Balanço 2015 Agência Peixe Vivo

1

88ª REUNIÃO ORDINÁRIA

CBH RIO DAS VELHAS

Belo Horizonte/MG, 18 de fevereiro de 2016

SITUAÇÃO DOS PROJETOS CONTRATADOS

2

Ato Convocatório nº 001/2013Objeto: Educação e Mobilização Social

Empresa Responsável: FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa

Valor do Contrato com aditivos: R$ 3.977.830,44

Contrato Assinado: 12/04/2013 (OS)

Duração: 24 meses

Prorrogação do prazo contratual: 12 meses

Status Atual: Em andamento

Educação e Mobilização Social

3

Ato Convocatório nº 001/2014Objeto: Programa de Comunicação, Assessoria de

Imprensa, Produção Editorial, Comunicação impressa e on line.

Empresa Responsável: TANTO DESIGN LTDA – ME.

Valor do Contrato com aditivo:

R$ 1.765.685,88


Duração: 12 meses

Prorrogação do prazo contratual:

12 meses

Status Atual: Em andamento

Comunicação

4

Ato Convocatório nº 003/2014Objeto: Tutoria para elaboração de PMSB (Araçaí,

Congonhas do Norte, Cordisburgo, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos e Várzea da Palma)

Empresa Responsável: GESOIS – Instituto de Gestão de Políticas Sociais

Valor do Contrato: R$ 561.281,76


Duração prevista: 12 meses - 6 Produtos

Aditivos de prazo: 2 aditivos (6 meses)

Status Atual: 52,5% executado

Plano Municipal de Saneamento Básico

5

Produto 1 Produto 2 Produto 3 Produto 4 Produto 5 Produto 6

Prudente de Morais

Pedro Leopoldo

Araçaí

Cordisburgo

Congonhas do Norte

Raposos

Várzea da Palma

Ato Convocatório nº 003/2014Tutoria para a elaboração de PMSB

Produtos aprovados pela AGB Peixe Vivo

6

Técnicos dos municípios realizam treinamento para elaboração de diagnóstico dos seus PMSB em Belo Horizonte. Fonte: CBH Velhas (2015)

Ato Convocatório nº 003/2014Tutoria para a elaboração de PMSB

Técnicos do município de Congonhas do Norte em laboratório de estação de tratamento de água. Fonte: GESOIS (2015)

Primeira Conferência Pública para apresentação do Diagnóstico do PMSB de Prudente de Morais. Fonte: GESOIS (2015)

7

Projeto Biomonitoramento

Ato Convocatório nº 005/2014Objeto: Realização de Biomonitoramento na Bacia

Hidrográfica do Rio das Velhas

Empresa Responsável: FUNDEP – Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa

Valor do Contrato: R$ 1.045.454,01



Status Atual: 32% executado

8

Projeto Biomonitoramento

Ato Convocatório nº 005/2014

Oficina sobre biomonitoramento de bacias hidrográficas em Itabirito - MG. FONTE: CBH Rio das Velhas (2015)

Oficina sobre biomonitoramento de bacias hidrográficas em Belo Horizonte. FONTE: AGB Peixe Vivo (2015)

Processamento de peixes coletados em campo, pela equipe da FUNDEP. Fonte: FUNDEP (2015)

Biometria de espécies coletadas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Fonte: FUNDEP (2015)

9

Ato Convocatório nº 016/2012Objeto: Atualização do Plano Diretor de Recursos

Hídricos da Bacia do Rio das Velhas – PDRH Velhas

Empresa Responsável: Consórcio ECOPLAN / SKILL

Valor Contrato: R$ 3.271.831,00

Contrato Assinado: 16/11/2012 (OS: 03/12/2012)

Duração prevista: 18 meses execução + 12 meses prorrogação

Status Atual: 100% concluído

Plano Diretor de Recursos HídricosAtualização

10

Atualização PDRH Velhas


Reunião de Partida 07/01/2013

www.cbhvelhas.org.br/planodiretorCartaz de divulgação 2015

Consulta Pública UTE Nascentes, 2013

Apresentação FIEMG 27/02/2013 Aprovação Plenária CBH Velhas

http://www.cbhvelhas.org.br/

11

Projetos HidroambientaisParaúna

Ato Convocatório nº 004/2014Objeto: Diagnóstico e Mapeamento das Áreas

Impactadas - principais pontos de assoreamento e proposição de ações de recuperação (Paraúna)

