Balanço Patrimonial Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público.
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Balanço Patrimonial
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
De acordo com a Lei 4.320/64, art. 105, no Balanço Patrimonial estarão demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente, os Passivos Financeiro e Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.
Ativo e Passivo Financeiros - independem de autorização orçamentária para suas realizações.
Ativo e Passivo Não Financeiros - dependem de autorização orçamentária para suas realizações.
Contas de Compensação - correspondem apenas aos atos potenciais (contratos, convênios, garantias, etc.)
Balanço Patrimonial: Lei 4320/1964
Balanço Patrimonial: estrutura antiga
ATIVO PASSIVOATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
Disponível Restos a PagarCaixa ProcessadosBancos Conta Movimento Não ProcessadosAplicações Financeiras Retenções de Terceiros
Créditos em Circulação Previdência SocialSalário-Família Imposto de Renda RetidoSalário-Maternidade Consignações DiversasAuxília-Natalidade
PASSIVO NÃO FINANCEIRO (PERM.)ATIVO NÃO FINANCEIRO Circulante (menos o financeiro)
Circulante (menos o financeiro) ProvisõesAdiantamentos Concedidos Operações de Crédito InternasEstoques de Material de Consumo Exigível a Longo Prazo
Realizável a longo prazo Operações de Crédito InternasDívida Ativa Operações de Crédito ExternasEmpréstimos Concedidos
Ativo Permanente PASSIVO REAL (PF + PNF)Bens ImóveisBens Móveis PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PatrimônioATIVO REAL (AF + ANF) Resultado Acumulado
ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADOResponsabilidades por Tit., Valores e Bens Tit., Valores s/ResponsabilidadeGarantias de Valores Valores em GarantiaDireitos e Obrigações Conveniadas Direitos e Obrigações ConveniadasDireitos e Obrigações Contratuais Direitos e Obrigações Contratuais
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO
BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo Circulante x Não Circulante
Circulante(a) estão disponíveis para realização imediata;(b) tem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte.
Não Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo
Circulante
Não Circulante
(a) correspondem a valores exigíveis até o final do exercício seguinte;(b) correspondem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.
Demais Passivos
Pela Norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações).
Balanço Patrimonial: aspectos inovadores
Balanço Patrimonial: nova estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA:ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior ESPECIFICAÇÃO
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de CaixaCréditos a Curto PrazoDemais Créditos e Valores A Curto PrazoInvestimentos TemporáriosEstoquesVPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo PrazoCréditos a Longo PrazoDemais Créditos e Valores a Longo PrazoInvestimentos Temporários a Longo PrazoEstoquesVPD Pagas AntecipadamenteInvestimentosParticipações PermanentesDemais Investimentos Permanentes(-) Redução ao Valor RecuperávelImobilizadoBens MoveisBens Imóveis(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas(-) Redução ao Valor RecuperávelIntangívelSoftwaresMarcas, Direitos e Patentes IndustriaisDireito de Uso De Imóveis(-) Amortização Acumulada(-) Redução ao Valor Recuperável
PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto PrazoEmprést. e Financiamentos a Curto PrazoFornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoObrigações Fiscais a Curto PrazoDemais Obrigações a Curto PrazoProvisões a Curto Prazo PASSIVO NAO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo PrazoEmprést. e Financiamentos a Longo PrazoFornecedores a Longo PrazoObrigações Fiscais a Longo PrazoDemais Obrigações a Longo PrazoProvisões a Longo PrazoResultado Diferido
TOTAL DO PASSIVOPATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior
Patrimônio Social e Capital SocialAdiant. Para Futuro Aumento de CapitalReservas de CapitalAjustes de Avaliação PatrimonialReservas de LucrosDemais ReservasResultados Acumulados(-) Ações / Cotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOTOTAL TOTAL
Balanço Patrimonial: nova estrutura
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
Compensações
Visão Lei 4320/64
ESPECIFICAÇÃO
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ESPECIFICAÇÃO
ExercícioAtual
ExercícioAnteriorSaldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Como anexo ao Balanço Patrimonial, deverá ser elaborado o demonstrativo do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.
Superávit financeiro - a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de crédito adicional, segundo o artigo 43 da Lei nº 4.320/64.
Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro
Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA:
DESTINAÇÃO DE RECURSOSSUPERÁVIT/
DÉFICIT FINANCEIRO
Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)
TOTAL
Demonstração das Variações Patrimoniais
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
Abaixo, vejamos a definição da DVP segundo a Lei nº 4.320/64:
A Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP evidencia as alterações verificadas no patrimônio durante o exercício financeiro, resultante ou independente da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício. (Art. 104 – Lei 4.320/64)
Demonstração das Variações Patrimoniais
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASCota Recebida Cota CondedidaRepasse Recebido Repasse ConcedidoSub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido
MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVASAquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e DireitosAmortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIASReceitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASTransferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RPTransferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAISIncorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e DireitosDesincorporações de Passivos Incorporações de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDéficit Superávit
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O atual modelo da DVP aduz o enfoque orçamentário à demonstração, ao separar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária:
Demonstração das Variações Patrimoniais – estrutura antiga
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)
As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
As variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Variações Aumentativas Aumentam a situação líquida patrimonialVariações Diminutivas Diminuem a situação líquida patrimonial
DVP – ASPECTOS INOVADORES: Variações quantitativas e qualitativas
Variações qualitativas
Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não-financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital.
É importante atentar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas:
DVP – Aspectos inovadores
DVP – Nova estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASImpostos, Taxas e Contribuições De MelhoriaImpostosTaxasContribuições de Melhoria
ContribuiçõesContribuições SociaisContribuições de Intervenção no Domínio EconômicoContribuição de Iluminação PublicaContribuições de Interesse das Categorias Profissionais
Exploração e Venda de Bens, Serviços e DireitosVenda de MercadoriasVenda de ProdutosExploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços
Variações Patrimoniais Aumentativas FinanceirasJuros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos ConcedidosJuros e Encargos de MoraVariações Monetárias e CambiaisDescontos Financeiros ObtidosRemuneração de Depósitos Bancários e Aplicações FinanceirasOutras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras
DVP – Nova estrutura
Transferências RecebidasTransferências Intra GovernamentaisTransferências Inter GovernamentaisTransferências das Instituições PrivadasTransferências das Instituições MultigovernamentaisTransferências de Consórcios PúblicosTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas Físicas
Valorização e Ganhos Com AtivosReavaliação de AtivosGanhos com AlienaçãoGanhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos
Outras Variações Patrimoniais AumentativasResultado Positivo de ParticipaçõesDiversas Variações Patrimoniais Aumentativas
Continuação...
DVP – Nova estrutura
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASPessoal e EncargosRemuneração a PessoalEncargos PatronaisBenefícios a PessoalOutras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários Aposentadorias e ReformasPensõesOutros Benefícios Previdenciários
Benefícios AssistenciaisBenefícios de Prestação ContinuadaBenefícios EventuaisPolíticas Publicas de Transferência de RendaOutros Benefícios Assistenciais
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital FixoUso De Material de ConsumoServiçosDepreciação, Amortização de Exaustão
Variações Patrimoniais Diminutivas FinanceirasJuros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos ObtidosJuros e Encargos de MoraVariações Monetárias e CambiaisDescontos Financeiros ConcedidosOutras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras
DVP – Nova estrutura
Transferências ConcedidasTransferências Intra GovernamentaisTransferências Inter GovernamentaisTransferências a Instituições PrivadasTransferências a Instituições MultigovernamentaisTransferências a Consórcios PúblicosTransferências ao Exterior
Desvalorização e Perda de AtivosRedução a Valor Recuperável e Provisão para PerdasPerdas com AlienaçãoPerdas Involuntárias
TributariasImpostos, Taxas e Contribuições de MelhoriaContribuições
Outras Variações Patrimoniais DiminutivasPremiaçõesResultado Negativo de ParticipaçõesVariações Patrimoniais Diminutivas de Instituições FinanceirasEqualizações de Preços e TaxasParticipações E ContribuiçõesDiversas Variações Patrimoniais Diminutivas
Resultado Patrimonial Do Período
Continuação...
DVP – Nova estrutura
DVP – Nova estrutura
Continuação...
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Incorporação de ativo
Desincorporação de passivo
Incorporação de passivo
Desincorporação de ativo
“Ninguém é tão grande que não possa aprender, nem tão pequeno que não possa ensinar”.
(Esopo – Fabulista Grego)
Referências BibliográficasBRASIL, Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988._______. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. _______. Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. _______. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 4ª ed. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade para a Federação, 2011. Conselho Federal de Contabilidade – CFC. Resolução CFC nº 1.121/2008. NBC T 1 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das demonstrações Contábeis._______; Resolução CFC Nº. 1.128/2008. NBC T SP 16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação_______; Resolução CFC Nº. 1.130/2008. NBC T SP 16.3 – Planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil_______; Resolução CFC nº 750/1993. Princípios Fundamentais de Contabilidade_______; Resolução CFC nº 1.111/2007. Aprova o Anexo II da Resolução CFC nº 750/93 sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade