Balanço Social | Câmara Municipal de Loures · Esta situação manteve-se após a entrada em...

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Balanço Social | 2014 Página 1 de 47

Câmara Municipal de Loures | DRH-DGRH

Ficha Técnica TÍTULO Balanço Social 2014

EDIÇÃO

Divisão de Gestão dos Recursos Humanos

Rua Dr. Manuel de Arriaga nº 7

2674-501 Loures

Telefone: 211 151 251

E-mail: [email protected]

COORDENAÇÃO TÉCNICA

Área de Planeamento e Gestão

REVISÃO

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Área de Informação e Comunicação Interna

PERIODICIDADE

Anual

EDIÇÃO DIGITAL

Disponível para consulta e download em www.cm-loures.pt

EDIÇÃO IMPRESSA

13 Exemplares

DATA

Abril 2015

http://www.cm-loures.pt/

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Índice Nota Introdutória 3

Organograma da Câmara Municipal de Loures 4

Caracterização dos Recursos Humanos

1.1 Distribuição de Efetivos 5 1.2 Estrutura Etária 11 1.3 Estrutura de Antiguidade 12 1.4 Estrutura Habilitacional 13 1.5 Trabalhadores Estrangeiros 14 1.6 Trabalhadores Portadores de Deficiência 14

Movimentação de Pessoal

2.1 Admissões e Regressos 15 2.2 Saídas 17 2.3 Postos de Trabalho Previstos e não Ocupados 18

Alterações da Situação Profissional

3.1 Mudanças de Situação 19

Prestação de Trabalho

4.1 Tempo de Trabalho 20 4.2 Absentismo 22

Encargos com Pessoal

5.1 Encargos e Suplementos 24 5.2 Prestações Sociais 26 5.3 Benefícios de Apoio Social 27

Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho

6.1 Acidentes de Trabalho 28 6.2 Medicina no Trabalho 31

Formação Profissional

7.1 Formação Interna 34 7.2 Formação Externa 36 7.3 Despesas com Formação 39

Relações Profissionais 40

Disciplina 40

Considerações Finais 43

Anexos Painel de Indicadores de Gestão 46 Quadros do Balanço Social 2013 (DGAL) 47

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Nota Introdutória O Balanço Social é um instrumento de gestão que revela o status social dos organismos.

Permite avaliar o seu desempenho social e o desenvolvimento do seu capital humano através

de um conjunto de indicadores nas áreas dos recursos humanos e financeiros. É um

instrumento de apoio à decisão, onde através da melhoria dos recursos existentes se pode

planear eficientemente as linhas de ação, sendo simultaneamente um mecanismo utilizado

para as organizações tornarem públicas as suas intenções e compromissos, visando a

transparência das suas ações no exercício da responsabilidade social, onde são fornecidas

informações qualitativas e quantitativas.

O Balanço Social de 2014 da Câmara Municipal de Loures, foi elaborado por força da

aplicação do Decreto-Lei nº190/96, de 9 de outubro, sendo um documento com uma

periodicidade anual e com valores de referência, neste caso, a 31 de dezembro de 2014.

Conforme indicação legal, a elaboração do presente Balanço Social tem como base os

formulários constantes na aplicação do Portal Autárquico - SIIAL (Sistema Integrado de

Informação da Administração Local), onde foi efetuado o registo/envio do mesmo. As

organizações sindicais da função pública terão acesso ao presente documento, desde que o

solicitem, sendo o mesmo publicitado nos locais de estilo.

Além dos quadros obrigatórios e constantes no SIIAL, é simultaneamente efetuada uma

análise comparativa com os últimos dois anos, procurando-se evidenciar a evolução na gestão

social e financeira dos recursos humanos, permitindo assim extrair considerações e

perspetivar tendências.

Para a elaboração deste documento, os dados recolhidos e tratados, qualitativa e

quantitativamente, foram agrupados pelas seguintes e principais áreas: Caracterização dos

Recursos Humanos; Movimentação de Pessoal; Alterações da Situação Profissional;

Prestação de Trabalho; Encargos com Pessoal; Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho;

Formação Profissional; Relações Profissionais e Disciplina.

A análise é também baseada no Painel de Indicadores de Gestão, constantes do presente

documento.

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Organograma da Câmara Municipal de Loures

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CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS

1.1 DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVOS Com a entrada em vigor da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro (LVCR) e da Lei nº 59/2008, de 11 de setembro (RCTFP), a realidade de efetivos da Câmara Municipal de Loures passou a ser espelhada de forma diferente. Desde 1 de janeiro de 2009, os efetivos devem corresponder aos trabalhadores em efetividade de funções que ocupam os postos de trabalho previstos no mapa de pessoal anual. Esta situação manteve-se após a entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. A 31 de dezembro de 2014 o total de efetivos na Câmara Municipal de Loures, conforme demonstrado no Gráfico 1, é de 2.108 trabalhadores, dos quais 2.011 em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado (CTFPTI), 3 em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo (CTFPTR), 52 em Comissão de Serviço (CS) e 42 trabalhadores em regime de Mobilidade (M).

A evolução de trabalhadores efetivos representada no Gráfico 1A demonstra um decréscimo de 29 efetivos face ao ano anterior e de 40 efetivos relativamente a 2012, correspondendo a uma redução efetiva de 1,36% e 1,86% respetivamente.

CTFPTI CTFPTR CS MI

2.011

352 42

Gráfico 1 | Distribuição dos Efetivos 2014

2012 2013 2014

2.148

2.137

2.108

Gráfico 1A | Evolução de Efetivos

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1.1.1 POR UNIDADE ORGÂNICA Os efetivos da Câmara Municipal de Loures a 31 de dezembro de 2014 encontram-se distribuídos pelas unidades orgânicas de acordo com o seguinte peso relativo:

01,94% | Câmara Municipal (apoios administrativos da vereação e de gabinetes das forças políticas)

10,58% | DATM (Departamento de Ambiente e Transportes Municipais) 06,64% | DCSH (Departamento de Coesão Social e Habitação) 06,64% | DCDJ (Departamento de Cultura, Desporto e Juventude) 36,20% | DE (Departamento de Educação) 07,12% | DGMA (Departamento de Gestão e Modernização Administrativa)

06,74% | DOME (Departamento de Obras, Mobilidade e Energia)

05,03% | DPGU (Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística) 03,23% | DPFL (Departamento de Planeamento, Finanças e Logística) 05,03% | DRH (Departamento de Recursos Humanos)

03,98% | DMGARHPERI (Direção Municipal de Gestão Administrativa, Recursos Humanos, Planeamento Estratégico e Relações Institucionais)

00,28% | EMCLS (Equipa de Missão do Contrato Local de Segurança) 01,09% | EMAUGI (Equipa Multidisciplinar de Áreas Urbanas de Génese Ilegal) 01,61% | EMDETPE (Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento Económico, Turismo e Promoção

do Emprego) 00,33% | GAI (Gabinete de Auditoria Interna)

00,14% | GCJ (Gabinete de Consultadoria Jurídica)

01,99% | SPM (Serviço de Polícia Municipal) 00,71% | SMPC (Serviço Municipal de Proteção Civil) 00,71% | SVM (Unidade dos Serviços do Veterinário Municipal)

O Gráfico 1B representa, em valores absolutos, a distribuição dos trabalhadores a 31 de dezembro de 2014 pelas várias unidades orgânicas que compõem a estrutura nuclear e matricial da orgânica dos serviços municipais da Câmara Municipal de Loures.

41

223

140 140

763

150 142106

68106 84

6 23 34 7 3 42 15 15

Gráfico 1B | Distribuição de Trabalhadores por Unidade Orgânica

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O Departamento de Educação (DE) mantem desde 2009, a tendência de maior representatividade na distribuição dos efetivos, exibindo um peso relativo de 36,20% do total de trabalhadores, por força do contrato de execução celebrado entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal de Loures para a transferência de competências no âmbito da educação, nomeadamente nas áreas do pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar, das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico e da gestão do parque escolar nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. 1.1.2 POR GRUPOS PROFISSIONAIS Os efetivos da Câmara Municipal de Loures a 31 de dezembro de 2014 encontram-se distribuídos pelos diversos cargos/carreiras de acordo com o Gráfico 1C.

O grupo profissional dos “Assistentes Operacionais” detém o maior peso relativo no total de efetivos da Câmara Municipal (quase 50%). Relativamente ao grupo profissional “Polícia Municipal” representa em 2014, 0,90% do total de trabalhadores.

Distribuição de Trabalhadores por Grupo Profissional nos últimos 3 anos

2012 2013 2014

Dirigentes 46 39 39 Técnicos Superiores 391 418 424 Assistentes Técnicos 589 567 552 Assistentes Operacionais 1066 1056 1023 Informáticos 22 23 20 Polícia Municipal 0 0 19 Outros 34 34 31

Em comparação com o ano anterior, destaca-se a redução de efetivos nos seguintes grupos profissionais: “Informáticos” com -13,04%, “Outros” (mobilidades para a Câmara Municipal) com -8,82%, “Assistentes Operacionais” com -3,13%, “Assistentes Técnicos” com -2,65%.

Dirigentes

1,85%

Técnicos Superiores

20,11%

Assistentes Técnicos

26,19%

Assistentes Operacionais

48,53%

Informáticos

0,95%

Polícia Municipal

0,90%

Outros

1,47%

Gráfico 1C| Distribuição de Trabalhadores por Grupo Profissional

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No grupo profissional “Dirigentes” não se registou alteração de efetivos. Apenas o grupo profissional “Técnicos Superiores” registou um aumento de 1,44%. Quando comparado a 2012, destaca-se a redução de efetivos nos seguintes grupos profissionais: “Dirigentes” com -15,22%, “Informáticos” com -9,09%, “Outros” (mobilidades para a Câmara Municipal) com -8,82%, “Assistentes Técnicos” com -6,28% e “Assistentes Operacionais” com -4,03%. Apenas o grupo profissional “Técnicos Superiores” registou um aumento de 8,44% de efetivos. O Gráfico 1D ilustra a distribuição dos trabalhadores da Câmara Municipal de Loures pelos diferentes grupos profissionais e a sua evolução nos últimos 3 anos.

A evolução do índice de tecnicidade, Gráfico 1E, revela uma tendência crescente nos últimos 3 anos, resultante de uma maior especialização dos Recursos Humanos.

Dirigente

Intermédio

Técnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional

Informática Polícia

Municipal

Outros

39

424

552

1.023

20 19 31

39

418

567

1.056

23 0 34

46

391

589

1.066

22 0 34

Gráfico 1D | Evolução dos Efetivos por Grupos Profissionais

2014 2013 2012

18,20%

19,56%

20,11%

2012 2013 2014

Gráfico 1E | Evolução da Taxa de Tecnicidade

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1.1.3 POR SEXO Em 2014, o universo de trabalhadores é maioritariamente feminino, com uma representatividade de 70,07% face aos 29,93% do universo masculino. O Gráfico 1F representa a distribuição do número de trabalhadores por sexo.

O Gráfico 1G representa a evolução do número de trabalhadores por sexo nos últimos 3 anos.

A maior representatividade mantem-se tendencialmente feminina, nos últimos 3 anos. A redução de efetivos teve maior incidência nos trabalhadores do sexo masculino com 0,98% comparativamente aos 0,38% do sexo feminino. 1.1.4 POR RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO O Gráfico 1H evidencia o peso relativo das modalidades de vinculação com a Câmara Municipal de Loures. Observa-se que 95,40% dos Vínculos de Emprego Público são titulados por “Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por Tempo Indeterminado”, seguidas da “Comissão de Serviço” com 2,47% e de “Outra” (onde se integram trabalhadores em situação de mobilidade) com 1,99%.

H

631

30%

M

1477

70%

Gráfico 1F| Distribuição de Trabalhadores Efetivos / sexo

H M

631

1477652

1485657

1491

Gráfico 1G | Evolução de Trabalhadores Efetivos / sexo

Total 2014

Total 2013

Total 2012

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A vinculação titulada por “Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) a Termo Resolutivo” representou em 2014 apenas 0,14% dos Vínculos de Emprego Público com a Câmara Municipal de Loures. Conforme ilustra o Gráfico 1I, o total de pessoas singulares prestadoras de serviços à Câmara Municipal de Loures em 2014 na modalidade de avença é de 18.

De acordo com o Gráfico 1J pode verificar-se uma diminuição dos prestadores de serviços (total masculinos e femininos) de 18,18% face a 2013 e de 21,74% face a 2012.