Empresa Responsável: MYR Projetos Estratégicos e Consultoria LtdaValor do Contrato: R$ 333.455,55



Aditivos de prazo: 1 Aditivo – 2 meses


12

Projeto Hidroambiental – Paraúna


Inspeção do processo erosivo às margens de estrada de Gouveia, bacia do córrego Sepultura

Assoreamento em Gouveia, bacia do córrego Engenho da Bilha

Represa de abastecimento público, bacia do córrego Santa Maria, Congonhas do Norte

Equipe, representantes do CBH Rio das Velhas e população Comunidade de Capitão Felizardo, bacia do córrego Dona Inês, Conceição do Mato Dentro

13

Ato Convocatório nº 004/2013Objeto: Recomposição de Matas Ciliares

Degradadas e Manutenção Florestal na Bacia do Rio Taquaraçu (2ª etapa)

Empresa Responsável: GOS Florestal

Valor do contrato: R$ 2.659.083,56


Duração prevista: 24 meses

Aditivo de prazo: 2 Aditivos (4 meses)


Projetos HidroambientaisTaquaraçu

14

Ato Convocatório 004/2013Principais resultados - 133 ha de áreas reflorestadas

- 62.092 metros de cercas construídas- 30.000 m² de voçorocas recuperadas- Educação ambiental em escolas da zona rural- mais de 50 produtores cadastrados

Projetos HidroambientaisTaquaraçu

15

Projeto Hidroambiental – Taquaraçu


Plantio de mudas nativas e manutenção florestal. FONTE: GOS Florestal (2015)

Educação ambiental e mobilização socioambiental. FONTE: GOS Florestal (2015)

Recuperação de área degradada. Fonte: AGB Peixe Vivo (2013)

Recuperação de área degradada. Fonte: AGB Peixe Vivo (2016)

16

Ato Convocatório nº 006/2014Objeto: Construção de Barraginhas em estradas

rurais para melhoria ambiental da bacia hidrográfica do rio Bicudo (2ª etapa)

Empresa Responsável: NEOGEO Tecnologia Ltda

Valor Contrato: R$ 438.922,03


Duração prevista: 10 meses execução

Principais resultados: - 316 barraginhas implantadas- mais de 30 produtores cadastrados


Projetos HidroambientaisBicudo

17

Projeto Hidroambiental - BicudoAto Convocatório nº 006/2014

Barraginha construída em Morro da Garça. FONTE: AGB Peixe Vivo (2015)

Reunião de partida do projeto hidroambiental. FONTE: NEOGEO Engenharia (2015)

Placa da obra em Morro da Garça. Fonte: AGB Peixe Vivo (2015)

Fiscalização de barraginha construída na zona rural de Corinto. Fonte: AGB Peixe Vivo (2015)

18

Atos convocatórios publicados

1. Ato Convocatório nº 003/2015 - Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração

do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas, em Ouro Preto/MG.

Ato Convocatório publicado em dezembro/2015

Abertura das propostas Realizada 18/01/2016

Etapa atual Avaliação das propostas técnicas

Previsão para assinatura do contrato 2 meses

19


2. Ato Convocatório nº 004/2015 - Contratação de empresa especializada para revitalização de

nascentes urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas e divulgação de práticas

ambientais para proteção e conservação das nascentes.

Ato Convocatório publicado em dezembro/2015

Abertura das propostas Realizada 19/01/2016

Nova abertura e prazo recursal 18/02

Previsão para assinatura do contrato 1 mês

20


3. Ato Convocatório nº 001/2016 - Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de referências para contratações de projetos hidroambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (UTEs Nascentes, Itabirito, Águas da Moeda, Arrudas, Onça e Carste).

4. Ato Convocatório nº 002/2016 - Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de referências para contratações de projetos hidroambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (UTEs Poderoso Vermelho, Jequitibá, Picão e Guaicuí).

5. Ato Convocatório nº 003/2016 - Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de referências para contratações de projetos hidroambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (UTEs Cipó, Paraúna, Santo Antônio e Maquiné, Peixe Bravo, Bicudo e Curimataí).

