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SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTADORIA GERAL Balanço Geral EXERCÍCIO 2014
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CONTADORIA GERAL
Balano Geral
EXERCCIO 2014
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Sumrio
1 Apresentao _______________________________________________________ 5
2 Principais Prticas Contbeis ___________________________________________ 92.1 Balano Oramentrio _______________________________________________ 112.2 Balano Patrimonial _________________________________________________ 122.3 Demonstrao das Variaes Patrimoniais ________________________________ 132.4 Balano Financeiro __________________________________________________ 132.5 Demonstrao dos Fluxos de Caixa ______________________________________ 132.6 Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido _________________________ 14
3 Balano Oramentrio ________________________________________________ 153.A Consolidado _______________________________________________________ 173.B Administrao Direta ________________________________________________ 203.C Administrao Indireta _______________________________________________ 233.1 Notas Explicativas __________________________________________________ 26
3.1.1 Oramento do Estado para o Exerccio de 2014 _________________________ 263.1.2 Execuo Oramentria do Exerccio de 2014 ___________________________ 29
4 Balano Patrimonial __________________________________________________ 954.A Consolidado _______________________________________________________ 974.B Administrao Direta ________________________________________________ 994.C Administrao Indireta ______________________________________________ 1014.1 Notas Explicativas _________________________________________________ 103
4.1.1 Apresentao _________________________________________________ 1034.1.2 Anlise ______________________________________________________ 104
5 Demonstrao das Variaes Patrimoniais ______________________________ 1155.A Consolidado ______________________________________________________ 1175.B Administrao Direta _______________________________________________ 1205.C Administrao Indireta ______________________________________________ 1235.1 Notas Explicativas _________________________________________________ 126
5.1.1 Apresentao _________________________________________________ 1265.1.2 Anlise ______________________________________________________ 126
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6 Balano Financeiro _________________________________________________ 1276.A Consolidado ______________________________________________________ 1296.B Administrao Direta _______________________________________________ 1316.C Administrao Indireta ______________________________________________ 1336.1 Notas Explicativas _________________________________________________ 135
6.1.1 Apresentao _________________________________________________ 1356.1.2 Anlise ______________________________________________________ 135
7 Demonstrao dos Fluxos de Caixa _____________________________________ 1377.A Consolidado ______________________________________________________ 1397.B Administrao Direta _______________________________________________ 1427.C Administrao Indireta ______________________________________________ 1457.1 Notas Explicativas _________________________________________________ 148
7.1.1 Apresentao _________________________________________________ 1487.1.2 Movimentao Oramentria ______________________________________ 1487.1.3 Movimentao Extraoramentria __________________________________ 1497.1.4 Anlise ______________________________________________________ 149
8 Anexos ___________________________________________________________ 151Anexo 2 - Resumo Geral da Receita ________________________________________ 153Anexo 2 - Demonstrativo da Despesa por Unidade Oramentria
Discriminada por Elemento ______________________________________ 187Anexo 2 - Demonstrativo da Despesa do Orgo Discriminada por Elemento __________ 315Anexo 2 - Demonstrativo da Despesa do Estado Discriminada por Elemento _________ 410Anexo 2 - Demonstrativo da Despesa do Oramento Fiscal e da Seguridade Social _____ 418Anexo 6 - Demonstrativos da Despesa das Unidades Oramentrias por Funo,
Subfuno e Programa _________________________________________ 426Anexo 7 - Demonstrativo de Despesa do Estado Discriminada a Nvel de Programa ____486Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funo, Subfuno e Programa Conforme
Vnculo de Recursos ___________________________________________ 514Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Orgos e Funes _____________________ 548Anexo 10 - Quadro Comparativo da Receita Orada e Arrecadada ___________________ 583Anexo 11 - Quadro Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
a Nvel de Grupo de Despesa _____________________________________ 628Anexo 11 - Resumo - Quadro Comparativo Despesa Autorizada - Realizada a Nvel
de Grupo de Despesa ___________________________________________ 652Anexo 13 - Demonstrao Diversas Contas do Balano Financeiro _________________ 655Anexo 16 - Dvida Consolidada Interna e Externa _______________________________ 667
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EXERCCIO 2014
Apresentao 1
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Balano Geral Contas do Exerccio de 2014
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A Contadoria Geral do Estado, subordinada Coordenadoria da Administrao Financeira da Secre-
taria da Fazenda, apresenta Sociedade Paulista a prestao de contas do Estado de So Paulo do exerccio
de 2014, na forma do BALANO GERAL DO ESTADO, constitudo dos Balanos Oramentrio, Financeiro
e Patrimonial, Demonstraes das Variaes Patrimoniais, Demonstrativo do Fluxo de Caixa e Anexos previs-
tos na Lei 4.320/64, assim como das Notas e Quadros Explicativos. Nesses Balanos retratamos a execuo
dos Oramentos Fiscal e da Seguridade Social, abrangendo os rgos da Administrao Direta dos Poderes
Legislativo, Judicirio, Executivo, do Ministrio Pblico e da Defensoria Pblica do Estado, das Autarquias,
inclusive Universidades, das Fundaes e das Empresas ou Sociedades de Economia Mista Dependentes.
