Balanço Social 2006 FINAL - Instituto Público de Gestão ... · SPS -Sistema de Protecção...

Ministério das Finanças e da Administração Pública

BBBAAALLLAAANNNÇÇÇOOO

SSSOOOCCCIIIAAALLL

222000000666

BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL –– 22000066

ÍNDICE

CAPÍTULO I - NOTA INTRODUTÓRIA 8

CAPÍTULO II – EFECTIVOS 9

Quadro de Pessoal 9

Efectivos 11

Estrutura etária 18

Estrutura de antiguidades 20

Trabalhadores deficientes 22

Estrutura habilitacional 23

CAPÍTULO III – MOVIMENTOS DE PESSOAL 24

Admissões 25

Saídas 26

CAPÍTULO IV – PROMOÇÕES, PROGRESSÕES E RECLASSIFICAÇÕES 28

CAPÍTULO V – ASSIDUIDADE 29

Absentismo 30

CAPÍTULO VI -FORMAÇÃO 34

CAPÍTULO VII – HORÁRIOS 39

CAPÍTULO VIII – TRABALHO EXTRAORDINÁRIO 40

CAPÍTULO IX – DESPESAS COM PESSOAL 41

CAPÍTULO X – SÍNTESE 43

ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1 – Evolução dos efectivos por categoria ........................................................... 12

Quadro 2 – Evolução dos efectivos ..................................................................................... 13

Quadro 3 – Evolução da distribuição dos efectivos, por Serviços ................................. 15

Quadro 4 – Trabalhadores deficientes ................................................................................ 22

Quadro 5 – Admissões por Grupos Profissionais ................................................................. 25

Quadro 6 – Motivo das saídas totais .................................................................................... 26

Quadro 7 – Saídas por grupos profissionais ......................................................................... 26

Quadro 8 – Acidentes em serviço – no local de trabalho ............................................... 31

Quadro 9 – Actividade sindical e greve (nº dias) .............................................................. 32

Quadro 10 – Incapacidade ................................................................................................... 33

Quadro 11 – Modalidades de horários ................................................................................ 39

Quadro 12 – Nº horas de trabalho extraordinário ............................................................. 40

Quadro 13 – Despesas com Pessoal (unid.: euros) ............................................................ 41

Quadro 14 – Despesas com Prestações Sociais (unid.: euros) ........................................ 42

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Efectivos por categoria ..................................................................................... 11

Gráfico 2 – Distribuição dos efectivos por unidades orgânicas ..................................... 16

Gráfico 3 – Funções de execução/Funções de Concepção ........................................ 17

Gráfico 4 – Estrutura etária ..................................................................................................... 18

Gráfico 5 – Evolução da idade média ................................................................................ 19

Gráfico 6 – Evolução da estrutura de antiguidade .......................................................... 20

Gráfico 7 – Evolução do nível médio de antiguidade ..................................................... 21

Gráfico 8 – Evolução da estrutura habilitacional .............................................................. 23

Gráfico 9 – Evolução do total de efectivos ........................................................................ 24

Gráfico 10 – Evolução do movimento de pessoal ............................................................ 27

Gráfico 11 – Evolução das promoções/progressões/reclassificações .......................... 28

Gráfico 12 – Número de dias de ausência ......................................................................... 29

Gráfico 13 – Evolução do nº de dias de ausência ............................................................ 30

Gráfico 14 – Evolução do nº de dias de ausência por colaborador ............................. 30

Gráfico 15 – Nº de acções de formação e nº de participantes (2001-2006) ............... 37

Gráfico 16 – Custos com a formação (2001-2006) ............................................................ 37

GLOSSÁRIO

ADSE - Assistência à Doença aos Servidores do Estado

BSORG -Balanço Social do Organismo

DCMVD -Departamento de Consultoria Médica e Verificação da Doença

DIRP -Divisão de Informação e Relações Públicas

DSB -Direcção de Serviços de Beneficiários

DSC -Direcção de Serviços de Comparticipações

DSGFP -Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial

DSPCS -Direcção de Serviços Prestadores Cuidados de Saúde

DSSI -Direcção de Serviços de Sistemas de Informação

GA -Gabinete de Auditoria

GNR -Guarda Nacional Republicana

INA -Instituto Nacional de Administração

OLAP -On-line analytic processing

PAC -Postos de Atendimento ao Cidadão

PAM -Postos de Atendimento Múltiplo

PRACE -Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado

PSP -Polícia de Segurança Pública

SPS -Sistema de Protecção Social

SQL -Strutureb Query Language

XML -Extensible Markup Language

adse - Balanço Social 2006

8

CAPÍTULO I - NOTA INTRODUTÓRIA

O Balanço Social é um instrumento de gestão que disponibiliza informação diversa

sobre os recursos humanos de uma organização, demonstrando como a sua gestão

eficiente contribui decisivamente para atingir os objectivos da entidade.

No âmbito da inovação, modernização e promoção da qualidade dos serviços da

Administração Pública, o balanço social permitirá ainda demonstrar, objectivamente,

as necessidades e, até, os riscos associados à gestão de recursos humanos da

organização. No contexto da reestruturação da Administração Pública, o balanço

social pode, ainda, proporcionar a análise evolutiva e comparativa, extremamente

útil.

Na elaboração do presente Balanço Social, para além de observadas as disposições

do Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro, foram utilizados os dados produzidos

através da aplicação BSORG. Os mapas obtidos a partir desta aplicação incluem-se

nos anexos.

A utilização dos dados do BSORG permite desenvolver uma avaliação sustentada em

indicadores construídos de acordo com metodologias padronizadas.


9

CAPÍTULO II – EFECTIVOS

Quadro de Pessoal

Com o objectivo de dinamizar e flexibilizar a gestão dos recursos humanos e de

melhorar a articulação e a coerência entre os meios existentes e os planos de

actividades das entidades foi definido um modelo de fixação dos quadros de pessoal,

cumprindo o previsto no art.º 25º do DL n.º 184/89, de 2 de Junho.