Atos Convocatórios publicados em janeiro/2016

Próxima etapa: Abertura das propostas Previsão: 02/03/2016, 03/03/2016 e 04/03/2016

Previsão para assinatura do contrato 3 meses (após abertura das propostas)

21

Id. UTE Município(s) Projeto

1 Nascentes Ouro PretoRevitalização de microbacias rurais no entorno da APA Cachoeira

das Andorinhas (Siga este exemplo)

2 Itabirito ItabiritoElaboração de estudos para implementação do Programa Produtor

de Água, na bacia do rio Itabirito

3/4 Águas da Moeda Nova LimaProteção das nascentes dos córregos Fechos, Marumbé e

Tamanduá (bacia do ribeirão Macacos): Rede Hídrica Tamanduá e Fechos + Campanha “Fechos eu cuido”

5 Arrudas Belo Horizonte Implantação de ações para preservação de nascente na Rua

Planetóides – bairro Santa Lúcia

6 Onça Belo Horizonte e ContagemLevantamento e diagnóstico geoambiental de nascentes na bacia

do ribeirão do Onça7 Poderoso Vermelho Sabará Diagnóstico ambiental na UTE Poderoso Vermelho

8 Carste MatozinhosProjeto de revitalização da Lagoa do Fluminense – distrito de

Mocambeiro9

JequitibáSete Lagoas Implantação de sistemas agroecológicos em propriedades rurais

Sete Lagoas, Capim Branco, Prudente de Morais, Funilândia e Jequitibá

Proposta de treinamento de gestores municipais para adequação e conservação de estradas vicinais10

11 Cipó Santana do RiachoProjeto de melhoria de recarga hídrica e controle de erosão na

bacia do rio Cipó

12 Paraúna Gouveia, Presidente Juscelino e Congonhas do Norte

Continuidade do projeto hidroambiental para mitigação de processo de erosão e assoreamento de cursos d’água

13 Santo Antônio e Maquiné Curvelo

Recuperação de áreas degradadas na bacia do ribeirão Santo Antônio

14 Peixe Bravo Santana de PirapamaProjeto de melhorias hidroambientais em microbacias da UTE

Peixe Bravo15 Picão Corinto Projeto de recuperação de fundos de vale da cidade de Corinto

16 Bicudo Corinto e Morro da GarçaContinuidade do projeto hidroambiental em sub-bacias da UTE Rio

Bicudo

17 Curimataí Augusto de Lima e BuenópolisProjeto de melhorias hidroambientais em sub-bacias da UTE Rio Curimataí (barraginhas e recuperação de nascentes degradadas)

18 Guaicuí Várzea da PalmaProjeto de melhorias hidroambientais em sub-bacias da UTE Guaicuí - Projeto Barraginhas Adequação de Estradas Rurais

Projetos hidroambientais com Ato Convocatório publicado

22

Termos de referência (TDR) em fase de cotação para publicação

1. Contratação de empresa especializada para Revitalização de nascentes urbanas na bacia

hidrográfica do Ribeirão Onça e divulgação de práticas ambientais para proteção e

conservação das nascentes

Etapa atual: cotação

Previsão publicação do Ato Convocatório 1ª quinzena de março

23

Termos de referência (TDR) em fase de cotação para publicação

2. Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e elaboração de

projetos de saneamento básico na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Objeto de contratação: Diagnóstico + Estudos de concepção e viabilidade + Projeto Básico

Etapa atual: cotação

Previsão publicação do Ato Convocatório 1ª quinzena de março

24

Projetos de saneamento básico com Termo de Referência em fase final de elaboraçãoId. UTE Município(s) Projeto solicitado Proposta inicial do demandante

1 Jequitibá Funilândia, Sete Lagoas e Prudente de Morais Esgotamento Sanitário

Apresentação de solução alternativa para o tratamento de efluentes domésticos de 99 sanitários: fossa séptica econômica ou fossa ecológica

2 Jabó/Baldim

Jaboticatubas Esgotamento eDrenagem

Elaborar estudos de concepção e projetos para a drenagem urbana e sistema de esgotamento sanitário do distrito de São José do Almeida.

3 Baldim Esgotamento Sanitário Elaborar projetos de sistemas de esgotamento sanitário para a sede e para os 2 distritos do município de Baldim.

4 Ribeirão Picão Corinto Abastecimento de Água

Implantar sistema de abastecimento de água para o atendimento de 6 casas da Associação Comunitária de Aporá (comunidade de Buriti Velho). O local já possui 2 poços artesianos perfurados.

