BALANÇO 2011 - Funcorsan...4 Funcorsan - Balanço 2011 Em R$ mil VARIAÇÃO % III DEMONSTRAÇÃO DA...

BA

LA

NÇ

O 2

01

1

Administração da Funcorsan

Diretoria Executiva

Rui Porto Rodrigues – Diretor SuperintendenteCarlos Tarci Jacques Piegas – Diretor Financeiro e Administrativo

Gilmar Antônio Arnt – Diretor de Seguridade

Conselho Fiscal

Mauro Dalberon Canabarro e Silva – PresidenteEduardo Barbosa Carvalho – Titular

Alberto Domingos Pagliarini – TitularCelso Roberto Jacobsen Grando – Titular

Ruy Ferreira Jobim – Suplente Helena Hahn Raupp – Suplente

Basílio Assumpção Farias – SuplenteJurandir Machado Laidens– Suplente

Conselho Deliberativo

Fabiano Laroca Altamiranda – Presidente Ronaldo Souza da Silva – Titular

David Edison Borges Maciel Barros – TitularLeandro Alves de Almeida – Titular

Paulo Roberto Monschau Berta – TitularCarlos Augusto Gonçalves Leite– TitularArmando Luis Rezende Júnior – Suplente

João Batista Steigleder – SuplenteIvan Ediênio de Andrade – SuplenteLuís Fernando Pruciano – Suplente

Odir Alves da Silva – SuplenteElias Pacheco Neto – Suplente

Funcorsan - Balanço 2011 3

As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.


Em R$ mil

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBROI BALANÇO PATRIMONIAL–

BALANÇO 2011 FUNCORSAN–

VARIAÇÃO %

II DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL–

EXERCÍCIO2011

EXERCÍCIO2010*

A) PATRIMÔNIO SOCIAL - Início do Exercício1. Adições (+) Contribuições Previdenciais (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial(+) Receitas Administrativas (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa(+) Constituição de Fundos de Investimento2. Destinações(-) Benefícios(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial(-) Despesas Administrativas(-) Reversão de Fundos de Investimento3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2)(+/-) Provisões Matemáticas(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício(+/-) Fundos Administrativos(+/-) Fundos dos Investimentos

750.546 159.127 86.712 64.564 7.019 662 170

682.055 143.845 77.886 58.967 6.388 604 -

(80.833) (72.709) (1.414) (6.710) -

(75.354) (66.522)

(2.190)

2.985 385

(6.607)

(35) 68.491 65.156

B) PATRIMÔNIO SOCIAL - Final do Exercício (A+3) (35)

750.546

10,04% 10,62% 11,33% 9,49% 9,88% 9,60% -

78.294 64.867

12.286 971 170 828.840

7,27% 9,30% -35,43% 1,56% - 14,31%

-0,44% 311,59% 152,21% -585,71%

10,43%

DESCRIÇÃO

PASSIVO

DISPONÍVEL

REALIZÁVEL(nota 3) GESTÃO PREVIDENCIAL

GESTÃO ADMINISTRATIVA(nota 4) INVESTIMENTOS

Títulos Públicos Fundos de Investimentos

(nota 5) Investimentos Imobiliários(nota 6) Empréstimos

PERMANENTE

Imobilizado

TOTAL DO ATIVO

EXIGÍVEL OPERACIONAL Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos

(nota 10)EXIGÍVEL CONTINGENCIAL Gestão Previdencial

InvestimentosPATRIMÔNIO SOCIAL

(nota 8)Patr. de Cob. do Plano Provisões Matemáticas Benefícios Concedidos Benefícios a Conceder (-) Provisões Matemáticas a Constituir

Equilíbrio Técnico Resultados Realizados Superávit Técnico Acumulado

Fundos Fundos Administrativos Fundos dos InvestimentosTOTAL DO PASSIVO

33

839.514125.400 394713.720305.270299.666 70.459 38.325

413

839.960

413

985

756.641125.325 208631.108231.846299.371 64.503 35.388

477

477

758.103

2.160 1.061

491 608

8.960 7.0601.900

828.840821.163795.687608.235232.810 (45.358)

25.47625.476

25.476

7.6777.170

507839.960

1.937 835 519

583 5.620 5.620

-750.546744.010730.820562.909210.433

(42.521)

13.19013.190

13.190

6.5366.199

337758.103

Em R$ mil

ATIVO EXERCÍCIO2011

EXERCÍCIO2011

EXERCÍCIO2010*

EXERCÍCIO2010*

*Exercício 2010 ajustado à Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011 e Instrução MPS/Previc nº 5, de 8 de setembro de 2011.

*Exercício 2010 ajustado à Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011.

4 Funcorsan - Balanço 2011

Em R$ mil

VARIAÇÃO%

III DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS–

EXERCÍCIO2011

EXERCÍCIO2010

A) ATIVO LÍQUIDO - Início do Exercício

1. Adições

(+) Contribuições

(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial

2. Destinações

(-) Benefícios

(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial

(-) Custeio Administrativo

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)

(+/-) Provisões Matemáticas

(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício

744.010

155.571

91.007

64.564

(78.418)

(72.710)

(1.414)

(4.294)

B) ATIVO LÍQUIDO - Final do Exercício (A+3)

C) FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS

(+/-) Fundo Administrativo

(+/-) Fundo dos Investimentos

821.163

7.677

7.170

507

10,08%

10,74%

11,64%

9,49%

77.153

64.867 12.286

8,40%

9,30%

-35,46%

18,29%

13,23%

-0,44%

311,59%

10,37%

17,46%

15,66%

50,45%

Em R$ mil

VARIAÇÃO%

IV DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIO–

EXERCÍCIO2011

DESCRIÇÃO EXERCÍCIO2010

1. ATIVOS

Disponível

Recebível

Investimento

Títulos Públicos

Fundos de Investimento

Investimentos Imobiliários

Empréstimos

2. OBRIGAÇÕES

Operacional

Contingencial

3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS

Fundos Administrativos

Fundos dos Investimentos

5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3)

Provisões Matemáticas

Superávit/Déficit Técnico

839.469

19

132.569

706.881

305.270

292.826

70.459

38.326

10.62

1.669

8.960

7.677

7.170

507

821.163

795.687

25.476

9

10,81%

-96,02%

0,80%

13,00%

31,67%

-0,35%

9,23%

8,30%

51,02%

17,70%

59,43%

17,46%

15,66%

50,45%

10,37%

8,88%

93,15%

757.584

477

131.523

625.584

231.846

293.847

64.503

35.388

7.038

1.418

5.620

6.536

6.199

337

744.010

730.820

13.190

Em R$ mil

VARIAÇÃO%

V e VI DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CONSOLIDADO)–

EXERCÍCIO2011


A) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ANTERIOR1. Custeio da Gestão Administrativa