Os dados para a elaborao do BALANO GERAL DO ESTADO foram obtidos da escriturao efetu-
ada pelos rgos e entidades das Administraes Direta e Indireta no Sistema Integrado de Administrao
Financeira para Estados e Municpios - SIAFEM/SP.
Em 2008 foi iniciado o processo de convergncia das normas de contabilidade pblica brasileiras s
normas internacionais de contabilidade (IPSAS - International Public Sector Accounting Standard), lide-
rado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em cooperao com o Conselho Federal de Contabilidade
(CFC), por meio de normativos, referncias tcnicas e outras medidas.
O Estado de So Paulo est em conformidade e atualizado em relao aos requisitos obrigatrios
determinados pelo marco legal e normativo1 para a contabilidade pblica no Brasil, havendo implantado o
plano de contas unificado para os entes da federao para o exerccio de 2014 (Plano de Contas Aplicado ao
Setor Pblico PCASP) e ajustado os demonstrativos contbeis aos modelos padronizados (Demonstraes
Contbeis Aplicadas ao Setor Pblico - DCASP).
Alm da implementao do PCASP e adaptao dos Demonstrativos Contbeis citados acima, o Es-
tado de So Paulo j implementou uma srie de itens relacionados convergncia com as Normas Inter-
nacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico. Entre elas, esto: o reconhecimento pelo regime de
competncia dos crditos tributrios a receber de ICMS (Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de
Mercadorias e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicao)
e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores); o reconhecimento da reduo ao valor
recupervel da Dvida Ativa e a segregao entre circulante e no circulante dos saldos de ativos e passivos,
conforme demonstrado no Balano Patrimonial.
Esses resultados foram alcanados atravs da concluso da primeira fase do projeto de convergn-
cia, abrangendo a implantao do plano de contas unificado (PCASP), a adequao e reviso dos roteiros
contbeis no sistema SIAFEM/SP, a elaborao de um diagnstico de macroprocessos contbeis, com o
propsito de aquilatar atual distncia dos processos contbeis existentes daqueles requeridos implanta-
o dos procedimentos patrimoniais determinados pelo MCASP, conduo do programa de capacitao
dos servidores, dentre outras medidas. A partir de 1 de janeiro de 2014 a nova estrutura do plano de
contas e dos roteiros contbeis passou a ser utilizada, fato que demandou um grande esforo de atuali-
zao do sistema SIAFEM. evidente o avano alcanado pelo Estado de So Paulo na primeira etapa do
projeto, conseguindo atender s demandas regulatrias de curto prazo, especialmente a que estabeleceu
a adoo do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico PCASP. Por outro lado, sabemos que os
desafios ainda so grandes principalmente quanto necessidade de mobilizao do quadro de servidores
e de adaptao das unidades do Estado para a implantao de rotinas, processos, controles e sistemas
1 Lei 4.320/64, Lei Complementar 101/00, Constituio Estadual inciso IX art. 47, Decreto Estadual n. 60.894/14, Portarias STN nos 634/13,
261/14 e 733/14, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico, 6 edio, aprovado pela Portaria STN n 700/14 e as e as disposies do Con-
selho Federal de Contabilidade refletidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico (NBCT 16).
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para atender as necessidades de registros dos aspectos patrimoniais e de divulgao nos novos modelos
exigidos pelas normas atuais.
Considerando que o prazo de implantao dos procedimentos contbeis patrimoniais obrigatrios foi
flexibilizado e os prazos finais sero estabelecidos de forma gradual, por meio de ato normativo da STN2,
ato este ainda no emitido at a data de divulgao dessa Demonstrao, o Estado de So Paulo prosseguir
o projeto de convergncia em 2015, abrangendo, principalmente, a elaborao de polticas contbeis patri-
moniais, a capacitao dos servidores e a implementao gradativa dos novos procedimentos patrimoniais
estabelecidos no MCASP. Em decorrncia da implantao das novas prticas contbeis, so esperados im-
pactos relevantes em componentes patrimoniais ativos e passivos, tais como estoques, dvida ativa, ativos
imobilizados, ativos intangveis, investimentos, passivos atuariais, passivos com operaes de crdito, obri-
gaes com pessoal, provises e precatrios.
Os Demonstrativos Contbeis e suas notas explicativas esto apresentados com valores expressos em
Reais (R$ 1) e no constam valores na coluna de exerccio anterior, como facultado pelo MCASP, no primeiro
ano de implantao das demonstraes contbeis.