A aplicação deste modelo foi aplicado a título experimental ao Instituto Nacional de

Administração e à Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da

Administração Pública.

As dotações por categoria constavam de mapas aprovados pelo Director-Geral da

ADSE, e foram apuradas em função:

dos efectivos existentes em 30 de Setembro de 1999;

das necessidades de recrutamento interno e externo;

do desenvolvimento harmónico das carreiras;

da atribuição de mérito excepcional e;

da utilização dos mecanismos de intercomunicabilidade, reclassificação e

reconversão profissional.


10

O Despacho conjunto n.º571/99, de 1 de Julho, constituía uma comissão de

acompanhamento à qual competia, entre outras, pronunciar-se sobre as propostas de

dotação de pessoal e sobre a execução do orçamento de pessoal.

Previa ainda que o regime experimental vigoraria por dois anos.

Neste contexto, a Comissão de acompanhamento do modelo de fixação do quadro

da Direcção-Geral elaborou um relatório onde formulava como proposta um quadro

composto por 633 lugares (vd. Anexo I).

Por despacho do Secretário de Estado do Orçamento, de 24 de Agosto de 2001, foi

homologado o quadro de pessoal da ADSE a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2001,

tendo determinado ainda a limitação de 487 lugares a preencher.

A ratificação do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização

Administrativa verificou-se em 06 de Setembro de 2001.

Actualmente e considerando:

a saída de funcionários que ocupavam lugares a extinguir quando vagassem;

a redefinição da equipa dirigente imposta pelo decreto regulamentar n.º

23/2007, de 29 de Março, e pela Portaria n.º351/2007, de 30 de Março;

o número de lugares de quadro que poderão ser preenchidos passam a 481 lugares

(vd. Anexo II).


11

Efectivos

Em 2006, o efectivo que assegurou as actividades da Direcção-Geral ficava muito

aquém do previsto no quadro, contando com 273 colaboradores.

13

47

1

20

169

12

1

10

22

69

3

42

291

26

1

27

Dirigente

Técnico Superior

Técnico

Técnico Profissional

Administrativo

Pessoal Auxiliar

Operário

Informático

Quadro Efectivos

Gráfico 1 – Efectivos por categoria

Para além destes efectivos, a Direcção-Geral contou também com médicos, em

regime de contrato de avença, que participam nas verificações domiciliárias (2) e na

realização de juntas médicas, em Lisboa (12), Porto (6), Coimbra (1) e Évora (4). No

início de 2007, o número de médicos afectos às juntas médicas de Coimbra passou a

6.

Importa relembrar que o apoio administrativo às juntas médicas do Porto, Évora e

Coimbra é assegurado por funcionários dos respectivos Governos Civis, conforme

estipulado legalmente.


12

Nos 273 efectivos da Direcção-Geral (vd. Anexo III) incluem-se:

quatro funcionários requisitados, um especialista de informática grau 3 ao

Instituto de Informática, um assessor à Secretaria-Geral do Ministério do

Ambiente, uma médica e uma técnica superior de 1ª classe à Administração

Regional da Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

uma inspectora principal, do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, em

regime de destacamento.

Grupo Profissional 2002 2003 2004 2005 2006

Dirigente 13 11 12 12 13Técnico Superior 24 21 39 40 47Técnico 1 1 1 1 1Técnico Profissional 25 25 23 21 20Administrativo 234 211 186 178 169Auxiliar 17 12 12 14 12Operário 2 2 2 2 1Informático 17 14 14 12 10

Total 333 297 289 280 273Quadro 1 – Evolução dos efectivos por categoria

Do pessoal do quadro da Direcção-Geral estão requisitados 4 funcionários:

um técnico superior de 2º classe, em comissão extraordinária de serviço no

Museu da Música;

uma assistente administrativa especialista no Ministério da Cultura;

uma assistente administrativa especialista no Gabinete do Coordenador

Nacional de Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico;


13

uma assistente administrativa principal na Assembleia da República.

Nos últimos anos, o número de funcionários tem registado uma sucessiva redução

anual. Em 2006, essa redução foi de 7 colaboradores.

Anos H M Total

2001 63 296 3592002 56 277 3332003 48 249 2972004 51 238 2892005 48 232 2802006 45 228 273

Quadro 2 – Evolução dos efectivos

As mulheres representam parte significativa do número de colaboradores da

Direcção-Geral, fixando a taxa de emprego feminino nos 83,5%.

Na sequência da aprovação do PRACE, a Resolução do Conselho de Ministros n.º

39/2006, de 21 de Abril, estabeleceu orientações gerais e especiais para a

reestruturação dos ministérios e para a reorganização dos serviços.

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 205/2006, de 27 de Outubro, foi aprovada a

orgânica do Ministério das Finanças e da Administração Pública em que a Direcção-

Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

figura, no seu âmbito, como serviço central integrado na administração directa do

Estado, com a missão de assegurar a protecção aos beneficiários nos domínios da

promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação.

Em execução daquele diploma procedeu-se à reestruturação da ADSE, de forma a

corresponder à responsabilidade acrescida que lhe é atribuída na gestão dos


14

benefícios e da rede de prestadores, na sequência da conformação dos subsistemas

e na administração das receitas decorrentes dos descontos obrigatórios.

É no decurso da elaboração do presente relatório que é publicada a nova orgânica

da Direcção-Geral, estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 23/2007, de 29 de

Março, satisfazendo também uma necessidade elencada expressamente nos planos

de actividade.

Em 30 de Março, é publicada a Portaria n.º 351/2007 que veio a determinar a estrutura

nuclear dos serviços e as competências das respectivas unidades orgânicas. Segundo

esta Portaria o organograma da Direcção-Geral foi redesenhado:

Ilustração 1 – Organograma da Direcção-Geral

Ainda segundo a orgânica definida no Decreto-Lei nº 279/99, de 26 de Julho, os

efectivos apresentavam a seguinte distribuição pelas unidades orgânicas:


15

Serviço 2004 2005 2006

Direcção 6 6 6Direcção de Serviços de Beneficiários 35 33 30Direcção de Serviços de Comparticipações 49 48 48Direcção de Serviços de Prestadores de Cuidados de Saúde 51 49 50Departamento de Consultoria Médica e Verificação da Doença 12 11 10Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial 32 31 29Direcção de Serviços de Administração 35 35 33Direcção de Serviços de Sistemas de Informação 16 14 12Gabinete de Auditoria 7 7 9Gabinete Jurídico e do Contencioso 7 7 8Divisão de Informação e Relações Públicas 39 39 38

Total de efectivos 289 280 273Quadro 3 – Evolução da distribuição dos efectivos, por Serviços

A evolução desta distribuição evidencia:

os efeitos do processo reorganizativo das Direcções de Serviços, com a redução

do número de colaboradores na DSB, DSGFP, DSPCS e DSC garantindo idêntica

capacidade de resposta ou até melhorando a performance dos Serviços;

as dificuldades em reconstruir a equipa da DSSI, em muito pelos

constrangimentos em atrair colaboradores e;

a preocupação em reforçar a função controlo, com o reforço dos

colaboradores do Gabinete de Auditoria.


16

Gráfico 2 – Distribuição dos efectivos por unidades orgânicas

Aquele processo de reorganização interno tem influenciado a natureza do trabalho a

realizar, conforme parece demonstrar a evolução da distribuição dos colaboradores

pelo exercício de funções executivas e de concepção.

De facto, procurou-se privilegiar a realização de um trabalho mais vocacionado para

o acompanhamento da actividade dos prestadores, potenciando o controlo da

despesa.

Desde 2003, tem-se verificado uma maior progressão da representatividade das

funções de concepção, passando a taxa de pessoal com funções de execução a

situar-se nos 74% (vd.Gráfico 3).


17

Gráfico 3 – Funções de execução/Funções de Concepção


18

Estrutura etária

A estrutura etária dos colaboradores da Direcção-Geral caracteriza-se por uma

significativa concentração nos escalões a partir dos 50 anos, representando 66% da

população total.

3

20

21

18

5

36

106

59

17

4

0

17

23

20

7

25

103

58

21

6

0

15

24

21

13

19

96

59

21

5

18-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

2006 2005 2004

Gráfico 4 – Estrutura etária

Observa-se um grupo de 26 funcionários com idade superior aos 60 anos de idade.

O incremento do número de colaboradores nos escalões etários compreendidos entre

os 30 e os 40 anos permitiu manter a idade média do efectivo da Direcção-Geral nos

49 anos, contrariando a evolução prosseguida nos anos anteriores.


19

46,047,2

47,548,6

49,249,1

2001 2002 2003 2004 2005 2006

Gráfico 5 – Evolução da idade média


20

Estrutura de antiguidades

A caracterização dos efectivos em função da antiguidade (vd. Anexo IV) reflecte

igualmente uma concentração significativa dos colaboradores com mais de 30 de

anos de serviço.

169 funcionários têm uma antiguidade superior aos 30 anos, pelo que se prevê, num

futuro próximo, uma maior pressão da aposentação nas saídas e uma necessidade

em assegurar um processo de renovação de efectivos.

Gráfico 6 – Evolução da estrutura de antiguidade

A saída de um número significativo de funcionários por aposentação contribuiu para

uma redução da média de antiguidade, para se situar nos 24 anos.


21

23,5 23,5

25,6 25,2

25,5

24,4

2001 2002 2003 2004 2005 2006

Gráfico 7 – Evolução do nível médio de antiguidade

Com base em alguns dos pressupostos correlacionados com a aposentação, é

possível prever a seguinte evolução para o número de funcionários a sair:

2007 2008 2009Nº de funcionários a aposentar 7 4 7


22

Trabalhadores deficientes

São considerados como trabalhadores deficientes aqueles a quem foi atribuída uma

deficiência para efeitos de benefícios fiscais.

No Anexo V, distribui-se o número de funcionários em função do grau de deficiência.

A taxa de trabalhadores que possuem uma deficiência mantém-se em 2006.

Anos Nº Trab. Deficientes

% dos efectivos

2001 14 0,3%2002 12 0,3%2003 9 0,3%2004 11 0,3%2005 12 0,4%2006 11 0,4%

Quadro 4 – Trabalhadores deficientes


23

Estrutura habilitacional

Desde 2001, tem-se assistido a um aumento de efectivos habilitados com o grau de

licenciatura (vd. Anexo VI).

2

5

49

4

38

47

74

44

26

0

2

7

51

2

37

54

60

42

25

0

2

7

58

2

38

48

60

35

22

1

Mestrado

Pos-graduação

Licenciatura

Bacharelato

12 anos escolaridade

11 anos escolaridade

9 anos escolaridade

6 anos escolaridade

4 anos escolaridade

Outros

2004 2005 2006

Gráfico 8 – Evolução da estrutura habilitacional


24

CAPÍTULO III – MOVIMENTOS DE PESSOAL

O número de colaboradores tem registado uma quebra anual, mais atenuada em

2006.

Tem sido possível sustentar esta situação com a reorganização interna que tem sido

prosseguida, com a alteração da natureza do trabalho a desenvolver e com o recurso

às tecnologias de informação.

Gráfico 9 – Evolução do total de efectivos


25

Admissões

Em 2006 foi possível atenuar a quebra do número de colaboradores com a entrada de

24 funcionários (vd. Anexo VII) por transferência e com a conclusão de concursos

internos, de acesso misto e de ingresso.

Através de concurso foram admitidos:

1 técnico superior principal do serviço social;

4 técnicos superiores de 2ª classe;

2 assistentes administrativos especialista;

9 assistentes administrativos principal.


Dirigente 1 3 1 3 0

Técnico Superior 1 2 3 4 7

Técnico 0 0 0 0 0

Técnico Profissional 17 1 1 0 0

Administrativo 0 0 1 6 15

Auxiliar 0 0 0 3 2

Operário 0 0 0 0 0

Informático 0 0 2 0 0

Total 19 6 8 16 24

Variação -68% 33% 100% 50%

Quadro 5 – Admissões por Grupos Profissionais


26

Saídas

Em 2006, deixaram a Direcção-Geral 31 funcionários, na sua maioria administrativos

(vd. Anexo VIII).

Motivos das saídas 2002 2003 2004 2005 2006

Exoneração 2 10 0 0 5

Aposentação 33 26 7 12 23

Transferência/Requisição/Outros 9 6 9 12 3

Falecimento 1 0 0 1 0

Total 45 42 16 25 31

Quadro 6 – Motivo das saídas totais

A saída de efectivos é determinada especialmente pela aposentação. A relevância

da aposentação está directamente correlacionada com o elevado nível de

antiguidade.


Dirigente 4 5 0 4 0

Técnico Superior 5 5 2 3 1

Técnico 1 0 0 0 0

Técnico Profissional 3 1 1 2 1

Administrativo 28 23 12 13 24

Auxiliar 2 5 0 1 2

Operário 0 0 0 0 1

Informático 2 3 1 2 2

Total 45 42 16 25 31

Variação -7% -62% 56% 24%

Quadro 7 – Saídas por grupos profissionais


27

Por outro lado, as saídas incidiram especialmente nos grupos de pessoal administrativo,

auxiliar e operário, enquanto nos técnicos superiores, a Direcção-Geral até conseguiu

reforçar os seus recursos.

Desta forma a capacidade de resposta da Direcção-Geral manteve-se intacta,

garantindo ainda condições para desenvolver um processo de mudança.

-26

-36

-8 -9-7

19

68

16

2 4

4 54 2

16

2 5

3 1

2002 2003 2004 2005 2006

Admissões Saídas Evolução do efectivo

Gráfico 10 – Evolução do movimento de pessoal


28

CAPÍTULO IV – PROMOÇÕES, PROGRESSÕES E RECLASSIFICAÇÕES

A alteração da relação jurídica de emprego (vd. Anexo IX) de 39 efectivos deveu-se:

a promoção, na sequência dos concursos de pessoal já referidos, e;

a reclassificação de uma auxiliar administrativa.

Gráfico 11 – Evolução das promoções/progressões/reclassificações


29

CAPÍTULO V – ASSIDUIDADE

A análise deste capítulo apoiou-se nos mapas produzidos pela aplicação BSORG.

Em 2006, registaram-se 16.249 dias de ausência cuja discriminação consta no Anexo X,

estando associados a:

7.874 dias de férias (vd. Anexo XI);

8.036 dias de ausência ao trabalho (vd. Anexo XII);

339 dias não trabalhados por greve e por actividade sindical (vd. Anexo XIII).

Doença6168

Acidentes emserviço378

Tratamento emambulatório

277

Greve e actividadesindical339

Férias7874

Maternidade415

Internamentohospitalar

56Outros742

Gráfico 12 – Número de dias de ausência


30

Absentismo

O número de dias de ausência ao trabalho vem registando uma quebra anual

sucessiva, verificando-se um decréscimo, em 2006, de 6%.

11.005

12.288

10.091 10.1269.170

8.375

2001 2002 2003 2004 2005 2006

Gráfico 13 – Evolução do nº de dias de ausência

Esta evolução não foi influenciada pela redução do número de funcionários porque o

número médio de dias de ausência por colaborador também evoluiu naquele sentido:

Gráfico 14 – Evolução do nº de dias de ausência por colaborador


31

Importa estudar com melhor detalhe a doença já que esta justifica 77% das ausências

ao trabalho.

Dos 6.168 dias de ausência por doença foi possível constatar que:

2.611 dias estão directamente relacionados com intervenções cirúrgicas, do

foro oncológico, com traumatismos graves e com situações do foro psiquiátrico.

Estas situações originam períodos de ausência muito prolongados;

844 dias estão associados a funcionários que adquiriram a aposentação.

Desta forma, 56% dos dias de ausência por doença deveram-se a um número muito

limitado de funcionários que concentraram um número de dias de ausência muito

significativo.

Importa também realçar que 1.126 dias de ausência estão associados a

internamentos, a tratamentos em ambulatório, à maternidade e a acidentes em

serviço.

No decurso do ano de 2006, diminuiu em 57% o número de acidentes em serviço,

relativamente ao ano 2005, conforme se pode visualizar no quadro seguinte:

Anos Sem baixa Com baixa

Total Acidentes

Dias Perdidos

2005 3 4 7 78

2006 - 3 3 378

Quadro 8 – Acidentes em serviço – no local de trabalho

Todos os acidentes em serviço verificaram-se no local de trabalho.


32

A ausência motivada por greve ou por exercício da actividade sindical totalizou 339

dias.

A actividade sindical a que se referem os dias de ausência constantes do quadro

seguinte, respeita à actividade exercida por um funcionário na qualidade de

Secretário Distrital da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do SINTAP – Sindicato

dos Trabalhadores da Administração Pública, ao abrigo do Decreto-Lei 84/99, de 19

de Março.

Anos Actividade Sindical Greve Total

2001 227 22 2492002 218 311 5292003 224 47 2712004 226 93 3192005 218 113 3312006 209 130 339

Quadro 9 – Actividade sindical e greve (nº dias)

A taxa de absentismo em 2006 é de 13,6%. Contudo se se excluir:

os dias de ausência relacionados com as situações de doença prolongada,

internamento, tratamento ambulatório e maternidade;

os dias de ausência por acidente em serviço;

e a actividade sindical de um funcionário;

a taxa de absentismo passaria aos 5,8%.


33

Quanto às incapacidades, conclui-se que no ano de 2006, registou-se menos um caso

de incapacidade temporária parcial.

