Balanço177.74.2.34/age/images/stories/VolumeII-BalancoGeraldoEs... · 2012. 6. 28. · Helenilson...

2011

do Parádo ParáEstadoEstadoGeral doGeral doBalanço

Volume II

Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado da Fazenda

Balanço Geral do Estado do Exercício de 2011

BALANÇO GERAL DO ESTADO

EXERCÍCIO DE 2011

VOLUME II

Belém / Pa



GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ

Helenilson Cunha Pontes

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA José Barroso Tostes Neto

SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DE ESTADO DA FAZENDA

Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha

SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO DE ESTADO DA FAZENDA Adélia Maria da Silva Macedo

PARÁ. Secretaria de Estado da Fazenda.

Balanço Geral do Estado 2011. Belém: SEFA, 2012

677p., Volume II

1 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Prestação de Contas do Governo do Estado. I. Título.


Relação de Autoridades em 31 de dezembro de 2011 Balanço Geral do Estado do Exercício de 2011

Governador do Estado do Pará Simão Robison de Oliveira Jatene Vice Governador do Estado do Pará Helenilson Cunha Pontes Assembléia Legislativa do Estado do Pará Manoel Carlos Antunes Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Pará Antônio Rocha Tribunal de Contas do Estado do Pará Cipriano Sabino de Oliveira Júnior Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará José Carlos Araújo Tribunal de Justiça do Estado Raimunda do Carmo Gomes Noronha Justiça Militar do Estado do Pará José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior Ministério Público do Estado do Pará Antônio Eduardo Barleta de Almeida Ministério Público de Contas do Estado do Pará Maria Helena Borges Loreiro Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios Elisabeth Massoud Salame da Silva Casa Civil da Governadoria do Estado Sofia Feio Costa Casa Militar da Governadoria do Estado Tem. Cel. PM Fernando Augusto Dopazo Noura Consultoria Geral do Estado Ophir Filgueiras Cavalcante Procuradoria Geral do Estado Caio de Azevedo Trindade Defensoria Pública do Estado Antônio Roberto Figueiredo Cardoso

Auditoria Geral do Estado Roberto Paulo Amoras Ação Social Integrada do Palácio do Governador Rosymary Neves Teixeira Secretaria de Estado de Comunicação Ney Messias Júnior Fundação Paraense de Rádiodifusão Adelaide Oliveira de Oliveira Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Luiz Fernandes Rocha Polícia Civil Nilton Jorge Barreto Atayde Polícia Militar do Pará Cel. PM Mário Alfredo Souza Solano Corpo de Bombeiros Militar do Pará Cel. QOBM Hegésipo Donato Teixeira Júnior Departamento de Trânsito do Estado do Pará Álvaro Ayres de Oliveira Júnior Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Ten. Cel. André Luís de Almeida e Cunha Centro de Perícias Científicas Renato Chaves Orlando Salgado Gouvêa Secretaria Especial de Estado de Gestão Helenilson Cunha Pontes Secretaria de Estado de Administração Alice Viana Soares Monteiro Secretaria de Estado da Fazenda José Barroso Tostes Neto Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças Sérgio Roberto Bacury de Lira Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará José Cláudio Couto Salgado



Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará Kleber Tayrone Teixeira Miranda Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará Maria Adelina Guglioti Braglia Escola de Governo do Estado do Pará Ruy Martini Santos Filho Loteria do Estado do Pará Jorge Otávio Bahia Rezende Imprensa Oficial do Estado Luis Cláudio Rocha Lima Empresa de Processamentos de Dados do Estado do Pará Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires Banco do Estado do Pará Augusto Sérgio Amorim Núcleo Administrativo e Financeiro Maria do Céu Guimarães Alencar

Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção Shydney Jorge Rosa Secretaria de Estado de Turismo Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração David Araújo Leal Secretaria de Estado de Agricultura Hildegardo de Figueiredo Nunes Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura Henrique Kioshi Sawaki Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará Mário Aparecido Moreira Junta Comercial do Estado do Pará José Artur Guedes Tourinho

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará Cleide Maria Amorim de Oliveira Centrais de Abastecimento do Pará S/A Marco Antônio Soares Raposo Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará Walter Vieira da Silva Companhia Paraense de Turismo Adenauer Marinho de Oliveira Góes Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural Antônio Carlos Paula Neves da Rocha Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável Francisco Sérgio Belich de Souza Leão Secretaria de Estado de Transportes Francisco das Chagas Silva Melo Filho Secretaria de Estado Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano Márcio Godoi Spindola Secretaria de Estado de Obras Públicas Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto Secretaria de Estado de Meio Ambiente Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Alex Bolonha Fiúza de Melo Instituto de Terras do Pará Carlos Lamarão Corrêa Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará José Alberto Colares Agência de Regulação e Controle de Serviços Público Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior Companhia de Saneamento do Pará Antônio Rodrigues da Silva Braga



Companhia de Portos e Hidrovia do Estado do Pará Abraão Benassuly Neto Companhia de Habitação do Estado do Pará Marcos Aurélio Lopes de Oliveira Companhia de Gás do Pará Claudio Luciano da Rocha Conde Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará Mário Ramos Ribeiro Secretaria Especial de Estado de Promoção Social Nilson Pinto de Oliveira Secretaria de Estado de Educação Cláudio Cavalcanti Ribeiro Secretaria de Estado de Cultura Paulo Roberto Chaves Fernandes Secretaria de Estado de Estado e Lazer Marcos Vinícius Eiró do Nascimento Universidade do Estado do Pará Marília Brasil Xavier Instituto de Artes do Pará Heitor Márcio Pinheiro Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves” Carlos Nilson Batista Chaves Fundação “Carlos Gomes” Paulo José Campos de Melo Fundação “Curro Velho” Dina Maria César de Oliveira

Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social Helenilson Cunha Pontes Secretaria de Estado de Saúde Pública Hélio Franco de Macedo Júnior Secretaria de Estado de Assistência Social Maria Alves dos Santos Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda José Alfredo Silva Hage Júnior Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos José Acreano Brasil Júnior Instituto de Metrologia do Estado do Pará Luiziel Henderson Guedes de Oliveira Hospital Ophir Loyola Maria Graça Jacob Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Maria Eunice Begot da Silva Dantas Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia Luciana Maria Cunha Maradei Pereira Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará Ana Célia Cruz de Oliveira



EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA R ESPONSÁVEL

PELA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA José Barroso Tostes Neto - Secretário

Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha – Secretário Adjunto de Receita Adélia Maria da Silva Macedo - Secretária Adjunta do Tesouro

DIRETORIA DE GESTÃO CONTÁBIL E FISCAL

Hélio Santos de Oliveira Goes – Diretor

CÉLULA DE CONTABILIDADE Silvio Gomes da Costa – Coordenador

EQUIPE TÉCNICA

Adolpho Gerson da Silva Monteiro Antônio Guilherme Gomes dos Santos

Daniela Cristina Araújo Fragoso Diocélia do Socorro P. Nery da Costa

Mônica Helena Soares Pereira Rosilene do Socorro Garcia Aranha

CÉLULA FISCAL

Rosana Maria da Motta Alcântara – Coordenadora

EQUIPE TÉCNICA Hortense Maria Pinheiro Teixeira

Rosana Richa Salame

CÉLULA DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ESTADUAL

Wagner Yuichi Capelli – Coordenador

EQUIPE TÉCNICA Ana Maria de Oliveira Pinto Luis Carlos Alves Monteiro

Jupiassú de Jesus Ramos de Oliveira

DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL Maria Cristina Maués da Costa – Diretora

Deuzarina da Silva Oliveira – Coordenadora Alba Nazaré Pinto do Carmo – Coordenadora

DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES

FAZENDÁRIAS Edna de Nazaré Cardoso Farage – Diretora

Aida Maria Peixoto Silva – Coordenadora Aldaléa Lúcia Cravo Carneiro – Técnica

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Adilson José Mota Alves – Diretor

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ângela Cristina Souza de Aquino – Diretora



ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL QUE COLABO RARAM NA

ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011

AUDITORIA GERAL DO ESTADO Roberto Paulo Amoras – Auditor

Marcelene Dias da Paz Veloso – Auditora Adjunta

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Sérgio Roberto Bacury de Lira – Secretário

DIRETORIA DE ORÇAMENTO Chenia Elfrisa Tortola Burlamaqui – Diretora

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ

Maria Adelina Guglioti Braglia – Presidente

DIRETORIA DE ESTATÍSTICA, TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Sérgio Castro Gomes - Diretor Geovana Raiol Pires – Gerente

Lúcia Cristina de Andrade – Assessora

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA

Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires - Presidente

DIRETORIA DE SERVIÇOS Odlaniger Lourenço Damaceno Monteiro – Diretor

Luzio Santana da Silva Filho – Gerente Gilberto Teixeira Lopes – Analista

Ronaldo Luiz de Souza Olivier – DBA


ÍNDICE Balanço Geral do Estado do Exercício de 2011

VOLUME II

Fls.

I - ANEXOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64

Demonstrativo dos Créditos Autorizados e Adicionais por Tipo de Administração. Consolidado, Adm. Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista Dependentes e Fundos ............................................................................ 13

Demonstrativo da Receita segundo as Categorias Econômicas. Consolidado, Administração Direta, Autarquias, Fundações Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista Dependentes. Anexo nº 2 ......................................................................................... 20

Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada. Consolidado, Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista Dependentes. Anexo nº 10........................................................................................................ 46

Demonstrativo da Despesa Realizada por Natureza. Consolidado, Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista Dependentes e Fundos. Anexo nº 2............................................................................................ 72

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades. Adm. Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista Dependentes e Fundos. Anexo nº 6 ...................................................... 172

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades. Programa de Trabalho do Governo. Consolidado. Anexo nº 7........................................................................................................................................................... 307

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os Recursos. Consolidado, Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista Dependentes e Fundos. Anexo nº 8................................................................................................................................................................................. 342

Demonstrativo da Despesa por Fonte conforme o vínculo com os Recursos. Consolidado, Administração Direta, Autarquias Fundações, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista Dependentes e Fundos. Anexo nº 8-A .................................................. 435

Demonstrativo da Despesa Realizada por Funções. Consolidado, Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista Dependentes e Fundos. Anexo nº 9......................................................................................... 464

Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada. Consolidado, Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista Dependentes e Fundos. Anexo nº 11...................................................................................... 487

Demonstrativo da Despesa Realizada por Categoria de Gasto e Fonte. Consolidado, Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista Dependentes e Fundos. Anexo nº 11-A ............................................... 516


ÍNDICE Balanço Geral do Estado do Exercício de 2011

Fls.

