Balanço 2013 - Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Plataforma de apoio | Balanço HistóricoInstituto Observatório Social
OBJETIVO DA PLATAFORMA
Monitorar anualmente os signatários do Pacto a partir do desenvolvimento de um sistema online comdo desenvolvimento de um sistema online com informações fornecidas pelos próprios signatários.
Período do monitoramento:Período do monitoramento: Agosto a novembro 2013
CENÁRIO
Monitoramento anual com maior participação de signatários.
431i tá i
168pesquisados Foram convocadas empresas e
associações empresariais que signatários assinaram o Pacto até
agosto/13.
Q ti á i j t d tiQuestionário ajustado a partir de sugestões do Comitê e de signatárias.
Plataforma atualizada.
Contatos por e mail telefone eContatos por e-mail, telefone e correspondência.
PERFIL DOS PESQUISADOS
Alta representatividade na economia nacional.
391 empresas
21 organizações
22 signatárias estão entre as 100 maiores empresas do Brasil eleitas pela revista
da sociedade civil
11 entidades de i l Brasil, eleitas pela revista
Exame, incluindo as quatro primeiras colocadas no ranking
rep. empresarial
5 entidades derep. trabalhadores
ranking.
Nestas 22 empresas, há mais de 300 mil trabalhadores
3 outros
de 300 mil trabalhadores beneficiados pelos compromissos assumidos na assinatura do Pacto.
EVOLUÇÃO DE ADESÕESÇ435 444
Total de signatários
Novas adesões
248
129 136
187
62 62 73 86
28
114129
112
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*
11 13 28 15 7 9
* Acumulado até agostos de 2013
AÇÕESÇDIMENSÃO NORMATIVA
Referente às questões contratuais e trabalhistas, com cláusulas com fornecedores e/ou clientes restritivas à utilização de trabalho análogo ao escravo.
2010 67,1%
2011 72%
2012 68%
2013 67%
AÇÕESÇDIMENSÃO NORMATIVA
Cláusulas específicas sobre saúde do trabalhador e questões previdenciárias, trabalhistas e/ou socioambientais.
D t i t d2010
2011 66 7%
62%Dos entrevistados em 2013:
90 5% afirmaram ter2011
2012
2013
66,7%
64%
62 5%
90,5% afirmaram ter cláusulas Previdenciária/ Trabalhista
62,5%75,2% Preventiva de saúde e segurança
58% Socioambientais
AÇÕESÇDIMENSÃO NORMATIVA
Quanto à suspensão do contrato, caso algum fornecedor e/ou cliente seja incluído na Lista Suja
D t i t d2010
2011
Dos entrevistados em 2013:
87 2% afirmaram exigir
83,5%
81%2011
2012
87,2% afirmaram exigir Nota Fiscal de qualquer matéria-prima adquirida
81%
68%
2013 90% 29% exigem NF de origem agropecuária
19,4% dizem exigir NF acompanhada de documento de transportep
AÇÕESÇDIMENSÃO MONITORAMENTO
Monitoramento de cadeias produtivas em busca de possíveis focos de trabalho escravo
2010
2011
Sobre os diagnósticos da cadeias produtivas:65,6%
59%2011
2012
61,5% fazem por auditoria interna
59%
52%
2013 75,6%55,1% são feitos por auditorias externas
AÇÕESÇDIMENSÃO TREINAMENTO
Signatários que realizaram treinamento dos trabalhadores diretos ou terceirizados para atuarem junto às cadeia produtiva
2010
2011
De todas as empresas entrevistadas em 2013, 50%
56%2011
2012
73,2% não apóiam ações de reintegração social e produtiva de 56%
56%
2013trabalhadores libertos
70,2% não apóiam ações h i f ti
57,7%
e campanhas informativas aos trabalhadores vulneráveis ao aliciamento de mão dealiciamento de mão de obra escrava.
AÇÕESÇDIMENSÃO DIVULGAÇÃO/COMUNICAÇÃO
40,5% das pesquisadas realizaram ações e campanhas de divulgação junto à sociedade sobre o Pacto em 2013
N h f 37%
Outras formas de divulgação
32,73%
Nenhuma forma
Informa em seurelatório anual
37%
20,3%
Informa em seuBalanço Social
Informa em seu site
10,71%
Informa em seu siteações realizadas
Informa em seu site é i tá i
10,71%
35 1%que é signatária 35,1%
AÇÕESÇDIMENSÃO DIVULGAÇÃO/COMUNICAÇÃO
Das empresas entrevistadas em 2013,
35% divulgam sistematicamente suas experiências e a do seu setor com35% divulgam sistematicamente suas experiências e a do seu setor com o objetivo de promover e multiplicar ações que combatam o trabalho escravo
37% participam de diálogo com outros atores sociais para formulação e implementação de ações do Pacto.
Por outro lado,
71% não colaboram com as esferas governamentais em ações de % g çpolíticas públicas de combate ao trabalho escravo.
PROPOSTAS
Elaboração de relatórios de boas práticas dos signatários
Questionário específico para o setor de serviços
Divulgação de eventos que possam melhorar a performance dasDivulgação de eventos que possam melhorar a performance das empresas signatárias
Tornar o Pacto mais acessível às pequenas e médias empresasTornar o Pacto mais acessível às pequenas e médias empresas
Emissão de Relatório de Feedback para as instituições participantes com sugestões de melhoria das ações que consolidam o temaco sugestões de e o a das ações que co so da o te a