Barbacena/ MG - 08 de Março de 2006 - Ano XIV - Nº 279 ... · março, marcou o início da...

08 de Março de 2006 - Ano XIV - Nº 279 - 008/20061

Barbacena/ MG - 08 de Março de 2006 - Ano XIV - Nº 279 - 008/2006 - Distribuição Gratuita

Anel Rodoviário entra em atividadeAnel Rodoviário entra em atividadeAnel Rodoviário entra em atividadeAnel Rodoviário entra em atividadeAnel Rodoviário entra em atividadeCom as obras concluídas, o

anel rodoviário na BR-265, foiliberado, desde o carnaval parao trânsito de veículos, principal-mente os de grande porte. Aliberação se deu através de umacordo firmado entre o GovernoMunicipal e o Departamento Na-cional de Infra-estrutura de Trans-portes Terrestres (DNIT) já que ofluxo de carros no carnaval au-menta muito não só dentro dacidade, mas nas rodovias quepassam pelo município.

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A construção do anel foi a primeira conquista do governo Martim Andrada, que conseguiu,com 60 dias de trabalho, parceria entre os governos Estadual e Federal por meio do DNIT

Obras do Ginásio Poliesportivo do Santo Antônio terão inícioA obras do Ginásio Poliesportivo

do Santo Antônio começarão napróxima semana. O prefeito MartimAndrada assina neste domingo, dia12, a ordem de serviço que daráinício à construção. Orçada em

R$413.954,42, as obras serãodesenvolvidas pela ConstrutoraReconp Engenharia Ltda, de Barba-cena, com uma previsão para ficarpronta em oito meses.

Com esta conquista a comunidade

do bairro realiza um sonho antigo.Para as crianças, os adolescentese os jovens, será um espaço parapoderem ocupar o tempo que ficaocioso com prática mais saudávelque é o esporte. Página 6

Missa marca início da Campanha da FraternidadeUma missa celebrada pelos padres Eudes de Carvalho e Alvim

Valério, na Escola Estadual Maria do Rosário, na quinta-feira, dia 2 demarço, marcou o início da Campanha da Fraternidade, no bairro SantoAntônio, que este ano tem como tema “Fraternidade e pessoas comdeficiência” e o lema “Levanta-te, vem para o meio!”. Durante os 40dias da duração da quaresma os católicos de todo o Brasil vão refletirsobre estes dois assuntos. Página 10

Barbacenaelabora metaspara educação

Barbacena realizou no dia 21de fevereiro, no auditório daEscola Agrotécnica Federal, oCongresso Mineiro de Educação,fase municipal. O objetivo foidiscutir e deliberar metas paraconsolidar o Plano Decenal Esta-dual de Educação de Minas Ge-rais.

Inicialmente, os integrantes dacomissão que fizeram parte damontagem do Plano DecenalMunicipal de Educação estuda-ram o texto base do congresso.A partir daí, apresentaram sepa-radamente, em plenária, aspropostas debatidas pelo grupo,já que a finalidade era levar emconsideração as propostas cen-trais do plano do município.

Página 2Convênio beneficiazona rural

Trabalhar na melhoria dos 1.500kmde estradas vicinais do município é afinalidades de uma patrol, uma retro-escavadeira, uma moto niveladora (pa-trol), um trator de esteira tipo D7 e umcaminhão basculante que Barbacenarecebeu no dia 20 de fevereiro.

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Barbacena realizou naterça-feira, dia 21, no auditórioda Escola Agrotécnica Federal,o Congresso Mineiro de Edu-cação, fase municipal. O obje-tivo foi discutir e deliberarmetas para consolidar o PlanoDecenal Estadual de Educaçãode Minas Gerais.

Inicialmente, os integrantesda comissão que fizeram parteda montagem do PlanoDecenal Municipal de Edu-cação estudaram o texto basedo congresso. A partir daí,apresentaram separadamente,em plenária, as propostasdebatidas pelo grupo, já que afinalidade era levar em con-sideração as propostas centraisdo plano do município.

Representantes de escolasmunicipais, estaduais, particu-lares, de ensino superior, enti-dades e do poder público dis-cutiram sobre o que foi apre-sentado e montaram as metasque serão levadas para asegunda fase do congresso,desta vez a nível regional, queacontecerá no dia 14 de março,também em Barbacena.

A abertura do congressoficou a cargo do secretário deOrçamento e Finanças, JoséFrancisco Milagres Primo. Eleclassificou esta iniciativa comoo coroamento de uma propostadefinida para as políticaspúblicas. “Estabelecer planos éexercitar, e planejar é neces-sário para que se alcance osresultados almejados”, conclui.

O superintendente Regionalde Ensino, Mário Raimundo deMelo, mostrou que esta discus-são é a sustentação legal doplano e é resultante de um pro-cesso coletivo e democrático de

Barbacena elabora metas para educação

planejamento, que articula e propõemetas e que pode ser consideradacomo uma elevação global daeducação.

A última fase do congresso seráa nível estadual e acontecerá entreos dias 6 a 8 de abril. “Com certezavamos sair daqui com um excelentetexto-base que vai contribuir para amelhoria do nosso sistema edu-cacional”, relatou o secretário deEducação e Esportes, GuaraciGonçalves.

Participaram da mesa de honrao secretário de Orçamento eFinanças, José Francisco MilagresPrimo; o secretário de Educação eEsportes, Guaraci Gonçalves; osuperintendente Regional de Ensino,Mário Raimundo de Melo; o vere-ador João Filardi, que representoua Câmara Municipal; a superin-tendente de Desenvolvimento daEducação, Noeli Corlay Nunes; e adiretora da Diretoria Educacional,Sônia Raquel.

Um grande público participou da fase municipal do Congresso Mineiro de Educação

MÁRCIO CLEBERSecretaria de Governo / César Carneiro


Anel Rodoviário entra em atividadeCom as obras concluídas, o anel

rodoviário na BR-265, foi liberado, desde ocarnaval para o trânsito de veículos,principalmente os de grande porte. Aliberação se deu através de um acordofirmado entre o Governo Municipal e oDepartamento Nacional de Infra-estrutura deTransportes Terrestres (DNIT) já que o fluxode carros no carnaval aumenta muito nãosó dentro da cidade, mas nas rodovias quepassam pelo município.

Um dos pontos positivos da construçãodo anel foi que todo o trânsito de caminhõespesados que passavam por dentro dacidade, principalmente na região do Pon-tilhão e Grogotó, trazendo mais segurançapara os moradores. Também facilitou otrabalho dos motoristas que passaram aganhar mais tempo na viagem porque amovimentação ficou mais ágil.

A construção do anel foi a primeiraconquista do governo Martim Andrada, queconseguiu, com 60 dias de trabalho, parceriaentre os governos Estadual e Federal por meiodo DNIT. A obra que foi orçada em R$ 12milhões teve início em março do anopassado e proporcionou, também, aconstrução de uma ponte sobre o ribeirãoFrigorífico, ocupando toda a extensão dapista e a outra no bairro João Paulo.

MÁRCIO CLEBER


Trabalhar na melhoria dos1.500km de estradas vicinaisdo município é a finalidadesde uma patrol, uma retro-escavadeira, uma moto nive-ladora (patrol), um trator deesteira tipo D7 e um cami-nhão basculante que Barba-cena recebeu no dia 20. Asmáquinas foram conseguidasatravés de convênio doGoverno Municipal com aRuralminas, que faz parte doprograma Caminhos deMinas, do Governo do Es-tado.

De três a seis meses asmáquinas e também o ca-minhão estarão no municípiodando este. Com isto, otransporte para os produtoresrurais, o escoamento da

Convênio beneficia zona ruralprodução agrícola e a cir-culação de ambulância serãorealizados de forma maisrápida e com mais segurança.

Durante a entrega daschaves das máquinas aosecretário, o prefeito MartimAndrada ressaltou quem semesta parceria o município teriaum gasto maior. “Agoravamos poder dar maiorassistência à zona rural, algoque há anos não acontecia”,declarou.

MÁRCIO CLEBERSecretaria de Governo / César Carneiro

O prefeito Martim Andrada ao lado dosecretário de Agricultura, Pecuária eAbastecimento, Richard Rebouças,quando da chegada das máquinas


Foi empossado, no último dia20, o Conselho Consultivo daFundação Municipal de CulturaProfessor Agenor Soares deMoura (Fundac). Durante asolenidade no Centro Ferroviáriode Cultura (Cefec), ficaramdefinidos também, através devotação dos membros, opresidente, o vice-presidente e osecretário do conselho, que temcomo principais objetivoscolaborar na elaboração deplanos de trabalho e opinar naprogramação das atividades dafundação.

O prefeito Martim Andradaparticipou da cerimônia e deixouclara a confiança depositadanos membros do conselho. “Aconvocação destes membros foifeita com muita vontade deacertar, pois eles estarão juntos

Fundac empossa Conselho Consultivo

SÉRGIO MONTEIRO

Mais um passo foi dado paraa realização do I EncontroRegional de Meio Ambiente daZona da Mata e Campo dasVertentes e do I SeminárioRegional sobre o Rio das Mortes.Durante reunião realizada noHotel Grogotó, no dia 23 defevereiro, ficaram definidos ostemas a serem discutidos e todaa programação do encontro, queacontecerá de 17 a 20 de abril,em Barbacena.

O prefeito Martim Andradafalou da preocupação que omunicípio tem com o meioambiente, citando como exemploa criação a Superintendência deMeio Ambiente e que todo estainiciativa foi tomada comoexemplo do governo do Estado.Segundo ele, é necessário darvalor ao meio ambiente e que arevitalização é de extremaimportância.

No início da reunião, RenatoQuintino, diretor de ArticulaçãoInstitucional da Secretaria de

Encontro abre debatesobre o meio ambiente

MÁRCIO CLEBER

Estado de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável,mostrou que a realização desteevento, que também vai acontecerem várias regiões do Estado, fazparte do desdobramento doencontro estadual que aconteceuem janeiro de 2005 em BeloHorizonte, quando o governadorAécio Neves deu início à políticaestadual de meio ambiente.

Para o vice-prefeito, JairoToledo, é compromisso domunicípio abrir esta discussão eBarbacena tem que trabalharpara a preservação do Rio dasMores.

A reunião contou com apresença de representantes dosvários setores do GovernoMunicipal, do Instituto Rio Limpo,da Amma, da Unipac, do ProjetoMaria de Barro, da Emater, doSemad, do Compam da Zona daMata, das secretarias (Educaçãoe Esportes e da Agricultura, Pe-cuária e Abastecimento), Sindi-cato Rural.

conosco na administração pública,dividindo as aflições e os desafiosque enfrentamos”. Ele fez questãode parabenizar a todos e de secolocar à disposição para o que fornecessário para o bom andamentodo conselho.

Tomaram posse, como mem-bros efetivos, Áurea Luíza Grossi(presidente), Luiz Mauro Fonseca(vice-presidente), Geraldo deFelippo (secretário), Zenaide VieiraMaia (presidente da Fundac),Cândido Bias Fortes, Mário CelsoRios (presidente da AcademiaBarbacenense de Letras) e PauloRoberto Maia Lopes. Comomembros suplentes, foram em-possados José Cimino, IvanaMelhem Deoud e Delliane Cou-tinho. As reuniões ordinárias serãotrimestrais, sendo que a primeiraacontecerá em março.