1.1. ReceitasCusteio Administrativo da Gestão PrevidencialCusteio Administrativo dos InvestimentosTaxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos

6.199

7.681

7.6814.296

2.496

225

6,62%9,85%9,85%

18,28%1,75%

-22,41%

5.814

6.992

6.992

3.632

2.453

290

DESCRIÇÃO

675.869

140.483

81.516

58.967

(72.343)

(66.522)

(2.191)

(3.630)

744.010

6.536

6.199

337

68.141

65.156

2.985




Resultado Positivo dos Investimentos

Outras Receitas

2.Despesas Administrativas

2.1. Administração Previdencial

Pessoal e Encargos

Treinamentos/Congressos e Seminários

Viagens e Estadias

Serviços de Terceiros

Despesas Gerais

Depreciações e Amortizações

2.2. Administração dos Investimentos

Pessoal e Encargos

Treinamentos/Congressos e Seminários

Viagens e Estadias

Serviços de Terceiros

Despesas Gerais

Depreciações e Amortizações

4. Sobra/insuficiência da Gestão Administrativa (1-2)

5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)

B) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ATUAL (A+5)

662

2

6.710

3.989

2.457

24

50

643

741

74

2.721

1.667

16

36

576

376

50

971

971

7.170

9,78%

-84,62%

1,56%

1,19% - 1,88%

-50,00%

-29,58%

10,67%

9,29%

21,31%

2,10%

2,84%

-48,39%-21,74%

17,79%

-14,35%

28,21%

152,21%

15,66%

152,21%

603

13

6.607

3.942

2.504

48

71

581

678

61

2.665

1.621

31

46

489

439

39

385

385

6.199

Em R$ mil

VARIAÇÃO%

VII DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS–

EXERCÍCIO2011


PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2)

1. Provisões Matemáticas

1.1. Benefícios Concedidos

Benefício Definido

1.2. Benefício a Conceder

Benefício Definido

1.3. (-) Provisões Matemáticas a Constituir

(+/-) Por ajustes das Contribuições Extraordinárias

(+/-) Patrocinador(es)

2. Equilibrio Técnico

2.1. Resultados Realizados

Superávit Técnico Acumulado

Reserva de Contingência

821.163

795.687

608.235

608.235

232.810

232.810

(45.358)

(45.358)

(45.358)

25.476

25.476

25.476

25.476

10,37%

8,88%

8,05%

8,05%

10,63%

10,63%

6,67%

6,67%

6,67%

93,15%

93,15%

93,15%

93,15%

744.010

730.820

562.909

562.909

210.433

210.433

(42.521)

(42.521)

(42.521)

13.190

13.190

13.190

13.190

FUNDAÇÃO CORSAN – DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO –

CORSAN

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO

2011 E DE 2010

1. A FUNDAÇÃO CORSAN E SUAS ATIVIDADES

– Corsan. Estatutariamente seus objetivos consistem em:Instituir e operar plano de benefícios de natureza

previdenciária a ser oferecido à totalidade dos participantes da instituição e seus respectivos grupos familiares;

Promover o bem-estar social dos participantes e assistidos.

Para seu funcionamento deve observar às disposições estabelecidas nas Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, bem como outros diplomas normativos expedidos pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, autarquia de natureza especial com autonomia administrativa e financeira e patrimônio

1.1) Estrutura jurídica e objetivos – A Fundação próprio, vinculada ao Ministério da Previdência Social Corsan fundamenta-se como uma sociedade civil sem fins (MPS), criada pela Lei 12.154, de 23 de dezembro de 2009 lucrativos com caracterização jurídica de entidade fechada – a qual atua como entidade de fiscalização e de de previdência complementar, constituída sob a forma de supervisão das Entidades Fechadas de Previdência fundação pela Companhia Riograndense de Saneamento Complementar (EFPC).

d) Passivo exigível operacional - Representa as conforme artigo 43 do regulamento do plano sempre que obrigações incorridas e contratadas, assim como as ocorre o desfecho dos processos em discussão judicial.provisões para cobertura de riscos. f) Patrimônio de Cobertura do Plano - Constituído

e) Exigível Contingencial - Representa as provisões com base em nota técnica atuarial, incluindo benefícios com reclamatórias de participantes junto a Patrocinadora concedidos e a conceder e o equilíbrio técnico, com base Corsan correspondentes aos depósitos e bloqueios no Plano de Benefício da entidade.judiciais impetrados pela justiça. A administração da g) Fundos - Registram os resultados acumulados entidade realiza cobranças junto a Patrocinadora Corsan obtidos pela entidade nos fundos administrativos e de


Em R$ mil

1.2) Fontes de recursos – Para a consecução dos seus Gestões Previdencial e Administrativa: composta pelas objetivos, a Fundação Corsan obtém recursos decorrentes contribuições do mês, pelas cobranças relativas ao artigo de: 43 do regulamento e pelos contratos junto a

Patrocinadora Corsan. Apresentados pelos valores de Contribuição de participantes ativos e assistidos; realização, incluindo, quando for o caso, os rendimentos Contr ibuição mensal das patrocinadoras, e as variações monetárias auferidos, diminuídos de principalmente da Companhia Riograndense de provisão para perdas. Em 2011 foi realizada a Saneamento – Corsan, mediante o recolhimento de transferência dos depósitos judiciais referente às percentuais de suas folhas de remuneração;Contingências Previdenciais do Exigível Contingencial Receitas de aplicações do patrimônio.Previdencial para o Realizável Gestão Previdencial, conforme determina a Instrução MPS/Previc nº 5, de 8 de 1.3) Destinação dos recursos – Os benefícios são setembro de 2011. Para realizar a comparabilidade entre calculados com base no Regulamento do Plano de os exercícios foi realizado o ajuste também nos Benefícios elaborado por atuários independentes que demonstrativos de 2010.assinam as respectivas Notas Técnicas Atuariais e são

Investimentos: composta pelas seguintes moda-responsáveis pelos cálculos e estudos atuariais, perante a lidades de investimentos:massa de participantes, os órgãos públicos e a própria

- Títulos Públicos: Títulos Públicos Federais de Fundação Corsan. O Plano de Benefícios congrega 7.593 Longo Prazo, atualizados pela Curva do Papel até o (7.549 em 2010) participantes ativos e assistidos, dos vencimento.quais 2.849 (2.808 em 2010) com benefícios já

- Fundos de Investimentos: demonstrados pelo seu concedidos.valor de mercado, diminuído de provisão para perdas conhecidas.2. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS

- Investimentos imobiliários: avaliados pelo custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de

2.1) Apresentação – A forma de apresentação das dezembro de 1995, e depreciados pelo método linear à Demonstrações Contábeis e as normas para registro das taxa de 2% (dois por cento) ao ano, exceto para terrenos, operações da Fundação Corsan são determinadas pela e ajustados por reavaliações procedidas. Integram ainda Resolução do Conselho de Gestão da Previdência os “Investimentos Imobiliários”, em conformidade com a Complementar – CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, legislação específica, os créditos decorrentes de vendas revogada pela Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de a prazo de imóveis da Fundação Corsan, registrados 2011, e disciplinada pela Instrução Normativa - IN nº 34, de pelos valores de realização, incluindo os rendimentos e 24 de setembro de 2009, alterada pela Instrução as variações monetárias auferidas e diminuídos das MPS/Previc nº 5, de 08 de setembro de 2011. provisões para perdas na realização até o valor de

Para realização comparativa das demonstrações dos mercado para imóveis em discussão judicial e pelos dois exercícios foi realizada a adequação dos valores em inadimplência para os créditos que não se demonstrativos de 2010 de acordo com a nova Resolução encontram em discussão judicial.nº 8, de 31 de outubro de 2011. - Operações com participantes: registrados pelo

valor principal acrescido dos encargos contratuais I - Balanço Patrimonial: incorridos até a data do encerramento das demonstrações

Os principais valores ativos e passivos estão contábeis, e líquidos de provisão para fazer frente a demonstrados como segue: possíveis perdas na realização dos créditos que se

encontram na justiça.a) Ativo disponível: apresentado pelos valores de c) Ativo permanente - O saldo inicial está

realização. Destina-se ao cumprimento de obrigações a atualizado monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e curto prazo; diminuído de depreciação acumulada. As depreciações

b) Ativo realizável - Composto pelas seguintes são calculadas pelo método linear, com base em taxas Gestões: anuais apresentadas a seguir:

Instalações

Móveis e Utensílios

Máquinas e Equipamentos

Computadores e Periféricos

Software

Total Imobilizado

10%

10%

10%

20%

20%

TaxaAnual

Depreciação

-

4

23

8

22

57

Aquisições

105

156

141

380

655

1.437

CustoCorrigido

67

104

64

311

478

1.024

DepreciaçãoAcumulada

Permanente

105

152

118

372

633

1.380

SaldoInicial

38

52

77

69

177

413

Saldo Final2011

47

59

66

92

213

477

Saldo Final2010

investimentos.

II - Demonstração da Mutação do Patrimônio Social:

Esse demonstrativo é apresentado de acordo com a Resolução nº 8, de 31 de outubro de 2011, a qual alterou a Resolução nº 28, de 26 de janeiro de 2009, além de alterar a nomenclatura do demonstrativo de Mutação do Ativo Líquido para Mutação do Patrimônio Social, também incluiu as contas de destinação do fundo de investimento e do fundo administrativo. Esse demonstrativo apresenta as adições e destinações consolidadas do Plano de Gestão Administrativo e do Plano de Benefícios.

Na apresentação das Adições e Destinações está adotada o regime de competência para as receitas e para as despesas administrat ivas e previdenciais efetivamente auferidas ou incorridas. Conforme Instrução nº 5, de 8 de setembro de 2011, os

Seguindo a Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de depósitos judiciais foram transferidos para o Ativo. A 2011, realizamos a transferência no exercício de 2011 Fundação Corsan, possuidora de depósitos judiciais

referentes às contingências previdenciais, realizou a dos depósitos judiciais referente aos processos transferência em setembro de 2011 em cumprimento a previdenciais para conta do realizável, Gestão legislação. Executamos a transferência também no Previdencial, no Ativo. Com essa reclassificação, para exercício de 2010 para poder realizar a comparação dos que ocorra a comparabilidade dos exercícios, realizamos mesmos.também em 2010 a transferência desses depósitos para

o mesmo grupo. A composição dos saldos dos contratos é a que segue:

III - Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios:

Esse demonstrativo apresenta a Mutação do Plano de Benefício da Fundação Corsan, sem a participação do Plano de Gestão Administrativa – PGA. O Ativo Líquido apresentado no início e no final do exercício representa o valor do Patrimônio de Cobertura do Plano apresentado no Balanço.

Esse demonstrativo apresenta a destinação do Patrimônio Social no Ativo, demonstrando a composição do Ativo Líquido após o abatimento das obrigações.

V e VI - Demonstração do Plano de Gestão Administrativa: As contribuições contratadas com patrocinadora

Conforme Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de CORSAN, que estão sendo regularmente adimplidas, são a 2011, o Demonstrativo do Plano de Gestão Administrativa seguir compostas:– PGA apresenta, através das contas de resultado, toda a a) Instrumento Particular de Cobertura da Ampliação

do Plano de Benefícios: Contempla as contribuições a movimentação da Gestão Administrativa da Entidade. Nele receber junto à Patrocinadora Corsan para ampliação do verificam-se as origens dos recursos e a composição dos plano de benefícios, conforme Instrumento particular Gastos Administrativos, demonstrando a sobra ou firmado em 30 de novembro de 1998. A quitação está sendo insuficiência do mesmo.efetuada em 232 parcelas mensais, desde 30 de dezembro de 1998.VII - Demonstração das Obrigações Atuariais do

b) Instrumento Particular de Novação de Dívida: Plano de Benefícios:Firmado em 6 de abril de 2001, considera a repactuação de Apresenta o Patrimônio de Cobertura do Plano na dois contratos de confissão de dívida, datados em 29 de composição Atuarial, de acordo com o DA (Demonstrativo agosto de 1996 e 15 de março de 2000. A quitação foi Atuarial) emitido pelo Atuário responsável conforme realizada em 31 de janeiro de 2011.

descrito na nota 8.2.c) Instrumento Particular de Contratação da Reserva

a Amortizar: Firmado em 28 de dezembro de 2001, contempla o valor equivalente à Reserva a Amortizar de

3.REALIZÁVEL – GESTÃO PREVIDENCIAL responsabilidade da Patrocinadora Corsan referente ao tempo de serviço passado daqueles empregados que aderiram inicialmente ao plano de benefícios da Fundação

Pode ser demonstrado da seguinte forma: Corsan, sendo o valor contratado aquele registrado pela

IV - Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios:


Em R$ mil

A) Instrumento particular de cobertura da ampliação do Plano de BenefíciosB) Instrumento particular de novação de dívida

CONTRATOS FINANCEIROSTAXA DE

JUROS ANUAL 2011 2010

C) Instrumento particular de contratação da Reserva a AmortizarTOTAL DE CONTRATOS FINANCEIROCONTRATO ATUARIALD) Instrumento particular de cobertura da ampliação do Plano de BenefíciosTOTAL DE CONTRATOS ATUARIAL

6%

12%

6%

Reajuste

(*1)

14.765

1.468

99.914116.147

2010

42.521

42.521

13.694

-

97.766111.460

2011

45.358

45.358(*1) Reavaliado em 31/12/2010 conforme DRAA e 31/12/2011 conforme DA

Contribuições do mês

Contribuições em atraso

Contribuições sobre 13

Contribuições contratadas com Patrocinadoras

Outros Realizáveis

Depósitos Judiciais

º salário

125.400

7.501

2

37

111.460

-

6.400

125.325

4.189

2

19

116.147

1

4.967

2011

2010*

Em R$ mil

REALIZÁVEL - GESTÃO PREVIDENCIAL

* Exercício 2010 ajustado à Resolução CNPC nº 8, de 31/10/2011 e Instrução MPS/PREVIC nº 5, de 08/09/2011

ATIVO

entidade em 31 de dezembro de 2001. A quitação está ampliação do plano de benefícios, atualizado pela sendo efetuada em 228 prestações mensais, desde 5 de variação do INPC.janeiro de 2002. Em garantia, para o cumprimento de todas as

d) Financiamento da Cobertura Suplementar do Plano obrigações contratuais da Patrocinadora, foram de Benefício Definido n° 001 da Fundação Corsan: oferecidos por essa os créditos decorrentes da cobrança Corresponde à necessidade de cobertura da parcela da das contas de água e esgoto e demais taxas de sua Reserva de Benefícios Concedidos relativa à Cobertura competência, em caução, com a interveniência do Banco Suplementar, a ser pago com base no correspondente do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul.Regulamento do Plano de Benefício Definido da Fundação Adicionalmente, no caso da Novação de Dívida, do Corsan. A quitação será efetuada pelo prazo avaliado de 156 Contrato da Reserva a Amortizar firmados em 2001, e a meses (13 anos). Esse contrato foi transferido para a Conta Contratação do Financiamento do acréscimo do Valor da “Provisões Matemáticas a Constituir” atendendo a Instrução Reserva de Benefícios Concedidos decorrente da Normativa MPS/SPC nº 34. Cobertura Suplementar do Plano de Benefício Definido –

Os juros são calculados pela “Tabela Price” e o saldo BD n° 001, o recebimento das prestações está sendo devedor é atualizado pela variação média de diversos efetuado, mediante autorização da Patrocinadora Corsan, índices de preços (Índice Geral de Preços e Mercado – pelo próprio Banrisul. A eventual ausência de fundos na IGP-M, Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna – conta corrente da Patrocinadora Corsan implicará no IGP – DI, Índice Nacional de Preços ao Consumidor – vencimento antecipado das demais parcelas, podendo a INPC e Índice de Preços ao Consumidor – IPC da Fundação Corsan executar a totalidade da dívida, na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE), medida em que o referido instrumento tem força de título exceto quanto ao instrumento particular de cobertura da executivo extrajudicial.


TÍTULOS PÚBLICOS

Títulos de responsabilidade do Governo Federal

Notas do Tesouro Nacional

COMPANHIAS FECHADAS

Debêntures não conversíveis

(-) Provisão para perdas

FUNDOS DE INVESTIMENTOS

Renda Fixa

Ações

Multimercado

Empresas emergentes

2011 2010

Em R$ mil

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

Terrenos

Imóveis em construção

DERIVATIVOS

Bolsa de Mercadoria e Futuros

(-) Provisão para perdas

231.846

231.846

231.846

-

2.862

(2.862)

299.371

116.596

99.817

80.302

2.656

-

2.276

(2.276)

64.503

1.558

4.655

EMPRÉSTIMOS A PARTICIPANTES

Empréstimos a participantes

(-) Provisão perdas de empréstimos a participantes

TOTAL DE INVESTIMENTOS

1.222

477

36.665

204

27.945

(8.223)

35.388

36.053

(665)

631.108

Aluguéis e renda uso próprio

Aluguéis e renda locadas a patrocinador

Aluguéis e renda locadas a terceiros

Rendas de participações

Direitos em alienações de investimentos

(-) Provisão para perdas imóveis alienados

4. REALIZÁVEL – APLICAÇÕES DE INVESTIMENTOS

A distribuição dos investimentos é a seguinte:

305.270

305.270

305.270

-

2.862

(2.862)

299.666

135.984

76.491

83.559

3.632

-

2.276

(2.276)

70.459

2.538

-

1.497

782

45.373

290

31.055

(11.076)

38.325

39.178

(853)

713.720

a) Debêntures Não Conversíveis – O processo fase final. Os embargos à execução opostos pelas partes envolvendo as empresas SDV e DHB encontra-se contrárias já foram julgados improcedentes, favoráveis à tramitando junto ao Supremo Tribunal de Justiça - STJ, Fundação Corsan. As executadas interpuseram recurso de aguardando julgamento. O prognóstico da ação é favorável apelação em dezembro de 2010. Aguarda julgamento. A a Funcorsan, muito embora neste momento não se possa perícia e o parecer do Ministério Público também estão dar certeza quanto ao êxito da recuperação dos valores favoráveis à Fundação Corsan. envolvidos, o que vai depender da liquidez das devedoras Os investimentos em Fundos de renda fixa e de renda no futuro. Trata-se da aquisição de 800 debêntures variável são escriturados pelo seu valor de mercado, emitidas pela SDV – Administradora de Shopping Center considerando a expectativa de negociação antes do seu S/A, com garantia da DHB – Indústria e Comércio S/A, o vencimento, à exceção dos títulos públicos federais, que qual desde 1991, com o descumprimento dos resgates, foi estão alocados em carteira própria em acordo com a realizado o provisionamento para perdas em 100% do Resolução nº 4, de 30 de janeiro de 2002, que estão Ativo. avaliados pela curva do papel, pressupondo a manutenção

b) Derivativos – O referido Ativo refere-se ao processo em carteira até o vencimento final dos títulos. A manutenção de execução da Nota Promissória no valor de R$ 2.276 mil destes títulos até o vencimento está consubstanciada na contra Confidellity, os quais foram opostos embargos à capacidade financeira da Fundação Corsan de cumprir seus execução por parte da Massa Falida, ocasionando o compromissos financeiros sem dispor dos referidos valores provisionamento em 100%. O processo já se encontra em até a data de vencimento dos papéis.


1 - RENDA FIXA

a) Títulos de Responsabilidade do Governo Federal - NTN

Notas do Tesouro Nacional

Acima de 90 dias

Notas Tesouro Nacional - NTN - B

b) Aplicações em instituições financeiras

Fundos de Investimento

Sem prazo

Operações Compromissadas - Adelic

Fundo de Investimentos - Aberto

De 31 a 90 dias

Letras Financeiras do Tesouro Nacional - LFT

CDB - Certificado de Depósito Bancário

Acima de 90 dias

Letras Financeiras do Tesouro Nacional - LFT

Letras do Tesouro Nacional - LFT

Letras Tesouro Nacional - LTN

Notas Tesouro Nacional - NTN - C

Notas Tesouro Nacional - NTN - B

Debêntures

Letras Financeiras

DPGE

CDB - Certificado de Depósito Bancário

Contas a Pagar / Receber / Tesouraria

2. RENDA VARIÁVEL:

a) Mercado à Vista

Fundos de Investimento abertos

Ações

3. INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS

a) Fundos de Investimento

Fundos de Investimentos em Empresas Emergentes

TOTAL DOS INVESTIMENTOS

Mercado 2011 Modalidade Mercado 2010

Em R$ mil

527.560

305.270

305.270

305.270

305.270

222.290

222.290

14.695

14.045

650

3.811

-

3.811

203.692

-

130.903

7.050

4.766

14.485

10.769

14.241

1.133

20.345

92

73.744

73.744

53.853

19.891

3.632

3.632

3.632

604.936

414.455

231.846

231.846

231.846

231.846

182.609

182.609

33.067

32.865

202

8.372

4.849

3.523

141.140

62.898

-

27.978

4.501

8.151

18.129

3.816

2.554

13.111

31

114.105

114.105

79.608

34.497

2.657

2.657

2.657

531.217


5.6) Direitos em Alienações de Investimentos – 5. INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOSCorrespondem às parcelas a receber relativas à venda de imóveis. Os contratos possuem prazos e condições Os investimentos em imóveis estão apresentados na variadas. Incidem sobre esses créditos a atualização nota 4. Destacamos a seguir a descrição da sua estrutura.monetária, conforme os índices de preços, e juros

5.1) Terrenos – O valor constante refere-se à retomada remuneratórios calculados com base em taxas reais

judicial de três terrenos situados a Rua Francisco Petuco, anuais. Parte dos imóveis alienados encontra-se em

ocorrido em dezembro de 2008 e finalizado o contrato discussão judicial, os quais ocasionam provisões de

alienado em julho de 1998. Os terrenos se encontram na acordo com a probabilidade de êxito descrita pela

justiça, aguardando a sentença de posse definitiva de um assessoria jurídica. A composição da carteira de alienados deles. O mandado de reintegração de posse se encontra em 31 de dezembro dos exercícios de 2011 e 2010 é a com o Sr. Oficial de Justiça desde 23 de novembro de 2010. seguinte: A Fundação Corsan possui neste momento a expectativa de direito em anular o ato judicial que declarou a fraude à execução, e a subsequente arrematação, ou ainda, obter indenização pela alienação judicial do imóvel que era de sua propriedade.

5.2) Imóveis em Construção – Em novembro de 2011 houve a venda do imóvel em construção do Residencial Jardim Europa, o qual desde 2009 era de propriedade da Fundação Corsan, proveniente da retomada do empreendimento através do processo judicial. A venda do empreendimento em construção foi realizada para A variação no exercício de 2011 da conta Direitos em empresa Construtora e Incorporadora Noveletto Roncato Alienações de Investimentos foi decorrente da venda do LTDA, juntamente com os apartamentos concluídos, empreendimento Jardim Europa, o qual em 30 de transferidos para a Alienação de Imóveis. novembro de 2011 foi vendido para a Construtora e

5.3) Aluguéis e Renda de Uso próprio – Correspondem Incorporadora Noveletto Roncato LTDA.aos investimentos em imóveis destinados para uso próprio. Os saldos representam os valores de mercado dos 6. EMPRÉSTIMOS A PARTICIPANTESimóveis, atualizados através de reavaliações periódicas. Esses imóveis são rentabilizados através de aluguel pelo Os empréstimos a participantes são registrados de Plano de Gestão Administrativo - PGA, conforme acordo com os contratos. Os juros e correções são orientações da legislação aplicável em vigor. reconhecidos pela competência. Os valores provisionados

5.4) Aluguéis e Renda para Locados a Patrocinadora referem-se aos contratos que estão em cobrança judicial.e Terceiros – Correspondem aos investimentos em imóveis destinados à locação para Patrocinadora e 7. LIMITES DE INVESTIMENTOSTerceiros. Os saldos representam os valores de mercado dos imóveis, conforme reavaliações realizadas Os limites de investimentos da entidade são estabelecidos periodicamente, consoante normas aplicáveis ou, no pela Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, do caso dos imóveis retomados, quando da efetivação do Conselho Monetário Nacional, que consolida o Regulamento distrato com os compradores. Em 2011 foi realizada a que disciplina a aplicação dos recursos das Entidades venda dos apartamentos prontos do empreendimento Fechadas de Previdência Complementar. Com o novo limite Jardim Europa juntamente com a parte em construção para o segmento de imóveis de 8% implantado em janeiro de conforme mencionado no item 5.2 – Imóveis em 2009, a Fundação Corsan teve um desenquadramento Construção. involuntário o qual foi sanado em abril de 2010.

5.5) Reavaliação de Imóveis – Atendendo ao disposto na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.792, 8. PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANOde 24 de setembro de 2009, os imóveis que foram reavaliados em 2011 resultaram uma valorização de R$ 8.1) Provisões Matemáticas – As provisões matemáticas 12.992 mil e, em 2010, uma valorização de R$ 930 mil. As são constituídas sob bases atuariais de dezembro de 2010 e avaliações de 2011 e 2010 foram realizadas pela Engebê – 2011, apuradas pela empresa Mirador Assessoria Atuarial Empresa Brasileira de Engenharia Econômica Ltda. As LTDA, responsável pelo plano atuarial praticado pela entidade variações positivas do exercício de 2011 e 2010 foram e documentadas em DRAA – Demonstrativo dos Resultados

da Avaliação Atuarial de 2010 e pelo DA - Demonstrativo registradas como resultado no programa de investimentos, Atuarial, de 2011.conforme detalhado a seguir:

Terrenos

Edificações para uso próprio

Edificações para renda

1.558

1.243

622

33.657

204

37.284

Descrição Valor contábil Valor reavaliado Valor contábilResultado da reavaliaçãoValor reavaliado

Resultado dareavaliação

Exercício 2011 Exercício 2010

Participação em Shopping

TOTAIS

Edificações locadas para a patrocinadora

Imóveis Alienados

Contratos em vigor

Contratos em Processo Judicial

(-) Provisão

Descrição

19.721

17.250

10.695

(8.224)

19.979

18.892

12.163

(11.076)

2011 2010

2.538

1.497

991

44.960

290

50.276

980

254

369

11.303

86

12.992

-

-

-

14.749

-

14.749

-

-

-

930

-

930

-

-

-

15.679

-

15.679


As provisões matemáticas são compostas da seguinte – Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial, forma: considerando a Tábua AT-83 conforme resolução

a) Benefícios concedidos CGPC/MPS n° 18 de 2006, para o exercício de 2010. Os dados de 2011 foram realizados conforme instrução

Benefício Definido Estruturado em Regime de Previc/DC nº 9, de 14 de dezembro de 2010, a qual alterou Capitalização – O valor atual dos benefícios a serem a nomenclatura DRAA para DA - Demonstrativo Atuarial:pagos pela entidade aos participantes e beneficiários em gozo de benefício de prestação continuada, conforme o 8.2) Parecer Atuarial Plano de Benefício Definido.

Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados: 8.2.1) Estatísticas – A idade média dos participantes Refere-se a Benefícios de Aposentadoria por Tempo de ativos é igual a 44,64 anos e o tempo médio de serviço Contribuição, Especial e Idade. faltante para aposentadoria normal é cerca de 15 anos. Com

Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programa- base na tábua de mortalidade geral AT-83 Male, a expectativa dos: Refere-se a benefícios cuja concessão é em função média de vida dos participantes ativos é igual a 36,57 anos. de riscos aleatórios como morte e invalidez.

Os 1.432 participantes aposentados sem ser por invalidez apresentam uma expectativa média de vida de 14,96 anos,

b) Benefícios a concederque ponderada com a expectativa de vida dos 415 aposentados inválidos (20,68 anos considerando a tábua AT- Benefício Definido Estruturado em Regime de 49), estabelece uma expectativa de vida para o grupo de Capitalização Programado – Refere-se a Benefícios de assistidos de 16,24 anos.Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Especial e Idade.

8.2.2) Hipóteses e Métodos Atuariais – A avaliação atuarial considerou as mesmas hipóteses, regimes Valor Atual dos Benefícios Futuros Progra-financeiros e métodos de financiamento do encerramento mados: refere-se aos compromissos futuros do Plano do exercício anterior. com benefícios cuja data de inicio é conhecida

8.2.3) Exigível Atuarial, Reservas e Fundos – O (Aposentadorias por Tempo de Contribuição, Idade e resultado líquido das aplicações financeiras ao longo do Especial)ano de 2011, apurado pela variação da cota patrimonial do (-) Valor Atual das Contribuições Futuras: o valor plano, aponta uma rentabilidade de 10,73% no período atual das contribuições futuras, com prazo de vigência

inde te rminado , a se rem cober tas pe las que, se comparada com a meta atuarial de 12,55% patrocinadoras e pelos integrantes da geração atual, (equivalente a juros reais de 6% ao ano acrescidos de que ainda não estejam em gozo de benefícios de 6,18% correspondentes ao INPC do IBGE, excluídos os prestação continuada. índices negativos, acumulados de dezembro/2010 a

c) (-) Provisões Matemáticas a Constituir – Conforme novembro/2011 por considerar um mês de defasagem na Instrução Normativa MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de apuração dos índices) demonstra uma rentabilidade real no 2009, no exercício de 2010 os contratos com as período 1,82% abaixo da meta atuarial.patrocinadoras que possuíam cláusulas contratuais de A composição do Exigível Atuarial, do Resultado e dos reajuste atuarial, foram transferidos para o Passivo. A Fundos em 31 de dezembro de 2011 é a seguinte (valores Fundação Corsan realizou a transferência do contrato de em reais):Financiamento da Cobertura Suplementar do Plano de Benefícios Definido nº 1.

Assim, o passivo atuarial, constituído através das provisões matemáticas, é composto da seguinte forma:

O Ativo Líquido não integralizado, proveniente de contratos firmados entre a Patrocinadora Corsan e a Fundação Corsan, era de R$ 111.459.529,92 em 31/12/2011, considerando as seguintes aberturas, de acordo com as informações recebidas da área contábil da Entidade:

Ampliação Plano Benefícios: R$ 13.694.012,19Reservas a Amortizar: R$ 97.765.517,73

Observação: Adicionalmente aos 2 contratos informa-Esses valores estão em acordo com os dados do DRAA dos acima, classificados como Contribuições Contratadas,

730.820

562.909

562.909

429.279

133.630

210.433

210.433

453.045

(242.613)

(42.521)

Provisões Matemáticas

Benefícios concedidos

Benefício definido estruturado

em regime de capitalização

Valor atual dos benefícios

futuros programados

Valor atual dos

benefícios futuros não programados

Benefícios a conceder

Benefício definido estruturado em regime

de capitalização programado

Valor atual dos benefícios

futuros programados

(-) Valor atual das

contribuições futuras

(-) Provisões matemáticas a constituir

2011 2010

Em R$

Em R$ mil

- Provisões Matemáticas a Constituir.....................................EQUILÍBRIO TÉCNICO_____________ - Superávit....................................... FUNDOS________________________ - Administrativo.............................. - Investimentos.................................. - Previdencial.................................................nulo

(45.358.528,38) 25.476.139,45 25.476.139,45 7.676.387,67 7.169.773,81 506.613,86

EXIGÍVEL ATUARIAL_____________ - Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos.................... - Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder.....................

795.686.608,69

608.234.769,63

232.810.367,44 795.687

608.235

608.235

462.686

145.545

232.810

232.810

624.241

(391.431)

(45.358)


existe o “Contrato Contribuição Suplementar”, de durante o ano de 2011, em um patamar próximo a 5% do R$ 45.358.528,38, alocado na conta de Provisão total dos participantes ativos. Esta oxigenação na massa Matemática a Constituir. O valor da Provisão Matemática dos participantes, tal como ocorrido no exercício anterior, foi reavaliado atuarialmente na posição de 31/12/2011, fez com que o déficit financeiro do exercício pudesse ser considerando a característica específica do grupo de totalmente absorvido pelos resultados da nova avaliação participantes. atuarial, resultando em um superávit técnico no encerra-

mento deste exercício. Cabe salientar que o ingresso de 8.2.4) Plano de Custeio novos participantes é necessário neste tipo de Plano, cujo O Plano de Custeio vigente para o exercício de 2012 custo se eleva na medida em que a população coberta tem

segue conforme abaixo discriminado: a idade mais avançada. Participantes: Alíquota 1 + Alíquota 2 + Alíquota 3 + A situação financeiro-atuarial, em 31/12/2011, apresen-

Alíquota 4 + Alíquota 5, sendo: tou um Superávit Técnico de R$ 25.476.139,45, equivalen-Alíquota 1 = percentual sobre o SP, conforme a idade de te a 3,10% do Ativo Líquido de R$ 821.162.748,14. Este

ingresso do participante no plano, equivalente a 2,44% superávit deverá ser alocado integralmente como Reserva

para idades até 18 anos, acrescendo 0,08% sobre essa de Contingência.

taxa para cada idade acima dos 18 anos e até a idade limite Face ao exposto, na qualidade de atuários responsáveis

dos 47 anos de idade, sendo mantida a taxa de 4,88% para pela avaliação atuarial anual regular da Fundação Corsan, as idades de 48 anos ou mais.informamos que o plano encontra-se financeiramente Alíquota 2 = 3,25% sobre o SP que ultrapassar a ½ Teto equilibrado em conformidade com os princípios atuariais Base da Funcorsanaceitos internacionalmente. Alíquota 3 = 11,375% sobre o SP que ultrapassar ao Teto

Base da Funcorsan9. FONTE DE CUSTEIOAlíquota 4 = percentual (conforme tabela abaixo) sobre o

SP que ultrapassar a 3 x Teto Base Funcorsan, conforme a a) Custeio administrativo – O percentual para o custeio idade do participante em janeiro de 1999. Para os inscritos

após janeiro de 1999 será considerada a idade na data da administrativo é determinado pelo Conselho Deliberativo inscrição. com acompanhamento pelo Atuário Externo através do

Demonstrativo Atuarial para cobertura das despesas administrativas da entidade. De acordo com a Resolução nº 29, de 31 de agosto de 2009, as fontes de custeio estão determinadas no Regulamento do Plano de Gestão Administrativo – PGA. Desde janeiro de 2010, conforme Resolução nº 28, de 26 de janeiro de 2009, toda a escritura-ção administrativa está separada do Plano de Benefícios.

As despesas administrativas registradas no Plano de Gestão Administrativo – PGA estão classificadas em Gestão Previdencial e Investimentos. As despesas comuns às duas Gestões são rateadas mediante critério definido pela atividade de cada Gestão.

b) Resultado dos investimentos – Com a obrigatorie-dade do Plano de Gestão Administrativo – PGA, a Alíquota 5 = 2,1288% sobre o salário.

Assistidos: Alíquota 1 + Alíquota 2, sendo Alíquota 1 o Fundação Corsan realizou política de investimento da percentual de 10,5625% sobre o valor do benefício inferior administração em separado do Plano de Benefícios. As a 3 x Teto Base Funcorsan e Alíquota 2 o percentual de aplicações do PGA permaneceram em conjunto com as do 32,50% sobre o benefício que exceder a 3 x Teto Base Plano de Benefícios, tendo o controle de fechamento Funcorsan. virtual, onde a distribuição da rentabilidade mensal para os

Pensionistas: Alíquota Única de 6,5% sobre o valor do Planos é realizada proporcionalmente ao Patrimônio do benefício de pensão concedido após janeiro/2009. As mês anterior.pensões concedidas antes dessa data não pagam contri-buição. 10. CONTINGÊNCIAS

Patrocinador: Contribuição paritária à contribuição dos participantes, assistidos e pensionistas. a) Passivas – De natureza cível, trabalhista e relaciona-

das a planos de benefícios.8.2.5) Conclusões Existem diversos processos trabalhistas e relacionados Para fins da avaliação atuarial desse Plano de ao plano de benefícios nos quais a Fundação Corsan é

Benefícios foi utilizado o cadastro de dados individuais parte no pólo passivo, para os quais os assessores jurídi-fornecido pela Fundação Corsan. Após a análise detalhada cos classificam como provável. A provisão constituída em desses dados e correções feitas pela Entidade, verificou-se

31 de dezembro de 2011 é de R$ 7.060 mil (em 2010, R$ que os mesmos estavam suficientemente completos, não

5.620 mil). Desde setembro de 2011, os depósitos judiciais havendo necessidade de qualquer novo ajuste para

referentes essas provisões foram transferidos para o Ativo realização da avaliação atuarial.Realizável conforme determina a Instrução MPS/Previc nº A avaliação atuarial foi realizada considerando as 5, de 8 de setembro de 2011.mesmas hipóteses atuariais, regimes financeiros e

Existem ainda processos na esfera cível, vinculados a métodos de financiamento utilizados no ano anterior. transações imobiliárias, para os quais a Administração da Fato que merece destaque nesta avaliação atuarial Fundação Corsan não mantém expectativa de perdas refere-se ao ingresso de novos participantes no plano

Idade

Até 40 anos41 anos42 anos43 anos

2,4050% 3,8838% 5,3463% 6,8088%

44 anos 45 anos 46 anos 47 anos

48 anos 49 anos 50 anos 51anos

52 anos 53 anos 54 anos

55 anos ou +

8,2713% 9,7338%11,1963%12,6588%

14,1213%15,5838%17,0463%18,5250%

19,9875%21,4500%22,9125%24,3750%

Alíquota AlíquotaIdade


adicionais àquelas já reconhecidas através das provisões elenco de aplicações dos recursos do plano de benefícios permitidos pela Resolução CMN nº 3792/2009 e alterações.constituídas.

b) Ativo Contingencial – A Fundação Corsan é parte de ação ordinária ajuizada pela Abrapp (Associação Rui Porto RodriguesBrasileira das Entidades Fechadas de Previdência Diretor SuperintendenteComplementar) em face do FND – Fundo Nacional de CPF: 313.407.760-49Desenvolvimento, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e da União Federal, que objetiva o Carlos Tarci Jacques Piegasrefazimento dos cálculos relacionados à atualização do Diretor Financeiro e Administrativovalor das Obrigações do Fundo Nacional de CPF: 011.276.830-04Desenvolvimento - OFND e, consequentemente, dos

Gilmar Antonio Arntrespectivos rendimentos, adotando para tal fim o IPC Diretor de Seguridade(Índice de Preços ao Consumidor), ao invés do BTN CPF: 407.143.810-04(Bônus do Tesouro Nacional), correspondente ao período

de abril de 1990 a fevereiro de 1991. Em que pese o Júlio César Medeiros Pasqualeto“trânsito em julgado” do mérito em 28/09/2008, não foi

Contador CRC/RS 47.048reconhecido em resultado por não existirem evidências CPF: 484.111.400-91

quanto à data e valor de liquidação (processo ainda em fase de execução), à luz da Resolução CFC 1.180/09, em

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTESque a entidade deve apenas mencionar a existência de um ativo contingente quando for provável a entrada de benefícios econômicos. Examinamos as demonstrações contábeis da Fundação