Tipo de Incapacidade 2005 2006

Incapacidade permanente absoluta - -

Incapacidade permanente parcial - -

Incapacidade permanente absoluta para trabalho habitual - -

Incapacidade temporária parcial 4 3

Incapacidade temporária absoluta - -

Quadro 10 – Incapacidade


34

CAPÍTULO VI -FORMAÇÃO

A adopção de novas metodologias de trabalho designadamente com recurso às

tecnologias de informação, tornou necessário aumentar as capacidades profissionais

dos recursos humanos da Organização pela aprendizagem através da formação.

Neste sentido durante o ano de 2006, adoptou-se uma política de formação

profissional orientada para acções externas e internas.

Ao nível da formação externa foi dada continuidade ao projecto em parceria com o

Instituto Nacional de Administração (INA), com acções específicas orientadas para as

necessidades próprias da ADSE, com o objectivo de preparar os utilizadores que

necessitam de interagir com o Data Warehouse implementado para efectuarem uma

utilização activa e informada e melhor apoiarem as decisões de gestão. A segunda

fase destas acções foi orientada para a:

formação teórica sobre Data Warehouse (conceitos e aplicações);

formação prática em exploração de dados.

Foram frequentadas diversas acções de carácter geral, nomeadamente:

o Fórum Administração Pública – Liderar Processos de Mudança: inovar as

organizações, confiar nas pessoas;


35

sobre desenvolvimento pessoal e interpessoal, Aspectos do Novo Contencioso

Administrativo, Contabilidade Orçamental, Processamento de Abonos e

Regalias Sociais.

Destaca-se ainda a formação na área informática, organizada por parceiros da

Direcção-Geral, nas seguintes áreas:

Introduction to XML and the Microsoft.Net Plataform;

Designing and implementing OLAP Solutions Using Microsoft SQL Server 2000

Microsoft;

Introdução ao Microsoft Visual Studio 2005 e ASP.Net;

Microsoft Visual Basic Scripting Edition and Microsoft Windows Script Host

Essentials;

Microsoft Internet Security and Acceleration Server 2004 – Instalação e

Administração;

Microsoft Exchange Server 2003-Instalação e Administração;

“Seminário Ibérico de Segurança – Setting the Road to Secure Business

Operations” que se realizou em St Paul de Vence - Nice (França).

Em 2006, procurou-se incentivar a formação interna envolvendo:

acções sobre o tratamento de dados produzidos pelo sistema de

processamento em regime livre;


36

um workshop para um projecto de Business inteligence Data Warehouse para

o regime convencionado;

um modelo relativo à apresentação de autenticação monitorado por um

funcionário da ADSE.

Foram ainda realizadas outras acções de formação destinadas a entidades públicas

sobre temáticas relacionadas com a actividade da ADSE. Neste enquadramento

leccionaram-se:

acções a Organismos com autonomia financeira, hospitais SPA e outros

subsistemas de saúde (PSP,GNR), com 33 participantes provenientes de 16

entidades de várias zonas do país. Esta formação foi prestada pela Direcção de

Serviços de Comparticipações e abordou o processamento das

comparticipações atribuídas no regime livre.

acções aos PAC’S e PAM’S, realizadas nas instalações da ADSE em Lisboa

tendo contado com a participação de 129 participantes oriundos de todo o

país. A responsabilidade por estas acções pertenceu à Divisão de Informações

e Relações Públicas.

O número de acções de formação e de participantes (vd. Anexo XIV) tem envolvido

um significativo acréscimo de encargos.


37

64

291

173 21

1

53

154

29

100

20

91

21

65

2001 2002 2003 2004 2005 2006

Nº Acções de formação Nº Participantes

Gráfico 15 – Nº de acções de formação e nº de participantes (2001-2006)

Os maiores encargos com a formação devem-se à realização de acções organizadas

de acordo com os requisitos específicos estabelecidos pela Direcção-Geral.

0

10

20

30

40

50

60

70

2001 2002 2003 2004 2005 2006

milh

ares

de

euro

s

Gráfico 16 – Custos com a formação (2001-2006)


38

Tais requisitos estiveram relacionadas com os objectivos e necessidades da Direcção

Geral, de modo a potenciar a eficácia das acções de formação.

Os níveis de qualificação são caracterizados no Anexo XV.


39

CAPÍTULO VII – HORÁRIOS

A evolução das modalidades de horário existentes em 2006 (vd. Anexo XVI) é

demarcada pela redução do número de jornadas contínuas:

Modalidades de Horários 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Horário Flexível 191 202 145 144 144 150

Trabalhador-Estudante - - 3 5 4 3

Assistência Descendentes Menores - - 25 24 16 16

Jornada Contínua 116 89 89 78 79 67

Trabalho por Turnos 6 6 4 5 5 5

Isenção de Horário 46 36 31 33 32 32Total 359 333 297 289 280 273

Quadro 11 – Modalidades de horários


40

CAPÍTULO VIII – TRABALHO EXTRAORDINÁRIO

Em 2006, registou-se um incremento do número de horas de trabalho extraordinário

(vd. Anexo XVII). Ainda assim, as 13.992 horas de trabalho extra realizadas naquele ano

estiveram muito aquém do número de horas registadas em 2004.

2004 2005 2006

Horas extraordinárias diurnas (1ªh) 522 434 451Horas extraordinárias (outras horas) 1.281 984 1.020,5Dias descanso complementar 13.893 8.894 11.304Hora extraordinário em feriado 1.069 980 1.216,5Total 16.765 11.292 13.992

Quadro 12 – Nº horas de trabalho extraordinário

O trabalho em dias de descanso complementar e em feriado, justifica-se pela

necessidade de garantir uma recuperação de atrasos e, muito especialmente, para

assegurar a capacidade de resposta às solicitações sazonais ou erráticas.

O recurso a este tipo de trabalho permitiu pagar as comparticipações em prazos

muito razoáveis para os beneficiários, garantindo o objectivo de assegurar um prazo

de pagamento de 60 dias.


