Balanco semestral

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  • 1. BALANOSEMESTRALJANEIRO A JUNHO/2012

2. Dilma RousseffPresidenta da RepblicaEleonora MenicucciMinistra de Estado Chefe da Secretaria de Polticas para as MulheresLourdes Maria BandeiraSecretria-ExecutivaAparecida GonalvesSecretria de Enfrentamento Violncia contra as MulheresVera Lucia Lemos SoaresSecretria de Articulao Institucional e Aes TemticasTatau GodinhoSecretria de Avaliao de Polticas e Autonomia Econmica das MulheresLinda GoulartChefe de GabineteSnia Malheiros MiguelAssessora EspecialSecretaria de Polticas para as MulheresPresidncia da Repblica PRVia N1 Leste S/N, Pavilho das MetasPraa dos Trs Poderes - Zona Cvico-Administrativa70150-908, Braslia-DFTelefone: (61) 3411.4246Fax: (61) 3327.7464 3. Ligue 180: fazendo a diferena na vida demilhes de cidads brasileiras com orgulho que a SPM apresenta o Balano Semestral do Ligue 180, Cen-tral de Atendimento Mulher.Orgulho porque esse servio tem sido cada vez mais reconhecido como umbem pblico. Ele d voz s mulheres vtimas da violncia domstica, con-tribui para romper o silncio, ajuda a salvar vidas e tem feito diferena paramilhes de pessoas.Criado em 2005 pela SPM-PR, a Central efetiva ao esclarecer s vtimas so-bre seus direitos e onde e como obter ajuda. O servio nacional e gratuito uma importante porta de entrada na rede de atendimento para as mulheres.O Ligue 180 , tambm, fonte para subsidiar o desenho da poltica de enfre-tamento violncia e o monitoramento dos servios que integram a redeem todo pas.As informaes sobre a oferta de servios especializados em todas as unida-des da federao so atualizadas mensalmente.Finalmente, o servio Ligue 180 uma das estratgias fundamentais paraque a mulher perca o medo, resgate a esperana de viver e acredite no fimda impunidade.Eleonora Menicucci, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Polticaspara as Mulheres da Presidncia da Repblica (SPM-PR) JANEIRO A JUNHO/20123 4. Central de Atendimento Mulher - Ligue 180 Criada em 2005 pela Secretaria de Polticas para as Mulheres,A Lei Maria da Penha a Central de Atendimento Mulher - Ligue 180 um servio uma das maisbelas novidades de utilidade pblica que orienta as mulheres em situao detransformadoras do violncia sobre seus direitos. Tem o intuito de prestar umaBrasil ps Constituioescuta e acolhida nessas situaes e fornecer informaesde 1988. Ela cobe sobre onde podem recorrer caso sofram algum tipo de vio-exemplarmente aviolncia contra a lncia. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias damulher no ambiente semana, inclusive finais de semana e feriados.domstico. Violnciaplrima, porque deordem psicolgica,fsica, sexual e moral. uma lei ambiciosatematicamente, Ligue 180 no exteriorporquanto, maisdo que mudarcomportamentos, mudamentalidades. Cuida-se de lei constitudade uma espcie dearremate ou ltimaetapa da evoluoconstitucionalistachamada de fraternal,solidria, que visa, nopropriamente inclusosocioeconmica daspessoas, mas um outrotipo de integrao.Uma integraocomunitria, para queas pessoas vivam em Espanha: 900.990.055 Digite a opo 1 eperfeita comunho dePortugal: 800.800.550informe atendente,vida. Em verdadeiraItlia: 800.172.211 em portugus, ocomunidade. nmero 61.3799.0180Ayres Britto,presidente doSupremo Tribunal Federal(STF) e do ConselhoPensando nos casos de