BCG070-12.04.11

CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 040, de 03.03.2009

EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

BOLETIM DO COMANDO GERAL

BCG nº 070 - Fortaleza, 12 de abril de 2011 – Terça-feira

O TEMOR DO SENHOR É FONTE DE VIDA, PARA DESVIAR DOS LAÇOS DA MORTE. Pv. 14.27

ÍNDICE

I. Escala de Serviço ................................................................................................................................1181 II. Circulação do BCG .............................................................................................................................1182 III. Transferência de Praças ....................................................................................................................1182 IV. Dispensa de Função..........................................................................................................................1183 V. Medalha/Barreta – Concessão............................................................................................................1183 VI. Férias – Gozo e Sustação..................................................................................................................1189 VII. Apresentação de Oficiais ..................................................................................................................1189 VIII. Desmobilização de PM da Força Nacional de Segurança Pública ....................................................1189 IX. Substituição de Testemunhas em CD ................................................................................................1189 X. Termo de Responsabilidade ...............................................................................................................1189 XI. Treinamento com a pistola TASER – Multiplicadores .........................................................................1190 XII. Transferência de Praça.....................................................................................................................1190 XIII. Retificação de Portaria de Inquérito Técnico ....................................................................................1190 XIV. Suspensão de Contagem de Prazo – I.T.........................................................................................1190 XV. Concessionários de Suprimento de Fundos – Convocação...............................................................1191 XVI. Boletim da Diretoria de Pessoal nº 004/2011 - Separata ..................................................................1193 XVII. Substituição de Oficial ....................................................................................................................1193 XVIII. Sindicância....................................................................................................................................1193 XIX. Policiais Militares a Juízo.................................................................................................................1194 XX. Policiais Militares ao 4º BPM ............................................................................................................1203 XXI. Policiais Militares à CGOSP ............................................................................................................1203 XXII. Policiais Militares à Delegacia.........................................................................................................1204 XXIII. Policiais Militares à Auditoria .........................................................................................................1204 XXIV. Demissão de Praça.......................................................................................................................1204 XXV. Prescrição de Processo Regular ....................................................................................................1206 XXVI. Reforma Administrativa Disciplinar ................................................................................................1207 XXVII. Análise de Requerimento – Não Conhecimento............................................................................1208 XXVIII. Reconsideração de Ato - Indeferimento.......................................................................................1209 XXIX. Elogio ...........................................................................................................................................1209 XXX. Convocação de Oficiais..................................................................................................................1210 XXXI. Reunião Ordinária da CPP – Convocação de Membros.................................................................1212

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I. Escala de Serviço Escala de Oficiais

FISCAL DE ÁREA DA 1ªCIA/5ºBPM DATA TURNO OFICIAL OPM

15/04/2011-sexta-feira “A” Ten PM Bruno 5ª EMG 16/04/2011-sábado “B” Ten PM J. Batista HPM 20/04/2011-quarta-feira “A” Ten PM Alexandre CPP 21/04/2011-quinta-feira "B” Ten PM Albuquerque CICC

QCG em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2011. *** *** ***

Guarda do Quartel do QCG – Dia 13.04.2011 – Quarta-feira Turno A (das 08h às 20h) Fiscal-de-Dia: Subten PM Messias...........................................................................................da CCS/QCG Adjunto ao Fiscal-de-Dia: Sgt PM 16621 Roberto.....................................................................da CCS/QCG Comandante da Guarda: Sgt PM 7481 Clébio..........................................................................da CCS/QCG Sentinelas Portão Principal (Armas): .....................Cb PM 13106 Roberto, Sds PM 11620 Batista e 19268 Albuquerque Portão Lateral: ...................................................... Cbs PM 11299 Ferreira, 12715 Da Silva e 15325 Cleyton

1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO

1182 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 070, de 12.04.2011

Turno B (das 20h às 08h) Fiscal-de-Dia: Subten PM Marques..........................................................................................da CCS/QCG Adjunto ao Fiscal-de-Dia: Sgt PM 8257 Evaristo ......................................................................da CCS/QCG Comandante da Guarda: Sgt PM 9466 Cavalcante ..................................................................da CCS/QCG Portão Principal (Armas): .........................................Cbs PM 10780 Silvio, 13883 Luiz Costa e 15745 Aleixo Portão Lateral: ................................................Cbs PM 13769 Daniel, 15615 Jussie e Sd PM 25044 R. Silva Recepcionista de Dia ao QCG (08h às 12h) ............................................................... Sgt PM 15500 Venicio Armeiro de Dia ao QCG (06h às 14h).........................................................................Sd PM 21694 Craveiro Armeiro de Dia ao QCG (14h às 22h).......................................................................... Cb PM 14177 Herben Piquete de Dia ao QCG (06h às 14h) ............................................................................Sd PM 18190 Carlos Piquete de Dia ao QCG (14h às 22h) ............................................................................ Subten PM Azevedo Barbeiro de Dia ao QCG (08h às 12h).............................................................................Cb PM 13002 Mota

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Sem alteração II. Circulação do BCG O BCG nº 069, datado de 11/04/2011, circulou na Intranet, no dia 11/04/2011. As cópias foram distribuídas no dia 12/04/2011.

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III. Transferência de Praças Nota nº 366/2011-GC 1. Retifico a transferência publicada através da Nota nº 352/2011-GC, no BCG nº 065, de 05/04/2011, Onde se lê: ORD. GRAD. Nº NOME MATRÍCULA ORIGEM DESTINO

42 SD PM 16.222 Raimundo Oliveira Lima 108.478-1-8 EPMONT 3ª Cia/4º BPM PPM Acaraú

Leia-se: ORD. GRAD. Nº NOME MATRÍCULA ORIGEM DESTINO

42 SD PM 16.222 Raimundo Oliveira Lima 108.478-1-8 EPMONT 2ª Cia/5º BPM Fortaleza, 11 de abril de 2011.

*** *** *** Nota nº 367/2011-GC 1. Retifico a Nota para Boletim nº 361/2011-GC, publicada no BCG nº 069, de 11/04/2011, Onde se lê: ORD. GRAD. Nº NOME MATRÍCULA ORIGEM DESTINO

1 SD PM 24.090 Hygor Araújo Chaves 302.780-1-1 BPCOM/NPC VII PRE

2 SD PM 19.943 Rosman Lucena Fernandes 134.535-1-9 PRE BPCOM/NPC VII Leia-se: ORD. GRAD. Nº NOME MATRÍCULA ORIGEM DESTINO

1 SD PM 24.090 Hygor Araújo Chaves 302.780-1-1 PRE BPCOM/NPC VII

2 SD PM 19.943 Rosman Lucena Fernandes 134.535-1-9 BPCOM/NPC VII PRE Fortaleza, 12 de abril de 2011.

*** *** *** Nota nº 370/2011-GC O Sr. Coronel PM Comandante-Geral da PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE transferir os policiais militares abaixo, para a OPM mencionada :

COMANDO GERAL

2ª PARTE – INSTRUÇÃO

3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS


GRAD./N.º NOME MATRÍCULA ORIGEM DESTINO

Sgt PM 16.139 Francisco Antônio da Silva 108.392-1-1 BPCOM 2ª CPG Cb PM 16.043 Antônio Marcos Monteiro Lopes 108.132-1-2 2ª CPG BPCOM Fortaleza, 12 de abril de 2011.

*** *** *** IV. Dispensa de Função Nota nº 369/2011-GC O Sr. Coronel PM Comandante-Geral da PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar da função de Membro da Comissão Interna de Controle de Compras (CICC), da PMCE, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 0100/2007-GC, o Major PM João José Viana da Silva, matrícula n.º 083.307-1-9. Fortaleza, 12 de abril de 2011.

*** *** *** V. Medalha/Barreta – Concessão Portaria nº 0074/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve a Portaria nº 034/2004-GC, publicada no BCG nº 098, de 26/05/2004, c/c incisos I e II do art. 54, do Decreto Estadual nº 13.407, de 21/11/2003, como também o teor da Informação nº 039/2011-DP/1, de 24/02/2011, e do Ofício nº 171/2011-PM/3, de 01/03/2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Barreta de Excelente Comportamento aos policiais militares abaixo relacionados: - 1º Sgt PM 8.741 Francisco Carlos Barbosa da Silva – 3ª CIA/6º BPM; - Cb PM 9.419 Regilásio Carvalho Uchoa - 3ª Cia/4º BPM; - Sd PM 15.755 Francisco Rociclinio Miranda Honório – PMTUR; - Sd PM 16.292 Holanda da Costa Cunha – NPC VIII; - Sd PM 17.078 Otávio Neto da Costa – PMTUR; - Sd PM 17.122 Gleivan Cartaxo Matos Amorim – 5ªCIA/5º BPM; - Sd PM 17.908 Francisco Nilton Alves Lima – 2ªCIA/2º BPM; - Sd PM 17.909 José Genival de Agrela – 3ªCIA/4º BPM; - Sd PM 20.220 Marcílio Mendes de Oliveira – 3ª EMG. Art. 2º - Os agraciados com a Barreta de Excelente Comportamento, ficam excluídos do direito de uso da Barreta de Ótimo Comportamento, devendo restituí-la ao Chefe da 3ª Seção do EMG. Art. 3º - A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias, para a entrega das referidas barretas aos agraciados. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 14 de março de 2011.

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Portaria nº 0076/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve os artigos 14 e 15, § 2º, do Regulamento sobre Medalhas, aprovado pelo Decreto nº 13.116, de 26 de janeiro de 1979, como também o teor da Informação nº 039/2011-DP/1, de 24/02/2011 e do Ofício nº 171/2011-PM/3, de 01/03/2011, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a Medalha por Tempo de Serviço – MTS II (Medalha de Prata) ao policial militar abaixo nominado, pelo esmero do exercício de suas atividades durante o período observado: - Cb PM 10.913 Antônio William da Silva – 5ª Cia/5º BPM. Art. 2º - O agraciado com a MTS II fica proibido de ostentar a MTS I, devendo restituí-la ao Chefe da PM/3 Art. 3º – A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias para a entrega da referida comenda ao agraciado. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, em 14 março de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0079/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve a Portaria nº 034/2004-GC, publicada no BCG nº 098, de 26/05/2004, c/c inciso I e II do art. 54, do Decreto Estadual nº 13.407, de 21/11/2003, como também o teor da Informação nº 040/20110-DP/1, de 25/02/2011, e do Ofício nº 175/2011-PM/3, de 02/03/2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Barreta de Ótimo Comportamento aos policiais militares abaixo relacionados: - Sd PM 19.042 Everton Bernardo Cavalcante – 2ª Cia/4º BPM; - Sd PM 21.664 Germano Fábio Miranda Chisóstomo do Vale - CCS/QCG. Art. 2º - Conceder a Barreta de Excelente Comportamento aos policiais militares abaixo relacionados: - Sgt PM 11.043 Aldenir Diniz Lima - COTAM; - Cb PM 8.886 Francisco Marculino da Silva - 5º CIA/2º BPM; - Sd PM 16.458 Francisco Ronald de Azevedo Medeiros - 1ªCIA/COTAM; - Sd PM 16.853 Antônio Luna Batista - 5ª Cia/2º BPM;


- Sd PM 17.845 João Batista Rodrigues da Silva – 1ªCIA/5º BPM. Art. 3º - Os agraciados com a Barreta de Excelente Comportamento, ficam excluídos do direito de uso da Barreta de Ótimo Comportamento, devendo restituí-la ao Chefe da 3ª Seção do EMG. Art. 4º - A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias, para a entrega das referidas barretas aos agraciados. Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 14 de março de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0080/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve os artigos 14 e 15, § 2º, do Regulamento sobre Medalhas, aprovado pelo Decreto nº 13.116, de 26 de janeiro de 1979, como também o teor da Informação nº 040/2011-DP/1, de 25/02/2011 e do Ofício nº 175/2011-PM/3, de 02/03/2011, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a Medalha por Tempo de Serviço – MTS II (Medalha de Prata) ao policial militar abaixo nominado, pelo esmero do exercício de suas atividades durante o período observado: - Sgt PM 11.043 Aldenir Diniz Lima – COTAM. Art. 2º - O agraciado com a MTS II fica proibido de ostentar a MTS I, devendo restituí-la ao Chefe da PM/3 Art. 3º – A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias para a entrega da referida comenda ao agraciado. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, em 14 de março de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0084/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve a Portaria nº 034/2004-GC, publicada no BCG nº 098, de 26/05/2004, c/c inciso I e II do art. 54, do Decreto Estadual nº 13.407, de 21/11/2003, como também o teor da Informação nº 042/2011-DP/1, de 02/03/2011, e do Ofício nº 190/2011-PM/3, de 10/03/2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Barreta de Ótimo Comportamento aos policiais militares abaixo relacionados: - Sd PM 19.801 Alex Barros Macedo – 5ª Cia/2º BPM; - Sd PM 21.592 Antônio Gladson Aragão Alves - PCS/BPCHOQUE.

Art. 2º - Conceder a Barreta de Excelente Comportamento aos policiais militares abaixo relacionados: - Cb PM 15.145 Jonas Rebouças Monteiro - 2ªCIA/1º BPM; - Cb PM 15.932 Fabiano José Pereira Gomes – 5ªCIA/2º BPM; - Sd PM 17.305 Edílson Alves Porfírio - 7ªCIA/5º BPM; - Sd PM 18.561 Leandro Lima dos Santos – PMTUR; - Sd PM 18.883 Reginaldo Félix de Souza – 5ªCIA/2º BPM. Art. 3º - Os agraciados com a Barreta de Excelente Comportamento, ficam excluídos do direito de uso da Barreta de Ótimo Comportamento, devendo restituí-la ao Chefe da 3ª Seção do EMG. Art. 4º - A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias, para a entrega das referidas barretas aos agraciados. Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 15 de março de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0085/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve os artigos 14 e 15, § 2º, do Regulamento sobre Medalhas, aprovado pelo Decreto nº 13.116, de 26 de janeiro de 1979, como também o teor da Informação nº 042/2011-DP/1, de 02/03/2011 e do Ofício nº 190/2011-PM/3, de 10/03/2011, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a Medalha por Tempo de Serviço – MTS II (Medalha de Prata) aos policiais militares abaixo nominados, pelo esmero do exercício de suas atividades durante o período observado: - Ten PM Francisco Claudejane Cabral – CCS/QCG; - Sgt PM 12.252 Flávio Ciriaco de Carvalho – CCS/QCG; - Sgt PM 13.673 João Wellington Nunes de Assis – CCS/QCG; - Cb PM 8.886 Francisco Marculino da Silva – 5ªCIA/2º BPM; - Cb PM 13.422 Joílson dos Anjos Barros – 3ªCIA/3º BPM. Art. 2º - Os agraciados com a MTS II ficam excluídos do direito de ostentar a MTS I, os quais devem restituí-la ao Chefe da PM/3. Art. 3º – A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias para a entrega da referida comenda ao agraciado. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, em 15 de março de 2011.


Portaria nº 0086/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve a Portaria nº 034/2004-GC, publicada no BCG nº 098, de 26/05/2004, c/c os incisos I e II do art. 54, do Decreto Estadual nº 13.407, de 21/11/2003, como também o teor da Informação nº 068/2011-DP/1, de 10/02/2011, e do Ofício nº 197/2011-PM/3, de 14/03/2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Barreta de Ótimo Comportamento aos policiais militares abaixo relacionados: - Sd PM 18.060 Márcio Gleison Sousa Lima - 1ª Cia/5º BPM; - Sd PM 18.076 Ronaldo de Paula Medeiros - 2ª Cia/CDC/BPCHPQUE. Art. 2º - Conceder a Barreta de Excelente Comportamento aos policiais militares abaixo relacionados: - Cb PM 9.870 Edmundo Alberto Barbosa - 2ª CPG; - Cb PM 11.689 Antônio José de Oliveira - 7ª Cia/5º BPM; - Sd PM 16.157 Francisco Rogério Marreiro da Silva - 1ª Cia/5º BPM; - Sd PM 16.239 Sérgio Roseira dos Santos - 1ª Cia/5º BPM; - Sd PM 16.487 Luiz Gomes da Silva Júnior - 1ª Cia/5º BPM; - Sd PM 17.924 Lúcio Flávio Teixeira de Souza - 7ª Cia/5º BPM; - Sd PM 19.143 Carlos Renato Alves da Silva - 3ª Cia/6º BPM. Art. 3º - Os outorgados com a Barreta de Excelente Comportamento ficam excluídos do direito de uso da Barreta de Ótimo Comportamento, devendo restituí-la ao Chefe da 3ª Seção do EMG. Art. 4º - A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias, para a entrega das referidas barretas aos agraciados. Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 15 de março de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0087/2011-GC O CEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prescreve a Portaria nº 097/2000, publicada no BCG nº 090, de 15 de maio de 2000, e conforme Informação nº 068/2011 – DP/1, de 10/02/2011, e Ofício nº 197/2011-PM/3, de 14/03/2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Barreta do Mérito Disciplinar II (BMD II) aos policiais militares abaixo, por estarem há mais de 8 (oito) anos, sem sofrerem qualquer punição disciplinar: - MAJ PM Francisco Ricardo Vieira Catarina – DF;

- CAP PM Moysés Loiola Weyne – CCS/QCG/SSPDS/CGOSPDS; - TEN PM João Lesione Rocha - QCG/CIOPS/SSPDS. Art. 2º - Os outorgados com a BMD II ficam excluídos do direito de uso da Barreta do Mérito Disciplinar I (BMD I), devendo restituí-la ao Chefe da 3ª Seção do EMG. Art. 3º - A 3ª Seção do EMG adote as providências necessárias, para a entrega da referida barreta aos agraciados; Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrato. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 15 de março de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0088/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve a Portaria nº 034/2004-GC, publicada no BCG nº 098, de 26/05/2004, c/c inciso I e II do art. 54, do Decreto Estadual nº 13.407, de 21/11/2003, como também o teor da Informação nº 066/2011-DP/1, de 03/03/2011, e do Ofício nº 198/2011-PM/3, de 14/03/2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Barreta de Ótimo Comportamento ao policial militar abaixo relacionado: - Sd PM 17.623 Cláudio Pedro Monteiro Rêgo - 3ª Cia/6º BPM. Art. 2º - Conceder a Barreta de Excelente Comportamento aos policiais militares abaixo relacionados: - Cb PM 12.130 José Willians da Silva - 3ª Cia/5º BPM; - Sd PM 15.475 Márcio Arruda de Oliveira - 2ª Cia/CDC/BPCHOQUE; - Sd PM 16.052 Marcos Antônio de Menezes Lira - 1ª Cia/COTAM/BPCHOQUE; - Sd PM 16.174 Izaías Batista de Paiva - 3ª Cia/ 5º BPM; - Sd PM 16.499 Raimundo Nonato Nogueira - 2ª Cia/CDC/BPCHOQUE; - Sd PM 17.271 Cícero Henrique Ribeiro dos Santos - 6ª Cia/5º BPM; - Sd PM 17.642 Francisco Ronaldo Araújo Lima - 1ª Cia/5º BPM; - Sd PM 17.993 Edvando Bezerra da Silva - 3ª Cia/5º BPM. Art. 3º - Os agraciados com a Barreta de Excelente Comportamento, ficam excluídos do direito de uso da Barreta de Ótimo Comportamento, devendo restituí-la ao Chefe da 3ª Seção do EMG. Art. 4º - A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias, para a entrega das referidas barretas aos agraciados. Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em


contrário. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 15 de março de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0089/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve os artigos 14 e 15, § 2º, do Regulamento sobre Medalhas, aprovado pelo Decreto nº 13.116, de 26 de janeiro de 1979, como também o teor da Informação nº 066/2011-DP/1, de 03/03/2011 e do Ofício nº 198/2011-PM/3, de 14/03/2011, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a Medalha por Tempo de Serviço – MTS II (Medalha de Prata) ao policial militar abaixo nominado, pelo esmero do exercício de suas atividades durante o período observado: - CB PM Nº 13.796 Sebastião Silva de Brito – CCS/QCG Art. 2º - Os agraciados com a MTS II ficam excluídos do direito de ostentar a MTS I, os quais devem restituí-la ao Chefe da PM/3. Art. 3º – A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias para a entrega da referida comenda ao agraciado. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, em 15 de março de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0093/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve a Portaria nº 034/2004-GC, publicada no BCG nº 098, de 26/05/2004, c/c inciso I e II do art. 54, do Decreto Estadual nº 13.407, de 21/11/2003, como também o teor da Informação nº 069/2011-DP/1, de 14/03/2011, e do Ofício nº 207/2011-PM/3, de 17/03/2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Barreta de Excelente Comportamento aos policiais militares abaixo relacionados: - Sgt PM 17.294 Márcio José do Nascimento – NPC VIII Parque II Irmãos; - Cb PM 8.410 Francisco Antônio do Nascimento - 1ª Cia/3º BPM; - Cb PM 9.552 José Rocélio da Silva – 1ªCia/6º BPM; - Cb PM 11.845 Antônio Valmir Bezerra – 1ªCia/6º BPM; - Cb PM 12.967 José Roberto Silva de Sousa – 1ªCia/6º BPM; - Cb PM 13.423 Francisco das Chagas Mourão – 1ªCia/6º BPM; - Cb PM 15.719 Erinaldo Oliveira Muniz – 6ªCia/5º BPM; - Sd PM 16.134 Erivan Cordeiro Pereira – CCS/5º BPM;

- Sd PM 17.143 Gilberto Guedes Vieira – 2ªCia/4º BPM; - Sd PM 18.131 Waldson José da Silva Quadros – 2ªCia/4º BPM; - Sd PM 20.837 Antônio Elizeu Moura Lemos – 2ªCia/4º BPM. Art. 2º - Os agraciados com a Barreta de Excelente Comportamento, ficam excluídos do direito de uso da Barreta de Ótimo Comportamento, devendo restituí-la ao Chefe da 3ª Seção do EMG. Art. 3º - A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias, para a entrega da referida barreta aos agraciados. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 23 de março de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0094/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve os artigos 14 e 15, § 2º, do Regulamento sobre Medalhas, aprovado pelo Decreto nº 13.116, de 26 de janeiro de 1979, como também o teor da Informação nº 069/2011-DP/1, de 14/03/2011 e do Ofício nº 207/2011-PM/3, de 17/03/2011, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a Medalha por Tempo de Serviço – MTS II (Medalha de Prata) aos policiais militares abaixo nominados, pelo esmero do exercício de suas atividades durante o período observado: - Cb PM Nº 8.410 Francisco Antônio do Nascimento – 1ªCia/3º BPM; - Cb PM Nº 10.653 Francisco Edys Alves – 1ªCia/6º BPM; -Cb PM Nº 13.585 Francisco Edmar de Oliveira – 1ªCia/1º BPM. Art. 2º - Os agraciados com a MTS II ficam excluídos do direito de ostentar a MTS I, os quais devem restituí-la ao Chefe da PM/3. Art. 3º – A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias para a entrega da referida comenda aos agraciados. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, em 23 de março de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0095/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve a Portaria nº 034/2004-GC, publicada no BCG nº 098, de 26/05/2004, c/c incisos I e II do art. 54, do Decreto Estadual nº 13.407, de 21/11/2003, como também o teor da Informação nº 079/2011-DP/1, de 17/03/2011, e do Ofício nº 211/2011-PM/3, de 21/03/2011, RESOLVE:


Art. 1º - Conceder a Barreta de Excelente Comportamento aos policiais militares abaixo relacionados: - Cb PM 14.593 Rogério Guerra de Sousa - 3ª Cia/5º BPM; - Sd PM 15.697 Francisco Eliezito Campos – CCS/QCG/CICC; - Sd PM 16.153 Francisco Marlonio Castro de Lima – 6ªCia/5º BPM; - Sd PM 17.271 Cícero Henrique Ribeiro dos Santos – 6ªCia/5º BPM; - Sd PM 18.446 Marcos Paulo Costa de Oliveira – 3ªCia/5º BPM. Art. 2º - Os outorgados com a Barreta de Excelente Comportamento ficam excluídos do direito de uso da Barreta de Ótimo Comportamento, devendo restituí-la ao Chefe da 3ª Seção do EMG. Art. 3º - A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias, para a entrega das referidas barretas aos agraciados. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 23 de março de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0103/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve a Portaria nº 034/2004-GC, publicada no BCG nº 098, de 26/05/2004, c/c incisos I e II do art. 54, do Decreto Estadual nº 13.407, de 21/11/2003, como também o teor da Informação nº 082/2011-DP/1, de 23/03/2011, e do Ofício nº 223/2011-PM/3, de 24/03/2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Barreta de Ótimo Comportamento ao policial militar abaixo relacionado: - Sd PM 17.551 Francisco Valério de Sousa – XXV NPC/BPCom. Art. 2º - Conceder a Barreta de Excelente Comportamento aos policiais militares abaixo relacionados: - Sgt PM 14.031 José Almir Pereira dos Santos – 1ª Cia/3º BPM; - Cb PM 10.454 Antônio Heleno de Sousa - 5ª Cia/2º BPM; - Cb PM 15.516 José de Arimatéia Feitosa - 5ª Cia/2º BPM; - Sd PM 16.168 Gérson Rodrigues da Costa - 4ª Cia/6º BPM. Art. 3º - Os outorgados com a Barreta de Excelente Comportamento ficam excluídos do direito de uso da Barreta de Ótimo Comportamento, devendo restituí-la ao Chefe da 3ª Seção do EMG. Art. 4º - A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias, para a entrega das referidas barretas aos agraciados.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 29 de março de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0104/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve os artigos 14 e 15, § 2º, do Regulamento sobre Medalhas, aprovado pelo Decreto nº 13.116, de 26 de janeiro de 1979, como também o teor da Informação nº 082/2011-DP/1, de 23/03/2011 e do Ofício nº 223/2011-PM/3, de 24/03/2011, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a Medalha por Tempo de Serviço – MTS II (Medalha de Prata) ao policial militar abaixo nominado, pelo esmero do exercício de suas atividades durante o período observado: - Cb PM Nº 10.006 Francisco João de Souza – 4ª Cia/6º BPM. Art. 2º - O outorgado com a MTS II fica excluído do direito de ostentar a MTS I, o qual deve restituí-la ao Chefe da PM/3. Art. 3º – A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias para a entrega da referida comenda ao agraciado. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, em 29 de março de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0105/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve a Portaria nº 034/2004-GC, publicada no BCG nº 098, de 26/05/2004, c/c incisos I e II do art. 54, do Decreto Estadual nº 13.407, de 21/11/2003, como também o teor da Informação nº 081/2011-DP/1, de 22/03/2011, e do Ofício nº 225/2011-PM/3, de 24/03/2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Barreta de Excelente Comportamento aos policiais militares abaixo relacionados: - Cb PM 9241 Eldo Tavares dos Santos - 7ª Cia/5º BPM; - Sd PM 16.103 José Reginaldo Silva de Sousa – 3ª Cia/6º BPM; - Sd PM 17.897 Jand Melo de Oliveira – 3ª Cia/6º BPM; - Sd PM 18.847 Luiz Carlos Lima – 1ª Cia/2º BPM; - Sd PM 18.864 José Cassiano da Silva Júnior – 1ªCia/2º BPM; - Sd PM 18.894 Iranildo Bezerra Lima – 1ª Cia/2º BPM; - Sd PM 19.807 Relthman Pereira de Sousa – CCS/QCG;


