Balanço COPASA 2014 Completo
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Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG Demonstrações Financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com o IFRS em 31 de dezembro de 2014
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Índice
Item Página
Relatório da Administração 2
Balanço social 25
Demonstrações Financeiras auditadas:
Balanços patrimoniais 27
Demonstração do resultado 29
Demonstração do resultado abrangente 30
Demonstração das mutações do patrimônio líquido 31
Demonstração dos fluxos de caixa 33
Demonstração do valor adicionado 35
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras 36
Proposta de orçamento de capital 137
Parecer do Conselho Fiscal 138
Declaração de revisão das Demonstrações Financeiras e do parecer de
auditoria independente pelos Diretores
139
Relatório dos Auditores Independentes 140
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Relatório da Administração
Mensagem da Administração
O ano de 2014 foi caracterizado por baixos índices de precipitação pluviométrica, gerando escassez de
recursos hídricos que afetou de maneira significativa os sistemas de captação de água na região sudeste do
Brasil. Em Minas Gerais, a COPASA MG, centrada nas boas práticas de governança e na experiência de seus
quadros, procurou garantir o abastecimento de água em todas as suas áreas de atuação, com qualidade e
preservação do meio ambiente.
O grande desafio do setor de saneamento no Brasil, desde a promulgação da Lei nº 11.445/2007, que
estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico, tem sido a universalização dos serviços
preconizada naquela legislação. Nesse sentido, a Portaria Interministerial nº 571/2013, que aprovou o Plano
Nacional de Saneamento Básico - PNSB, estabeleceu um conjunto de diretrizes, metas e ações, visando à
universalização dos serviços no território nacional.
Em Minas Gerais, atendendo às diretrizes nacionais para o saneamento, a Lei Estadual nº 18.309/2009
estabeleceu as normas relativas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado e
criou a Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas
Gerais - ARSAE MG, dando mais estabilidade e segurança a todas as partes relacionadas (concessionárias,
municípios concedentes, população atendida e acionistas), por conta da transparência nos critérios de reajustes
tarifários e da fiscalização dos serviços prestados.
No setor de saneamento de forma geral, o fluxo de recursos financeiros para investimentos vem sendo
mantido, nos últimos anos, por meio das fontes tradicionais de financiamento, quer sejam da Caixa Econômica
Federal - CEF, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, ou do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT,
ou ainda de programas do Governo Federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
A COPASA MG tem captado recursos no mercado de capitais, por meio da emissão de debêntures e notas
promissórias, e no mercado externo, junto ao Banco de Desenvolvimento Alemão Kreditanstalt fur
Wiederaufbau - KfW, para desenvolvimento de seus negócios. Também iniciou experiência de nova
modelagem de financiamentos, através de Parceria Público Privada - PPP, para a ampliação do Sistema
Produtor do Rio Manso, componente do sistema produtor de água potável da Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
Os investimentos realizados pela COPASA MG em 2014 totalizaram R$865,1 milhões, destinados,
principalmente, à implantação de novos sistemas de abastecimento de água e sistemas de coleta e tratamento
de esgotos. A população atendida, no consolidado, com sistemas de abastecimento de água, ultrapassou a
marca dos 15,0 milhões de habitantes, um incremento de 3,2% em relação ao exercício anterior. Os sistemas
de esgotamento sanitário, no mesmo período, beneficiaram aproximadamente 9,8 milhões de habitantes, com
incremento de 5,0%.
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Apesar do crescimento da população atendida, o volume faturado por economia tem apresentado redução
paulatina ao longo dos últimos anos, principalmente por força das campanhas de conscientização e educação
ambiental para preservação de recursos naturais, desenvolvidas em todos os meios de comunicação, e mais
recentemente, pela necessidade de redução do consumo de água, em decorrência da escassez. Ainda assim, a
receita líquida apresentou crescimento de 4,1%, alcançando R$3,1 bilhões. A geração de caixa operacional
(EBITDA ajustado) foi de R$1,1 bilhão e o lucro líquido de R$318 milhões.
Temos convicção de que, apesar das dificuldades identificadas momentaneamente no setor de saneamento, a
COPASA MG, com inovação e aperfeiçoamento de seus modelos de negócios e busca de parcerias e alianças
estratégicas, vai aumentar sua competitividade e garantir fontes de recursos para financiamento de seus
investimentos nos próximos anos, visando superar as dificuldades impostas pela crise hídrica, inclusive as
iniciativas de caráter emergencial que se fizerem necessárias, para assegurar o abastecimento de água à
população assistida, o crescimento sustentável de seus negócios e a manutenção de níveis adequados de
rentabilidade, com elevados padrões de responsabilidade socioambiental.
Agradecemos aos acionistas, clientes, colaboradores, fornecedores, municípios concedentes, às comunidades
que vivem em nossa área de concessão e à sociedade em geral pelo apoio e confiança depositados na Empresa
ao longo de 2014, na expectativa de que 2015 seja um ano produtivo e melhor para todos.
A Administração
ANEXO À MENSAGEM DA ADMINSTRAÇÃO
1. Expansão do Negócio
1.1 Concessões dos Serviços de Água e Esgoto
Cumprindo a sua missão institucional de ser um agente do desenvolvimento econômico e social do Estado de
Minas Gerais, a COPASA MG não só ampliou e assegurou o atendimento nas áreas onde já atuava, como
também expandiu seu mercado, assinando novas concessões para abastecimento de água nas sedes municipais
de Datas, Descoberto, Guimarânia, Itamarati de Minas, Santana de Pirapama e Turvolândia. Foram, ainda,
assinadas novas concessões de esgotamento sanitário nas sedes municipais de Datas e Guimarânia.
Foram renovadas as concessões para a prestação de serviços de abastecimento de água em nove sedes
municipais: Mathias Lobato, Conselheiro Lafaiete, Cedro do Abaeté, Conceição dos Ouros, Abadia dos
Dourados, Naque, Teófilo Otoni, Confins e Três Corações. Também foram renovadas as concessões de
esgotamento sanitário em Conselheiro Lafaiete, Teófilo Otoni, Confins e Três Corações.
Foram assinados nove novos contratos de concessão para a prestação de serviços de abastecimento de água e
cinco com esgotamento sanitário e renovadas as concessões em nove sedes municipais para a prestação de
serviços de abastecimento de água. Também iniciou-se a operação de 11 novos sistemas sendo um com
serviços de abastecimento de água e 10 com serviços de esgotamento sanitário, destacando-se o do município
de Timóteo, na Região do Vale do Aço.
No exercício de 2014, a subsidiária COPANOR formalizou três novas concessões, para prestação de serviços
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos municípios de Couto de Magalhães de Minas,
Felício dos Santos e Olhos D’Água.
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De forma consolidada, a COPASA MG chegou ao final de 2014 como concessionária para prestação de
serviços de água em 635 municípios e de esgotamento sanitário em 288 municípios, conforme quadro a
seguir:
CONCESSÕES E OPERAÇÃOES DE ÁGUA E ESGOTO
ITEM TOTAL COPASA MG COPANOR
Nº de municípios com concessão de água 635 586 49
Nº de municípios com concessão de esgoto 288 239 49
Nº de municípios com operação de água 618 573 45
Nº de municípios com operação de esgoto 233 204 29
1.2 Investimentos da COPASA MG
Os investimentos realizados diretamente pela COPASA MG, em 2014, totalizaram R$865,1 milhões. Desse
total, R$279,8 milhões foram investidos em sistemas de abastecimento de água, R$555,9 milhões foram
destinados aos sistemas de coleta e tratamento de esgotos e os R$29,4 milhões restantes foram investidos em
programas de desenvolvimento empresarial e desenvolvimento operacional.
O quadro apresenta os investimentos consolidados:
Investimentos - (R$ milhões) Previsto Realizado COPASA MG
Água 353,2 279,8
Esgoto 610,5 555,9
Outros 19,3 29,4
INVESTIMENTO em 2014 983,0 865,1
Além da utilização dos recursos próprios, os investimentos foram equacionados mediante financiamentos
obtidos junto à CEF, ao BNDES e ao banco alemão KfW. A PPP - Parceria Público-Privada tem como fonte
de recursos de investimento o aporte do parceiro privado. A COPANOR, por sua vez, obteve recursos
diretamente do Tesouro Estadual, por meio de repasses.
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1.3 Principais Programas e Ações Desenvolvidos em 2014
Dentre os diversos programas e ações desenvolvidos pela COPASA MG em sistemas de abastecimento de
água destacam-se os seguintes:
Complementação de interligação da Adutora Noroeste, na Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH);
Ampliação da capacidade de produção do Sistema Rio das Velhas na RMBH;
Implantação do sistema de abastecimento de água de Martinho Campos; e
Expansão da capacidade de atendimento de sistemas de abastecimento de água de diversas cidades,
destacando: Alpinópolis, Arceburgo, Belo Horizonte, Caetanópolis, Caputira, Carmo Paranaíba,
Cataguases, Cássia, Contagem, Coromandel, Itamarandiba, Juatuba, Mateus Leme, Monte Sião, Nova
Serrana, Perdigão, Prata, Ribeirão das Neves, Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Paula,
Varginha e Taiobeiras;
Em relação aos sistemas de esgotamento sanitário, destacam-se as seguintes realizações ao longo de 2014:
Ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário de Belo Horizonte/Contagem, Cataguases, Montes
Claros, Pedro Leopoldo, Pouso Alegre, Vespasiano e da estação de tratamento de esgotos do Ribeirão
Arrudas (ETE Arrudas);
Construção de Estações de Tratamento de Esgotos em Barbacena, Caratinga, Camanducaia, Capelinha,
Cataguases, Carmo do Rio Claro, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Conselheiro Lafaiete,
Extrema, Ibirité, Itamarandiba, Jequitinhonha, Martinho Campos, Mateus Leme, Minas Novas, Monte
Azul, Nova Serrana, Pedro Leopoldo, Prados, Raposos, Resende Costa, Santa Luzia, Santa Rita do
Sapucaí, Santana da Vargem, Santo Antônio do Monte, Santos Dumont, São Gotardo, São Joaquim de
Bicas, São Sebastião do Paraíso; Três Corações; Vazante; e
Implantação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário de Alfenas, Cabo Verde, Camanducaia, Carmo do
Paranaíba, Capitão Enéas, Centralina, Espinosa, Estrela do Indaiá, Fama, Francisco Dumont,
Itacarambi, Juvenília, Limeira do Oeste, Lontra, Manga, Pedras de Maria da Cruz, Prudente de Morais,
São João da Ponte, Serra dos Aimorés e Várzea da Palma.
1.4 Cooperação Técnica
A COPASA MG desenvolve diversas atividades de cooperação técnica com municípios, com outras
companhias de saneamento e com o setor privado, no Brasil e no exterior. Tais atividades, nas modalidades de
visita técnica, assistência técnica ou de consultoria, englobam todos os segmentos componentes da expertise
da empresa, formada ao longo de 51 anos de serviços prestados ao povo de Minas Gerais. Durante o ano de
2014, destacaram-se as atividades na modalidade de visita técnica dos interessados à COPASA MG, que a
empresa entende ser uma grande oportunidade para se criar um ambiente favorável à cooperação técnica,
estabelecendo laços entre as partes envolvidas.
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1.5 Subsidiárias
1.5.1 COPASA Serviços de Irrigação S.A.
A COPASA Serviços de Irrigação S.A. iniciou suas atividades em março de 2008 e desde então, foram
realizados investimentos no montante de R$7,5 milhões com recursos do Tesouro do Estado. Esses
investimentos destinaram-se à adequação da infraestrutura operacional e aquisição de veículos e equipamentos
para a Etapa II do Perímetro Irrigado do Projeto Jaíba.
No início de 2013, o Governo do Estado decidiu pela transferência da gestão do Sistema de Irrigação da Etapa
II do Jaíba para a Associação dos Irrigantes do JAÍBA II - DIJ II, com base no Decreto Estadual nº 46.080 de
12/11/2012.
Em decorrência dessa mudança, a subsidiária “COPASA Serviços de Irrigação S.A.” encontra-se em processo
de liquidação.
1.5.2 COPASA Águas Minerais de Minas S.A.
A COPASA MG, assinou em 30 de junho de 2006 contrato de arrendamento dos direitos minerários,
equipamentos e instalações de envasamento das águas minerais de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá
com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG. Em junho de 2007, o
contrato foi aditado transferindo os bens e direitos do arrendamento dos direitos minerários para a subsidiária
COPASA Águas Minerais de Minas S.A. - AGMM, que investiu fortemente na modernização das quatro
fábricas, de modo a atender a todos os requisitos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e do
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
A partir de 2014 a Empresa vem buscando alternativas para um melhor equilíbrio econômico-financeiro, de
modo a fazer frente aos investimentos.
1.5.3 COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. -
COPANOR
A COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A - COPANOR é a
concessionária para a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades
com população entre 200 e 5.000 habitantes, nas regiões norte e nordeste do Estado de Minas, com baixo
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Na sua primeira etapa de implantação vem atuando, através do
Projeto Estruturador do Governo do Estado “Vida no Vale”, na região nordeste, nas bacias hidrográficas dos
rios Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus, Buranhém, Itanhém e Jucuruçu, onde deverá beneficiar mais de 430
mil pessoas de 488 localidades de 88 municípios quando todos os sistemas estiverem implantados.
Em dezembro de 2014 a COPANOR estava operando sistemas de abastecimento de água em 228 localidades,
beneficiando mais de 301 mil pessoas e sistemas de esgotamento sanitário em 68 localidades, beneficiando
mais de 124 mil pessoas.
Com as obras e projetos em andamento, nos próximos dois anos, a estimativa é que, pelo menos mais 47
localidades sejam beneficiadas com abastecimento de água e 76 com esgotamento sanitário com investimentos
de mais R$161 milhões.
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De 2007 até dezembro de 2014 foram investidos pelo Governo do Estado, por meio da COPANOR, com
recursos do Tesouro Estadual, o montante de R$492 milhões em obras de saneamento, equipamentos,
materiais e serviços.
Os investimentos da COPANOR em 2014 totalizaram R$49.441.000, sendo R$21.633.952 em SAA e
R$27.807.048 em SES.
O valor investido foi de R$29 milhões repassados pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 2014
referentes ao PPAG 2014, cuja previsão era de R$95 milhões, e R$20,441 milhões referentes ao saldo de
restos a pagar de 2013 aplicados em obras em 2014, totalizando R$49,441 milhões.
Os valores incluem medição de obra, elaboração de projetos, fiscalização, aquisição de áreas, materiais a
cargo da COPANOR, estruturação, etc.
Este valor foi rateado proporcionalmente às medições de obras realizadas nas localidades dos seguintes
municípios:
Almenara, Angelândia, Araçuaí, Aricanduva, Bandeira, Berilo, Botumirim, Cachoeira de Pajeú, Capelinha,
Caraí, Carbonita, Carlos Chagas, Catuji, Chapada do Norte, Comercinho, Coronel Murta, Couto de Magalhães
de Minas, Diamantina, Felisburgo, Francisco Badaró, Frei Gaspar, Grão Mogol, Itacambira, Itaipé,
Itamarandiba, Itaobim, Itinga, Jacinto, Jenipapo de Minas, Jordânia, Medina, Mendes Pimentel, Minas Novas,
Nova Belém, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olhos D'água, Ouro Verde de Minas,
Padre Carvalho, Pavão, Ponto dos Volantes, Rio do Prado, Rubelita, Rubim, Salinas, Santa Cruz de Salinas,
Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto, São Félix de Minas, São Gonçalo do Rio Preto, São João do
Manteninha, São José do Divino, Serra dos Aimorés, Serro, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Turmalina, Veredinha,
Virgem da Lapa.
1.6 Novos modelos de negócios
A COPASA MG vem desenvolvendo prospecção e modelagem de novas oportunidades de negócios desde
2011, buscando a expansão do mercado de atuação e o fortalecimento da empresa, por meio de parcerias e
alianças estratégicas.
Em 2014, foi estruturada a Parceria Público-Privada - PPP do Sistema Rio Manso, na modalidade de
Concessão Administrativa, em que a Sociedade de Propósito Específico - SPE formada é a única responsável
pela obtenção de recursos para ampliação, manutenção e operação compartilhada do Sistema Produtor de
Água do Rio Manso, um dos responsáveis pelo abastecimento de água do sistema integrado da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, aumentando a sua capacidade de produção em mais 1,8 m³/s, passando dos
atuais 4,0 m³/s para 5,8 m³/s. O prazo total da Concessão será de 15 anos, envolvendo investimentos em obras
civis, equipamentos e projetos, necessários para disponibilização de toda a infraestrutura. Em 2014 foram
investidos R$256,3 milhões de um total de R$500,6 milhões, até 2015. Ao final do contrato os bens gerados
serão revertidos para a Concessionária. A empresa Consessionária, vencedora do processo licitatório foi a
Odebrecht Ambiental Manso.
Outros novos negócios estão em desenvolvimento.
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2. Desempenho Operacional
2.1 Dados de Atendimento
A população atendida com abastecimento de água, no consolidado, aumentou em 460 mil pessoas, um
incremento de 3,2%, atingindo cerca 15,0 milhões de habitantes ao final de 2014. Esse desempenho resulta do
crescimento do número de ligações da controladora e da COPANOR, que representou um acréscimo de 127
mil novas ligações de água.
CONSOLIDADO - ATENDIMENTO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ITEM UNIDADES 2014 2013
População atendida mil habitantes 15.010 14.550
Ligações mil unidades 4.042 3.915
Extensão de rede km 48.531 46.620
Volume de água produzido 1.000 m³ /ano 973.764 973.885
Volume de água faturado 1.000 m³ /ano 689.736 684.359
Nos serviços de esgotamento sanitário, o número total de municípios, também no consolidado, passou de 223
em 2013 para 233 no ano de 2014, beneficiando uma população de 9,8 milhões de habitantes, com incremento
de 458 mil pessoas atendidas.
Esse atendimento é realizado por meio de 2,5 milhões de ligações de esgoto, representando um aumento de
125 mil ligações, crescimento de 5,2%, em relação ao ano de 2013. Dessas, cerca de 33 mil referem-se ao
início de operação em novas localidades. A rede coletora foi expandida em 1.237 km, totalizando mais de 23,0
mil km.
CONSOLIDADO - ATENDIMENTO COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ITEM UNIDADES 2014 2013
Ligações mil unidades 2.529 2.404
População atendida mil habitantes 9.786 9.328
Extensão de rede km 23.375 22.138
Volume de esgoto faturado 1.000 m³ /ano 453.448 446.754
Volume de esgoto tratado 1.000 m³ /ano 252.009 237.291
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O volume de esgoto tratado pela Companhia atingiu 252,0 bilhões de litros em 2014, com elevação percentual
de mais de 6% em relação ao ano anterior. Foi iniciada operação de 26 novas estações de tratamento de
esgotos - ETEs em diversas cidades do Estado. Dentre elas, destacam-se Brasília de Minas, Divinópolis,
Ribeirão das Neves, Bom Despacho, Nova Serrana, Pouso Alegre e Monte Sião.
157,1182,2
211,1237,3
251,9
0,
65,
130,
195,
260,
325,
2010 2011 2012 2013 2014
Volume de Esgoto Tratado (milhões m³)
Em 2014, com a expansão da Companhia, o volume faturado de água aumentou em 5,4 bilhões de litros e o
volume faturado de esgoto em 14,6 bilhões de litros. A ampliação dos serviços de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário nas localidades que já eram operadas e o início de faturamento de sistemas de água e
esgoto em novas localidades, tais como as sedes municipais de Capitão Enéas, Ibiaí, Itapeva, Lontra,
Pirapetinga, São João da Ponte e Timóteo contribuíram para esse crescimento.
O quadro a seguir apresenta, para o período indicado, o desempenho de alguns indicadores operacionais e
comerciais:
CONSOLIDADO - INDICADORES DE DESEMPENHO COMERCIAL/OPERACIONAL
ITEM UNIDADES 2014 2013
Empregados / ligações (A+E) emp./mil ligações 1,96 1,93
Índice de hidrometração % 99,89 99,90
Índice de perdas de faturamento (¹) (²) % 29,29 29,70
(¹) Média anual
(²) Dados da controladora
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O indicador Água Não Convertida em Receita - ANCR que representa a diferença entre o volume distribuído
e o volume efetivamente consumido atingiu 230,84 l/ligação/dia, em 2014 ante os 236,48 l/ligação/dia em
2013. Esse indicador, que mede basicamente as perdas reais de água decorrentes do rompimento de
tubulações, furtos, vasamentos em unidades operacionais e inexatidão entre macro e micro medições,
permanece como um dos mais baixos do setor, se comparado com a média do Brasil de 366, 86 l/ligação/dia
(SNIS 2013).
O índice de inadimplência total, que corresponde à relação entre o saldo de contas a receber e o valor total
faturado, considerando dados acumulados desde janeiro de 1998, atingiu 1,43% em 2014, contra 1,39% em
2013, sendo considerado um dos melhores do País.
2.2 Controle de Qualidade da Água
A rede laboratorial da COPASA MG foi reestruturada nos últimos anos. Esta rede é formada pelo laboratório
central e pelos laboratórios regionais e distritais, totalizando 29 unidades, além de centenas de laboratórios
locais, situados junto às estações de tratamento de água, os quais estão distribuídos estrategicamente por todo
o território de Minas. São laboratórios modernos e dotados de equipamentos de última geração em pleno
funcionamento, realizando mais de um milhão de análises mensais. Os Laboratórios Central e Laboratório
Regional de Montes Claros são acreditados pelo INMETRO através da norma ABNT ISO/IEC 17025:2005.
Os demais laboratórios regionais estão em processo de acreditação nesta norma.
Atestada pelas análises realizadas, a água distribuída pela COPASA MG tem qualidade reconhecida em todo o
país, atendendo aos requisitos do controle interno de qualidade e às legislações vigentes, notadamente a
Portaria nº 2914 do Ministério da Saúde, de 12 de dezembro de 2011.
2.3 Controle de Qualidade do Esgoto
Da mesma forma que no controle da qualidade da água, a rede laboratorial da COPASA MG está estruturada
para realizar o controle das unidades de tratamento de esgoto, que vem aumentando significativamente nos
últimos anos. Todas as estações construídas são dotadas de laboratórios para o controle das análises diárias de
rotina. As análises que requerem procedimentos mais complexos são realizadas nos laboratórios regionais.
Para a avaliação da qualidade do esgoto efluente das estações de tratamento, são realizadas análises visando o
controle dos processos de tratamento e ainda a verificação da eficiência dessas unidades, em atendimento à
legislação ambiental em vigor.
2.4 Geração de caixa operacional
O EBITDA ajustado de 2014 - o resultado operacional da companhia excluindo-se as receitas e custos de
construção - foi de R$1,09 bilhão, contra R$1,14 bilhão em 2013. Enquanto as receitas de água e esgoto
apresentaram elevação de 4,1%, os custos e despesas sem depreciações/amortizações apresentaram elevação
de 5,7%. Além disso, as outras receitas operacionais líquidas passaram de R$27,0 milhões, em 2013, para um
valor negativo de R$49,4 milhões em 2014. Os detalhes do Desempenho Financeiro estão descritos na seção 4
deste Relatório.
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Cálculo do EBITDA* 2014 2013 Var (%)
Lucro líquido do exercício 318.141 419.795 -24,2%
(+) Tributos sobre o lucro 114.499 146.363 -21,8%
(+) Receita financeira líquida 186.810 158.769 17,7%
(+) Depreciações e amortizações 485.605 428.034 13,5%
(+) Resultado não operacional das subsidiárias 2.872 3.938 -27,1%
(=) EBITDA 1.107.927 1.156.899 -4,2%
(-) Receita de construção líquida 16.596 16.509
(=) EBITDA Ajustado 1.091.331 1.140.390 -4,3%
Margem EBITDA 26,1% 30,0%
Margem EBITDA ajustada 33,4% 36,3%
* O EBITDA é uma medição não contábil adotada pela Companhia, calculada observando a Instrução CVM 527/2012, consistindo
no lucro líquido acrescido dos tributos sobre o lucro, receita financeira líquida, depreciações e amortizações e do resultado não
operacional das subsidiárias. A margem EBITDA é calculada sobre a receita total (receita líquida de água e esgoto, receita de
construção, adicionados das outras receitas operacionais e das receitas das subsidiárias). Já o EBITDA ajustado é calculado
desconsiderando-se as receitas/custos de construção. As receitas de construção, embora não apresentem efeito caixa imediato,
geram implicações no exercício em que são reconhecidas, tendo em vista que seu resultado faz parte da base de cálculo para o
pagamento dos JCPs/dividendos e para a participação dos empregados nos lucros.
3. Desempenho Financeiro da Controladora
3.1 Receitas
A receita operacional líquida de água e esgoto da controladora atingiu R$3,13 bilhões em 2014, representando
um crescimento de 4,1% sobre o valor registrado em 2013, que foi de R$3,01 bilhões.
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A elevação observada foi resultante de:
Aumentos de 3,1% e 4,8% nas economias de água e esgoto, respectivamente;
Reajuste tarifário médio de 6,18%, aplicado para consumos a partir de maio de 2014; e
Mudança do percentual de cobrança da tarifa de esgoto, em função do início de operação das estações
de tratamento de esgotos (ETEs), em 12 localidades.
Entretanto, o desempenho da receita em 2014, comparativamente ao ano de 2013, foi afetado, negativamente,
pelos seguintes fatores:
Queda do volume faturado por economia, que vem sendo impactado pela mudança de hábito da
população, e que foi agravado pela crise hídrica que se acentuou em 2014. Com isso, houve migração
de parte dos clientes para faixas de consumo menores cujas tarifas são mais baixas.
Queda no volume industrial faturado, relacionada ao desempenho da economia. Vale ressaltar que,
embora tal categoria represente menos de 1,0% do total de economias, o impacto no faturamento
global da Companhia foi percebido em função das tarifas médias desse grupo serem bem mais
elevadas que as demais categorias.
Redução da tarifa de esgoto em Coronel Fabriciano e Betim, e suspensão da cobrança de tarifa de
esgoto em Três Corações, por decisão judicial.
Eliminação, a partir de janeiro de 2014, tendo em vista a entrada em vigor da Resolução ARSAE
40/2013, da sistemática de envio do segundo aviso de débito com Aviso de Recebimento ao cliente
inadimplente, que passou a ser incluído diretamente na fatura do cliente. Com isso, não haverá mais a
contabilização de receitas indiretas, nem a contabilização da contrapartida da despesa no grupo
serviços de terceiros, ou seja, o efeito no resultado é nulo.
As receitas de construção líquidas, por sua vez, ficaram em linha nos períodos comparativos, conforme quadro
abaixo:
Receitas (despesas) de construção (R$ mil) 2014 2013 Var (%)
Receita de construção 978.301 707.082 38,4%
Custo de construção (961.705) (690.573) 39,3%
Receita de construção líquida 16.596 16.509 0,5%
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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3.2 Custos e Despesas
No exercício de 2014, os custos dos serviços prestados, as despesas administrativas e as despesas comerciais
totalizaram R$2,45 bilhões, superior em 7,2% aos valores registrados em 2013, conforme tabela abaixo:
R$ mil 2014 2013 Var (%)
Custos dos serviços prestados + despesas comerciais e
administrativas
2.450.655
2.286.481
7,2%
Pessoal 1.085.758 1.011.363 7,4%
Depreciações e amortizações 485.605 428.033 13,5%
Energia elétrica 258.755 220.560 17,3%
Serviços de terceiros 371.391 394.459 -5,8%
Material 129.885 118.939 9,2%
Custos operacionais diversos 54.457 51.565 5,6%
Repasse tarifário a municípios 73.117 71.933 1,6%
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 92.358 73.672 25,4%
Créditos tributários (100.671) (84.044) 19,8%
Custos dos serviços prestados + despesas comerciais e
administrativas (sem depreciações/amortizações)
1.965.049
1.858.447
5,7%
Os itens que mais impactaram os custos da COPASA no ano de 2014, em comparação com 2013, foram:
Pessoal: elevação de 7,4%, devido, principalmente, aos efeitos do Acordo Coletivo da categoria cuja
data base é 1º de maio, sendo que os salários e os benefícios foram reajustados pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC), cuja variação foi de 5,82%, e o ticket refeição e/ou alimentação foi
reajustado em 10%; ao aumento em 5,7% no número de empregados da Companhia; e aos gastos e
provisões com o Programa de Desligamento Voluntário de Empregado Aposentado e/ou em condições
de se Aposentar (PDV), que totalizaram R$28,2 milhões em 2014, contra R$26,8 milhões em 2013.
Depreciações e amortizações: elevação de 13,5%, em decorrência do início de
depreciação/amortização de ativos em função da incorporação de bens patrimoniais e obras encerradas
ao longo do período comparativo.
Energia elétrica: a despesa de energia em 2014 apresentou elevação de 17,3%, devido, especialmente,
ao reajuste de 14,6% das tarifas de energia elétrica ocorrido em abril de 2014 e ao aumento de
consumo decorrente do longo período de estiagem, assim como ao crescimento da Companhia.
Serviços de terceiros: esta despesa apresentou queda de 5,8%, em função, principalmente, da
eliminação do segundo aviso de débito com Aviso de Recebimento, conforme mencionado no item 4.1
Receitas. Caso esse item fosse desconsiderado, os gastos teriam ficado em linha nos períodos
comparativos, sendo que a elevação das despesas com limpeza, vigilância e recepção foi
contrabalançada pela queda dos gastos com serviços de transporte contratado e transmissão de dados.
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Materiais: elevação de 9,2%, devido, principalmente ao aumento nos gastos com “materiais de
tratamento” em função do reajuste de preços, bem como pelo maior consumo de produtos químicos
devido à piora da qualidade da água em algumas regiões, devido à estiagem. Houve também o
incremento dos gastos com “combustíveis, lubrificantes e peças para veículos” em função de aumento
nos preços de combustíveis e do incremento do consumo.
Créditos tributários: aumento de 19,8% em função de mudança no critério de apropriação destes
créditos a partir de setembro de 2013. Até então, tais créditos eram apropriados quando do efetivo
consumo dos produtos, passando, a partir de setembro de 2013, a serem considerados quando da
aquisição dos produtos, prejudicando a base comparativa. O aumento está relacionado ainda à elevação
dos gastos com energia elétrica, insumos e depreciações, que são os principais itens que geram tais
créditos.
3.3 Outras Receitas (Despesas) Operacionais
Em 2014, as outras receitas operacionais apresentaram crescimento de 1,5% devido, principalmente, ao
aumento no valor da reversão de processos judiciais em função da reclassificação e baixas de processos; e às
doações e subvenções para investimentos em estações de tratamento de esgoto referentes a recursos de
incentivos fiscais oriundos do PRODES (Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas).
Já as outras despesas operacionais tiveram elevação de 95,5%, em função de: aumento em outras despesas, em
função de elevação na provisão do passivo atuarial líquido do plano de saúde que incluiu o plano dos
aposentados por invalidez; e aumento em perdas eventuais ou extraordinárias, devido a elevação nas provisões
para novos processos judiciais, assim como atualização monetária e reclassificação de processos já existentes;
além de perdas de imobilizado em andamento referente a construção de bacias de retenção do córrego
Ferrugem. Abaixo quadro com os valores nos períodos comparativos:
Outras receitas (despesas) operacionais (R$ mil) 2014 2013 Var (%)
Outras receitas operacionais 110.347 108.727 1,5%
Receita de serviços técnicos 2.424 1.673
Reversão de provisão não dedutível 26.525 33.057
Recuperação de contas baixadas 53.296 66.193
Outras receitas 28.102 7.804
Outras despesas operacionais (159.749) (81.716) 95,5%
Perdas eventuais ou extraordinárias (102.764) (53.653)
Outras despesas (56.985) (28.063)
Outras receitas operacionais líquidas (49.402) 27.011 -282,9%
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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3.4 Receitas (Despesas) Financeiras
Em relação às receitas financeiras, a redução nos itens “juros” e “ganho real em aplicações financeiras” deveu-
se, principalmente, ao menor valor disponível em caixa para aplicação em títulos de curto prazo.
O aumento das despesas financeiras reflete a elevação do endividamento da Companhia, assim como variação
cambial da dívida denominada em dólar e euro.
R$ mil 2014 2013 Var (%)
Receitas financeiras 77.675 85.834 -9,5%
Variações monetárias e cambiais 21.765 14.201
Juros 9.894 9.908
Ganho real em aplicações financeiras 28.481 37.601
Capitalização de ativos financeiros/outros 17.534 24.125
Despesas financeiras (264.486) (244.603) 8,1%
Variações monetárias e cambiais (52.301) (58.036)
Juros sobre financiamentos (210.297) (181.481)
Diversas (1.888) (5.086)
Resultado financeiro líquido (186.811) (158.769) 17,7%
3.5 Resultado
O lucro líquido da controladora, em 2014, foi de R$318,1 milhões, representando uma rentabilidade de 5,8%
sobre o patrimônio líquido. A queda observada reflete um crescimento da receita inferior ao dos custos e
despesas, sendo que a receita teve seu desempenho negativamente impactado por fatores como a redução no
volume por economia e pela ocorrência de despesas extraordinárias, detalhadas no item “outras despesas
operacionais”.
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3.6 Remuneração aos acionistas
Em observância à Política de Dividendos aprovada pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
realizada em 28 de abril de 2009, o Conselho de Administração da Companhia deliberou, para o exercício de
2013, distribuir os dividendos na forma de juros sobre o capital próprio (JCP) no percentual de 35% (trinta e
cinco por cento) do lucro líquido, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nos incisos
I, II e III do Artigo 202 da Lei no 6.404/76.
Tais distribuições têm sido realizadas sob a forma de JCP, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária,
conforme previsto em seu Estatuto Social. Na realização da Assembleia Geral de Acionistas serão ratificadas
as distribuições referentes ao exercício. No quadro abaixo, as declarações de JCPs referente ao exercício de
2014.
Referência Data da RCA Data do
crédito
Valor bruto
(R$ milhões)
Valor bruto
por ação (R$)
Data do
pagamento
1T14 21/03/2014 24/03/2014 34,8 0,2913 20/05/2014
2T14 23/06/2014 24/06/2014 33,4 0,2797 22/08/2014
3T14 19/09/2014 22/09/2014 32,7 0,2745 18/11/2014
4T14 18/03/2015 24/03/2015 2,45 0,02055 *
Acumulado 2014 103,34 0,8660 *A data de pagamento será definida na AGO que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras de 2014.
Para 2015 e exercícios subsequentes, conforme definido na Política de Dividendos, caberá ao Conselho de
Administração a definição quanto ao percentual do lucro líquido a ser distribuído, após a avaliação dos
resultados da Companhia, suas perspectivas de investimento, expectativa de reajuste tarifário, bem como as
condições macroeconômicas do país. Tal definição ocorre até o encerramento do primeiro trimestre de cada
um dos exercícios.
4. Estrutura Acionária e Desempenho das Ações
A COPASA MG tem suas ações negociadas na BM&FBOVESPA sob o código CSMG3 e está listada no
Novo Mercado, segmento mais elevado de governança corporativa, desde a Oferta Pública Inicial de Ações -
IPO realizada em 2006.
O capital social da Companhia é de R$2,77 bilhões, representado por 119.684.430 ações ordinárias. Desse
total, 51,1% pertencem ao Governo do Estado de Minas Gerais, 48,6% estão em circulação (free float) e o
restante, 0,3%, encontra-se em tesouraria.
