Balanco Atividade Parlamentar CS XIII 4 1 · 2019. 7. 23. · PS 59 27 55 30 86/851 BE 13 6 13 6 19...
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ÍNDICE
O PARLAMENTO
Composição
Presidente da Assembleia da República
Reuniões
ATIVIDADE LEGISLATIVA
Iniciativas
FISCALIZAÇÃO
Instrumentos de Fiscalização
Perguntas
Requerimentos
ENVOLVIMENTO COM OS CIDADÃOS
Petições
Parlamento dos Jovens
Bolsa de Sugestões
ARTV
Visitantes
Portal da AR
Redes Sociais
3
O PARLAMENTO
Composição A 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura teve início no dia 15 de setembro de 2018, tendo a primeira reunião plenária sido realizada no dia 19 de setembro de 2018. Face à distribuição de Deputados na 1.ª Sessão Legislativa (155 homens e 75 mulheres), regista‐se uma variação na distribuição por género, com um aumento do número de Deputadas efetivas a 19 de julho de 2019 (82). Esse aumento mantém‐se desde a 3.ª Sessão Legislativa.
ELEITOS
EFETIVOS (19 de julho de 2019)
Eleitos Efetivos a 19 de julho de 2019GP Homens Mulheres Homens Mulheres TotalPSD 61 28 58 31 89PS 59 27 55 30 86/851
BE 13 6 13 6 19CDS‐PP 11 7 10 8 18PCP 9 6 9 6 15PEV 1 1 1 1 2PAN 1 ‐ 1 ‐ 1
Dep. NInsc. ‐ ‐ 1 ‐ 1Total 155 75 148 82 230
1 Na 4.ª sessão legislativa o Deputado Paulo Trigo Pereira saiu do GP do PS, ficando como Deputado Não Inscrito.
39%
38%
8%
8%6%1%
0%
ELEITOS POR GP
PSD PS BE CDS‐PP PCP PEV PAN
4
O PARLAMENTO
Presidente da Assembleia da República Na 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, a atividade do Presidente da Assembleia da República manteve a intensidade das anteriores Sessões Legislativas, nas múltiplas dimensões que decorrem das suas funções e competências, quer no plano interno, quer no da representação externa do Parlamento. Foram 124 as reuniões presididas pelo Presidente Eduardo Ferro Rodrigues no período em referência, contando‐se 103 Reuniões Plenárias, 20 Reuniões da Conferência de Líderes e 1 Reunião da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares. No decurso da 4.ª Sessão Legislativa da presente Legislatura, o Presidente da Assembleia da República concedeu inúmeras audiências a personalidades e entidades nacionais (32) e estrangeiras (38). No particular das segundas, são de referir os encontros mantidos com o Primeiro‐Ministro da República Democrática e Popular da Argélia, com o Primeiro‐Ministro da República de Cabo Verde, com os Reis dos Belgas, com o Presidente da República de Angola (recebido na Assembleia da República em Sessão Solene), com o Presidente da República Popular da China, com o Presidente da República da Bulgária, com a Presidente da República da Estónia, com o Presidente da República da Áustria ou com o Presidente da República de Moçambique, por ocasião da sua passagem pela Assembleia da República, no quadro de Visitas Oficiais ou de Estado. Na última Sessão Legislativa da XIII Legislatura, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues recebeu os seus homólogos de Marrocos (Presidente da Câmara dos Representantes), de Cabo Verde (Presidente da Assembleia Nacional), da Suíça (Presidente do Conselho dos Estados da Assembleia Federal), da Argentina (Presidente do Senado da Nação e Vice‐Presidente da República), do Qatar (Presidente do Conselho da Shura), da Eslovénia (Presidente da Assembleia Nacional), da Guiné‐Bissau (Presidente da Assembleia Nacional Popular) e de São Tomé e Príncipe (Presidente da Assembleia Nacional), em Cerimónia de Boas‐Vindas à Assembleia da República (no quadro de Visitas Oficiais) ou em Encontros de Cortesia (no quadro da passagem por Lisboa). O Presidente do Parlamento Europeu, a Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e a Presidente da União Interparlamentar foram igualmente recebidos pelo Presidente da Assembleia da República no Palácio de São Bento. No plano externo, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues visitou oficialmente a República Popular da China, a República da Coreia e a República de Angola, a convite dos Presidentes da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, da Assembleia Nacional da República da Coreia e da Assembleia Nacional de Angola, respetivamente. No particular da Visita Oficial a Angola, que coincidiu com a IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues presidiu à Delegação da Assembleia da República àquela reunião.
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O Presidente da Assembleia da República deslocou‐se ainda a Viena, para participar na Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia, a Paris, por ocasião das Comemorações do Centenário do Armistício da Primeira Grande Guerra Mundial, e a Madrid, a fim de presidir à Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Luso‐Espanhol. Por iniciativa do Presidente Eduardo Ferro Rodrigues, subscrita conjuntamente com os Grupos Parlamentares, a Assembleia da República expressou a sua condenação por trágicos eventos sucedidos neste período e o seu pesar pelo desaparecimento de personalidades marcantes dos panoramas social, económico, cultural ou político (em 25 Votos). Membro por inerência do Conselho de Estado, o Presidente da Assembleia da República participou, durante a 4.ª Sessão Legislativa, em 4 reuniões do órgão de consulta do Chefe de Estado. No cômputo geral, foram 125 os eventos em que esteve presente, ou participou, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues, na Assembleia da República (54) e no exterior (71).
Atividades N.º de Atividades
Presidência de Reuniões(Plenárias, Conferência de Líderes e de Presidentes das Comissões Parlamentares)
124 [1]
Audiências a Entidades Nacionais 32
Audiências a Entidades Estrangeiras 38
Deslocações em Missão Oficial Internacional 6
Participação em outros atos [2] Na Assembleia da República 54
Fora da Assembleia da República 71
Total 323
[1] Durante a 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues presidiu a 103 Reuniões Plenárias, 20 Reuniões da Conferência de Líderes e 1 Reunião da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares. [2] Tomadas de Posse, Cerimónias de Condecoração, Comemoração de Efemérides, Inauguração de Exposições, Concertos, Colóquios, Conferências, Reuniões de Outros Órgãos.
6
O PARLAMENTO
Reuniões Durante a 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura e até 19 de julho de 2019 realizaram‐se 108 reuniões plenárias, das quais duas foram Sessões Solenes – a Sessão Solene Comemorativa do 45.º Aniversário do 25 de abril e a Sessão Solene de Boas‐Vindas ao Presidente da República de Angola, João Lourenço. Tendo em conta os indicadores apresentados, verifica‐se que aumentou o n.º de reuniões e o n.º de horas de trabalho parlamentar realizado em Comissões de Inquérito.
Tipo de Reunião Nº Reuniões Horas Total
Plenárias Ordinárias e Solenes 108 318:35 318:35
Comissões
Permanentes (12) 794 2331:13
3153:28:00 Subcomissões (2) 60 132:21
Eventuais (2) 67 153:18
Inquérito (3) 177 536:36
108 reuniões do Plenário
1098 reuniões de Comissão
10%
90%
Reuniões (Horas)
Reuniões plenárias (ordinárias) Comissões
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
Iniciativas Até ao dia 19 de julho de 2019 foram apresentadas 317 iniciativas legislativas. A percentagem de iniciativas que foram aprovadas em Votação Final Global teve maioritariamente origem em PJL (71%) comparativamente às PPL (29%). No entanto, do conjunto de PJL em apreciação nesta Sessão (incluindo, portanto, os que transitaram de sessões anteriores), apenas 27% foram aprovados, enquanto que relativamente às PPL em circunstâncias idênticas essa percentagem foi de 68%. No período em análise foram publicadas 61 Leis.