- Sd PM 20.095 Ivanildo Kerlan de Castro Lima – CCS/QCG. Art. 2º - Os outorgados com a Barreta de Excelente Comportamento ficam excluídos do direito de uso da Barreta de Ótimo Comportamento, devendo restituí-la ao Chefe da 3ª Seção do EMG. Art. 3º - A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias, para a entrega da referida barreta aos agraciados. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 29 de março de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0106/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve os artigos 14 e 15, § 2º, do Regulamento sobre Medalhas, aprovado pelo Decreto nº 13.116, de 26 de janeiro de 1979, como também o teor da Informação nº 081/2011-DP/1, de 22/03/2011, e do Ofício nº 225/2011-PM/3, de 24/03/2011, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a Medalha por Tempo de Serviço – MTS II (Medalha de Prata) aos policiais militares abaixo nominados, pelo esmero do exercício de suas atividades durante o período observado: - Cb PM 11.500 Francisco Alberto Souza de Oliveira – 7ª Cia/5º BPM; - Cb PM 12.279 Carlos César da Silva Veras – 3ª Cia/3º BPM; - Cb PM 13.118 Everaldo Sousa de Oliveira – 3ª Cia/3º BPM. Art. 2º - Os outorgados com a MTS II ficam excluídos do direito de ostentar a MTS I, os quais devem restituí-la ao Chefe da PM/3. Art. 3º – A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias para a entrega da referida comenda aos agraciados. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, em 29 de março de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0116/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve os artigos 14 e 15, § 2º, do Regulamento sobre Medalhas, aprovado pelo Decreto nº 13.116, de 26 de janeiro de 1979, como também o teor da Informação nº 087/2011-DP/1, de 29/03/2011 e do Ofício nº 250/2011-PM/3, de 01/04/2011, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a Medalha por Tempo de Serviço – MTS II (Medalha de Prata) aos policiais militares abaixo relacionados, pelo esmero do

exercício de suas atividades durante o período observado: - Sgt PM 9116 José Maria Rosendo da Silva – 4ª Cia/5º BPM; - Cb PM 12.831 Roberto Luis de Almeida Duarte – 2ª Cia/CDC/BPCHOQUE. Art. 2º - Os outorgados com a MTS II ficam excluídos do direito de ostentarem a MTS I, os quais devem restituí-la ao Chefe da PM/3. Art. 3º – A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias para a entrega da referida comenda aos agraciados. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, em 04 de abril de 2011.

*** *** *** Portaria nº 0117/2011-GC O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve a Portaria nº 034/2004-GC, publicada no BCG nº 098, de 26/05/2004, c/c incisos I e II do art. 54, do Decreto Estadual nº 13.407, de 21/11/2003, como também o teor da Informação nº 087/2011-DP/1, de 29/03/2011, e do Ofício nº 250/2011-PM/3, de 01/04/2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Barreta de Excelente Comportamento aos policiais militares abaixo relacionados: - Sgt PM 8943 Luciézio Benvindo Duarte – 3ª Cia/5º BPM; - Sgt PM 9116 José Maria Rosendo da Silva - 4ª Cia/5º BPM; - Sgt PM 16.335 Rita Maria dos Santos Sousa – PRE; - Cb PM 12.831 Roberto Luis de Almeida Duarte – 2ªCia/CDC/BPCHOQUE; - Sd PM 15.459 Sabino da Conceição Barroso – 1ªCia/5º BPM; - Sd PM 16.220 Raimundo Silveira do Nascimento – CCS/QCG; - Sd PM 16.347 Ana Verônica Medeiros Bernardes – CCS/QCG; - Sd PM 17.197 José Erivando Ferreira Lima – 3ª Cia/5º BPM; - Sd PM 17.260 Eleonildo Bernardo da Silva – 3ª Cia/6º BPM; - Sd PM 18.188 Antônio Ferreira Barbosa Júnior – 3ª Cia/6º BPM. Art. 2º - Os outorgados com a Barreta de Excelente Comportamento, ficam excluídos do direito de uso da Barreta de Ótimo Comportamento, devendo restituí-la ao Chefe da 3ª Seção do EMG. Art. 3º - A 3ª Seção do EMG da Corporação adote as providências necessárias, para a entrega da referida barreta aos agraciados. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em


contrário. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2011.

*** *** *** VI. Férias – Gozo e Sustação Nota nº 0347/2011-GC O Comandante-Geral da PMCE, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo I, Inciso II, do Artigo 59 da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), em face do Ofício nº 075/2011-3ª CPG, de 29/03/11, sob Protocolo nº 34771/2011-GC de 29/03/11, considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública, resolve, por extrema necessidade do serviço, sustar, a partir do dia 29/03/2011, o gozo das férias regulamentares referentes ao ano de 2010, publicadas no BCG nº 225, de 03/12/2010, da Sd PM Maria José Bezerra Cavalcante, mat. func. nº 108.594-1-7, da 3ª CPG, as quais tiveram início no dia 14/03/2011, garantindo-lhe o reinício em data posterior, não ultrapassando a data 31/12/2011. O Comandante da 3ª CPG adote as providências necessárias, para acompanhar o controle quanto ao registro e reinício dos 15 (quinze) dias restantes a que faz jus a militar citada. Fortaleza, 05 de abril de 2011.

*** *** *** Nota nº 0355/2011-GC O Cel QOPM, Comandante-Geral da PMCE, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade com o artigo 59, da Lei nº 13.729 (Estatuto da PMCE), autoriza ao Sd PM nº 18.219 - Francisco Wellington Morais Santos, Mat. 119.005-1-8, pertencente ao efetivo da CCS/QCG, à disposição do Gabinete do Comando Geral, a entrar em gozo de 15 (quinze) dias restantes das férias regulamentares referentes ao ano de 2009, sustadas conforme BCG nº 002, de 04/01/2011, no período de 07/04/11 a 21/04/2011, devendo apresentar-se no dia 22/04/2011, pronto para o serviço. Fortaleza, 06 de abril de 2011.

*** *** *** VII. Apresentação de Oficiais - O Maj QOPM André Luis Soares Cruz, da Casa Militar, por haver sido nomeado e assumido as funções do cargo de Ajudante de Ordens do Presidente da Assembleia Legislativa, integrante da estrutura organizacional da Casa Militar do Governo, conforme ato governamental datado de 21/02/2011 e publicado no DOE N.º 063, de 1º/04/2011. - O Cap PMCE ALKIMAR SAMPAIO DE SOUZA - Mat: 111559-1-X, por haver assumido o Comando da 1 Cia Cotam/Bpchoque a partir do dia 21/03/2011, aquardando ato de nomeção. - O Cap PM EVANDRO APOLINÁRIO SALES, matricula 029.509.1.X por haver sido transferido da 2a.Cia/6o.BPM para o 4o.BPM, conforme BCG nº 057/2011 e por haver entrado no gozo

de 29 dias restantes de suas ferias regulamentares, sustadas por extrema necessidade do serviço, conforme BCG nº 238/2010 a partir do dia 30.03.2011com término previsto para 27.04.2011, com a devida autorização do Sr. Cel PM Cmt Geral Adjunto. - O Cap QOPM Marcus Túlio Moreira Prudêncio - MAT. 127947-1-1, BPCOM/NPC XI, por haver entrado em gozo de férias regulamentares no período de 01/04 a 21/04/ 2011, referentes ao ano de 2009, as quais foram sustadas no BCG 243 de 29/12/2010.

*** *** *** VIII. Desmobilização de PM da Força Nacional de Segurança Pública Nota nº 596/2011-GAB.ADJ O Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública informou, por meio do Ofício nº 19101/2011, que o CAP PMCE ALKIMAR SAMPAIO DE SOUZA, foi desmobilizado no dia 10.03.2011, por ter cessado suas atividades junto àquele departamento. QCG em Fortaleza-CE, 1º de abril de 2011.

*** *** *** IX. Substituição de Testemunhas em CD Nota nº 675/2011-GAB.ADJ Conforme solicitação do Ten-Cel PM Arlindo da Cunha Medina Neto, mat. nº 002.646-1-X, da CPPJM, mediante Ofício nº 09/2011-CD, seja substituído o rol das testemunhas arroladas na Portaria nº 061/2010-CD-DP/3, publicada no tópico XVI do BCG nº 188, de 06.10.2010, às fls. 3241/3242, passando a figurar o seguinte rol de testemunhas: - DPF Cláudio Joventino; - Cap PM Eligênio Marques de Oliveira, mat. nº 105.610-1-9; - Sr. Raimundo Massiano Marçal de Oliveira. QCG em Fortaleza-CE, 11 de abril de 2011.

*** *** *** X. Termo de Responsabilidade Ao 01(primeiro) dia do mês de fevereiro de 2011(dois mil e onze), nesta cidade de Quixadá, Estado do Ceará, no Quartel da 2ª Cia/1º BPM/CPI, da Policia Militar do Ceará, de acordo com o dispositivo nº 15.783 de 08 de novembro de 1992, Regulamento do Exercito Brasileiro, baixado pelo Decreto de nº 3.251 de 09 de dezembro de 1938, combinado com § único do art. 1º da Lei Estadual 226 de 11 de junho de 1948, o Ten Cel QOPM, GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO matricula 092.367-1-6, substituído no Comando da 2ª Cia/1º BPM/CPI pelo Ten Cel PM EDIVAR AZEVEDO ROCHA, matricula nº 004.302-1-8, conforme fez público o BCG nº 015/2011, datado de 231 de janeiro de 2011, declaram haver conferido os bens da Fazenda Pública Estadual do material de uso permanente abaixo especificado, no presente termo. Nada mais havendo a declarar eu, Ten-Cel QOPM GEOVANNI GUEDES ALCOFORADO,

COMANDO GERAL ADJUNTO


matricula nº 092.367-1-6 substituído, mandei lavrar o presente termo, e comigo assina o Ten-Cel QOPM EDIVAR AZEVEDO ROCHA, matricula 004..302-1-8, que depois de lido e conferido, será submetido a autenticação do Sr. Cel QOPM Diretor de Apoio Logístico da Corporação (DAL). GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO – Ten-Cel QOPM, Matricula 092.367-1-6. EDIVAR AZEVEDO ROCHA - Ten Cel QOPM, Matricula 004..302-1-8.

*** *** *** XI. Treinamento com a pistola TASER – Multiplicadores Nota nº 677/2011-GAB.ADJ A Secretaria Nacional de Segurança Pública, Sra. Maria Filomena de Luca Miki, informou através do Oficio nº 153/SENASP/MJ/2011, datado de 17 de

fevereiro de 2011, a relação dos Policiais Militares habilitados na Categoria de Multiplicador pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, estando aptos a ministrar treinamento com a pistola TASER. José Rogério Câmara do Nascimento Francisco Marcio de Oliveira Rodrigo Wilson Melo de Souza Marcelo de Lima Furtado Antonio Aginaldo de Oiveira Lourival Cordeiro Lima Hamisterdan Barbalho Juliano Francisco Claudejane Cabral Robson Clayton Almeida Passos Francisco Robério de Oliveira Viana Gleidson Adriano Pereira. QCG em Fortaleza-CE, 11 de abril de 2011.

*** *** ***

XII. Transferência de Praça Nota nº 690/2011-GAB.ADJ O Cel PM, Comandante-Geral Adjunto/PMCE, no uso das suas atribuições legais, resolve transferir o policial militar abaixo relacionado, na forma que indica:

Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino Sd PM Rafael Barbosa Gonçalves 304.112-1-8 2ª CPG 4ªCia/5º BPM QCG em Fortaleza-CE, 11 de abril de 2011.

*** *** ***

XIII. Retificação de Portaria de Inquérito Técnico Nota n.º 005/2011-DAL/I.T. O Cel QOPM, Diretor de Apoio Logístico da PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: a – Retificar a Portaria de I.T n.º 019/2011-DAL, publicada no BCG nº 047 de 10/03/2011, onde se LÊ “ CAP PM CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA MELO, pertencente à PRE...”, “LEIA-SE, “CAP PM ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA, pertencente ao BPCOM...”. b – O Oficial Encarregado do referido procedimento, deverá receber via DAL a Portaria retificada, tendo o prazo de 03 (três) dias após a sua publicação para dar início ao procedimento; c – Publicar esta Nota em BCG. Fortaleza-ce, 01 de abril de 2011.

*** *** *** Nota n.º 007/2011-DAL/I.T. O Cel QOPM, Diretor de Apoio Logístico da PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: a – Retificar a Portaria de I.T n.º 014/2011-DAL, publicada no BCG nº 047 de 10/03/2011, onde se LÊ “ CAP PM JOSÉ ADAILTON DA SILVA, pertencente ao BPCOM...”, “LEIA-SE, “CAP PM PAULO ANDRÉ PINHO SARAIVA, pertencente ao 5º BPM...”. b – O Oficial Encarregado do referido procedimento, deverá receber via DAL a Portaria retificada, tendo o prazo de 03 (três) dias após a sua publicação para dar início ao procedimento;

c – Publicar esta Nota em BCG. Fortaleza-ce, 01 de abril de 2011.

*** *** *** XIV. Suspensão de Contagem de Prazo – I.T Nota n.º 006/2011-DAL/I.T. O Cel QOPM, Diretor de Apoio Logístico da PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: a – Autorizar a suspensão da contagem de prazo pelo período de 15 (quinze) dias (28/03/2011 a 04/04/2011), ao Cap PM Cícero Nonato Sousa Passos, pertencente ao BPChoque, nomeado para proceder Inquérito Técnico conforme Portaria nº 104/2010, em virtude do referido oficial ter sido mobilizado para missões policiais militares no interior do Estado a serviço da Corporação. (Solução ao Of. nº 17/2011-I.T) b – Publicar esta Nota em BCG. Fortaleza-ce, 01 de abril de 2011.

*** *** *** Nota n.º 008/2011-DAL/I.T. O Cel QOPM, Diretor de Apoio Logístico da PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: a – Autorizar a suspensão da contagem de prazo pelo período de 10 (dez) dias (01/04/2011 a 10/04/2011), ao Maj PM Clauber Wagner Vieira de Paula, pertencente ao BPCOM, nomeado para proceder Inquérito Técnico conforme Portaria nº 012/2011, em virtude de um dos policiais envolvidos na ocorrência, SD PM 22181 – Tiago Alves Bezerra, mat. 300.816-1-7, encontrar-se em gozo de férias. (Solução ao Of. nº 08/2011-I.T)

DAL


b – Publicar esta Nota em BCG. Fortaleza-ce, 01 de abril de 2011.

*** *** *** Nota n.º 009/2011-DAL/I.T. O Cel QOPM, Diretor de Apoio Logístico da PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: a – Autorizar a suspensão da contagem de prazo pelo período de 30 (trinta) dias (01/04/2011 a 30/04/2011), ao Cap PM Marcus Túlio Moreira

Prudêncio, pertencente ao BPCOM, nomeado para proceder Inquérito Técnico conforme Portaria nº 020/2011, em virtude do referido oficial encontrar-se em gozo de suas férias regulamentares. (Solução ao Of. nº 004/2011-I.T) b – Publicar esta Nota em BCG. Fortaleza-ce, 01 de abril de 2011.

*** *** ***

XV. Concessionários de Suprimento de Fundos – Convocação O Diretor de Finanças da Policia Militar do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar os concessionários de suprimento de fundos abaixo relacionados, para participarem de uma reunião no Quartel do Comando Geral, na data e horário inframencionados, para tratar de assuntos referentes a mudanças ocorridas na sistemática de solicitação e aplicação da verba de Suprimento de Fundos. DATA: 25/04/11 HORA: 09:00hs.

ORD. POSTO /

GRADUAÇÃO NOME OPM

1 SD PM Flávio Andrade de Oliveira DF

2 CAP. PM Adriana Caetano Carneiro DP

3 ST. PM Marcos Venício Rodrigues Sampaio COMANDO

4 CAP. PM Francisca Asmenha C. F. Torquato COM.ADJUNTO

5 SD PM Cléber Araújo Fontineli SEC.EXECUTIVA

6 SD PM Germano Sousa Freire ATI

7 SD PM Ângela Maria Honório de Souza CPC

8 ST PM Francisco de Assis da Silva CPI

9 TEN. PM Roger Sherman Ferreira de Sousa PEL MOTOS

10 SD PM Francisco de Assis Vidal da Silva Filho 5ºBPM

11 SD PM Adailton Barbosa de Castro 6ºBPM

12 ST PM Antônio Carlos Fernandes de Souza 1ªSEÇÃO

13 TEN. PM William José Lopes dos Santos 2ªSEÇÃO

14 SD PM Marcílio Mendes de Oliveira 3ªSEÇÃO

15 SD PM Marcos Antônio Celestino dos Santos 4ªSEÇÃO

16 TEN. PM Bruno Pereira Nascimento 5ªSEÇÃO

17 CB. PM Felipe Tadeu Beserra de Oliveira CAPELA

18 ST PM João Jackson de Souza Rodrigues BANDA

19 CB. PM Luiz Coelho Ribeiro CENTRO BIOPSSICOSSOCIAL

20 SD PM Francisco José Lecy Milanez DSAS

21 CAP. PM Jone de Castro Brasil DAL

22 ST PM Israel dos Santos Fonteles CPMA

23 SGT PM Valter Alves ASS.COMUNIT.

24 ST PM José Ferreira da Costa ASS.JURIDICA

25 SGT PM Ana Célia Carneiro da Silva INST.HISTÓRICO

26 ST PM Plauto Edson de Oliveira Penha CICC

27 SGT PM Miguel Oliveira Neto AJUDÂNCIA GERAL

28 SD PM Marcos Silva dos Santos HPM

DIRETORIA DE FINANÇAS


29 TC PM Everardo Napoleão Santana de Araújo CEOP

30 SD PM Carlos Alberto de Figueiredo Júnior BPCHOQUE

31 ST PM Francisco Aguduino Ferreira de Queiroz CDC

32 SD PM André Luiz Oliveira de Jesus COTAM

33 SGT PM Roberto Carlos de Castro GATE

34 SGT PM Edilson de Carvalho Teles CANIL

35 SGT PM Roberto Rivelino de Souza Moura 1ªCPG DATA: 26/04/11 HORA: 09:00hs.

ORD. POSTO /

GRADUAÇÃO NOME OPM

36 ST PM Jonh Kennedy Coelho Costa 2ªCPG

37 CB. PM Francisco de Assis Araúijo Sousa PROERD

38 CB. PM Gilson Elano da Silva Ferreira PROHAB

39 ST PM Mário César das Neves Nery BSP

40 TEN. PM Daniel Brandão Menezes 1ª/5º

41 SD PM Jean Carlos Facundo Ferreira 2ª/5º

42 TEN. PM Dyego Galdino Barcelos 3ª/5º

43 CAP. PM Jânio Washington Camelo da Costa 4ª/5º

44 ST PM Evandro José Gomes de Aquino 5ª/5º

45 SD PM João André da Rocha Sousa 6ª/5º

46 CB. PM Francisco de Assis Félix de Sousa 7ª/5º

47 SD PM Ednardo Vasconcelos Sousa 1ª/6º

48 ST PM Francisco Queiroz da Costa 2ª/6º

49 ST PM Hermes Praciano de Castro Filho 3ª/6º

50 ST PM Patrícia Regina Barros de Lima 4ª/6º

51 SGT PM Rita Maria Sousa da Silva PRE

52 SGT PM Francisco José Freitas da Silva PMTUR

53 SD PM Sd. Francisco José Lobo de Oliveira Júnior MARANGUAPE

54 ST PM Marcos Aurélio Beviláqua de Aguiar EUSÉBIO

55 CB. PM Edemir Barros Maia EPMONT

56 TEN. PM Elton de Oliveira Rodrigues RONDA (SEDE)

57 SD PM Valterlim Alves Martins CIA EVENTOS

58 SGT PM Adriano Lira da Silva PRESIDIO MILITAR

59 SD PM Walttemberg Moreira da Silva Comissão de Promoção de Praças

60 MAJ PM Francisco Felipe Vieira DE (ARQUIVO)

61 SD PM José Nunes Colares Neto RONDA (Núcleo Aldeota)

62 ST PM Jaqueline Fernandes Pinheiro RONDA (Núcleo Parangaba)

63 SGT PM Jorge Edson Silva de Sousa RONDA (Núcleo VIII)

64 SD PM Fernando Vicente de Sousa RONDA (Núcleo Messejana)

65 SD PM Valdir Paulino da Silva Filho RONDA (Núcleo Pirambu)

66 SD PM Emanuela dos Santos Pinheiro RONDA (Núcleo Caucaia)

67 SD PM Silvana Freitas de Oliveira RONDA (Núcleo Cj. Ceará)


68 SD PM Jesus Paulo de Oliveira Júnior RONDA (Núcleo Cambeba)

69 SD PM Aridênio Bezerra Quintiliano RONDA (Núcleo Antônio Bezerra) *** *** ***

XVI. Boletim da Diretoria de Pessoal nº 004/2011 - Separata Segue, em separata, o Boletim da Diretoria de Pessoal nº 004/2011, datado de 01 de abril de 2011.

*** *** *** XVII. Substituição de Oficial Nota nº 075/2011-DP/3 O CORONEL PM, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar o CAP QOPM - FRANCISCO HAROLDO DE ARAÚJO MELO, MF: 085.228-1-2, da 1ª Cia/5º BPM, para Presidir o Processo Administrativo Disciplinar de nº 036/2010-DP/3, datada de 14/12/2010, publicada em BCG nº 236, de 30/12/2010, tendo como acusado o SD PM 25704 – GILBERTO SILVA VIANA FILHO, MF: 304.421-1-3, da 2ª Cia/7º BPM, em substituição ao MAJ QOPM FRANCISCO ANTONIO PAIVA MARTINS, MF: 004.309-1-9, da 2ª Seção/EMG. (Solução ao ofício nº 208/2011-Gab/Adj, datado de 11/02/2011). O Comandante do Policial Militar submetido, deverá apresentá-lo à disposição do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, ressalvando-se os casos de Impedimento Judicial, permanecendo adido a 1ª Cia/5º BPM, até a conclusão do fato. O Oficial substituído Compareça ao Gabinete do Comando Geral Adjunto, para receber a documentação atinente ao fato, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da Publica da Portaria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Fortaleza-Ce., 06 de abril de 2011.

*** *** *** Nota nº 094/2011-DP/3O CORONEL PM - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar o CAP QOPM – CARLOS MÁGNO DE OLIVEIRA MELO, MF: 111.053-1-9, da Polícia Rodoviária Estadual - PRE, para funcionar como Interrogante no Processo Regular - Conselho de Disciplina de Portaria nº 079/2010-DP/3, datada de 22/12/2010, publicada em BCG nº 231, de 13/12/2010, sob a presidência do MAJ QOPM FRANCISCO RICARDO VIEIRA CATARINA, MF: 000.796-1-8, em substituição ao CAP QOPM – SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO, MF: 103.302-1-1, do QCG. (Solução ao ofício nº 011/2011-CD, datado de 14/03/2011).

2. O Oficial ora designado apresente-se ao Presidente do Conselho de Disciplina, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, para as formalidades legais. 3. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza-Ce., 04 de abril de 2011.

