DIRECTOR: António Sousa PereiraN.º 76, Outubro de 2007

Barreiro assinalou Dia Europeu sem carros

Tornar o concelho e o centro da cidade mais pedonalizável e com mais ciclovias

. Cerca de uma centena de ciclistas participaram no “Passeio de Cicloturismo”

Seminário no Barreiro – “Região de Setúbal - Municípios onde a água é de todos”“A água é uma das grandesprioridades das políticas municipais”

Manifesto “Região de Setúbal – Municípios onde a água é de todos” conta com milhares de subscritoresPEDEPES “forneceu linhas estratégicas e de orientação na gestão racional e social da água”

CONVERSAS NO PALÁCIOPalestra de José Caro Proença

Tema: “O Mar na génese e no futuro do Barreiro”Dia 8 de Novembro – 21, 30 horas

No Restaurante Palácio Alfredo da SilvaTome nota. Registe na sua agenda. Participe.

Iniciativa jornal “Rostos” Apoio Restaurante Palácio Alfredo da Silva

Barreiro assinalou Dia Europeu sem carrosTornar o concelho e o centro da cidademais pedonalizável e com mais ciclovias

Bruno Vitorino, Vereador do Pelouro do Ambiente da Câmara Municipal do Barreiro, referiu que – “registo o facto de neste Passeio de Cicloturismo veri-ficar-se uma participação de pessoas de todas as idades, com um número significativo de participantes, que dá para assinalar esta data com relevo.”

Carlos Humberto, Presidente da Câ-mara Municipal do Barreiro, salientou que – “Nós, nos países desenvolvidos somos cada vez mais sedentários, por isso, é preciso sensibilizar para a im-portância de fazermos actividades, que nos levem a mexer, a andarmos a pé, a não poluirmos com os carros, e à necessidade de melhorarmos os transportes públicos.”

No sábado, dia 22 de Setembro, cerca das 10 horas, perto de uma centena de ciclistas juntaram-se, perto da Es-tatua Alfredo da Silva, para assinalar o “Dia Europeu sem carros”, uma iniciativa promovida pela Divisão de Sustentabilidade Ambiental da Câma-ra Municipal do Barreiro.Era um ambiente de festa e familiar aquele que se viveu junto ao Parque Catarina Eufémia, depois de dada a partida foi efectuado um percurso pe-las ruas da cidade, seguindo pela Ave-nida da Praia e culminando no Parque da Cidade.

Um número significativode participantes

“As comemorações, com esta activi-dade é a primeira vez que estamos a realizar. O objectivo é assinalar a o Dia Europeu sem carros.Em anos anteriores envolvemos as es-colas. Este ano optámos por promo-ver uma actividade para uma classe etária diferente. Registo o facto de neste Passeio de Cicloturismo verificar-se uma partici-pação de pessoas de todas as idades, com um número significativo de par-ticipantes, que dá para assinalar esta data com relevo.Esta é uma iniciativa simbólica que permitirá avaliar se, nos próximos anos, devemos manter este tipo de iniciativa, com este ou outro forma-to.O importante é nos juntarmos e, mes-mo de forma simbólica, assinalarmos este dia.” – referiu o vereador Bruno Vitorino.

Devolver a cidadeàs próprias pessoas

“Quanto a medidas definitivas de-vemos pensar e projectar, quer para quem anda de bicicleta, quer para quem anda a pé, que gosta de an-

dar a pé, portanto, é natural, que a promoção de medidas definitivas de pensar e reordenar o território, quer no centro, que ao nível da cidade, criando ciclovias e zonas pedonais, que as pessoas possam usufruir sem a presença do automóvel, devolven-do a cidade às próprias pessoas, acho que isso é o fundamental, sendo isso, aquilo, que nós, através destas inicia-tivas pretendemos alertar.” – acres-centou o autarca.

Manter o normalfuncionamento da cidade

Nos últimos tempos registou-se o en-cerramento ao trânsito das artérias centrais da cidade do Barreiro, para assinalar o – “Dia Europeu sem car-ros”. Este ano não foi esta a opção, segundo Bruno Vitorino, vereador do Pelouro do Ambiente da Câmara Mu-nicipal do Barreiro – “porque as pes-soas têm que ter condições de manter a sua vida normal, com a vida orga-nizada para virem à Praça ao sábado de manhã, o comércio está em fun-cionamento e nós não quisemos estar a prejudicar”.“Nós não quisemos deixar de nos associar ao Dia Europeu sem carros, não quisemos deixar de marcar a nos-sa participação no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade.Não estamos a abordar, nem a pro-mover iniciativas definitivas, que vi-sem ficar para o futuro, nós estamos a assinalar, simbolicamente, este dia. Não quisemos estar a colocar em cau-sa o normal funcionamento da cida-de, como disse, principalmente do co-mércio e do próprio Mercado.” – disse o Vereador do Ambiente da Câmara Municipal do Barreiro.Por outro lado, comentando o facto de não ser permitida a inscrição de al-guns ciclistas que não eram portado-res de capacetes, o autarca sublinhou que – “Há um conjunto de regras que devem ser cumpridas, principalmente ao nível da segurança.”

