Balanço Governo Fogaça O Abandono de Porto Alegre

Balanço Governo FogaçaBalanço Governo Fogaça

O Abandono de Porto O Abandono de Porto AlegreAlegre

Abril de Abril de 20102010

a

Balanço Governo Balanço Governo Fogaça Fogaça

Média de execução dos investimentos entre 2005/2008

38%38% do previsto no orçamento anualTaxa média de investimentos entre 2005/2008

5,8%5,8% da despesa total da PMPATaxa média de investimentos entre 1998/2004

10%10% das despesa total da PMPA Média de investimento anual entre 2005/2008

R$ 157 milhõesR$ 157 milhõesMédia de investimento anual entre 1998/2004

R$ 197 milhõesR$ 197 milhões

Queda nos InvestimentosQueda nos Investimentos

Fonte: Balanços e SDO PMPAFonte: Balanços e SDO PMPA

Obs. Valores atualizados pelo IPCA – fev/2010Obs. Valores atualizados pelo IPCA – fev/2010

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Queda nos InvestimentosQueda nos Investimentos

Fonte: Balanços e SDO PMPAFonte: Balanços e SDO PMPA

Obs. Valores correntes liquidados Obs. Valores correntes liquidados

Execução dos Investimento em POA

338

387

315

215

310

74,522%

121,338,5%

144,346,5%

106,7 49,6%

13635,1%

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

2005 2006 2007 2008 2009

Val

ore

s em

milh

ões

de

reai

s

Valor Previsto

Valor Gasto

a

Balanço Governo Balanço Governo FogaçaFogaça

Esvaziamento das reuniões e plenárias;

Perda do poder de decisão dos conselheiros e delegados. Ela ficou restrita a R$ 500 mil por região e temática (em emendas do

COP);

Abandono dos critérios gerais para distribuição de recursos entre regiões e temáticas;

Crescente número de demandas não atendidas;

Falta de prestação de contas;

Somente 8% 8% dos investimentos da PMPA vem sendo destinados às demandas regionais do OP. Elas tiveram 0,4%0,4% de participação

no orçamento total da Prefeitura

O OP deixou de ser um programa específico em 2009

Orçamento ParticipativoOrçamento Participativo

Fonte: ONG CIDADE e Bancada do PTFonte: ONG CIDADE e Bancada do PT

a



AnoMédia de Demandas

Aprovadas/Ano

1997/2000 385

2005/2008 229

2009 194

QUEDA NO NÚMERO DE QUEDA NO NÚMERO DE DEMANDASDEMANDAS

Fonte: ONG CidadeFonte: ONG Cidade

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QUEDA NA EXECUÇÃO DAS DEMANDASQUEDA NA EXECUÇÃO DAS DEMANDAS


Ano % Médio de Demandas

Executadas/Ano

Número Médio de Demandas

Executadas/Ano

1997/2000 94% 360

2005/2008 36% 80

Foram atendidas entre 2005/2008 – 280 280 demandasdemandas

Fonte: ONG CidadeFonte: ONG Cidade

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Fonte: Site PMPA e Bancada PT CMPAFonte: Site PMPA e Bancada PT CMPA

33.62

5

27.70

8

27.47

1

14.39

6

11.57

0 14.31

8

14.54

815

.151

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

Nú

mer

o d

e P

arti

cip

ante

s

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Participação no OP

PMPA até 2004

Governo Fogaça

QUEDA NA PARTICIPAÇÃO QUEDA NA PARTICIPAÇÃO POPULARPOPULAR

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PublicidadePublicidade

Fonte: Balanços da PMPAFonte: Balanços da PMPA

Valores atualizados pelo IPCA - fev/2010Valores atualizados pelo IPCA - fev/2010

CRESCE O GASTO COM CRESCE O GASTO COM PUBLICIDADEPUBLICIDADE

2003/20042003/2004Gasto médio anual: 7,5 milhões7,5 milhões

2005/20092005/2009Gasto médio anual de 11,5 milhões11,5 milhões

Gasto total de R$ 57,5 milhõesR$ 57,5 milhões

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TerceirizaçãoTerceirização

Fonte: Balanços da PMPAFonte: Balanços da PMPA

Valores atualizados pelo IPCA médio 2009Valores atualizados pelo IPCA médio 2009

AUMENTO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUMENTO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROSTERCEIROS

Ano Despesa Participação na

Despesa Total

2004 596,2596,2 23,4%

2005 601,4 25,2%

2006 656,6 27,1%

2007 712,4 26,7%

2008 733,7 733,7 25,1%

A despesa de 2008 é 23%23% maior que a de 2004Foram gastos R$ 137,5R$ 137,5 milhões a mais

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PessoalPessoal

Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA e Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA e DOPADOPA

MENOS FUNCIONÁRIOS, MAIS CCs E MENOS FUNCIONÁRIOS, MAIS CCs E ESTAGIÁRIOSESTAGIÁRIOS

FUNCIONÁRIOS

2001/2004 – aumento de 427 427 servidores ativos no quadro da Centralizada

2005/2008 – redução de 682682 servidores ativos no quadro da Centralizada 1.4001.400 incluindo Centralizada e Descentralizada –

redução deredução de 6% 6% CCs

2004 – 425 425 CCs na Administração Direta e Indireta

2009 – 762762 CCs na Administração Direta e Indireta – 70% mais 70% mais CCsCCs

ESTAGIÁRIOS

2005 - 1.912 1.912 estagiários na Administração Direta e Indireta

2008 – 3.192 3.192 estagiários na Administração Direta e Indireta

Aumento de 70% no número de estagiáriosAumento de 70% no número de estagiários

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SaúdeSaúde

Fonte: CMS e Bancada do Fonte: CMS e Bancada do PT/CMPAPT/CMPA

Contas rejeitadasContas rejeitadas pelo CMS de 2006 a 2009Denúncia de propinaDenúncia de propina na contratação de empresa de segurançaInvestigação do Ministério Público e da Polícia Federal por desvios desvios de quasede quase R$ 10 milhõesR$ 10 milhões no PSFSomente 16 16 novas equipes do PSF implantadas – eram 84 84 equipes em 2004 e hoje são 100100 equipes – foram prometidas 200 200 equipes até 2008Investimento médio de R$ 3,3 milhõesR$ 3,3 milhões entre 2005 e 2008Das 54 54 reformas anunciadas nos postos de saúde somente 10 10 aconteceram de fatoA informatização informatização da rede de saúde iniciou em 2002 e foi abandonadaabandonada. Em 2007 foram adquiridos com recursos da saúde 8080 equipamentos de informática mas somente 2525 estão sendo utilizados na área. Os demais estão distribuídos em diversos setores da prefeitura.

DESVIOS E PROBLEMAS DE GESTÃODESVIOS E PROBLEMAS DE GESTÃO

SaúdeSaúde

AnosAnos Previsto na Previsto na LOALOA

Realizado Realizado (Balanço)(Balanço)

Investimento na Investimento na Saúde em relação Saúde em relação ao investimento ao investimento total da PMPAtotal da PMPA

Realizado em Realizado em relação ao relação ao

previsto na LOAprevisto na LOA

2005 11,2 4,4 4,1% 39%

2006 15,7 2,2 1,8% 14%

2007 9,4 3,9 2,1% 41%

2008 10,1 2,6 2,5% 26%

Média 2005/2008Média 2005/2008 2,6%2,6% 30%30%

Obs. Valores em milhões de reaisObs. Valores em milhões de reais

Fonte: Balanços e SDO da PMPAFonte: Balanços e SDO da PMPA

Balanço Governo Fogaça Balanço Governo Fogaça

BAIXO ÍNDICE DE BAIXO ÍNDICE DE INVESTIMENTOSINVESTIMENTOS

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SaúdeSaúde

Fonte: CMS e Bancada do Fonte: CMS e Bancada do PT/CMPAPT/CMPA

HPS HPS – 1) Recursos federais para qualificação e reformas ficaram parados por vários anos por falta de projetos. 2) Vem operando com déficit de 88%. 3) Há defasagem de 23 profissionais na área administrativa e 53 na enfermagem.

Hospital Vila NovaHospital Vila Nova – em 2009 foi suspenso o convênio e o repasse de recursos pela Prefeitura. O Hospital acumula dívidas de R$ 1 milhão reduzindo consultas e procedimentos médicos à população da Zona Sul da cidade.

Hospital Materno Infantil Presidente VargasHospital Materno Infantil Presidente Vargas – Já foi referência no atendimento de gestantes. Hoje vem reduzido os leitos e há falta de recursos humanos e materiais.

PROBLEMAS NA GESTÃO DOS HOSPITAISPROBLEMAS NA GESTÃO DOS HOSPITAIS

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SaúdeSaúde

Fonte: Ministério da SaúdeFonte: Ministério da Saúde

111111 casos a cada 100 mil habitantes;

50%50% dos casos concentrados na capital;

Entre 2005 e 20072005 e 2007, os casos de AIDS no RS saltaram de 32,2%32,2% para 43,8%;43,8%;

em 2009 – aplicados somente R$ 504 milR$ 504 mil na prevenção da doença após 23 meses23 meses de repasses federais;

Recursos de R$ 2 milhõesR$ 2 milhões em repasses federais para atenção à AIDS parados na conta da Prefeitura em 2009.

MAIOR TAXA DE SOROPOSITIVOS DO BRASILMAIOR TAXA DE SOROPOSITIVOS DO BRASIL

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EducaçãoEducação

Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA

Boletim do Setor de Pesquisa e Informações Boletim do Setor de Pesquisa e Informações Educacionais /SMEDEducacionais /SMED

Somente 1(uma)1(uma) escola de ensino fundamental construída;

Redução de 66 66 professores entre 2005 e 2008;

Queda no número de matrículas. De 59 mil59 mil 253 alunos253 alunos em 2004 para 55 mil 403 alunos55 mil 403 alunos em 2008. São 3,7 mil3,7 mil matrículas e menos, redução de 6,6%;6,6%;

MOVA/EJA foi transformado em Programa Brasil Alfabetizado no ano de 2005. Entre 2002/2004 o MOVA/EJA mantinha 319 319 convênios que beneficiaram 4.405 alunos4.405 alunos. Entre 2005/2008 foram apenas 8181 convênios, reduzindo o número de alunos para 1.566.1.566.

MENOS PROFESSORES E ALUNOS NA ESCOLAMENOS PROFESSORES E ALUNOS NA ESCOLA

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Assistência SocialAssistência Social

Fonte: Balanços e SDO PMPA, BancadaFonte: Balanços e SDO PMPA, Bancada

do PT, Zero Hora, Correio do Povodo PT, Zero Hora, Correio do Povo

2006/2007 – 2,6 %2,6 % da despesa total2008 – 3,1%3,1% da despesa total – R$ 91 milhõesR$ 91 milhões2009 – 2,6%2,6% da despesa total – R$ 80 milhõesR$ 80 milhões Prefeitura perde R$ 1 milhão1 milhão do Bolsa Família por não cadastrar beneficiários Segundo pesquisa do Labors/UFRGS eram 1.203 1.203 moradores de ruas adultos na capital em 2008. Em 1995 eram 222222 moradores de rua.FASC não ampliou vagasnão ampliou vagas em albergues são somente 44044030%30% das 2.0002.000 crianças atendidas pelo Ação Rua são usuárias de crack 72,5%72,5% dos moradores de rua são usuários de crack e 39,2%39,2% usam a droga diariamente ou mais de 20 dias no mês (Pesquisa UFRGS, FURG e Ministério da Saúde)

ABANDONO E FALTA DE ABANDONO E FALTA DE INVESTIMANTOSINVESTIMANTOS

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SaneamentoSaneamento

Fonte: Anuários Estatísticos da Fonte: Anuários Estatísticos da PMPAPMPA

Polícia Federal e MP investiga irregularidadesPolícia Federal e MP investiga irregularidades nas licitações do PISA; Ex-Coordenador Geral do PISA foi indiciado na Operação Solidária; Motoqueiro de 20 anos morreMotoqueiro de 20 anos morre, no dia 16 de abril, em decorrência de obra mal feita pelo DMAE;

