Balanço da Era Vargas - · PDF fileHistória do Direito. ... •Justiça...
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10/11/2017
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Era Vargas:
da revolução de 30 a 1954Material para acompanhamento de aulas,
Professor Luiz Marcello de Almeida Pereira
Formato ABNT, para citação desta apostila em trabalhos acadêmicos:
PEREIRA, L. M. A. Era Vargas: da revolução de 1930 a 1954. Curso de História do Direito. Salvador: Centro Universitário Estácio de Sá, 2016. Apostila.
Era Vargas:
da revolução de 1930 a 1954
Luiz Marcello de Almeida [email protected]
Sumário
• Movimento operário e comunismo
• Revolução de 1930
• Constituição de 1934
• Fascismo
• Constituição de 1937
• Constituição de 1946
• Balanço da Era Vargas
Balanço da Era Vargas
Política
• Toda ditadura é horrível• Corrupção
• Barbárie
• Enfraquecimento das instituições
• Manutenção das oligarquias (agora urbanas)
• Governo provisório
• Eleição indireta
• Ditadura
• Dutra
• Eleição democrática
Indústria
• Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)
• Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)
• Instituto do Açúcar e do Álcool
• Instituto do Mate
• Instituto do Pinho
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Energia
• Petrobrás (1953)
• Hidrelétricas, como a de Paulo Afonso (inaugurada apenas em 1955, mas construída sob Getúlio)
• CHESF (1945)
• Eletrobrás (1953)
Mão de obra: Sistema S
• SENAI: capacitação para a indústria• SESI: educação, saúde e lazer para os industriários• SENAC: capacitação para o comércio
• SESC: cultura e lazer para os comerciários• SENAR: capacitação para o rurícola• SENAT: capacitação para o trabalhador em transportes
• SEST: cultura e lazer para o trabalhador em transportes• SEBRAE: capacitação para micro e pequenas empresas• IEL: capacitação empresarial na indústria
• SESCOOP: capacitação para o cooperado
Administração pública
• Institutos de Aposentadoria e Pensão (1933)• Marítimos
• Bancários
• Industriários
• ...
• Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
• Comissão Administrativa de Defesa Econômica (CADE)
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE)
Ambiente jurídico
• Salário Mínimo (1940)
• Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) – 1943
• Consolidação das Leis da Previdência Social (CLPS)
• Código Penal
• Código de Processo Civil (1939)
• Código de Processo Penal
• Lei Antitruste (1945)
• Lei de Falências (1945)
Geral
• Pai dos pobres
• Mãe dos ricos
Movimento operário
• Início da indústria
• Rio e, principalmente,São Paulo• Greve geral em SP, 1920
• Anarquismo, inicialmente, depois comunismo
• Condições de trabalho indignas
• 12 a 16 horas por dia
• Salários insuficientes
• Trabalho de crianças
• Espancamentos
• Mutilação de corpos pelas máquinas, sem punição ou indenização
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IdeologiaFunda-mento
Valor Estado Economia Direito Sociedade
Ancien Régime
Tradição Ordem
Monarquia de soberania unipessoal
Mercanti-lismo
Natural de origem divina
Desigualdade
Liberalismo Razão Liberdade
Repúblicacom democracia represen-tativa
Capitalismo
Natural racional
Igualdadeformal
Positivismo
Comunismo Razão IgualdadeDitadura do proletariado
Comunista, propriedade estatal dos bens de produção
CommonLaw, valorizandoo público sobre o privado
Igualdade econômica
Revolução de 1930
• Classes médias urbanas• Ainda pequena
• Serviços e indústria
• Tenentismo• Sem unidade ideológica
• Rádio
• Quebra da bolsa de Nova Iorque, em 1929
• Eleições de1º de março de 1930• Júlio Prestes paulista
• Getúlio Vargas gaúcho, com apoio mineiro e paraibano
• Morte de João Pessoa
• Golpe, em outubro de 30
Governo provisório
• Oligarquia paulista insatisfeita
• Revolução de 1932
• Código Eleitoral de 1932• Voto feminino facultativo
(art. 121 do Código)
• Obrigatório apenas para as funcionárias (109 da Constituição de 1934)
• Eleição da assembleia constituinte em 1933
Constituições brasileiras:
linha virtuosa e linha tortuosa
1824
1891 1934
1937
1946
1967 1969
1988
Constituição de 1934
• Federação
• Executivo presidencialista• Mandato de 4 anos• Sem Vice-Presidente
• Poder Legislativo• Senado e Câmara• Representantes classistas
• Judiciário• Eleitoral• Militar
• Direitos políticos• Voto direto e secreto• Direito ao voto às mulheres
• Direitos sociais• Titularidade coletiva
• Ordem econômica e social em título único (IV)
• Eleição de Vargas para a primeira presidência
Titularidade coletiva de direitos:
Sujeitos de direito
• Núcleo de direitos e deveres
• Capaz de ser polo de relações jurídicas (capacidade de aquisição)
• O direito liberal tinha apenas sujeitos individuais
• Alguns direitos sociais só são inteligíveis se coletivos
• Individuais• Pessoas
• Físicas
• Jurídicas
• Entes despersonalizados
• Transindividuais• Coletivos
• Difuso (sociedade)
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Titularidade coletiva de direitos
• Titularidade é o nexo entre o sujeito e o direito
• Se o sujeito é coletivo, o direito é indivisível
• O sujeito é um grupo determinável de pessoas (CDC, art. 81, parágrafo único, II)
• Sujeito individual pode ter direito derivado do coletivo
• Greve, reunião, sindicalização...
Sujeito DireitoTitularidade
Legitimidade
• Exercer direito de defesa, em juízo
• Ordinária decorre da titularidade• Apenas o titular do direito o pode defender
Sujeito Direito de defesa
Legitimidade
Legitimidade extraordinária
• Positivada na CLT (dissídios coletivos)
• Ordinária defende:• direito próprio
• em nome próprio
• Extraordinária defende:• direito alheio
• em nome próprio
• Advogado defende:• direito alheio
• em nome alheio
SujeitoDireitode defesa
Legitimidade
Governo constitucional
• Código de Minas e Águas, nacionalizando os minerais
• Manifestações e greves do proletariado e das camadas médias urbanas
• Conflito entre comunistas e fascistas
• PCB, fundado em 1922
• Partido Fascista Brasileiro (1928)
• Ação Integralista Brasileira (1932)
Ação Integralista Brasileira
• 7/10/32 até o início do Estado Novo
• Plínio Salgado• Miguel Reale e outros
• Estado integral, totalitário
• Nacionalismo
• Anticomunista
• Levante em 1938, com exílio de Plínio Salgado para Portugal
• Fascio é aliança
• Retorno à Era Dourada
• Paz
• Harmonia
• Verdade
• Unidade
• Simplicidade
• Força
Fascismo
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IdeologiaFunda-mento
Valor Estado Economia Direito Sociedade
Antigo Regime
Tradição Ordem
Monarquia de soberania unipessoal
Mercanti-lismo
Natural de origem divina
Desigualdade
Comunismo Razão IgualdadeDitadura do proletariado
Comunista, propriedade estatal dos bens de produção
CommonLaw, valorizandoo público sobre o privado
Igualdade econômica
Fascismo Tradição Harmonia TotalitárioMercadoplanejado
NaturalAnti-igualitarismo
Aliança Nacional Libertadora (1935)
• Criada em 03/1935
• Principais grupos• Ex-tenentes reformistas
• Esquerda: comunistas, socialistas e líderes sindicais
• Liberais fora do governo
• Luís Carlos Prestes (PCB) é presidente de honra
• Ameaça às oligarquias e ao capital
• Fechada (11/07/1935) com o apoio quase total do Parlamento e dos integralistas
• Intentona Comunista(11, 12/1935)• Tentativa de golpe
comunista (RN, PE e RJ)
• Fim do mandato de Getúlio em 03/05/1938(art. 1º, § 3º do ADCT/1934)
• Autor: Olímpio Mourão Filho, capitão integralista
• “Descoberta” em 30/09/1937
• Manifestações integralistas
• Golpe em 10/11/1937
Plano CohenConstituições brasileiras:
linha virtuosa e linha tortuosa
1824
1891 1934
1937
1946
1967 1969
1988
Constituição de 1937
• Outorgada
• Baseada na constituição fascista polonesa
• Estrutura corporativa
• Sem separação dos Poderes• Executivo é “órgão supremo
do Estado”• Presidente é “autoridade
suprema”
• Justiça do Trabalho
• Censura prévia à imprensa, cinema e rádio
• Estado de emergência
• Pena de morte para os crimes contra a ordem do Estado
• Extinção dos partidos políticos
• Restrição à Greve e ao lock-out
• As Forças Armadas passam a controlar as forças públicas estaduais, apoiadas pela polícia política de Filinto Müller
• Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP, 1939)• Censura aos meios de comunicação
• Propaganda do governo
• Programa Hora do Brasil;
Estado Novo
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Final do Estado Novo
• Prisões arbitrárias, torturas, assassinatos de presos políticos e deportação de estrangeiros
• Neutralidade externa até 1942
• Soldados da FEB 1945
• Término da Segunda Guerra Mundial
• Mobilizações oposicionistas à ditadura
• Organização de partidos (UDN-PSD-PTB-PCB)
• “Queremismo”, renúncia e eleição de Vargas:• Senador, PTB/SP e PSD/RS• Deputado, PTB em SP, RS,