Intensificar meiossuaves de deslocação

Carlos Humberto, presidente da Câ-mara Municipal do Barreiro, referiu que – “É indispensável ter a consciên-cia da importância de tomarmos me-didas que intensifiquem, aquilo que designo por meios suaves de desloca-ção – as bicicletas, a pedonização, as ciclovias. É indispensável.Portanto, mais que medidas espec-taculares é preciso ir sensibilizando, com pequenas iniciativas destinadas às pessoas, de forma a motivar a par-ticipação dos cidadãos.Naturalmente, será necessário, im-

plementar medidas do ponto de vista físico e material, para que isso acon-teça, por isso, estou muito de acordo com esta necessidade, até para a pro-moção da nossa saúde e organização do espaço da cidade.”

Vão existir ciclovias no POLISe na Avenida da Praia

“Nós, nos países desenvolvidos somos cada vez mais sedentários, por isso, é preciso sensibilizar para a importância de fazermos actividades, que nos le-vem a mexer, a andarmos a pé, a não poluirmos com os carros, e à necessi-dade de melhorarmos os transportes públicos.Tudo isto são um conjunto de medi-das que teremos que desenvolver.Considero que com a conclusão do POLIS, onde está prevista uma ciclo-

via, com a pequena ciclovia existente junto ao Parque da Cidade, por outro lado, as obras na muralha, na Avenida Bento Gonçalves - a Avenida da Praia – também, ali, vai existir uma ciclovia, estes são já alguns passos, para atin-gir o objectivo de devolver a cidade aos cidadãos.O importante é ir encontrando solu-ções que vão no sentido de tornar o concelho e mesmo o centro da cida-de, mais pedonalizável e com mais ciclovias.”

De sublinhar que esta iniciativa con-tou com a participação de vários gru-pos que se dedicam especialmente a este tipo de prática desportiva, tal como a Fidalbike e QVG Bike Team e Agrupamentos de Escuteiros do Con-celho

Em caixaOutubro 2007 [2]

Cerca de uma centena de ciclistas participaram no “Passeio de Cicloturismo”, promovido pela Câmara Municipal do Barreiro, com o objectivo de assinalar o “Dia Europeu sem carros”.

Seminário no Barreiro – “Região de Setúbal -Municípios onde a água é de todos”“A água é uma das grandesprioridades das políticas municipais”

“O Dia Nacional da Água foi co-memorado com uma importante etapa na estratégia integrada para o sector da água da Península de Setúbal”, assim expressou o presi-dente do Conselho Directivo da As-sociação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), Alfredo Montei-ro, no encerramento do seminário que teve lugar, hoje, no Auditório Municipal Augusto Cabrita, sobre o mote:” Municípios onde a água é de todos”. Reforçando a ideia de que a água é um bem público e de que assim deve ser gerido, Alfredo Monteiro referiu que o dia ficou marcado pela apresentação públi-ca do Observatório da Água para a Península de Setúbal e pelo anúncio da formação de uma Associação de Municípios de fins específicos para a constituição de um Sistema Inter-municipal de Abastecimento de Água em Alta na Península de Setúbal. Tudo no sentido de contri-buir para um “caminho solidário e democrático na cidadania”.

PEDEPES “forneceu linhas estra-tégicas e de orientação na gestão

racional e social da água”

Inserido no conjunto de iniciativas que a AMRS realiza “com o intuito de promover o conhecimento sobre a estratégia regional para a gestão pública da água”, Alfredo Monteiro falou no PEDEPES, o Plano Estraté-gico para o Desenvolvimento da Pe-nínsula de Setúbal que constitui, ao que considerou: “ um instrumento de intervenção decisivo no proces-so de desenvolvimento da região”, acrescentando: “forneceu linhas es-tratégicas e de orientação na gestão racional e social da água”, através do que diz ser a cooperação entre os municípios.