violncia contra as mulheres brasi-Nacional de Justia (CNJ), leiras que vivem em outros pases, em novembro de 2011,no dia 25 de abril de2012, Plenrio do CNJo Ligue 180 expandiu sua cobertura para Espanha, Itlia e Portugal. No semestre, o servio registrou 90 ligaes, tendo efetuado 33 atendimentos produtivos.4JANEIRO A JUNHO/2012 5. Agresses fsicasprovocadas peloscompanheiroslideram o rankingO primeiro semestre de 2012 mostra uma evoluo signi-Instrumentoficativa nos registros da Central de Atendimento Mulher fundamental para Ligue 180, na comparao com o mesmo perodo de resguardar o direitodas mulheres vida, 2011. De primeiro de janeiro a 30 de junho deste ano, fo- integridade fsica e ram 388.953 atendimentos pelo Ligue 180, o que representa sade, a Lei Maria dauma mdia de 2.150 registros por dia. A mdia mensal foi de Penha foi fortalecidaaproximadamente 65 mil atendimentos, com destaque paracom as recentesdecises do Supremoo ms de maro, com 75.776. Em comparao com os seis Tribunal Federalprimeiros meses de 2011, verifica-se um aumento de mais que declararam suade13% no total de registros.constitucionalidadee afirmaram apossibilidade de oMinistrio Pblico darEvoluo de registro entre o 1o semestreincio ao penal,de 2011 e o 1o semestre de 2012 sem a necessidade2011de representao davtima. A Lei Maria2012da Penha faz o Brasilavanar em suademocracia.Jos Eduardo Cardozo,ministro da Justia 67.247 58.546 75.776 64.433 62.224 60.72761.84250.41457.67044.12039.54740.121JAN FEVMARABR MAI JUN Fonte: Central de Atendimento Mulher - Ligue 180 / SPM-PRJANEIRO A JUNHO/2012 5 6. Tipo de violncia relatadaViolncia fsica56,65%Violncia psicolgica 0,04% Violncia moral 0,44%Violncia sexual1,58% Violncia patrimonial1,92%Crcere privado 12,19% Trfico de pessoas27,21% Fonte: Central de Atendimento Mulher Ligue 180 / SPM-PRDo total das ligaes, 47.555 registros foram feitos com re-latos de violncia. A fsica continua sendo o tipo de violn-Estamos comuma mulher toda cia mais relatado, totalizando 26.939 registros, contemplan-machucada, aqui do 56,65% das formas de violncia de que trata a Lei Mariano hospital. Ela est da Penha (11.340/06). Dentre as demais violncias coibidasgrvida e disse que,aps agredi-la bastante,pela Lei, os atendimentos apontam: psicolgica em 12.941o companheiro disse (27,21%) dos registros informados, moral em 5.797 (12,19%),que iria esquartej-la e, sexual em 915 (1,92%) e patrimonial em 750 (1,58%). A Cen-aps iria encaminhar as tral tambm atendeu, nesse semestre, 211 casos em quepartes do seu corpo emsacos de lixo para seus a(o) demandante relatou situao de crcere privado, o quefamiliares.representa um caso por dia.Denncia de agressesfeita por uma umaprofissional da sadeao 180Companheiro ou maridoso principais agressoresEntre os relatos dos primeiros meses de 2012, em 70,19%dos casos da violncia domstica contra a mulher, o agres-sor o companheiro ou cnjuge da vtima. Acrescentandoos demais vnculos afetivos (ex-marido, namorado e ex-na-morado), esse dado sobe para 89,17% dos casos de violn-cia contra a mulher. Os demais 10,83% dos registros revelamque as agresses so cometidas por familiares, parentes,vizinhos(as), amigos(as), desconhecidos(as), etc.6 JANEIRO A JUNHO/2012 7. Relao da vtima com o agressor21,69% 10,82%12,28% 4,40% 2,30% 2,30%companheirocnjugeex-maridoex-namorado namorado outros Fonte: Central de Atendimento Mulher - Ligue 180 / SPM-PR Estou com medo de denunciar meu marido, pois ele policialMais de 50% dos relatosmilitar e conhece todos os trmites daso de risco de mortedelegacia. Estamos casados h 18 anos. Antes, ele me agrediaEntre os dados classificados de acordo com o risco perce-muito fisicamente.bido pela vtima , mais de 50% dos relatos referem-se aoAgora, s faz ameaas. Ele me disse que serisco de morte. Dos 13.219 atendimentos, (52,39%) so de eu me separar dele,morte de mulheres, seguido pelo risco de espancamentoele far algo queem 11.513 (45,63%) dos casos informados. Nos seis anos dea vizinhana novigncia da Lei Maria da Penha, o risco de morte foi verifica- esquecer por uns dez anos.do em 98.903 atendimentos. Relato de uma mulher ao Ligue 180Risco percebido 45,63% Espancamento 52,39%1,98%EstuproMorteFonte: Central de Atendimento Mulher Ligue 180 / SPM-PR JANEIRO A JUNHO/2012 7 8. Filhos e filhas presenciam aviolncia em mais de 65% dos casosFato notrio de destaque a relao dos filhos e das filhascom a violncia. Em 66,80% dos 47.555 relatos de violncia,eles presenciaram as agresses cometidas contra suas mes.E em 18,38% dos registros, tambm sofreram a violncia.Relao de filhos e filhas com a violncia 66,80% 18,38%14,82%No quero mais ficarcom meu companheiro,pois ele me agridePresenciamSofrem violncia No presenciam nemconstantemente e na a violncia sofrem a violnciafrente dos meus filhos.Fonte: Central de Atendimento Mulher Ligue 180 / SPM-PRMoramos numa chcarae no tenho para ondeir. O que posso fazer?Pedido de ajuda feito poruma vtima ao Ligue 180Tempo de relacionamentoentre vtima e agressorDas informaes coletadasacerca do tempo de relacio-namento entre a vtima e oagressor, a relao estavaestabelecida entre dez anosou mais em 14.688 (42,19%)dos casos informados; entrecinco e dez anos, em 6.648(19,10%), e entre um e doisanos, em 3.587 (10,30%) dassituaes.8JANEIRO A JUNHO/2012 9. Tempo de relao com o agressorAcima de 10 anos42,19% Acima de 5 anos e at 10 anos Acima de 4 anos e at 5 anos4,03%Acima de 3 anos e at 4 anos19,10% Acima de 2 anos e at 3 anos3,26% Acima de 1 ano e at 2 anos 10,30% Acima de 6 meses e at 1 ano 6,83% 6,28%8,01%At 6 mesesFonte: Central de Atendimento Mulher Ligue 180 / SPM-PR Pernambuco festeja os seis anos da Lei Maria da Penha apresentando uma queda superior a 25% na taxa de homicdiosQuase 60% das violncias contra a mulher. Para alcanar esse resultado,ocorrem diariamenteo Ligue 180 foi um grande aliado do nosso Programa deA frequncia da violncia foi informada em 32.183 atendi-Segurana Pblica: o Pacto pela Vida, quementos. Verificou-se que, em 19.171 (59,57%) dos relatos,tambm criou 14 novasa violncia ocorre diariamente e, semanalmente, em 6.856 delegacias da mulher e(21,30%) das situaes relatadas no Ligue 180. seis casas-abrigo, neste mesmo perodo. Frequncia da violncia Eduardo Campos, governador de Pernambuco 59,57%21,30%Diariamente Semanalmente Mensalmente 5,21% Raramente Uma vez 5,59%8,33% Fonte: Central de Atendimento Mulher Ligue 180 / SPM-PRJANEIRO A JUNHO/20129 10. Cerca de 130 encaminhamentosdirios so para as DEAMsDos 194.753 enca-minhamentos feitospelo Ligue 180 paraos servios pblicos,107.057 (54,97%) fo-ram para a seguranapblica. Somente oLigue 180 encami-nhou 23.572 casospara as DEAMs do O Ligue 180 se pas, no primeiro se- tornou uma