Projetos e Propostas de Lei
Iniciativas Autor Transitadas Entradas XIII/4ª
Aprovadas em VFG
Veto Leis
PJL
PSD 28 32 25 1
612
PSD, PS 1 ‐ ‐ ‐ PSD/PS/BE/CDS‐PP/PCP/PEV ‐ 3 3 ‐
PSD/PS/BE/CDS‐PP/PCP/PEV/PAN ‐ 1 2 ‐ PSD/CDS‐PP 1 ‐ 1 ‐
PS 34 9 22 3 PS, BE ‐ 1 ‐ ‐ BE 72 64 41 1
CDS‐PP 41 30 19 1 PCP 111 50 26 1 PEV 44 17 13 ‐ PAN 54 41 21 ‐
Dep. Ninsc. ‐ 5 ‐ ‐ Iniciativa Legislativa de Cidadãos 1 3 1 1
Total 387 256 174 8
PPL
Governo 30 49 68 ‐ ALRA Açores ‐ 2 1 ‐ ALRA Madeira 13 10 2 ‐
Total 43 61 71 ‐ Total 430 317 245 83
2 Inclui 2 Leis Orgânicas. 3 O PR vetou 3 Decretos da AR que correspondem a 8 iniciativas legislativas.
317 novas iniciativas legislativas
111 113
129
115
100105110115120125130135
3.ª SL 4.ª SL
Tempo médio de aprovação das Leis(Dias)
PJL PPL
8
ATIVIDADE LEGISLATIVA
Iniciativas A Constituição define, no artigo 166.º, a Resolução como o ato da AR que não revista a forma de lei ou moção. Até ao dia 19 de julho de 2019, foram apresentados 490 Projetos e Propostas de Resolução, que deram origem a 147 Resoluções da AR.
4 Estão incluídas as RAR publicadas até 23 de julho de 2019.
Projetos e Propostas de Resolução Iniciativas Autor Transitadas Entradas XIII/4ª Aprovadas Resoluções AR
PJR
PAR ‐ 25 25
1474
PSD 75 63 58 PSD/PS/BE/CDS‐PP ‐ 1 1 PSD/PS/CDS‐PP/PCP ‐ 1 1
PSD/PS/BE/CDS‐PP/PAN ‐ 1 ‐ PSD/PS/BE/CDS‐PP/PCP/PEV ‐ 1 1
PSD/PS/BE/CDS‐PP/PCP/PEV/PAN/Dep. Ninsc ‐ 1 1 PSD/CDS‐PP 1 ‐ ‐
PS 36 18 20 BE 65 108 52
CDS‐PP 55 72 37 PCP 73 90 49 PEV 40 46 24 PAN 39 37 20
Dep. Ninsc ‐ 1 ‐ CAE ‐ 2 2 Total 384 467 291
PPR Governo 4 23 27 Total 4 23 27
Outros Processos que dão origem a
Resolução
Inquérito Parlamentar 1 Designação de Titulares de Cargos Exteriores AR 5
Apreciação Orçamento e Conta da AR 3
Conta Geral do Estado 1
Total 10 Total 388 490 328
42,8%
57,2%
Iniciativas Aprovadas
PJL/PPL PJR/PPR
490 novas iniciativas legislativas
147 Resoluções publicadas
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FISCALIZAÇÃO
O Parlamento exerce a competência de fiscalização da atividade do Governo e da Administração através de diferentes instrumentos políticos e regimentais. Nesse âmbito, destacam‐se os debates em Plenário com o Primeiro‐Ministro e com membros do Governo e as audições em Comissão de membros do Governo e de outras entidades, que registaram um aumento por comparação com o período homólogo do ano anterior.
A Constituição determina, no n.º 1 do artigo 169.º, que os decretos‐leis, salvo os aprovados no exercício da competência legislativa exclusiva do Governo, podem ser submetidos a apreciação da AR, para efeitos de cessação de vigência ou de alteração. Com esse propósito, até ao dia 19 de julho de 2019, foram apresentadas 80 apreciações parlamentares. Deste total, foram apreciadas em Plenário 42 iniciativas, das quais 7 foram aprovadas.
