TERCEIRIZAÇÃO deixará o trabalhador mais pobre

O PL 4302 agrava o desemprego, rebaixa salários e as condições de trabalho, e precariza as relações laborais (págs. 4 e 5)

Sindicato dos Bancários do Ceará | Edição nº 1468 | 27 de Março a 1º de Abril de 2017

www.bancariosce.org.br bancariosce seebce 85 99129 5101

TribunaBancária

Home Page: www.bancariosce.org.br – Endereço Eletrônico: bancariosce@bancariosce.org.br – Telefone geral : (85) 3252 4266 – Fax: (85) 3226 9194Tribuna Bancária: imprensa@bancariosce.org.br – (85) 3231 4500 – Fax: (85) 3253 3996 – Rua 24 de Maio, 1289 - 60020.001 – Fortaleza – Ceará

Presidente: Carlos Eduardo Bezerra – Diretor de Imprensa: Marcos Aurélio Saraiva Holanda – Jornalista Resp: Lucia Estrela - CE00580JPRepórter: Sandra Jacinto - CE01683JP – Projeto Gráfi co e Diagramação: Normando Ribeiro CE00043DG

Impressão: Expressão Gráfi ca – Tiragem: 11.500 exemplares

Expediente

Edição 1468 | 27 de Março a 1º de Abril de 2017

PATERNIDADE RESPONSÁVEL

Vivências “Cuida, que o fi lho também é seu” garantem conquista dos bancários

2

Fraldas, banheiras, roupinhas de bebê, ofurô. Esse foi o cenário das Vivências “Cuida, que o fi lho tam-bém é seu”, realizadas nos sábados, dias 18 e 25/3, no Sindicato. Esse programa foi criado pela Secretaria de Saúde do Sindicato dos Bancários do Ceará para humanizar e garantir esse direito conquistado pela cate-goria. A atividade sobre paternidade responsável é pré-requisito da lei para extensão da licença de 20 dias.

Priscilla Rabelo, pedagoga, dou-la, educadora perinatal e fundadora do Parto Normal em Fortaleza, mi-nistrou o programa mostrando que, quando nasce o bebê, não nasce ape-nas o bebê, nasce uma mãe e um pai, que têm adaptações muito grandes, vividas num curto espaço de tempo. “Os pais não ajudam as mães, eles são parte integrante desse processo. A criação de um fi lho é partilhada e é importante que, cada vez mais, os pais sejam incentivados a usufruir do direito de estarem junto dos fi lhos e da sua mulher nesse momento”, disse Priscilla.

A licença paternidade de 20 dias para bancários está garantida na cláusula 26 da Convenção Coletiva dos Bancários 2016/2018 e as Vivên-cias “Cuida, que o fi lho também é teu!” serão permanentes. Mais in-formações com a diretora Jannayna Lima (Secretária de Saúde) pelo fone: (85) 99183 7901 ou Erismar Carvalho pelo fone: (85) 3252 4266.

Fotos: Drawlio Joca – SEEB/CE

TribunaBancária Edição 1468 | 27 de Março a 1º de Abril de 2017

MOBILIZAÇÃO

Caravana do Sindicato protesta contra fi m da aposentadoria e retirada de direitos

3

Foi dada a largada da Caravana de Mobilização Contra o Fim da Aposentadoria e dos Direitos Trabalhistas, criada pelo Sindicato dos Bancários do Ceará para mobilizar trabalha-

dores e sociedade em geral para protestar, para reagir contra as propostas nefastas do governo Temer. O primeiro roteiro da Caravana, no dia 22/3, incluiu os municípios do Vale do Jaguaribe: Limoeiro do Norte, Russas, Aracati e Cascavel, onde foram feitas reuniões e apresentações da peça “O Merecido Fim do Vampirão Temerário e Seus Aliados Golpistas”, com o Grupo Formosura de Teatro e um boneco gigante do Vampirão Temerário.

Na cidade de Limoeiro do Norte, a Caravana organizada pelo Sindicato, se uniu às mais diversas categorias de trabalhadores rurais e urbanas, além de estudantes num protesto pelas ruas centrais, que culminou com um Seminário Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, na Faculdade de Filosofi a Dom Aureliano Matos (Fafi dam), campus da Universidade Estadual do Ceará, com a presença das centrais sindicais CUT e CTB,

Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores Rurais da Região e centenas de outros militantes de esquerda.

Os manifestantes se concentraram por volta de 7h na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro do Norte e em seguida, saíram em caminhada pelas ruas do Centro do mu-nicípio, mobilizando a população, espalhando panfl etos e gritando palavras de ordem. Houve também na tarde de quarta-feira, 22/3, apresentação experimental na Praça do Hospital de Cascavel, para estudantes de escolas localizadas no entorno.

Na Caravana do Sindicato, os diretores Tomaz de Aquino, Ricardo de Paula, Pedro Moreira e Valdir Maciel levaram a pauta principal de mobilizar e conscientizar a sociedade para o perigo iminente que o País e os brasileiros correm com as reformas propostas pelo governo Temer, que retiram direitos. A outra parada da Caravana foi na cidade de Itaiçaba, onde ocorreu uma audiência pública, na Câmara Municipal, no dia 25/3, às 15 horas.

Fotos: Secretaria de Imprensa – SEEB/CE

TribunaBancáriaEdição 1468 | 27 de Março a 1º de Abril de 2017

Mais um golpe contra os dire

DEPUTADOS APROVAM TE

4

Mais uma vez, parlamentares da base de apoio do governo Temer se empenharam em acabar com direitos conquistados em décadas de muita luta pelos trabalhadores brasileiros.

Por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a base governista aprovou o PL 4302/1998, no dia 22/3, que legaliza a terceirização ampla e irrestrita de todas as atividades das empresas, até no setor público, e vai precarizar os empregos de milhões de brasileiros.

O texto segue para sanção presiden-cial. Dessa forma, bancos, hospitais, escolas, fábricas poderão substituir todos os seus trabalhadores diretos por terceirizados, que ganham menos, têm jornadas muitos maiores e não estão organizados em sindicatos fortes.

O texto do projeto permite a tercei-rização irrestrita até mesmo no setor público. Assim, não apenas as institui-ções fi nanceiras privadas poderiam ter-ceirizar suas atividades bancárias, mas até mesmo os bancos públicos BB, BNB e Caixa. É o fi m dos concursos públicos.

Os parlamentares de apoio do gover-no ilegítimo e golpista querem diminuir o valor do trabalho, enfraquecer os sindicatos e aumentar os lucros dos empresários. Eles querem que o Brasil volte ao século 19. Assim como outros projetos de Temer como a reforma da Previdência, que vai fazer os brasileiros trabalharem até a morte, e a reforma trabalhista, que vai rasgar a CLT.

Temos que organizar a greve geral e banir do Congresso esses deputados que votaram contra a classe trabalhadora.

DEPUTADOS CEARENSES QUE VOTARAM CONTRA OS TRABA

DEPUTADOS CEARENSES QUE

NÃO VOTARAMDEPUTADOS CEAREN

AUSENTES

Adail Carneiro(PP)

Paulo Lustosa(PP)

Aníbal Gomes(PMDB)

Domingos Neto(PSD)

Genesias Noronha(Solidariedade)

Gorete Pereira(PR)

DEPUTADOS CEARENSES QUE DEFENDERAM OS TRABAL

André Figueiredo (PDT)

Cabo Sabino(PR)

Chico Lopes(PCdoB)

José Airton(PT)

José Guimarães(PT)

Luizianne Lins(PT)

Ronaldo Martins(PRB)

Moses Rodrigues(PMDB)

Odorico Monteiro(PROS)

Danilo Forte(PSB)

Raimundo Gomes (PSDB)

Ariosto Holanda(PDT)

Macedo(PP)

TribunaBancária Edição 1468 | 27 de Março a 1º de Abril de 2017

reitos da classe trabalhadora

ERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA

5

BALHADORES

ENSES

S

osa Vaidon Oliveira(DEM)

ALHADORES

ins Leônidas Cristino(PDT)

Vitor Valim(PMDB)

TERCEIRIZAÇÃO GERAL E IRRESTRITA – O PL 4.302/98 regulamenta a terceirização sem limites, nas esferas públicas e privadas. Apesar de não fazer menção expressa, a matéria não proíbe a terceirização da atividade-fi m da empresa. Assim, todas as modalidades de terceirização serão aceitas (artigo 4º-A inserido pelo artigo 2º).