Situação geográficaprivilegiada entre o estuário

do Tejo e do Sado

No domínio da água referiu que do PEDEPES surgiu a necessidade da criação de um “Observatório da

Água”, assim como de um conjun-to de medidas relacionadas com a preservação e sustentabilidade dos recursos hídricos da Península de Setúbal, região que goza de uma si-tuação geográfica privilegiada entre o estuário do Tejo e do Sado.

Medidas “demonstram que a água é uma das grandes priori-dades das políticas municipais”

A respeito do Observatório da Água para a Península de Setúbal, referiu que se trata de um fórum regional para as questões da água e de um meio de apoio às decisões de inter-venção regional acerca desse recur-so natural. Por sua vez, em relação ao anúncio da criação de uma As-sociação de Municípios, de fins es-pecíficos, para a Constituição de um Sistema Inter-municipal de Abaste-cimento de Água em Alta na Penín-sula de Setúbal disse ser um “passo histórico para a gestão pública e integrada dos municípios e deter-minante para a salvaguarda desse património.” E sobre estas duas mediadas comentou: “demonstram que a água é uma das grandes prio-ridades das políticas municipais da península”.

Manifesto traduz o “sentimento expressivo contra qualquer

medidas que possa colocar em causa a gestão pública da água”

Alfredo Monteiro aludiu para a ne-cessidade de reforçar a ideia de que a água é um bem público fundamen-tal à vida e que a grande prioridade nesta questão deverá ser no sentido de “defender a gestão pública da água”, o que entende que constitui a “defesa dos interesses da popula-ção”. Referindo que numa altura em que a água começa a ser vista, por alguns, como um bem apetecível de apropriação privada, protesta: “Que as suas tarifas sejam socialmente justas, exigindo que a água seja pú-blica e que aos municípios não se-jam retiradas competências numa área em que já demonstraram pro-

vas de grande capacidade e de res-ponsabilidade”. Nesse sentido falou no manifesto “Região de Setúbal – Municípios onde a água é de todos” e que diz contar com “milhares de subscrições individuais”, o que, no seu entender, traduz o “sentimento expressivo contra qualquer medidas que possa colocar em causa a ges-tão pública da água”.

Necessidade de maiorinvestimento a nível nacional

E para que os projectos e medidas previstas no PEDEPES se concreti-zem, falou na necessidade de haver um maior investimento a nível na-cional, uma reivindicação que diz que deve ser mais ouvida no âmbito do orçamento de Estado e no Qua-dro Comunitário de Apoio.

No Barreiro – “têm sidoapresentados projectos

claros de defesa da água pública”

Em relação ao concelho do Barreiro, Alfredo Monteiro pronunciou-se: “Uma terra onde se vivem caminhos de futuro” e acrescentou: “no berço do Tejo renascem esperanças”.Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Hum-berto, considerou importante a rea-

lização do seminário: ”para afirmar peremptoriamente que na Penínsu-la de Setúbal a água é de todos”. E em harmonia com esse lema disse que no Barreiro “têm sido apresen-tados projectos claros de defesa da água pública”, no momento em que se comemoram 70 anos de abaste-cimento público no território. Falou da construção da ETAR Barreiro/Moita, da apresentação do Centro Pedagógico H2O, da Estação de Tra-tamento de Águas Residuais de Coi-na, do IMPAR, assim como do pro-jecto Polis, o que diz ser “com vista na ideia de uma visão integrada e sustentada das zonas ribeirinhas”.

“Um passo determinante naeliminação de barreiras e na

construção de uma sociedade mais justa e solidária”

Quanto ao seminário, o presidente da Câmara do Barreiro considera ser um avanço na procura de novas li-nhas de acção para a gestão pública da água, uma gestão que é, no seu entender: “um passo determinan-te na eliminação de barreiras e na construção de uma sociedade mais justa e solidária”.

Andreia Lopes Gonçalves

PerfilOutubro 2007 [3]

Manifesto “Região de Setúbal – Municípios onde a água é de todos” conta com milhares de subscritoresPEDEPES “forneceu linhas estratégicas e de orientação na gestão racional e social da água”Alfredo Monteiro aludiu para a necessidade de reforçar a ideia de que a água é um bem público fundamental à vida e que a grande prioridade nesta questão deverá ser no sentido de “defender a gestão pública da água”, o que entende que constitui a “defesa dos interesses da população”. Referindo que numa altura em que a água começa a ser vista, por alguns, como um bem apetecível de apropriação privada, protesta: “Que as suas tarifas sejam socialmente justas, exigindo que a água seja pública e que aos municípios não sejam retiradas competências numa área em que já demonstraram provas de grande capacidade e de responsabilidade”.