II - ANEXOS COMPLEMENTARES POR PODERES (BALANÇOS / DEMONSTRATIVOS)

Balanço Orçamentário por Poder; Consolidado, Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público .............................................. 613 Balanço Financeiro por Poder; Consolidado, Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público ................................................... 624 Balanço Patrimonial por Poder; Consolidado, Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.................................................. 632 Demonstrativo das Variações Patrimoniais por Poder; Consolidado, Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público .............. 640 Demonstrativo dos Créditos Autorizados e Adicionais por Poder; Consolidado, Executivo, Legislativo, Judiciário

e Ministério Público ..................................................................................................................................................................................647 Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada por Poder; Consolidado, Executivo, Legislativo, Judiciário e

Ministério Público. Anexo nº 11 ............................................................................................................................................................ . 652



BALANÇO GERAL

I. ANEXOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64

(Demonstrativos e Comparativos da Execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social)

2011

DEMONSTRATIVO DE CRÉDITOS AUTORIZADOS E ADICIONAIS R$

Folha: 1

CONSOLIDADO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS - SIAFEM - EXERCÍCIO DE 2011DIRETORIA DE GESTÃO CONTÁBIL E FISCAL

CREDITO INICIAL CREDITOS AUTORIZADOS: 12.453.361.958,00EXCES.ARREC.TESOU, ART.6,INC.ICREDITOS SUPLEMENTARES: 742.772.867,12SUPERAVIT FIN.TESOU. EXERC.ANT 317.377.929,94

ANUL.TOT/PARC.DOT.ART.6,INC.II 1.229.465.847,87CRED.ADIC. PODERES/MP/DEFENS. 88.155.976,92EXCES.ARREC.ART.6,INC.II ALI.B 413.323.531,00SUPERAVIT FIN.NAO TESOU.EX.ANT 95.242.615,90DOT.DESP C/PESSOAL ENCARG SOCI 9.582.084,28REC.PROV.ANUL.INTER E INTRA GR 60.106.674,12

AUT.P/REMANEJ/REALOCACAO/CONTR 232.040.675,33TOTAL 3.188.068.202,48ANULACAO TOTAL OU PARCIAL CREDITOS ESPECIAIS: 5.234.870,00TOTAL 5.234.870,00CANC. DOTACAO INI/SUPLEMENTAR CREDITOS CANCELADOS: -1.624.578.628,52CANC. DOTACAO ESPECIAL -7.500,00

TOTAL -1.624.586.128,52CREDITOS AUTORIZADOS TOTAL CONSOLIDADO: 12.453.361.958,00EXCESSO DE ARRECADACAO 1.156.096.398,12SUPERAVIT FINANCEIRO 412.620.545,84ANUL. TOT/PARC. CRED.SUPLEMENT 1.619.351.258,52ANUL. TOT/PARC. CRED.ESPECIAL 5.234.870,00

CANC. DOTACAO INI/SUPLEMENTAR -1.624.578.628,52CANC. DOTACAO ESPECIAL -7.500,00TOTAL 14.022.078.901,96

13


Folha: 1

ADMINISTRAÇÃO DIRETA




ANUL.TOT/PARC.DOT.ART.6,INC.II 765.381.765,92CRED.ADIC. PODERES/MP/DEFENS. 87.979.526,92EXCES.ARREC.ART.6,INC.II ALI.B 154.224.813,51DOT.DESP C/PESSOAL ENCARG SOCI 6.430.221,28REC.PROV.ANUL.INTER E INTRA GR 28.569.980,39AUT.P/REMANEJ/REALOCACAO/CONTR 224.300.867,00

TOTAL 2.026.105.875,33ANULACAO TOTAL OU PARCIAL CREDITOS ESPECIAIS: 3.927.370,00TOTAL 3.927.370,00CANC. DOTACAO INI/SUPLEMENTAR CREDITOS CANCELADOS: -1.176.151.979,26TOTAL -1.176.151.979,26CREDITOS AUTORIZADOS TOTAL DA ADMINISTRACAO DIRETA: 7.777.996.751,00

EXCESSO DE ARRECADACAO 703.054.525,68SUPERAVIT FINANCEIRO 210.388.988,14ANUL. TOT/PARC. CRED.SUPLEMENT 1.112.662.361,51ANUL. TOT/PARC. CRED.ESPECIAL 3.927.370,00CANC. DOTACAO INI/SUPLEMENTAR -1.176.151.979,26TOTAL 8.631.878.017,07

14


Folha: 1

AUTARQUIAS




ANUL.TOT/PARC.DOT.ART.6,INC.II 176.558.194,49CRED.ADIC. PODERES/MP/DEFENS. 176.450,00EXCES.ARREC.ART.6,INC.II ALI.B 240.702.944,57SUPERAVIT FIN.NAO TESOU.EX.ANT 56.255.612,59DOT.DESP C/PESSOAL ENCARG SOCI 2.697.336,00REC.PROV.ANUL.INTER E INTRA GR 845.209,00

AUT.P/REMANEJ/REALOCACAO/CONTR 1.083.018,12TOTAL 518.552.860,99CANC. DOTACAO INICIAL/SUPLEMENCREDITOS CANCELADOS: -115.863.302,42TOTAL -115.863.302,42CREDITOS AUTORIZADOS TOTAL DAS AUTARQUIAS: 2.658.854.900,00EXCESSO DE ARRECADACAO 250.711.346,57

SUPERAVIT FINANCEIRO 86.481.306,81ANUL. TOT/PARC. CRED.SUPLEMENT 181.360.207,61CANC. DOTACAO INI/SUPLEMENTAR -115.863.302,42TOTAL 3.061.544.458,57

15


Folha: 1

FUNDAÇÕES



CREDITO INICIAL CREDITOS AUTORIZADOS: 217.348.375,00SUPERAVIT FIN.TESOU. EXERC.ANTCREDITOS SUPLEMENTARES: 616.635,88ANUL.TOT/PARC.DOT.ART.6,INC.II 32.469.373,37

EXCES.ARREC.ART.6,INC.II ALI.B 596.563,92SUPERAVIT FIN.NAO TESOU.EX.ANT 21.466.526,90DOT.DESP C/PESSOAL ENCARG SOCI 153.498,00REC.PROV.ANUL.INTER E INTRA GR 2.363.270,31AUT.P/REMANEJ/REALOCACAO/CONTR 250.000,00TOTAL 57.915.868,38

CANC. DOTACAO INICIAL/SUPLEMENCREDITOS CANCELADOS: -16.283.887,38TOTAL -16.283.887,38CREDITOS AUTORIZADOS TOTAL DAS FUNDACOES: 217.348.375,00EXCESSO DE ARRECADACAO 596.563,92SUPERAVIT FINANCEIRO 22.083.162,78ANUL. TOT/PARC. CRED.SUPLEMENT 35.236.141,68

CANC. DOTACAO INI/SUPLEMENTAR -16.283.887,38TOTAL 258.980.356,00

16


Folha: 1

EMPRESAS PÚBLICAS



CREDITO INICIAL CREDITOS AUTORIZADOS: 141.999.799,00ANUL.TOT/PARC.DOT.ART.6,INC.IICREDITOS SUPLEMENTARES: 35.197.196,22EXCES.ARREC.ART.6,INC.II ALI.B 5.708.252,00

SUPERAVIT FIN.NAO TESOU.EX.ANT 7.329.867,85REC.PROV.ANUL.INTER E INTRA GR 1.004.762,80TOTAL 49.240.078,87ANULACAO TOTAL OU PARCIAL CREDITOS ESPECIAIS: 1.307.500,00TOTAL 1.307.500,00CANC. DOTACAO INI/SUPLEMENTAR CREDITOS CANCELADOS: -15.988.795,91

CANC. DOTACAO ESPECIAL -7.500,00TOTAL -15.996.295,91CREDITOS AUTORIZADOS TOTAL DAS EMPRESAS PUBLICAS: 141.999.799,00EXCESSO DE ARRECADACAO 5.708.252,00SUPERAVIT FINANCEIRO 7.329.867,85ANULACAO TOTAL CRED. SUPLEMEN 36.201.959,02

ANULACAO TOTAL CRED. ESPECIAL 1.307.500,00CANC. DOTACAO INI/SUPLEMENTAR -15.988.795,91CANC. DOTACAO ESPECIAL -7.500,00TOTAL 176.551.081,96

17


Folha: 1

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA



CREDITO INICIAL CREDITOS AUTORIZADOS: 271.116.840,00SUPERAVIT FIN.TESOU. EXERC.ANTCREDITOS SUPLEMENTARES: 200.197,00ANUL.TOT/PARC.DOT.ART.6,INC.II 19.081.951,40

EXCES.ARREC.ART.6,INC.II ALI.B 12.090.957,00SUPERAVIT FIN.NAO TESOU.EX.ANT 10.190.608,56DOT.DESP C/PESSOAL ENCARG SOCI 301.029,00REC.PROV.ANUL.INTER E INTRA GR 243.307,28AUT.P/REMANEJ/REALOCACAO/CONTR 6.406.790,21TOTAL 48.514.840,45

CANC. DOTACAO INI/SUPLEMENTAR CREDITOS CANCELADOS: -78.257.485,78TOTAL -78.257.485,78CREDITOS AUTORIZADOS TOTAL DAS SOC.ECON.MIS.DEPEN. 271.116.840,00EXCESSO DE ARRECADACAO 12.090.957,00SUPERAVIT FINANCEIRO 10.390.805,56ANUL. TOT/PARC. CRED.SUPLEMENT 26.033.077,89

CANC. DOTACAO INI/SUPLEMENTAR -78.257.485,78TOTAL 241.374.194,67

18


Folha: 1

FUNDOS




ANUL.TOT/PARC.DOT.ART.6,INC.II 200.777.366,47REC.PROV.ANUL.INTER E INTRA GR 27.080.144,34TOTAL 487.738.678,46CANC. DOTACAO INI/SUPLEMENTAR CREDITOS CANCELADOS: -222.033.177,77TOTAL -222.033.177,77CREDITOS AUTORIZADOS TOTAL DOS FUNDOS. 1.386.045.293,00

EXCESSO DE ARRECADACAO 183.934.752,95SUPERAVIT FINANCEIRO 75.946.414,70ANUL. TOT/PARC. CRED.SUPLEMENT 200.777.366,47CANC. DOTACAO INI/SUPLEMENTAR -222.033.177,77TOTAL 1.651.750.793,69

