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BALANÇO SOCIAL 2009

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BALANÇO SOCIAL 2009

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NÚCLEO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

FICHA TÉCNICA

DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

RESPONSÁVEIS Maria José Ribeiro

Marta Samúdio Lima

COLABORAÇÃO Delegações Regionais

Núcleo de Formação

Núcleo de Gestão Económica e Financeira

GRAFISMO Rita Cordeiro

AUTOR Rita Cordeiro

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ÍNDICES

Pág. 1

Índice 1.INTRODUÇÃO .................................................................................................................6 2.CARACTERIZAÇÃO DE EFECTIVOS .................................................................................. 10

2.1.CARACTERIZAÇÃO TIPO ................................................................................................................10

2.2.NÚMERO DE EFECTIVOS E SUA EVOLUÇÃO .................................................................................11

2.3.RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO ................................................................................................19

2.4.GRUPOS DE PESSOAL ....................................................................................................................23

2.5.ESTRUTURA ETÁRIA ......................................................................................................................28

2.6.ANTIGUIDADE ...............................................................................................................................31

2.7.ESTRUTURA HABILITACIONAL ......................................................................................................34

2.8.MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ...............................................................................38

2.8.1.ENTRADAS E SAÍDAS ..............................................................................................................38

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ÍNDICES

Pág. 2

2.8.2.MUDANÇAS PROFISSIONAIS .................................................................................................42

2.9.HORÁRIO DE TRABALHO ...............................................................................................................44

2.9.1.MODALIDADE ........................................................................................................................44

2.9.2.PERÍODO NORMAL DE TRABALHO ........................................................................................47

2.9.3.TRABALHO EXTRAORDINÁRIO ...............................................................................................49

2.10.ABSENTISMO ..............................................................................................................................53

3.ENCARGOS COM PESSOAL ............................................................................................. 57 3.1.TIPO DE ENCARGOS ......................................................................................................................57

3.1.1.SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS ......................................................................................59

3.1.2.PRESTAÇÕES SOCIAIS ............................................................................................................60

3.2.DISTRIBUIÇÃO POR GRUPO DE PESSOAL ......................................................................................61

3.3.DISTRIBUIÇÃO POR SERVIÇO ........................................................................................................63

4.SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA ..................................................................................... 64 4.1.ACIDENTES EM SERVIÇO ...............................................................................................................64

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ÍNDICES

Pág. 3

5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL ........................................................................................... 66 5.1.PARTICIPANTES, PARTICIPAÇÕES E HORAS INVESTIDAS EM FORMAÇÃO ...................................68

5.2.INVESTIMENTO FINANCEIRO EM FORMAÇÃO .............................................................................71

5.3.FORMAÇÃO IDT, I.P. CO-FINANCIADA ..........................................................................................72

5.4.ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ........................................................................................................76

5.5.PARCERIAS ....................................................................................................................................82

5.6.OUTRAS ACTIVIDADESS ................................................................................................................86

6.RELAÇÕES LABORAIS E DISCIPLINA ................................................................................ 88 7.SÍNTESE DOS INDICADORES SOCIAIS. ............................................................................. 89 8.PERSPECTIVAS FUTURAS ............................................................................................... 90 9.CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................ 92 10.GLOSSÁRIO ................................................................................................................. 93

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ÍNDICES

Pág. 4

Gráfico 1- Distribuição do total de efectivos vinculados e não vinculados por serviço Gráfico 2- Distribuição dos efectivos por serviço sem não vinculados Gráfico 3- Evolução dos efectivos do IDT, I.P.2003-2009 Gráfico 4- Evolução dos efectivos por serviço Gráfico 5- Distribuição dos efectivos por modalidade de vinculação Gráfico 6- Distribuição dos efectivos segundo a modalidade de vinculação e por serviço Gráfico 7- Evolução do número de efectivos por modalidade de vinculação Gráfico 8 - Distribuição dos efectivos por grupo de pessoal em 2009 Gráfico 9 - Distribuição dos efectivos por grupo de pessoal em 2008 Gráfico 10 – Percentagem dos efectivos por áreas Gráfico 11 – Evolução da antiguidade média Gráfico 12 - Distribuição dos efectivos por antiguidade Gráfico 13 – Evolução da antiguidade média Gráfico 14 - Distribuição percentual do nível de escolaridade Gráfico 15 – Nível de habilitação segundo o sexo Gráfico 16 – Fluxo de entradas e saídas por grupo de pessoal Gráfico 17 - Distribuição percentual das Entradas por modo de ocupação do posto de trabalho Gráfico 18 - Distribuição percentual das Saídas por motivo Gráfico 19 – Postos de trabalho previstos e não ocupados por dificuldades de recrutamento Gráfico 20 – Nº de mudanças profissionais por tipo de motivo Gráfico 21 – Nº de mudanças profissionais por grupo de pessoal Gráfico 22- Nº de efectivos por modalidade de horário de trabalho segundo o sexo Gráfico 23 -Nº de efectivos por grupo profissional segundo a modalidade de horário Gráfico 24 -Nº de efectivos segundo o período normal de trabalho

GR

ÁFI

CO

S

Gráfico 25- Nº de horas extraordinárias por grupo profissional Gráfico 26 – Percentagem de horas extraordinárias por modalidade de prestação e género Gráfico 27 – Distribuição do trabalho extraordinário por áreas Gráfico 28 – Nº de horas extras por serviço Gráfico 29 – Ausências ao trabalho por motivo (em dias) Gráfico 30 – Taxa geral de absentismo por género Gráfico 31 – Taxa geral de absentismo por grupo profissional Gráfico 32 – Taxa geral de absentismo por serviço Gráfico 33 – Evolução da taxa de absentismo do IDT, I.P. Gráfico 34 – Distribuição percentual de encargos por tipo Gráfico 35 – Distribuição percentual dos encargos por tipo de suplemento remuneratório Gráfico 36 – Distribuição percentual dos encargos por tipo de prestação social Gráfico 37 – Distribuição percentual dos encargos por tipo de benefício social Gráfico 38 – Distribuição percentual dos encargos totais por grupo profissional Gráfico 39 – Distribuição percentual dos encargos com suplementos remuneratórios por grupo profissional Gráfico 40 – Distribuição percentual dos encargos totais por serviço Gráfico 41 – Evolução do nº de acidentes por tipo Gráfico 42 – Nº de dias de trabalho perdidos Gráfico 43 – Nº de acidentes por tipo de incapacidade Gráfico 44 – Formação profissional realizada por tipo e segundo o ano Gráfico 45 – Investimento financeiro por tipologia segundo o ano Gráfico 46 – Distribuição percentual das ausências por greve segundo o género Gráfico 47 – Distribuição percentual dias de ausências por greve segundo o grupo de pessoal

Pág. 12 13 14 15 19 21 22 23 24 25 29 31 32 33 34 38 39 40 41 42 43 44 45 47

Pág. 49 50 51 52 53 54 54 55 56 57 59 60 60 61 62 63 64 64 65 66 71 87 87

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ÍNDICES

Pág. 5

Quadro 1 – Taxa de crescimento dos efectivos por serviço 2003-2009 Quadro 2 – Taxa de crescimento dos efectivos por serviço 2008-2009 Quadro 3 – Idade média por serviço Quadro 4 – Prevalência de idades e média etária por grupo profissional Quadro 5 – Antiguidade média por serviço Quadro 6 – Antiguidade média por grupo profissional Quadro 7 – Número de acções de formação por serviço Quadro 8 –Nº de participantes e de horas em formação por grupo profissional

QA

UD

RO

S E

FIG

UR

AS

Figura 1 – Médicos Figura 2 – Enfermeiros Figura 3 – Técnicos Superiores de Saúde Figura 4 – Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Figura 5 – Técnicos Superiores (Psicólogos e Serviço Social) Figura 6 – Assistentes Operacionais Figura 7 – Pirâmide Etária Figura 8 – Distribuição percentual do nível de escolaridade por Delegação Regional

Pág. 17 18 30 30 32 33 67 70 26 26 26 27 27 27 28 37

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1.INTRODUÇÃO

Pág. 6

De harmonia com o estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, o IDT, I.P. tem procedido anualmente à elaboração do respectivo Balanço Social, através do preenchimento da Matriz disponibilizada pela DGAEP. Face às grandes mudanças ocorridas pela entrada em vigor da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro que aprovou o Regime de Contrato em Funções Públicas, a DGAEP procedeu à construção de uma matriz totalmente diferente da anterior. Este trabalho, já era por si complexo, foi intensificado, tendo havido um esforço redobrado quer dos Serviços Centrais quer das Delegações Regionais a fim de todos os dados serem recolhidos e trabalhados com base no novo formato. Dada a suma importância deste instrumento de gestão, o IDT, I.P. tem desenvolvido, com base nos dados da referida Matriz, uma análise minuciosa de toda a informação produzida fazendo-a constar neste documento, denominado “Livro do Balanço Social”. Tendo sempre por base a sua Missão, a actividade do IDT, I.P. foi desenvolvida, em 2009, com o contributo dos recursos humanos aqui caracterizados quanto ao género, idade, antiguidade, habilitações, relação jurídica e grupo profissional mas, também, quanto ao comportamento organizacional, o que se traduz essencialmente pelo fluxo de entradas e saídas da instituição, pelas

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Pág. 7

1.INTRODUÇÃO

mudanças profissionais inerentes ao seu desenvolvimento na carreira, pelo tipo de horário, pelo nível de absentismo e pelo trabalho extraordinário desenvolvido. Os encargos com pessoal e a formação são mais dois tópicos abordados neste Livro e que definem o investimento do IDT, I. P. quer financeiro quer formativo nos seus profissionais.

MISSÃO Promover a redução do consumo de drogas lícitas e ilícitas, bem como a diminuição das toxicodependências

VISÃO Ser a entidade nacional de referência, com reconhecimento internacional, para a intervenção nas condutas aditivas.

VALORES

Humanismo Pragmatismo

Territorialidade Centralidade no Cidadão Integração de Respostas

Qualidade das Intervenções Qualificação dos Profissionais

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1.INTRODUÇÃO

Pág. 8

A Lei Orgânica do IDT, I.P. foi republicada pelo Decreto-Lei n.º 221/2007, de 29 de Maio, na

sequência da aprovação da Lei Orgânica do Ministério da Saúde (Decreto-Lei n.º 212/2006, de 27 de Outubro), que procedeu à integração dos Centros Regionais de Alcoologia (CRA Norte, Centro e Sul). Em complemento da Lei Orgânica do IDT, I.P., e dos seus estatutos, aprovados pela Portaria n.º 648/2007, de 30 de Maio, foi aprovado o Regulamento de Organização e Funcionamento deste Instituto através do Despacho Normativo n.º 51/2008, de 01 de Outubro. Conforme se verifica no respectivo Organograma, o IDT, I.P. conta com 5 Delegações Regionais, estando-lhes afectas, além dos profissionais em funções nas próprias sedes, as equipas técnicas especializadas que tornam possível a actividade no terreno, junto das respectivas populações -alvo.

As Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) não fazendo parte integrante da orgânica do IDT, I.P., cabe a este Instituto disponibilizar apenas disponibilizar o apoio técnico e técnico-administrativo. Quanto aos recursos humanos afectos a estes serviços pertencem aos mapas de pessoal do IDT, I.P.