*** *** *** Nota nº 097/2011-DP/3 O CORONEL PM - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar o TEN – CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS, MF: 101.192-1-9, do 2º BPM, para funcionar como Interrogante no Processo Regular - Conselho de Disciplina de Portaria nº 024/2011-CD-DP/3, datada de 18/02/2011, publicada em BCG nº 038, de 23/02/2011, sob a presidência do MAJ QOPM - SAIMON QUEIROZ DOS SANTOS, MF: 100.353-1-7, do 2º BPM, em substituição ao CAP QOPM – JOSÉ WILLIAM OLIVEIRA GONÇALVES, MF: 111.070-1-X, da 2ª Cia/2º BPM. (Solução ao ofício nº 364/2011-SARG/2ª Cia/2º BPM-CPI, datado de 14/03/2011). 2. O Oficial ora designado apresente-se ao Presidente do Conselho de Disciplina, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, para as formalidades legais. 3. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza-Ce., 06 de abril de 2011.

*** *** *** Nota nº 099/2011-DP/3 O CORONEL PM, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar o CAP QOPM DANIEL NOGUEIRA LIMA, MF: 136.352-1-8, do BPCHOQUE, para funcionar como interrogante no Processo Administrativo Disciplinar de Portaria nº 157/2009-DP/3, datada de 24/06/2009, publicada no BCG nº 119, de 01/07/2009, que tem como presidente o CAP QOPM - ÉDSON ALMADA RODRIGUES, MF: 111.560-1-0, da PMTUR, em substituição ao o 1º TEN PM MARCOS AURÉLIO LEANDRO DA COSTA, MF: 135.897-1-2, da PMTUR, passando este a funcionar como relator no prefalado processo. (Solução ao ofício nº 012/2011-PAD, datado de 11/03/2011. 2. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. QCG em Fortaleza-Ce., 06 de abril de 2011.

*** *** *** XVIII. Sindicância Solução de Sindicância nº 050/2011-DP/3 O CORONEL PM, COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, após análise minuciosa dos autos de Sindicância

DIRETORIA DE PESSOAL


Sumária nomeada através da Portaria nº 017/2011-SS-DP/3, de 01/04/2011, publicada em BCG nº 066/2011, tendo como sindicante o MAJ QOPM GILVAN ARAÚJO DE FREITAS, MF: 036.960-1-4, da DP, que apurou as circunstâncias que ocasionaram a perda da Identidade Militar do CB PM RR – FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, MF: 022.520-1-5, RESOLVE: 1) Concordar com o parecer do sindicante, emitido à(s) fl(s). 14 e 15;

2) Determinar a DP que emita a 2ª via de identidade militar do CB PM RR – FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, MF: 022.520-1-5; 3) Arquivar os presentes autos na Seção de Justiça e Disciplina da Diretoria de Pessoal da PMCE. 4) - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. QCG em Fortaleza-Ce., 12 de abril de 2011.

*** *** ***

XIX. Policiais Militares a Juízo Sejam apresentados aos titulares dos órgãos especificados, nos dias e horários estabelecidos, os policiais militares a seguir citados, a fim de deporem como testemunhas ou acusados: DIA 12 DE ABRIL DE 2011 Na 10ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 411/2011, Processo n.º 461075.47.2011.8.06.0001 (Testemunhas) Cap PM Lauro Deodato Lima Júnior – 1.ºCPG Cb PM 10808 Francisco Tony Dantas de Lima – CCS/QCG Cb PM 14728 Edinardo Oliveira da Cruz – CCS/QCG DIA 13 DE ABRIL DE 2011 Na 8ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 314/2011, Processo n.º 457720-29.2011.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM 25437 Francisco Eduardo da Silva Melo –- BPCom/NPC I Sd PM 24960 Mariano Gutemberg Moreira de Sousa –- BPCom/NPC I Sd PM 25885 Ailton Nascimento da Silva –- BPCom/NPC I Na 3ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 545/2011, Processo n.º 479922.34.2010.8.06.0001/0 (Testemunhas) Sd PM 25262 Francisco Rubthon Pereira de Oliveira –- BPCom/NPC VIII Sd PM 16534 Antônio César de Sousa Silva – PMTUR Sd PM 23741 Francisco Claudenir Gomes Andrades – PMTUR DIA 14 DE ABRIL DE 2011 Na 10ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 447/2011, Processo n.º 480352.83.2010.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM 19098 Antônio Jarben de Melo Bezerra – Pcs/6.ºBPM Sd PM 24152 Tiago Jalles Gomes Maciel –- BPCom/NPC III Sd PM 22676 Edilson Bernardo de Sousa –- BPCom/NPC III Na 3ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 532/2011, Processo n.º 481690.92.2010.8.06.0001/0

JUSTIÇA COMUM

4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA


(Testemunhas) Sd PM 23052 Gerardo de Sousa Maia Filho – Cppm/RAIO Sd PM 22911 Josué da Silva Andrade –- BPCom/NPC VIII Na 3ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 537/2011, Processo n.º 455054.55.2011.8.06.0001/0 (Testemunhas) Sd PM 24570 João Adson Vasconcelos –- BPCom/NPC VI Sd PM 23687 Elton Farias Magalhães –- BPCom/NPC VI Sd PM 24499 Nayanna Gomes da Costa – BPCom Na 15ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 0394/2011, Processo n.º 488405-53.2010.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM 25234 Carlos Henrique dos Santos Uchoa –- BPCom/NPC VIII Sd PM 25288 Wellington Mendonça da Costa –- BPCom/NPC V Sd PM 25475 Arthur Salles Correia Bezerra –- BPCom/NPC V Na 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, ás 13h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 361/2011, Processo n.º 2008.04.03173-8 (Testemunha) Sd PM 22340 Fabio Oliveira dos Santos –- BPCom/NPC II Na 1ª Vara dos Crimes de Tráfico de Drogas de Fortaleza, ás 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 816/2011, Processo n.º 395707-28.2010.8.06.0001 (Testemunhas) Sgt PM 14712 Cristiano Araújo Duarte – Pel Motos/5°BPM Sd PM 18537 Claudio Venicio dos Santos – Pel Motos/5°BPM Cb PM 15467 Alexandre de Aguiar Costa – Pel Motos/5°BPM DIA 15 DE ABRIL DE 2011 Na 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, ás 11h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 312/2011, Processo n.º 2011.04.00839-4 (Testemunhas) Sd PM 25266 Antônio Paulino Lopes Filho –- BPCom/NPC VI Sd PM 24411 Clebio Dantas Pereira Filho –- BPCom/NPC VI Na 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, ás 09h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 316/2011, Processo n.º 2008.04.03877-5 (Testemunha) Sd PM 22007 Antônio Lucas dos Santos Neto –- BPCom/NPC VI DIA 18 DE ABRIL DE 2011 Na 3ª Vara Crimial de Fortaleza, ás 16h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 561/2011, Processo n.º 479223.43.2010.8.06.0001/0 (Testemunhas) Sd PM 23633 Sammyr dos Santos Freire - BPCOM /NPC V Sd PM 24541 Esther Lisboa Fernandes –- BPCom/NPC XXI Sd PM 24355 Antônio Adairton Oliveira Sales Júnior –- BPCom/NPC V Na 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, ás 10h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria)


Ofício n.º 363/2011, Processo n.º 2010.04.01945-9 (Testemunhas) Sd PM 23696 Jarisney Cajazeiras Pinto – BPCOM /NPC VI Sd PM 21983 Anderson Saraiva Rabelo – BPCOM / NPC VI Na 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, ás 9h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 362/2011, Processo n.º 2008.04.03563-6 (Testemunha) Sd PM 22416 Anderson Virginio Santos de Almeida – 1.ªCia/5.ºBPM Na 8ª Vara Crimial de Fortaleza, ás 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 320/2011, Processo n.º 465280-56.2010.8.06.0001 (Testemunha) Sd PM 20976 Histive Hoster Martins Monteiro – CCS/QCG Na 2ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº 435/2011, Processo nº 2007.01.16250-3. (Testemunha) Cb PM 11648 Paulo César Mendes de Souza – 4.ªCia/6.ºBPM Na 2ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº 422/2011, Processo nº 120765-43.2009.8.06.0001/0. (Testemunhas) Sd PM 20144 Antônio Adriano Pinheiro da Silva – 3.ªCia/5.ºBPM Cb PM 15889 Marcos Antônio Rodrigues – 3.ªCia/5.ºBPM DIA 19 DE ABRIL DE 2011 Na 2ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº 446/2011 – DOSL, Processo nº 18672-90.2010.8.06.0001/0. (Testemunha) Sd PM 23716 Carlos Eduardo Borbosa de Sousa – Pel. Motos/5º BPM Na 6ª Vara Crimial de Fortaleza, ás 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º s/n/2011, Processo n.º 97798-04.2009.8.06.0001 (Testemunha) Sd PM 19155 Jardel Bezerra Duarte –- BPCom/NPC V Sd PM 21407 Airton Pinto Honorato - BPCOM /NPC V Na 13ª Vara Crimial de Fortaleza, ás 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 450/2011, Processo n.º 485646-19.2010.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM 19337 Hamilton José Candido Teixeira – PMTUR Sd PM 17078 Otavio Neto da Costa – PMTUR DIA 20 DE ABRIL DE 2011 Na 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, ás 9h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 330/2011, Processo n.º 2011.04.01017-8 (Testemunha) Sd PM 24579 Sidney Paris Mota Portugal –- BPCom/NPC VI


Na 6ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º s/n/2011, Processo n.º 45.2011.8.06.0001/0 (Testemunha) Sd PM José Heliomar Adriano de Sousa Filho –- BPCom/NPC III Na 13ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 452/2011, Processo n.º 456359-74.2011.8.06.0001 (Testemunhas) Sgt PM 7462 Valdenou Pereira de Lima – 1.ªCia/6.ºBPM Sd PM 19011 André Linhares dos Santos – 1.ªCia/6.ºBPM Sd PM 19595 Glauco Luis Lima – 1.ªCia/6.ºBPM Na 3ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 566/2011, Processo n.º455178-38.2011.8.06.0001/0 (Testemunha) Sd PM 22278 Célio Renovato da Silva –- BPCom/NPC I DIA 25 DE ABRIL DE 2011 Na 16ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h45min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 328/2011, Processo n.º 482970-98.2010 (Testemunhas) Cb PM 13197 Francisco Edson Souza dos Santos – BPChoque Sd PM 21288 Francisco Aldemir Marques de Souza – BPChoque Na 10ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 403/2011, Processo n.º 392051.63.2010.8.06.0001 (Testemunha) Sd PM 22760 Dilson Feitoza da Silva –- BPCom/NPC V Na 10ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 409/2011, Processo n.º 420479-55.2010.8.06.0001 (Testemunha) Sd PM 18701 Jorge Luiz Gadelha – PMTUR Na 17ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 603/2011, Processo n.º 486851-83.2010 (Testemunha) Sd PM 23933 Francisco Janderson do Nascimento Lima –- BPCom/NPC III Sd PM 25315 Antônio Frederico Feitosa da Costa –- BPCom/NPC III Sd PM 24126 Klewerson Alves do Nascimento –- BPCom/NPC III Na 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, ás 9h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 359/2011, Processo n.º 2011.04.01074-7 (Testemunhas) Sd PM 21919 Manuel Martins Leitão neto –- BPCom/NPC II Cb PM 12166 Onofre de Oliveira Rodrigues – 2.ªCia/5.ºBPM DIA 26 DE ABRIL DE 2011 Na 7ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 343/2011, Processo n.º 481361-80.2010.8.06.0001/0


(Testemunha) Sd PM 24502 Lougenes Mouzinho da Silva –- BPCom/NPC VI Na 5ª Vara do Juri de Fortaleza, ás 9h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 521/2011, Processo n.º 18054-23.2010.8.06.0001 (Testemunha) Sd PM 22887 Denis Holanda Costa –- BPCom/NPC IV Na 4ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 543/2011, Processo n.º 454871-84.2011.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM 19233 Hermes Barcelos Monteiro – 2.ªCia/5.ºBPM Sd PM 17799 Cleyton Linhares da Silva – 2.ªCia/5.ºBPM Sd PM 18166 Francisco Eudes da Costa – 2.ªCia/5.ºBPM DIA 27 DE ABRIL DE 2011 Na 7ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h20min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 353/2011, Processo n.º 451061-04.2011.8.06.0001/0 (Testemunhas) Sd PM 22999 Waldemir Barbosa da Silva –- BPCom/NPC III Sd PM 22848 Pedro Henrique Ferreira da Silva –- BPCom/NPC III Na 7ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 15h10min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 348/2011, Processo n.º 488978-91.2010.8.06.0001/0 (Testemunhas) Sd PM 22070 Antônio Acleziano Pinto Costa –- BPCom/NPC II Sd PM 23577 Antônio Douglas Luna Ribeiro –- BPCom/NPC II DIA 28 DE ABRIL DE 2011 Na 17ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 602/2011, Processo n.º 70930-23.2008 (Testemunhas) Sd PM 22207 Paulo Dasaev de Abreu Holanda –- BPCom/NPC VIII Sd PM 22182 Tibério Grago Oliveira Brasil –- BPCom/NPC VIII Sd PM 22375 Joaquim Lucas de Barros Neto –- BPCom/NPC NPCXXI DIA 02 DE MAIO DE 2011 Na 2ª Vara Criminal na Comarca de Caucaia, ás 10h. (Rua 15 de Outubro, s/n, Próximo a Lagoa do Pabussu) Ofício n.º 1264/2011, Processo n.º 451-39.2010.8.06.0064/0 (Testemunhas) Sd PM 21629 Adriano Barbosa Pereira –- BPCom/NPC X Na 5ª Vara do Juri de Fortaleza, ás 9h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 517/2011, Processo n.º 80164-63.2007.8.06.0001/0 (Testemunha) Sd PM Francisco de Assis Costa de Sousa – 1.ªCia/6.ºBPM/Aguardando Reserva Na 17ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 595/2011, Processo n.º 103-16.2010


(Testemunhas) Sd PM 17244 José Wagner Pereira da Silva – 7.ªCia/5.ºBPM Sd PM 16535 Benito Jessé Tupinambá – 7.ªCia/5.ºBPM DIA 03 DE MAIO DE 2011 Na 17ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 607/2011, Processo n.º 2003.01.25614-4 (Testemunhas) Sd PM 16171 Germano Pereira Rodrigues – PMTUR Sgt PM 12609 Flávio Vasques Fernandes – 1.ªCia/5.ºBPM Na 17ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 606/2011, Processo n.º 23672-46.2010 (Testemunhas) Sd PM 18328 Stênio Pinto Estevam Batista – 1.ªCia/6.ºBPM St PM Rômulo de Almeida Silva – 4.ªCia/6.ºBPM Cb PM 14081 Gildo Pereira dos Santos – 4.ªCia/6.ºBPM Na 11ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 13h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº 976/2011, Processo nº 2004.0110516-4 (2568). (Testemunhas) Subten PM José Iran Sousa das Neves – BPCom/NPC XVII Cb PM 11568 João Bosco Lopes Santiago – 2.ªCia/1.ºBPM Sd PM 19572 Elifrancy de Souza Nascimento – CCS/5.ºBPM No Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, ás 09h15min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº 535/2011, Processo nº 2011.04.01160-3. (Testemunhas) Subten PM Marcondes Tabosa Alves – 3.ªCia/7.ºBPM Sd PM 10394 Antônio Cezar da Silva – CIPE Na 6ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 13h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº /2011, Processo nº 418411-35.2010.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM 23020 Luiz Ludovico de Andrade Neto – BPCom Cb PM 14844 João Batista Nobre Pereira – BPCom/NPC IX Cb PM 14668 Erasmo Freitas Ribeiro – BPCom/NPC IX Na 12ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº 654/2011 – SHR, Processo nº 142812-11.2009.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM 16635 Sergio Marcio Monteiro Lopes – BPCom/NPC II Sd PM 16600 Laércio José da Silva Sousa – 4.ªCia/BPChoque Sd PM 17882 Antônio Liberato Dias Neto – 4.ªCia/BPChoque Na 12ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 13h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº 730/2011 – SHR, Processo nº 100362-87.2008.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM 10722 Wagner Araújo de Castro – 4.ªCia/5.ºBPM Sd PM 22353 Felipe Samuel Soares de Sousa – BPCom/VI


DIA 04 DE MAIO DE 2011 Na 1ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº 691/2011, Processo nº 427592-60.2010.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM 21082 Luciano da Silva Maciel – Pel. Motos/5º BPM Na 17ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 589/2011, Processo n.º 24683-13.2010 (Testemunha) Sd PM 22350 Daniel Vasconcelos Maciel –- BPCom/NPC III Na 17ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 592/2011, Processo n.º 144190-02.2009 (Testemunha) Sd PM 23376 Francisco Arlindo da Silva Vieira Filho –- BPCom/NPC VIII DIA 05 DE MAIO DE 2011 Na 17ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 591/2011, Processo n.º 7301-07.2010 (Testemunhas) Cb PM 13144 Francisco Rutênio Gomes de Araújo – 4.ªCia/6.ºBPM Sgt PM 7323 Helio Vidal de Menezes – 4.ªCia/6.ºBPM Cb PM 15281 Rubens Lopes de Almeida – 4.ªCia/.ºBPM Na 17ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº 632/2011, Processo nº 2005.01.1024-6. (Testemunha) Sd PM 14875 Ossian Aurélio da Rocha – 3.ªCia/5.ºBPM DIA 06 DE MAIO DE 2011 Na 17ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 604/2011, Processo n.º 17709-91.2009 (Testemunha) Sgt PM 7323 Helio Vidal de Menezes – 4.ªCia/6.ºBPM DIA 10 DE MAIO DE 2011 Na 17ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 594/2011, Processo n.º 399753-60.2010 (Testemunhas) Sd PM 18327 José Regivan Nunes Coelho – 6.ªCia/5.ºBPM Sd PM 19461 Francisco Waldeley Vieira de Loiola – 6.ªCia/5.ºBPM Na 17ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 603/2011, Processo n.º 2006.01.17774-6 (Testemunhas) Sd PM 16493 Paulo Sérgio dos Santos Marques – Pel Motos/5°BPM Sd PM 19983 Joilson Pereira Brito – Pel Motos/5°BPM Sgt PM 14712 Cristiano Araújo Duarte – Pel Motos/5°BPM


Na 12ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 14h50min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº 766/2011 – SHR, Processo nº 72393-97.2008.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM 21903 Glaudenizio da Silva Dieb – BPCom/NPC I DIA 12 DE MAIO DE 2011 Na 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, ás 10h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 0547/2011, Processo n.º 2011.04.01382-7 (Testemunhas) Sd PM 18630 Airton Gomes de Araújo – 1.ªCia/5.ºBPM Cb PM 15222 Leandro Paiva dos Santos – 1.ªCia/5.ºBPM DIA 13 DE MAIO DE 2011 Na 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, ás 11h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 0546/2011, Processo n.º 2011.04.01383-6 (Testemunhas) Sd PM 25126 Fabio Ferreira Lima –- BPCom/NPC IV DIA 25 DE MAIO DE 2011 Na 16ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 311/2011, Processo n.º 2004.16880-8 (Testemunha) Sd PM 18652 Reinaldo Pinheiro de Oliveira –- BPCom/NPC V DIA 26 DE MAIO DE 2011 Na 16ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 322/2011, Processo n.º 52686-46.2008 (Testemunhas) Sd PM 22218 Benedito Rodrigues da Silva –- BPCom/NPC VI Sd PM 22114 Antônio Luciano Rodrigues Cavalcante –- BPCom/NPC VI Sd PM 21994 João Ivo Felix Gomes –- BPCom/NPC VII DIA 01 DE JUNHO DE 2011 No Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, ás 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº 504/2011, Processo nº 2011.04.00066-0. (Testemunhas) Cb PM 15889 Marcos Antônio Rodrigues de Azevedo – 3.ªCia/5.ºBPM Sd PM 20144 Antônio Adriano Pinheiro da Silva – 3.ªCia/5.ºBPM DIA 06 DE JUNHO DE 2011 No Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, ás 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº 512/2011, Processo nº 2011.04.00134-9. (Testemunha) Sd PM 22673 Fábio Barbosa Oliveira – BPCom/NPC I DIA 07 DE JUNHO DE 2011 Na 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, ás 10h.


(Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 0557/2011, Processo n.º 2010.04.04394-5 (Testemunhas) Sd PM 22982 José Hamilton Santos Batista Filho –- BPCom/NPC I Sd PM 22410 Rocivanio klébson Soares Lemos - Pel Motos/5°BPM DIA 08 DE JUNHO DE 2011 Na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, ás 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº 505/2011, Processo nº 2011.04.00031-8. (Testemunha) Cb PM 11548 Marcos Antônio Calixto do Nascimento – Pel. Motos/5º BPM DIA 09 DE JUNHO DE 2011 No Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, ás 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº 501/2011, Processo nº 2010.04.00154-3. (Testemunhas) Sd PM 22266 Artur do Nascimento Lopes – BPCom/NPC III Sd PM 24152 Tiago Jalles Gomes Maciel – BPCom/NPC III DIA 10 DE AGOSTO DE 2011 No Juizado da Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, ás 14h30min. (Av. da Universidade, n°3281, Benfica) Ofício n.° 526/2011, Processo n.° 18890-64.2008.8.06.0025 (Testemunhas) Sd PM 21647 Paulo Fernando Lopes Braga –- BPCom/NPC V Cb PM 14634 Ednaldo Gonzaga da Silva –- BPCom/NPC V DIA 22 DE AGOSTO DE 2011 No Juizado da Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, ás 15h. (Av. da Universidade, n°3281, Benfica) Ofício n.° 330/2011, Processo n.° 19772-80.2010.8.06.0025 (Testemunha) Sd PM 23939 Karlos Magno Pinho Medeiros –- BPCom/NPC IX DIA 23 DE AGOSTO DE 2011 No Juizado da Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, ás 15h30min. (Av. da Universidade, n°3281, Benfica) Ofício n.° 527/2011, Processo n.° 3816-58.2009.8.06.0025 (Testemunhas) Cb PM 14351 Geovane Flávio Garcia –- BPCom/NPC V Sd PM 18544 Francisco Edvaldo de Sousa Lima –- BPCom/NPC V DIA 24 DE AGOSTO DE 2011 No Juizado da Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, ás 13h. (Av. da Universidade, n°3281, Benfica) Ofício n.° 531/2011, Processo n.° 21014-74.2010.8.06.0025 (Testemunhas) Sd PM 20760 Jorge Gleison da Silva Nascimento – PMTUR Sd PM 23042 Francisco Wanderson Teixeira Celestino – Pel Motos/5°BPM DIA 30 DE AGOSTO DE 2011 No Juizado da Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, ás 13h.


(Av. da Universidade, n°3281, Benfica) Ofício n.° 528/2011, Processo n.° 1812-48.2009.8.06.0025 (Testemunhas) Sgt PM 8271 José Carlos Pereira – 6.ªCia/5.ºBPM Cb PM 9718 Roberto Sales Ferreira – 6.ªCia/5.ºBPM DIA 31 DE AGOSTO DE 2011 No Juizado da Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, ás 13h. (Av. da Universidade, n°3281, Benfica) Ofício n.° 529/2011, Processo n.° 3090-84.2009.8.06.0025 (Testemunha) Sd PM 22346 Yuri Jaison Natalense Melo – 2.ªCPG DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011 No Juizado da Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, ás 14h30min. (Av. da Universidade, n°3281, Benfica) Ofício n.° 530/2011, Processo n.° 2688-03.2009.8.06.0025 (Testemunha) Sd PM 22163 Francisco Leandro Henrique Moreira –- BPCom/NPC XV DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011 Na 12ª Vara Criminal de Fortaleza, ás 13h20min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício nº 649/2011 – SHR, Processo nº 66803-42.2008.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM 22205 Marcio Kleiber Honorato Gomes – BPCom/NPC XXI Sd PM 22392 David da Silva dos Santos – BPCom/NPC XXI DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011 Na 1ª Vara de Tóxicos de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria) Ofício n.º 96/2011, Processo n.º 478399-84.2010.8.06.0001/0 (Testemunhas) Cb PM 9200 Gilmar Jerônimo de Andrade – 4ªCia/2ºBPM

*** *** ***

XX. Policiais Militares ao 4º BPM DIA 18 DE ABRIL DE 2011 No 4º BPM, às 8h. Oficio 005 e 006/2011-4º BPM Sindicância Formal Portaria 10/2011/DP/3 Ten-Cel PM Carlos Eduardo Arruda – 3ª Seção do EMG Ten-Cel PMRR Francisco Luciano Domingos Barroso

*** *** *** XXI. Policiais Militares à CGOSP Sejam apresentados à Corregedoria Geral dos Órgãos de Segurança Pública, nos dias e horários estabelecidos, os policiais militares a seguir citados, a fim de deporem como testemunhas ou acusados: DIA 19 DE ABRIL DE 2011 No GABINT, às 09h. (AV. Pessoa Anta, 69 – Praia de Iracema)

CGOSP

4º BPM


Subten PM Ricardo José Ponciano Virginio – 1.ªCia/1.ºBPM. A fim de prestar declarações na Sindicância Administrativa Disciplinar protocolizada nº 10044774-0, o mesmo deverá comparecer acompanhado de seu defensor legal conforme ofício nº 1681/2011.

