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B B O O L L E E T T I I M M D D E E P P E E S S S S O O A A L L N. 158- ABRIL DE 2012 Reitor: Prof. Helvécio Luiz Reis Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas PROGP: Maria Anália Catizane Ramos Diretor da Divisão de Administração de Pessoal: Antônio Henrique Polastri Rodrigues Chefe do Setor de Registro: Alcimênio Tadeu zanetti Reis Redação/digitação/formatação: Nágela Cristina Pacó Souza

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BBOOLLEETTIIMM

DDEE

PPEESSSSOOAALL

N. 158- ABRIL DE 2012 Reitor: Prof. Helvécio Luiz Reis Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGP: Maria Anália Catizane Ramos Diretor da Divisão de Administração de Pessoal: Antônio Henrique Polastri Rodrigues Chefe do Setor de Registro: Alcimênio Tadeu zanetti Reis Redação/digitação/formatação: Nágela Cristina Pacó Souza

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Sumário

ATOS DO REITOR ................................................................................................................................... 3 ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL ............................................................................................................. 44 AFASTAMENTO PARA CASAMENTO .................................................................................................... 44 APOSENTADORIA ................................................................................................................................ 44 APOSTILA ............................................................................................................................................. 45 AUXÍLIO - NATALIDADE ....................................................................................................................... 45 AUXILIO PRÉ-ESCOLAR ........................................................................................................................ 46 DIÁRIAS ............................................................................................................................................... 46 DOAÇÃO DE SANGUE .......................................................................................................................... 64 EXONERAÇÃO ...................................................................................................................................... 64 FALTAS NÃO JUSTIFICADAS ................................................................................................................. 67 FÉRIAS ................................................................................................................................................. 67 LICENÇA MATERNIDADE ..................................................................................................................... 73 LICENÇA MÉDICA ................................................................................................................................ 73 LICENÇA PATERNIDADE ....................................................................................................................... 76 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - LPA ......................................................................................... 76 PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL - DOCENTES ....................................................................... 76 PROGRESSÃO INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO –TÉC. ADMINISTRATIVOS ............................................. 77 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO – TÉC. ADMINISTRATIVOS ........................................ 78 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO – TÉC. ADMINISTRATIVOS .................................................. 79 PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL - DOCENTES ............................................................................. 80 PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, POR TITULAÇÃO - DOCENTES ................................................. 80 SUBSTITUIÇÃO .................................................................................................................................... 82 RETIFICAÇÃO ....................................................................................................................................... 84

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ATOS DO REITOR

PORTARIA No 331, DE 3 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e, considerando o que consta do Processo nº 23122000943/2012-00, RESOLVE: Art. 1o Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor, classe Adjunto, nível 2, doutor, regime Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, código de vaga 0853484, a partir de 28 de março de 2012, ocupado por CARLOS ALAN CANDIDO DIAS JUNIOR, lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, matrícula UFSJ nº 1463 e SIAPE nº 01715403, tendo em vista sua posse em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público na Universidade Estadual Paulista – Unesp. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 334, DE 3 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000552/2012-83, RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores KURT STRECKER, MARCELO JOSÉ BONDIOLI e FREDERICO OZANAN NEVES para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 027/2012, na área de Materiais em Engenharia Mecânica, para o Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 3 de abril de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeado seu suplente o professor MARCELO JOSÉ BONDIOLI. Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor TÚLIO HALLAK PANZERA.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

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PORTARIA No 339, DE 4 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, RESOLVE AD REFERENDUM DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO: Art. 1o Declarar luto oficial, por três dias, na Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em razão do falecimento do professor MAURI ANTÔNIO DE SOUZA, ocorrido no dia 3 de abril de 2012.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 340, DE 4 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta no MEMO Nº 060/2012/UFSJ/PROPE, de 7 de março de 2012, RESOLVE:

Art. 1º Nomear, pro-tempore, os professores relacionados, como coordenador, vice-coordenador e membros do colegiado do Programa de Pós-graduação em Ciências Agrárias, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da UFSJ:

Coordenador: José Carlos Moraes Rufini Vice-coordenador: Ernani Claret da Silva Colegiado: João Carlos Ferreira Borges Júnior, Marcos Antonio Matiello Fadini, Iran Dias Borges, Antonio José Steidle Neto, Daniela de Carvalho Lopes, Lanamar de Almeida Carlos, Fernanda Carlota Nery, Cidália Gabriela Santos Marinho, Cláudio Manoel Teixeira Vitor, Álvaro Vilela de Resende, Ivanildo Evódio Marriel e Wânia dos Santos Neves.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelos professores nomeados no artigo 1º, no período de 08.03.2012 a 03.04.2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 341, DE 4 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO nº 157/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 4 de abril de 2012,

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RESOLVE: Art. 1o Nomear, pro tempore, o professor ARNALDO ALMEIDA RODRIGUES JÚNIOR para o cargo de Coordenador do Curso de Medicina, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a fim de conduzir o processo eleitoral para os cargos de Coordenador e Vice-coordenador do referido curso. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 342, DE 4 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO nº 158/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 4 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear, pro tempore, o professor JOÃO BARRETO DA FONSECA para o cargo de Coordenador do Curso de Comunicação Social, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a fim de conduzir o processo eleitoral para os cargos de Coordenador e Vice-coordenador do referido curso. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 343, DE 4 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 152/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 2 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º Nomear o professor CLÁUDIO ALEXANDRE PINTO TAVARES para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Telecomunicações, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 09.04.2012 a 08.04.2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 344, DE 4 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 152/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 2 de abril de 2012,

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RESOLVE: Art. 1º Nomear o professor ANTÔNIO EVANGELISTA DE FREITAS para o cargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Telecomunicações, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 09.04.2012 a 08.04.2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 348, DE 9 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando:

- a Resolução nº 057 de 1º de dezembro de 2011; - o que consta do Processo nº 23122004176/2011-10,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor ALEXANDRE RODRIGUES D’ALMEIDA, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar pós-doutorado na Universidade Federal de Uberlândia, pelo período de 01.02.2012 a 31.01.2013.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 349, DE 9 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, RESOLVE: Art. 1o Nomear a servidora VERA LÚCIA DA PAIXÃO CORDEIRO para o cargo de Chefe de Gabinete da Universidade Federal de São João del-Rei, CD-4.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 350, DE 9 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008,

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RESOLVE: Art. 1o Nomear a servidora ALINE MAIRA DA SILVA SOUZA para o cargo de Secretária do Gabinete da Universidade Federal de São João del-Rei, FG-05.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 349, DE 9 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, RESOLVE: Art. 1o Nomear a servidora VERA LÚCIA DA PAIXÃO CORDEIRO para o cargo de Chefe de Gabinete da Universidade Federal de São João del-Rei, CD-4.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 350, DE 9 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008,

RESOLVE: Art. 1o Nomear a servidora ALINE MAIRA DA SILVA SOUZA para o cargo de Secretária do Gabinete da Universidade Federal de São João del-Rei, FG-05.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 353, DE 10 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e, considerando o que consta do Processo nº 23122000083/2012-00, RESOLVE:

Art. 1º Reintegrar a acadêmica MÔNICA CRISTINA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 0924001-2, Curso de Teatro – código: 0240, no quadro de discentes da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, desvinculada através da Portaria/Reitoria no 1.131 de 3 de novembro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

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PORTARIA No 354, DE 10 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando:

- a Resolução nº 057 de 1º de dezembro de 2011; - o que consta do Processo nº 23122000715/2012-29,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor JOÃO PAULO RODRIGUES, lotado no Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar pós-doutorado na Universidade Federal Fluminense, pelo período de 01.08.2012 a 31.07.2013.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 355, DE 10 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e, considerando:

- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho Universitário; - o que consta do Processo nº 23122000758/2012-19,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora DENISE ALVES GUIMARÃES, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para participar e apresentar trabalho no “IV Congresso Latinoamericano de Psicologia de la ULAPSI 2012” na cidade de Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 25.04.2012 a 29.04.2012, com ônus limitado para a UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 357, DE 10 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e considerando o que consta do Processo nº 23122000643/2012-10, RESOLVE:

Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de ZENAIDE RODRIGUES FERREIRA na qualidade de Professor Substituto na área de Política

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Econômica, para o Departamento de Ciências Econômicas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2o Estabelecer que a docente referida no art. 1o perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 358, DE 10 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 089/2012/UFSJ/PROPE, RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores KETY VALÉRIA SIMÕES FRANCISCATTI, ROBERTO PIRES CALAZANS MATOS e MARIA AMÉLIA CESARI QUAGLIA e o discente HUGO SILVA VALENTE para comporem a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Psicologia - PPGPSI, da Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 10.04.2012 a 11.03.2013.

Art. 2o Convalidar os atos praticados pela comissão nomeada no art. 1º no período de 12.03.2012 a 09.04.2012.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 359, DE 10 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e considerando o que consta do Processo nº 23122000249/2012-83, RESOLVE:

Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de MARINA AMARAL DE ÁVILA MACHADO na qualidade de Professor Substituto na área de Atenção Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde/Políticas Públicas de Saúde, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2o Estabelecer que a docente referida no art. 1o perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

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PORTARIA No 360, DE 10 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 160/2012/UFSJ/PROEN - ADJ, de 9 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1o Nomear as professoras LÚCIA HELENA PENA PEREIRA, BRUNA SOLA SILVA RAMOS e MARIA JAQUELINE DE GRAMMONT MACHADO DE ARAÚJO, membros do corpo docente, para o Colegiado do Curso de Pedagogia, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 10.04.2012 a 09.04.2014.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 361, DE 10 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e considerando o que consta do Processo nº 23122000057/2012-74, RESOLVE:

Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de RODRIGO DE SOUSA E SILVA e MARCOS ANTÔNIO ABDALLA JÚNIOR na qualidade de Professores Substitutos na área de Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos, para o Departamento de Engenharia Elétrica, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2o Estabelecer que os docentes referidos no art. 1o perceberão, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 362, DE 10 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que conta no processo nº 23122004399/2011-83,

RESOLVE: Art. 1o Nomear o professor TALLES GIRARDI DE MENDONÇA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - CPD no 001/2012, homologado em 20 de março de 2012, o cargo de Professor do Quadro Permanente – Classe Adjunto, Nível I, em regime de dedicação exclusiva, em vaga oriunda da

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aposentadoria do professor Ivis Bento de Lima, pela Portaria nº 333, de 03.04.2012, publicada no DOU de 05.04.2012, código de vaga 0342861.

Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício no Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de São João del-Rei.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 364, DE 10 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 164/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 10 de abril de 2012, RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores ALEXANDRE CARLOS EDUARDO, DANIELA CARINE RAMIRES DE OLIVEIRA e MARCELO JOSÉ BONDIOLI, membros do corpo docente, para o Colegiado do Curso de Engenharia de Produção, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 10.04.2012 a 09.04.2014. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA No 365, DE 10 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122000857/2012-92, RESOLVE:

Art. 1o Conceder horário especial de trabalho, no 1º semestre de 2012, à servidora KÁTIA HALLAK LOMBARDI, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, da Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, de acordo com o discriminado à folha 32 do mencionado processo.

Art. 2o Determinar à Chefia Imediata, que acompanhe o cumprimento do horário de trabalho e emita relatório de avaliação da servidora ao final do período concedido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

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PORTARIA No 366, DE 10 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando a solicitação da Assessoria para Assuntos Internacionais, expressa no MEMO nº 039/2012/UFSJ/ASSIM, de 29 de março de 2012,

RESOLVE AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO:

Art. 1o Autorizar a adesão da Universidade Federal de São João del-Rei ao consórcio “Erasmus Mundus Máster Consortium”, um programa de cooperação e mobilidade no âmbito do Ensino Superior que apóia projetos de cooperação e mobilidade entre a Europa e demais países. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA No 367, DE 10 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122000056/2012-29,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo parcial do professor MÁRCIO ROBERTO DE LIMA, lotado no Departamento de Ciências da Educação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, nos termos da alínea “a”, parágrafo 8º, do artigo 2º, da Resolução nº 57 de 1º de dezembro de 2011 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONEP da UFSJ, pelo período de 08.07.2011 a 07.07.2013.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 368, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/MEC Nº 1.623, de 21/11/2011, publicada no DOU de

22/11/2011, RESOLVE, Art. 1o Nomear EDUARDO JOSE LOPES, para exercer, em virtude de

habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE

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701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0902666, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, em Divinópolis, Minas Gerais. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 369, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/MEC Nº 1.623, de 21/11/2011, publicada no DOU de

22/11/2011, RESOLVE: Art. 1o Nomear HYDA VANESSA LOPES, para exercer, em virtude de

habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0902667, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Alto Paraopeba, em Ouro Branco, Minas Gerais. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 370, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/MEC Nº 1.623, de 21/11/2011, publicada no DOU de

22/11/2011, RESOLVE: Art. 1o Nomear KELLY CRISTINA MARQUES, para exercer, em virtude de

habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0902665, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ.