5 Bicudo Corinto/Morro da Garça Abastecimento de Água Implantar sistema de abastecimento de água para o atendimento de 45 famílias localizadas nas margens do córrego Jacarandá.

6Ribeir.Caeté

/Sabará Caeté

Esgotamento SanitárioImplantação de tanque séptico e filtro anaeróbio para tratamento do esgoto sanitário de 100 hab. e instalação de redes coletoras de esgoto no distrito de Penedia.

7 Abastecimento de ÁguaReadequação do sistema de abastecimento de água existente e distribuição de água tratada para toda a população do distrito de Morro Vermelho.

8 Rio Itabirito Itabirito Esgotamento Sanitário

Aprimoramento do processo de tratamento atual da ETE Itabirito e implantação da segunda etapa da ETE, que prevê 04 reatores anaeróbios, 02 filtros biológicos, 02 decantadores e leitos de secagem de lodo.

9 Nascentes Itabirito Esgotamento Sanitário Implantação de sistema de esgotamento sanitário com redes coletoras, elevatórias de esgoto bruto e ETE (Distrito Acuruí).

10 Águas do Gandarela Rio Acima Esgotamento Sanitário Implantação de fossas sépticas alternativas ou convencionais

para recuperação da microbacia do córrego Viana.

11 Rio Taquaraçu

Caeté, Nova União e Taquaraçu de Minas Esgotamento Sanitário

Implantação de soluções estáticas de esgotamento sanitário para atendimento da população rural dispersa (aproximadamente 500 famílias) nos municípios de Caeté, Nova União e Taquaraçu de Minas.

12 Ribeirão da Mata

Confins, Sta Luzia, S. J. da Lapa, Lag. Santa, Vespas.,

P. Leopoldo, R. Neves, Matoz., Capim B. Esmeraldas

Esgotamento SanitárioImplantação de 350 fossas sépticas nas microbacias selecionadas para tratamento do esgoto sanitário gerado pela população rural dispersa.

25

Termos de referência (TDR) em fase final de elaboração

3. Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Sistema de

Informações Geográficas da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (SIGA VELHAS)

Próximas etapas: cotação + publicação do Ato Convocatório

26

Recapitulando...Avaliação das Demandas Espontâneas

Deliberação nº 01/2015 e Ofício Circular nº 097/2015

42 demandas apresentadas

38 demandas aprovadas pela CTPC

Quantidade de demandas Tipo Situação

18 Projetos hidroambientais Ato Convocatório publicado

01 Projeto hidroambiental (nascentes Arrudas) Ato Convocatório publicado

01 Projeto hidroambiental (nascentes Onça) Cotação do TDR

12 Projetos de saneamento básico Cotação do TDR

06 Projetos hidroambientais (05) e de saneamento (01) Não contemplados ainda

Total: 38

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Projetos aprovados pela CTPC e ainda NÃO contemplados

Id. UTE PROJETO BREVE DESCRIÇÃO DA DEMANDA Hidroambiental/Saneamento

1 UTE Ribeirão Jequitibá

Manejo integrado de Recursos Hídricos no Terriório Rural da sub-

bacia do Ribeirão Jequitibá/Marinheiro

Contratação de Organização, pública ou privada, para prestação de Serviços Técnicos Especializados de gestão e capacitação, para apoiar o CBH Velhas e mais particularmente o sub-comitê, na instrumentação, detalhamento operacional, pactuação, monitoramento e integração dos 5 Programas para o Manejo de Rec. Hídricos em Áreas Rurais, conforme PDRH Velhas.

Hidroambiental

2 UTE Rio Cipó

Obter informações precisas sobre a situação do esgotamento sanitário na

microbacia do Ribeirão Soberbo e saber onde são as principais fontes

de contaminação

Obter em todos os estabelecimentos que estejam nas margens do Ribeirão Soberbo, o esgoto tratado com técnicas mínimas de manutenção, além de obter informações precisas sobre a situação do esgotamento sanitário na microbacia e as principais fontes de contaminação do ribeirão.

Saneamento

3 UTE GuaicuíProteção das Águas do CABRAL,

uma iniciativa do SCBH Guaicuí, em parceria com a Vallourec

Intensificar as ações de recuperação ambiental em parceria com a Vallourec através do cercamento de 2 nascentes e desenvolvimento de ações de recuperação dos córregos Bananal e Palmeiras.