Secretaria de Governo / César Carneiro



Prefeito Municipal:Martim Francisco Borges de Andrada

Secretário de Governo, Coordenação Política e Gestão Estratégica:José Augusto de Oliveira Penna Naves

Rua Silva Jardim, 340 - Boa Morte - Barbacena - MGTel.: (32) 3339-2035 www.barbacena.mg.gov.br

Fundado pelo prefeito Antônio Carlos Andrada através do Decreto nº 3.173, de 06/01/1993

A obras do Ginásio Poliesportivo doSanto Antônio começarão na próximasemana. O prefeito Martim Andradaassina neste domingo, dia 12, a ordemde serviço que dará início à construção.Orçada em R$413.954,42, as obrasserão desenvolvidas pela ConstrutoraReconp Engenharia Ltda, deBarbacena, com uma previsão paraficar pronta em oito meses.

Com esta conquista a comunidadedo bairro realiza um sonho antigo. Paraas crianças, os adolescentes e os jovens,será um espaço para poderem ocuparo tempo que fica ocioso com práticamais saudável que é o esporte.

O ginásio terá cobertura, comestrutura metálica, banheiros earquibancadas.

Uma extensa programação vaimarcar o início desta realidade. Nasexta-feira, dia 10, acontece o showcom a banda Facinasamba, às 20h. No

Obras do Ginásio Poliesportivodo Santo Antônio terão início

MÁRCIO CLEBER

Local onde será construído o Ginásio Poliesportivo


sábado, dia 11, rua de lazer durante o dia etambém torneio esportivo e na parte danoite, às 20h, show com a banda DLA4.

Já no domingo, dia 12, será celebradauma missa na quadra, onde vai serconstruído o ginásio. Em seguida assinaturada ordem de serviço pelo prefeito MartimAndrada. Acontece, também, umaapresentação de cadeirante e duasapresentações dos alunos da EscolaEstadual Maria do Rosário.

O Governo Municipal, através do Demasp,conseguiu junto ao Ministério da Saúde, incluir a SantaCasa de Misericórdia e o Instituto de Maternidade,Assistência à Infância e Policlínica de Barbacena noprograma de reestruturação e contratualização doshospitais filantrópicos ao Sistema Único de Saúde(SUS).

Esta conquista vai gerar verba mensal para os doishospitais. A publicação aconteceu através da Portarianº 172 do dia 26/01/06, do Ministério da Saúde.Segundo o prefeito Martim Andrada a finalidade destedinheiro é investir na melhoria de reestruturação física,uma das grandes necessidades dos dois hospitais e,também, na parte técnica. “Com isto vamos conseguirproporcionar mais qualidade na saúde de nossomunicípio além de termos uma ambiente maisestruturado”, disse ele.

MÁRCIO CLEBER

Governo Municipalconsegue verbapara hospitaisfilantrópicos


O prefeito Martim Andradaproferiu no dia 18 de fevereiroa aula inaugural do curso dePós-graduação em Adminis-tração, Marketing e GestãoPública, da Unipac. O temaprincipal do encontro foi“Gestão Pública Participativa”.Em sua explanação, além demostrar que nesta área só sepode fazer o que é permitido emlei, ele chamou atenção para aimportância de se ter naadministração profissionaiscapacitados, já que isso facilitao desenvolvimento do trabalho.

O prefeito falou tambémsobre os fundamentos daexcelência em gestão pública,como a legalidade, amoralidade, a impessoalidade,a publicidade, a eficiência, agestão participativa, a gestãobaseada em processos deinformação, a valorização daspessoas, a visão de futuro, aagilidade, a aprendizagemorganizacional e outros fatores.

“A área de negócios nainiciativa privada já vemavançando mais porque o

Prefeito fala para estudantes docurso de pós-graduação

MÁRCIO CLEBER

O prefeito falou sobre os fundamentos da excelência em gestão pública

Governo implantaProjeto Escola

Nas próximas semanas entrará em vigor em Barbacena o ProjetoEscola, uma medida do Governo Municipal que tem como objetivooferecer mais segurança aos alunos nas imediações das escolas. Oprojeto contempla a pintura de travessia de pedestres e a colocaçãode placas de regulamentação de advertências e de redução develocidade em 30 km/h.

No último dia 15, o superintendente de Trânsito do município, PauloDuarte Gonçalves, visitou escolas fazendo a marcação para início daspinturas das faixas e orientando os alunos.

SÉRGIO MONTEIRO

mercado também vem neste ritmo”,comentou Martim Andrada. A Lei deResponsabilidade Fiscal, osconselho deliberativos, as audiênciaspúblicas e a Lei Orçamentáriatambém foram alguns dos destaquesna apresentação do prefeito.

“O maior lucro da administraçãopública é o investimento na cidade.E que se o gestor terminar o ano comdinheiro em caixa, isso não évantagem, porque deixou deinvestir”, concluiu.

Fotos: Secretaria de Governo / César Carneiro

08 de Março de 2006 - Ano XIV - Nº 279 - 008/20068GOVERNO em AÇÃOMÁRCIO CLEBER

BAIRRO NOVA CIDADEO Governo Municipal iniciou na semanapassada o patrolamento de duas ruas coma finalidade de recuperar a caixa dasmesmas. Este trabalho, que acaba com aserosões, facilita o acesso dos moradores e otrânsito de veículos. Ao todo, serão quatroruas a receberem melhorias.

Melhorias da Rua C

Melhorias da Rua 8

INCENTIVOCom a finalidade de incentivar o plantio dehortas nas escolas, entidades, creches, hortascomunitárias nos bairros, ou até mesmonaquele espaço que o cidadão possui noquintal de sua casa, o Governo Municipal,através da Secretaria de Agricultura,Pecuária e Abastecimento, começou adistribuir sementes para a população. Aprevisão é triplicar para este ano adistribuição do número de sementes,chegando a duas toneladas. Alface, cenoura,tomate, repolho, cebola, moranga, beterraba,brócolis e couve-flor são algumas dassementes que estão disponíveis e podem seradquiridas na própria secretaria.

Depois de reformada, a ambulância que atendeao distrito de Senhora das Dores voltou a circular.A chave do veículo foi entregue pelo prefeitoMartim Andrada, juntamente com o diretor doDemasp, Luiz Fernando Freesz, aos motoristasda ambulância. Também estave presente overeador João Evandro da Silva.

DE VOLTA

CALÇAMENTOS

RECONHECIMENTOPor mostrar comprometimento com a educaçãofundamental no que se refere à solidariedade,participação e cidadania, as escolas municipais JoséMoreira dos Santos, Camilo Gomes de Araújo e JoséFelipe Sad receberam o Selo Escola Solidária.

OPORTUNIDADEPara quem ainda não concluiu o EnsinoFundamental (5ª à 8ª série) e tem idade mínima de15 anos, tiveram início na última segunda-feira, dia6, as aulas das Telessalas. Os interessados deverãoprocurar uma das seguintes escolas: E.M. PadreSinfrônio de Castro, E.M. Professora Yayá Moreira,E.M. Sebastião Francisco do Vale, E.M. OswaldoFortini, E.M. Alberto Corrêa e a E.M. Alberto Vieira.As aulas começam às 18h30min.

Calçamento da rua João Marinho da Silva

Calçamento da rua Professor Diaulas Abreu

MELHORIAS NOS DISTRITOS

Calçamento da rua Padre Hilário da Mota Barros,no distrito de Senhora das Dores. Na localidade foirealizada também uma captação de água pluvial naencruzilhada da Vargem Grande. Ao todo, foraminstaladas vinte manilhas, o que vai facilitar oescoamento da água.

Já no distrito de São Sebastião dos Torres, aSecretaria de Infra-estrutura e Política Urbanaconstruiu nove caixas coletoras de água pluvial.


08 de Março de 2006 - Ano XIV - Nº 279 - 008/20069PREMIAÇÃO AÇÃO RÁPIDA

O Governo Municipal, através da Secretariade Infra-estrutura e Política Urbana, estárealizando obras de contenção no córregoque passa pelo Sítio Sfredo, na ColôniaRodrigo Silva. As margens do córrego foramdanificadas com as fortes chuvas que caíramsobre a cidade na noite do dia 13, deixandotrês casas em risco.

VALORIZAÇÃO

A Unidade Básica de Saúde do Vilela comemoroude quinta-feira, dia 1º até a terça-feira, dia 7, o DiaInternacional da Mulher. Na ocasião, foi oferecido ocurso de etiqueta e corte de cabelo, através do HotelSenac Grogotó, café de confraternização para asgestantes, palestras educativas abordando o tema“Saúde da Mulher e planejamento familiar”, examepreventivo de câncer de colo de útero e muitasbrincadeiras.Também foi celebrada, no pátio da UBS, uma missana segunda-feira, dia 6, pelo padre Adilson, daparóquia de Nossa Senhora da Penha. Em seguidafoi servido um café de confraternização.

Visando suprir a necessidade de várias escolas darede municipal, o Governo Municipal, através daSecretaria de Educação e Esportes, comprou 600novas carteiras e cadeiras escolares.

Foram os seguintes os alunos vencedores doconcurso de redação promovido pelo InformativoOficial da Associação Comunitária da RegiãoSudoeste de Barbacena (Acresb): Alana Stefani,Mateus Ferreira, Luana Luiza, Mariana FerreiraMorais, Micael R. Vargas e Tamires Aparecida,da Escola Municipal Visconde de Carandaí. Elesreceberam o prêmio em cerimônia realizada naprópria escola. Todos ganharam uma pastaescolar com cadernos, borracha, apontador,porta-lápis e a escola recebeu uma bola de vôleie rede.

Foto: José Assumpção Alves

Foto: José Assumpção Alves


Uma missa celebrada pelos padres Eudes deCarvalho e Alvim Valério, na Escola Estadual Mariado Rosário, na quinta-feira, dia 2 de março, marcou oinício da Campanha da Fraternidade, no bairro SantoAntônio, que este ano tem como tema “Fraternidade epessoas com deficiência” e o lema “Levanta-te, vempara o meio!”. Durante os 40 dias da duração daquaresma os católicos de todo o Brasil vão refletir sobreestes dois assuntos.

O lançamento da campanha aconteceu na EscolaMaria do Rosário, principalmente porque ela atende apessoas consideradas especiais. Funcionando desde1993, a escola presta serviços a mais de 400 pessoas eprocura trabalhar no sentido da inclusão social. Noencerramento, o Grupo Mãos Encanta interpretou,através da linguagem dos sinais, a música “Tente outravez”, de Raul Seixas.

Alunos, pais e funcionários participaram dacelebração, que também contou com a presença dosecretário do Gabinete da Governadoria, DimasTeixeira, o secretário de Infra-estrutura e PolíticaUrbana, José Luis Ribeiro Feio, o secretário deDesenvolvimento Social, Fernando Maluf; o presidenteda Câmara, vereador Amarílio de Andrade; o vereadorJoão Bosco e o superintendente Regional de Ensino,Mário Raimundo.