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Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Sete Lagoas, em Sete Lagoas, Minas Gerais. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 371, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/Reitoria Nº 255, de 19/03/2012, publicada no DOU de

23/03/2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear MARGARETE DE FATIMA SOARES, para exercer, em virtude

de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0901749, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da exoneração do cargo ocupado pela servidora Maristela de Almeida Pires.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Sete Lagoas, em Sete Lagoas, Minas Gerais. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 372, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/Reitoria Nº 192, de 06/03/2012, publicada no DOU de

08/03/2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear MARINA SILVEIRA RESENDE, para exercer, em virtude de

habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0866801, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da vacância do cargo ocupado pelo servidor Fabrício Brunelli Machado.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta

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Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João del-Rei, Minas Gerais. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 373, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/MEC Nº 32, de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear ORISVALDO ANTONIO DA SILVA, para exercer, em virtude

de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0901881, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da redistribuição do servidor Elder Kened Cardoso.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João del-Rei, Minas Gerais. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 374, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/Reitoria Nº 59, de 27/01/2012, publicada no DOU de

31/01/2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear PAULO ROBERTO DA SILVA, para exercer, em virtude de

habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0874813, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da vacância do cargo ocupado pelo servidor Odirley Hayalla de Resende.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei,

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e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João del-Rei, Minas Gerais. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 375, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/Reitoria Nº 282, de 21/03/2012, publicada no DOU de

23/03/2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear ROBERTA CHAYANE COELHO RIBEIRO, para exercer, em

virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0867547, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da vacância do cargo ocupado pelo servidor Tulio Cesar Resende de Faria.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João del-Rei, Minas Gerais. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 376, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/MEC Nº 344, de 19/03/2012, publicada no DOU de 20/03/2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear SORAYA AGUIAR VENTURA, para exercer, em virtude de

habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0723130, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da redistribuição da servidora Celia Santos Carneiro.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e

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Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João del-Rei, Minas Gerais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 377, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/MEC Nº 1.623, de 21/11/2011, publicada no DOU de

22/11/2011, RESOLVE: Art. 1o Nomear WANESSA SOARES FOFANO CAPOBIANGO, para exercer, em

virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0902664, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Sete Lagoas, em Sete Lagoas, Minas Gerais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 378, DE 12 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/MEC Nº 988, de 11/08/2008, publicada no DOU de 12/08/2008, RESOLVE: Art. 1o Nomear GEDSON BRAVIM FRADE, para exercer, em virtude de

habilitação em Concurso Público, o cargo de Confeccionador de Instrumentos Musicais, Código SIAPE 701202, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0868867, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João del-Rei, Minas Gerais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

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PORTARIA Nº 379, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/Reitoria Nº 1.069, de 14/10/2011, publicada no DOU de

24/10/2011, RESOLVE: Art. 1o Nomear GABRIEL CURSINO MADEIRA CASARA, para exercer, em

virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Músico, Código SIAPE 701053, Classe E, Padrão 101, Código da Vaga 0864266, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da vacância do cargo ocupado pela servidora Elisa Braga Galeano.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João del-Rei, Minas Gerais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 380, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/MEC Nº 1.103, de 19/08/2011, publicada no DOU de

22/08/2011, RESOLVE: Art. 1o Nomear ANDERSON RESENDE GUIMARAES DA SILVA, para exercer,

em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Operador de Máquinas Fotocompositoras, Código SIAPE 701450, Classe C, Padrão 101, Código da Vaga 0246410, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João del-Rei, Minas Gerais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

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PORTARIA Nº 381, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/MEC Nº 1.103, de 19/08/2011, publicada no DOU de

22/08/2011, RESOLVE: Art. 1o Nomear JONAS COSTA DE SOUZA, para exercer, em virtude de

habilitação em Concurso Público, o cargo de Operador de Máquinas Fotocompositoras, Código SIAPE 701450, Classe C, Padrão 101, Código da Vaga 0286981, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João del-Rei, Minas Gerais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 382, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/Reitoria Nº 1.003, de 27/08/2010, publicada no DOU de

30/08/2010, RESOLVE: Art. 1o Nomear ADRIANA DE ARAUJO NEITZEL, para exercer, em virtude de

habilitação em Concurso Público, o cargo de Restaurador/Área: Tratamento e Conservação de Acervos Documentais, Código SIAPE 701071, Classe E, Padrão 101, Código da Vaga 0248404, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da vacância do cargo ocupado pela servidora Lucienne Maria de Almeida Elias.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João del-Rei, Minas Gerais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

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PORTARIA Nº 383, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/MEC Nº 1.025, de 02/08/2011, publicada no DOU de

03/08/2011, RESOLVE: Art. 1o Nomear BERNARDO CINTRA TEODORO, para exercer, em virtude de

habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0478198, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da redistribuição da servidora Thaisa Menezes Gomes.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João del-Rei, Minas Gerais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 384, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/Reitoria Nº 1.031, de 06/10/2011, publicada no DOU de

10/10/2011, RESOLVE: Art. 1o Nomear BRUNO HENRIQUE DE ABREU, para exercer, em virtude de

habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0342926, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da aposentadoria da servidora Neyze Maria Bello.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João del-Rei, Minas Gerais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

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PORTARIA Nº 385, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/Reitoria Nº 932, de 11/08/2010, publicada no DOU de

16/08/2010, RESOLVE: Art. 1o Nomear ERIMAR MONTEIRO FILHO, para exercer, em virtude de

habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Código SIAPE 701232, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0342988, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da vacância do cargo ocupado pelo servidor Cláudio Alexandre Pinto Tavares.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Alto Paraopeba, em Ouro Branco, Minas Gerais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA Nº 386, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/Reitoria Nº 1.146, de 08/11/2011, publicada no DOU de

10/11/2011, RESOLVE: Art. 1o Nomear TELMA FREITAS DE ABREU, para exercer, em virtude de

habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Lazer e Desenvolvimento Social, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0869296, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, em vaga oriunda da vacância do cargo ocupado pelo servidor Rafael Junio Andrade Alves.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João del-Rei, Minas Gerais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

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PORTARIA Nº 388, DE 12 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000804/2012-74, RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores PAULO CEZAR MONTEIRO LAMIM FILHO, ALEXANDRE CARLOS EDUARDO e GERALDO ROBERTO DE SOUSA para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 029/2012, na área de Planejamento e Controle da Produção, para o Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 17 de abril de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeado seu suplente o professor ALEXANDRE CARLOS EDUARDO. Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor ANDRÉ LUÍS CHRISTOFORO.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 389, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e considerando o que consta do Processo nº 23122000552/2012-83, RESOLVE:

Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de ROGÉRIO DO ROSÁRIO BRAGA na qualidade de Professor Substituto na área de Materiais em Engenharia Mecânica, para o Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2o Estabelecer que o docente referido no art. 1o perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 390, DE 12 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando:

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- a Instrução Normativa No 01, de 08.08.2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e

- os MEMOS Nºs 093, 094, 095 e 096/2012/UFSJ/PPLAN/DPLAG/SECOC, de 10,11 e 12 de abril de 2012, respectivamente,

RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores relacionados como Fiscal Titular e Fiscal

Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento dos contratos relacionados, durante sua vigência:

CONTRATO EMPRESA FISCAIS

Nº 035/2012 Lume Comunicação Ltda. Titular: Hewerson Zansávio Teixeira Suplente: José Trindade da Silva

Nº 052/2012 GilsonTur Transporte e Turismo Ltda. Titular: Fábio Chaves Suplente: Denílson Fonseca

Nº 029/2012 MCA Cozinha Industrial Ltda. Titular: Francisco Avelino da Silva Júnior Suplente: Graziele da Silva

Nº 047/2012 Viação Edilson Ltda. Titular: Eduardo Sérgio da Silva Suplente: Érika Aparecida Correa

Nº 91828/2012 EBCT – Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos Titular: Fábio Chaves Suplente: Denílson Fonseca

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA No 391, DE 12 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO nº 009/2012/UFSJ/PROAD,

RESOLVE: Art. 1º - Designar como responsável pelo Suprimento de Fundos o Diretor da Divisão de Prefeitura de Campus da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. Parágrafo Único - De acordo com o caput acima, as despesas estarão vinculadas ao suporte administrativo da Instituição, bem como aquelas correlatas para execução de outros serviços e compras em geral, atribuídas à Divisão de Prefeitura de Campus. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria/Reitoria nº 719, de 21 de setembro de 2006.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA No 392, DE 12 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 08/2012/UFSJ/PROEN/COMAT, de 11 de abril de 2012,

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24

RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores CAROLINA FERNANDES MOLINA SANCHES, ANDREA CRISTIANE DOS SANTOS DELFINO, JORGE ANDRÉS, JULCA ÁVILA, JOSÉ ANGEL DÁVALOS CHUQUIPOMA, MARCO ANTÔNIO ESCHER, VIVIANE CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA e ROMÉLIA MARA ALVES SOUTO e o discente JHONATTAN DAMIÃO DE MELO para comporem a Comissão da VIII Semana da Matemática da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 26,03.2012 a 25.05.2012.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 393, DE 12 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o memorando nº 017/2012/UFSJ/PROEN/DCOMP, de 9 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1o Considerar rescindido o contrato celebrado entre o aluno relacionado como Bolsista e a Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ:

CONTRATO ALUNO A PARTIR DE BOLSA

Nº 031/2012 Rodrigo Assis Fonseca 01.04.2012 Laboratório

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA Nº 394, DE 12 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o Of. no 1/CS/PT 254/2012, de 12 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1o Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 18.04.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 254, de 19 de março de 2012, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância que está apurando os fatos mencionados no Processo no 23122000257/2012-29, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

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PORTARIA No 395, DE 13 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e considerando o MEMO NO 025/2012/UFSJ/NEAD, de 11 de abril de 2012, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Portaria/Reitoria nº 144, de 17 de fevereiro de 2011 que nomeou o Colegiado do Curso de Especialização em Práticas de Letramento e Alfabetização – Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, até o dia 30.06.2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA No 396, DE 13 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e considerando o MEMO NO 024/2012/UFSJ/NEAD, de 11 de abril de 2012, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Portaria/Reitoria nº 039, de 13 de janeiro de 2011 que nomeou o Colegiado do Curso de Especialização em Educação Empreendedora– Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, até o dia 30.06.2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA Nº 398, DE 13 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o Memo s/no/CS/PT286/2012, de 13 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1o Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 21.04.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 286, de 22 de março de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância que está apurando os fatos mencionados no Processo no 23122003453/2009-56, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

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PORTARIA No 399, DE 13 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122001109/2012-29, RESOLVE:

Art. 1o Conceder nos termos dos artigos 216, parágrafo 1º, 217, incisos I, alínea “a” e 218, todos da Lei no 8.112, de 11.12.1990, artigo 40, parágrafo 7º, CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19.12.2003, DOU de 31.12.2003 e artigo 2º, inciso I, da Lei no 10.887, de 18.06.2004, DOU de 21.06.2004, pensão vitalícia a MARIA APARECIDA DA TRINDADE SOUZA, dependente do instituidor MAURI ANTÔNIO DE SOUZA, em virtude de seu óbito ocorrido em 3 de abril de 2012. Art. 2o Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA No 400, DE 13 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 154/2012/UFSJ/PROEN, de 12 de abril de 2012, RESOLVE:

Art. 1o Nomear a Comissão do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (BCT) da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 27.03.2012 a 25.05.2012, conforme relacionado:

Murilo Cruz Leal – Presidente

Hisashi Inoue – Coord. Engenharia Civil

Juliano Lemos Bicas – Coord. Engenharia de Bioprocessos

Cláudio A. Pinto Tavares – Coord. Eng. Telecomunicações

Maria Eliziane Pires de Souza – Coord. Engenharia Química

Vilson Souza Pereira – Coord. Engenharia Mecatrônica

Ana Cláudia Bernardes Silva – área de Química

Edson Wander Dias – área de Física

Gustavo Leal Toledo – área de Humanidades

Pedro Mitsuo Shiroma – área de Computação

Ricardo de Carvalho Falcão – área de Matemática

Gustavo Cardoso da Mata – discente

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

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PORTARIA No 401, DE 13 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 167/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 12 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º Nomear a professora CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO para o cargo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Química, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 13.04.2012 a 12.04.2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 402, DE 13 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 168/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 13 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º Nomear o acadêmico VITOR ARAÚJO TAVARES para compor o colegiado do curso de Ciências Econômicas, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 13.04.2012 a 12.04.2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 403, DE 13 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 155/2012/UFSJ/PROEN, de 12 de abril de 2012, RESOLVE:

Art. 1o Nomear a Comissão do Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas (BIB) da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 27.03.2012 a 25.05.2012, conforme relacionado:

Murilo Cruz Leal – Presidente

Christiano Vieira Pires – Coord. Engenharia de Alimentos

Fernando de Paula Leonel – Coord. Zootecnia

Silvino Guimarães Moreira – Coord. Engenharia Agronômica

Alejandra Semíramis Albuquerque – docente BIB

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Gislene Carvalho de Castro – docente BIB

Júlio Onésio Ferreira Melo – docente BIB

Aline Pereira Santos – discente

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 404, DE 16 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores MARK TOM SAWYER (NTINF), BRUNO ARRIEL REZENDE (NEAD) E JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (DICON) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação da Segurança de Dados e Informações da Universidade Federal de São João del-Rei, para o período de 16.04.2012 a 15.06.2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 405, DE 16 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o Memo no028/2012/UFSJ/DIAPA/DEMEC, de 13 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1o Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar da presente data, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 246, de 15 de março de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância que está apurando os fatos mencionados nos Processos no 23122001508/2011-19 e nº 23122003022/2011-19, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA No 406, DE 16 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 001/2012/UFSJ/Comissão de Tomada de Contas do Setor de Patrimônio, de 16 de abril de 2012,

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RESOLVE: Art. 1o Art. 1o Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 20 de abril de 2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 266, de 20 de março de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Anual do Setor de Patrimônio, exercício 2012, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 407, DE 16 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando:

- o MEMO No 019/2012/UFSJ/PROEN/COPEVE, de 16 de abril de 2012; - a Resolução CONSU nº 028, de 22 de maio de 2006; - a Resolução CONSU nº 042, de 18 de setembro de 2006, que aprova o

Regimento Interno da Comissão Permanente de Vestibular – COPEVE – da UFSJ, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar os professores SAULO LUÍS DA SILVA, VICENTE DE PAULA LEÃO e ZANDRA COELHO MIRANDA de Coordenadores Adjuntos de Acompanhamento da Trajetória Acadêmica do Ingressante da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Nomear os servidores relacionados como Coordenadores Adjuntos de Acompanhamento da Trajetória Acadêmica do Ingressante da Universidade Federal de São João del-Rei, conforme a seguir:

SERVIDOR INÍCIO TÉRMINO

Ana Cristina Reis Faria 01.01.2012 31.12.2012

Ana Maria de Oliveira 01.01.2012 12.03.2012

Carla Regina Guimarães Brighenti 01.02.2012 20.03.2012

Leonardo Chaves Dutra da Rocha 01.01.2012 31.12.2012

Marcos Sávio de Souza 01.01.2012 31.12.2012

Mateus de Carvalho Martins 01.01.2012 31.12.2012

Múcio do Amaral Figueiredo 01.01.2012 31.12.2012

Rogério Lucas de Carvalho 01.04.2012 30.04.2012

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos Coordenadores Adjuntos nomeados no art. 1o desta Portaria a partir das datas de início estabelecidas no quadro.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 408, DE 19 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO nº 173/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 17 de abril de 2012,

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RESOLVE: Art. 1° Nomear a professora JANETE RICAS para o cargo de Coordenadora do

Curso de Medicina do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei, para o período de 19.04.2012 a 18.04.2014. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 409, DE 19 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO nº 171/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 17 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear, pro tempore, a partir de 20.04.2012, a professora ELISA TULER DE ALBERGARIA para exercer o encargo de Coordenadora do Curso de Ciência da Computação, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a fim de conduzir o processo eleitoral para os cargos de Coordenador e Vice-coordenador do referido curso. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA No 410, DE 19 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122000851/2012-10, RESOLVE:

Art. 1o Conceder horário especial de trabalho, no 1º semestre de 2012, à servidora LUCIENE FÁTIMA TÓFOLI, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, da Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, de acordo com o discriminado às folhas 28 e 29 do mencionado processo.

Art. 2o Determinar à Chefia Imediata, que acompanhe o cumprimento do horário de trabalho e emita relatório de avaliação da servidora ao final do período concedido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 412, DE 19 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003,

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combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando:

- a redistribuição do servidor Fabrício Brunelli Machado; - a Mensagem nº 002/2012 do Conselho Universitário,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora JUSSARA MARIA HORTA para compor o Colegiado de Educação a Distância (COEAD), do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São João del-Rei, para o período de 19.04.2012 a 18.04.2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria/Reitoria nº 960, de 16 de setembro de 2011.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA No 413, DE 19 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando:

- a Resolução no 030, de 29 de maio de 2006, modificada pela Resolução no 014, de 4 de maio de 2009, do Conselho Universitário;

- a Mensagem no 003/2012/UFSJ/REITORIA, de 16 de abril de 2012, RESOLVE:

Art. 1o Nomear o professor DANIEL LUDOVICO GUIDONI (DCOMP) para presidir a Comissão de Informática da Universidade Federal de São João del-Rei (COINF-UFSJ), no período de 19.04.2012 a 03.10.2013.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 414, DE 19 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000250/2012-19, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores DANIELE NUNES CAETANO DE SÁ (PUC/MINAS), JULIANA TORRES DE MIRANDA (UFMG) e FLÁVIA NACIF DA COSTA (UFSJ) para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Concurso Público para Contratação de Professor Efetivo – CPD 024/2012, na área de Teoria, História e Projeto de Arquitetura e Urbanismo, para o Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado a partir do dia 8 de maio de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeada sua suplente a professora JULIANA TORRES DE MIRANDA (UFMG).

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Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeada a professora ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO (UFSJ).

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 415, DE 19 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000933/2012-65, RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores VANESSA FARIA CORTES, LUCIANA DE LOURDES QUEIROGA GONTIJO NETTO MAIA e RICHARDSON MIRANDA MACHADO para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 031/2012, na área de Enfermagem em Saúde Coletiva, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 23 de abril de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeada sua suplente a professora LUCIANA DE LOURDES QUEIROGA GONTIJO NETTO MAIA. Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor RICARDO BEZERRA CAVALCANTE.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 416, DE 19 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000909/2012-29, RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores SILVINO GUIMARÃES MOREIRA, JOÃO CARLOS FERREIRA BORGES JÚNIOR e MANOEL RIVARDO DE ALBUQUERQUE para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 032/2012, na área de Conservação do solo e da água, para o Campus Sete Lagoas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeado seu suplente o professoro JOÃO CARLOS FERREIRA BORGES JÚNIOR. Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor IRAN DIAS BORGES.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

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PORTARIA Nº 417, DE 19 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e, considerando:

- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho Universitário; - o que consta do Processo nº 23122001202/2012-38,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ALEXANDER MATTIOLI PASQUAL, lotado no Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para apresentação de artigo científico intitulado: “ Influence of model parameter variability on the directivity filters of compact loudspeaker arrays”, no Congresso ACOUSTICS 2012, na cidade de Nantes, França, pelo período de 23.04.2012 a 27.04.2012, com ônus para a FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 418, DE 19 DE ABRIL DE 2012

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando o que consta do Processo no 23122000521/2012-29, RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores DANYELLE ROMANA ALVES RIOS, MARIA JOSÉ NUNES DE PAIVA e MARIA EMÍLIA SOARES SANTOS para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 030/2012, na área de Análises Clínicas, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeada sua suplente a professora MARIA JOSÉ NUNES DE PAIVA. Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor PAULO AFONSO GRANJEIRO.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. MURILO CRUZ LEAL

Reitor em exercício

PORTARIA No 419, DE 23 DE ABRIL DE 2012

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro

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de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando:

- a Instrução Normativa No 01, de 08.08.2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e

- o MEMO Nº 097, 100 e 102/2012/UFSJ/PPLAN/DPLAG/SECOC,

RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores relacionados como Fiscal Titular e Fiscal

Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento dos contratos relacionados, durante sua vigência:

CONTRATO EMPRESA FISCAIS

Nº 043/2012 Sandro Leopoldo Costa – ME Titular: Telma Valéria de Resende

Nº 046/2012 Locality Vans Titular: Eduardo Sérgio da Silva Suplente: Érika Aparecida Corrêa

Nº 053/2012 D & A Decorações e Artesanatos Litúrgicos

Titular: Elizabeth Pereira da Silva Suplente: Suely Aparecida Campos Franco

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MURILO CRUZ LEAL Reitor em exercício

PORTARIA No 420, DE 23 DE ABRIL DE 2012

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando o MEMO No 175/2012/UFSJ/PROEN - ADJ, de 19 de abril de 2012,

RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores MATEUS DE CARVALHO MARTINS e FLÁVIA NACIF DA COSTA, membros do corpo docente, para o Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 23.04.2012 a 22.04.2014.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MURILO CRUZ LEAL Reitor em exercício

PORTARIA No 425, DE 23 DE ABRIL DE 2012

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando o MEMO No 180/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 20 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o acadêmico MATHEUS HENRIQUE PINTO DOS SANTOS para

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membro, representante dos discentes, no Colegiado do Curso de Engenharia Mecatrônica, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 23.04.2012 a 22.04.2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MURILO CRUZ LEAL Reitor em exercício

PORTARIA No 426, DE 23 DE ABRIL DE 2012

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando o MEMO No 122/2012/UFSJ/PROPE, de 17 de abril de 2012, RESOLVE:

Art. 1o Nomear as acadêmicas MARCELA GOULART FONTES (Titular) e THAMIRES DANIEL DOS SANTOS (Suplente) para o Colegiado do Programa de Pós-graduação em Educação, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 23.04.2012 a 31.03.2013.

Art. 3o Convalidar os atos praticados pelas discentes nomeadas no artigo 1º como membros do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Educação no período de 01.04.2012 a 22.04.2012.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MURILO CRUZ LEAL Reitor em exercício

PORTARIA No 427, DE 23 DE ABRIL DE 2012

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando o que consta do Processo nº 23122000668/2012-10, RESOLVE:

Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de CARLA JUSCÉLIA DE OLIVEIRA SOUZA na qualidade de Professor Substituto na área de Cartografia, para o Departamento de Geociências, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2o Estabelecer que a docente referida no art. 1o perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MURILO CRUZ LEAL Reitor em exercício

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PORTARIA No 429, DE 25 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, do resultado da avaliação a que foram submetidos os servidores adiante relacionados, durante o estágio probatório, nos termos do art. 20 da Lei no 8.112/1990, publicada no DOU de 12.12.1990, da Emenda Constitucional nº 019/1998, publicada no DOU de 05.06.1998 e da Resolução nº 006, de 18 de novembro de 2004, do Conselho Universitário:

NOME DO PROFESSOR/LOTAÇÃO PROCESSO Nº RESULTADO

ADILSON ROBERTO SIQUEIRA (DELAC) 23122000878/2012-19 APROVADO

ANA CRISTINA MARTINS DIAS (DELAC) 23122000706/2012-38 APROVADA

ANDREA LÚCIA TEIXEIRA CHARBEL (DCTEF) 23122000610/2012-74 APROVADA

ANDREIA MALACARNE (DEMAT) 23122002269/2009-92 APROVADA

CHRISTIANO VIEIRA PIRES (CSL) 23122001003/2012-29 APROVADO

CLÁUDIO ALBERTO DOS SANTOS (DELAC) 23122000707/2012-83 APROVADO

GILCÉLIA REGIANE DE SOUZA (DEFIM-CAP) 23122000307/2012-74 APROVADA

GISLENE CARVALHO DE CASTRO (DEZOO) 23122000580/2012-00 APROVADA

IARA DE FREITAS LOPES (DEZOO) 23122000579/2012-74 APROVADA

JAIRO FARIA MENDES (DELAC) 23122000953/2012-38 APROVADO

LEONARDO MARMO MOREIRA (DEZOO) 23122000578/2012-29 APROVADO

LUIZ ADEMIR DE OLIVEIRA (DELAC) 23122000498/2012-74 APROVADO

LUIZ MANOEL DA SILVA OLIVEIRA (DELAC) 23122000474/2012-10 APROVADO

MARCO ANTÔNIO MATIELLO FADINI (CSL) 23122001002/2012-83 APROVADO

MARIANA GARABINI CORNELISSEN HOYOS (DEFIM/CAP) 23122000310/2012-92 APROVADA

MARÍLIA DE CARVALHO CAETANO OLIVEIRA (DELAC) 23122000636/2012-10 APROVADA

PATRÍCIA MARIA D’ALMEIDA LIMA (DEZOO) 23122000581/2012-47 APROVADA

PAULO HENRIQUE CAETANO (DELAC) 23122000533/2012-56 APROVADO

PEDRO CLÁUDIO GUARANHO DE MORAES (DEZOO) 23122000582/2012-92 APROVADO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

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PORTARIA Nº 432, DE 25 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000882/2012-74, RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores AMILTON RODRIGUES DA SILVA, KÁTIA INÁCIO DA SILVA e PAULO ANDERSON SANTANA ROCHA para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 035/2012, na área de Estruturas – subárea: Resistência dos materiais e Estruturas de aço, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 10 de maio de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeada sua suplente a professora KÁTIA INÁCIO DA SILVA. Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor HISASHI INOUE.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 433, DE 25 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e considerando o que consta do Processo nº 23122000804/2012-74, RESOLVE:

Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de ÓRICLES FERNANDES DE QUEIROZ na qualidade de Professor Substituto na área de Planejamento e Controle da Produção, para o Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2o Estabelecer que o docente referido no art. 1o perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 434, DE 25 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e, considerando o MEMO nº 181/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 23 de abril de 2012,

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RESOLVE: Art. 1o Nomear a acadêmica DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS, para

membro, representante dos discentes, no Colegiado do Curso de Psicologia, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 25.04.2012 a 24.04.2013.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 435, DE 25 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta no Memorando nº 141/2012/UFSJ/PROPE, de 23 de abril de 2012, RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores relacionados, como coordenador, vice-coordenador e membros do colegiado do Curso de Pós-graduação em Biotecnologia - PPGBiotec, do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da UFSJ, pelo período de 25.04.2012 a 24.04.2014:

Coordenador: Alex Gutterres Taranto Vice-coordenador: Luciana Alves Rodrigues dos Santos Lima Colegiado: José Carlos de Magalhães e Juliana Dias Reis Pessalacia

Art. 2º Nomear a acadêmica REGINA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS para membro, representante dos discentes, no Colegiado do Curso de Pós-graduação em Biotecnologia, do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 25.04.2012 a 24.04.2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 436, DE 25 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta nos Memorandos nºs 142 e 143/2012/UFSJ/PROPE, de 23 de abril de 2012, RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores relacionados, como coordenador, vice-coordenador e membros do colegiado do Curso de Pós-graduação em Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável - PPGTDS, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da UFSJ, pelo período de 25.04.2012 a 24.04.2014:

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Coordenador: Ana Maria de Oliveira Vice-coordenador: Rogério Antônio Picoli Colegiado: Elidia Maria Guerra e Renata Carolina Zanetti Lofrano

Art. 2º Nomear os discentes ANDRÉ LUIS DOS SANTOS (Titular) e FABRÍCIO REZENDE CÂNDIDO (Suplente) para, comporem o colegiado do curso de Pós-graduação mencionado no artigo 1º, no período de 25.04.2012 a 24.04.2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

CERTIFICADO

CERTIFICO que, por uma falha técnica, o número 437 da Portaria Reitoria da Universidade Federal de São João del-Rei, não foi lançado, deixando, assim, de existir a Portaria 437 de 2012. São João del-Rei, 25 de abril de 2012.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA No 438, DE 25 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122002974/2011-19, RESOLVE:

Art. 1o Conceder horário especial de trabalho, no período de 27.02.2012 a 14.07.2012, ao servidor LUIS FERNANDO DE ABREU PORTO, de acordo com o discriminado à folha 15 do mencionado processo, nos termos do artigo 98 da Lei no 8.112/1990.

Art. 2o Determinar ao Chefe do Setor de Internet e Redes, que acompanhe o cumprimento do horário de trabalho e emita relatório de avaliação do servidor ao final do período concedido.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 439, DE 25 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 231220001086/2012-56, RESOLVE:

Art. 1o Conceder horário especial de trabalho, no período de 08.03.2012 a 05.07.2012, ao servidor MARCOS VINÍCIUS TELES GUIMARÃES, lotado no Departamento

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de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, de acordo com o discriminado à folha 3 do mencionado processo.

Art. 2o Determinar à Chefia Imediata, que acompanhe o cumprimento do horário de trabalho e emita relatório de avaliação do servidor ao final do período concedido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA No 440, DE 25 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122000575/2012-92, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento parcial, por 20 horas semanais, da servidora SULAMITA MENDONÇA RESENDE, lotada no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para cursar o Curso de Mestrado no Programa de Pós-graduação Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável, na Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 01.03.2012 a 02.08.2013, com ônus limitado.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 441, DE 26 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 018/2012/UFSJ/PROEN/DEPEL, de 26 de abril de 2012, RESOLVE:

Art. 1o Nomear o professor GUILHERME RONALD WEYERS, para o cargo de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 26.04.2012 a 25.04.2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 442, DE 26 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003,

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combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000932/2012-10, RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores JANETE RICAS, KARINE SIQUEIRA CABRAL ROCHA e HELDER ÂNGELO TANOS DE LACERDA para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 036/2012, na área de Medicina – Saúde da Família e Comunidade, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 3 de maio de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeada sua suplente a professora KARINE SIQUEIRA CABRAL ROCHA. Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor GUSTAVO MACHADO ROCHA.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 444, DE 26 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando:

- o MEMO No 04/2012/UFSJ/CAP/DEQUE, de 7 de março de 2012; - que a próxima reunião do CONSU está prevista para o dia 2 de julho de

2012, RESOLVE AD REFERENDUM DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO:

Art. 1º Autorizar a contratação do candidato José Joaquin Linares León, aprovado no CPD 027/2011, para reposição de vaga em virtude da exoneração do professor Nestor Alejandro Gómez Puentes, no Departamento de Engenharia Química e Estatística do Campus Alto Paraopeba.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 446, DE 27 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, considerando:

- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e - a Portaria/Reitoria Nº 1.003, de 27/08/2010, publicada no DOU de

30/08/2010, RESOLVE: Art. 1o Nomear SAUL FERDINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer,

em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Restaurador/Área: Tratamento

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e Conservação de Acervos Documentais, Código SIAPE 701071, Classe E, Padrão 101, Código da Vaga 0248404, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da vacância do cargo ocupado pela servidora Lucienne Maria de Almeida Elias.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João del-Rei, Minas Gerais.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, ficando revogada a Portaria/Reitoria nº 382, de 12.04.2012, publicada no DOU em 13.04.2012, Seção 2, pagina 17.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 448, DE 27 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122001052/2012-65, RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores PRISCILA CORREIA FERNANDES, FERNANDO CESAR CASCELLI DE AZEVEDO e MARCOS EDUARDO GUERRA SOBRAL para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 040/2012, na área de Ensino de Biologia, para o Departamento de Ciências Naturais, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 3 de maio de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeado seu suplente o professor FERNANDO CESAR CASCELLI DE AZEVEDO. Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor LUCIANO RIVAROLLI.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 449, DE 27 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e, considerando:

- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho Universitário; - o que consta do Processo nº 23122000876/2012-10,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor WALISTON LUIZ LOPES RODRIGUES SILVA, lotado no Departamento Matemática e Estatística, da Universidade

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Federal de São João del-Rei - UFSJ, para participar da Escola e Conferência em Sistemas Dinâmicos no ICTP, em Trieste, na Itália, pelo período de 21.05.2012 a 08.06.2012, com ônus limitado para a UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA No 450, DE 27 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando:

- a Resolução no 038, de 28 de agosto de 2006, do Conselho Universitário; - o afastamento do professor Joel Alves Lamounier para tratamento de

saúde,

RESOLVE: Art. 1o Nomear o professor WANDERLEY CARDOSO DE OLIVEIRA para

compor a Banca Examinadora de avaliação da progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, em substituição ao professor Joel Alves Lamounier. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA No 451, DE 27 DE ABRIL DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando:

- a Resolução no 038, de 28 de agosto de 2006, do Conselho Universitário, RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores ADELMO JOSÉ DA SILVA, DURVAL UCHOAS BRAGA e JOÃO ANTÔNIO CORRÊA FILHO para comporem a Banca Examinadora de avaliação da progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

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CERTIFICADO

CERTIFICO que, por uma falha técnica, o número 452 da Portaria Reitoria da Universidade Federal de São João del-Rei, não foi lançado, deixando, assim, de existir a Portaria 452 de 2012.

São João del-Rei, 27 de abril de 2012.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL

Nome do Servidor: BRUNA RIOS MARTINS SANTOS Alterado para: Casado Situação anterior: Solteira Motivo: Casamento Nome do Servidor: ADRIANO GUIMARAES PARREIRA Alterado para: Casado Situação anterior: Solteiro Motivo: Casamento

AFASTAMENTO PARA CASAMENTO

Nome do Servidor: BRUNA RIOS MARTINS SANTOS Lotação: SEAPS Requer 08 dias de afastamento a partir de 14 de abril de 2012 por motivo de casamento, com respaldo no Art. 97, Inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, de 11/12/1990 – DOU de 12/12/1990. Nome do Servidor: ADRIANO GUIMARAES PARREIRA Lotação: CCO Requer 08 dias de afastamento a partir de 20 de abril de 2012 por motivo de casamento, com respaldo no Art. 97, Inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, de 11/12/1990 – DOU de 12/12/1990.

APOSENTADORIA

PORTARIA No 333, DE 3 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000813/2012-65, RESOLVE:

Art. 1o Aposentar, compulsoriamente, com vigência a partir de 22 de março

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de 2012, o servidor IVIS BENTO DE LIMA, matrícula UFSJ no 0185, SIAPE no 00434937, ocupante do cargo de Professor, Adjunto, nível I, Especialista, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1998, com redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, DOU de 31 de dezembro de 2003, e artigo 1º da Lei no 10.887/2004, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. Art. 2o Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor, código de vaga 0342861, referido no artigo 1º da presente Portaria. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

APOSTILA

NADA CONSTA.

AUXÍLIO - NATALIDADE

Nome do Servidor: LUIZ CARLOS CAMPOS Cargo: TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: CSA – DIPRE O auxílio natalidade foi concedido através da Folha de Pagamento do mês de ABRIL/2012 nos termos do Art. 196 da Lei 8112 de 11/12/90.

Nome do Servidor: ARNALDO ALMEIDA RODRIGUES JUNIOR Cargo: DOCENTE Lotação: CCO-CAMPUS CENTRO-OESTE DONA LINDU O auxílio natalidade foi concedido através da Folha de Pagamento do mês de ABRIL/2012 nos termos do Art. 196 da Lei 8112 de 11/12/90.

Nome do Servidor: ELAINE CRISTINA RODRIGUES GESTEIRA Cargo: DOCENTE Lotação: CCO-CAMPUS CENTRO-OESTE DONA LINDU O auxílio natalidade foi concedido através da Folha de Pagamento do mês de ABRIL/2012 nos termos do Art. 196 da Lei 8112 de 11/12/90.

Nome do Servidor: SIMONE DE ARAUJO MEDINA MENDONÇA Cargo: DOCENTE Lotação: CCO-CAMPUS CENTRO-OESTE DONA LINDU O auxílio natalidade foi concedido através da Folha de Pagamento do mês de MAIO/2012 nos termos do Art. 196 da Lei 8112 de 11/12/90.

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AUXILIO PRÉ-ESCOLAR

Nome do Servidor: LUIZ CARLOS CAMPOS Cargo: TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: CSA-DIPRE Nome do dependente: NICOLAS TORRES CAMPOS Data de nascimento: 08/04/2012 Concessão a partir de ABRIL/2012, até a idade de 05(cinco) anos, nos termos da Lei nº8069, de 13/07/90, DOU de 16/07/90, regulamentada pelo Decreto nº977, de 10/11/93, DOU de 11/11/93.

Nome do Servidor: ARNALDO ALMEIDA RODRIGUES JUNIOR Cargo: DOCENTE Lotação: CCO-CAMPUS CENTRO-OESTE DONA LINDU Nome do dependente: CECILIA HENRIGER RODRIGUES Data de nascimento: 17/02/2012 Concessão a partir de ABRIL/2012, até a idade de 05(cinco) anos, nos termos da Lei nº8069, de 13/07/90, DOU de 16/07/90, regulamentada pelo Decreto nº977, de 10/11/93, DOU de 11/11/93.

Nome do Servidor: ELAINE CRISTINA RODRIGUES GESTEIRA Cargo: DOCENTE Lotação: CCO-CAMPUS CENTRO-OESTE DONA LINDU Nome do dependente: VINÍCIUS RODRIGUES GESTEIRA Data de nascimento: 09/04/2012 Concessão a partir de ABRIL/2012, até a idade de 05(cinco) anos, nos termos da Lei nº8069, de 13/07/90, DOU de 16/07/90, regulamentada pelo Decreto nº977, de 10/11/93, DOU de 11/11/93.

Nome do Servidor: SIMONE DE ARAUJO MEDINA MENDONÇA Cargo: DOCENTE Lotação: CCO-CAMPUS CENTRO-OESTE DONA LINDU Nome do dependente: HELENA MEDINA MENDONÇA Data de nascimento: 27/04/2012 Concessão a partir de MAIO/2012, até a idade de 05(cinco) anos, nos termos da Lei nº8069, de 13/07/90, DOU de 16/07/90, regulamentada pelo Decreto nº977, de 10/11/93, DOU de 11/11/93.

DIÁRIAS

Nome: GILBERTO FONTES Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 02/04/2012 à 02/04/2012

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Nome: MARINA GOULART DA SILVA Cargo: Técnico de Laboratório Local do Afastamento: São João Del Rei; São João Del Rei Período: 02/04/2012 à 02/04/2012; 16/04/2012 à 16/04/2012 Nome: MOACYR COMAR JUNIOR Cargo: Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 02/04/2012 à 02/04/2012 Nome: ALISSON ARAUJO Cargo: Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei; São João Del Rei Período: 10/04/2012 à 10/04/2012; 12/04/2012 à 12/04/2012 Nome: CLAUDIA PAROPATO MARTINS AMARO Cargo: Assistente social Local do Afastamento: Divinópolis Período: 03/04/2012 à 03/04/2012 Nome: GEUNICE TINOCO SCOLA Cargo: Assistente social Local do Afastamento: Divinópolis Período: 03/04/2012 à 03/04/2012 Nome: VANESSA NEVES DE OLIVEIRA Cargo: Professor 3 Grau Local do Afastamento: Divinópolis Período: 15/04/2012 à 18/04/2012 Nome: PAULA ROCHA MOREIRA Cargo: Professor 3 Grau Local do Afastamento: Divinópolis Período: 16/04/2012 à 18/04/2012 Nome: Euler de Paula Baumgratiz Cargo: Local do Afastamento: Divinópolis Período: 09/04/2012 à 10/04/2012 Nome: LUIS FERNANDO SOARES Cargo: Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei; São João Del Rei Período: 17/04/2012 à 17/04/2012; 24/04/2012 à 24/04/2012 Nome: CRISTIANE QUEIXA TILELLI Cargo: Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 13/04/2012 à 13/04/2012

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Nome: FRANCISCO AUGUSTO SANTANA Cargo: Motorista Local do Afastamento: Belo Horizonte / Divinópolis; Belo Horizonte / Divinópolis; Belo Horizonte / Divinópolis; Ouro Branco; Belo Horizonte; Campo Grande; Ouro Preto; Rio de Janeiro Período: 11/04/2012 à 14/04/2012; 20/04/2012 à 22/04/2012; 16/04/2012 à 17/04/2012; 18/04/2012 à 18/04/2012; 23/04/2012 à 25/04/2012; 30/04/2012 à 06/05/2012; 27/04/2012 à 27/04/2012; 01/04/2012 à 03/04/2012 Nome: EDUARDO SERGIO DA SILVA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 13/04/2012 à 13/04/2012 Nome: DEBORA DE OLIVEIRA LOPES Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Belo Horizonte Período: 21/04/2012 à 22/04/2012 Nome: DENISE ALVES GUIMARAES Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Montevidéu Período: 25/04/2012 à 28/04/2012 Nome: JOAO CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei; São João Del Rei Período: 16/04/2012 à 16/04/2012; 02/04/2012 à 02/04/2012 Nome: WASHINGTON AZEVEDO DA SILVA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei; São João Del Rei Período: 16/04/2012 à 16/04/2012; 02/04/2012 à 02/04/2012 Nome: IRAN DIAS BORGES Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Belo Horizonte; São João Del Rei Período: 20/04/2012 à 20/04/2012; 13/04/2012 à 13/04/2012 Nome: NARA RODRIGUES SILVA Cargo: Assistente em Administração Local do Afastamento: Ouro Branco Período: 11/04/2012 à 11/04/2012 Nome: GILBERTO GOMES FILHO Cargo: Assistente em Administração Local do Afastamento: Ouro Branco Período: 11/04/2012 à 11/04/2012 Nome: ERNANI CLARETE DA SILVA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 23/04/2012 à 23/04/2012