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Pág. 9

1.INTRODUÇÃO

GAD

DTR*

NLF

NR

NT

DPAG

NI

NGRHH

NGEFF

NGP

DMFRI

NEI

NPD

NE

NF

NRI

Conselho Directivo

CC

CES

CNCDT AE

DIC

NAI

NRD

NP

DRN DRC DRLVT DRA DRAL

NAT**

7 CRI

NAG

UD

CT

UA

NAT**

6 CRI

NAG

UD

CT

UA

NAT**

5 CRI

NAG

UD

CT

UA***

NAT**

3 CRI

NAG

NAT**

1 CRI

NAG

UD

LEGENDA DO ORGANOGRAMA DO IDT, I.P. CC Conselho Consultivo CNCDT Conselho Nacional Combate à Droga e Toxicodep. CES Comissão de Ética para a Saúde AE Assessorias Especializadas * DIC Dep. Intervenção na Comunidade NP Núcleo de Prevenção NRD Núcleo de Redução de Danos NAI Núcleo de Atendimento e Informação DTR * Dep. Tratamento e Reinserção NT Núcleo de Tratamento NR Núcleo de Reinserção NLF Núcleo de Licenciamento e Fiscalização DPAG Dep. Planeamento e Adm. Geral NGEF Núcleo de Gestão Económica e Financeira NGRH Núcleo de Gestão de Recursos Humanos NI Núcleo de Informática NGP Núcleo de Gestão e Planeamento DMFRI Dep. Monitorização, Formação e Relações Internacionais NE Núcleo de Estatística NPD Núcleo de Publicações e Documentação NEI Núcleo de Estudos e Investigação NF Núcleo de Formação NRI Núcleo de Relações Internacionais GAD Gab. Apoio à Dissuasão DRN Delegação Regional do Norte DRC Delegação Regional do Centro DRLVT Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo DRA Delegação Regional do Alentejo DRAL Delegação Regional do Algarve NAT** Núcleo de Apoio Técnico NAG Núcleo de Apoio Geral CRI Centros de Respostas Integradas UD Unidade de Desabituação

CT Comunidade Terapêutica UA Unidade de Alcoologia

* Junto do DTR funciona o Conselho Clínico Interno, o Coordenador Nacional de Enfermagem e o Coordenador Nacional de Serviços Farmacêuticos; ** O NAT integra um Responsável Clínico Regional e um Responsável Regional de Enfermagem; *** Apoio às Delegações Regionais do Alentejo e do Algarve

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2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 10

• EFECTIVO FEMININO

• LICENCIADO

• 42 ANOS

• EM CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICA POR TEMPO INDETERMINADO

• A EXERCER FUNÇÕES, MAIORITARIAMENTE, NAS DELEGAÇÕES REGIONAIS DO NORTE E DE LISBOA E VALE DO TEJO

• DO GRUPO PROFISSIONAL TÉCNICO SUPERIOR (SOBRETUDO NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL)

• COM HORÁRIO RÍGIDO – 35H/SEMANA

• COM UM NÍVEL DE ANTIGUIDADE DE 11,8 ANOS

• E UMA REMUNERAÇÃO MÉDIA DE 1537 €

• AS SUAS AUSÊNCIAS SÃO NORMALMENTE POR MOTIVO DE DOENÇA

2.

1.

CA

RA

CT

ER

IZ

ÃO

T

IP

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Pág. 11

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Em resultado da consolidação dos dados apurados junto das Delegações Regionais e Serviços

Centrais, o IDT, I.P. tinha a exercer funções nos seus serviços 1821 profissionais a 31 de Dezembro de

2009.

De entre estes efectivos, 1575 profissionais detêm vínculo à Administração Pública e 246

profissionais são trabalhadores não vinculados e que se encontravam, à data, ao serviço em três

situações distintas: acumulação de funções, protocolo com outras instituições da saúde e contratos

com empresas de prestação de serviços de saúde.

Em conformidade com as novas orientações da DGAEP, a nova matriz do balanço social não

contempla estas últimas situações, pelo que o universo de profissionais tidos em linha de conta para

a análise dos vários indicadores é de 1575 profissionais, 8 dos quais têm nacionalidade estrangeira (6

da União Europeia e 2 dos CPLP) e 33 são portadores de deficiência.

2.

2.

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2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 12

Não obstante, é-nos possível, numa primeira

abordagem fazer reflectir o cômputo dos 1821

profissionais pelos diferentes serviços, tipo de

modalidade de vinculação, género (25% de

Homens e 75% Mulheres) e grupo de pessoal,

bem como, estabelecer uma análise comparativa

com anos anteriores.

O Gráfico 1 revela-nos a tendência generalizada

para uma maior concentração de efectivos na

DRNORTE (534), seguida da DRLVT (513) e da DRCENTRO (278) e para uma menor concentração nas

Delegações do Alentejo e do Algarve, a par com a densidade populacional o país.1

1 Vide Estatísticas Demográficas – 2008, INE

2.

2.

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Pág. 13

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

No entanto, ao retirarmos todas as situações sem vínculo (Gráfico 2), verificamos que é a DRLVT que

detém o maior de número de efectivos ao serviço (462) seguindo-se, então a DRNORTE, (436).

2.

2.

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2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 14

Ao observarmos a evolução dos efectivos nos últimos 7 anos (Gráfico 3,) verificamos grandes

oscilações, assim, o ano 2006 registou o menor número de efectivos (1771) enquanto que o ano

2007 foi aquele em que o IDT, I.P. teve o

maior número de efectivos (1868).

Por outro lado, se compararmos os últimos 3

anos, verifica-se que após o decréscimo de

2007 para 2008 (-58), a tendência foi invertida

pelo ligeiro aumento dos profissionais, em

2009, aproximando-se estes valores dos

relativos a 2003.

Gráfico 3 - Evolução dos efectivos do IDT, I.P.

2003-2009

18211830

1841

1793

1771

1868

1810

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

IDT

2.

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Pág. 15

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Ao analisarmos a tendência de crescimento dos vários serviços do IDT, I.P. (Gráfico 4), verificamos

que nem todos acompanham a evolução anterior.

Assim, ressalta, em

primeiro lugar, que a

grande subida no número

de profissionais em 2007

se deveu, sobretudo, a um

acréscimo de 96

profissionais na DRNORTE.

Desde 2007 que a

DRNORTE mantém a

tendência de crescimento.

2.

2.

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EF

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TI

VO

S

E

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A

EV

OL

ÃO

SC e CDT281

SC e CDT;283

SC e CDT269 SC e CDT

253SC e CDT

241SC e CDT

234

SC e CDT234

DRN; 442 DRN; 446DRN; 421

DRN; 419

DRN; 515

DRN; 519 DRN; 534

DRC; 308 DRC; 310 DRC; 313 DRC; 319DRC; 302

DRC; 291 DRC; 278

DRLVT; 552 DRLVT; 550 DRLVT; 544DRLVT; 529

DRLVT; 551

DRLVT; 493DRLVT; 513

DRALENT114

DRALENT;114

DRALENT112

DRALENT116

DRALENT;131

DRALENT135 DRALENT

117

DRALG133

DRALG138

DRALG134

DRALG;135

DRALG128

DRALG;138

DRALG145

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Gráfico 4 - Evolução dos efectivos por serviço2003-2009N = 1821

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2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 16

A DRLVT é a Delegação que tem acompanhado a linha de evolução do IDT, I.P. com as mesmas

oscilações, ao longo dos anos.

Já a DRCENTRO desde 2006 que tem vindo a reduzir progressivamente os seus recursos humanos.

O número de profissionais nos SC e CDT têm vindo sempre a decrescer desde 2003, observando-se

uma estabilização nos últimos dois anos.

A evolução da DR do Alentejo e da DR do Algarve tem sido muito semelhante, no entanto, o seu

paralelismo é contrariado em 2007. Se por um lado a DRALENT tem um aumento considerável no n.º

de efectivos neste ano, a DRALG sofre uma descida acentuada, porém, o seu crescimento é

retomado em 2008, com continuidade em 2009.

A DRALENT e a DRCENTRO foram os únicos serviços que viram descer consideravelmente os seus

recursos humanos em 2009, com menos 18 e menos 13 efectivos, respectivamente.

2.

2.

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Pág. 17

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

O Quadro 1 permite-nos analisar a taxa

de crescimento entre 2003 e 2009,

verificando-se que foram as CDT que

sofreram o maior decréscimo em 7 anos,

com cerca de menos 20% de efectivos

que tinham em 2003. Seguem-se os

Serviços Centrais (-14,55%), DRCENTRO (-

9,74%) e a DRLVT (-7,07%).

Ao invés, é a DRNORTE que apresenta a maior taxa de crescimento (20, 81%) neste intervalo de

tempo, seguida pela DRALG (+9,02%) e DRALENT (+2,63%). Na globalidade, o IDT, I.P. de 2003 para

2009 apenas teve um decréscimo de 0,49%.

2.

2.

D

E

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TI

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ÃO

2003 2009

r 2003-2009

(N1-N/N)*100

SC 165 141 -14,55

CDT 116 93 -19,83

DRN 442 534 20,81

DRC 308 278 -9,74

DRLVT 552 513 -7,07

DRALENT 114 117 2,63

DRALG 133 145 9,02

TOTAL IDT 1830 1821 -0,49

Quadro 1 - Taxa de crescim ento dos efectivos por serviço

2003 - 2009

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2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 18

Se considerarmos a taxa de crescimento

nos últimos 2 anos (Quadro 2), os

resultados são muito diferentes dos

anteriores.

A DRALENT apresenta o maior

decréscimo de efectivos (-13,33%),

seguida da DRCENTRO (-4,47%) e das CDT

(-4,12%).

Por seu turno, é a DRALG que cabe a maior taxa de crescimento para este período (+5,07%), seguida

da DRLVT (+ 4,06%) e dos restantes serviços. Na globalidade, o IDT, I.P. de 2008 para 2009 obteve um

crescimento na ordem dos 0,6%.

2.

2.

D

E

EF

EC

TI

VO

S

E

SU

A

EV

OL

ÃO

2008 2009

r 2008-2009

(N1-N/N)*100

SC 137 141 2,92

CDT 97 93 -4,12

DRN 519 534 2,89

DRC 291 278 -4,47

DRLVT 493 513 4,06

DRALENT 135 117 -13,33

DRALG 138 145 5,07

TOTAL IDT 1810 1821 0,61

Quadro 2 - Taxa de crescimento dos efectivos por serviço

2008 e 2009

Page 21: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

Pág. 19

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Com a entrada em vigor do novo regime de vínculos, carreiras e remunerações aprovado pela Lei n.º

12-A/2008, de 27 de Fevereiro, bem como da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, que aprovou o

regime e o regulamento do contrato de trabalho em funções públicas, a relação jurídica de emprego

com os profissionais do IDT, I.P. foi objecto de reformulação, operando-se uma transição para as

novas modalidades de vinculação.

O Gráfico 5 mostra-nos que a grande

maioria dos efectivos se encontra

em CTFP por tempo indeterminado

(64%).

A segunda maior fatia cabe aos CTFP

a termo resolutivo certo (12%). A

contratação a empresas representa uma percentagem de 10%.

64%12%

11%

10% 3%

Gráfico 5 - Distribuição dos efectivos por modalidade de vinculação

N = 1821

CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo

Comissões de Serviço Empresas

Outras Situações

2.

3.

RE

LA

ÇÃ

O

JU

DI

CA

D

E

EM

PR

EG

O

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2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 20

Ao distribuirmos os efectivos pelos vários serviços em conformidade com a sua modalidade de

vinculação verificamos, pelo gráfico seguinte, que é a DRNORTE que detém o maior número de CTFP

por tempo indeterminado (358), muito próximo deste número está a DRLVT com 349, tendo esta, o

maior número de CTFP a termo resolutivo certo (95).

É nos Serviços Centrais e nas CDT, que existem a maior parte de Comissões de Serviço (80), seguidos

da DRCENTRO (56).

A DRNORTE detém, também, o maior número de contratos com empresas (93) contra apenas 6 da

DR CENTRO e 3 dos SC.

É na DRALENT (17) e na DRALG (16) que existe o maior número de efectivos em outras situações que

são, designadamente, acumulação de funções e protocolo.

2.

3.

RE

LA

ÇÃ

O

JU

DI

CA

D

E

EM

PR

EG

O

Page 23: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

Pág. 21

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Refira-se que a DRALG é a única Delegação que apresenta em menor proporção os CTFP por tempo

indeterminado (54) em comparação com a soma das restantes modalidades (65).

147

358

180

349

79

54

5

60

22

95

21

10

56

5

6

17

24

18

56

13

3

93

6

48

19

22

4

13

5

17

16

SC e CDT

DRN

DRC

DRLVT

DRALENT

DRALG

Gráfico 6 - Distribuição de efectivos segundo a modalidade de vinculação e por serviço

N= 1821

CTFP por tempo indeterminadoCTFP a termo resolutivo certoComissão de Serviço no âmbito da LVCRComissão de Serviço no âmbito do CT EmpresasOutras sit.

2.

3.

RE

LA

ÇÃ

O

JU

DI

CA

D

E

EM

PR

EG

O

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2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 22

Como se pode constatar pelo gráfico 7, a distribuição dos efectivos pelas várias modalidades não tem

sofrido grandes oscilações entre 2005 e 2009 em termos de proporcionalidade, à excepção das

empresas e dos CTFP a termo resolutivo certo em que se observa uma correlação no sentido inverso.

Assim, se os contratos a

termo, sofreram uma

redução de quase 50%

em 2007, por seu turno,

os contratos com as

empresas aumentaram

cerca de 76% nesse ano.

Os contratos a termo sobem exponencialmente em 2008 e, ao invés, os contratos com as empresas

reduzem em -63,44%. No entanto, em 2009, o número de efectivos em CTFP a termo resolutivo certo

reduziu.

2.

3.