DF, MG, RJ, BA e PR
Constituições brasileiras:
linha virtuosa e linha tortuosa
1824
1891 1934
1937
1946
1967 1969
1988
Constituição de 1946 (18/09/46)
• Promulgada• Assembleia eleita com Dutra
• Federação• Separação de poderes• Congresso Bicameral• Executivo
• Mandato de 5 anos• Vice eleito em separado do
titular e atua como Presidente do Senado (art. 61)
• Judiciário• Justiça do Trabalho• Tribunal Federal de Recursos
• Redemocratização:• Sigilo de correspondências• Liberdade de associação• Extinção da pena de morte• Função social da propriedade
(art. 141, § 16º)
• Mandado de segurança (141)• Direitos sociais• Título próprio para família,
cultura e educação
Governo Dutra
• Eleito pelo PSD, com apoio do PTB, mas governou com a UDN, contra o PTB
• Proibição do jogo (1946)
• Extinção do PCB (1947)
• Plano SALTE(Saúde, Alimentação, Transporte e Energia)
• Primeira visita de presidente brasileiro aos EUA
• Vargas tem pouca participação, desde o início
• Se recolhe a São Borja
• Participa ativamente da eleição de 47 e prepara candidatura de 1950
Governo democrático
• Apoios antagônicos:• Nacionalistas de esquerda, desenvolvimentistas
• Liberais pretendendo abertura ao capital estrangeiro
• UDN é oposição
• Carlos Lacerda era um puro
• Atentado promovido por Gregório Fortunato
• Suicídio (24/08/1954)
• Café Filho, até Juscelino Kubitschek
Referências
• CARVALHO, Vinícius Marques de, RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert, coords. Defesa da concorrência no Brasil: 50 anos. Brasília: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2013. http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/cade_-_defesa_da_concorrencia_no_brasil_50_anos.pdf, acesso em 11/05/2016.
• CANO, WILSON. Crise e industrialização no Brasil entre 1929 e 1954: a reconstrução do Estado Nacionale a política nacional de desenvolvimento.Rev. Econ. Polit., São Paulo , v. 35, n. 3, p. 444-460, Sept. 2015 . Available from<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572015000300444&lng=en&nrm=iso>. accesson 28 Feb. 2017. http://dx.doi.org/10.1590/0101-31572015v35n03a04.
• CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2014.
• FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São
Paulo: Globo, 1998.
• LEAL, Victon Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
• LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2002.
• MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do direito. São Paulo: Saraiva, 2013.
• PRADO JR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
• RAATZ, Igor, SANTANNA, Gustavo da Silva. Elementos da história do processo civil brasileiro: do código de 1939 ao código de 1973. https://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/historia/memorial_do_poder_judiciario/memorial_judiciario_gaucho/revista_justica_e_historia/issn_1677-065x/v9n17n18/ELEMENTOS.pdf, acesso em 11/05/2016.
• WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de história do direito. Minas Gerais: Del Rey, 2010.
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Controle de versões
Versão Data Descrição
0.8 5/8/16 Inicial
1.0 9/9/16 Adição de referências
1.01 30/11/16Coloquei o balanço da Era Vargas no início, antes de falar do resto, para eles terem noção do que virá pela frente.
1.02 3/10/17Correção no texto de citação, para “Curso de História do Direito”.
1.05 10/11/17Melhorei o slide do governo Dutra, explicando atuação do Vargas