Base metodológica para avaliação Base metodológica para avaliação de riscos em ordenamento do de riscos em ordenamento do

territórioterritório

Rui Pedro JuliãoCoordenador-Geral

rpj@igeo.pt

Tópicos

• Enquadramento

• Objectivos

• Equipa

• Conteúdos

• Notas finais

Enquadramento• O reconhecimento das situações de perigo e a avaliação das

suas potenciais consequências representam uma etapa

fundamental para o planeamento e gestão do território,

possibilitando a minimização das situações de risco potencial, bem

como a atenuação e limitação dos seus efeitos

• A cartografia de risco constitui uma peça fundamental da

elaboração do Plano Director Municipal, condicionando as opções

de ocupação e uso do território e permitindo a criação de condições

de prevenção e gestão de riscos em estreita articulação com os

Planos Municipais de Emergência

Enquadramento• A necessidade de uniformização da abordagem da gestão dos

riscos naturais e tecnológicos leva a considerar:

– Que deve existir uma metodologia comum para a elaboração

das cartas de risco temáticas, promovendo uma harmonia

entre as mesmas

– A relevância de um sistema de informação geográfica, no

âmbito da gestão de riscos, para apoio à decisão em matérias

de protecção civil e de ordenamento do território

• Despacho nº 27660/2008, de 29 de Outubro

Objectivos

• Identificação e selecção dos tipos de risco naturais e tecnológicos

que servirão de base à definição das orientações metodológicas para a

produção de cartografia de risco de âmbito municipal

• Definição de normas técnicas para a produção de cartas de risco

temáticas de âmbito municipal, incluindo a harmonização dos

conceitos, tipologias, designações e formas de representação gráfica

• Definição de orientações técnicas para a construção dos SIG de

base municipal para apoio à decisão na área do levantamento,

previsão, monitorização e prevenção dos riscos naturais e

tecnológicos, permitindo o planeamento de soluções de emergência

Equipa – Autores

• Rui Pedro Julião – IGP (Coordenador)

• Fernanda Nery – IGP

• José Luís Ribeiro – ANPC

• Margarida Castelo Branco – DGOTDU

• José Luís Zêzere – FL / Universidade de Lisboa

Apoio ao grupo de trabalho:

• Maria Inês Queirós – IGP

Equipa – Consultores

• José Luís Zêzere – FL / Universidade de Lisboa (Coordenador)

• Alexandre Tavares – FCT / Universidade de Coimbra

• Carlos Bateira – FL / Universidade do Porto

• Catarina Ramos – FL / Universidade de Lisboa

• Eusébio Reis – FL / Universidade de Lisboa

• Fernando Marques – FC / Universidade de Lisboa

• Lúcio Cunha – FL / Universidade de Coimbra.

Conteúdos – Estrutura

• Enquadramento

• Conceitos

• Abrangência

• Metodologia para a produção e utilização de Cartografia Municipal de Risco

• Sistema de Informação Geográfica

Conteúdos – Enquadramento

• Oportunidade

• Contextualização

• Ordenamento do Território

• Protecção Civil

Conteúdos – Conceitos

• Consolidar, explicitar e articular os principais conceitos utilizados

Conteúdos – Abrangência

Conteúdos – Abrangência

Área/Factor Descrição

Condições meteorológicas adversas

Nevoeiro, Ondas de Frio, Ondas de calor, Nevões e Secas

HidrologiaCheias e inundações urbanas, Cheias e inundações rápidas, Cheias e inundações progressivas, Inundações e galgamentos costeiros e Inundação por Tsunami

Geodinâmica interna Sismos, Actividade vulcânica e Radioactividade natural

Geodinâmica externa

Movimentos de massa em vertentes, Erosão costeira e Colapso de cavidades subterrâneas naturais

Conteúdos – Abrangência

Área/Factor Descrição

Transportes Acidentes rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos ou relacionados com o transporte de produtos perigosos

Vias de comunicação e infra-estruturas

Colapso de túneis, pontes e outras infra-estruturas ou Colapso de galerias e cavidades de minas, Acidentes em infra-estruturas fixas de transporte de produtos perigosos (oleodutos e gasodutos) e Ruptura de barragens

Actividade industrial e comercial

Acidentes em áreas e parques industriais e que envolvam substâncias perigosas (Directivas Seveso), em instalações de combustíveis, óleos e lubrificantes, de produtos explosivos e actividades sujeitas a licença ambiental e Degradação e contaminação dos solos com substâncias NBQ

Áreas urbanas de elevada densidade populacional

Incêndios e colapsos em centros históricos e em edifícios com elevada concentração populacional e Poluição atmosférica grave com partículas, gases ou radiações

Conteúdos – Abrangência

Área/Factor Descrição

Atmosfera Incêndios florestais

Água Degradação e contaminação de aquíferos e de águas superficiais

Solo Erosão e Degradação dos solos

Conteúdos – Metodologia

Conteúdos – Metodologia

• Baseada em Sistema de Informação Geográfica

• Anexo I – Fichas de susceptibilidade– Introdução

– Carta de susceptibilidade

• Anexo II – Elementos expostos estratégicos, vitais e/ou sensíveis– Articulação com Catálogo de Objectos da série

cartográfica oficial 1:10000

Conteúdos – Metodologia

• Produtos:

– Cartas de Susceptibilidade

– Cartas de Elementos Expostos

– Carta de Localização de Riscos

• Utilização:

– Revisão dos PDM

– Planeamento de emergência

Conteúdos – SIG

• Articulação:

– Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT)

– Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG)

• Sistemas de referência

• Formatos e modelos de dados

• Serviços de dados

• Representação/Visualização

• Metadados

Notas Finais

• Participação de entidades:

– Administração Central e Local

– Governos Regionais

– ANMP

– Privados

• Contributo para apoiar o trabalho técnico num contexto municipal

Notas Finais• Perspectiva multidisciplinar

– Especialidades temáticas

– Cartografia e SIG

– Ordenamento do Território

– Planeamento de Emergência

• Ajustamento– Realidade municipal

– Objectivos prioritários

• Colaboração intermunicipal e regional

• Continuidade

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