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Nome: JOSE IRINEU DE RESENDE Cargo: Motorista Local do Afastamento: São Paulo; São Paulo; Rio de Janeiro; Congonhas; Confins; Campo Grande; Taubaté; Belo Horizonte; Belo Horizonte; Niterói; Sete Lagoas; Belo Horizonte Período: 08/04/2012 à 09/04/2012; 10/04/2012 à 11/04/2012; 28/04/2012 à 29/04/2012; 23/04/2012 à 23/04/2012; 20/04/2012 à 20/04/2012; 30/04/2012 à 06/05/2012; 16/04/2012 à 18/04/2012; 25/04/2012 à 26/04/2012; 12/04/2012 à 12/04/2012; 03/04/2012 à 04/04/2012; 27/04/2012 à 27/04/2012; 19/04/2012 à 19/04/2012 Nome: ANTONIA PEREIRA BEZERRA Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 18/04/2012 à 19/04/2012 Nome: GERALDO SERGIO NUNES Cargo: Vigilante Local do Afastamento: Viçosa; Viçosa; Belo Horizonte; Juiz de Fora; Juiz de Fora; Barroso; Ouro Branco; Ouro Branco; Belo Horizonte; Divinópolis Período: 11/04/2012 à 12/04/2012; 13/04/2012 à 13/04/2012; 26/04/2012 à 26/04/2012; 17/04/2012 à 18/04/2012; 20/04/2012 à 20/04/2012; 24/04/2012 à 24/04/2012; 26/04/2012 à 26/04/2012; 09/04/2012 à 09/04/2012; 19/04/2012 à 19/04/2012; 23/04/2012 à 23/04/2012 Nome: MARIA CARMEN AIRES GOMES Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 12/04/2012 à 13/04/2012 Nome: BEZAMAT DE SOUZA NETO Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Buenos Aires Período: 07/04/2012 à 14/04/2012 Nome: GERALDO MAGELA JARDIM BARRA Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 13/04/2012 à 14/04/2012 Nome: RENATO ELIAS FONTES Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 13/04/2012 à 14/04/2012 Nome: ADEMILSON DE SOUSA SOARES Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 17/04/2012 à 20/04/2012 Nome: HILDA APARECIDA LINHARES DA SILVA MICARELLO Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 17/04/2012 à 20/04/2012

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Nome: CHRISTIANNI CARDOSO MORAIS Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Belo Horizonte Período: 24/04/2012 à 25/04/2012

Nome: OSVALDO LUIZ BERGO Cargo: Motorista Local do Afastamento: Belo Horizonte; Sete Lagoas; Belo Horizonte; Vitória Período: 17/04/2012 à 18/04/2012; 23/04/2012 à 23/04/2012; 26/04/2012 à 27/04/2012; 04/04/2012 à 08/04/2012 Nome: HERON CARLOS DE GODOY CALDAS Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Bento Gonçalves; Porto Alegre Período: 22/04/2012 à 25/04/2012; 22/04/2012 à 27/04/2012 Nome: LIZARDO HENRIQUE CERQUEIRA MOREIRA NUNES Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Bento Gonçalves Período: 23/04/2012 à 26/04/2012 Nome: RICARDO LUCIANO SONEGO FARIAS Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Bento Gonçalves; Itamonte Período: 23/04/2012 à 26/04/2012; 13/04/2012 à 15/04/2012 Nome: INES KARIN LINKE FERREIRA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Salvador Período: 23/04/2012 à 27/04/2012 Nome: ADILSON ROBERTO SIQUEIRA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Belo Horizonte Período: 13/04/2012 à 14/04/2012 Nome: TULIO HALLAK PANZERA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São Thomé das Letras Período: 27/04/2012 à 27/04/2012 Nome: PAULO CEZAR MONTEIRO LAMIM FILHO Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Campinas Período: 11/04/2012 à 13/04/2012 Nome: LUIZ GONZAGA CHIAVEGATO FILHO Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Belo Horizonte Período: 11/04/2012 à 13/04/2012

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Nome: ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA CAMARANO LEAL Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Belo Horizonte Período: 11/04/2012 à 13/04/2012 Nome: BENEDITO ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Ouro Branco; Barroso; Ouro Branco Período: 03/04/2012 à 03/04/2012; 10/04/2012 à 10/04/2012; 12/04/2012 à 12/04/2012 Nome: FABIO CHAVES Cargo: Auxiliar em Administração Local do Afastamento: Ouro Branco Período: 12/04/2012 à 12/04/2012 Nome: MAURO NUNO DOS REIS Cargo: Filósofo Local do Afastamento: Ouro Branco Período: 12/04/2012 à 12/04/2012 Nome: MARILIA ANDRADE DE ARAUJO Cargo: Assistente em Administração Local do Afastamento: Ouro Branco Período: 12/04/2012 à 12/04/2012 Nome: CLAUDIO SERGIO TEIXEIRA DE SOUZA Cargo: Assistente em Administração Local do Afastamento: Ouro Branco Período: 12/04/2012 à 12/04/2012 Nome: HELVECIO LUIZ REIS Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Divinópolis; Belo Horizonte; Ouro Branco; Belo Horizonte / Brasília / Belo Horizonte / Sete Lagoas; Brasília / Belo Horizonte Período: 03/04/2012 à 03/04/2012; 04/04/2012 à 04/04/2012; 11/04/2012 à 11/04/2012; 16/04/2012 à 19/04/2012; 23/04/2012 à 25/04/2012 Nome: WEBER NEDER ISSA Cargo: Jornalista Local do Afastamento: Belo Horizonte Período: 04/04/2012 à 04/04/2012 Nome: MAURICIO GERALDO LARA Cargo: Motociclista Local do Afastamento: Divinópolis; Rio de Janeiro; Belo Horizonte; Rio de Janeiro; Lagoa Santa; Ouro Branco / Juiz de Fora Período: 03/04/2012 à 03/04/2012; 24/04/2012 à 25/04/2012; 18/04/2012 à 19/04/2012; 31/03/2012 à 01/04/2012; 16/04/2012 à 17/04/2012; 11/04/2012 à 11/04/2012

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Nome: JULIO HENRIQUE CANCADO BRAGA Cargo: Assistente em Administração Local do Afastamento: São João Del Rei; Juiz de Fora; Barbacena Período: 09/04/2012 à 09/04/2012; 15/04/2012 à 16/04/2012; 18/04/2012 à 18/04/2012 Nome: CELSO ARCANJO DA SILVA Cargo: Local do Afastamento: Ouro Branco; Divinópolis Período: 09/04/2012 à 10/04/2012; 24/04/2012 à 24/04/2012 Nome: SERGIO LUIZ LAGOA Cargo: Local do Afastamento: Divinópolis Período: 03/04/2012 à 03/04/2012 Nome: CASSIA REGINA SANTOS NUNES ALMEIDA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Ouro Branco; Belo Horizonte; Belo Horizonte Período: 13/04/2012 à 13/04/2012; 18/04/2012 à 18/04/2012; 19/04/2012 à 19/04/2012 Nome: ANGELICA LETICIA FREITAS SOUZA Cargo: Assistente em Administração Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 17/04/2012 à 17/04/2012 Nome: JOSE JERONIMO Cargo: Motorista Local do Afastamento: Belo Horizonte; Belo Horizonte; Rio de Janeiro Período: 16/04/2012 à 17/04/2012; 18/04/2012 à 19/04/2012; 01/04/2012 à 05/04/2012 Nome: VERA LUCIA MENEGHINI VALE Cargo: Administrador Local do Afastamento: Ouro Branco Período: 27/04/2012 à 27/04/2012 Nome: ERIVELTON GERALDO NEPOMUCENO Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Ouro Branco; Sete Lagoas; Divinópolis Período: 26/04/2012 à 26/04/2012; 12/04/2012 à 12/04/2012; 19/04/2012 à 19/04/2012 Nome: RONALDO LUCIO MORAIS CARDOSO Cargo: Tec. Tecnologia da Informação Local do Afastamento: Ouro Branco Período: 26/04/2012 à 26/04/2012 Nome: ROOSEVELT MAIRINK DOS SANTOS JUNIOR Cargo: Analista de Tecnologia da Informação Local do Afastamento: Sete Lagoas Período: 12/04/2012 à 12/04/2012

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Nome: DAVI PEREIRA CARRANO Cargo: Analista de Tecnologia da Informação Local do Afastamento: Ouro Branco Período: 19/04/2012 à 19/04/2012 Nome: RENATO SAMPAIO SADDI Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Belo Horizonte Período: 02/04/2012 à 05/04/2012 Nome: ANDREA CARMEN GUIMARAES Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Belo Horizonte Período: 02/04/2012 à 05/04/2012 Nome: MURILO CRUZ LEAL Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Belo Horizonte; Ouro Branco; Sete Lagoas / Ouro Branco Período: 26/04/2012 à 26/04/2012; 11/04/2012 à 11/04/2012; 18/04/2012 à 18/04/2012 Nome: DIMAS JOSE DE RESENDE Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Brasília; Ouro Branco Período: 18/04/2012 à 20/04/2012; 11/04/2012 à 11/04/2012 Nome: MARCIA MAGALHAES DOS SANTOS LIMA Cargo: Auxiliar em Administração Local do Afastamento: Ouro Branco Período: 11/04/2012 à 11/04/2012 Nome: GUSTAVO LEAL TOLEDO Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei; São João Del Rei Período: 02/04/2012 à 02/04/2012; 16/04/2012 à 16/04/2012 Nome: DANIELA LEITE FABRINO Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei; São João Del Rei; São João Del Rei Período: 02/04/2012 à 02/04/2012; 16/04/2012 à 16/04/2012; 27/04/2012 à 27/04/2012 Nome: LEANDRO MENDES DE SOUZA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei; São João Del Rei Período: 02/04/2012 à 02/04/2012; 16/04/2012 à 16/04/2012 Nome: EDUARDO PRADO BASTON Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei; São João Del Rei Período: 02/04/2012 à 02/04/2012; 16/04/2012 à 16/04/2012

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Nome: EDSON WANDER DIAS Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei; São João Del Rei Período: 02/04/2012 à 02/04/2012; 16/04/2012 à 16/04/2012 Nome: HILAL SAMI HILAL Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 10/04/2012 à 11/04/2012 Nome: TELMA VALERIA DE RESENDE Cargo: Auxiliar em Administração Local do Afastamento: Taubaté Período: 16/04/2012 à 19/04/2012 Nome: Mayra Helena Zanetti Cargo: Local do Afastamento: Belo Horizonte Período: 10/04/2012 à 12/04/2012 Nome: Karine Dias Costa Cargo: Local do Afastamento: Belo Horizonte Período: 10/04/2012 à 12/04/2012 Nome: GUILHERME CALDEIRA LOSS VINCENS Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Suzano Período: 28/04/2012 à 01/05/2012 Nome: EDUARDO LUIZ MENDONCA MARTINS Cargo: Medico Local do Afastamento: Florianópolis Período: 16/04/2012 à 20/04/2012 Nome: MARIA ANALIA CATIZANE RAMOS Cargo: Psicologo Local do Afastamento: Rio de Janeiro Período: 24/04/2012 à 28/04/2012 Nome: MARLY CRISTINA DA SILVA Cargo: Auxiliar de enfermagem Local do Afastamento: Ouro Branco Período: 23/04/2012 à 23/04/2012 Nome: CARMEN MARIA DA SILVA Cargo: Auxiliar de enfermagem Local do Afastamento: Ouro Branco Período: 23/04/2012 à 23/04/2012

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Nome: MARIA AUXILIADORA DE ASSIS RESENDE Cargo: Auxiliar de enfermagem Local do Afastamento: Sete Lagoas Período: 23/04/2012 à 23/04/2012 Nome: TELMO MOTA RONZANI Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 26/04/2012 à 27/04/2012 Nome: EVERALDO BATISTA DA COSTA Cargo: Local do Afastamento: Brasília / Belo Horizonte / São João Del Rei / São João Del Rei / São João Del Rei / Belo Horizonte / Brasília Período: 26/04/2012 à 30/04/2012 Nome: TONY MEIRELES DOS SANTOS Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 26/04/2012 à 28/04/2012 Nome: AMANDA MARCIA DOS SANTOS REINALDO Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 27/04/2012 à 27/04/2012 Nome: CINTHIA FURST LEROY GOMES BUELONI Cargo: Local do Afastamento: Divinópolis Período: 24/04/2012 à 25/04/2012 Nome: ANDRE LUIZ MOTA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Bento Gonçalves Período: 22/04/2012 à 26/04/2012 Nome: Wagner Siqueira Bernardes Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 19/04/2012 à 19/04/2012 Nome: ANDRÉA CÂNDIDO DOS REIS Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 19/04/2012 à 20/04/2012 Nome: VANIA LEITE FROES Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 04/04/2012 à 05/04/2012

