Balanço Função Estrutura Elementos. Natureza Documento de síntese que regista os saldos das...
Transcript of Balanço Função Estrutura Elementos. Natureza Documento de síntese que regista os saldos das...
Balanço
Função
Estrutura
Elementos
Natureza
• Documento de síntese que regista os saldos das contas patrimoniais
• Fotografia• Imagem fiel[Apropriada]
– imagem verdadeira e apropriada da posição financeira [e do resultado das operações da empresa]
Obrigação de dar Balanço
• Obrigações dos Comerciantes– Código Comercial – artigo 18.º
• Os comerciantes são especialmente obrigados:– 4.º A dar balanço e prestar contas
• Código Comercial - Artigo 62.º– Todo o comerciante é obrigado a dar balanço
anual do seu activo e passivo nos três primeiros meses do ano imediato
SNCD-L 158/2009, de 13 de Julho
Artigo 3º1. O SNC é obrigatoriamente aplicável : a) Sociedades… Comerciais; b) Empresas individuais reguladas pelo Código Comercial; c) EIRL;d) EP;e) Cooperativas;f) ACE e AEIE;
Balanço: art.11.º
Balanço e Prestação de Contas
• O Balanço é um dos documentos de prestação de contas
• Os outros são:– Demonstração de resultados por naturezas– Demonstração das alterações do capital
próprio– Demonstração de fluxos de caixa– Anexo
[DL 158/2009, Art. 11º/1]Um Conjunto Completo de Demonstrações Financeiras [EC,8]
BalançoEstrutura
• Horizontal em duas colunas– Activo – Capital próprio e passivo
• Vertical– Activo– Capital próprio– Passivo
BalançoEstrutura
Activo Capital próprio
Passivo
SNCEstrutura Vertical
• Activo• Capital Próprio• Passivo
Portaria 986/2009, de 7 de Setembro
Anexo 1-Modelo Geral
Anexo 7- Modelo reduzido - PE
ActivoConceito
• Estrutura Conceptual §49
(a)Activo é um recurso controlado pela entidade como resultado de
acontecimentos passados e do qual se
espera que fluam para a entidade
benefícios económicos futuros;
Acontecimentos PassadosEC § 57
Benefícios económicos futurosEC § 52 - 58
Activo
• Activo não Corrente
• Activo Corrente
NCRF 1 §14
Activo Não Corrente
• Conceito: – NCRF 1 §14
Consumo ou Liquidação em prazo superior a 12 meses
Ciclo Operacional
Activo Corrente
• NCRF 1 §14
– Consumo, venda, liquidação no prazo de 12 meses
Capital Próprio
Capital próprio é o interesse residual nos
activos da entidade depois
de deduzir todos os seus passivos.
EC,§49/C; § 64 a 67
Elementos do CP
• Conceitos : EC §64-67• Enumeração
– Portaria 986/2009, de 7 de Setembro, Anexos 1 e 7• Capital realizado• Outros instrumentos de capital próprio• Reservas Legais• Outras Reservas• Resultados Transitados
Explicação: Código das Contas, Notas de enquadramento [Portaria 1011/2009]
PassivoConceito: EC § 49/b
(b) Passivo é uma obrigação presente da
entidade proveniente de
acontecimentos passados, da liquidação da
qual se espera que resulte um
exfluxo de recursos da entidade
incorporando benefícios económicos;
Obrigação
• Presente/Futura• Fontes [NCRF 21§ 8]
– Obrigação legal• Contrato• Lei• Outra operação da lei
– Obrigação construtiva• Reconhecimento de responsabilidades [relações contratuais
de facto…boa fé]
• Presente/Possível/Provável
Acontecimentos passados
• NCRF§§16-21
Delimitação
• Provisão [EC §63; – Obrigação presente
• Tempestividade incerta• Montante incerto
– Reconhecimento [NCRF 21]• §13
– Possa ser feita uma estimativa fiável da quantia da obrigação
Conta de provisões
• 29 Provisões (*)• 291 Impostos• 292 Garantias a clientes• 293 Processos judiciais em curso• 294 Acidentes de trabalho e doenças
profissionais• … …• 298 Outras provisões
Provisões Gasto
• 67 Provisões do período (*)• 671 Impostos• 672 Garantias a clientes• 673 Processos judiciais em curso• 674 Acidentes no trabalho e doenças
profissionais• … …• 678 Outras provisões
ProvisõesReversões
• 76 Reversões• 763 De provisões• 7631 Impostos• 7632 Garantias a clientes• 7633 Processos judiciais em curso• 7634 Acidentes no trabalho e doenças
profissionais• … …• 7638 Outras provisões
Delimitação
• Passivo contingente [NCRF 21§8,11-12– Obrigação possível
• Cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros incertos e não totalmente sob controlo da entidade
– Obrigação presente• Que não é reconhecida porque:
– Não é provável que um exfluxo…– A quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade
– {divulgar, a não ser que seja remota a saída de recursos - §23}– Exemplo: obrigação conjunta e solidária
• A parte da obrigação da outra parte é tratada como um passivo contingenteNCRF 21 § 28
Exfluxo de recursos
• NCRF§§22-23– Provável
• Mais provável do que não
Estimativa fiável
• NCRF 21,§§24-25– Estimativa possível
• Provisão
– Impossível estimar• Divulgar passivo contingente
Passivo - Classes
• Corrente
• Não corrente
NCFR 1,§17
Elementos do Passivo
• Não Corrente
– Provisões
– Financiamentos obtidos
– Outras contas a pagar
Passivo Corrente
• Fornecedores• Adiantamentos de clientes• Estado e outros entes públicos• Accionistas/sócios• Financiamentos obtidos• Diferimentos• Outras contas a pagar• Outros passivos Financeiros
– Notas de enquadramento Quadro de Contas
28 — Diferimentos
• Compreende os gastos e os rendimentos que devam ser reconhecidos nos períodos seguintes.
• 28 Diferimentos (*)• 281 Gastos a reconhecer• 282 Rendimentos a reconhecer