RegistosOutubro 2007 [4]

Em 30 embarcaçõesCerca de uma centena depessoas “subiu” o Rio Coina

O passeio, que contou com a presença do Presidente da CMB, Carlos Humberto de Carvalho, do Vereador respon-sável pela Divisão de Sustentabilidade Ambiental, Bruno Vitorino, e de João Fernando Ferreira, em representação da Assembleia Municipal, encerrou com um almoço vo-lante, no qual foram distinguidas algumas entidades, nomeadamente: Assembleia Municipal, Agrupamento de Escuteiros do Lavradio – 1011, Bombeiros Sul e Sueste e Voluntários do Barreiro – Corpo de Salvação Pública, Fuzileiros, Clube de Vela do Barreiro, Grupo Desportivo Ferroviários do Barreiro, da figura barreirense Mário Silva e do padrinho da iniciativa, o remador veterano barrei-rense Carlos Oliveira “Bóia”. Os participantes tiveram, to-dos, direito a Diploma.

Trinta embarcações participaram na “Subida do Rio Coina – Passeio pelo Valor Natural do Sapal de Coina”, realizada no pas-sado domingo, dia 23 de Setembro, totalizando aproximadamente 100 pessoas. Barcos a motor e sem motor, caiaques, canoas e ioles foram alguns dos exemplares que navegaram na zona ribeirinha.

Damos rostos às cidades

RegistosOutubro 2007 [5]

“Opções Participadas” no Lavradio“A linha do comboio Lavradio/ Barreirodesapareça e se transforme numa zona verde”. Com os moldes actuais “a fábrica não é compatível com o futuro que queremos para o Barreiro

O Lavradio recebeu a primeira iniciativa “Opções Participadas”, no Grupo Sport Chinquilho União 9 de Abril Lavradiense a mesa que coordenava os trabalhos contou com a presença, para além do presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto, e do presidente da Junta de Freguesia do Lavradio, Adolfo Lopo, com o vereador João Soares, responsável pelo pelouro dos Serviços Urbanos e Protecção Civil e o vereador Joaquim Matias, respon-sável pelo Planeamento e Gestão Urbana.

Objectivos para a Quimiparque:um espaço para “viver e trabalhar”

Numa breve apresentação, o presidente da Câmara Municipal do Barreiro falou do projecto estudado para o território da Qui-miparque e começou por fazer menção às funções de transporte que ali vão passar, desde o TGV “que não parará no Barreiro”, sublinha, o comboio tradicional que vem de Setúbal e adianta: “em princípio, porque ainda não está decidido, a função rodovi-ária”, ao que comenta: “uma hipótese ad-missível que desejamos”. Assumindo como principais funções para esse território: “vi-ver e trabalhar”, sublinha que o grande ob-jectivo é “que seja um pólo de emprego e de desenvolvimento económico”, mas tam-bém “queremos aproveitar as margens do rio e os espaços de lazer e também a habita-ção”. Uma ideia que contempla três zonas, uma de logística de empresas, sobre a qual comenta: ”desejamos que o próprio Porto de Lisboa passe a ter aqui equipamentos”, outra de serviços de tecnologia de ponta e uma terceira de equipamentos e serviços e de aproveitamento da zona ribeirinha.

No Lavradio – construção da “maior Estação Ferroviária da Margem Sul”

Para o edil barreirense esta visão para o território obriga a mudar o actual cais dos barcos, o terminal Rodo-Ferro-Fluvial para a zona do porto da Quimiparque, acrescen-tando que junto a esse terminal se pretende construir uma praça cuja dimensão o leva a falar de “Terreiro do Paço da Margem Sul”. Para além disso falou na construção no Lavradio da “maior Estação Ferroviária da Margem Sul” que servirá a 3ª Travessia do Tejo e o Metro Sul do Tejo.

“A linha do comboio Lavradio/Barreiro desapareça e

se transforme numa zona verde”

Para o actual terminal Rodo-Ferro-Fluvial, Carlos Humberto falou da construção de um pólo para a náutica de recreio, o que diz pressupor que “a linha do comboio La-vradio/ Barreiro desapareça e se transforme numa zona verde com ciclovia e alguns equipamentos”. Referiu ainda que o projec-to para a Quimiparque necessita do acor-do com diversas entidades, como com o Governo, Soflusa, REFER ou Administração do Porto de Lisboa e que será um projecto para daqui a 15/20 anos, mas logo advertiu

“uma parte das coisas tem de estar pronta em 2013 para servir a passagem do com-boio”.