10 11 10 10 117
02
Declarações Políticas
2
1
2 2 2
1
0
PSD PS BE CDS‐PP PCP PEV PAN
Interpelações ao Governo
Instrumentos de Fiscalização
Apreciações ParlamentaresAutor Transitadas Entradas Apreciadas Plenário Aprovadas Leis PSD 2 5 3 1
‐
PS ‐ ‐ ‐ ‐BE 2 23 16 3
CDS‐PP 1 18 8 ‐PCP 1 34 15 3PEV ‐ ‐ ‐ ‐PAN ‐ ‐ ‐ ‐Total 6 80 42 7
Instrumentos de Fiscalização Total
Plenário
Moções de Censura 1 Interpelações ao Governo 10 Debate do Estado da Nação 1 Debate com o Primeiro‐Ministro 15 Debate com os Ministros 2 Debate de Atualidade 8 Debate de Urgência 4 Debate Temático 2 Outros Debates 2 Declarações Políticas 61 Debate Político Potestativo 7 Debate com o Primeiro‐Ministro preparatório do Conselho Europeu
3
Debate Participação Portugal UE 3 Declaração Individual do Deputado 9 Deliberações 4
Total 132
Comissões
Audições Membros do Governo 233 Audições com outras Entidades 553 Inquéritos Parlamentares Potestativos 0 Inquéritos Parlamentares Não Potestativos 1
Total 787 Total 919
233 Audições de membros do Governo
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FISCALIZAÇÃO Os Deputados podem fazer perguntas e apresentar requerimentos ao Governo e à Administração Pública, estando estes obrigados a responder no prazo de 30 dias.
Perguntas As Perguntas são instrumentos de fiscalização e atos de controlo político e só podem ser feitas ao Governo e à Administração Pública, não podendo ser dirigidas à administração regional e local.
Transitaram para a atual Sessão Legislativa um total de 240 perguntas e foram formuladas 2583 novas perguntas. Deste conjunto (2823), 1366 foram respondidas até ao dia 19 de julho de 2019, o que representa uma taxa de resposta na ordem dos 48%, tendo ficado por responder 1429 perguntas. Foram devolvidas e retiradas 28 perguntas.
7 17153
33 25 5 0
435
80
619
391
718
117222200
44
375205
355
64 122
PSD Respondidas PS Respondidas BE Respondidas CDS‐PP Respondidas PCP Respondidas PEV Respondidas PAN Respondidas0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Perguntas Transitadas, Formuladas e Respondidas
Transitadas Formuladas
48% taxa de Resposta
2823 perguntas 1366
respostas
11
FISCALIZAÇÃO
Requerimentos Os Requerimentos são um dos instrumentos de fiscalização política mais utilizado pelos parlamentares. Destinam‐se a obter informações, elementos e publicações oficiais que sejam úteis para o exercício do mandato de Deputado e podem ser dirigidos a qualquer entidade pública. Transitaram para a atual Sessão Legislativa um total de 1098 requerimentos e foram formulados 1626 novos requerimentos. Deste total (2724), até ao dia 19 de julho de 2019, foram respondidos 1347 requerimentos, o que representa uma taxa de resposta de 49,4%. Do conjunto de requerimentos transitados e formulados (2724), 576 foram dirigidos à AC, 2049 à AL, 98 a EI e 1 às RA, tendo obtido resposta na atual Sessão Legislativa 87 requerimentos à AC, 1217 à AL e 43 às EI.
38 5
1013
30 5 0 7
4518
368
729
29 4 3744 7
982
277 16 3 18
PSD Respondidos PS Respondidos BE Respondidos CDS‐PP Respondidos PCP Respondidos PEV Respondidos PAN Respondidos0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
Requerimentos Transitados, Formulados e RespondidosAdministração Central, Local e Entidades Independentes
Transitados Formulados
576 Requerimentos
à AC 87
respostas da AC
15% taxa de resposta da AC
1049 requerimentos
à AL
412 respostas da
AL
39% taxa de Resposta da AL
12
ENVOLVIMENTO COM OS CIDADÃOS
Petições Parlamento dos Jovens
Entradas Concluídas
95 (145 na sessão anterior)
152 (160 na sessão anterior)
Audição dos peticionários Discutidas em Plenário 70 (100 na sessão anterior)
59 (51 na sessão anterior)
Bolsa de Sugestões
Escolas Ensino Básico Escolas Ensino Secundário
512 (462 na sessão anterior)
474 (459 na sessão anterior)
12,50% 12,50% 12,50%
7,50%
Amb i en t e O r ç amen t o e F i n a n ç a s
S a úde J u s t i ç a , D i r e i t o s ,
L i b e r d ade s e
Ga r an t i a s
Assuntos mais Relevantes
14
3
44
34
0 10 20 30 40 50
Correio
Plataforma Eletrónica
Presencial
Petições ‐ Forma de entrega
13
ENVOLVIMENTO COM OS CIDADÃOS
AR TV Visitantes
* Apenas visitas marcadas através dos serviços da AR. Inclui visitantes das “Jornadas Europeias do Património” (29 e 30 de setembro de 2018) e no dia 25 de abril de
2019 (Parlamento de “Portas Abertas”)
20.043 visitantes*
16%
81%
3%
Conteúdos Gravados
Plenário Comissões Eventos
3100
7200
16910
2000
4000
6000
8000
TDT CABO/ IPTV WEBTV
Horas de Emissão
20 Vídeos
produzidos
23 Reportagens produzidas
14
ENVOLVIMENTO COM OS CIDADÃOS
Portal da AR Redes Sociais
* O mês de novembro – em que se concluiu o debate e votação do Orçamento do Estado 2019 – teve o valor máximo de acessos (490609).