Comissão de

serviço

CTFP por tempo

indeterminado

CTFP a termo

resolutivo

Outra

52

2011

3 42

52

2055

5 25

60

2054

5 16

Gráfico 1H | Evolução de Trabalhadores Efetivos / vínculo

Total 2014

Total 2013

Total 2012

H

6

33%

M

12

67%

Gráfico 1I | Distribuição de Prestadores de Serviço (pessoas singulares) / sexo

2322

18

2012 2013 2014

Gráfico 1J | Evolução de Prestadores de Serviço (pessoas singulares)

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1.2 ESTRUTURA ETÁRIA Em 2014 o “Leque Etário” é de 50 anos e o “Nível Etário Médio” corresponde aos 47 anos, situando-se no intervalo “45-49” abrangendo 19,17% dos trabalhadores, conforme evidencia o Gráfico 2. O coeficiente “População Jovem / População Idosa” em 2014 é de 0,06% e a Taxa de Emprego Jovem de 0,95%. O “Índice de Envelhecimento” dos trabalhadores em 2014 situa-se nos 16% invertendo a tendência crescente que se havia registado até 2013, representando uma diminuição de 4,40% face ao ano anterior.

O Gráfico 2A ilustra a evolução do número de trabalhadores segundo o escalão etário, podendo constatar-se que o intervalo etário “65-69” registou maior redução (66,67%) face a 2013 e quando comparado a 2012 a redução acentua-se para 84,21%. O intervalo etário “45-49” regista um aumento de 1,51% face a 2013 e de 2,80% comparativamente a 2012.

Menos

de 20

Anos

20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 ou

mais

anos

0 20 76198

329379 404 360

257

813 1

Gráfico 2 | Distribuição de Trabalhadores segundo o Escalão Etário

< 20 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 >

0

21

81

20

0

32

3

37

5

39

3

35

7

27

4

10

5

19

00

22

78

20

3

32

6

37

8 39

8

35

6

27

1

95

9 10

20

76

19

8

32

9

37

9 40

4

36

0

25

7

81

3 1

Gráfico 2A | Evolução de Trabalhadores segundo o Escalão Etário

Total 2012 Total 2013 Total 2014

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1.3 ESTRUTURA DE ANTIGUIDADE Em 2014, de acordo com o Gráfico 3, o nível médio de antiguidade dos trabalhadores é de 14 anos. O escalão representativo do nível de antiguidade com valor relativo mais elevado é o dos “5-9” anos de serviço com 35,29%, contrastando com o valor relativo mais baixo referente ao escalão “>40” com 0,52%.

Comparativamente a 2013, verificou-se uma diminuição do número de trabalhadores na maioria das classes de antiguidade com a exceção das classes “5-9”, “20-24”, “25-29” e “35-39” que registaram um aumento de 675%, 48,54%, 23,57 e 8,57% respetivamente. Destaca-se, em particular, o significativo aumento na classe ”5-9”, suportado pelo recrutamento que ocorreu no período, mais recente, de 2005/2009, em particular no ano de 2009, quando se regularizou, por via de procedimento concursal, a situação jurídico-funcional do Pessoal Não Docente, provenientes do Ministério de Educação, por força do contrato de execução celebrado entre essa entidade e a Câmara Municipal de Loures. Quando comparado com 2012, verifica-se igualmente uma diminuição na maioria das classes de antiguidade, com exceção das classes que registaram um aumento (188,37% na classe “5-9”, 25,41% na classe “20-24”, 31,06% na classe “25-29” e 80,95% na classe “35-39”). O Gráfico 3A representa a evolução dos trabalhadores da Câmara Municipal de Loures por níveis de antiguidade.

Até 5

anos

5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 >40

162

744

288 271 306173 115

38 11

Gráfico 3 | Distribuição de Trabalhadores segundo o Nível de Antiguidade

Até 5

anos

5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 >40

162

744

288 271 306

173115

38 11

561

96

446483

206140 151

35 19

719

258302 338

244

132 12021 14

Gráfico 3A | Evolução de Trabalhadores segundo o Nível de Antiguidade


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1.4 ESTRUTURA HABILITACIONAL Em 2014, conforme representado no Gráfico 4, o nível de escolaridade dos trabalhadores da Câmara Municipal de Loures apresenta a seguinte distribuição:

A estrutura habilitacional demonstra que o grupo de trabalhadores com o nível de escolaridade mais elevado é o de “12 anos/equivalente” com uma representatividade de 32%. Em termos evolutivos, comparando com os anos anteriores, o escalão que mais diminuiu foi o dos “4 anos” (2012: 7,05% e 2013: 13,51%). Os escalões que sofreram um aumento mais significativo foi o de “12 anos/equivalente” (2012: 2,27%) e o de “Mestrado” (2013: 4,35%). A representação gráfica da estrutura habilitacional dos trabalhadores da Câmara Municipal de Loures nos anos de 2012 a 2014 está espelhada no Gráfico 4A.

< 4 anos; 3; 0%

4 anos; 224; 11%

6 anos; 160; 8%

9 anos; 359; 17%

11 anos; 116; 5%12 anos / Equiv.; 675; 32%

Bacharelato; 23; 1%

Licenciatura; 498; 24%

Mestrado; 48; 2%Doutoramento; 2; 0%

Gráfico 4 | Distribuição de Trabalhadores Segundo o Nível de Escolaridade

< 4 anos 4 anos 6 anos 9 anos 11 anos 12 anos /

Equiv.

Bacharelato Licenciatura Mestrado Doutoramento

3

224160

359

116

675

23

498

482

3

241

165

367

122

671

23

497

462

3

259

170

367

122

660

24

492

492

Gráfico 4A | Evolução de Trabalhadores segundo o Nível de Escolaridade


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1.5 TRABALHADORES ESTRANGEIROS A 31 de dezembro de 2014 o número total de trabalhadores estrangeiros, na Câmara Municipal de Loures, é de 7, sendo que a maior representatividade continua a ser dos trabalhadores originários da “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, conforme se verifica no Gráfico 5.

O Gráfico 5A representa o número de trabalhadores estrangeiros de acordo com a sua origem, podendo constatar-se que nos últimos anos não ocorreu grande variação. Apenas se regista a ausência de trabalhadores provenientes da “União Europeia” desde 2013.

1.6 TRABALHADORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Os trabalhadores portadores de deficiência a 31 de dezembro de 2014 são, no total, 81 e representam 3,84% do total de trabalhadores da Câmara Municipal. No que respeita à sua distribuição por escalões etários, conforme demonstra o Gráfico 6, os trabalhadores com deficiência continuam a ter maior expressão no escalão etário “50 - 54”.

União Europeia CPLP OUTROS

0

5

2

Gráfico 5 | Distriibuição dos Trabalhadores Estrangeiros

União Europeia CPLP OUTROS

0

5

2

0

5

2

1

5

2

Gráfico 5A | Evolução dos Trabalhadores Estrangeiros


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A evolução do número de trabalhadores portadores de deficiência de acordo com a sua distribuição pelos diferentes escalões etários, nos últimos 3 anos, consta do Gráfico 6A. A percentagem de portadores de deficiência ao serviço da Câmara Municipal de Loures sofreu um incremento de 17,39% relativamente a 2013. Em comparação com 2012 esse incremento é ligeiramente inferior, de 14,08%.

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

2.1 ADMISSÕES E REGRESSOS O Gráfico 7 representa o número de admissões e regressos de trabalhadores, a 31 de dezembro de 2014, por carreira/cargo, podendo verificar-se quanto ao motivo “Procedimento Concursal” a admissão de 21 trabalhadores. Não se registaram quaisquer admissões por “Cedência de Interesse Público”. Pelo motivo “Mobilidade Interna” registaram-se 6 admissões, 1 por “Regresso de Licença” e 14 por “Comissão de Serviço”. Quanto às “Outras Situações” (que abrangeram Mobilidades Intercarreiras, regresso à carreira de origem por fim de mandato e por fim de comissão de serviço) registaram-se 57 admissões.

< 2

0 A

NO

S

20

- 2

4

25

- 2

9

30

- 3

4

35

- 3

9

40

- 4

4

45

- 4

9

50

- 5

4

55

- 5

9

60

- 6

4

65

- 6

9

> 7

0

0 1

5 53

1316 17 16

5

0 0

Gráfico 6 | Distribuição de Trabalhadores portadores de Deficiência segundo Faixa

Etária

< 2

0 A

NO

S

20

- 2

4

25

- 2

9

30

- 3

4

35

- 3

9

40

- 4

4

45

- 4

9

50

- 5

4

55

- 5

9

60

- 6

4

65

- 6

9

> 7

0

0 15 5

3

1316 17 16

5

0 0

0 14 3 3

9

16

12

16

41 0

0 03

53

8

1315

129

30

Gráfico 6A | Evolução de Trabalhadores portadores de Deficiência segundo Faixa Etária


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O total de admissões e regressos em 2014 (99) corresponde a uma diminuição em 12,39% relativamente às admissões e regressos de 2013 (113) e a um aumento de 28,57% quando comparado com as admissões e regressos de 2012 (77). Das carreiras em análise, a que regista maior entrada de trabalhadores é a de “Técnico Superior”, representando 31% do total das entradas, conforme Gráfico 7A.

A evolução da movimentação de pessoal comparada com os dados dos anos anteriores apresenta, no global, uma tendência de aumento de 2012 para 2013 e de ligeira diminuição de 2013 para 2014, de acordo com o Gráfico 7B.

Dirigente

Intermédio

Técnico Superior Assistente Técnico Assistente

Operacional

Informática Polícia Municipal

0 0 0

21

0 00 0 0 0 0 003

1 20 00 1 0 0 0 0

14

0 0 0 0 00

26

7 6

0

18

Gráfico 7 | Distribuição de Trabalhadores Admitidos e Regressados segundo Motivo / Cargo | Carreira

Procedimento concursal Cedência de Interesse Público Mobilidade Interna

Regresso de licença Comissão de Serviço Outras Situações

Dirigente Intermédio; 14; 14%

Técnico Superior; 30; 31%

Assistente Técnico; 8; 8%Assistente Operacional; 29; 29%

Informática; 0; 0%

Polícia Municipal; 18; 18%

Gráfico 7A| Distribuição de Trabalhadores Admitidos e Regressados segundo Cargo | Carreira

77

11399

2012 2013 2014

Gráfico 7B | Trabalhadores Regressados e Admitidos

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2.2 SAÍDAS Em 2014, de entre os vários motivos, registaram-se um total de 128 saídas, destacando-se a maior representatividade do motivo “Outros” (Licenças sem remuneração; Mudanças de Carreira/Cargo e Procedimentos Concursais para outras Entidades) com 63 saídas e do motivo “Reforma/Aposentação”, com 41 saídas, representando 49,22% e 32,03% respetivamente do total das saídas ocorridas, conforme ilustra o Gráfico 8.

Das carreiras em análise a que regista maior saída de trabalhadores é a de “Assistente Operacional”, representando 48,44% do total de saídas, conforme Gráfico 8A.

Caducidade

Revogação (mutuo acordo)

Resolução ou Exonoração (empregador)

Resolução ou Exonoração ( trabalhador)

Sanção disciplinar

Conclusão sem sucesso de período experimental

Fim da situação de mobilidade interna

Morte

Reforma / aposentação

Limite de idade

Cessação da Comissão de Serviço

Outros

1

0

7

0

1

0

0

4

41

0

11

63

Gráfico 8 | Distribuição de Saídas de Trabalhadores segundo o Motivo

Dirigente Intermédio; 14; 10,94%

Técnico Superior; 24; 18,75%

Assistente Técnico; 23; 17,97%Assistente Operacional; 62; 48,44%

Informatica; 3; 2,34%

Polícia Municipal; 0; 0,00%Outros; 2; 1,56%

Gráfico 8A | Saída de Trabalhadores segundo a Carreira / Cargo

00



A ilustração das saídas de trabalhadores e a sua evolução em 2012, 2013 e 2014 consta do Gráfico 8B. A “Taxa de Cobertura” de 2014 é de 77,34%, o que comparativamente com os anos anteriores e em termos de evolução, apresenta uma oscilação decrescente de 12,25% quando comparada a 2012 e de 13,75% quando comparada com 2013.

2.3 POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E NÃO OCUPADOS Os postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal, a 31 de dezembro de 2014, por dificuldade de recrutamento relacionada com os motivos da “Não abertura de Procedimento Concursal” e de “Procedimento Concursal em desenvolvimento” não foram ocupados, encontrando-se distribuídos da seguinte forma, conforme Gráfico 9.