Em 2014, a cotação das ações, ajustada pelos juros sobre o capital próprio, apresentou uma redução de 30,0%,
enquanto, no mesmo período, o índice Ibovespa, que serve como indicador do desempenho médio das
cotações das ações de maior representatividade do mercado de capitais brasileiro, apresentou decréscimo de
2,9%. Em 31 de dezembro de 2014, o valor de mercado da Companhia era de, aproximadamente, R$3,0
bilhões.
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Em 2014, as ações da COPASA MG estiveram presentes em 100% dos pregões, com volume médio diário de
negociação de R$8,9 milhões, uma média de 1.410 negócios e de cerca de 280.000 ações negociadas por dia.
As ações da COPASA MG fazem parte de importantes índices da BM&FBOVESPA, destacando-se o índice
de ações com Tag Along Diferenciado (ITAG), o Índice de Governança Corporativo Diferenciado (IGC), o
Índice de Governança Corporativa Novo Mercado (IGNM), o Índice Small Caps (SMLL) e o Índice de
Governança Corporativa Trade (IGCT).
5. Governança Corporativa e Relações com Investidores
A COPASA MG, ao aderir ao Novo Mercado da BM&FBovespa, comprometeu-se de forma voluntária com a
adoção de práticas de governança corporativa mais rigorosas do que aquelas exigidas pela legislação.
Com relação aos direitos dos acionistas da Companhia, assegurados pela condição de participante do Novo
Mercado, destacam-se:
Direito ao voto, pois a COPASA MG possui apenas ações ordinárias;
Free float (ações em circulação) de no mínimo 25%, sendo que a Companhia possuía, em 31 de
dezembro de 2014, 48,6% das ações em circulação;
Concessão aos acionistas minoritários de tag along de 100%, que é uma extensão aos acionistas
minoritários das mesmas condições oferecidas ao acionista controlador, em caso de oferta para
aquisição do controle da Companhia;
Atuação com um Conselho de Administração composto de, no mínimo, 20% de conselheiros
independentes, sendo que a COPASA MG possuía, em 31 de dezembro de 2014, 55,5% de
conselheiros independentes;
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Resolução de toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre a Companhia, seus
acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, por meio da Câmara de Arbitragem do
Mercado da BM&FBOVESPA, conforme cláusula compromissória constante de seu Estatuto Social.
Com referência à Política de Relações com Investidores - RI, a Companhia busca fornecer subsídios que
sejam suficientes para a tomada de decisão em investir nas ações da COPASA MG, por meio de divulgação de
informações com transparência, tempestividade e qualidade, visando assim, a redução da assimetria de
informações.
Para isso, a Companhia divulga em seu site de RI, as informações relativas às Demonstrações Financeiras,
operacionais e suas respectivas análises, bem como as informações corporativas e societárias, entre outras,
disponibilizadas e atualizadas sistematicamente nas versões português e inglês. Os investidores, analistas e
mercado em geral têm à disposição o e-mail [email protected], por meio do qual podem encaminhar
sugestões, dúvidas e questionamentos, que são esclarecidos no menor prazo possível.
São também elaborados e colocados à disposição do mercado relatórios sobre o desempenho da COPASA
MG. Entre os relatórios mais importantes, podem ser citados o Release Operacional, que é divulgado
mensalmente e contém informações sobre o desempenho operacional, e o Release de Resultados, que
apresenta uma análise detalhada dos resultados trimestrais. Além disso, são realizadas conferências trimestrais
para a divulgação dos resultados e esclarecimento de dúvidas, com a participação da alta administração da
Companhia.
Em 2014, a COPASA MG participou de eventos do mercado de capitais. Dentre eles, destacam-se as reuniões
no âmbito da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais - APIMEC,
para a apresentação do desempenho e dos resultados da COPASA MG, que aconteceram em Belo Horizonte,
Rio de Janeiro e São Paulo.
A Companhia recebeu também, ao longo do ano, expressivo número de visitas de investidores e analistas dos
mercados de capitais nacional e internacional, bem como participou de conferências, seminários e reuniões.
Como resultado dessa forma proativa de comunicação com o mercado, a COPASA MG contava, em
dezembro de 2014, com 13 instituições elaborando relatórios com recomendações sobre a Companhia.
6. Prospecção e Inovação Tecnológica
A prospecção e a inovação tecnológica na COPASA MG são feitas por meio de estudos e testes para
comprovação da aplicabilidade, qualidade, operacionalidade e custo/ benefício de novos produtos e/ou
processos na empresa, visando a sua otimização para uma melhor prestação de serviços aos clientes. Para
tanto, são assinados convênios (ou termos) de cooperação técnica com universidades, centros de pesquisa e
fornecedores do setor de saneamento em geral.
Em 2014, dentre outros, foram realizados estudos com aerador para lagoa de efluentes, de eixo horizontal e
pás tubulares que intensificam a correnteza da água, gerando maior oxigenação e, consequente, melhor
performance na eliminação dos odores emanados, o que significa maior eficiência energética.
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Destacam-se, também, os bons resultados na remoção do excesso de flúor natural nas fontes de produção, por
meio da utilização do carvão ativado de osso pulverizado. Estudos em escala de demonstração estão sendo
executados, com o intuito de avaliar, além da dosagem ideal (remoção apenas do teor de flúor acima do
estabelecido pela Portaria 2914 do Ministério da Saúde), a necessidade de outros insumos químicos e o
impacto no custo do tratamento.
Dentre as tecnologias prospectadas e implantadas na empresa, ressalta-se a caixa em policarbonato, que
instalada no muro frontal, permite o acesso ao hidrômetro para medição e outros serviços operacionais,
mesmo com o portão do imóvel fechado, sem comprometer a segurança do equipamento.
Com relação a Marcas e Patentes, a COPASA MG possui atualmente, entre registros e pedidos de registros no
Instituto Nacional de Proteção Industrial - INPI, dezoito cartas patentes (de invenção e de modelo de
utilidade), sessenta e quatro marcas e nove programas de computador (softwares).
Ressalta-se, ainda, o projeto P&D estratégico “Cidades do Futuro” da CEMIG Distribuição, que abrange
várias áreas de conhecimento, implantando a gestão das unidades consumidoras com leitura automatizada dos
dados de medição, um novo conceito de relacionamento com o consumidor. A COPASA MG é parceira da
CEMIG em um convenio de cooperação técnica para medição integrada do consumo de água e de energia.
Ainda em 2014 foi concluído o termo de referência para contratação do Plano Diretor de Automação e
Informática Industrial - PDAI da empresa. Este plano diretor irá nortear todas as ações da empresa no tocante
à automação de seus processos, definindo diretrizes e prioridades que possam garantir futuros projetos de
automação mais adequados, estabelecendo mecanismos que permitam que os processos de automação tragam
eficiência para a Empresa.
7. Responsabilidade Social
A COPASA MG possui uma forte orientação social, tendo a ética EXEMPLAR e a transparência nas relações
como um de seus valores. Os diversos investimentos em projetos culturais, esportivos, e sociais refletem esse
compromisso. Alguns desses projetos, inclusive, incentivam a formação e o desenvolvimento das
comunidades com as quais a empresa interage, a exemplo do Coral Infantil Gotas da Canção, e da Orquestra
Jovem da COPASA. Dentre os projetos institucionais relevantes podemos citar: Grupo Contadores de
Histórias da COPASA, Encontro Marcado, Coral COPASA, Galeria de Arte COPASA.
Cabe destacar também o Programa Chuá, criado em 1986 com o objetivo de expandir a educação sanitária e
ambiental em todo Estado de Minas Gerais e, em especial, a todas as unidades operadas pela Empresa. O
Programa abrange, além das questões sobre a água no planeta, noções sobre saneamento básico e doenças de
veiculação hídrica, e importantes informações sobre bacias hidrográficas e sustentabilidade. Desde a sua
criação, mais de 2,5 milhões de estudantes já foram beneficiados com o Programa, recebendo informações da
empresa através de palestras e visitas monitoradas.
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7.1 Recursos Humanos
A COPASA MG (controladora) encerrou o exercício de 2014 com 12.540 empregados, conforme distribuição
apresentada no quadro abaixo:
Em decorrência de desligamentos de empregados, necessidade de reposição de vagas, criação de unidades
organizacionais e início de operação de novos sistemas, a contratação por concurso público de mais de 900
profissionais de diversas especialidades foi um dos fatores que contribuíram, em 2014, para o cumprimento da
estratégia de manter e, sobretudo, ampliar a atuação da empresa no mercado.
Atenta à necessidade de valorização dos colaboradores para estimular a melhoria constante do desempenho
organizacional, a COPASA MG aplica políticas de crescimento na carreira por mérito, referenciadas no
Modelo de Excelência da Gestão - MEG. Dentre elas, destacam-se as movimentações funcionais da força de
trabalho para vagas ascendentes, o recrutamento e seleção interna para cargos gerenciais e efetivos, e as
avaliações de desempenho por competência que, em 2014, beneficiaram 2.736 empregados.
Em 2014 a Empresa ofereceu 35.826 oportunidades de treinamento, correspondendo a 401.273 horas de
capacitação, além de subsidiar 216 cursos técnicos com reembolso de 90% do valor das matrículas e
mensalidades.
Para os empregados que se encontram aposentados ou em condições de se aposentar e espontaneamente
manifestam sua intenção de desligar-se da Empresa, a COPASA MG oferece o Programa de Desligamento
Voluntário de Empregados Aposentados e/ou em Condições de se Aposentar - PDV, que já possibilitou o
desligamento de 896 empregados, sendo 174 em 2014.
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7.2 Dimensão social
Dentre os diversos programas sociais desenvolvidos pela COPASA MG destacam-se:
Saneamento rural: a COPASA MG participa das ações do Governo Estadual no atendimento às pequenas
localidades carentes de infraestrutura sanitária, implementando diversos programas sociais em sedes
municipais, comunidades rurais e escolas estaduais efetivados por convênios e/ou contratos. Estes programas
visam à melhoria da qualidade de vida e da saúde das populações onde a COPASA MG não detém a
concessão para prestação dos serviços, por meio da implantação de sistemas simplificados de abastecimento
de água, de esgotamento sanitário e de tratamento de resíduos sólidos.
Aprendiz: em convênio com o SENAI, possibilitou a contratação, em 2014, de 238 jovens com idade
variando de 16 a 24 anos, contribuindo para sua capacitação, desenvolvimento e consequente aumento das
chances de inserção no mercado de trabalho.
Confia em 6%: o Programa de Doações dos Empregados da COPASA MG para o Fundo da Infância e da
Adolescência - CONFIA EM 6%, proporciona aos empregados da empresa a oportunidade de destinar parte
do imposto de renda devido a entidades filantrópicas de assistência a crianças e adolescentes carentes. A
Campanha 2014 teve uma arrecadação de R$800 mil, representando um aumento de 6% em relação à
arrecadação do ano anterior, com a adesão de 994 empregados, um aumento de 9% em relação à edição
anterior. Foram contemplados 44 Conselhos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e 73 entidades de
vários municípios.
Outros programas e ações
Manutenção da saúde e da qualidade de vida dos empregados e de seus familiares
Além de um amplo Programa de Benefícios, a COPASA MG possui programas específicos voltados para a
saúde e bem-estar dos empregados e seus familiares.
Apoios, patrocínios e eventos relevantes
A COPASA MG fomenta a produção, a criação e a difusão de diversos eventos culturais investindo na
qualidade e amplitude das artes cênicas e plásticas fortalecendo seu papel de agente transformador em prol do
desenvolvimento econômico e social nas localidades onde opera. Os apoios e patrocínios buscam a
democratização das artes no Estado, proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento para a
população mineira.
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8. Responsabilidade Ambiental
Política Ambiental
A Política de Gestão Ambiental da COPASA MG está inserida no Planejamento Estratégico da Empresa com
vigência para o período de 2013 a 2017, e estabelece como objetivo estratégico “fortalecer a atuação
socioambiental” com a preocupação de agir nas questões sociais e ambientais relacionadas aos processos e
serviços realizados pela Companhia.
Para garantir a qualidade e a quantidade de água dos mananciais utilizados para abastecimento público, a
COPASA MG mantém atualmente 15 reservas ambientais em todo o Estado, totalizando mais de 24 mil
hectares de áreas preservadas. Além disso, promove também ações de educação ambiental para a formação de
cidadãos mais conscientes, investindo em projetos e ações com foco na preservação dos mananciais do Estado
de Minas Gerais e na prática da sustentabilidade ambiental.
Licenciamento Ambiental
Os projetos da Companhia são avaliados pela área ambiental, que realiza os estudos ambientais necessários e
providencia as devidas licenças junto aos órgãos ambientais. Em 2014 foram obtidas pela empresa 1978
outorgas de captação de água, 168 licenças ambientais para obras de água e esgoto, foram outorgadas vazões
captáveis da ordem de 60,43m3/s, além de terem sido feitas solicitações para perfuração de 329 poços
profundos e ter obtido a liberação para perfuração de 346 novos poços.
Captação de Água
A COPASA MG é proprietária ou possui direito de uso da terra das áreas de captação dos seus sistemas de
produção de água (posição em 31 de dezembro de 2014):
Outorgas estaduais e federais Quantidade Volume outorgado para utilização
Captações superficiais 648 48,53m³/s
Captações subterrâneas 1.330 11,90m³/s
Total Outorgado 1.978 60,43m³/s
Pagamento pelo Uso dos Recursos Hídricos: A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um instrumento
econômico de gestão das águas previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de
Recursos Hídricos de Minas Gerais.
Em 2014, o valor total pago foi de R$12,66 milhões, sendo R$11,48 milhões na esfera estadual (bacias dos
rios Piracicaba, Jaguari, Araguari, Velhas, Piracicaba, Caratinga, Piranga, Suaçuí Grande, Santo Antônio e
Manhuaçu) e R$1,17 milhões na esfera federal (bacias dos rios Doce, Paraíba do Sul, São Francisco,
PCJ/Piracicaba, Capivari e Jundiaí).
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Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas
A COPASA MG possui representantes nos 36 Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas (CBHs) existentes
em Minas Gerais e em 4 Comitês Federais de Bacias Hidrográficas e vem desenvolvendo um trabalho no
sentido de acompanhar suas ações de forma efetiva e dinâmica, de forma a garantir a recuperação e a
preservação dos recursos hídricos do Estado.
Ações de Educação Ambiental
Centro de Educação Ambiental: o CEAM - Barreiro está situado em uma área de Proteção Especial,
em Belo Horizonte, para fins de Preservação Ambiental.
Educação ambiental nas escolas: promove seminários, palestras e desenvolvimento de atividades
voltadas ao assunto esgotamento sanitário, para cerca de 1.430 alunos.
Programa de Proteção de Mananciais: para a recuperação, proteção e preservação das sub-bacias
dos mananciais utilizados pela COPASA MG, de forma a garantir a vida útil dos mesmos e a
continuidade de captação de água para abastecimento público e a proteção ambiental, em parceria com
os proprietários rurais, compromissados com o sucesso do programa. Em 2014, o programa beneficiou
comunidades rurais em 61 municípios.
Reservas Ambientais
A COPASA MG mantém atualmente 15 reservas ambientais em todo o Estado, totalizando 24.297 hectares de
áreas preservadas. Essas reservas sofrem vigilância patrimonial 24 horas/dia, para se evitar riscos aos
mananciais, presença de invasores (pescadores, caçadores), riscos de incêndio e a degradação da flora e fauna
nativa.
Monitoramento de Recursos Hídricos
A COPASA MG monitora a qualidade das águas em 1.588 pontos amostrais nos seus mananciais superficiais
e subterrâneos nas cidades operadas pela Empresa em todo o Estado de Minas Gerais. Monitora ainda a
quantidade de seus mananciais em 400 estações fluviométricas, controla uma rede de pluviômetros em 540
localidades, executa o auto monitoramento de 912 pontos amostrais em 189 estações de tratamento de esgotos,
e todos os dados coletados são armazenados em bancos de dados específicos e disponibilizados para consulta,
auxiliando na determinação das características geo-hidrológicas e hidro-climáticas das diversas regiões
mineiras.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Projeto Manuelzão
A COPASA MG realiza estudos de monitoramento na bacia do Rio das Velhas, beneficiada por intervenções
de saneamento ambiental por parte da empresa na RMBH, e de movimentos sociais organizados nas sub-
bacias e microbacias. Em 2014, foi assinado novo convênio com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP para o desenvolvimento de ações de mobilização, monitoramento e educação dentro da concepção
de abordagem ecossistêmica na bacia do Rio das Velhas, articulando ações do Projeto Manuelzão e da
COPASA MG para alcançar as metas de melhoria da qualidade das águas e a recuperação da fauna em toda a
extensão do rio. Pescadores e ribeirinhos declaram que o rio iniciou o seu processo de revitalização. Um
resultado positivo, talvez o mais simbólico tenha sido a volta dos peixes, com algumas espécies já podendo ser
capturadas na região próxima de Lagoa Santa.
9. Prêmios e Reconhecimentos
Em 2014 a COPASA MG foi reconhecida pela excelência de seu trabalho, por suas práticas de governança
corporativa, ações de preservação ambiental, políticas de recursos humanos e até mesmo pela eficiência na
comunicação com a imprensa. Os prêmios conquistados foram concedidos por algumas das mais relevantes
instituições do país e reforçam a preocupação da empresa em atuar de maneira transparente, priorizando a
qualidade, e atendendo os municípios mineiros com eficiência e agilidade.
Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento - PNQS 2014 - A COPASA MG obteve o Prêmio Nacional
da Qualidade em Saneamento (PNQS), no Nível IV, com o Troféu Diamante, pelo seu modelo de excelência
de gestão, a mais alta premiação do setor, nunca obtida por qualquer outra empresa.
Prêmio Nacional da Qualidade - PNQ - A COPASA MG recebeu o reconhecimento de “Finalista” da
Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), por atender a maioria dos fundamentos de excelência estabelecidos
pela fundação.
XVI Prêmio Minas - Desempenho Empresarial - Mercado Comum - 2013/2014 - A COPASA MG foi
reconhecida como uma das Melhores e Maiores Empresas de Minas Gerais, na categoria “Excelência
Empresarial”.
“As empresas que melhor se comunicam com jornalistas” - Pelo quarto ano consecutivo, a COPASA MG
conquistou o prêmio oferecido pela revista Negócios da Comunicação.
Prêmio Época 360 - Pelo terceiro ano consecutivo a COPASA MG recebeu o Prêmio Época Negócios 360º
na categoria Água e Saneamento.
10. Relacionamento com Auditores Independentes
Em atendimento à Instrução CVM nº. 381, de 14 de janeiro de 2003, a COPASA MG e suas Subsidiárias
informam que a empresa que prestou serviços de auditoria externa das Demonstrações Financeiras da
Companhia, no exercício findo em 31 de dezembro de 2014, foi a PriceWaterhouseCoopers Auditores
Independentes. Durante o exercício de 2014 os auditores externos somente prestaram serviços relacionados à
auditoria das Demonstrações Financeiras.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Balanço Social Anual / 2014
Empresa: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG
1 - Base de Cálculo 2014 Valor (mil reais) 2013 Valor (mil reais)
Receita líquida de água e esgoto (RL)¹ 3.132.154 3.007.736
Receita líquida total² 4.110.455 3.714.818
Resultado operacional (RO)³ 432.640 566.158
Folha de pagamento bruta (FPB) 1.085.758 1.011.363
2 - Indicadores Sociais Internos Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL
Alimentação 134.548 12,39% 4,30% 116.746 11,54% 3,88%
Encargos sociais compulsórios 239.846 22,09% 7,66% 235.379 23,27% 7,83%
Previdência privada 38.008 3,50% 1,21% 37.282 3,69% 1,24%
Saúde 50.342 4,64% 1,61% 47.425 4,69% 1,58%
Segurança e saúde no trabalho 7.813 0,72% 0,25% 6.928 0,69% 0,23%
Educação 3.125 0,29% 0,10% 2.829 0,28% 0,09%
Cultura 223 0,02% 0,01% 191 0,02% 0,01%
Capacitação e desenvolvimento profissional 1.623 0,15% 0,05% 1.912 0,19% 0,06%
Creches ou auxílio-creche 850 0,08% 0,03% 846 0,08% 0,03%
Participação nos lucros ou resultados 19.868 1,83% 0,63% 32.670 3,23% 1,09%
Outros 12.414 1,14% 0,40% 11.649 1,15% 0,39%
Total - Indicadores sociais internos 508.660 46,85% 16,24% 493.857 48,83% 16,42%
3 - Indicadores Sociais Externos Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RL
Educação 1.754 0,41% 0,06% 1.084 0,19% 0,04%
Cultura 3.759 0,87% 0,12% 3.355 0,59% 0,11%
Saúde e saneamento³ 358.849 82,94% 11,46% 277.249 48,97% 9,22%
Esporte 841 0,19% 0,03% 874 0,15% 0,03%
Combate à fome e segurança alimentar 0 0,00% 0,00% 29 0,01% 0,00%
Outros 440 0,10% 0,01% 535 0,09% 0,02%
Total das contribuições para a sociedade 365.643 84,51% 11,67% 283.126 50,01% 9,41%
Tributos (excluídos encargos sociais) 366.529 84,72% 11,70% 381.832 67,44% 12,69%
Total - Indicadores sociais externos 732.172 169,23% 23,38% 664.958 117,45% 22,11%
4 - Indicadores Ambientais Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RL
Investimentos relacionados com a produção/operação da empresa 423.444 97,87% 13,52% 363.947 64,28% 12,10%
Investimentos em programas e/ou projetos externos 13.267 3,07% 0,42% 7.335 1,30% 0,24%
Total dos investimentos em meio ambiente 436.711 100,94% 13,94% 371.282 65,58% 12,34%
Quanto ao estabelecimento de metas anuais para minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais:
(X) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% ( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100%
5 - Indicadores do Corpo Funcional 2014 2013
Número de empregados ao final do período 12.540 11.864
Número de admissões durante o período 1.048 767
Número de empregados terceirizados4 1.150 1.340
Número de estagiários 109 103
Número de empregados acima de 45 anos 5.469 5.262
Número de mulheres que trabalham na empresa 1.213 1.177
% de cargos de chefia ocupados por mulheres 20,70% 20,98%
Número de negros que trabalham na empresa 5.503 5.031
% de cargos de chefia ocupados por negros 15,42% 14,28%
Número de pessoas com deficiência ou necessidades especiais 547 469
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial 2014 Metas 2015
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa 23,82 ND
Número total de acidentes de trabalho 297 282
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por:
( ) direção (X) direção e gerências
( ) todos os empregados
( ) direção (X) direção e gerências
( ) todos os empregados
Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por:
( ) direção e gerências
( ) todos os empregados
(X) todos + Cipa
( ) direção e gerências
( ) todos os empregados
(X) todos + Cipa
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos trabalhadores, a Empresa:
( ) não se envolve
(X) segue as normas da OIT
( ) incentiva e segue a OIT
( ) não se envolverá
(X) seguirá as normas da OIT
( ) incentivará e seguirá a OIT
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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A previdência privada contempla: ( ) direção ( ) direção e gerências
(X) todos os empregados
( ) direção ( ) direção e gerências
(X) todos os empregados
A participação nos lucros ou resultados contempla: ( ) direção ( ) direção e gerências
(X) todos os empregados
( ) direção ( ) direção e gerências
(X) todos os empregados
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela Empresa:
( ) não são considerados
( ) são sugeridos
(X) são exigidos
( ) não serão considerados
( ) serão sugeridos
(X ) serão exigidos
Quanto à participação de empregados em programas de trabalho voluntário, a Empresa:
( ) não se envolve
(X ) apoia ( ) organiza e incentiva
( ) não se envolverá
(X) apoiará ( ) organizará e incentivará
Número total de reclamações e críticas de consumidores: na empresa: 1.135.513
no Procon: 98
na Justiça: 2.391
na empresa: 1.108.341
no Procon: 88
na Justiça: 2.343
% de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas: na empresa: 100%
no Procon: 100%
na Justiça: 39,52%
na empresa: 100%
no Procon: 100%
na Justiça: 60%
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$): Em 2014: 2.058.949 Em 2013: 2.094.570
Distribuição do Valor Adicionado (DVA): 26,69% governo 44,82% colaboradores 5,02% acionistas 13,04% terceiros 10,43% retido
26,60% governo 41,71% colaboradores 6,66% acionistas 11,65% terceiros 13,38% retido
7 - Outras Informações
CNPJ 17.281.106/0001-03, setor: saneamento. Esclarecimentos sobre as informações declaradas: Divisão de Responsabilidade Social, telefone 55 31 3250.1560, e-mail [email protected]. Esta empresa não utiliza mão de obra infantil ou trabalho escravo e não tem envolvimento com prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente e não está envolvida com corrupção. Nossa empresa valoriza e respeita a diversidade interna e externamente. 1 - Está sendo considerado o valor da Receita Líquida proveniente das atividades principais da Companhia, ou seja, serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o cálculo dos indicadores, não sendo considerado o valor das Receitas de Construção advindas da conversão para o IFRS. 2 - Receita líquida de água e esgoto + receita de construção. 3 - O aumento no valor deve-se à ampliação das famílias beneficiadas com a Tarifa Social, em conformidade com a Resolução Normativa 020/2012 da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE MG). 4 - O número de empregados(as) terceirizados(as) é estimado considerando a mão de obra alocada nos contratos de serviço, pois a Copasa não contrata terceiros diretamente.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Balanço patrimonial
Nota Controladora Consolidado
ATIVO 31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa 06 329.068 260.481 331.039 261.938
Contas a receber de clientes 07 686.085 697.105 690.726 702.205
Estoques 41.251 34.486 43.907 37.166
Impostos a recuperar 19.829 23.283 21.405 24.436
Convênio de cooperação técnica 16 37.394 - 49.863 12.298
Bancos e aplicações de convênio 16 24.493 36.688 25.151 36.794
Créditos diversos 31.789 27.665 27.310 25.201
Total do ativo circulante 1.169.909 1.079.708 1.189.401 1.100.038
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo:
Contas a receber de clientes 07 197.511 212.580 197.511 212.580
Caução em garantia de financiamentos 07 137.208 133.410 137.208 133.410
Imposto de renda e contribuição social diferidos 15 134.585 118.944 134.585 118.944
Créditos com controladas 07/26 16.432 109.790 - -
Aplicação financeira vinculada 07 81.774 97.380 81.774 97.380
Ativos financeiros disponíveis para venda 21 40.748 48.638 40.748 48.638
Ativos financeiros - contratos de concessão 05 558.964 494.836 558.964 494.836
Créditos diversos 07 49.333 54.524 49.603 54.835
1.216.555 1.270.102 1.200.393 1.160.623
Investimentos 08 13.838 260 260 260
Intangível 09 7.558.877 6.900.753 7.558.877 6.900.755
Imobilizado 10 195.462 205.478 213.044 226.794
Total do ativo não circulante 8.984.732 8.376.593 8.972.574 8.288.432
TOTAL DO ATIVO 10.154.641 9.456.301 10.161.975 9.388.470
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Balanço patrimonial
Nota Controladora Consolidado
PASSIVO 31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos 12 326.153 196.259 327.014 196.663
Debêntures 12 281.779 275.267 281.779 275.267
Fornecedores 114.433 135.338 128.471 156.104
Impostos, taxas, contribuições e obrigações sociais 11 50.289 53.385 50.836 53.914
Imposto de renda e contribuição social a pagar - 379 - 379
Parcelamento de impostos 11 47.403 41.144 47.403 41.144
Provisão para férias 98.436 92.023 99.145 92.679
Participação dos empregados nos lucros 14 19.868 33.087 19.868 33.087
Convênio de cooperação técnica 16 - 6.547 - -
Obrigações de benefício de aposentadoria 17 28.730 26.409 28.730 26.409
Juros sobre o capital próprio 18 2.516 31.646 2.516 31.646
Energia elétrica 6.930 10.832 7.433 11.202
Obrigações diversas 11 29.444 12.317 29.625 12.343
Total do passivo circulante 1.005.981 914.633 1.022.820 930.837
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos 12 1.263.636 1.192.469 1.265.276 1.193.498
Debêntures 12 1.563.261 1.492.272 1.563.261 1.492.272
Parceria público privada 09 279.885 - 279.885 -
Parcelamento de impostos 11 197.511 212.580 197.511 212.580
Provisão para demandas judiciais 13 113.758 76.474 115.782 77.753
Obrigações de benefício de aposentadoria 17 121.582 106.010 121.582 106.010
Provisão para perdas em investimentos 8 13.171 86.346 - -
Obrigações diversas 11 59.292 38.158 59.294 38.161
Total do passivo não circulante 3.612.096 3.204.309 3.602.591 3.120.274
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social realizado 18 2.773.985 2.773.985 2.773.985 2.773.985
Reservas de lucro 18 2.726.965 2.508.330 2.726.965 2.508.330
Ações em tesouraria 18 (8.576) (8.576) (8.576) (8.576)
Ajustes de avaliação patrimonial 18 44.190 63.620 44.190 63.620
Total do patrimônio líquido 5.536.564 5.337.359 5.536.564 5.337.359
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO 10.154.641 9.456.301 10.161.975 9.388.470
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Demonstração do resultado
Nota Controladora Consolidado
2014 2013 2014 2013
Receita líquida das vendas e dos serviços
prestados 22 4.110.455 3.714.818 4.131.432 3.733.397
Custo das vendas e dos serviços prestados 23 (2.703.759) (2.322.956) (2.723.280) (2.341.918)
LUCRO BRUTO 1.406.696 1.391.862 1.408.152 1.391.479
Despesas com vendas 23 (263.311) (230.568) (266.888) (234.983)
Despesas administrativas 23 (445.290) (423.531) (450.812) (430.095)
Outras receitas operacionais 22 110.347 108.727 113.765 111.733
Outras despesas operacionais 23 (159.749) (81.716) (164.602) (79.183)
Participação dos empregados no lucro 23 (19.818) (32.670) (19.818) (32.670)
Participação no resultado de controladas 08/23 (9.425) (7.177) - -
(787.246) (666.935) (788.355) (665.198)
LUCRO OPERACIONAL 619.450 724.927 619.797 726.281
Receitas financeiras 25 77.675 85.834 76.465 84.687
Despesas financeiras 25 (264.485) (244.603) (263.622) (244.747)
RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS,
LÍQUIDAS (186.810) (158.769) (187.157) (160.060)
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
432.640 566.158 432.640 566.221
Imposto de renda e contribuição social corrente 15 (122.106) (138.681) (122.106) (138.744)
Imposto de renda e contribuição social diferido 15 7.607 (7.682) 7.607 (7.682)
(114.499) (146.363) (114.499) (146.426)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 318.141 419.795 318.141 419.795
Quantidade de ações em circulação no fim do exercício 119.327.217 119.327.217 119.327.217 119.327.217
Lucro básico e diluído do exercício atribuível a acionistas
detentores de ações ordinárias da controladora (Nota 18) 2,67 3,52 2,67 3,52
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
30
Demonstração do resultado abrangente
Nota Controladora Consolidado
2014 2013 2014 2013
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 318.141 419.795 318.141 419.795
Outros componentes do resultado abrangente
Itens que não serão reclassificados para o resultado:
Ganho (perda) atuarial com benefícios de aposentadoria 17 (10.389) 100.485 (10.389) 100.485
Itens que podem ser posteriormente reclassificados para o
resultado:
Ativos financeiros disponíveis para venda (5.207) 13.060 (5.207) 13.060
OUTROS COMPONENTES DO RESULTADO
ABRANGENTE DO EXERCÍCIO, LÍQUIDOS DOS
EFEITOS TRIBUTÁRIOS (15.596) 113.545 (15.596) 113.545
TOTAL DO RESULTADO ABRANGENTE DO
EXERCÍCIO 302.545 533.340 302.545 533.340
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
31
Demonstração das mutações do patrimônio líquido da Controladora e Consolidado
Atribuído à participação dos acionistas da Controladora
Reservas de capital Reservas de lucro
Ajustes de
Capital Ações em Incentivos Retenção Lucros avaliação
social tesouraria Legal fiscais de lucros acumulados patrimonial Total
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(REAPRESENTADO) 2.773.985 (8.576) 194.455 27.485 1.993.105 - (45.566) 4.934.888
Resultado abrangente do exercício
Lucro líquido do exercício - - - - - 419.795 - 419.795
Ganho atuarial com benefícios de aposentadoria (Nota 17) - - - - - - 100.485 100.485
Valor justo dos ativos financeiros disponíveis p/venda - - - - - - 13.060 13.060
Total do resultado abrangente do exercício - - - - - 419.795 113.545 533.340
Distribuição proposta:
. Reserva legal - - 20.990 - - (20.990) - -
. Retenção de lucros - - - - 263.582 (263.582) - -
. Juros sobre o capital próprio (Nota 18) - - - - - (139.582) - (139.582)
Outras movimentações do patrimônio líquido - - - - 8.713 - - 8.713
Amortização da correção monetária sobre ativos corrigidos 96/97 - - - - - 6.604 (6.604) -
IR e CS diferidos sobre ativos corrigidos 96/97 - - - - - (2.245) 2.245 -
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 2.773.985 (8.576) 215.445 27.485 2.265.400 - 63.620 5.337.359
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
32
Demonstração das mutações do patrimônio líquido da Controladora e Consolidado
Atribuído à participação dos acionistas da Controladora
Reservas de capital Reservas de lucro
Ajustes de
Capital Ações em Incentivos Retenção Lucros avaliação
social tesouraria Legal fiscais de lucros acumulados patrimonial Total
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 2.773.985 (8.576) 215.445 27.485 2.265.400 - 63.620 5.337.359
Resultado abrangente do exercício
Lucro líquido do exercício - - - - - 318.141 - 318.141
Perda atuarial com benefícios de aposentadoria (Nota 17) - - - - - - (10.389) (10.389)
Valor justo dos ativos financeiros disponíveis p/venda - - - - - - (5.207) (5.207)
Total do resultado abrangente do exercício - - - - - 318.141 (15.596) 302.545
Distribuição proposta:
. Reserva legal - - 15.907 - - (15.907) - -
. Retenção de incentivos fiscais - - - 6.975 - (6.975) - -
. Retenção de lucros - - - - 195.753 (195.753) - -
. Juros sobre o capital próprio (Nota 18) - - - - - (103.340) - (103.340)
Amortização da correção monetária sobre ativos corrigidos 96/97 - - - - - 5.810 (5.810) -
IR e CS diferidos sobre ativos corrigidos 96/97 - - - - - (1.976) 1.976 -
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 2.773.985 (8.576) 231.352 34.460 2.461.153 - 44.190 5.536.564
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Demonstração dos fluxos de caixa
Controladora Consolidado
2014 2013 2014 2013
Fluxo de caixa das atividades operacionais:
Lucro líquido do exercício 318.141 419.795 318.141 419.795
Ajustes para reconciliar o lucro líquido e o caixa líquido
Provisões (reversões) para créditos de liquidação duvidosa 92.358 73.672 95.376 75.649
Recuperação de contas baixadas (53.296) (66.193) (53.612) (66.582)
Encargos e variações monetárias e cambiais, líquidas 17.143 16.096 18.556 17.521
Receitas e despesas de juros 194.881 175.754 194.974 175.866
Imposto de renda e contribuição social diferidos (7.607) 7.682 (7.607) 7.682
Resultado da equivalência patrimonial 9.425 7.177 - -
Baixas líquidas de intangível e imobilizado 23.130 28.902 24.465 31.193
Depreciação e amortização 485.605 428.034 488.130 430.618
Constituição (reversão) de provisões 42.501 (209) 43.471 344
Provisão com benefícios de aposentadoria 60.733 61.366 60.733 61.366
Ativos financeiros - (12) - (12)
Receita de subvenção (6.976) - (6.976) -
Margem líquida da receita de construção (16.596) (16.509) (16.596) (16.509)
Lucro ajustado 1.159.442 1.135.555 1.159.055 1.136.931
Redução (aumento) no ativo operacional
Contas a receber de clientes 25.629 (95.988) 23.384 (98.016)
Estoques (6.765) (1.365) (6.741) (1.979)
Impostos a recuperar 3.454 (2.112) 3.033 (2.525)
Bancos e aplicações de convênios 12.195 10.792 11.643 30.922
Caução em garantia de financiamentos 15.839 8.171 15.839 8.171
Resgates de títulos val.mobiliários/aplic.financ.vinculada 46.710 - 46.710 -
Créditos com controladas (3.431) (3.856) - -
Outros ativos financeiros (12.972) (15.031) (12.972) (15.031)
Outros (1.369) (24.867) (1.261) (24.748)
Aumento (redução) no passivo operacional
Fornecedores (20.905) (22.059) (27.633) (16.337)
Impostos, taxas, contribuições e obrigações sociais (3.475) 6.471 (3.456) 6.518
Provisões para férias 6.413 7.370 6.465 7.509
Participação dos empregados nos lucros (13.219) 5.119 (13.219) 5.119
Convênio de cooperação técnica (43.941) (25.304) (37.565) (52.032)
Contingências (5.217) (3.705) (5.445) (3.365)
Obrigações de benefícios de aposentadoria (37.396) (36.559) (37.396) (36.559)
Energia elétrica / outros 16.779 14.810 17.068 14.876
Juros pagos (231.626) (233.779) (231.718) (233.854)
Pagamento de passivo atuarial (21.184) (23.811) (21.184) (23.811)
Pagamento de parcelamento de impostos (42.694) (37.140) (42.694) (37.140)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
842.267 662.712 841.913 664.649
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
34
Fluxo de caixa nas atividades de investimento:
Resgates de ativos financeiros e aplicação financeira
vinculada - 118.083 - 118.083
Compra de ativos intangível e imobilizado (863.448) (911.759) (863.646) (914.911)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (863.448) (793.676) (863.646) (796.828)
Fluxo de caixa nas atividades de financiamento:
Ingresso de empréstimos, financiamentos e debêntures 782.680 391.806 784.146 393.368
Amortização de empréstimos, financiamentos e debêntures (560.442) (337.823) (560.842) (337.989)
Juros sobre o capital próprio pagos (132.470) (154.405) (132.470) (154.405)
Pagamento de principal e juros de débitos de concessões - (4.558) - (4.558)
Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades de
financiamento 89.768 (104.980) 90.834 (103.584)
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa,
líquidos 68.587 (235.944) 69.101 (235.763)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 260.481 496.425 261.938 497.701
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 329.068 260.481 331.039 261.938
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Demonstração do valor adicionado
Controladora Consolidado
2014 2013 2014 2013
1 RECEITA BRUTA 4.449.746 4.057.281 4.476.769 4.079.040
1.1 Prestação de serviços de água e esgoto 3.453.456 3.315.144 3.476.906 3.335.874
1.2 Outras receitas 57.051 42.534 63.326 45.151
1.3 Receitas relativas a construção de ativos 978.301 707.082 978.301 707.082
1.4 Provisão para crédito de liquidação duvidosa (39.062) (7.479) (41.764) (9.067)
2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (1.973.442) (1.613.334) (1.991.607) (1.625.487)
2.1 Custo dos serviços prestados (1.674.982) (1.380.184) (1.685.292) (1.390.021)
2.2 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (168.315) (163.387) (171.199) (168.206)
2.3 Outras despesas operacionais (130.145) (69.763) (135.116) (67.260)
3 VALOR ADICIONADO BRUTO 2.476.304 2.443.947 2.485.162 2.453.553
4 DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO (485.605) (428.034) (488.130) (430.618)
5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
PRODUZIDO 1.990.699 2.015.913 1.997.032 2.022.935
6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM
TRANSFERÊNCIA 68.250 78.657 76.465 84.687
6.1 Resultado de equivalência patrimonial (9.425) (7.177) - -
6.2 Receitas financeiras 77.675 85.834 76.465 84.687
7 VALOR ADICIONADO TOTAL A
DISTRIBUIR 2.058.949 2.094.570 2.073.497 2.107.622
8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 2.058.949 2.094.570 2.073.497 2.107.622
8.1 Pessoal 922.892 873.654 931.843 883.076
8.1.1 Remuneração direta 589.792 557.100 596.892 564.698
8.1.2 Benefícios 256.120 218.885 257.494 220.274
8.1.3 FGTS 57.162 64.999 57.639 65.434
8.1.4 Participação dos empregados nos lucros 19.818 32.670 19.818 32.670
8.2 Impostos, taxas e contribuições 549.518 557.146 554.886 560.590
8.2.1 Federais 519.576 541.627 523.871 544.284
8.2.2 Estaduais 28.862 8.375 29.902 9.087
8.2.3 Municipais 1.080 7.144 1.113 7.219
8.3 Remuneração de capitais de terceiros 268.398 243.975 268.627 244.161
8.3.1 Juros e atualização monetária 262.596 239.516 262.717 239.591
8.3.2 Aluguéis 5.802 4.459 5.910 4.570
8.4 Remuneração de capitais próprios 318.141 419.795 318.141 419.795
8.4.1 Juros sobre o capital próprio 103.340 139.582 103.340 139.582
8.4.2 Lucros retidos 214.801 280.213 214.801 280.213
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
36
01. Contexto Operacional
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais, denominada “COPASA MG”, “Controladora” ou
“Companhia”, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Rua Mar de Espanha 525, Bairro Santo Antônio,
é uma sociedade de economia mista, de capital aberto, controlada pelo Governo do Estado de Minas
Gerais. Seu objetivo é planejar, projetar, executar, ampliar, remodelar, administrar e explorar serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, podendo atuar no Brasil e no exterior. A
Companhia está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado, conforme Cláusula
Compromissória constante do seu Estatuto Social.