2 Portaria STN n 643/13.
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2 Principais Prticas Contbeis
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A implantao do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Pblico PCASP e da nova estrutura dos
roteiros e eventos contbeis para o registro das informaes no Sistema de Administrao Financeira para
Estados e Municpios SIAFEM/SP objetivou, principalmente, a reviso e adequao dos registros patrimo-
niais e oramentrios, em cumprimento ao disposto nas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao
setor pblico, NBCT 16.
Para fins de apurao dos resultados contbeis, o exerccio financeiro coincide com o ano civil.
A estrutura das demonstraes contbeis contidas nos anexos da Lei 4.320/1964 foi alterada pela
Portaria STN 438/2012, em consonncia com os novos padres da Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico.
As regras gerais de preenchimento dos demonstrativos esto presentes no MCASP e a elaborao
das demonstraes contbeis definidas nas Instrues de Procedimentos Contbeis IPCs, editadas pela
Secretaria do Tesouro Nacional STN, tem por base contas contbeis previstas no Anexo da IPC00, que
contm o Plano de Contas Aplicado ao Setor Pblico Estendido - PCASP.
Dessa forma, elencamos abaixo os princpios e procedimentos mais relevantes que compem as infor-
maes dos registros efetuados no sistema contbil do Estado.
2.1 BALANO ORAMENTRIO
As despesas oramentrias com aposentadorias, reformas e penses do Regime Prprio de Pre-
vidncia Social RPPS, a partir de 2013, passaram a ser registradas no grupo Pessoal e Encargos
Sociais, conforme Lei n 15.265, de 26 de dezembro de 2013;
Para fins de gesto, execuo e movimentao dos recursos destinados s aes e servios pblicos
de sade foi constituda a Unidade Oramentria, denominada Fundo Estadual de Sade - FUN-
DES, pelo Decreto n 58.912, de 26 de fevereiro de 2013. Com vistas ao pleno cumprimento das
disposies da Lei Complementar n 141/2012, foi criada tambm uma conta bancria apartada e
especfica, junto ao Banco do Brasil, denominada Conta nica - FUNDES, de titularidade da Se-
cretaria da Sade, dedicada exclusivamente movimentao financeira dos recursos das aes e
servios pblicos de sade, identificados e executados pelas unidades gestoras executoras na fonte
detalhada 001.001.141 - Tesouro - FUNDES;
Os valores que resultam em despesa de um rgo e receita de outro so identificados por meio de
cdigos especficos para as receitas, denominadas intraoramentrias, e na modalidade de apli-
cao 91 para as despesas intraoramentrias , utilizadas no exerccio de 2014 nas operaes da
previdncia estadual, na integralizao de capital social das empresas dependentes, nas reformas e
gerenciamento de obras da Secretaria da Educao por meio da Fundao para o Desenvolvimento
da Educao e na descentralizao de dotaes oramentrias da Unidade FUNDES aos rgos e
entidades no vinculados institucionalmente Secretaria da Sade, para a realizao das aes e
servios pblicos de sade;
A vinculao das despesas de subscrio de aes das empresas contempladas no Oramento Fiscal
aos programas e aes aprovados no Oramento de Investimentos das Empresas No Dependentes,
identificada por meio de registros em contas de controle dos grupos 7 e 8, com procedimentos e
roteiros especficos no SIAFEM/SP;
A utilizao, no exerccio, do supervit financeiro apurado em balano patrimonial do exerccio
anterior para concesso de crditos suplementares, nos termos do inciso I, 1, do artigo 43 da Lei
Federal n 4.320/64 identificada por meio de registro em fonte de recursos especfica;
As despesas empenhadas e no pagas at 31 de dezembro foram inscritas em restos a pagar, distin-
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Contas do Exerccio de 2014
guindo-se as processadas das no processadas. Os restos a pagar no processados foram inscritos
de acordo com a capacidade financeira necessria sua efetiva cobertura, destacando-se que o Go-
verno do Estado j atende anualmente a restrio imposta pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade
Fiscal e no apenas nos ltimos dois quadrimestres do ltimo ano de mandato;
A partir do exerccio de 2014, as despesas empenhadas e no pagas at 31 de dezembro, inscritas
em restos a pagar no processados no sero mais tratadas como obrigaes financeiras no passivo
circulante. Esto identificados no grupo de contas de controle da execuo do oramento, nos ttulos
6.3.1.7/6.3.1.1 Restos a Pagar no Processados a Liquidar do exerccio e de exerccios anteriores;
A contrapartida do cancelamento da obrigao inscrita em restos a pagar registrada como variao
patrimonial aumentativa, conforme estabelecido no PCASP;
O saldo positivo da arrecadao dos recursos prprios e vinculados transferido para o exerccio se-
guinte, pelo mecanismo do diferimento, com vistas manuteno do equilbrio oramentrio entre
essas receitas e despesas. O procedimento de diferimento da receita envolve registro contbil desse
valor em conta do passivo circulante (2.1.8.1.1.21.60 Receita Diferida) e tem como contrapartida
conta redutora desse efeito no passivo com a finalidade de preservar o resultado econmico.