19

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Rubrica

Fonte eSubfonte

Categoria EconômicaCódigo Alínea e SubalíneaNomenclatura

R$

Anexo: 2

Folha: 1

CONSOLIDADO



RECEITAS CORRENTES 14.087.978.738,011000.00.00RECEITA TRIBUTARIA 6.368.304.435,031100.00.00

IMPOSTOS 6.263.676.220,791110.00.00IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 710.684.489,351112.00.00IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS QUALQUER NAT1112.04.00 415.743.361,57= IMP.DE REN.RET.NA FONTE S/OS REND.DO T1112.04.31 415.743.361,57IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMO1112.05.00 277.587.928,87= IMPOSTO S/A PROPRIED.DE VEICULOS AUTOM1112.05.01 252.554.967,18

= PARCELAMENTO IPVA 1112.05.02 2.482.779,74= CORRECAO MONETARIA DO IPVA 1112.05.03 123.746,81= AUTO DE INFRACAO IPVA 1112.05.04 188.676,00= ANTECIPACAO DO IPVA 1112.05.05 22.237.759,14IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIR1112.07.00 17.353.198,91= IMPOSTO TRANS.CAUSA MORTIS DOACAO BEM 1112.07.01 17.338.863,03

= AUTO DE INFRACAO ITCD 1112.07.02 14.335,88IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 5.552.991.731,441113.00.00IMP.S/OP.REL.A CIRC.DE MERC.E PREST.DE S1113.02.00 5.552.991.731,44= ICMS SOBRE PESCADO 1113.02.01 894.955,84= ICMS SOBRE MINERAIS 1113.02.02 65.682.266,50= ICMS SOBRE CONSTRUCOES 1113.02.03 4.129,71

= ICMS SOBRE AVICULTURA 1113.02.04 1.292,27= ICMS SOBRE PRODUTOS PRIMARIOS 1113.02.05 2.774.921,04= ICMS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 1113.02.06 728.200.008,02= ICMS TRANSPORTES E COMUNICACOES 1113.02.07 619.190.307,60= ICMS SUBST. TRIBUTARIA OPER. INTERESTA1113.02.08 1.317.827.568,83= ICMS SOBRE PRODUTOS SECUNDARIOS 1113.02.09 16.450.502,86

= ICMS SOBRE ACAO FISCALIZ DE MERC EM TR1113.02.10 41.260.822,64= ICMS NORMAL 1113.02.11 1.120.054.941,45= ICMS ANTECIPACAO 1113.02.12 209.742.563,27= ICMS EXPORTACAO 1113.02.13 36.497,86= ICMS PECUARIA 1113.02.16 21.164.181,04= ICMS AGRICULTURA 1113.02.17 110.615.144,42

= ICMS NOTIFICACAO E AUTOS DE INFRACAO 1113.02.18 23.655.316,99= ICMS PARCELAMENTO 1113.02.19 115.267.226,39= ICMS DIVERSOS. 1113.02.20 552.611.956,27= ICMS ESTIMATIVA 1113.02.21 16.979,68= SUBST. TRIBUTARIA S/MEDICAMENTOS 1113.02.22 69.445.461,02= ICMS S/ IMPORTACAO 1113.02.23 74.912.698,14

= ICMS COMPRAS GOVERNAMENTAIS 1113.02.24 4.855.817,60= ICMS NORMAL- ENERGIA ELETRICA 1113.02.25 284.598.699,62

20


Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 2

CONSOLIDADO



= ICMS SOBRE A CARNE 1113.02.26 33.652.130,08= ICMS CESTA BASICA 1113.02.29 46.013.373,58

= RECOLHIMENTOS ESPECIAIS 1113.02.31 1.310.031,19= ICMS PARA SIMPLES 1113.02.32 166.928,69= ICMS SIMPLES NACIONAL 1113.02.33 92.585.008,84= ICMS OUTROS 1113.02.99TAXAS 104.628.214,241120.00.00TAXAS P/EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 33.166.033,901121.00.00

= TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SAN1121.17.00 66.650,99= TAXA DE FISCALIZACAO E CONTROLE AMBIEN1121.21.00 16.244.485,12OUTRAS TAXAS P/EXERCICIO DE PODER DE POL1121.99.00 16.854.897,79= TAXAS VINCULADAS AO FISP 1121.99.01 13.752.731,36= TAXA DE FISCAL.E IDENT.DE VEICULOS DE 1121.99.02 2.170.699,83TAXA DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS 1121.99.03 929.632,39

= TAXA SEGUP 1121.99.04 1.834,21TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 71.462.180,341122.00.00= EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1122.08.00 19.596.626,62= TAXA JUDICIAL 1122.13.00 2.670.070,09EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS 1122.29.00 12.736.293,46OUTRAS TAXAS PALA PRESTACAO DE SERVICOS 1122.99.00 36.459.190,17

= TAXA DE SERVICOS FAZENDARIOS 1122.99.02 24.042.895,72TAXA DE SERVICOS DE PERICIA 1122.99.03= TAXA DE CERTIDAO NEGATIVA 1122.99.05 70.976,62TAXA FISCAL. ATIVID.DEFESA E INSP. SANIT1122.99.06 9.965.518,93= TAXA SETRAN 1122.99.07 21.330,51= TAXA DE MODERNIZACAO DE CACAUICULTURA 1122.99.08 2.358.468,39

= TAXA DO FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIV1122.99.09RECEITA DE CONTRIBUICOES 661.337.486,501200.00.00CONTRIBUICOES SOCIAIS 661.337.486,501210.00.00CONTRIB.REG.PROP.PREV.DO SERVIDOR PUBLIC1210.29.00 361.587.205,93= CONTRIBUICAO PATRONAL ATIVO CIVIL 1210.29.01 3.255.906,17= CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 1210.29.07 281.681.441,69

= CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR1210.29.08 38.996.247,61= CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL1210.29.09 28.199.027,52= CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL 1210.29.11 9.454.582,94OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1210.99.00 299.750.280,57CONT.P.ASSIST.MED.SERV.VINC.R.PREV.PROP.1210.99.01 139.645.612,28CONTR.PATRONAL AO PAS-PLANO A.S.DOS SERV1210.99.02 139.204.131,56

CONTRIBUICAO DO SEGURADO DO IPALEP 1210.99.03 1.592.442,43CONTRIB.DOS APOSENTADOS E PENSION. DO IP1210.99.04 988.933,42

21


Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 3

CONSOLIDADO



CONTRIBUI?OA PATRONAL AO IPALEP 1210.99.05 8.579.283,66CONTRIB.FUNDO DE SAUDE DA POLICIA MILITA1210.99.06

CONTRIB.FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL POL.MIL1210.99.07OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1210.99.99 9.739.877,22RECEITA PATRIMONIAL 334.648.673,701300.00.00RECEITAS IMOBILIARIAS 2.533.034,751310.00.00ALUGUEIS 896.013,021311.00.00ALUGUEL 1311.01.00 896.013,02

FOROS 89.637,251313.00.00FOROS 1313.01.00 89.637,25LAUDEMIOS 999.870,341314.00.00LAUDEMIOS 1314.01.00 999.870,34OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 547.514,141319.00.00OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 1319.01.00 547.514,14

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 331.160.969,601320.00.00DIVIDENDOS 18.436.383,241322.00.00BANCOS 1322.01.00 18.432.287,40EMPRESAS 1322.02.00 4.095,84REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 167.056.257,461325.00.00REMUNERACAO DE DEPOSITOS RECURSOS VINCUL1325.01.00 100.668.933,96

RECEITA REM.DEP.BAN.RECURSOS VINC.-ROYAL1325.01.01 48.907,33REC.REM.DEP.BAN.RECURSOS VINCULADOS - FU1325.01.02 6.741.484,67REC.REM.DEP.BAN.RECUR.VINCUL.-FUNDO DE S1325.01.03 34.915.401,95REC.REM.DEP.BAN.RECURSOS VINCULADOS- MDE1325.01.05 12.779.694,18REC.REM.DEP.BAN.REC.VIN-CONT.INT.DOM.ECO1325.01.09 2.266.461,63REMUN.DEPOSITOS-REC.VINCULADOS-OUTROS PO1325.01.11 53.147,39

REMUN.DEPOSITOS-REC.VINCULADOS-FRJ 1325.01.12 30.811.113,48REMUN.DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULADOS-F1325.01.15 18.183,47REMUN.DEPOSITOS-REC.VINCULADOS- ADM.INDI1325.01.17 2.559.014,67REMUN.DEPOSITOS REC.VINCULADOS - CONVENI1325.01.18 7.553.634,03REC.REM.OUTROS DEP.BANC.RECURSOS VINCULA1325.01.99 2.921.891,16REMUNERACAO DEPOSITOS RECURSOS NAO VINCU1325.02.00 66.387.323,50

RECEITA DE REMUNERACAO DEPOSITOS DE POUP1325.02.01 14.933.841,18RECEITA DE REMUNERACAO DE CDB 1325.02.02 3.344.027,78RECEITA DE REMUNERACAO -FUNDO CURTO PRAZ1325.02.03 2.538.441,36REM.OUTROS DEPOSITOS RECURSOS NAO VINCUL1325.02.99 45.571.013,18REM.INVST.REG.PROP.DE PREVIDENCIA DO SER 145.427.331,411328.00.00REMUN.INVEST.REG.PREV.SERVIDOR EM RENDA 1328.10.00 142.398.699,08

REMUN.INVEST.PREV.SERVIDOR EM RENDA VARI1328.20.00 3.028.632,33OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 240.997,491329.00.00

22


Rubrica

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R$

Anexo: 2

Folha: 4

CONSOLIDADO



JUROS SOBRE EMPRESTIMOS FINANCEIROS 1329.01.00 240.997,49RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES. 954.669,351330.00.00

RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES-SERVI 328.187,481331.00.00REC. CONCESSOES E PERMISSOES-SERV.TRANSP1331.01.00 328.187,48REC OUTORGA SERV TRANSP COLETIVO LOCAL/I1331.01.05 328.187,48REC.CONC.PERMISSOES-DIREITO USO BENS PUB 626.481,871333.00.00REC. CONCESSAO DIREITO REAL USO AREA PUB1333.01.00 626.469,00O.REC.CONC.PERMISSOES-DIREITOS USO BENS 1333.99.00 12,87

RECEITA AGROPECUARIA 24.497,321400.00.00RECEITA DE PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 24.497,321420.00.00RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 1420.01.00 24.497,32RECEITA INDUSTRIAL 10.908.999,111500.00.00RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 10.908.999,111520.00.00RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL E GRAFICA1520.29.00 10.908.999,11

RECEITA DE SERVICOS 376.285.247,131600.00.00SERVICOS COMERCIAIS 1600.01.00 8.922.787,36SER.COMERC.DE LIVROS,PER.MAT.ESC.E DE PU1600.01.02 81,39SERV.DE COMERC. DE UNIDADES HABITACIONAI1600.01.08 3.533.835,56OUTROS SERVICOS COMERCIAIS 1600.01.99 5.388.870,41SERVICOS DE COMUNICACAO 1600.04.00 1.603.259,73

SERVICOS DE COMUNICACAO 1600.04.01 1.603.259,73SERVICOS DE SAUDE 1600.05.00 125.916.253,98SERVICOS HOSPITALARES 1600.05.01 121.376.326,65OUTROS SERVICOS DE SAUDE 1600.05.99 4.539.927,33SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1600.08.00 11.653.798,55SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1600.08.01 11.653.798,55

SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO 1600.11.00 6.822.613,31SERVICO DE METROLOGIA LEGAL 1600.11.03 2.370.332,31CERTIFICACAO DE PRODUTOS E SERVICOS 1600.11.04 4.452.281,00SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.00 203.278.080,17SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLI1600.13.01 224.941,62SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS. 1600.13.02 1.524,23

SERVICOS DE VISTORIAS DE VEICULOS 1600.13.05 7.133.825,30SERV. DE FOTOCOPIAS E OU COPIAS HELIOGRA1600.13.07 14.657,30SERVICOS DE REGISTRO DE VEICULOS 1600.13.08 110.121.656,34SERV. DE EXPED.DE CARTEIRA DE HABILITACA1600.13.09 32.999.955,40SERV.EXAMES DE APTIDAO FISICA E MENTAL-D1600.13.10 27.591.055,57OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 25.190.464,41

SERVICOS EDUCACIONAIS 1600.16.00 5.070.717,80SERVICOS EDUCACIONAIS 1600.16.01 5.070.717,80

23


Rubrica

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R$

Anexo: 2

Folha: 5

CONSOLIDADO



SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 1600.19.00 17.043,00SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS. 1600.19.01 17.043,00

SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PR1600.20.00 1.411.158,72SERV.DE CONSLT.ASSIST.TEC.E ANAL.DE PROJ1600.20.01 1.411.158,72SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 1600.22.00SERVI?OS DE ESTUDOS E PESQUISAS 1600.22.01SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 1600.24.00 10.457.938,63SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 1600.24.01 10.457.938,63

OUTROS SERVICOS 1600.99.00 1.131.595,88OUTROS SERVICOS 1600.99.01 1.131.595,88TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.067.121.897,521700.00.00TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.996.107.142,711720.00.00TRANSFERENCIAS DA UNIAO 4.537.592.801,731721.00.00PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 1721.01.00 3.935.981.221,67

COTA-PARTE FUNDO PARTIC DOS ESTADOS E DF1721.01.01 3.672.562.706,00COTA-PARTE DO IMPOSTO S/PRODUTOS INDUST 1721.01.12 196.998.422,38COTA-PARTE CONTRIB INTERV DOMIN ECONOMIC1721.01.13 65.826.553,60COTA-PARTE I.S/O.C.CAMB.E SEG.T.V.M.COME1721.01.32 593.539,69TRANSF.COMPENS.FINAN.EXPLOR.RECURSOS NAT1721.22.00 179.362.892,48COTA-PART DA COMPENS FINANC DE RECUR HID1721.22.11 63.453.935,08

COTA-PARTE DA COMPEN FINANC DE RECUR MIN1721.22.20 103.186.670,88COTA-PARTE ROYALTIES COM.FIN.P/PR.DE PET1721.22.30 12.722.286,52TRAN.R.SIST.UNI.SAUDE-SUS-REPASSE FUNDO/1721.33.00 150.246.863,92EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 1721.33.33 2.404.340,04TRANSF DE ALTA E MEDIA COMPLEX (SAI / SI1721.33.50 24.322.127,87TRANSF FUND ACOES ESTRAT COMP(FAEC-CAMPA1721.33.60 2.023.651,71

OUTROS PROGR FINANC P/TRANSF FUNDO A FUN1721.33.70 99.938.646,95PROGR AQUIS DE MEDICAM EXCEPCIONAIS 1721.33.72 14.911.716,46MEDIA E ALTA COMPLEX DA VIGIL SANITARIA 1721.33.74 6.646.380,89TRANSF.DE REC.DO FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL1721.34.00 2.721.039,34TRANSF.DE REC.DO FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL1721.34.01 2.721.039,34TRANSF RECURS FUND NACION DESEN EDUCACAO1721.35.00 105.018.562,47

TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO 1721.35.01 35.309.969,81TRANSF.DIR.FNDE REF.P.NAC.ALIM.ESCOLAR -1721.35.03 69.664.624,66OUTRAS TRANSF.DIR.FUNDO NAC.DESENV.EDUC-1721.35.99 43.968,00TRANSF.FIN.ICMS-DESONERA?AO LEI COMPL.N?1721.36.00 63.819.258,72OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1721.99.00 100.442.963,13TRANSFERENCIA DA LEI N? 9.615 - LEI PELE1721.99.04 2.337.359,81

ABONO RENDIMENTO PIS/PASEP 1721.99.05 6.617.571,42TRANSF.FINAN.PARA FOMENTO DAS EXPORTACOE1721.99.08 91.488.031,90

24


Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 6

CONSOLIDADO



TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 5.940,001723.00.00OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 1723.99.00 5.940,00

TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS. 1.458.508.400,981724.00.00= TRANSF.DE REC.DO FUN.DE MAN.ED.BASICA-1724.01.00 786.973.752,22TRANSF.DE REC.DA COMPLEM.DA UNIAO - FUND1724.02.00 671.534.648,76TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 38.560,341730.00.00TRANSF. DE INSTITUICOES PRIVADAS. 1730.00.01 38.560,34TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 70.976.194,471760.00.00

TRANSF. DE CONV. DA UNIAO E DE SUAS ENTI 68.378.185,251761.00.00TRANSF CONV UNIAO P/ SUS-SIST UNICO DE S1761.01.00TRANSF DE CONV UNIAO DEST A PROG DE EDUC1761.02.00 1.733.550,79TRANSF CONV UNIAO DEST PROGR ASSIST SOCI1761.03.00 14.076.388,09TRANS CONV UNIAO DEST PROGR SANEAMENTO B1761.05.00OUTRAS TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO 1761.99.00 52.568.246,37

TRANSF.CONVENIOS EST.DIST.FED.E ENTIDADE 1.137,391762.00.00TRANSF.CONVENIOS EST.DIST.FED.E ENTIDADE1762.01.00 1.137,39TRANSF. DE CONV. DOS MUNIC.E SUAS ENTIDA 1.368.280,251763.00.00TRANSF CONV DOS MUNIC P/SUS-SIST UNIC SA1763.01.00 1.206.580,11TRANSF CONV MUNIC DEST A PROGR DE EDUCAC1763.02.00 9.000,00OUTRAS TRANSF DE CONVENIOS DOS MUNICIPIO1763.99.00 152.700,14

TRANSF. DE CONV.DE INSTITUICOES PRIVADAS 1.185.577,351764.00.00TRANSF.DE CONV.DE INSTITUICOES PRIVADAS.1764.01.00 1.185.577,35TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO EXTERIOR 43.014,231765.00.00TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO EXTERIOR 1765.01.00 43.014,23OUTRAS RECEITAS CORRENTES 269.347.501,701900.00.00MULTAS E JUROS DE MORA 62.121.506,311910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 22.688.933,281911.00.00= MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP.S/ITCD 1911.20.00 600.910,68= MULTAS E JUROS DE MORA IMP.S/PROP.VEI.1911.41.00 888.868,65= MULTAS E JUROS IMP.S/A CIRC.MERC.E SER1911.42.00 20.903.795,36= MULTAS E JUROS DE MORA - OUTROS TRIBUT1911.99.00 295.358,59MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 35.159,081912.00.00

MULTAS JUROS DE MORA CONT.REG.PROP.PREV.1912.29.00 35.159,08MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIB.PATRON1912.29.01 20.778,98MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIB. DO SERVI1912.29.02 14.380,10MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DOS 10.538.566,431913.00.00= MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DO1913.14.00 417.791,30= MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA-IC1913.15.00 10.120.775,13

= MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA1913.20.00MULTAS E JUROS DE MORA DIV.ATIVA DE OUT. 126.878,681915.00.00

25


Rubrica

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R$

Anexo: 2

Folha: 7

CONSOLIDADO



= OUTRAS MULTAS E JUROS MORA DIV ATI.DE 1915.99.00 126.878,68= OUTRAS MULTAS E JUROS DA DIV.ATIVA-OUT1915.99.01 126.878,68

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITA 7.230,521918.00.00OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1918.99.00 7.230,52MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 28.724.738,321919.00.00MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSI1919.15.00 27.039.167,54MULTAS PREV. NA LEG.SOB DEFESA DOS DIR.D1919.26.00 49.296,03MULTAS DECOR.OPER.TRANSP. PASSAGEIROS E 1919.28.00 548.347,60

MULTA DECORRENTE SENTEN?A PENAL CONDENAT1919.32.00 2.670,38MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 1919.35.00 756.209,01MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONT1919.48.00 316.244,01MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 1919.50.00 9.096,86OUTRAS MULTAS 1919.99.00 3.706,89INDENIZACOES, RESTITUICOES 22.044.889,121920.00.00

INDENIZACOES 14.966.669,211921.00.00INDENIZACOES POR DANOS CAUSAD.PATRIM.PUB1921.06.00 41.660,58OUTRAS INDENIZACOES. 1921.99.00 14.925.008,63RESTITUICOES 7.078.219,911922.00.00RESTITUICOES DE CONVENIOS 1922.01.00 34.208,77RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERI1922.07.00 91.313,79

COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E 1922.10.00 4.276.783,27COMPENSACOES ENTRE RGPS E RPPS-PRINCIPAL1922.10.01 4.276.783,27OUTRAS RESTITUICOES 1922.99.00 2.675.914,08RECEITA DA DIVIDA ATIVA 133.139.104,851930.00.00RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 132.189.948,451931.00.00= RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPVA. 1931.14.00 1.208.029,84

= RECEITA DA DIVIDA ATIVA ICMS. 1931.15.00 130.269.176,94= RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITCD. 1931.20.00 712.741,67RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 949.156,401932.00.00= RECEITA DA DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA. 1932.01.00 949.156,40RECEITAS DIVERSAS 52.042.001,421990.00.00REC DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDI1990.02.00 3.939.445,48

RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 1990.02.01 3.659.802,25RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA 1990.02.02 279.643,23ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS 1990.03.00 1.543,16REC.DE LEILOES DE MERCADORIAS APREENDIDA1990.03.01 1.543,16RECEITA INCENTIVO FINANCEIRO LEI 6.489/01990.70.00 9.902.510,39= INCENTIVO FINANCEIRO - ICMS (ATE 75%) 1990.70.01 9.902.510,39

RECEITA FUND.INVEST.E COMBATE A POBREZA-1990.80.00 5.411.896,81= FICOP / ICMS 1990.80.01 5.027.316,36

26


Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 8

CONSOLIDADO



= FICOP / OUTROS RECURSOS 1990.80.05 384.580,45OUTRAS RECEITAS 1990.99.00 32.786.605,58

OUTRAS REC.ASSIST.MEDICA COOPARTICIPATIV1990.99.01= DIVERSAS RECEITAS ARRECADADA 1990.99.03 1.290.024,71RECEITA DE RESIDUOS DEPOSITOS JUDICIAIS 1990.99.04DOACOES RECEBIDAS 1990.99.05 237.511,16TAXA DE MANUTENCAO DA POLITICA DE INCENT1990.99.07 110.461,26RECEITA PROV DO RESSARCIM P/FCVS - CEF 1990.99.14 355.475,63

REC EXERC ANTER ABERTO C/SUPERAVIT FINAN1990.99.90 357.119,42RECEITA DE SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORE1990.99.95 6.500.077,44OUTRAS RECEITAS DIVERSAS. 1990.99.99 23.935.935,96RECEITAS DE CAPITAL 153.923.415,562000.00.00OPERACOES DE CREDITO 42.497.444,122100.00.00OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 13.465.658,512110.00.00

OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAI 13.465.658,512114.00.00OPERACOES DE CRED.INTERNAS P/PROG. DE SA2114.02.00 4.400.000,00OPERACAO DE CRED.INTERNAS PROG.DE SANEAM2114.03.00 2.150.956,65OPER CRED INTERN P/PROGR DE MODERNIZ ADM2114.05.00OPERACOES CRED.INTER.PROG. DE MORADIA PO2114.07.00OUTRAS OPER. DE CREDITO INTERNAS-CONTRAT2114.99.00 6.914.701,86

OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 29.031.785,612120.00.00OPERACOES DE CREDITO EXTERNA-CONTRATUAIS 29.031.785,612123.00.00OPERC.CRED.EXTERNAS P/PROG.DE SANEAMENTO2123.03.00 582.780,00OPER CRED EXTERN P/PROGR DE MODERNIZ ADM2123.05.00 21.829.950,00OUTRAS OPER. DE CREDITO EXTERNAS-CONTRAT2123.99.00 6.619.055,61ALIENACAO DE BENS 636.842,462200.00.00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS 620.550,002210.00.00ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS. 620.550,002219.00.00ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 16.292,462220.00.00ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS. 16.292,462229.00.00AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 1.644.566,812300.00.00AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 2300.99.00 1.644.566,81

EMPRESTIMOS FINANCEIROS. 2300.99.01 1.631.981,31EMPRESTIMOS IMOBILIARIOS 2300.99.02 12.585,50TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 108.912.725,112400.00.00TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 108.912.725,112470.00.00TRANSF. DE CONV. DA UNIAO E SUAS ENTIDAD 108.912.725,112471.00.00TRANSF CONV UNIAO P/SUS-SIST UNIC SAUDE 2471.01.00

TRANSFERENCIA CONV.UNIAO DEST.PROG.SAN.B2471.03.00 11.280.908,16TRANSF.CONV.UNIAO DEST.PROG.INFESTR.TRAN2471.05.00

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Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 9

CONSOLIDADO



TRANSF.OBRIG.LEI 11.578/07-PAC-PROG ACE 2471.98.00 14.352.455,13OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UN2471.99.00 83.279.361,82

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2471.99.99 83.279.361,82OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 231.837,062500.00.00OUTRAS RECEITAS 231.837,062590.00.00RECEITA DE EXERCICIOS ANTERIORES-FRJ. 2590.02.00 231.837,06RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 467.587.315,557000.00.00RECEITAS DE CONTRIBUICOES 467.563.649,227200.00.00

CONTRIBUICOES SOCIAIS 467.563.649,227210.00.00CONTRIB.REG.PROP.PREV.DO SERVIDOR PUBLIC7210.29.00 467.563.649,22= PATRONAL - CIVIL ATIVO 7210.29.01 351.452.162,14= PATRONAL - MILITAR ATIVO 7210.29.02 55.833.383,78= PATRONAL - CIVIL INATIVO 7210.29.03 45.770.938,91= PATRONAL - PENSIONISTA CIVIL 7210.29.05 14.507.164,39

OUTRAS RECEITAS CORRENTES. 23.666,337900.00.00MULTAS E JUROS DE MORA 7910.00.00MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES7912.00.00MULTAS E JUROS DE MORA-CONT.REG.PROP.PRE7912.29.00MULTAS E JRS DE MORA-CONTRIBUICAO PATRON7912.29.01MULTAS E JRS DE MORA-CONTRIBUICAO SEGURA7912.29.02

INDENIZACOES E RESTITUICOES 23.666,337920.00.00RESTITUICOES 23.666,337922.00.00OUTRAS RESTITUICOES 7922.99.00 23.666,33RECEITAS DIVERSAS 7990.00.00OUTRA RECEITAS 7990.99.00DEDUCOES DA RECEITA 1.665.712.609,769000.00.00

DEDUCOES PARA A FORMACAO DO FUNDEB 1.665.712.609,769700.00.00RECEITAS TRIBUTARIAS 888.886.453,959710.00.00IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 31.743.632,129712.00.00* DEDUCAO DA REC.DO IPVA PARA FORMACAO-F9712.05.00 28.010.261,87* DEDUCAO DA REC.ITCD PARA FORMACAO DO F9712.07.00 3.733.370,25IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 857.142.821,839713.00.00

* DEDUCAO DA REC.DO ICMS PARA FORMACAO-F9713.02.00 857.142.821,83TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 776.826.155,819720.00.00TRANSFERENCIAS DA UNIAO 776.826.155,819721.00.00PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 9721.01.00 764.062.304,09* COTA-PARTE DO FPE 9721.01.01 734.512.540,88* COTA-PARTE DO IPI 9721.01.12 29.549.763,21

* TRANSFERENCIA FINAN.- LEI COMPLEM.NR.89721.36.00 12.763.851,72TOTAL CONSOLIDADO 13.043.776.859,36

28


Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 1




RECEITAS CORRENTES 12.874.948.282,661000.00.00RECEITA TRIBUTARIA 6.357.181.078,611100.00.00

IMPOSTOS 6.263.676.220,791110.00.00IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 710.684.489,351112.00.00IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS QUALQUER NAT1112.04.00 415.743.361,57= IMP.DE REN.RET.NA FONTE S/OS REND.DO T1112.04.31 415.743.361,57IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMO1112.05.00 277.587.928,87= IMPOSTO S/A PROPRIED.DE VEICULOS AUTOM1112.05.01 252.554.967,18

= PARCELAMENTO IPVA 1112.05.02 2.482.779,74= CORRECAO MONETARIA DO IPVA 1112.05.03 123.746,81= AUTO DE INFRACAO IPVA 1112.05.04 188.676,00= ANTECIPACAO DO IPVA 1112.05.05 22.237.759,14IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIR1112.07.00 17.353.198,91= IMPOSTO TRANS.CAUSA MORTIS DOACAO BEM 1112.07.01 17.338.863,03

= AUTO DE INFRACAO ITCD 1112.07.02 14.335,88IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 5.552.991.731,441113.00.00IMP.S/OP.REL.A CIRC.DE MERC.E PREST.DE S1113.02.00 5.552.991.731,44= ICMS SOBRE PESCADO 1113.02.01 894.955,84= ICMS SOBRE MINERAIS 1113.02.02 65.682.266,50= ICMS SOBRE CONSTRUCOES 1113.02.03 4.129,71

= ICMS SOBRE AVICULTURA 1113.02.04 1.292,27= ICMS SOBRE PRODUTOS PRIMARIOS 1113.02.05 2.774.921,04= ICMS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 1113.02.06 728.200.008,02= ICMS TRANSPORTES E COMUNICACOES 1113.02.07 619.190.307,60= ICMS SUBST. TRIBUTARIA OPER. INTERESTA1113.02.08 1.317.827.568,83= ICMS SOBRE PRODUTOS SECUNDARIOS 1113.02.09 16.450.502,86

= ICMS SOBRE ACAO FISCALIZ DE MERC EM TR1113.02.10 41.260.822,64= ICMS NORMAL 1113.02.11 1.120.054.941,45= ICMS ANTECIPACAO 1113.02.12 209.742.563,27= ICMS EXPORTACAO 1113.02.13 36.497,86= ICMS PECUARIA 1113.02.16 21.164.181,04= ICMS AGRICULTURA 1113.02.17 110.615.144,42

= ICMS NOTIFICACAO E AUTOS DE INFRACAO 1113.02.18 23.655.316,99= ICMS PARCELAMENTO 1113.02.19 115.267.226,39= ICMS DIVERSOS. 1113.02.20 552.611.956,27= ICMS ESTIMATIVA 1113.02.21 16.979,68= SUBST. TRIBUTARIA S/MEDICAMENTOS 1113.02.22 69.445.461,02= ICMS S/ IMPORTACAO 1113.02.23 74.912.698,14

= ICMS COMPRAS GOVERNAMENTAIS 1113.02.24 4.855.817,60= ICMS NORMAL- ENERGIA ELETRICA 1113.02.25 284.598.699,62

29


Rubrica

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R$

Anexo: 2

Folha: 2




= ICMS SOBRE A CARNE 1113.02.26 33.652.130,08= ICMS CESTA BASICA 1113.02.29 46.013.373,58

= RECOLHIMENTOS ESPECIAIS 1113.02.31 1.310.031,19= ICMS PARA SIMPLES 1113.02.32 166.928,69= ICMS SIMPLES NACIONAL 1113.02.33 92.585.008,84= ICMS OUTROS 1113.02.99TAXAS 93.504.857,821120.00.00TAXAS P/EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 32.008.196,411121.00.00

= TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SAN1121.17.00 66.650,99= TAXA DE FISCALIZACAO E CONTROLE AMBIEN1121.21.00 16.016.280,02OUTRAS TAXAS P/EXERCICIO DE PODER DE POL1121.99.00 15.925.265,40= TAXAS VINCULADAS AO FISP 1121.99.01 13.752.731,36= TAXA DE FISCAL.E IDENT.DE VEICULOS DE 1121.99.02 2.170.699,83= TAXA SEGUP 1121.99.04 1.834,21

TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 61.496.661,411122.00.00= EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1122.08.00 19.596.626,62= TAXA JUDICIAL 1122.13.00 2.670.070,09EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS 1122.29.00 12.736.293,46OUTRAS TAXAS PALA PRESTACAO DE SERVICOS 1122.99.00 26.493.671,24= TAXA DE SERVICOS FAZENDARIOS 1122.99.02 24.042.895,72

= TAXA DE CERTIDAO NEGATIVA 1122.99.05 70.976,62= TAXA SETRAN 1122.99.07 21.330,51= TAXA DE MODERNIZACAO DE CACAUICULTURA 1122.99.08 2.358.468,39= TAXA DO FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIV1122.99.09RECEITA DE CONTRIBUICOES 9.739.877,221200.00.00CONTRIBUICOES SOCIAIS 9.739.877,221210.00.00

OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1210.99.00 9.739.877,22CONTRIB.FUNDO DE SAUDE DA POLICIA MILITA1210.99.06CONTRIB.FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL POL.MIL1210.99.07OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1210.99.99 9.739.877,22RECEITA PATRIMONIAL 171.855.310,291300.00.00RECEITAS IMOBILIARIAS 1.099.087,211310.00.00

ALUGUEIS 256.153,481311.00.00ALUGUEL 1311.01.00 256.153,48FOROS 89.637,251313.00.00FOROS 1313.01.00 89.637,25LAUDEMIOS 205.782,341314.00.00LAUDEMIOS 1314.01.00 205.782,34

OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 547.514,141319.00.00OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 1319.01.00 547.514,14

30


Rubrica

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R$

Anexo: 2

Folha: 3




RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 170.756.210,211320.00.00DIVIDENDOS 18.417.590,381322.00.00

BANCOS 1322.01.00 18.417.590,38REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 152.097.622,341325.00.00REMUNERACAO DE DEPOSITOS RECURSOS VINCUL1325.01.00 96.963.646,34RECEITA REM.DEP.BAN.RECURSOS VINC.-ROYAL1325.01.01 48.907,33REC.REM.DEP.BAN.RECURSOS VINCULADOS - FU1325.01.02 6.741.484,67REC.REM.DEP.BAN.RECUR.VINCUL.-FUNDO DE S1325.01.03 34.915.401,95

REC.REM.DEP.BAN.RECURSOS VINCULADOS- MDE1325.01.05 12.779.694,18REC.REM.DEP.BAN.REC.VIN-CONT.INT.DOM.ECO1325.01.09 2.266.461,63REMUN.DEPOSITOS-REC.VINCULADOS-OUTROS PO1325.01.11 53.147,39REMUN.DEPOSITOS-REC.VINCULADOS-FRJ 1325.01.12 30.811.113,48REMUN.DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULADOS-F1325.01.15 18.183,47REMUN.DEPOSITOS-REC.VINCULADOS- ADM.INDI1325.01.17 2.552,34

REMUN.DEPOSITOS REC.VINCULADOS - CONVENI1325.01.18 6.431.710,45REC.REM.OUTROS DEP.BANC.RECURSOS VINCULA1325.01.99 2.894.989,45REMUNERACAO DEPOSITOS RECURSOS NAO VINCU1325.02.00 55.133.976,00RECEITA DE REMUNERACAO DEPOSITOS DE POUP1325.02.01 14.933.699,92RECEITA DE REMUNERACAO DE CDB 1325.02.02 1.891.044,37RECEITA DE REMUNERACAO -FUNDO CURTO PRAZ1325.02.03 1.819.415,50

REM.OUTROS DEPOSITOS RECURSOS NAO VINCUL1325.02.99 36.489.816,21OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 240.997,491329.00.00JUROS SOBRE EMPRESTIMOS FINANCEIROS 1329.01.00 240.997,49RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES. 12,871330.00.00REC.CONC.PERMISSOES-DIREITO USO BENS PUB 12,871333.00.00O.REC.CONC.PERMISSOES-DIREITOS USO BENS 1333.99.00 12,87

RECEITA DE SERVICOS 74.985.883,791600.00.00SERVICOS DE SAUDE 1600.05.00 70.326.149,59SERVICOS HOSPITALARES 1600.05.01 70.326.149,59SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO 1600.11.00 4.452.281,00CERTIFICACAO DE PRODUTOS E SERVICOS 1600.11.04 4.452.281,00SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.00 207.415,70

SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLI1600.13.01 206.400,00SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS. 1600.13.02 1.015,70SERVICOS EDUCACIONAIS 1600.16.00 37,50SERVICOS EDUCACIONAIS 1600.16.01 37,50SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 1600.19.00SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS. 1600.19.01

TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.043.171.599,251700.00.00TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.995.043.079,961720.00.00

31


Rubrica

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R$

Anexo: 2

Folha: 4




TRANSFERENCIAS DA UNIAO 4.536.534.678,981721.00.00PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 1721.01.00 3.935.981.221,67

COTA-PARTE FUNDO PARTIC DOS ESTADOS E DF1721.01.01 3.672.562.706,00COTA-PARTE DO IMPOSTO S/PRODUTOS INDUST 1721.01.12 196.998.422,38COTA-PARTE CONTRIB INTERV DOMIN ECONOMIC1721.01.13 65.826.553,60COTA-PARTE I.S/O.C.CAMB.E SEG.T.V.M.COME1721.01.32 593.539,69TRANSF.COMPENS.FINAN.EXPLOR.RECURSOS NAT1721.22.00 179.362.892,48COTA-PART DA COMPENS FINANC DE RECUR HID1721.22.11 63.453.935,08

COTA-PARTE DA COMPEN FINANC DE RECUR MIN1721.22.20 103.186.670,88COTA-PARTE ROYALTIES COM.FIN.P/PR.DE PET1721.22.30 12.722.286,52TRAN.R.SIST.UNI.SAUDE-SUS-REPASSE FUNDO/1721.33.00 149.382.111,15EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 1721.33.33 2.404.340,04TRANSF DE ALTA E MEDIA COMPLEX (SAI / SI1721.33.50 24.322.127,87TRANSF FUND ACOES ESTRAT COMP(FAEC-CAMPA1721.33.60 2.023.651,71

OUTROS PROGR FINANC P/TRANSF FUNDO A FUN1721.33.70 99.073.894,18PROGR AQUIS DE MEDICAM EXCEPCIONAIS 1721.33.72 14.911.716,46MEDIA E ALTA COMPLEX DA VIGIL SANITARIA 1721.33.74 6.646.380,89TRANSF.DE REC.DO FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL1721.34.00 2.721.039,34TRANSF.DE REC.DO FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL1721.34.01 2.721.039,34TRANSF RECURS FUND NACION DESEN EDUCACAO1721.35.00 105.018.562,47

TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO 1721.35.01 35.309.969,81TRANSF.DIR.FNDE REF.P.NAC.ALIM.ESCOLAR -1721.35.03 69.664.624,66OUTRAS TRANSF.DIR.FUNDO NAC.DESENV.EDUC-1721.35.99 43.968,00TRANSF.FIN.ICMS-DESONERA?AO LEI COMPL.N?1721.36.00 63.819.258,72OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1721.99.00 100.249.593,15TRANSFERENCIA DA LEI N? 9.615 - LEI PELE1721.99.04 2.337.359,81

ABONO RENDIMENTO PIS/PASEP 1721.99.05 6.424.201,44TRANSF.FINAN.PARA FOMENTO DAS EXPORTACOE1721.99.08 91.488.031,90TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 1723.00.00OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 1723.99.00TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS. 1.458.508.400,981724.00.00= TRANSF.DE REC.DO FUN.DE MAN.ED.BASICA-1724.01.00 786.973.752,22

TRANSF.DE REC.DA COMPLEM.DA UNIAO - FUND1724.02.00 671.534.648,76TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 48.128.519,291760.00.00TRANSF. DE CONV. DA UNIAO E DE SUAS ENTI 47.847.364,281761.00.00TRANSF CONV UNIAO P/ SUS-SIST UNICO DE S1761.01.00TRANSF DE CONV UNIAO DEST A PROG DE EDUC1761.02.00TRANSF CONV UNIAO DEST PROGR ASSIST SOCI1761.03.00 14.076.388,09

TRANS CONV UNIAO DEST PROGR SANEAMENTO B1761.05.00OUTRAS TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO 1761.99.00 33.770.976,19

32


Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 5




TRANSF.CONVENIOS EST.DIST.FED.E ENTIDADE 1.137,391762.00.00TRANSF.CONVENIOS EST.DIST.FED.E ENTIDADE1762.01.00 1.137,39

TRANSF. DE CONV. DOS MUNIC.E SUAS ENTIDA 83.842,991763.00.00OUTRAS TRANSF DE CONVENIOS DOS MUNICIPIO1763.99.00 83.842,99TRANSF. DE CONV.DE INSTITUICOES PRIVADAS 153.160,401764.00.00TRANSF.DE CONV.DE INSTITUICOES PRIVADAS.1764.01.00 153.160,40TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO EXTERIOR 43.014,231765.00.00TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO EXTERIOR 1765.01.00 43.014,23

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 218.014.533,501900.00.00MULTAS E JUROS DE MORA 34.479.703,561910.00.00MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 22.688.933,281911.00.00= MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP.S/ITCD 1911.20.00 600.910,68= MULTAS E JUROS DE MORA IMP.S/PROP.VEI.1911.41.00 888.868,65= MULTAS E JUROS IMP.S/A CIRC.MERC.E SER1911.42.00 20.903.795,36

= MULTAS E JUROS DE MORA - OUTROS TRIBUT1911.99.00 295.358,59MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DOS 10.538.566,431913.00.00= MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DO1913.14.00 417.791,30= MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA-IC1913.15.00 10.120.775,13= MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA1913.20.00MULTAS E JUROS DE MORA DIV.ATIVA DE OUT. 126.878,681915.00.00

= OUTRAS MULTAS E JUROS MORA DIV ATI.DE 1915.99.00 126.878,68= OUTRAS MULTAS E JUROS DA DIV.ATIVA-OUT1915.99.01 126.878,68MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.125.325,171919.00.00MULTAS PREV. NA LEG.SOB DEFESA DOS DIR.D1919.26.00 49.296,03MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 1919.35.00 756.209,01MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONT1919.48.00 316.244,01