RE

LA

ÇÃ

O

JU

DI

CA

D

E

EM

PR

EG

O

13591330

13871305

1167

54 54 28

230 213125 135

238

87

191255 252

215 188250

2005 2006 2007 2008 2009

Gráfico 7 - Evolução do número de efectivos por modalidade de vinculação 2006-2009

CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo Aquis.serviços - P.Singulares/Empresas

Restantes situações Linear (CTFP a termo resolutivo certo) Linear (Aquis.serviços - P.Singulares/Empresas)

Page 25: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

Pág. 23

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Considerando a totalidade dos

técnicos superiores (de saúde e

de regime geral) é este o grupo

de pessoal mais representativo,

totalizando 35,4% dos efectivos

totais.

Os assistentes técnicos passaram

a ser, em 2009, o segundo grupo

mais numeroso, em detrimento dos enfermeiros. Isto explica-se pela transição para as novas

carreiras gerais, por força das novas premissas legais, em que os técnicos profissionais foram

agrupados aos assistentes administrativos. (Ver gráfico 9).

Outro Pessoal

Dir. Sup. TDT Infor Dir.Interm

Médico TSS Ass.Operac.

Enf Ass.Téc. Téc. Sup.

0,1% 0,4% 0,7% 1,2%

3,8%

8,3%

9,3% 10,3%

16,5%

23,2%

26,1%

Gráfico 8- Distribuição de efectivos por grupo de pessoal em 2009N=1821

2.

4.

GR

UP

OS

D

E

PE

SS

OA

L

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2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 24

Se observarmos o gráfico 9, podemos verificar as alterações existentes em relação ao ano 2008, não

só pelas diferenças percentuais em cada grupo, mas também, pelas modificações sofridas nos

agrupamentos.

Nas carreiras específicas, só

os médicos é que se

mantiveram constantes,

sendo que tanto os

enfermeiros como os técnicos

superiores de saúde, sofreram

um decréscimo relativamente

a 2008.

2.

4.

GR

UP

OS

D

E

PE

SS

OA

L

Técnico TDT Infor Dirigente Médico Téc. Prof. Aux. / Serv. Gerais

Chefia / Adm.

Enf Téc. Sup.

0,3% 0,8%1,0%

4,3%

8,6% 8,8%

11,3%

14,9%

18,1%

32,0%

Gráfico 9 - Distribuição dos efectivos por grupo de pessoal em 2008N =1810

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Pág. 25

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Dada a missão do IDT, I.P., é

necessário distinguir as áreas

transversais das áreas de missão.

Estas últimas abrangem os

médicos, os técnicos superiores

de saúde, técnicos superiores da

área da Psicologia e Serviço

Social, técnicos de diagnóstico e

terapêutica, assistentes técnicos

e os assistentes operacionais que trabalham nas Delegações, à excepção das sedes, e representam

58% do peso dos efectivos do IDT, I.P.

Gráfico 10 - Percentagem dos efectivos por áreas

N = 1821

58%

42%

áreas de missão áreas tranversais

2.

4.

GR

UP

OS

D

E

PE

SS

OA

L

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2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 26

Distribuição dos efectivos afectos às áreas de missão por Delegação Regional Pela análise das figuras infere-se que, na generalidade, a maior concentração dos profissionais das áreas de missão se deu na DRLVT. São excepção, os médicos e os técnicos superiores de psicologia e de serviço social com maior incidência na DRNORTE.

DRNORTE 42%

DRCENTRO 12,5%

DRLVT 34,9%

DRALENTEJO 7,9%

DRALG 2%

Fig.1 -MÉDICOS

DRNORTE 28,9%

DRCENTRO 18,3%

DRLVT 32,2%

DRALENTEJO 7,6%

DRALG 13%

Fig.2 -ENFERMEIROS

DRNORTE 32,5%

DRCENTRO 17,8%

DRLVT 35,5%

DRALENTEJO 4,7%

DRALG 6,5%

Fig.3 -TSSAÚDE

2.

4.

GR

UP

OS

D

E

PE

SS

OA

L

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Pág. 27

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

As DRALENT e a DRALG são as menos “povoadas”, sendo que a DRALENT só consegue superar a DRALG, no caso dos médicos e dos técnicos superiores das áreas de psicologia e de serviço social.

DRNORTE 33,3%

DRCENTRO 17,8%

DRLVT 35,5%

DRALENTEJO 0%

DRALG 16,7%

Fig.4 -TDT

DRNORTE 35,9%

DRCENTRO 19,4%

DRLVT 30%

DRALENTEJO 5,5%

DRALG 5%

Fig.5 – TS (PSIC E SERV.SOCIAL)

DRNORTE 28%

DRCENTRO 17,8%

DRLVT 28,7%

DRALENTEJO 10,2%

DRALG 15,3%

Fig.6 – ASS.OPERAC.

2.

4.

GR

UP

OS

D

E

PE

SS

OA

L

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2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 28

Os efectivos do IDT, I.P.

possuem entre 20 e 69 anos.

A faixa etária com maior

número de mulheres é entre

35 e 39 anos e dos homens

situa-se maioritariamente

entre os 45 e os 49 anos.

Cerca de 63% dos efectivos

têm menos de 44 anos,

sendo que a maioria dos

profissionais têm idades

compreendidas entre os 30 e os 54 anos. 2.

5.

E

ST

RU

TU

RA

E

RI

A

0

37

84

201

280

193

152

149

76

25

5

0

Mulheres

70 >=

65-69

60-64

55-59

50-54

45-49

40-44

35-39

30-34

25-29

20-24

<20 anos0

0

2

26

44

52

69

70

64

35

10

1

Homens

Fig.7 – Pirâmide etária dos recursos humanos do IDT, I.P. N =1575

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Pág. 29

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

A taxa de emprego de jovens (profissionais com idade até 24 anos) é de 2,5% e a taxa de

envelhecimento é de 9,6%, representando mais 1,4% relativamente a 2008 (8,2%).2

Atendendo ao facto da taxa de envelhecimento estar a aumentar e não se ter registado a entrada de

mais efectivos jovens durante o ano 2009, bem como por na análise deste indicador e dos

indicadores que a seguir se analisam não estarem contabilizados os contratos

com as empresas, as acumulações de

funções e os protocolos, a idade média

voltou a aumentar depois da inflexão de

2008, fixando-se em 42 anos.

2 In Balanço Social 2008 do I.D.T.I, P, pág.21

Gráfico 11 - Evolução da idade média

42

37,338,4

37,2 37,2

40

39,84

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Id ade Méd ia Id ade Méd ia Id ade Méd ia Id ade Méd ia

2.

5.

E

ST

RU

TU

RA

E

RI

A

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2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 30

Pelo Quadro 3, constatamos que a DRLVT apresentou a média

etária mais elevada 44,1 e a DRALG a mais baixa (40,48).

Se analisarmos a estrutura etária por grupo profissional verifica-se

que a média etária mais alta se registou nos Dirigentes Superiores

e nos médicos (53 anos) em que

37,5% daqueles dirigentes e 41,6%

dos médicos possuíam idades entre os

50-54.

IDADE

MÉDIA

SC e CDT 41,51

DRNORTE 41,47

DRCENTRO 42,38

DRLVT 44,1

DRALENT 42,3

DRALG 40,48

Quadro 3 - Idade média por serviço

N = 1575

Intervalo de

idade%

Dirigente Superior 8 50-54 37,5 53

Dirigente Intermédio 69 50-54 21,7 48

Técnico Superior 405 35-39 32,1 39

Assistente Técnico 382 30-34 22 41

Assistente Operacional 175 40-44 20,6 44

Informático 19 45-49 36,8 41

Médico 101 50-54 41,6 53

Enfermeiro 234 25-29 26,2 36

Téc. Superior de Saúde 168 35-39 29,2 42

Téc. Diag.e Terap. 12 30-34 25 41

Outro Pessoal 2 - - 50

GRUPO PROFISSIONAL

Quadro 4 -Prevalência de idades e média etária por grupo profissional

N = 1575

Nº de

Efectivos

PrevalênciaMédia

etária

2.

5.

E

ST

RU

TU

RA

E

RI

A

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Pág. 31

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

A média etária mais baixa (36 anos) observou-se nos enfermeiros, sendo que o intervalo de idades

preponderante (26,2%) foi o dos 25-29.

Como se pode observar pelo Gráfico 12,

existe um elevado número de efectivos

com 5 a 9 anos de antiguidade, se a estes

juntarmos os efectivos com uma

antiguidade inferior a 5 anos verifica-se

que quase 50% dos efectivos exercem

funções nos nossos serviços há menos de

10 anos.

Este indicador tem subjacente não só a antiguidade na Administração Pública, mas também, a

antiguidade na instituição para os casos dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo e 2.

6.

A

NT

IG

UI

DA

DE

0

100

200

300

400

500

236

490

269212

103 9261 21 1

Gráfico 12 - Distribuição dos efectivos por antiguidade

N = 1575

até 5 anos 5 - 9 10 - 14 15 - 1920 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39

Page 34: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 32

ex-contratos individuais de trabalho.

Verifica-se que a média da antiguidade do IDT, I.P. tem vindo sempre a aumentar desde 2005. Em

2009, este facto prendeu-se sobretudo com o fluxo de entradas e saídas: as entradas sem vínculo à

função pública foram diminutas e o número de

saídas (por aposentação) de vinculados foi

muito reduzida. No entanto, como poderemos

ver mais à frente, foi considerável o número de

saídas por caducidade de contratos a termo.

Antiguidade

Média

SC e CDT 12,27

DRNORTE 12,15

DRCENTRO 13,97

DRLVT 11,2

DRALENT 11,7

DRALG 9,5

Quadro 5 - Antiguidade média por

serviço

N = 1575

Gráfico 13 - Evolução da antiguidade média (anos)

11,811,22

1098,17

2005 2006 2007 2008 2009

2.

6.

A

NT

IG

UI

DA

DE

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Pág. 33

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Através do Quadro 5, constata-se que a DRCENTRO foi a Delegação com a média de antiguidade mais

alta, cerca de 14 anos, ao passo que na DRALG os efectivos tinham uma antiguidade 9,5 anos, sendo

a mais baixa do IDT, I.P.

O quadro 6 indica-nos que o grupo de pessoal com

mais antiguidade na Administração Pública/

Instituição foi o de dirigente superior (27 anos), o de

médico (20 anos) e o de dirigente intermédio (19), ao

passo que o grupo técnico superior, em média, só

tinha, em 2009, uma antiguidade de 9 anos e o Outro

Pessoal (de que só fazem parte 2 profissionais), 7

anos. Todos os outros grupos de pessoal têm uma

antiguidade entre os 10 e os 13 anos.

Dirigente Superior 27

Dirigente Intermédio 19

Técnico Superior 9

Assistente Técnico 13

Assistente Operacional 10

Informático 11

Médico 20

Enfermeiro 10

Téc. Superior de Saúde 11

Téc. Diag.e Terap. 12

Outro Pessoal 7

Quadro 6 - Antiguidade média

por grupo profissional

GRUPO PROFISSIONALANTIGUIDADE

MÉDIA

2.

6.

A

NT

IG

UI

DA

DE

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2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 34

Os efectivos do IDT, I.P. na sua maior parte,

detêm habilitação superior (45%); no entanto,

apesar da escolaridade obrigatória ter sido,

durante muitos anos o 9º ano, ainda há uma

pequena parte dos efectivos que têm menos de 9

anos de escolaridade.

Hoje em dia, como se sabe, o Governo já se

pronunciou relativamente ao alargamento da escolaridade obrigatória ao 12º ano (RCM n.º 44/2019

de 14 de Junho), sendo que, no IDT, I.P., 29 % dos efectivos estão abaixo deste limite.

< 9 anos8%

9 anos12%

11 anos9%

12 anos26%

Habilitação Superior

45%

Gráfico 14 - Distribuição percentual do nível de escolaridadeN =1575

2.

7.

E

ST

RU

TU

RA

H

AB

IL

IT

AC

IO

NA

L

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Pág. 35

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Em 2009, ainda existia uma pequena percentagem de

analfabetismo essencialmente masculina (5 homens e 1

mulher).

Porque a proporção de mulheres é

bastante superior à dos homens é

expectável que na distribuição pelo

nível de habilitações seja de igual modo

proporcional, no entanto, a História diz-

nos que mesmo em número superior as

mulheres detinham habilitações mais

baixas. Veja-se, agora, que no IDT, I.P.,

IDT, I.P.

Taxa de analfabetismo 0,4

Taxa de habilitação básica 12,4

Taxa de habilitação secundária 21,7

Taxa de habilitação superior 65,6

< 4 anos

4 anos 6 anos 9.º ano 11.º ano

12.º ano

Bacharelato

Licenciatura

Mestrado

Doutoramento

M 1 31 30 88 75 198 54 709 14 2

H 5 4 13 29 12 56 18 229 7 0

Gráfico 15 - Nível da habilitações segundo o sexo

2.