Dirigente Superior; 1; 1%

Dirigente Intermédio; 32; 25%

Técnico Superior; 21; 17%Assistente Técnico; 36; 28%

Assistente Operacional; 32; 25%

Informática; 3; 2%

Polícia Municipal; 2; 2%

Gráfico 9 | Distribuição de Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados

Caducidade Revogação

(mutuo

acordo)

Resolução ou

Exonoração

(empregador)

Resolução ou

Exonoração (

trabalhador)

Sanção

disciplinar

Conclusão

sem sucesso

de período

experimental

Fim da

situação de

mobilidade

interna

Morte Reforma /

aposentação

Limite de

idade

Cessação da

Comissão de

Serviço

Outros

1 07

0 1 0 04

41

011

63

40

80 0 0 1 3

26

0

25

57

1 0 16

1 0 16

52

0 216

Gráfico 8B | Evolução de Saídas de Trabalhadores segundo o Motivo


00



Os postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Câmara Municipal decorrem da necessidade de dotar os diversos serviços municipais com os recursos humanos imprescindíveis ao desenvolvimento das atividades decorrentes das atribuições do Município. Os procedimentos concursais que foram abertos em 2014 para a ocupação de postos de trabalho foram todos concluídos até 31 de dezembro. Dos 33 postos de trabalho previstos e não ocupados em 2014 para cargos dirigentes, 32 encontram-se transitoriamente ocupados por dirigentes em regime de substituição. O Gráfico 9A representa a evolução do número de postos de trabalho previstos e não ocupados, por dificuldade de recrutamento.

ALTERAÇÕES DA SITUAÇÃO PROFISSIONAL

3.1 MUDANÇAS DE SITUAÇÃO O número total das mudanças de situação ocorridas em 2014 é de 1, e respeita a consolidação de mobilidades internas na categoria de trabalhadores provenientes de outras entidades, conforme Gráfico 10.

Nã

o a

be

rtu

ra d

e

pro

ced

ime

nto

co

ncu

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l

Imp

ug

na

ção

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ção

do

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Pro

ced

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l

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roce

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nte

Pro

ced

ime

nto

co

ncu

rsa

l e

m

de

sen

vo

lvim

en

to

126

0 0 0 1

196

0 0 0 0

0 0 0 0 10

Gráfico 9A | Evolução de Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados / Dificuldade de

Recrutamento

Total 2014

Total 2013

Total 2012

Promoções Procedimento

concursal

Consolidação da

mobilidade na

categoria

Alteração

obrigatória do

posicionamento

remuneratório

Alteração do

posicionamento

remuneratório por

opção gestionária

(regra)

0 0

1

0 0

Gráfico 10 |Distribuição de Mudança de Situação dos Trabalhadores segundo o Motivo

00



O Gráfico 10A reflete a mudança de situação dos trabalhadores nos últimos 3 anos e a sua evolução segundo os diversos motivos que se apresentam em decréscimo acentuado, nomeadamente, 96,77% quando comparado a 2013 e de 93,33% quando comparado a 2012.

PRESTAÇÃO DE TRABALHO

4.1 TEMPO DE TRABALHO A 31 de dezembro de 2014, o trabalho noturno e extraordinário totalizava 113.689 horas, distribuídas de acordo com o Gráfico 11.

Procedimento concursalConsolidação da

mobilidade na categoria

0 1

1615

0

15

Gráfico 10A | Evolução de Mudança de Situação dos Trabalhadores segundo o Motivo

Total 2014

Total 2013

Total 2012

Trab. Noturno (Normal/Extraordinário)

Trab. Extraordinário (Diurno/Noturno)

Trab. Extraordinário (Descanso Semanal/Feriados)

8.578,5

65.246,0

39.864,5

Gráfico 11 | Contagem de Horas de Trabalho Noturno e Extraordinário

00



O trabalho noturno representou 8% do total das horas de trabalho realizadas em 2014. O trabalho noturno extraordinário representou mais 536,5 horas trabalhadas do que o trabalho noturno normal, de acordo com o Gráfico 11A.

O trabalho extraordinário representou 92% do total das horas realizadas, correspondendo 35% a horas realizadas em “dias de descanso semanal e feriados” e 57% a horas realizadas em dias semanais. Em 2014 realizaram-se menos 25.381,5 horas de trabalho extraordinário em dias de descanso semanal e feriados do que em dias semanais.

A “contagem de horas de trabalho noturno (normal e extraordinário) ” decresceu em 15,91% relativamente a 2013 e 28,79% por comparação a 2012. Relativamente à “contagem de horas de trabalho extraordinário (diurno e noturno) ” também se pode constatar a sua diminuição em 24,54% comparativamente a 2013 e a sua diminuição em 18,10% quando comparado a 2012. No que respeita à “contagem de horas de trabalho extraordinária (em dias de descanso semanal e feriado) s” regista-se uma redução de 30,80% quando comparado a 2013 e 27,56% quando comparado a 2012. No global, as 113.689 horas de trabalho noturno e extraordinário, realizadas em 2014, revelam uma diminuição de 26,3% relativamente ao ano anterior e de 22,5% quando comparado a 2012, conforme ilustra o Gráfico 11D.

Diurno Nocturno

65.246

0

Gráfico 11B | Contagem de Horas

de Trabalho Extraordinário

(Diurno e Noturno)

Descanso semanal

obrigatórioDescanso semanal

complementarFeriados

12.917

24.945

2.003

Gráfico 11C | Contagem de Horas de Trabalho

Extraordinário (em Dias de Descanso Semanal e

Feriados)

Normal Extraordinário

4.021,0

4.557,5

Gráfico 11A | Contagem de Horas de

Trabalho Noturno

00



4.2 ABSENTISMO O absentismo dos trabalhadores da Câmara Municipal de Loures em 2014 representou um total de 49.539 dias de ausência ao serviço. Da análise aos motivos representados no Gráfico 12, destacam-se os 29.200 dias de ausência ao serviço por “Doença” com um peso relativo de 58,94%. Já o motivo “Cumprimento de Pena Disciplinar” é o que regista menos dias de ausência ao serviço (20) com um peso relativo de 0,21%.

146.743 154.275

113.689

2012 2013 2014

Gráfico 11D |Evolução do Trabalho Noturno e Extraordinário

102

5.652

533

29.200

5.630

1.158

579

1.028

1.985

20

1.101

123

2.429

Casamento

Proteção na Parentalidade

Falecimento de Familiar

Doença

Acidente em Serviço/Doença Profissional

Assistência a Familiares

Trabalhador Estudante

Por Conta do Período de Férias

Com Perda de Vencimento

Cumprimento de Pena Disciplinar

Greve

Injustificadas

Outros

Gráfico 12 | Distribuição de Dias de Ausência segundo o Motivo

00



O total de dias de ausência em 2014 (49.539), representam uma diminuição em 1,86% relativamente ao ano anterior (50.479) e comparando com 2012 verificou-se uma redução mais acentuada de 11,73% (56.124), espelhada no Gráfico 12A.

102

5.652

533

29.200

5.630

1.158

579

1.028

1.985

20

1.101

123

2.429

140

4.843

510

29.851

4.559

911

787

1.327

2.792

1.683

428

2.648

103

4.335

509

34.024

4.541

1.564

648

1.435

2.632

89

1.458

981

3.805

Casamento

Proteção na Parentalidade

Falecimento de Familiar

Doença

Acidente em Serviço/Doença

Profissional

Assistência a Familiares

Trabalhador Estudante

Por Conta do Período de Férias

Com Perda de Vencimento

Cumprimento de Pena

Disciplinar

Greve

Injustificadas

Outros

Gráfico 12A | Evolução de Dias de ausência segundo o Motivo


00



Constata-se que os motivos que sofreram uma diminuição do número total de faltas face aos anos anteriores foram: “Injustificadas” (2013: -71,38%; 2012: -87,51%), “Greve” (2013: -34,58%; 2012: -24,49%), “Com perda de vencimento” (2013: -28,90%; 2012: -24,58%), “Casamento” (2013: -27,14%; 2012: -0,97%), “Trabalhador-Estudante” (2013: -26,43%; 2012: -10,65%), “Por conta do período de férias” (2013: -22,53%; 2012: -28,36%), “Outros” (2013: -8,27%; 2012: -36,16%) e “Doença” (2013: -2,18%; 2012: -14,18%). De referir que o motivo “Outros” abrange as seguintes situações: “Dirigentes sindicais remunerados”, “Cumprimento de obrigações legais”, “Compensações”, “Eleitos locais”, “Delegados sindicais”, “Isolamento profilático” e “Motivos não imputáveis”. Por outro lado, os motivos que sofreram um aumento do número total de faltas foram “Por acidente em serviço ou doença profissional” (2013: 23,49%; 2012: 23,98%), “Proteção na parentalidade” (2013: 16,70%; 2012: 30,38%) e “Falecimento de familiar” (2013: 4,51%; 2012: 4,72%). O motivo “Assistência a familiares” sofreu um aumento de 27,11% face a 2013 mas quando comparado com 2012 verificou-se uma diminuição de 25,96%. O motivo “Cumprimento de Pena Disciplinar” registou uma diminuição face a 2012 (-77,53%). O índice de absentismo em 2014 traduz-se em 9,25%, ligeiramente inferior ao ano anterior (9,29%).

ENCARGOS COM PESSOAL

5.1 ENCARGOS E SUPLEMENTOS Os encargos com pessoal em 2014 foram de 37.543.100,28€, onde se destacam os encargos com as “Remunerações Base” (incluindo subsídios de férias e de natal), que têm um peso relativo de 69,36% do total dos encargos, conforme ilustra o Gráfico 13.

Remunerações Base Suplementos

Remuneratórios

Prestações Sociais Outros encargos com

pessoal

26.039.563 €

906.581 €3.057.499 €

7.539.457 €

Gráfico 13| Distribuição de Encargos com Pessoal

00



A evolução dos encargos com pessoal expressa no Gráfico 13A refletem uma diminuição muito ligeira das “Remunerações Base” face a 2013 (0,32%), contrariando o aumento de 6,76% quando comparado com 2012. Os “Suplementos Remuneratórios” reduziram 21,34% face a 2013 e 28,49% face a 2012. Quanto às “Prestações Sociais” verifica-se um acréscimo de 0,04% em comparação com o ano anterior e um decréscimo de 1,10% relativamente a 2012. No que respeita aos “Outros Encargos com Pessoal” registou-se um aumento de 9,81% por comparação a 2013 e de 40,80% quando comparado a 2012. No global, o total de encargos com pessoal tem sofrido sucessivos aumentos. Em comparação com 2013, registou-se um ligeiro aumento de 0,93% e comparando com 2012 o aumento foi de 10,08%.

O valor total dos suplementos remuneratórios em 2014 foi de 906.581,44€, registando-se um decréscimo de 21,34% relativamente a 2013 e 28,49% relativamente a 2012. A sua distribuição e evolução nos últimos 3 anos encontra-se espelhada no Gráfico 13B.

Quando comparado aos anos anteriores destaca-se uma maior redução no suplemento “Ajudas de Custo” (2013: -57,48%; 2012: -79,94%) e no suplemento “Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados” (2013: -32,62%; 2012 e -38,29%).

Remunerações Base Suplementos

Remuneratórios

Prestações Sociais Outros encargos com

pessoal

26.039.563 €

906.581 € 3.057.499 €

7.539.457 €

26.123.995,37 €

1.152.525,97 € 3.056.164,95 €

6.866.152,97 €

24.390.113,02 €

1.267.716,38 €3.091.499,67 € 5.354.805,44 €

Gráfico 13A| Evolução de Encargos com Pessoal

2014

2013

2012

00



5.2 PRESTAÇÕES SOCIAIS O total das Prestações Sociais, em 2014, representou um encargo de 3.057.498,69€, destacando-se o “Subsídio de Refeição” com um peso relativo de 66,23% face às restantes prestações sociais, conforme demonstrado no Gráfico 14.