*** *** ***

XXII. Policiais Militares à Delegacia Sejam apresentados às delegacias, nos dias e horários estabelecidos, os policiais militares a seguir citados, a fim de deporem como testemunhas ou acusados: DIA 12 DE ABRIL DE 2011 Na DPM/Delegacia Metropolitana de Aquiraz, 14h. (Rua Francisco Câmara, 144 - Aquiraz) Ofício n.º209/2011, IP n.º 207-140/2010 Maj PM Carlos Frederico Fernandes Gadelha - CPC

*** *** *** XXIII. Policiais Militares à Auditoria Sejam apresentados à Auditoria Militar Estadual nos dias e horários estabelecidos, os policiais militares a seguir citados, a fim de deporem como testemunhas ou acusados: DIA 06 DE MAIO DE 2011 Convocação de Conselho Especial de Justiça, ás 08h30min. Ofício nº 258/2011-AJM , Processo nº 2005.0021.0085-3(4181) O Juízo de Direito da Justiça Militar Estadual convoca os oficiais a seguir nominados, integrantes do Conselho Especial de Justiça, para participarem da audiência de qualificação e interrogatório nos autos do processo crime em referência. Maj PM Vicente Tomaz de Aquino Neto – 7.ªCia/5.ºBPM Maj PM Juarez Gomes Nunes Júnior – DP Maj PM Clauber Barbosa Melo – QCG Maj PM Gilvan Araújo de Freitas - DP Acusado: Maj PM Valberto de Oliveira Melo. Convocação de Conselho Especial de Justiça, ás 09h. Ofício nº 260/2011-AJM , Processo nº 00033744-80.2008.06.00001/0(4194) O Juízo de Direito da Justiça Militar Estadual convoca os oficiais a seguir nominados, integrantes do Conselho Especial de Justiça, para participarem da audiência de qualificação e interrogatório nos autos do processo crime em referência. Maj PM Antônio Marden Oliveira de Sousa – 3.ªCia/5.ºBPM Maj PM Saimon Queiroz dos Santos – 2º BPM Cap PM Elizabeth Nunes Lopes – HPM Cap PM Francisco Narcélio Atanásio Alves –CCS/QCG Acusado: Cap PM Artunane Alves de Aguiar – 2.ªCia/3.ºBPM

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XXIV. Demissão de Praça Decisão de Processo Regular nº 027/2011-DP/3 O CORONEL PM, COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Art. 99, item II, da Lei nº 13.407/2003 (Código Disciplinar PM/BM), após análise dos autos do Processo Regular – Processo Administrativo Disciplinar, nomeado através da Portaria nº 021/2010 – DP/3, datada de 23/08/2010, que teve como presidente o MAJ

PM – PAULO HERMANN FERNANDES MACEDO, MF: 099.461-1-X, da 5ª CIA/2º BPM, e como acusado o SD PM 20.725 – FRANCISCO EMERSON MOTA DE SOUSA, MF: 136.372-1-0, da 3ª CIA/2º BPM, RESOLVE: 1. Ao policial militar foi imputada, em tese, a violação aos valores e deveres militares estaduais insertos nos incisos III, IV, V, VI, IX e XI do artigo 7º, c/c os incisos XIII, XV e XVIII do artigo 8º, praticando transgressões disciplinares

JUSTIÇA MILITAR

DELEGACIA

DISCIPLINA


de natureza grave, caracterizadas como incompatível com a função militar estadual, previstas nos incisos XXXII, XLIII, XLVIII e LVIII, do § 1º, do artigo 13, c/c o inciso I, do §2º, do artigo 12, ficando passível de sanção disciplinar de demissão, conforme artigo 23, inciso II, alínea “c”, todos da Lei 13407/2003, em síntese, por ter no dia 9/11/2008, sido preso no interior do Colégio Pequeno Aprendiz, localizado na Av. Aldemar Ferraz, município de Floresta/PE, e autuado em flagrante delito por infração aos artigos 171 e 288 do CPB, e ainda o artigo 14 da Lei 10.826/2003. Consta ainda da exordial o fato do acusado haver faltado ao expediente administrativo da 5ª Cia/2º BPM, no dia 10/11/2008. Da documentação que acompanha a portaria inicial denota-se que o acusado, no dia em tela, juntamente com o Sd PM 19637 Jaldes Mendes Angelim, realizaram as provas do concurso público da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco fazendo o exame intelectual do mencionado certame, passando-se por outro candidato, no caso, a pessoa de Francisco Fábio Alves, utilizando-se de documento de identificação falso em nome deste, mas com sua fotografia, isso sob a promessa de recebimento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2. A cópia do auto de prisão em flagrante delito realizado na Delegacia de Polícia da 187ª Circunscrição/22ª Unidade Seccional de Polícia Civil-Floresta/PE encontra-se encartado às folhas 24/56 dos autos. 3. O acusado foi citado (fl. 63) e interrogado (fls. 65/66), na presença dos defensores constituídos, advogados Francisco Oliveira da Nóbrega (OAB/CE 12875) e Antonio Pinto de Macedo (OAB/CE 13584), oportunidade em que confirmou que fora abordado por policiais civis do Estado de Pernambuco, sendo conduzido à delegacia do município de Floresta/PE, sob a acusação de que tentara fraudar um concurso público da área de educação. O acusado confirma ainda em seu interrogatório que se fez passar por candidato naquele certame, a pedido do Sd Angelim (Jaldes Mendes Angelim), a fim de ajudar um amigo daquele. Afirma que teve uma ajuda em dinheiro para custear despesas com alimentação e transporte até a chegada em Floresta/PE, da qual não recorda o valor, não tendo recebido qualquer outra quantia, mormente a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Afirma ainda que não participou da falsificação documental, mas recebeu o documento para participar única e exclusivamente daquele certame. O acusado ratifica que, somente participou da fraude para ajudar o colega do Sd Jaldes Mendes Angelim.

4. As alegações iniciais de defesa encontram-se inserta aos autos às folhas 84/105v, enquanto a defesa final às folhas 136/145. As razões finais de defesa foram aditadas conforme se vê às folhas 175/177 dos autos. 5. A sessão de julgamento contou com a presença do defensor Francisco Oliveira da Nóbrega, advogado OAB/CE 12875 (fl. 178). 6. A Comissão Processante, por unanimidade de votos, consigna em parecer conclusivo, que o Sd PM 20725 Francisco Emerson Mota de Sousa, é culpado em parte das acusações constantes da portaria inicial e não está incapacitado de permanecer no serviço ativo da PMCE, sugerindo a permanência do acusado no serviço ativo da Corporação, com aplicação de sanção diversa do ato demissório. 7. É o necessário a relatar. Passo a decidir discordando da sugestão apresentada pela comissão processante. 8. As alegações inciais de defesa apresentam o rol de testemunhas da defesa, as quais forma ouvidas no curso do processo (fls. 123/124, 125/126, 130/131, 132/133 e 134/135) e ainda, certidões de nada consta, elogios e certificados de cursos diversos realizados pelo acusado, dentre outros documentos. 9. As questões levantadas pela defesa em sua peça encartadas aos autos às folhas 136/145 (defesa final) não merecem total guarida. De certo, extraí-se dos autos que o acusado não portava arma de fogo no dia do fato, e sim, o Sd Jaldes Mendes Angelim. Com isso, resta afastada do acusado a prática da transgressão disciplinar de portar ou possuir arma de fogo em desacordo com as normas vigentes (Lei 13.407/2003, art. 13, §1º, XLVIII). A defesa passa a afirmar que o acusado não praticou crimes previstos nos artigos 171 e 288 do CPB, apresentando certidões criminais de nada consta oriundas do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. A verdade é que o fato praticado é ratificado pelo próprio acusado em seu interrogatório ((fls. 65/66) conforme já fora aqui destacado. Somado a isso, extrai-se o testemunho convincente e esclarecedor dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco, Marcos Antonio de Sá (fls. 163/164) e Aranildo Leite Marques de Sá Júnior, que afirmam que foi observado o soldado Emerson realizando a prova em sala de aula, sendo abordado quando saia da sala ao término da prova, oportunidade em que lhe foi dado voz de prisão. 10. Ressalta a defesa que o acusado está albergado com a circunstância atenuante do inciso VIII, do artigo 35 da Lei 13.407/2003, já que não omitiu a conduta. Para tanto, solicita que seja considerado o disposto no inciso I, do artigo 41, da Lei 13.407/2003, aliada ao princípio da proporcionalidade.


O fato do acusado ter confirmado em seu depoimento que praticou a conduta transgressiva disciplinar, por si só, não o afasta por completo da sanção disciplinar depuratória. Ademais, extraí-se ainda do artigo 42, da Lei 13407/2003, que a sanção disciplinar será proporcional à gravidade e natureza da infração, sendo que as faltas graves são puníveis com permanência disciplinar ou custódia disciplinar, desde que não caiba demissão ou expulsão. 11. No caso em destaque, resta evidenciado que a transgressão disciplinar praticada pelo acusado é grave, já que infringiu o disposto nos incisos IV, VI, VII, IX e XI do artigo 7º, os incisos V, IX, XI, XIII, XV e XVIII do artigo 8º, c/c os incisos I e II, do §1º, e inciso I, do §2º, do artigo 12, e com o inciso XXXII, do §1º, do artigo 13, todos da Lei 13.407/2003. A conduta do acusado é extremamente condenável. Por sua conta e risco, assumiu o compromisso de burlar o concurso público da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, passando-se por outra pessoa, realizando a prova como se aquela fosse. Para tanto, a fim de driblar a fiscalização, utilizou cédula de identificação falsa, em que constava a sua foto e os dados pessoais do propenso beneficiado, caso fosse aprovado em concurso. Com efeito, o ato praticado não é o esperado de um profissional de segurança pública, pois, da forma como agiu, contribuiu para uma situação de desordem pública, fomentadora da indisciplina castrense. Ademais, a afirmação de que teria feito tal ato para ajudar alguém, evidencia que o acusado sobrepôs seus interesses particulares aos anseios públicos, deixando-se levar por influências indevidas, traduzindo-se em descompromisso e infidelidade para com suas atribuições de agente público. 12. Certamente o ingresso na Polícia Militar implica em aceitar os valores próprios da organização, cultivados através dos tempos e devidamente concentrados e sistematizados nos rígidos regulamentos. Vale dizer: quem quer ser policial militar tem de vincular-se ao compromisso incondicional Às regras de “consciência moral e social”, dentro dos padrões que a sociedade exige. Aquele, pois, que não se ajusta a esses princípios éticos e passa a infringir as regras estatuídas compromete toda a Corporação, pela disseminação da indisciplina e da má-conduta, que podem transformar a força policial em força da desordem, com reflexos sobre a harmonia da própria sociedade. O policial militar não pode esmorecer no cumprimento de seu dever, desviando-se das finalidades cominadas pelo Estado. Sendo essencial a preservação da ordem pública, não poderá haver solução de continuidade ou desvio na busca de atingir-se o bem comum.

13. Contrabalanceados os argumentos defensivos, os bons antecedentes do acusado, os dispositivos previstos nos artigos 33, 35 e 36, da Lei 13.407/2003, que o acusado não justificou a transgressão disciplinar grave praticada, à luz do previsto no artigo 34 do mesmo diploma legal, e ainda os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, vê-se que o Sd PM 20725 Francisco Emerson Mota de Sousa, MF: 136. 372-1-0, da 3ª Cia/2º BPM, com sua conduta, violou os deveres e valores inerentes ao militar estadual e apregoados pela Instituição, divorciando-se de princípios constitucionais, para os quais jurou seguir e proteger, revelando sua incompatibilidade com a função policial militar, sem atingir a seara da desonra. A sanção disciplinar a ser aplicada será exclusória. 14. Posto isto, e pelo que dos autos consta, DECIDO: a) DISCORDAR do julgamento exarado pelo colegiado; b) considerar o acusado culpado da acusações que lhe são impostas e, por conseguinte, incapacitado moralmente para permanecer no serviço ativo policial militar; c) Aplicar a pena de DEMISSÃO ao Sd PM 20725 Francisco Emerson Mota de Sousa, MF: 136. 372-1-0, da 3ª Cia/2º BPM , com fulcro na alínea “c”, inciso II, do artigo 23, pelo cometimento de ato incompatível com a função militar estadual, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave, por ofensa aos valores fundamentais da moral militar estadual previstos nos incisos IV, VI, VII, IX e XI do artigo 7º, nos incisos V, IX, XI, XIII, XV e XVIII do artigo 8º, c/c os incisos I e II, do §1º, e inciso I, do §2º, do artigo 12, e com o inciso XXXII, do §1º, do artigo 13, todos da Lei 13.407/2003 (Código Disciplinar dos Militares Estaduais). 15. Determinar que o Comandante da 3ª CIA/2º BPM, onde é lotado o Sd PM 20725 Francisco Emerson Mota de Sousa, MF: 136.372-1-0, intime-o pessoalmente ou a seu defensor/advogado, para que tome conhecimento desta Decisão, como estabelecido no Art. 100, da Lei 13.407/2003, devendo encaminhar ao Gabinete do Comando Geral da PMCE a comprovação de ciência do acusado, a fim de juntar-se aos autos do Processo Regular. Havendo dificuldade para efetivação da intimação, tomar-se-á como referência a data da publicação em BCG da presente Decisão. Registre-se e Cumpra-se. QCG em Fortaleza, 1º de abril de 2011.

*** *** *** XXV. Prescrição de Processo Regular Decisão de Processo Regular nº 028/2011-DP/3 O CORONEL PM, COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei nº 13.407/2003, após análise dos autos do Processo Regular –


Conselho de Disciplina, nomeado através da Portaria nº 008/2011 – DP/3, datada de 24/01/2011, que teve como presidente o MAJ PM – LUIZ CARLOS MOREIRA DE MENESES, MF: 091.742-1-4, da 2ª CIA/6º BPM, e acusado o SD PM 13.348 – RICARDO JORGE SOARES DO NASCIMENTO, MF: 098.698-1-6, da 1ª CIA/5º BPM, RESOLVE: 1. Extinguir o Processo pela incidência do Instituto da prescrição, em acolhimento ao Parecer nº 215/2011 – Assessoria Jurídica do Comando Geral da PMCE. Registre-se e Cumpra-se. QCG em Fortaleza, 07 de abril de 2011.

*** *** *** XXVI. Reforma Administrativa Disciplinar Decisão de Processo Regular nº 026/2011-DP/3 O CORONEL PM,COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei nº 13.407/2003, após análise dos autos do Processo Regular – Conselho de Disciplina, nomeado através da Portaria nº 067/2010 – DP/3, datada de 04/11/2010, que teve como presidente o MAJ PM – ARLINDO DA CUNHA MEDINA NETO, MF: 002.646-1-X, da CPPJM/DP/PMCE, e acusado o Sd PM 10.855 – ANTÔNIO CÉSAR DIOGO DE OLIVEIRA, MF: 088.415-1-9, da 6ªCia/5ºBPM, RESOLVE: 1. Ao policial militar foi imputada a violação aos valores e deveres militares estaduais insertos nos incisos IV, V, VIII, IX e XI do artigo 7º, c/c os incisos V, VIII, IX, XIII, XV, XVIII, XXIII e XXXVI do artigo 8º, praticando transgressões disciplinares de natureza grave, caracterizadas como incompatível com a função militar estadual, previstas nos incisos XVII, XXXII e XLIII, do § 1º, do artigo 13, c/c o inciso I, do §2º, do artigo 12, todos da Lei 13407/2003, passível de sanção disciplinar de demissão, conforme artigo 23, inciso II, alínea “c” da Lei citada, em síntese, por ter no dia 13/7/2009, no dia 23/12/2008, apresentado atestado médico oriundo do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura, supostamente, assinado pelo Dr. Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho, CRM 4131, o qual não reconheceu a assinatura consignada no atestado como sendo a sua, além de ter afirmado que na data em questão não se encontrava exercendo atividade naquele hospital, o que fora confirmado pelo Diretor Clínico do hospital em comento, conforme se depreende da portaria inaugural (fl. 02). Consta ainda da exordial o fato do Sd PM 10855 Antônio César Diogo de Oliveira figurar como réu nos processos crimes 2008.0029.0987-8/0, 2008.0016.9305-7/0 e 2009.0017.03337-9/0, todos na Vara Única da Justiça Militar Estadual. 2. A cópia do atestado médico oriundo do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura, com a suposta assinatura do Dr. Francisco de

Assis Barreto Dias de Carvalho, CRM 4131, repousa à folha 31 dos autos. O atestado é datado de 23/12/2008 e consigna repouso de 4 (quatro) dias ao acuado. 3. Às folhas 241/243v encontram-se as cópias das escalas de serviço as quais o acusado deveria cumprir. 4. O acusado foi citado (fls. 171/172) e interrogado (fls. 188/189), na presença da defensora constituída, advogada Laura Catarina Studart Matos Cruz, OAB/CE 14158, oportunidade em que afirmou não saber nada sobre o atestado médico e que não fora ele quem apresentou o documento na OPM em que servia. Asseverou que não conhece o médico Dr. Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho e não se recorda de em alguma oportunidade ter sido submetido a consulta médica com o mesmo. 5. As alegações iniciais de defesa encontram-se inserta aos autos às folhas 208/209, enquanto a defesa final às folhas 277/279. 6. A sessão de julgamento contou com a presença da defensora constituída (fl. 280). 7. A Comissão Processante, por unanimidade de votos, consigna em parecer conclusivo, que o Sd PM 10855 Antônio Diogo de Oliveira, MF: 088.415-1-9, da 6ªCia/5ºBPM, é culpado das acusações constantes da portaria inicial e está incapacitado de permanecer no serviço ativo da PMCE, sugerindo a aplicação da Reforma Administrativa Disciplinar como sanção. 8. É o necessário a relatar. Passo a decidir. 9. As questões levantadas pela defesa em suas peças encartadas aos autos foram afastadas em relatório, motivo pelo qual acolho a fundamentação utilizada como razão de decidir. 10. As alegações defensivas trazidas aos autos não merecem total guarida. De certo, não se pode afirmar que o acusado tenha falsificado o documento público. Contudo, não resta dúvida, diante das provas produzidas, que o acusado beneficiou-se do documento médico, com assinatura que não é a do médico cujo nome ali está consignado, Dr. Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho, afastando-se por quatro dias, sendo que em três dias estava escalado para o serviço policial militar, ou seja, nos dias 23, 24 e 25/12/2008. O fato praticado é ratificado pelo próprio acusado em seu interrogatório (fls. 188/189) conforme já fora aqui destacado. Somado a isso, extrai-se o testemunho convincente e esclarecedor do Dr. Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho, médico e oficial do quadro de saúde da PMCE (fls. 214/215), afirmando que o atestado médico em questão não foi emitido por ele. 11. Outro depoimento de grande valia é o prestado pelo médico Francisco Marcus Lima Almeida, Diretor Clínico do Frotinha de Antônio Bezerra (fls. 211/213), mormente, no instante em


que afirma que o médico que assinou o atestado não pertence aos quadros de médicos daquele hospital, e ainda, que não consta o nome do acusado como sido atendido na data constante do atestado em questão. 12. No mérito, em que pesem os argumentos trazidos pela defesa, a acusação é procedente, pois o conjunto probatório amealhado aos autos demonstram claramente que o acusado utilizou-se de meios fraudulentos para esquivar-se do serviço policial militar para o qual estava escalado nos dias 23, 24 e 25 de dezembro de 2008, na 6ª Cia/5º BPM, os dois primeiros dias no turno “A” e o terceiro dia no turno “B”, ao tempo em que apresentou como justificativa para tais faltas ao serviço, um atestado médico oriundo do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura, comprovadamente com dados inverídicos (fl. 31), a saber, a assinatura do médico emitente inautêntica, Dr. Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho. 13. A conduta do acusado, extremamente condenável, produz graves prejuízos à Administração Pública Militar e à população em geral. A primeira, a Administração Militar, se vê obrigada a verificar a autenticidade de todos os documentos desse jaez, passando a colocar em dúvida e sob suspeita todo policial militar que, ao enfrentar uma situação de emergência ou urgência, busca atendimento médico fora do Sistema de Saúde da Polícia Militar. A segunda, a população em geral, que tanto clama por segurança, se vê privada da efetiva atuação de um policial militar, o qual deveria prestar serviços, realizando o policiamento ostensivo de forma a prevenir a ocorrência de crimes, e utiliza-se de subterfúgios para deixar de cumprir sua missão. 14. Contrabalanceados os argumentos defensivos, os bons antecedentes do acusado, os dispositivos previstos nos artigos 33, 35 e 36, da Lei 13.407/2003, que o acusado não justificou a transgressão disciplinar grave praticada, à luz do previsto no artigo 34 do mesmo diploma legal, e ainda os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, vê-se que o Sd PM 10855 Antônio César Diogo de Oliveira, MF: 088.415-1-9, da 6ª Cia/5º BPM, com sua conduta, violou os deveres e valores inerentes ao militar estadual e apregoados pela Instituição, divorciando-se de princípios constitucionais, para os quais jurou seguir e proteger, revelando sua incompatibilidade com a função policial militar, sem atingir a seara da desonra. A sanção disciplinar a ser aplicada será exclusória. 15. Considerada a situação de saúde do acusado, que desde o ano de 2005 sofre com a doença do etilismo, situação que agravou-se em 2007 para depressão e ansiedade, contudo, sem ser considerado inválido ou alienado mental, conforme se depreende de todo o histórico

médico carreado aos autos (fls. 209 e 210v), vê-se plenamente cabível a aplicação da Reforma Administrativa Disciplinar ao acusado, como sugerido pela comissão processante. 16. Quanto ao acusado figurar como réu nos processos-crime 2008.0029.0987-8/0, 2008.0016.9305-7/0 e 2009.0017.03337-9/0, todos na Vara Única da Justiça Militar Estadual, conforme mencionado na portaria inicial, deixo de julgar o mérito da questão, mesmo porque, já extraiu-se dos autos elementos suficientes para a aplicação da sanção disciplinar exclusória. 17. Posto isto, e pelo que dos autos consta, DECIDO: a) ACEITAR o julgamento exarado pelo colegiado, considerando o acusado culpado da acusações que lhe são impostas e, por conseguinte, incapacitado moralmente para permanecer no serviço ativo policial militar; b) Aplicar a pena de REFORMA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR ao Sd PM 10855 Antônio César Diogo de Oliveira, MF: 088.415-1-9, da 6ª Cia/5º BPM, com fulcro no inciso II, do artigo 22, pelo cometimento de ato incompatível com a função militar estadual, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave, por ofensa aos valores fundamentais da moral militar estadual previstos nos incisos IV, V, VIII e XI do artigo 7º, por ofensa aos deveres dos militares estaduais previstos nos incisos IV, V, IX e XVIII do artigo 8º, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave, por infração aos incisos I e II, §1º e inciso I, § 2º, do artigo 12, c/c o inciso LVIII do §1º do artigo 13, todos da Lei 13.407/2003 (Código Disciplinar dos Militares Estaduais). Registre-se e Cumpra-se. QCG em Fortaleza, 30 de março de 2011.

*** *** *** XXVII. Análise de Requerimento – Não Conhecimento Nota nº 360/2011-GC Trata de requerimento interposto pelo advogado Oséas de Souza Rodrigues Filho, OAB/CE 21600, representando o Sd PM 18957 Estanei Emi Lima, MF: 127.174-1-5, do 3º BPM, o qual requer que a sanção disciplinar de expulsão, que lhe fora aplicada com base no artigo 24 da Lei 13.407/2003, seja atenuada, fundamentando seu pleito no artigo 62, inciso II, da citada Lei. Pelo que se depreende da documentação apresentada, vê-se que o policial militar em alusão figura como acusado nos autos de Processo Administrativo Disciplinar instaurado por força da Portaria nº. 004/2008-PAD-DP/3, tendo sido-lhe aplicada a sanção disciplinar de expulsão, conforme fez público o BCG nº. 056, de 23/3/2011. Após a sanção aplicada, impetrou o recurso previsto no artigo 100 da Lei 13.407/2003, o qual fora solucionado, conforme fez público o BCG nº.


063, de 1º/4/2011, mantendo a decisão anteriormente tomada, de expulsão do requerente. No tocante a atenuação da sanção disciplinar, esta possibilidade já fora afastada na análise do recurso anterior, em que o requerente aduz que a sanção em comento foi desproporcional ao ato praticado. Ademais, pelo disposto na Lei 13.407/2003, o recurso próprio para a decisão final proferida no Processo Administrativo Disciplinar é o previsto no caput do artigo 100, já impetrado pelo requerente:

Art.100 - O acusado ou, no caso de revelia, o seu Defensor que acompanhou o processo pode interpor recurso contra a decisão final proferida no Conselho de Disciplina, no prazo de 5 (cinco) dias, para a autoridade que instaurou o processo regular.

Isto posto, NÃO CONHEÇO o presente recurso. O comandante imediato do requerente cientifique-o da presente decisão Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 7 de abril de 2011.