Missa marca início da Campanha da FraternidadeMÁRCIO CLEBER

Uma Kombi com Giroflex, sete módulos em coresespecíficas, barra traseira de sinalização para orientaçãodo trânsito, sirene com quatro tons e microfone vaiagilizar ainda mais os trabalhos da Superintendência deTrânsito do Governo Municipal (Sutrans).

O veículo será utilizado nas operações rotineiras detrânsito, fiscalização do transporte coletivo e escolar, táxis,no cumprimento das diversas regulamentações domunicípio, para dar um suporte maior e mais eficiente àsimplantações de sinalização vertical e horizontal, alémde possibilitar uma verificação mais constante dossemáforos. Servirá também para atuar no sistemaoperacional dos diversos eventos que são realizados nacidade.

O veículo foi adquirido através de recursosprovenientes da arrecadação de infrações de trânsitoaplicadas no município.

Operações rotineiras de trânsito ganha agilidadeMÁRCIO CLEBER




Em solenidade no HotelGrogotó, o Sindicato e a As-sociação Mineira das Indústriasde Panificação (Amipão)instalou sua regional emBarbacena. Outros nove escri-tórios regionais serão insta-lados ainda este semestre nascidades de Curvelo, Divinó-polis, Ipatinga, Itajubá, PonteNova, São João del-Rei, SeteLagoas, Teófilo Otoni e Uber-lândia, numa proposta dedescentralização dos serviçosoferecidos pelo sindicato.Barbacena foi a primeiracidade do Estado a receber aregional pela parceria firmadaentre os empresários do ramo,o Governo Municipal e oSebrae local, o que fortaleceainda mais o setor na cidade,responsável por 800 empregosdiretos. Hoje, existem 64empresas de panificação emBarbacena.

O prefeito Martim Andradadestacou a importância domomento para o município,que passa a contar com osserviços oferecidos pelosindicato aqui mesmo, como oscentros de treinamentos. “HojeBarbacena vive um momentoimportante e significativo.Precisamos dar condições aeste segmento, pois o seufortalecimento representatambém o desenvolvimentosócio-econômico do muni-cípio”, declarou, ressaltando aparceria firmada entre o PoderPúblico, o Sebrae e os em-presários do ramo. “Esta é umatônica que deve ser imple-mentada. Barbacena está muitosatisfeita e agradece a oportu-nidade”.

O fato de Barbacena ter sidoescolhida como primeira cida-

Sindicato de panificação instalaregional em Barbacena

SÉRGIO MONTEIRO

O Procon de Barbacenaencerrou o ano de 2005 comresultados positivos. Ao todo,foram atendidas no balcão 2mil pessoas contra 1.300 noano de 2004. A entidade deusolução para 520 reclamações.Para a superintendente doProcon, Cacilda de AraújoSilva, esta conquista está ligadaaos trabalhos de divulgação doórgão através da mídia local edas participações nosmovimentos sociais.

“É necessário frisar que oconsumidor de hoje está maisconsciente e sabendo dos seusdireitos e, principalmente,pedindo a nota fiscal ao efetuaruma compra porque já sabeque é o único comprovante quelhe dá o direito de recorrerquando a compra efetuada ouserviço executado não está deacordo com sua solicitação ouexpectativa” comentou osecretário de DesenvolvimentoSocial, Fernando Maluf.

Muitas das reclamaçõesforam sanadas através dodiálogo entre as partes, sem anecessidade de recorrer àjustiça, o que agilizou aindamais na resolução do pro-blema. O Procon está funci-onando na Rua 1º de Maio, nº70, das 12h00 às 18h00.Maiores informações pelo te-lefone 3339-2068.

MÁRCIO CLEBER

Proconapresentaresultadopositivo

O diretor da regional de Barbacena, Beto Santos, assina o termo de posse

de do interior do Estado a receber aregional do sindicato foi lembradopelo presidente do Amipão, LuiziCarlos Carneiro. “É com muitasegurança que dou posse à diretoriada regional de Barbacena, porconhecer o empenho de todos aqui.A regional, hoje, deixa de ser umsonho e passa a ser uma obrigação”,disse.

Foram empossados os membrosda diretoria da regional, que temcomo diretor Beto Santos. Alémdisso, houve uma homenagem a dois

dos principais nomes do setor nomunicípio: José Lauro Rodrigues eLéa Oliveira, fundadora da padariamais antiga das que estão emfuncionamento em Barbacena. Nofinal, as empresas participantes dotreinamento oferecido pelo Pro-grama de Apoio à Panificação(Propan) receberam seus certificadosde qualificação. Houve ainda umapalestra sobre as “Novas tendênciaspara a panificação brasileira”,proferida pelo coordenador nacionaldo Propan, Márcio Rodrigues.

Convênio vai proporcionaratendimento na área de geriatria

Um convênio assinado entre o Governo Municipal, através do Demasp,com o Sindicato Rural de Barbacena, vai proporcionar aos barbacenensesum atendimento clínico especializado na área de geriatria.

Para usufruir deste serviço, as consultas devem ser marcadas pelaspróprias Unidades de Saúde. O atendimento será de segunda a sexta-feira, na sede do próprio sindicato.



Resgatar o futebol de Barbacena e oferecer melhores condiçõesaos atletas. Estas são as principais metas dos organizadores doCampeonato Varzeano 2006, que começa no próximo dia 26. Na noitede lançamento oficial do torneio, realizado dia 15 de fevereiro, nasede da Liga de Desportos de Barbacena (LDB), representantes doGoverno Municipal e da própria liga foram unânimes em relação ànecessidade de resgate do futebol local, há muitos anos desacreditadoe colocado em segundo plano.

Para o presidente da liga, Paulo Sérgio de Oliveira, a parceria como poder público representa um ponto de partida para os futebolistasda cidade. “Esta é uma noite importantíssima para a história do futebolde Barbacena e da própria Liga. Este campeonato não pode serencarado apenas como mais um e, sim, como o resgate de nossofutebol”, disse ele. Na mesma linha de pensamento, o secretáriomunicipal de Educação e Esportes e o superintendente doDesenvolvimento do Esporte e Lazer, Guaraci Gonçalves e EduardoSad, respectivamente, destacaram a importância do torneio. Ambosdestacaram, ainda, o apoio recebido por parte do prefeito MartimAndrada, o que viabilizou a parceria e, conseqüentemente, ocampeonato.

Na ocasião, foram distribuídos para os clubes e para a imprensa, atabela e o regulamento do torneio, que reúne 30 equipes, divididas emcinco grupos na primeira fase, quando se enfrentam em turno e returno.Os três primeiros colocados de cada chave se classificam para asegunda etapa, assim como a que obtiver melhor índice técnico, dentreas que terminarem em quarto lugar em cada grupo. Daí em diante, asequipes se enfrentam em sistema mata-mata, em dois jogos, até adecisão. O campeonato termina no dia 20 de agosto.

Governo Municipal e Liga de Desportoslançam Campeonato Varzeano

Observado pelos representantes do poder público, o presidente da LDB ressaltou a parceriafirmada para a organização do campeonato

SÉRGIO MONTEIRO

Terá início, na próxima segunda-feira, 13, a fase municipal dosJogos Escolares de Minas Gerais(Jemg) 2006. Nesta primeiraetapa, cerca de 1.500 alunos de20 escolas de Barbacena parti-cipam da disputa em cinco moda-lidades esportivas. Até o dia 31,serão realizados os jogos dascompetições coletivas (futsal,voleibol, handebol e basquete) eno dia 1º de abril serão realizadasas provas de atletismo. Osvencedores de cada modalidade,que serão disputadas em níveismasculino e feminino e subdi-vididas em dois módulos, deacordo com a faixa etária, se clas-sificam para a etapa micro-regional.

Jogos escolarescomeçam dia 13

SÉRGIO MONTEIRO

Na última segunda, 6, foirealizada uma reunião, na sede doOlympic Club, com a partici-pação dos organizadores e derepresentantes das escolas en-volvidas, quando foram acertadosos últimos detalhes para arealização da etapa municipal esorteadas as chaves dos esportescoletivos. A abertura oficial dosjogos será no dia 13, no ginásioDelmo Maria, às 14h00. O Go-verno Municipal de Barbacena,através da Superintendência deDesenvolvimento do Esporte eLazer, apóia a competição,cedendo o ginásio e arcando comalgumas despesas, como arbi-tragem e segurança.

Organizadores dos jogos se reuniram na última segunda para sortear os grupos da primeirafase dos esportes coletivos




P O D E R E X E C U T I V OPrefeito: Martim Francisco Borges de Andrada

D E C R E T O S M U N I C I P A I SDECRETO Nº 5.726

“Altera prazos fixados pelo Decreto nº 5.714/2006”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com asleis vigentes, em especial com o disposto no art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 3.246/1995, e na forma do art.26, inciso I, da Constituição do Município de Barbacena;

D E C R E T A:Art. 1º O cronograma de vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de ServiçosUrbanos – TSU, fixado pelo Decreto nº 5.714/2006 passa a ser:1ª Parcela ou Parcela Única ...............................................................................................10/04/20062ª Parcela ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10/05/20063ª Parcela ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .09/06/20064ª Parcela ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10/07/2006Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 20 de fevereiro de 2006;164º ano da Revolução Liberal, 76º da Revolução de 30.

Martim Francisco Borges de AndradaPrefeito Municipal

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“Dispõe sobre o direito de petição assegurado ao servidor público da Administração Direta do Poder ExecutivoMunicipal, de que trata o art. 122, da Lei nº 3.245, de 13 de dezembro de 1995 – Estatuto dos Servidores PúblicosCivis do Município de Barbacena”.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, caput, incisosII, V, IX, XII e parágrafo único da Constituição do Município e, com fundamento no art. 122, da Lei Municipal nº 3.245,de 13 de dezembro de 1995, considerando, ainda, a necessidade de regulamentar a organização e o funcionamentoda Administração Municipal;