41

CAPÍTULO IX – DESPESAS COM PESSOAL

A análise das despesas com pessoal (vd. Anexo XVIII) sustenta-se na informação

registada na conta de gerência.

As despesas com pessoal constituem parte significativa das despesas de

administração da Direcção-Geral.

2004 2005 2006

Remunerações certas e permanentes 5.111.351 5.229.471 5.258.419Abonos variáveis ou eventuais 175.976 199.872 235.199Segurança Social 25.858 26.454 45.786

Total 5.313.185 5.455.797 5.539.404

Quadro 13 – Despesas com Pessoal (unid.: euros)

Estas despesas não registaram variações expressivas. Globalmente o acréscimo na

ordem dos 84 mil euros representam uma variação de pouco mais de 1,5%.

Desde já, importa realçar o facto das “remunerações com pessoal do quadro” que

constituem 68% das despesas com pessoal terem evidenciado uma redução de 1,6%.

Desta forma, a justificação para o ligeiro acréscimo das despesas com pessoal está

principalmente correlacionada com o projecto de Modernização e Qualificação da

Administração Pública que permitiu realizar 7 estágios a recém licenciados. As

despesas directamente envolvidas com esta acção totalizaram 53.934 euros.


42

Na análise comparativa das despesas importa ter em atenção as alterações de

critérios de contabilização que originam variações muito expressivas e, por isso, não

reflectem variações de actividade. É o exemplo das rubricas “Trabalho extraordinário”

e “Outros abonos em numerário ou espécie”.

Os diversos encargos com as prestações sociais apresentaram comportamentos

evolutivos diferenciados:

Prestações Sociais 2004 2005 2006

Subsídio de refeição 232.918 238.507 233.791

Rem doença mater/pater 6.422 7.147 6.494

Subsídio familiar crianças e jovens 21.904 20.515 18.635

Outras prestações familiares 379 5.081

Acidentes em serviço e doenças profissionais 476 472 1.623

Outras pensões 3.479 5.088 19.917

Seguros 531

Total 265.199 272.108 286.072

Quadro 14 – Despesas com Prestações Sociais (unid.: euros)


43

CAPÍTULO X – SÍNTESE

A análise conjunta dos diversos indicadores que caracterizam os recursos humanos da

Direcção-Geral permite sustentar as seguintes conclusões:

Os recursos humanos afectos têm permitido assegurar uma capacidade

suficiente para garantir o pagamento da facturação dos prestadores, nos

prazos contratuais, e até o pagamento de comparticipações aos beneficiários

no prazo de 60 dias;

O número de efectivos afigura-se insuficiente considerando a dimensão das

amostras de facturação sujeita a conferência;

A concentração da distribuição dos efectivos em escalões etários e níveis de

antiguidade mais elevados constituem factores de risco que obrigam a uma

gestão cuidada;

O absentismo tem evidenciado uma sucessiva quebra e a sua expressão actual

ainda está muito influenciado por ausências de um número reduzido de

funcionários que registam períodos de ausência muito prolongados;

Constatou-se uma significativa disponibilidade dos funcionários para realizar um

número de horas de trabalho realizadas em dias de descanso semanal,

demonstrando um forte empenho na prossecução dos objectivos da Direcção-

Geral;


44

A redução dos efectivos não prejudicou a prossecução dos objectivos da

Direcção-Geral por ter sido compensada com o recurso a trabalho

extraordinário e à a alteração de metodologias de trabalho, privilegiando o

controlo da despesa e a eliminação de tarefas associadas à introdução de

dados;

O esforço financeiro com a formação será, decerto, compensado porque as

acções foram realizadas tendo em consideração as necessidades do posto de

trabalho;

A evolução das despesas com pessoal demonstra também a eficiência

atingida.


45

ÍNDICE DE ANEXOS

ANEXO I – Quadro de pessoal aprovado ................................................................................ 46

ANEXO II – Quadro de pessoal em vigor .................................................................................. 47

ANEXO III – Número de efectivos em 31-12-2006 .................................................................... 48

ANEXO IV - Estrutura de antiguidades ...................................................................................... 49

ANEXO V - Trabalhadores deficientes ...................................................................................... 50

ANEXO VI - Estrutura habilitacional ........................................................................................... 51

ANEXO VII - Admissões de pessoal ............................................................................................ 52

ANEXO VIII - Motivo das saídas definitivas ............................................................................... 53

ANEXO IX – Promoções, progressões e reclassificações ....................................................... 54

ANEXO X – Número total de dias de ausências ...................................................................... 55

ANEXO XI - Dias de férias ............................................................................................................. 61

ANEXO XII - Dias de ausência ao trabalho .............................................................................. 64

ANEXO XIII - Horas não trabalhadas ......................................................................................... 68

ANEXO XIV - Acções de formação profissional ...................................................................... 69

ANEXO XV - Níveis de qualificação ........................................................................................... 70

ANEXO XVI - Modalidades de horários ..................................................................................... 71

ANEXO XVII - Trabalho extraordinário ....................................................................................... 72

ANEXO XVIII - Encargos com pessoal ........................................................................................ 73


46

ANEXO I – Quadro de pessoal aprovado

Grupo de Pessoal Área Funcional Carreira Categoria

Pessoal Dirigente Director-Geral 1

Subdirector-Geral 3Director de Serviços 8Chefe de Divisão 15

Assessor Jurídico Principal

Assessor Jurídico

Consultor Jurídico PrincipalConsultor Jurídico 1ª classe ou de 2ª Classe

Assessor Principal ou Assessor

Técnico Superior Principal Técnico Superior Principal 1ª Classe ou de 2ª Classe





Técnico Especialista Principal

Técnico Especialista Técnico Principal 1ª Classe ou de 2ª Classe

Pessoal Informática Informática Especialista de informática (d) Especialista de Informática do grau 3, 2 e 1 c) 18