*** *** *** XXVIII. Reconsideração de Ato - Indeferimento Nota nº. 622/2011-GAB ADJ Trata-se de Recurso de Reconsideração de Ato interposto, tempestivamente, pelo Sd PM nº. 22.128 - ANTÔNIO HUDSON BARBOSA PEDROSA, Mat. 300.588-1-X, do BPCOM (NPC II), por intermédio de sua procuradora legal, que visa o reexame da punição classificada como PERMANÊNCIA DISCIPLINAR de 10 (dez) dias, por infringência ao artigo 13, § 1º., incisos I, III e IV, da Lei 13.407/2003, por ter em data de 09 de julho de 2010, por volta das 14h, quando em serviço na viatura PM RD 1072, durante uma abordagem policial, causado lesão corporal no Sr. Antônio Ramos Neto, além de ter conduzido indevidamente o citado indivíduo ao 30º. Distrito Policial, quando, em verdade, o único responsável pela conduta delituosa era o Sr. Josineldo Félix de Meneses, o qual possuía ilegalmente pássaros da fauna silvestre em sua residência, conforme fez público o BCG nº. 058, datado de 21 de outubro de 2008. O recorrente, na oportunidade conferida pelo art. 57, § 2º, do CDME, impetrou o presente Recurso de Reconsideração de Ato pretendendo a anulação da reprimenda administrativa cominada. No Código Disciplinar dos Militares Estaduais (CDME), em seu Art. 57, caput, refere-se ao recurso sub examine assevera que deve ser este recepcionado quando existir ato disciplinar irregular, ofensivo, injusto ou ilegal contra o recorrente, e é uma requisição para que a autoridade que solucionou o fato faça um reexame da sua decisão, onde o requerente deverá procurar argumentar suas razões

obedecendo aos princípios legais, éticos, disciplinares, entre outros. No recurso interposto, entretanto, o recorrente não consegue fornecer embasamento legal para sua defesa, nem tão pouco apresenta argumentos novos que justifiquem tal reconsideração. Na realidade, reexaminado o desiderato autoral e a questão posta, não se verifica a causa excludente alegada pelo recorrente (atuar em preservação da ordem pública ou do interesse coletivo – art. 34, II, do CDME), pois a decisão adotada pelo comando da Corporação ficou atrelada à congruência lógica entre as situações postas, provas e o interesse público, sendo claro que se a conduta constatada estivesse amparada pelo Direito, por certo a Administração Pública, cumpridora dos princípios do art. 37 da Magna Carta, dentre eles o da Legalidade, se curvaria aos argumentos do demandante, porém não é o que ocorre no caso em exame (prisão ilegal e violência policial). Dessa forma, em verdade, o recurso interposto manifesta apenas o inconformismo do recorrente, visando rediscutir questão de mérito, amplamente analisada e já resolvida. A reconsideração de ato só deve ser concedida quando restar comprovado nos autos à existência de injustiça ou ilegalidade na aplicação da sanção disciplinar, fato este que não foi devidamente verificado no processo administrativo em análise, pois ao recorrente foi facultado a ampla defesa e o contraditório e que fora em sua plenitude devidamente exercido. Isto posto, por interesse da disciplina e da ação educativa sobre o punido, RESOLVO: 1. Indeferir o pedido de Reconsideração de Ato; 2. Manter na íntegra a sanção administrativa imposta de 10 (dez) dias de PERMANÊNCIA DISCIPLINAR ao recorrente; 3. Determinar ao Comandante do BPCOM (NPC II) que notifique o recorrente pessoalmente da presente decisão, em observância ao comando normativo inserto no art. 57, § 3º, do CDME, para fins de efeitos legais; 4. Publique-se. Registre-se e cumpra-se. QCG em Fortaleza-CE, 04 de abril de 2011.

*** *** *** XXIX. Elogio Nota nº 0333/2011-GC O Cel PM, Comandante-Geral da Polícia Militar do Ceará, com esteio nos artigos 67 e 68, parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 13.407, de 21/11/03, e movido pelo senso de justiça, em consonância com o teor do Ofício nº 448/2011-CIOPS, Protocolado sob nº 3484, de 29/03/20x11, resolve elogiar os policiais militares abaixo relacionados, em virtude da ação policial que resultou na prisão de 07 (sete) bandidos sendo 03 (três) menores envolvidos com armas e drogas no Conj. São Miguel. A demonstração de competência, profissionalismo,


perspicácia e grande envolvimento com a causa pública desses PMs são louváveis e enaltecem o nome da PMCE perante a sociedade cearense. - Sgt PM Wilkson Santos Silva, MF 108.499-1-8; - Sd PM Isaias da Silva Ferreira, MF 125.616-1-x; - Sd PM Arialbo Teixeira da Silva, MF 110.748-1-2; - Sd PM José Regis Gaspar Gomes, MF 135.247-1-0; - Sd PM Francisco Arimatéia Varela dos Santos, MF 127.212-1-8; - Sd PM Jaílson Soares dos Santos, MF 300.633-1-7; - Sd PM Jorge Marques Silva Cavalcante, MF 301.573-1-1. (INDIVIDUAL). Fortaleza, 31 de março de 2011.

*** *** *** Nota nº 342/2011-GC O Cel PM, Comandante-Geral da Polícia Militar do Ceará, com esteio nos artigos 67 e 68, parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 13.407, de 21/11/03, e movido pelo senso de justiça, em vista do Ofício nº 133/2011, oriundo da Delegacia Municipal de Trairi/CE

(Protocolo nº 3457, de 28/03/2011), resolve elogiar o Sd PM nº 16.822 Reginaldo de Sousa Prado, MF nº 109.335-1-X, o Sd PM nº 19.108 Carlos Teixeira Cordeiro, MF nº 127.325-1-1 e o Sd PM 19.213 Francisco Felipe do Nascimento, MF 121.430-1-7 da 3ª Cia/4º BPM, pelos bons serviços prestados, e por terem cumprido com coragem e destemor, junto à Polícia Civil, a prisão em flagrante de Adriano do Nascimento Sousa, vulgo “Espanta”, individuo pernicioso, contumaz na prática do crime de furto, na data de 13/02/2011. O indivíduo praticou furtos em série, tendo sido identificado e preso pela citada equipe, a qual ensejou a lavratura do auto de prisão em flagrante, tombado na Delegacia Municipal de Trairi-CE, sob nº 561-006/2011. Tal desempenho demonstrou o compromisso desses militares no cumprimento de suas missões, além de elevar o nome desta Instituição no cenário cearense. (INDIVIDUAL). Fortaleza, 05 de abril de 2011.

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XXX. Convocação de Oficiais Nota nº 689/2011-GAB.ADJ O Cel PM, Comandante Geral Adjunto, no uso de suas atribuições legais e atendendo à solicitação do Diretor da DAL contida no Of. 780/2011, resolve convocar os oficiais abaixo, para comparecerem ao Gabinete do Comando Geral Adjunto com o fito de apresentarem a documentação dos autos de Inquérito Técnico conforme portarias constantes no quadro abaixo, nas seguintes datas e horários: Majores: dia 15.04.2011 de 08 às 12h Capitães: dia 14.04.2011 de 08 às 12h. Tenentes: dia 14.04.2011 de 14 às 17h.

ORD. NOME OPM PORTARIA

1 MAJ AIRTON FERNANDES FERREIRA PRE 032 2 MAJ ANTº V. ALBUQUERQUE BRITO CPC 154 3 MAJ EDSON EDÁLCIO ARAGÃO SILVA BPCOM 167 4 MAJ PM ALEXANDRE ÁVILA DE VASCONCELOS BPCHOQUE 070 5 MAJ PM CLAUBER WAGNER VIEIRA DE PAULA BPCOM 087 6 MAJ PM EDUARDO BASTOS MARTINS DE 144 7 MAJ PM FIRMINO ANTUNES RIPARDO CPMCE 122 8 MAJ PM GIOVANE MARTINS DE SOUSA BPCHOQUE 060 9 MAJ PM MARCOS VINÍCIUS COSTA SARAIVA 5ª EMG 125

10 MAJ PM VALBERTO DE OLIVEIRA MELO CPC 065 11 MAJ RAIMUNDO NONATO RAMOS FILHO 5ªCIA/5ºBPM 166 12 MAJ VALBERTO DE OLIVEIRA MELO QCG 134 13 MAJ. EDUARDO BASTOS MARTINS D.E. 144 14 CAP ALBANITA LIMA CPMCE 049 15 CAP ALEXANDRE MESQUITA CAVALCANTE 3ªCIA/6ºBPM 090 16 CAP FCº WALBER DE MEDEIROS INOCÊNCIO 3ªCIA/6ºBPM 141 17 CAP Fco. ROBERTO RIBEIRO COSTA BPCHOQUE 193 18 CAP GIANCARLO BARROSO GOMES CPMCE 197 19 CAP MARCOS LUIS FRANCO GOMES 2ªCIA/5ºBPM 027

ADENDO A 3ª PARTE


20 CAP PM ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA CFAP 148 21 CAP PM ANTONIO GEORGE VIDAL 2ª CIA/1º BPM 018 22 CAP PM ANTONIO MILTON SAMPAIO ALMEIDA BPCOM 108 23 CAP PM CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA MELO BPCOM 091 24 CAP PM CARLOS MARCELO GOMES DA SILVA 3ª CIA/ 5º BPM 166 25 CAP PM CLEBERSON ASSUNÇÃO TAVARES CFAP 147 26 CAP PM CRISTIANO LINS DE VASCONCELOS CFAP 146 27 CAP PM EDUARDO ARAÚJO MONTENEGRO DAL 076 28 CAP PM FRANCISCO CARLOS DE LIMA CPRV 153 29 CAP PM FRANCISCO HAROLDO DE ARAUJO MELO HPM 149 30 CAP PM FRANCISCO HAYALA DE PAULA MOREIRA BPCOM 094 31 CAP PM GIORGIO GONÇALVES BPCOM 089 32 CAP PM HÉLIO DE ASSIS ALENCAR FILHO CPTUR 140 33 CAP PM IZAC RODRIGUES DO NASCIMENTO BPCOM 096 34 CAP PM LUIZ MARTINS MONTE PEREIRA DAL 079 35 CAP PM MARCUS TULIO MOREIRA PRUDENCIO CPRV 157 36 CAP PM MATEUS FIGUEIREDO DE FARIAS DAL 138 37 CAP PM NAERTON GOMES DE MENEZES BPCHOQUE 161 38 CAP PM RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JÚNIOR CPMCE 124 39 CAP PM ROMERO DOS SANTOS COLARES 1ª CIA/4º BPM 103 40 CAP PM SANDRO HERBET FECHINE CPMCE 130 41 CAP PM SÍLVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO CPRV 066 42 CAP PM TIMOTEO MOURA FRANKLIN CPTUR 073 43 CAP PM VALDENOR GRANJEIRO AGRA FILHO BPCOM 107 44 CAP PM WAGNER GOMES DA SILVA BPCOM 095 45 CAP PM WAGNER SOUSA GOMES 6ª CIA/5º BPM 137 46 CAP RENATO ANDRÉ LIMA ATI 059 47 CAP SANDRO HERBERT FECHINE CPMCE 094 48 CAP. ANTONIO MILTON S. ALMEIDA CIPE 108 49 CAP. Fco. ALEXANDRE R. DE SOUZA CHOQUE 118 50 CAP. Fco. VASCONCELOS NETO CANIL 030 51 CAP. JOSELY MOREIRA JULIÃO 2ªCia/2ºBPM 202 52 CAP. LUIZ EVALDO F. LOPES 3ªCia/6ºBPM 004 53 CAP. MARCOS LUIZ FRANCO GOMES 2ª Cia/5ºBPM 226 54 CAP. MATEUS FIGUEIREDO DE FARIAS PROHAB 138 55 CAP. PAULO HENRIQUE DA SILVA MENDES 3ª CPG 210 56 CAP. RENATO ANDRE DE LIMA RODRIGUES A.T.I. 029 57 CAP. SANDRO HERBERT FECHINE CPMCE 130 58 TEM ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO 1ªCIA/5ºBPM 112 59 TEM CARLOS R. LEANDRO DE SOUSA 7ªCIA/5ºBPM 008 60 TEM EDVAR XAVIER DE MATOS JUNIOR 5ª CIA/1º BPM 138 61 TEM IAGO DIAS GALVÃO BPCOM 119 62 TEM PM PAULO CAPELO FONTELES BPCHOQUE 069 63 TEN PM ANTONIO MARCOS MORAIS FILHO DAL 109 64 TEN PM CARLOS LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA 7ª CIA/ 5º BPM 032 65 TEN PM CLAUDOMIRO SOUSA DA SILVA EPMONT 048 66 TEN PM CLEONARDO MESQUITA GOES BPCOM 113


67 TEN PM DAVID SERRA NÓBREGA 2ª CPG 129 68 TEN PM ELIGÊNIO MARQUES OLIOVEIRA 3ª CIA/6º BPM 028 69 TEN PM JEOVÁ SILVA THÉ FILHO BPCOM 114 70 TEN PM JOSÉ AZEVEDO COSTA NETO 3ª CIA/ 5º BPM 167 71 TEN PM JOSÉ GONÇALVES DA SILVA CPMCE 131 72 TEN PM MANUEL PINHEIRO DANTAS 2ª CIA/5º BPM 162 73 TEN PM VICENTE DE PAULA ANDRADE JUNIOR 7º BPM 007 74 TEN SERGISNALDO CORDEIRO MEDEIROS 3ªCIA/5ºBPM 156 75 TEN. CARLOS LEANDRO R. DE SOUSA 7ª Cia/5ºBPM 032 76 TEN. CARLOS LEANDRO R. SOUSA 7ª Cia/5ºBPM 225 77 TEN. DAVID SERRA NÓBREGA EPMONT 129 78 TEN. FRED RAFAEL DE PAIVA BPCOM 223 79 TEN. JEOVÁ SILVA THÉ FILHO BPCHOQUE 114 80 TEN. JORGE MARINHO CONDE 5ªCIA/1ºBPM 068 81 TEN. MANUEL PINHEIRO DANTAS 5ª Cia/2ºBPM 162 82 TEN. VICENTE DE PAULA ANDRADE BPCOM 007

*** *** *** XXXI. Reunião Ordinária da CPP – Convocação de Membros Nota nº 049/2011 - SEC/CPP O Cel PM Comandante Geral Adjunto da PMCE e Presidente da Comissão de Promoção de Praças, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar os membros da Comissão de Promoção de Praças – CPP, para participarem de uma reunião ordinária, no Salão Nobre do Quartel do Comando Geral, às 15h00min, do dia 18.04.2011(Segunda-feira), objetivando analisar

e aprovar os Quadros de Acesso por Antiguidade e por Merecimento, bem como apurar e publicar o Cômputo de Vagas, referentes às promoções Maio/2011, e ainda, analisar requerimentos de policiais militares. Outrossim, de conformidade com o art. 169-A, da Lei nº 13.729/2006, ficam convidadas as Praças interessadas, inclusas aos devidos Quadro de Acesso, no dia do ato, a se fazerem presente. Quartel em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2011.

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ASS.: JOSÉ JARBAS ARAÚJO DOS SANTOS - CEL PM RESP. PELO CMDO. GERAL DA PMCE - MF. 029.611-1-3


SEPARATA AO BCG 070, DE 12.04.2011

EDITORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ BOLETIM DA DIRETORIA DE PESSOAL

BOLETIM DA DIRETORIA DE PESSOAL Nº 004/2011, DATADO DE 01 DE ABRIL DE 2011, ANEXO AO BCG Nº _______ DE ____/____/ 2011. 1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO Sem Alteração. 2ª PARTE – INSTRUÇÃO Sem Alteração. 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I – CONCESSÃO DE FÉRIAS A PM's – PERÍODO AQUISITIVO 2010. Concedo aos policiais militares abaixo nominados, suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2010, com base no artigo 59, da Lei 13.729 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará): AJUDÂNCIA GERAL CAP PM Keydna Alves Lima 113.300-1-9 BANDA DE MÚSICA ST PM Raimundo Reginaldo Maia 100079-1-7 ST PM Sebastião Correia Lima 096791-1-1 Sgt PM 16386 Flávio Francisco dos Santos Oliveira 110020-1-3 Sgt PM 16416 Robson Soares da Silva 110043-1-8 Sgt PM 16420 Stenio Teles Barbosa 110047-1-7

Sd PM 19239 Cornélio Oliveira da Costa Júnior 127456-1-3 Sd PM 19641 Mário Carvalho de Sousa Neto 134531-1-X BSP Cap BM Francisco Souza Araújo do Nascimento 301280-1-X Cap PM José Rodrigues de Freitas 116447-1-6 Cap PM Antônio Ronaldo do N. e Silva 124687-1-7 ST BM José Leandro de Sousa 132510-1-0 ST BM Antônio Felício do Nascimento 119650-1-6 ST BM Sudá de Lima Veras 125242-1-8 ST BM Luiz Teixeira Mota 118339-1-9 ST PM José Alves de Menezes 117059-1-X ST PM José Almeida Santana 151471-1-3 ST PM Epitácio Pinto Ribeiro 302932-1-5 ST PM Raimundo Vaz Ferreira 151319-1-8 ST PM Francisco Domingos Neto 301179-1-3 ST PM João Batista de Melo 135689-1-X ST PM Edson Alves do Nascimento 151293-1-X ST PM Francisco Ivan Brasil 127742-1-4 ST PM Moises César de Freitas 125116-1-2 ST PM Raimundo Rocha Lima 151301-1-3 ST PM Sebastião Ferreira Lima 151461-1-7 ST PM Miguel Arcanjo dos Santos 117143-1-5 ST PM Antonio Batista 301284-1-9


ST PM Cleano César Anselmo Gois 117103-1-7 ST PM José Airton Aguiar 127961-1-6 ST PM Eduardo Ferreira Duarte 301173-1-X ST PM Hilário Ximenes Aragão 151819-1-5 ST PM Francisco de Sousa Amorim 301181-1-1 ST PM Francisco Macilon Bezerra 303011-1-0 1º Sgt PM João Batista Oliveira Fernandes 302992-1-3 1° Sgt PM Raimundo Nonato da Silva 125135-1-8 1º Sgt PM Elânio Gomes Lima 151455-1-X 1º Sgt PM João Sousa do Nascimento 301272-1-8 1º Sgt PM Arnaldo Sabóia de Alencar 116555-1-3 1º Sgt PM Edval de Lima Pereira 302988-1-0 1º Sgt PM Antonio Teixeira Ribeiro 151813-1-1 1º Sgt PM Tadeu Nogueira Romão 135699-1-6 1º Sgt PM Francisco Jacinto de Oliveira 151477-1-7 1º Sgt PM Raimundo Silvestre de Araújo 127905-1-1 1º Sgt PM Valdir Nascimento Lopes 301313-1-2 1º Sgt PM Edmar Rodrigues de Sousa 302973-1-2 1º Sgt PM Bernardo de Melo Silva 135686-1-8 1º Sgt.PM Cleiton Marcelino de Sousa 302980-1-2 1º Sgt. PM Luiz Gonzaga Maciel 135655-1-1 2º Sgt PM Raimundo Nogueira Sousa 117028-1-3 2º Sgt PM João Rodrigues Costa 119655-1-2 2º Sgt PM José Dias de Sena 302999-1-4 2º Sgt.PM José Leal Sobrinho 135660-1-1 3º Sgt BM Pedro Paulo Herculano de Lima 127925-1-4 3º Sgt PM Joaquim Crispim de Sousa 124707-1-1 3º Sgt PM Pedro Leite Goes 119662-1-7 3º Sgt PM José Afonso Filho 117301-1-9 3º Sgt PM Valdemar Alves de Melo 151367-1-5 3º Sgt PM Antônio Wilson de Araújo Coutinho 132323-1-8 3º Sgt PM Francisco Jorge Pereira 119597-1-7 3º Sgt PM João Batista dos Santos 127930-1-4 3º Sgt PM Luiz Carneiro Correia 125249-1-9 3º Sgt PM Marcondes de Sena Barbosa 117030-1-1 3º Sgt PM Evandro Leite Magalhães 117256-1-9 3º Sgt PM José Carlos de Freitas 135415-1-5 Cb PM José Gentil Martins 116744-1-0 Cb PM Roberto Tavares 301158-1-3 Cb PM Antônio do Nascimento Silva 152013-1-2 BPCHOQUE Cap PM Antônio Gonçalves Cavalcante 125209-1-3 Cap PM Alkimar Sampaio de Souza 111559-1-X PCS/ BPCHOQUE Sd PM 19961 Ricardo Sales de Oliveira Neto 134833-1-0 1ª CIA/BPCHOQUE – COTAM 1º Sgt PM 13088 Simplicio Mota da Silva 014533-1-9 Sd PM 16490 Marcelo Barros Gama 100100-1-6 Sd PM 16510 Wilton Nogueira de Souza 110063-1-0 Sd PM 20641 Márcio da Silva Marques 136296-1-7 Sd PM 20225 Pedro Henrique Oliveira Cortês 134655-1-7 Sd PM 20449 André Luiz Oliveira de Jesus 135406-1-6 2ª CIA/BPCHOQUE – CDC Sub Ten PM ***** DEMIVAL Ribeiro de Oliveira 029.951-1-5


2ª CIA/BPCHOQUE – CDC 1º Sgt PM 7309 SANDOMI Araújo Policarpo 029.507-1-5 Cb PM 10072 Francisco Willame da SILVA 028.357-1-1

Cb PM 12510 José ALBERTO Araújo 075.144-1-7 Cb PM 13334 IZAIAS da Silva Rodrigues 098.399-1-7

Cb PM 14199 José Willians da CRUZ 102.364-1-X Sd PM 15504 JOSCELI Pereira de Oliveira 107.025-1-8

Sd PM 16175 Jackson Antonio da Silva CANDIDO 108.426-1-1 Sd PM 16464 Francisco ROBERVAL Soares do Nascimento 110.090-1-8

Sd PM 16996 Pedro Ribeiro FILHO 109.258-1-9 Sd PM 17983 Francisco Itanildo Rodrigues MENDONÇA 113.135-1-5 Sd PM 18582 João Hudson de Menezes TORRES 125.667-1-9

Sd PM 20277 Francisco Fábio FREITAS da Silva 134.958-1-5 Sd PM 20493 Francisco VALDEZ Ferreira de Vasconcelos 134.725-1-3

Sd PM 20623 JULIO Carlos Nogueira Silva 136.359-1-9 Sd PM 22534 Cícero Carneiro de LIMA 301.057-1-0 3ª CIA/BPCHOQUE – GATE Cb PM 15335 Amilton José Lopes 105381-1-4 Sd PM 16466 Francisco Augusto da Silva 110088-1-X Sd PM 18249 Luiz Gonzaga Oliveira da Silva 118967-1-5 Sd PM 18668 Nivardo Melo Maranhão 125613-1-8 Sd PM 21208 Paulo Roberto Girão Nobre 135840-1-X Sd PM 21585 Iranildo Apolinário da Silva 151619-1-4 4ª CIA DO BPCHOQUE – CPCães Sgt PM 12996 Valdir Gomes Filho 097073-1-X Cb PM 10986 Francisco César de Sousa Cavalcante 000741-1-X Sd PM 20747 Erlon Martins Filgueiras 135809-1-X Sd PM 21728 Janegleison Ricardo Jucá 151722-1-5 Sd PM 18339 Paulo Roberto Santos de Sampaio 125329-1-1 CEOP TC PM José Ricardo da Silveira Neto 071921-1-8 CASA MILITAR Cap PM Sinval da Silveira Sampaio 108095-1-7 CCS/QCG ST PM --- José Carlos Pinheiro 091561-1-9 CB PM 11223 Júlio Pereira da Silva 031003-1-6 CB PM 11237 Luiz Antônio Freitas Aragão 031420-1-9 CB PM 13889 Marcos Rodrigues Pontes 100645-1-1 SD PM 16439 Augusto dos Santos Gaspar 110118-1-0 SD PM 16500 Raimundo Honorato da Silva 110081-1-9 CPI 3º Sgt PM 17031 Francisco Cleilson Carneiro 109154-1-4 Cb PM 13552 Ricardo Sérgio Nogueira Moura 037382-1-3 Cb PM 15215 Isaias Ramos Freitas 105694-1-9 Cb PM 10842 Francisco Aniceto Martins de Moura 135163-1-6


CPMA SGT PM 10724 Denisval de Lima 022808-1-7 CB PM 9258 José Alves de Souza Silva 014298-1-7 CB PM 10086 Ernandes Rodrigues de Souza 028679-1-5 CB PM 10680 Antonio da Silva Júnior 098782-1-1 CB PM 12356 José Helder Silva de Lima 063889-1-4 CB PM 15002 Claudio Aguiar Martins 104817-1-6 SD PM 15661 Raimundo Nonato Cruz 106824-1-X SD PM 18536 Charles Furtado Dias 125529-1-2 SD PM 21741 José Ednaldo Loiola 151691-1-7 SD PM 19230 Alexsandro da Silva Genuíno 127447-1-4 SD PM 20072 Pedro Alex de Oliveira Silva 134424-1-X SD PM 20636 José Kleverton de S. Moraes 135794-1-5 SD PM 21345 Arquimedes Ferreira de Sousa 136379-1-1 SD PM 23954 Paulo Stênio de Oliveira 302914-1-7 CPM Cap PM Giancarlo Barroso Gomes 111563-1-2 Cb PM 13401 Francisco Wagner Damasceno Santiago 089790-1-3 Sd PM 18187 José Ismail Oliveira da Silva 118847-1-7 Sd PM 19868 Marcos Nazareno Bonifácio Ferreira 135149-1-7 Sd PM 21753 Cezar Martins de Oliveira 151601-1-X Centro Biopsicossocial - CBS 1ª Ten PM - Danielle de Sales Pinheiro 152108-1-8 CIPE

CB PM 10679 Carlos Augusto Barroso de Freitas 098781-1-4

CB PM 16813 Francisco Sousa Rodrigues 109311-1-8

SD PM 10394 Antônio César da Silva 091705-1-0

SD PM 16247 Wagner José dos Santos Barbosa 108500-1-0

SD PM 17259 Washington Gomes Inocêncio 109959-1-4

SD PM 17574 Francisco Fabiano Santos da Silva 112754-1-9

SD PM 17613 Alexandre Cruz 112542-1-7

SD PM 18454 Antônio Hélio de Araújo 125446-1-8

SD PM 18481 Wesley Bezerra Rodrigues 125473-1-5

SD PM 18102 Alisson Carlos Lima da Silva 118907-1-7

SD PM 18483 José Tarcísio Monteiro Rocha Filho 125475-1-X

SD PM 18510 Toninho Caitano Reginaldo 125503-1-6

SD PM 19234 Sérgio Rodrigues da Silva 127451-1-7

SD PM 21722 Luis Ubiratan Bezerra Júnior 151717-1-5

SD PM 21735 Sebastião Alberto Soares Vieira 151773-1-4 DIRETORIA DE PESSOAL Sgt PM 17794 Marcos José dos Santos Ribeiro 112770-1-2 Cb PM 14774 Gevano Martins Silva 103889-1-0 Sd PM 18065 Raimundo Nonato Soares dos Santos 118870-1-5 DAL Cb PM 12987 Paulo Sérgio Santos Ribeiro 097146-1-8 Cb PM 11266 José Williams Costa Alexandre 031448-1-X


Cb PM 15766 Kelber Barbosa de Queiroz 107175-1-5 Sd PM 17286 Lindesley de Maria Celestino 110220-1-1 Sd PM 17390 Eliel Maciel de Oliveira 109368-1-0 DF Sd PM 21107 Paulo Henrique da Silva Machado 136306-1-5 EPMONT ST PM - Rogério Barbosa Saboya de CASTRO 053957-1-2 Cb PM 14219 ARISTIDES Domingues de Freitas 103287-1-3 Cb PM 14304 Antônio GLAYSON Arruda Barbosa 101241-1-5 Cb PM 15055 Sebastião ALVES Domingues 104770-1-8 Sd PM 11633 Nilton BRAGA de Sousa 099715-1-3 Sd PM 13291 Adriano Marques MARTINS 099829-1-4 Sd PM 15405 Francisco HELDER de Sousa Filho 105456-1-7 Sd PM 17014 Àtila André DANTHÉIAS Nogueira 109178-1-6 Sd PM 17587 GILDERLAN Silva de Freitas 112731-1-4 Sd PM 19187 José ISMAEL Brito da Silva 127404-1-7 Sd PM 20119 Antônio WELLINGTON Holanda de Sousa 134363-1-2 Sd PM 21390 Antônio Jossilandi Bruno IZIDIO 135912-1-0 Sd PM 21687 Leonardo DIÓRIO Lima 151742-1-8 GABINETE DO COMANDO GERAL Cap PM GENILSON Marques Soares 152102-1-4 Cb PM 14187 Francisco CRISTIANO Cunha Giffoni 102353-1-6 Sd PM 18068 Carlos JORGE de Oliveira 118873-1-7 Sd PM 18182 Eduardo Augusto LOBO 118842-1-0 Sd PM 19092 José Genedito da Cruz FREIRE 127309-1-8 GABINETE DO COMANDO GERAL ADJUNTO Cap PM - Adailton Sales dos Santos 095.721-1-2 HPM Sub Ten PM - Francimar Torres de Brito 098303-1-6 Sub Ten PM - Luiz Alberto Farias de Castro 098973-1-3 1º Sgt PM 6954 Eugênio Lino do Nascimento 028112-1-9 1º Sgt PM 7954 Eduardo Chagas de Araújo 034797-1-4 1º Sgt PM 8217 José Willian Pontes Freitas 019609-1-1 1º Sgt PM 8225 Francisco Gerson Fidélis Silva 029671-1-1 1º Sgt PM 12803 Esperidião Neto Pereira da Silva 098110-1-X 1º Sgt PM 16581 João Batista Morais de Paulo 110807-1-5 Cb PM 7891 Moacir Faustino da Cruz 029915-1-9 Cb PM 8333 Hedilberto de Freitas Lima 088853-1-1 Sd PM 15447 Tibério José Sousa Sales 105957-1-1 Sd PM 16146 Francisco Elder Melo Vasconcelos 108399-1-2 Sd PM 16296 Maria Diana Pereira de Freitas 108602-1-0 Sd PM 16330 Maria das Graças Ayres da Silva Paiva 108560-1-9 PRE

Subten PM - Antônio Marcos dos Santos Silva 035226-1-X

Sgt PM 14324 Carlos César de Sousa Amorim 101261-1-8

Cb PM 15072 Francisco de Assis Lima de Almeida 104957-1-7

Sd PM 18421 José William da Silva 125413-1-7

Sd PM 21073 Paulo de Almeida Gomes 136018-1-X

Sd PM 22368 Daniel Silva Rodrigues 300765-1-6

Sd PM 22515 Leonardo Lázaro de Oliveira 300881-1-5


Sd PM 22611 Flávio José Queiroz dos Santos 301030-1-7

Sd PM 23444 Gleyson Paulo Machado Albuquerque 301774-1-X

Sd PM 23448 Ramiro Silva Gurgel 301719-1-8

Sd PM 23460 Francisco Gledson Santana Silva 302209-1-9

Sd PM 23463 Igor Marcel de Oliveira Pitombeira 302419-1-6

Sd PM 23466 Francisco David Santiago Gomes 302207-1-4

Sd PM 23473 Emerson Bismark dos Santos Barboza 302150-1-X

Sd PM 23480 Luiz Alberto Aguiar Santos 302219-1-5

Sd PM 23481 Nelson Aragão de Olivindo 302740-1-6

Sd PM 23485 Carlos Jeffeson Alencar Rodrigues 302664-1-2

Sd PM 23487 Bárbara dos Santos Pinto 301665-1-5

Sd PM 23515 Antônio Tadeu Gomes de Vasconcelos Júnior 302074-1-6

Sd PM 23525 João Marcos Leitão da Costa 302347-1-5

Sd PM 23528 Antônio Edgar de Sousa Lima 301797-1-4

Sd PM 23531 Rafael Furtado Neo 301781-1-4

Sd PM 23539 Danilo Zacarias Belmino 301510-1-1

Sd PM 23540 Igor Rafael Mesquita Paiva 301404-1-9

Sd PM 23549 Francisco Rafael de Lemos Caldas 302213-1-1

Sd PM 23556 Josemar Rodrigues Nascimento 302679-1-5

Sd PM 23559 José Carlos Felipe do Nascimento 302908-1-X

Sd PM 23563 Joel da Silva Morais 302160-1-6

Sd PM 23565 Geovane Vieira Xavier 301805-1-8

Sd PM 23566 Diego Monteiro de Almeida e Silva 301819-1-3

Sd PM 23568 Wilton Marinho Oliveira 302143-1-5

Sd PM 23569 Allan Wagner de Oliveira 302383-1-1 PMTUR Cap PM - Antonio MILTON Sampaio Almeida 107922-1-5

ST PM - Francisco de Assis de Sousa UCHÔA 101238-1-X

Cb PM 13620 José TEOBALDO Gomes Júnior 044172-1-6

Cb PM 20306 GILMÁRIO Batista de Oliveira 134984-1-5

Sd PM 14534 Raimundo Nonato GADELHA Júnior 103355-1-5

Sd PM 16529 Antonio LUIZ do Nascimento Gomes 110745-1-0

Sd PM 16615 PAULO SÉRGIO Soares Carneiro 110819-1-6

Sd PM 17235 GENILSON Alves Teixeira 109933-1-3

Sd PM 17266 JORGE Luis Lopes Ferreira 110693-1-2

Sd PM 18094 Manuel LINHARES da Siva Neto 118899-1-3

Sd PM 18178 VALDIR Pereira Lima 118838-1-8


Sd PM 18588 Antônio Juracildo ALVES Monteiro 125673-1-6

Sd PM 18648 Cícero Batista de Paulo DUARTE 125593-1-3

Sd PM 19053 Manoel Erandir Benedito de SOUSA 127270-1-1

Sd PM 19971 LAILSON Ribeiro de Freitas 134839-1-4

Sd PM 20012 RODRIGO Rocha Lima 135393-1-6

Sd PM 20875 AGILSON de Almeida Gonçalves 135902-1-4

Sd PM 21643 João Paulo MENEZES 151457-1-0

Sd PM 21749 COSMO Costa da Silva 151638-1-X

Sd PM 22860 Francion RODRIGUES de Carvalho 302851-1-5

Sd PM 22890 SAULO Morais Costa 301785-1-3

PEL. DE MOTOS / RAIO

1° Sgt PM 17796 Antônio Eudes da Silva 112772-1-7

Cb PM 13273 Simplício Fernandes Silva Filho 094664-1-X

Sd PM 16633 Sandro de Andrade Bastos 110783-1-1

Sd PM 16815 Jânio Pinheiro Gomes 109312-1-5

Sd PM 17153 Manoel Rutier Cavalcante 109865-1-6

Sd PM 18680 Francisco Fábio Silva Costa 125619-1-1

Sd PM 17306 Francisco Aristófanes Cruz Furtado Caldas 110225-1-0

Sd PM 17570 Maxwell Carlos Lima 112721-1-8

Sd PM 17973 Cícero Kleison de Sousa Pinheiro 113126-1-6 Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS Cap PM - Klênio Savio Nascimento de Sousa 103429-1-0 Cap PM - José Álber Monteiro Campos 108167-1-8 Cap PM - Rodrigo Rodrigues da Silva 111570-1-7 Ten PM - Francisco Gladstone de Oliveira Alves 083773-1-6 Ten PM - João Lesione Rocha 102627-1-2 Ten PM - Márcio Oliveira David 132394-1-X Ten PM - Francisco Claudejane Cabral 132532-1-8 Sub Ten PM - Manoel Salvino Pereira 029714-1-0 Sub Ten PM - José Ricardo de Sousa Oliveira 029874-1-4 Sub Ten PM - Edinardo de Lima Ferreira 037387-1-X Sub Ten PM - João Galeno Lima 040024-1-5 Sub Ten PM - Antonio Carlos de Oliveira Filho 082810-1-7 Sub Ten PM - José Ney de Menezes 097927-1-6 Sub Ten PM - Antônio Belmon Paulino 104554-1-3 Sub Ten PM - Gredson Bernardo de Morais 105612-1-3 Sub Ten PM - Simone Viana de Lima 108526-1-7 Sgt PM - Sebastião Jairo de Goes Braga 103692-1-5 Sgt PM - Joseli Rodrigues de Oliveira Júnior 107389-1-1 Sgt PM - Oscar Eugenio Rodrigues Reimbrecht 110777-1-4 Cb PM - Anisio Xavier Gomes 099686-1-X Cb PM - Francisco Gilvan da Slva Bezerra 100762-1-8 Cb PM - Antõnio Rogério de Freitas Francalim 103795-1-2


Sd PM - Gonçalo Soares Sampaio Neto 107122-1-1 Sd PM - Francisco Helder da Silva Chagas 108413-1-3 Sd PM - Elilda Lima de Aquino 108604-1-5 Sd PM - João Batista Gomes da Silva Filho 110766-1-0 Sd PM - Francisco Carlos Evangelista Freitas 113056-1-X Sd PM - Marcos Alexandre Pereira 113131-1-6 Sd PM - Franciéliton Vieira Felix 125382-1-9 Sd PM - Elias Alves de Oliveira Neto 134255-1-5 Sd PM - Marcelo Eugênio Barreto Camelo 134317-1-X Sd PM - João Nilton de Moura Muniz 134391-1-7 Sd PM - Francisco Saraiva Leão Neto 134435-1-3 1ª EMG SD PM 19519 Antônio Rodrigues Fernandes Neto 134798-1-X 2ª EMG CB PM 15310 Francisco Rogério Lima do Carmo 105.357-1-9 SD PM 17127 Adriano da Rocha 109.832-1-5 SD PM 18400 Carlos Clayton de Menezes Braga 125.392-1-5 1ª CPG Sub Ten PM - Juari Ferreira Martins 084828-1-0 Sub Ten PM - Antônio Marcelo lobo Campos 006104-1-0 Sub Ten PM - José Danilo Gomes 107403-1-2 Cb PM 9617 Isaac Bernardo de Souza 083004-1-0 Cb PM 9706 Antônio Lucildo Cordeiro 084141-1-4 Cb PM 9800 Tarcísio Lopes Viana Filho 089165-1-9 Cb PM 10689 Edilberto Gomes da Silva 137388-1-5 Cb PM 10845 Eduardo William de Sousa Valentim 087999-1-1 Cb PM 11488 Fernando Antônio Nunes de Lima 035542-1-X Cb PM 11661 Francisco Roberto de Brito 034309-1-X Cb PM 12392 Flávio Ferreira da Santos 099273-1-X Cb PM 12726 José William Carneiro da Silva 091979-1-5 Cb PM 12856 Francisco Antônio Fernandes Duarte 092239-1-6 Cb PM 13066 Antônio Arnaldo Régio 066076-1-6 Cb PM 13840 José Alberto Alves de Castro 100390-1-0 2ª CPG Sub Ten PM - Genival Severo Marques 014283-1-4 Sub Ten PM - Francisco Nereudo Ferreira Alexandre 098777-1-1 Sub Ten PM - José Wrubatan Braga Nogueira 104791-1-8 Sgt PM 7470 Aluízio Moreira Ribeiro 028983-1-4 Sgt PM 7633 Antônio Honorato Filho 028770-1-5 Sgt PM 7892 Everton Rodrigues Uchôa 029916-1-6 Sgt PM 8848 Francisco Jusciêr Queiroz de Lima 096498-1-6 Sgt PM 12660 Francisco José Silva de Lima 091657-1-1 Sgt PM 16516 Adriano Lira da Silva 110696-1-4 Cb PM 7415 Francisco Gois Batista 028958-1-1 Cb PM 8367 Quintilio Alves Quintela 029360-1-1 Cb PM 8999 Luiz Paulino da Silva 000060-1-7 Cb PM 9013 José Eudes de Souza 096395-1-9 Cb PM 9082 Marcos Antônio Pereira de Lima 000831-1-9 Cb PM 9686 Manoel José de Sousa Filho 083595-1-2 Cb PM 9870 Edmundo Alberto Barbosa 091127-1-5 Cb PM 9942 Antonio Everton Alves Rocha 091187-1-3 Cb PM 9993 Francisco Oscar de Oliveira Pereira Filho 005016-1-1 Cb PM 9998 Oscar Barbosa de Andrade 003434-1-2 Cb PM 10392 Mauro Rodrigues da Costa 091704-1-3 Cb PM 10695 David de Sousa Júnior 021222-1-9


Cb PM 10990 Marcondes Alexandre Régio 000799-1-X Cb PM 11437 Marcondes Ferreira de Oliveira 032049-1-X Cb PM 11451 Edmar Braga Vasconcelos 034957-1-X Cb PM 13188 José Willame Brito dos Santos 094434-1-X Cb PM 13557 Walnir Farias 037395-1-1 Cb PM 14034 Vanderlan José Campos da Silva 100747-1-1 Cb PM 14627 Francisco Reginaldo Vieira da Silva 103698-1-9 Cb PM 14639 Elonaldo dos Santos Ferreira 103711-1-2 Cb PM 14786 Renaldo Meneses Soares 103902-1-4 Cb PM 14809 Valdir dos Santos Henrique 104460-1-5 Cb PM 15691 Jonas Carneiro Costa 107142-1-4 Sd PM 15729 Zildenildo Nazareno Lima 107253-1-3 Sd PM 16731 Antonio Robério Rodrigues Dias 109754-1-7 Sd PM 16787 Eliesio Alves da Silva 109307-1-5 Sd PM 17000 Alberto Jorge Mariano do Nascimento 109224-1-0 Sd PM 17038 Flávio Tomé de Sousa 109181-1-1 Sd PM 17140 Francisco Gilson Ponciano Saraiva 109850-1-3 Sd PM 17173 Carlos Alberto Ferreira Mendes 109908-1-5 Sd PM 17337 Ana Selma de Souza 110845-1-6 Sd PM 17378 Silvana Soares Vieira Lima 110894-1-0 Sd PM 17640 Francisco Renato da Silva Germano 112698-1-8 Sd PM 17838 Paulo Sérgio Alves dos Santos 113058-1-4 Sd PM 17907 Antônio Benvindo 112849-1-4 Sd PM 18085 Reginaldo Pereira Nogueira 118890-1-8 Sd PM 18192 Francisco Silva da Fonseca 118852-1-7 Sd PM 18213 Josiel Lopes dos Santos 118999-1-9 Sd PM 18563 Luiz César dos Santos Monteiro 125556-1-X Sd PM 18671 Francisco Antônio Maia da Silva 125622-1-7 Sd PM 18988 Diocélio Canuto Paixão 127205-1-3 Sd PM 20255 Jacknixon Dantas Evangelista 134437-1-8 Sd PM 20434 Carlos Henrique Ferreira Barros 134500-1-3 Sd PM 20843 Francisco Fabiano de Santana 136502-1-7 Sd PM 21331 Nazareno Nascimento Oliveira 135861-1-X Sd PM 22287 Gustavo Delfino Vieira 300690-1-3 2ª CPG/PIRS 1º Sgt PM 15648 Everaldo Barroso de Sousa 106810-1-4 Cb PM 13440 Francisco de Assis Pinto 036534-1-X Cb PM 14817 Evaldo Oliveira Galvão 104617-1-5 Sd PM 16916 Maciel Vieira Diogo 108947-1-9 Sd PM 18924 Ant. Cidrão Souto Caracas Filho 127141-1-4 Sd PM 18948 Reginaldo de Sousa 127165-1-6 Sd PM 19927 Elinelto de Souza Mesquita 134.405-1-4 Sd PM 20179 Paulo Roberto do Vale Sousa 134374-1-6 2ª CPG/PIRC Sgt PM 12451 Aluísio de Sousa 074006-1-6 Sgt PM 13244 Cicero Vasconcelos Santos 094510-1-3 Cb PM 10215 Cicero Rufino Pereira 059108-1-1 Cb PM 13222 Cicero Andrade Silva 094534-1-5 Cb PM 14386 Paulo Sergio Teixeira Soares 107928-1-9 Cb PM 15137 Gilberto Francisco Nascimento Andrade 104907-1-5 Sd PM 16697 Edson Monteiro Lima 108933-1-3 Sd PM 17384 Vanessa Daniela Vitoriano de Barros 110898-1-X Sd PM 18840 Cicero de Sousa Almeida 127057-1-9 3ª CPG ST PM - George Araújo de Sousa 100674-1-3 ST PM - Alex Policarpo de Sá 085812-1-5 ST PM - Carlos Alberto Camelo Matos 037370-1-2 Sgt PM 6083 Antônio Vieira Sobrinho 026865-1-1


Sgt PM 11330 João Roberto Sussuarana Vieira 029662-1-2 Sgt PM 11655 Valter de Oliveira 034249-1-X Sgt PM 16118 Carlos César Feitosa da Silva 108374-1-3 Sgt PM 10700 Antônio Cledivaldo Monteiro Maia 021403-1-4 Cb PM 8811 Marcos Onaldo Marçal da Silva 095923-1-8 Cb PM 8850 Jacinto Ronaldo Pimentel Lopes 096500-1-6 Sd PM 17634 Francisco Deusiano de Lima 112562-1-X Sd PM 18295 Flávio Silvio da Silva Brito 125284-1-8 Sd PM 19266 Antônio Wellington Vaz dos Santos 127483-1-0 Sd PM 21485 Adauto Soares da Silva Júnior 151239-1-5 4ª CPG Cb PM 9339 Taciano Alves Vieira 019289-1-0 Cb PM 10018 Samuel Silva Uchoa 004035-1-2 Cb PM 10537 Antônio José de Andrade Oliveira 010759-1-8 Cb PM 11398 Francisco Geônio Holanda de Lima 029043-1-4 Cb PM 15955 Flávio César Soares de Alencar 107274-1-3 Cb PM 11696 Marcos de Sousa Correia 038495-1-1 Sd PM 19142 Josué Silveira da Silva 127359-1-X 1ª CIA/1º BPM ST PM - Ricardo José Ponciano Virginio 107996-1-9 Sgt PM 6619 José Ribamar da Silva 076116-1-7 Sgt PM 7776 José Alberto Feitosa da Silva 029481-1-7 Cb PM 8114 Raimundo de Jesus Alves 029739-1-X Cb PM 8842 Josias Bernardo de Queiroz 096492-1-2 Cb PM 9142 Sérgio dos Santos Coelho 001670-1-0 Cb PM 9397 Francisco Roberto Sombra 034777-1-5 Cb PM 9515 Francisco Hélio Rogério Nunes 037592-1-0 Cb PM 9555 Josimar Braga Ribeiro 076249-1-3 Cb PM 10496 José Elizaldo de Lima 009458-1-1 Cb PM 13567 Antônio César Carvalho Rodrigues 037475-1-4 Cb PM 14513 João Aristénio Rocha 103334-1-5 Cb PM 15611 Francisco Célio Monteiro da Silva 106913-1-1 Sd PM 17757 José Roberto Ferreira de Lima 113000-1-4 Sd PM 18003 Francisco José da Silva 113650-1-9 3ª CIA/1º BPM 1º Sgt PM 8105 Francisco de Assis silva da Conceição 029730-1-4 Cb PM 9495 Francisco Eugênio da Silva 037049-1-2 Cb PM 10060 José Francisco do Nascimento 028121-1-8 Cb PM 11055 Francisco Emidio da Fonseca 022950-1-9 Cb PM 15542 Roberto Justino da Silva 106979-1-3 Sd PM 15632 Francisco Helber Nunes 106932-1-7 Sd PM 13290 José Laudemir Soares Gomes 099828-1-7 Sd PM 21196 Ataulfo Ibiapina de Azevedo 136410-1-3 4ª CIA/1º BPM Cb PM 9545 Francisco Valdeeudo de Oliveira 037559-1-6 Cb PM 12163 José Marcos Mendes Gonçalves 060409-1-8 Cb PM 15613 Reginaldo Silva da Costa 106915-1-6 Cb PM 13782 Ducivaldo Rodrigues Freire 095587-1-3 Sd PM 16723 João Batista de Sousa Reges 108812-1-8 Sd PM 18712 Alexandre Jorge Pinheiro Mendes 125705-1-1 Sd PM 18740 Reginaldo Carlos de Lima 125734-1-3 Sd PM 19649 Paulo Sérgio Eduardo Pereira 135057-1-3


5ª CIA/1º BPM Sgt PM 11572 Roberto Miller Costa da Rocha 095521-1-1 Cb PM 6125 Raimundo Nonato Nascimento de Freitas 026990-1-X Cb PM 7662 Expedito José de Souza 098443-1-7 Cb PM 9021 Raimundo Nonato Ribeiro 096393-1-4 Cb PM 9707 Antonio Eudes de França 084193-1-0 Cb PM 12169 Francisco de Abreu de Sousa Júnior 060065-1-5 Cb PM 12408 José Bernandino Gomes de Macena 099286-1-8 Sd PM 14044 César Alves Melo 100.752-1-1 Sd PM 17750 Izaque Bispo Saldanha 112993-1-8 Sd PM 18765 Mardônio de Oliveira Monteiro 126981-1-9 Sd PM 18344 Francisco Emanuel Rodrigues Felipe 125334-1-1 Sd PM 20469 Marcos Aurélio de Oliveira Araújo 134471-1-X Sd PM 20872 Cleudson Pereira dos Santos 136105-1-7 2º BPM Cap PM --- Valdenor Grangeiro Agra Filho 113321-1-8 1ª CIA/2º BPM SubTen PM * * * Wladimir Carvalho Ibiapina 084634-1-7 Sargento PM 7652 Valdecir Braz Nascimento 028804-1-5 Sargento PM 7654 Luiz Mariano Pereira 028806-1-X Cabo PM 9932 João dos Santos 091373-1-9 Cabo PM 9965 Carlos Antônio Anselmo 091250-1-9 Cabo PM 10199 Milton Roberto dos Santos 056707-1-3 Cabo PM 11123 Cícero Trajano da Silva 006487-1-X Cabo PM 11152 Raimundo Alberto Braz Nascimento 007362-1-X Cabo PM 12463 Francisco das Chagas Oliveira 073625-1-X Cabo PM 13730 Edvan Santos Rodrigues 039464-1-X Cabo PM 15347 Francisco Edson Mauricio de Sousa 105393-1-5 Soldado PM 16661 Heldir Cabral Lima 108893-1-6 Soldado PM 16665 Carlos Roberto Araujo Alves 108897-1-5 Soldado PM 17717 Francisco Silvino de Sousa 112960-1-7 Soldado PM 17822 Cícero Moura Timóteo 113043-1-1 Soldado PM 18846 Antônio Carlos Santos 127063-1-6 Soldado PM 19894 Wellton Wesly Vieira de Lima 134586-1-8 Soldado PM 19909 Francielber Lima Monteiro 134574-1-7 Soldado PM 20533 Cristiano Silva Felipe 134622-1-6 Soldado PM 20625 Fabiano dos Santos Nascimento 136132-1-4 Soldado PM 21062 Wendel Freitas Alves 136434-1-5 Soldado PM 21179 Carlos Edivan Monteiro 136378-1-4 2ª CIA/2º BPM 1º Sgt PM 13236 José Uilton Batista 094493-1-0 1º Sgt PM 13272 Francisco Rogério do Nascimento 094501-1-4 CB PM 7687 Luiz Wagner da Silva 028839-1-0 Cb PM 11910 Francisco Leânio de Almeida Maciel 045452-1-4 Cb PM 13823 Oscar Sobral Alencar 100376-1-1 Cb PM 15922 Nairton Gonzaga da Silva 107209-1-5 Cb PM 12598 José Leuton de Almeida Maciel 099905-1-8 Cb PM 13237 Francisco Ivan Gomes da Silva 094494-1-8


