Bandeira de Portugal

A bandeira de Portugal é um rectângulo com proporções 2:3, dividido verticalmente em verde (a 2/5 do comprimento) e vermelho (3/5). Quando desfraldada, a parte verde fica do lado do mastro, ou do lado esquerdo quando representada graficamente. Centrado na linha de separação entre o verde e o vermelho está o brasão de armas de Portugal, consistindo numa esfera armilar sobreposta pelo tradicional escudo português, que é de prata, com cinco escudetes de azul carregados de cinco besantes de prata e bordadura de vermelho, com sete castelos de ouro. A bandeira foi oficialmente adoptada a 30 de Junho de 1911, mas era já usada desde a revolução de 5 de Outubro de 1910.

O Significado da Bandeira

A bandeira tem um significado muito mais obscuro que o tradicionalmente aceite. Dizia-se durante o Estado Novo, o regime Nacionalista e autoritário que governou o País de 1933 até 1974, que o verde representava as florestas de Portugal e que o vermelho representava o sangue dos que tinham morrido ao serviço da Nação. Esta definição das cores é hoje aceite com variações, no entanto o significado original é muito mais obscuro. As cores da bandeira derivam da do Partido Republicano Português: o vermelho é uma das cores tradicionais do Federalismo Ibérico, uma ideologia Socialista-Republicana muito comum no início do século XX e que defendia a união política entre Portugal e Espanha; o verde era a cor que, segundo Augusto Comte, teórico do positivismo (doutrina filosófica muito cara aos mentores do PRP, designadamente Teófilo Braga), convinha aos homens do futuro, isto é, aos positivistas.No seu centro, acha-se o escudo de armas portuguesas (um desenvolvimento da antiga bandeira dos reis), sobreposto a uma esfera armilar (a qual veio substituir a coroa da velha Bandeira da Monarquia Constitucional), que representava o Império Colonial Português e as descobertas feitas por Portugal.Os cinco pontos brancos representados nos cinco escudos no centro da bandeira fazem referência a uma lenda relacionada com o primeiro rei de Portugal. A história diz que antes da Batalha de Ourique (26 de Julho de 1139), D. Afonso Henriques rezava pela protecção dos portugueses quando teve uma visão de Jesus na cruz. D. Afonso Henriques ganhou a batalha, e em sinal de gratidão incorporou o estigma na bandeira de seu pai, que era uma cruz azul em campo branco.Os sete castelos representam as vitórias dos portugueses sobre os seus inimigos, e são também o símbolo do Reino do Algarve.

História e evolução

c. 1095 a 1139/1143

(c. 1095)

Sendo a ostentação das bandeiras – derivadas dos escudos de armas usados pelos senhores feudais (o primeiro brasão tornado bandeira parece ter sido o do reino de Jerusalém, por concessão do Papa Urbano II) – algo relativamente recente para a época, o escudo do Condado Portucalense foi aquele do Conde Henrique da Borgonha, o qual consistia numa simples cruz azul sobre fundo de prata (idêntico, curiosamente, ao brasão da cidade portuária de Marselha). A historicidade desta bandeira é discutível, pois que surgiu pela primeira vez abundantemente referenciada aquando das grandes comemorações patrocinadas pelo Estado Novo Português em 1940, designadamente na Exposição do Mundo Português.

1139/1143 a 1185

(c. 1139 / 1143)

No seguimento da independência de Portugal, embora sem provas históricas que corroborem tal teoria, Afonso Henriques teria sobreposto à cruz azul do seu escudo os besantes (ou dinheiros), indicando assim que o dono desse escudo de armas poderia cunhar dinheiro – sinal de clara reivindicação de autonomia face a Afonso VII. Não obstante, não era esse o único motivo: os besantes, como pregos de aço que eram, podiam oferecer mais solidez ao escudo. De acordo com a tradição, esta inclusão dos dinheiros estaria relacionada com o milagre de Ourique, segundo o qual Jesus Cristo teria aparecido ao nosso primeiro rei, dando-lhe a vitória – e Afonso Henriques quis homenageá-lo, colocando no seu escudo de armas os trinta dinheiros por que foi vendido (ou segundo outra leitura, as suas cinco chagas). Note-se, contudo, e descontando a fé de cada um, que o suposto «milagre de Ourique» foi forjado séculos depois dos acontecimentos pelos monges de Alcobaça... Esta bandeira constitui a interpretação de Trindade Coelho (in Manual Político do Cidadão Portuguez), posto que a maior parte da bibliografia propõe, como bandeira deste período, uma idêntica à do conde D. Henrique, ainda que esta proposta tenha o mérito de dar uma explicação para o aparecimento dos besantes e dos escudetes.