Administrator de Sistemas Administator de Sistemas 1

Técnico de Informática Técnico de Informática do grau 3, 2 e 1 12Técnico Profissional (e) Técnico Profissional Especialista Principal c)

Técnico Profissional EspecialistaTécnico Profissional PrincipalTécnico Profissional de 1ª Classe ou de 2ª Classe

Arquivo Técnico Profissional de Arquivo Técnico Profissional Especialista Principal 2

Técnico Profissional Especialista

Técnico Profissional Principal

Técnico Profissional de 1ª Classe ou de 2ª Classe

Técnico Profissional Especialista Principal




Pessoal AdministrativoCoordenação e Chefia Chefe de Secção Chefe de Secção 28

Assistente Administrativo (f) Assistente Administrativo Especialista

Assistente Administrativo Principal

Assistente Administrativo

Tesouraria Tesoureiro Tesoureiro 1

Pessoal Operário Composição gráfica, desenho e impressão gráfica Operária Altamente Qualificada Impressor de Artes Gráficas Principal (g)

Impressor de Artes Gráficas Pessoal Auxiliar Reprografia Operador de Repografia Operador Reprografia 1

Coordenação de Pessoal Auxiliar Encarregado do Pessoal Auxiliar Encarregado do Pessoal Auxiliar 1Correspondência, apoio aos serviços, manutenção de equipamentos Auxiliar Administrativa Auxiliar Administrativa 17Condução de viaturas Motorista Motorista Distribuidor (c) 1

Motorista Ligeiros Motorista Ligeiros 1

Ligações telefónicas Telefonista Telefonista 3

Economato Fiel de Armazém Fiel de Armazém 1

Tarefas auxiliares Servente Servente (c) 1633

Observ.:(a)- Nesta carreira, no ano 2001, não podem ser preenchidos mais de 62 lugares.(b)- 3 lugares a extinguir quando vagarem(c)- 1 lugar a extinguir quando vagar(d)- Nesta carreira, no ano 2001, não podem ser preenchidos mais de 14 lugares.(e)- Nesta carreira, no ano 2001, não podem ser preenchidos mais de 28 lugares.(f)- Nesta carreira, no ano 2001, não podem ser preenchidos mais de 262 lugares.

(g)- 2 lugares a extinguir quando vagarem

(b)

4

Gestão e controlo dos regimes de protecção social, gestão orçamental, jurídica,documentação, relações públicas, auditoria e fiscalização dos regimes decuidados de saúde, consultoria médica, organização, modernizaçãoadministrativa e gestão de recursos da organização

69Técnica Superior (a)

Pessoal Técnico Apoio à gestão e controlo dos regimes de protecção social, apoio à gestão econtrolo orçamental, relações públicas, documentação, fiscalização do sistemade protecção social, organização, modernização administrativa e apoio àgestão dos recursos de organização

Técnica 3

Apoio técnico, controlo dos regimes de protecção social, controlo de facturaçãode cuidados de saúde, cálculo financeiro, contabilidade, análise de diplomas,microfilmagem, desenho e artes gráficas, apoio à gestão dos recursos deorganização e secretariado

Informação e relações públicas, comunicação e atendimento ao público

Facturação de cuidados de saúde, conferência de documentos de despesa,cálculo financeiro, funções de pessoal, contabilidade, património, economato,expediente e arquivo, secretariado, informação ao público e análise dediplomas

1

Total

Técnico Profissional de Relações Públicas

Direcção

Acção Social

Consultoria Jurídica e Contencioso

Técnica Superior de Arquivo

Pessoal Técnico Superior

Pessoal Técnico Profissional

Técnica Superior de Serviço Social

2

(Homolgado por despacho de 24/08/2001, do Secretário de Estado do Orçamento e ratificado por despacho de 06/09/2001 do Secretário de Estado de Administração Pública e de Modernização Administrativa)

Nº Lugares

384

41

12

2Consultor Jurídico

Arquivo e gestão documental


47

ANEXO II – Quadro de pessoal em vigorGrupo de Pessoal Área Funcional Carreira Categoria

Pessoal Dirigente Director-Geral (a) 1

Subdirector-Geral 2Director de Serviços 8Chefe de Divisão 11

Assessor Jurídico Principal

Assessor Jurídico

Consultor Jurídico PrincipalConsultor Jurídico 1ª classe ou de 2ª Classe


Técnico Superior Principal

Técnico Superior Principal 1ª Classe ou de 2ª Classe





Técnico Especialista Principal

Técnico Especialista

Técnico Principal 1ª Classe ou de 2ª Classe

Pessoal Informática Informática Especialista de informática Especialista de Informática do grau 3, 2 e 1 14

Administrator de Sistemas Administator de Sistemas 1

Técnico de Informática Técnico de Informática do grau 3, 2 e 1 12

Técnico Profissional Técnico Profissional Especialista PrincipalTécnico Profissional EspecialistaTécnico Profissional PrincipalTécnico Profissional de 1ª Classe ou de 2ª Classe

Arquivo Técnico Profissional de Arquivo Técnico Profissional Especialista Principal




Técnico Profissional Especialista Principal




Pessoal AdministrativoCoordenação e Chefia Chefe de Secção Chefe de Secção 28

Assistente Administrativo (f) Assistente Administrativo Especialista

Assistente Administrativo Principal

Assistente Administrativo

Tesouraria Tesoureiro Tesoureiro 1

Pessoal Operário Composição gráfica, desenho e impressão gráfica Operário Altamente Qualificada Impressor de Artes Gráficas Principal (b)

Impressor de Artes Gráficas Pessoal Auxiliar Reprografia Operador de Repografia Operador Reprografia 1

Coordenação de Pessoal Auxiliar Encarregado do Pessoal Auxiliar Encarregado do Pessoal Auxiliar 1

Auxiliar Administrativa Auxiliar Administrativa 17

Condução de viaturas Motorista Motorista Distribuidor 1

Motorista Ligeiros Motorista Ligeiros 1

Ligações telefónicas Telefonista Telefonista 3

Economato Fiel de Armazém Fiel de Armazém 1

Tarefas auxiliares Servente Servente 1481

(a)- O Decreto Regulamentar nº 23/2007, de 29 de Março, o quadro de pessoal dirigente foi fixado em 11 lugares.