Hidroambiental

4 UTE Rio BicudoElaboração de Estudos e Projetos de

Revitalização de Bacias em Área Urbana (Fundo de Vale)

Elaboração de projeto que visa o desassoreamento da lagoa Assombrada, em Morro da Garça, com a retirada de taboas. Hidroambiental

5 UTE Ribeirão Caeté / Sabará

Proposta para a recuperação ambiental "Mata da Caixinha" / SCBH

Rio Caeté - Sabará

Essa demanda consiste na realização de obras para a recuperação ambiental da "Mata da Caixinha", tais como o cercamento de toda área com plantio de cerca viva (se possível), eliminação de fossas negras nas edificações do entorno, correção da drenagem de águas pluviais com implantação de barraginhas, replantio de espécies nativas.

Hidroambiental

6 UTE Águas da Moeda Por aqui passa um Rio

A demanda propõe um programa de visitas monitoradas à 9 sub-bacias da UTE, no qual os visitantes registrarão a situação do curso d'água, e apoiarão a coleta de água para análise química, a fim de ampliar a participação das pessoas na gestão das águas.

Hidroambiental

28

Título Fonte Museo 500 regular corpo 20Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16

Apoio Técnico Realização

Rua dos Carijós, 166, 5º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060www.agbpeixevivo.org.br

AGB PEIXE VIVO

Rua Carijós, 166 - 5o andar Centro, Belo Horizonte - MG

(31) 3207-8500

www.agbpeixevivo.org.br

http://www.agbpeixevivo.org.br/

29

Fluxo dosProcedimentos

Legais Etapas Prazo

mínimoPrazo

em dias

TDRElaboração e aprovação do TDR. Coleta de dados (15 dias); Versão preliminar (1 semana);Contribuições do CBH Rio das Velhas (1 semana); Adequações (1 semana); Versão finalaprovada CBH Rio das Velhas/ AGB Peixe Vivo (1 semana).

45 dias 45

Orçamento Envio para empresas solicitando orçamento (3 no mínimo) e/ou composição de custos. 10 dias 55

Ato Convocatório Elaboração do Ato Convocatório, que "deve conter o objeto e as condições de participação noprocesso seletivo" (Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº1044/2009). 05 dias 60

Publicidade Em jornais de circulação regional e jornais de circulação local 03 dias 63

Prazo de DivulgaçãoDivulgação na página eletrônica da AGB Peixe Vivo, do IGAM e do CBH Rio das Velhas, como prazo mínimo de 10 dias anterior à abertura das propostas das empresas participantes. Nocaso de obras e serviços de engenharia, o prazo deve ser de 30 dias, no mínimo (Lei 8666/93).

10 a 30 dias 93

Procedimentos legais e prazos para a contratação de projetos e obras

Processos licitatórios sem apresentação de recursos

30

Entrega das Propostas e Abertura dos Envelopes

referentes à Habilitação e Propostas Técnicas

Abertura do Envelope 1 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Abertura do envelope 2 - PROPOSTA TÉCNICA 30 dias 93

Publicação da Comissão de Avaliação Técnica

Constituição de comissão, com no mínimo 03 participantes, aplicação subsidiáriada Lei 8666/93. 05 dias 93

Avaliação das Propostas Técnicas

A Comissão de Seleção e Julgamento poderá, a seu critério, solicitar o auxílio detécnicos/funcionários da AGB Peixe Vivo para avaliar as Propostas Técnicasapresentadas, sendo então marcada nova data para a divulgação das notasatribuídas e para abertura das Propostas de Preço. 15 dias 108

Divulgação das Notas Técnicas

A Comissão de Seleção e Julgamento envia para todos os proponentes as NotasTécnicas atribuídas pela Comissão Técnica.

Convocação para Abertura das Propostas de Preço

Após esta divulgação a Comissão de Seleção e Julgamento convoca osproponentes para Abertura das Propostas de Preço. 05 dias 113

Homologação e Adjudicação Devem ser divulgados nos sites da AGB Peixe Vivo, do IGAM e do CBH Rio dasVelhas.

05 dias (úteis) 120

Convocação para Assinatura do Contrato

05 dias (úteis) 127

Publicação do Contrato Em até 30 dias 130

Procedimentos legais e prazos para a contratação de projetos e obras

Processos licitatórios sem apresentação de recursos

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Environment

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