150.426,79 €

9.663,06 €

251.562,91 €

330.928,27 €

17.560,49 €

19.771,27 €

126.668,65 €

157.211,11 €

11.205,93 €

373.342,32 €

412.832,53 €

17.765,16 €

46.495,15 €

133.663,77 €

168.034,62 €

12.917,67 €

407.678,09 €

399.155,69 €

23.125,40 €

98.578,38 €

158.226,53 €

Trabalho extraordinário (diurno e nocturno)

Trabalho normal nocturno

Trabalho em dias de descanso semanal,

complementar e feriados (não incluído em trabalho

extraordinário)

Trabalho por turnos

Abono para falhas

Ajudas de custo

Representação

Gráfico 13B| Distribuição e Evolução de Suplementos Remuneratórios

Valor 2012 Valor 2013 Valor 2014

Abono de Familia;

190.610,40 € ; 6,23% Subsídios no âmbito da protecção da

parentabilidade; 39.444,31 € ; 1,29%

Subsídio mensal

vitalício; - € ; 0,00%

Subsídio de refeição;

2.024.968,71 € ; 66,23%

Subsídio por morte;

34.384,64 € ; 1,12%

Benefícios Sociais;

480.799,47 € ; 15,73%

Outras prestações sociais;

287.291,16 € ; 9,40%

Gráfico 14 | Distribuição de Prestações Sociais

00



O Gráfico 14A revela a evolução dos encargos com as prestações sociais nos últimos 3 anos, sendo que no global, estes sofreram uma diminuição de 1,10% face a 2012. No entanto, por comparação ao ano anterior, 2013, registou um ligeiro aumento de 0,04%. Destaca-se, em termos de evolução, um aumento progressivo do “Subsídio por Morte” de 95,51% face a 2012 e de 114,90% face a 2013. Os “Subsídios no âmbito da Proteção da Parentalidade” registaram um significativo aumento de 278,13% relativamente ao ano anterior. Quando comparado a 2012, esta prestação social registou um decréscimo de 58,53%.

5.3 BENEFÍCIOS DE APOIO SOCIAL O Gráfico 15 reporta à distribuição dos encargos com Benefícios de Apoio Social, em 2014, num total de 480.799,47€. Os benefícios de apoio social para “Grupos Desportivos/Casa de Pessoal” representaram 21,15% e para “Refeitórios” 78,85%.

Abono de Familia

Subsídios no âmbito da protecção da

parentabilidade

Subsídio mensal vitalício

Subsídio de refeição

Subsídio por morte

Benefícios Sociais

Outras prestações sociais

182.545,20 €

95.107,57 €

- €

2.051.485,40 €

17.587,54 €

453.561,51 €

291.212,45 €

176.063,23 €

10.431,53 €

- €

2.046.562,61 €

16.000,00 €

529.325,82 €

277.781,76 €

190.610,40 €

39.444,31 €

- €

2.024.968,71 €

34.384,64 €

480.799,47 €

287.291,16 €

Gráfico 14A | Evolução das Prestações Sociais


Grupos Desportivos / Casa de

Pessoal

Refeitórios

101.700,00 €

379.099,47 €

Gráfico 15 | Distribuição de Benefícios de Apoio Social

00



O Gráfico 15A reflete a evolução dos benefícios de apoio social nos últimos 3 anos. O valor despendido com “Grupos Desportivos / Casa de Pessoal” apresenta uma tendência decrescente nos últimos anos, isto é, de 27,36% quando comparado com 2013 e 18,64% quando comparado com 2012. O valor despendido com “Refeitórios” apresentou uma tendência decrescente quando comparado com 2013 (2,63%), mas crescente quando comparado com 2012 (15,38%). A diminuição global de 9,17% em 2014, face ao ano anterior, resulta predominantemente da diminuição nos benefícios de apoio social relativo a “Grupos Desportivos / Casa de Pessoal”. Quando comparado 2014 com 2012, verifica-se um aumento global de 6,01% resultante do reforço nos benefícios de apoio social para “Refeitórios”.

SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

6.1 ACIDENTES DE TRABALHO 6.1.1 NO LOCAL DE TRABALHO De acordo com o Gráfico 16, registaram-se, em 2014, 108 acidentes de trabalho, implicando uma perda total de 4.399 dias de serviço efetivo prestado e uma taxa de incidência de acidentes no local de trabalho de 5,12%. A distribuição dos acidentes de trabalho incide de igual modo em homens e mulheres. Os valores absolutos dos acidentes de trabalho refletem a maior percentagem de mulheres (74,07%).

Grupos Desportivos / Casa de Pessoal Refeitórios

12

5.0

00

,00

€

32

8.5

61

,51

€

14

0.0

00

,00

€

38

9.3

25

,82

€

10

1.7

00

,00

€

37

9.0

99

,47

€

Gráfico 15A | Evolução dos Benefícios de Apoio Social


00



O Gráfico 16A reflete os acidentes de trabalho ocorridos nos últimos 3 anos, no local de trabalho, tendo-se verificado um aumento de 22,73% face a 2013 e uma diminuição de 0,92% por comparação a 2012.

Quanto ao número de dias de trabalho perdidos em 2014, regista-se um aumento de 152% relativamente a 2013 e de 74% relativamente a 2012, conforme representado no Gráfico 16B.

HM

28

80

Gráfico 16| Distribuição de Acidentes de Trabalho segundo o Sexo (no local de trabalho)


109

88

108

Gráfico 16A| Evolução de Acidentes de Trabalho (no local de trabalho)

2.524

1.749

4.399

Gráfico 16B |Evolução do Número de Dias de Trabalho Perdidos por Acidentes Ocorridos

no Ano (no local de trabalho)


00



6.1.2 IN ITINERE Em 2014, ocorreram 25 acidentes no percurso normal entre o domicílio e o local de trabalho, conforme ilustra o Gráfico 17, resultando em 71.510 dias de serviço efetivo perdidos por acidentes de trabalho in itinere.

O Gráfico 17A reflete a evolução dos acidentes de trabalho ocorridos nos últimos 3 anos, in itinere, tendo-se verificado um aumento progressivo, de 47,06% face a 2013 e de 56,25% por comparação a 2012.

Quanto ao número de dias de trabalho perdidos em 2014, por acidentes In Itinere, registou-se um aumento de 113,28% relativamente a 2013 e de 131,24% relativamente a 2012, conforme representado no Gráfico 17B.

HM

7

18

Gráfico 17 | Distribuição de Acidentes de Trabalho segundo o Sexo (in itinere)


1617

25

Gráfico 17A | Evolução de Acidentes de Trabalho (in itinere)

653

708

1510

Gráfico 17B| Evolução do Número de Dias de Trabalho Perdidos por Acidentes Ocorridos no Ano

(in itinere)


00



Os casos de incapacidade declarados, em 2014, foram de 116, conforme expresso no Gráfico

17C, sendo que os “Casos de Incapacidade Temporária e Absoluta” representam 78,45% do total de casos ocorridos.

O Gráfico 17D reflete a evolução dos casos de incapacidade declarados em 2014 relativamente aos anos anteriores por incapacidade absoluta e parcial. No geral, os casos de incapacidade temporária (absoluta e parcial) aumentaram relativamente a 2013 em 28,89% e relativamente a 2012 em 5,45%. Os “Casos de incapacidade temporária e absoluta” registaram um aumento de 24,66% comparado a 2013 e de 7,06% comparado a 2012. Os “Casos de incapacidade temporária e parcial” registaram uma aumento de 47,06% relativamente a 2013, não tendo registado alteração quando comparado a 2012.

6.2 MEDICINA NO TRABALHO No âmbito das atividades de medicina no trabalho, no decorrer do ano 2014 realizaram-se 1.879 exames médicos.

Casos de incapacidade

temporária e absolutaCasos de incapacidade

temporária e parcial

91

25

Gráfico 17C| Distribuição dos Casos de Incapacidade Declarados

Casos de incapacidade

temporária e absoluta Casos de incapacidade

temporária e parcial

91

25

73

17

85

25

Gráfico 17D | Evolução dos Casos de Incapacidade Declarados

Total 2014

Total 2013

Total 2012

00



Relativamente à distribuição das atividades de medicina no trabalho, a maior incidência ocorre nos “Exames periódicos” que representam 71,42% do total das atividades de medicina no trabalho, conforme ilustra o Gráfico 18.

No global, as atividade de medicina no trabalho registaram um aumento de 13,67% face a 2013 e uma diminuição de 1,98% quando comparado com 2012, conforme Gráfico 18A. Os “Exames de Admissão” registaram uma significativa diminuição face a 2012 (87,50%). Quanto aos “Exames Periódicos” verificou-se uma diminuição de 4,07% face a 2013 e um aumento de 3,63% quando comparado com 2012. Os “Exames ocasionais e complementares” destacaram-se pelo considerável aumento de 109,45% face a 2013, contrariamente à diminuição de 8,59% quando comparado a 2012.

Em 2014 realizaram-se 53 ações de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho, abrangendo um total de 520 trabalhadores. Quanto às ações de formação realizadas, registou-se, de acordo com o Gráfico 18B, um aumento significativo de 253,33%, face a 2013, e de 278,57% face a 2012.

Exames de admissãoExames periódicos

Exames ocasionais e

complementares

5

1342

532

Gráfico 18| Distribuição das Atividades de Medicina no Trabalho

Exames de admissãoExames periódicos

Exames ocasionais e

complementares

5

1342

532

0

1.399

254

40

1.295

582

Gráfico 18A| Evolução das Atividades de Medicina no Trabalho

Total 2014

Total 2013

Total 2012

00



Nestas ações de formação e sensibilização, conforme demonstra o Gráfico 18C, foram abrangidos 24,67% do total de efetivos em 2014, quando em 2013 foram abrangidos 5,38% do total de efetivos e em 2012, 8,24% do total de efetivos.

Os custos totais com a prevenção de acidentes e doenças profissionais em 2014 totalizaram 89.449,00€, encontrando-se distribuídos conforme ilustra o Gráfico 18D.

De acordo com o Gráfico 18E, a evolução dos custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais representou um aumento de 29,90% face a 2013 e de 15,01% face a 2012. Os custos com “Equipamentos de Proteção” destacaram-se pelo aumento de 1.941,54% face ao ano anterior, tendo registado um aumento de 40,21% relativamente a 2012. A “Formação em Prevenção de Riscos” e “Outros custos com a Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais” não têm registados quaisquer encargos nos últimos 3 anos.

Ações realizadas

53

1514

Gráfico 18B| Evolução de Ações de Formação

e Sensibilização em Matéria de Segurança e

Saúde no Trabalho


Trabalhadores

abrangidos

520

115177

Gráfico 18C| Evolução do número de

Trabalhadores abrangidos em Ações de

Formação e Sensibilização em Matéria de

Segurança e Saúde no Trabalho


Encargos de

Estrutura de

Medicina e

Segurança no

Trabalho

Equipamentos de

Proteção

Formação em

Prevenção de Riscos

Outros custos com a

Prevenção de

Acidentes e Doenças

Profissionais

€62

.15

6,8

4

€27

.29

2,1

6

0,0

0 €

0,0

0 €

Gráfico 18D| Distribuição de Custos com a Prevenção de Acidentes e Doenças

Profissionais

00



FORMAÇÃO PROFISSIONAL

7.1 FORMAÇÃO INTERNA Em 2014 a Câmara Municipal de Loures promoveu 82 ações de formação interna, predominantemente de curta duração (carga horária inferior a 30 horas), as quais se encontram distribuídas segundo a duração, conforme consta do Gráfico 19.

A evolução das ações de formação profissional internas registou um aumento significativo de 2013 para 2014 (164,52%). Comparativamente a 2012, as ações de formação profissional internas decresceram 8,89%, conforme Gráfico 19A.

Encargos de Estrutura

de Medicina e

Segurança no Trabalho

Equipamentos de

Proteção

Formação em

Prevenção de Riscos

Outros custos com a

Prevenção de

Acidentes e Doenças

Profissionais

€62

.15

6,8

4

€27

.29

2,1

6

0,0

0 €

0,0

0 €

67

.53

0,7

0 €

1.3

30

,39

€

0,0

0 €

0,0

0 €

58

.30

9,2

8 €

19

.46

5,3

7 €

0,0

0 €

0,0

0 €

Gráfico 18E| Evolução de Custos com a Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais


< 30 horas 30 a 59 horas 60 a 119 horas >120

78

30 1

Gráfico 19 | Distribuição do Número de Ações de Formação Profissional (Interna) segundo

a Duração

00



O total de 942 participantes em ações de formação interna, em 2014, encontra-se expresso no Gráfico 19B, distribuído por carreiras/cargos. Destacaram-se as participações dos trabalhadores da carreira “Assistente Operacional” (46,25%), da carreira “Assistente Técnico” (28,13%) e da carreira “Técnico Superior” (22,40%) em ação de formação interna.

A evolução do número de participantes nos últimos 3 anos encontra-se expressa no Gráfico

19C, e revelou um aumento de 158,79% face a 2013. Quando comparado com 2012, apresentou uma tendência inversa (-23,79%).

90

31

82

2012 2013 2014

Gráfico 19A| Evolução do Número de Ações de Formação Profissional (Interna)

Dirigente

Intermédio

Técnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional


Municipal

Outros

10

211265

436

2 18 0

Gráfico 19B | Distribuição do Número de Participantes em Formação Profissional (Interna)

1.236

364

942

Gráfico 19C| Evolução do Número de Participantes em Formação Profissional (Interna)

Internas 2012 Internas 2013 Internas 2014

00



Quanto ao número de horas dispensadas para participação em ações de formação, registaram-se em 2014, 14.520, distribuídas de acordo com o Gráfico 19D. Destaca-se o maior número de horas dispensadas em formação profissional na carreira “Técnico Superior”, representando um peso relativo de 44,06%.

