Banco Angolano de Investimentos, S.A.€¦ · BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS S.A. PREÇÁRIO...

BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS, SA.

Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Página 2 de 75

Preçário

Banco Angolano de Investimentos, S.A.

(Instituição Financeira Bancária)

ANEXO I

DATA DE ENTRADA EM VIGOR: 28 de Maio de 2019

O Preçário das Operações Banco Angolano de Investimentos (BAI) pode ser consultado nos balcões e locais de atendimento ao público do BAI e em www.bancobai.ao.

O Preçário das Operações BAI pode ainda ser consultado no Portal do Consumidor de Produtos e Serviços Financeiros em www.bna.ao.

O presente preçário contém 73 p

Tabela de Comissões e Despesas

http://www.bancobai.ao/

http://www.bna.ao/

BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS, SA.


Alterações face ao último Preçário

• Resumo das Alterações

https://www.bancobai.ao/content/files/bai_resumo_das_alteracoes_precario_comissoes_e_despesas_2.pdf

https://www.bancobai.ao/content/files/bai_resumo_das_alteracoes_precario_comissoes_e_despesas_2.pdf

BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS S.A.


ÍNDICE – TABELA DE COMISSÕES E DESPESAS

CLIENTES PARTICULARES

1.Contas de depósito

1.1. Depósitos à ordem

1.2. Outras modalidades de depósito

2. Operações de crédito

2.1. Crédito à habitação

2.2. Crédito ao consumo

2.3. Crédito automóvel

2.4. Descobertos bancários

2.5. Outros créditos a particulares

3. Cartões

3.1. Cartões de crédito

3.2. Cartões de débito

3.3. Cartões pré-pagos

3.4. Operações com cartões (1/2)

3.4. Operações com cartões (2/2)

3.5. Outros serviços com cartões

4. Cheques

4.1. Requisição de módulos de cheques

4.2. Outros serviços com cheques

5. Transferências

5.1. Transferências em Kwanzas (1/3)



5.2. Transferências em moeda estrangeira (1/3)



5.3.Outros serviços com transferências (1/4) 5.3.Outros serviços com transferências (2/4) 5.3.Outros serviços com transferências (3/4) 5.3.Outros serviços com transferências (4/4)

6. Cobranças

6.1. Cobranças de efeitos comerciais

6.2. Emissão de instruções de cobranças

6.3. Outros serviços com cobranças

7. Prestação de serviços

7.1. Compra e venda de notas estrangeiras

7.2.Garantias prestadas

7.3. Outros serviços (1/7)




8. Operações com o estrangeiro

OUTROS CLIENTES

9. Contas de depósito

9.1. Depósitos à ordem

9.2. Outras modalidades de depósito

10. Operações de crédito 10.1. Contas correntes


10.3. Outros créditos

11. Cartões 11.1.Cartões de crédito

11.2. Cartões de débito

11.3. Outros cartões

11.4. Operações com cartões

11.5. Outros serviços com cartões

12. Cheques 12.1. Requisição de módulos de módulo de cheques

12.2. Outros serviços com cheques

13. Transferências







13.3. Outros serviços com transferências

14. Cobranças 14.1. Cobranças de efeitos comerciais

14.2. Emissão de instruções de cobranças

14.3. Outros serviços com cobranças

15. Prestação de serviços 15.1.Compra e venda de notas estrangeiras

15.2.Garantias prestadas

15.3.Outros serviços (1/2)

15.3.Outros serviços (2/2)

16. Operações com o estrangeiro 16.1.Remessas documentárias (1/2)

16.1.Remessas documentárias (2/2)

16.2.Créditos documentários (1/2)

16.2.Créditos documentários (2/2)

16.3.Garantias prestadas (1/2)

BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS S.A. PREÇÁRIO

TABELA DE COMISSÕES E DESPESAS

Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Contas de depósito particulares – Depósito à ordem Página 4 de 75

1. Contas de Depósito - Particulares

1.1. Depósitos à Ordem

Comissões

Impostos

Observações

MN

ME 7)

Valor anual

Levantamento de numerário Conta Fácil

N/A

Isento

N/A

1) Cobrado mensalmente. Aplicável apenas a clientes com gestor. 2) Cobrado trimestralmente. 3) Contas que não apresentem, por iniciativa do Cliente, qualquer movimento a débito ou crédito por um período igual ou superior a seis (6) meses . 4) Aplicável a 2ª ou mais vias, solicitadas no balcão. 5) Aplicável para levantamentos iguais ou superiores a AOA 10.000.000,00 (Dez Milhões de Kwanzas) 6) Aplicável para levantamentos iguais ou inferiores a AOA 50.000,00 (Cinquenta Mil Kwanzas). 7) Aplicável em contas em moeda estrangeira.

Notas:

As despesas de manutenção, contas dormentes e emissão de extracto, são aplicáveis à Conta Fácil.

O Montante Mínimo para a abertura de conta é de AOA 20.000,00 ou o

equivalente. Os funcionários públicos estão isentos de montante

mínimo para a abertura de conta.

Levantamento de numerário Conta à Ordem

4,00% 5)

3,00%

N/A

IS – 0,7%


500,00 6)

Isento

N/A

IS – 0,7%

Manutenção da Conta 1)

575,00

AOA 1.200,00

AOA 6.900,00 /14.400,00

IS – 0,7%

Contas Inativas 3)

3.450,00 2)

AOA

11.075,00

AOA 13.800,00

/44.300,00

IS – 0,7%

Emissão de extracto conta à ordem 4)

1.610,00

AOA

1.845,00

N/A

IS – 0,7%

Emissão de extracto integrado (Património) 4)

110,00

AOA

185,00

N/A

IS – 0,7%

Impressão de Saldo ao Balcão 300,00 N/A N/A IS – 0,7%



Data de entrada em vigor 28 de Maio de 2019 Contas de depósito particulares – Outras modalidades de depósito Página 5 de 75

1. Contas de Depósito – Particulares

1.2. Outras Modalidades de Depósito

Comissões

Impostos Observações MN (mín/máx) ME (mín/max) Valor anual

[Tipo de conta]

N/A N/A N/A N/A N/A

Voltar ao índice geral



Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Operações de crédito particulares – Crédito à habitação Página 6 de 75

2. Operações de Crédito – Particulares

2.1. Crédito à Habitação

Comissões

Impostos 1) Observações % MN ME Valor Anual

Comissões iniciais

Comissão de abertura (flat) 1) 1,25% N/A N/A N/A IS – 0,1%

1) Cobrança única (flat), incide sobre o valor do capital.

• Cobrança mínima de AOA

60.000,00.

Comissão de análise N/A 50.000,00 N/A N/A IS – 0,1% Comissão cobrada independentemente da concessão do crédito.

Comissão de processamento (flat) 3) 0,75% N/A N/A N/A IS – 0,1%

3)Cobrança única (flat), incide sobre o valor do capital.

• Cobrança mínima de AOA

25.000,00 e máxima de AOA

150.000,00.

Comissões durante a vigência do contrato

Reestruturação 2) 0,65% N/A N/A N/A IS – 0,1%

Incide sobre o saldo de capital a reestruturar. 2) Cobrança mínima AOA 16.100,00

Prorrogação 0,65% N/A N/A N/A IS – 0,1% Incide sobre o saldo de capital a prorrogar.

Comissões no termo do contrato

Despesa de liquidação antecipada N/A 30.000,00 N/A N/A IS – 0,1%

1)As comissões associadas ao crédito habitação encontram-se sujeitas a Imposto de selo, à taxa de 0,7%, caso o financiamento não se destine à aquisição de casa .




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Operações de crédito particulares – Crédito ao consumo Página 7 de 75

2. Operações de Crédito - Particulares

2.2. Crédito ao Consumo

Comissões

Impostos Outras Condições % KZ Valor Anual

Comissões iniciais

Comissão de Abertura (flat) 1) 1,40% N/A N/A IS - 0,7% Cobrança única (flat), incide sobre o valor do capital. 1) Cobrança mínima AOA 25.300,00

Comissão de análise N/A 16.500,00 N/A IS - 0,7% Comissão cobrada independentemente da concessão do crédito.