OUTRAS MULTAS 1919.99.00 3.576,12INDENIZACOES, RESTITUICOES 2.436.066,381920.00.00INDENIZACOES 22.160,581921.00.00INDENIZACOES POR DANOS CAUSAD.PATRIM.PUB1921.06.00 22.160,58OUTRAS INDENIZACOES. 1921.99.00RESTITUICOES 2.413.905,801922.00.00

RESTITUICOES DE CONVENIOS 1922.01.00 28.959,33RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERI1922.07.00 63.275,25OUTRAS RESTITUICOES 1922.99.00 2.321.671,22RECEITA DA DIVIDA ATIVA 133.139.104,851930.00.00RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 132.189.948,451931.00.00= RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPVA. 1931.14.00 1.208.029,84

= RECEITA DA DIVIDA ATIVA ICMS. 1931.15.00 130.269.176,94= RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITCD. 1931.20.00 712.741,67

33


Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 6




RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 949.156,401932.00.00= RECEITA DA DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA. 1932.01.00 949.156,40

RECEITAS DIVERSAS 47.959.658,711990.00.00REC DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDI1990.02.00 3.939.445,48RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 1990.02.01 3.659.802,25RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA 1990.02.02 279.643,23ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS 1990.03.00 1.543,16REC.DE LEILOES DE MERCADORIAS APREENDIDA1990.03.01 1.543,16

RECEITA INCENTIVO FINANCEIRO LEI 6.489/01990.70.00 9.902.510,39= INCENTIVO FINANCEIRO - ICMS (ATE 75%) 1990.70.01 9.902.510,39RECEITA FUND.INVEST.E COMBATE A POBREZA-1990.80.00 5.411.896,81= FICOP / ICMS 1990.80.01 5.027.316,36= FICOP / OUTROS RECURSOS 1990.80.05 384.580,45OUTRAS RECEITAS 1990.99.00 28.704.262,87

OUTRAS REC.ASSIST.MEDICA COOPARTICIPATIV1990.99.01= DIVERSAS RECEITAS ARRECADADA 1990.99.03 1.290.024,71RECEITA DE RESIDUOS DEPOSITOS JUDICIAIS 1990.99.04DOACOES RECEBIDAS 1990.99.05 23.324,26TAXA DE MANUTENCAO DA POLITICA DE INCENT1990.99.07 110.461,26REC EXERC ANTER ABERTO C/SUPERAVIT FINAN1990.99.90 356.993,49

RECEITA DE SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORE1990.99.95 4.532.282,51OUTRAS RECEITAS DIVERSAS. 1990.99.99 22.391.176,64RECEITAS DE CAPITAL 146.380.709,262000.00.00OPERACOES DE CREDITO 42.497.444,122100.00.00OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 13.465.658,512110.00.00OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAI 13.465.658,512114.00.00

OPERACOES DE CRED.INTERNAS P/PROG. DE SA2114.02.00 4.400.000,00OPERACAO DE CRED.INTERNAS PROG.DE SANEAM2114.03.00 2.150.956,65OPER CRED INTERN P/PROGR DE MODERNIZ ADM2114.05.00OPERACOES CRED.INTER.PROG. DE MORADIA PO2114.07.00OUTRAS OPER. DE CREDITO INTERNAS-CONTRAT2114.99.00 6.914.701,86OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 29.031.785,612120.00.00

OPERACOES DE CREDITO EXTERNA-CONTRATUAIS 29.031.785,612123.00.00OPERC.CRED.EXTERNAS P/PROG.DE SANEAMENTO2123.03.00 582.780,00OPER CRED EXTERN P/PROGR DE MODERNIZ ADM2123.05.00 21.829.950,00OUTRAS OPER. DE CREDITO EXTERNAS-CONTRAT2123.99.00 6.619.055,61ALIENACAO DE BENS 589.100,002200.00.00ALIENACAO DE BENS MOVEIS 589.100,002210.00.00

ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS. 589.100,002219.00.00ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 2220.00.00

34


Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 7




ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS. 2229.00.00AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 870.263,052300.00.00

AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 2300.99.00 870.263,05EMPRESTIMOS FINANCEIROS. 2300.99.01 870.263,05TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 102.192.065,032400.00.00TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 102.192.065,032470.00.00TRANSF. DE CONV. DA UNIAO E SUAS ENTIDAD 102.192.065,032471.00.00TRANSFERENCIA CONV.UNIAO DEST.PROG.SAN.B2471.03.00 11.280.908,16

TRANSF.CONV.UNIAO DEST.PROG.INFESTR.TRAN2471.05.00TRANSF.OBRIG.LEI 11.578/07-PAC-PROG ACE 2471.98.00 14.352.455,13OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UN2471.99.00 76.558.701,74OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2471.99.99 76.558.701,74OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 231.837,062500.00.00OUTRAS RECEITAS 231.837,062590.00.00

RECEITA DE EXERCICIOS ANTERIORES-FRJ. 2590.02.00 231.837,06RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 23.666,337000.00.00OUTRAS RECEITAS CORRENTES. 23.666,337900.00.00INDENIZACOES E RESTITUICOES 23.666,337920.00.00RESTITUICOES 23.666,337922.00.00OUTRAS RESTITUICOES 7922.99.00 23.666,33

DEDUCOES DA RECEITA 1.665.712.609,769000.00.00DEDUCOES PARA A FORMACAO DO FUNDEB 1.665.712.609,769700.00.00RECEITAS TRIBUTARIAS 888.886.453,959710.00.00IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 31.743.632,129712.00.00* DEDUCAO DA REC.DO IPVA PARA FORMACAO-F9712.05.00 28.010.261,87* DEDUCAO DA REC.ITCD PARA FORMACAO DO F9712.07.00 3.733.370,25

IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 857.142.821,839713.00.00* DEDUCAO DA REC.DO ICMS PARA FORMACAO-F9713.02.00 857.142.821,83TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 776.826.155,819720.00.00TRANSFERENCIAS DA UNIAO 776.826.155,819721.00.00PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 9721.01.00 764.062.304,09* COTA-PARTE DO FPE 9721.01.01 734.512.540,88

* COTA-PARTE DO IPI 9721.01.12 29.549.763,21* TRANSFERENCIA FINAN.- LEI COMPLEM.NR.89721.36.00 12.763.851,72TOTAL DA ADMINISTRACAO DIRETA 11.355.634.352,05

35


Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 1

AUTARQUIAS



RECEITAS CORRENTES 1.119.081.108,791000.00.00RECEITA TRIBUTARIA 11.123.356,421100.00.00

TAXAS 11.123.356,421120.00.00TAXAS P/EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.157.837,491121.00.00= TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SAN1121.17.00= TAXA DE FISCALIZACAO E CONTROLE AMBIEN1121.21.00 228.205,10OUTRAS TAXAS P/EXERCICIO DE PODER DE POL1121.99.00 929.632,39TAXA DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS 1121.99.03 929.632,39

TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 9.965.518,931122.00.00OUTRAS TAXAS PALA PRESTACAO DE SERVICOS 1122.99.00 9.965.518,93TAXA DE SERVICOS DE PERICIA 1122.99.03TAXA FISCAL. ATIVID.DEFESA E INSP. SANIT1122.99.06 9.965.518,93RECEITA DE CONTRIBUICOES 651.597.609,281200.00.00CONTRIBUICOES SOCIAIS 651.597.609,281210.00.00

CONTRIB.REG.PROP.PREV.DO SERVIDOR PUBLIC1210.29.00 361.587.205,93= CONTRIBUICAO PATRONAL ATIVO CIVIL 1210.29.01 3.255.906,17= CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 1210.29.07 281.681.441,69= CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR1210.29.08 38.996.247,61= CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL1210.29.09 28.199.027,52= CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL 1210.29.11 9.454.582,94

OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1210.99.00 290.010.403,35CONT.P.ASSIST.MED.SERV.VINC.R.PREV.PROP.1210.99.01 139.645.612,28CONTR.PATRONAL AO PAS-PLANO A.S.DOS SERV1210.99.02 139.204.131,56CONTRIBUICAO DO SEGURADO DO IPALEP 1210.99.03 1.592.442,43CONTRIB.DOS APOSENTADOS E PENSION. DO IP1210.99.04 988.933,42CONTRIBUI?OA PATRONAL AO IPALEP 1210.99.05 8.579.283,66

RECEITA PATRIMONIAL 157.100.567,961300.00.00RECEITAS IMOBILIARIAS 1.041.788,001310.00.00ALUGUEIS 247.700,001311.00.00ALUGUEL 1311.01.00 247.700,00FOROS 1313.00.00FOROS 1313.01.00

LAUDEMIOS 794.088,001314.00.00LAUDEMIOS 1314.01.00 794.088,00RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 155.104.123,481320.00.00DIVIDENDOS 4.095,841322.00.00EMPRESAS 1322.02.00 4.095,84REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 9.672.696,231325.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS RECURSOS VINCUL1325.01.00 643.413,68REMUN.DEPOSITOS-REC.VINCULADOS- ADM.INDI1325.01.17 179.073,95

36


Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 2

AUTARQUIAS



REMUN.DEPOSITOS REC.VINCULADOS - CONVENI1325.01.18 464.339,73REMUNERACAO DEPOSITOS RECURSOS NAO VINCU1325.02.00 9.029.282,55

RECEITA DE REMUNERACAO DEPOSITOS DE POUP1325.02.01 141,26RECEITA DE REMUNERACAO DE CDB 1325.02.02 857.379,14RECEITA DE REMUNERACAO -FUNDO CURTO PRAZ1325.02.03 719.025,86REM.OUTROS DEPOSITOS RECURSOS NAO VINCUL1325.02.99 7.452.736,29REM.INVST.REG.PROP.DE PREVIDENCIA DO SER 145.427.331,411328.00.00REMUN.INVEST.REG.PREV.SERVIDOR EM RENDA 1328.10.00 142.398.699,08

REMUN.INVEST.PREV.SERVIDOR EM RENDA VARI1328.20.00 3.028.632,33OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1329.00.00JUROS SOBRE EMPRESTIMOS FINANCEIROS 1329.01.00RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES. 954.656,481330.00.00RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES-SERVI 328.187,481331.00.00REC. CONCESSOES E PERMISSOES-SERV.TRANSP1331.01.00 328.187,48

REC OUTORGA SERV TRANSP COLETIVO LOCAL/I1331.01.05 328.187,48REC.CONC.PERMISSOES-DIREITO USO BENS PUB 626.469,001333.00.00REC. CONCESSAO DIREITO REAL USO AREA PUB1333.01.00 626.469,00RECEITA AGROPECUARIA 24.497,321400.00.00RECEITA DE PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 24.497,321420.00.00RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 1420.01.00 24.497,32