A COPASA MG possui 100% de participação societária nas seguintes empresas em 31 de dezembro de
2014:
Copasa Águas Minerais de Minas S/A (“Águas Minerais”) - criada pela Lei Estadual nº. 16.693, de 11 de
janeiro de 2007, com o objetivo de produzir, envasar, distribuir e comercializar águas minerais das fontes
das quais seja proprietária ou concessionária, além de administrar e explorar os Parques das Águas de
Caxambu, Araxá, Cambuquira e Lambari.
Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A (“COPANOR”) -
criada pela Lei Estadual nº. 16.698, de 17 de abril de 2007, com o objetivo de: planejar, projetar,
executar, ampliar, remodelar, explorar e prestar serviços de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário; coleta, reciclagem, tratamento e disposição final do lixo urbano, doméstico e industrial;
drenagem e manejo das águas pluviais urbanas em localidades da região de planejamento do Norte de
Minas e das Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus, Buranhém, Itanhém e
Jucuruçu.
Copasa Serviços de Irrigação S/A (“Serviços de Irrigação”) - criada pela Lei Estadual nº. 16.698, de 17
de abril de 2007, tem por objeto administrar, executar e explorar os serviços do sistema de irrigação do
Projeto Jaíba e realizar a sua manutenção, para o que poderá utilizar recursos e pessoal próprio ou de
terceirizados. A Subsidiária, sempre que vantajoso em termos econômicos poderá contratar, mediante
regular processo de licitação, a execução das obras e serviços necessários à operação do sistema, bem
como adquirir produtos, equipamentos e materiais que se façam necessários ao desempenho de suas
atividades.
Em cumprimento ao Decreto do Governo do Estado de Minas Gerais nº. 46.080 de 12 de novembro de
2012, a Diretoria Executiva da Copasa Serviços de Irrigação S/A considerou cumpridas as atribuições
que lhe foram atribuídas pela Lei Estadual nº. 16.698 de 17 de abril de 2007. Desta forma as ações
necessárias à transferência da gestão do Projeto Jaíba II para o Distrito de Irrigação do Jaíba - DIJ foram
concluídas em 02 de março de 2013, quando venceu o contrato de prestação de serviços nº. 460/12
firmado com a RURALMINAS em 03 de setembro de 2012. A Administração está tomando providências
para encerrar a Copasa Serviços de Irrigação S/A junto aos órgãos de registro de empresas mercantis.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
37
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia atua em 894 localidades no Estado de Minas Gerais (888 em
dezembro de 2013), em operações de abastecimento de água ou operações de esgotamento sanitário,
totalizando cerca de 4.789.035 economias atendidas (4.647.083 em dezembro de 2013). Merece destaque
as vinte maiores concessões dos serviços de abastecimento de água e serviços de esgotamento sanitário
das quais a Companhia é detentora:
Concessões de água Concessões de esgotamento sanitário
Localidade Nº de
Economias
Venci-
mento Localidade
Nº de
Economias
Venci-
mento
Belo Horizonte 995.299 2034 Belo Horizonte 960.142 2034
Contagem 235.807 2073 Contagem 209.799 2073
Betim 143.397 2042 Montes Claros 136.492 2028
Montes Claros 135.186 2028 Betim 116.647 2042
Ribeirão das Neves 101.459 2034 Ipatinga 90.394 2022
Divinópolis 92.221 2041 Divinópolis 82.206 2041
Ipatinga 83.907 2022 Ribeirão das Neves 77.227 2034
Santa Luzia (i) 70.914 2013 Patos de Minas 56.764 2038
Patos de Minas 57.053 2038 Santa Luzia (i) 55.566 2013
Ibirité 53.601 2034 Pouso Alegre 51.957 2046
Pouso Alegre 52.308 2046 Varginha (i) 50.333 2013
Varginha (i) 51.397 2013 Conselheiro Lafaiete 44.386 2044
Conselheiro Lafaiete 51.201 2044 Ibirité 42.099 2034
Teófilo Otoni 43.659 2034 Araxá 39.817 2032
Sabará 43.035 2042 Lavras 39.144 2034
Lavras 41.248 2034 Teófilo Otoni 38.174 2034
Araxá 40.970 2032 Itajubá 34.111 2034
Nova Lima 37.614 2028 Sabará 33.031 2042
Ubá (i) 36.497 2014 Alfenas 32.433 2033
Itajubá 36.321 2034 Coronel Fabriciano 31.562 2033
(i) Os contratos de concessão com alguns municípios acima citados estão vencidos e a Companhia está
envidando esforços para renovar estas concessões, estando em processo de negociação com os referidos
municípios. Os dados relativos ao faturamento de água e esgoto no período de janeiro a dezembro nestes
municípios estão listados abaixo:
Município Vencimento Faturamento água e esgoto (R$) % sobre faturamento 31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013 Varginha 01/09/2013 49.110 46.913 1,34 1,33
Santa Luzia 01/12/2013 50.895 48.227 1,39 1,37
Ubá 01/02/2014 17.140 16.418 0,47 0,46
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
38
Encontram-se vencidas, em 31 de dezembro de 2014, 79 concessões (55 em dezembro de 2013), que
representam cerca de 8,84% das economias totais da Companhia (6,19% em dezembro de 2013), sendo
que todas estão em fase de negociação com os municípios. A Administração prevê que todas as
concessões vencidas e ainda não renovadas resultarão em novos contratos, descartando o risco de
descontinuidade na prestação dos serviços de água e esgoto nessas localidades municipais.
A diretoria executiva da Companhia autorizou a emissão das Demonstrações Financeiras de 31 de
dezembro de 2014 da controladora e consolidadas em 18 de março de 2015.
02. Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras
A Companhia está apresentando as Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas.
2.1 Base de preparação
As Demonstrações Financeiras são preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ativos
financeiros disponíveis para venda e determinados ativos e passivos financeiros mensurados ao valor
justo.
A preparação de Demonstrações Financeiras requer o uso estimativas contábeis críticas e também o
exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas
contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem
como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as Demonstrações Financeiras,
estão divulgadas na Nota 4.
(a) Demonstrações Financeiras individuais - Controladora
As Demonstrações Financeiras individuais da Controladora foram preparadas conforme as práticas
contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs).
Pelo fato de que as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas nas Demonstrações Financeiras
individuais, a partir de 2014, não diferem do IFRS aplicável às Demonstrações Financeiras separadas,
uma vez que ele passou a permitir a aplicação de método de equivalência patrimonial em controladas nas
demonstrações separadas, elas também estão em conformidade com as normas internacionais de relatório
financeiro (International Financial Reporting Standards (IFRS)), emitidas pelo International Accounting
Standards Board (IASB). Essas demonstrações individuais são divulgadas em conjunto com as
demonstrações financeiras consolidadas.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
39
(b) Demonstrações Financeiras consolidadas - Consolidado
As Demonstrações Financeiras consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as
práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e conforme as normas internacionais de relatório financeiro
International Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards
Board (IASB).
A apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), individual e consolidada, é requerida pela
legislação societária brasileira e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a companhias
abertas. As IFRS não requerem a apresentação dessa demonstração. Como consequência, pelas IFRS,
essa demonstração está apresentada como informação suplementar, sem prejuízo do conjunto das
demonstrações contábeis.
2.2 Consolidação
As Demonstrações Financeiras consolidadas incluem as operações da Companhia e das seguintes
empresas controladas, cujas participações percentuais na data do balanço estão assim resumidas:
% de participação no capital
Total Votante
Controladas:
Copasa Águas Minerais de Minas S/A 100 100
Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e
Nordeste de Minas Gerais S/A - COPANOR
100
100
Copasa Serviços de Irrigação S/A 100 100
Controladas são todas as entidades nas quais a Companhia tem o poder de determinar as políticas
financeiras e operacionais, geralmente acompanhada de uma participação de mais do que metade dos
direitos a voto (capital votante). A existência e o efeito de possíveis direitos a voto atualmente exercíveis
ou conversíveis são considerados quando se avalia se a Companhia controla outra entidade. Essas
controladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para a
Companhia. A consolidação é interrompida a partir da data em que a Companhia deixa de ter o controle.
As Demonstrações Financeiras das subsidiárias são elaboradas para o mesmo período de divulgação da
controladora, utilizando práticas contábeis consistentes. Todos os saldos intragrupo, receitas e despesas e
ganhos e perdas não realizados, oriundos de transações intragrupo, são eliminados por completo.
Uma mudança na participação relativa em uma subsidiária que não resulta em perda de controle é
contabilizada como uma transação de capital.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
40
03. Resumo das Principais Políticas Contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas Demonstrações Financeiras estão
definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo
disposição em contrário.
3.1 Apresentação de informações por segmentos
As informações por segmentos operacionais são apresentadas de modo consistente com o relatório
interno fornecido para o principal tomador de decisões operacionais. O principal tomador de decisões
operacionais, responsável pela alocação de recursos e pela avaliação de desempenho dos segmentos
operacionais é a Diretoria-Executiva, que também participa na tomada das decisões estratégicas, em
conjunto com o Conselho de Administração. O Grupo possui dois segmentos distintos, um representado
pelo segmento de serviços de água e esgoto em concessões públicas, prestados pela Controladora e sua
subsidiária Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A, e o
outro representado pela venda de produtos pela sua subsidiária Copasa Águas Minerais de Minas S/A. As
informações por segmentos são demonstradas na Nota 19.
3.2 Conversão de moeda estrangeira
(a) Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas Demonstrações Financeiras de cada controlada incluída na consolidação da
Companhia são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua ("a
moeda funcional"). As Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas estão apresentadas em
reais, que é a moeda funcional da Companhia e, também, a moeda de apresentação.
(b) Transações e saldos
As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de
câmbio vigentes nas datas das transações ou nas datas da avaliação, quando os itens são remensurados.
Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de
câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são
reconhecidos na demonstração do resultado.
Os ganhos e perdas cambiais relacionadas a ativos e passivos são apresentados na demonstração do
resultado como resultado financeiro.
3.3 Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto
prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, e com riscos insignificantes quanto à
mudança de valor e utilizados pela Companhia para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo.
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3.4 Ativos financeiros
3.4.1 Classificação
Os ativos financeiros são classificados, no reconhecimento inicial, sob as categorias de empréstimos e
recebíveis e disponível para venda. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos
financeiros foram adquiridos.
Os ativos financeiros são apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento
superior a 12 meses após a data do balanço.
3.4.2 Reconhecimento e mensuração
As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são normalmente reconhecidas na data de
negociação, data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos
são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação, para todos os ativos
financeiros não mensurados ao valor justo através do resultado. Os ativos financeiros são baixados
quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido
transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os
riscos e benefícios da propriedade. Os ativos financeiros disponíveis para a venda são, subsequentemente,
contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado,
usando o método da taxa efetiva de juros.
As variações no valor justo de títulos monetários e não monetários classificados como disponíveis para
venda são reconhecidos no patrimônio líquido.
3.4.3 Impairment de ativos financeiros
(a) Ativos mensurados ao custo amortizado
A Companhia e suas subsidiárias avaliam na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um
ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros
está deteriorado e as perdas por impairment são incorridas somente se há evidência objetiva de
impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos
(um "evento de perda") e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa
futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira
confiável.
Os critérios utilizados para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem:
(i) Dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor;
(ii) Uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal;
(iii) A Companhia e suas subsidiárias, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade
financeira do tomador de empréstimo, estende ao tomador uma concessão que um credor
normalmente não consideraria;
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(iv) Torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira;
(v) O desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades
financeiras; ou
(vi) Dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados
a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora
a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira,
incluindo:
Mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira;
Condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os
ativos na carteira.
O montante da perda por impairment é mensurada como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o
valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não
foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil
do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se um empréstimo
ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir
uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros determinada de acordo com o contrato. Como
um expediente prático, a Companhia e suas subsidiárias pode mensurar o impairment com base no valor
justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável.
Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser
relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma
melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão dessa perda reconhecida anteriormente será
reconhecida na demonstração do resultado.
(b) Ativos classificados como disponíveis para venda
A Companhia e suas subsidiárias avaliam na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um
ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está deteriorado. Para os investimentos em títulos
patrimoniais classificados como disponíveis para venda, uma queda relevante ou prolongada no valor
justo do título abaixo de seu custo também é uma evidência de que o ativo está deteriorado. Se qualquer
evidência desse tipo existir para ativos financeiros disponíveis para venda, o prejuízo cumulativo -
medido como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por
impairment sobre o ativo financeiro reconhecido anteriormente no resultado - será retirado do patrimônio
e reconhecido na demonstração do resultado. Perdas por impairment de instrumentos patrimoniais
reconhecidas na demonstração do resultado não são revertidas por meio da demonstração do resultado.
3.5 Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pelo serviço prestado ou
pela venda de mercadoria no decurso normal das atividades da Companhia. São classificadas como ativo
circulante, exceto quando o prazo de vencimento for superior a 12 meses após a data do balanço. Nestes
casos são classificadas como não circulantes.
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As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
deduzidas de provisão para perda do valor recuperável.
Uma provisão para perda do valor recuperável das contas a receber de clientes é constituída quando existe
uma evidência objetiva de que a Companhia não será capaz de cobrar todos os valores recebíveis de
acordo com os prazos originais das contas a receber. Dificuldades financeiras significativas do devedor,
probabilidade de o devedor entrar com pedido de falência ou concordata e falta de pagamento ou
inadimplência (devido há mais de 180 dias) são considerados indicadores de que as contas a receber
podem não ser recuperáveis.
A provisão para perda é calculada com base na análise dos créditos e registrada em montante considerado
pela Administração como suficiente para cobrir perdas nas contas a receber, de acordo com os seguintes
critérios:
Créditos de valores até R$5, vencidos há mais de 180 dias:
Tais créditos, exceto os relativos ao Governo do Estado de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte, são considerados como perdas assim que atingem 180 dias de atraso, sendo
diretamente baixados contra o resultado, na rubrica despesas comerciais.
Créditos de valores acima de R$5, vencidos há mais de 180 dias:
É constituída provisão para perda ao valor recuperável para todos os créditos, exceto para os
relativos ao Governo do Estado de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte,
vencidos há mais de 180 dias, a crédito da rubrica provisão para devedores duvidosos e a débito do
resultado. Para os créditos de valor até R$30, vencidos há mais de 360 dias, é realizada a reversão
da provisão e a baixa definitiva desses créditos contra o resultado, na rubrica “despesas com
vendas”.
Para os créditos de valor acima de R$30, vencidos há mais de 360 dias, é realizada a reversão da
provisão e a baixa definitiva desses créditos contra o resultado, na rubrica “despesas com vendas”,
desde que já esteja iniciado o processo de cobrança judicial. Caso contrário, esses valores são
mantidos na conta de provisão para perda ao valor recuperável.
Outros créditos a receber de órgãos do Governo Municipal e Federal:
Os créditos a receber de órgãos dos Poderes Federal e Municipal, decorrentes de convênios,
contratos e outras operações, vencidos há mais de 360 dias, são integralmente provisionados.
Valores a receber do Governo de Minas Gerais e da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte:
A Companhia não constitui provisão para perda ao valor recuperável dos valores a receber do
Governo do Estado de Minas Gerais em razão de inexistência de histórico de inadimplência. Os
créditos junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte não pagos até a data do repasse tarifário ao
Fundo Municipal de Água e Esgoto são descontados integralmente do valor a ser repassado, não
sendo necessária a provisão para perdas.
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Provisão complementar:
A Administração também constitui provisão complementar para outros créditos a vencer e vencidos
há menos de 180 dias, para clientes que já possuem fatura(s) inserida(s) na provisão para perda ao
valor recuperável.
3.6 Estoques
Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois, o menor. O custo é
determinado pelo método de avaliação do custo médio. O valor líquido de realização é o preço de venda
estimado no curso normal dos negócios, menos as despesas comerciais variáveis aplicáveis. Provisões
para perdas de estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas
necessárias. Os estoques de materiais são destinados ao consumo e à manutenção dos sistemas de água e
esgotamento sanitário.
3.7 Ativos financeiros - contratos de concessão
A Companhia reconhece um crédito a receber do poder concedente (município) quando possui direito
incondicional de receber caixa ao final da concessão a título de indenização pelos investimentos
efetuados e não recuperados por meio da prestação de serviços relacionados à concessão. Estes ativos
financeiros estão registrados pelo valor presente do direito e são calculados com base no valor líquido dos
ativos construídos pertencentes à infraestrutura que serão indenizados pelo poder concedente,
descontados com base na taxa do custo médio ponderado do capital da Companhia.
Estas contas a receber são classificadas no longo prazo considerando a expectativa de recebimento destes
valores, tendo como base a data de encerramento das concessões.
3.8 Investimentos
Os investimentos em controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial.
3.9 Ativos intangíveis
(a) Concessões
A Companhia reconhece como um ativo intangível o direito de cobrar dos usuários pelos serviços
prestados de abastecimento de água e esgotamento sanitário em linha com a interpretação ICPC 01
Contratos de Concessão.
O ativo intangível é determinado como sendo o valor residual da receita de construção auferida para a
construção ou aquisição da infraestrutura realizada pela Companhia, reconhecido conforme Nota 3.20, e o
valor do ativo financeiro referente ao direito incondicional de receber caixa ao final da concessão a título
de indenização, reconhecido conforme Nota 3.7. Dependendo do tipo de ativo e da época de sua
aquisição, o custo de aquisição é acrescido pelos efeitos da hiperinflação, nos termos do IAS 29, no
período em que a economia do Brasil era considerada hiperinflacionária. O Brasil foi considerado uma
economia hiperinflacionária para fins de IFRS até 1997.
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O ativo intangível tem sua amortização iniciada quando este está disponível para uso, em seu local e na
condição necessária para que seja capaz de operar da forma pretendida pela Companhia.
A amortização do ativo intangível reflete o padrão em que se espera que os benefícios econômicos
futuros do ativo sejam consumidos pela Companhia, ou o prazo final da concessão, o que ocorrer
primeiro. O padrão de consumo dos ativos tem relação com sua vida útil econômica nas quais os ativos
construídos pela Companhia integram a base de cálculo para mensuração da tarifa de prestação dos
serviços de concessão.
A amortização do ativo intangível é cessada quando o ativo tiver sido totalmente consumido ou baixado,
deixando de integrar a base de cálculo da tarifa de prestação de serviços de concessão, o que ocorrer
primeiro.
(b) Direito de uso
Direitos de uso referem-se a custos incorridos em renovação de concessões públicas, a título de
ressarcimento pela COPASA MG de investimentos na infraestrutura realizados pelos municípios,
acrescidos de correção monetária, quando aplicável nos termos da IAS 29. Os valores registrados no ativo
intangível referem-se a ressarcimentos já efetuados pela Companhia aos municípios como parte do
acordo para renovação das concessões de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário. Estes investimentos não integram a base tarifária da Companhia, contudo representam o
investimento realizado pela Companhia para a renovação da concessão.
Estes direitos de uso são amortizados linearmente pelo prazo de concessão diretamente relacionado.
(c) Licenças de software
As licenças de software adquiridas são registradas com base nos custos incorridos para adquirir as
mesmas e fazer com que elas estejam prontas para serem utilizadas. Esses custos são amortizados
linearmente durante sua vida útil estimada de cinco anos.
3.10 Imobilizado
O imobilizado é apresentado pelo custo histórico como base de valor, menos depreciação e perdas ao
valor recuperável, se for o caso. Dependendo do tipo de ativo e da época de sua aquisição, o custo se
refere ao custo de aquisição, ao custo histórico ajustado pelos efeitos da hiperinflação, nos termos da IAS
29, no período em que a economia do Brasil era considerada hiperinflacionária. O Brasil foi considerado
uma economia hiperinflacionária para fins de IFRS até 1997.
O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens, bem como os juros sobre
financiamentos incorridos na aquisição até a data de entrada do bem em operação. Os encargos
financeiros capitalizados são depreciados considerando os mesmos critérios e vida útil determinados para
o item do imobilizado aos quais foram incorporados.
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Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo
separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros
associados a esses custos, que possam ser mensurados com segurança e a vida útil econômica for superior
a doze meses. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e
manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.
Os terrenos não são depreciados. A depreciação do ativo imobilizado é realizada pela vida útil estimada
de cada bem, sendo utilizadas as taxas de depreciação relacionadas abaixo:
Anos
Edificações 25 - 40
Máquinas 10 - 15
Veículos 3 - 5
Móveis, utensílios e equipamentos 3 - 8
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao início de cada
exercício, de forma prospectiva.
Os bens registrados no Imobilizado não possuem vinculação com as concessões de serviços públicos e se
caracterizam, principalmente, por bens de uso geral e as edificações da Companhia.
O valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é imediatamente baixado para seu
valor recuperável quando o valor contábil do ativo ou da companhia de ativos ao qual pertence for maior
do que seu valor recuperável estimado (Nota 3.11).
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação do preço de venda com o valor
contábil, líquido de depreciação, e são reconhecidos em “outras receitas/despesas operacionais” na
demonstração do resultado.
3.11 Perda do valor recuperável de ativos não financeiros
Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que
eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma
perda por impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o
qual representa o maior valor entre o valor justo de um ativo menos seus custos de venda e o seu valor em
uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais
existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos
não financeiros, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment
na data do balanço.
3.12 Passivos financeiros
Os passivos financeiros são reconhecidos a partir da data em que a Companhia assume uma obrigação
prevista em disposição contratual de um instrumento financeiro. Quando reconhecidos, são inicialmente
registrados pelos seus valores justos, acrescidos dos custos de transação diretamente atribuíveis à suas
aquisições ou emissões. Os passivos financeiros da Companhia são mensurados pelo custo amortizado.
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Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: contas a pagar a fornecedores,
empréstimos e financiamentos e debêntures.
(a) Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no
curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no
período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo
amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros.
(b) Empréstimos e financiamentos e debêntures
Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na
transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os
valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração
do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa de
juros efetiva.
As taxas pagas no estabelecimento do empréstimo são reconhecidas como custos da transação do
empréstimo uma vez que seja provável que uma parte ou todo o empréstimo seja sacado.
O valor justo da parcela do passivo de um título de dívida conversível é determinado com o uso da taxa
de juros de mercado para o mesmo título de dívida caso este não fosse conversível, obtida junto à
instituição financeira que o concedeu. Esse valor é registrado como passivo com base no custo
amortizado, até que esta obrigação seja extinta na conversão ou no vencimento dos títulos de dívida. Este
é reconhecido e incluído no patrimônio líquido, líquido dos efeitos do imposto de renda e da contribuição
social. O valor contábil da opção de conversão não é reavaliado em exercícios subsequentes.
Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito
incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, doze meses após a data do balanço.
Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um
ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para
ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, são capitalizados como parte do custo do ativo quando for
provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam
ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no
período em que são incorridos.
Conforme permitido pela ICPC 01, a Companhia capitaliza os custos dos empréstimos referentes aos
ativos intangíveis relacionados aos serviços de construção relacionados aos contratos de concessão de
serviços públicos.
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(c) Apresentação pelo líquido
Passivos e ativos financeiros somente são apresentados pelos seus valores líquidos no balanço
patrimonial se houver um direito legal corrente e executável de compensar os montantes reconhecidos e
se houver a intenção de compensação, ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
3.13 Provisões
As provisões tributárias e para demandas judiciais são reconhecidas quando: (i) a Companhia tem uma
obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de eventos já ocorridos; (ii) é provável que
uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor possa ser estimado com
razoável segurança.
Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de a Companhia liquidá-las é
determinada levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é
reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído
na mesma classe de obrigações seja pequena.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a
obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do
valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em
decorrência da passagem do tempo é reconhecido como outras despesas operacionais.
3.14 Distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio
A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas da Companhia é reconhecida
como um passivo nas Demonstrações Financeiras ao final do exercício, com base na legislação societária
brasileira e no Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é
reconhecido na data em que é aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária ou pago, o que ocorrer
primeiro.
O valor que estiver dentro da parcela equivalente ao dividendo mínimo obrigatório é registrado como
passivo na rubrica “dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar” por ser considerada como uma
obrigação legal prevista no Estatuto Social da Companhia. A parcela dos dividendos superior ao
dividendo mínimo obrigatório, declarada pela Administração após o período contábil a que se referem às
Demonstrações Financeiras, mas antes da data de autorização para a sua emissão, é registrada na rubrica
“dividendo adicional proposto” no patrimônio líquido.
Os juros sobre capital próprio a pagar a acionistas são tratados como dividendos, debitados em lucros
acumulados.
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Conforme determina a legislação fiscal, os juros a pagar a acionistas são calculados nos termos da Lei nº
9.249/95 e registrados no resultado, em despesas financeiras. Para fins de publicação das Demonstrações
Financeiras, esses juros sobre o capital próprio são revertidos de despesas financeiras e apresentados a
débito de lucros acumulados.
3.15 Tributação
A tributação sobre a renda compreende o imposto de renda e a contribuição social corrente e diferidos. Os
impostos sobre renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto e na proporção em que
estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado
abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado
abrangente.
(a) Imposto de renda e contribuição social corrente
O encargo de imposto de renda e contribuição social corrente é calculado com base na legislação
tributária promulgada, ou substancialmente promulgada, na data do balanço dos países que a controladora
e suas controladas atuam e geram lucro tributável. A Administração avalia, periodicamente, as posições
assumidas nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situações nas quais a regulamentação
fiscal aplicável está sujeita a interpretações, e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos
valores que deverão ser pagos às autoridades fiscais.
O imposto de renda e a contribuição social corrente são apresentados líquidos, por entidade contribuinte,
no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos
excedem o total devido na data do relatório.
(b) Imposto de renda e contribuição social diferido
O Imposto de renda e a contribuição social diferidos são gerados por diferenças temporárias na data do
balanço considerando as diferenças entre as bases fiscais e contábeis de ativos e passivos.
O Imposto de renda e a contribuição social diferidos passivo são reconhecidos para todas as diferenças
tributárias temporárias, exceto:
onde o imposto diferido passivo surge do reconhecimento inicial de ágio ou de um ativo ou passivo
em uma transação que não é uma combinação de negócios e, na data da transação, não afeta o lucro
contábil ou o lucro ou prejuízo tributário;
a respeito das diferenças tributárias temporárias relacionadas com investimentos em subsidiárias,
onde o tempo da reversão da diferença temporária pode ser controlado e é provável que as
diferenças temporárias não sejam revertidas no futuro previsível.
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O Imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças
temporárias de créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que é provável que lucro
tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e
créditos e perdas tributários não utilizados possam ser utilizados exceto quando:
o imposto diferido relacionado com a diferença temporária dedutível é gerado no reconhecimento
inicial do ativo ou passivo em uma transação que não é considerado uma combinação de negócios e,
na data da transação, não afeta o lucro contábil ou o lucro ou prejuízo tributário;
a respeito das diferenças temporárias dedutíveis associadas com investimentos em subsidiárias,
impostos diferidos ativos são reconhecidos somente na extensão em que é provável que as
diferenças temporárias sejam revertidas no futuro previsível e o lucro tributável estará disponível
para que as diferenças temporárias possam ser utilizadas.
O valor contábil apurado dos ativos tributários diferidos é revisado em cada data do balanço e baixado na
extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que toda ou
parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizada. Ativos tributários diferidos ajustados são
reavaliados a cada data do balanço e são reconhecidos na extensão em que se tornam prováveis que
lucros tributáveis futuros permitirão que os ativos tributários diferidos sejam recuperados.
O Imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto
que são esperadas serem aplicáveis no ano em que se estima que o ativo seja realizado ou que o passivo
seja liquidado, baseado nas alíquotas de imposto (e legislação tributária) promulgadas na data do balanço.
Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados pelo líquido no balanço quando há o
direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos correntes, em geral
relacionado com a mesma entidade legal e mesma autoridade fiscal. Dessa forma, impostos diferidos
ativos e passivos em diferentes entidades ou em diferentes países, em geral são apresentados em
separado, e não pelo líquido.
(c) Impostos sobre vendas e serviços
As receitas de vendas e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições e pelas seguintes
alíquotas básicas:
Impostos Alíquota %
PIS/PASEP - Programa de integração social 1,65
COFINS - Contribuição para financiamento para seguridade social 7,60
ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (*) 7,00 a 18,00 (*) Não incide sobre serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos.
Esses tributos são apresentados como deduções da receita na demonstração do resultado. Os créditos
decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são apresentados dedutivamente do custo dos
serviços prestados na demonstração do resultado.
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3.16 Benefícios a empregados
(a) Obrigações de aposentadoria
A Companhia opera três planos de pensão: benefício definido, benefício de fundo saldado e de
contribuição definida. Geralmente, os planos são financiados por pagamentos a fundos fiduciários
determinados por cálculos atuariais periódicos. Um plano de contribuição definida é um plano de pensão
segundo o qual a Companhia faz contribuições fixas a uma entidade separada e não tem obrigações legais
nem construtivas de fazer contribuições se o fundo não tiver ativos suficientes para pagar a todos os
empregados os benefícios relacionados com o serviço do empregado no período corrente e anterior. Em
geral, os planos de benefício definido estabelecem um valor de benefício de aposentadoria que um
empregado receberá em sua aposentadoria, normalmente dependente de um ou mais fatores, como idade,
tempo de serviço e remuneração.