D E C R E T A:Art. 1º Compete ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos analisar e decidir requerimentos dosservidores, ativos e aposentados, da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, em relação aos seus direitosfuncionais, de acordo com o disposto no art. 122, da Lei Municipal nº 3.245, de 13 de dezembro de 1995.Parágrafo único. Não se inclui na competência do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos aapreciação de atos relativos ao regime disciplinar dos servidores municipais, ressalvada a hipótese de alegação denulidade do processo administrativo.Art. 2º Para o processamento desses requerimentos, observar-se-á:I – O requerimento deverá ser formulado em 02 (duas) vias e conter a completa identificação do requerente, que seconstitui pela especificação do nome, prenome, estado civil, profissão, situação funcional e endereço do mesmo, bemcomo a indicação do fato, os fundamentos jurídicos do pedido; o pedido, com as suas especificações; as provas comque se pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados e, ainda, devendo ser instruído com os documentosindispensáveis à sua apreciação e a declaração do requerente de que não postulou o mesmo pedido em juízo.II – As vias do requerimento terão a seguinte destinação:a) 1ª via, para formação e instauração do processo;b) 2ª via, datada e rubricada, servirá de protocolo do requerente.III – Será admitido o litisconsórcio com até 20 (vinte) servidores quando seu requerimento derivar dos mesmosfundamentos de fato e de direito, cabendo ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em casode comprometimento da rápida solução do litígio, determinar a divisão do processo.§ 1º O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, caso entenda necessário, poderá solicitardiligência e/ou requerer apresentação de documentos para complementação do processo, no prazo de 10 (dez) dias.§ 2º Caso o requerente não cumpra qualquer solicitação que lhe seja atribuída, sem justificativa da eventualimpossibilidade de satisfaze-la, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos negará seguimentoao seu pleito, hipótese em que será extinto o processo.Art. 3ª As decisões deverão ser lavradas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua efetivaçãonos respectivos processos administrativos e, ainda, serem publicadas no Órgão Oficial do Município.§ 1º Quando se tratar de decisões idênticas, far-se-á a publicação apenas da primeira, relacionando-se os númerosdos processos e os nomes dos respectivos requerentes das demais.§ 2º A critério do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, a publicação poderá ser substituídapor comunicação formal à parte interessada.Art. 4º Da decisão do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos caberá pedido de reconsideração,no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da decisão no Diário Oficial ou da ciência do interessado, devendoser protocolizado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.§ 1º Da decisão do pedido de reconsideração caberá recurso ao Prefeito Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias,contados da publicação da decisão no Diário Oficial ou da ciência do interessado, devendo ser protocolizado naSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e anexado ao processo.§ 2º O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos negará seguimento, por simples despacho, aosrecursos que estiverem em desacordo com iteradas decisões do Prefeito Municipal.Art. 5º Não havendo apresentação do pedido de reconsideração ou recurso, no prazo legal, a decisão transitará emjulgado na esfera administrativa.Art. 6º Os prazos relativos aos requerimentos previstos no presente Decreto serão contínuos, excluindo-se na suacontagem o dia de início e incluindo-se o do vencimento.§ 1º Os prazos só se iniciam ou vencem em dia de expediente normal na repartição em que corra o processo ou devaser publicado o ato.§ 2º Se a publicação ou a ciência, pelo interessado, da decisão, se efetivar em dia anterior ao em que não houverexpediente normal nas repartições públicas municipais, ou em sexta-feira, o prazo começará a ser contado no primeirodia de expediente normal que se seguir.Art. 7º Aplicar-se-ão aos casos omissos, supletivamente, os preceitos do Código de Processo Civil Brasileiro e daLei Federal nº 9.784/99.Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.



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“Estabelece normas de procedimento para a celebração de convênios e termos de cooperação técnica pela AdministraçãoPública Municipal e dá outras providências”.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, II, daConstituição do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos 6º, 10 e 22 da Lei Delegada Municipal nº 1, de3 de janeiro de 2005.

D E C R E T A:Art. 1º Para o ato de autorização prévia para celebração de convênios ou termos de cooperação técnica, deveráser encaminhado à Secretaria Municipal de Governo, Coordenação Política e Gestão Estratégica, pelos órgãos daAdministração Pública Direta do Poder Executivo, bem como pelas autarquias, fundações e empresas públicas,processo administrativo devidamente instruído, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da data de assinaturado convênio.§ 1º O processo de que trata o caput deste artigo deverá ter suas folhas numeradas seqüencialmente e rubricadas,e ser instruído, pelo órgão ou entidade interessado, no mínimo com os seguintes documentos:I – justificativa, com breve relatório do órgão ou entidade interessada;II – plano de trabalho elaborado pela Assessoria de Ação Estratégica da Secretaria de Governo, Coordenação Políticae Gestão Estratégica, em conformidade com § 1º, do art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;III – parecer técnico emitido pelo Órgão da Administração Direta interessado e pelo Assessor Jurídico, se AdministraçãoIndireta;IV – informações orçamentárias e financeiras prestadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento eFinanças;V – instrumento original e respectivo plano de trabalho, quando se tratar de termo aditivo ou de rescisão;VI – parecer conclusivo emitido pela Advocacia-Geral do Município quanto à legalidade e constitucionalidade.

§ 2º O órgão interessado deverá apresentar da entidade proponente os seguintes documentos, que também deverãoinstruir o procedimento administrativo de que trata o caput deste artigo:I – solicitação do proponente, devidamente justificada;II – atos constitutivos da instituição e última alteração em vigor, se for o caso;III – ata de posse da diretoria, ou correspondente, em exercício;IV – documentos de identificação dos dirigentes da instituição e indicação de seu representante no ato de assinatura;V – comprovante de inscrição do CNPJ;VI – Certidão Negativa de Débito para com o INSS;VII – Certidão de Regularidade para com o FGTS/CEF;VIII – Certidão Negativa de Débito para com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal;IX – comprovante de regularidade perante o Conselho Municipal de Assistência Social, se for o caso;X – comprovante de inexistência de débitos para com o Município de Barbacena quanto à prestação de contas derecursos anteriormente recebidos, se for o caso.§ 3º O Secretário Municipal de Governo, Coordenação Política e Gestão Estratégica poderá rever o prazo constantedo caput, após a manifestação expressa do titular do órgão ou entidade interessados.§ 4º Os processos que não atenderem às orientações contidas no § 1º, serão devolvidos ao órgão ou entidade deorigem, visando à devida regularização.§ 5º Considerando regular o processo administrativo, o Secretário Municipal de Governo, Coordenação Política eGestão Estratégica o encaminhará ao Prefeito Municipal, com parecer fundamentado quanto à conveniência eoportunidade da autorização solicitada.§ 6º A Assessoria de Ação Estratégica da Secretaria Municipal de Governo, Coordenação Política e GestãoEstratégica ficará responsável pela guarda e arquivamento dos convênios e termos de cooperação técnica de quetrata o caput deste Decreto, e também pela publicação de todos os atos necessários à sua validação.Art. 2º A elaboração dos instrumentos de que tratam o artigo 1º deste Decreto compete à Advocacia-Geral doMunicípio.Art. 3º Os órgãos e entidades da Administração Pública, quando celebrarem convênio ou termo de cooperaçãotécnica, deverão observar as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber.Art. 4º A autoridade interessada na celebração do convênio ou termo de cooperação técnica o firmará em conjuntocom o Prefeito Municipal ou separadamente, se autorizado, e, na forma do artigo 22 da Lei Delegada Municipal nº1, de 3 de janeiro de 2005, será, em qualquer caso, responsável pelo seu cumprimento, execução e atos de gestãopraticados como decorrência destas delegações recebidas.§ 1º O órgão interessado e responsável da Administração Pública manifestará com antecedência mínima de 30 (trinta)dias do encerramento do convênio ou termo de cooperação técnica o interesse em tê-lo prorrogado e, caso sejaautorizado, tomará as providências necessárias para o respectivo ato antes de seu encerramento.Art. 5º Aplicam-se, no que couber, à elaboração, à celebração e à assinatura dos atos e dos instrumentos de quetratam este Decreto, entre outras normas pertinentes, as disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maiode 2000, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Constituição do Município, das leis municipais e emespeciala de Diretrizes Orçamentárias do exercício correspondente e demais constitucionais e legais pertinentes.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



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PORTARIAS ASSINADAS PELOEXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A N º 1 1. 0 6 4 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei Delegada Municipal nº 4, de 28 defevereiro de 2005; RESOLVE: EXONERAR Simone Rodrigues da Costa Filardi do Cargo de Provimento em Comissãode Assessora Jurídica, símbolo SVC-5, do Departamento Municipal de Saúde Pública “Doutor Antônio Benedito deAraújo” - DEMASP, a partir de 14 de fevereiro de 2006. Barbacena, 03 de fevereiro de 2006. Martim Francisco Borgesde Andrada. Prefeito Municipal

P O R T A R I A N º 1 1. 0 6 5 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei Delegada Municipal nº 4, de 28 defevereiro de 2005; R E S O L V E: EXONERAR Izabel Cristina Abreu Moreira do Cargo de Provimento em Comissãode Assessora Jurídica, símbolo SVC-5, no Departamento Municipal de Saúde Público “Dr. Antônio Benedito deAraújo” – DEMASP, a partir de 14 de fevereiro de 2006. Barbacena, 03 de fevereiro de 2006. Martim Francisco Borgesde Andrada. Prefeito Municipal

P O R T A R I A N º 1 1. 0 6 6 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com as leis em vigor, em especial o disposto no art. 49 da Lei Municipal nº 3.245, de13.12.1995, e na forma do inciso II do art. 26 da Constituição do Município de Barbacena; R E S OL V E: REMOVERos servidores públicos municipais atualmente lotados na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Política Urbana,Adilson Francisco da Silva, Trabalhador Braçal, nível B-05, Matrícula 2924, e Vicente de Paula, Trabalhador Braçal,nível B-05, Matrícula 2916, para o Departamento Municipal de Saúde Pública “Dr. Antônio Benedito de Araújo” -DEMASP, com ônus para a Autarquia, a partir desta data. Barbacena, 15 de fevereiro de 2006. Martim FranciscoBorges de Andrada - Prefeito Municipal

P O R T A R I A N º 1 1. 0 6 7 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com as leis em vigor, em especial o disposto no art. 49 da Lei Municipal nº 3.245, de13.12.1995, e na forma do inciso II do art. 26 da Constituição do Município de Barbacena; RESOLVE: REMOVERos servidores públicos municipais atualmente lotados na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Política Urbana,Joaquim Antônio de Faria, Trabalhador Braçal, nível B-05, Matrícula 514; José Jorge Santana, Trabalhador Braçal,nível B-05, Matrícula 2927; Paulo Santos, Trabalhador Braçal, nível B-05, Matrícula 2914; Sebastião Francisco doCarmo, Trabalhador Braçal, nível A-01, Matrícula 2926, e Vicente João Teobaldo, Trabalhador Braçal, nível A-01,Matrícula 4785, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir desta data. Barbacena,15 de fevereiro de 2006. Martim Francisco Borges de Andrada - Prefeito Municipal

P O R T A R I A N º 1 1. 0 6 8 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com as leis em vigor, e na forma do artigo 26, inciso II, da Constituição do Município deBarbacena; RESOLVE: DISPONIBILIZAR os servidores públicos municipais atualmente lotados na SecretariaMunicipal de Infra-Estrutura e Política Urbana, Ademir dos Reis, Auxiliar de Obras, nível B-19, Matrícula 1481;Geraldo Domingos dos Santos, Trabalhador Braçal, nível B-05 Matrícula 1442, e José de Oliveira Silva, TrabalhadorBraçal, nível B-05, Matrícula 2920, para o Departamento Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, com ônus paraa Autarquia, a partir desta data. Barbacena, 15 de fevereiro de 2006. Martim Francisco Borges de Andrada - PrefeitoMunicipal

P O R T A R I A N º 1 1. 0 7 0 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com as leis vigentes e na forma do artigo 26, inciso II, da Constituição do Município deBarbacena; R E S O L V E: 1 – REVOGAR a designação de Neidimar de Oliveira e Silva, como Diretora da EscolaMunicipal “Embaixatriz Corina Andrada”, contida na Portaria nº 10.612, de 01 de março de 2005. 2 – DISPOR quea presente Portaria entre em vigor a partir desta data. Barbacena, 20 de fevereiro de 2006. Martim Francisco Borgesde Andrada. Prefeito Municipal