2.2 BALANO PATRIMONIAL
O Balano Patrimonial foi elaborado com base nas Instrues de Procedimentos Contbeis IPC 04;
As Disponibilidades Financeiras, cuja denominao no novo plano de contas Caixa e Equivalentes
de Caixa, integram o grupo do Ativo Circulante, do Balano Patrimonial e esto segregadas por
fonte de recursos: Tesouro, Vinculadas Estaduais, Fundos Especiais de Despesa, Recursos Prprios,
Vinculadas Federais e Operaes de Crdito;
Os registros dos valores das Demonstraes Contbeis apresentam-se em termos nominais, exceto
em relao posio de 31 de dezembro de 2013 da Dvida Ativa, Precatrios e Dvidas Interna e
Externa que so corrigidas conforme dispositivos legais e contratuais;
Em trabalho conjunto da Contadoria Geral do Estado com a Coordenadoria da Administrao Tri-
butria - CAT, desta pasta, implantamos o reconhecimento da receita do ICMS por competncia, a
qual est registrada conta 112.11.01.01 e em contrapartida respectiva proviso para repartio
tributria, conta 217.55.01.01 Proviso para repartio da cota parte municpios ICMS. , repre-
sentando o inicio do processo de adequao ao regime de competncia patrimonial, previsto nas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico NBCASP;
Em cumprimento recomendao do Tribunal de Contas do Estado e necessidade de adequa-
o dos procedimentos contbeis patrimoniais, foi instituda a segregao da proviso para per-
da sobre os valores inscritos na Dvida Ativa, os quais passam a ser registrados conta redutora
1.2.1.1.1.99.54 Ajustes de Perdas da Dvida Ativa Tributria e conta 1.2.1.1.1.99.55 Ajuste de
Perdas da Divida Ativa no Tributria, retratando-se dessa forma o impacto desse relevante ativo no
Balano Patrimonial;
Os ativos mobilirios e imobilirios dos rgos da Administrao Direta e Autrquica so registra-
dos atualmente pelo seu valor de aquisio, sem depreciao, e sua reavaliao efetuada somente
quando da baixa por meio de alienao, doao etc., diferentemente das Fundaes, Empresas e
Sociedades de Economia Mista, que depreciam e amortizam seus ativos. Os procedimentos sero
harmonizados com o avano do processo de convergncia s normas internacionais de contabilida-
de, quando do reconhecimento e mensurao do ativo imobilizado do Estado;
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A participao patrimonial nas empresas e sociedades de economia mista nas quais o Estado tem
influncia significativa na administrao reconhecida pelo mtodo da equivalncia patrimonial
- MEP, que consiste em atualizar o valor do investimento com a aplicao da percentagem da par-
ticipao no capital social sobre o patrimnio lquido de cada empresa. Nas demais empresas, nas
quais o Estado tem participao minoritria, o reconhecimento se d pela mensurao ou avaliao
pelo custo de aquisio das aes de cada empresa;
No passivo circulante, as operaes de crdito - dvida interna e divida externa foram segregadas
no curto prazo e no longo prazo;
Adotada a estrutura de classificao das fontes de recursos cadastradas no sistema SIAFEM agru-
pando-as em atributos correspondentes, a classificao definida na Matriz de Saldos Contbeis
em atendimento s Instrues de Procedimentos Contbeis IPC 04, que define a metodologia
para elaborao do balano patrimonial regrando a forma de apurao e apresentao do supe-
rvit financeiro.
2.3 DEMONSTRAO DAS VARIAES PATRIMONIAIS
O Demonstrativo das Variaes Patrimoniais segue a metodologia definida pela IPC 05;
O demonstrativo elaborado utilizando-se as classes 3 (variaes patrimoniais diminutivas) e 4
(variaes patrimoniais aumentativas) do PCASP, a fim de demonstrar as variaes quantitativas
ocorridas no patrimnio do ente;
O resultado patrimonial do perodo apurado pelo confronto entre as variaes patrimoniais quan-
titativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado compe o saldo patrimonial do Balano Pa-
trimonial (BP) do exerccio.
2.4 BALANO FINANCEIRO
O Balano Financeiro foi elaborado com base nas Instrues de Procedimentos Contbeis IPC 06
e, evidencia as receitas e despesas oramentrias, bem como os ingressos e dispndios extraora-
mentrios, conjugados com os saldos de caixa do exerccio anterior e os que se transferem para o
incio do exerccio seguinte.