QUARTEIRIZAÇÃO – O projeto aprovado permite expressamente que a empresa terceirizada subcontrate outras empresas para “contratar, remunerar e dirigir os trabalhos de seus empregados” (artigo 4º-A inserido pelo artigo 2º).

“PEJOTIZAÇÃO” – Por meio da “pejotização” muitos empregadores deixarão de contratar diretamente os trabalhadores e forçar que se constituam como pessoas jurídicas. O projeto legaliza e amplia a “pejo-tização” para todos os setores da economia (artigo 4º-A inserido pelo artigo 2º).

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRABALHO DOMÉSTICO – O projeto possibilita a terceirização irrestrita na Administração Pública e no trabalho doméstico (artigo 19-B inserido pelo artigo 2º).

TRABALHO TEMPORÁRIO – Os serviços contratados não precisam mais ser extraordinários. O projeto ampliou o prazo do contrato, sem prévio acordo ou convenção coletiva da categoria, que passa de 90 para 180 — prorrogável por até 90 dias. Esse prazo pode ser consecutivo ou não.

GREVE – O projeto abre um precedente perigoso para permitir que lei autorize a contratação de trabalho temporário para substituir trabalhadores em greve.

NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO – O texto aprovado admite que acordo ou convenção coletiva possa dispor de outros prazos daqueles defi nidos na lei — é a prevalência do negociado sobre o legislado. Prevê ainda que o período do contrato temporário possa ultrapassar os 260 dias.

ENFRAQUECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL – Trabalhadores de diferentes empresas e catego-rias prestarão serviços em um mesmo local de trabalho. A consequência é a pulverização dos sindicatos e o enfraquecimento da organização dos trabalhadores.

Pontos mais nocivos aos trabalhadores

O PL 4302, que libera a terceirização das contratações para todas as atividades de empresas públicas e privadas, é extremamente prejudicial para o País. Seus efeitos serão nocivos para os trabalhadores porque vai reduzir salários, aumentar jornada, a rotatividade e a possibilidade de mais acidentes de trabalho. A terceirização irrestrita no setor fi nanceiro coloca também em risco o sigilo bancário, na medida em que decisões fundamentais em relação à concessão de crédito

e aplicações fi nanceiras fi carão fora do controle dos trabalhadores que têm as habilidades e competências técnicas e jurídicas para desempenhar tais atividades. O setor patronal espera elevar a terceirização porque, assim, reduz os custos com pessoal e, consequentemente, aumenta o lucro. Nossa luta continua em defesa dos trabalhadores e contra as reformas trabalhista e da Previdência.

Vamos organizar uma Greve Geral e reagir contra a retirada de direitos da classe trabalhadora.Carlos Eduardo Bezerra, presidente do SEEB/CE

Edição 1468 | 27 de Março a 1º de Abril de 2017

SAÚDE

Bancário: o profi ssional adoecido e usurpado!

6 TribunaBancária

Ser bancário já foi motivo de status e certeza de ascensão profi ssional e fi nan-ceira, mas hoje esses profi ssionais sentem na pele e na saúde um dia a dia amargo de pressões, assédio moral e desrespeito a direitos trabalhistas, o que vem tornando os bancários uma das categorias com maior índice de afastamento por doenças ocupacionais.