1185 a 1245/1248

(1185)

O sucessor de Afonso Henriques, Sancho I de Portugal, substituiria a cruz azul por cinco quinas da mesma cor; diz a tradição que, do escudo que Afonso Henriques recebera do pai, com uma cruz azul, à qual sobrepusera os bezantes, nada mais restava que os pregos que representavam os dinheiros, e pequenos pedaços de tecido azul a eles pegados, dando assim a impressão dos cinco escudetes de quinas que ainda hoje a bandeira possui. A cruz de azul desaparecia assim definitivamente, e estava «encontrado» o elemento central das armas da Nação nascente (esta teoria é uma curiosa interpretação de Trindade Coelho no seu Manual Político do Cidadão Portuguez, para explicar como surgiram os besantes e os escudetes). Os escudetes eram cinco, postos em cruz, sendo que os dos flancos se achavam derribados e apontados ao centro, e cada escudete estava semeado de um número elevado e indeterminado de besantes.

1245/1248 a 1385

(1248)

De acordo com as práticas heráldicas da época, por não ser filho primogénito de D. Afonso II, ao herdar o trono de seu irmão D. Sancho II após uma guerra civil (1245-1248), Afonso III não poderia usar «armas limpas», id est, usar o brasão de seu pai sem introduzir alterações. Pensa-se que a introdução da bordura vermelha castelada a ouro tivesse a ver com o facto de sua mãe (Urraca de Castela), ser castelhana ou, menos provavelmente, influenciado pelo seu casamento com Beatriz de Castela.No entanto, a tradição fixou outra história, corroborada por inúmeros cronistas ao longo da nossa história (Duarte Nunes do Leão, Frei António Brandão, etc.) – a de que os castelos representavam as fortalezas tomadas por Afonso III aos mouros no Algarve,

representando assim a integração do Reino mouro do Algarve na coroa de Portugal, doravante chamada de Reino de Portugal e do Algarve. Estes cronistas referem vários castelos, não concordando entre si porém quanto a quais (Albufeira, Aljezur, Estômbar, Faro, Loulé, Paderne, Porches e Sagres), pelo que são em número superior aos sete do actual escudo português.Não deixa de ser curioso que a Comissão encarregue de propor o desenho da nova bandeira republicana, em 1910, tenha-se baseado precisamente nesta teoria sem nexo algum para justificar heraldicamente a presença e o significado dos sete castelos na bordadura.Desconhece-se o número exacto, quer de castelos na bordadura, quer de bezantes nos escudetes.

1385 a 1485

(1385)

Com a subida ao trono do Mestre de Avis, D. João, produziu-se nova quebra na continuidade dinástica, já que não era filho legítimo de D. Pedro I; assim sendo, para se distinguir do predecessor, o meio irmão D. Fernando I, adicionou às armas nacionais a flor-de-lis verde que constituía o símbolo da Ordem de Avis, ficando cada uma das quatro pontas visível sobre a bordadura dos castelos; tal facto ditava consumava a integração do mestrado da dita ordem na Coroa Portuguesa.É a primeira bandeira cuja historicidade está comprovada; todas as anteriores são reconstruções; é também desta época que se conhecem as primeiras referências históricas ao uso do termo «quina» para designar os escudetes das armas nacionais.Esta bandeira esteve na origem da bandeira da organização de juventude salazarista: a Mocidade Portuguesa.

1485 a 1495

(1485)

Um século volvido, João II de Portugal foi o responsável pela elaboração do escudo de armas português tal como hoje o conhecemos, nos seus traços gerais; foi também o último a usar uma bandeira armorial. Assim, em 1485 (segundo o relato de Rui de Pina na sua crónica de D. João II) ordenou a supressão da flor-de-lis da ordem de Avis da bandeira (por sentir que a mesma estava à margem da identidade nacional que o escudo dos castelos e quinas começava a transmitir), a colocação vertical das quinas laterais do escudo (pois considerava os escudetes derribados desonrosos, por lembrarem batalhas perdidas – designadamente a de Toro, onde seu pai saíra vencido diante dos Reis Católicos), bem como a fixação definitiva do número de castelos da bordadura em sete e dos bezantes em cada quina em cinco, dispostos em aspa (esta última deveu-se, em parte, à grande devoção que o soberano tinha pelas cinco chagas de Cristo). Contudo, o seu sucessor D. Manuel voltaria a fórmulas antigas.