2.5 DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA
A Demonstrao dos Fluxos de Caixa foi elaborada conforme a metodologia definida no IPC 08 e
tem como objetivo contribuir para a transparncia da gesto pblica, permitindo um melhor geren-
ciamento e controle financeiro dos rgos e entidades do setor pblico;
As informaes dos fluxos de caixa so teis para proporcionar aos usurios da informao contbil
instrumento para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como
suas necessidades de liquidez;
A Demonstrao dos Fluxos de Caixa foi elaborada pelo mtodo direto, evidenciando as movimen-
taes havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:
> das operaes: compreendendo os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originrias e de-
rivadas, e os desembolsos relacionados com a ao pblica e os demais fluxos que no se quali-
ficam como de investimento ou financiamento;
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Contas do Exerccio de 2014
> dos investimentos: incluindo os recursos relacionados aquisio e alienao de ativo no cir-
culante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidao de adiantamentos ou amortizao
de emprstimos concedidos e outras operaes da mesma natureza;
> dos financiamentos: incluindo os recursos relacionados captao e amortizao de emprsti-
mos e financiamentos.
2.6 DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO
A Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido somente obrigatria apenas para as empre-
sas estatais dependentes conforme definido na 6 edio do MCASP.
Feitas as consideraes iniciais, apresentamos na sequncia os Demonstrativos Contbeis com suas
respectivas Notas Explicativas do BALANO GERAL DO ESTADO do exerccio de 2014.
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3 Balano OramentrioCONSOLIDADO
ADMINISTRAO DIRETA
ADMINISTRAO INDIRETA
NOTAS EXPLICATIVAS
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3.A
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Balano Geral
24
Contas do Exerccio de 2014
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Balano Geral
26
Contas do Exerccio de 2014
3.1 NOTAS EXPLICATIVAS
3.1.1 Oramento do Estado para o Exerccio de 2014
O Oramento do Estado para o exerccio de 2014, aprovado pela Lei n. 15.265, de 26 de dezembro de
2013, elaborado segundo os preceitos tcnico-formais estabelecidos na Lei Federal n. 4.320, de 17 de mar-
o de 1964, com as diretrizes fixadas pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece
normas de finanas pblicas voltadas para a responsabilidade na gesto fiscal, e de normas posteriores re-
gulamentadoras da matria, orou a receita e fixou a despesa em iguais montantes de R$ 189.112.038.732,00
(cento e oitenta e nove bilhes, cento e doze milhes, trinta e oito mil e setecentos e trinta e dois reais),
aglutinando, obediente ao princpio inserto no 5 do artigo 165 da Constituio Federal e 4 do artigo 174
da Constituio Estadual, as dotaes atribudas s Administraes Direta e Indireta.
3.1.1.1 Receita Total Orada
Observadas as categorias econmicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orada consoante os
valores a seguir:
LEI N. 15.265, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RECEITA DOS ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONMICA E FONTE
R$ 1,00ESPECIFICAO TOTAL
1 RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO 178.243.772.4101.1 RECEITAS CORRENTES 167.476.712.792Receita Tributria 141.608.698.026Receita de Contribuies 18.813.010Receita Patrimonial 5.533.868.642Receita Agropecuria 6.087.600Receita Industrial 2.943.620Receita de Servios 492.046.977Transferncias Correntes 15.649.006.978Outras Receitas Correntes 4.165.247.9391.2 RECEITAS DE CAPITAL 10.767.059.618Operaes de Crdito 9.298.620.000Alienao de Bens 801.020.330Amortizao de Emprstimos 1.587.600Transferncias de Capital 665.831.478Outras Receitas de Capital 2102 RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAO INDIRETA 32.812.498.5892.1 RECEITAS CORRENTES 32.450.037.4652.2 RECEITAS DE CAPITAL 362.461.1243 RECEITAS INTRAORAMENTRIAS -21.944.232.2673.1 RECEITAS INTRAORAMENTRIAS CORRENTES -21.816.501.1433.2 RECEITAS INTRAORAMENTRIAS DE CAPITAL -127.731.124RECEITA TOTAL 189.112.038.732
-
Balano Geral Contas do Exerccio de 2014
27
3.1.1.2 Despesa Total Fixada
A despesa total fixada, no mesmo valor da receita total, apresenta a seguinte distribuio entre os
rgos oramentrios:
LEI N. 15.265, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
DESPESA DOS ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR RGO ORAMENTRIO
R$ 1,00RGO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL
FISCAL 103.865.313.719 60.023.708.758 163.889.022.477Assembleia Legislativa 918.612.608 2.782.660 921.395.268Tribunal de Contas do Estado 594.667.532 4.572.480 599.240.012Tribunal de Justia 6.590.791.753 1.836.506.739 8.427.298.492Tribunal de Justia Militar 50.360.240 1.750.000 52.110.240Secretaria da Educao 23.352.986.542 3.678.920.184 27.031.906.726Sec. Desenv. Econ., Cincia, Tecnologia e Inovao 12.075.349.469 1.541.894.771 13.617.244.240Secretaria da Cultura 813.979.372 115.191.040 929.170.412Secretaria de Agricultura e Abastecimento 976.208.911 135.121.479 1.111.330.390Secretaria de Logstica e Transportes 2.062.850.527 5.469.017.839 7.531.868.366Secretaria da Justia e da Defesa da Cidadania 288.643.905 242.984.065 531.627.970Secretaria da Segurana Pblica 17.431.983.345 155.393.910 17.587.377.255Secretaria da Fazenda 3.127.150.089 46.836.568 3.173.986.657Administrao Geral do Estado 18.881.367.838 38.295.558.543 57.176.926.381Secretaria do Emprego e Relaes do Trabalho 199.449.383 1.234.990 200.684.373Secretaria da Habitao 1.411.728.660 325.112.112 1.736.840.772Secretaria do Meio Ambiente 642.864.486 378.161.260 1.021.025.746Ministrio Pblico 1.741.870.735 3.714.780 1.745.585.515Casa Civil 442.049.181 20.782.392 462.831.573Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional 1.357.112.820 68.407.146 1.425.519.966Secretaria dos Transportes Metropolitanos 3.472.926.556 5.901.811.646 9.374.738.202Secretaria da Administrao Penitenciria 3.660.535.812 294.751.313 3.955.287.125Secretaria de Saneamento e Recursos Hdricos 1.048.950.617 664.156.282 1.713.106.899Procuradoria Geral do Estado 935.605.161 165.641.640 1.101.246.801Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude 161.720.228 43.687.550 205.407.778Defensoria Pblica do Estado 66.665.842 624.095.152 690.760.994Secretaria de Gesto Pblica 801.332.107 221.650.513 1.022.982.620Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficincia 197.637.650 50 197.637.700Secretaria do Desenvolvimento Metropolitano 157.316.019 5.792.800 163.108.819Secretaria de Energia 37.276.562 97.613.080 134.889.642Secretaria de Turismo 355.319.769 986.360 356.306.129Reserva de Contingncia 10.000.000 0 10.000.000SEGURIDADE SOCIAL 16.557.275.243 8.665.741.012 25.223.016.255Secretaria da Sade 14.110.192.858 4.713.109.145 18.823.302.003Secretaria da Justia e da Defesa da Cidadania 1.210.288.484 1.022.480 1.211.310.964Secretaria da Segurana Pblica 2.032.060 210.508.830 212.540.890Secretaria da Fazenda 41.374.518 24.628.492.508 24.669.867.026Secretaria de Desenvolvimento Social 933.158.727 9.042.270 942.200.997Secretaria de Gesto Pblica 260.228.596 727.377.460 987.606.056(TRANSFERNCIA INTRAGOVERNAMENTAL) 0 -21.944.232.267 -21.944.232.267TOTAL 120.422.588.962 68.689.449.770 189.112.038.732
-
Balano Geral
28
Contas do Exerccio de 2014
3.1.1.3 Do Oramento de Investimentos
O Oramento de Investimentos das Empresas, no computadas as entidades cuja programao cons-
ta integralmente do Oramento Fiscal, foi fixado em R$ 9.196.066.560,00 (nove bilhes, cento e noventa e
seis milhes, sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais) contemplando as seguintes Fontes de Finan-
ciamento e rgos Oramentrios:
LEI N. 15.265, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
FONTES DE FINANCIAMENTO E DESPESA DO ORAMENTO DE INVESTIMENTO POR RGO ORAMENTRIO
R$ 1,00FONTE DE FINANCIAMENTO VALOR
Tesouro do Estado 4.990.260.560Operaes de Crdito 1.378.133.000Prprios 1.921.035.000Outras Fontes 906.638.000TOTAL 9.196.066.560
R$ 1,00RGO VALOR
Secretaria de Agricultura e Abastecimento 7.236.000Secretaria de Logstica e Transportes 181.201.000Secretaria da Fazenda 368.995.000Secretaria da Habitao 1.512.022.000Casa Civil 28.102.000Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional 2.020.000Secretaria dos Transportes Metropolitanos 4.271.064.560Secretaria de Saneamento e Recursos Hdricos 2.622.667.000Secretaria da Gesto Pblica 77.265.000Secretaria de Energia 125.494.000TOTAL 9.196.066.560
3.1.1.4 Equilbrio Oramentrio
O equilbrio oramentrio obtido com a consolidao dos dados das Administraes Direta e In-
direta, uma vez que as receitas correspondentes s transferncias para autarquias, fundaes e empresas
dependentes so oradas na Administrao Direta e as dotaes das despesas custeadas com esses recursos
so alocadas nas respectivas entidades. Os repasses dos recursos financeiros da Administrao Direta Ad-
ministrao Indireta so registrados nas contas interferenciais de variaes ativas.
Cabe registrar tambm que as informaes dos demonstrativos da execuo oramentria da Lei n.
15.265, de 26 de dezembro de 2013, referem-se aos registros das movimentaes acumuladas das contas
contbeis, observadas as Normas Tcnicas Prprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico.