7.

E

ST

RU

TU

RA

H

AB

IL

IT

AC

IO

NA

L

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2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 36

existem 2 únicos doutoramentos que são de mulheres e dos 21 mestrados existentes, 14 são de

mulheres.

No entanto, ao contabilizarmos, também, as

licenciaturas e os bacharelatos conclui-se

que a taxa de habilitação superior é mais

alta nos homens e que a taxa de habilitação

secundária é superior nas mulheres.

Na análise do nível de escolaridade por Delegação Regional, verifica-se que as habilitações superiores

ultrapassam os 60% em todas as Delegações Regionais.

A segunda maior percentagem dá-se no 12º ano, à excepção da DRALG em que são mais os

profissionais que detêm o 9º ano (18%) contra 10% com o 12ºano.

H M

Taxa de habilitação superior 68,1 64,8

Taxa de habilitação secundária 18,2 22,7

Taxa de habilitação básica 12,3 12,4

2.

7.

E

ST

RU

TU

RA

H

AB

IL

IT

AC

IO

NA

L

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Pág. 37

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

A DRALENT não tem profissionais com

o 11º ano.

A DRLVT é a Delegação com menor

proporção de efectivos com

escolaridade inferior a 9 anos (4%) e a

DRALG a que tem maior proporção

(8%).

Fig.8 – DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE POR DELEGAÇÃO REGIONAL

< 9ANOS

5%9 ANOS

9%

11 ANOS

2%

12 ANOS

15%

HAB.SUP.

69%

DRCENTRO

< 9ANOS

7% 9 ANOS7%

11 ANOS

3%

12 ANOS

16%HAB.SUP.

67%

DRNORTE

< 9ANOS

4%9 ANOS

5%

11 ANOS

7%

12 ANOS

19%

HAB.SUP.

65%

DRLVT

< 9ANOS

5% 9 ANOS12% 11

ANOS

0%

12 ANOS

20%HAB.SUP.

63%

DRALENT

< 9ANOS

8% 9 ANOS18%

11 ANOS

3%

12 ANOS

10%

HAB.SUP.

61%

DRALG

2.

7.

E

ST

RU

TU

RA

H

AB

IL

IT

AC

IO

NA

L

Page 40: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 38

Durante o ano 2009 houve 73

entradas e 116 saídas no IDT, I.P.

Todos os grupos de pessoal

registaram movimentações à

excepção do de Técnico de

Diagnóstico e Terapêutica e do

Outro Pessoal.

O grupo técnico superior foi o que

registou um maior número de

entradas do que de saídas.

O maior fluxo deu-se com o grupo de enfermeiros que movimentou 81 profissionais. Os grupos que

registaram a maior proporção de saídas relativamente às entradas foram o de assistente técnico (23

saídas para 4 entradas) e o de assistente operacional (14 saídas e 1 entrada).

2.

8.

MO

VI

ME

NT

ÃO

D

E

RE

CU

RS

OS

HU

MA

NO

S-

2.

8.

1.

EN

TR

AD

AS

E

SA

ÍD

AS

Dirig. Téc. Sup. Ass. Téc. Ass. Oper.

Inform. Médico Enf TSSaúde TDT Outro Pessoal

322

4 1 0 4

36

3 0 0

317 23

14

1

5

45

80 0

Gráfico 16 - Fluxo de entradas e saídas por grupo de pessoal

ENTRADAS SAÍDAS

Page 41: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

Pág. 39

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Grande parte das entradas deu-

se por outro tipo de situações que

não as indicadas.

A comissão de serviço foi,

também, uma das formas de

entrada com maior peso relativo.

A maior percentagem de saídas

deu-se por outros motivos tais

como saídas dos profissionais do IDT, I.P. para outras instituições através de mobilidade interna,

cedência de interesse público ou em comissão de serviço (34%) e por motivo de denúncia por

iniciativa do trabalhador (33%). Também se registou uma percentagem considerável de profissionais

que saíram por caducidade dos seus contratos a termo (20%). 2.

8.

MO

VI

ME

NT

ÃO

D

E

RE

CU

RS

OS

HU

MA

NO

S-

2.

8.

1.

EN

TR

AD

AS

E

SA

ÍD

AS

12%

1%

15%

25%

47%

Gráfico 17 - Distribuição percentual das ENTRADAS por modo de ocupação do posto de trabalho

Procedimento concursal

Cedência de interesse público

Mobilidade interna a órgãos ou serviços

Comissão de serviço

Outras situações

Page 42: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 40

Se agruparmos estes dados em saídas definitivas e provisórias podemos verificar que as provisórias

representam 33%, correspondendo à

parcela “outros”. Como já referido,

esta parcela corresponde a

profissionais que pertencem aos

mapas de pessoal do IDT, I.P. e que

vão temporariamente exercer funções

noutras instituições. A percentagem

de saídas definitivas do IDT, I.P.,

corresponde à soma das outras

parcelas (67%).

2.

8.

MO

VI

ME

NT

ÃO

D

E

RE

CU

RS

OS

HU

MA

NO

S-

2.

8.

1.

EN

TR

AD

AS

E

SA

ÍD

AS

1%

20%

8%

33%

1%

2%

34%

1%

Gráfico 18 - Distribuição percentual das SAÍDAS por motivo

Morte

Caducidade (termo)

Reforma/ /Aposentação

Denúncia (por iniciativa do trabalhador)

Fim da situação de cedência de interesse público

Cessação de comissão de serviço

Outros

Fim da situação de mobilidade interna

Page 43: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

Pág. 41

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

No decorrer do ano de 2009

verificaram-se dificuldades de

recrutamento para postos de

trabalho vagos dos mapas de pessoal

do IDT, I.P. aprovados; as referidas

dificuldades prenderam-se com a falta

de parecer prévio favorável de S.E. o

Ministro de Estado e das Finanças ao

recrutamento para ocupação de 64

postos de trabalho, bem como pelo

facto do parecer prévio favorável ao recrutamento para 132 postos de trabalho no âmbito do SNS,

apenas ter sido proferido no final do ano e, em consequência, não ter sido possível iniciar os

procedimentos concursais. 2.

8.

MO

VI

ME

NT

ÃO

D

E

RE

CU

RS

OS

HU

MA

NO

S-

2.

8.

1.

EN

TR

AD

AS

E

SA

ÍD

AS

Não abertura de procedimento concursal

Impugnação do procedimento concursal

Falta de autorização da entidade competente

Procedimento concursal em desenvolvimento

132

1

64

15

Gráfico 19 - Postos de trabalho previstos e não ocupados por dificulades de recrutamento

Page 44: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 42

Considera-se mudança profissional

a que se dá por promoção, por

alteração de posicionamento

remuneratório, seja obrigatória ou

por opção gestionária, por

procedimento concursal ou por

consolidação da mobilidade na

categoria. No caso do IDT, I.P. só

se registaram mudanças nas três

primeiras situações.

Assim, observa-se apenas 1

promoção e 9 alterações de

posicionamento remuneratório obrigatório.

2.

8.

MO

VI

ME

NT

ÃO

D

E

RE

CU

RS

OS

HU

MA

NO

S-

2.

8.

2.

MU

DA

AS

P

RO

FI

SS

IO

NA

IS

M F M F M F

Promoções(carreiras não

revistas e

carreiras

subsistentes)

Alteração obrigatória do

posicionamento

remuneratório

Alteração do posicionamento

remuneratório por

opção gestionária

01 3 6

56

158

Gráfico 20 - Nº de mudanças profissionais por tipo de motivo

Page 45: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

Pág. 43

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

As grandes mudanças profissionais

fizeram-se através da alteração do

posicionamento remuneratório por opção

gestionária (214), maioritariamente nos

grupos de pessoal de assistente técnico e

de assistente operacional (Gráfico 21).

Também, os técnicos superiores (20) e os

técnicos superiores de saúde (8),

registaram este tipo de alterações. A única

promoção deu-se no grupo profissional

médico. Os dirigentes que viram a sua

posição remuneratória na carreira de

2.

8.

MO

VI

ME

NT

ÃO

D

E

RE

CU

RS

OS

HU

MA

NO

S-

2.

8.

2.

MU

DA

AS

P

RO

FI

SS

IO

NA

IS

1

4

5

10

20

88

87

1

8

Dirig.

Téc. Sup.

Ass. Téc.

Ass. Oper.

Infor.

Médico

Enf.

TSS

TDT

Outro Pessoal

Gráfico 21 - Nº de mudanças profissionais por grupo de pessoal

Alteração do posicionamento remuneratório por opção

gestionária

Alteração obrigatória doposicionamento remuneratório

Promoções (carreiras não revistas e carreiras subsistentes)

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2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 44

origem ser alterada foram 10 e distribuem-se pelas carreiras de técnico superior e de técnico

superior de saúde.

Os efectivos do IDT, I.P.

praticaram vários tipos de

horários sendo que o mais

frequente foi o horário rígido

(751).

Segue-se, no cômputo geral, a

isenção de horário (232). Este

número deve-se em grande

parte ao facto de as situações

de comissão de serviço, serem maioritariamente exercidas em regime de isenção de horário. Veja-se

2.

9.

HO

RI

O

DE

T

RA

BA

LH

O

2.

9.

1.

MO

DA

LI

DA

DE

RígidoFlexível

DesfasadoJornada contínua Trabalho

por turnos EspecíficoIsenção de

horário

15728

323

3836

88

59457

9149

102 147144

Gráfico 22 - Nº de efectivos por modalidade de horário de trabalho segundo o sexo

M F

Page 47: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

Pág. 45

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

que, no caso das mulheres, o segundo horário mais praticado foi o da jornada contínua (149) contra

23 homens. O horário flexível foi o menos praticado (85) juntamente com o desfasado que apenas

tinha 12 profissionais a praticá-lo.

O horário rígido foi praticado por todos os grupos profissionais à excepção dos dirigentes, que têm

isenção de horário, e de outro pessoal. Os enfermeiros encontraram-se, maioritariamente, em

horário rígido, seguido do regime de trabalho por turnos (75), tendo em conta a natureza da sua

actividade, tal como os assistentes operacionais que trabalham nas áreas de missão (54).

2.

9.

HO

RI

O

DE

T

RA

BA

LH

O

2.

9.

1.

MO

DA

LI

DA

DE

Dirig Téc. Sup. Ass.Téc. Ass. Oper. Infor. Médico Enf.Téc. Sup. de Saúde

Téc. Diag. e Terap.

Outro Pessoal

Flexível 0 34 34 5 9 1 0 1 0 1

Desfasado 1 3 4 0 0 1 3 0 0 0

Jornada contínua 0 55 67 17 5 1 6 18 2 1

Trabalho por turnos 0 4 7 54 0 0 75 0 0 0

Específico 0 49 54 16 3 13 21 26 1 0

Isenção de horário 76 84 27 2 0 20 12 11 0 0

Rígido 0 176 189 81 2 65 117 112 9 0

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Gráfico 23- Nº de efectivos por grupo profissional segundo a modalidade de horário

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2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 46

Já os restantes técnicos superiores e os assistentes técnicos repartiram-se, em números

aproximados, pela prática da jornada contínua e pelo horário específico. Também, são estes dois

grupos que mais usufruíram do horário flexível, seguidos dos informáticos, em que cerca de 50%

praticaram este horário.

Os técnicos superiores de saúde para além do horário rígido, distribuíram-se pela prática do horário

específico (26), jornada contínua (18) e isenção de horário (11), tendo havido apenas 1 técnico a

praticar o horário flexível.

2.

9.

HO

RI

O

DE

T

RA

BA

LH

O

2.

9.

1.

MO

DA

LI

DA

DE

Page 49: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

Pág. 47

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Quase todos os profissionais a exercer funções no IDT, I.P. tinham um horário completo de 35 horas

à excepção de 125 efectivos que tinham um horário completo de 42horas, de 7 com um horário a

tempo parcial (outras situações), de 4 com regime especial ao abrigo do D.L 324/99 de 17h30m, de 1

informático com horário a tempo completo de 40 horas, de 1 médico usufruindo da semana de 4

dias, praticando 28h semanais e de 1 enfermeiro a tempo parcial de 24 horas.

2.

9.

HO

RI

O

DE

T

RA

BA

LH

O

2.

9.

2.

PE

OD

O

NO

RM

AL

D

E

TR

AB

AL

HO

Page 50: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 48

Dos

123

profissionais com tempo completo de 42 horas, 54% eram enfermeiros, 34% médicos e 4% técnicos

superiores de saúde. Dos 7 profissionais a tempo parcial com menos de 24 horas encontravam-se 2

assistentes técnicos, 2 assistentes operacionais, 1 médico, 1 enfermeiro e 1 técnico superior.