2ª CIA/2º BPM Cb PM 15940 Antônio de Pádua Gomes de Almeida 106947-1-X Sd PM 14971 Ivanildo Ferreira de Sousa 104708-1-1 Sd PM 17091 Eloilson Francelino Moreira 108840-1-2 Sd PM 17672 Francisco Lailton da Penha 112918-1-3 Sd PM 18892 Antônio Ferreira do Nascimento Filho 127109-1-7 Sd PM 19588 Clébio Feitosa de Sousa 134924-1-7 Sd PM 20193 José Weudes Souza Lavor 134947-1-1 Sd PM 20737 José Lindomar Vieira da Silva 136092-1-7 Sd PM 20542 Josué Barros Junior 134308-1-0 Sd PM 20551 José Emerson Cavalcante Medonça 134938-1-2 Sd PM 21424 Paulo Tassito de Sousa Arrais 136097-1-3 Sd PM 22694 Evilázio Félix da Silva 302938-1-9 3ª CIA/2º BPM Sub Ten PM - José Arimatéia Pinheiro Junior 098967-1-6 Sgt PM 10476 Antonio Simplício Neto 011910-1-2 Cb PM 14761 Francisco Givaldo Tavares Serafim 103876-1-2 Cb PM 15235 Francisco Cleto Uchoa Gomes 105714-1-3 Cb PM 15933 Eduardo Pereira da Silva Filho 107042-1-9 Sd PM 17107 José Cícero Gonçalves 109903-1-9 Sd PM 18811 Cícero Francisco da Costa 127028-1-7 Sd PM 19200 Francisco Tarcisio Siqueira Carlos 127417-1-5 Sd PM 19952 Edvaldo Lopes de Moura 134604-1-8 Sd PM 20392 Francisco Itamê Ferreira de Lacerda 134582-1-9 Sd PM 20873 Jose Harlan Dantas da Cruz 136135-1-6 Sd PM 21110 Emanuel Marcolino Lopes 151287-1-2 Sd PM 21268 Sebastião Santos da Silva 136488-1-6 Sd PM 21380 Saulo Wagner Bringel da Silva 136110-1-7 4ª CIA/2º BPM 1º Sgt PM 8076 MASOPUST Anastácio da Silva 029691-1-4 Cb PM 12597 José WILSON Nunes 099900-1-1 Cb PM 12599 José Raimundo DE OLIVEIRA 080512-1-6 Sd PM 17670 Pedro Balduino da SILVA 112915-1-1 Sd PM 17663 Antônio FURTUNATO de Araújo Filho 112908-1-7 Sd PM 17685 José Rosa SANTANA 112929-1-7 Sd PM 17695 AÍRTON César Ferreira de Oliveira 112940-1-4 5ª CIA/2º BPM Sgt PM 16399 Antônio Américo dos Santos 110002-1-5 Cb PM 9360 Francisco de Assis Leite 027989-1-3 Cb PM 9934 José Cícero Ferreira da Silva 091375-1-3 Cb PM 10119 Benedito Gomes Assunção 038110-1-8 Cb PM 15516 José de Arimatéa Feitosa 105755-1-6 Sd PM 17096 Francisco Valdinar Garcia Laurindo 109.900-1-7 Sd PM 18843 Sérgio Ronaldo Domingos de Sousa 127060-1-4 Sd PM 18885 Fabiano Ladeiro Pellegrino 127102-1-6

Sd PM 18888 Fabiano Batista Teixeira 127105-1-8

Sd PM 19379 Hermes César Limaverde Starkey 127772-1-3

Sd PM 20071 Cícero Thiago Bonifácio de Sousa 134596-1-4

Sd PM 21292 Edésio de Freitas Gonçalves 136477-1-2


5ª CIA/2º BPM Sd PM 21337 Rocksandro de Sá Ribeiro 136140-1-6

Sd PM 21677 Israel dos Santos Alves 151714-1-3

Sd PM 23804 Huxlley Gomes Saraiva Matias 302651-1-4 1ª CIA/3º BPM ST PM João de Melo 029760-1-3 Sgt PM 7732 José Carlos Costa Farias 028904-1-0 Cb PM 5361 Francisco Anastácio Rodrigues 052087-1-8 Cb PM 8411 Sebastião Ferreira da Ponte 004174-1-6 Cb PM 8412 Antonio Rodrigues Gadelha Filho 004045-1-9 Cb PM 9703 Francisco Pereira Nunes 083914-1-6 Cb PM 11182 José Tupinambá de França 007775-1-X Cb PM 12553 Francisco José Adeodato 099197-1-6 Cb PM 13139 Francisco Ernande de Sousa Cruz 099915-1-4 Cb PM 13962 Carlos Henrique de Brito 100656-1-5 Cb PM 14119 João do Nascimento Barros 101097-1-X Cb PM 15657 João de Deus Acácio de Lima 106820-1-0 Sd PM 15095 Francisco de Assis Cavalcante Sousa Filho 104960-1-2 Sd PM 16901 Francisco Carlos Caetano 108955-1-0 Sd PM 16924 Tom Jones Paulino Pontes 108957-1-5 Sd PM 17602 Antônio Roberto de Paula 112759-1-5 Sd PM 18960 Francisco Hudson Frota Carneiro 127177-1-7 Sd PM 18953 Charles Fernandes de Melo 127170-1-6 Sd PM 20994 Francisco Fernando Durval de Oliveira 136492-1-9 Sd PM 21232 Astrogildo de Souza Silva 136167-1-X 2ª CIA/3º BPM ST PM - Juscelino Passífico dos Reis 098765-1-0 Sgt PM 7769 Fernando Júlio da Silva 028941-1-4 Cb PM 10423 Francisco Carlos Fernandes da Cunha 013038-1-3 Cb PM 15679 Valdinar Lopes de Araújo 106842-1-8 Sd PM 16947 José Valter de Sousa 109198-1-9 Sd PM 16950 José Glauberto Fernandes de Matos 109206-1-2 Sd PM 16954 Lindomar Silva de Sousa 109821-1-1 Sd PM 16962 Sandovaldo da Costa Souza 109202-1-3 Sd PM 16956 Marcondes Sales de Lima 109203-1-0 Sd PM 18000 Julio Cesar Mesquita de Oliveira 113036-1-7 Sd PM 18947 Moisés Teixeira de Souza Filho 127164-1-9 3ª CIA/3º BPM Sgt PM 15068 Marcos Antônio Nascimento da Silva 104980-1-5 Cb PM 11174 Jerlir Pereira de Araújo 007586-1-2 Cb PM 12255 Francisco da Silva Arcanjo 065073-1-X Cb PM 13156 Antonio Cláudio Ferreira Santiago 099979-1-1 Cb PM 13339 Nazareno José de Sousa 098670-1-5 Cb PM 15682 Edmo Pereira 106845-1-X Sd PM 17090 Dogelan de Paula Sousa 108865-1-1 Sd PM 17496 Aldery Félix Alves 113150-1-1 Sd PM 18978 Marcos Rodrigo Martins Mendes 127195-1-5 Sd PM 19288 César Luiz de Carvalho 127505-1-X Sd PM 20128 Antonio Cardoso do Nascimento Neto 134955-1-3 Sd PM 21197 Francisco Agildo de Sousa 136510-1-9 1ª CIA/4º BPM SubTen PM - José Raimundo da Silva Neto 091545-1-5 Sgt PM 8376 Leudo Morais de Araújo 029853-1-4 Cb PM 6679 Francisco Ocelo Vieira dos Santos 027788-1-5


1ª CIA/4º BPM Cb PM 9032 Luís Airton de Lima 000085-1-6 Cb PM 14077 Claudemir de Sousa Lourenço 101062-1-4 Sd PM 17054 Paulo Sérgio Bernardo Maciel 109143-1-0 Sd PM 17517 Antônio Cruz de Sousa Júnior 112905-1-5 Sd PM 19039 Lindomar Narcízio Alves Lima 127256-1-2 Sd PM 19047 Francisco Cleilton Barroso Sampaio 127264-1-4 Sd PM 19833 Fagner Severo dos Santos 135381-1-5 Sd PM 21108 Paulo Ramon Rodrigues Tavares 136023-1-X Sd PM 21252 Francisco Eufrásio Ferreira Anastácio 136203-1-8 2ª CIA/4º BPM ST PM ***** Rocimar Rodrigues da Silva 017154-1-0 Sgt PM 14567 Francisco Carlos Pereira Cruz 103388-1-6 Sgt PM 12072 Marcos Antônio Ferreira de Sousa 054347-1-8 Cb PM 7898 José Maria de Paula Souto 029922-1-3 Cb PM 12090 Raimundo José dos Santos Sousa 054854-1-X Cb PM 13562 Paulo César dos Santos 037410-1-X Cb PM 15285 Maxisteiner Pinheiro da Silva 105322-1-X Cb PM 13057 Luiz Alberto Rodrigues da Silva 065885-1-4 Sd PM 19024 Paulo Ricardo Soares de Brito 127241-1-X Sd PM 19050 Cláudio Germano de Moura Santos 127267-1-6 Sd PM 19051 Júlio César Ayres Alexandre 1272681-3 Sd PM 19199 Richardson Sérgio Gomes da Silva 127416-1-8 Sd PM 20372 Aloísio Soares Gomes 134758-1-4 Sd PM 21092 Jairo Ferreira Braúna 136227-1-X 3ª CIA/4º BPM - 9° BPM PROVISÓRIO / ITAPIPOCA ST PM Francisco Ivanildo Costa da Silva 104619-1-X 1º SGT PM 12217 Maurício Carneiro Soares 057973-1-4 1º SGT PM 12905 Everardo Rodrigues Alves 092490-1-X 1º SGT PM 15900 Antonino Pereira Sobrinho 106952-1-X CB PM 4479 Gerardo Camelo de Sousa 075861-1-6 CB PM 8484 Raimundo Nelton Abreu 003733-1-1 CB PM 8889 Clásio Teixeira Rocha 196614-1-5 CB PM 9331 Antônio Henrique Oliveira 018379-1-5 CB PM 9859 José Edilson de Sena 091210-1-3 CB PM 10878 Danilson Ferreira de Araújo 089168-1-0 CB PM 11954 José Adriano de Mesquita 040512-1-1 CB PM 11961 Antônio Roberto Braga 040589-1-7 CB PM 11963 José Carlos Ribeiro de Lima 040619-1-8 CB PM 13050 Francisco Valtenir Tavares de Lima 065742-1-1 CB PM 14092 José Airton Carneiro dos Santos 101079-1-1 CB PM 14111 Edson Roberto Barros 101090-1-9 CB PM 14221 Vasco Robson Cardoso de Araújo 103289-1-8 CB PM 14385 José Garcia Barbosa 107927-1-1 CB PM 14657 José Giovanni Marques da Silva 103729-1-7 SD PM 15884 Francisco Zanata Mota Teixeira 107088-1-8 SD PM 16822 Reginaldo de Sousa Prado 109335-1-X SD PM 17064 Damião de Sousa Rodrigues 109381-1-2 SD PM 17264 Francisco de Assis Feitosa Teixeira 110691-1-8 SD PM 17542 Erivando Dias dos Santos 113069-1-8 SD PM 17566 Rubens César Moura 112902-1-3 SD PM 17780 Francisco Wellington da Silva Rodrigues 113023-1-9 SD PM 17949 Francisco Francivaldo de Sousa 113182-1-5 SD PM 19076 Antônio Vagner Soares 127293-1-6 SD PM 19104 Antônio Carlos dos Santos Araújo 127321-1-2 SD PM 19105 Antônio Arnaldo Juvêncio Rafael 127322-1-X SD PM 19119 José Willame Santos Oliveira 127336-1-5 SD PM 19473 Justino César da Silva Gomes 135349-1-8 SD PM 19698 Elenildon Beserra da Silva 135338-1-4


SD PM 21091 Ubiracy Ferreira de Oliveira 136254-1-7 CCS/5º BPM ST PM ******* Roberto Sérgio Alves Teleciro 030395-1-X CB PM 11452 Edcarlos Moreira Barroso 034962-1-X CB PM 14738 Francisco Hélio Ferreira de Araújo 103853-1-8 CB PM 15251 José Ricardo Martins Torres Filho 104995-1-8 CB PM 15070 Roberto Rivelino Abreu Moura 104985-1-1 SD PM 7503 José Holanda Pinheiro 028871-1-8 SD PM 15211 Edgar Neto Fontenele Moreira 105690-1-X SD PM 17348 Késia Brito de Moura 110871-1-6 SD PM 21001 José Cláudio dos Santos Batista 135789-1-5 1ª CIA/5º BPM 1 SGT PM 15329 HENRIQUE JORGE RODRIGUES SILVA 105375-1-7 1 SGT PM 16541 EDNEY WILKER COSTA DE LIMA 110704-1-8 1 SGT PM 17461 PEDRO HENRIQUE FRANÇA HOLANDA 111548-1-6 CB PM 7972 VALDECY BATISTA DE ARAUJO 034815-1-4 CB PM 9951 FRANCISCO OVIDEO PAULO DE LIMA 091221-1-7 CB PM 10031 JOSÉ EGBERTO PAULINO BATISTA 004613-1-8 CB PM 10668 ADIR SILVA SANTIAGO 098766-1-8 CB PM 11889 RICARDO JORGE BATISTA FERREIRA 044001-1-9 CB PM 13352 NARCÉLIO NOBRE DOS SANTOS 098663-1-0 CB PM 14514 REGINALDO FERREIRA DA SILVA 103335-1-2 CB PM 14651 JOSE WALTER DE SOUSA JUNIOR 103723-1-3 CB PM 14915 ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS 104565-1-7 CB PM 15768 ALCIDES ODENILDO ALVES OLIVEIRA 106937-1-3 SD PM 12349 FRANCISCO JOSE CAVALCANTE ROCHA 063620-1-X SD PM 15240 FRANCISCO FERREIRA NUNES JUNIOR 105719-1-X SD PM 16157 FRANCISCO ROGERIO MARREIRO DA SILVA 108408-1-3 SD PM 16207 ODACILIO JOSE LIMA DE SOUSA 108463-1-5 SD PM 16594 JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA 110771-1-0 SD PM 16863 GERALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO 109274-1-2 SD PM 17242 JOSE CLAUDIO TAVARES FREIRE 109940-1-2 SD PM 17912 JOAQUIM VIEIRA DE MELO NETO 113076-1-2 SD PM 18056 ANTONIO AUGUSTO GOMES PEREIRA 118861-1-6 SD PM 18089 ROMULO MATA MONTEIRO 118894-1-7 SD PM 18317 CLAUDIJANE ALEXANDRE FREITAS 125307-1-4 SD PM 18329 RAIMUNDO CLAUDEMIR RIBEIRO ALEXANDRE 125319-1-5 SD PM 18482 SIDINEI ROCHA OLIVEIRA 125474-1-2 SD PM 18508 CLAUDIVANE ALEXANDRE DE FREITAS 125501-1-1 SD PM 21349 RONALDO WISNEY OLIVEIRA DA SILVA 136052-1-1 SD PM 21446 JULIO CESAR SILVA DE FREITAS 135985-1-7 SD PM 21565 ANTONIO TABOSA FILHO 151593-1-6 2ª CIA/5º BPM ST PM José Arilton Lourenço Souto 036582-1-x ST PM Luciano Ramos Façanha Furtado 014308-1-5 Cb PM 9793 Flávio Maurício da Silva 089264-1-7 Cb PM 11453 Carlos Alberto de Lima 034978-1-x Cb PM 12786 Francisco Fábio Pinheiro Moreira 098361-1-x Sd PM 16521 Arialbo Teixeira da Silva 110748-1-2 Sd PM 16561 Francisco Hélio Barbosa de Freitas 110754-1-x Sd PM 16574 Jaime Glairton Holanda Valões 110765-1-3 Sd PM 17192 Juscelino da Silva Reis 109989-1-3 Sd PM 18169 Francisco Valdecy Moreira 118829-1-9 Sd PM 19754 Neilton Marques Pereira 135265-1-6 Sd PM 19786 José Régis Gaspar Gomes 135267-1-0 Sd PM 20635 Jean Carlos Facundo Ferreira 135958-1-x


Sd PM 21663 Fúlvio Melo Beneduce 151711-1-1 3ª CIA/5º BPM Sgt PM 10542 Antônio Luiz de Sousa Silveira 015431-1-3 Sgt PM 10720 Adoniz Gomes Sales Neto 037466-1-5 Sgt PM 14374 Cleidson Damásio Barbosa 107916-1-8 Cb PM 6119 Paulo Nunes Cavalcante 026984-1-2 Cb PM 14531 Marcos Pereira dos Santos 103353-1-0 Sd PM 16150 Flávio Barroso Sales 108402-1-X Sd PM 16192 Júlio César Pereira da Silva 108449-1-8 Sd PM 16980 Francisco Valdeci Barros Galvão 109242-1-9 Sd PM 17201 José Cleudo Soares Fonseca 109980-1-8 SD PM 17643 Francisco VILEMAR de Abreu Batista 113190-1-7 Sd PM 17841 José Carlos de Abreu Nascimento 113061-1-X Sd PM 18144 Francisco Crício da Silva Nascimento 118925-1-5 Sd PM 18637 Dagoberto de Assis Barbosa 125582-1-X Sd PM 17189 Josailton de Araújo Sousa 109977-1-2 Sd PM 21708 Marciano Araújo dos Santos 151747-1-4 4ª CIA/5º BPM SubTen PM **** Jeovane Lira de Carvalho 107995-1-1 1ºSgt PM 5759 Francisco Hélio Bezerra 026439-1-x CB PM 9119 Luís Eduardo Gomes da Silva 000948-1-1 CB PM 9133 Raimundo Eloilton Chaves de Freitas 001626-1-2 CB PM 11579 Wanderlei Henrique Cordeiro 038879-1-X CB PM 14598 José Nilson Leal de Sousa 103417-1-X SD PM 17616 Rodrigo Fabiano Farinon 112545-1-9 SD PM 17914 Haroldo Araújo da Silva 113078-1-7 SD PM 18247 José Amarílio Gondim Cavalcante Júnior 118953-1-X SD PM 19353 Sidney Sabóia das Chagas 127636-1-1 SD PM 20366 Jorge Firmino da Silva 134547-1-x SD PM 20541 Daniel Inácio Braga de Andrade 134345-1-4 5ª CIA/5º BPM ST PM - Jo Joelson de Lima Enéas 105636-1-5

1º Sgt PM 7101 Cícero Braz Pereira Lima 028294-1-X

1º Sgt PM 14353 José Roberto de Sousa Ribeiro 107891-1-7

3º Sgt PM 15296 Pedro Monteiro da Costa Júnior 105343-1-3

Cb PM 8288 Augusto Henrique Neves Viana 029753-1-9

Cb PM 8498 Francisco Marques Moreira 003740-1-6

Cb PM 8507 Francisco Carlos da Silva 003760-1-9

Cb PM 9263 Erivaldo Gonçalves Soares 014309-1-2

Cb PM 10043 José Airton de Menezes Felinto 004923-1-0

Cb PM 10870 Fernando Pinto de Sousa 188841-1-9

Cb PM 11276 José Maria de Souza 031633-1-8

Cb PM 11859 Francisco José Teixeira 043159-1-X

Cb PM 13904 Raimundo Edivaldo da Silva Coelho 100666-1-1

Sd PM 18334 Josué Carvalho Bastos 125324-1-5

Sd PM 18354 Jefferson Freire Maranhão Pino 125344-1-8

Sd PM 18532 Antônio Adriano da Silva Santos 125525-1-7

Sd PM 18566 Stênio Magno Torres da Cunha 125559-1-1


Sd PM 19158 Pedro Henrique Sousa da Silva 127875-1-3

Sd PM 20208 Reginaldo Teixeira Lima 134397-1-0

Sd PM 21029 José Kleiton de Farias 135793-1-8

Sd PM 21166 Pedro Wilson Rodrigues de Souza 136067-1-4

Sd PM 21415 Roberto Gomes da Silveira 136037-1-5 6ª CIA/5º BPM 1º Sgt PM 14943 Ocelles Rodrigues Vasconcelos Junior 104626-1-4 1º Sgt PM 10048 Roberto Feijó de Vasconcelos 004933-1-7 Cb PM 9126 Fabio Albano de Sena 000959-1-5 Cb PM 13421 Antonio Eriberto dos Santos 037396-1-9 Cb PM 13667 Ronaldo Pinheiro da Silva 048621-1-2 Cb PM 14878 Laercio Cleiton Sampaio Viana 104529-1-0 Cb PM 14554 Glauberte de Sales Bezerra 103375-1-8 Cb PM 14674 Luiz Carlos Albano Gomes 103789-1-5 Sd PM 17158 Raimundo Ferreira Chaves Filho 109874-1-5 Sd PM 17165 Fábio Dantas da Silva 109844-1-6 Sd PM 17231 Francisco Francelio Canuto da Silva 109929-1-5 Sd PM 17919 Djalma Diniz da Luz 113083-1-7 Sd PM 17926 Francisco Claudio Maciel Nascimento 113090-1-1 7ª CIA/5º BPM Cb PM 13874 Gilson Valério da Silva 100.630-1-9 Cb PM 14440 Francisco José Sabino Sá 107.893-1-0 Sd PM 15184 Francisco Raimundo Dantas de Abreu 104.859-1-6 Sd PM 16994 Paulo César Lustosa de Sousa 109.256-1-4 Sd PM 17126 Antônio José Aguiar Costa 109.834-1-X Sd PM 17213 Valdeci Barbosa Barros 110.000.1.0 Sd PM 17305 Edilson Alves Porfírio 110.221-1-1 Sd PM 17332 Vagner Charles da Silva 110.249-1-2 Sd PM 18149 Francisco das Chagas Tenório 118.808-1-9 Sd PM 18195 Wladinir Chaves dos Santos 118.855-1-9 Sd PM 18302 Francisco Joberto Nobre Feitosa 125.291-1-2 Sd PM 20080 Sidney Lima de Melo 134.366-1-4 Sd PM 20827 Lázaro Ítalo de Oliveira Carvalho 135.815-1-7 Sd PM 20884 Franklin Sampaio Martins 136.212-1-7 PCS/6º BPM

SubTen PM - Francisco Wagner Sobreira 035537-1-X Cb PM 9990 Fco de Assis Nascimento da Silva 003276-1-1 Cb PM 14960 Damião Souto Cirino 104697-1-6 Sd PM 16881 Antonio Nacélio dos Santos Pereira 109282-1-4 Sd PM 17220 Anastácio Viana Guimarães 109961-1-2 Sd PM 18994 Ricardo Silva de Andrade 127211-1-0 Sd PM 20153 Cláudio Ferreira Lima 134901-1-2 1ª CIA/6º BPM Cb PM 9616 Raimundo Nonato da Silva Ferreira 083003-1-3 Cb PM 10623 Edimar Soares dos Santos 098692-1-2 Cb PM 10653 Francisco Edys Alves 198739-1-9 Cb PM 11684 Antônio Cesar Oliveira Gomes 034565-1-X Cb PM 12921 Mario de Arruda Cavalcante 092979-1-X Cb PM 15357 Antônio Franco Lima Júnior 105401-1-9 Sd PM 15373 Antônio Marcelo de Oliveira 105416-1-1


1ª CIA/6º BPM Sd PM 16323 Francisca Claudia N. do Carmo 108559-1-8 Sd PM 17190 João Carlos Moreira de Andrade 109976-1-5 Sd PM 17236 Herbster Costa 109934-1-5 Sd PM 20782 Kléber da Costa Matos 136290-1-3 Sd PM 21706 Flaviano Coutinho Gonçalves 151802-1-2 2ª CIA/6º BPM Subten PM --- Reginaldo Barreto Sabino 014413-1-0 Sgt PM 7454 Pedro José Gomes Piragibe 028977-1-7 Sgt PM 9068 Wilson Gomes Lopes 000725-1-6 Sgt PM 16552 Francisco Carlos de Ferreira da Silva 110755-1-7 Cb PM 8255 Francisco de Assis Paulino 029831-1-7 Cb PM 12770 Francisco Valdir Tome Paulo 098437-1-X Cb PM 13091 Carlos Augusto do Carmo 014663-1-3 Cb PM 14189 Francisco Marcelo Alves Pitombeira 102355-1-0 Sd PM 14800 Roberto Menezes dos Santos 104451-1-6 Sd PM 15391 Cláudio Henrique Barbosa de Azevedo 105433-1-9 Sd PM 18153 Francisco José de Lima Gonçalves 118812-1-1 Sd PM 19933 Francisco Ferreira Lima Filho 135097-1-9 Sd PM 21593 Emídio Santos de Oliveira 151647-1-9 3ª CIA/6º BPM SUB.TEN. PM * LUIZ ALBERTO Barbosa do Carmo 029910.1.2 1º SGT PM 7863 José Airton Pereira COELHO 029887.1.2 1º SGT PM 7895 José HENRIQUE dos Santos 029919.1.8 1º SGT PM 9359 Hildemar Fernandes ROLIM 027953.1.0 CABO PM 8297 José Augusto BARROS do Prado 003845.1.8 CABO PM 9457 Francisco UILSON da Silva 036955.1.4 CABO PM 9627 RICARDO Araújo da Silva 083027.1.5 CABO PM 9713 José AMAURI de Sousa 084414.1.3 CABO PM 9741 Sérgio BRAGA do Nascimento 088389.1.7 CABO PM 9750 Fcº José QUEIRÓZ Oliveira 088465.1.0 CABO PM 9778 José Olavo Cícero SANTANA 088817.1.5 CABO PM 10036 Pedro Diniz MENDES 004741.1.8 CABO PM 10128 MARDÔNIO Jorge da Silva 039162.1.9 CABO PM 10249 GEASY Mendes Cordeiro 078155.1.4 CABO PM 10396 Francisco Tarcisio de CASTRO Ferreira 091708.1.2 CABO PM 11678 Carlos Alberto AMÂNCIO de Oliveira Filho 034484.1.X CABO PM 13761 Francisco Alberto FROTA do Nascimento 039465.1.7 SD PM 17162 Valderlani Pereira de OLIVEIRA 109877.1.7 SD PM 17897 JAND Melo de Oliveira 112839.1.8 SD PM 17921 Maurício SOARES da Silva 113085.1.1 SD PM 18188 Antônio FERREIRA Barbosa Júnior 118848.1.4 SD PM 18436 Evaldo Barros do PRADO 125428.1.X SD PM 18578 GLEIDSON Sales Gomes 125663.1.x SD PM 18579 VALDECI Mota de Sousa 125664.1.7 SD PM 18587 GERMANO Fernandes 125672.1.9 SD PM 18605 Fcº GIRLÂNDIO do Nascimento de Castro 125690.1.7 SD PM 18618 EDUARDO Oliveira SOUSA 125703.1.7 SD PM 19121 Raimundo RUBENS da Silva Júnior 127338.1.X SD PM 19143 Carlos RENATO Alves da Silva 127360.1.0 SD PM 19165 Luciano de PÁDUA Santos 127382.1.8 SD PM 19216 Adanilton RODRIGUES de Moraes 127433.1.9 SD PM 19224 Manoel Franklin ALVES dos Santos 127441.1.0