P O R T A R I A N º 1 1. 0 7 1 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com as leis vigentes e na forma do artigo 26, inciso II, da Constituição do Município deBarbacena; R E S O L V E: 1 – REVOGAR a designação de Zeli Moreira de Paiva, como Diretora da Escola Municipal“Padre Sinfrônio de Castro”, contida na Portaria nº 10.612, de 01 de março de 2005. 2 – DISPOR que a presentePortaria entre em vigor a partir desta data. Barbacena, 20 de fevereiro de 2006. Martim Francisco Borges de Andrada.Prefeito Municipal

P O R T A R I A N º 1 1. 0 7 2 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com as leis vigentes e na forma do artigo 26, inciso II, da Constituição do Município deBarbacena; - R E S O L V E: 1 – REVOGAR a designação de Luana Aparecida Rego, como Vice-Diretora da EscolaMunicipal “Padre Sinfrônio de Castro”, contida na Portaria nº 10.612, de 01 de março de 2005. 2 – DESIGNAR Luana

Aparecida Rego, para compor o Quadro das Escolas da Rede Municipal de Ensino, como Diretora da Escola Municipal“Padre Sinfrônio de Castro”. 3 – DISPOR que a presente Portaria entre em vigor a partir desta data. Barbacena,20 de fevereiro de 2006. Martim Francisco Borges de Andrada. Prefeito Municipal

P O R T A R I A N º 1 1. 0 7 3 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com as leis vigentes e na forma do artigo 26, inciso II, da Constituição do Município deBarbacena; - R E S O L V E: 1 – DESIGNAR Patrícia Marques de Oliveira Lima Santos, interinamente, para comporo Quadro das Escolas da Rede Municipal de Ensino, como Diretora da Escola Municipal “Embaixatriz Corina Andrada”.2 – DISPOR que a presente Portaria entre em vigor a partir desta data. Barbacena, 20 de fevereiro de 2006. MartimFrancisco Borges de Andrada. Prefeito Municipal

P O R T A R I A N º 1 1. 0 7 4 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei Delegada Municipal nº 3, de 28 defevereiro de 2005; R E S O L V E: EXONERAR Cristiane Moura de Carvalho do Cargo de Provimento em Comissãode Diretor de Serviço ao Educando, símbolo SVC-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação, naSecretaria Municipal de Educação e Esportes, a partir desta data. Barbacena, 20 de fevereiro de 2006. MartimFrancisco Borges de Andrada. Prefeito Municipal

P O R T A R I A N º 1 1.0 7 5 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei Delegada Municipal nº 3, de 28 defevereiro de 2005; R E S O L V E: NOMEAR Zeli Moreira de Paiva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Diretor de Serviço ao Educando, símbolo SVC-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação, naSecretaria Municipal de Educação e Esportes, a partir desta data. Barbacena, 20 de fevereiro de 2006. MartimFrancisco Borges de Andrada. Prefeito Municipal

P O R T A R I A N º 1 1. 0 7 7 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei Delegada Municipal nº 5, de 28 defevereiro de 2005; R E S O L V E: EXONERAR Fátima Aparecida da Cruz Canton do Cargo de Provimento emComissão de Assessor Jurídico, símbolo SVC-5, no Departamento Municipal de Meio Ambiente e Saneamento –DEMASA, a partir desta data. Barbacena, 20 de fevereiro de 2006. Martim Francisco Borges de Andrada. PrefeitoMunicipal

P O R T A R I A N º 1 1. 0 7 8 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei Delegada Municipal nº 4, de 28 defevereiro de 2005; RESOLVE: NOMEAR Fátima Aparecida da Cruz Canton, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assessora Jurídica, símbolo SVC-5, do Departamento Municipal de Saúde Pública “Doutor AntônioBenedito de Araújo” - DEMASP, a partir desta data. Barbacena, 20 de fevereiro de 2006. Martim Francisco Borgesde Andrada. Prefeito Municipal

P O R T A R I A N º 1 1. 0 8 3 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei Delegada Municipal nº 3, de 28 defevereiro de 2005; R E S O L V E: NOMEAR Izabela Monteiro Gomes, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assessor Jurídico, símbolo SVC-5, da Chefia de Escritório de Representação, na Secretaria Municipalde Governo, Coordenação Política e Gestão Estratégica, a partir desta data. Barbacena, 20 de fevereiro de 2006.Martim Francisco Borges de Andrada. Prefeito Municipal

P O R T A R I A N º 1 1. 0 8 6 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei Delegada Municipal nº 5, de 28 defevereiro de 2005; R E S O L V E: DESIGNAR Fátima Aparecida da Cruz Canton, para responder, cumulativamente,pelo expediente da Assessoria Jurídica, no Departamento Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – DEMASA,sem quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, a partir desta data. Barbacena, 22 de fevereiro de 2006.Martim Francisco Borges de Andrada. Prefeito Municipal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

RESUMO DE CONVÊNIOS01/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADA: Empresa de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG. DO OBJETO: Execução de um programa de ATER – AssistênciaTécnica e Extensão Rural, visando o desenvolvimento rural sustentável no Município DO PRAZO: 05 (cinco) anos.DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2005.03/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADA: Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC.DO OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes, visando a realização de pesquisas ambientais e o desenvolvimentode atividades relacionadas ao meio ambiente, nos termos precisos do Convênio nº070/2002, anteriormente estabelecidoentre as partes. DO PRAZO: O presente convênio vigorará pelo período de 24 (vinte e quatro) meses contados dadata de sua assinatura, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, desde que necessário ao fielcumprimento de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2005.04/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADA: Obras Passionistas São Paulo da Cruz. DOOBJETO: Conjugação de esforços entre as partes, na formação sócio-educativa de menores carentes de ambos ossexos, atendidos pela conveniada, mediante cessão, pelo Convenente, do pessoal do quadro do magistério municipal.DO PRAZO: O presente convênio vigorará da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DEASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2005.05/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADA: Inspetoria São João Bosco (ISJB). DOOBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para o funcionamento do ensino fundamental (5ª a 8ª séries) daEscola Municipal “Acadêmico Abgar Renault”. DO PRAZO: O presente convênio é celebrado pelo prazo contido entrea data de sua assinatura e 31 de dezembro de 2005, podendo, no entanto, ser prorrogado por períodos consecutivos,por meio de Termos Aditivos, até o limite legal, desde que haja expresso interesse das partes signatárias e seráformalizado mediante aditivo. DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2005.08/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena . CONVENIADA: Universidade Presidente Antônio Carlos –UNIPAC. DO OBJETO: Cooperação mútua e a concessão, pelo Município, de acesso supervisionado por profissionaisque tenham condições de proporcionar aprimoramento de conhecimento e aprendizagem aos alunos dos cursos deGraduação da UNIPAC. DO PRAZO: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembrode 2008, podendo ser rescindido por iniciativa das partes convenentes, mediante comunicação escrita à outra parte,com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, caso não haja interesse das partes na manutenção do objeto. DATADE ASSINATURA: 20 de abril de 2005.09/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADA: Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino eExtensão da Escola Agrotécnica Federal de Barbacena “Diaulas Abreu” – FAPE. DO OBJETO: Conjugação deesforços entre as partes, na promoção e desenvolvimento do esporte, através do repasse pelo Concedente derecursos financeiros para custeio das despesas com coordenação, arbitragem, premiação e material esportivo coma realização dos Jogos Escolares Mineiros, Fase Barbacena, a iniciar-se a 02 de maio e com término previsto para02 de junho do corrente ano, conforme Orçamento anexo, parte integrante da presente avença. DO VALOR: Paraatender o objeto deste Convênio serão repassados à Conveniada, por processo legal, recursos financeiros no valortotal de R$9.641,00 (nove mil, seiscentos e quarenta e um reais). DO PRAZO: O presente convênio vigorará da datade sua assinatura até 02 de junho de 2005, acrescido este prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da Prestaçãode Contas. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2005.010/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionaisde Barbacena – APAE; DO OBJETO: Apoio financeiro ao Conveniado, através de repasse feito pelo Fundo Municipalda Criança e do Adolescente, como depositário e repassador de recursos provenientes de contribuição de pessoasfísicas e jurídicas, nacionais ou internacionais, de acordo com a Lei Municipal nº3838/2005. DO VALOR: O Concedenterepassará ao Conveniado, através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, uma vez por mês, recursosfinanceiros variáveis, referentes a valores recebidos como Contribuição/doação. DO PRAZO: O presente convêniovigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 02 de maiode 2005.012/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADA: Associação São Miguel Arcanjo. DO OBJETO:Conjugação de esforços entre as partes, na formação sócio-educativa de menores carentes dos bairros João PauloII, Nove de Março e Santa Maria, através do repasse pelo Concedente de recursos financeiros para custeio dasdespesas com transporte escolar, quilometragem/estimada/dia – 131 km, de alunos do ensino fundamental matriculados