RECEITA INDUSTRIAL 10.908.999,111500.00.00RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 10.908.999,111520.00.00RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL E GRAFICA1520.29.00 10.908.999,11RECEITA DE SERVICOS 236.587.773,501600.00.00SERVICOS COMERCIAIS 1600.01.00 81,39SER.COMERC.DE LIVROS,PER.MAT.ESC.E DE PU1600.01.02 81,39

SERVICOS DE SAUDE 1600.05.00 14.799.155,69SERVICOS HOSPITALARES 1600.05.01 14.799.155,69OUTROS SERVICOS DE SAUDE 1600.05.99SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO 1600.11.00 2.370.332,31SERVICO DE METROLOGIA LEGAL 1600.11.03 2.370.332,31SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.00 203.037.465,55

SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS. 1600.13.02 508,53SERVICOS DE VISTORIAS DE VEICULOS 1600.13.05 7.133.825,30SERVICOS DE REGISTRO DE VEICULOS 1600.13.08 110.121.656,34SERV. DE EXPED.DE CARTEIRA DE HABILITACA1600.13.09 32.999.955,40SERV.EXAMES DE APTIDAO FISICA E MENTAL-D1600.13.10 27.591.055,57OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 25.190.464,41

SERVICOS EDUCACIONAIS 1600.16.00 4.835.518,05SERVICOS EDUCACIONAIS 1600.16.01 4.835.518,05

37


Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 3

AUTARQUIAS



SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 1600.24.00 10.457.938,63SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 1600.24.01 10.457.938,63

OUTROS SERVICOS 1600.99.00 1.087.281,88OUTROS SERVICOS 1600.99.01 1.087.281,88TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.126.978,691700.00.00TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.058.122,751720.00.00TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.058.122,751721.00.00TRAN.R.SIST.UNI.SAUDE-SUS-REPASSE FUNDO/1721.33.00 864.752,77

OUTROS PROGR FINANC P/TRANSF FUNDO A FUN1721.33.70 864.752,77OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1721.99.00 193.369,98ABONO RENDIMENTO PIS/PASEP 1721.99.05 193.369,98TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 28.735,741730.00.00TRANSF. DE INSTITUICOES PRIVADAS. 1730.00.01 28.735,74TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 16.040.120,201760.00.00

TRANSF. DE CONV. DA UNIAO E DE SUAS ENTI 14.699.702,371761.00.00TRANSF DE CONV UNIAO DEST A PROG DE EDUC1761.02.00 1.733.550,79OUTRAS TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO 1761.99.00 12.966.151,58TRANSF. DE CONV. DOS MUNIC.E SUAS ENTIDA 1.284.437,261763.00.00TRANSF CONV DOS MUNIC P/SUS-SIST UNIC SA1763.01.00 1.206.580,11TRANSF CONV MUNIC DEST A PROGR DE EDUCAC1763.02.00 9.000,00

OUTRAS TRANSF DE CONVENIOS DOS MUNICIPIO1763.99.00 68.857,15TRANSF. DE CONV.DE INSTITUICOES PRIVADAS 55.980,571764.00.00TRANSF.DE CONV.DE INSTITUICOES PRIVADAS.1764.01.00 55.980,57OUTRAS RECEITAS CORRENTES 34.611.326,511900.00.00MULTAS E JUROS DE MORA 27.639.132,371910.00.00MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 35.159,081912.00.00

MULTAS JUROS DE MORA CONT.REG.PROP.PREV.1912.29.00 35.159,08MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIB.PATRON1912.29.01 20.778,98MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIB. DO SERVI1912.29.02 14.380,10MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITA 7.230,521918.00.00OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1918.99.00 7.230,52MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 27.596.742,771919.00.00

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSI1919.15.00 27.039.167,54MULTAS DECOR.OPER.TRANSP. PASSAGEIROS E 1919.28.00 548.347,60MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 1919.50.00 9.096,86OUTRAS MULTAS 1919.99.00 130,77INDENIZACOES, RESTITUICOES 4.683.814,111920.00.00INDENIZACOES 19.500,001921.00.00

INDENIZACOES POR DANOS CAUSAD.PATRIM.PUB1921.06.00 19.500,00RESTITUICOES 4.664.314,111922.00.00

38


Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 4

AUTARQUIAS



RESTITUICOES DE CONVENIOS 1922.01.00 5.249,44RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERI1922.07.00 28.038,54

COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E 1922.10.00 4.276.783,27COMPENSACOES ENTRE RGPS E RPPS-PRINCIPAL1922.10.01 4.276.783,27OUTRAS RESTITUICOES 1922.99.00 354.242,86RECEITAS DIVERSAS 2.288.380,031990.00.00OUTRAS RECEITAS 1990.99.00 2.288.380,03DOACOES RECEBIDAS 1990.99.05 159.983,78

REC EXERC ANTER ABERTO C/SUPERAVIT FINAN1990.99.90RECEITA DE SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORE1990.99.95 1.190.327,40OUTRAS RECEITAS DIVERSAS. 1990.99.99 938.068,85RECEITAS DE CAPITAL 7.511.256,302000.00.00ALIENACAO DE BENS 16.292,462200.00.00ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 16.292,462220.00.00

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS. 16.292,462229.00.00AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 774.303,762300.00.00AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 2300.99.00 774.303,76EMPRESTIMOS FINANCEIROS. 2300.99.01 761.718,26EMPRESTIMOS IMOBILIARIOS 2300.99.02 12.585,50TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.720.660,082400.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 6.720.660,082470.00.00TRANSF. DE CONV. DA UNIAO E SUAS ENTIDAD 6.720.660,082471.00.00OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UN2471.99.00 6.720.660,08OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2471.99.99 6.720.660,08RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 467.563.649,227000.00.00RECEITAS DE CONTRIBUICOES 467.563.649,227200.00.00

CONTRIBUICOES SOCIAIS 467.563.649,227210.00.00CONTRIB.REG.PROP.PREV.DO SERVIDOR PUBLIC7210.29.00 467.563.649,22= PATRONAL - CIVIL ATIVO 7210.29.01 351.452.162,14= PATRONAL - MILITAR ATIVO 7210.29.02 55.833.383,78= PATRONAL - CIVIL INATIVO 7210.29.03 45.770.938,91= PATRONAL - PENSIONISTA CIVIL 7210.29.05 14.507.164,39

OUTRAS RECEITAS CORRENTES. 7900.00.00MULTAS E JUROS DE MORA 7910.00.00MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES7912.00.00MULTAS E JUROS DE MORA-CONT.REG.PROP.PRE7912.29.00MULTAS E JRS DE MORA-CONTRIBUICAO PATRON7912.29.01MULTAS E JRS DE MORA-CONTRIBUICAO SEGURA7912.29.02

INDENIZACOES E RESTITUICOES 7920.00.00RESTITUICOES 7922.00.00

39


Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 5

AUTARQUIAS



OUTRAS RESTITUICOES 7922.99.00RECEITAS DIVERSAS 7990.00.00

OUTRA RECEITAS 7990.99.00TOTAL DAS AUTARQUIAS 1.594.156.014,31

40


Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 1

FUNDAÇÕES



RECEITAS CORRENTES 51.322.692,251000.00.00RECEITA PATRIMONIAL 2.620.466,771300.00.00

RECEITAS IMOBILIARIAS 384.899,101310.00.00ALUGUEIS 384.899,101311.00.00ALUGUEL 1311.01.00 384.899,10RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.235.567,671320.00.00DIVIDENDOS 14.697,021322.00.00BANCOS 1322.01.00 14.697,02

REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.220.870,651325.00.00REMUNERACAO DE DEPOSITOS RECURSOS VINCUL1325.01.00 592.409,97RECEITA REM.DEP.BAN.RECURSOS VINC.-ROYAL1325.01.01REMUN.DEPOSITOS-REC.VINCULADOS- ADM.INDI1325.01.17 198.682,23REMUN.DEPOSITOS REC.VINCULADOS - CONVENI1325.01.18 366.826,03REC.REM.OUTROS DEP.BANC.RECURSOS VINCULA1325.01.99 26.901,71

REMUNERACAO DEPOSITOS RECURSOS NAO VINCU1325.02.00 1.628.460,68REM.OUTROS DEPOSITOS RECURSOS NAO VINCUL1325.02.99 1.628.460,68RECEITA DE SERVICOS 42.705.384,981600.00.00SERVICOS DE COMUNICACAO 1600.04.00 1.603.259,73SERVICOS DE COMUNICACAO 1600.04.01 1.603.259,73SERVICOS DE SAUDE 1600.05.00 40.790.948,70

SERVICOS HOSPITALARES 1600.05.01 36.251.021,37OUTROS SERVICOS DE SAUDE 1600.05.99 4.539.927,33SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.00 14.657,30SERV. DE FOTOCOPIAS E OU COPIAS HELIOGRA1600.13.07 14.657,30SERVICOS EDUCACIONAIS 1600.16.00 235.162,25SERVICOS EDUCACIONAIS 1600.16.01 235.162,25

SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 1600.19.00 17.043,00SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS. 1600.19.01 17.043,00SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 1600.22.00SERVI?OS DE ESTUDOS E PESQUISAS 1600.22.01OUTROS SERVICOS 1600.99.00 44.314,00OUTROS SERVICOS 1600.99.01 44.314,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.621.516,721700.00.00TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.940,001720.00.00TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 5.940,001723.00.00OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 1723.99.00 5.940,00TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 9.824,601730.00.00TRANSF. DE INSTITUICOES PRIVADAS. 1730.00.01 9.824,60

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 4.605.752,121760.00.00TRANSF. DE CONV. DA UNIAO E DE SUAS ENTI 3.647.335,741761.00.00

41


Rubrica

Fonte eSubfonte


R$

Anexo: 2

Folha: 2

FUNDAÇÕES



OUTRAS TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO 1761.99.00 3.647.335,74TRANSF. DE CONV.DE INSTITUICOES PRIVADAS 958.416,381764.00.00

TRANSF.DE CONV.DE INSTITUICOES PRIVADAS.1764.01.00 958.416,38OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.375.323,781900.00.00RECEITAS DIVERSAS 1.375.323,781990.00.00OUTRAS RECEITAS 1990.99.00 1.375.323,78OUTRAS REC.ASSIST.MEDICA COOPARTICIPATIV1990.99.01REC EXERC ANTER ABERTO C/SUPERAVIT FINAN1990.99.90 125,93

RECEITA DE SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORE1990.99.95 770.454,14OUTRAS RECEITAS DIVERSAS. 1990.99.99 604.743,71RECEITAS DE CAPITAL 2000.0

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