A lei garante aos bancários uma jorna-da de trabalho de seis horas, exceto para aqueles que exercem cargo de gerência, desde que este cargo de gestão de fato dê autonomia, além do adicional de 1/3 na remuneração. Ocorre que para fugir do pagamento de horas extras os bancos inventam inúmeros cargos de gerente sem qualquer autonomia, gerentes estes que são subordinados a outros gerentes e assim por diante, todos eles exercendo jornadas de oito ou até mais horas de trabalho. Pura falcatrua!

Outra realidade amarga desta pro-fissão são as pressões para a venda de produtos bancários, como seguros. Essas exigências tornam-se extrema-mente estressantes e acompanhadas de metas inatingíveis, expondo muitas vezes o bancário a situações vexatórias de rankings e reuniões nas quais os funcionários são expostos a todo tipo de humilhação.

Trabalhando muitas horas por dia em condições ruins, digitando por horas seguidas sem os intervalos previstos

em lei, acomodados em móveis ina-dequados como cadeiras e mesas não adaptáveis a suas necessidades, sem rodízios de funções e execu-tando tarefas repetitivas, muitos bancários vêm sendo afastados do trabalho por doenças ocupacionais, como tendinite, problemas de coluna, além dos problemas psiquiátricos, resultados da rotina estressante de trabalho. Depois dos afastamentos, os bancos muitas vezes, de forma ilícita, tiram as comissões ou grati-ficações de funções dos bancários, diminuindo seus ganhos de forma significativa.

Esses são só alguns dos exem-plos dos corriqueiros desrespeitos dos bancos com seus funcionários. Mas há muito mais, como a alteração de remuneração com a retirada de anuênios, acúmulo de função, demis-sões arbitrárias e outros. A Justiça tem reconhecido o direito às horas extras (7ª e 8ª) quando o banco des-respeita a legislação, também tem concedido aos bancários doentes e in-capacitados em razão das condições de trabalho, pensões mensais vitalícias, além de danos morais, e os bancos também têm sido condenados a pagar indenizações quando há comprovação de assédio moral.

(Texto de Priscila Arraes Reino, advo-gada especialista em Direito do Trabalho)

Santander é multado em R$ 1,1 milhão

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que o Santander pague uma multa de R$ 1,1 milhão por desrespeito a legislação de Defesa do Consumidor em Uberlândia. Entre 2006 e 2007, o Procon multou o banco espanhol por não afi xar em suas agências informativos sobre situações nas quais o banco pode recusar pagamentos, boletos, cheques e fi chas de compensação. De acordo com o TJ-MG, o banco deveria disponibilizar as informações em local visível, acompanhadas do telefone do Banco Central, o que não ocorria nas unidades de Uberlândia. O Santander pode recorrer da decisão. No processo, o Santander não negou a infração. Apenas questionou os critérios utilizados para aplicação da multa.

Reforma trabalhista trará precarização

Em nova audiência pública da comissão especial da Câmara que trata da reforma trabalhista, dia 16/3, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afi rmou que a proposta do governo trará precarização em vez de postos de trabalho. Para ela, os argumentos do governo contêm “grandes inverdades”. Uma delas é dizer que a legislação é obso-leta. A juíza afi rmou que a CLT já teve 75% dos artigos alterados, preservando direitos básicos. De acordo ainda com a ministra, a saída para a crise tem que ser encontrada na economia, não na precarização do trabalho.

Justiça quer prova do défi cit da Previdência

Às vésperas da votação da reforma da Previdência, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a União prove ca-ráter defi citário do sistema previdenciário brasileiro. Em decisão liminar, o juiz Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do DF, concede ainda 15 dias para que o governo detalhe metodologia utilizada para apurar défi cit de R$ 140 bilhões. Ainda de acordo com a deci-são, a União fi ca obrigada a demonstrar, por meio de documentos, a divisão segmentada das despesas totais da seguridade entre 2012 e 2016, relacionando também todas as renúncias fi scais realizadas na área de contribuições sociais do mesmo período.