Reestruturação 2) 0,65% N/A N/A IS - 0,7% Incide sobre o saldo de capital a reestruturar. 2) Cobrança mínima AOA 16.100,00

Prorrogação 0,65% N/A N/A IS - 0,7% Incide sobre o saldo de capital a prorrogar.

Comissão de gestão 0,25% N/A N/A IS - 0,7% Incide sobre o capital em divida e cobrado sobre a amortização mensal.


Despesa de liquidação antecipada

N/A 30.000,00 N/A IS – 0,7%

1) Aplicável aos Créditos Salário, Pessoal, Duplo Salário.




Data de entrada em vigor: 22 de Maio de 2019 Operações de crédito particulares – Crédito automóvel Página 8 de 75


2.3. Crédito Automóvel


Comissões

Impostos Outras Condições

% KZ Valor Anual

Comissões iniciais

Comissão de abertura (flat)1) 1,40% N/A N/A IS - 0,7%

Cobrança única (flat), incide sobre o valor do capital. 1) Cobrança mínima AOA 25.300,00

Comissão de análise N/A 17.250,00 N/A N/A Comissão cobrada independentemente da concessão do crédito.


Reestruturação 2) 0,65% N/A N/A IS - 0,7%

Incide sobre o saldo de capital a reestruturar. 2) Cobrança mínima AOA 25.300,00

Prorrogação 0,65% N/A N/A IS - 0,7% Incide sobre o saldo de capital a prorrogar.



Despesa de liquidação antecipada N/A 30.000,00 N/A IS - 0,7%



Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Operações de crédito particulares – Outros créditos particulares Página 9 de 75


2.4. Outros Créditos a Particulares 1)

Comissões


Comissões iniciais




1)Aplicável ao Crédito Seguro (Crédito Compensado).




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Operações de crédito particulares – Outros créditos particulares Página 10 de 75

2.Operações de Crédito - Particulares



Comissões


Comissões iniciais

Comissão de abertura (flat) 1,00% N/A N/A IS - 0,7% Cobrança única (flat), incide sobre o valor do capital.

Comissão de análise N/A 15.000,00


Prorrogação 0,50% N/A N/A IS - 0,7% Incide sobre o valor do descoberto.



Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cartões particulares – Cartões de Débito Página 11 de 75

3. Cartões – Particulares

3.1. Cartões de Crédito (1/1)

Comissões (MN/ME)

1. Anuidade

2.E

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Cart

ão

3.S

ub

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tuiç

ão

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4.C

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6.E

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7.I

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Designação do Cartão

1º Titular Outros Titulares

1º Ano Anos

Seguintes 1º Ano

Anos Seguintes

VISA

Cartão de Crédito BAI CLASSIC

AOA 12.650,00

AOA 12.650,00

AOA 12.650,00

AOA 12.650,00

AOA 5.175,00

AOA 12.650,00

AOA 5.175,00

AOA 10.350,00

AOA 10.350,00

AOA 5.175,00

N/A

Cartão de Crédito BAI GOLD

AOA 26.450,00

AOA 26.450,00

AOA 26.450,00

AOA 26.450,00

AOA 5.175,00

AOA 19.995,00

AOA 5.175,00

AOA 10.350,00

AOA 10.870,00

AOA 5.475,00

N/A

Cartão de Crédito BAI PLATINA

AOA 57.500,00

AOA 57.500,00

AOA 57.500,00

AOA 57.500,00

AOA 3.450,00

AOA 7.475,00

AOA 2.875,00

AOA 8.625,00

AOA 5.290,00

AOA 2.875,00

N/A

Impostos IS - 0,7%

Outras despesas associadas - Reemissão por Caducidade dos Cartões de Crédito VISA – AOA 1.725,00 sobre o qual incide Imposto de selo de 0,70%. - Emissão de 2ª via de extracto de cartão de crédito VISA, pedido de cópia de talão/factura e cópia de factura internacional – AOA 3.450,00 - Investigação Internacional (Chargeback) dos Cartões de Crédito Classic, Gold e Platina - AOA 9.260,00






3.2. Cartões de Débito

1. Anuidade

2.E

mis

são

de

Cart

ão

3.S

ub

sti

tuiç

ão

de

Cart

ão

1)

4.C

an

cela

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Cart

ão

2)

5.

Co

loc

ação

em

Lis

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eg

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6.[

Descri

ção

do

Serv

iço

]

7.

[Descri

ção

do

Serv

iço

]

8.I

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9.C

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ção

10.S

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Multicaixa 1º Ano Anos

Seguintes 1º Ano

Anos Seguintes

Cartão de Débito Multicaixa

N/A N/A N/A N/A N/A N/A AOA 600,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A

Cartão de Débito Multicaixa com Chip

AOA 1.150,00

AOA 1.725,00

N/A N/A N/A AOA

1.150,00 AOA

1.000,00 AOA

500,00 N/A N/A N/A N/A 3.500,00

Cartão de Combustível FLEX

N/A N/A N/A N/A N/A AOA

600,00 AOA 600,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A

Impostos IS - 0,7%

1) Aplicável para perda, roubo ou extravio. 2) Aplicável para cartões não personalizados, no acto do cancelamento (excepto caducidade).






3.3. Cartões Pré-pagos

Comissões (MN/ME)

1. Anuidade

2.

Em

iss

ão

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Cart

ão

1

3.

Su

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4.

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5.

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6.

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7.

Inib

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Condições de Isenção



VISA 1º Ano Anos

Seguintes 1º Ano

Anos Seguintes

Cartão Pré-Pago BAI Kamba

AOA 2.000,00

AOA 2.000,00

AOA 2.000,00

AOA 2.000,00

AOA 7.500,00

AOA 7.500,00

AOA 1.000,00

2,00% N/A N/A N/A

Impostos

IS - 0,7%

1)Aplicável para Renovação e Substituição( Por perda/Extravio)




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cartões particulares – Operações com cartões Página 14 de 75


3.4. Operações com Cartões (1/2)

Tipo de Cartão

Cartões de crédito, débito e pré-pagos

Cartão de Débito

Multicaixa


Cartão Pré-Pago BAI

Kamba

Cartão de Crédito BAI

CLASSIC


GOLD


PLATINA

1. Levantamento a débito

Transacção doméstica

ATM Rede BAI N/A N/A 3,00% N/A N/A N/A

Outros ATM N/A N/A 3,00% N/A N/A N/A

Agência Bancária N/A N/A 3,00% N/A N/A N/A

Transacção Internacional ATM N/A N/A 3,00% N/A N/A N/A

Agência Bancária N/A N/A 3,00% N/A N/A N/A

2. Compras

Em angola

TPA Rede BAI N/A N/A 3,00% 3,00% 3,00% 3,00%

Outros TPA N/A N/A 3,00% 3,00% 3,00% 3,00%

No estrangeiro N/A N/A 3,00% 3,00% 3,00% 3,00%

Impostos IS - 0,7%




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cartões particulares – Operações com cartões Página 15 de 75


3.4. Operações com Cartões (2/2)

Cartões de crédito, débito e pré-pagos

Cartão de Débito

Multicaixa

Cartão de Combustível

FLEX

Cartão de Pré-Pago BAI

Kamba

Cartão de Crédito BAI CLASSIC

Cartão de Crédito BAI GOLD

Cartão de Crédito BAI PLATINA

3. Levantamento a crédito (Cash Advance)

Transacção doméstica

ATM Rede BAI

N/A N/A N/A 7,50% 7,50% 7,50%

Outros ATM N/A N/A N/A 7,50% 7,50% 7,50%

Agência Bancária

N/A N/A N/A 7,50% 7,50% 7,50%

Transacção Internacional

ATM N/A N/A N/A 7,50% 7,50% 7,50%

Agência Bancária

N/A N/A N/A 7,50% 7,50% 7,50%

Impostos IS - 0,7%

Legenda: - ATM - Caixa Automático - TPA – Terminal de Pagamento Automático




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cartões particulares – Outros serviços com cartões Página 16 de 75


3.5. Outros Serviços com Cartões

Comissões (MN/ME)


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VISA

Cartão de Crédito BAI CLASSIC AOA 3.000,00 10,00% AOA 35.000,00 AOA 10.700,00 AOA 3.500,00

Cartão de Crédito BAI GOLD AOA 3.000,00 10,00% AOA 35.000,00 AOA 10.700,00 AOA 3.500,00

Cartão de Crédito BAI PLATINA AOA 3.000,00 10,00% AOA 35.000,00 AOA 10.700,00 AOA 3.500,00

Cartão Pré-Pago BAI Kamba AOA 3.000,00 N/A AOA 35.000,00 AOA 10.700,00 AOA 3.500,00

Imposto IS - 0,7%




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cheques – Requisição de módulos e outros serviços com cheques Página 17 de 75

4. Cheques (MN) – Particulares

4.1. Outros Serviços com Cheques

Requisição Balcão(MN) Internet (MN)1) Observações

Módulo de 24 cheques 3.500,00 N/A 1) Internet - Internet Banking e MB

Mobile Banking Impostos IS - AOA 230 + 0,7%

1) Internet - Internet Banking e MB Mobile Banking


Comissões

Impostos Observações % MN

1. Cheque visado 1) A cobrar ao sacador.

- Emissão N/A 500,00 IS - 0,7%

- Anulação N/A 400,00 IS - 0,7%

2. Devolução de cheque N/A 5.000,00 IS - 0,7%

3. Cobrança de cheques 1)

- Cheque de valor ≥ AOA 5.000.000,00 N/A 3.000,00 IS - 0,7%




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Transferências particulares – Transferências em Kwanzas Página 18 de 75

5. Transferências (MN/ME) - Particulares


Escalão

Canal de recepção da ordem de transferência

Observações

Balcão Telefone Internet 1) ATM

1. Transferências

Intrabancárias 2) N/A

AOA

1.150,00 N/A Isento Isento Aplicável para o mesmo titular ou para titulares diferentes,

normais ou urgentes.

1) IB – Internet Banking, MB - Mobile Banking.

2) Para contas domiciliadas no BAI.

3)

• STC cobrança mínima de 2.300,00 AOA e máxima de AOA

3.450,00 (Sistema de transferência a crédito);

• SPTR cobrança mínima de 2.875,00 AOA e máxima de AOA

3.450,00 independentemente do percentual da comissão

(Sistema Pagamento em Tempo Real).

2. Transferências Interbancárias

2.1. Transferência para outra instituição financeira

- Comissão de

emissão N/A 0,55%3) N/A Isento N/A

- Despesas de

comunicação N/A

AOA

575,00 N/A Isento N/A

Impostos IS – 0,7%




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Transferências particulares – Transferências em Kwanzas Página 19 de 75



Comissões Impostos

Outras despesas associadas

IS – 0,7%

Despesas de investigação

Valor ≤ AOA 5.000.000,00 – AOA 500,00

Valor ˃ AOA 5.000.000,00 – AOA 2.500,00

Despesas de devolução

Valor ≤ AOA 5.000.000,00 - AOA 500,00

Valor ˃ AOA 5.000.000,00 - AOA 4.000,00

Despesas de alteração (Despesa aplicável as operações em trânsito)

Valor ≤ AOA 5.000.000,00- AOA 500,00

Valor ˃ AOA 5.000.000,00- AOA 4.000,00

Transferências via STC

• Pedido de Informação Transferência Pendente ou confirmação de IBAN - AOA 50,00

• Alteração/Anulação de IBAN - AOA 50,00

• Pedido de Devolução – AOA 500,00




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Transferências particulares – Outros serviços com transferências Página 20 de 75


5.2. Transferências em Moeda Estrangeira (1/2)

Escalão

Canal de recepção da ordem de

transferência

Observações Balcão Telefone Internet1) ATM

1. Transferências Intrabancárias 2)


2) Para contas domiciliadas no BAI. 3) Cobrança mínima de 30 EUR e máxima de EUR 450 ou o

equivalente, dependendo da moeda da conta do ordenante

(taxa de câmbio aplicada ao câmbio do dia). 4) Cobrança em AOA, equivalente em EUR, dependendo da

moeda da conta (taxa de câmbio aplicada ao câmbio do dia). 5) Apenas para transferências interbancárias. 6) Aplicável a despesas de expediente, correspondente e

comunicação, investigação, alteração e no Ordenante (OUR). 7) Para as despesas no ordenante (OUR) , caso o custo de

outros Bancos, for superior ao preçário, será efectuado um

débito com valor adicional para cobrir o total do custo. Este

custo ocorre, na generalidade das situações, entre um a dois

meses mais tarde.

1.1 Comissão N/A

AOA 1,850,00

N/A N/A N/A

2.Transferências Interbancárias

2.1 Transferência para outra Instituição Financeira

Comissão de emissão (Invisíveis) N/A 0,60% 3) N/A N/A N/A

Comissão de emissão

(Mercadorias/Capitais) N/A 0,60% 3) N/A N/A N/A

2.2 Outras despesas 5)

Devolução por erro do ordenante/Anulação/stop payment

EUR

10,00 4)

N/A

N/A

Comissão de venda de divisas N/A 0,25% N/A N/A N/A

Despesas associadas6)e7) N/A EUR

70,00 4) N/A N/A

Impostos IS –0,7%






5.3. Outros Serviços com Transferências

Comissões

Impostos Observações % ME

Ordens de pagamento recebidas

1. Despesas de envio

Recepção de Ordens de Pagamento 1) N/A 10,00 2) IS – 0,7%

1) Aplicável a operações de pagamentos recebidos do estrangeiro.

2) Cobrança em AOA, equivalente em EUR, dependendo da moeda da conta (taxa de câmbio aplicada ao câmbio do dia






5.3. Outros Serviços com Transferências (2/7)

Comissões


Serviço de Transferência Western Union - Transferências Angola Para Vietnam (1/2)


Até 10.000,00 N/A 1.500,00

IS – 0,7%

10.001,00 - 20.000,00 N/A 2.200,00

20.001,00 - 30.000,00 N/A 2.900,00

30.001,00 - 40.000,00 N/A 3.400,00

40.001,00 - 50.000,00 N/A 4.730,00

50.001,00 - 62.500,00 N/A 5.500,00

62.501,00 - 75.000,00 N/A 6.270,00

75.001,00 - 87.500,00 N/A 7.150,00

87.501,00 - 100.000,00 N/A 8.250,00

100.001,00 - 125.000,00 N/A 9.350,00

125.001,00 - 150.000,00 N/A 10.450,00

150.001,00 - 175.000,00 N/A 11.550,00

2. Despesas de mensagem N/A 95,00 IS – 0,7% Número mínimo de palavras: 20







Comissões


Serviço de Transferência Western Union Transferências Angola Para Vietnam (2/2)


175.001,00 - 200.000,00 N/A 12.650,00

IS – 0,7%

200.001,00 - 250.000,00 N/A 13.750,00

250.001,00 - 300.000,00 N/A 14.850,00

300.001,00 - 350.000,00 N/A 17.600,00

350.001,00 - 450.000,00 N/A 19.800,00

450.001,00 - 500.000,00 N/A 22.000,00


3. Despesas de notificação por telefone N/A 95,00 IS – 0,7%







Comissões


Serviço de Transferência Western Union - Transferências Angola para India, Moçambique, Cabo Verde, Zâmbia, Zimbabwe (1/2)

1. Comissão de envio

Até 10.000,00 N/A 1.500,00

IS – 0,7%

10.001,00 - 20.000,00 N/A 2.200,00

20.001,00 - 30.000,00 N/A 2.900,00

30.001,00 - 40.000,00 N/A 3.400,00

40.001,00 - 50.000,00 N/A 4.300,00

50.001,00 - 62.500,00 N/A 5.000,00

62.501,00 - 75.000,00 N/A 5.700,00

75.001,00 - 87.500,00 N/A 6.500,00

87.501,00 - 100.000,00 N/A 7.500,00

100.001,00 - 125.000,00 N/A 8.500,00

125.001,00 - 150.000,00 N/A 9.500,00

150.001,00 - 175.000,00 N/A 10.500,00









Comissões


Serviço de Transferência Western Union - Transferências Angola para India, Moçambique, Cabo Verde, Zâmbia, Zimbabwe (2/2)

1. Comissão de envio

175.001,00 - 200.000,00 N/A 11.500,00

IS – 0,7%

200.001,00 - 250.000,00 N/A 12.500,00

250.001,00 - 300.000,00 N/A 13.500,00

300.001,00 - 350.000,00 N/A 16.500,00

350.001,00 - 400.000,00 N/A 18.500,00

400.001,00 - 450.000,00 N/A 22.000,00









Comissões


Serviço de Transferência Western Union - Angola para resto do mundo (1/2)


Até 10.000,00 N/A 1.500,00

IS – 0,7%

10.001,00 - 20.000,00 N/A 2.200,00

20.001,00 - 30.000,00 N/A 2.900,00

30.001,00 - 40.000,00 N/A 3.400,00

40.001,00 - 50.000,00 N/A 4.730,00

50.001,00 - 62.500,00 N/A 5.500,00

62.501,00 - 75.000,00 N/A 6.270,00

75.001,00 - 87.500,00 N/A 7.150,00

87.501,00 - 100.000,00 N/A 8.250,00

100.001,00 - 125.000,00 N/A 9.350,00

125.001,00 - 150.000,00 N/A 10.450,00

150.001,00 - 175.000,00 N/A 11.550,00









Comissões


Serviço de Transferência Western Union - Angola para resto do mundo (2/2)


175.001,00 - 200.000,00 N/A 12.650,00

IS – 0,7%

200.001,00 - 250.000,00 N/A 13.750,00

250.001,00 - 300.000,00 N/A 14.850,00

300.001,00 - 350.000,00 N/A 17.600,00

350.001,00 - 400.000,00 N/A 19.800,00

400.001,00 - 450.000,00 N/A 22.000,00






Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cobranças particulares – Cobrança de efeitos comerciais Página 28 de 75

6. Cobranças (MN) - Particulares

6.1. Cobrança de Efeitos Comerciais

Comissões

Impostos Observações Em %

Sem despesas

Com despesas

[1. Letras]

1.1. Domiciliadas na própria instituição N/A N/A N/A N/A

1.2. Domiciliadas noutra instituição N/A N/A N/A N/A

[2. Outros]




N/A




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cobranças particulares – Emissão de instruções de cobrança Página 29 de 75


6.2. Emissão de Instruções de Cobrança

Escalões Comissões Impostos Observações

1. Cobranças de débitos directos

1.1. Cliente devedor na mesma instituição N/A N/A N/A Idem

1.2. Cliente devedor noutra instituição N/A N/A N/A Idem

2. Cobranças de recibos

2.1. Cliente devedor na mesma instituição N/A N/A N/A Idem

2.2. Cliente devedor noutra instituição N/A N/A N/A Idem


a) N/A




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Prestação de serviços particulares – Outros serviços Página 30 de 75


6.3. Outros Serviços com Cobranças

COMISSÕES

IMPOSTOS OBSERVAÇÕES % MN ME

NOTIFICAÇÃO POR SMS1)

Movimentos de débito em conta 2)

N/A 7,00 1) N/A IS - 0,7%

1) Cobrança em AOA, equivalente a moeda da conta (taxa de câmbio aplicada ao câmbio do dia).

2) Notificação de cada movimento a débito em

conta efectuados no Balcão, BAIDirecto, TPA e

ATM cobrados diariamente em massa. 3) Cobrança anual 4) Cobrança em AOA, equivalente a USD 5 (taxa

de câmbio aplicada ao câmbio do dia).

Cartões da rede VISA (Pré-pago

ou Crédito) 4) N/A 1.850,00 3) N/A IS - 0,7%


N/A





7. Prestação de Serviços - Particulares

7.1. Compra e Venda de Notas Estrangeiras


Comissões

Impostos

Observações

% ME

Compra de notas estrangeiras

Notas N/A N/A N/A

Venda de notas estrangeiras1)

Notas

N/A

EUR 2,00 2)

IS - 0,1% + 0,7%

1)Por movimentação de conta. 2) Cobrança em AOA, equivalente em

EUR, dependendo da moeda da conta

(taxa de câmbio aplicada ao câmbio

do dia).





7.2. Garantias Prestadas

Comissões

Impostos Observações

% MN (mín/máx)

[Garantias/Fianças/Outros]

Despesas (MN e ME) N/A N/A N/A N/A

Garantias prestadas sobre o Estrangeiro

Emissão/ Prémio Trimestral N/A N/A N/A N/A

Aumento de valor N/A N/A N/A N/A


N/A






7.3. Outros Serviços (1/7)

Comissões

MN Impostos Observações %

Operações com títulos

Abertura da carteira de títulos N/A 3.000,00

IS – 0,7%

Transferências IFB sem alterações de titularidade

0,30% N/A

Transferências IFB com alterações de titularidade

0,30% N/A

Bilhetes do Tesouro (BTs) / Títulos do Banco Central (TBCs)

Comissão de Prestação de Serviço (Subscrição)

0,25% N/A IS – 0,7%

Operações Mercado Regulamentado

Obrigações de Tesouro (OTs)

Compra e Venda de Títulos 0,30% N/A

IS – 0,7%

Comissão de Custódia sobre Juros Pagos 2,50% N/A

Comissão de Custódia de Reembolso de Capital

0,25% N/A IS – 0,7%








Comissões


Comissão BODIVA

Mercado Secundário

Taxa de Bolsa - Valores Mobiliários Dívida Pública com prazo superior a 1 ano

0,03% N/A

IS – 0,7%

Taxa de Bolsa - Valores Mobiliários Dívida Pública com prazo não superior a 1 ano

0,03% N/A

Taxa de Bolsa - Valores Mobiliários Dívida Privada com prazo superior a 1 ano

0,03% N/A

Taxa de Bolsa - Valores Mobiliários Dívida Privada com prazo não superior a 1 ano

0,03% N/A

Taxa de Bolsa - Acções e Outros Instrumentos Financeiros

0,15% N/A

Atraso na Liquidação Financeira N/A 500.000,00

Liquidação Financeira – Portal do Investidor 0,015% N/A IS – 0,7%

Anulação de Negócios

Com acordo das partes

N/A 25.000,00

IS – 0,7%

Sem acordo das partes

N/A

25.000,00




7. Prestação de Serviços - Particulares 7.3. Outros Serviços (3/7)

Comissões


Comissões CEVAMA

Contas de Registo Individualizado

Abertura de conta N/A 1.000,00

IS – 0,7%

Encerramento de conta N/A 5.000,00

Manutenção de conta- Clientes Não Institucionais N/A 1.200,00

Manutenção de conta- Clientes Institucionais (semestral) N/A 2.400,00

Transferências IFB sem alterações de titularidade N/A 350,00

Transferências IFB com alterações de titularidade 0,06% N/A

Instrumentos de Dívida Pública - Liquidação 0,015% N/A

instrumentos de Dívida Privada - Liquidação 0,020% N/A

Acções e Outros Instrumentos Financeiros - Liquidação 0,045% N/A







Comissões


% MN

BAI Directo

- Activação BAI Directo N/A 250,00

IS - 0,7%

- Canal BAI Directo (mensal) N/A 100,00

Emissão de declarações N/A 11.500,00 IS - 0,7% Situação creditícia, confirmação de saldos, idoneidade.

Emissão de declarações de Capacidade Financeira N/A 30.000,00 IS - 0,7%

Outros serviços

Solicitação de Documentos N/A 700,00 IS - 0,7%

Fotocópia do Arquivo (por página) N/A 2.500,00 IS - 0,7%

Fotocópia a enviar p/ Estrangeiro (Fax) N/A 14.000,00 IS - 0,7%

Resposta a PGR/ Tribunais/ AGT/Auditoria N/A 3.000,00 IS - 0,7%

Correspondências N/A 300,00 IS - 0,7%







Comissões


% MN

E-Kwanza (1/2)

• Saldo máximo da conta:

AOA 1.000.000,00;

• Montante mínimo de transacção:

AOA 100,00;

• Montante máximo de transacção/operação:

AOA 100.000,00;

• Montante máximo de transacção/dia:

AOA 200.000,00;

• Montante máximo de transacção/mês:

AOA 500.000,00;

• Montante máximo de transacção/ano:

AOA 2.000.000,00.

- Transferência para registados

AOA 100,00 - AOA 1.000,00 N/A 20,00

IS - 0,7%

AOA 1.001,00 - AOA 10.000,00 N/A 40,00

AOA 10.001,00 - AOA 25.000,00 N/A 60,00

AOA 25.001,00 - AOA 50.000,00 N/A 80,00

AOA 50.001,00 - AOA 100.000,00 N/A 100,00

- Transferências para não registados

AOA 100,00 - AOA 1.000,00 N/A 40,00

IS - 0,7%

AOA 1.001,00 - AOA 10.000,00 N/A 80,00

AOA 10.001,00 - AOA 25.000,00 N/A 120,00

AOA 25.001,00 - AOA 50.000,00 N/A 160,00

AOA 50.001,00 - AOA 100.000,00 N/A 200,00







Comissões


% MN

E-Kwanza (2/2)

- Levantamentos para registados

AOA 100,00 - AOA 1.000,00 N/A 20,00

IS - 0,7%

AOA 1.001,00 - AOA 10.000,00 N/A 40,00

AOA 10.001,00 - AOA 25.000,00 N/A 60,00

AOA 25.001,00 - AOA 50.000,00 N/A 80,00

AOA 50.001,00 - AOA 100.000,00 N/A 100,00

- Outras operações

Mini extracto N/A 20,00

IS - 0,7%

Alteração código secreto N/A 20,00

Desbloqueio de conta N/A 20,00







Comissões


% MN

Serviço de Aluguer de Cofres 1) Transacção específica para o débito da caução. 2) A ser debitada automaticamente uma vez activado o serviço (antecipadamente) e nos seus aniversários. Possibilidade de devolução parcial se contrato terminou antes do ano completo. Especial atenção que em caso de anulação do contrato deve permitir devolver os valores correspondentes ao tempo não decorrido de 1 ano 3) Contabilizada de 1 a 30 de cada mês, e cobrada a partir da 11ª (inclusive) visita no mesmo mês.

- Caução 1) N/A 50.000

IS - 0,7%

- Anuidade (alt. x larg. x prof.; dm) 2)

Tipo A (42,5 x 48,2x 54) N/A

250.000

Tipo B (41,5 x 24,2 x 54) N/A

125.000

Tipo C (25 x 24,2 x 54) N/A

75.000

Tipo D (12,5 x 24,2 x 54) N/A 37.500

- Comissão de visita 3) N/A

10.000




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Operações com o estrangeiro – Particulares Página 40 de 75

8. Operações com o Estrangeiro – Particulares

Comissões


% MN ME

N/A N/A N/A N/A N/A




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Contas de depósito outros clientes – Outras modalidades de depósito Página 41 de 75

9. Contas de Depósito – Outros Clientes

9.1. Depósitos à Ordem (1/2)

Comissões

Impostos Observações MN ME 1) Valor anual

Levantamento de numerário Conta Fácil

N/A Isento N/A

1) Aplicável em contas em moeda estrangeira. 2) Cobrado mensalmente. Aplicável apenas a clientes com gestor. 3) Cobrado trimestralmente. 4) Contas que não apresentem, por iniciativa do Cliente, qualquer movimento a débito ou crédito por um período igual ou superior a seis (6) meses. 5) Aplicável a 2ª ou mais vias, solicitadas no balcão. 6) Aplicável para levantamentos iguais ou superiores a AOA 10.000.000,00 (Dez Milhões de Kwanzas) 7) Aplicável para levantamentos iguais ou inferiores a AOA 50.000,00 (Cinquenta Mil Kwanzas). Notas: As despesas de manutenção, contas dormentes e emissão de extracto, são aplicáveis à Conta Fácil. O Montante Mínimo para a abertura de conta é de AOA 100.000,00 e USD 500,00 ou o equivalente.


4,00% 6) 3,00% N/A IS – 0,7%


500,00 7) Isento N/A IS – 0,7%

Manutenção da Conta 2) 1.495,00

AOA 1.845,00

AOA17.940,00 / 22.140,00

IS – 0,7%

Contas Inativas 4) 3.450,00

3) AOA

13.290,00 AOA 13.800,00 /

53.160,00 IS – 0,7%

Emissão de extracto conta à ordem 5) 1.610,00

AOA 1.845,00

N/A IS – 0,7%

Emissão de extracto integrado (Património) 5)

110,00

AOA

185,00 N/A IS – 0,7%

Impressão de Saldo ao Balcão 300,00 N/A N/A IS – 0,7%






9.1. Depósitos à Ordem (2/2)

Comissões

Impostos Observações MN USD Valor anual

Extracto SWIFT (MT940)

Activação

10.000,00

N/A

N/A

IS – 0,70%

Incide por cada conta à ordem associada ao serviço de geração do extracto.

Mensalidade

10.000,00

N/A

N/A

IS – 0,70%

Liquidação mensal, por cada conta à ordem associada ao serviço de geração do extracto






9.2. Outras Modalidades de Depósito

Comissões


MN (mín/máx) USD (mín/max) Valor anual

[Tipo de conta]

N/A N/A N/A N/A N/A




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Operações de crédito outros clientes – Linhas de crédito e contas correntes Página 44 de 75


10. Operações de Crédito – Outros Clientes

10.1 Contas Correntes 1)

Comissões 1


% MN (mín) ME (mín/máx) Valor Anual

Comissões iniciais

Despesas de abertura (flat) 1,65%

161.000,00 N/A N/A IS - 0,7% Cobrança única (flat), incide sobre o valor do capital.

Comissão de análise N/A 100.000,00 N/A N/A IS - 0,7% Comissão cobrada independentemente da concessão do crédito.


Reestruturação (flat) 0,65% 80.500,00 N/A N/A IS - 0,7% Cobrança única (flat), incide sobre o capital a reestruturar.

Prorrogação (flat) 0,65% N/A N/A N/A IS - 0,7% Cobrança única (flat), incide sobre o capital a prorrogar.

Comissão de gestão N/A N/A N/A N/A N/A N/A

Comissão de imobilização 2,15% 22.000,00 N/A N/A IS - 0,7% Comissão anual (a.a).


Despesa de liquidação antecipada (flat)

0,65% 12.650,00 N/A N/A IS - 0,7%

1) Aplicável ao produto Conta Corrente Caucionada




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Operações de crédito outros clientes – Outros créditos Página 45 de 75


10.2. Descoberto Bancários


Comissões

Impostos Outras Condições

% KZ Valor Anual

Comissões iniciais

Comissão de abertura (flat) 1,00% N/A N/A IS - 0,7% Cobrança única (flat), incide sobre o valor do capital.

Comissão de análise N/A 35.000,00


Prorrogação 0,50% N/A N/A IS - 0,7% Incide sobre o saldo de capital a reestruturar.





10.3. Outros Créditos (1/2)1)

Comissões


% KZ MN (mín) ME (mín/máx) Valor Anual

Comissões iniciais

Comissão de abertura (flat) 1,65% N/A 25.300,00 N/A N/A IS - 0,7% Cobrança única (flat), incide sobre o valor do capital.