A Fundação Corsan possui outras demandas judiciais Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de que envolvem contingências Ativas, decorrentes de Saneamento – Corsan, que compreendem o balanço investimentos, entre elas destacamos: Ação de repara- patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas ção do Banco Santos (Massa Falida e Fundo Garantidor demonstrações da mutação do patrimônio social, do ativo de Crédito) e Ação indenizatória contra Lopes Filho. líquido por plano de benefício, da mutação do ativo líquido Embora a Fundação Corsan tenha obtido êxito na por plano de benefícios para o exercício findo naquela data, primeira instância, ainda encontram-se pendentes de assim como o resumo das principais práticas contábeis e julgamento de recursos. demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis11. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A administração da Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan é

a) Nova Planificação Contábil – Em 01 de janeiro de responsável pela elaboração e adequada apresentação 2010 entrou em vigor a Nova Planificação Contábil da dessas demonstrações contábeis de acordo com as EFPC, estabelecida pela Resolução CGPC nº 28, de 26 práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entida-de janeiro de 2009, e disciplinada pela IN nº 34, de 24 des reguladas pela Superintendência Nacional de de setembro de 2009. Trouxe novos procedimentos Previdência Complementar – Previc e pelos controles contábeis das Entidades Fechadas de Previdência internos que ela determinou como necessários para Complementar que resultou na revogação das permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres Resoluções MPAS/CGPC n.º 5, de 30 de janeiro de de distorção relevante, independentemente se causada

por fraude ou erro.2002, e Resolução MPAS/CGPC n.º 10, de 05 de julho Responsabilidade dos auditores independentesde 2002, o qual regulamentou o Balanço de 2009. Para Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião poder apresentar os Demonstrativos 2011 e 2010 em

sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa comparação, foi realizada adequação das demonstra-auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e ções de 2010 com a mesma legislação aplicada no internacionais de auditoria. Essas normas requerem o exercício de 2011. cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de 12. EVENTO SUBSEQUENTEobter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.

a) Pedras do Mineral Berilo variedade Esmeralda – Uma auditoria envolve a execução de procedimentos Conforme consulta ao órgão regulador Previc, o qual selecionados para obtenção de evidências a respeito dos orientou a entidade Fundação Corsan através do ofício nº valores, parecer do atuário responsável pelos cálculos das 5.461/2011/CGMC/DIACE/Previc ao processo de registro do provisões matemáticas e divulgações apresentadas nas Mineral Berilo variedade Esmeralda - Ativo recebido em 28 demonstrações contábeis. Os procedimentos seleciona-de junho de 2007 pela entidade através do termo de entrega dos dependem do julgamento do auditor, incluindo a do processo nº 001/1.05.0083382-0 pela execução de avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstra-sentença - a Fundação Corsan realizou a avaliação através ções contábeis, independentemente se causada por fraude da empresa Sul Pedras, que apresentou o laudo em ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os 17/01/2012 no valor de R$ 82.787,50 (Oitenta e dois mil e controles internos relevantes para a elaboração e adequa-setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) da apresentação das demonstrações contábeis da registrando-o na data dessa avaliação. As referidas provi- Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia

Riograndense de Saneamento – Corsan para planejar os dências serão tomadas para o enquadramento conforme


procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

OpiniãoEm nossa opinião, as demonstrações contábeis acima

referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicati-vas que as acompanham, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, em 31 de dezembro de 2011 e o desempenho de suas opera-ções para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pela Previc.

ÊnfasesoConforme mencionado na nota explicativa n 10, letra

“b”, a Fundação Corsan é parte de ação ordinária ajuizada pela Abrapp em face do FND – Fundo Nacional de Desenvolvimento do BNDES e da União Federal que objetiva o refazimento dos cálculos relacionados à atuali-zação do valor das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento – OFND e, consequentemente, dos

PARECER DO CONSELHO DELIBERATIVOrespectivos rendimentos, adotando para tal fim o IPC, ao invés do BTN, correspondente ao período de abril de 1990

Os membros do Conselho Deliberativo da Fundação a fevereiro de 1991. Em que pese o “trânsito em julgado” do Corsan – dos funcionários da Companhia Riograndense de mérito em 28/09/2008, não foi reconhecido em resultado Saneamento - Corsan, no cumprimento de suas atribuições por não existirem evidências quanto à data e valor de estatutárias, depois de terem examinado o Relatório de liquidação (processo ainda em fase de execução) à luz da Atividades de 2011, o Balanço Patrimonial em 31/12/2011, Resolução CFC 1.180/09, em que a entidade deve apenas a Demonstração da Mutação do Patrimônio Social, a mencionar a existência de um ativo contingente quando for Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de provável a entrada de benefícios econômicos. Nossa Benefício, a Demonstração do Ativo Líquido por Plano de opinião não contém modificação em função deste assunto.Benefício, a Demonstração do Plano de Gestão Outros assuntosAdministrativa consolidada, a Demonstração das Auditoria dos valores correspondentes ao exercício Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios, as Notas anteriorExplicativas da Administração às demonstrações Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de contábeis, o Parecer Atuarial, o Parecer dos Auditores dezembro de 2011, apresentados para fins de compara-Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, bem como ção, são oriundos das demonstrações contábeis anterior-as demais demonstrações contábeis relativas ao

mente auditadas por outros auditores independentes que encerramento do exercício findo em 31 de dezembro de

emitiram relatório datado de 18 de fevereiro de 2011, que 2011, observando a ênfase do disposto no parecer dos

não conteve nenhuma modificação.Auditores Independentes, aprovam os documentos acima enunciados.

Porto Alegre, 31 de janeiro de 2012.

Porto Alegre, 26 de março de 2012.UHY Moreira Auditores

CRC RS 3717 Fabiano Laroca AltamirandaHeraldo S.S. de Barcellos Presidente

Contador CRC RS 11.609Ronaldo Souza da Silva

CNAI 43

Responsável Técnico David Edison Borges Maciel Barros

Leandro Alves de AlmeidaElaine Tânia Resmini

Contadora CRC RS 59.765Carlos Augusto Gonçalves Leite

CNAI 1126

Auditora Paulo Roberto Monschau Berta

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Os membros do Conselho Fiscal da Fundação Corsan - dos funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan, no cumprimento de suas atribuições estatutárias, depois de terem examinado o Relatório de Atividades de 2011, o Balanço Patrimonial em 31/12/2011, a Demonstração da Mutação do Patrimônio Social, a Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefício, a Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefício, a Demonstração do Plano de Gestão Administrativa consolidada, a Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios, as Notas Explicativas da Administração às demonstrações contábeis, o Parecer Atuarial e o Parecer dos Auditores Independentes, bem como as demais demonstrações contábeis relativas ao encerramento do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e, observando o disposto no parecer dos Auditores Independentes, são de opinião de que tais documentos merecem aprovação.

Porto Alegre, 19 de março de 2012

Mauro Dalberon Canabarro e SilvaPresidente

Celso Roberto Jacobsen GrandoAlberto Domingos Pagliarini

Ruy Ferreira Jobim

Av. Júlio de Castilhos, 51/4º andarPorto Alegre - CEP 90030-131

Fone/Fax: (51) 3216.6000 - 3216.6001E-mail: [email protected]

www.funcorsan.com.br

BALANÇO 2011 - Funcorsan...4 Funcorsan - Balanço 2011 Em R$ mil VARIAÇÃO % III DEMONSTRAÇÃO DA...

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