A Portaria nº 351/2007, de 30 de Março, determina o número de unidades flexíveis de 11.

(b)- Um lugar extinto

Pessoal Técnico Superior Consultoria Jurídica e Contencioso

Consultor Jurídico 2

Nº Lugares

Direcção

Gestão e controlo dos regimes de protecção social, gestãoorçamental, jurídica, documentação, relações públicas,auditoria e fiscalização dos regimes de cuidados de saúde,consultoria médica, organização, modernização administrativae gestão de recursos da organização

Técnica Superior 62

Acção Social

Técnica Superior de Serviço Social 4

Arquivo e gestão documental

Técnica Superior de Arquivo 1

Pessoal Técnico

Apoio à gestão e controlo dos regimes de protecção social,apoio à gestão e controlo orçamental, relações públicas,documentação, fiscalização do sistema de protecção social,organização, modernização administrativa e apoio à gestão dosrecursos de organização

Técnica 3

2

Total

Pessoal Técnico ProfissionalApoio técnico, controlo dos regimes de protecção social,controlo de facturação de cuidados de saúde, cálculofinanceiro, contabilidade, análise de diplomas, microfilmagem,desenho e artes gráficas, apoio à gestão dos recursos deorganização e secretariado

28

Informação e relações públicas, comunicação e atendimento aopúblico

Técnico Profissional de Relações Públicas

12

Facturação de cuidados de saúde, conferência de documentosde despesa, cálculo financeiro, funções de pessoal,contabilidade, património, economato, expediente e arquivo,secretariado, informação ao público e análise de diplomas

262

1

Correspondência, apoio aos serviços, manutenção de equipamentos


48

ANEXO III – Número de efectivos em 31 12 2006


49

ANEXO IV Estrutura de antiguidades


50

ANEXO V Trabalhadores deficientes


51

ANEXO VI Estrutura habilitacional


52

ANEXO VII Admissões de pessoal


53

ANEXO VIII Motivo das saídas definitivas

Designação do Grupo Prof Designação do Motivo da Saída Saidas DefinitivasTécnico Superior Exoneração 1

Administrativo Aguardando Aposentação 18

Exoneração 4

Transferência/Comissão de Serviço 3

Auxiliar Aguardando Aposentação 2

Operário Aguardando Aposentação 1

Informático Aguardando Aposentação 2

Total 31


54

ANEXO IX – Promoções, progressões e reclassificações


55

ANEXO X – Número total de dias de ausências


56

ANEXO X– Número total de dias de ausências (cont.)


57



58



59



60



61

ANEXO XI Dias de férias


62

ANEXO XI Dias de férias (Cont.)


63

ANEXO XI Dias de férias (Cont.)


64

ANEXO XII Dias de ausência ao trabalho


65

ANEXO XII Dias de ausência ao trabalho (Cont.)


66



67



68

ANEXO XIII Horas não trabalhadas


69

ANEXO XIV Acções de formação profissional


70

ANEXO XV Níveis de qualificação


71

ANEXO XVI Modalidades de horários


72

ANEXO XVII Trabalho extraordinário


73

ANEXO XVIII Encargos com pessoalunid.: Euros

2004 2005 2006 Var%

Pessoal quadros-reg. função pública 3.786.003,22 3.842.829,19 3.780.223,08 -1,6%

Pessoal em reg. de tarefa ou avença 255.587,21 256.263,46 269.699,79 5,2%

Pessoal aguardando aposentação 11.675,02 17.627,73 16.185,06 -8,2%

Pessoal em qualquer outra situação 39.799,83 69.440,49 137.841,18 98,5%

Pessoal em qq. outra situação-PIDDAC 44.121,27

Gratificações 73.266,70 72.539,03 33.458,83 -53,9%

Representação 54.221,34 47.878,37 50.157,95 4,8%

Suplementos e prémios 12.364,37 13.532,04 14.894,44 10,1%

Subsídio de refeição 232.918,82 238.507,37 229.062,79 -4,0%

Subsídio de refeição-PIDDAC 4.728,15

Subsídio de férias e natal 639.092,25 663.706,80 671.552,14 1,2%

Remun. por doença e matern./patern. 6.422,14 7.146,71 6.494,19 -9,1%

REMUN. CERTAS E PERMANENTES 5.111.350,90 5.229.471,19 5.258.418,87 0,6%

Horas extraordinárias 153.441,58 176.863,26 12.511,29 -92,9%

Ajudas de custo 1.495,19 4.818,19 1.395,43 -71,0%

Abonos para falhas 886,65 887,11 903,55 1,9%

Formação 1.942,00 1.790,00 1.407,00 -21,4%

Subsídio por turno 14.449,00 15.349,79 15.485,88 0,9%

Indemnizações por cessação de funções 37.445,08

Outros suplementos e prémios-PIDDAC 4.553,62

Outros abonos em num. ou espécie 3.761,37 164,31 161.496,94 98188,0%

ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 175.975,79 199.872,66 235.198,79 17,7%

Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 21.903,66 20.515,32 18.634,95 -9,2%

Outras prestações familiares 379,06 5.081,00 1240,4%

Acid. em serviço e doenças prof. 475,81 471,77 1.623,30 244,1%

Outras Pensões 3.479,20 5.087,58 19.916,68 291,5%

Seguros 530,74

SEGURANÇA SOCIAL 25.858,67 26.453,73 45.786,67 73,1%

Total 5.313.185,36 5.455.797,58 5.539.404,33 1,5%

Balanço Social 2006 FINAL - Instituto Público de Gestão ... · SPS -Sistema de Protecção...

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