1438

123

1 1 4 1 7

Gráfico 24- Nº de efectivos segundo o período normal de trabalho (horas)

Tempo completo35 horas

Tempo completo42 horas

Tempo completo 40 horas

Semana de 4 dias (D.L. 325/99)28 horas

Regime Especial (D.L. 324/99)17 h 30

Tempo parcial24 horas

Tempo parcialOutras Situações

Dirig. Sup.1%

Dirig. Inter. 4%

Méd.37%

Enf.54%

TSS4% Téc.

Sup.;

1

Ass. Téc. ;

2Ass. Oper.;

2

Méd.; 1

Enf.; 1

31

Téc. Sup. Médico

Méd.Infor Enf.

2.

9.

HO

RI

O

DE

T

RA

BA

LH

O

2.

9.

2.

PE

OD

O

NO

RM

AL

D

E

TR

AB

AL

HO

Page 51: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

Pág. 49

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Finalmente, existiam 3 técnicos superiores e 1 médico com regime especial ao abrigo do D.L 324/99,

praticando 17h30m semanais.

Em 2009 fizeram-se 60.220 horas

extraordinárias. Como se pode observar

pelo gráfico 25, o grupo profissional que

mais contribuiu para o cômputo destas

horas foi o de assistente operacional e o de

enfermagem.

Com quase metade do total de horas

efectuadas pelos enfermeiros, segue-se o

2.

9.

HO

RI

O

DE

T

RA

BA

LH

O

2.

9.

3.

TR

AB

AL

HO

E

XT

RA

OR

DI

RI

O

4

78

363,3

1054

1541

1725,75

1840

8958,45

18408,5

26247

TDT

TSS

Infor.

Dirig.Sup.

Méd.

Téc. Sup.

Dirig. Inter.

Ass.Téc.

Enf.

Ass.Oper.

Gráfico 25 - Nº de horas extraordinárias por grupo profissional

Page 52: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 50

grupo de pessoal dos assistentes técnicos, registando os restantes grupos profissionais um número

muito inferior de horas extraordinárias.

Nos técnicos superiores de

saúde apenas se registaram 78

horas extraordinárias e nos

técnicos de diagnóstico e

terapêutica 4 h.

A grande maioria das horas

extraordinárias foi efectuada

em dias úteis, em horário

diurno e nocturno, com maior incidência nas horas nocturnas.

2.

9.

HO

RI

O

DE

T

RA

BA

LH

O

2.

9.

3.

TR

AB

AL

HO

E

XT

RA

OR

DI

RI

O

M F M F M F M F M F

Trabalho extraordinário diurno

Trabalho extraordinário nocturno

Trabalho em dias de descanso semanal

obrigatório

Trabalho em dias de descanso semanal

complementar

Trabalho em dias feriados

12%

7%

19%

15%

8%

13%

10%

13%

1% 2%

Gráfico 26- Percentagem de horas extraordinárias por modalidade de prestação e género

Page 53: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

Pág. 51

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Refira-se, ainda, que são os homens que detêm em maior percentagem nos dias úteis, tendo as

mulheres, maior peso relativo, nos dias de descanso semanal (complementar e obrigatório). O

trabalho extraordinário em dias feriados representa uma percentagem mínima de 3%.

Como seria de esperar, atendendo à

missão do IDT, I.P., a grande maioria

(75%) do trabalho extraordinário

realizado está afecto às áreas da saúde.

2.

9.

HO

RI

O

DE

T

RA

BA

LH

O

2.

9.

3.

TR

AB

AL

HO

E

XT

RA

OR

DI

RI

O

75%

25%

Gráfico 27- Distribuição do trabalho extraordinário por áreas

Áreas de Saúde

Outras áreas

Page 54: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 52

O maior número de horas extraordinárias foi efectuado na DRNORTE, seguida da DRCENTRO e da

DRALGARVE. Os Serviços Centrais tiveram um maior número de horas extraordinárias do que a

DRLVT. A DRALENT foi o serviço que registou o menor número de horas extraordinárias.

2.

9.

HO

RI

O

DE

T

RA

BA

LH

O

2.

9.

3.

TR

AB

AL

HO

E

XT

RA

OR

DI

RI

O

SC e CDT DRN DRC DRLVT DRALENT DRALG

6667,25

23001,75

15609

5028

1742

8172

Gráfico 28- Nº de horas extraordinárias por serviço

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Pág. 53

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Em 2009, registaram-se 34601,5

ausências. O principal motivo de

ausência ao trabalho foi a doença.

As ausências no âmbito da

protecção na parentalidade

constituíram o segundo maior

factor de absentismo. A

assistência a familiares destaca-se

comparativamente com o número

de faltas pelos restantes motivos

de ausência. Injustificadas

Acidentes em serviço

Com perda de vencimento

Casamento

Falecimento de familiar

Greve

Trabalhador-Estudante

Por conta de férias

Assistência a familiares

Outros

Protecção na parentalidade

Doença

85

156

163

183

298

389

630

942,5

2171

4462

6770

18352

Gráfico 29 - Ausências ao trabalho por motivo (em dias)

2.

10

.

AB

SE

NT

IS

MO

Page 56: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 54

A taxa geral de absentismo do IDT, I.P. foi de cerca

de 10%; se analisarmos o nível de absentismo

quanto ao género verificamos que a taxa de

absentismo foi mais elevada (11,4%) nas mulheres

do que nos homens (4,8%).

Foi no grupo de pessoal médico que

se registou a mais elevada taxa de

absentismo (13,4%), logo seguido dos

técnicos superiores de saúde (12,5%)

Homens; 4,8%

Mulheres; 11,4%

Gráfico 30 - Taxa geral de absentismo por género

2.

10

.

AB

SE

NT

IS

MO

Dirig. Sup.; 0,2%

Dirig. Inter.; 3,7%

Téc. Sup.; 9,4%

Ass.Técnico; 11,3%

Ass.Oper; 8,2%

Informático; 2,8%

Méd.; 13,4%

Enf.; 9,1%

TSS; 12,5%

TDT; 6,2%

Outro Pessoal ; 1,1%

Gráfico 31- Taxa de absentismo por grupo profissional

Page 57: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

Pág. 55

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

e dos assistentes técnicos (11,3%). As menores taxas de absentismo, registaram-se nos dirigentes

intermédios, outro pessoal e dirigentes superiores.

Se compararmos o

absentismo nos

vários serviços,

constatamos que a

DRCENTRO registou

a taxa mais elevada

de absentismo (13%)

e a DRALGARVE a

taxa mais baixa

(6%). 2.

10

.

AB

SE

NT

IS

MO

SC e CDT DRN DRC DRLVT DRALENT DRALG

9% 10%13%

10% 9%6%

Gráfico 32- Taxa de absentismo geral por serviço

Tx do IDT,I.P.= 10%

Page 58: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

2.CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS

Pág. 56

Como se pode constatar por este gráfico, 2009 registou a taxa mais elevada de absentismo desde

2005. Depois do ano 2008 ter contrariado a tendência crescente da taxa de absentismo, com uma

queda de cerca de 1%, em 2009 volta a aumentar.

2.

10

.

AB

SE

NT

IS

MO

7,0

8,0

9,0

10,0

20052006

20072008

2009

Gráfico 33- Evolução da taxa de absentismo do IDT, I.P.

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3.ENCARGOS COM PESSOAL

Pág. 57

A remuneração base ilíquida mais baixa auferida, em 2009, foi de 457 € e a maior foi de 5665€ , pelo

que se obteve um leque salarial ilíquido de 12,3, tendo diminuido em relação a 2008 (13,27).

A remuneração média auferida pelos profissionais do sexo

masculino foi de 1.795,2€ e a do sexo feminino foi de 1453,9€.

Do total dos encargos com

pessoal, 83% correspondem às

remunerações base e 8% a

suplementos remuneratórios.

Realça-se que somente 4%

corresponde a benefícios sociais e

1 % a prestações sociais.

M F

Remuneração média 1.804,8 1.453,9

3.

1.

TI

PO

DE

EN

CA

RG

OS

83%

8%

0,4%1% 4% 4%

Gráfico 34- Distribuição percentual de encargos por tipo

Remuneração base

Suplementos remuneratórios

Prémios de desempenho

Prestações sociais

Benefícios sociais

Outros encargos com pessoal

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3.ENCARGOS COM PESSOAL

Pág. 58

Os benefícios sociais abrangem, entre outros, os subsídios de refeição e os subsídios de estudo. Por

sua vez, as prestações sociais abarcam, entre outros, os abonos de família e os subsídios no âmbito

da protecção da parentalidade.

O encargo com prémios de desempenho apenas representou 0,4%.

São englobados em outros encargos com pessoal (4%), entre outros, os subsídios de lavagem de

viaturas, o abono de ajudas de custo e transporte e o reembolso de despesas com utilização de

telefones dos cargos dirigentes.

3.

1.

TI

PO

DE

EN

CA

RG

OS

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Pág. 59

3.ENCARGOS COM PESSOAL

Ao analisarmos os suplementos remuneratórios

(Gráfico 35) quanto ao seu tipo, verificamos que a

maior parcela (30,4%) cabe a outros regimes especiais

de prestação de trabalho.

Seguem-se as ajudas de custo (14,5%) e o trabalho

extraordinário em dias de descanso semanal,

complementares e feriados (12,6%).

A fixação na periferia, o abono para falhas e os

encargos com o secretariado apenas representam 0,5%

dos encargos totais.

3.

1.

TI

PO

DE

EN

CA

RG

OS

3

.1

.1

.S

UP

LE

ME

NT

OS

RE

MU

NE

RA

RI

OS

Secretariado

Abono p/falhas

Fixação na periferia

Dispon. Perman.

Trabalho normal noct.

Representação

Trabalho extra (diurno e nocturno)

Outros supl.Remun.

Trabalho em DDS, compl.e feriados

Ajudas de custo

Outros regimes especiais de prestação de trabalho

0,1%

0,2%

0,2%

5,9%

7,2%

8,3%

9,6%

11,0%

12,6%

14,5%

30,4%

Gráfico 35 - Distribuição percentual dos encargos por tipo de suplemento remuneratório

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3.ENCARGOS COM PESSOAL

Pág. 60

No que concerne às prestações sociais,

a maior parcela coube aos abonos de

família (67%), seguindo-se os subsídios

no âmbito da protecção da

parentalidade (21%).

A soma dos encargos com o subsídio de

educação especial, para assistência de

3ª pessoa e de acidentes de trabalho e doença profissional, não atinge os 2%.

O subsídio de refeição representa 98% dos encargos com

benefícios sociais.

Apenas 2% foram dispendidos com subsídios de estudos.

3.

1.

TI

PO

DE

EN

CA

RG

OS

3

.1

.1

.P

RE

ST

ÕE

S E

BE

NE

CI

OS

S

OC

IA

IS

98%

0,06%

2%

Gráfico 37- Distribuição percentual dos encargos com benefícios sociais por tipo

Subsídio de refeição

Subsídio de estudos

Outros benefícios sociais

21%

67%

1%0,22%

0,47%

11%

Gráfico 36- Distribuição percentual dos encargos por tipo de prestações sociais

Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade

Abono de família

Subsídio de educação especial

Subsídio para assistência de 3ª pessoa

Acidente de trabalho e doença profissional

Outras prestações sociais

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Pág. 61

3.ENCARGOS COM PESSOAL

Ao distribuirmos os encargos

totais por grupo de pessoal

verifica-se que 25,1% foram

dispendidos com os técnicos

superiores, 15,9% com os

enfermeiros, logo seguidos dos

médicos, que muito embora

constituam um dos grupos que

apresenta menos efectivos, é o terceiro grupo com encargos mais elevados, fundamentada na tabela

remuneratória da referida carreira.

Ao invés, o grupo dos assistentes operacionais embora em número elevado, só representou um

encargo de 4,8% do total. Os informáticos, os técnicos de diagnóstico e terapêutica e o outro

pessoal, representaram apenas 2% dos encargos.

3.

2.

D

IS

TR

IB

UI

ÇÃ

O P

OR

GR

UP

O D

E

PE

SS

OA

L

10,4%

25,4%

13,7%

4,8%1,1%

14,2%15,9%

13,5%

0,7% 0,2%

Gráfico 38 - Distribuição percentual dos encargos totais por grupo de pessoal

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3.ENCARGOS COM PESSOAL

Pág. 62

Considerando que os

suplementos remuneratórios

constituíram a segunda parcela

mais representativa dos

encargos, mostra-se relevante

analisar como se repartem pelos

diversos grupos de pessoal.