Comissão de análise N/A 25.300,00 N/A N/A N/A IS - 0,7% Comissão cobrada independentemente da concessão do crédito.


Reestruturação (flat) 0,65% N/A 25.300,00 N/A N/A IS - 0,7% Cobrança única (flat),incide sobre o saldo de capital a reestruturar.

Prorrogação (flat) 0,65% N/A 25.300,00 N/A N/A IS - 0,7% Cobrança única (flat), incide sobre o saldo de capital a prorrogar.

Comissão de gestão 0,25% N/A N/A N/A N/A IS - 0,7% Incide sobre o capital em divida e cobrado sobre a amortização mensal.

Comissões no termo do contrato Despesa de liquidação antecipada

0,65% N/A N/A N/A N/A IS - 0,7%

1) Aplicável aos produtos Crédito BAI Automóvel, Crédito BAI Expansão, Crédito BAI Modernização, Crédito BAI Facilidade de Importação.







1) Aplicável ao produto Crédito BAI PME Fomento Comercial.


Comissões Impostos Observações

% MN (mín) ME (mín/máx) Valor Anual

Crédito BAI PME Fomento Comercial / Liquidação com fundos próprios – cliente aderente

Comissão de abertura (flat) N/A N/A N/A N/A IS - 0,7%

Comissão de gestão N/A N/A N/A N/A IS - 0,7%

Crédito BAI PME Fomento Comercial / Cliente devedor

Comissão de abertura (flat) 1,65% 40.250,00 N/A N/A IS - 0,7% Cobrança única (flat), incide sobre o valor do capital

Comissão de gestão (a.m) 0,65% N/A N/A N/A IS - 0,7% Cobrança ao mês (a.m).

Reestruturação (flat) 0,90% 31.050,00 N/A N/A IS - 0,7%

Liquidação antecipada 0,65% 40.250,00 N/A N/A IS - 0,7%






Comissões


Comissões iniciais




1) Aplicável ao Crédito Seguro (Compensado).




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cartões outros clientes – Cartões de crédito Página 49 de 75

11. Cartões – Outros Clientes

11.1. Cartões de Crédito

Comissões (MN)

1. Anuidade

2.E

mis

são

de

Cart

ão

3.S

ub

sti

tuiç

ão

de

Cart

ão

4.

Inib

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ão

5.P

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7.

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cela

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ção

Designação do Cartão 1º Titular Outros Titulares

VISA 1º Ano Anos

Seguintes 1º Ano

Anos Seguintes

Cartão de Crédito BAI BUSINESS CONTAS

AOA 10.695,00

AOA 10.695,00

AOA 10.695,00

AOA 10.695,00

AOA 2.140,00

AOA 1.840,00

AOA 2.875,00

N/A AOA

5.520,00 AOA

2.875,00 N/A

Impostos IS - 0,7%


- Excesso de limite - AOA 1.840,00

- Reemissão por Caducidade dos Cartões de Crédito VISA – AOA 1.725,00

-Emissão de 2ª via de extracto de cartão de crédito, pedido de copia de talão/factura e cópia de factura internacional – AOA 1.150,00




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cartões outros clientes – Cartões de débito Página 50 de 75


11.2. Cartões de Débito

1. Anuidade

2.E

mis

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Cart

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3.S

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Cart

ão

1)

4.C

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2)

5.[

Descri

ção

do

Serv

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]

6.

[Descri

ção

do

Serv

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]

7.I

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Isen

ção

Seg

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Multicaixa 1º Ano Anos

Seguintes 1º Ano

Anos Seguintes


N/A N/A N/A N/A N/A AOA

600,00 AOA 600,00 N/A N/A N/A N/A N/A

Impostos IS - 0,7%

1) Aplicável para 2ª ou mais vias do cartão, para cartões personalizados. 2) Aplicável para cartões não personalizados, no acto do cancelamento (excepto caducidade).




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cartões outros clientes – Outros cartões Página 51 de 75


11.3. Outros Cartões

Comissões (MN)

1. Anuidade

2.E

mis

são

de

Cart

ão

3.S

ub

sti

tuiç

ão

de

Cart

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4.C

an

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Cart

ão

5.[

Descri

ção

do

Serv

iço

]

6.

[Descri

ção

do

Serv

iço

]

7.I

nib

ição

de

Cart

ão

Condições de

Isenção

Designação do Cartão 1º Titular Outros Titulares

N/A 1º Ano Anos

Seguintes 1º Ano

Anos Seguintes

N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

Impostos N/A




Data de entrada em vigor: 22 de Maio de 2019 Cartões outros clientes – Operações com cartões Página 52 de 75


11.4 . Operações com Cartões

Cartões de débito e crédito

Cartão de Combustível FLEX Cartão de Crédito BAI BUSINESS

CONTAS

1. Levantamento a débito

-Transacção doméstica

ATM Rede BAI N/A N/A

Outros ATM N/A N/A

Agência Bancária N/A N/A

-Transacção Internacional ATM N/A N/A

Agência Bancária N/A N/A

2. Levantamento à crédito (Cash Advance)

-Transacção doméstica

ATM Rede BAI N/A 7,50%

Outros ATM N/A 7,50%

Agência Bancária N/A 7,50%

-Transacção Internacional ATM N/A 7,50%

Agência Bancária N/A 7,50%

3. Compras

- Em Angola TPA Rede BAI N/A 3,00%

Outros TPA N/A 3,00%

- No estrangeiro N/A 3,00%

Impostos IS - 0,7%

Legenda: - ATM – Caixa Automático - TPA – Terminal de Pagamento Automático




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cartões outros clientes – Outros serviços com cartões Página 53 de 75


11.5. Outros Serviços com Cartões

Comissões (MN/ME)


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VISA

Cartão de Crédito BAI BUSINESS CONTAS AOA 3.000,00 10,00% AOA 35.000,00 AOA 10.700,00 AOA 3.500,00




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cheques outros clientes – Requisição e outros serviços com cheques Página 54 de 75

12. Cheques – Outros Clientes


Requisição Balcão(MN) Internet (MN)1) Observações

Módulo de 24 cheques 3.500,00

N/A 1) Internet - Internet Banking e MB

Mobile Banking Módulo de 99 cheques 13.000,00

Impostos IS - AOA 230 + 0,7%

1) Internet - Internet Banking e MB Mobile Banking


Comissões


1. Cheque visado 2) A cobrar ao sacador.

- Emissão N/A 500,00 IS - 0,7%

- Anulação N/A 400,00 IS - 0,7%

2. Devolução de cheque N/A 5.000,00 IS - 0,7%

3. Cobrança de cheques 1)

- Cheque de valor ≥ AOA 5.000.000,00 N/A 3.000,00 IS - 0,7%




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Transferências outros clientes - Transferências em kwanzas Página 55 de 75

13. Transferências (MN/ME) - Outros Clientes


Escalão


Observações


1. Transferências

Intrabancárias 2) N/A

AOA

1.150,00 N/A Isento Isento Aplicável para o mesmo titular ou para titulares diferentes,

normais ou urgentes.


2) Para contas domiciliadas no BAI.

3)

• STC cobrança mínima de 2.300,00 AOA e máxima de AOA

3.450,00 (Sistema de transferência a crédito);

• SPTR cobrança mínima de 2.875,00 AOA e máxima de AOA

3.450,00 independentemente do percentual da comissão

(Sistema Pagamento em Tempo Real).