08 de Março de 2006 - Ano XIV - Nº 279 - 008/200614na Escola Estadual “São Miguel Arcanjo”, localizada no Município de Barbacena, na forma do Plano de Atendimentoanexo, parte integrante da presente avença. DO VALOR: Para atender o objeto deste Convênio serão repassadosà Conveniada, por processo legal, recursos financeiros no valor total de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). DOPRAZO: O presente convênio vigorará da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005, acrescido este prazode 30 (trinta) dias para a apresentação da Prestação de Contas final. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2005.013/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais –TRE/MG. DO OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes, com a finalidade de estabelecer um regime decooperação mútua, visando a cessão de servidor para a prestação de serviços de auxílio aos trabalhos da 23ª ZonaEleitoral, de conformidade com o Plano de Trabalho anexo, parte integrante da presente avença. DO PRAZO: Avigência deste Termo Simplificado de Convênio inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se em 31 de dezembrode 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.014/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais– APAE. DO OBJETO: Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferênciado Fundo Municipal de Assistência Social, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social, para custeio de serviçosde prestação continuada para atendimento e apoio às pessoas portadoras de deficiência, de conformidade com o Planode Atendimento anexo, parte integrante do presente Convênio. DO VALOR: Para atendimento do objeto desteConvênio, o Concedente repassará à Conveniada, através do Fundo Municipal de Assistência Social, recursosfinanceiros até o valor total de R$240.043,20 (duzentos e quarenta mil, quarenta e três reais e vinte centavos). DOPRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DEASSINATURA: 13 de maio de 2005.015/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADA: Fundação João XXIII de Amparo ao Menor.DO OBJETO: Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferência do FundoMunicipal da Criança e do Adolescente, para custeio de serviços de formação sócio-educativa de menores carentesde conformidade com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente Convênio. DO VALOR: Paraatendimento do objeto deste Convênio, o Concedente repassará à Conveniada, através do Fundo Municipal da Criançae do Adolescente – FMCA, recursos financeiros até o valor total de R$56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). DOPRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DEASSINATURA: 13 de maio de 2005.016/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena . CONVENIADO: Instituto Mauro e Alcides Ferreira – Casa deAssistência ao Ancião. DO OBJETO: Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientesde transferência do Fundo Municipal de Assistência Social, para custeio de ações de apoio a pessoas carentes naterceira idade, na forma da Lei Municipal nº3841/2005 e com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante dopresente Convênio. DO VALOR: Para atendimento do objeto deste Convênio, o concedente repassará à Conveniada,através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, recursos financeiros até o valor total de R$16.800,00(dezesseis mil e oitocentos reais). DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinaturaaté 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.017/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADA: Obras Passionistas São Paulo da Cruz. DOOBJETO: Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferência do FundoMunicipal da Criança e do Adolescente, para custeio de serviços de formação sócio-educativa de menores carentesde ambos os sexos, de conformidade com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente Convênio.DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, através do FundoMunicipal da Criança e do Adolescente – FMCA, recursos financeiros até o valor total de R$49.000,00 (quarenta enove mil reais). DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembrode 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.018/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Instituto Onda Gomes. DO OBJETO: Apoiofinanceiro ao conveniado, através de repasse de recursos provenientes de transferência do Fundo Municipal daCriança e do Adolescente, para custeio de serviços de formação sócio-educativa de menores carentes, de conformidadecom o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente Convênio. DO VALOR: Para atendimento do objetodeste Convênio, o concedente repassará à Conveniada, através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente,recursos financeiros de até R$12.000,00 (doze mil reais), consignados no orçamento vigente. DO PRAZO: O presenteconvênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 13de maio de 2005.019/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Núcleo Regional da Barbacena de Voluntáriosde Prevenção e Combate ao Câncer. DO OBJETO: Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursosprovenientes de transferências do Fundo Municipal de Assistência Social, para custeio de serviços assistenciais apessoas portadoras de neoplasia maligna, na forma da Lei Municipal nº3841/2005 e com o Plano de Atendimentoanexo, parte integrante do presente convênio. DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedenterepassará à conveniada, através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, recursos financeiros até o valortotal de R$17.460,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais). DO PRAZO: O presente convênio vigorará acontar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.020/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Obras Sociais Santo Antônio. DO OBJETO:Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipalda Criança e do Adolescente, para custeio de serviços de amparo a crianças, idosos, assistência às famílias eintegração social, de conformidade com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente convênio. DOVALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, através do FundoMunicipal da Criança e do Adolescente– FMCA, recursos financeiros até o valor total de R$20.500,00 (vinte mil equinhentos reais). DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembrode 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.021/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Coral Araújo de Barbacena – CAB. DOOBJETO: Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do FundoMunicipal de Assistência Social, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social, para custeio de serviços deatendimento a crianças carentes, de conformidade com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presenteconvênio. DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, atravésdo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, recursos financeiros até o valor total de R$13.275,60 (treze mil,duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da datade sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.022/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Coral Araújo de Barbacena – CAB. DOOBJETO: Apoio financeiro ao Conveniado, através de repasse de recursos provenientes de transferências do FundoMunicipal da Criança e do Adolescente, para custeio de serviços de atendimento a crianças carentes, de conformidadecom o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente convênio. DO VALOR: Para atendimento do objetodeste convênio, o concedente repassará à conveniada, através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente –FMCA, recursos financeiros até o valor total de R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais). DO PRAZO: O presenteconvênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 13de maio de 2005.023/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Instituto José Luiz Ferreira. DO OBJETO:Apoio financeiro ao Conveniado, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipalde Assistência Social, para custeio de formação sócio-educativa de pessoas carentes do Município, com Programade Esporte, Lazer e cursos diversos, na forma da Lei Municipal nº3841/2005 e com o Plano de Atendimento anexo,parte integrante do presente convênio.DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará ao conveniado, através do FundoMunicipal de Assistência Social – FMAS, recursos financeiros até o valor total de R$12.700,00 (doze mil e setecentosreais). DO PRAZO: o presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005.DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.024/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Inspetoria São João Bosco. DO OBJETO:Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipalda Criança e do Adolescente, para custeio de serviços de formação sócio-educativa de menores carentes. DOVALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, através do FundoMunicipal da Criança e do Adolescente – FMCA, recursos financeiros até o valor total de R$27.000,00 (vinte e setemil reais). DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005.DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.025/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Associação Família de Maria. DO OBJETO:Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipalda Criança e do Adolescente, para custeio de serviços de educação e assistência social, de conformidade com o Planode Atendimento anexo, parte integrante do presente convênio. DO VALOR: Para atendimento do objeto desteconvênio, o concedente repassará à conveniada, através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA,recursos financeiros até o valor total de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais). DO PRAZO: O presente convêniovigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de maiode 2005.026/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Associação Promoção e Vida. DO OBJETO:Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipalda Criança e do Adolescente, para custeio de serviços de assistência social, de conformidade com o Plano deAtendimento anexo, parte integrante do presente convênio. DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio,o concedente repassará à conveniada, através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA, recursosfinanceiros até o valor total de R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). DO PRAZO: O presente convênio vigoraráa contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.027/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Associação Creche Escola Irmãos do Caminho.DO OBJETO: Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências doFundo Municipal da Criança e do Adolescente, para custeio de serviços de atendimento a crianças carentes, de

conformidade com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente convênio. DO VALOR: Para atendimentodo objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, através do Fundo Municipal da Criança e doAdolescente – FMCA, recursos financeiros até o valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais). DO PRAZO: Opresente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA:13 de maio de 2005.028/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Casa do Velho Amigo. DO OBJETO: Apoiofinanceiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipal deAssistência Social, para custeio de serviços assistenciais a pessoas idosas carentes ou pobres do Município, naforma da Lei Municipal nº3841/2005 e com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente convênio.DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, através do FundoMunicipal de Assistência Social – FMAS, recursos financeiros até o valor total de R$13.922,16 (treze mil, novecentose vinte e dois reais e dezesseis centavos), consignados no orçamento vigente e oriundos do Fundo Nacional deAssistência Social do Ministério de Estado da Previdência Social. DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contarda data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.029/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Casa do Velho Amigo. DO OBJETO: Apoiofinanceiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipal deAssistência Social, para custeio de serviços assistenciais a pessoas idosas carentes ou pobres do Município, naforma da Lei Municipal nº3841/2005 e com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente convênio.DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, através do FundoMunicipal de Assistência Social – FMAS, recursos financeiros até o valor total de R$11.736,00 (onze mil, setecentose trinta e seis reais), consignados no orçamento vigente. DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da datade sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.030/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Lar Frederico Ozanan. DO OBJETO: Apoiofinanceiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipal deAssistência Social, para custeio de serviços assistenciais a idosos, na forma da Lei Municipal nº3841/2005 e como Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente convênio. DO VALOR: Para atendimento do objeto desteconvênio, o concedente repassará à conveniada, através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, recursosfinanceiros até o valor total de R$23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais). DO PRAZO: O presente convêniovigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de maiode 2005.031/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Confraria das Mães Cristãs de Barbacena. DOOBJETO: Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do FundoMunicipal de Assistência Social, para custeio de serviços assistenciais a pessoas idosas carentes, na forma da LeiMunicipal nº3841/2005 e com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente convênio. DO VALOR: Paraatendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, através do Fundo Municipal deAssistência Social – FMAS, recursos financeiros até o valor total de R$24.450,00 (vinte e quatro mil, quatrocentose cinqüenta reais). DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembrode 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.032/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: União das Associações pela Vida. DO OBJETO:Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipalde Assistência Social, para custeio de serviços assistenciais a famílias carentes, na forma da Lei Municipal nº3841/2005 e com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente convênio.DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, através do FundoMunicipal de Assistência Social – FMAS, recursos financeiros até o valor total de R$8.700,00 (oito mil e setecentosreais). DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005.DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.033/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Instituto Padre Mestre Corrêa. DO OBJETO:Apoio financeiro ao Conveniado, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipalda Criança e do Adolescente, para custeio de serviços de atendimento a crianças carentes, na forma da Lei Municipalnº3841/2005 e com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente convênio. DO VALOR: Paraatendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, através do Fundo Municipal da Criançae do Adolescente – FMCA, recursos financeiros até o valor total de R$23.000,00 (vinte e três mil reais). DO PRAZO:O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA:13 de maio de 2005.034/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADA: Associação Regional de Pessoas Portadorasde Deficiência de Barbacena – ASDEF. DO OBJETO: Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursosprovenientes de transferências do Fundo Municipal de Assistência Social, para custeio de serviços assistenciais apessoas portadoras de deficiência, na forma da Lei Municipal nº3841/2005 e com o Plano de Atendimento anexo, parteintegrante do presente convênio. DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedente repassaráao conveniado, através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, recursos financeiros até o valor total deR$21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de suaassinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.035/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Creche Escola Santo Antônio. DO OBJETO:Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipalde Assistência Social, oriundos do Fundo Nacional e Assistência Social, para custeio de serviços de assistência sociala crianças carentes, de conformidade com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente convênio.DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, através do FundoMunicipal de Assistência Social – FMAS, recursos financeiros até o valor total de R$7.761,12 (sete mil, setecentose sessenta e um reais e doze centavos). DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinaturaaté 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.036/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Creche Santo Antônio. DO OBJETO: Apoiofinanceiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipal daCriança e do Adolescente, para custeio de serviços de assistência social a crianças carentes, de conformidade como Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente convênio. DO VALOR: Para atendimento do objeto desteconvênio, o concedente repassará à conveniada, através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA,recursos financeiros até o valor total de R$11.000,00 (onze mil reais), consignados no orçamento vigente. DO PRAZO:O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005.DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.037/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Organização Assistencial Popular. DO OBJETO:Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipalde Assistência Social, para custeio de serviços de apoio e aperfeiçoamento dos governos municipais e desenvolvimentosocial dos cidadãos. DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada,através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, recursos financeiros até o valor total de R$10.000,00(dez mil reais). DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembrode 2005.DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.038/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Associação Barbacenense de Ação Contra aAids – ABAA. DO OBJETO: Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes detransferências do Fundo Municipal de Assistência Social, para custeio de trabalhos de prevenção ao contágio peloHIV/AIDS, assim como às suas respectivas famílias de acordo com suas disponibilidades.DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, através do FundoMunicipal de Assistência Social – FMAS, recursos financeiros até o valor total de R$14.700,00 (quatorze mil esetecentos reais).DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATADE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.039/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Obras Sociais Fé e Alegria. DO OBJETO:Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipalda Criança e do Adolescente, para custeio de serviços de assistência social, de conformidade com o Plano deAtendimento anexo, parte integrante do presente convênio. DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio,o concedente repassará à conveniada, através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA, recursosfinanceiros até o valor total de R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). DO PRAZO: O presente convêniovigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de maiode 2005.040/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Obras Sociais Fé e Alegria. DO OBJETO:Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipalde Assistência Social, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social, para custeio de serviços de assistênciasocial a crianças carentes, de conformidade com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presenteconvênio. DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, atravésdo Fundo Municipal de Assistência Social, recursos financeiros até o valor total de R$16.339, 20 (dezesseis mil,trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), consignados no orçamento vigente. DO PRAZO: O presenteconvênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 13de maio de 2005.047/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino eExtensão da Escola Agrotécnica Federal de Barbacena “Diaulas Abreu” – FAPE. DO OBJETO: Conjugação deesforços entre as partes, na promoção e desenvolvimento do esporte, através do repasse pelo concedente derecursos financeiros para custeio das despesas com alimentação dos atletas barbacenenses, na 1ª etapa dos JogosEscolares Mineiros – JIMI, a ser disputada em São João Del Rei. DO VALOR: Para atendimento do objeto desteconvênio, o concedente repassará à conveniada, por processo legal, o valor total de R$1.404,00 (hum mil, quatrocentos