Desta forma, constata-se que a

maior parcela coube aos

Dirigentes (29,5%), seguindo-se

enfermeiros (28%) e médicos (20,2%).

3.

2.

D

IS

TR

IB

UI

ÇÃ

O

PO

R

GR

UP

O

DE

P

ES

SO

AL

29,5%

8,2%4,0% 5,4%

0,4%

20,2%

28,0%

4,3%0,01% 0,002%

Gráfico 39- Distribuição percentual dos encargos com suplementos remuneratórios por grupo de pessoal

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Pág. 63

3.ENCARGOS COM PESSOAL

A DRNORTE e a DRLVT foram as delegações que apresentaram a maior percentagem de encargos,

com 30% e 27%,

respectivamente.

Comparativamente, os

encargos dos Serviços

Centrais e CDT

representaram 50% dos

encargos da DRNORTE.

A DRALG e a DRALENT

apresentaram o menor peso

relativo com encargos de pessoal, o que naturalmente está relacionado com o facto de serem os

serviços com menor número de efectivos.

3.

3.

DI

ST

RI

BU

ÃO

PO

R S

ER

VI

ÇO

SC e CDT DRN DRC DRLVT DRALENT DRALG

15%

30%

17%

27%

4%

7%

Gráfico 40 - Distribuição percentual dos encargos totais por serviço

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4.SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA

Pág. 64

Em 2009, ocorreram 17

acidentes em serviço dos

quais 16 no local de trabalho

e 1 “In itinere”. Depois do

aumento de acidentados em

2008, o número de acidentes

volta a baixar em 2009.

Muito embora, o número de

acidentes tenha baixado, o

número de dias de trabalho

perdidos sofreu um ligeiro

aumento na ordem dos 3,5%. 4.

1.

A

CI

DE

NT

ES

EM

SE

RV

O

20052006

20072008

2009

44 7

2216

4 11

0 1

Gráfico 41 - Evolução do número de acidentes por tipo

No local de trabalho In itinere

20052006

20072008

2009

439

8491

301 360

Gráfico 42 - Nº de dias de trabalho perdidos

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Pág. 65

SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA

Dos 17 acidentes ocorridos 15 geraram incapacidades. No entanto, apenas 1 originou incapacidade

permanente e 2 incapacidade temporária e absoluta.

4.

1.

A

CI

DE

NT

ES

EM

SE

RV

O

1

12

2

Gráfico 43 - Nº de acidentes por tipo de incapacidade

Casos de incapacidade permanente

Casos de incapacidade temporária e absoluta

Casos de incapacidade temporária e parcial

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5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Pág. 66

No ano de 2009 e relativamente à Formação dos Profissionais do IDT, I.P., foram executadas 628

acções formativas, das quais 193 são referentes a acções internas e 435 a acções externas.

Assim, em comparação com o ano anterior, regista-se um

aumento de 15,23% do número total de acções formativas

realizadas, com expressão ao nível da Formação Externa, na

ordem dos 39,87%.

Já quanto à Formação Interna, isto é, organizada e gerida

pelo IDT, I.P., verifica-se um decréscimo do número de

acções formativas realizadas em cerca de 17,52%.

Gráfico 44 -

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Pág. 67

5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Considerando o quadro seguinte, destaca-se a execução pela Delegação Regional (DR) do Norte,

durante o ano em análise, de 68 acções formativas internas e 128 acções formativas externas.

Globalmente é ainda possível aferir a efectivação de, por ordem decrescente, 196 acções de

formação na DR Norte, 112 acções na DRLVT, 110 acções nos Serviços Centrais, 100 acções na DR

Centro, 56 acções na DR Algarve e 54 acções na DR Alentejo, o que perfaz um total de 628 Acções de

Formação executadas em 2009, conforme referido anteriormente.

N.º de N.º de N.º de N.º de

Acções de Acções de Acções de Acções de

FormaçãoFormaçãoFormaçãoFormação

DR NorteDR NorteDR NorteDR NorteDR DR DR DR

CentroCentroCentroCentroDRLVTDRLVTDRLVTDRLVT DR AlentejoDR AlentejoDR AlentejoDR Alentejo DR AlgarveDR AlgarveDR AlgarveDR Algarve

Serviços Serviços Serviços Serviços

CentraisCentraisCentraisCentraisTOTALTOTALTOTALTOTAL

Internas 42 9 18 20 106 39 234234234234

Externas 89 81 6 28 54 53 311311311311

TOTALTOTALTOTALTOTAL 131131131131 90909090 24242424 48484848 160160160160 92929292 545545545545

Quadro 7 - Número de acções de formação por serviço

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5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Pág. 68

Em 2009, podemos referir que 78,54% dos profissionais do IDT, I.P.3 frequentaram pelo menos uma

acção de formação, ou seja, de um total de 1575 colaboradores 1237 frequentaram formação

profissional promovida pelo N. Instituto.

A totalidade dos Grupos Profissionais (GP) frequentou, no ano de 2009, Formação Profissional

Interna e Externa, sendo que se verificou um aumento global do número total de participações dos

profissionais em actividades formativas realizadas (26,11%), assim como nas horas de formação

frequentadas (12,85%).

Destaca-se que a Formação Interna, não sendo a tipologia formativa com maior peso na Formação

realizada, em termos absolutos, é a que apresenta um maior número de participações dos

profissionais deste Instituto, comparativamente ao ano anterior regista um crescimento na ordem

dos 17,98%. Quanto às horas de formação, as mesmas sofreram uma redução de 7,75%.

3 Inclui exclusivamente os profissionais com Relação Jurídica de Emprego Publico com o N. Instituto. 5

.1.

PA

RTI

CIP

AN

TES,

PA

RTI

CIP

ÕES

e H

OR

AS

INV

ESTI

DA

S EM

FO

RM

ÃO

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Pág. 69

5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Verifica-se também na Formação Externa, um incremento quer nas participações dos profissionais

(48,92%), quer nas horas de formação frequentadas (88,08%).

É de realçar, tendo em conta o quadro seguinte, o elevado número de participações em Formação

Profissional Interna, enquadrados nos GP “Técnico Superior” (29,18%), “Enfermeiro” (23,32%) e

“Assistente Técnico” (16,54%). Na Formação Externa, destacam-se as participações dos GP “Técnico

Superior” (29,33%), “Médico” (21,01%) e “Dirigente” (12,74%).

No que respeita ao número de Horas Investidas em Formação Interna, salientamos os GP “Técnico

Superior” (36,45%), “Médico” (20,66%) e “Técnico Superior de Saúde” (11,36%), como sendo os que

apresentaram os valores percentuais mais significativos neste indicador específico. Relativamente às

Horas Investidas em Formação Externa, observa-se que o Grupo Profissional “Técnico Superior”

apresenta o maior número de horas dispendidas em formação (30,06%), seguido dos GP

“Enfermeiro” (19,52%) e “Assistente Técnico” (13,88). 5.1

. P

AR

TIC

IPA

NTE

S, P

AR

TIC

IPA

ÇÕ

ES e

HO

RA

S IN

VES

TID

AS

EM F

OR

MA

ÇÃ

O

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5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Pág. 70

Globalmente, o Grupo Profissional “Técnico Superior” é o que mais se destaca em todos os

indicadores em análise, isto é, em ambas as tipologias de formação, no total de participações dos

profissionais e nas horas formativas investidas.

5.1

. P

AR

TIC

IPA

NTE

S, P

AR

TIC

IPA

ÇÕ

ES e

HO

RA

S IN

VES

TID

AS

EM F

OR

MA

ÇÃ

O

N .º de

P art .

N .º de H oras

Inves tidas

N .º de

P art .

N .º de H o ras

Invest idas

N .º de

P art .

N .º de H oras

Inves t idas

N .º de

P art.

N .º de H oras

Inves t idas

D irigen te 157 2677 :00 :00 75 1473 :0 0 :0 0 125 1454 :30 :00 97 23 80 :15 :00

Méd ico 93 1465 :00 :00 76 1611 :0 0 :0 0 140 1801 :30 :00 200 3925 :30 :00

Técnico Superio r de

Saúde1 8 31 8 31 8 31 8 3 4887 :00 :00 8 98 98 98 9 1 0 8 6 : 0 0 : 0 01 0 8 6 : 0 0 : 0 01 0 8 6 : 0 0 : 0 01 0 8 6 : 0 0 : 0 0 2 5 92 5 92 5 92 5 9 4 2 4 0 : 0 0 : 0 04 2 4 0 : 0 0 : 0 04 2 4 0 : 0 0 : 0 04 2 4 0 : 0 0 : 0 0 1 1 01 1 01 1 01 1 0 2 0 8 2 : 2 0 : 0 02 0 8 2 : 2 0 : 0 02 0 8 2 : 2 0 : 0 02 0 8 2 : 2 0 : 0 0

Técnico Superio r 497 8814 :00 :00 229 3231 :0 0 :0 0 628 12199 :00 :00 310 5479 :15 :00

Info rm ático 39 396 :00 :00 5 90 :0 0 :00 16 167 :00 :00 7 244 :00 :00

Enfermeiro 363 9316 :00 :00 72 942 :3 0 :00 502 6949 :00 :00 107 1529 :00 :00

Técnicos

D iagnó stico e

Terapêutic a

9 150 :00 :00 5 69 :0 0 :00 21 549 :00 :00 14 223 :00 :00

Ass is tente Técnico 340 6418 :30 :00 85 1254 :3 0 :0 0 356 4765 :30 :00 77 1716 :30 :00

Ass is tente

O perac ional143 2154 :00 :00 14 176 :3 0 :00 65 857 :30 :00 8 102 :00 :00

O utro P essoal 0 0 :00 :00 0 0 :0 0 :0 0 40 483 :00 :00 38 1001 :30 :00

T o t a lT o t a lT o t a lT o t a l 1 8 2 41 8 2 41 8 2 41 8 2 4 3 6 2 7 7 : 3 0 : 0 03 6 2 7 7 : 3 0 : 0 03 6 2 7 7 : 3 0 : 0 03 6 2 7 7 : 3 0 : 0 0 6 5 06 5 06 5 06 5 0 9 9 3 3 : 3 0 : 0 09 9 3 3 : 3 0 : 0 09 9 3 3 : 3 0 : 0 09 9 3 3 : 3 0 : 0 0 2 . 1 5 22 . 1 5 22 . 1 5 22 . 1 5 2 2 1 2 6 7 : 0 0 : 0 02 1 2 6 7 : 0 0 : 0 02 1 2 6 7 : 0 0 : 0 02 1 2 6 7 : 0 0 : 0 0 9 6 89 6 89 6 89 6 8 1 8 6 8 3 : 2 0 : 0 01 8 6 8 3 : 2 0 : 0 01 8 6 8 3 : 2 0 : 0 01 8 6 8 3 : 2 0 : 0 0

O ut ro Pesso al – Int eg ra o s memb r o s d as C D T

Q u a d r o 8 - N ú m er o d e p a r ti c i p a n tes e d e h o r a s em fo r m a ç ã o p o r gr u p o p r o fi s s i o n a l e p o r ti p o , s egu n d o o a n o

G ru p o G r u p o G r u p o G r u p o

P r o f i s s i o n a lP r o f i s s i o n a lP r o f i s s i o n a lP r o f i s s i o n a l

2 0 0 82 0 0 82 0 0 82 0 0 8 2 0 0 92 0 0 92 0 0 92 0 0 9

Acções Internas Acções E x ternas Ac ções Internas Acç ões E x ternas

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Pág. 71

5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Por comparação ao ano anterior, verifica-se um incremento do investimento financeiro (26,11%)

aplicado em Formação Interna, certamente, consonante com o incremento do número de

participações neste tipo de

acções e com o

alargamento da execução

formativa a profissionais

das CDT. Já quanto à

Formação Externa,

observa-se um decréscimo

no investimento financeiro

na ordem dos 16,32%, apesar do crescimento verificado quer em número de participações

formativas, quer em horas de formação realizadas nesta tipologia.

5.2

. IN

VES

TIM

ENTO

FIN

AN

CEI

RO

EM

FO

RM

ÃO

94.319,75 €101.556,22 €

195.875,97 €

116.585,02 €73.785,56 €

190.370,58 €

0,00 €

100.000,00 €

200.000,00 €

Acções Internas Acções Externas Total do Investimento

Gráfico 45 - Investimento financeiro por tipologia e segundo o ano

2008 2009

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5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Pág. 72

No respeitante a Formação executada em 2008, produzida ao abrigo POPH do QREN, elaboraram-se

já em 2009, 4 Pedidos de Saldo (PS) para:

� O Projecto n.º 010538/2008/861- Região Algarve (Tipologia “8.6.1 – Formação para a Inclusão”);

� O Projecto n.º 10420/2008/836 – Região Algarve (Tipologia “8.3.6 – Qualificação para os

Profissionais de Saúde”);

� O Projecto n.º 10340/2008/36 – Região Centro (Tipologia ”3.6 – Qualificação para os

Profissionais da Saúde”);

� o Projecto n.º 10334/2008/36 – Região Norte (Tipologia ”3.6 – Qualificação para os Profissionais

da Saúde”).