“Queremos ver se é possívelfazer o arranjo do espaço envolvente”

da futura Piscina de Aprendizagem

A Futura ETAR Barreiro/ Moita, prevista de estar concluída em meados de 2009, a ser construída no território da Quimiparque, as intervenções em Alburrica, numa primeira fase através da recarga de areias, ao que comenta o presidente da Câmara “para voltar a ter Alburrica como tínhamos há 20 anos atrás” e numa segunda fase através do reforço da sua iluminação, assim como o projecto para a requalificação do centro do Barreiro, no qual o edil barreirense su-blinha a necessidade de diminuir o tráfego na Avenida Miguel Bombarda e Avenida Alfredo da Silva foram algumas das medi-das mencionadas, a par da construção no território do Lavradio quer da Piscina de Aprendizagem junto à Escola Básica do 1º Ciclo nº2 do Lavradio e do Mercado e sobre esta questão acrescenta: “queremos ver se é possível fazer o arranjo do espaço envol-vente”, quer da construção da nova Piscina Municipal na zona da Urbanização dos Fi-dalguinhos, junto à Escola Superior de Tec-nologia do Barreiro.

UFA – “que chamem a atenção daempresa no sentido de verificar se aque-les equipamentos estão em condições”

Das intervenções dos moradores da Fregue-sia do Lavradio, uma das grandes questões focadas incidiu no impacte ambiental pro-vocado pelas empresas instaladas na fre-guesia, nomeadamente pela UFA-Lavradio, sobre a qual António Plácido Rita, que tra-balhou durante 40 anos na empresa, disse querer alertar para o perigo que a fábrica constitui: “Que não se esqueçam de que o Lavradio tem uma bomba atómica cá den-tro” e acrescentou: “que chamem a atenção da empresa no sentido de verificar se aque-les equipamentos estão em condições”.

Passeios degradadose zonas verdes mal tratadas

A urbanização dos Lóios e a Urbanização dos Fidalguinhos foram também apontadas pelos moradores, se na primeira Paulo Dias fala na questão da falta de harmonia entre os edifícios, o que considera que “não em-beleza o Lavradio” e insiste ainda no pro-blema da falta de estacionamento que se coloca “com o pedido de licenciamento de torres de 10 andares”, já no caso da Urbani-zação dos Fidalguinhos, Álvaro Branco co-menta: “uma urbanização que nasceu torta e muito dificilmente se endireita”, apontan-do para o facto de continuar com espaços degradados, como os passeios, os lancis e a existência de buracos nas estradas, aos quais acrescenta o problema da higiene ur-bana, referindo também que as zonas ver-des existentes estão mal tratadas.

Necessidade de espaços de convivência urbana e espaços pedonais

“Que o Lavradio comece a ser pensado em termos de reabilitação urbana” foi su-gerido por Sousa Pereira, aludindo para a necessidade de serem criados espaços de convivência urbana e espaços pedonais, fe-chando algumas ruas ao trânsito. A ligação da freguesia ao rio foi também um aspecto que sublinhou, questionando: “vamos ter tanque e piscina mas e o rio, vamos vê-lo através das grades?”. E em relação à Antiga Escola Primária do Lavradio que se encontra encerrada, lançou a ideia de que se tornas-se num Centro Museológico ou como co-mentou: “sendo esta uma zona de risco in-dustrial” falou na hipótese de ser utilizado enquanto Centro de Interesse de Estudos Ambientais “voltado para aspectos indus-triais”, sublinhou.

Os planos internos das empresasforam actualizadas e aceites

pelo Plano de Segurança de Setúbal

O vereador João Soares reconheceu que na freguesia existem “situações preocupan-tes”, que se estendem fundamentalmente ao trânsito e à segurança. Relativamente à empresa da UFA, e perante as preocupações dos presentes, referiu que essa preocupa-ção tem sido objecto de discussão ao nível da protecção civil “com entidades que in-terferem com a segurança pública”, adian-tando que os planos internos das empresas ali localizadas, foram actualizadas e aceites pelo Plano de Segurança de Setúbal, e por isso comenta: “temos de ter confiança”, mas ao mesmo tempo afirma: “vamos estar com atenção”, não deixando de referir que a Comissão de Coordenação e Desenvolvi-mento Regional (CCDR) é que tem compe-tência para intervir nestas questões.