1495 a 1521

(1495)

Bandeira da Ordem de Cristo

Dez anos volvidos, João II de Portugal é sucedido pelo primo, o Duque de Beja D. Manuel; tal como já ocorrera noutras ocasiões com quebra na sucessão, impôs mudanças na bandeira para se distinguir do predecessor.Assim, fez assentar as armas reais sobre uma bandeira branca de formato quadrangular (até aqui, a bandeira mais não era que apenas o escudo de armas – uma bandeira armorial); o escudo voltou a ser carregado na bordadura com um número superior a sete castelos (embora também haja representações com apenas sete), terminando em forma de cunha; igual forma assumiam os pequenos escudetes no seu interior. Por fim, D. Manuel ordenou que sobre o escudo fosse colocada uma coroa real aberta, símbolo de

autoridade régia e da centralização do Estado que tanto ele, como o seu antecessor, procuraram levar a cabo.Refira-se ainda que, durante o reinado de D. Manuel, devido à intensa actividade marítima, é frequentemente usado como pavilhão naval português a bandeira da Ordem de Cristo, já que é esta a grande Ordem ligada às viagens de expansão.

1521 a 1578

(1521)

Com a subida ao trono do filho de Manuel, João III de Portugal, procedeu-se a alterações menores no formato e composição do escudo; seguindo o gosto humanista típico da época, estabeleceu-se o formato redondo na parte inferior do escudo (formato dito «português»), acompanhando as quinas a mesma alteração. Enfim, foi no seu reinado que o número dos castelos parece ter voltado definitivamente aos sete.

1578 a 1580

(1578)

Pouco antes de embarcar para África e de perder a vida em Alcácer-Quibir D. Sebastião ordenou uma mudança aparentemente insignificante, mas de grande significado político – procedeu à substituição da coroa aberta por uma coroa real fechada, simbolizando assim o reforço da autoridade régia, já iniciado por D. João II e continuado pelo seu bisavô D. Manuel e pelo avô D. João III. De igual forma, ao gosto da época maneirista, regressou-se ao escudo em formato ogival. Parece ter sido a primeira bandeira portuguesa com formato rectangular; anteriormente todas eram quadrangulares.O decreto de D. Sebastião relativo à bandeira determinou também que, doravante, e à semelhança do que já antes fizera D. João II, se estabelecesse para sempre em número de sete os castelos na bordadura.

1580 a 1640

Bandeira armorial da Monarquia Ibérica: as armas de Portugal em ponto de honra, no abismo do chefe do escudo do Reino de Espanha

Bandeira dos Habsburgos de Espanha, utilizada pelas embarcações portuguesas

(putativa bandeira de 1580)

Durante o governo dos Filipes, uma vez que o reino de Portugal permanecia, de jure, separado da coroa das Espanhas, manteve as suas armas e bandeira distintas das de Espanha (foi nas armas de Espanha, pelo contrário, que se verificou uma mudança, com a sobreposição do escudo português ao conjunto Leão-Castela/Aragão-Catalunha). A bandeira dos Habsburgos da Espanha (a cruz vermelha aspada da Borgonha) torna-se, porém, co-oficial, para efeitos de utilização marítima.Contudo, em certas representações (de origem desconhecida) surge a bandeira adoptada por D. Sebastião rodeada por 16 ramos de oliveira (com dez pés visíveis e os seis restantes ocultos), dando particular realce ao escudo português. Assim, se a conservação das armas nacionais na bandeira (inclusive, com a coroa real fechada, mostrando uma

vontade de continuar a política anteriormente seguida) parece demonstrar a boa vontade genuína do primeiro monarca filipino de respeitar os costumes da mais recente Nação a integrar a sua Coroa (caso talvez singular na história, o de uma nação anexada manter os seus símbolos nacionais autónomos, e dispondo de um tão alto grau de liberdade), a presença dos elementos vegetais podem representar, consoante as teorias:

a alegria demostrada pelo novo rei em obter o domínio de Portugal (ou ao invés, a alegria das classes dirigentes portuguesas, encantadas com uma união que previam benéfica, sobretudo a nível económico);

a relativa paz com que se fizera a anexação do reino de Portugal por Espanha (mau grado a batalha de Alcântara), ou o desejo do novo rei de que a paz voltasse a reinar célere em Portugal (por essa altura contava ainda com a resistência do Prior do Crato nos Açores);

ser um símbolo da vitória de Castela, demonstrando assim a conquista e submissão de Portugal (mais duzentos anos mais tarde, em 1801, durante a Guerra das Laranjas, Manuel Godoy, comandante militar da Espanha, enviou para Madrid um ramo de laranjeira ainda fresco, como prova da submissão de Olivença à Coroa de Castela);

por fim, como Filipe II entrou em Elvas, a fim de se deslocar às Cortes de Tomar e aí ser jurado rei, no mês de Dezembro de 1580, precisamente quando os camponeses festejavam a colheita das oliveiras, há também quem sugira e que o novo monarca decidiu acrescentar à bandeira da mais recente Nação a integrar a sua «federação» aquele elemento vegetal em lembrança dessa viagem, ou então serem os ramos de oliveira um convite para o povo português se dedicar mais ao trabalho agrícola, tão descurado ao longo do século XVI.