� Relativamente ao Projecto N.º 010538/2008/861 – Região Algarve (Tipologia “8.6.1 – Formação

para a Inclusão”), foram ainda elaborados no ano em análise 1 Pedido de Reembolso Intermédio

e 1 Pedido de Alteração.

5.3

. FO

RM

ÃO

IDT,

I.P

. CO

-FIN

AN

CIA

DA

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Pág. 73

5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Os PS apresentados foram resultado da articulação interna entre os serviços executores, o DPAG e o

DMFRI/NF.

Durante o ano em análise, a Formação Co-Financiada foi realizada através da execução de 7 acções

formativas, produzidas no âmbito do POPH do QREN (FSE) e dirigidas a 112 formandos internos,

tendo ainda abrangido 17 formandos externos. Globalmente, estas acções corresponderam a num

total de 396 horas de formação produzidas, perfazendo um volume formativo de 5.849 horas e 30

minutos.

Esta execução envolveu os seguintes Projectos Formativos:

� Projecto n.º 019083/2009/36 – Região Norte (Tipologia “3.6 – Qualificação para os Profissionais

da Saúde), composto por 2 acções e um total de 114 horas e um volume total de 1.312 horas

formativas executadas. Teve a participação de 23 profissionais adstritos à Delegação Regional

(DR) do Norte.

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5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Pág. 74

� Projecto n.º 019082/2009/36 – Região Centro (Tipologia “3.6 – Qualificação para os Profissionais

da Saúde), constituído por 1 acção de formação dirigida a 15 profissionais da DR Centro e 2

profissionais externos, a qual teve uma duração total de 60 horas e um volume formativo

executado de 931 horas e 30 minutos.

� Projecto n.º 019081/2009/936 – Região Lisboa (Tipologia “9.3.6 – Formação para os Profissionais

de Saúde), dirigido a 74 profissionais da DR Algarve e composto por 3 acções formativas,

perfazendo um total de 48 horas de formação realizadas e totalizando um volume global de

1.134 horas.

� De referir também a conclusão no ano de 2009 do Projecto n.º 010538/2008/861 – Região

Algarve (Tipologia 8.6.1 – Formação para a Inclusão), o qual foi iniciado em 2008. Assim,

executou-se 1 acção formativa destinada a 15 formandos externos - utentes abstinentes inscritos

nas Equipas de Tratamento da DR Algarve – com uma duração total de 174 horas e um volume

formativo global de 2.472 horas. 5.3

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Pág. 75

5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

De referir que os Projectos acima mencionados corresponderam à execução de actividades

formativas delineadas no “Plano Nacional de Formação IDT, I.P. – 2009”, o qual consagrou a

possibilidade de pôr em prática, no terreno, e através do seu contributo em matéria de aquisição e

valorização das competências dos profissionais deste Instituto, bem como da facilitação na

transmissão de conhecimentos e informação a todos os que procuram o IDT, I.P., a prossecução do

espelhado no Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências 2005-2012 e no âmbito do

Plano Nacional de Saúde 2004-2010.

5.3

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5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Pág. 76

O IDT, I.P. e a Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida consideram prioritária a intervenção

conjunta em matéria de doenças infecciosas junto dos utilizadores de drogas. Em 2006 assinaram

um Protocolo de Colaboração para uma cooperação estruturada e sistemática num programa de

detecção precoce da infecção VIH/sida, Programa Klotho, com recurso ao teste rápido, em

utilizadores de drogas, visando promover o conhecimento do estatuto serológico dos utentes da

Rede Pública de Atendimento a Toxicodependentes e o seu adequado acesso aos cuidados de saúde.

Assim, no dia 4 Maio de 2009 teve lugar o Encontro que assinalou a institucionalização do Programa

Klotho, internalizando o processo ADR (Aconselhamento, Detecção Precoce e Referenciação) de

todos os utentes do IDT, I.P. nas boas práticas deste Instituto. O objectivo deste evento foi a

apresentação e análise dos resultados obtidos durante dois anos de implementação do ADR nos

utilizadores de drogas - os clientes das Estruturas de Tratamento do IDT, I.P. e das Estruturas de

Redução de Riscos e Minimização de Danos convencionadas com este Instituto.

5.4

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Pág. 77

5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

� O Congresso Nacional do IDT, I.P. “Intervenção em Dependências – Rumo à Qualidade Total”

decorreu a 28 e 29 de Maio de 2009 no Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha.

Este evento de âmbito técnico-científico abordou diferentes temáticas ligadas às dependências,

nas suas variadas vertentes – Prevenção, Tratamento, Redução de Riscos e Minimização de

Dano, Dissuasão… - possibilitando uma aproximação dos técnicos de saúde com outros

intervenientes nestas temáticas que denunciem interesse em apresentar a estes profissionais

novidades de investigação, medicamentosas ou de outra índole terapêutica. De referir que se

verificou a participação de um total de 572 profissionais, sendo 465 internos e 107 externos,

num total de 11 horas, o que perfez um volume global de 6.292 horas formativas.

� Realizou-se nos dias 25 e 26 de Junho de 2009, no Anfiteatro do Hospital Fernando Fonseca na

Amadora, o “X Encontro sobre Dependências do Concelho da Amadora - 1º. Encontro Local do

CRI Lisboa Ocidental / Equipa de Tratamento da Amadora”, organizado por aquelas Unidades da

DRLVT deste Instituto. 5.4

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5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Pág. 78

� A assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Autoridade para as Condições do Trabalho

(ACT) e o IDT, I.P. em 2008, visa o desenvolvimento da acção relacionada com o problema da

saúde e da segurança dos trabalhadores no local de trabalho, nomeadamente, ao nível das

intervenções direccionadas para a prevenção do uso e abuso de substâncias psicoactivas lícitas e

ilícitas. Neste contexto, foi elaborado o primeiro documento de trabalho "Promoção da Saúde e

Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoactivas: Linhas Orientadoras para Intervenção em

Meio Laboral", sendo que se realizou no dia 26 de Junho de 2009 uma reunião de trabalho para

discussão do referido documento, em Lisboa. Contou com a presença de organismos da

administração pública (IDT, I.P., ACT, Direcção-Geral da Saúde), bem como de representantes de

universidades, sociedades científicas, centrais sindicais e de algumas empresas, num total de 50

participantes.

� O IDT, I.P. realizou a 17 de Setembro de 2009, no Palácio dos Marqueses da Praia na cidade de

Loures, a Reunião de Trabalho sobre o “Fórum Nacional Álcool e Saúde” na continuidade do 5.4

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Pág. 79

5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

trabalho iniciado em 2008 com a realização do Fórum Nacional sobre o Álcool, em Bencanta —

Coimbra. A referida reunião teve como objectivo criar uma plataforma comum a todos os

parceiros interessados, a nível nacional, no compromisso de reforçar as acções necessárias à

minimização dos danos provocados pelo álcool, nomeadamente nas áreas definidas em Plano

Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool (PNRPLA).

� A 30 de Setembro de 2009, no Auditório do Instituto Português da Juventude (IPJ), em Lisboa,

realizou-se a “Reunião Nacional de Dirigentes”, a qual teve como objectivo reunir todos os

Dirigentes do IDT, I.P. – designadamente, Presidente e Vogais do Conselho Directivo, Delegados

Regionais, Directores de Departamento, Responsáveis de Núcleo e Directores de Unidades de

Intervenção Local –, para apresentação do Sistema de Informação Multidisciplinar (SIM) deste

Instituto, bem como para a discussão de outros assuntos que o Conselho Directivo do N. Instituto

considerou pertinente dar conta aos seus Dirigentes.

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5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Pág. 80

� Decorreu de 11 a 16 de Outubro de 2009, no Centro de Congressos do Estoril, a 52.nd

International Council on Alcohol and Addictions (ICAA), cuja organização, a nível nacional, foi da

responsabilidade do IDT, I.P.. Esta Conferência Internacional teve como objectivo discutir a

interacção existente no sistema internacional de controlo de substâncias psicoactivas e a

implementação de estratégias aplicadas em Portugal, sendo que a mesma teve uma duração de

35 horas e foi constituída por 10 sessões plenárias e 6 workshops subordinados a diferentes

temáticas. Este evento contou com a participação de 220 profissionais externos oriundos de todo

o mundo e 20 profissionais internos, tendo atingido as 8.400 horas de volume formativo global

executado.

� Nos termos do disposto no artigo 70.º-A, do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, alterado

pela Lei nº. 45/96, de 3 de Setembro, o Governo apresenta, em cada ano, à Assembleia da

República (AR), o Relatório Anual sobre A Situação do País em Matéria de Drogas e

Toxicodependências, competindo ao IDT, I.P. proceder à elaboração desse relatório, bem como à 5.4

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Pág. 81

5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

sua apresentação à Comissão Parlamentar de Saúde da AR. Assim, foi organizada a Sessão de

Apresentação do referido documento, o qual teve lugar no Auditório do Edifício Novo da AR, a 21

de Dezembro de 2009, sendo que, foi também apresentado o Relatório Anual 2009 – A Evolução

do Fenómeno da Droga na Europa, da responsabilidade do OEDT, cujo lançamento teve lugar no

dia 5 de Novembro de 2009, em Bruxelas.

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5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Pág. 82

Ao nível da Formação realizada em Parceria, destacamos:

� O estabelecimento do Protocolo de Cooperação entre o IDT, I.P. e a Agência Piaget para o

Desenvolvimento (APDES) a 15 de Abril de 2009;

� O estabelecimento do Protocolo entre o IDT, I.P. e a Universidade Lusófona de Humanidades e

Tecnologias – Departamento de Psicologia, a 9 de Outubro de 2009;

� A execução de três módulos referentes ao Curso de Formação Plurimodular “Intervir Face às

Dependências de Drogas” tendo o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira (RAM)

solicitado a este Instituto que, à semelhança dos três anos anteriores, disponibilizasse

Formadores especialistas na área das Drogas e das Toxicodependências, bem como colaborasse

na definição e elaboração das temáticas e conteúdos programáticos. Assim, foram

disponibilizados 5 Formadores Internos, os quais ministraram 84 horas de formação dirigidas a

53 formandos;

5.5

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Pág. 83

5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

� Ainda no âmbito da parceria com a RAM foi executada em 2009, a Acção de Formação

“Prevenção Primária das Toxicodependências em Meio Familiar”, na qual participou um

Formador deste Instituto, tendo ministrado 21 horas de formação dirigidas a 15 formandos;

� Destacamos a colaboração efectuada entre este Instituto e a Escola de Polícia Judiciária (EPJ)

para a execução de 2 acções formativas, nos dias 5 de Novembro e 2 de Dezembro de 2009, com

uma carga horária de 6 horas cada uma. As acções designadas “Formação sobre Estupefacientes

– A Perspectiva da Redução da Oferta” foram dirigidas aos profissionais dos SC deste Instituto,

tendo tido como objectivo geral dominar um conjunto de informação, procedimentos e

instrumentos que permitam conhecer e caracterizar a situação actual no âmbito do Tráfico de

Estupefacientes. Estiveram ainda presentes nestas acções 42 formandos internos e 3 formandos

externos oriundos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e do Sindicato Nacional da Polícia

(SINAPOL) com quem o IDT, I.P. estabeleceu um acordo de colaboração em 2008. O volume

global formativo realizado neste âmbito totalizou 270 horas de formação efectivas. 5.5

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5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Pág. 84

� Este Instituto organizou e promoveu a 3 de Julho de 2009, a “Formação em Acessibilidade dos

Conteúdos Web”, considerando o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da

Internet, Intranet e restante material digital e audiovisual do IDT, I.P., bem como a necessidade

identificada de se efectuar alterações tecnológicas no N. Sítio Institucional para o cumprimento

das regras de acessibilidade previstas no Programa ACESSO da UMIC- Agência para a Sociedade

do Conhecimento, I.P., do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –. Na referida

acção formativa participou, enquanto Formador convidado, o Responsável do Projecto ACESSO

da UMIC, sendo que o grupo de formandos foi constituído por 10 profissionais internos e 2

profissionais que trabalham no Portal da Saúde, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde,

tendo a sua duração correspondido à execução de 6 horas, totalizando um volume global de 72

horas formativas realizadas.