A Companhia implantou em 29 de outubro de 2010 uma nova estratégia previdencial, a qual definiu o
fechamento do Plano de Benefício Definido para novas adesões naquela data e a criação do Plano de
Benefício Saldado e do novo Plano de Contribuição Definida. Essa estratégia resultou em uma redução
dos riscos para a Companhia e para os empregados, decorrente das migrações realizadas entre os planos.
O Plano de Benefício Saldado é constituído pelo direito acumulado de cada participante calculado na data
de implantação da nova estratégia. Esse plano recebe apenas as contribuições para a cobertura de
despesas administrativas e apesar de estudos não apontarem possibilidade de insuficiência financeira, em
razão dos superávits gerados pelos ativos do plano, face a diferença ocorrida entre o valor da correção dos
benefícios calculado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (“INPC”) e os
rendimentos dos ativos calculados por taxas de mercado, as eventuais insuficiências serão cobertas por
contribuições extraordinárias da patrocinadora e dos participantes de forma paritária.
O Plano de Contribuição Definida funciona como uma poupança individual para a aposentadoria,
recebendo contribuições do participante e da patrocinadora que são depositadas em conta individual de
cada participante e aplicadas conforme Nota 17. Além disso, durante a permanência na Companhia, o
participante pode programar a formação dessa poupança de acordo com a sua disponibilidade financeira.
A contribuição da patrocinadora será igual à contribuição do participante, que por sua vez é
correspondente à aplicação de um percentual de 3% a 10%, conforme opção do participante, sobre o seu
salário efetivo.
O passivo reconhecido no balanço patrimonial com relação aos planos acima referenciados é o valor
presente da obrigação na data do balanço, menos o valor justo dos ativos do plano, com os ajustes de
custos de serviços passados não reconhecidos. A obrigação é calculada anualmente por atuários
independentes, usando o método do crédito unitário projetado. O valor presente da obrigação é
determinado mediante o desconto das saídas futuras estimadas de caixa, usando taxas de juros
condizentes com os rendimentos de mercado, as quais são denominadas na moeda em que os benefícios
serão pagos e que tenham prazos de vencimento próximos daqueles da respectiva obrigação do plano de
pensão. O valor dos ativos do plano é mensurado com base no valor justo.
Ganhos e perdas atuariais decorrentes de ajustes com base na experiência e nas mudanças das premissas
atuariais são registrados diretamente no patrimônio líquido, como outros resultados abrangentes, quando
ocorrem.
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Os custos de serviços passados são imediatamente reconhecidos no resultado, a menos que as mudanças
do plano de pensão estejam condicionadas à permanência do empregado no emprego, por um período de
tempo específico (o período no qual o direito é adquirido). Nesse caso, os custos de serviços passados são
amortizados pelo método linear durante o período em que o direito foi adquirido.
(b) Participação nos lucros
A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação de empregados no resultado, com
base em metas operacionais e financeiras divulgadas aos seus colaboradores. A Companhia reconhece
uma provisão quando estiver contratualmente obrigada ou quando houver uma prática anterior que tenha
gerado obrigação não formalizada.
3.17 Subvenções e assistências governamentais
As subvenções e assistências governamentais monetárias são reconhecidas quando há razoável segurança
de que foram cumpridas as condições estabelecidas pelo governo e de que serão auferidas. As mesmas
são registradas como receita no resultado durante o período necessário para confrontar com a despesa que
a subvenção ou assistência governamental pretende compensar.
Quando a Companhia recebe bens não monetários em doação, uma vez que essa doação é necessária para
a concessão e não para a Companhia, os bens recebidos são registrados pelo valor nominal e anulados por
meio de conta redutora, como forma de manter registro de controle dos ativos e ao mesmo tempo evitar o
reconhecimento indevido de benefícios na demonstração do resultado e por consequência nas tarifas de
água e esgoto determinadas pela Agência Reguladora.
3.18 Capital social
Quando a Companhia compra ações do capital de sua emissão (ações em tesouraria), o valor pago,
incluindo quaisquer custos adicionais diretamente atribuíveis (líquidos do imposto de renda), é deduzido
do capital atribuível aos acionistas da Companhia até que as ações sejam canceladas ou reemitidas.
Quando essas ações são, subsequentemente, reemitidas, qualquer valor recebido, líquido de quaisquer
custos adicionais da transação, diretamente atribuíveis e líquido dos respectivos efeitos do imposto de
renda e da contribuição social, é incluído no patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Companhia.
3.19 Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber principalmente pela
comercialização de produtos e prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A
receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como
após a eliminação das vendas entre empresas da Companhia.
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(a) Prestação de serviços
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de
exercício. As receitas de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de serviços de
irrigação são reconhecidas por ocasião do consumo de água ou por ocasião da prestação de serviços. As
receitas ainda não faturadas representam receitas incorridas, cujo serviço foi prestado, mas ainda não foi
faturado até o final de cada período. Essas receitas são contabilizadas na data da prestação do serviço,
como contas a receber de clientes a faturar, com base em estimativas mensais levando em consideração o
tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda, de forma que as receitas se
contraponham aos custos em sua correta competência.
(b) Contratos de construção
Um grupo de contratos de construção é tratado como um contrato de construção único quando: i) o grupo
de contratos foi negociado como um pacote único; ii) os contratos estiverem tão diretamente inter-
relacionados que sejam, com efeito, parte do projeto único com margem de lucro global; e iii) os
contratos são executados simultaneamente ou em sequência contínua.
A receita de construção é composta por contratos na modalidade custo mais margem (cost plus), onde a
receita é reconhecida por referência aos custos incorridos dos contratos, adicionado de uma margem. Esta
margem adicional é relativa ao trabalho executado pela Companhia sobre os contratos de construção, que
é adicionada aos custos de construção incorridos, gerando o total que é reconhecido como receita de
construção, de acordo com o CPC 17 e IAS 11- Contratos de Construção.
Os custos dos contratos são reconhecidos na demonstração do resultado como custo dos serviços
prestados, quando incorridos. Todos os custos diretamente atribuíveis aos contratos são considerados para
mensuração da receita, que segue o método de custo mais margem. Essa receita é atribuída com base na
taxa do custo ponderado médio de capital - WACC nominal, de forma integral aos custos incorridos na
administração de contratos de obras, e pelo resultado da margem de retorno de investimentos e a margem
transferida aos fornecedores de serviços e materiais.
Quando o encerramento de um contrato de construção não puder ser estimado de forma confiável, a
receita é reconhecida de forma limitada aos custos incorridos que serão recuperados.
(c) Receita financeira
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o
método da taxa de juros efetiva. Quando uma perda do valor recuperável (impairment) é identificada em
relação a uma aplicação financeira ou uma conta a receber, a Companhia reduz o valor contábil ao seu
valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa de juros efetiva
original do instrumento. Subsequentemente, à medida que o tempo passa, os juros são incorporados ao
ativo, em contrapartida de receita financeira. Essa receita financeira é calculada pela mesma taxa de juros
efetiva utilizada para apurar o valor recuperável, ou seja, a taxa original do instrumento.
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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(d) Venda de produtos
A receita de vendas é apresentada líquida dos impostos e dos descontos incidentes sobre esta. Os
impostos sobre vendas são reconhecidos quando as vendas são faturadas, e os descontos sobre vendas
quando conhecidos. As receitas de vendas de produtos são reconhecidas quando o valor das vendas é
mensurável de forma confiável, a Companhia não detém mais controle sobre a mercadoria vendida ou
qualquer outra responsabilidade relacionada à propriedade desta, os custos incorridos ou que serão
incorridos em respeito à transação podem ser mensurados de maneira confiável, é provável que os
benefícios econômicos sejam recebidos pela Companhia e os riscos e os benefícios dos produtos foram
integralmente transferidos ao comprador.
(e) Receita de dividendos
A receita de dividendos é reconhecida quando o direito de receber o pagamento é estabelecido.
3.20 Contratos de concessão
A Companhia possui contratos de concessão pública de serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário. Os contratos de concessão são firmados com os municípios, com interveniência do Estado de
Minas Gerais. Os contratos de concessão foram reconhecidos conforme requerimentos da ICPC 01.
Os contratos de concessão representam um direito de cobrar os usuários dos serviços públicos, via
tarifação controlada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG, pelo período de tempo estabelecido nos contratos de
concessão pela prestação dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. A
Companhia reconhece como um ativo intangível este direito de cobrança de tarifa dos usuários durante
período de concessão, sendo o valor amortizado conforme divulgado na Nota 3.9.
Adicionalmente, a Companhia possui em todos os seus contratos, exceto aquele com o Município de
Ipatinga, um direito incondicional de receber caixa ao final da concessão como forma de indenização pela
devolução dos ativos ao poder concedente. Nestes casos, a Companhia reconheceu um ativo financeiro,
descontado a valor presente, considerando a melhor estimativa de recebimento ao final da concessão,
conforme divulgado na Nota 3.7.
3.21 Partes relacionadas
A Companhia reconhece como parte relacionada, além das relações de negócios mantidas com as suas
Subsidiárias Integrais, as transações financeiras mantidas com o pessoal chave da Administração, com o
seu Acionista majoritário e com as Empresas ou Órgãos a ele ligados, direta ou indiretamente, desde que
haja com essas Empresas ou Órgãos relações contratuais formalizadas que gerem transações financeiras.
3.22 Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
Esta demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição
durante determinado período e é apresentada conforme requerido pela legislação societária brasileira,
como parte de suas Demonstrações Financeiras individuais e como informação suplementar às
Demonstrações Financeiras consolidadas, pois não é uma demonstração prevista nem obrigatória
conforme as IFRS.
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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A demonstração do valor adicionado foi preparada com base em informações obtidas dos registros
contábeis que servem de base de preparação das Demonstrações Financeiras e seguindo as disposições
contidas no CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em sua primeira parte, apresenta a riqueza
criada pela Companhia, representada pelas receitas (receita bruta das vendas, incluindo os tributos
incidentes sobre ela, as outras receitas e os efeitos da provisão para créditos de liquidação duvidosa),
pelos insumos adquiridos de terceiros (custo das vendas e aquisições de materiais, energia e serviços de
terceiros, incluindo os tributos incluídos no momento da aquisição, os efeitos das perdas e da recuperação
de valores ativos e a depreciação e amortização) e pelo valor adicionado recebido de terceiros (resultado
de equivalência patrimonial, receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte da referida
demonstração apresenta a distribuição da riqueza entre pessoal, impostos, taxas e contribuições,
remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios.
3.23 Normas novas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor
As seguintes novas normas foram emitidas pelo IASB mas não estão em vigor para o exercício de 2014.
A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
(a) IFRS 15 - "Receita de Contratos com Clientes" - Essa nova norma traz os princípios que uma
entidade aplicará para determinar a mensuração da receita e quando ela é reconhecida. Ela entra
em vigor em 1º de janeiro de 2017 e substitui a IAS 11 - "Contratos de Construção", IAS 18 -
"Receitas" e correspondentes interpretações. A administração está avaliando os impactos de sua
adoção.
(b) IFRS 9 - "Instrumentos Financeiros" aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de
ativos e passivos financeiros. A versão completa do IFRS 9 foi publicada em julho de 2014, com
vigência para 1º de janeiro de 2018. Ele substitui a orientação no IAS 39, que diz respeito à
classificação e à mensuração de instrumentos financeiros. O IFRS 9 mantém, mas simplifica, o
modelo de mensuração combinada e estabelece três principais categorias de mensuração para
ativos financeiros: custo amortizado, valor justo por meio de outros resultados abrangentes e valor
justo por meio do resultado. Traz, ainda, um novo modelo de perdas de crédito esperadas, em
substituição ao modelo atual de perdas incorridas. O IFRS 9 abranda as exigências de efetividade
do hedge, bem como exige um relacionamento econômico entre o item protegido e o instrumento
de hedge e que o índice de hedge seja o mesmo que aquele que a administração de fato usa para
fins de gestão do risco. A administração está avaliando o impacto total de sua adoção.
Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que poderiam ter
impacto significativo sobre a Companhia e suas controladas.
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04. Estimativas e Julgamentos Contábeis Críticos
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência
histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as
circunstâncias.
Com base em premissas, a Companhia e suas subsidiárias fazem estimativas com relação ao futuro. Por
definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As
estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste
relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas a
seguir.
(a) Reconhecimento de receita de construção
A receita de construção é composta por contratos na modalidade custo mais margem (cost plus), onde a
receita é reconhecida por referência aos custos incorridos dos contratos, adicionado de uma margem. Esta
margem adicional é relativa ao trabalho executado pela Companhia sobre os contratos de construção, que
é adicionada aos custos de construção incorridos, gerando o total que é reconhecido como receita de
construção, de acordo com o CPC 17 e IAS 11 - Contratos de Construção. Se a proporção dos serviços
realizados em relação ao total dos serviços contratados apresentasse uma diferença acima de 10% em
relação às estimativas da Administração, a margem da receita reconhecida no exercício aumentaria em
R$18.256. Caso a diferença fosse inferior a 10% em relação às estimativas da Administração, a margem
da receita reconhecida no exercício sofreria queda de R$14.936.
(b) Benefícios de planos de pensão
O valor atual de obrigações de planos de pensão depende de uma série de fatores que são determinados
com base em cálculos atuariais, que utilizam determinadas premissas. Entre as premissas usadas na
determinação do custo (receita) líquido para os planos de pensão, está a taxa de juros de desconto.
Quaisquer mudanças nessas premissas poderão afetar o valor contábil das obrigações dos planos de
pensão.
A Companhia determina a taxa de juros de desconto apropriada ao final de cada exercício. Esta é a taxa
de juros que deveria ser usada para determinar o valor presente de saídas de caixa futuras estimadas, que
devem ser necessárias para liquidar as obrigações de planos de pensão. Ao determinar a taxa de desconto
apropriada, a Companhia considera que a taxa de desconto no Brasil, para fins de atendimento ao disposto
nas normas contábeis, deve ser obtida com base nos retornos oferecidos pelos títulos do governo (NTN-B)
na data-base da avaliação atuarial, sem ajustes em função de fatores de risco Brasil ou expectativas
futuras de oscilações na rentabilidade destes títulos.
Outras premissas importantes para as obrigações de planos de pensão se baseiam, em parte, em condições
atuais do mercado. Informações adicionais estão divulgadas na Nota 17.
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(c) Impostos
Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e o valor e época
de resultados tributáveis futuros.
Dado o amplo espectro de relacionamentos de negócios, bem como a natureza de longo prazo e a
complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e as premissas
adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de
impostos já registrados. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para
possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais. O valor dessas provisões baseia-se
em vários fatores, como experiência em auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos
regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de
interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos dependendo das condições vigentes.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias na extensão em que seja
provável que haja lucro tributável disponível para que tais diferenças temporárias possam ser utilizadas.
A realização de créditos de impostos diferidos está condicionada a eventos futuros, que irão tornar as
provisões que lhe deram origem dedutíveis nos termos da legislação fiscal em vigor.
(d) Perda do valor recuperável de ativos não financeiros
Uma perda de valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa
excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em
uso. O cálculo do valor justo menos custos de venda é baseado em informações disponíveis de transações
de venda de ativos similares ou preços de mercado menos custos incrementais para descartar o ativo. O
cálculo do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de caixa descontado. Os fluxos de caixa derivam
do orçamento para os próximos 5 (cinco) anos e não incluem atividades de reorganização com as quais a
Companhia ainda não tenha se comprometido ou investimentos futuros significativos que melhorarão a
base de ativos da unidade geradora de caixa objeto de teste. O valor recuperável é sensível à taxa de
desconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem como os recebimentos de caixa futuros
esperados e a taxa de crescimento utilizada para fins de extrapolação.
(e) Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Reconhecidas quando a Companhia e suas controladas têm uma obrigação presente ou não formalizada
como resultado de eventos passados, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária para
liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são quantificadas ao valor
presente do desembolso esperado para liquidar a obrigação, sendo utilizada a taxa adequada de desconto
de acordo com os riscos relacionados ao passivo.
São atualizadas até as datas dos balanços pelo montante estimado das perdas prováveis, observadas suas
naturezas e apoiadas na opinião dos assessores legais da Companhia. Os fundamentos e a natureza das
provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas estão descritos na Nota 13.
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(f) Contratos de empréstimos e financiamentos
A Companhia possui empréstimos e financiamentos para os quais são exigidos o cumprimento de
determinados índices financeiros e outras condições (covenants – Nota 12). Alguns contratos preveem
que no caso de descumprimento desses índices a Companhia apresente garantias reais adicionais ao
credor ou restabeleça os índices financeiros previstos nos contratos em determinado prazo. Finalmente,
caso isso não ocorra, o credor poderá decretar vencimento antecipado da dívida. A Companhia entende
que mesmo no caso do não atingimento dos índices financeiros, quando houver a possibilidade da
Companhia apresentar garantias adicionais no prazo previsto e evitar que o credor decrete a dívida
vencida antecipadamente, esta situação está sob controle da Companhia, até o término desse período de
cura.
Com o objetivo de minimizar o risco de descumprimento desses covenants, a Administração da
Companhia realiza sua verificação trimestralmente, considerando as fórmulas de cálculo dos índices
especificadas em cada contrato, observa os prazos estabelecidos para a comunicação com as instituições
financeiras, bem como o reflexo do descumprimento de cláusulas de um contrato em outros contratos
(“cross-default”).
05. Contratos de Concessão de Serviços Públicos
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia possui Contratos de Concessão ou Contratos de Programa
para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com 894
localidades do Estado de Minas Gerais. Os Contratos de Concessão e/ou os Contratos de Programa são
firmados com cada município, por períodos que variam entre 30 anos e 99 anos, sendo todos os contratos
bastante similares em termos de direitos e obrigações do concessionário e do poder concedente.
As tarifas para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são reguladas pela Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
(ARSAE - MG). Estas tarifas devem garantir a sustentabilidade econômica e financeira da prestação dos
serviços, como explícito na Lei Federal nº. 11.445/07, cabendo, portanto, à ARSAE-MG determiná-las
através de revisões periódicas, bem como proceder aos seus respectivos reajustes anuais que tem por
objetivo o realinhamento de preços das tarifas, em face à inflação. A cobrança pelos serviços ocorre
diretamente dos usuários, tendo como base o volume de água e esgoto faturados multiplicado pela tarifa
autorizada.
Os prazos das principais concessões, bem como as principais alterações ocorridas nos contratos de
concessão ocorridas no exercício findo em 31 de dezembro de 2014, estão descritos na Nota 01.
A Companhia possui, em 31 de dezembro de 2014, R$558.964 como contas a receber do poder
concedente (municípios), referente ao recebimento esperado ao final das concessões (R$494.836 em
dezembro de 2013) por ativos não depreciados no período da concessão. Estes valores foram ajustados
aos respectivos valores presentes no reconhecimento inicial, tendo sido descontados pelas taxas médias
ponderadas de custo de capital - WACC, atrelados aos respectivos saldos da Companhia de contas a
receber. Os valores dos ativos intangíveis foram reconhecidos pela diferença entre o valor justo dos ativos
construídos ou adquiridos, para fins de prestação dos serviços de concessão, e o valor contábil dos ativos
financeiros reconhecidos.
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Os resultados dos serviços de construção realizados pela Companhia no exercício estão demonstrados
abaixo:
Controladora / Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
Receitas de construção 978.301 707.082
Custos de construção (961.705) (690.573)
06. Caixa e Equivalentes de Caixa
(a) Caixa e equivalentes de caixa
Controladora Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Recursos em caixa e bancos 49.509 40.125 51.480 41.582
Certificados de depósitos bancários de curto
prazo
279.559
220.356
279.559
220.356
Total 329.068 260.481 331.039 261.938
A Companhia mantém os recursos próprios provenientes de sua atividade aplicados em Certificados de
Depósito Bancário - CDBs, títulos de renda fixa, cuja remuneração é baseada, substancialmente, na
variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI, que no exercício de 2014, foi de 100,0% a
110,5% (2013 -100,0% a 110,5%). No exercício de 2014 as receitas financeiras provenientes dessas
aplicações totalizaram R$21.933 (R$28.237 em 2013).
Nos exercícios de 2014 e de 2013, a Companhia classificou seus títulos e valores mobiliários como caixa
e equivalentes de caixa, por serem considerados ativos financeiros com possibilidade de resgate imediato
com prazo original de vencimento inferior a 90 dias e sujeitos a um insignificante risco de mudança de
valor.
(b) Movimentação das aplicações financeiras
Controladora Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Em 01 de janeiro 220.356 449.223 220.356 449.223
Novas aplicações 2.612.585 1.724.259 2.612.585 1.724.980
Rendimentos 21.933 28.237 21.934 28.282
Resgates (2.575.315) (1.981.363) (2.575.316) (1.982.129)
Em 31 de dezembro 279.559 220.356 279.559 220.356
Os ativos financeiros incluem somente valores em Reais, não havendo aplicações em moeda estrangeira.
Nenhum desses ativos financeiros está vencido e não foram identificadas perdas dos seus valores
recuperáveis.
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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07. Contas a Receber de Clientes e Demais Contas a Receber
(a) Contas a receber de clientes
Os valores a receber de clientes têm a seguinte composição por vencimento:
Controladora Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
A vencer 196.575 253.415 199.674 256.176
Vencidos até 30 dias 71.479 51.071 72.209 51.627
Vencidos de 31 até 60 dias 38.286 32.778 38.766 33.135
Vencidos de 61 até 90 dias 20.011 22.598 20.348 22.844
Vencidos de 91 até 180 dias 30.117 32.919 30.844 33.278
Vencidos acima de 180 dias 21.864 16.186 22.029 16.362
Valores faturados 378.332 408.967 383.870 413.422
Valores a faturar 338.021 311.474 338.702 312.787
Contas a receber de clientes 716.353 720.441 722.572 726.209
(-) Provisão para perdas de contas a receber
de clientes
(30.268)
(23.336)
(31.846)
(24.004)
686.085 697.105 690.726 702.205
Contas a receber de longo prazo (i) 197.511 212.580 197.511 212.580
Contas a receber de clientes, líquidas 883.596 909.685 888.237 914.785
(i) Refere-se a termo de compensação realizado com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, conforme
descrito na Nota 11.
As contas a receber de clientes e demais contas a receber da Companhia são mantidas apenas em Reais,
não havendo contas a receber em moeda estrangeira.
Em 31 de dezembro de 2014, do total das contas a receber de clientes da controladora, no valor de
R$732.107 (R$777.469 em dezembro de 2013) e do consolidado R$735.887 (R$781.543 em dezembro de
2013) estavam adimplentes.
Em 31 de dezembro de 2014, na controladora as contas a receber de clientes no valor de R$151.489
(R$132.216 em dezembro de 2013) e do consolidado R$152.350 (R$133.242 em dezembro de 2013)
encontram-se vencidas, mas não possuem provisão para perdas. Essas contas referem-se a uma série de
clientes independentes que não têm histórico de inadimplência recente. A análise de vencimentos dessas
contas a receber está apresentada abaixo:
Controladora Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Até três meses 114.047 100.298 114.410 101.014
De três a seis meses 28.330 24.575 28.795 24.863
Acima de seis meses 9.112 7.343 9.145 7.365
Total 151.489 132.216 152.350 133.242
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Em 31 de dezembro de 2014, as contas a receber de clientes da controladora, no total de R$30.268
(R$23.336 em dezembro de 2013) e do consolidado, no valor de R$31.846 (R$24.004 em dezembro de
2013) são consideradas irrecuperáveis. As contas a receber individualmente irrecuperáveis referem-se
principalmente a clientes prestadores de serviço na área da saúde, para os quais é vedada, legalmente, a
interrupção dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgotamento sanitário. Segundo
avaliação da Administração, uma parcela dessas contas a receber pode ser recuperada.
Os vencimentos dessas contas a receber são como seguem:
Controladora Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
A vencer 1.553 1.650 1.634 1.697
Vencidos até 30 dias 1.797 1.423 1.891 1.463
Vencidos de 31 a 60 dias 1.741 1.418 1.831 1.458
Vencidos de 61 a 90 dias 1.714 1.333 1.804 1.373
Vencidos de 91 a 180 dias 5.108 4.432 5.375 4.559
Vencidos de 181 a 360 dias 10.510 8.431 11.057 8.671
Vencidos acima de 360 dias 7.845 4.649 8.254 4.783
Total 30.268 23.336 31.846 24.004
A movimentação na provisão para perdas de contas a receber de clientes da Companhia foi a seguinte:
Controladora Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Em 01 de janeiro 23.336 19.517 24.004 19.910
Provisão para perdas de contas a receber 92.358 73.672 95.377 75.648
Contas a receber de clientes baixadas
durante o exercício como incobráveis
(85.426)
(69.853)
(87.535)
(71.554)
Em 31 de dezembro 30.268 23.336 31.846 24.004
A provisão para perdas do valor recuperável do contas a receber foi registrada no resultado do exercício
como despesas com vendas. Os valores debitados à conta de provisão são geralmente baixados quando
não há expectativa de recuperação dos recursos.
(b) Demais contas a receber
As outras classes de contas a receber de clientes e demais contas a receber não contêm ativos com perda
do valor recuperável.
A exposição máxima ao risco de crédito na data de apresentação deste relatório é o valor contábil de cada
classe de contas a receber mencionada acima. A Companhia mantém receitas tarifárias como garantia em
financiamentos (Nota 20).
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
62
Controladora Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Cauções em garantias de empréstimos e
debêntures (i)
137.208
133.410
137.208
133.410
Créditos com controladas (ii) 16.432 109.790 - -
Aplicação financeira vinculada (iii) 48.945 28.936 48.945 28.936
Aplicação financeira vinculada (iv) 32.829 68.444 32.829 68.444
Ativos financeiros disponíveis para venda (v) 40.748 48.638 40.748 48.638
Outros 49.333 54.524 49.603 54.835
Total 325.495 443.742 309.333 334.263
Ativo não circulante (325.495) (443.742) (309.333) (334.263)
Ativo circulante - - - -
(i) As cauções em garantia de empréstimos e debêntures estão detalhadas no itens “b” e “c” da Nota 12
e no item “c” da Nota 09;
(ii) Refere-se a adiantamento para futuro aumento de capital, contratos de mútuo e a despesas com
salários e encargos de funcionários cedidos pela COPASA MG às suas subsidiárias e que estão
sendo reembolsados de acordo com o previsto contratualmente, sendo R$4.651 referente à Águas
Minerais, R$11.706 referente à COPANOR e R$75 referente à Copasa Serviços de Irrigação,
(R$96.178, R$12.733 e R$879 em dezembro de 2013, respectivamente). De acordo com AGE de 14
de abril de 2014 da subsidiária Águas Minerais, o valor da rubrica “créditos com controladas” foi
reduzido em R$96.178 devido à integralização de capital na referida subsidiária através da
utilização do saldo do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC, existente em 31 de
dezembro de 2013.
(iii) Refere-se a recursos financeiros da Agência Nacional de Águas - ANA, em poder da COPASA MG,
no âmbito do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES, a ser transferido na
forma de pagamento pelo esgotamento sanitário tratado baseado no cumprimento das metas de
volume de esgoto tratado e de abatimento de cargas poluidoras estipuladas nos contratos. Devido ao
cumprimento parcial das metas, a Companhia também mantém esses recursos em seu passivo não
circulante, em conta de depósito para obras (Nota 11 item (c)).
(iv) Os recursos provenientes da integralização da 5ª emissão de debêntures (Nota 12 (b)) foram
depositados em favor da COPASA MG em conta de liquidação mantida pela Caixa Econômica
Federal. A liberação de recursos da conta de liquidação para a conta de livre movimentação será
efetuada de acordo com o cronograma físico financeiro de cada projeto, mediante solicitação
expressa da COPASA MG, e dependerá de prévia comprovação ao agente fiduciário do
cumprimento das condições de liberação previstas na referida escritura. Os valores disponíveis na
conta de liquidação que ainda não foram destinados para o desenvolvimento dos projetos, estão
investidos no “fundo de investimento caixa corporativo II referenciado DI longo prazo”,
administrados pela Caixa Econômica Federal, cujo rendimento em 2014 foi de R$6.548 (R$9.364
em 2013).
(v) Refere-se ao saldo de investimento sem influência significativa na empresa Foz de Jeceaba.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
63
08. Investimentos
Em 31 de dezembro de 2014, a subsidiária Águas Minerais apresenta patrimônio líquido de R$13.578 que
está registrado na rubrica “investimentos” (em 31 de dezembro de 2013 apresentava patrimônio líquido
negativo de R$73.699 registrado no passivo não circulante, na rubrica “provisão para perdas em
investimentos”). As subsidiárias COPANOR e Serviços de Irrigação apresentam patrimônio líquido
negativo de R$13.171 (R$12.647 em 31 de dezembro de 2013), para o qual a Companhia constituiu
provisão para perdas, registrada no passivo não circulante, na rubrica “provisão para perdas em
investimentos”.
A movimentação da provisão para perdas destes investimentos é a seguinte:
31/12/2013
Transferência
de AFAC
Equivalência
patrimonial 31/12/2014
Águas Minerais (73.699) 96.178 (8.901) 13.578
COPANOR (11.884) - (1.109) (12.993)
Serviços de Irrigação (763) - 585 (178)
Total (86.346) 96.178 (9.425) 407
Conforme AGE de 14 de abril de 2014 da subsidiária Águas Minerais, houve aumento do capital da
referida subsidiária, através da integralização do saldo do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
- AFAC, existente em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$96.178.
A subsidiária Águas Minerais, cujas operações iniciaram-se em setembro de 2008, vem apresentando
prejuízos em razão do alto volume de investimentos aplicados em recursos de adequações de projetos
fabris e industriais, na modernização dos equipamentos de envasamento, na adequação do “mix” de
produtos às demandas do mercado, além de reformas nas quatro fábricas para atendimento às exigências
dos órgãos reguladores.
A absorção dos prejuízos começará a ser integralmente efetivada a partir do aumento da capacidade de
utilização da vazão outorgada para a exploração das fontes de águas minerais de Caxambu, Cambuquira,
Lambari e Araxá, em 42% e 58,65% a partir dos anos de 2015 e 2016, respectivamente.
As demonstrações contábeis da subsidiária Águas Minerais, base para a equivalência patrimonial e
consolidação da Companhia, foram preparadas no pressuposto de sua continuidade, e não incluem ajustes
relativos à realização e classificação de seus ativos nem a valorização de seus passivos, que poderiam ser
requeridos na impossibilidade dessa subsidiária continuar operando.
Em cumprimento ao Decreto do Governo do Estado de Minas Gerais nº. 46.080 de 12 de novembro de
2012, a Diretoria Executiva da Serviços de Irrigação considerou cumpridas as atribuições que lhe foram
atribuídas pela Lei Estadual nº. 16.698 de 17de abril de 2007. Desta forma as ações necessárias à
transferência da gestão do Projeto Jaíba II para o Distrito de Irrigação do Jaíba - DIJ foram concluídas em
02 de março de 2013, quando venceu o contrato de prestação de serviços nº. 460/12 firmado com a
RURALMINAS em 03 de setembro de 2012. A Administração aguarda autorização da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais para os procedimentos de baixa da Copasa Serviços de Irrigação S.A. junto
aos órgãos de registro de empresas mercantis.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
64
09. Intangível
(a) Controladora
31/12/2014
Custo Amortização
acumulada Intangível líquido
Em operação
Sistemas de água 4.847.554 (2.778.301) 2.069.253
Esgotamento sanitário 4.410.064 (1.237.415) 3.172.649
Sistemas de uso comum 846.006 (588.397) 257.609
Direitos de uso 372.205 (131.531) 240.674
Outros 90.320 (10.597) 79.723
Total em operação 10.566.149 (4.746.241) 5.819.908
Em obras
Obras em andamento 1.738.969 - 1.738.969
Total em obras 1.738.969 - 1.738.969
Total do intangível 12.305.118 (4.746.241) 7.558.877
31/12/2013
Custo Amortização
acumulada Intangível líquido
Em operação
Sistemas de água 4.691.263 (2.612.522) 2.078.741
Esgotamento sanitário 3.627.138 (1.051.718) 2.575.420
Sistemas de uso comum 700.883 (517.595) 183.288
Direitos de uso 337.867 (116.547) 221.320
Outros 78.459 (8.341) 70.118
Total em operação 9.435.610 (4.306.723) 5.128.887
Em obras
Obras em andamento 1.771.866 - 1.771.866
Total em obras 1.771.866 - 1.771.866
Total do intangível 11.207.476 (4.306.723) 6.900.753
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
65
A movimentação do intangível pode ser demonstrada como segue:
Sistemas de
Água Esgotamento
sanitário
Uso
comum
(i)
Direitos
de uso Outros
Em
formação Total
Saldos em 31 de
dezembro de 2013
2.078.741
2.575.420
183.288
221.320
70.118
1.771.866
6.900.753
Adições
68.767
72.603
33.000
14.726
21.031
655.849
865.976
Baixas
(56)
(85)
(306)
-
(1.582)
(20.615)
(22.644)
Amortização
(168.257)
(187.494)
(72.476)
(14.911)
(2.976)
-
(446.114)
PPP - Rio Manso
-
-
-
-
-
279.885
279.885
Juros
capitalizados
-
-
-
-
-
43.610
43.610
Transferências
para ativo
financeiro
(1.684)
(44.719)
(3.649)
217
(1.321)
-
(51.156)
Transferências
89.826
754.862
117.628
19.286
(5.881)
(991.627)
(15.906)
Outros
1.916
2.062
124
36
334
1
4.473
Saldos em 31 de
dezembro de 2014
2.069.253
3.172.649
257.609
240.674
79.723
1.738.969
7.558.877
A amortização do exercício, apropriada ao resultado, foi de R$441.637 como custo dos serviços
prestados, de R$253 como despesas comerciais e de R$4.224 como despesas administrativas (R$391.699,
R$211 e R$1.141, respectivamente, no exercício de 2013).
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
66
(b) Consolidado
31/12/2014
Custo Amortização
acumulada Intangível líquido
Em operação
Sistemas de água 4.847.554 (2.778.301) 2.069.253
Esgotamento sanitário 4.410.064 (1.237.415) 3.172.649
Sistemas de uso comum 846.006 (588.397) 257.609
Direitos de uso 372.265 (131.591) 240.674
Outros 90.320 (10.597) 79.723
Total em operação 10.566.209 (4.746.301) 5.819.908
Em obras
Obras em andamento 1.738.969 - 1.738.969
Total em obras 1.738.969 - 1.738.969
Total do intangível 12.305.178 (4.746.301) 7.558.877
31/12/2013
Custo Amortização
acumulada Intangível líquido
Em operação
Sistemas de água 4.691.263 (2.612.522) 2.078.741
Esgotamento sanitário 3.627.138 (1.051.718) 2.575.420
Sistemas de uso comum 700.883 (517.595) 183.288
Direitos de uso 337.927 (116.605) 221.322
Outros 78.459 (8.341) 70.118
Total em operação 9.435.670 (4.306.781) 5.128.889
Em obras
Obras em andamento 1.771.866 - 1.771.866
Total em obras 1.771.866 - 1.771.866
Total do intangível 11.207.536 (4.306.781) 6.900.755
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
67
A movimentação do intangível pode ser demonstrada como segue:
Sistemas de
Água Esgotamento
sanitário
Uso
comum
(i)
Direitos
de uso Outros
Em
formação Total
Saldos em 31 de
dezembro de 2013
2.078.741
2.575.420
183.288
221.322
70.118
1.771.866
6.900.755
Adições
68.767
72.603
33.000
14.726
21.031
655.849
865.976
Baixas
(56)
(85)
(306)
-
(1.582)
(20.615)
(22.644)
Amortização
(168.257)
(187.494)
(72.476)
(14.913)
(2.976)
-
(446.116)
PPP - Rio Manso
-
-
-
-
-
279.885
279.885
Juros
capitalizados
-
-
-
-
-
43.610
43.610
Transferências
para ativo
financeiro
(1.684)
(44.719)
(3.649)
217
(1.321)
-
(51.156)
Transferências
89.826
754.862
117.628
19.286
(5.881)
(981.627)
(15.906)
Outros
1.916
2.062
124
36
334
1
4.473
Saldos em 31 de
dezembro de 2014
2.069.253
3.172.649
257.609
240.674
79.723
1.738.969
7.558.877
A amortização do exercício, apropriada ao resultado, foi de R$441.637 como custo dos serviços
prestados, de R$253 como despesas comercias e de R$4.226 como despesas administrativas (R$391.700,
R$211 e R$1.150, respectivamente, no exercício de 2013).