Com os moldes actuais “a fábricanão é compatível com o futuro que

queremos para o Barreiro”

Por sua vez o vereador Joaquim Matias re-

conheceu que a fábrica da UFA constitui “um perigo muito grave”, mas não deixa de referir que tendo a fábrica uma licença para trabalhar, a câmara só poderá intervir quando há discussão de impacte ambien-tal.Ainda sobre esta questão, o presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Hum-berto, não escondeu que “se fosse hoje a câmara não queria aqui a fábrica”, acres-centando que com os moldes actuais “a fábrica não é compatível com o futuro que queremos para o Barreiro”. No entanto, refere que enquanto a fábrica estiver em funcionamento “serão tomadas todas as medidas do ponto de vista de defesa am-biental”.

Reabilitação urbana vai começar na fre-guesia do Barreiro, uma experiência a ser alargada no Lavradio e Alto do Seixalinho

A respeito da reabilitação urbana, o vere-ador Joaquim Matias referiu que essa ac-ção vai começar na freguesia do Barreiro, uma experiência que a Câmara Municipal do Barreiro pretende ver alargada, fun-damentalmente à freguesia do Lavradio e do Alto do Seixalinho, advertindo ainda que para que seja executada é necessário “muito trabalho, ponderação, participação e compreensão”, uma vez que também diz que a maior parte dos terrenos são priva-dos. Ainda neste sentido, diz que a reabili-tação “é uma questão fundamentalmente de sociabilidade e de vivência” e não tanto de arquitectura.

Corredor urbano paraligar as freguesias ao rio

Em relação ao aproveitamento da frente de rio, o vereador considera que integrado no estudo previsto para a Quimiparque “deve de haver ao longo de todo o rio, desde o Coina, um corredor urbano”. Por sua vez, o presidente da Câmara do Barreiro refere que “a frente de rio do Lavradio acho que pode e deve de ser resolvida”.

Andreia Lopes Gonçalves

Damos rostos às cidades

(Com)perspectivasOutubro 2007 [6]

O Sector Imobiliário e as Alterações ClimáticasPor Luís Rodrigues

No dia mundial do Ambiente, celebra-do a 5/6/2007, foram vinculadas por credíveis organismos internacionais algumas notícias alarmantes confir-mando a cada vez maior probabili-dade de aumento da subida do nível médio das águas do mar – nomeada-mente, o 4º relatório publicado pelo Painel Intergovernamental das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, acessível através da internet no ende-reço www.ipcc.ch.Em Portugal, a Quercus alertou igual-mente para o facto: a verificar-se um aumento do nível médio das águas do mar de 4 a 6 metros em 33 anos, ficá-mos a saber que as zonas da Baixa de Lisboa e Porto, podem correr o risco de desaparecer. Deduzível deste facto, outro parece evidente: ao mesmo nível da Baixa de Lisboa ou Porto, encontram-se várias zonas destas respectivas cidades (Al-cântara, Parque das Nações, Foz do Douro, etc.) e como tal, é óbvio que também estas (e muitas outras cida-des ribeirinhas) se encontram em ris-co – senão de submersão, pelo menos de uma maior sujeição ao risco de inundações.

As condições sociais e económicas que permitiram o desenvolvimento urbano destes locais num determina-do contexto histórico, não podem ser criticadas arrogantemente à luz dos conhecimentos presentes. Assim, há que aceitar este condicionamento, re-conhecendo-se que pouco se poderá fazer hoje para modificar aquilo que outrora foram inserções topográficas justificadas.A preservação ou salvaguarda de mo-numentos e conjuntos arquitectóni-cos para gerações vindouras através de operações de remoção e relocali-zação em larga escala, parece clara-mente afastada tendo em conta os elevados custos económicos necessá-rios para o efeito (a probabilidade da UNESCO proceder connosco da forma como procedeu com o Templo de Abu Simbel no Egipto, parece claramen-te afastada). Desta forma, resta-nos apenas aprender a reconhecer as alte-rações do mundo, adaptando a práti-ca urbanística urbanística em conso-nância com as mesmas.

Contudo, parece subsistir ainda uma atitude de inércia em relação às con-sequências dessas alterações – a qual se pode constatar na irresponsabili-dade que alguns agentes urbanísticos e o sector imobiliário tem perfilhado perante os constantes avisos de or-ganismos internacionais em face das galopantes alterações climáticas, ou seja: continua-se a promover o incen-tivo à construção (nomeadamente ha-bitação) próximo de zonas ribeirinhas como uma mais-valia e uma amenida-de quando nada disso corresponde à realidade. Muito pelo contrário.