� Tendo sido diagnosticada a necessidade de se promover formação com uma forte componente

prática para os profissionais que trabalham diariamente no âmbito da Contratação Pública e no 5.5

. P

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Pág. 85

5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

sentido de consolidar conhecimentos conducentes a boas práticas o IDT, I.P. promoveu a

realização, durante o ano de 2009, de dois Workshop Prático da Contratação Pública, destinado

aos profissionais afectos à área de compras. Assim, foram executadas 2 acções formativas em

Junho e Julho de 2009, dirigidas a 34 formandos – 30 profissionais internos e 4 profissionais

externos, nomeadamente do Centro de Saúde de Sacavém e do Hospital de Santa Maria. Cada

acção formativa teve uma duração total de 21 horas o que correspondeu a uma execução de 42

horas de formação, sendo que o volume global de horas formativas realizadas equivale a 623

horas.

5

.5.

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5.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Pág. 86

� Apresentação do Processo de Renovação de Organismo Público do Sector da Saúde Acreditado para a

Realização de Formação Profissional – 2010.

� Reforço da concepção, produção e divulgação de materiais técnico-pedagógicos e técnico-científicos

produzidos para e em contexto formativo, sendo que no âmbito desta matéria, procedeu-se à divulgação e

aplicação do “Manual de Orientações Gráficas e Técnico-Pedagógicas de Documentos e Modelos para

Formação”, acompanhado de um CD-ROM de suporte junto de todos os Serviços deste Instituto.

� A par do exposto, assume fundamental importância as diferentes actividades formativas dirigidas a

profissionais ou intervenientes que actuam directa ou indirectamente no domínio da droga, do álcool e das

toxicodependências, desenvolvidas em colaboração ou parceria com o IDT, I.P. e constatada em diferentes

Programas e Projectos desenvolvidos pelas áreas de Missão deste Instituto através dos seus serviços

centrais e desconcentrados, que investem na Formação como complemento que permite traçar e atingir

objectivos em matéria da área das Drogas e Toxicodependências.

5.6

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6.RELAÇÕES LABORAIS E DE DISCIPLINA

Pág. 87

Em 2009, havia no IDT, I.P. 339 trabalhadores

sindicalizados.

Houve quatro greves de enfermeiros, uma de

técnicos de diagnóstico e terapêutica e uma

greve geral da Administração Pública.

Nestas seis greves foram perdidas 3.973 horas

de trabalho.

Dos 389 dias de ausências por greve, 65%

foram de mulheres e 35% de homens,

quase todos enfermeiros (339).

Os restantes 50 dias de ausência

distribuíram-se por 7, dos 11 grupos de

pessoal existentes.

Téc.Sup. Assist. Téc.

Assist. Oper.

Médico Enf. TSS TDT

6 9 6 3

339

5 21

Gráfico 47 - Distribuição dos dias de ausência por greve segundo grupo de pessoal

M35%

F65%

Gráfico 46 - Distribuição percentual dos dias de

ausência por greve segundo o género

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7.SÍNTESE DOS INDICADORES SOCIAIS

Pág. 88

4

4 Os dados do Ministério da Saúde foram obtidos através do

“Balanço Social Global do Ministério da Saúde2008”, publicados no site da ACSS, em Estudos e Relatórios.

IDT,I.P.

2009

Min.Saúde

2008

Efectivo global (31 de Dezembro) 1.575 128.578

Nível etário médio (anos) 42 41,68

Nível de antiguidade média (anos) 11,80 13,97

Taxa de feminização (%) 76,00 75,10

Taxa de feminização de pessoal dirigente (%) 41,56 49,52

Taxa de enquadramento (pessoal dirigente) (%) 4,89 0,82

Taxa de tecnicidade (sentido lato) (%) 64,51 63,50

Taxa de emprego de jovens (%) 2,48 3,49

Taxa de emprego de pessoal deficiente (%) 2,10 2,10

Taxa de emprego de pessoal estrangeiro (%) 0,51 2,63

Taxa de pessoal com vínculo definitivo (%) 86,48 64,08

Taxa de pessoal contratado a termo (%) 13,52 11,03

Taxa de alteração de posicionamento remuneratório (%) 14,22 3,13

Taxa de admissão (%) 4,63 8,87

Taxa de saídas (%) 7,37 9,16

Taxa de cobertura (%) 62,93 96,80

Taxa de rotação (%) 1,00 85,11

Taxa geral de absentismo (%) 9,85 7,77

Taxa de absentismo por doença (%) 5,23 4,96

Leque salarial i l íquido 12,40 12,37

Taxa de incidência de acidentes (1/1000) 1,70 45,84

Taxa de saúde ocupacional (%) 0,00 47,52

Taxa de pessoal sem habil itação (%) 0,38 0,23

Taxa de habil itação básica (%) 12,38 25,95

Taxa de habil itação secundária (%) 21,65 17,10

Taxa de habil itação superior (%) 65,59 56,71

Taxa geral de participação em acções formação (%) 78,54 96,68

Taxa de tempo investido em formação (%) 14,85 1,51

Taxa geral de greve (%) 1,13 0,14

Taxa de Indisciplina (%) 0,00 0,27

Quadro 9 - Comparação dos Indicadores Sociais do IDT,I.P. em 2009

e os do Ministério da Saúde 2008

OBSERVAÇÕES: 1 – Em 2008, o número de efectivos do Ministério da Saúde contabilizava as prestações de serviço, acumulações e protocolos; 2 – A taxa de alteração de posicionamento remuneratório resulta da soma das taxas de promoção e progressão utilizadas em 2008; 3 – Apesar da taxa de CTRC no Ministério da Saúde, em 2008, ser muito reduzida, calcula-se que em 2009, a taxa de contratos a termo certo no MS deve ter sido bastante superior uma vez que as quotas em conformidade com o disposto no DL nº 276-A/2007, 31 de Julho, só foram atribuídas no final de 2008, tendo os contratos sido iniciados em 2009.

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8.PERSPECTIVAS FUTURAS

Pág. 89

Em matéria de recursos humanos, perspectiva-se uma inflexão da tendência verificada ao longo dos

últimos anos pelo aumento do número de profissionais com vínculo em detrimento das situações de

precariedade, através do recrutamento de profissionais para os postos de trabalho aprovados nos

mapas de pessoal que ainda não estão ocupados.

Não obstante, existem fortes limitações ao objectivo de dotar as estruturas com o número adequado

de recursos humanos atentos os condicionalismos orçamentais, bem como a dotação dos mapas de

pessoal do Instituto, aquém da dotação que seria necessária para o cumprimento das atribuições já

anteriormente acometidas e das novas em matéria de Álcool.

Se os condicionalismos já existiam, o Programa de Estabilidade e Crescimento vem, por seu turno,

agravar estas dificuldades através do controlo de recrutamento de trabalhadores (cf. Artigo 9.º).

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8.PERSPECTIVAS FUTURAS

Pág. 90

Por outro lado, a Lei n.º 3-B/2010, através do seu Artigo 18º, veio alterar o Artigo 63º, da Lei n.º12-

A/2008, alterada pela Lei n.º 64-A2008, de 31 de Dezembro, alargando a duração máxima de

mobilidade interna para 18 meses, até 24 meses, o que dará uma maior margem, aos serviços e aos

profissionais, para avaliação do trabalho envolvido, fixando os efectivos, caso seja do interesse de

ambas as partes, através de procedimento concursal.

Apesar das limitações, pretende-se optimizar os recursos humanos existentes através de uma melhor

distribuição dos trabalhadores pelos diversos serviços/unidades com vista a permitir atingir melhores

performances e um serviço ainda de maior qualidade.

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9.CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pág. 91

O IDT, I.P. congratula-se pela elevada taxa de tecnicidade dos seus recursos humanos, altamente

qualificados, para a qual tem dado o seu contributo apostando na formação dos seus profissionais,

veja-se o quadro 9 dos indicadores sociais, em que a taxa de tempo investido em formação é

largamente superior ao da globalidade do Ministério da Saúde.

No entanto, face às novas directrizes, o balanço social 2009 não é um retrato fidedigno da realidade

dos nossos recursos humanos, uma vez que exclui todos aqueles que estiveram em efectividade de

funções mas que não estão vinculados (prestações de serviço, acumulações e protocolos com

empresas). Sem este contributo dificilmente seriam cumpridos os objectivos a que o IDT, I.P, se

propôs.

O IDT, I.P. continua a debater-se, apesar de uma elevada taxa de pessoal com vínculo definitivo e da

tendência crescente no sentido de existirem cada vez mais profissionais nesta situação, com uma

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9.CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pág. 92

baixa taxa de admissões não só por todos os constrangimentos legais a novos recrutamentos como

pela insuficiente dotação dos postos de trabalho dos mapas de pessoal.

Perante estes constrangimentos, tem sido nevessário não só o recurso a pessoal não vinculado, mas

também, ao trabalho extraordinário que, face a um volume de trabalho crescente, aumentou

consideravelmente.

Tem sido uma aposta do IDT, I.P. a motivação dos seus recursos humanos não só por uma política de

proximidade entre dirigentes e trabalhadores de que é exemplo disso o Encontro Nacional do IDT,

I.P. promovido anualmente e pelas reuniões plenárias bianuais, mas também pela alteração de

posicionamento dos seus trabalhadores, sempre que possível. Em 2009, foi elevada a taxa de

alteração de posicionamento remuneratório face ao restante Ministério da Saúde, não por uma

questão legal e obrigatória que apenas representou 4%, mas sobretudo por uma opção da

gestionária (81%).

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10.GLOSSÁRIO

Pág. 93

CC Conselho Consultivo CDT Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência CES Comissão de Ética para a Saúde CNCDT Conselho Nacional de Combate à Droga e Toxicodependência CRA Centro (s) Regional (ais) de Alcoologia CRI Centro (s) de Respostas Integradas CT Comunidade Terapêutica CTFP Contrato de Trabalho em Funções Públicas

ACT Autoridade para as Condições do Trabalho ADR Aconselhamento, Detecção Precoce e Referenciação APDES Agência Piaget para o Desenvolvimento AR Assembleia da República Aux. Auxiliar(es) Ass. Assistente

DIC Departamento de Intervenção na Comunidade DGAEP Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público DMFRI Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais DPAG Departamento de Planeamento e Administração Geral DR Delegação Regional / Delegações Regionais DRALG Delegação Regional do Alentejo DRALENT Delegação Regional do Algarve DRC/DRCENTRO Delegação Regional do Centro DRJ Direcção Regional da Juventude DRLVT Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo DRN/DRNORTE Delegação Regional do Norte DTR Departamento de Tratamento e Reinserção

ENF Enfermeiro EPJ Escola de Polícia Judiciária

FSE Fundo Social Europeu Gab. Gabinete GAD Gabinete de Apoio à Dissuasão GG Gabinete de Gestão GP Grupo de pessoal

ICAA International Council on Alcohol and Addictions IDT, I.P. Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. IPJ Instituto Português da Juventude

Page 96: BALANÇO SOCIAL 2009 - sicad.pt · NP DRN DRC DRLVT DRA DRAL NAT** 7 CRI NAG UD CT UA NAT** 6 CRI NAG UD CT UA NAT** 5 CRI NAG UD CT UA*** NAT** 3 CRI NAG NAT** 1 CRI NAG UD LEGENDA

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10.GLOSSÁRIO

N.º Número NAG Núcleo de Apoio Geral NAI Núcleo de Atendimento e Informação NAT Núcleo de Apoio Técnico NE Núcleo de Estatística NEI Núcleo de Estudos e Investigação NF Núcleo de Formação NGEF Núcleo de Gestão Económica e Financeira NGP Núcleo de Gestão e Planeamento NGRH Núcleo de Gestão de Recursos Humanos NI Núcleo de Informática NLF Núcleo de Licenciamento e Fiscalização NP Núcleo de Prevenção NPD Núcleo de Publicações e Documentação NR Núcleo de Reinserção NRD Núcleo de Redução de Danos NRI Núcleo de Relações Internacionais NT Núcleo de Tratamento

OEDT Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência Operac. Operacional PNRPLA Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool POPH Programa Operacional Potencial Humano PS Pedido de Saldo Psic. Psicologia PSP Polícia de Segurança Pública QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional RAM Região Autónoma da Madeira SC Serviços Centrais SIM Sistema de Informação Multidisciplinar SINAPOL Sindicato Nacional da Polícia Sup. Superior

TDT Técnico de Diagnóstico e Terapêutica Téc. Técnico Téc.prof. Técnico Profissional Terap. Terapêutica TS Técnico Superior TSS Técnico Superior de Saúde