Breves

Edição 1468 | 27 de Março a 1º de Abril de 2017

SEMINÁRIO

Contraf-CUT reúne comunicadores sindicais de todo o País

Garanta sua vaga no VI Passeio Cultural

e Religioso para Canindé e Paracuru

7 TribunaBancária

O Sindicato dos Bancários do Ceará, através da Secretaria de Cultura, realiza nos dias 14 e 15 de abril a VI edição do Passeio Cultural e Religioso, já tradicional em toda Se-mana Santa, destinado a bancários sindicalizados e seu acompanhante.

Ao exemplo do ano passado, a edição deste ano também se reali-zará em dois dias. Na Sexta-Feira Santa, dia 14 de abril, o passeio será para Canindé, conhecida por sua religiosidade e devoção a São Francisco. Já no Sábado de Aleluia, dia 15 de abril, o roteiro será para a paradisíaca praia de Paracuru.

Como participar – Para partici-par do evento, o associado deve se inscrever na Secretaria de Ação Sin-dical, com Ivone ou Elizete, das 9h às 18h, através do telefone 85 3252 4266, indicando se vai ou não levar acompanhante e qual o seu destino. Se houver quantidade de inscritos superior ao número de vagas nos ônibus contratados, os interessados serão contatados até 48h antes do dia da viagem para confi rmar ou não sua ida.

Caso haja desistência, a vaga será preenchida pelos inscritos na fi la de espera até a hora da partida dos ônibus, obedecendo a ordem cro-nológica de inscrição. Quem preferir, pode se inscrever também pelo nos-so site: www.bancariosce.org.br.

O Sindicato assegurará, como de costume, o deslocamento e almoço nos locais programados para receber o evento. Todas as demais despesas ocorrerão por conta de cada parti-cipante. Lembrete importante: os ônibus sairão da sede do Sindicato (Rua 24 de Maio, 1289 – Centro) às 8h e devem retornar para Fortale-za à noite em cada um dos dias da programação.

SEMANA SANTA

Na reunião de retomada dos trabalhos do GT Saúde Caixa, realizada na quinta-feira (16/3), em Brasília (DF), a Contraf/CUT posicionou-se contrária às mudanças que a Caixa Econômica Federal tenta fazer no modelo de custeio do plano de saúde, com o propósito de reduzir drasticamente a participação do banco. Essa proposta, caso seja colocada em prática, vai inviabilizar fi nanceiramente o Saúde Caixa.

Atualmente, contemplada pelo último acordo aditivo, a regra de custeio prevê que todo procedimento assistencial de saúde usado pelo empregado no plano seja custeada em 70% pela empresa e 30% pelo conjunto dos trabalhadores. Mas a Caixa quer estabelecer um teto de gastos baseado

Saúde Caixa: Mudança no modelo de custeio preocupa empregados

em percentual da folha de pagamento dos empregados, proposta considerada inadmis-sível pelos representantes da Contraf/CUT no GT paritário do plano de saúde.

Em 26 de janeiro, a Caixa divulgou comuni-cado informando reajustes nas contribuições que entrariam em vigor a partir de 1º de fevereiro. O valor das mensalidades passaria de 2% para 3,46% da remuneração base, o percentual de coparticipação seria elevado de 20% para 30%, e o limite de coparticipação anual de R$ 2.400 sofreria reajuste para R$ 4.209,05. O aumento está suspenso desde 31 de janeiro por força da liminar da 22ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), em ação ajuizada pela Fenae, a Contraf-CUT e sindicatos de todo o pais.

O Seminário Nacional de Comunicação da Contraf-CUT, realizado entre os dias 22 e 23/3, reuniu profi s-sionais e dirigentes de co-municação dos sindicatos e federações de bancários de todo o país, com a par-ticipação de profi ssionais das mídias alternativas e de esquerda, para debater os novos rumos da comu-nicação sindical. O evento proporcionou importantes reflexões sobre novas maneiras de se comunicar com os trabalhadores nos dias atuais.

A importância das re-des sociais foi a pauta da mesa de en-cerramento do Seminário, destacando que as redes sociais são os meios de comunicação do futuro, e que essas ferramentas devem ser usadas pelo movimento sindical para ampliar sua comunicação com a base.