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Balano Geral Contas do Exerccio de 2014
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TIPO DE ADMINISTRAO RECEITA DESPESAADMINISTRAO DIRETA 178.245.443.046 155.958.538.671ADMINISTRAO INDIRETA 33.946.005.133 56.232.909.508Autarquias 29.962.901.703 48.556.715.604Fundaes 1.383.466.180 4.019.112.829Empresas Dependentes 2.599.637.250 3.657.081.075TOTAL 212.191.448.179 212.191.448.179
3.1.1.5 Crditos Adicionais
Com base na autorizao contida no artigo 9 da Lei n 15.265/13 e observadas as disposies legais
pertinentes, durante o exerccio de 2014, foram abertos Crditos Adicionais no montante de R$ 8.183.461.259
correspondendo a 3,86% da despesa total fixada.
CRDITOS AUTORIZADOS ADMINISTRAODIRETA
ADMINISTRAO INDIRETACONSOLIDADO
AUTARQUIAS FUNDAES EMPRESAS DEPENDENTES TOTAL
DOTAO INICIAL 155.958.538.671 48.556.715.604 4.019.112.829 3.657.081.075 56.232.909.508 212.191.448.179
CRDITOS ADICIONAIS 3.206.471.532 2.977.630.522 1.798.638.565 200.720.640 4.976.989.727 8.183.461.259
Suplementao Decretada 5.114.665.421 3.229.731.351 275.179.590 180.800.968 3.685.711.909 8.800.377.330
Reduo Decretada -5.755.254.622 -2.848.510.278 -144.365.871 -122.509.645 -3.115.385.794 -8.870.640.416
Suplementao Automtica 2.536.839.775 2.496.904.838 1.032.476.543 142.429.317 3.671.810.698 6.208.650.473
Crditos Concedidos por Supervit Financeiro 1.188.233.955 140.182.999 633.799.628 0 773.982.627 1.962.216.582
Alteraes Internas Supletivas 6.164.268.422 3.678.193.220 368.373.757 447.223.216 4.493.790.193 10.658.058.615
Alteraes Internas Redutivas -6.042.281.419 -3.718.871.608 -366.825.082 -447.223.216 -4.532.919.906 -10.575.201.325
DOTAO ATUALIZADA 159.165.010.203 51.534.346.126 5.817.751.394 3.857.801.715 61.209.899.235 220.374.909.438
3.1.2 Execuo Oramentria do Exerccio de 2014
Consoante o disposto no artigo 102 da Lei Federal n. 4.320, de 17 de maro de 1964, que estatui
normas gerais de direito financeiro para elaborao e controle dos oramentos e balanos da Unio, dos Es-
tados, dos Municpios e do Distrito Federal, o BALANO ORAMENTRIO tem por objetivo demonstrar
o comportamento da receita e da despesa, face, respectivamente, sua previso e fixao, em confronto com
a execuo, dando a conhecer o RESULTADO ORAMENTRIO DO EXERCCIO.
A execuo oramentria consolidada de 2014, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que as
receitas arrecadadas alcanaram a cifra de R$ 209.486.514.331, enquanto que as despesas realizadas so-
maram R$ 209.842.014.024.
O confronto desses valores reflete o resultado oramentrio no exerccio, que se traduz num dficit de
R$ 355.499.693, correspondente ao diferencial de -0,17% entre a receita arrecadada e a despesa executada.
Importante destacar que na avaliao do resultado oramentrio de 2014 deve ser observado que
foram utilizados no ano saldos obtidos em exerccios anteriores, no montante de R$ 1.931.339.254, incorpo-
rados ao oramento por meio de crditos suplementares concedidos e cobertos com o supervit financeiro
apurado em balano patrimonial, nos termos do inciso I, 1 do art. 43 da Lei Federal n 4.320/64.
