Balanço 2013 - Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

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Plataforma de apoio | Balanço Histórico Instituto Observatório Social

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OBJETIVO DA PLATAFORMA

Monitorar anualmente os signatários do Pacto a partir do desenvolvimento de um sistema online comdo desenvolvimento de um sistema online com informações fornecidas pelos próprios signatários.

Período do monitoramento:Período do monitoramento: Agosto a novembro 2013

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CENÁRIO

Monitoramento anual com maior participação de signatários.

431i tá i

168pesquisados Foram convocadas empresas e

associações empresariais que signatários assinaram o Pacto até

agosto/13.

Q ti á i j t d tiQuestionário ajustado a partir de sugestões do Comitê e de signatárias.

Plataforma atualizada.

Contatos por e mail telefone eContatos por e-mail, telefone e correspondência.

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PERFIL DOS PESQUISADOS

Alta representatividade na economia nacional.

391 empresas

21 organizações

22 signatárias estão entre as 100 maiores empresas do Brasil eleitas pela revista

da sociedade civil

11 entidades de i l Brasil, eleitas pela revista

Exame, incluindo as quatro primeiras colocadas no ranking

rep. empresarial

5 entidades derep. trabalhadores

ranking.

Nestas 22 empresas, há mais de 300 mil trabalhadores

3 outros

de 300 mil trabalhadores beneficiados pelos compromissos assumidos na assinatura do Pacto.

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EVOLUÇÃO DE ADESÕESÇ435 444

Total de signatários

Novas adesões

248

129 136

187

62 62 73 86

28

114129

112

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*

11 13 28 15 7 9

* Acumulado até agostos de 2013

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AÇÕESÇDIMENSÃO NORMATIVA

Referente às questões contratuais e trabalhistas, com cláusulas com fornecedores e/ou clientes restritivas à utilização de trabalho análogo ao escravo.

2010 67,1%

2011 72%

2012 68%

2013 67%

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AÇÕESÇDIMENSÃO NORMATIVA

Cláusulas específicas sobre saúde do trabalhador e questões previdenciárias, trabalhistas e/ou socioambientais.

D t i t d2010

2011 66 7%

62%Dos entrevistados em 2013:

90 5% afirmaram ter2011

2012

2013

66,7%

64%

62 5%

90,5% afirmaram ter cláusulas Previdenciária/ Trabalhista

62,5%75,2% Preventiva de saúde e segurança

58% Socioambientais

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AÇÕESÇDIMENSÃO NORMATIVA

Quanto à suspensão do contrato, caso algum fornecedor e/ou cliente seja incluído na Lista Suja

D t i t d2010

2011

Dos entrevistados em 2013:

87 2% afirmaram exigir

83,5%

81%2011

2012

87,2% afirmaram exigir Nota Fiscal de qualquer matéria-prima adquirida

81%

68%

2013 90% 29% exigem NF de origem agropecuária

19,4% dizem exigir NF acompanhada de documento de transportep

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AÇÕESÇDIMENSÃO MONITORAMENTO

Monitoramento de cadeias produtivas em busca de possíveis focos de trabalho escravo

2010

2011

Sobre os diagnósticos da cadeias produtivas:65,6%

59%2011

2012

61,5% fazem por auditoria interna

59%

52%

2013 75,6%55,1% são feitos por auditorias externas

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AÇÕESÇDIMENSÃO TREINAMENTO

Signatários que realizaram treinamento dos trabalhadores diretos ou terceirizados para atuarem junto às cadeia produtiva

2010

2011

De todas as empresas entrevistadas em 2013, 50%

56%2011

2012

73,2% não apóiam ações de reintegração social e produtiva de 56%

56%

2013trabalhadores libertos

70,2% não apóiam ações h i f ti

57,7%

e campanhas informativas aos trabalhadores vulneráveis ao aliciamento de mão dealiciamento de mão de obra escrava.

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AÇÕESÇDIMENSÃO DIVULGAÇÃO/COMUNICAÇÃO

40,5% das pesquisadas realizaram ações e campanhas de divulgação junto à sociedade sobre o Pacto em 2013

N h f 37%

Outras formas de divulgação

32,73%

Nenhuma forma

Informa em seurelatório anual

37%

20,3%

Informa em seuBalanço Social

Informa em seu site

10,71%

Informa em seu siteações realizadas

Informa em seu site é i tá i

10,71%

35 1%que é signatária 35,1%

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AÇÕESÇDIMENSÃO DIVULGAÇÃO/COMUNICAÇÃO

Das empresas entrevistadas em 2013,

35% divulgam sistematicamente suas experiências e a do seu setor com35% divulgam sistematicamente suas experiências e a do seu setor com o objetivo de promover e multiplicar ações que combatam o trabalho escravo

37% participam de diálogo com outros atores sociais para formulação e implementação de ações do Pacto.

Por outro lado,

71% não colaboram com as esferas governamentais em ações de % g çpolíticas públicas de combate ao trabalho escravo.

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PROPOSTAS

Elaboração de relatórios de boas práticas dos signatários

Questionário específico para o setor de serviços

Divulgação de eventos que possam melhorar a performance dasDivulgação de eventos que possam melhorar a performance das empresas signatárias

Tornar o Pacto mais acessível às pequenas e médias empresasTornar o Pacto mais acessível às pequenas e médias empresas

Emissão de Relatório de Feedback para as instituições participantes com sugestões de melhoria das ações que consolidam o temaco sugestões de e o a das ações que co so da o te a

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