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Nome: ELIANA DA CONCEICAO TOLENTINO Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Rio de Janeiro Período: 01/04/2012 à 03/04/2012 Nome: ANGELO CAPORALLI FILHO Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 12/04/2012 à 14/04/2012 Nome: LUCIANO APARECIDO MEIRELES GRILLO Cargo: Local do Afastamento: Divinópolis Período: 03/04/2012 à 05/04/2012 Nome: ELIELMA AYRES MACHADO Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 01/04/2012 à 03/04/2012 Nome: CLAUDIO ALEXANDRE PINTO TAVARES Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 02/04/2012 à 02/04/2012 Nome: MARK TOM SAWYER FERREIRA FELICIANO Cargo: Tec. Tecnologia da Informação Local do Afastamento: Brasília Período: 18/04/2012 à 20/04/2012 Nome: MIRELLA DE BARROS DILASCIO Cargo: Auxiliar em Administração Local do Afastamento: Brasília Período: 18/04/2012 à 20/04/2012 Nome: RODRIGO DE CARVALHO SANTOS Cargo: Analista de Tecnologia da Informação Local do Afastamento: Brasília Período: 18/04/2012 à 20/04/2012 Nome: NEYLA LOURDES BELLO Cargo: Assistente em Administração Local do Afastamento: Sete Lagoas; Divinópolis Período: 17/04/2012 à 18/04/2012; 23/04/2012 à 23/04/2012 Nome: RAFAEL SILVA BRANDAO Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Sete Lagoas Período: 18/04/2012 à 18/04/2012

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Nome: SERGIO LUIZ FERNANDES MELONI Cargo: Engenheiro Local do Afastamento: Sete Lagoas Período: 18/04/2012 à 18/04/2012 Nome: JOSELENE MARIA FAGUNDES SANTIAGO CANCADO BRAGA Cargo: Assistente em Administração Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 24/04/2012 à 24/04/2012 Nome: ANA CLAUDIA SILVA DE SOUZA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 24/04/2012 à 24/04/2012 Nome: SILVIO ANTONIO BUENO SALGADO Cargo: Professor 3 Grau Local do Afastamento: Bragança Paulista Período: 30/03/2012 à 01/04/2012 Nome: ALEXANDRE CARLOS EDUARDO Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Franca Período: 30/03/2012 à 01/04/2012 Nome: FABIO ALEXANDRE DE MATOS Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Matão; Campo Belo Período: 30/03/2012 à 01/04/2012; 13/04/2012 à 14/04/2012 Nome: JORGE NEI BRITO Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Patos de Minas Período: 30/03/2012 à 01/04/2012 Nome: JORGE ANDRES JULCA AVILA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Pompéu; Juiz de Fora Período: 30/03/2012 à 01/04/2012; 13/04/2012 à 14/04/2012 Nome: NILTON CESAR DA SILVA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São João da Boa Vista Período: 30/03/2012 à 01/04/2012 Nome: Alex Trindade Alves Cargo: Local do Afastamento: São José do Rio Preto Período: 30/03/2012 à 01/04/2012

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Nome: Geraldo Magela de Carvalho Cargo: Local do Afastamento: Serrana; Franca Período: 30/03/2012 à 01/04/2012; 27/04/2012 à 30/04/2012 Nome: KATIA MILENA MENDONCA RIOS Cargo: Assistente em Administração Local do Afastamento: Timóteo Período: 30/03/2012 à 01/04/2012 Nome: RAQUEL PROENÇA BRANCO RUIZ Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 30/03/2012 à 01/04/2012 Nome: GUILHERME GUIMARÃES DE CARVALHO RICCI Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 30/03/2012 à 01/04/2012 Nome: ADELIA CONCEICAO DINIZ Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Araçatuba / Mirandópolis Período: 30/03/2012 à 01/04/2012 Nome: MARCO ANTONIO ESCHER Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Serrana; Itamarandiba Período: 30/03/2012 à 01/04/2012; 30/03/2012 à 01/04/2012 Nome: CAROLINE OLIVEIRA SANTOS Cargo: Professor 3 Grau - Substituto Local do Afastamento: Campo Belo Período: 13/04/2012 à 14/04/2012 Nome: Tábata Saturnina Trindade de Morais Cargo: Local do Afastamento: Divinolândia de Minas Período: 13/04/2012 à 15/04/2012 Nome: JOSE ANGEL DAVALOS CHUQUIPOMA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Formiga Período: 13/04/2012 à 14/04/2012 Nome: Carlos Renato Cerqueira Cargo: Local do Afastamento: Franca Período: 13/04/2012 à 15/04/2012

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Nome: FLAVIA CRISTINA FIGUEIREDO COURA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Matão Período: 13/04/2012 à 15/04/2012 Nome: SANDRA BOARI SILVA ROCHA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Mirandópolis Período: 13/04/2012 à 15/04/2012 Nome: Maíra Rodrigues Villamagna Cargo: Local do Afastamento: Patos de Minas Período: 13/04/2012 à 15/04/2012 Nome: Fabíola de Oliveira Miranda Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Serrana Período: 13/04/2012 à 15/04/2012 Nome: Ailton Jonas Marcondes Rosa Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: São José do Rio Preto Período: 13/04/2012 à 15/04/2012 Nome: SIDNEI LUIS DA SILVA Cargo: Local do Afastamento: Votorantim Período: 13/04/2012 à 15/04/2012 Nome: PABLO LUIZ MARTINS Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Franca; Votorantim Período: 11/04/2012 à 14/04/2012; 27/04/2012 à 30/04/2012 Nome: MARIA DO CARMO SANTOS NETA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Franca Período: 13/04/2012 à 14/04/2012 Nome: ANDRE LUIS BERTASSI Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Franca Período: 13/04/2012 à 14/04/2012 Nome: MARISE MARIA SANTANA DA ROCHA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Franca; Divinolândia de Minas; Diadema Período: 11/04/2012 à 14/04/2012; 17/04/2012 à 20/04/2012; 24/04/2012 à 27/04/2012

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Nome: MARIA CRISTINA DIAS DE MELO Cargo: Local do Afastamento: Franca Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: Maurício de Souza Cargo: Local do Afastamento: Diadema Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: Maria José Maia Amancio Cargo: Local do Afastamento: Franca Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: LEONOR APARECIDA LARA RESENDE Cargo: Local do Afastamento: Matão Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: Alice Conceição Christófaro Cargo: Local do Afastamento: Matão Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: Maria José de Souza Bosi Cargo: Local do Afastamento: São José do Rio Preto Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: Adriana Meneguci Cargo: Local do Afastamento: Serrana Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: Silvia Roberta Ferreira Cargo: Local do Afastamento: São José do Rio Preto Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: Ana Caroline de Almeida Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Votorantim Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: MARCIA MARIA RAIMUNDO NERY Cargo: Local do Afastamento: Itamonte Período: 27/04/2012 à 29/04/2012

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Nome: Jones de Mattos Silva Cargo: Local do Afastamento: Votorantim Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: Sandra Santana de Paula Cargo: Local do Afastamento: Itamonte Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: Mariza Aparecida Martins Costa Cargo: Local do Afastamento: Timóteo Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: Magaly Aquino Gomes Rosa Cargo: Professor 3 Grau Local do Afastamento: Timóteo Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: ROSANE DE FATIMA SILVA Cargo: Auxiliar em Administração Local do Afastamento: Sete Lagoas Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: LEONARDO CRISTIAN ROCHA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Divinolândia de Minas; Diadema; Franca Período: 17/04/2012 à 20/04/2012; 24/04/2012 à 27/04/2012; 11/04/2012 à 14/04/2012 Nome: SIMONE ROCHA GONCALVES Cargo: Assistente em Administração Local do Afastamento: Franca Período: 27/04/2012 à 30/04/2012 Nome: Ana Cristina dos Santos Vale Cargo: Local do Afastamento: Franca Período: 27/04/2012 à 30/04/2012 Nome: Raquel Alessandra de Souza Cargo: Local do Afastamento: Franca Período: 27/04/2012 à 30/04/2012 Nome: GEOVANE EDSON DA SILVA Cargo: Assistente em Administração Local do Afastamento: Itamonte Período: 27/04/2012 à 29/04/2012

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Nome: TULIO CESAR RESENDE DE FARIA Cargo: Assistente em Administração Local do Afastamento: Itamonte Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: Raquel Teixeira de Carvalho Cargo: Local do Afastamento: Itamonte Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: WELDER PEREIRA DE FARIAS Cargo: Local do Afastamento: Serrana Período: 27/04/2012 à 30/04/2012 Nome: Fernanda Sebastiana Reis Cargo: Local do Afastamento: Serrana Período: 27/04/2012 à 30/04/2012 Nome: Ana Cristina da Conceição Cargo: Local do Afastamento: Serrana Período: 27/04/2012 à 30/04/2012 Nome: Ivis Bento de Lima Cargo: Professor 3 Grau Local do Afastamento: Serrana Período: 27/04/2012 à 30/04/2012 Nome: DIONE FERREIRA DA COSTA Cargo: Local do Afastamento: Sete Lagoas Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: DENILSON DA MATA DAHER Cargo: Assistente em Administração Local do Afastamento: Sete Lagoas Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: CRISTIANE APARECIDA DA SILVA Cargo: Administrador Local do Afastamento: Sete Lagoas Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: SALVIO DE MACEDO SILVA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Sete Lagoas Período: 27/04/2012 à 29/04/2012

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Nome: ANTONIO ANASTACIO LEANDRO FILHO Cargo: Local do Afastamento: Votorantim Período: 27/04/2012 à 30/04/2012 Nome: Mariana Meireles Henriques Cargo: Local do Afastamento: Votorantim Período: 27/04/2012 à 30/04/2012 Nome: Rogério de Oliveira Borges Cargo: Local do Afastamento: Votorantim Período: 27/04/2012 à 30/04/2012 Nome: DENISSON NEVES MONTEIRO Cargo: Professor 3 Grau Local do Afastamento: Ilicínea Período: 20/04/2012 à 21/04/2012 Nome: Marcia Regina Vale Cargo: Local do Afastamento: Montes Claros Período: 20/04/2012 à 22/04/2012 Nome: Carolina Mercês Rocha Moreira Cargo: Local do Afastamento: Montes Claros Período: 20/04/2012 à 22/04/2012 Nome: LUIZ ANTONIO FERREIRA Cargo: Assistente de Som Local do Afastamento: Divinópolis; Ouro Branco; Sete Lagoas Período: 11/04/2012 à 11/04/2012; 19/04/2012 à 19/04/2012; 26/04/2012 à 27/04/2012 Nome: ANDERSON WASHINGTON DOS SANTOS Cargo: Assistente em Administração Local do Afastamento: Sete Lagoas Período: 26/04/2012 à 27/04/2012 Nome: CLAUDIO WAGNER MORAIS Cargo: Técnico de Laboratório Local do Afastamento: Ouro Branco; Sete Lagoas Período: 19/04/2012 à 19/04/2012; 27/04/2012 à 27/04/2012 Nome: ENEIDA MARIA GODDI CAMPOS Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Ouro Branco; Divinópolis; Sete Lagoas Período: 19/04/2012 à 19/04/2012; 11/04/2012 à 11/04/2012; 27/04/2012 à 27/04/2012

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Nome: MARCOS DE MENDONCA PASSINI Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Ouro Branco; Divinópolis; Sete Lagoas Período: 19/04/2012 à 19/04/2012; 11/04/2012 à 11/04/2012; 27/04/2012 à 27/04/2012 Nome: REJANE CORREA DA ROCHA Cargo: Professor Magistério Superior Local do Afastamento: Ouro Branco; Sete Lagoas Período: 19/04/2012 à 19/04/2012; 27/04/2012 à 27/04/2012 Nome: BRUNO HENRIQUE FERNANDES Cargo: Assistente em Administração Local do Afastamento: Divinópolis Período: 11/04/2012 à 11/04/2012 Nome: RICARDO ALVES DE SOUZA Cargo: Local do Afastamento: Viçosa / Franca Período: 20/04/2012 à 23/04/2012 Nome: Claudinea Ferreira Carvalho Cargo: Local do Afastamento: Diadema Período: 27/04/2012 à 29/04/2012 Nome: SILVAR FERREIRA RIBEIRO Cargo: Local do Afastamento: São João Del Rei Período: 29/03/2012 à 01/04/2012

DOAÇÃO DE SANGUE

NADA CONSTA.

EXONERAÇÃO

PORTARIA No 338, DE 4 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 155/2012/UFSJ/PROEN - ADJ, de 4 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 2 de abril de 2012, a professora JANETE RICAS do cargo de Coordenadora do Curso de Medicina do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São

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João del-Rei – UFSJ. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 346, DE 9 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, RESOLVE: Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 9 de abril de 2012, o professor PETER DE MATOS CAMPOS do cargo de Chefe de Gabinete da Universidade Federal de São João del-Rei, CD-4.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 347, DE 9 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, RESOLVE: Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 9 de abril de 2012, a servidora VERA LÚCIA DA PAIXÃO CORDEIRO do cargo de Secretária do Gabinete da Universidade Federal de São João del-Rei, FG-5.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 356, DE 10 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e, considerando o MEMO nº 092/2012/UFSJ/PROPE, de 4 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 30 de março de 2012, o professor SAULO LUÍS DA SILVA, do cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia – PPGBiotec, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF HELVÉCIO LUIZ REIS

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Reitor PORTARIA No 397, DE 13 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, RESOLVE: Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir desta data, o professor MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SCHROEDER, do cargo de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica, Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PORTARIA Nº 428, DE 23 DE ABRIL DE 2012

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando o que consta no Memorando nº 137/2012/UFSJ/PROPE, de 19 de abril de 2012, RESOLVE:

Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 23 de abril de 2012, os professores relacionados do colegiado do Curso de Pós-graduação em Biotecnologia, do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da UFSJ:

Vice-coordenador: Carlos Alan Cândido Dias Júnior Membros Colegiados: Jaqueline Maria Siqueira Ferreira e Rodrigo Ribeiro Resende

Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 23 de abril de 2012, o acadêmico EMERSON ALBERTO DA FONSECA como membro, representante dos discentes, no Colegiado do Curso de Pós-graduação em Biotecnologia, do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. MURILO CRUZ LEAL Reitor em exercício

PORTARIA Nº 447, DE 27 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e, considerando o MEMO nº 191/2012/UFSJ/CPPD, RESOLVE:

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Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 25 de abril de 2012, o professor FERNANDO OTÁVIO COELHO da presidência da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Nomear a professora RITA LAURA AVELINO CAVALCANTE para presidir a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFSJ. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

FALTAS NÃO JUSTIFICADAS

Nome do Servidor: ADOLPHO EMANUEL SCHIMER NEVES Cargo: ANALISTA DE TEC DA INFORMAÇÃO Lotação: SETIF-CAP Total de faltas: 08 dias no mês de abril de 2014, conforme mapa de ocorrências - 1 e 2 quinzenas.