A evolução do número de horas dispensadas para participação em ações de formação internas, apresentadas no Gráfico 19E, revela, no global, um aumento de 267,04% face a 2013, e de 18,99% face a 2012.

7.2 FORMAÇÃO EXTERNA Registaram-se 237 participações em ações de formação externa, em 2014, distribuídas segundo a duração, realçando-se a maior participação em ações de formação profissional de “Curta Duração” (carga horária inferior a 30 horas), conforme consta do Gráfico 19F.

Dirigente

Intermédio

Técnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional


Municipal

Outros

1.0

26

6.3

98

3.5

05

3.1

34

19 43

8

0

Gráfico 19D| Distribuição do Número de Horas Dispensadas em Formação Profissional

(Interna) segundo a Carreira/Cargo

Internas 2012 Internas 2013 Internas 2014

12.203

3.956

14.520

Gráfico 19E| Evolução do Número de Horas Dispensadas em Formação Profissional

(Interna)

00



A evolução das ações de formação profissional externas registou um decréscimo de 2013 para 2014 (59,91%). Comparativamente a 2012, as ações de formação profissional externas decresceram 52,49%, conforme Gráfico 19G.

As ações de formação externas abrangeram, em 2014, um total de 572 participantes, maioritariamente trabalhadores da carreira “Técnico Superior”, conforme expressa o Gráfico

19H.

< 30 horas30 a 59 horas

60 a 119 horas >120

254

83

2

Gráfico 19F| Distribuição do Número de Ações de Formação Profissional (Externa)

segundo a Duração

562

666

267

2012 2013 2014

Gráfico 19G| Evolução do Número de Ações de Formação Profissional (Externa)

Dirigente

Intermédio

Técnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional


Municipal

Outros

15

415

9044

2 60

Gráfico 19H| Participantes em Formação Profissional (Externa)

00



O Gráfico 19I permite constatar que a totalidade do número de horas dispensadas em formação profissional externa diminuiu 14,11% em relação a 2013, tendo no entanto aumentado em 1,78% relativamente a 2012.

O Gráfico 19L permite constatar a totalidade do número de horas dispensadas, por carreira/cargo, para formação profissional externa em 2014. Destaca-se o maior número de horas dispensadas em formação profissional na carreira “Técnico Superior”, representando um peso relativo de 58,39%.

A evolução do número de horas dispensadas para participação em ações de formação externas, apresentadas no Gráfico 19M, revela, no global, uma diminuição de 43,26% face a 2013 e de 41,46% face a 2012.

562

666

572

Gráfico 19I| Evolução do Número de Participantes em Formação Profissional

(Externa)

Externas 2012 Externas 2013 Externas 2014

Dirigente

Intermédio

Técnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional


Municipal

Outros

14

4

4.0

07

87

9

1.8

01

13 1

8

0

Gráfico 19L| Distribuição do Número de Horas Dispensadas em Formação Profissional

(Externa) segundo a Carreira/Cargo

00



7.3 DESPESAS COM FORMAÇÃO As despesas com formação profissional, em 2014, deram origem ao compromisso de 29.955,67€ para a interna e de 986,70€ para a externa, tendo sido efetivamente pagos 14.527,76€ para interna e 926,70€ para a externa.

A evolução dos custos totais despendidos com a formação nos últimos 3 anos e a sua distribuição encontra-se expressa no Gráfico 20A. Os custos totais despendidos com as “Ações Internas” sofreram um aumento de 1.990,33% relativamente a 2013 e de 142,31%. Quanto aos custos totais despendidos com as “Ações Externas”, resultaram numa diminuição de 19,04% face a 2013 e de 88,97% face a 2012.

Externas 2012 Externas 2013 Externas 2014

11.721

12.094

6.862

Gráfico 19M| Evolução do Número de Horas Dispensadas em Formação

Profissional (Externa)

Ações internas Ações externas

14.527,76 €

926,70 €

Gráfico 20 | Distribuição das Despesas Anuais com Formação Profissional

00



RELAÇÕES PROFISSIONAIS

Em 2014 o número total de 854 trabalhadores sindicalizados, reflete uma tendência decrescente, com uma diminuição de 0,12% face a 2013 e de 2,84% face a 2012, conforme representado no Gráfico 21.

DISCIPLINA

No ano em análise, foram instaurados 13 processos disciplinares a acrescentar a 11 processos que transitaram de 2013. Do total dos 24 processos disciplinares, 12 transitam para 2015.

Ações internas Ações externas

14.527,76 €

926,70 €1.144,60 € 1.839,60 €

5.995,57 €

8.399,05 €

Gráfico 20A | Evolução das Despesas Anuais com Formação Profissional

Valor 2014

Valor 2013

Valor 2012

2012 2013 2014

879

855 854

Gráfico 21|Evolução das Relações Profissionais (Nº de Trabalhadores Sindicalizados)

2012

2013

2014

00



Conforme ilustra o Gráfico 22A, a evolução dos processos disciplinares instaurados em 2014 representa um aumento de 333,33% face a 2013 e, comparativamente a 2012, uma diminuição de 13,33%.

Dos processos disciplinares decididos, 7 foram “Arquivados”, 1 originou “Suspensão” e 4 resultaram em “Despedimento por facto imputável ao trabalhador”, conforme demonstra o Gráfico 22B.

Processos Tansitados do Ano Anterior

Processos Instaurados durante o Ano

Processos Transitados para o Ano Seguinte

Processos Decididos

11

13

12

12

Gráfico 22 | Disciplina

Processos Instaurados durante o Ano

13

3

15

Gráfico 22A | Evolução dos Processos Disciplinares Instaurados Durante o Ano

2014 2013 2012

00



A evolução dos processos disciplinares decididos em 2014 representa um aumento de 500% face a 2013 e de 140% face a 2012, conforme o Gráfico 22C.

Arquivados Repreenção

Escrita

Multa Suspensão Despedimento

por Facto

Imputável ao

Trabalhador

Cessação da

comissão de

serviço

7

0 0

1

4

0

Gráfico 22B | Distribuição dos Processos Disciplinares Decididos segundo o Efeito

Processos Decididos

12

2

5

Gráfico 22C | Evolução dos Processos Disciplinares Decididos

2014 2013 2012

00



Considerações Finais Para a Câmara Municipal de Loures, tal como para a maioria dos serviços da Administração Pública Local, o ano 2014, à semelhança dos anos anteriores, continua a refletir os vários constrangimentos provenientes das limitações impostas, pela difícil conjuntura socioeconómica e financeira nacional, traduzidas numa política de forte contenção orçamental. Os principais considerandos que se podem evidenciar no presente documento e retratam, em suma, a realidade organizacional da Câmara Municipal de Loures, assentam, na sua essência, na análise dos indicadores de gestão aferidos decorrentes da informação analítica do presente relatório:

Caracterização dos Recursos Humanos Relativamente ao ano anterior, verifica-se uma diminuição em 1,36% do número de efetivos. No entanto, mantém-se o aumento das taxas de tecnicidade, de feminização e de feminização dirigente. Já a taxa de envelhecimento inverteu a sua tendência crescente. As taxas de assistente técnico e de enquadramento, revelaram uma ligeira diminuição em 0,34% e 0,03% respetivamente. A taxa de habilitação superior cresceu ligeiramente, face ao ano transato, em 0,52%, assim como a taxa de habilitação secundária em 0,42%, evidenciando o investimento dos efetivos das carreiras gerais Técnico Superior e Assistente Técnico ao nível das suas qualificações. Contudo, a taxa de habilitação básica, tendeu a decrescer em 0,92% comparativamente a 2013. Por sua vez, a taxa de vínculo decresceu na vinculação por tempo indeterminado (em 0,76%) e na vinculação por tempo determinado (em 0,09%).

Movimentação de Pessoal Em 2014, a taxa de admissões (de 4,70%) decresceu em 0,58%, face ao ano anterior. Apesar do decréscimo manteve-se a necessidade sistemática de meios humanos para a prossecução das atribuições do município, predominantemente no domínio da Educação. Já a taxa de saídas (de 6,07%) seguiu uma tendência crescente, em 0,27%, motivada, principalmente, por situações de aposentações ocorridas e “Outros” (Licenças sem remuneração; Mudanças de Carreira/Cargo e Procedimentos Concursais para outras Entidades). Consequentemente, a taxa de cobertura (de 77,34%) reduziu em 13,78% relativamente a 2013.

00



Prestação de Trabalho Neste parâmetro de análise registou-se uma ligeira diminuição em 0,04% do índice de absentismo, quando comparado com o ano anterior, destacando-se a diminuição acentuada de faltas “Injustificadas”, “Greve” e “Com Perda de Vencimento”. No âmbito do trabalho extraordinário, realizado em dias de descanso semanal e feriados, regista-se uma redução de 30,80% face a 2013. No que respeita ao trabalho extraordinário, diurno e noturno, também se verificou uma redução de 24,54%, comparativamente com o registado no ano anterior.

Encargos com Pessoal No que concerne à taxa de encargos sociais, verificou-se um ligeiro aumento, de 0,05%, face ao ano anterior. A remuneração base média anual aumentou, face ao ano anterior, observando-se apenas uma oscilação residual crescente em 128,12€.

Formação Profissional A taxa de participação na formação sofreu um aumento de 6,64%, tendo a respetiva taxa de investimento sofrido, igualmente, um aumento (de 0,036%), face ao ano anterior.

O retrato social da Câmara Municipal de Loures, em 2014, não diverge em muito da análise social obtida no ano anterior, constatando-se a necessidade da manutenção da preservação do equilíbrio no investimento e valorização do capital humano em harmonia com a sustentabilidade e salubridade financeira da organização. Neste sentido pode destacar-se a continuidade do incremento das taxas de tecnicidade, da habilitação superior e secundária.

00



Anexos

00



Painel de Indicadores de Gestão

RECURSOS HUMANOS 2012 2013 2014

Idade Média (Somatório das Idades / Total de Efetivos) 45 46 47

Nível Médio de Antiguidade (Somatório das Antiguidades / Total de Efetivos) 12 15 14

Taxa de Tecnicidade (Total Pessoal Técnico Superior / Total de Efetivos) % 18,16% 19,56% 20,11%

Taxa de Assistente Técnico (Total Pessoal Assistente Técnico / Total de Efetivos)

% 27,42% 26,53% 26,19%

Taxa de Assistente Operacional (Total Pessoal Assistente Operacional / Total de

Efetivos) % 49,63% 49,41% 48,53€

Taxa de Feminização (Total Efetivos Femininos / Total de Efetivos) % 69,41% 69,48% 69,78%

Taxa de Feminização Dirigente (Total Efetivos Femininos Dirigentes / Total Dirigentes)

% 52,17% 53,84% 56,41%

Taxa de Enquadramento (Total de Dirigentes / Total Efetivos) % 2,14% 1,82% 1,85%

Taxa de Emprego Jovem (Somatório dos Efetivos Idade <25 / Total de Efetivos)

% 1,02% 1,02% 0.95%

Taxa de Envelhecimento (Somatório dos Efetivos de Idade =>55 / Total de

Efetivos)% 18,53% 20,40% 16%

Taxa de Habilitação Superior (Total de Bach+Lic+Mest+Dout) / Total de Efetivos)% 26,44% 26,57% 27,09%

Taxa de Habilitação Secundária (Total de 11ºano+12ºano+CMS) / Total de Efetivos)% 36,36% 37,10% 37,52%

Taxa de Habilitação Básica (Total de Habilitações =<9ºano / Total de Efetivos) % 37,20% 36,31% 35,39%

Taxa de Vínculo

(Total CTFP por Tempo Indeterminado / Total de Efetivos) %

95,67% 96,16% 95,40%

(Total CTFP a Termo Resolutivo Certo / Total de Efetivos) %

0,23% 0,23% 0,14%

Taxa de Admissões (Total de Admissões / Total de Efetivos) % 3,58% 5,28% 4,70%

Taxa de Saídas (Total de Saídas / Total de Efetivos) % 4,00% 5,80% 6,07%

Taxa de Cobertura (Total de Admissões / Total de Saídas) % 89,53% 91,12% 77,34%

Índice de Absentismo (Total de dias Ausência (s/férias) / Total dias

potenciais de trabalho (dias úteis ano x total efetivos) %

10,33% 9,29% 9,25%

ENCARGOS COM PESSOAL 2012 2013 2014

Taxa de Encargos Sociais (Total Encargos c/Prestações Sociais / Total

Encargos c/Remuneração Base) % 12,68% 11,69% 11,74%

Remuneração Base Média Anual (Total Encargos c/Remuneração Base / Total de

Efetivos) 11.354,80€ 12.224,61€ 12.352,73€

FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2012 2013 2014

Taxa de Participação Formação (Total Participantes na Formação / Total de Efetivos)