AtividadeAtividade 2002/20042002/2004 2006/20082006/2008

Canalização Pluvial 31.863 m 4.172 m

Ligações de Rede 1.166 453

Limpeza de Poços e Bocas de Lobo 139,1 mil 121,3 mil

Reposição de Tampas e Lages 25,4 mil 20 mil

QUEDA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ESGOSTOS PLUVIAISQUEDA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ESGOSTOS PLUVIAIS

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SaneamentoSaneamento


QUEDA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E QUEDA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSESGOTOS


Crescimento da Rede de Água 9,3% 4,5%

Substituição e Limpeza de Redes (m) 264 mil 188 mil

Limpeza de Redes (m) 1.775 mil 957 mil

Substituição e Conserto de Ramais (nº) 104 mil 40 mil

125 125 servidores ativos a menos no DMAE. Em 2004 eram 2.4152.415 servidores e em 2008 eram 2.2902.290.

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Obras PúblicasObras Públicas



Construção de Vias Públicas 588,1 mil m² 124 mil m²

Conservação Asfáltica 1.034 mil m² 744 mil m²

Calçamento em Paralelepípedo e Pedra Irregular 108,6 mil m² 30 mil m²

Produção de Asfalto 107 mil ton 56 mil ton

Extração e Compactação de Saibro 94 mil m² 14,4 mil m²

Abertura e Limpeza de Valas 259 mil m 136 mil m

Assentamento e Desobstrução de Tubos 4 mil m 1,1 mil m

Fiscalização de Obras (nº de notificações) 3.136 1.124

Emissão de Autos de Infração (nº) 5.431 3.169

MENOS PAVIMENTAÇÃO E MENOS PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃOCONSERVAÇÃO

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Obras PúblicasObras Públicas


ILUMINAÇÃO PRIVATIZADA E ILUMINAÇÃO PRIVATIZADA E REDUZIDAREDUZIDA

DIP sucateada pela SMOV desde 2005Terceirização de todo o serviço de manutenção da Iluminação Pública Primeira licitação para terceirização dos serviços foi suspensa pelo TCE por irregularidades e direcionamento da licitaçãoValor da licitação R$ 64 milhõesR$ 64 milhões provenientes do RELUZ e do Fundo de Iluminação PúblicaDurante AP AP a Iluminação pública de POA era considerada uma das melhores do Brasil mantendo o índice de 2% a 3 %2% a 3 % de lâmpadas apagadasEntre 2005/2008 2005/2008 o índice de lâmpadas apagadas é de 10%10% Entre 2002/20042002/2004 – 4.0304.030 média anual de novos pontos de iluminação Entre 2005/20082005/2008 – 656 656 média anual de novos pontos de iluminação

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CulturaCultura



Artes Cênicas ( nº de pessoas) 136 mil 73 mil

Música ( nº de pessoas) 121 mil 26 mil

Memória Cultural ( nº de pessoas) 31 mil 9.600

Artes Plásticas ( nº de pessoas) 189 mil 64 mil

Livro e Literatura ( nº de pessoas) 32 mil 26 mil

Cinema, Vídeo e Foto ( nº de pessoas) 166 mil 65 mil

PÚBLICO TOTAL (nº de pessoas)PÚBLICO TOTAL (nº de pessoas) 2 milhões e 2 milhões e 87 mil87 mil

1 milhão e 1 milhão e 661 mil661 mil

QUEDA NO PÚBLICO E QUEDA NO PÚBLICO E ABANDONOABANDONO

Araújo Vianna privatizado em 2005 e abandonado até agoraSolar Paraíso fechado ao públicoConselho Municipal de Cultura reativado somente em 2009

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Limpeza UrbanaLimpeza Urbana


CORRUPÇÃO E ABANDONOCORRUPÇÃO E ABANDONO

Os dois primeiros indicados para Diretor-Geral do DMLU foram demitidos por envolvimento em corrupção

Terceirização de todo o serviços de coleta de resíduos sólidos, capina, varrição, roçada e pintura de meios-fios

Primeira licitação para terceirização dos serviços foi cancelada pelo Ministério Público por irregularidades

Vários projetos abandonados: a Implantação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o projeto de ampliação do Aterro Sanitário de Gravataí, a Conteinerização da Coleta e o Eco Parque.