Segundo o secretário de Imprensa do Sindicato dos Bancários do Ceará, José Eduardo Marinho, que esteve no evento

juntamen-te com o diretor do SEEB/CE, Túlio Menezes, o seminário pos-sibilitou a troca de ideias e experiências entre dirigentes sindicais, jornalistas, comunicadores com a fi nalidade de melho-rar cada vez mais o diálogo do movimento sindical com sua base, e como utilizar as novas ferramentas de comunicação.

TribunaBancáriaEdição 1468 | 27 de Março a 1º de Abril de 2017

Sindicato dos Bancários visita agências do BNB no Vale do Jaguaribe

INTERIOR

8

Operação Carne FracaA União Europeia decidiu dia 20/3 suspender

a importação de carne das mais de 30 empresas brasileiras investigadas na

operação Carne Fraca, defl agrada dia 7/3. A China e o Chile também determinaram

a suspensão temporária de importação. A operação envolve grandes empresas, como a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia

e Perdigão, e também a JBS, que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas. O Brasil é o segundo maior produtor de carne

bovina do mundo e o maior exportador. O setor vendeu para mais de 150 países no ano passado e agora se preocupa com os

impactos negativos do esquema de venda de carne supostamente adulterada.

Perigos dos anti-infl amatóriosDe acordo com um estudo do Hospital Universitário Gentofte, de Conpenhague,

anti-infl amatórios como diclofenaco, naproxeno, ibuprofeno, celecoxib estão associados ao aumento do risco de parada cardíaca. A conclusão foi tirada entre os anos de 2001 e 2010, onde pesquisadores analisaram as paradas

cardíacas registradas na Dinamarca fora dos hospitais: das 28.947 pessoas que sofreram uma parada cardíaca, 3.376 (quase 12%) utilizaram algum tipo de anti-infl amatório 30 dias antes de o problema acontecer. O estudo mostra

ainda que os anti-infl amatórios estão entre os medicamentos mais utilizados no mundo. No Brasil, o uso indiscriminado desse medicamento sem receita também

é recorrente.

IDH do Brasil em quedaO Brasil foi ultrapassado por Albânia, Geórgia e Azerbaijão na edição 2016 do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, e fi cou em 79° lugar em uma

lista com 188 nações. O índice, calculado anualmente, serve como parâmetro de bem-estar da população e considera fatores como expectativa de vida, média de anos de estudo e renda nacional bruta per capita. A queda acentuada na renda

bruta per capita dos brasileiros é o principal ponto negativo.

Visita à agência do Banco do Nor-deste do Brasil (BNB) em Limoei-ro do Norte para dialogar sobre

a atual conjuntura política e econômica do Brasil e seus reflexos no Nordeste e na vida dos trabalhadores. Reuniões também aconteceram nas unidades do BNB em Russas, Aracati e Cascavel sempre com a participação de todos os funcionários, sob a coordenação dos diretores do Sindicato dos Bancários do Ceará Tomaz de Aquino, coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB, Valdir Maciel, Pedro Moreira e Ricardo de Paula.

Assuntos específi cos como reestru-turação de agências, programa de desli-gamento/aposentadoria, concorrências, descomissionamentos, previdência, pagamento da PLR, dentre outros foram bastante enfocados durante os debates. As visitas ocorreram paralelamente à participação do Sindicato em eventos promovidos por entidades de trabalha-

dores locais destinados a protestar contra as reformas do ilegítimo governo Temer relativas à Previdência Social e Direitos Trabalhistas.

Nestes eventos, o Sindicato contribuiu efetivamente com o patrocínio da exibi-ção de uma peça de teatro intitulada “O

Merecido Fim do Vampirão Temerário e Seus Aliados Golpistas”. Essa peça é uma forma de protesto, utilizando a arte, contra o desmonte do Estado brasileiro provoca-do pelo atual governo e seus aliados na Justiça, Parlamento e Mídia, notadamente a Rede Globo.

Foto: Secretaria de Imprensa – SEEB/CE