Em 31 de dezembro de 2014, as adições ao intangível, no montante de R$865.976, referem-se
substancialmente a obras de ampliação da estação de tratamento de esgoto do Ribeirão Arrudas,
implantação do sistema de tratamento de esgoto de Ibirité e melhorias no sistema de esgotamento
sanitário em Caratinga, Contagem e Betim.
(i) Considerando que os sistemas de uso comum possuem taxas de vida útil econômica específicas, esses
ativos passaram a ser controlados em grupo específico denominado “sistemas de uso comum”, a
partir do exercício de 2012.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
68
(c) Parceria público-privada - PPP
Sistema Produtor Rio Manso
A COPASA MG e a Odebrecht Ambiental - Manso S.A., sociedade de propósito específico, assinaram
contrato de Parceria público-privada, na modalidade de Concessão Administrativa, para a ampliação da
capacidade do Sistema Produtor de Água Rio Manso, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e
prestação de serviços nesse sistema.
O prazo de vigência do contrato é de 15 (quinze) anos, contados a partir da data de sua assinatura
ocorrida em 20 de dezembro de 2013.
O prazo de vigência contratual contempla (i) o prazo de realização das obras, de, no máximo, 24 (vinte e
quatro) meses, e (ii) o prazo subsequente de prestação dos serviços, correspondente a 13 (treze) anos. O
prazo de vigência estabelecido poderá ser prorrogado nos termos da lei, exclusivamente para a
readequação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
A contraprestação a que a Sociedade de Propósito Específico - SPE fará jus será paga a partir da data de
emissão da autorização para início da operação.
As medições de obras realizadas no exercício de 2014 foram registradas a débito do ativo intangível pelo
valor de R$279.885 e a crédito do passivo não circulante, na rubrica parceria público-privada - Rio
Manso.
Este contrato de Parceria Público-Privada está garantido pela cessão fiduciária de parcela da receita
decorrente da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em
montante que corresponda, mensalmente, a 1/12 (um doze avos) do valor anual previsto para cada ano de
vigência do referido contrato, e por depósitos em conta reserva cujo saldo mínimo corresponda a 1/6 (um
sexto) do valor anual previsto para cada ano de vigência do referido contrato. O saldo desta conta,
registrada na rubrica caução em garantia de financiamentos, em 31 de dezembro de 2014 é de R$10.573
(em dezembro de 2013 não havia esta caução).
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
69
10. Imobilizado
(a) Controladora
31/12/2014
Custo
Depreciação
acumulada Imobilizado líquido
Em operação
Máquinas e equipamentos 267.588 (183.987) 83.601
Veículos 137.261 (108.343) 28.918
Outros 191 (176) 15
405.040 (292.506) 112.534
Terrenos e edificações 161.896 (78.968) 82.928
Total em operação 566.936 (371.474) 195.462
Total do imobilizado 566.936 (371.474) 195.462
31/12/2013
Custo
Depreciação
acumulada Imobilizado líquido
Em operação
Máquinas e equipamentos 252.734 (165.305) 87.429
Veículos 141.973 (106.758) 35.215
Outros 191 (172) 19
394.898 (272.235) 122.663
Terrenos e edificações 158.559 (75.744) 82.815
Total em operação 553.457 (347.979) 205.478
Total do imobilizado 553.457 (347.979) 205.478
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
70
A movimentação do imobilizado pode ser demonstrada como segue:
Máquinas e
equipamentos Veículos Outros
Terrenos e
edificações Total
Saldos em 31 de
dezembro de 2013 87.429 35.215 19 82.815 205.478
Adições 12.663 - - 1.405 14.068
Baixas (405) (63) - (18) (486)
Depreciação (25.511) (10.472) (4) (3.504) (39.491)
Transferências 9.438 4.238 - 2.230 15.906
Outros (13) - - - (13)
Saldos em 31 de
dezembro de 2014 83.601 28.918 15 82.928 195.462
A depreciação do exercício, apropriada ao resultado, foi de R$22.415 como custo dos serviços prestados,
de R$6.125 como despesas comerciais e de R$10.951 como despesas administrativas (R$21.095,
R$4.588 e R$9.300, respectivamente, no exercício de 2013).
(b) Consolidado
31/12/2014
Custo
Depreciação
acumulada Imobilizado líquido
Em operação
Máquinas e equipamentos 288.629 (192.317) 96.312
Veículos 137.886 (108.959) 28.927
Outros 348 (301) 47
426.863 (301.577) 125.286
Terrenos e edificações 167.865 (80.107) 87.758
Total em operação 594.728 (381.684) 213.044
Total do imobilizado 594.728 (381.684) 213.044
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
71
31/12/2013
Custo
Depreciação
acumulada Imobilizado líquido
Em operação
Máquinas e equipamentos 275.717 (172.063) 103.654
Veículos 142.712 (107.480) 35.232
Outros 348 (295) 53
418.777 (279.838) 138.939
Terrenos e edificações 164.348 (76.493) 87.855
Total em operação 583.125 (356.331) 226.794
Total do imobilizado 583.125 (356.331) 226.794
A movimentação do imobilizado pode ser demonstrada como segue:
Máquinas e
equipamentos Veículos Outros
Terrenos e
edificações Total
Saldos em 31 de
dezembro de 2013 103.654 35.232 53 87.855 226.794
Adições 12.681 - - 1.585 14.266
Baixas (1.740) (63) - (18) (1.821)
Depreciação (27.655) (10.480) (8) (3.871) (42.014)
Transferências 9.438 4.238 - 2.230 15.906
Outros (66) - 2 (23) (87)
Saldos em 31 de
dezembro de 2014 96.312 28.927 47 87.758 213.044
A depreciação do exercício, apropriada ao resultado, foi de R$24.867 como custo dos serviços prestados,
de R$6.125 como despesas comerciais e de R$11.022 como despesas administrativas (R$23.523,
R$4.588 e R$9.446, respectivamente, no exercício de 2013).
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
72
11. Outras Obrigações
Controladora Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Impostos, taxas, contribuições e obrigações
sociais (i)
50.289
53.764
50.836
54.293
Parcelamento de impostos (ii) 244.914 253.724 244.914 253.724
Depósito para obras (iii) 47.557 30.389 47.560 30.392
Obrigações diversas 41.179 20.086 41.359 20.112
Total 383.939 357.963 384.669 358.521
Passivo não circulante (256.803) (250.738) (256.805) (250.741)
Passivo circulante 127.136 107.225 127.864 107.780
A parcela não circulante é composta principalmente pelo parcelamento de impostos.
(i) Os impostos, taxas, contribuições e obrigações sociais são compostos por:
Controladora Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
INSS 20.336 19.169 20.518 19.378
COFINS 12.381 15.733 12.482 15.824
PIS 2.688 3.416 2.710 3.436
IRRF 7.196 6.788 7.229 6.817
FGTS 3.580 4.814 3.626 4.869
Outros 4.108 3.465 4.271 3.590
Passivo circulante 50.289 53.385 50.836 53.914
(ii) Refere-se a termo de compensação no qual os débitos tributários e não tributários devidos pela
COPASA MG serão compensados com os créditos relativos a faturas de serviços de abastecimento
de água e esgotamento sanitário, devidos pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. As dívidas
recíprocas estão sendo pagas em 120 parcelas mensais e consecutivas, com juros de 1% e
atualização monetária anual pelo IPCA-E. Em 31 de dezembro de 2014, restam 62 parcelas e o
vencimento do contrato ocorrerá em fevereiro de 2020.
(iii) Refere-se a recursos financeiros da Agência Nacional de Águas - ANA, em poder da COPASA MG,
no âmbito do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES, a ser transferido na
forma de pagamento pelo esgotamento sanitário tratado baseado no cumprimento das metas de
volume de esgoto tratado e de abatimento de cargas poluidoras estipuladas nos contratos. A
liberação do pagamento pelo esgoto tratado será efetuada à Companhia em doze parcelas trimestrais
e sucessivas após a certificação das metas de abatimento de cargas poluidoras a ser emitida pela
referida agência.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
73
Em 31 de dezembro de 2014 existem os seguintes contratos assinados entre a COPASA MG e a
ANA:
ETE Data Contrato Saldo atual
Assinatura Vencimento Número Valor Nota 07 (b)
Betim Central 11/12/2007 31/12/2017 039/2007 10.160 12.233
Ibirité 21/12/2011 31/12/2018 099/2011 4.612 5.709
Patos de Minas 18/12/2012 31/12/2018 099/2012 8.114 9.394
Cataguases 19/12/2013 01/10/2018 101/2013 3.538 3.849
Carmo do Paranaíba 19/12/2013 30/06/2018 104/2013 2.342 2.548
Mateus Leme 19/12/2013 30/06/2020 105/2013 2.442 2.652
São Gotardo 19/12/2013 30/11/2018 106/2013 3.235 3.520
Igarapé 31/12/2013 31/08/2020 111/2013 4.324 4.662
Ribeirão das Neves/Veneza 31/12/2013 31/07/2018 112/2013 4.061 4.378
Timóteo e Coronel Fabriciano 12/12/2014 31/12/2021 084/2014 2.809 -
Caratinga 12/12/2014 31/01/2020 086/2014 6.437 -
Ribeirão das Neves/Sede 12/12/2014 30/11/2021 087/2014 5.358 -
Total 57.432 48.945
Em 31 de dezembro de 2014, os recursos referentes às ETE’s de Timóteo e Coronel Fabriciano,
Caratinga e Ribeirão das Neves/Sede ainda não haviam sido liberados.
Em janeiro de 2014, foi reconhecido o direito ao valor repassado pela Agência Nacional de Águas -
ANA com crédito de R$6.542 em receita diferida, sendo R$1.367 referente a valor remanescente da
ETE Onça e R$5.175 pelo cumprimento da 1ª etapa prevista no contrato referente à ETE Betim
Central.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
74
12. Empréstimos e Financiamentos e Debêntures
Controladora Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Circulante
Governo Estadual/BDMG 541 3.047 541 3.047
Caixa Econômica Federal 78.228 123.627 78.228 123.627
Tesouro Nacional - 3.327 - 3.327
BNDES - BNE 68.600 59.269 68.600 59.269
Notas Promissórias - Bradesco 140.585 - 140.585 -
Finame 13.053 4.981 13.121 4.984
Banco do Brasil - - 793 401
União Federal - bônus 611 2.004 611 2.004
KfW 24.535 4 24.535 4
Empréstimos bancários e financiamentos 326.153 196.259 327.014 196.663
Debêntures simples 281.779 275.267 281.779 275.267
Debêntures 281.779 275.267 281.779 275.267
Total circulante 607.932 471.526 608.793 471.930
Não circulante
Governo Estadual/BDMG - 1.032 - 1.032
Caixa Econômica Federal 414.603 508.499 414.603 509.061
BNDES - BNE 490.745 485.572 490.745 485.572
Finame 96.515 72.042 97.013 72.042
Banco do Brasil - - 1.142 467
União Federal - bônus 66.583 59.654 66.583 59.654
KfW 195.190 65.670 195.190 65.670
Empréstimos bancários e financiamentos 1.263.636 1.192.469 1.265.276 1.193.498
Debêntures simples 1.563.261 1.492.272 1.563.261 1.492.272
Debêntures 1.563.261 1.492.272 1.563.261 1.492.272
Total não circulante 2.826.897 2.684.741 2.828.537 2.685.770
Total circulante e não circulante 3.434.829 3.156.267 3.437.330 3.157.700
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
75
(a) Empréstimos e financiamentos
Em 31 de dezembro de 2014 os valores contábeis dos empréstimos da Companhia em moeda estrangeira
totalizam R$286.919 (R$127.332 em dezembro de 2013), sendo R$67.194 em dólares e R$219.725 em
euros (R$61.658 em dólares e R$65.674 em euros em dezembro de 2013, respectivamente).
Os montantes registrados no passivo não circulante têm a seguinte composição, por ano de vencimento:
Controladora Consolidado
Ano de vencimento 31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
2015 - 173.935 - 174.399
2016 155.941 137.345 156.664 137.483
2017 124.594 100.523 125.153 100.593
2018 125.012 101.708 125.083 101.778
2019 123.423 103.395 123.494 103.465
2020 117.403 97.934 117.473 98.004
2021 113.175 88.984 113.245 89.054
2022 até 2037 504.088 388.645 504.164 388.722
Total 1.263.636 1.192.469 1.265.276 1.193.498
A movimentação de empréstimos e financiamentos está demonstrada a seguir:
Controladora Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Saldo 01 de janeiro 1.388.728 1.381.873 1.390.161 1.381.873
Ingressos de empréstimos e financiamentos 496.639 216.072 498.105 217.634
Encargos provisionados 92.446 105.241 92.540 105.353
Variação monetária e cambial 10.536 19.663 10.536 19.663
Amortização de principal (306.723) (227.873) (307.127) (228.039)
Amortização de encargos (91.837) (106.248) (91.925) (106.323)
Saldo 31 de dezembro 1.589.789 1.388.728 1.592.290 1.390.161
Passivo circulante (326.153) (196.259) (327.014) (196.663)
Passivo não circulante 1.263.636 1.192.469 1.265.276 1.193.498
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
76
Em 08 de dezembro de 2014, a Companhia e o Bradesco BBI S.A. assinaram contrato de coordenação,
colocação e distribuição pública de Notas Promissórias Comerciais, em regime de garantia firme, da 2ª
emissão da COPASA MG. O montante é de R$140.000, dividido em 140 NP’s em série única de R$1.000
cada uma, com prazo de vencimento de 360 dias, e farão jus ao pagamento de juros remuneratórios, na
data do vencimento, incidentes sobre seu valor nominal unitário, correspondentes à variação acumulada
de 107% da taxa média diária do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”.
Os recursos captados por esta modalidade serão utilizados pela emissora no complemento de seu
Programa de Investimentos.
Em 12 de novembro de 2014 a subsidiária COPANOR e o Banco do Brasil assinaram contrato de
empréstimo no valor de R$1.466. A remuneração será composta por juros à taxa de 113% a.a. da taxa
média dos Certificados de Depósitos Interbancários - CDI, cujo pagamento será exigido a cada data base,
a partir de 21 de dezembro de 2014, no vencimento e na liquidação da dívida.
Este empréstimo tem carência de principal de 4 meses, e a amortização se dará em 30 parcelas mensais,
iguais e consecutivas de R$49 com vencimento no dia 21 de cada mês no período compreendido entre 21
de maio de 2015 e 21 de outubro de 2017, data do vencimento final.
Os recursos deste empréstimo serão utilizados exclusivamente para garantir a provisão de fundos em
conta corrente de depósitos, sendo que não será permitida qualquer aplicação desse crédito em
investimentos fixos e sua utilização fora da agência do Banco do Brasil.
Os empréstimos e financiamentos e debêntures têm vencimento até 2037 e cupons médios de 7,63% ao
ano (7,66% em dezembro de 2013). Além disso, as linhas de financiamento apresentam seus respectivos
saldos devedores atrelados a índices específicos, conforme descrito abaixo:
Controladora / Consolidado
Linhas de financiamento Índices
Governo Estadual/BDMG IGP-M
Caixa Econômica Federal TR
Tesouro Nacional TR
BNDES - BNE Excedente a 6% da TJLP
Nota Promissória DI
União Federal - bônus Dólar
KfW Euro
Banco do Brasil - COPANOR CDI
Debêntures (i) (i) Vide letra “c” da Nota 12.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
77
(b) Garantia dos empréstimos bancários e financiamentos
Em relação aos financiamentos, a Companhia oferece as seguintes garantias:
(i) Contratos em moeda estrangeira
União Federal - bônus:
São garantidos até o saldo do contrato pelo aval do Governo do Estado de Minas Gerais e pelas receitas
tarifárias da Companhia, até o limite suficiente para o pagamento das prestações e demais encargos
devidos em cada vencimento. Para o Discount Bond e o Par Bond existe garantia acessória na qual a
Companhia mantém conta reserva no Banco do Brasil no montante de R$53.375, atualizado até 31 de
dezembro de 2014 (R$42.518 em dezembro de 2013), mediante aplicação da média dos preços dos Bônus
de Cupom Zero do Tesouro dos Estados Unidos da América, registrado na rubrica caução em garantia de
financiamentos.
Kreditanstalt Fur Wiederaufbau - KfW:
São garantidos até o saldo do contrato pelo aval do Governo do Estado de Minas Gerais e pelas receitas
tarifárias da Companhia, até o limite suficiente para o pagamento das prestações e demais encargos
devidos em cada vencimento, pelo contrato de garantia em separado, celebrado entre a KfW e a
República Federativa do Brasil, e pelo crédito de pagamento garantido pela República Federal da
Alemanha. Como garantia acessória a Companhia manterá conta reserva na Caixa Econômica Federal,
cujo saldo mínimo corresponda 1 (uma) vez o serviço da dívida vincendo. O saldo desta conta, registrada
na rubrica caução em garantia de financiamentos, em 31 de dezembro de 2014, é de R$1.588 (R$891 em
dezembro de 2013).
(ii) Contratos em moeda nacional
Financiamentos com cessão fiduciária de crédito e de vinculação de créditos:
Visando aperfeiçoar e ampliar os sistemas operados, a Companhia havia obtido recursos, entre 1995
e 2001, junto a diversos órgãos financiadores, e, em 29 de outubro de 2002, estes contratos foram
englobados no Termo de Vinculação de Receitas assinado entre a Companhia, a Caixa Econômica
Federal, designada como operadora, e o Unibanco, como agente financeiro, e através do qual foram
liberados novos recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Em 04
de julho de 2006, foram celebrados novos contratos de cessão fiduciária e de vinculação de créditos
para liberação de novos recursos do FGTS, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos, que
substituía os programas existentes anteriormente, com o Bradesco e o Itaú também passando a atuar
como agentes financeiros dos recursos. Como garantia a Companhia oferece:
• Cessão fiduciária de parcela dos direitos de créditos decorrentes da prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pela COPASA MG aos
seus consumidores privados, em montante equivalente aos valores mínimos de R$17.000 e
R$15.300 ao mês, não cumulativos, corrigidos pelo IPCA divulgado pela FIPE;
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
78
• Cessão fiduciária de parcela dos direitos da cedente contra a Caixa Econômica Federal, relativos
ao fundo de liquidez, composto pelos recursos depositados na conta vinculada e na conta reserva,
que deve corresponder a 3 (três) vezes o valor das parcelas vincendas, cujo saldo em 31 de
dezembro de 2014 registrado na rubrica caução em garantia de financiamentos é de R$19.276
(R$25.462 em dezembro de 2013).
Os contratos de empréstimos e financiamentos celebrados junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, destinados a otimização e ampliação dos sistemas
de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas de concessão, estão garantidos pela
cessão fiduciária de parcela dos direitos de créditos decorrentes da prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, em montante equivalente aos valores mínimos de
R$3.000 e R$23.000 ao mês, corrigidos anualmente pelo IPCA do IBGE, e por depósitos em conta
reserva cujo saldo mínimo corresponda a 3 (três) vezes o valor das parcelas vincendas. O saldo
desta conta, registrada na rubrica caução em garantia de financiamentos, em 31 de dezembro de
2014 é de R$25.880 (R$23.546 em dezembro de 2013).
Os contratos de empréstimos e financiamentos celebrados junto à Caixa Econômica Federal, dentro
dos programas CAIXA PAC - 2009 e 2010 destinados à ampliação dos sistemas de abastecimento
de água e esgotamento sanitário nas áreas de concessão, estão garantidos pelo penhor dos direitos
emergentes da concessão, caucionando os direitos creditórios referentes à arrecadação da receita
tarifária obtida nos municípios onde as obras serão realizadas, no valor de 3 (três) vezes o encargo
mensal, creditado em conta centralizadora, e por depósitos em conta reserva cujo saldo mínimo
corresponda a 1 (uma) vez o valor das parcelas vincendas. O saldo desta conta, registrada na rubrica
caução em garantia de financiamentos, em 31 de dezembro de 2014, é de R$2.689 (R$1.605 em
dezembro de 2013).
(iii) Outros financiamentos
Os contratos de empréstimos e financiamentos celebrados junto à Caixa Econômica Federal,
destinados à execução de obras e serviços de expansão de redes e ligações prediais, estão garantidos
por depósitos em conta de caução cujo saldo mínimo corresponde a 1 (uma) vez o valor do encargo
mensal, para o contrato assinado em 09 de dezembro de 2003, e a 3 (três) vezes o valor do encargo
mensal, para o contrato assinado em 30 de junho de 2004, calculados com base na última cobrança
disponível para estes contratos. O saldo desta conta, registrada na rubrica caução em garantia de
financiamentos, em 31 de dezembro de 2014, é de R$7.304 (R$10.247 em dezembro de 2013).
Os financiamentos relativos ao Governo Estadual/BDMG e ao Tesouro Nacional são garantidos por
aval do Governo do Estado de Minas Gerais e pelas receitas tarifárias da Companhia.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
79
(c) Debêntures
Controladora / Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
Subscrições
/séries
Data da
subscrição
Circulante
Não
circulante
Circulante
Não
circulante
Debêntures não conversíveis
Subscrição 1ª emissão
1ª e 2ª 30/06/2004 - - 4.515 -
3ª e 4ª 09/11/2004 - - 4.515 -
5ª e 6ª 29/07/2004 - - 4.515 -
7ª 19/12/2005 - - 2.258 -
8ª e 9ª 24/04/2006 - - 4.515 -
10ª 19/12/2006 - - 2.258 -
11ª e 12ª 23/03/2007 - - 4.516 -
Total 1ª emissão - - 27.092 -
Subscrição 3ª emissão
1ª a 6ª 06/12/2007 16.098 63.397 15.923 79.246
7ª 25/09/2008 2.683 10.566 2.654 13.208
8ª 06/12/2008 8.049 31.699 7.962 39.623
9ª a 11ª 30/03/2009 8.049 31.699 7.962 39.623
12ª a 14ª 27/11/2009 2.683 10.566 2.654 13.208
15ª a 17ª 26/05/2010 8.049 31.699 7.962 39.623
18ª 02/07/2010 2.683 10.566 2.654 13.208
Total 3ª emissão 48.294 190.192 47.771 237.739
Subscrição 4ª emissão
1ª 27/12/2010 40.838 223.817 38.586 240.054
2ª 24/11/2011 25.219 162.543 24.840 187.232
3ª 27/12/2012 33.389 215.206 28.166 212.324
Total 4ª emissão 99.446 601.566 91.592 639.610
Subscrição 5ª emissão
Única 27/10/2011 15.457 274.910 1.477 288.000
Total 5ª emissão 15.457 274.910 1.477 288.000
Subscrição 6ª emissão
1ª 23/02/2012 59.232 85.680 59.096 142.840
2ª 23/02/2012 49.565 156.910 48.239 184.083
Total 6ª emissão 108.797 242.590 107.335 326.923
Subscrição 7ª emissão
1ª 24/04/2014 3.232 130.000 - -
2ª 24/04/2014 6.553 124.003 - -
Total 7ª emissão 9.785 254.003 - -
Total de debêntures 281.779 1.563.261 275.267 1.492.272
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
80
A movimentação de debêntures está demonstrada a seguir:
Controladora / Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
Saldo em 01 de janeiro 1.767.539 1.677.505
Ingressos de debêntures 286.041 175.734
Encargos provisionados 151.204 124.978
Variação monetária 33.764 26.803
Amortização de principal (253.719) (109.950)
Amortização de encargos (139.789) (127.531)
Saldo em 31 de dezembro 1.845.040 1.767.539
Passivo circulante (281.779) (275.267)
Passivo não circulante 1.563.261 1.492.272
Debêntures não conversíveis
Subscrição 1ª emissão:
Em junho de 2004, a Companhia realizou, em lançamento privado, colocação de debêntures simples, não
conversíveis em ações, mediante subscrição exclusiva pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES. Foram 300 (trezentas) debêntures de R$1.000, cuja emissão foi realizada em 12 (doze)
séries de R$25.000 cada uma. O preço de subscrição de cada série foi equivalente ao valor nominal
acrescido dos juros abaixo mencionados, calculados pró-rata temporis, desde a data de emissão até a data
da efetiva subscrição, e os termos e condições contratuais foram os seguintes:
Data de emissão 15 de junho de 2004
Prazo 10 anos
Carência do principal 36 meses
Amortização 84 meses
Vencimento final 15 de julho de 2014
Remuneração TJLP + 3,58% a.a.
Garantia 20% da receita arrecadada, mais a conta reserva
Essa 1ª emissão estava garantida por 20% da receita tarifária da Companhia e por uma conta reserva cujo
saldo mínimo correspondia ao pagamento de três parcelas mensais vincendas, relativas às debêntures de
todas as séries colocadas e subscritas, depositado em um fundo de investimento, registrado na rubrica
caução em garantia de financiamentos. Em 31 de dezembro de 2014, não existe montante caucionado
pois foi efetuada a amortização final desta emissão em 15 de julho de 2014 (R$12.149 em dezembro de
2013).
Os recursos dessa emissão foram destinados ao financiamento de projetos de ampliação e modernização
de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas áreas de concessão da COPASA
MG.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
81
Subscrição 3ª emissão:
Em dezembro de 2007, a Companhia realizou, em lançamento privado, colocação de debêntures simples,
não conversíveis em ações, mediante subscrição exclusiva pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES, constituídas por 450 (quatrocentos e cinquenta) debêntures de R$1.000, cuja emissão
está sendo realizada em 18 (dezoito) séries de R$25.000 cada uma, cujos termos e condições contratuais
são os seguintes:
Data de emissão 01 de junho de 2007
Prazo 12 anos
Carência do principal 30 meses
Amortização 114 meses
Vencimento final 15 de dezembro de 2019
Remuneração TJLP + 2,3% a.a.
Garantia Flutuante e com cessão e vinculação de recebíveis, mais a conta reserva
Essa 3ª emissão está garantida pelo valor mensal mínimo de R$18.000, atualizado anualmente pelo IPCA,
relativo à receita tarifária da Companhia e por uma conta reserva, cujo saldo mínimo corresponda ao
pagamento de 3 (três) parcelas mensais vincendas, relativas às debêntures de todas as séries colocadas e
subscritas, depositado em um fundo de investimento, registrado na rubrica caução em garantia de
financiamentos. Em 31 de dezembro de 2014, o montante caucionado é de R$16.523 (R$16.992 em
dezembro de 2013).
Subscrição 4ª emissão:
Em julho de 2010, a Companhia realizou, em lançamento privado, colocação de debêntures simples, não
conversíveis em ações, cuja emissão está sendo realizada em 3 (três) séries, sendo que a primeira e
terceira séries, no valor de R$222.210 e R$296.280, respectivamente, serão mediante subscrição
exclusiva pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e a segunda série, no valor de
R$222.210 será mediante subscrição exclusiva pelo BNDES Participações S.A - BNDESPAR. A
primeira e a segunda séries serão constituídas por 3.000 (três mil) debêntures cada, e a terceira por 4.000
(quatro mil) debêntures, totalizando 10.000 (dez mil) debêntures de R$74,07 cada uma, cujos termos e
condições contratuais são os seguintes:
Data de emissão 15 de julho de 2010
Prazo 144 meses para 1ª e 3ª séries e 145 meses para 2ª série
Carência do principal 36 meses para 1ª e 3ª séries e 37 meses para 2ª série
Amortização 108 meses para 1ª e 3ª séries e 09 anuais para 2ª série
Vencimento final 15 de dezembro de 2022
Remuneração TJLP + 1,55% a.a. para 1ª e 3ª séries e IPCA + 9,046555% a.a. para 2ª série
Garantia Cessão fiduciária
Essa 4ª emissão está garantida pelos direitos creditórios relativos à receita tarifária da Companhia
correspondente à parcela mensal de R$32.000, atualizado anualmente pelo IPCA, e pelos direitos
creditórios detidos pela Companhia contra o banco depositário, relativos aos depósitos a serem realizados
e aos recursos existentes na “conta vinculada” destinada a operacionalizar a cessão fiduciária dos direitos
creditórios.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
82
Subscrição 5ª emissão:
Em agosto de 2011, a Companhia realizou, em lançamento privado, colocação de debêntures simples, não
conversíveis em ações, mediante subscrição exclusiva pela Planner Truste DTVM Ltda., constituídas por
288.000 (duzentas e oitenta e oito mil) debêntures de R$1, cuja emissão foi realizada em série única no
valor total de R$288.000, cujos termos e condições contratuais foram os seguintes:
A liberação dos recursos da “conta de liquidação” para a “conta de livre movimentação” será efetuada de
acordo com o cronograma físico financeiro de cada projeto, mediante solicitação expressa da emissora e
dependerá de prévia comprovação junto ao agente fiduciário das condições constantes no contrato:
Data de emissão 20 de setembro de 2011
Prazo 240 meses
Carência do principal 42 meses
Amortização 198 meses
Vencimento final 30 de setembro de 2031
Remuneração TR + 9% a.a.
Garantia Cessão e vinculação de recebíveis
Essa 5ª emissão está garantida por parcela da receita tarifária da Companhia equivalente ao valor mensal
não inferior a 4,5% sobre o saldo devedor das debêntures em 31 de dezembro de cada ano, pelas contas
cedidas e pela totalidade das quotas dos investimentos permitidos detida pela Companhia.
Os recursos dessa emissão destinam-se ao desenvolvimento dos projetos de saneamento básico da
Companhia.
Subscrição 6ª emissão:
Em 15 de fevereiro de 2012, a Companhia realizou, em lançamento público, colocação de debêntures
simples, da espécie quirografária, não conversíveis em ações, mediante subscrição exclusiva pela
empresa Pentágono Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, constituídas por 400 (quatrocentas)
debêntures de R$1.000, cuja emissão foi realizada em duas séries de R$200.000 cada uma, totalizando
R$400.000, cujos termos e condições contratuais foram os seguintes:
Data de emissão 15 de fevereiro de 2012
Prazo 60 meses para a 1ª série e 84 meses para a 2ª série
Carência do principal 24 meses
Amortização 07 parcelas semestrais, iguais e consecutivas para a 1ª série, e 06 parcelas anuais
iguais e consecutivas para a 2ª série
Vencimento final 15 de fevereiro de 2017 para a 1ª série e 15 de fevereiro de 2019 para a 2ª série
Remuneração 100% da taxa DI over extragrupo capitalizada de um spread de 0,94% a.a. para a
1ª série, e IPCA mais juros remuneratórios correspondentes a 100% da
remuneração das Notas do Tesouro Nacional-série B, para a 2ª série
Garantia Quirografária
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
83
Os recursos dessa emissão estão sendo utilizados no programa de investimentos no período
compreendido entre os anos de 2012 e 2014, em parceria com os municípios com os quais a Companhia
tem a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como no
alongamento do perfil da dívida.
Subscrição 7ª emissão:
Em 15 de abril de 2014, a Companhia realizou, em lançamento público, colocação de debêntures simples,
da espécie quirografária, não conversíveis em ações, mediante subscrição exclusiva pela empresa
Pentágono Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, constituídas por 25.000 (vinte e cinco mil)
debêntures de R$10.000, cuja emissão foi realizada em duas séries, sendo 13.000 (treze mil) na 1ª série e
12.000 (doze mil) na 2ª série, totalizando R$250.000, cujos termos e condições contratuais são os
seguintes:
Data de emissão 15 de abril de 2014
Prazo 60 meses para a 1ª série e 84 meses para a 2ª série
Carência do principal 36 meses
Amortização Parcela única na data do vencimento para a 1ª série, e 05 parcelas anuais iguais e
consecutivas para a 2ª série
Vencimento final 15 de abril de 2019 para a 1ª série e 15 de abril de 2021 para a 2ª série
Remuneração Juros remuneratórios de 108,50% da taxa DI para a 1ª série, e IPCA mais juros
remuneratórios prefixados de 7,39% a.a. base 252 dias uteis, para a 2ª série
Garantia Quirografária
Os recursos dessa emissão estão sendo utilizados no programa de investimentos da Companhia, em
empreendimentos não financiados, como aquisição de terrenos e indenização de ativos de novas
concessões, bem como no alongamento do perfil da dívida.
(d) Valor justo
Os valores contábeis e o valor justo dos empréstimos e financiamentos e debêntures estão demonstrados
na Nota 20.
(e) Cláusulas contratuais restritivas - Covenants
A Companhia possui empréstimos e financiamentos com determinadas condições contratuais, que exigem
o cumprimento de cláusulas restritivas (covenants) com base em determinados índices financeiros,
conforme a seguir:
(i) Covenants de contratos sindicalizados:
Índice Limite
Exigível total/patrimônio líquido Igual ou menor que 1,0
EBITDA/serviço da dívida Igual ou maior que 1,55
Ligação de água e esgoto/nº funcionários Igual ou maior que 350
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
84
(ii) Covenants de contratos com a CEF - os contratos assinados originalmente com o Unibanco, com
recursos do FGTS, foram posteriormente transferidos para a gestão da CEF, conforme descrito
no item 2 “Contrato de cessão fiduciária de crédito e de vinculação de créditos”, acima descrito.
Índice Limite
Exigível total/patrimônio líquido Igual ou menor que 1,0
EBITDA/serviço da dívida Igual ou maior que 1,7
Liquidez corrente Superior a 0,9
Ligação de água e esgoto/nº funcionários Maior que 365
(iii) Covenants de contratos com o BNDES-BNA/BND/BNE:
Apuração anual - 1ª emissão de debêntures (450 milhões) / contratos de financiamentos (48
milhões e 578 milhões):
Índice Limite
Divida líquida/EBITDA Igual ou inferior a 3,0
EBITDA/Receita operacional líquida Igual ou superior a 36%
EBITDA/serviço da dívida Igual ou superior a 1,5
(iv) Covenants de contratos com o BNDES-BNA/BND/BNE:
Apuração trimestral - 7ª emissão de debêntures (740 milhões) / contrato de financiamento (181
milhões):
Índice Limite
Divida líquida/EBITDA Igual ou inferior a 3,0
EBITDA/Receita operacional líquida Igual ou superior a 36%
EBITDA/serviço da dívida Igual ou superior a 1,5
(v) Covenants de contratos com o BNDES/debêntures:
Índice Limite
EBITDA/serviço da dívida Igual ou maior que 1,5
Margem EBITDA Igual ou maior que 33%
Grau de endividamento Igual ou menor que 70%
(vi) Covenants do contrato com o KfW
Índice Limite
Passivo total/patrimônio líquido Igual ou menor que 1,0
EBITDA/amortização da dívida Igual ou maior que 1,5
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
85
(vii) Covenants de contratos com a CEF/BB/HSBC, 5ª e 6ª emissões de debêntures:
Índice Limite
Dívida líquida/patrimônio líquido Igual ou menor que 1,0
EBITDA/serviço da dívida Igual ou maior que 1,5
Exigível total/patrimônio líquido Igual ou menor que 1,0
Dívida líquida/EBITDA Igual ou menor que 3,0
EBITDA/Receita operacional líquida Igual ou maior que 36%
Em 31 de dezembro de 2014 o indicador de Margem EBTIDA (EBITDA sobre receita operacional líquida)
atingiu 33,41%, insuficiente para atender o mínimo estabelecido nos instrumentos de crédito mantidos com o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, mencionados no item “iii”, letra (a)
acima, segundo os critérios específicos definidos para aferição dessas obrigações.