2. Transferências Interbancárias

2.1. Transferência para outra instituição financeira

- Comissão de

emissão N/A 0,55%3) N/A 0,55%3) N/A

- Despesas de

comunicação N/A

AOA

575,00 N/A

AOA

575,00 N/A






13. Transferência (MN/ME) - Outros Clientes


Comissão Impostos


Despesas de investigação

Valor ≤ AOA 5.000.000,00 AOA 500,00

IS – 0,7%

Valor ˃ AOA 5.000.000,00 AOA 2.500,00

Despesas de devolução

Valor ≤ AOA 5.000.000,00 AOA 500,00

Valor ˃ AOA 5.000.000,00 AOA 4.000,00

Despesas de alteração (Despesa aplicável as operações em trânsito)

Valor ≤ AOA 5.000.000,00 AOA 500,00

Valor ˃ AOA 5.000.000,00 AOA 4.000,00

Transferências via STC

• Pedido de Informação Transferência Pendente ou confirmação de IBAN AOA 50,00

• Alteração/Anulação de IBAN AOA 50,00

• Pedido de Devolução AOA 500,00







Escalão


Observações


Outros serviços com Transferências

1. Processamento de ficheiros/salário2) 1) IB – Internet Banking, MB - Mobile Banking.

2)Nota: a estas comissões acresce o preçário das Transferências em Kwanzas.

1.1. Processamento de ficheiros PS2 e PSX: não normalizados

Comissão de processamento não automático de salários

N/A AOA 5.000,00 N/A N/A N/A

2. Processamento de PS2 normalizados

Entre contas BAI

Em MN N/A Isento N/A Isento N/A

Em ME N/A Isento N/A Isento N/A

3. Processamento de PSX normalizados

3.1. Para outra instituição financeira

- STC

N/A AOA 1.500,00

N/A AOA 600,00

N/A

- SPTR

N/A AOA 2.000,00

N/A AOA 750,00

N/A





Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cobranças outros clientes – Cobrança de efeitos comerciais Página 58 de 75

13. Transferência (MN/ME) - Outros clientes

13.2. Transferências em Moeda Estrangeira (1/2)

Escalão

Canal de recepção da ordem de

transferência

Observações Balcão Telefone Internet1) ATM

1. Transferências Intrabancárias 2)


2) Para contas domiciliadas no BAI. 3) Cobrança mínima de 30 EUR e máxima de EUR 450 ou o

equivalente, dependendo da moeda da conta do ordenante

(taxa de câmbio aplicada ao câmbio do dia). 4) Cobrança em AOA, equivalente em EUR, dependendo da

moeda da conta (taxa de câmbio aplicada ao câmbio do dia). 5) Apenas para transferências interbancárias. 6) Aplicável a despesas de expediente, correspondente e

comunicação, investigação, alteração e no Ordenante (OUR).

1.1 Comissão N/A

AOA 1,850,00

N/A N/A N/A

2.Transferências Interbancárias

2.1 Transferência para outra Instituição Financeira

Comissão de emissão (Invisíveis) N/A 0,60% 3) N/A N/A N/A

Comissão de emissão

(Mercadorias/Capitais) N/A 0,60% 3) N/A N/A N/A

2.2 Outras despesas 5)

Devolução por erro do ordenante/Anulação/stop payment

EUR

10,00 4)

N/A

N/A

Comissão de venda de divisas N/A 0,25% N/A N/A N/A

Despesas associadas6) N/A EUR

70,00 4) N/A N/A








Comissões

Impostos Observações % ME

Ordens de pagamento recebidas


Recepção de Ordens de Pagamento 1) N/A 10,00 2) IS – 0,7%

1) Aplicável a operações de pagamentos recebidos do estrangeiro.

2) Cobrança em AOA, equivalente em EUR, dependendo da moeda da conta (taxa de câmbio aplicada ao câmbio do dia





14. Cobranças (MN) - Outros Clientes

14.1. Cobrança de Efeitos Comerciais

Comissões

Impostos Observações Em %

Sem despesas

Com despesas

[1. Letras]



[2. Outros]




N/A




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cobranças outros clientes – Emissão de instruções de cobrança Página 61 de 75


14.2. Emissão de Instruções de Cobrança (1/2)


1. Cobranças internas

1.1. Cliente devedor na mesma instituição N/A N/A N/A Serviço temporariamente sem cobrança.

2. Cobranças de débitos directos 1)

2.1. Cliente devedor na mesma instituição N/A 0,5% IS – 0,7%

Comissão sobre o valor do processamento, acrescido ao valor da factura; Valor mínimo a cobrar AOA 1.000,00; Não são imputados quaisquer custos ao cliente (consumidor final); O preçário pode ser negociado em função do volume de negócios ou desenvolvimentos à medida. 1) Aplicável aos processamentos por ficheiros (PPF) e ATM (Pagamentos EMIS).


N/A




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cobranças outros clientes – Emissão de instruções de cobrança Página 62 de 75


14.2. Emissão de Instruções de Cobrança (2/2)


3. Cobranças de recibos 1)

3.1. Cliente devedor na mesma instituição N/A 0,5% IS – 0,70%

Comissão sobre o valor do processamento, acrescido ao valor da factura; Não são imputados quaisquer custos ao cliente; O preçário pode ser negociado em função do volume de negócios ou desenvolvimentos à medida; 1) Aplicável para o portal de pagamentos de serviços (PPS) e ATM (Pagamentos EMIS).

3.2. Cliente devedor noutra instituição N/A N/A N/A


N/A




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Cobranças outros clientes – Outros serviços com cobranças Página 63 de 75


14.3. Outros Serviços com Cobranças

Comissões

Impostos Observações % MN (mín/máx)

[Designação do serviço]

N/A N/A N/A N/A


N/A




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Prestação de serviços outros clientes – Garantias prestadas Página 64 de 75

15. Prestação de Serviços - Outros Clientes

15.1. Compra e Venda de Notas Estrangeiras


Comissões

Impostos

Observações % ME

Compra de notas estrangeiras

Notas N/A N/A N/A

Venda de notas estrangeiras1)

Notas

N/A

EUR 2,00 2)

IS - 0,1% + 0,7%

1)Por movimentação de conta. 2) Cobrança em AOA, equivalente em

EUR, dependendo da moeda da conta

(taxa de câmbio aplicada ao câmbio

do dia).



Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Prestação de serviços outros clientes – Garantias prestadas Página 65 de 75


15.2. Garantias Prestadas

Comissões

Impostos

Observações

%

MN (mín/máx)

ME (mín/máx)

Garantias Prestadas (Garantias finaceiras e Garantias por concurso)

Prémio de emissão (flat) 1)

2,5%

N/A

N/A

IS - 0,50%

1) Inclui estudo e montagem.

2) Inclui alteração de valor/prorrogação do prazo.

3) Cobrada trimestralmente.

Comissão de garantia (a.t) 2) 2,5% 3) N/A

N/A

Taxa de execução no caso de incumprimento (flat)

0,75% N/A

N/A


Data de entrada em vigor : 28 de Maio de 2019 Prestação de serviços outros clientes – Outros Serviços Página 66 de 75



Comissões


Operações com títulos

Abertura da carteira de títulos N/A 3.000,00

IS – 0,7%


0,30% N/A


0,30% N/A

Bilhetes do Tesouro (BTs) / Títulos do Banco Central (TBCs)

Comissão de Prestação de Serviço (Subscrição)

0,25% N/A IS – 0,7%

Obrigações de Tesouro (OTs)

Compra e Venda de Títulos 0,30% N/A

IS – 0,7%

Comissão de Custódia sobre Juros Pagos

2,50% N/A

Comissão de Custódia de Reembolso de Capital

0,25% N/A IS – 0,7%




Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Prestação de serviços outros clientes – Outros Serviços Página 67 de 75




Comissões


Comissão BODIVA

Mercado Secundário

Taxa de Bolsa - Valores Mobiliários Dívida Pública com prazo superior a 1 ano

0,03% N/A

IS – 0,7%

Taxa de Bolsa - Valores Mobiliários Dívida Pública com prazo não superior a 1 ano

0,03% N/A

Taxa de Bolsa - Valores Mobiliários Dívida Privada com prazo superior a 1 ano

0,03% N/A

Taxa de Bolsa - Valores Mobiliários Dívida Privada com prazo não superior a 1 ano

0,03% N/A

Taxa de Bolsa - Acções e Outros Instrumentos Financeiros

0,15% N/A

Atraso na Liquidação Financeira N/A 500.000,00

Anulação de Negócios

Com acordo das partes N/A 25.000,00

IS – 0,7%

Sem acordo das partes N/A 25.000,00




15. Prestação de Serviços - Outros Clientes 15.3. Outros Serviços (3/5)

Comissões


Comissões CEVAMA

Contas de Registo Individualizado

Abertura de conta N/A 1.000,00

IS – 0,7%

Encerramento de conta N/A 5.000,00

Manutenção de conta- Clientes Não Institucionais

N/A 1.200,00

Manutenção de conta- Clientes Institucionais (semestral)

N/A 2.400,00


N/A 350,00


0,06% N/A

Instrumentos de Dívida Pública – Liquidação

0,015% N/A

instrumentos de Dívida Privada – Liquidação

0,020% N/A

Acções e Outros Instrumentos Financeiros - Liquidação

0,045% N/A







Comissões


% MN

Recolha de valores 0,25% 5) N/A IS - 0,7% 1) Cobrada diariamente sobre o valor do

fecho. 2) Cobrado mensalmente. 3) Reservado aos Postos de

Abastecimento da SONANGOL 4) Situação creditícia, confirmação de

saldos, idoneidade e capacidade financeira, etc.