Se o processo de avaliação imobiliá-ria fosse rigoroso, tais externalidades negativas deveriam ser depreciadas na aferição de valor do bem imóvel em causa. Ora, nada disso acontece, verificando-se ao invés, que o sector imobiliário português (principalmente aquele que se processa nas Áreas Me-tropolitanas) aposta em três factores de valorização perfeitamente irracio-nais:

1) Os promotores imobiliários privi-legiam a localização de empreendi-mentos urbanísticos em zonas baixas, confinando com zonas ribeirinhas (como tal, mais sujeitas a inundações e aos efeitos colaterais das alterações climáticas).2) O investidor/morador aposta na aquisição de imóveis economicamen-te dispendiosos não tendo em con-ta as inconvenientes características topográficas e geológicas dos locais onde se inserem.

3) Os técnicos e o mercado imobiliário premeiam projectos arquitectónicos que se subjugam às inconveniências dessas localizações inadequadas.Em qualquer um dos três factores precendentes se pode enquadrar o exemplo paradigmático do projecto urbanístico “Alcântara XXI” em Lis-boa (no qual participam renomados arquitectos): localizado numa zona baixa referenciado pelo próprio PDM de Lisboa como área de elevado ris-co sísmico e sujeita a inundações, um local onde o preço médios das frac-ções para habitação é elevadíssimo e finalmente, um projecto (Condomínio Alcântara-Rio) premiado com uma Menção Honrosa do Prémio Valmor em 2003. Incompreensível!

Dir-se-á que esse reconhecimento é atribuído apenas ao mérito da obra isolada (a qualidade estética da arqui-tectura, a sua boa construção, etc.). Obviamente, este tipo de argumento não pode ser aceite por uma socie-dade exigente que deve tomar o seu bem-estar como uma soma de múlti-plos critérios cada vez mais comple-xos e abrangentes. Faz algum sentido premiar um belo lifting arquitectóni-co num corpo urbanístico que padece de doença terminal? E não se pense que esta negligência é apanágio apenas do mercado que decorre entre agentes privados; é o próprio Estado que dá o pior dos exemplos quando permite implantar em pleno Cais do Sodré (ao mesmo nível altimétrico da Baixa), a Sede da Agência Europeia de Segurança Marí-tima – um conjunto de edifícios que, daqui a alguns anos, estará tudo me-nos seguro. Incompreensível!

Contudo, é necessário que mais uma vez não nos limitemos a olhar para as inúmeras intervenções pontuais de

Lisboa ou Porto como as únicas mar-cadas com os estigmas da irresponsa-bilidade e da ignorância: um pouco por todo o país, são raros os exem-plos de requalificação urbanística que apresentem índices de construção moderados nas zonas ribeirinhas, acompanhados da consequente ade-quação funcional dos seus usos.“Devolver a cidade ao rio” tem sido uma das frases mais utilizadas por técnicos e políticos que pretendem re-qualificar urbanisticamente os locais em que intervêm; mas ao invés de epí-teto, essa frase tem-se vindo a revelar cada vez mais, um epitáfio: a “devo-lução” da cidade ao rio, implica quase sempre densificar as zonas ribeirinhas com mais construção (nomeadamen-te com usos habitacionais).

É óbvio que não se deve pretender tornar as zonas ribeirinhas em deser-tos, destituídos de vida social; o que é necessário, isso sim, é dotar estas zonas de espaços de lazer e fruição pública ou equipamentos com algu-ma intensidade de utilização, mas diminuta intensidade de construção; por exemplo, através do predomínio de bares, restaurantes, feiras, espaços verdes, armazéns, indústria não po-luente, ateliers, etc.Afigura-se urbanisticamente muito

mais lógico implementar este tipo de usos ao pé do rio, do que habitação ou equipamentos mais dispendiosos e relevantes (enquanto os primeiros podem ser mais facilmente removidos e expropriados em caso de necessida-de ou urgência, esta intenção revela-se impraticável sempre que estiverem envolvidas centenas de fogos habi-tacionais em fracção horizontal ou equipamentos mastodônticos e em-blemáticos).

Não basta que se revejam Planos Di-rectores Municipais anunciando “o melhor dos mundos possíveis”, quan-do esse leque de possibilidades se estreita ao ponto de não reconhecer que é o próprio mundo que está em mudança. Para disfrutar o rio não é necessário morar em cima do rio!Enquanto não se equacionar o urba-nismo e o mercado imobiliário num contexto abrangente e à escala glo-bal, é óbvio que Portugal, continuará a prosseguir um caminho autista que em nada beneficiará os portugueses. Até lá, “pensar global e agir local” não passará de um mero slogan in-consequente.