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Limpeza UrbanaLimpeza Urbana


REDUÇÃO NOS SERVIÇOS E NA EDUCAÇÃO AMBIENTALREDUÇÃO NOS SERVIÇOS E NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

AtividadeAtividade Média na última Média na última gestão da APgestão da AP

Média na gestão Média na gestão FogaçaFogaça

VariaçãoVariação

Coleta Geral do Lixo 450,2 mil ton/ano 434,8 mil ton/ano - 3%

Coleta Especial 227,6 mil m³ 123,5 mil m³ - 46%

Educação Ambiental (Atividades)

597 191 - 68%

A limpeza da orla também foi reduzida de 10.146 km (2002/2004) para 7.639 Km (2006/2008)

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Transporte e CirculaçãoTransporte e Circulação

Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA e Zero Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA e Zero HoraHora

Nenhuma obra viáriaNenhuma obra viária foi planejada e executada pela atual gestão para desafogar o trânsito da capital;

Estudante morreEstudante morre, em 13 de abril, eletrocutado em parada de ônibus da capital, por falhas na manutenção e fiscalização da Prefeitura;

29%29% menos beneficiários de passe livre. Entre 2002/20042002/2004 eram 29,1 milhões29,1 milhões e entre 2005/2008 2005/2008 eram 19 milhões19 milhões, menos 10,1 milhões10,1 milhões de viagens gratuitas;

Crescem as multas. Entre 2001/20042001/2004 foram 828 mil828 mil (média de 206 mil/ano) e entre 2005/2008 2005/2008 forma 1.361 mil1.361 mil (média de 340 mil multas/ano);

a


Transporte e CirculaçãoTransporte e Circulação


Queda no número de passageiros por Km rodado (IPK)(IPK) da Carris aumentando a tarifa ao usuário em 19%19%

AnoAno IPKIPK

20042004 3,07

20052005 3,06

20062006 2,91

20072007 2,82

20082008 2,58

a


Privatização de Espaços PúblicosPrivatização de Espaços Públicos

Fonte: Bancada PT na CMPAFonte: Bancada PT na CMPA

Pontal do EstaleiroPontal do Estaleiro – Uso residencial na Orla do Guaíba – 80% da população votou NÃONÃO

CamelódromoCamelódromo – Construção e exploração pela iniciativa privada – trabalhadores não conseguem manter aluguel e estão sendo despejados

Portais da CidadePortais da Cidade – O projeto prevê a construção e exploração das estações de transbordo pela iniciativa privada

Araújo ViannaAraújo Vianna – Entregue à de iniciativa privada em 2005, continua fechado e abandonado até agora

a


Corrupção e DesviosCorrupção e Desvios

Fonte: Bancada PT na CMPAFonte: Bancada PT na CMPA

Licitação LixoLicitação Lixo – Cancelada pelo Ministério Público por irregularidades e direcionamento da licitação Licitação da Iluminação PúblicaLicitação da Iluminação Pública – Cancelada pelo TCE por irregularidades e direcionamento Pró-Jovem Pró-Jovem - Denunciado pela Polícia Federal por irregularidades PISA PISA – Investigado pela Polícia Federal por irregularidades e favorecimento nas licitações PSF PSF – Desvio de quase R$ 10 milhões pelo Instituto Sollus investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal Segurança dos Postos de SaúdeSegurança dos Postos de Saúde – Denúncia de pagamento de propina pela empresa responsável pela segurança. Donos da empresa e ex-assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde acusados de corrupção pelo MP e presos por envolvimento na morte do Secretário de Saúde.

Balanço Governo Fogaça O Abandono de Porto Alegre

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