% 83,71% 65,18% 71,82%

Taxa de Investimento (Total Despesa em Formação / Total Encargos com

Pessoal) % 0,04% 0,004% 0,04%

00



Quadros do Balanço Social 2014 (DGAL) Quadro 1 - Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo a modalidade de vinculação e género

Quadro 1.1 - Contagem dos prestadores de serviços (pessoas singulares) segundo a modalidade de prestação de serviços e

género

Quadro 2 - Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o escalão etário e género

Quadro 3 - Contagem dos trabalhadores por cargo / carreira segundo o nível de antiguidade e género

Quadro 4 - Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o nível de escolaridade e género

Quadro 5 - Contagem dos trabalhadores estrangeiros por cargo / carreira segundo a nacionalidade e género

Quadro 6 - Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência por cargo / carreira segundo o escalão etário e género

Quadro 7 - Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano por cargo/carreira segundo o modo de ocupação

do posto de trabalho modalidade de vinculação e género

Quadro 8 - Contagem das saídas de trabalhadores por cargo/carreira segundo o motivo de saída por género

Quadro 10 - Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano por cargo / carreira segundo a dificuldade

de recrutamento

Quadro 11 - Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o motivo e género

Quadro 14.1 - Contagem das horas de trabalho noturno, normal e extraordinário, segundo o género

Quadro 14.2 - Contagem das horas de trabalho extraordinário, diurno e noturno, segundo o género

Quadro 14.3 - Contagem das horas de trabalho extraordinário em dias de descanso semanal e feriados segundo o género

Quadro 15 - Contagem dos dias de ausência ao trabalho durante o ano por cargo / carreira segundo o motivo da ausência e

género

Quadro 18 - Total dos encargos com pessoal durante o ano

Quadro 18.1 - Suplementos remuneratórios

Quadro 18.2 - Prestações sociais

Quadro 18.2.1 - Benefícios de apoio social

Quadro 19.1 - Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (No local de trabalho)

Quadro 19.2 - Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (In itinere)

Quadro 20 - Contagem dos casos de incapacidade declarados durante o ano relativamente aos trabalhadores vítimas de

acidentes de trabalho

Quadro 21 - Contagem das situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos

Quadro 22 - Contagem das atividades de medicina no trabalho e respetivos encargos

Quadro 23 - Contagem das intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho por tipo

Quadro 24 - Contagem dos trabalhadores sujeitos a ações de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho

ou doença incapacitante

Quadro 25 - Contagem das ações de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho

Quadro 26 - Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais

Quadro 27 - Contagem das ações de formação profissional por tipo segundo a duração da ação

Quadro 28 - Contagem dos participantes em ações de formação profissional por cargo / carreira segundo o tipo de ação

Quadro 29 - Contagem das horas despendidas em ações de formação profissional por cargo / carreira segundo o tipo de ação

Quadro 30 - Despesas anuais com formação profissional

Quadro 31 - Relações Profissionais

Quadro 32 - Disciplina

Quadro 33 - Eleitos

Quadro 34 - Gabinetes de Apoio Social

Quadro 35 - Dirigentes e Equiparados

Voltar ao índice Ano: 2014

H: 0 H: 17 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 8 H: 25

M: 0 M: 22 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 5 M: 27

T: 0 T: 39 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 13 T: 52

H: 0 H: 0 H: 123 H: 116 H: 314 H: 0 H: 14 H: 10 H: 11 H: 588

M: 0 M: 0 M: 293 M: 426 M: 684 M: 0 M: 6 M: 8 M: 6 M: 1423

T: 0 T: 0 T: 416 T: 542 T: 998 T: 0 T: 20 T: 18 T: 17 T: 2011

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 3 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 3

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 3 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 3

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 2 H: 3 H: 9 H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 15

M: 0 M: 0 M: 6 M: 7 M: 13 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 27

T: 0 T: 0 T: 8 T: 10 T: 22 T: 0 T: 0 T: 1 T: 1 T: 42

H: 0 H: 17 H: 125 H: 119 H: 326 H: 0 H: 14 H: 11 H: 19 H: 631

M: 0 M: 22 M: 299 M: 433 M: 697 M: 0 M: 6 M: 8 M: 12 M: 1477

T: 0 T: 39 T: 424 T: 552 T: 1023 T: 0 T: 20 T: 19 T: 31 T: 2108

Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo a modalidade de vinculação e género

Comissão de Serviço

Dirigente - Superior Dirigente - IntermédioCarreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional

Bombeiros Informática

Outra

Total

Polícia Municipal Outros Total

CTFP por tempo

indeterminado

CTFP a termo resolutivo

certo

CTFP a termo resolutivo

incerto


Quadro 1.1: Contagem dos prestadores de serviços (pessoas singulares) segundo a modalidade de prestação de serviços e género

H: 0

M: 0

T: 0

H: 6

M: 12

T: 18

H: 6

M: 12

T: 18

Nota: Informação não acumulável no Quadro 1 nem a reportar nos restantes quadros

Total

Tarefa

Avença

Total


H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 11 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 11

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 9 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 9

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 20 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 20

H: 0 H: 0 H: 3 H: 6 H: 15 H: 0 H: 2 H: 1 H: 1 H: 28

M: 0 M: 0 M: 9 M: 8 M: 27 M: 0 M: 0 M: 4 M: 0 M: 48

T: 0 T: 0 T: 12 T: 14 T: 42 T: 0 T: 2 T: 5 T: 1 T: 76

H: 0 H: 0 H: 9 H: 11 H: 20 H: 0 H: 3 H: 4 H: 0 H: 47

M: 0 M: 3 M: 50 M: 41 M: 54 M: 0 M: 0 M: 2 M: 1 M: 151

T: 0 T: 3 T: 59 T: 52 T: 74 T: 0 T: 3 T: 6 T: 1 T: 198

H: 0 H: 1 H: 21 H: 20 H: 20 H: 0 H: 3 H: 2 H: 3 H: 70

M: 0 M: 6 M: 73 M: 98 M: 79 M: 0 M: 1 M: 0 M: 2 M: 259

T: 0 T: 7 T: 94 T: 118 T: 99 T: 0 T: 4 T: 2 T: 5 T: 329

H: 0 H: 4 H: 37 H: 30 H: 36 H: 0 H: 2 H: 4 H: 4 H: 117

M: 0 M: 5 M: 75 M: 70 M: 108 M: 0 M: 1 M: 2 M: 1 M: 262

T: 0 T: 9 T: 112 T: 100 T: 144 T: 0 T: 3 T: 6 T: 5 T: 379

H: 0 H: 7 H: 23 H: 23 H: 52 H: 0 H: 0 H: 0 H: 3 H: 108

M: 0 M: 5 M: 48 M: 112 M: 127 M: 0 M: 2 M: 0 M: 2 M: 296

T: 0 T: 12 T: 71 T: 135 T: 179 T: 0 T: 2 T: 0 T: 5 T: 404

H: 0 H: 1 H: 15 H: 17 H: 80 H: 0 H: 3 H: 0 H: 3 H: 119

M: 0 M: 1 M: 28 M: 65 M: 143 M: 0 M: 1 M: 0 M: 3 M: 241

T: 0 T: 2 T: 43 T: 82 T: 223 T: 0 T: 4 T: 0 T: 6 T: 360

H: 0 H: 1 H: 16 H: 10 H: 66 H: 0 H: 1 H: 0 H: 3 H: 97

M: 0 M: 2 M: 11 M: 36 M: 107 M: 0 M: 1 M: 0 M: 3 M: 160

T: 0 T: 3 T: 27 T: 46 T: 173 T: 0 T: 2 T: 0 T: 6 T: 257

H: 0 H: 3 H: 1 H: 2 H: 26 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 33

M: 0 M: 0 M: 5 M: 3 M: 40 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 48

T: 0 T: 3 T: 6 T: 5 T: 66 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 81

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 3 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 3

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 3 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 3

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 1

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 1

H: 0 H: 17 H: 125 H: 119 H: 326 H: 0 H: 14 H: 11 H: 19 H: 631

M: 0 M: 22 M: 299 M: 433 M: 697 M: 0 M: 6 M: 8 M: 12 M: 1477

T: 0 T: 39 T: 424 T: 552 T: 1023 T: 0 T: 20 T: 19 T: 31 T: 2108

Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o escalão etário e género

Dirigente - SuperiorDirigente -

Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional

Bombeiros Informática Polícia Municipal Total

Menos de 20 anos

20 - 24

25 - 29

60-64

40-44

45-49

50-54

55-59

65-69

70 ou mais anos

Total

30-34

35-39

Outros


H: 0 H: 2 H: 6 H: 5 H: 30 H: 0 H: 0 H: 2 H: 6 H: 51

M: 0 M: 1 M: 9 M: 9 M: 84 M: 0 M: 0 M: 5 M: 3 M: 111

T: 0 T: 3 T: 15 T: 14 T: 114 T: 0 T: 0 T: 7 T: 9 T: 162

H: 0 H: 0 H: 25 H: 17 H: 54 H: 0 H: 5 H: 2 H: 0 H: 103

M: 0 M: 4 M: 79 M: 103 M: 451 M: 0 M: 1 M: 2 M: 1 M: 641

T: 0 T: 4 T: 104 T: 120 T: 505 T: 0 T: 6 T: 4 T: 1 T: 744

H: 0 H: 4 H: 25 H: 19 H: 37 H: 0 H: 3 H: 3 H: 1 H: 92

M: 0 M: 2 M: 57 M: 74 M: 62 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 196

T: 0 T: 6 T: 82 T: 93 T: 99 T: 0 T: 3 T: 3 T: 2 T: 288

H: 0 H: 3 H: 25 H: 20 H: 28 H: 0 H: 1 H: 2 H: 0 H: 79

M: 0 M: 7 M: 74 M: 76 M: 33 M: 0 M: 0 M: 1 M: 1 M: 192

T: 0 T: 10 T: 99 T: 96 T: 61 T: 0 T: 1 T: 3 T: 1 T: 271

H: 0 H: 2 H: 23 H: 30 H: 47 H: 0 H: 0 H: 2 H: 4 H: 108

M: 0 M: 5 M: 57 M: 100 M: 33 M: 0 M: 1 M: 0 M: 2 M: 198

T: 0 T: 7 T: 80 T: 130 T: 80 T: 0 T: 1 T: 2 T: 6 T: 306

H: 0 H: 3 H: 12 H: 16 H: 51 H: 0 H: 4 H: 0 H: 4 H: 90

M: 0 M: 2 M: 12 M: 49 M: 16 M: 0 M: 4 M: 0 M: 0 M: 83

T: 0 T: 5 T: 24 T: 65 T: 67 T: 0 T: 8 T: 0 T: 4 T: 173

H: 0 H: 2 H: 9 H: 9 H: 46 H: 0 H: 1 H: 0 H: 2 H: 69

M: 0 M: 0 M: 10 M: 16 M: 17 M: 0 M: 0 M: 0 M: 3 M: 46

T: 0 T: 2 T: 19 T: 25 T: 63 T: 0 T: 1 T: 0 T: 5 T: 115

H: 0 H: 1 H: 0 H: 1 H: 26 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 29

M: 0 M: 1 M: 1 M: 5 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 9

T: 0 T: 2 T: 1 T: 6 T: 27 T: 0 T: 0 T: 0 T: 2 T: 38

H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 7 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 10

M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1

T: 0 T: 0 T: 0 T: 3 T: 7 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 11

H: 0 H: 17 H: 125 H: 119 H: 326 H: 0 H: 14 H: 11 H: 19 H: 631

M: 0 M: 22 M: 299 M: 433 M: 697 M: 0 M: 6 M: 8 M: 12 M: 1477

T: 0 T: 39 T: 424 T: 552 T: 1023 T: 0 T: 20 T: 19 T: 31 T: 2108

Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por cargo/ carreira segundo o nível de antiguidade e género


Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional

Bombeiros Informática Polícia Municipal Outros Total

Até 5 Anos

5 a 9

10 a 14

15 - 19

Total

20 - 24

25 - 29

30 - 34

35 - 39

40 ou mais anos


H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 3 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 3

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 130 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 132