Antes mesmo que a Companhia se valesse do prazo de cura contratualmente previsto, para apresentar
garantias adicionais ao credor, que, em média, é da ordem de 90 dias após a data base das demonstrações
financeiras, a Administração finalizou tratativas com o BNDES – com base em proposta do próprio Banco,
com o intuito de aprimorar a gestão contratual e em decorrência da crise hídrica que se abateu sobre o sudeste
brasileiro, afetando as empresas do setor de saneamento – para repactuação das cláusulas de covenants, a
vigorar desde 31 de dezembro de 2014, com exclusão do indicador Margem EBTIDA, adequação dos demais
indicadores, padronização de critérios e períodos de aferição e instituição de regras de reforço de garantias,
restabelecendo o cumprimento de todas as condições contratuais.
Para todos os demais contratos, observando-se os critérios específicos de aferição dessas obrigações, não
ocorreu os fatos acima descritos.
13. Provisão para Contingências
(a) Contingências prováveis
A composição das provisões para contingências está assim demonstrada:
Controladora
31/12/2014 31/12/2013
Contin-
gências
Depósitos
judiciais
Saldo
líquido
Contin-
gências
Depósitos
judiciais
Saldo
líquido
Cíveis 48.951 (1.227) 47.724 37.164 (1.153) 36.011
Trabalhistas 59.099 (1.237) 57.862 33.542 (824) 32.718
Tributárias 890 (435) 455 828 (414) 414
Ambientais 7.717 - 7.717 7.331 - 7.331
Total 116.657 (2.899) 113.758 78.865 (2.391) 76.474
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
86
Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
Contin-
gências
Depósitos
judiciais
Saldo
líquido
Contin-
gências
Depósitos
judiciais
Saldo
líquido
Cíveis 48.981 (1.227) 47.754 37.194 (1.153) 36.041
Trabalhistas 61.788 (1.932) 59.856 35.406 (1.439) 33.967
Tributárias 890 (435) 455 828 (414) 414
Ambientais 7.717 - 7.717 7.331 - 7.331
Total 119.376 (3.594) 115.782 80.759 (3.006) 77.753
A movimentação das provisões para contingências está assim demonstrada:
Controladora Consolidado
Saldo em 31 de dezembro de 2013, antes da compensação de
depósitos judiciais
78.865
80.759
Adições 60.679 62.282
Utilizações (4.709) (4.854)
Reversões (18.178) (18.811)
(-) Compensação de depósitos judiciais (2.899) (3.594)
Saldo em 31 de dezembro de 2014 113.758 115.782
As utilizações referem-se a provisões liquidadas ou a processos encerrados onde a Companhia não obteve
êxito e que foram classificados como contas a pagar.
As provisões para contingências foram constituídas para fazer face às perdas prováveis em processos
administrativos e judiciais relacionados a questões fiscais, trabalhistas e cíveis, em valor julgado
suficiente pela Administração, segundo a avaliação e posição da Procuradoria Jurídica.
A Companhia figura como parte em vários processos judiciais que surgem no curso normal de suas
operações, os quais incluem processos de natureza cível, trabalhista e tributária. Existe grande
pulverização no número e no valor dos processos e os mais relevantes estão listados a seguir.
(i) Provisões cíveis
As provisões cíveis relacionam-se a processos de indenização por danos morais e materiais ou pedidos de
reembolso relativo a pagamentos a maior ou em duplicidade. A COPASA MG estima a provisão com
base nos valores faturados passíveis de questionamento e em decisões judiciais recentes.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
87
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou ação civil pública questionando o reajuste
tarifário aplicado nos municípios onde a COPASA MG opera em 2003. A ação questiona o fato de o
reajuste ter sido aplicado sobre as contas emitidas a partir do reajuste tarifário e não sobre o período de
consumo, e propõe a impugnação do mesmo. A decisão final ampara parcialmente o pedido inicial,
condenando-nos a restituir aos consumidores a parcela paga referente ao período de consumo anterior à
data de vigência do reajuste. A perita apresentou os valores, mas o processo se encontra com vista para o
Ministério Público. O valor está em fase de liquidação de sentença, e está estimado, em 31 de dezembro
de 2014, em R$384 (R$359 em dezembro de 2013).
A Associação Verde Gaia de Proteção Ambiental vem ajuizando ações civis públicas contra a COPASA
MG, questionando o descumprimento da obrigação constante do artigo 2º da Lei Estadual nº. 12.503/97,
relativo à obrigação das empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água a investir 0,5%
de sua receita operacional na proteção e preservação ambiental da bacia hidrográfica explorada. No
decurso desses processos no Poder Judiciário surgiram decisões de 1ª e 2ª instâncias favoráveis à autora,
de modo que a maioria dos processos passou a ser classificado como perda provável. Como o valor a ser
pago pela Companhia com a provável perda dessas ações será o percentual de 0,5% apurado sobre a
receita operacional de água do respectivo município de cada ação, e não o valor da causa, em 31 de
dezembro de 2014 o valor provisionado referente a 52 ações é de R$7.717 (R$7.331 em dezembro de
2013).
Luciene Ricardo da Silva e outras ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais, tendo em
vista deslizamento de terra que soterrou a propriedade das autoras, deslizamento esse ocasionado por
rompimento dos canos de água ligados a um antigo reservatório de água reativado clandestinamente. O
processo está em fase decisória, sendo que em dezembro de 2013 o Juiz concedeu vistas às autoras e à
empreiteira para apresentação das alegações finais, direito ao qual a COPASA MG terá acesso em
seguida, e então o Juiz deverá proferir a sentença. Em janeiro de 2014, foram apresentados os memoriais
da COPASA MG, ressaltando que a Companhia nunca operou o sistema do reservatório Santa Cruz. O
processo está concluso para julgamento desde outubro de 2014. Prevemos que a sentença será proferida
até o final de abril de 2015, sendo cabível recurso. O valor provisionado em 31 de dezembro de 2014 é de
R$2.913 (R$2.720 em dezembro de 2013).
Em 18 de outubro de 2011, Vivina Alves de Oliveira Sales e outros ajuizaram ação de indenização por
danos morais e materiais, perante a Vara de Feitos da Fazenda da Comarca de Varginha - MG, em virtude
dos prejuízos ocasionados em seu imóvel, supostamente relacionados com vazamento de água, ocorrido
na rede pública de abastecimento, no município de Varginha. A partir de setembro de 2012, o processo
entrou na fase de exame de laudos periciais, em 29 de outubro de 2013 foi realizada audiência de
instrução e julgamento, faltando assim, a prolação da sentença judicial. O valor provisionado em 31 de
dezembro de 2014 é de R$1.646 (R$1.537 em dezembro de 2013).
(ii) Provisões trabalhistas
As ações nas quais a Companhia tem responsabilidade direta, em sua maioria, estão relacionadas a danos
morais e materiais em razão de doença ocupacional ou acidente de trabalho, horas extras, horas "in
itinere", adicionais de insalubridade e periculosidade, sobreaviso, diferenças salariais decorrentes de
isonomia de função e questionamentos de demissão por justa causa. A Companhia provisiona todas as
ações trabalhistas classificadas como risco de perda provável, o que representa aproximadamente 53,93%
do valor de risco estimado de todas as ações trabalhistas.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
88
A Companhia figura também na condição de litisconsorte passivo com responsabilidade subsidiária,
sendo a responsabilidade principal de empreiteiras contratadas para a prestação de serviços de obras de
manutenção e construção. Nestes casos, quando acolhido o pedido inicial, as referidas empreiteiras
normalmente arcam com o ônus da condenação. Contudo, levando-se em consideração a existência de
empreiteiras com dificuldades financeiras e, consequentemente, caracterizadas como inadimplentes em
potencial a Companhia poderá ser compelida judicialmente a satisfazer o débito trabalhista. Assim essas
ações foram consideradas como perda provável, e a Companhia constitui provisão de recursos para
eventuais condenações, cujo valor em 31 de dezembro de 2014 é de R$2.894 (R$1.992 em dezembro de
2013).
Adicionalmente, a Companhia também é parte em vinte e sete processos administrativos originados de
inspeção feita pela Delegacia Regional do Trabalho, que autuou a Companhia, destacando aquele de
maior valor pecuniário, que decorre da ausência de reflexos de horas extras no repouso semanal
remunerado, no qual a Fiscalização do Trabalho entendeu que isso implica em significativa subtração de
salário. Em razão disso, foram lavrados autos de infração com multa incidente a cada empregado que se
encontrava nessa situação. Essa multa teve repercussão nos depósitos de FGTS e multa fundiária. Os
advogados estimam as chances de perda destes processos como provável e, portanto, foi provisionado em
31 de dezembro de 2014 o valor de R$5.446 (R$5.066 em dezembro de 2013).
Trata-se de ação trabalhista coletiva, em curso na 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, conexa a ação
civil pública, pela qual o SINDÁGUA e o Ministério Público do Trabalho questionam a extinta política
de desligamento e o programa motivacional adotado pela Companhia, pleiteando a reintegração dos
empregados desligados sob essa política, com o pagamento de salários vincendos e vencidos. Nesse
processo a COPASA MG obteve êxito em 1ª instância, mas a decisão foi reformada em 2ª instância e
encontra-se atualmente pendente de decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Foi estimado como perda
provável, cujo valor foi determinado a partir de cálculos efetivados sob diretrizes e fundamentos jurídicos
postos pelos advogados contratados para a condução do processo, sendo que o valor provisionado em 31
de dezembro de 2014 foi atualizado para R$22.861 (R$1.564 em dezembro de 2013).
Ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho, questionando a contratação de
empregado por prazo determinado, praticada pela Companhia, a qual ainda está na fase de instrução
processual, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, mas, ainda assim, foi classificada
como de perda provável, sendo provisionado, em 31 de dezembro de 2014, o valor de R$647 (R$577 em
dezembro de 2013).
Reclamação trabalhista apresentada pelo SINDÁGUA, reivindicando o pagamento de diferença da
participação nos lucros da empresa aos empregados referente ao exercício de 2010. Essa ação, que tramita
na 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, já teve julgamento em 1ª e 2ª instâncias, sendo declarado
procedente o pedido, estando, atualmente, pendente de decisão pelo Tribunal Superior do Trabalho, em
face de recurso de revista apresentado pela COPASA MG, com interposição de agravo de instrumento. O
processo está classificado como de perda provável, sendo provisionado, em 31 de dezembro de 2014, com
o valor de R$17.187 (R$15.515 em dezembro de 2013).
(b) Contingências possíveis
A COPASA MG discute em juízo outras ações para as quais tem expectativa de perda possível. Para essas
ações não foi constituída provisão para eventuais perdas, tendo em vista que a Companhia considera ter
sólido embasamento jurídico que fundamente os procedimentos adotados para a defesa na esfera judicial.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
89
Os processos judiciais em andamento nas instâncias administrativas e judiciais, perante diferentes
tribunais, nos quais a Companhia é parte passiva, estão assim distribuídos:
Natureza 31/12/2014 31/12/2013
Cível 436.983 376.057
Tributária 36.748 34.239
Ambiental 3.336 -
Total 477.067 410.296
(i) Cível
Referem-se a ações ajuizadas por clientes, Ministério Público Estadual e da União, Municípios,
associações, etc., que pleiteiam a tutela jurisdicional no que diz respeito a diversos assuntos, excetuadas
as demandas de natureza tributária e trabalhista, estando distribuídas em diversas instâncias, varas
judiciais e juizados especiais, e podem ser divididas em:
Ações individuais
A Companhia e suas controladas são parte em um número significativo de ações individuais
indenizatórias em razão de supressão de fornecimento de água e danos causados por obras. Tais ações
foram propostas no curso normal de nossos negócios e envolvem danos morais e materiais, tais como
indenizações por danos a imóveis e automóveis e acidentes causados durante a exploração de nossas
atividades, dentre outras matérias. A Administração não acredita que tais ações judiciais causarão,
isoladamente ou em conjunto, efeito material adverso sobre os resultados operacionais, condição
financeira ou perspectivas de negócios da Companhia e de suas controladas.
Ações coletivas
A Companhia é parte em ações civis públicas e ações populares que pleiteiam a anulação, suspensão ou
impugnação de 19 de nossos contratos de concessão, firmados com os municípios de Almenara,
Barbacena, Campina Verde, Caratinga, Cataguases, Divinópolis, Frutal, Guidoval, Itajubá, Lavras,
Leopoldina, Luz, Mateus Leme, Nanuque, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, São Gotardo, Serra da
Saudade e Três Corações. Com exceção de Caratinga e São Gotardo, as demais ações foram classificadas
com possibilidade de perda possível ou remota, e, em razão disso, não foram constituídas provisões.
Ressalte-se ainda a existência de precedente favorável à Companhia, proferido pelo Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais em caso análogo, bem como pareceres de renomados juristas sobre o assunto
também favoráveis ao nosso posicionamento, ou seja, à legalidade dos contratos de concessão celebrados.
Ações ambientais
A Companhia é parte em diversas ações civis públicas e ações populares envolvendo questões ambientais,
em decorrência do curso normal de suas atividades. Essas demandas judiciais são, em grande parte,
relacionadas à recuperação de supostos danos ambientais, construção de estações de tratamento de esgoto
e investimentos em preservação do meio ambiente. Apesar da maioria dessas ações não possuírem valores
de causa expressivos, a Companhia pode ser obrigada a investir valores significativos na construção de
estações de tratamento ou nos abstermos de algumas de nossas práticas relacionadas aos nossos negócios.
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
90
Uma ação popular de natureza ambiental possui como objeto a reparação de danos causados pelo despejo
de dejetos no Rio São Francisco. Não houve decisão judicial em relação a esta ação no valor de R$81.575
em 31 de dezembro de 2014 (R$76.167 em dezembro de 2013) e, de acordo com estimativas da
Administração, a possibilidade de perda é classificada como possível.
Termos de ajustamento de conduta - TACs
Foram firmados diversos TACs com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais versando sobre
questões ambientais, decorrentes de investigações cíveis e administrativas. As obrigações decorrentes
desses TACs correspondem, na maioria dos casos, à realização de obras para a instalação ou melhoria de
redes de saneamento básico e a construção de estações de tratamento de esgotos, para que o esgoto
coletado não seja descartado sem tratamento diretamente em cursos d’água. Os recursos necessários para
o cumprimento dos TACs assinados pela Companhia estão incluídos em nosso programa de
investimentos.
(ii) Tributária
Refere-se a diversas ações tributárias, sendo que as mais relevantes referem-se a duas ações tributárias,
que versam sobre uma autuação da Secretaria da Receita Federal, em abril de 2004, em função da
Companhia não ter incluído nas bases de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS as receitas financeiras
provenientes das variações cambiais de obrigações geradas pela diminuição da taxa do dólar norte-
americano. A Companhia interpôs recurso administrativo, em ambos os casos, visando impugnar e
contestar o auto de notificação e lançamento constante do procedimento tributário. Entretanto, tais
recursos administrativos tiveram seu provimento negado pelo Conselho de Contribuintes.
Diante desta situação a COPASA MG ajuizou, nos três processos, ação ordinária perante a Justiça
Federal, questionando a validade da autuação e requerendo a declaração da inexistência da obrigação
tributária, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade de
dispositivo da Lei n° 9.718/98 no que diz respeito ao alargamento da base de cálculo das contribuições em
questão. Os processos estão em fase recursal, tendo a Companhia logrado êxito em primeira instância no
caso do processo da COFINS, apesar do feito não ter ainda transitado em julgado, e o processo
PIS/PASEP encontra-se pendente de julgamento, tendo em vista recurso interposto pela União. A
exigência tributária atualizada até 31 de dezembro de 2014 é de R$40.026 (R$35.949 em dezembro de
2013) e foi classificada como contingência possível.
14. Participação nos Lucros e Resultados
Conforme deliberado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 01 de
março de 2011, e em conformidade com a legislação vigente, foi aprovado que o montante a ser
distribuído a título de Participação dos Empregados nos Lucros da Empresa é o equivalente a 25% dos
dividendos mínimos obrigatórios pagos aos acionistas, depois de deduzida a reserva legal, e terá como
parâmetro de desempenho para fins de alcance de metas, o percentual de realização do Programa de
Investimentos da Companhia aprovado para o exercício, o número de ligações por empregado e o
resultado operacional financeiro.
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
91
O Acordo Coletivo 2008/2010, assinado em reunião de 25 de julho de 2008, ratificado pelo Acordo
Coletivo 2014, assinado em 10 de setembro de 2014, determina que o montante apurado como
Participação nos Lucros e Resultados seja distribuído de forma linear entre todos os empregados, em
parcela única na folha de pagamento do mês de abril.
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia provisionou R$19.818 referente à participação dos
empregados no resultado auferido neste exercício (R$32.670 em dezembro de 2013).
15. Imposto de Renda e Contribuição Social
(a) Imposto de renda e contribuição social do exercício
O imposto de renda no Brasil inclui imposto de renda federal e contribuição social sobre o lucro líquido.
As alíquotas estatutárias aplicáveis para o imposto de renda e contribuição social são 25% e 9%
respectivamente, o que representa uma taxa de 34% para dezembro de 2014 e 2013. Os valores
reportados como despesa de imposto de renda nas demonstrações de resultados da controladora são
reconciliados com as alíquotas estatutárias como segue:
Controladora
31/12/2014 31/12/2013
Lucro do exercício antes dos impostos e contribuições 432.640 566.158
Alíquota nominal 34% 34%
Despesa esperada à taxa nominal (147.098) (192.494)
Imposto de renda e contribuição social sobre:
(Adições) /exclusões
Equivalência patrimonial (3.205) (2.440)
Realização de correção monetária especial (430) (475)
Doações e subvenções 2.372 -
Outras (adições) /exclusões (7.770) (4.359)
Outros itens de reconciliação
Juros sobre o capital próprio 35.136 47.458
Incentivos fiscais 6.496 5.947
Imposto de renda e contribuição social (114.499) (146.363)
Imposto de renda e contribuição social correntes (122.106) (138.681)
Imposto de renda e contribuição social diferidos 7.607 (7.682)
(114.499) (146.363)
Alíquota efetiva 26,5% 25,9%
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
92
Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
Lucro do exercício antes dos impostos e contribuições 432.640 566.221
Alíquota nominal 34% 34%
Despesa esperada à taxa nominal (147.098) (192.515)
Imposto de renda e contribuição social sobre:
(Adições) /exclusões
Realização de correção monetária especial (430) (475)
Doações e subvenções 2.372 -
Outras (adições) /exclusões (10.975) (6.841)
Outros itens de reconciliação
Juros sobre o capital próprio 35.136 47.458
Incentivos fiscais 6.496 5.947
Imposto de renda e contribuição social (114.499) (146.426)
Imposto de renda e contribuição social correntes (122.106) (138.744)
Imposto de renda e contribuição social diferidos 7.607 (7.682)
(114.499) (146.426)
Alíquota efetiva 26,5% 25,9%
(b) Imposto de renda e contribuição social diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto
de renda, a base negativa de contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias entre as
bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das Demonstrações
Financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação desses créditos
diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável
esteja disponível para utilização na compensação das diferenças temporárias, com base em projeções de
resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros
que podem, portanto, sofrer alterações.
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
93
Os valores de compensação são os seguintes:
Controladora / Consolidado
31/12/2013
Resultado
abrangente
Reconhecido
no resultado
31/12/2014
No ativo
Imposto de renda e contribuição social
Diferenças temporárias
Provisão para créditos de liquidação
duvidosa e litígios
34.748 - 15.206
49.954
Provisão para obrigações atuariais - 5.351 5.351
Provisão para ajustes de CPC’s 137.068 - 11.716 148.784
Provisão para contingências tributárias 42.744 - (6.931) 35.813
Outras provisões temporárias diversas 8.768 - 837 9.605
Total do ativo 223.328 5.351 20.828 249.507
No passivo
Imposto de renda e contribuição social
Variação cambial diferida - - 6.957 6.957
Provisão para ajustes de CPC’s 92.256 64 3.517 95.837
Provisão para obrigações atuariais 12.128 - - 12.128
Total do passivo 104.384 64 10.474 114.922
Total líquido 118.944 5.287 10.354 134.585
Em reuniões realizadas em 19 de março de 2015 pelo Conselho Fiscal e pelo Conselho de Administração,
foi aprovado o estudo técnico elaborado pelo Departamento de Planejamento Estratégico e Desempenho
Empresarial e pela Diretoria Financeira e de Relações com Investidores, referente à projeção de
lucratividade futura ajustada a valor presente, que evidencia a capacidade de realização do ativo fiscal
diferido.
Conforme o estudo técnico, os eventos tributáveis futuros permitem a realização do ativo fiscal diferido
existente em 31 de dezembro de 2014, conforme estimativa a seguir:
Expectativa de realização do ativo diferido Controladora / Consolidado
Em 2015 13.208
Em 2016 23.499
Em 2017 10.586
Em 2018 11.050
Em 2019 10.586
Após 2019 180.578
249.507
Caso haja fatores relevantes que venham modificar as projeções, essas serão revisadas durante os
exercícios.
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(c) Lei 12.973
Em 13 de maio de 2014 a Medida Provisória nº 627 foi convertida na Lei nº 12.973/14, confirmando a
revogação do Regime Tributário de Transição (RTT) a partir de 2015, com opção de antecipar seus
efeitos para 2014.
A Companhia concluiu a análise dos impactos advindos das disposições contidas na referida Lei, tanto
em suas Demonstrações Financeiras, como em sua estrutura de controles internos. Considerando que o
resultado dessa análise não apresentou efeitos tributários materiais, a Companhia decidiu não antecipar a
adoção das regras e disposições previstas na nova legislação no exercício de 2014.
16. Convênios de Cooperação Técnica
Referem-se, principalmente, a recursos recebidos, a partir de julho de 2006, oriundos de convênio
assinado pela Companhia com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana -
SEDRU, cujo objetivo é a cooperação técnica e financeira para ampliação da cobertura dos sistemas
públicos de saneamento básico, nas regiões do Vale do Jequitinhonha, Estrada Real (em Ouro Preto) e
outras regiões do interior do Estado de Minas Gerais.
Os recursos recebidos de convênios são aplicados em obras especificadas nos termos dos próprios
convênios, sendo seus valores, quando recebidos, reconhecidos contabilmente nas contas de convênio de
cooperação técnica, no passivo circulante, e quando aplicados no ativo circulante, aguardando encontro
de contas.
De acordo com determinação contida na Instrução Normativa STN nº 1, de 15 de janeiro de 1997, os
recursos de convênio de cooperação técnica serão mantidos em conta bancária específica e os saques só
serão permitidos para pagamento de despesas constantes do Programa de trabalho, e os recursos,
enquanto não empregados na sua finalidade, serão obrigatoriamente aplicados em caderneta de poupança
de instituição financeira oficial. O montante dos recursos disponíveis de convênios de cooperação técnica
é registrado no item “bancos e aplicações de convênios”.
O saldo líquido de convênios está assim composto:
Controladora
A receber (ativo) Adiantamento (passivo) Líquido
31 de dezembro de 2014
Estado 73.042 (57.303) 15.739
Outros 131.288 (109.633) 21.655
Total 204.330 (166.936) 37.394
31 de dezembro de 2013
Estado 229.229 (217.981) 11.248
Outros 68.823 (86.618) (17.795)
Total 298.052 (304.599) (6.547)
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
95
Consolidado
A receber (ativo) Adiantamento (passivo) Líquido
31 de dezembro de 2014
Estado 588.709 (560.501) 28.208
Outros 131.288 (109.633) 21.655
Total 719.997 (670.134) 49.863
31 de dezembro de 2013
Estado 674.359 (644.266) 30.093
Outros 68.823 (86.618) (17.795)
Total 743.182 (730.884) 12.298
17. Obrigações de Benefícios de Aposentadoria
Os valores e as informações das obrigações de benefícios de aposentadoria estão demonstrados a seguir:
Controladora / Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
Obrigações de longo prazo 121.582 106.010
Obrigações de curto prazo 16.050 14.342
137.632 120.352
Contribuições normais 12.680 12.067
Total das obrigações registradas no balanço patrimonial 150.312 132.419
Despesas (receitas) reconhecidas na demonstração de
resultado com benefícios de planos de pensão:
Plano de Benefícios RP1 - BD 2.958 3.667
Plano Copasa Saldado 3.442 19.729
Novo Plano Copasa - CD (441) 948
Plano Copass Saúde 16.766 -
22.725 24.344
Remensurações atuariais reconhecidas no resultado abrangente do
exercício
(10.389)
100.485
Ganhos / perdas atuariais acumuladas no resultado abrangente do
exercício
13.155
23.543
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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A Companhia, em 07 de dezembro de 1982, assinou convênio de adesão e tornou-se patrocinadora da
Fundação de Seguridade Social de Minas Gerais - FUNDASEMG, cujos direitos e obrigações foram
posteriormente assumidos pela PREVIMINAS, atualmente Fundação Libertas, que foi criada com o
objetivo de complementar a aposentadoria dos funcionários participantes, assegurando a manutenção do
seu plano de benefícios definidos na referida fundação. A contribuição da Companhia é equivalente à dos
empregados participantes, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e 109, de 29 de maio
de 2001, e seu valor é determinado a partir de estudos atuariais previamente elaborados.
Desde o exercício de 2002, o plano de previdência complementar na modalidade de Benefício Definido -
BD patrocinado pela Companhia, vinha apresentando uma situação de déficit atuarial, que foi
equacionado pela aplicação de reajustes nas contribuições da patrocinadora e de seus empregados que
chegaram, até novembro de 2008, a aproximadamente 127%, conforme registro nos respectivos
demonstrativos dos resultados da avaliação atuarial - DRAAs.
De acordo com o deliberado pelo Conselho de Administração da Companhia para solucionar a situação
do plano previdenciário, e a aprovação, em 23 de junho de 2010, pela Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - PREVIC, da nova estratégia previdencial da Companhia, no período de 02
de agosto a 29 de outubro de 2010, todos os empregados ativos, afastados do trabalho e assistidos tiveram
a oportunidade de acessar o simulador para conhecer e escolher uma das alternativas de Plano
Previdencial proposto. A partir de 01 de novembro de 2010, a Companhia passou a ter três planos
distintos: a) o atual plano BD que foi fechado para novas adesões, mas que continua ativo e recebendo
contribuições dos que não optaram pela migração para os outros planos; b) o plano BD saldado fechado,
criado apenas para administrar os benefícios dos empregados provenientes do saldamento; e c) o plano de
contribuição definida CD que foi criado para a migração de todos os participantes e assistidos do antigo
plano BD e para inclusão dos novos empregados e dirigentes. Em dezembro de 2011, após a conclusão do
processo de migração, o plano BD possuía 150 participantes ativos e 183 assistidos; o saldado 2.018
participantes ativos e 1.364 assistidos; e o CD 10.621 participantes ativos e 476 assistidos.
Os benefícios oferecidos pelo plano de benefício definido, que se encontra fechado para novas adesões,
são: suplementações de aposentadoria por invalidez, idade, tempo de contribuição e especial, além de
auxílio doença, pensão, auxílio reclusão e pecúlio por morte.
Os benefícios oferecidos pelo plano de benefício saldado são: a) participantes ativos, autopatrocinados e
assistidos: benefício saldado de aposentadoria programada; e b) beneficiário de assistido de origem do
plano de benefício definido: benefício saldado de pensão por morte e benefício saldado de pecúlio por
morte; e c) participante remido ou beneficiário de participante remido: benefício saldado decorrente de
opção pelo instituto do benefício proporcional diferido.
Os benefícios oferecidos pelo plano de benefício de contribuição definida são: a) para os participantes
que migraram do plano de benefício definido para este plano, será reconhecido o tempo de permanência
no plano anterior, para efeito de cumprimento de carência no plano novo; e b) para os novos participantes
os benefícios garantidos são o de benefício proporcional diferido, aposentadoria por invalidez, pensão por
morte, auxílio de reclusão e abono anual.
As premissas atuariais utilizadas pela Companhia são revisadas regularmente e podem divergir de forma
relevante dos resultados reais de acordo com as mudanças de mercado e condições econômicas, fatos
regulatórios, regulamentos judiciais, aumento ou diminuição nos índices de demissões ou na expectativa
de vida dos participantes.
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
97
a) Valores consolidados
Os valores referentes aos três planos de benefício reconhecidos no balanço patrimonial são os seguintes:
31/12/2014 31/12/2013
Valor presente das obrigações financiadas (887.163) (772.621)
(-) Efeito da restrição sobre a obrigação atuarial 3.944 -
Valor presente da obrigação líquida (883.219) (772.621)
Valor justo dos ativos do plano 755.495 703.355
Restrição do déficit contratado (9.908) -
Requisitos de fundamentos mínimos (passivo adicional) - (51.086)
Ativo / (passivo) líquido do plano (137.632) (120.352)
A movimentação na obrigação de benefício definido durante o exercício é demonstrada a seguir:
31/12/2014 31/12/2013
Em 1° de janeiro 772.621 1.009.615
Custo do serviço corrente (636) 447
Custo financeiro 88.949 91.615
Contribuições dos participantes do plano 1.990 1.894
Remensurações Atuariais 45.747 (295.992)
Benefícios pagos pelo plano (38.274) (34.958)
Custo do serviço passado para benefícios não adquiridos (novo) 14.088 -
Custo do serviço passado para benefícios já adquiridos (novo) 2.678 -
Valor presente da obrigação em 31 de dezembro 887.163 772.621
A movimentação do valor justo dos ativos do plano de benefícios é a seguinte:
31/12/2014 31/12/2013
Em 1° de janeiro 703.355 737.830
Retorno real sobre os ativos do plano 67.240 (24.939)
Contribuições do empregador 21.184 23.528
Contribuições dos empregados 1.990 1.894
Benefícios pagos (38.274) (34.958)
Valor justo em 31 de dezembro 755.495 703.355
Os valores reconhecidos na demonstração do resultado são:
31/12/2014 31/12/2013
Custo dos serviços correntes (636) 447
Custo financeiro 88.949 91.615
Retorno esperado sobre os ativos do plano (82.354) (67.718)
Custo do serviço passado 16.766
22.725 24.344
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
98
b) Valores segregados por plano de benefício
1) Plano de benefícios RP1 – BD
31/12/2014 31/12/2013
Valor presente das obrigações financiadas (40.437) (38.914)
(-) Efeito da restrição sobre a obrigação atuarial 3.944 -
Valor presente da obrigação líquida (36.493) (38.914)
Valor justo dos ativos do plano 19.758 9.309
Restrição do déficit contratado (9.908) -
Ativo / (passivo) líquido do plano (26.643) (29.605)
A movimentação na obrigação de benefício definido durante o exercício é demonstrada a seguir:
31/12/2014 31/12/2013
Em 01 de janeiro 38.914 47.774
Custo do serviço corrente 22 45
Custo financeiro 4.451 4.316
Contribuições dos participantes do plano 298 283
Remensurações atuariais 727 (11.283)
Benefícios pagos pelo plano 2.477 (2.221)
Valor presente da obrigação em 31 de dezembro 40.437 38.914
A movimentação do valor justo dos ativos do plano de benefícios nos períodos apresentados é a seguinte:
31/12/2014 31/12/2013
Em 01 de janeiro 9.309 4.492
Retorno real sobre os ativos do plano 7.431 (1.202)
Contribuições do empregador 5.197 7.957
Contribuições dos empregados 298 283
Benefícios pagos (2.477) (2.221)
Valor justo em 31 de dezembro 19.758 9.309
A estimativa de pagamentos das contribuições ao plano de pensão pós-emprego com benefícios definidos
durante o próximo exercício fiscal é de R$5.458.
Os valores reconhecidos na demonstração do resultado são:
31/12/2014 31/12/2013
Custo dos serviços correntes (22) 45
Custo financeiro 4.451 4.316
Retorno esperado sobre os ativos do plano (1.471) (694)
2.958 3.667
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
99
As (receitas) despesas com plano de pensão no valor de R$2.958 (R$3.667 em dezembro de 2013) foram
reconhecidas no resultado em "despesas administrativas".
O retorno real sobre os ativos do plano em 2014 foi de R$7.431 (negativo de R$1.202 em dezembro de
2013).
Estratégias de investimentos:
O Conselho Deliberativo da Fundação Libertas determina as diretrizes de investimentos;
Objetivos de investimentos: alcançar rendimento atuarial mínimo (INPC mais juros técnicos),
tanto em curto quanto em longo prazo;
Tipos de investimentos permitidos: renda fixa - ativos de crédito de baixo risco, ações, imóveis e
empréstimos a participantes;
Tipos de investimentos não permitidos: ativos de crédito de médio e alto risco, moeda estrangeira
e outros de acordo com a legislação brasileira;
Utilização de derivativos: para fins de exposição de hedging.
Benchmarks para ativos de plano de investimentos:
Renda Fixa: INPC + 5,45% a.a;
Renda Variável: IBOVESPA;
Investimentos Estruturados: INPC + 11,81% a.a.;
Investimento no Exterior: MSCI;
Imóveis: INPC;
Operações com participantes: INPC + 8% ao ano.
As principais premissas atuariais usadas foram as seguintes:
Crédito unitário projetado
31/12/2014 31/12/2013
Taxa anual de desconto 11,01% a.a. 11,79% a.a.
Expectativa de retorno anual sobre
os ativos do plano 11,01% a.a. 11,79% a.a.
Aumento anual de salário 7,95% a.a. 6,95% a.a.
Aumento anual de benefícios 5,03% a.a. 5,00% a.a.
Taxa de inflação 5,03% a.a. 5,00% a.a.
Tábua de mortalidade AT - 2000 (suavizada em
10%)
AT - 2000 (suavizada em
10%)
Tábua de invalidez Light Média Light Média
Tábua de morbidez GAMA - Experiência
Libertas 2014
GAMA - Experiência
COPASA
Mortalidade de inválidos AT - 1949 agravada em 100% AT - 1949 agravada em 100%
Rotatividade 1,026% a.a. 0,858% a.a.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
100
A taxa de retorno esperado sobre os ativos do plano foi determinada por seu gestor, conforme sua
expectativa de retorno estimada para cada modalidade de investimentos, bem como, no target de alocação
do patrimônio do plano, definida com base na política de investimentos de 2015.