e quatro reais). DO PRAZO: O presente convênio vigorará de 25 de maio até 31 de maio do corrente ano, acrescidoeste prazo de 30 (trinta) dias para apresentação da Prestação de Contas. DATA DE ASSINATURA: 24 de maiode 2005. 048/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Município de Santos Dumont. DO OBJETO:Cessão de servidor em regime de permuta. DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de suaassinatura até 13 de maio de 2006. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2005.049/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Associação dos Municípios da Micro-região daMantiqueira – AMMA. DO OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes, para a realização de serviços em viasurbanas, estradas municipais e vicinais, no Município de Barbacena, através de realização, pela 2ª Convenente, daprestação de serviços de 200 (duzentas) horas de Motoniveladora, e o repasse pelo 1º Convenente dos recursosfinanceiros previstos na Cláusula Terceira do presente instrumento. DO VALOR: Para atendimento do objeto desteconvênio, serão repassados à 2ª Convenente, por processo legal, recursos financeiros no valor total de R$6.836,00(seis mil, oitocentos e trinta e seis reais). DO PRAZO: O presente convênio vigerá por 120 (cento e vinte) dias,contados da data de sua assinatura, acrescido do prazo de 30 (trinta) dias para sua efetiva prestação de contas.DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2005.050/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Olympic Club. DO OBJETO: Concessão decontribuição social ao Conveniado para implementação de atividades esportivas da entidade no exercício corrente,o qual estará representando Barbacena no Campeonato Mineiro de Futebol da 1ª Divisão – Módulo II. DO VALOR:Para atendimento do objeto deste convênio, serão repassados ao Conveniado, por processo legal, recursos financeirosno valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais). DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data desua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2005.051/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Controladoria Geral da União. DO OBJETO:Mútua cooperação técnica entre os partícipes, consubstanciada na cessão do servidor José César Almeida de Araújo,Técnico de Finanças e Controle, do quadro de pessoal da Controladoria Geral da União, ao Município de Barbacena,para ocupar o cargo em comissão de Controlador Interno do Município de Barbacena, do quadro de pessoal daadministração do Poder Executivo deste Município, com ônus para o Município cessionário. DO PRAZO: O presenteconvênio vigorará por 12 meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2005.052/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Estado de Minas Gerais, através da PolíciaCivil, com sede na Praça da Liberdade, s/nº, 2º andar, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG. DO OBJETO:Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município, visando manter o funcionamento daDelegacia Adjunta de Proteção à Mulher, responsabilizando-se o Município pela locação e encargos relativos ao imóvelque lhe serve como sede, bem como, com o pagamento das despesas de um telefone fixo, para uso exclusivo emserviço, buscando a efetiva e cada vez mais eficiente manutenção da ordem e da defesa social. DO PRAZO: Opresente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005, podendo ser alteradoe/ou prorrogado mediante termos aditivos e denunciado a qualquer tempo, através de notificação ao outro partícipe,com antecedência mínima de 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2005.053/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: 9ª Delegacia de Segurança Pública do Estadode Minas Gerais.DO OBJETO: Cessão de um servidor municipal para o desempenho de atividades escolaresprestadas em favor da formação dos sentenciados, junto à 9ª Delegacia de Segurança Pública – MG. DO PRAZO:O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 22 de junho de 2006. DATA DE ASSINATURA:22 de junho de 2005.054/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino eExtensão da Escola Agratécnica Federal de Barbacena “Diaulas Abreu” – FAPE. DO OBJETO: Conjugação deesforços entre as partes, na promoção e desenvolvimento do esporte, através do repasse pelo Concedente derecursos financeiros para custeio das despesas com alimentação e transporte dos atletas barbacenenses, na 3ª Etapados Jogos Escolares Mineiros, a ser disputada na cidade de Visconde do Rio Branco. DO VALOR: Para atendimentodo objeto deste convênio, serão repassados à Conveniada, por processo legal, recursos financeiros no valor total deR$13.604,00 (treze mil, seiscentos e quatro reais). DO PRAZO: O presente convênio vigerá de 24 a 29 de junhodo corrente ano, acrescido este prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da Prestação de Contas.DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2005.055/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Município de Ouro Preto. DO OBJETO: Cessãode servidor municipal, para prestar serviço junto a Prefeitura Municipal de Ouro Preto em virtude de nomeação paraexercício de cargo comissionado, mediante ato de disponibilização a ser lavrado pelo Chefe do Executivo Municipalde Barbacena. DO PRAZO: O presente convênio vigorará no período de 01/07/2005 até 01/07/06. DATA DEASSINATURA: 24 de junho de 2005.056/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino eExtensão da Escola Agrotécnica Federal de Barbacena “Diaulas Abreu” – FAPE. DO OBJETO: Conjugação deesforços entre as partes na promoção e desenvolvimento do esporte, através de repasse pelo Concedente derecursos financeiros para custeio das despesas com a alimentação dos atletas de Barbacena, durante realização da2ª etapa dos Jogos do interior de Minas Gerais em Conselheiro Lafaiete. DO VALOR: Para atendimento do objetodeste convênio, serão repassados à Conveniada, por processo legal, e etapa única, recursos financeiros no valor totalde R$12.171,50 (doze mil, cento e setenta e um reais e cinqüenta centavos). DO PRAZO: O presente convêniovigorará de 19 a 24 de julho de 2005. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2005.057/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino eExtensão da Escola Agrotécnica Federal de Barbacena “Diaulas Abreu” – FAPE. DO OBJETO: Conjugação deesforços entre as partes, objetivando a realização do Projeto Social, voltado ao Ensino Fundamental, por meio depalestras, conversas e trabalhos sobre a preservação do meio ambiente, gravidez na adolescência, higiene e educaçãoesportiva, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da comunidade escolar na Escola Municipal “Tony Marcosde Andrade”. DO VALOR: para atendimento do objeto deste convênio, serão repassados à Conveniada, por processolegal e etapa única, recursos financeiros no valor total de R$3.275,00 (três mil, duzentos e setenta e cinco reais).DO PRAZO: o presente convênio vigorará de 17 a 24 de julho de 2005.DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2005.058/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianosde Barbacena. DO OBJETO: Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes detransferências do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, para custeio de serviços de assistência social oueducativa, proteção da infância e formação moral e cívica da juventude. DO VALOR: Para atendimento do objeto desteconvênio, o concedente repassará à conveniada, através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA,recursos financeiros até o valor total de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). DO PRAZO: o presente convêniovigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de2005.059/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianosde Barbacena. DO OBJETO: Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes detransferências do Fundo Municipal de Assistência Social, para custeio de serviços de assistência social ou educativa,proteção da infância e formação moral e cívica da juventude. DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio,o concedente repassará à conveniada, através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, recursosfinanceiros até o valor total de R$8.169,60 (oito mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). DO PRAZO:o presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA:26 de julho de 2005.060/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Associação de Desenvolvimento Comunitáriode Padre Brito. DO OBJETO: Estabelecimento de bases de cooperação visando a consecução de objetivos daConveniada, tais como o desenvolvimento comunitário, a integração entre os moradores, realização de atividadessócio-econômicas, culturais, desportivas e assistenciais, através de repasse pelo Convenente de recursos financeirospara custeio das despesas decorrentes da execução de tais objetivos.DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, serão repassados à Conveniada, por processo legal,recursos financeiros no valor total de R$20.783,74 (vinte mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e quatrocentavos). DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de2005, acrescido este prazo de 30 (trinta) dias para a prestação de contas. DATA DE ASSINATURA: 03 de agostode 2005.061/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.DO OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as parte convenentes, visando o eficiente funcionamentodas atividades do poder judiciário da comarca de Barbacena / MG, mediante cessão de estagiários funcionários ouservidores municipais. DO PRAZO: A vigência deste convênio tem início em 10 de agosto de 2005 e término em31 de dezembro de 2008, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes mediante termo aditivo. DATA DEASSINATURA: 10 de agosto de 2005.062/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Obras Passionistas São Paulo da Cruz. DOOBJETO: Conjugação de esforços entre as partes, visando o atendimento à Escola Municipal Sebastião Franciscodo Vale, oferecendo reforço pedagógico nas disciplinas de Português e Matemática, manutenção e conservação doimóvel, com a cessão de servidores do Convenente, preferencialmente efetivos, em instalações cedidas pelaConveniada, de conformidade com o Plano de Trabalho anexo, parte integrante da presente avença. DO PRAZO:o presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA:12 de agosto de 2005.063/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino eExtensão da Escola Agrotécnica Federal de Barbacena “Diaulas Abreu” – FAPE. DO OBJETO: Conjugação deesforços entre as partes, na promoção e desenvolvimento do esporte, através do repasse pelo Concedente derecursos financeiros para custeio das despesas com alimentação e transporte dos atletas barbacenenses, na EtapaFinal dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG, a ser disputada na cidade de Itajubá.DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, serão repassados à Conveniada, por processo legal,recursos financeiros no valor total de R$10.398,00 (dez mil, trezentos e noventa e oito reais). DO PRAZO: O presente

08 de Março de 2006 - Ano XIV - Nº 279 - 008/200615PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Balancete Financeiro Resumido - 2005

Departamento Municipal de Saúde PúblicaDr. Antonio B. Araújo

Balanço Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAPublicidade - 2005

convênio vigerá de 16 a 21 de agosto do corrente ano, acrescido este prazo de 30 (trinta) dias para a Prestação de

Contas. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2005.

064/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Universidade Presidente Antônio Carlos –

UNIPAC. DO OBJETO: Cooperação mútua para o desenvolvimento de projeto educacional no Município, referente

ao ensino infantil, incluindo ainda as atividades de estágios curriculares dos alunos da Universidade nos órgãos

Municipais. DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, através

do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA, recursos financeiros até o valor total de R$25.000,00 (vinte

e três mil reais) mensais. DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de

dezembro de 2005, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes até 31 de dezembro de 2008, observadas as

prescrições legais. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2005.

065/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Coral Araújo de Barbacena – CAB. DO

OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes, na formação sócio-educativa de menores carentes de ambos

os sexos, atendidos pela Conveniada através da Creche Lar-Escola “Pequeno Marcos”, mediante a cessão pelo

convenente de três monitores e um servente pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e

Esportes, de conformidade com o Plano de Trabalho anexo, parte integrante da presente avença. DO PRAZO: o

presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA:

19 de setembro de 2005.

067/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e

Extensão da Escola Agrotécnica Federal de Barbacena “Diaulas Abreu” – FAPE. DO OBJETO: Conjugação de

esforços entre as partes na promoção e desenvolvimento do esporte, através de repasse pelo Concedente de

recursos financeiros para custeio das despesas com alimentação e transporte dos atletas na realização dos Jogos

do Interior de Minas gerais – JIMI, a serem realizados em Lavras/MG, bem como, na participação de atletas do

município na 7ª Copa TV Panorama de Futsal que acontecerá na cidade de São João Del Rei. DO VALOR: Para

atendimento do objeto deste convênio, serão repassados à Conveniada, por processo legal, recursos financeiros no

valor total de R$14.261,50 (quatorze mil, duzentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos). DO PRAZO: O

presente convênio vigorará de 06 de outubro até 27 de outubro de 2005.

DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2005.

068/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Companhia de Produtos Agrícolas Ltda –

Germinas. DO OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes, cabendo à Prefeitura Municipal de Barbacena a

cessão de área para realização de pesquisa agrícola e à Germinas o fornecimento de insumos e assistência técnica.

A produção advinda desta parceria será destinada à merenda escolar na Rede Pública Municipal. DO PRAZO: O


11 de outubro de 2005.

069/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais –

TER/MG. DO OBJETO: Cooperação mútua estabelecida entre as partes, para prestação de serviços e outras

atividades inerentes à realização do Referendo 2005, junto à 23ª Zona Eleitoral, de conformidade com o Plano de

Trabalho anexo, parte integrante da presente avença. DO VALOR: R$ 445,10 (quatrocentos e quarenta e cinco reais

e dez centavos). DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 30 de outubro

de 2005. DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2005.

071/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Clube da Melhor Idade “Sonhos Dourados”.

DO OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para incentivar atividades atinentes à promoção humana de

pessoas com idade acima de 50 anos, em suas necessidades básicas, sociais e assistenciais, conforme o Plano de

Atendimento anexo, parte integrante do presente convênio. DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio,

serão repassados à Conveniada, por processo legal, recursos financeiros no valor total de R$3.500,00 (três mil e

quinhentos reais). DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro

de 2005, acrescido este prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da Prestação de Contas. DATA DE ASSINATURA:


072/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Serviço de Obras Sociais. DO OBJETO: Apoio

financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipal da

Criança e do Adolescente, para custeio de serviços de assistência social a crianças carentes ou pobres, de

conformidade com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente convênio. DO VALOR: Para atendimento

do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, através do Fundo Municipal da Criança e do

Adolescente – FMCA, recursos financeiros até o valor total de R$14.000,00 (quatorze mil reais). DO PRAZO: O



073/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Serviço de Obras Sociais. DO OBJETO: Apoio

financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências do Fundo Municipal de

assistência Social, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social, para custeio de serviços de assistência social

a crianças carentes ou pobres, de conformidade com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente

convênio. DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, o concedente repassará à conveniada, através

do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, recursos financeiros até o valor total de R$16.339,20 (dezesseis

mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos). DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data

de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2005.

074/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Tribunal de Justiça de Minas Gerais. DO

OBJETO: Mútua cooperação entre as partes visando à instalação e ao eficiente funcionamento do Juizado Especial

da Comarca de Barbacena.

DO VALOR: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) mensais. DO PRAZO: O presente convênio vigorará por até

12 meses, a contar da data da publicação da Lei Municipal que autorizar o Município a proceder ao repasse dos valores.

DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2005.

075/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Associação Propagadora Esdeva – Pré-

Juvenato São Geraldo. DO OBJETO: Estabelecimento de bases de cooperação visando à conjugação de esforços

entre as partes para a manutenção do ensino pré-escolar da rede municipal de ensino, conforme Plano de Trabalho

anexo, parte integrante da presente avença. DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio, serão

repassados à Conveniada, por processo legal, recursos financeiros no valor total de R$800,00 (oitocentos reais). DO

PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005, acrescido

este prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de Prestação de Contas, podendo ser prorrogado, através de

competentes Termos Aditivos até 31 de dezembro de 2008. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2005.

076/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Universidade Presidente Antônio Carlos –

UNIPAC. DO OBJETO: Cooperação mútua para o desenvolvimento de projeto educacional no Município, referente

ao ensino fundamental, incluindo ainda as atividades de estágios curriculares dos alunos da Universidade nos órgãos

municipais, valendo-se da Escola Referenciada e adiante descrita como modelo e laboratório no processo de

cooperação. DO PRAZO: O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de

2005, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes até 31 de dezembro de 2008, observadas as prescrições

legais. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2005.

077/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Inspetoria Madre Mazzarello – Instituto Maria

Imaculada. DO OBJETO: Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências

do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Lei Municipal nº3841/2005), para custeio de serviços de assistência

social, de conformidade com o Plano de Atendimento anexo, parte integrante do presente convênio. DO VALOR: Para

atendimento do objeto deste convênio, o concedente, repassará à conveniada, através do Fundo Municipal da Criança

e do Adolescente – FMCA, recursos financeiros até o valor total de R$17.000,00 (dezessete mil reais). DO PRAZO:

O presente convênio vigorará a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA:

10 de novembro de 2005.

079/2005 - CONVENENTE: Município de Barbacena. CONVENIADO: Confraria Associação Casa Mater Dei de

Barbacena. DO OBJETO: Apoio financeiro à Conveniada, através de repasse de recursos provenientes de transferências

do Fundo Municipal de assistência Social, para custeio de formação sócio-educativa de pessoas carentes do

Município, com o programa “Sopão” e cursos diversos. DO VALOR: Para atendimento do objeto deste convênio,

o concedente repassará à conveniada, através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, recursos

financeiros até o valor total de R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). DO PRAZO: O presente convênio vigorará

a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2005.

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Os barbacenenses deram mostras de que realmente sãoloucos por folia. Durante o Carnaval, promovido pela Cenatur,o centro da cidade esteve completamente tomado por foliões,que animaram a festa, emprestando sua criatividade ao evento.Nos seis dias de folia, já que a abertura oficial se deu naquinta-feira, 23, o Governo Municipal disponibilizou, naspraças dos Andradas e do Rosário, som mecânico, bandaslocais e de outras cidades e diversas atrações. Na avenidaBias Fortes, foi montada a passarela do samba, palco dosdesfiles das escolas e blocos do município.

Já na quinta-feira, dava para se ter noção da animaçãoque tomaria conta da festa. Milhares de pessoas lotaram ocentro para assistirem aos desfiles dos blocos Tirando aMascara, da Fhemig e D+, do Departamento Municipal deMeio Ambiente e Saneamento (Demasa). Criado em 1998com o intuito de promover a reinserção social dos pacientesna sociedade, o bloco da Fhemig é um dos mais tradicionaise emocionantes de Barbacena. Este ano, quase mil pessoascompuseram o bloco, que trouxe como tema de seu desfile ahistória da psiquiatria. Em seguida, cerca de 300 pessoasdesfilaram pelo bloco D+, encerrando a primeira das seisnoites de muita animação na cidade.

Nos demais dias, os foliões se dividiram entre asapresentações das bandas na rua XV e os desfiles de escolase blocos na passarela do samba. Durante o dia, houve matinêspara as crianças, atraindo multidões diariamente e tambémcom apresentações de bandas. Para o prefeito MartimAndrada, este carnaval representou o resgate da alegria nacidade. A diversidade de opções, o apoio do GovernoMunicipal às escolas e blocos locais e as presenças das bateriasdas escolas cariocas Portela e Viradouro fizeram o diferenciale são responsáveis pelo sucesso do Carnaval 2006.

CAMPEÃSA apuração do desfile das escolas e blocos foi realizada

na noite do sábado, dia 4, na Câmara Municipal. AAcadêmicos da Tijuca venceu a disputa entre as escolas,ficando com o troféu Romeu Braga, enquanto que entre osblocos o Unidos do Santa Efigênia sagrou-se campeão,recebendo o troféu Tarcísio Mauro.

BARBACENA CAI NA FOLIAUm giro pelo carnaval

LAR DAS VELHINHASO carnaval também invadiu o Lar das

Velhinhas na tarde da sexta-feira, dia 24. Aosom das marchinhas de carnaval, elaspuderam relembrar tempos passados emostraram que ainda estão em forma e quepara se divertir não tem idade.

Fantasiadas com colares, flores, más-caras, e de baianas elas dançaram e cantaramas marchinhas. O Lar das Velhinhas acabouse transformando em um verdadeiro salãode dança, onde a animação foi o fatorprincipal. Mesmo aquelas mais idosasmostraram toda sua alegria através do sorriso,no balançar das mãos e balançando seucorpo.

CARNAVAL ANIMA ESCOLAQuem também não ficou de fora do

carnaval foi a Escola Municipal SebastiãoFrancisco do Vale. Na sexta-feira, dia 24, osalunos tiveram uma tarde diferente,desfilaram por algumas ruas do bairro commuita animação. Os alunos foram divididosem seis alas. Uma caracterizando perso-nalidades como o prefeito, vice-prefeito esecretário de Educação e Esportes. Todos osfuncionários da Secretaria de Educação eEsportes também foram representados.

Os times de futebol, a copa do mundo,fantasias, pijamas, alegria foram as outrasalas que abrilhantaram do carnaval daescola. “É a primeira vez que realizamos estaatividade e a finalidade foi mostrar ahabilidade dos alunos, proporcionando mais

alegria”, disse a diretora da escola, MariaAparecida de Miranda Vargas. Os pais tambémaproveitaram o momento e também caíram nafolia com seus filhos.

LIMPEZA E BELEZAAssim que os blocos da folia saiam de cena

para um descanso, entrava o Bloco da limpeza ebeleza, que com suas vassoura e carrinhos,faziam uma transformação no centro da cidade,deixando a mesma limpa e preparada parareceber novamente, os foliões. Durante todo ocarnaval este bloco mostrou sua rapidez eagilidade. Depois de todo o lixo recolhido, umoutro grupo passava lavando as ruas. Em todo ocarnaval o Demasa utilizou mais de 40caminhões pipas para deixar a cidade limpa.

OPÇÃOAlém dos banheiros químicos espalhados pelo

centro da cidade, as pessoas tiveram a opção deestar utilizando os banheiros construídos pelaSecretaria de Infra-estrutura e Política Urbanaao lado da loja Complemento, o queproporcionou mais conforto para as pessoas.

FORA DA ROTINAOs alunos da Escola Municipal José Moreira

dos Santos também caíram na folia na sexta-feira, dia 24. Uma banda composta de ex-alunose alunos animou a festa que contou com aparticipação de familiares e comunidade.

PLANTÃOUma das novidades no atendimento de saúde

durante os dias de folia, que em Barbacena foida quinta-feira, dia 23 até às 7h da quarta-feira,dia 28, foi o funcionamento da Unidade Básicade Saúde Dr. Amim Feres, no centro da cidade,que esteve de plantão 24 horas por dia. A cadaturno um médico e três auxiliares de enfermagemficaram à disposição da população.

Os foliões puderam contar, também, com trêsambulâncias que ficaram distribuídas em pontosdiferentes no centro. Ao todo, foram realizados116 atendimentos sendo 74 homens (39 porcausa de bebida) e 42 mulheres (15 por causade bebida) e 22 adolescentes. A maior parte doscasos foram resolvidos na própria Unidade deSaúde e sem nenhum problema sério.

O Demasp também colocou uma ambulânciano local onde aconteceu o Rebanhão.

MÁRCIO CLEBER

SÉRGIO MONTEIRO


Barbacena/ MG - 08 de Março de 2006 - Ano XIV - Nº 279 ... · março, marcou o início da...

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