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 91 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 92

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 221 T: 0 T: 0 T: 0 T: 3 T: 224

H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 59 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 62

M: 0 M: 0 M: 0 M: 3 M: 95 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 98

T: 0 T: 0 T: 0 T: 5 T: 154 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 160

H: 0 H: 0 H: 0 H: 13 H: 76 H: 0 H: 0 H: 2 H: 6 H: 97

M: 0 M: 0 M: 0 M: 39 M: 221 M: 0 M: 0 M: 0 M: 2 M: 262

T: 0 T: 0 T: 0 T: 52 T: 297 T: 0 T: 0 T: 2 T: 8 T: 359

H: 0 H: 0 H: 0 H: 20 H: 5 H: 0 H: 2 H: 0 H: 0 H: 27

M: 0 M: 0 M: 0 M: 54 M: 35 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 89

T: 0 T: 0 T: 0 T: 74 T: 40 T: 0 T: 2 T: 0 T: 0 T: 116

H: 0 H: 0 H: 0 H: 64 H: 52 H: 0 H: 9 H: 8 H: 5 H: 138

M: 0 M: 0 M: 1 M: 279 M: 245 M: 0 M: 4 M: 5 M: 3 M: 537

T: 0 T: 0 T: 1 T: 343 T: 297 T: 0 T: 13 T: 13 T: 8 T: 675

H: 0 H: 1 H: 4 H: 2 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 7

M: 0 M: 1 M: 8 M: 4 M: 1 M: 0 M: 1 M: 0 M: 1 M: 16

T: 0 T: 2 T: 12 T: 6 T: 1 T: 0 T: 1 T: 0 T: 1 T: 23

H: 0 H: 15 H: 114 H: 18 H: 2 H: 0 H: 3 H: 1 H: 5 H: 158

M: 0 M: 19 M: 254 M: 53 M: 8 M: 0 M: 1 M: 2 M: 3 M: 340

T: 0 T: 34 T: 368 T: 71 T: 10 T: 0 T: 4 T: 3 T: 8 T: 498

H: 0 H: 1 H: 5 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 6

M: 0 M: 2 M: 36 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 2 M: 42

T: 0 T: 3 T: 41 T: 1 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 2 T: 48

H: 0 H: 0 H: 2 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 2 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 2

H: 0 H: 17 H: 125 H: 119 H: 326 H: 0 H: 14 H: 11 H: 19 H: 631

M: 0 M: 22 M: 299 M: 433 M: 697 M: 0 M: 6 M: 8 M: 12 M: 1477

T: 0 T: 39 T: 424 T: 552 T: 1023 T: 0 T: 20 T: 19 T: 31 T: 2108

11.º ano

12.º ano ou equivalente

Bacharelato

Licenciatura

Doutoramento

Total

Mestrado

Outros Total

Menos de 4 anos de

escolaridade

4 anos de escolaridade

6 anos de escolaridade

9.º ano ou equivalente

Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o nível de escolaridade e género


Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional

Bombeiros Informática Polícia Municipal


H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 3 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 4

T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 4 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 5

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 2 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 2

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2

M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 4 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 5

T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 6 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 7

Nota:

CPLP - Comunidade dos Países de LínguaPortuguesa

Considerar o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no serviço em 31/12, de acordo com a naturalidade

Total

Outros Total

União Europeia

CPLP

Outros

Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por cargo/carreira segundo a nacionalidade e género

Dirigente - Superior Dirigente - IntermédioCarreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional



H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 4 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 4

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 5 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 5

H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2

M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 2 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 3

T: 0 T: 0 T: 0 T: 2 T: 3 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 5

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 0 M: 2 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 2

T: 0 T: 0 T: 0 T: 2 T: 1 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 3

H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 2 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 4

M: 0 M: 0 M: 2 M: 4 M: 3 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 9

T: 0 T: 0 T: 2 T: 6 T: 5 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 13

H: 0 H: 0 H: 1 H: 2 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 4

M: 0 M: 0 M: 3 M: 7 M: 2 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 12

T: 0 T: 0 T: 4 T: 9 T: 3 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 16

H: 0 H: 0 H: 1 H: 2 H: 3 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 6

M: 0 M: 0 M: 0 M: 2 M: 9 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 11

T: 0 T: 0 T: 1 T: 4 T: 12 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 17

H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2

M: 0 M: 0 M: 1 M: 4 M: 9 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 14

T: 0 T: 0 T: 2 T: 4 T: 10 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 16

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 3 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 3

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 5 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 5

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 3 H: 7 H: 16 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 26

M: 0 M: 0 M: 6 M: 20 M: 29 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 55

T: 0 T: 0 T: 9 T: 27 T: 45 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 81

Nota:

Considerar o total de trabalhadores que beneficiem de redução fiscal por motivo da sua deficiência

Total

60 - 64

65 - 69

35 - 39

40 - 44

45 - 49

50 - 54

55 - 59

70 ou mais anos

Outros Total

Menos de 20 anos

20 - 24

25 - 29

30 - 34

Quadro 6: Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência por cargo/carreira segundo o escalão etário e género


Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional



Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano por cargo/carreira segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação e género

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 4 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 4

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 17 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 17

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 21 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 21

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 2 M: 1 M: 2 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 5

T: 0 T: 0 T: 3 T: 1 T: 2 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 6

H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1

H: 0 H: 6 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 6

M: 0 M: 8 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 8

T: 0 T: 14 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 14

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 16 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 10 H: 0 H: 27

M: 0 M: 0 M: 10 M: 6 M: 6 M: 0 M: 0 M: 8 M: 0 M: 30

T: 0 T: 0 T: 26 T: 7 T: 6 T: 0 T: 0 T: 18 T: 0 T: 57

H: 0 H: 6 H: 18 H: 1 H: 4 H: 0 H: 0 H: 10 H: 0 H: 39

M: 0 M: 8 M: 12 M: 7 M: 25 M: 0 M: 0 M: 8 M: 0 M: 60

T: 0 T: 14 T: 30 T: 8 T: 29 T: 0 T: 0 T: 18 T: 0 T: 99

Nota:

Considerar o total de trabalhadores admitidos pela 1ª vez ou regressados ao serviço entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro

Total

Comissão de serviço

CEAGP/CEAGPA

Outras situações

Outros Total

Procedimento concursal

Cedência de interesse

público

Mobilidade interna a

orgãos ou serviços

Regresso de licença

Informática Polícia MunicipalDirigente - Superior Dirigente - IntermédioCarreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional

Bombeiros


Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores por cargo/carreira segundo o motivo de saída e género

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 3 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 4

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 3 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 3

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 6 T: 0 T: 1 T: 0 T: 0 T: 7

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 2 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 2

T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 3 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 4

H: 0 H: 0 H: 1 H: 4 H: 15 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 22

M: 0 M: 1 M: 0 M: 10 M: 7 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 19

T: 0 T: 1 T: 1 T: 14 T: 22 T: 0 T: 1 T: 0 T: 2 T: 41

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 7 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 7

M: 0 M: 4 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 4

T: 0 T: 11 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 11

H: 0 H: 0 H: 9 H: 4 H: 9 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 23

M: 0 M: 2 M: 14 M: 4 M: 20 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 40

T: 0 T: 2 T: 23 T: 8 T: 29 T: 0 T: 1 T: 0 T: 0 T: 63

H: 0 H: 7 H: 10 H: 9 H: 30 H: 0 H: 2 H: 0 H: 2 H: 60

M: 0 M: 7 M: 14 M: 14 M: 32 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 68

T: 0 T: 14 T: 24 T: 23 T: 62 T: 0 T: 3 T: 0 T: 2 T: 128

(versão a actualizar brevemente na aplicação SIIAL)

Reforma/aposentação

Limite de idade

Cessação da comissão de

serviço

Outros

Total

Resolução ou exoneração

(iniciativa do

empregador)

Resolução, denúncia ou

exoneração (iniciativa do

trabalhador)

Sanção disciplinar

Morte

Conclusão sem sucesso

do período experiemental

Fim da situação de

mobilidade interna

Fim da situação de

cedência de interesse

público

Caducidade

Revogação (mútuo

acordo)


IntermédioOutros Total

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional



Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano por cargo/ carreira segundo a dificuldade de recrutamento

Não abertura de

procedimento concursalT: 1 T: 32 T: 21 T: 36 T: 31 T: 0 T: 3 T: 2 T: 0 T: 126

Impugnação do

procedimento concursalT: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

Falta de aprovação do

orgão executivo T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0


improcedenteT: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0


em desenvolvimentoT: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1

TotalT: 1 T: 32 T: 21 T: 36 T: 32 T: 0 T: 3 T: 2 T: 0 T: 127

Informática Polícia Municipal Outros TotalDirigente - Superior Dirigente - IntermédioCarreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional

Bombeiros


Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores por cargo/ carreira segundo o motivo e género

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1

Consolidação da mobilidade na

categoria

Alteração obrigatória do

posicionamento remuneratório

Alteração do posicionamento

remuneratório por opção

gestionária (regra)

Alteração do posicionamento

remuneratório por opção

gestionária (excepção)

Total

InformáticaBombeiros Polícia Municipal Outros Total

Promoções (Carreiras não

revistas e carreiras

subsistentes)



Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional


Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, segundo o género

H: 3881

M: 140

T: 4021

H: 3411

M: 1146,5

T: 4557,5

H: 7292

M: 1286,5

T: 8578,5

Total

Normal

Extraordinário

Total


Quadro 14.2: Contagem das horas de trabalho extraordinário, diurno e nocturno, segundo o género

H: 53389,5

M: 11856,5

T: 65246

H: 0

M: 0

T: 0

H: 53389,5

M: 11856,5

T: 65246

Total

Extraordinário diurno

Extraordinário nocturno

Total


Quadro 14.3: Contagem das horas de trabalho extraordinário em dias de descanso semanal e feriados segundo o género

H: 9612

M: 3305

T: 12917

H: 19892

M: 5053

T: 24945

H: 1548,5

M: 454

T: 2002,5

H: 31052,5

M: 8812

T: 39864,5

Total

Descanso semanal

obrigatório

Feriados

Total

Descanso semanal

complementar


H: 0 H: 0 H: 21 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 21

M: 0 M: 0 M: 28 M: 0 M: 42 M: 0 M: 0 M: 0 M: 11 M: 81

T: 0 T: 0 T: 49 T: 0 T: 42 T: 0 T: 0 T: 0 T: 11 T: 102

H: 0 H: 0 H: 119 H: 237 H: 98 H: 0 H: 54 H: 11 H: 30 H: 549

M: 0 M: 118 M: 3138 M: 874 M: 973 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 5103

T: 0 T: 118 T: 3257 T: 1111 T: 1071 T: 0 T: 54 T: 11 T: 30 T: 5652

H: 0 H: 5 H: 32 H: 16 H: 92 H: 0 H: 3 H: 4 H: 0 H: 152

M: 0 M: 6 M: 62 M: 99 M: 213 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 381

T: 0 T: 11 T: 94 T: 115 T: 305 T: 0 T: 3 T: 4 T: 1 T: 533

H: 0 H: 6 H: 869 H: 983 H: 4499 H: 0 H: 27 H: 3 H: 135 H: 6522

M: 0 M: 22 M: 2845 M: 7755,5 M: 11761 M: 0 M: 5 M: 75 M: 214 M: 22677,5

T: 0 T: 28 T: 3714 T: 8738,5 T: 16260 T: 0 T: 32 T: 78 T: 349 T: 29199,5

H: 0 H: 0 H: 69 H: 22 H: 1072 H: 0 H: 0 H: 0 H: 19 H: 1182

M: 0 M: 0 M: 336 M: 306 M: 3806 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 4448

T: 0 T: 0 T: 405 T: 328 T: 4878 T: 0 T: 0 T: 0 T: 19 T: 5630

H: 0 H: 0 H: 21 H: 5 H: 74 H: 0 H: 0 H: 1 H: 1 H: 102

M: 0 M: 0 M: 324 M: 446 M: 283 M: 0 M: 0 M: 3 M: 0 M: 1056

T: 0 T: 0 T: 345 T: 451 T: 357 T: 0 T: 0 T: 4 T: 1 T: 1158

H: 0 H: 0 H: 17 H: 29 H: 86 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 132

M: 0 M: 0 M: 73 M: 189 M: 156 M: 0 M: 0 M: 0 M: 29 M: 447

T: 0 T: 0 T: 90 T: 218 T: 242 T: 0 T: 0 T: 0 T: 29 T: 579

H: 0 H: 1,5 H: 76,5 H: 122 H: 169,5 H: 0 H: 4 H: 3 H: 4 H: 380,5

M: 0 M: 0,5 M: 176 M: 279,5 M: 179 M: 0 M: 5 M: 4 M: 3,5 M: 647,5

T: 0 T: 2 T: 252,5 T: 401,5 T: 348,5 T: 0 T: 9 T: 7 T: 7,5 T: 1028

H: 0 H: 0 H: 421 H: 439 H: 183 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1043