1640 a 1667

(1640)

Com a restauração da independência, a bandeira permaneceu inalterada, excepto num pequeno detalhe estético, o regresso ao escudo português redondo; no essencial, esta foi a base da bandeira usada por Portugal até ao liberalismo. Durante o período considerado, foi também amplamente usada a bandeira da Ordem de Cristo (ver acima).O rei D. João IV, entretanto, por decreto de 25 de Março de 1646, declara Padroeira do Reino Nossa Senhora da Conceição, e adopta, como sua bandeira pessoal, a bandeira nacional com fundo azul.

1667 a 1707

(1667)

Neste ano dá-se o golpe de Estado que afasta do poder Afonso VI de Portugal e coloca na regência do reino o seu irmão Pedro, que procede a nova mudança na bandeira, pelos mesmos motivos que Afonso III, João I e Manuel I: a coroa real fechada passa a três os cinco arcos visíveis, simbolizando assim um novo reforço da autoridade régia.D. Pedro usou como bandeira pessoal uma verde com as armas nacionais sobrepostas.

1707 a 1816

(1706)

Com a subida ao trono de João V de Portugal, as mudanças na bandeira são meramente cosméticas, atendendo tão-só ao gosto da época barroca – a borda inferior terminando em arco contracurvado (escudo dito «francês») e a aposição de um barrete púrpura à coroa real – note-se no entanto a importância simbólica desta cor, já que a púrpura é a cor imperial por excelência; a isso não é alheia a descoberta de ouro no Brasil, que possibilitou o financiamento de tantas das obras e de todo o fausto deste reinado, que culminaria, em última análise, na atribuição, por parte do Papa, de duas dignidades reveladoras desse espírito imperial a Portugal – a elevação de Lisboa à dignidade de Patriarcado (1716) e a concessão do título de Sua Majestade Fidelíssima a el-rei D. João V e seus sucessores (1744).

(segunda metade do século XVIII)

O próprio D. João V usou as armas nacionais assentes num pavilhão vermelho/púrpura como seu estandarte pessoal.

À medida que nos aproximamos do final do século XVIII, o formato exterior do escudo vai-se intrincando e complexificando, de acordo com os padrões artísticos da época (rococó, rocaille, neoclassicismo, etc.)

1816 a 1826

Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1816)

Com a elevação do Brasil à condição de Reino dentro do Estado Português, e a nova designação oficial da Nação assim constituída – Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves – por decreto do príncipe regente D. João assinado em 16 de Dezembro de 1815, procedeu-se a uma nova alteração nas armas nacionais, sancionada por carta de lei de João VI de Portugal em 13 de Março de 1816: para representar o Brasil no quadro do novo reino, foi aposta por detrás do escudo uma esfera armilar de ouro em campo de azul, sobrepondo a todo o conjunto a coroa real fechada (do mesmo modo que, lendariamente, as quinas representavam o reino de Portugal e a bordadura dos castelos representava o reino do Algarve).

Bandeira do Reino do Brasil dentro do Reino Unido

Recuperou-se assim um velho símbolo associado à imagética imperial manuelina para representar o novo reino; o próprio Brasil teve direito a bandeira própria, que era semelhante à portuguesa, excepto pela ausência do escudo de armas português – ou seja, cingia-se apenas a uma esfera armilar dourada assente sobre uma bandeira plana de azul. De resto, era uma variação da bandeira já antes usada pelo herdeiro da coroa enquanto Príncipe do Brasil.As armas nacionais, que consistiam do escudo português envolvido pelo colar da Ordem de Cristo e por dois grifos passou inclusivamente a ter três grifos, para demonstrar o novo reino do Brasil integrado na Coroa Portuguesa.