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Balano Geral
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Contas do Exerccio de 2014
RECEITA VALOR % DESPESA VALOR %RECEITAS CORRENTES 200.611.654.488 95,61 DESPESAS CORRENTES 185.900.793.345 88,59 Receita Tributria 136.064.779.375 64,84 Pessoal e Encargos Sociais 73.613.021.204 35,08
Receita de Contribuies 5.358.915.031 2,55 Pessoal e Encargos Sociais Intra-Oramentrias 21.904.259.037 10,44
Receita de Contribuies Intra-Oramentrias 20.884.544.224 9,95 Juros e Encargos da Dvida 9.592.061.539 4,57
Receita Patrimonial 8.362.633.896 3,99 Outras Despesas Correntes 79.616.401.916 37,94
Receita Agropecuria 11.094.722 0,01 Outras Despesas Correntes Intra-Oramentrias 1.175.049.648 0,56
Receita Industrial 389.764.695 0,19 DESPESAS DE CAPITAL 23.941.220.679 11,41 Receita de Servios 2.794.579.316 1,33 Investimentos 12.637.466.653 6,02 Receita de Servios Intra-Oramentrias 2.194.761.877 1,05
Investimentos Intra-Oramentrias 307.349.546 0,15
Transferncias Correntes 17.110.319.964 8,15 Inverses Financeiras 4.436.286.693 2,11
Outras Receitas Correntes 7.440.258.804 3,55 Inverses Financeiras Intra-Oramentrias 783.958.650 0,37
Outras Receitas Correntes Intra-Oramentrias 2.584 0,00 Amortizao da Dvida 5.776.159.138 2,75
RECEITAS DE CAPITAL 8.874.859.843 4,23 TOTAL DA DESPESA 209.842.014.024 100,00 Operaes de Crdito 6.550.887.558 3,12 Alienao de Bens 832.089.685 0,40 Amortizao de Emprstimos 2.537.539 0,00 Transferncias de Capital 331.388.612 0,16 Outras Receitas de Capital 66.648.252 0,03 Outras Receitas de Capital Intra-Oramentrias 1.091.308.197 0,52
TOTAL DA RECEITA 209.486.514.331 99,83 DFICIT 355.499.693 0,17 TOTAL 209.842.014.024 100,00 TOTAL 209.842.014.024 100,00SALDOS DE EXERCCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRDITOS ADICIONAIS)
1.931.339.254
SUPERVIT FINANCEIRO 1.931.339.254
Como o supervit financeiro de exerccios anteriores constitui disponibilidade para efetiva utilizao
porm no receita do exerccio em referncia, o resultado oramentrio de 2014, se consideradas somente
as despesas realizadas com as receitas arrecadadas no prprio ano, foi superavitrio em R$ 1.575.839.561.
RECEITA VALOR DESPESA VALORTOTAL RECEITA ARRECADADA 209.486.514.331 TOTAL DESPESA REALIZADA 209.842.014.024
(-) DESPESA REALIZADA COM CRDITOS POR SUPERVIT FINANCEIRO -1.931.339.254
TOTAL DESPESA REALIZADA COM RECEITA ARRECADADA EM 2014 207.910.674.770
TOTAL RECEITA ARRECADADA (-) TOTAL DESPESA REALIZADA COM RECEITA ARRECADADA EM 2014
1.575.839.561
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Balano Geral Contas do Exerccio de 2014
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Os demonstrativos a seguir comparam a realizao da receita e a execuo da despesa oramentria,
compreendendo os exerccios de 2013 e 2014.
RECEITA 2013 2014 %
RECEITAS CORRENTES 190.436.961.588 200.611.654.488 5,34Receita Tributria 130.553.599.150 136.064.779.375 4,22
Receita de Contribuies 4.815.423.493 5.358.915.031 11,29Receita de Contribuies Intra-Oramentrias 19.145.058.514 20.884.544.224 9,09Receita Patrimonial 6.421.045.484 8.362.633.896 30,24
Receita Agropecuria 14.584.153 11.094.722 -23,93
Receita Industrial 167.622.834 389.764.695 132,52
Receita de Servios 2.697.552.817 2.794.579.316 3,60Receita de Servios Intra-Oramentrias 1.273.970.697 2.194.761.877 72,28Transferncias Correntes 15.129.657.346 17.110.319.964 13,09
Outras Receitas Correntes 10.218.416.376 7.440.258.804 -27,19
Outras Receitas Correntes Intra-Oramentrias 30.725 2.584 -91,59RECEITAS DE CAPITAL 6.438.554.079 8.874.859.843 37,84Operaes de Crdito 4.633.380.717 6.550.887.558 41,38
Alienao de Bens 22.069.904 832.089.685 3670,25
Amortizao de Emprstimos 3.797.777 2.537.539 -33,18
Transferncias de Capital 1.067.112.220 331.388.612 -68,95
Outras Receitas de Capital 41.677.447 66.648.252 59,91Outras Receitas. de Capital Intra-Oramentrias 670.516.015 1.091.308.197 62,76
TOTAL DA RECEITA 196.875.515.667 209.486.514.331 6,41
DESPESA 2013 2014 %
DESPESAS CORRENTES 174.351.825.613 185.900.793.345 6,62Pessoal e Encargos Sociais 68.196.364.089 73.613.021.204 7,94Pessoal e Encargos Sociais Intra-Oramentrias 19.848.874.861 21.904.259.037 10,36Juros e Encargos da Dvida 8.374.233.420 9.592.061.539 14,54Outras Despesas Correntes 77.358.157.700 79.616.401.916 2,92Outras Despesas Correntes Intra-Oramentrias 574.195.542 1.175.049.648 104,64DESPESAS DE CAPITAL 23.518.346.309 23.941.220.679 1,80Investimentos 13.303.984.252 12.637.466.653 -5,01Investimentos Intra-Oramentrias 35.920.850 307.349.546 755,63Inverses Financeiras 4.087.792.859 4.436.286.693 8,53Inverses Financeiras Intra-Oramentrias 630.584.698 783.958.650 24,32Amortizao da Dvida 5.460.0