M: 0 M: 60 M: 329 M: 32 M: 521 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 942

T: 0 T: 60 T: 750 T: 471 T: 704 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1985

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 20 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 20

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 20 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 20

H: 0 H: 4 H: 25 H: 74 H: 121,5 H: 0 H: 4 H: 0 H: 12 H: 240,5

M: 0 M: 7 M: 78 M: 211 M: 557,5 M: 0 M: 0 M: 0 M: 7 M: 860,5

T: 0 T: 11 T: 103 T: 285 T: 679 T: 0 T: 4 T: 0 T: 19 T: 1101

H: 0 H: 0 H: 0 H: 5,5 H: 103 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 108,5

M: 0 M: 0 M: 7 M: 5 M: 2 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 14

T: 0 T: 0 T: 7 T: 10,5 T: 105 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 122,5

H: 0 H: 1 H: 107 H: 490 H: 1092 H: 0 H: 3 H: 23 H: 42 H: 1758

M: 0 M: 2 M: 243 M: 234 M: 186 M: 0 M: 2 M: 0 M: 4 M: 671

T: 0 T: 3 T: 350 T: 724 T: 1278 T: 0 T: 5 T: 23 T: 46 T: 2429

H: 0 H: 17,5 H: 1777,5 H: 2422,5 H: 7610 H: 0 H: 95 H: 45 H: 243 H: 12210,5

M: 0 M: 215,5 M: 7639 M: 10431 M: 18679,5 M: 0 M: 12 M: 82 M: 269,5 M: 37328,5

T: 0 T: 233 T: 9416,5 T: 12853,5 T: 26289,5 T: 0 T: 107 T: 127 T: 512,5 T: 49539

Nota:

Considerar dias completos de ausência

Greve

Outros

Total

Injustificadas

Por acidente em serviço

ou doença profissional

Assistência a familiares

Trabalhador-estudante

Por conta do período de

férias

Com perda de

vencimento

Cumprimento de pena

disciplinar

Outros Total

Casamento

Protecção na

parentalidade

Falecimento de familiar

Doença

Quadro 15: Contagem dos dias de ausência ao trabalho durante o ano por cargo/ carreira segundo o motivo de ausência e género


Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional



Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o ano

Remunerações base (1) T: 26.039.563,12

Suplementos remuneratórios (2) T: 906.581,44

Prémios de desempenho T: 0,00

Prestações sociais (3) T: 3.057.498,69

Outros encargos com pessoal T: 7.539.457,03

Total T: 37.543.100,28

Nota:

(1) Remuneração base inclui os subsídios de férias e de Natal

(2) Do mapa 18.1

(3) Do mapa 18.2

Valor (euros)


Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios

Trabalho extraordinário (diurno e nocturno)T: 150.426,79

Trabalho normal nocturnoT: 9.663,06

Trabalho em dias de descanso semanal,

complementar e feriados (não incluído em

trabalho extraordinário) T: 251.562,91

Disponibilidade permanenteT: 0,00

Outros regimes especiais de prestação de

trabalho T: 0,00

Risco, penosidade e insalubridadeT: 0,00

Fixação na periferiaT: 0,00

Trabalho por turnosT: 330.928,27

Abono para falhasT: 17.560,49

Participação em reuniõesT: 0,00

Ajudas de custoT: 19.771,27

RepresentaçãoT: 126.668,65

SecretariadoT: 0,00

Outros suplementos remuneratóriosT: 0,00

TotalT: 906.581,44

Valor (euros)


Quadro 18.2: Prestações sociais

Abono de famíliaT: 190.610,40

Subsídios no âmbito da protecção da

parentalidade T: 39.444,31

Subsídio de educação especial

T: 0,00

Subsídio mensal vitalícioT: 0,00

Subsídio de refeiçãoT: 2.024.968,71

Subsídio de funeralT: 0,00

Subsídio por morteT: 34.384,64

Benefícios sociais (1)T: 480.799,47

Outras prestações sociaisT: 287.291,16

TotalT: 3.057.498,69

Nota:

(1) Do mapa 18.2.1

Valor (euros)


Quadro 18.2.1: Benefícios de apoio social

Grupos desportivos/ casa de pessoalT: 101.700,00

RefeitóriosT: 379.099,47

Subsídio de frequência de cresce e de

educação pré-escolarT: 0,00

Colónias de fériasT: 0,00

Subsídio de estudosT: 0,00

Apoio socioeconómicoT: 0,00

Outros benefícios sociaisT: 0,00

TotalT: 480.799,47

Valor (euros)


Quadro 19.1: Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (no local de trabalho)

H: 28 H: 0

M: 80 M: 0

T: 108 T: 0

H: 2 H: 10 H: 10

M: 6 M: 36 M: 27

T: 8 T: 46 T: 37

H: 5 H: 136 H: 1085

M: 16 M: 521 M: 2636

T: 21 T: 657 T: 3721

H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0

Notas:

Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de noticia.

O Nº total de acidentes refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais.

O Nº de acidentes com baixa exclui os mortais

Excluir os acidentes mortais no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho

Número de dias de trabalho

perdidos por acidentes ocorridos

em anos anteriores

Total 1 a 3 dias de baixa 4 a 30 dias de baixaSuperior a 30 dias de

baixaMortais

N.º total de acidentes

N.º de acidentes com baixa



no ano


Quadro 19.2: Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (In Itinere)

H: 7 H: 0

M: 18 M: 0

T: 25 T: 0

H: 0 H: 3 H: 1

M: 1 M: 8 M: 8

T: 1 T: 11 T: 9

H: 0 H: 36 H: 153

M: 2 M: 158 M: 1161

T: 2 T: 194 T: 1314

H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0

Notas:

Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de noticia.

O Nº total de acidentes refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais.

O Nº de acidentes com baixa exclui os mortais

Excluir os acidentes mortais no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho

Superior a 30 dias de

baixaMortais

N.º total de acidentes

N.º de acidentes com baixa



no ano



em anos anteriores

Total 1 a 3 dias de baixa 4 a 30 dias de baixa


Quadro 20: Contagem dos casos de incapacidade declarados durante o ano relativamente aos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho

Casos de incapacidade permanente absolutaT: 0

Casos de incapacidade permanente parcialT: 0

Casos de incapacidade permanente absoluta

para o trabalho habitualT: 0

Casos de incapacidade temporária e absolutaT: 91

Casos de incapacidade temporária e parcialT: 25

TotalT: 116

Total


Quadro 21: Contagem das situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos

Nota:

Conforme lista constante do DR 6/2001, de 3/5, actualizado pelo DR 76/2007, de 17/7

A aplicação permite a selecção da doença e do respectivo código

Doença profissional Códigos N.º de casos Número de dias de ausência


Quadro 22: Contagem das actividades de medicina no trabalho e respectivos encargos

Total dos exames médicos efectuadosT: 1879 T: 0,00

Exames de admissãoT: 5 T: 0,00

Exames periódicos

T: 1342 T: 0,00

Exames ocasionais e complementaresT: 532 T: 0,00

Exames de cessação de funçõesT: 0 T: 0,00

Despesas com medicina no trabalhoT: 0,00

Visitas aos postos de trabalhoT: 11

Nota:

Incluir nas despesas com medicina no trabalho as relativas a medicamentos e vencimentos de pessoal afecto

Número Total (euros)


Quadro 23: Contagem das intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho por tipo

Reuniões da comissãoT: 0

Visitas aos locais de trabalhoT: 0

OutrasT: 0

TotalT: 0

Total


Quadro 24: Contagem dos trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho ou doença incapacitante

Alteração das funções exercidasT: 0

Formação profissionalT: 0

Adaptação ao posto de trabalho

T: 0

Alteração do regime de horário de trabalhoT: 0

Mobilidade internaT: 0

TotalT: 0

Total


Quadro 25: Contagem das acções de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho

Acções realizadas durante o anoT: 53

Trabalhadores abrangidos pelas acções

realizadas T: 520

Total


Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais

Encargos de estrutura de medicina e

segurança no trabalho T: 62.156,84

Equipamentos de protecçãoT: 27.292,16

Formação em prevenção de riscos

T: 0,00

Outros custos com a prevenção de

acidentes e doenças profissionais T: 0,00

Nota:

Incluir em outros custos, os custos com a identificação e controlo dos factores de risco

Valor (euros)


Quadro 27: Contagem das acções de formação profissional por tipo segundo a duração da acção

InternasT: 78 T: 3 T: 0 T: 1

ExternasT: 254 T: 8 T: 3 T: 2

TotalT: 332 T: 11 T: 3 T: 3

Nota:

Relativamente às acções de formação realizadas durante o ano e em que tenham participado os trabalhadores do serviço, considerar como:

Acção interna, a que se destina exclusivamente a efectivos do serviço

Acção externa, a que pode ter participação de efectivos de vários serviços

De 60 a 119 horas 120 horas ou maisDe 30 a 59 horasMenos de 30 horas


InternasT: 0 T: 10 T: 211 T: 265 T: 436 T: 0 T: 2 T: 18 T: 0 T: 942

ExternasT: 0 T: 15 T: 415 T: 90 T: 44 T: 0 T: 2 T: 6 T: 0 T: 572



Quadro 28: Contagem dos participantes em acção de formação profissional por cargo/carreira segundo o tipo de acção


Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional


InternasT: 0 T: 1026 T: 6398 T: 3505 T: 3134 T: 0 T: 19 T: 438 T: 0 T: 14520

ExternasT: 0 T: 144 T: 4007 T: 879 T: 1801 T: 0 T: 13 T: 18 T: 0 T: 6862



Quadro 29: Contagem das horas dispendidas em acções de formação profissional por cargo/carreira segundo o tipo de acção


Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional


Quadro 30: Despesas anuais com formação profissional

Acções internasT: 14.527,76

Acções externasT: 926,70

TotalT: 15.454,46

Nota:

Considerar as despesas efectuadas durante o ano em actividade de formação e suportadas pelo orçamento do serviço

Valor (euros)


Quadro 31: Relações profissionais

H T: 324

M T: 530

H T: 0

M T: 0

H T: 0

M T: 0

Total

Número de trabalhadores

sindicalizados

Número de elementos pertencentes a

comissões de trabalhadores

Total de votantes para comissões de

trabalhadores


Quadro 32: Disciplina

Processos transitados do ano anteriorT: 11

Processos instaurados durante o anoT: 13

Processos transitados para o ano

seguinte T: 12

Processos decididos - arquivadosT: 7

Processos decididos - repreensão escritaT: 0

Processos decididos - multaT: 0

Processos decididos - suspensãoT: 1

Processos decididos - despedimento por

facto imputável ao trabalhador T: 4

Processos decididos - cessação da

comissão de serviço T: 0

Total


Quadro 33: Eleitos

Regime não permanência -

assembleia municipal

N.º de Eleitos T: 6 T: 0 T: 5 T: 43

Regime permanência - tempo

inteiro - câmara municipal -

presidente e vereadores

Regime permanência - meio

tempo - câmara municipal -

vereadores

Regime não permanência -

câmara municipal


Quadro 34: Gabinetes de Apoio Pessoal

Chefe do Gabinete T: 0 T: 0 T: 1

Adjuntos T: 0 T: 3 T: 3

Secretários T: 3 T: 1 T: 2

Total T: 3 T: 4 T: 6

Do mapa de pessoal do

município

De outra entidade pública,

com vínculo à

Administração Pública

Sem vínculo à

Administração Pública


Quadro 35: Dirigentes e Equiparados

Total

N.º de cargos

previstos em

regulamento

municipal

T 1 T 10 T 27 T 7 T 0 T 0 45

N.º de cargos

providos em 31/12T 0 T 9 T 24 T 6 T 0 T 0 39

Dirigente superior (diretor

municipal/diretor delegado)

Dirigente intermédio de 1.º grau

(diretor de departamento

municipal/diretor delegado)

Dirigente intermédio de 2.º

grau (chefe de divisão

municipal)

Dirigente intermédio

de 3.º grau ou inferior

Chefe de equipa

multidisciplinar (equiparado

a diretor de departamento

Municipal)

Chefe de equipa

multidisciplinar

(equiparado a chefe de

divisão municipal)

Balanço Social | Câmara Municipal de Loures · Esta situação manteve-se após a entrada em...

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