Categorias dos ativos do plano RP1 - BD
31/12/2014 31/12/2013
Disponível 0,01% 0,01%
Realizável (previdencial e administrativo) 25,57% 23,97%
Renda Fixa 68,50% -
Ações 4,31% 0,01%
Fundo de investimentos - 75,25%
Empresas Emergentes 0,04% -
Participações 1,08% -
Investimentos imobiliários 0,49% 0,47%
Empréstimos e financiamentos - 0,30%
Total em percentual dos ativos do plano 100,00% 100,00%
Análises de sensibilidade das principais hipóteses
Tábua biométrica Taxa de juros Posição em
+ 1 idade - 1 idade + 0,25% -0,25% 31/12/2014
Montante do:
Valor presente da obrigação
atuarial do plano
39.952.477
40.908.322
39.552.801
41.648.043
40.437.298
Valor justo dos ativos do plano 19.758.255 19.758.255 19.758.255 19.758.255 19.758.255
Superávit / (déficit) técnico do
plano
(20.194.222)
(21.150.067)
(19.794.546)
(21.889.788)
(20.679.043)
Variações:
Aumento / redução da obrigação
atuarial -1,2% 1,2% -2,2% 3,0% -
Aumento / redução dos ativos do
plano - - - - -
Aumento / redução do superávit /
(déficit) técnico do plano -2,3% 2,3% -4,3% 5,9% -
2) Plano COPASA Saldado
31/12/2014 31/12/2013
Valor presente das obrigações financiadas (816.374) (720.020)
Valor justo dos ativos do plano 722.502 684.408
Requisitos de fundamentos mínimos (passivo adicional) - (51.086)
Ativo / (passivo) líquido do plano (93.872) (86.698)
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
101
A movimentação do valor referente da obrigação de benefício definido durante o exercício é demonstrada
a seguir:
31/12/2014 31/12/2013
Em 01 de janeiro 720.020 945.651
Custo financeiro 82.904 85.990
Remensurações atuariais 48.250 (279.529)
Benefícios pagos pelo plano (34.800) (32.092)
Valor presente da obrigação em 31 de dezembro 816.374 720.020
A movimentação do valor justo dos ativos do plano de benefícios nos períodos apresentados é a seguinte:
31/12/2014 31/12/2013
Em 01 de janeiro 684.408 726.249 Retorno real sobre os ativos do plano 57.021 (21.979) Contribuições do empregador 15.873 12.230 Benefícios pagos (34.800) (32.092)
Valor justo em 31 de dezembro 722.502 684.408
A estimativa de pagamentos das contribuições ao plano de pensão com benefícios definidos durante o
próximo exercício fiscal é de R$16.671.
Os valores reconhecidos na demonstração do resultado são:
31/12/2014 31/12/2013
Custo financeiro 82.904 85.990 Rendimento esperado sobre os ativos do plano (79.462) (66.261)
Provisão para plano de benefícios 3.442 19.729
As despesas com plano de pensão no valor de R$3.442 (R$19.729 em dezembro de 2013) foram
reconhecidas no resultado em despesas administrativas.
O retorno real sobre os ativos do plano em 2014 foi de R$57.021 (negativo de R$21.979 em dezembro de
2013).
Estratégias de investimentos:
O Conselho Deliberativo da Fundação Libertas determina as diretrizes de investimentos;
Objetivos de investimentos: alcançar rendimento atuarial mínimo (INPC mais juros técnicos),
tanto em curto quanto em longo prazo;
Tipos de investimentos permitidos: renda fixa - ativos de crédito de baixo risco, ações, imóveis e
empréstimos a participantes;
Tipos de investimentos não permitidos: ativos de crédito de médio e alto risco, moeda estrangeira
e outros de acordo com a legislação brasileira;
Utilização de derivativos: para fins de exposição de hedging.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
102
Benchmarks para ativos de plano de investimentos:
Renda Fixa: INPC + 5,45% a.a;
Renda Variável: IBOVESPA;
Investimentos Estruturados: INPC + 11,81% a.a.;
Investimento no Exterior: MSCI;
Imóveis: INPC;
Operações com participantes: INPC + 8% ao ano.
As principais premissas atuariais usadas foram as seguintes:
Crédito unitário projetado
31/12/2014 31/12/2013
Taxa anual de desconto 10,97% a.a. 11,79% a.a.
Expectativa de retorno anual sobre os
ativos do plano 10,97% a.a. 11,79% a.a.
Aumento anual de benefícios 5,03% a.a. 5,00% a.a.
Taxa de inflação 5,03% a.a. 5,00% a.a.
Tábua de mortalidade AT - 2000 (suavizada em
10%)
AT - 2000 (suavizada em
10%)
Mortalidade de inválidos AT - 49 suavizada em 10% AT - 49 agravada em 100%
Tábua de entrada de invalidez Light média Light média
Tábua de morbidez GAMA - experiência
COPASA
GAMA - experiência
COPASA
A taxa de retorno esperado sobre os ativos do plano foi determinada por seu gestor, conforme sua
expectativa de retorno estimada para cada modalidade de investimentos, bem como, no target de alocação
do patrimônio do plano, definida com base na política de investimentos de 2015.
Categorias dos ativos do plano saldado
31/12/2014 31/12/2013
Disponível 0,02% 0,01%
Títulos públicos 64,96% 11,74%
Crédito de Depósitos Privados 12,14% -
Realizável (previdencial e administrativo) 10,62% 11,64%
Ações 0,88% 0,01%
Fundo de investimentos 0,73% 68,88%
Derivativos 3,66% -
Investimentos imobiliários 6,38% 6,95%
Empréstimos e financiamentos 0,61% 0,76%
Total em percentual dos ativos do plano 100,00% 100,00%
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
103
Análises de sensibilidade das principais hipóteses
Tábua biométrica Taxa de juros Posição em
+ 1 idade - 1 idade + 0,25% -0,25% 31/12/2014
Montante do:
Valor presente da obrigação
atuarial do plano
804.238.443
828.149.699
794.843.072
838.921.054
816.374.265
Valor justo dos ativos do plano 722.502.472 722.502.472 722.502.472 722.502.472 722.502.472
Superávit / (déficit) técnico do
plano
(81.735.971)
(105.647.227)
(72.340.600)
(116.418.582)
(93.871.793)
Variações:
Aumento / redução da obrigação
atuarial -1,5% 1,4% -2,6% 2,8% -
Aumento / redução dos ativos do
plano - - - - -
Aumento / redução do superávit
/ (déficit) técnico do plano -12,9% 12,5% -22,9% 24,0% -
3) Novo plano COPASA – CD
31/12/2014 31/12/2013
Valor presente das obrigações financiadas (13.586) (13.687)
Valor justo dos ativos do plano 13.235 9.638
Ativo / (passivo) líquido do plano (351) (4.049)
A movimentação na obrigação de contribuição definida durante o exercício é demonstrada a seguir:
31/12/2014 31/12/2013
Em 01 de janeiro 13.687 16.190
Custo do serviço corrente (614) 402
Custo financeiro 1.594 1.309
Contribuições dos empregados 1.692 1.611
(Ganhos) / perdas atuariais (1.776) (5.180)
Benefícios pagos pelo plano (997) (645)
Valor presente da obrigação em 31 de dezembro 13.586 13.687
A estimativa de pagamentos das contribuições ao plano de pensão com benefícios definidos pós-emprego
durante o próximo exercício fiscal é de R$1.893.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
104
A movimentação do valor justo dos ativos do plano de benefícios nos períodos apresentados é a seguinte:
31/12/2014 31/12/2013
Em 01 de janeiro 9.638 7.089 Retorno real sobre os ativos do plano 2.788 (1.758) Contribuições do empregador 114 3.341 Contribuições dos empregados 1.692 1.611 Benefícios pagos (997) (645)
Valor justo em 31 de dezembro 13.235 9.638
Os valores reconhecidos na demonstração do resultado são:
31/12/2014 31/12/2013
Custo dos serviços correntes (614) 402 Custo financeiro 1.594 1.309 (Receita) esperada sobre os ativos do plano (1.421) (763)
(441) 948
As despesas com plano de pensão no valor negativo de R$441 (R$948 em dezembro de 2013) foram
reconhecidos no resultado em despesas administrativas.
O retorno real sobre os ativos do plano em 2014 foi de R$2.788 (negativo de R$1.758 em dezembro de
2013).
Estratégias de investimentos:
O Conselho Deliberativo da Fundação Libertas determina as diretrizes de investimentos;
Objetivos de investimentos: alcançar rendimento atuarial mínimo (INPC mais juros técnicos),
tanto em curto quanto em longo prazo;
Tipos de investimentos permitidos: renda fixa - ativos de crédito de baixo risco, ações, imóveis e
empréstimos a participantes;
Tipos de investimentos não permitidos: ativos de crédito de médio e alto risco, moeda estrangeira
e outros de acordo com a legislação brasileira;
Utilização de derivativos: para fins de exposição de hedging.
Benchmarks para ativos de plano de investimentos:
Renda Fixa: INPC + 5,45% a.a;
Renda Variável: IBOVESPA;
Investimentos Estruturados: INPC + 11,81% a.a.;
Investimento no Exterior: MSCI;
Imóveis: INPC;
Operações com participantes: INPC + 8% ao ano.
A taxa de retorno real sobre os ativos do plano em 2014 foi de 11,05% a.a.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
105
As principais premissas atuariais usadas foram:
Crédito unitário projetado
31/12/2014 31/12/2013
Taxa anual de desconto 11,05% a.a. 11,94% a.a.
Expectativa de retorno anual sobre os ativos do plano 11,05% a.a. 11,94% a.a.
Aumento anual de salário 7,95% a.a. 5,00% a.a.
Aumento anual de benefícios 5,03% a.a. 5,00% a.a.
Taxa de inflação 5,03% a.a. 5,00% a.a.
Tábua de mortalidade AT - 2000
(suavizada em 10%)
AT - 2000
(suavizada em 10%)
Tábua de invalidez Light média Light média
A taxa de retorno esperado sobre os ativos do plano foi determinada por seu gestor, conforme sua
expectativa de retorno estimada para cada modalidade de investimentos, bem como, no target de alocação
do patrimônio do plano, definida com base na política de investimentos de 2015.
Categorias dos ativos do novo plano
31/12/2014 31/12/2013
Disponível 0,01% 0,01%
Realizável (previdencial e administrativo) 1,42% 1,46%
Títulos Públicos 70,51% -
Crédito de Depósitos Privados 12,68% -
Ações 0,94% 0,01%
Fundo de investimentos 0,73% 88,01%
Derivativos 3,83% -
Investimentos imobiliários 6,34% 7,17%
Empréstimos e financiamentos 3,54% 3,34%
Total em percentual dos ativos do plano 100,00% 100,00%
Análises de sensibilidade das principais hipóteses
Tábua biométrica Crescimento salarial Taxa de juros Posição
em
+ 1 idade - 1 idade + 0,25% -0,25% + 0,25% -0,25% 31/12/2014
Montante do:
Valor presente da obrigação
atuarial do plano
-
-
-
-
-
-
13.585.701
Valor justo dos ativos do
plano
13.234.817
13.234.817
13.234.817
13.234.817
13.234.817
13.234.817
13.234.817
Superávit / (déficit)
técnico do plano
13.234.817
13.234.817
13.234.817
13.234.817
13.234.817
13.234.817
(350.884)
Variações:
Aumento / redução da
obrigação atuarial -100,0% -100,0% -100,0% -100,0% -100,0% -100,0% -
Aumento / redução dos
ativos do plano - - - - - - -
Aumento / redução do
superávit / (déficit) técnico
do plano
-3.871,8% -3.871,8% -3,871,8% -3,871,8% -3,871,8% -3,871,8% -
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
106
4) Plano Copass Saúde
31/12/2014
Valor presente das obrigações financiadas (16.766)
Valor justo dos ativos do plano -
Ativo / (passivo) líquido do plano (16.766)
A movimentação na obrigação de contribuição definida durante o exercício é demonstrada a seguir:
31/12/2014
Em 01 de janeiro
Custo do serviço passado para benefícios não adquiridos (novo) 14.088
Custo do serviço passado para benefícios já adquiridos (novo) 2.678
Valor presente da obrigação em 31 de dezembro 16.766
A estimativa de pagamentos das contribuições ao plano de pensão com benefícios definidos pós-emprego
durante o próximo exercício fiscal é de R$1.079.
As principais premissas atuariais usadas foram:
Crédito unitário projetado
31/12/2014
Taxa anual de desconto 10,99% a.a.
Expectativa de retorno anual sobre os ativos do plano 10,99% a.a.
Aumento anual de salário 5,00% a.a.
Aumento anual de benefícios 5,00% a.a.
Taxa de inflação 5,00% a.a.
HCCTR 4,80% a.a.
Tábua de mortalidade AT - 2000 (suavizada em 10%)
Tábua de invalidez Light média
A taxa de retorno esperado sobre os ativos do plano foi determinada por seu gestor, conforme sua
expectativa de retorno estimada para cada modalidade de investimentos, bem como, no target de alocação
do patrimônio do plano, definida com base na política de investimentos de 2015.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
107
Análises de sensibilidade das principais hipóteses
Tábua biométrica Taxa de juros Posição em
+ 1 idade - 1 idade + 0,25% -0,25% 31/12/2014
Montante do:
Valor presente da obrigação atuarial
do plano
-
-
-
-
16.766.325
Valor justo dos ativos do plano
-
-
-
-
-
Superávit / (déficit) técnico do
plano
-
-
-
-
(16.766.325)
Variações:
Aumento / redução da obrigação
atuarial -100,0% -100,0% -100,0% -100,0% -
Aumento / redução dos ativos do
plano - - - - -
Aumento / redução do superávit /
(déficit) técnico do plano -100,0% -100,0% -100,0% -100,0% -
18. Patrimônio Líquido e Dividendos
(a) Capital
A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$3 bilhões, mediante a
deliberação do Conselho de Administração. O capital social subscrito e integralizado é de
R$2.773.985.614,66 (dois bilhões, setecentos e setenta e três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil,
seiscentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), representado por 119.684.430 (cento e dezenove
milhões, seiscentas e oitenta e quatro mil, quatrocentas e trinta) ações ordinárias, todas nominativas e sem
valor nominal.
A Companhia poderá emitir ações ordinárias, debêntures conversíveis em ações ordinárias e bônus de
subscrição dentro do limite do capital autorizado por deliberação do Conselho de Administração (CA).
Aumentos do capital acima do capital autorizado são de competência de Assembleia Geral, mediante
submissão das propostas de aumento de capital pelo Conselho de Administração. Tal procedimento
também deverá ser adotado no caso de integralização em bens.
Nos aumentos de capital da Companhia, a critério da Assembleia Geral, poderá ser excluído o direito de
preferência, ou reduzido o prazo para o seu exercício, nas emissões de ações, debêntures conversíveis em
ações e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou subscrição
pública, nos termos da lei, e dentro do limite do capital autorizado.
Os acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital na proporção do número de ações
que possuírem, na forma dos artigos 171 e 172 da Lei 6.404/76.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
108
Além disso, nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, caso o controlador da Companhia, o
Estado de Minas Gerais, inclua a COPASA MG em qualquer plano de desestatização de companhias sob
seu controle, referida desestatização só poderá ocorrer mediante prévia realização de um referendo
popular que assim a determine. Após a aprovação em referendo popular, a Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais deverá promulgar lei que autorize a transferência do controle acionário pelo
Estado, nos termos da legislação estadual vigente.
A Companhia é controlada pelo Estado de Minas Gerais que detém 51,1% das ações da sociedade. A
Companhia possui também 357 mil ações ordinárias de sua própria emissão em tesouraria, cujo valor é de
R$8.576, adquiridas principalmente do acionista Estado de Minas Gerais, através de operações vinculadas
a acertos de débitos oriundos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário e convênios de
cooperação técnica. A Companhia tem o direito de reemitir essas ações, mantidas como "ações em
tesouraria", em uma data posterior.
Os 48,6% remanescentes, que representam o Free Float da Companhia, são detidos por diversos
acionistas.
A composição do capital social em 31 de dezembro de 2014 é a seguinte:
Acionista
Quantidade de
ações
Percentual de
participação
Estado de Minas Gerais 61.189 51,13
Administradores 2 -
Outros acionistas 58.136 48,57
Ações em tesouraria 357 0,30
Total 119.684 100,00
(b) Reservas de lucros
(i) Reserva legal
A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não
poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital
social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar capital.
(ii) Reserva de incentivos fiscais
Constituída pela destinação da parcela de incentivos fiscais, decorrentes de doações e subvenções
governamentais, apropriada ao resultado do exercício a partir de 01 de janeiro de 2008.
No exercício de 2014, o valor de R$6.975 foi registrado no resultado referente ao incentivo pelo
cumprimento de etapas das metas de abatimento de cargas poluidoras das estações de tratamento de
esgoto da Companhia (Nota 11), concedido pela Agência Nacional de Águas - ANA, com recursos do
PRODES - Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (em 2013 nenhum valor foi registrado no
resultado).
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
109
(iii) Retenção de lucros
A Administração propõe a retenção de lucros no montante de R$195.753 (R$263.582 em dezembro de
2013) para futuros investimentos da Companhia, em linha com o “plano de ação” aprovado pelo Conselho
de Administração, a ser executado a longo prazo.
(c) Ajustes de avaliação patrimonial
Os ajustes de avaliação patrimonial referem-se a:
(i) Ganhos e perdas atuariais: corresponde aos ganhos e perdas atuariais apurados em conformidade
com CPC 33 (R1) e IAS 19 (R1) (Nota 17). Em 31 de dezembro de 2014, o saldo credor dessa
conta totaliza R$13.155 (R$23.543 em dezembro de 2013).
(ii) Correção monetária de ativos: corresponde a aplicação do IAS 29 para o período em que a
economia brasileira se enquadrava na definição de hiperinflacionária. A referida correção é
realizada com base na vida útil dos ativos imobilizados e intangíveis contra lucros acumulados.
Em 31 de dezembro de 2014, o saldo credor dessa conta totaliza R$18.529 (R$22.364 em
dezembro de 2013).
(iii) Valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda: corresponde ao valor justo do
investimento sem influência significativa na empresa Foz Jeceaba. Em 31 de dezembro de 2014, o
saldo credor desta conta totaliza R$12.506 (R$17.713 em dezembro de 2013).
(d) Remuneração aos acionistas
Nos termos do Estatuto Social, os acionistas de qualquer espécie gozam do direito de receber dividendo
mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos
valores especificados nos incisos I, II e III do Artigo 202 da Lei nº. 6.404/76. Sobre os dividendos
aprovados não incidem juros, e os montantes que não forem reclamados dentro do prazo de três anos após
a data em que forem colocados à disposição dos acionistas prescrevem em favor da Companhia.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os dividendos mínimos obrigatórios são assim apresentados:
31/12/2014 31/12/2013
Lucro líquido do exercício 318.141 419.795
Reserva legal - (5%) (15.907) (20.990)
Reserva de incentivos fiscais (6.975) -
Lucro líquido 295.259 398.805
Dividendo mínimo obrigatório - 25% 73.815 99.701
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
110
A Assembleia Geral Extraordinária de 28 de abril de 2009, delegou ao Conselho de Administração da
Companhia o poder de definir anualmente o percentual a ser pago a título de juros sobre o capital próprio.
Assim, o Conselho de Administração da Companhia aprovou, em reunião de 21 de março de 2014, a
distribuição de dividendos de 2014, sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio, no percentual de 35%
sobre o lucro orçado, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nos incisos I, II e
III do Artigo 202 da Lei nº. 6.404/76, no montante de R$103.340 (R$0,87 por ação) líquidos de imposto
de renda na fonte no valor de R$6.961. Em 2013, o valor foi de R$139.582 (R$1,17 por ação), líquidos de
imposto de renda na fonte no valor de R$9.831.
Conforme facultado no artigo 9º da Lei nº 9.249/95, e observando-se a Taxa de Juros de Longo Prazo -
TJLP, os juros foram contabilizados como despesas financeiras para fins de dedutibilidade na apuração do
imposto de renda e da contribuição social, gerando o benefício fiscal de R$35.136. Para fins societários,
os juros sobre o capital próprio estão sendo apresentados a débito de lucros acumulados, no patrimônio
líquido.
A movimentação do saldo da conta de “juros sobre o capital próprio a pagar” está demonstrada a seguir:
31/12/2014 31/12/2013
Juros sobre o capital próprio a pagar no início do exercício 31.646 46.469
Juros sobre o capital próprio propostos 103.340 139.582
IR retido na fonte sobre juros sobre o capital próprio (6.961) (12.971)
Juros sobre o capital próprio pagos no exercício (125.509) (141.434)
Saldo de juros sobre o capital próprio no passivo circulante 2.516 31.646
(e) Lucros acumulados
Em 01 de janeiro de 2014
Lucro do exercício 318.141
Dividendo mínimo obrigatório e juros sobre capital próprio 2014 (103.340)
Transferência para reserva legal (15.907)
Transferência para retenção de lucros (195.753)
Reserva de incentivo fiscal (6.975)
Realização da correção monetária de ativos 3.834
Em 31 de dezembro de 2014 -
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
111
Em 01 de janeiro de 2013
Lucro do exercício 419.795
Dividendo mínimo obrigatório e juros sobre capital próprio 2013 (139.582)
Transferência para reserva legal (20.990)
Transferência para retenção de lucros (263.582)
Realização da correção monetária de ativos 4.359
Em 31 de dezembro de 2013 -
(f) Lucro por ação
Básico
O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da
Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício,
excluindo as ações ordinárias compradas pela Companhia e mantidas como ações em tesouraria
(letra “a” desta nota).
Controladora / Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
Lucro atribuível aos acionistas da Companhia 318.141 419.795
Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas -
milhares
119.327
119.327
Lucro básico por ação 2,67 3,52
Diluído
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, o lucro diluído por ação é igual ao lucro básico, uma vez
que em setembro de 2012 as debêntures conversíveis foram convertidas em ações, eliminado a
presunção de conversão de todas as ações ordinárias potenciais diluídas.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
112
19. Informação por segmento de negócios
A Administração da Companhia definiu os segmentos operacionais utilizados para a tomada de decisões
estratégicas como abastecimento de água, esgotamento sanitário e venda de mercadorias.
Consolidado
2014
Água e esgoto Venda de
mercadoria
Saldo conforme
Demonstrações
Financeiras
Receita bruta dos serviços prestados e
das vendas
4.451.687 3.521
4.455.208
Deduções da receita bruta (323.235) (541) (323.776)
Receita líquida dos serviços prestados e
das vendas
4.128.452
2.980
4.131.432
Custos, despesas com vendas e
administrativas
(3.432.039)
(8.941)
(3.440.980)
Lucro operacional antes das outras
despesas operacionais líquidas
696.413
(5.961)
690.452
Outras despesas operacionais líquidas (70.655)
Resultado financeiro, líquido (187.157)
Lucro operacional antes dos impostos 432.640
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
113
Consolidado
2013
Água e esgoto Venda de
mercadoria
Saldo conforme
Demonstrações
Financeiras
Receita bruta dos serviços prestados e
das vendas
4.039.456 3.500
4.042.956
Deduções da receita bruta (309.042) (517) (309.559)
Receita líquida dos serviços prestados e
das vendas
3.730.414
2.983
3.733.397
Custos, despesas com vendas e
administrativas
(2.995.402)
(11.594)
(3.006.996)
Lucro operacional antes das outras
despesas operacionais líquidas
735.012
(8.611)
726.401
Outras despesas operacionais líquidas (120)
Resultado financeiro, líquido (160.060)
Lucro operacional antes dos impostos 566.221
20. Gestão de Risco Financeiro
A Companhia utiliza-se de instrumentos de planejamento de curto, médio e longo prazos com o objetivo
de avaliar a gestão dos seus riscos financeiros, e dessa forma, orientar o processo decisório, permitindo
que as ações, quando necessárias, possam ser tomadas em tempo hábil. No curto prazo utiliza-se da
“programação diária do fluxo de caixa” que abrange um período de até 90 dias. No médio prazo (360
dias) utiliza-se do orçamento empresarial que retrata o seu plano de ação, tanto do ponto de vista
operacional quanto de investimentos. No longo prazo utiliza-se do “Demonstrativo de Resultados - DRE”
que retrata os seus objetivos estratégicos para um período de 10 anos e é composto de um demonstrativo
econômico e de um financeiro.
20.1 Gestão de risco financeiro
A Gestão de Riscos Corporativos está alinhada às práticas de Governança Corporativa, bem como ao
Planejamento Empresarial, que define os Objetivos Estratégicos da Companhia.
A Superintendência Financeira da Companhia monitora os riscos financeiros com o objetivo de avaliar os
riscos das operações de créditos que possam comprometer a liquidez e a rentabilidade da Companhia,
recomendando estratégias para mitigar tais riscos.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
114
A premissa da Superintendência Financeira é dar previsibilidade ao caixa da Companhia para um prazo
de doze meses, considerando o cenário econômico divulgado pelas instituições financeiras com as quais
relacionamos.
Os principais riscos de exposição da Companhia são:
(a) Risco de mercado
O risco de mercado é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento
financeiro flutue devido a variações nos preços de mercado. Os preços de mercado englobam vários tipos
de risco: risco de taxa de juros, risco cambial, risco de preço de commodities e outros riscos de preço,
como risco de ações. Instrumentos financeiros afetados pelo risco de mercado incluem empréstimos a
pagar, depósitos e instrumentos disponíveis para venda.
As análises de sensibilidade nas seguintes seções referem-se à posição em 31 de dezembro de 2014 e
2013.
As análises de sensibilidade foram preparadas com base no valor da dívida líquida, o índice de taxas de
juros fixas em relação às taxas de juros variáveis da dívida e a proporção de instrumentos financeiros em
moedas estrangeiras são todos eles valores constantes.
As análises excluem as movimentações do impacto nas variáveis de mercado sobre o valor contábil de
obrigações de aposentadoria e pós-aposentadoria, provisões e sobre ativos e passivos não financeiros das
operações no exterior.
A análise de sensibilidade do respectivo item da demonstração do resultado é o efeito das mudanças
presumidas nos respectivos riscos de mercado. Tem por base os ativos e passivos financeiros mantidos
em 31 de dezembro de 2014 e 2013.
(b) Risco de taxa de juros
A Companhia está exposta ao risco de elevação das taxas de juros internacionais, com impacto nos
empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira com taxas de juros flutuantes (principalmente a
cesta de juros dos contratos vinculados à União Federal - Bônus). No entanto, o montante de recursos
externos é muito pouco representativo na estrutura de capital da empresa.
No tocante aos riscos de elevação das taxas de juros nacionais, a exposição da Companhia ocorre em
função do passivo líquido, indexado à variação da TJLP, do IPCA e do CDI.
São simulados diversos cenários levando-se em consideração refinanciamento, renovação de posições
existentes e financiamentos. Com base nesses cenários, a Companhia define uma mudança razoável na
taxa de juros e calcula o impacto sobre o resultado. Os cenários são elaborados considerando somente os
principais ativos e passivos financeiros.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
115
(i) Sensibilidade a taxas de juros
A Companhia fez uma análise de sensibilidade dos efeitos de uma possível mudança nas taxas de juros
nos empréstimos e financiamentos a pagar. Mantendo-se todas as outras variáveis constantes, o resultado
da Companhia antes da tributação é afetado pelo impacto sobre empréstimos a pagar sujeitos a taxas
variáveis, conforme descrito a seguir:
Controladora
Aumento /redução em
pontos base
Efeitos no lucro antes da
tributação (R$)
31/12/2014
+ 0,5% (1.327)
- 0,5% 1.327
31/12/2013
+ 0,5% (1.233)
- 0,5% 1.233
Consolidado
Aumento /redução em
pontos base
Efeitos no lucro antes da
tributação (R$)
31/12/2014
+ 0,5% (1.329)
- 0,5% 1.329
31/12/2013
+ 0,5% (1.233)
- 0,5% 1.233
A movimentação presumida em pontos base para a análise de sensibilidade a taxas de juros é baseada nas
taxas atualmente praticadas no ambiente de mercado, indicando uma volatilidade significativamente mais
elevada do que em exercícios anteriores.
(c) Risco cambial
A Companhia está exposta ao risco de elevação das taxas de câmbio, principalmente, às cotações do
Dólar americano e do Euro, em relação ao Real, impactando diretamente no endividamento, no resultado
e no fluxo de caixa.
Os financiamentos em moeda estrangeira são destinados a obras específicas de melhoria e ampliação dos
sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário. A Companhia não
possui instrumentos de proteção quanto à exposição dos riscos cambiais, uma vez que, o endividamento
em moeda estrangeira é pouco representativo em relação à dívida total.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
116
A exposição da Companhia em moeda estrangeira, representada pelo seu endividamento em Dólares
americanos e em Euros, totalizava R$286.919 em 31 de dezembro de 2014 (R$127.332 em dezembro de
2013), 8,4% de seu endividamento total (4,0% em dezembro de 2013). A Companhia mantém, em 31 de
dezembro de 2014, caução de R$53.375 (R$42.518 em dezembro de 2013) como garantia de parte dos
financiamentos em moeda estrangeira (Nota 12).
(i) Sensibilidade à taxa de câmbio
A Companhia fez uma análise de sensibilidade dos efeitos advindos de variação cambial do US$ e do
EUR nos resultados e no seu patrimônio. Mantendo-se todas as outras variáveis constantes, o resultado da
Companhia antes da tributação é afetado pelo impacto sobre empréstimos a pagar sujeitos à variação
cambial, conforme descrito na tabela abaixo:
Variação na taxa US$ Efeito no lucro antes da tributação (R$)
31/12/2014 + 20% (28.918)
- 20% 28.918
+10% (14.459)
-10% 14.459
31/12/2013 + 20% (25.363)
- 20% 25.363
+10% (12.682)
-10% 12.682
A movimentação do resultado e do patrimônio tem origem na movimentação dos empréstimos em
Dólares americanos.
(d) Risco de crédito
O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um
instrumento financeiro ou contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. A Companhia está
exposta ao risco de crédito em suas atividades operacionais e de financiamento, incluindo depósitos em
bancos e instituições financeiras, transações cambiais e outros instrumentos financeiros.
(i) Contas a receber
O risco de crédito do cliente está sujeito aos procedimentos, controles e política estabelecida pela
Companhia em relação a esse risco. Os limites de crédito são estabelecidos para todos os clientes com
base em critérios internos de classificação. Parte substancial das vendas é pulverizada entre um grande
número de clientes. No caso desses clientes, o risco de crédito é mínimo devido à pulverização da carteira
e aos procedimentos de controle, que monitoram esse risco. Eventuais perdas na realização dos créditos
de liquidação duvidosa estão adequadamente cobertas por provisão.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
117
(ii) Instrumentos financeiros e depósitos em dinheiro
No que diz respeito ao risco de crédito, decorrente da possibilidade da Companhia incorrer em perdas dos
depósitos mantidos em instituições financeiras, foi criado em outubro de 2012 o Comitê de Aplicações
Financeiras. O Comitê delibera de acordo com a Política de Aplicações Financeiras da Companhia e as
instituições financeiras com as quais a Companhia irá trabalhar são analisadas segundo critérios pré-
estabelecidos. Os recursos excedentes são investidos apenas em contrapartes aprovadas e dentro do limite
estabelecido a cada uma. O limite de crédito das contrapartes é revisado anualmente, ou quando ocorre
qualquer alteração nos cenários macroeconômicos da economia brasileira.
A qualidade do crédito dos ativos financeiros que não estão vencidos ou com perda do valor recuperável
pode ser avaliada mediante referência às classificações externas de crédito ou às informações históricas
sobre os índices de inadimplência de contrapartes.
Controladora Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Conta corrente, depósitos bancários e
aplicações financeiras de curto prazo (*)
AAA 328.896 223.264 330.867 224.721
AA - 20.766 - 20.766
A 154 16.290 154 16.290
B (BAA, BA e BBB) 18 161 18 161
Total 329.068 260.481 331.039 261.938 (*)
Conforme classificação de rating pela agência de risco Moody’s.
(e) Risco de liquidez
A Companhia acompanha o risco de escassez de recursos por meio de uma ferramenta de planejamento
de liquidez recorrente.
A gestão prudente do risco de liquidez implica em manter caixa, títulos e valores mobiliários suficientes
para cobrir as exigências de curto prazo e para assegurar o programa de investimentos da Companhia.
A Administração monitora o nível de liquidez da Companhia, considerando o fluxo de caixa esperado e
os equivalentes de caixa (Nota 06). Geralmente, isso é realizado em nível de cada unidade operacional da
Companhia, de acordo com a prática e os limites orçamentários pré-estabelecidos. Esses limites variam
por localidade para levar em consideração a liquidez do mercado em que a entidade atua. Além disso, a
Política de Gestão de Liquidez da Companhia envolve a projeção de fluxos de caixa e a consideração do
nível de ativos líquidos necessários para alcançar essas projeções, o monitoramento dos índices de
liquidez do balanço patrimonial em relação às exigências reguladoras internas e externas e a manutenção
de planos de financiamento de dívida.
A tabela a seguir analisa os passivos financeiros liquidados pelo valor líquido, por faixas de vencimento,
correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial em relação à data contratual do
vencimento. Os valores apresentados na tabela são os fluxos de caixa não descontados contratados.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
118
Faixas de vencimento (i)
Até 01 ano
Entre 01 e
03 anos
Entre 03 e
05 anos
Acima de
05 anos
Em 31 de dezembro de 2014
Amortização 567.958 778.217 815.177 1.233.503
Juros 39.974 - - -
Empréstimos e financiamentos 607.932 778.217 815.177 1.233.503
Fornecedores e outras obrigações 130.483 33.276 36.469 22.968
Em 31 de dezembro de 2013
Amortização 443.577 789.875 599.376 1.295.489
Juros 27.949 - - -
Empréstimos e financiamentos 471.526 789.875 599.376 1.295.489
Fornecedores e outras obrigações 149.680 29.918 32.751 39.148
(i) A análise dos vencimentos aplica-se somente aos instrumentos financeiros e, portanto, não estão incluídas as obrigações legais e
estatutárias como impostos, dividendos, juros sobre o capital próprio, previdência complementar, provisões etc.
A Companhia não possui operações com instrumentos financeiros derivativos.
A tabela a seguir apresenta as garantias dadas pela Companhia nos contratos de financiamentos.
Instituição Garantia
(receita vinculada) 31/12/2014 31/12/2013
CEF até 1998 e Tesouro Nacional 10% dos recebíveis 28.435 24.920
CEF 2003,2004,2007,2008 e 2009 Vinculação da receita igual a 3 vezes o
serviço da dívida mensal 11.234 11.234
Unibanco 2002 e contratos
sindicalizados 2004
R$17 MM corrigidos anualmente pelo
IPCA, desde 04/07/06 26.141 24.546
Contratos sindicalizados II - 2006 R$15,3 MM corrigidos mensalmente
pelo IPCA, desde 04/07/06 23.527 22.091
BNDES 2004 (I emissão de debêntures)
300 MM
R$18 MM corrigidos anualmente pelo
IPCA, desde 01/02/09 - 22.511
BNDES 2007 (III emissão de
debêntures) 450 MM
R$18 MM corrigidos anualmente pelo
IPCA, desde 12/12/07 25.142 23.738
BNDES PAC 2007/2008 R$26 MM corrigidos anualmente pelo
IPCA, desde 20/05/08 36.475 34.289
BNDES 181 MM R$7 MM corrigidos anualmente pelo
IPCA, desde 22/04/10 8.869 8.345
BNDES debêntures simples 740 MM R$32 MM corrigidos anualmente pelo
IPCA, desde 01/10/10 40.719 38.233
BNDES 288 MM Vinculação da receita igual a 4,5% do
saldo devedor das debêntures 12.960 12.960
Banco KfW Vinculação da receita equivalente à 1
vez o serviço da dívida mensal 6.000 6.000
CEF – Financiamentos 2011-2012-2013-
2014
Vinculação da receita igual a 3 vezes o
serviço da dívida mensal 17.111 6.189
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
119
(f) Risco de vencimento antecipado de dívidas
A Companhia possui contratos de empréstimos e financiamentos com cláusulas restritivas (“covenants”),
normalmente aplicáveis a esses tipos de operações, relacionadas ao atendimento de índices econômico-
financeiros, geração de caixa e outros indicadores. Com objetivo de minimizar tal risco e monitorar
antecipadamente o grau de endividamento, a Companhia possui, estatutariamente, uma Política de
Endividamento com condições mais restritivas que os contratos de empréstimos e financiamentos (Nota
12).