Luís RodriguesArq.Urbanista

cidadela@gmail.com

Não basta que se revejam Planos Directores Municipais anunciando “o melhor dos mundos possíveis”, quando esse leque de possibilidades se estreita ao ponto de não reconhecer que é o próprio mundo que está em mudança. Para disfrutar o rio não é necessário morar em cima do rio!

(Com)perspectivasOutubro 2007 [7]

Muralha da Avenida Bento Gonçalves

Obra arranca em OutubroNo próximo mês de Outubro, inicia a obra de reabilitação e reforço da Mu-ralha da Avenida Bento Gonçalves. A Administração do Porto de Lisboa (APL) consignou, ontem, dia 25 de Se-tembro, à empresa OFM – Obras Pú-blicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A., a referida empreitada com uma estru-tura para travar as derrocadas entre a piscina e o Clube Naval.

A obra está orçada em 1.600.000 eu-ros e tem um prazo previsto de exe-cução de seis meses. A intervenção terá uma extensão de cerca de um quilómetro, entre a Nutasa e o Clube Naval. A nova estrutura vai permitir acrescentar dois metros e meio de lar-gura do passeio marginal.

Na ocasião, António Sanches do Vale, director do WW Consultores de Hi-

dráulica e Obras Marítimas, apresen-tou as plantas da obra. Explicou que na primeira fase, com carácter de urgência, é feita a reconstituição de toda a muralha e a recolocação de toda a estrutura que está arruinada, na área entre a Nutasa até à zona da piscina, ao longo de 900 metros. A segunda fase, lançada na sequência desta obra, prevê o prolongamento da muralha até ao Clube Naval, por mais 366 metros. Nesta última etapa, a obra inclui os pavimentos, passeios e a ciclovia em toda a sua extensão. Em simultâneo, é realizado o prolon-gamento e a estabilização de todos os colectores de águas residuais.

Daniel Esaguy, vogal do Conselho de Administração da APL, informou que nas próximas duas semanas, a APL apresenta à CMB o projecto relativo à

segunda fase para articular os porme-nores e depois para lançar o concur-so. O início desta fase será articulado com a evolução da primeira, de forma contínua.

O Presidente da CMB, Carlos Hum-berto de Carvalho, considera a obra “muito importante”. Lamenta que a situação financeira do país “não permita ir mais longe, mas é um con-tributo importante e não podemos desligar isto do que se está a fazer no âmbito do POLIS e do projecto IMPAR, o de recuperar as zonas ribeirinhas”.

Areal de Alburrica será aumentadoO autarca anunciou, ainda, que vai haver uma reposição de areias em Al-burrica. “A APL vai fazer, a curto pra-zo, uma recarga de areias, visto que a praia foi diminuindo fruto das condi-ções climatéricas e do movimento dos catamarãs”.

LimiteOutubro 2007 [8]

Professores de Setúbal recebem Acção de Formação sobre Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais

SIMARSUL inicia acções de Formação de Professores para o ano lectivo 2007/2008 A SIMARSUL, S.A., empresa do Gru-po Águas de Portugal, concessioná-ria da gestão e exploração do Siste-ma Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal, deu início ao seu Programa de Formação de Professores para o ano lectivo 2007/2008 destinado

aos Municípios que integram o Sis-tema Multimunicipal da SIMARSUL, no âmbito dos Objectivos, Metas e Programas da empresa para acções de formação e sensibilização am-biental à comunidade.A acção de formação promovida pela SIMARSUL para os docentes

do Município de Setúbal, integra-da num seminário organizado pela Câmara Municipal de Setúbal para a comunicada educativa, foi realizada no dia 10 de Setembro, na Escola B2, 3 Aranguês de Setúbal.

O programa de formação da SI-MARSUL, actualmente em imple-mentação, visa dotar os docentes do conhecimento referente aos Sis-temas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais promovendo a sensibilização ambiental, a activida-de e missão da SIMARSUL, disponi-bilizando documentação técnica e materiais de educação ambiental.

A SIMARSUL, S.A. foi constituída em 8 de Novembro de 2003, como so-ciedade anónima e tem como accio-nistas a Águas de Portugal - SGPS, S.A. e os Municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal.

O Sistema Multimunicipal abrange uma área total de 1450 km2 e prevê a construção e beneficiação de um conjunto de infra-estruturas para permitir aumentar o nível de atendi-mento em drenagem e melhoria do tratamento de águas residuais da população da Península de Setúbal, contribuindo assim para preservar a qualidade do ambiente e dos recur-sos hídricos e melhorar a qualidade de vida na região.

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