FÉRIAS

Nome do Servidor: (RODRIGO DE CARVALHO SANTOS) Cargo: TEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Lotação: SEDSI Período: 09/04/2012 a 18/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: ADOLPHO EMANUEL SCHIMER NEVES Cargo: ANALISTA DE TEC DA INFORMAÇÃO Lotação: SETIF-CAP Período: 09/04/2012 a 18/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: ALESSANDRA DIAS CARREGAL Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: CCO Período: 09/04/2012 a 28/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: ALUIZIO SERGIO DA SILVA Cargo: TECNICO EM ARTES GRAFICAS Lotação: NEAD Período: 09/04/2012 a 18/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: SEGUNDA

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Nome do Servidor: ANA ALICE DE RESENDE Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: DIFIN Período: 09/04/2012 a 23/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: BRUNO LEAL DE CARVALHO Cargo: JORNALISTA Lotação: ASCOM Período: 17/04/2012 a 16/05/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: CARLOS ANTONIO NEVES TEIXEIRA Cargo: MEDICO-AREA Lotação: SEAPS Período: 11/04/2012 a 20/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: SEGUNDA Nome do Servidor: CINTHYA CRISTINA DE FREITAS SANTOS Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: PROPE Período: 22/04/2012 a 11/05/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: CLAUDINEA MARGOTTI Cargo: TEC EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS Lotação: DICON Período: 16/04/2012 a 25/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: SEGUNDA Nome do Servidor: DANIELE DE SANTANA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: SEREG Período: 09/04/2012 a 23/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: DENILSON FONSECA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: SESEG Período: 16/04/2012 a 30/04/2012 Exercício: 2011 Parcela: SEGUNDA

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Nome do Servidor: EDUARDO SERGIO DA SILVA Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR Lotação: CCO Período: 25/04/2012 a 03/05/2012 Exercício: 2011 Parcela: TERCEIRA Nome do Servidor: ENARIA CINTIA FERREIRA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: CCO Período: 09/04/2012 a 23/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: FERNANDO LUIZ VALE Cargo: OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA Lotação: SEGRA Período: 09/04/2012 a 18/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: SEGUNDA Nome do Servidor: FRANCISCO CARLOS DA SILVA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: SEPCE Período: 09/04/2012 a 18/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: FRANCISCO CARLOS GIAROLA Cargo: VIGILANTE Lotação: SESEG Período: 02/04/2012 a 01/05/2012 Exercício: 2012 Parcela: ÚNICA Nome do Servidor: GEOVANE EDSON DA SILVA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: CCO Período: 18/04/2012 a 27/04/2012 Exercício: 2011 Parcela: SEGUNDA Nome do Servidor: GRAZIELE DA SILVA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: CSL Período: 16/04/2012 a 30/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA

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Nome do Servidor: HELOIZA MARIA SIQUEIRA RENNO Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR Lotação: CCO Período: 09/04/2012 a 23/04/2012 Exercício: 2011 Parcela: TERCEIRA Nome do Servidor: ISABEL CRISTINA DA SILVEIRA BENTO Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: CCO Período: 09/04/2012 a 18/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: SEGUNDA Nome do Servidor: JACQUELINE AUGUSTA DAMASCENO Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: SEACA-CAP Período: 24/04/2012 a 03/05/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: JACQUELINE SIMONE DE ALMEIDA MACHADO Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR Lotação: CCO Período: 09/04/2012 a 23/04/2012 Exercício: 2011 Parcela: TERCEIRA Nome do Servidor: JOSE AMAURI RAMALHO Cargo: ADMINISTRADOR Lotação: DIPAC Período: 17/04/2012 a 26/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: SEGUNDA Nome do Servidor: LIDIA FERREIRA MARIANO DA PAZ Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: CAP Período: 10/04/2012 a 19/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: LUCIANA CURI PAIXAO Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: CCO Período: 09/04/2012 a 28/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA

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Nome do Servidor: MARCO TULIO RAPOSO Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR Lotação: DCNAT Período: 01/04/2012 a 15/05/2012 Exercício: 2012 Parcela: ÚNICA Nome do Servidor: MARCOS OLIVEIRA SANTOS Cargo: ANALISTA DE TEC DA INFORMAÇÃO Lotação: SEDSI Período: 09/04/2012 a 23/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: SEGUNDA Nome do Servidor: MIRIA APARECIDA DO ESPIRITO S.E SANTOS Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: DTECH Período: 09/04/2012 a 18/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: MIRIAM NATALINA DE LA SAVIA BRAGA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: SEADB Período: 09/04/2012 a 08/05/2012 Exercício: 2012 Parcela: ÚNICA Nome do Servidor: MOACYR COMAR JUNIOR Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR Lotação: CCO Período: 10/04/2012 a 24/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: MONICA MARIA JAQUES Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: PPMEC Período: 23/04/2012 a 02/05/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: PAULO BATISTA DA SILVEIRA Cargo: SERVENTE DE LIMPEZA Lotação: DIPRE Período: 09/04/2012 a 23/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: SEGUNDA

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Nome do Servidor: RICARDO LIMA GUIMARAES Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: SETOR Período: 09/04/2012 a 18/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: ROBERTA SANTAROSA DE SOUSA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: SECEX-PROE Período: X09/04/2012 a 23/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: ROOSEVELT MAIRINK DOS SANTOS JUNIOR Cargo: ANALISTA DE TEC DA INFORMAÇÃO Lotação: SETIR Período: 23/04/2012 a 12/05/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: ROSILANE FERREIRA CAMPIDELLI VIEIRA Cargo: TEC EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS Lotação: SEACA-CAP Período: 09/04/2012 a 18/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: SEGUNDA Nome do Servidor: ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA E FREITAS Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: CACSL Período: 16/04/2012 a 30/04/2012 Exercício: 2012 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: SIMONE DE ARAUJO MEDINA MENDONCA Cargo: PROFESSOR 3 GRAU Lotação: CCO Período: 13/04/2012 a 27/04/2012 Exercício: 2011 Parcela: PRIMEIRA Nome do Servidor: VANESSA SILVA GOMES DE OLIVEIRA Cargo: MEDICO-AREA Lotação: SEADM-CAP Período: 11/04/2012 a 20/04/2012 Exercício: 2011 Parcela: PRIMEIRA

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LICENÇA MATERNIDADE

Nome do Servidor: ELAINE CRISTINA RODRIGUES GESTEIRA Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR Lotação: CCO Período: 09/04/2012 a 06/08/2012 Nome do Servidor: SIMONE DE ARAUJO MEDINA MENDONCA Cargo: PROFESSOR 3 GRAU Lotação: CCO Período: 27/04/2012 a 24/08/2012

LICENÇA MÉDICA

Nome do Servidor: CAROLINA FERNANDES MOLINA SANCHES Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR Lotação: COMAT Período: 27/04/2012 a 11/05/2012 Nome do Servidor: CRISTIANE CHAVES DE SOUZA Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR Lotação: CCO Período: 05/04/2012 a 20/04/2012 Nome do Servidor: DALISE SILVA DO CARMO Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: CCO Período: 27/04/2012 a 25/06/2012 Nome do Servidor: DENISE CARNEIRO DOS REIS BERNARDO Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR Lotação: DECAC Período: 24/04/2012 a 13/05/2012 Nome do Servidor: FERNANDO LUIZ VALE Cargo: OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA Lotação: SEGRA Período: 23/04/2012 a 05/10/2012 Nome do Servidor: JOSE MARIA CLARET DA SILVA Cargo: AUXILIAR DE MICROFILMAGEM Lotação: SEGRA Período: 18/04/2012 a 07/05/2012 Nome do Servidor: MARIA DE LOURDES RIBEIRO SILVA Cargo: SERVENTE DE LIMPEZA Lotação: SESEG Período: 23/04/2012 a 07/05/2012

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Nome do Servidor: SAULO LUIS DA SILVA Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR Lotação: DQBIO Período: 11/04/2012 a 25/04/2012 Nome do Servidor: ALEXSANDRO ANTONIO MATIAS Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO Lotação: DCNAT Período: 23/04/2012 a 23/04/2012 Nome do Servidor: APARECIDA LETICIA NEVES AVILA SILVA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO Lotação: SERDI Período: 09/04/2012 a 13/04/2012 Nome do Servidor: CINTHYA CRISTINA DE FREITAS SANTOS Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO Lotação: PROPE Período: 19/04/2012 a 20/04/2012 Nome do Servidor: ERIKA APARECIDA CORREA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO Lotação: CCO Período: 25/04/2012 a 25/04/2012 Nome do Servidor: EVERTON BARBOZA VALADARES Cargo: TECNICO EM ARTES GRAFICAS Lotação: SEGRA Período: 09/04/2012 a 09/04/2012 Nome do Servidor: JESUINO GERALDO DOS SANTOS Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO Lotação: CCO Período: 16/04/2012 a 16/04/2012 Nome do Servidor: JESUINO GERALDO DOS SANTOS Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO Lotação: CCO Período: 18/04/2012 a 18/04/2012 Nome do Servidor: LORENY ANDALECIO DA COSTA LACERDA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO Lotação: CCO Período: 09/04/2012 a 09/04/2012 Nome do Servidor: LUCIENE FATIMA TOFOLI Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR Lotação: DELAC Período: 16/04/2012 a 18/04/2012 Nome do Servidor: LUCIENE FATIMA TOFOLI Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR Lotação: DELAC

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Período: 23/04/2012 a 25/04/2012 Nome do Servidor: MARA LILIA CARVALHO DE CARVALHO Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO Lotação: NTINF Período: 16/04/2012 a 28/04/2012 Nome do Servidor: MARILIA DE CARVALHO CAETANO OLIVEIRA Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR Lotação: DELAC Período: 16/04/2012 a 18/04/2012 Nome do Servidor: MICHAEL EDER DE OLIVEIRA Cargo: TECNICO DE LABORATORIO AREA Lotação: CCO Período: 13/04/2012 a 13/04/2012 Nome do Servidor: MONIQUE TERRA E SILVA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO Lotação: SECOL Período: 18/04/2012 a 20/04/2012 Nome do Servidor: PAULA VIEIRA DE FARIA Cargo: TECNICO DE LABORATORIO AREA Lotação: DQBIO Período: 26/04/2012 a 27/04/2012 Nome do Servidor: RENATA CRISTINA DA PENHA SILVEIRA Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR Lotação: CCO Período: 03/04/2012 a 11/04/2012 Nome do Servidor: RODRIGO JOSE NATIVIDADE BUENO Cargo: MEDICO-AREA Lotação: CCO Período: 20/04/2012 a 20/04/2012 Nome do Servidor: RODRIGO RESENDE DE OLIVEIRA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO Lotação: CAP Período: 23/04/2012 a 27/04/2012 Nome do Servidor: SILVIA GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA BASTON Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO Lotação: SEADM-CAP Período: 12/04/2012 a 13/04/2012 Nome do Servidor: JACQUELINE ALMEIDA SILVA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO Lotação: CCO Período: 10/04/2012 a 10/04/2012

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Nome do Servidor: KARINA MARJORIE SILVA HERRERA Cargo: TECNICO DE LABORATORIO AREA Lotação: CCO Período: 02/04/2012 a 02/04/2012

LICENÇA PATERNIDADE

Nome do Servidor: LUIZ CARLOS CAMPOS Cargo: Assistente em Administração Lotação: SETOB Nome do dependente: Nicolas Torres Campos Data de nascimento: 08/04/2012 Concessão de 5 dias de Licença Paternidade a partir de 08 de abril de 2012, nos termos da Lei n. 8.112/90, de 11/12/1990, Artigo 102, inciso VIII, alínea “a”; Artigo 185, alínea “e” e Artigo 208, DOU de 12/12/1990.

LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - LPA

PORTARIA No 421, DE 23 DE ABRIL DE 2012

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando o que dispõe a Resolução no 002, de 7 de março de 1995, do Conselho Deliberativo Superior - CONDS, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-prêmio por Assiduidade à professora ANA MARIA DE OLIVEIRA CINTRA, lotada no Departamento de Psicologia, da Pró-reitoria de Ensino de Ensino de Graduação, nos períodos de 02.05.2012 a 31.05.2012 e de 01.06.2012 a 30.06.2012 - Processo no 23122003276/2011-29.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MURILO CRUZ LEAL Reitor em exercício

PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL - DOCENTES

PORTARIA Nº 422, DE 23 DE ABRIL DE 2012

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando:

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RESOLVE:

Art. 1o Conceder progressão horizontal ao professor relacionado, nos termos do art. 16, inciso I do Decreto nº 94.664/87, de 23 de julho de 1987:

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MURILO CRUZ LEAL Reitor em exercício

PROGRESSÃO INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO –TÉC. ADMINISTRATIVOS

PORTARIA No 337, DE 4 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,

no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, RESOLVE: Art. 1o Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, aos servidores adiante relacionados, que fazem jus ao Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei no 11.091, de 12.01.2005, do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006 e da Lei no 11.784, de 22.09.2008:

SERVIDOR Mat. SIAPE Cargo De % de

Incentivo à Qualificação

Para % de Incentivo à

Qualificação Titulação Adquirida A partir de PROCESSO Nº

Adriano Cezar Ferreira da Cruz (NTINF)

1764904 Técnico em

Tecnologia da Informação

10% 27%

Pós-graduação em MBA Executivo em

Gerenciamento de Projetos

20.03.12 23122000814/2012-19

Atila de Melo Lourenço (CSL)

1919076 Técnico de

Laboratório- Informática

0% 27% Especialista em

Geoprocessamento e Análise Espacial

27.02.12 23122000792/2012-83

Míriam Fátima da Silva (SETES)

1671850 Assistente em Administração

10% 27%

Especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade

Fiscal

08.03.12 23122000741/2012-56

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PROFESSOR DA Classe/Nível PARA

Classe/Nível A PARTIR DE PROCESSO

Warlley de Sousa Sales (DEPEL)

Adjunto/ I Adjunto/ II 05.01.2012 23122000502/2012-00

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PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO – TÉC. ADMINISTRATIVOS

PORTARIA No 345, DE 4 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando,

RESOLVE:

Art. 1o Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, aos servidores adiante relacionados, que fazem jus a progressão por capacitação profissional, nos termos da Lei no 11.091, de 12.01.2005 e do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006:

SERVIDOR

MAT. UFSJ

CARGO

DA Classe/Nível

Padrão

PARA Classe/Nível

Padrão

A PARTIR

DE

PROCESSO

Agostinho José do Carmo Neto (DPSIC)

0418 Vigilante D1 12 D2 12 12.03.2012 23122000740/2012-19

Alex Paulino Fernandes Maciel (DCNAT)

1152 Assistente em Administração

D2 03 D3 03 15.03.2012 23122000791/2012-38

Anísio Rodrigues Vale (DIPRE)

0632 Bombeiro Hidráulico

B3 10 B4 10 27.03.2012 2312200910/2012-56

Arlem Daniel Pena de Castro (SEPAT/CAP)

1341 Assistente em Administração

D2 03 D3 03 28.03.2012 23122000949/2012-74

Carlos Alberto Vieira de Mello (DIPRE)

0429 Vigilante D1 14 D2 14 30.03.2012 23122000972/2012-65

Cláudio Wagner Morais (DCNAT)

1322 Técnico de

laboratório – Física

D2 03 D3 03 30.03.2012 23122000870/2012-47

Enaria Cintia Ferreira (CCO)

1394 Assistente em Administração

D2 03 D3 03 14.03.2012 23122000790/2012-92

Gisele Amanda de Oliveira Santos (CCO)

1156 Assistente em Administração

D2 03 D3 03 02.04.2012 23122000973/2012-19

José de Carvalho Ávila (DIPRE)

0426 Vigilante D2 13 D3 13 29.03.2012 23122000948/2012-29

Lucas Silveira (DEPEL) 1350 Assistente em Administração

D2 03 D3 03 17.02.2012 23122000341/2012-47

Luciana Curi Paixão (CCO)

1347 Assistente em Administração

D2 03 D3 03 27.02.2012 23122000516/2012-10

Márcia Rosana de Resende (DPLAG)

0440 Assistente em Administração

D2 12 D3 12 14.03.2012 23122000750/2012-47

Marcos Vinicius dos Santos (NTINF)

1380 Técnico em

Tecnologia da Informação

D2 03 D3 03 13.03.2012 23122000739/2012-83

Paulo César Reis da Costa (DIPRE)

0420 Pintor B2 12 B3 12 30.03.2012 23122000974/2012-56

Art. 2 o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

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79

PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO – TÉC. ADMINISTRATIVOS

PORTARIA No 335, DE 4 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,

no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora adiante relacionada, nos termos do art. 43 da Resolução nº 011, de 23 de março de 2009, do Conselho Universitário e do art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008:

SERVIDOR

MAT. UFSJ

MAT. SIAPE

CARGO

DA Classe/Nível/ Padrão

PARA Classe/Nível/ Padrão

A PARTIR

DE

PROCESSO

Suely Aparecida Campos Franco (PROGP)

0575 0980703 Produtor Cultural

E3 09 E3 10 27.07.2010 23122000843/2012-74

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 336, DE 4 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso

de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores adiante relacionados, nos termos do art. 43 da Resolução nº 011, de 23 de março de 2009, do Conselho Universitário e do art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008:

SERVIDOR

MAT. UFSJ

MAT. SIAPE

CARGO

DA Classe/Nível/ Padrão

PARA Classe/Nível/ Padrão

A PARTIR

DE

PROCESSO

Eugênio Rocha do Carmo (DIBIB)

0267 0434680 Auxiliar em

Administração C2 13 C2 14 05.04.2012 23122000713/2012-38

Jucélio Luiz de Paula Sales (NTINF)

0581 0980712 Analista de

Tecnologia da Informação

E2 10 E2 11 02.02.2012 23122000844/2012-10

Lucas Silveira (DEPEL) 1350 1671808 Assistente em Administração

D2 02 D2 03 28.01.2012 23122000975/2012-00

Luciana Curi Paixão (CCO) 1347 1671812 Assistente em Administração

D2 02 D2 03 28.01.2012 23122000714/2012-83

Luiz Carlos Zanitti (DEMEC)

0266 0434723 Auxiliar de

Laboratório B4 14 B4 15 01.04.2012 23122000976/2012-47

Miriam Natalina de La Savia Braga (DICON)

0098 0434798 Assistente em Administração

D4 15 D4 16 01.04.2012 23122000842/2012-29

Vera Lúcia Pampuri Barbosa (DIAPA)

0304 0434867 Auxiliar em

Administração C4 05 C4 06 01.02.2012 23122000846/2012-19

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

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80

PORTARIA No 430, DE 25 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor adiante relacionado, nos termos do art. 43 da Resolução nº 011, de 23 de março de 2009, do Conselho Universitário e do art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008:

SERVIDOR

MAT. UFSJ

MAT. SIAPE

CARGO

DA Classe/Nível/

Padrão

PARA Classe/Nível/

Padrão

A PARTIR

DE

PROCESSO

André Maxwell Mendes (DAUAP)

1630 1656322 Arquiteto

e Urbanista

E2 02 E2 03 23.09.2011 23122003989/2011-92

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS

Reitor

PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL - DOCENTES

NADA CONSTA.

PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, POR TITULAÇÃO - DOCENTES

PORTARIA No 332, DE 3 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o Processo nº 23122000979/2012-83, RESOLVE: Art. 1o Conceder progressão vertical, por titulação, ao professor RONE ILÍDIO DA SILVA lotado no Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, passando para a classe Adjunto, Nível 01, por ter sido aprovada sua tese de doutorado intitulada : “Processamento de Requisições Espaciais em Redes de Sensores sem fio”, pelo Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação, da Universidade Federal de Minas Gerais, obtendo o título de Doutor em Ciência da Computação. Art. 2o Fixar, para efeitos financeiros, a data de 26 de março de 2012. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

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81

PORTARIA Nº 363, DE 10 DE ABRIL DE 2012. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o Processo nº 23122001051/2012-10,

RESOLVE: Art. 1o Conceder progressão vertical, por titulação, ao professor ALAN PETRÔNIO PINHEIRO lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, passando para a classe Adjunto, Nível 01, por ter concluído o curso de Doutorado, na Universidade Federal de São Paulo - USP, defendendo a tese intitulada: “Extração e avaliação da dinâmica não-linear da voz utilizando vídeo de alta velocidade da laringe”. Art. 2o Fixar, para efeitos financeiros, a data de 9 de abril de 2012. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 387, DE 12 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o Processo nº 23122001104/2012-00, RESOLVE: Art. 1o Conceder progressão vertical, por titulação, ao professor LEONARDO CRISTIAN DA ROCHA lotado no Departamento de Geociências, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, passando para a classe Adjunto, Nível 01, por ter concluído o curso de Doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais, defendendo a tese intitulada: “Desnudação geoquímica na evolução da serra do Espinhaço Meridional – MG/Brasil”. Art. 2o Fixar, para efeitos financeiros, a data de 10 de abril de 2012. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 411, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o Processo nº 23122001172/2012-65, RESOLVE: Art. 1o Conceder progressão vertical, por titulação, ao professor JACKSON DE OLIVEIRA PEREIRA lotado no Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, passando para a classe Adjunto, Nível 01, por ter concluído o curso de Doutorado, na

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82

Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, defendendo a tese intitulada: “Desenvolvimento de reator UASB com duplo estágio de coleta de biogás (DECB), aplicado ao tratamento de esgoto sanitário, objetivando o controle da escuma e a granulação do lodo”. Art. 2o Fixar, para efeitos financeiros, a data de 11 de abril de 2012. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA No 351, DE 9 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, RESOLVE:

Art. 1o Designar os servidores a seguir para desempenharem as funções contidas no quadro abaixo, em substituição aos titulares que se encontrarão em gozo de férias regulamentares:

Servidor Período da substituição Função a desempenhar Considerando o MEMO UFSJ nº

Luís Fernando de Abreu Porto

23.04.2012 a 12.05.2012 Chefe do Setor de Internet e

Redes 004/2012/NTINF

Ronaldo José Alves 09.04.2012 a 23.04.2012 Chefe do Setor de

Contabilidade 031/2012/PROAD/DIFIN

Simone Bassi Parentoni Lana Cardoso

09.04.2012 a 23.04.2012 Secretária da Pró-reitoria de

Extensão e Assuntos Comunitários

015/2012/PROEX

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA No 352, DE 9 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e, considerando o MEMO nº 007/2012/PROAD/DIPRE/SEGRA,

RESOLVE: Art. 1o Designar a servidora CLÁUDIA MARIA MENEZES MACHADO para desempenhar a função de Chefe do Setor de Gráfica, no período de 09.04.2012 a 18.04.2012, em substituição ao titular que se encontra em gozo de férias regulamentares.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

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83

PORTARIA No 423, DE 23 DE ABRIL DE 2012

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, RESOLVE:

Art. 1o Designar a servidora a seguir para desempenhar a função contida no quadro abaixo, em substituição ao titular que se encontra em gozo de férias regulamentares:

Servidor Período da

substituição Função a desempenhar

Considerando o MEMO UFSJ nº

Terezinha Catarina de Carvalho Oliveira

09.04.2012 a 08.05.2012

Chefe do Setor de Atendimento DICON/Campus

Dom Bosco 047/2012/UFSJ/PROEN/DICON

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MURILO CRUZ LEAL Reitor em exercício

PORTARIA No 443, DE 26 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o Memo nº 082/2012/UFSJ/PROAD/DIPRE, RESOLVE:

Art. 1o Designar a servidora CLÁUDIA MARIA MENEZES MACHADO, para responder pelo Setor de Gráfica, da Divisão de Prefeitura de Campus, da Pró-reitoria de Administração, da Universidade Federal de São João del-Rei, pelo período de 26.04.2012 a 07.05.2012, em substituição ao titular que se encontra de licença médica.

Art. 2o Convalidar os ator praticados pela servidora nomeado no artigo 1º no período de 23.04.2012 a 25.04.2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

PORTARIA Nº 445, DE 27 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO Nº 192/2012/UFSJ/PROGP,

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84

RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores JOSÉ RICARDO BRAGA e MARIA SUELLY DO NASCIMENTO CHAVES para responderem pelo cargo de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, respectivamente nos períodos de 02.05.2012 a 09.05.2012 e de 10.05.2012 a 16.05.2012, em substituição à titular que se encontrará em gozo de férias regulamentares. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

RETIFICAÇÃO

PORTARIA No 431, DE 25 DE ABRIL DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de

suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1o Retificar a Portaria/Reitoria nº 022, de 06.01.2012 que tornou pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, ao servidor adiante relacionado, que fez jus a progressão por capacitação profissional, nos termos da Lei no 11.091, de 12.01.2005 e do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006, onde se lê:

SERVIDOR

MAT. UFSJ

CARGO

DA Classe/Nível

Padrão

PARA Classe/Nível

Padrão

A PARTIR

DE

PROCESSO

André Maxwell Mendes (DAUAP)

1630 Arquiteto Urbanista

E2 02 E3 02 16.12.2011 23122004385/2011-65

Leia-se:

SERVIDOR

MAT. UFSJ

CARGO

DA Classe/Nível

Padrão

PARA Classe/Nível

Padrão

A PARTIR

DE

PROCESSO

André Maxwell Mendes (DAUAP)

1630 Arquiteto Urbanista

E2 03 E3 03 16.12.2011 23122004385/2011-65

Art. 2 o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS Reitor

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85

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 277, de 21.03.2012, publicada no DOU de 23.03.2012, Seção 2, página 21, que nomeou, pro tempore, o professor LAERTHE DE MORAES ABREU JÚNIOR, para o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação, FG-1, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal de São João del-Rei, no artigo 1º onde se lê: “...para o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação, FG-1 ...”, leia-se “...para o encargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Educação, sem prejuízo do cargo que ocupa...”, e onde se lê “...até que se promova eleição”, leia-se “...para que promova a eleição para coordenador e vice-coordenador do referido curso...”.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 399, de 13.04.2012, publicada no DOU de 23.04.2012, Seção 2, página 15, que concedeu pensão vitalícia a Maria Aparecida da Trindade Souza, dependente do instituidor MAURI ANTÔNIO DE SOUZA, em virtude de seu óbito, no artigo 1º onde se lê: “... artigo 2º, inciso I, da Lei no 10.887,...”, leia-se “... artigo 2º, inciso II, da Lei no 10.887,...”.

Fim