(g) Risco de não renovação das concessões
A Companhia possui concessões para exploração dos serviços de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário com expectativa da Administração de que sejam renovadas junto ao Poder
Concedente (Municípios). Caso as concessões não sejam renovadas pelo Poder Concedente, os atuais
níveis de rentabilidade e atividade podem ser impactados.
A Companhia não foi impactada negativamente, de forma significativa, em função de ocorrências
relacionadas aos riscos descritos acima.
20.2 Gestão de risco de capital
O objetivo principal da administração de capital da Companhia é assegurar que este mantenha uma
classificação de crédito forte e uma razão de capital livre de problemas a fim de apoiar os negócios e
maximizar o valor do acionista.
A Companhia administra a estrutura do capital de acordo com a sua Política de Endividamento, que
estabelece, estatutariamente, que as exigibilidades totais da Companhia sejam iguais ou inferiores ao
patrimônio líquido.
Não houve alterações quanto aos objetivos, políticas ou processos durante os períodos findos em 31 de
dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013.
Condizente com outras empresas do setor, a Companhia monitora o capital com base nos índices de
alavancagem financeira e de capital de terceiros. O índice de alavancagem financeira corresponde à
dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de
empréstimos (incluindo empréstimos, debêntures e outras dívidas onerosas de curto e longo prazos),
conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado, subtraído do montante de caixa e
equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme
demonstrado no balanço patrimonial consolidado, com a dívida líquida.
Em 2014, a estratégia da Companhia, que ficou inalterada em relação à de 2013, foi a de manter os
índices de alavancagem financeira e de capital de terceiros inferior a 100%. Os índices de exigível total
dividido pelo patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 podem ser assim sumariados:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
120
Controladora Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Total dos empréstimos e debêntures 3.434.829 3.156.267 3.437.330 3.157.700
Menos: caixa e equivalentes de caixa (329.068) (260.481) (331.039) (261.938)
Dívida líquida 3.105.761 2.895.786 3.106.291 2.895.762
Total do patrimônio líquido 5.536.564 5.337.359 5.536.564 5.337.359
Total do capital 8.642.325 8.233.145 8.642.855 8.233.121
Índice de alavancagem financeira - % 36 35 36 35
Índice de capital de terceiros - % 56 54 56 54
20.3 Estimativa do valor justo
Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor
contábil, menos a provisão para perdas de contas a receber, esteja próxima de seus valores justos. O valor
justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o desconto dos fluxos de
caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para a Companhia
para instrumentos financeiros similares.
(a) Instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo no balanço patrimonial
A Companhia e suas subsidiárias aplicam o CPC 40/IFRS 7 para instrumentos financeiros mensurados no
balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível
da seguinte hierarquia:
Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos (Nível 1).
Informações, além dos preços cotados, incluídas no nível 1 que são adotadas pelo mercado para o
ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, derivados dos
preços) (Nível 2).
Inserções para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados adotados pelo mercado (ou
seja, inserções não observáveis) (Nível 3).
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
121
A tabela abaixo apresenta os ativos e passivos da COPASA MG e suas subsidiárias, mensurados pelo
valor justo em 31 de dezembro de 2014 e de 2013:
Controladora / Consolidado
Ativo
Ativos financeiros
disponíveis para venda
Total do ativo
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Preços cotados em mercado ativos (Nível 1) - - - -
Outros dados significativos observáveis
(Nível 2)
-
-
-
-
Dados significativos não observáveis
(Nível 3)
40.748
48.638
40.748
48.638
Saldo total 40.748 48.638 40.748 48.638
O valor justo dos instrumentos financeiros negociados em mercados ativos (como títulos mantidos para
negociação e disponível para venda) é baseado nos preços de mercado, cotados na data do balanço. Um
mercado é visto como ativo se os preços cotados estiverem pronta e regularmente disponíveis a partir de
uma bolsa, distribuidor, corretor, grupo de indústrias, serviço de precificação ou agência reguladora,
sendo que aqueles preços representam transações de mercado reais e que ocorrem regularmente em bases
puramente comerciais. Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a Companhia e suas subsidiárias não
possuíam instrumentos financeiros cujo valor justo tenha sido mensurado pelo Nível 1.
O valor justo dos instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos (por exemplo,
derivativos de balcão) é determinado mediante o uso de técnicas de avaliação. Essas técnicas de avaliação
maximizam o uso dos dados adotados pelo mercado onde estão disponíveis com o menor uso possível de
estimativas específicas da entidade. Se todas as informações relevantes exigidas para o valor justo de um
instrumento forem adotadas pelo mercado, o instrumento estará incluído no Nível 2. Em 31 de dezembro
de 2014 e 2013, a Companhia e suas subsidiárias não possuíam instrumentos financeiros cujo valor justo
tenha sido mensurado pelo Nível 1.
Se uma ou mais informações relevantes não estiverem baseadas em dados adotados pelo mercado, o
instrumento é incluído no Nível 3.
Técnicas de avaliação específicas utilizadas para valorizar os instrumentos financeiros incluem:
Preços de mercado cotados ou cotações de instituições financeiras ou corretoras para instrumentos
similares;
Outras técnicas, como a análise de fluxos de caixa descontados, são utilizadas para determinar o
valor justo para os instrumentos financeiros remanescentes.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
122
(b) Valor justo de empréstimos e financiamentos
Os valores contábeis em comparação com seus respectivos valores justos estimados são os seguintes:
Controladora Consolidado
Valores
Contábil Justo Contábil Justo
31/12/2014 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2014
Empréstimos bancários e financiamentos
1.589.789 1.586.768
1.592.290 1.589.203
Debêntures simples 1.845.040 1.800.856 1.845.040 1.800.856
Total 3.434.829 3.387.624 3.437.330 3.390.059
Controladora Consolidado
Valores
Contábil Justo Contábil Justo
31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013
Empréstimos bancários e financiamentos
1.388.728 1.430.504
1.390.161 1.431.932
Debêntures simples 1.767.539 1.727.836 1.767.539 1.727.836
Total 3.156.267 3.158.340 3.157.700 3.159.768
Os valores de mercado passivos são calculados através da projeção do saldo devedor, atualizado pela taxa
contratual, pelo período de meses restantes para pagamento. O valor encontrado retroage ao período
atual, utilizando-se as taxas de mercado abaixo:
Controladora / Consolidado
Linhas
Taxa
contratual
Período
meses
Taxa de
mercado
Observações
Governo Estadual/BDMG 9,03% 3 7,70% Taxa CEF por não existir similar
CEF/FGTS 8,39% 164 7,70% Cotação da taxa da CEF em dez/14
BNDES/BNE 6,57% 89 6,55% Cotação da taxa do BNDES/BNE em dez/14
FINAME 3,27% 110 6,00% Cotação da taxa FINAME em dez/14
União Federal 4,27% 113 7,70% Taxa CEF por não existir similar
Debêntures simples 8,44% 83 9,36% Cotação taxa do BNDES/BND em dez/14
KfW 2,07% 109 2,07% Cotação taxa do KfW em dez/14
NP Bradesco 12,38% 12 12,73% Cotação taxa do mercado para capital de giro
em dez/14
FINAME - AGMM 2,50% 98 6,00% Cotação da taxa FINAME em dez/14
Banco do Brasil - Copanor 13,07% 24 13,31% Taxa CEF por não existir similar
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
123
21. Instrumento Financeiro por Categoria
(a) Controladora
31/12/2014
Empréstimos
e recebíveis
Ativos disponíveis
para venda
Total
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa 329.068 - 329.068
Contas a receber de clientes 883.596 - 883.596
Bancos e aplicações de convênios 24.493 - 24.493
Aplicações financeiras vinculadas 81.774 - 81.774
Ativos financeiros de concessões 558.964 - 558.964
Título patrimonial - 40.748 40.748
Créditos com controladas 16.432 - 16.432
Demais contas a receber (excluindo pagamentos
antecipados)
168.997
-
168.997
Total 2.063.324 40.748 2.104.072
31/12/2014
Outros passivos financeiros Total
Passivos
Empréstimos e financiamentos e debêntures 3.434.829 3.434.829
Fornecedores 114.433 114.433
PPP- Rio Manso 279.885 279.885
Contrato IBM 3.441 3.441
Total 3.832.588 3.832.588
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
124
31/12/2013
Empréstimos
e recebíveis
Ativos disponíveis
para venda
Total
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa 260.481 - 260.481
Contas a receber de clientes 909.685 - 909.685
Bancos e aplicações de convênios 36.688 - 36.688
Aplicações financeiras vinculadas 97.380 - 97.380
Ativos financeiros de concessões 494.836 - 494.836
Título patrimonial - 48.638 48.638
Créditos com controladas 109.790 - 109.790
Demais contas a receber (excluindo pagamentos
antecipados)
161.075
-
161.075
Total 2.069.935 48.638 2.118.573
31/12/2013
Outros passivos financeiros Total
Passivos
Empréstimos e financiamentos e debêntures 3.156.267 3.156.267
Fornecedores 135.338 135.338
Leasing financeiro 7.769 7.769
Total 3.299.374 3.299.374
(b) Consolidado
31/12/2014
Empréstimos
e recebíveis
Ativos disponíveis
para venda
Total
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa 331.039 - 331.039
Contas a receber de clientes 888.237 - 888.237
Bancos e aplicações de convênios 25.151 - 25.151
Aplicações financeiras vinculadas 81.774 - 81.774
Ativos financeiros de concessões 558.964 - 558.964
Título patrimonial - 40.748 40.748
Demais contas a receber (excluindo pagamentos
antecipados)
164.518
-
164.518
Total 2.049.683 40.748 2.090.431
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
125
31/12/2014
Outros passivos financeiros Total
Passivos
Empréstimos e financiamentos e debêntures 3.437.330 3.437.330
Fornecedores 128.471 128.471
PPP- Rio Manso 279.885 279.885
Contrato IBM 3.441 3.441
Total 3.849.127 3.849.127
31/12/2013
Empréstimos
e recebíveis
Ativos disponíveis
para venda
Total
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa 261.938 - 261.938
Contas a receber de clientes 914.785 - 914.785
Bancos e aplicações de convênios 36.794 - 36.794
Aplicações financeiras vinculadas 97.380 - 97.380
Ativos financeiros de concessões 494.836 - 494.836
Título patrimonial - 48.638 48.638
Demais contas a receber (excluindo pagamentos
antecipados)
158.611
- 158.611
Total 1.964.344 48.638 2.012.982
31/12/2013
Outros passivos financeiros Total
Passivos
Empréstimos e financiamentos e debêntures 3.157.700 3.157.700
Fornecedores 156.104 156.104
Leasing financeiro 7.769 7.769
Total 3.321.573 3.321.573
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
126
22. Receitas
A reconciliação da receita bruta para a receita líquida é como segue:
Controladora Consolidado
2014 2013 2014 2013
Receita bruta de prestação de serviço de
água e esgoto
3.453.455
3.315.144
3.473.385
3.332.374
Receita bruta de venda de produtos 3.521 3.500
Receita de construção 978.302 707.082 978.302 707.082
Total receita bruta 4.431.757 4.022.226 4.455.208 4.042.956
Impostos sobre vendas e descontos
incondicionais concedidos
(321.302)
(307.408)
(323.776)
(309.559)
Receita líquida 4.110.455 3.714.818 4.131.432 3.733.397
As outras receitas operacionais auferidas pela Companhia nos exercícios findos em 31 de dezembro de
2014 e 2013 estão apresentadas abaixo:
Controladora Consolidado
2014 2013 2014 2013
Reversão de provisão não dedutível 26.525 33.058 27.578 33.796
Recuperação de contas baixadas 53.296 66.193 53.612 66.582
Outras receitas 30.526 9.476 32.575 11.355
Total outras receitas operacionais 110.347 108.727 113.765 111.733
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
127
23. Despesas por Natureza
Controladora Consolidado
2014 2013 2014 2013
Salários e encargos 1.085.758 1.011.363 1.096.494 1.022.332
Materiais 129.885 118.939 132.531 121.270
Serviços de terceiros 630.146 615.020 638.743 624.842
Gerais 127.362 123.498 128.210 125.256
Depreciações e amortizações 485.605 428.034 488.130 430.618
Provisão para créditos de liquidação
duvidosa
92.358
73.672
95.376
75.649
Provisões para perdas materiais obsoletos 212 - 216 353
Custos de construção (*) 961.705 690.573 961.705 690.573
Custos dos produtos vendidos - - 1.213 857
Provisões para demandas judiciais 60.679 31.009 62.283 32.300
Equivalência patrimonial 9.425 7.177 - -
Participação dos empregados nos lucros 19.818 32.670 19.818 32.670
Outros 99.070 50.707 102.319 46.883
Despesas operacionais 3.702.023 3.182.662 3.727.038 3.203.603
(-) Créditos tributários (100.671) (84.044) (101.638) (84.754)
Despesas operacionais líquidas 3.601.352 3.098.618 3.625.400 3.118.849
Custos 2.703.759 2.322.956 2.723.280 2.341.918
Despesas 897.593 775.662 902.120 776.931
(*) Detalhamento dos custos de construção:
Controladora / Consolidado
2014 2013
Salários e encargos 28.592 28.756
Materiais 74.227 61.212
Equipamentos 63.755 48.924
Serviços de terceiros 745.416 487.650
Custos de financiamentos 45.049 56.149
Outros 4.666 7.882
Total dos custos de construção 961.705 690.573
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
128
24. Despesas com Benefícios e Empregados
Controladora Consolidado
2014 2013 2014 2013
Salários 589.792 557.100 596.892 564.698
Custos previdenciários 182.684 170.379 184.469 171.927
FGTS 57.162 64.999 57.639 65.434
Contribuição para plano de pensão 38.008 37.282 38.009 37.282
Programa de alimentação 134.566 116.632 135.765 117.854
Programa de saúde 51.346 46.785 51.487 46.908
Outros benefícios 32.200 18.186 32.233 18.229
Total 1.085.758 1.011.363 1.096.494 1.022.332
Número de empregados (não auditado) 12.540 11.864 12.939 12.241
25. Receitas e Despesas Financeiras
As receitas (despesas) financeiras podem ser assim sumariadas:
Controladora Consolidado
2014 2013 2014 2013
Juros ativos 9.894 9.907 8.718 8.780
Rendimentos com aplicações financeiras 28.481 37.601 28.482 37.646
Receita de variação monetária e cambial 21.765 14.200 21.730 14.136
Receita de ativos financeiros/outros 17.535 24.126 17.535 24.125
Total de receita 77.675 85.834 76.465 84.687
Juros sobre financiamentos (210.297) (181.481) (210.418) (181.544)
Despesa de variação monetária e cambial (52.299) (58.036) (52.299) (58.047)
Outras despesas (1.889) (5.086) (905) (5.156)
Total de despesa (264.485) (244.603) (263.622) (244.747)
Resultado financeiro (186.810) (158.769) (187.157) (160.060)
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
129
26. Transações com Partes Relacionadas
A Companhia é controlada pelo Estado de Minas Gerais, que detém 51,13% das ações da sociedade (Nota
18).
(a) Ativo, passivo e resultado
Além dos convênios descritos na Nota 15, as demais transações com partes relacionadas resumem-se,
basicamente, àquelas efetuadas com o Estado de Minas Gerais, CEMIG, Foz de Jeceaba e as subsidiárias.
Os saldos e operações mais relevantes são como segue:
Controladora
31/12/2014
Subsidiárias Outras
Águas
Minerais COPANOR
Serviços
de
Irrigação
Total Estado
MG CEMIG
Foz de
Jeceaba
Ativo
Circulante
Clientes
Valores faturados - - - - 23.842 - -
Convênios - - - - 15.739 - -
Créditos diversos
Créditos com controladas 141 4.406 - 4.547 - - -
Não circulante
Empréstimos - 11.706 75 11.781 - - -
AFAC 4.651 - - 4.651 - - -
Ativos disponíveis para
venda
-
-
-
-
-
-
40.748
Investimentos 13.578 - - 13.578 - - -
Total do ativo 18.370 16.112 75 34.557 39.581 - 40.748
Passivo
Circulante
Juros sobre capital próprio - - - - 1.257 - -
Energia elétrica - - - - - 6.930 -
Não circulante
Provisão para perdas em
investimentos
-
12.993
178
13.171
-
-
-
Total do passivo - 12.993 178 13.171 1.257 6.930 -
Resultado
Receitas de serviço de água
e esgotamento sanitário
-
-
-
-
114.188
-
-
Juros e receitas de
variações monetárias
-
1.315
98
1.413
-
-
-
Dividendos recebidos - - - - - - 6.028
Despesa energia elétrica - - - - - 247.421 -
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
130
Controladora
31/12/2013
Subsidiárias Outras
Águas
Minerais COPANOR
Serviços
de
Irrigação
Total Estado
MG CEMIG
Foz de
Jeceaba
Ativo
Circulante
Clientes
Valores faturados - - - - 47.072 - -
Créditos diversos
Créditos com controladas 398 2.125 - 2.523 - - -
Não circulante
Empréstimos - 12.734 878 13.612 - - -
AFAC 96.178 - - 96.178 - - -
Ativos disponíveis para
venda
-
-
-
-
-
-
48.638
Total do ativo 96.576 14.859 878 112.313 47.072 - 48.638
Passivo
Circulante
Convênios - - - - 11.248 - -
Juros sobre capital próprio - - - - 17.476 - -
Energia elétrica - - - - - 10.832 -
Não circulante
Provisão para perdas em
investimentos
73.699
11.884
763
86.346
-
-
-
Total do passivo 73.699 11.884 763 86.346 28.724 10.832 -
Resultado
Receitas de serviço de água
e esgotamento sanitário
-
-
-
-
107.828
-
-
Juros e receitas de
variações monetárias
-
1.373
75
1.448
-
-
-
Dividendos recebidos - - - - - - 8.913
Despesa energia elétrica - - - - - 209.941 -
Os saldos e operações com partes relacionadas são realizados a preços e condições considerados pela
Administração como compatíveis com os praticados no mercado, excetuando-se a forma de liquidação
financeira, que poderá acontecer através de negociações especiais (encontro de contas).
(b) Remuneração do pessoal-chave da administração
2014 2013
Remuneração 5.253 4.637
Benefícios assistenciais 773 697
Total 6.026 5.334
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
131
26.1 Natureza das operações com partes relacionadas
As principais operações da Companhia com partes relacionadas podem ser assim resumidas:
Águas Minerais
A partir de janeiro de 2012, a atualização monetária sobre os contratos de mútuo com esta subsidiária
deixou de ser calculada e contabilizada, pois o saldo destes contratos foi convertido em adiantamento
para futuro aumento de capital. Conforme AGE de 14 de abril de 2014 da subsidiária Águas Minerais,
houve aumento do capital da referida subsidiária, através da integralização do saldo do Adiantamento
para Futuro Aumento de Capital - AFAC, existente em 31 de dezembro de 2013, no valor de
R$96.178.
COPANOR
Contrato de mútuo, com remuneração de 90% do CDI.
Serviços de Irrigação
O saldo existente em 31 de dezembro de 2014 referente ao contrato de mútuo, no valor de
R$970.997,38, foi baixado como perda da COPASA MG.
Fornecimento de energia
A Companhia é grande consumidora de energia elétrica do Estado de Minas Gerais, sendo que o
principal fornecedor desta energia é a CEMIG, empresa controlada pelo nosso maior acionista, o
Estado de Minas Gerais. A Companhia possui mais de 300 contratos de energia elétrica, sendo que
cada um é específico de cada unidade consumidora.
Contratos de financiamento com o BDMG
A Companhia celebrou diversos contratos de financiamento com o BDMG no curso normal dos
negócios.
Contratos com a CODEMIG
A Companhia assinou com a CODEMIG, no dia 22 de março de 2006, protocolo de intenções de
cooperação técnica e, em 30 de junho de 2006, um contrato de arrendamento para assumir os direitos
minerários das águas minerais de Araxá, Cambuquira, Caxambu e Lambari, conforme Nota 01.
Garantia do Estado de Minas Gerais em contratos da Companhia com a União
Os contratos abaixo relacionados descrevem garantias prestadas pelo Estado de Minas Gerais em
contratos envolvendo a Companhia e a União:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
132
Contrato de Confissão e Consolidação de Dívida com a União de 05 de agosto de 1998: o Estado de
Minas Gerais cedeu e transferiu à União, créditos que foram feitos à sua conta de depósitos
provenientes das receitas de determinados tributos, até o limite suficiente para pagamento das
prestações e demais encargos devidos em cada vencimento. Em 31 de dezembro de 2014, o saldo em
aberto desses contratos é de R$67.194, conforme Nota 12.
Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia de 29
de novembro de 2011: em caso de inadimplência contratual, a União ficou autorizada pelo Estado de
Minas Gerais a: (i) compensar quaisquer quantias com recursos de receitas tributárias constitucionais,
até o limite suficiente para liquidação de referida inadimplência; e (ii) requerer a transferência de
recursos existentes nas contas de centralização de receitas próprias do Estado de Minas Gerais
mantidas junto a uma determinada instituição financeira, até o limite suficiente para liquidação de
referida inadimplência. Em 31 de dezembro de 2014, o saldo em aberto desse contrato é de R$219.725,
conforme Nota 12.
27. Prestação de Serviços Públicos de Água e Esgoto em Belo Horizonte
O Estado e o Município de Belo Horizonte assinaram, em 13 de novembro de 2002, convênio de
cooperação, assegurando à Companhia a continuidade da prestação dos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário em Belo Horizonte por mais 30 anos.
Em 30 de abril de 2004, foi celebrado o Primeiro Termo Aditivo a este convênio. Os principais itens do
convênio de cooperação, consolidados pelo aditivo, são os seguintes:
1º) O Município declarou e reconheceu o débito de sua responsabilidade no valor global de R$70.662,
referido à data de 30 de novembro de 2002, correspondente a faturas de serviços de água e esgoto
emitidas até novembro de 2002, ainda pendentes de pagamento. O montante desse débito estava
sendo pago em 335 (trezentas e trinta e cinco) parcelas mensais e consecutivas equivalentes, cada
uma, a 202.838,77 m3
de água, a partir de janeiro de 2005. O valor em moeda corrente de cada
parcela era calculado multiplicando-se o volume a ser quitado pelo valor da tarifa média faturada por
m3 em Belo Horizonte, acrescido de juros simples remuneratórios de 0,5% ao mês, contados a partir
de novembro de 2002. No entanto, a partir de 24 de fevereiro de 2010, com a assinatura do Termo de
Compensação de Dívidas Recíprocas, o montante da dívida passou a ser pago em 120 parcelas
mensais e consecutivas, com juros de 1% e atualização monetária anual pelo IPCA-E (Notas 07 e 11).
Em 31 de dezembro de 2014, o saldo a receber registrado é de R$244.914 sendo R$47.403 no ativo
circulante e R$197.511 no ativo não circulante (R$253.724 em 31 de dezembro de 2013 sendo
R$41.144 no ativo circulante e R$212.580 no ativo não circulante).
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
133
2º) A Companhia assumiu parte dos custos do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos
Fundos de Vale e dos Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte - DRENURBS, de interesse do
Município, a título de custo do Direito de Exploração da Concessão de Belo Horizonte, cujo valor
inicialmente contratado de R$170.000, está sendo atualizado pela variação do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA. Em dezembro de 2011, o Município de Belo Horizonte apresentou
medições de gastos realizados com o referido programa até o mês de dezembro de 2009.
Considerando o compromisso de reembolso de parte do valor dessas medições a partir de janeiro de
2008, o seu valor foi atualizado até a referida data e baixado pelo valor total de reembolsos devidos
no período, passando a representar um saldo de R$214.933. Quando da apresentação de novas
medições de gastos realizados pelo Município, será procedido o reembolso das 240 (duzentas e
quarenta) parcelas remanescentes, limitado ao valor de R$855 de cada parcela, atualizado pelo IPCA,
e ao saldo atualizado do compromisso.
28. Compromissos
A Companhia assinou contratos para construção de novos empreendimentos, em que as obrigações são
contabilizadas à medida que os serviços são executados. Listamos a seguir os principais contratos com
empreiteiros e fornecedores em aberto em 31 de dezembro de 2014:
Contratado
Valor
Data da
Assinatura
Prazo em
dias (1)
Odebrecht Ambiental 693.731 20/12/2013 5.475
Consórcio Orteng/Sonel 71.075 21/02/2013 990
Prefisan Ltda 68.299 18/11/2014 690
Mendes Junior Trading e Engenharia S/A 60.339 30/11/2012 810
Perfil Engenharia S/A 33.385 11/11/2014 720
Prefisan Ltda 28.797 23/05/2013 720
Sonel Engenharia S/A 27.824 22/12/2014 1.080
Prefisan Engenharia S/A 21.624 14/03/2012 1.080
Infracon Engenharia e Comércio Ltda 21.170 28/08/2013 540
Prefisan Ltda 20.118 11/12/2014 540
Comim Construtora Ltda 19.541 09/08/2013 720
Construtora Penchel Ltda 19.239 19/04/2013 720
Infracon Engenharia e Comércio Ltda 13.092 05/11/2014 540 1) Contados a partir da data fixada na primeira ordem de serviço.
Na renovação ou revisão de alguns contratos de concessões, a Companhia assumiu compromissos de
participar financeiramente de obras de esgotamento sanitário e de tratamento de fundos de vales, a serem
executadas pelas prefeituras. Das obras executadas, aquelas pertencentes aos logradouros públicos
(canalização de córregos, avenidas sanitárias) são contabilizadas como ativos intangíveis sob o título
“direito de exploração de concessões”, e amortizadas no prazo remanescente da concessão. Os
interceptores de esgoto são incorporados ao intangível da Companhia.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Os principais valores compromissados estão relacionados aos seguintes municípios:
Valores
Municípios Empenhados Realizados % realização
Belo Horizonte 261.140 87.155 33,37
Betim 80.286 73.521 91,57
Contagem 83.707 83.707 100,00
Montes Claros 121.941 61.417 50,37
Ribeirão das Neves 86.411 70.977 82,14
Teófilo Otoni 54.360 - -
29. Política de Seguros
A Companhia e suas subsidiárias contrataram serviços de Seguro de Responsabilidade Civil de
Conselheiros, Diretores e Administradores de Sociedades Comerciais, visando garantir indenização para
os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, referente a eventuais acordos
judiciais e extrajudiciais, sentenças proferidas por tribunais arbitrais, condenações judiciais transitadas
em julgado, incluindo honorários advocatícios e despesas processuais, durante o andamento dos
processos, fundados em responsabilidade civil por atos de gestão praticados pelas referidas pessoas, no
exercício de suas funções.
A Companhia não possui contrato de seguro para a cobertura para danos causados em suas edificações ou
instalações, na data de encerramento das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de
dezembro de 2014.
30. Transações que não Envolvem Caixa ou Equivalentes de Caixa
Durante os exercícios de 2014 e 2013, a Companhia e suas subsidiárias realizaram as seguintes atividades
de investimento e financiamento não envolvendo caixa e que, portanto, não estão refletidas na
demonstração dos fluxos de caixa:
Controladora / Consolidado
2014 2013
Renegociação de clientes com pagamento através da aquisição de terreno
em Teófilo Otoni (Nota 09) - 18.527
Transferência convênio PRODES/ANA (Notas 07 e 11) 4.614 4.201
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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31. Teste de Perda por Redução ao Valor Recuperável de Ativos
A Companhia elaborou estudo técnico de “teste de impairment”, com o objetivo de assegurar que os
ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por
uso, nos termos do CPC 01, tomando por base os dados do ano de 2014, com projeção de todas as
variáveis de produção, faturamento, população assistida e custo de capital até o prazo remanescente dos
contratos de concessões vigentes ou em processo de renovação.
O resultado final do estudo demonstra a geração de VPL positivo, com Taxa Interna de Retorno de
10,71% a.a., conforme demonstrado abaixo:
ANO BASE 2014
ÁGUA ESGOTO TOTAL COPASA
Intangível Líquido Corrigido 5.586.895 3.903.486 9.490.381
VPL do Benefício Líquido 6.916.674 5.485.798 12.402.472
TIR 10,35 11,60 10,71
32. Eventos Subsequentes
Em razão da crise hídrica que se abateu sobre o sudeste brasileiro, em janeiro de 2015 a Companhia
iniciou uma campanha para estimular a redução do consumo na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Estima-se uma redução da ordem de 15% do consumo na referida região, com impacto sobre a receita da
Companhia. Outras medidas estruturantes e não estruturantes estão sendo desenvolvidas pela
COPASA MG para minimizar os impactos da estiagem prolongada e seus reflexos sobre o abastecimento
de água, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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DIRETORIA EXECUTIVA
SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA Diretora Presidente
ANTÔNIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOR Vice-Presidente
EDSON MACHADO MONTEIRO Diretor Financeiro e de Relações com
Investidores
REMULO BORGES DE AZEVEDO LEMOS Diretor Técnico e de Novos Negócios
FRANCISCO EDUARDO QUEIROZ CANÇADO Diretor de Gestão Corporativa
RONALDO MATIAS DE SOUSA Diretor de Planejamento e Gestão de
Empreendimentos
RÔMULO THOMAZ PERILLI Diretor de Operação Metropolitana
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO Diretor de Operação Norte
FREDERICO LOURENÇO FERREIRA DELFINO Diretor de Operação Centro Leste
BRUNNO DO CARMO SILVA Diretor de Meio Ambiente
JOÃO BOSCO SENRA Diretor de Operação Sudoeste
CONTADOR RESPONSÁVEL
GERALDO MAGELA MOREIRA CALÇADO BRÍGIDA BUENO MAIOLINI
Contador - CRCMG - 36.109 Superintendente de Contabilidade,
Custos e Patrimônio
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA Presidente
SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA Vice-Presidente
ALEXANDRE PEDERCINI ISSA Conselheiro
HUGO VOCURCA TEIXEIRA Conselheiro
JOÃO BOSCO CALAIS FILHO Conselheiro
JORGE RAIMUNDO NAHAS Conselheiro
MURILO DE CAMPOS VALADARES Conselheiro
PAULO DE SOUZA DUARTE Conselheiro
RUBENS COELHO DE MELLO Conselheiro
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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ORÇAMENTO DE CAPITAL
Tendo em vista as projeções realizadas para o crescimento dos negócios em 2015, a Companhia realizará
investimentos em expansão dos serviços de água, com obras de ampliação da capacidade de produção,
expansão da capacidade de atendimento, implantação de sistemas e perfuração e instalação de poços.
Além disso, serão investidos recursos em sistemas de esgotamento sanitário, em obras visando à
expansão da capacidade de atendimento, implantação de sistemas, tratamento de esgoto e destinação
adequada de efluentes.
Para a realização dos investimentos a Companhia deverá utilizar recursos próprios da ordem de
R$300.000, que devem ser aplicados em investimentos diretos e como contrapartida de recursos de
terceiros, que importam em R$600.000. O investimento previsto para 2015 totaliza R$900.000.
Os valores acima previstos poderão ser alterados, quando da aprovação do Orçamento de Capital pela
Assembleia Geral Ordinária.
A tabela abaixo sintetiza a destinação dos investimentos da Companhia para 2015:
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS 2015 - R$ MILHÕES
ÁGUA 300,0
ESGOTO 600,0
TOTAL 900,0
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Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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PARECER DO CONSELHO FISCAL
Conselho Fiscal da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no exercício de suas
funções legais e estatutárias, em reunião realizada em 18 de março de 2015, examinou o Relatório Anual
da Administração e as Demonstrações Financeiras, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstração
do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa e
Demonstração do Valor Adicionado, as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Parecer dos
Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014.
Foram verificadas as seguintes propostas, que estão sendo encaminhadas pela Administração da Copasa à
deliberação da Assembleia Geral Ordinária - AGO: 1ª) aprovar as Demonstrações Financeiras da Copasa
(Controladora e Consolidadas em IFRS) do exercício findo em 31 de dezembro de 2014; 2ª) aprovar a
seguinte destinação para o lucro da Copasa, no montante de R$318.141 mil: R$15.907 mil serão
destinados a compor a Reserva Legal; R$103.340 mil, correspondendo ao valor bruto de R$0,87 por
ação, serão destinados ao pagamento de Juros sobre o Capital Próprio imputados ao dividendo mínimo da
seguinte forma: R$100.888 mil foi aprovado em reuniões do Conselho de Administração em 21/03/2014,
23/06/2014 e 19/09/2014 e atribuídos aos acionistas; R$52.082 mil será distribuído proporcionalmente
aos acionistas titulares das ações ordinárias com direito a remuneração; R$195.753 mil serão destinados
a compor a Reserva de Lucros Retidos, conforme o orçamento de capital contido no programa de
investimentos (Lei n.º 6.404/76).
Com base nos exames efetuados e à vista do parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores
Independentes, de 19 de março de 2015, apresentado sem ressalva, o Conselho Fiscal opina
favoravelmente à aprovação das referidas propostas a serem submetidas à discussão e votação na
Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas da Copasa.
Belo Horizonte, 18 de março de 2015.
Paulo Elisiário Nunes Alvimar Silveira de Paiva
Presidente do Conselho Conselheiro
Letícia Pedercini Issa
Vice-Presidente do Conselho
Jair Siqueira
Conselheiro
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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DECLARAÇÃO DE REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DO
PARECER DE AUDITORIA INDEPENDENTE PELOS DIRETORES
Em atendimento aos incisos V e VI do artigo 25 da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009, a
Diretora Presidente e os demais Diretores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
MG, sociedade de economia mista por ações, de capital aberto, com sede na Rua Mar de Espanha, 525,
Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ sob nº 17.281.106/0001- 03, declaram que:
1. Reviram, discutiram e concordam com as opiniões expressas no parecer da
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, relativamente às demonstrações financeiras da
Controladora e Consolidadas em IFRS referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014;
e
2. Reviram, discutiram e concordam com as demonstrações financeiras da Controladora e
Consolidadas em IFRS relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014.
Belo Horizonte, 18 de março de 2015.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Relatório dos auditores independentes sobre
as demonstrações financeiras individuais e consolidadas
Aos Administradores e Acionistas
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG
Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
COPASA MG (a "Companhia" ou "Controladora") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as demonstrações
financeiras consolidadas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e suas controladas
("Consolidado") que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2014 e as
respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas
contábeis e as demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações
financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório
financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que
são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
COPASA MG e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e suas controladas em 31 de
dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como o desempenho
consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS)
emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
Outros assuntos
Informação suplementar - demonstrações do valor adicionado
Examinamos também as demonstrações do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2014, preparadas sob a responsabilidade da administração da
Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e
como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações
foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão
adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras
tomadas em conjunto.
Belo Horizonte, 19 de março de 2015
PricewaterhouseCoopers Carlos Augusto da Silva
Auditores Independentes Contador CRC 1SP197007/O-2 “S” MG
CRC 2SP000160/O-5 "F" MG