Facebook Parlamento Cultural – Post com maior alcance (63 000 pessoas): Carolina Beatriz Ângelo | A primeira mulher a votar em Portugal | Foto | 24/5/2019 – Post com maior taxa de interação (18%): A nova visita virtual ao Palácio de São Bento já está no ar! | 17/07/2019 Facebook ARtv – Post com maior alcance (11 000 pessoas): Direto | Sessão Solene Comemorativa do 45.º Aniversário do 25 de Abril |25/5/2019 – Post com maior taxa de interação (30%): Direto | Audições sobre direitos das grávidas | 07/03/2019 Facebook Parlamento dos Jovens – Post com maior alcance (15 200 pessoas): Começa aqui a História da Edição de 2019/2020| 15/07/2019 – Post com maior taxa de interação (19%): Entrevista à delegada regional de educação, Cristina Oliveira | 18/02/2019 Instagram Parlamento dos Jovens – Post com maior alcance (1364 pessoas): Temas para a edição 2019/2020 – Post com mais comentários (37): Quais os temas para debate na edição 2019/2020?
163354
457229490609
344128
462705
377757406352 373182407408
342465
242372
0
100000
200000
300000
400000
500000
600000Acessos ao Portal da AR*
4 067 561 acessos ao Portal
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vídeos
278 000 m visualização
vídeos
10 500 m visualização
vídeos
315posts
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QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS DE SIGLAS UTILIZADAS
AC ‐ Administração Central ALRA ‐ Assembleia Legislativa da Região Autónoma AL ‐ Administração Local AR ‐ Assembleia da República BE ‐ Bloco de Esquerda CDS‐PP ‐ Centro Democrático e Social / Partido Popular Dep. ‐ Deputado EI ‐ Entidades Independentes GP ‐ Grupo Parlamentar M ‐ Minutos NInsc. ‐ Deputado Não Inscrito PAN ‐ Pessoas‐Animais‐Natureza PAR ‐ Presidente da Assembleia da República PJL ‐ Projeto de Lei PJR ‐ Projeto de Resolução PPR ‐ Proposta de Resolução PPL ‐ Proposta de Lei PEV ‐ Partido Ecologista “Os Verdes” PCP ‐ Partido Comunista Português PR ‐ Presidente da República PSD ‐ Partido Social‐Democrata PS ‐ Partido Socialista RA ‐ Regiões Autónomas VFG ‐ Votação Final Global
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Ficha Técnica
Para a elaboração do documento foram utilizadas as seguintes fontes:
‐ Gabinete do Presidente da Assembleia da República
‐ Base de Dados Atividade Parlamentar
‐ Gabinete de Comunicação
Título:
Balanço da Atividade Parlamentar: Nota à Comunicação Social
XIII Legislatura / 4.ª Sessão Legislativa
Versão Provisória a 19 de julho de 2019
Documento elaborado por:
Graciette Dias, Leonor Calvão Borges e Teresa Abraúl
Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar
Capa:
Nuno Timóteo
Divisão de Edições
Data de Publicação:
Julho de 2019