1826 a 1830/1834

(1826)

Tendo a independência do Brasil sido oficialmente reconhecida em 1825 por Portugal (Tratado do Rio de Janeiro), após a morte do rei D. João VI, em Março de 1826 voltou-se à antiga expressão da bandeira, adoptada por D. João V em 1707 – com efeito, com a autonomização do Brasil, e sendo agora rei de Portugal o imperador do Brasil D. Pedro I, não fazia sentido manter nas armas nacionais um símbolo que representava um país agora independente. A bandeira foi usada até 1834 pelos lealistas, até terem sido derrotados e forçados a assinar a concessão de Évoramonte.

1830 a 1910

(1830)

A última bandeira da Monarquia entrou em vigência pelo decreto de 18 de Outubro de 1830, emitido pelo Conselho de Regência em nome da rainha Maria II de Portugal, Conselho esse que se achava exilado na Ilha Terceira, no quadro da guerra civil de 1832-1834.Este determinava que a bandeira nacional passasse a ser verticalmente bipartida de branco e azul, ficando o azul do lado do mastro; sobre o conjunto, ao centro, deveria assentar as armas nacionais, metade sobre cada cor.

(1830)

Reza a tradição que a primeira bandeira constitucionalista teria sido bordada pela própria rainha Maria II de Portugal e trazida para o continente pelos Bravos do Mindelo, quando desembarcaram nas proximidades em Vila do Conde para conquistarem o Porto, onde viriam a ficar sitiados ao longo de mais de um ano.Tem-se gerado alguma controvérsia acerca das proporções do branco e do azul nesta bandeira; a bandeira para uso terrestre era igualmente bipartida de branco e azul; a para uso naval, essa sim, apresentava o azul e o branco na proporção de 1:2, um pouco à semelhança do que sucede com o actual pendão nacional português.

Desde 1910

Actual bandeira portuguesa

Logo após a Revolução Republicana, em 5 de Outubro de 1910, a Bandeira da Monarquia Constitucional foi abolida, e o Estado promoveu um concurso de bandeiras para representar o novo governo.Houve então um grande debate para decidir sobre a manutenção do azul e branco da monarquia ou pela adopção do verde e vermelho do Partido Republicano Português. Embora muitas das propostas para bandeiras se centrassem no azul e branco (como, entre outras, a do poeta Guerra Junqueiro), o vencedor final foi uma bandeira vermelha e verde, cores associadas ao PRP desde a fracassada revolta de 31 de Janeiro de 1891. Os autores do actual desenho do símbolo pátrio por excelência são Columbano Bordalo Pinheiro, João Chagas e Abel Botelho.Anunciada oficialmente em 30 de Junho de 1911, era baseada na bandeira hasteada pelo navio rebelde Adamastor, durante a Revolução Republicana. O governo ordenou desde logo à Cordoaria Nacional que fossem confeccionadas em larga escala, para que fossem hasteadas por todo o país nas repartições oficiais no 1.º de Dezembro seguinte, feriado que se tornou na altura o Dia da Bandeira.Mesmo com duas revoluções que conduziram a outras tantas mudanças de regime, os sucessivos governos republicanos nunca alteraram o desenho da bandeira.

Heráldica e minorias discordantes

Embora hoje em dia esteja profundamente enraízada no povo português, a "Verde e Rubra" é rejeitada por alguns sectores mais conservadores da sociedade, ainda que muito minoritários. Os monárquicos, por exemplo, continuam a utilizar a tradicional

bandeira liberal azul e branca de 1830, e os nacionalistas gostam de usar a azul e branca sem a coroa, como sendo uma bandeira republicana.Outro problema é a questão heráldica: nas regras da heráldica, o verde e o vermelho são dois esmaltes, e como tal nunca deviam entrar em contacto um com o outro (a heráldica permite apenas a justaposição de esmaltes e metais - ou seja, das demais cores com o branco/prata e o amarelo/ouro). Sendo assim, muitos estudiosos da heráldica consideram a bandeira portuguesa (bem como, por exemplo, as da Lituânia ou do Vaticano), como "erros heráldicos".Durante o Campeonato Europeu de Futebol de 2004 (Euro 2004) da UEFA, muitos cidadãos portugueses tiveram uma bandeira portuguesa hasteada ou estendida nas janelas de suas casas ou nos seus automóveis.

Outras bandeiras usadas em Portugal

Bandeira usada pelos navegadores portugueses (século XVI)

Bandeira pessoal de D. Manuel I

Bandeira pessoal de D. Manuel I (alternativa)

Bandeira de D. João V rodeada pelo colar da Ordem de Cristo (século XVIII)

Bandeira pessoal de D. João IV

Bandeira pessoal de D. Pedro II

Bandeira pessoal de D. João V e de D. Maria II

Bandeira pessoal de D. Pedro V