5) Cobrança mínima de AKZ 30.000,00 (trinta mil Kwanzas); Valor mínimo de recolha AKZ

1.000.000,00 (Um milhão de Kwanzas).

6)

Cobrado mensalmente por contrato, até 4 (quatro) recolhas (Número maior de recolhas sujeito a renegociação). MDA – Máquina de depósito automático.

Comissão por recolha adicional N/A 10.000,00 IS – 0,7%

Comissão por contagem no cliente N/A 12.000,00 IS – 0,7%

Recolha pontual N/A 40.000,00 IS – 0,7%

Entrega de Valores N/A 30.000.00 IS – 0,7%

Recolha com Guarda de Valores (MDA) N/A 250.000,00 6)

IS – 0,7%

BAI Directo

- Activação do serviço N/A 250,00

IS – 0,7% - Mensalidade N/A 100,00

E-BAI

- Comissões do serviço 1) 3% N/A IS – 0,7%

- Comissões de manutenção 2) N/A 5.000,00

Terminais de Pagamento Automático (TPA)

- Aluguer mensal N/A 3.000,00

IS – 0,7%

- Activação/ Reposição N/A 5.500,00

- Devolução de Equipamento Danificado N/A 50.000,00

- Não Devolução de Equipamento N/A 60.000,00

- Comissões Cartões MULTICAIXA 1,00% N/A

- Comissões Cartões VISA 3,5% N/A

- Comissões Cartões CUP (UnionPay) 3,5% N/A

- Aceitação FLEX 3) 0,30% N/A






Comissões


Emissão de declarações 1) N/A 11.500,00 IS – 0,7% 1) Situação creditícia, confirmação de

saldos, idoneidade e capacidade financeira, etc.

Emissão de declarações de capacidade financeira N/A 30.000,00 IS – 0,7%

Outros serviços

Solicitação de Documentos N/A 700,00 IS - 0,7%

Fotocópia do Arquivo (por página) N/A 2.500,00 IS - 0,7%

Fotocópia a enviar p/ Estrangeiro (Fax) N/A 14.000,00 IS - 0,7%

Resposta a PGR/ Tribunais/ AGT/Auditoria N/A 3.000,00 IS - 0,7%

Correspondências N/A 300,00 IS - 0,7%







COMISSÕES

IMPOSTOS OBSERVAÇÕES % MN ME

NOTIFICAÇÃO POR SMS

Movimentos de débito em conta 2)

N/A 7,00 1) N/A IS - 0,7% 1) Cobrança em AOA, equivalente a moeda da

conta (taxa de câmbio aplicada ao cambio

do dia). 2) Notificação de cada movimento a débito em

conta efectuados no Balcão, BAIDirecto,

TPA e ATM cobrados diariamente em

massa.

3) Cobrança anual

4) Cobrança em AOA, equivalente a USD 5

(taxa de câmbio aplicada ao cambio do dia).

Cartões de Crédito da rede VISA 4)

N/A 1.850,00 3) N/A IS - 0,7%






Comissões


E-Kwanza

1) Comerciante - Entidade em nome individual ou empresa que pretende providenciar aos seus Clientes o serviço de aceitação de pagamentos pelo E- Kwanza. 2) Aplicável sobre o volume diário de vendas do comerciante, por débito na sua conta. Agente - entidade colectiva que regista clientes e faz operações de depósitos e levantamentos pelo E-kwanza. 3) Negociável, por crédito na sua conta. 4) Aplicável sobre o volume diário de operações, por crédito na conta do agente.

- Comerciante 1)

Comissão de pagamento 2) 0,5% N/A IS - 0,7%

- Agente

Registo 3) N/A AOA 25,00 – 75,00 IS - 0,7%

Depósito4) N/A AOA 10,00 IS - 0,7%

Levantamento4) N/A AOA 4,00 IS - 0,7%

Desbloqueio N/A AOA 3,00 IS - 0,7%





16. Operações com o Estrangeiro – Outros Clientes

16.1. Remessas Documentárias

Comissões Impostos

Observações

% MN EUR

Remessas Documentárias de Importação 1) Cobrança em AOA,

equivalente em EUR, dependendo da moeda da conta (taxa de câmbio aplicada ao câmbio do dia).

2) Cobrança única (flat).

Registo/Notificação

Comissão de registo (flat) 2) 1.5% N/A N/A

IS - 0,7%

Liquidação

Comissão de Liquidação (flat) 2) 0,5% N/A N/A

Outras Despesas

Expediente e Comunicação N/A N/A 60,00 1)

Despesas de protesto N/A N/A 30,00 1)

Despesas de anulação/ cancelamento N/A N/A 30,00 1)

Despesas de alteração N/A N/A 30,00 1)

Remessas Documentárias de Exportação

Registo/Notificação

Despesa de Registo, Comunicação e Notificação N/A N/A 60,00 1) IS - 0,7%


Data de entrada em vigor: 28 de Maio de 2019 Operações com o estrangeiro outros clientes – Garantias prestadas sobre o estrangeiro Página 74 de 75

16. Operações com o Estrangeiro – Outros Clientes 16.2. Créditos Documentários

Comissões Impostos

Observações

% MN EUR

Créditos Documentários de Importação 1) Cobrada

trimestralmente

2) Cobrança em AOA,

equivalente em EUR,

dependendo da

moeda da conta (taxa

de câmbio aplicada

ao câmbio do dia).

Abertura

Comissão de abertura (flat) 1.25% N/A N/A

IS - 0,7%

Alteração

Comissão de prorrogação do prazo e Comissão de aumento de valor (a.t)

1,00% 1) N/A N/A

Liquidação

Comissão de liquidação 0.25% N/A N/A

Outras Despesas


Despesas de Notificação/ Expediente e Comunicação

N/A N/A 15,00 2)

Créditos Documentários de Exportação

Abertura

Comissão de Notificação (flat) 0.2% N/A N/A

IS - 0,7%

Comissão de confirmação (a.t) 1,00% 1) N/A N/A

Alteração

Comissão de prorrogação do prazo e Comissão de aumento de valor (a.t)

1,00% 1) N/A N/A

Outras Despesas

Despesas de Notificação/ Expediente e Comunicação

N/A N/A 60,00 2)





16.Operações com o Estrangeiro – Outros Clientes

16.3. Garantias Prestadas sobre o Estrangeiro

Comissões

Impostos

Observações

%

MN (mín/máx)

ME (mín/máx)

Garantias Prestadas (incluindo créditos documentários “Standby”)

Prémio de emissão (flat) 1)

2,5%

N/A

N/A

IS - 0,50%

1) Inclui estudo e montagem.

2) Inclui alteração de valor/prorrogação do prazo.

3) Cobrada trimestralmente.

Comissão de garantia (a.t) 2) 2,5% 3) N/A

N/A

Taxa de execução no caso de incumprimento (flat)

0,75% N/A

N/A


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