3ª CIA/6º BPM SD PM 20091 EVALDO Rodrigues Barbosa 134277.1.2 SD PM 20728 Francisco Fábio Melo LOBO 135939.1.4 4ª CIA/6º BPM Subten PM - Evangelista Santos da Silva 102348-1-6 3º Sgt PM 15053 Pauleny Bezerra Dutra 104778-1-6 Cabo PM 11319 Francisco Wayne Pinho da Silva 029467-1-8 Cabo PM 11354 Marcondes Sousa dos Santos 029842-1-0 Cabo PM 11648 Paulo César Mendes de Sousa 034182-1-9 Cabo PM 11947 Francisco Willame Andrade Alves 040410-1-1 Cabo PM 12496 Francisco Clébio do Nascimento Alves 075111-1-6 Cabo PM 15021 Francisco Roberto Siqueira Freire 104796-1-4 Sd PM 17943 Roquilândio Matias Alves 113107-1-0 Sd PM 17988 Márcio Silva de Albuquerque 113140-1-5 Sd PM 18511 Reinaldo de França Lopes 125504-1-3 Sd PM 18596 Plácido Cardoso Gonçalves Filho 125681-1-8 Sd PM 20339 Francisco André Araújo Uchôa 134988-1-4 Sd PM 20794 Cícero José de Melo 135766-1-0 1ª CIA/7º BPM Sgt PM 7910 Francisco José Gomes de Matos 029934-1-4 Sgt PM 10432 Valdelon Pereira de Alencar 038123-1-6 Sd PM 19287 Antonio Deusdet Ângelo Sousa 127504-1-2 Sd PM 19300 Lênyo de Melo Lima 127517-1-0 Sd PM 19843 Antônio José Bezerra Araújo 134292-1-9 Sd PM 20879 Cleidiano Teixeira da Silva 151227-1-4 Sd PM 20353 Francisco Deusimar Ferreira da Ponte 134295-1-0 Sd PM 20801 Antonio Stênio Rosendo da Silva 151222-1-8 2ª CIA/7º BPM – 13° BPM PROVISÓRIO / TAUÁ Cb PM 12659 Otávio de Sousa e Silva 090656-1-X Cb PM 13731 Francisco Ocelo de Sousa 095640-1-2 Sd PM 16479 José Gilberto Anastácio Silva 110080-1-1 3ª CIA/7º BPM - RUSSAS SGT PM 6410 Edílson Ferreira Leite 027633-1-1 CB PM 11805 José Rogério Alves Fernandes 041437-1-X CB PM 14114 Francisco Israel Ribeiro 101092-1-3 SD PM 15560 Jachson Nojosa Lessa 106855-1-6 1ª CIA/11º BPM - QUIXADÁ Sgt PM 6563 Francisco Hélio Batista Dantas 027345-1-6

Sgt PM 8061 Francisco Carlos da Silva França 034854-1-2

Sgt PM 7905 Francisco Raimundo de Sousa 029929-1-4

Cb PM 5708 José Alberto Matias Rodrigues 026023-1-8

Cb PM 8779 Josias Ferreira Borges 028688-1-4

Cb PM 10493 Gilvan Lima Félix 009060-1-8

Cb PM 10541 Francisco Rodrigues da Silva 010942-1-1


Cb PM 12149 Antonio de Pádua Alves Queiroz 058613-1-4

Cb PM 12393 Francisco Joerre Monteiro de Menezes 099278-1-6

Cb PM 13120 Antônio de Pádua da C. Silva 018782-1-2

Cb PM 13658 José Olavo Fernandes Tomaz 046715-1-1

Cb PM 13787 Paulo Martins Rabelo 095746-1-1

Sd PM 9560 José Valdenir de Oliveira 076586-1-3

Sd PM 10361 Pedro Alves Cavalcante 091763-1-4

Sd PM 11070 José Raimundo de Paiva Júnior 002836-1-4

Sd PM 12396 Gabriel Ailton de Sousa Lima 099277-1-9

Sd PM 18757 Franc. Evandro Fernandes Cruz 125751-1-4

Sd PM 18767 Luiz Fábio Pereira da Silva 126984-1-0

Sd PM 19912 Renato de Oliveira Batista 134443-1-5

Sd PM 20113 Francisco Antonio de Lima 134413-1-6

Sd PM 20890 Joellington Lopes de Oliveira Eloi 135748-1-2

Sd PM 20922 Walris Ricardo da Silva 136398-1-7

Sd PM 20439 Joilson Lopes de Oliveira Eloi 134417-1-5 BPCOM Sede

Sd PM 23000 Vitor Emanuel Ferreira de Sousa 302359-1-6

Sd PM 23698 Antônio Edvaldo dos Santos Filho 301369-1-8

Sd PM 22565 Arnaldo Costa de Aquino Júnior 301110-1-X

Sd PM 22744 Ana Carla Ferreira de Abreu 301896-1-2

Sd PM 23083 Marcos Paulo de Carvalho 301354-1-5

Sd PM 23182 Jacqueline Fernandes dos Santos 302745-1-2

Sd PM 23157 Luiz Jorge da Rosa Filho 302300-1-9

Sd PM 23530 Rubens de Castro Silva 302166-1-X

Sd PM 23597 Fernando Gomes Oliveira 301378-1-7

Sd PM 23649 Carlos Gomes Batista 302307-1-X

Sd PM 23789 Juarez Gomes de Souza Filho 302367-1-8

Sd PM 23995 Marcos David de Sousa Sales 302246-1-2

Sd PM 24223 Romulo César Regadas Carvalho Lima 302791-1-5

Sd PM 20158 Alexandre Carvalho Vieira Pinto 134830-1-9

Sd PM 22367 Cledson de Sá Benvenuto 300991-1-7

Sd PM 22702 Vaully Morgana Ferreira de Sousa 301638-1-8

Sd PM 23007 Ailane Muriz Ferreira Gomes 302920-1-4

Sd PM 22533 Robson Randaw Damasceno 301054-1-9 NPC VI Antônio Bezerra

Sd PM 21967 Harnoldo Márcio da Silva Marcos 300446-1-4

Sd PM 22218 Benedito Rodrigues da Silva 300949-1-3


Sd PM 22231 Edvan Ferreira Barroso 300952-1-9

Sd PM 22237 Francisco Cristiano Rocha da Costa 300653-1-X

Sd PM 22828 Antônio Eudo de Moura Almeida 301992-1-9

Sd PM 23780 Francisco Felipe de Medeiros Oliveira 301951-1-6

Sd PM 22947 Edvanilson Costa da Silva 302313-1-7

Sd PM 21176 Ivanildo Vidal Gomes 135851-1-3

Sd PM 19210 Wesley Araujo Barros 127427-1-1

Sd PM 23493 Paulo José Monteiro da Cunha 301686-1-5

Sd PM 24272 Lucelmo Feitosa Barbosa 301429-1-8

Sd PM 24241 Antônio Marley Alves Ferreira 301461-1-5

Sd PM 24174 Toni de Oliveira Alves 301478-1-2 NPC I Aldeota SD PM 22.095 Renato Beserra Evangelista 300545-1-2 SD PM 22.211 Thiago Terceiro de A. Roque 300630-1-5 SD PM 22.263 Newton Teixera Nogueira 300673-1-2 SD PM 22.321 Márcio Barbosa Pereira 300707-1-2 SD PM 22.345 José Frota Correia Lima 300740-1-7 SD PM 22.410 Rocivanio Klebson Soares Lemos 300791-1-6 SD PM 22.673 Fábio Barbosa Oliveira 301194-1-X SD PM 22.803 Francisco Igor de Oliveira Sá 301821-1-1 SD PM 22.845 Thiago Vieira de Aguiar Silva 302380-1-X SD PM 22.894 Walter Percilio das C. Júnior 301839-1-6 SD PM 23.162 Fábio Roberto R. Nolasco 301673-1-7 SD PM 23.353 Cláudio Antônio da Luz Junior 302309-1-4 SD PM 23.494 Eduardo José da Silva Leite 302463-1-4 SD PM 23.532 José Thiago Lima Casemiro 301777-1-1 SD PM 23.766 Eliseu Batista da Costa Neto 301418-1-4 SD PM 23.886 Frederico J. Fernandes Filho 301444-1-4 SD PM 23.986 João Paulo Pereira de Oliveira 302365-1-3 SD PM 24.129 Adavilson B. Soares Barros 302692-1-7 SD PM 24.153 Isaias Brandão de Andrade 302345-1-0 NPC V Centro Cb PM 14423 Antônio Marcos Alves 107966-1-X Sd PM 17181 Francisco Eduardo Barbosa da Silva 109968-1-3 Sd PM 18253 Alexandre da Silva Cunha 118971-1-8 Sd PM 18289 Robson de Castro Matos 125278-1-0 Sd PM 19729 Daniel do Nascimento Fernandes 135219-1-3 Sd PM 19851 Cláudio Wagner Gomes Vasconcelos 136165-1-0 Sd PM 21191 Salomão Pereira de Castro 136236-1-9 Sd PM 22767 Antônio Ivo de Lima Moreira 301688-1-7 Sd PM 22797 Lindenbergue de Almeida Souza 301106-1-0 Sd PM 22977 João Paulo Santos Coelho 301981-1-5 Sd PM 22741 José Ionaldo Fernandes dos S. Júnior 301653-1-4 Sd PM 22781 Alan Capistrano Rolim 301967-1-6 Sd PM 22801 Samy Andrade do Nascimento 302039-1-7 Sd PM 22858 Mário Ferreira Da Rocha Filho 301655-1-9 Sd PM 22897 Rafael Rodrigues Falcão 301910-1-3 Sd PM 22985 Francisco Adriano dos Santos Costa 301998-1-2 Sd PM 23987 Felipe de Araújo Sousa 302261-1-9 Sd PM 23210 Kennedy Moreira da Silva 301522-1-2 Sd PM 23364 Francisco Idelvan F. M. Júnior 301703-1-8


NPC XXIV Camocim Sd PM 23220 Francisco Helisandro Ibiapina dos Santos 302767-1-X Sd PM 23154 Luiz Henrique Lima de Sousa 302760-1-9 NPC XIII Cascavel Sd PM 22046 Glaudenizio da Silva Dieb 300520-1-3 NPC XXIX Crateús Sd PM 22349 Francisco das Chagas Sousa Sales 300744-1-6 Sd PM 22532 Gledson Torres Melo 301055-1-6 Sd PM 22842 Kayro Chrysostomo Cavalcante 302863-1-6 Sd PM 23117 José Fablício Peres Pinho 302861-1-1 NPC XXVI Canindé e Boa Viagem Sd PM 22948 Glebidson Bezerra Maciel 302830-1-5

Sd PM 22946 Cristiano Maciel Lopes 302822-1-3

Sd PM 22441 Alexsandro Sales de Lima 300819-1-9

Sd PM 22467 Rogério Lobo Facundo 300820-1-X NPC X Caucaia SD PM 19208 Enilson Vanderlei Farias Junior 127425-1-7 SD PM 19713 Márcio Cleber Soares de Almeida 135121-1-6 SD PM 20320 Jorge Lincoln Martins Anastacio 135081-1-9 SD PM 20906 Neulimar de Assis Silva 135839-1-9 SD PM 21104 Silvio Adriano Rodrigues do Nascimento 136220-1-9 SD PM 21397 Aurélio Fonseca dos Santos 136415-1-X SD PM 21878 Francisco Clauvys Felipe de Oliveira 152189-1-6 SD PM 22230 Francisco Wagner da Silva Forte 300954-1-3 SD PM 22304 Marcílio Marques da Silva 300717-1-9 SD PM 22350 Célio Gomes Pontes Viana 300747-1-8 SD PM 22542 Mario Hebert Conde de Oliveira 301066-1-X SD PM 22568 Erivelto Xavier Dias 301114-1-9 SD PM 22572 Gleydson Queiroz Moreira 301118-1-8 SD PM 22604 Carlos Antonio de Sousa 301024-1-X SD PM 23171 Tadeu Domingos Ferreira Silva 301391-1-9 SD PM 23238 Olavo Rubens Araújo Bastos Júnior 302135-1-3 SD PM 23253 Rafael Rodrigo Carneiro Costa 301582-1-0 SD PM 23263 Francisco Carlos de Sousa Alcântara 302122-1-5 SD PM 23312 Leonardo Manuel de Morais Araújo 302133-1-9 SD PM 23360 José Lucas de Sant'Anna Morais 302002-1-7 SD PM 23409 Raimundo Nonato da Penha Filho 302138-1-5 SD PM 23560 Luciney Feitosa da Silva 302371-1-0 SD PM 23911 Magno Júnior Lino Brito 302785-1-8 SD PM 24035 Rawlison Mamede de Castro Silva 301583-1-8 NPC XXII Crato Soldado PM 22712 Antônio Waldinei Cunha Braga 302174-1-1 Soldado PM 22592 José Isidório de Lima Filho 301098-1-3 NPC IV Cambeba

Sd PM 21336 Mário Lucielves Costa Valetim 136301-1-9

Sd PM 21969 Jader Henrique Pessoa Rocha 300450-1-7

Sd PM 22166 Herlon Pereira Silva dos Santos 300620-1-9

Sd PM 22350 Daniel Vasconcelos Maciel 300745-1-3


Sd PM 22517 Pedro Germano Oliveira Tabosa 300889-1-3

Sd PM 22563 Angelo Márcio Costa 301108-1-1

Sd PM 22657 Pedro Adriano dos Santos da Silva 301245-1-0

Sd PM 22706 Francisco Wheylon Faustino Ferreira 301322-1-1

Sd PM 23012 Edney Fonseca Braga 301845-1-3

Sd PM 23087 Joedson Elias Santana 301732-1-X

Sd PM 23371 Paulo César Serra Bezerra 302374-1-2

Sd PM 23853 Marlos Amaury Castelo Bezerra Filho 301935-1-2

Sd PM 24058 José Guilherme Miranda Chaves 302089-1-9

Sd PM 24117 Raphael Luiz Azevedo Stedile 301962-1-X NPC IX Conjunto Ceará

Sd PM 22489 Paulo Henrique Amorim Brito 300863-1-7

Sd PM 22497 Tiago Silva Barbosa 300869-1-0

Sd PM 22508 Cleginaldo Gomes Tavares 300875-1-8

Sd PM 22624 Telber Silva de Lima 301045-1-X

Sd PM 22630 Antonio Cidade da Silva 301134-1-1

Sd PM 22530 Erigleison Mendes Gurgel 301052-1-4

Sd PM 22654 Ivo Mesquita Moura 301247-1-5

Sd PM 22689 José Nicácio Lucas da Silva 301297-1-7

Sd PM 22705 Francisco Michael Moraes Almeida 302024-1-4

Sd PM 22711 Daniel Carvalho Monteiro Lima 302176-1-6

Sd PM 22749 Thiago Rodrigues Pereira OLiveira 302011-1-6

Sd PM 22827 Paulo Maurício Lauro Pontes 302038-1-X

Sd PM 22838 Carlos Renan Florêncio 302308-1-7

Sd PM 22843 Wagner Almeida da Silva 302194-1-4

Sd PM 22882 Silvino de Lavor Silva 302040-1-8

Sd PM 22912 Tyago Augusto de Lima Freire 302255-1-1 NPC XIV Eusébio e Aquiraz SD PM 22968 Joelson Leandro Chagas Ferreira 301890-1-9 SD PM 23225 Raphael Albuquerque Lima 301435-1-5 SD PM 23266 Maria Damiana Lopes 301330-1-3 SD PM 23447 David Batista de Oliveira 301841-1-4 SD PM 24157 Alexandro Gomes Rufino 302613-1-3 SD PM 24240 Adevanildo da Costa Nascimento 301506-1-9 SD PM 24010 Pedro Igor Machado Alexandrino 302741-1-3

NPC XXIII Iguatu, Icó e Acopiara SD PM 22208 Raimundo Mardem Nunes Júnior 300623-1-0 SD PM 23516 Kelsley Moura Menezes 302583-1-2 SD PM 23778 Israel Oliveira Silva Neto 302575-1-0 SD PM 24053 Manoel Assis Sales Neto 302528-1-0 SD PM 24287 Jonas Marculino Marques da Silva 302576-1-8


NPC XXV Itapipoca Cb PM 11832 Rogério Teixeira de Morais 042398-1-4 Sd PM 17551 Francisco Valério de Sousa 112888-1-2 Sd PM 22121 Anderson Vasconcelos Lira 300571-1-2 Sd PM 22204 Marcelo Jessy Melo Mota 300646-1-5 Sd PM 22718 José Cleicivan Fernandes 302677-1-0 Sd PM 23216 Francisco Tiago da Silva 302803-1-8 Sd PM 24068 Antônio Valdir Fernandes Pinheiro 302722-1-8 NPC XXI Juazeiro do Norte, Barbalha e Brejo Santo Cabo 15939 Sérgio Murilo Xavier 107241-1-2 Sd PM 22274 Aluízio dos Santos Tavares 300102-1-6 Sd PM 22729 Jaelson Junior de Andrade Bento 302522-1-7 Sd PM 22792 Michel Jeferson Cristino Fidelis 302530-1-9 Sd PM 23261 Lucivanio Barbosa Santos 302912-1-2 Sd PM 23285 Italo Wanderson de Moura Gabriel 302603-1-7 Sd PM 23305 Eronildo dos Santos Lima 302899-1-9 Sd PM 23465 Alex Sandro Mirtes Nobrega Azevedo 302590-1-7 Sd PM 23850 Samilton Braga Gonçalves 302916-1-1 Sd PM 23929 José Marlon Gomes Quirino 302548-1-3 Sd PM 23989 Cícero Joel Ferreira Lima 302514-1-5 Sd PM 24052 Maycon Francis Tenório Alencar 302094-1-9 Sd PM 24220 Marcos Gomes Crispim 302560-1-8 Sd PM 24089 Ivo Gustavo de Oliveira Bezerra 302546-1-9 NPC II Messejana

SD PM 21919 Manoel Martins Leitão Neto 300404-1-4 SD PM 22051 Guilherme da Silva Santiago 300516-1-0 SD PM 22157 Antonio Gilson Sousa Araújo 300610-1-2 SD PM 22312 Leônidas Sousa Luz 300712-1-2 SD PM 22419 Francisco Cândido de Souza Filho 300.798-1-7 SD PM 22621 Luiz Alcantara Pereira Neto 301041-1-0

SD PM 22655 José Joelan Araujo André 301249-1-X

SD PM 22687 Valdênio Santos da Silva 301295-1-2

SDPM 22766 Guilber Rodrigues Marques 301680-1-1 SD PM 22820 Airton Moreira Gomes 302015-1-5 SD PM 23580 Francisco Klécio Celestino Barbosa 302.621-1-5 SD PM 23587 Thiago Martins Teixeira Florentino 301.455-1-8 SD PM 23609 Jose Roclei Rodrigues Gomes 302.215-1-6 SD PM 23806 Isidro Rodrigues Pla 301445-1-1 SD PM 23833 Falconielle de Oliveira Rabelo 302050-1-4 SD PM 23842 Francisco das Chagas Nunes Rodrigues 301.538-1-2 SD PM 23940 Francisco Rafael da Silva Pereira 302.239-1-8 SD PM 23947 Felipe de Almeida Fermon Viana 301.801-1-9 SD PM 24013 Reginaldo Nunes da Fonseca 301584-1-X NPC XIX Russas, Limoeiro do Norte e Morada Nova Sd PM 23181 Francisco Leodécio da Silva 302416-1-4 Sd PM 23300 Andre Italo Cavalcante de Lima 302484-1-4 Sd PM 23849 Francineudo Gomes Do Nascimento 301421-1-X

NPC XI Maracanaú


SD PM 19504 MÁRCIO SIDNEY CAMINHA PAULINO 134552-1-X

SD PM 19651 DÁRCIO ALVES QUEIROZ 135193-1-5

SD PM 19991 JOÃO RAQUEL GUILHERMINO 134820-1-2

SD PM 20028 CEZANILDO ARAÚJO JÚNIOR 135230-1-0

SD PM 20815 JOSÉ WILSON MOREIRA FREITAS 135981-1-8

SD PM 20474 VANDERLEI OLIVEIRA ALVES 134750-1-6

SD PM 20821 JOÃO MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA 135960-1-8

SD PM 22176 PAULO VICTOR SOUSA JULIÃO 300945-1-4

SD PM 23063 ANTÔNIO RONILSON DA SILVA NASCIMENTO 302016-1-6

SD PM 23378 JOSÉ ELIOSVALDO DE OLVEIRA NETO 302087-1-4

SD PM 23768 JARDEL MOREIRA RODRIGUES 301425-1-9

SD PM 24235 HENRIQUE HANIERIO RIBEIRO DE MACEDO 302625-1-4

NPC XII Maranguape Sd PM 22.891 Francisco JÂNIO Silva dos Santos 301.320-1-7 Sd PM 23.857 BERGSON Rodrigues Ferreira 301.921-1-7 Sd PM 22.319 Antonio Wilgo Silva de Almeida 300.709-1-7 Sd PM 23.792 Francisco Ronald da ROCHA 302.230-1-2 Sd PM 22.966 MATEUS Chaves Lopes 302.187-1-X

NPC XVIII Quixadá CB PM 13.594 Cleonor Pereira Cruz 037507-1-X SD PM 22445 Carlos Eduardo Félix Lobo 300835-1-2 SD PM 22688 José Wilker Martins da Silva 301299-1-1 SD PM 22864 Deivison Pierre Holanda Falcão 302461-1-X SD PM 23198 Gerglyson Fernandes de Lima 302472-1-3 SD PM 23.811 Francisco Ednaldo Ferreira do Carmo 302468-1-0

NPC III Pirambu Sd PM 22061 Francisco Emerson Soares de Lima 300505-1-7 Sd PM 22092 Marcos José Viana 300931-1-9 SD PM 22137 Francisco Fábio Carvalho Teixeira 300583-1-3 SD PM 22292 Luís Carlos Brilhante Cavalcante 300695-1-1 SD PM 22294 Rafael Dantas Silva Nascimento 300691-1-0 SD PM 22504 Paulo Roberto Guimarães Silva 300888-1-6 Sd PM 22656 Josuevaldo Alves Gadelha 301246-1-8 SD PM 22736 Rodrigo Cavalcante Mota 301688-1-X Sd PM 23058 Paulo César da Silva Filho 301833-1-2 Sd PM 23769 Roniele Alves 301432-1-3 Sd PM 23968 João Paulo Estevam Lima 301482-1-5 Sd PM 24025 Dilton Gomes Cavalcante 302233-1-4 NPC XVII Pacajus, Horizonte e Chorozinho SD PM 23877 Manuel Joaquim Soares 301712-1-7 SD PM 24230 Rauel Angelo Monteiro 301764-1-3 NPC Pacatuba, Guaiúba e Itaitinga


SD PM 23.679 GLEDSON DA SILVA SANTOS 301542-1-5 SD PM 24.214 LEANDRO PEREIRA DA SILVA 302091-1-7 SD PM 22.800 DAVI ARAUJO VIANA DA FONSECA 301725-1-5 SD PM 23.545 RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 302505-1-6 SD PM 23.603 ALLAN DE SOUSA MOURA 301867-1-0 SD PM 23.948 JORGEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA 301807-1-2 SD PM 23.748 INACIO GALDINO DE QUEIROZ NETO 301851-1-0 SD PM 22.851 JOSÉ JEFFERSON MOURA 302161-1-3 SD PM 23.868 ADAILTON FORTUNA FIGUEIREDO JUNIOR 302200-1-3 NPC VII Parangaba

Sd PM 21.313 Luiz Vieira dos Santos Filho 136.003-1-7 Sd PM 22.029 José de Anchieta N. Batista da Silva 300.486-1-X Sd PM 22.104 Diego da Costa Piragibe 300.553-1-4 Sd PM 22.108 Rayan Ferreira dos Santos 300.572-1-X Sd PM 22.168 José Rafael Ferreira Sousa 300.607-1-7 Sd PM 23.410 Fernando Antônio Pessoa Martins 302.022-1-X Sd PM 22.417 Artur Ranieire Cantanhede Bezerra 300.807-1-8 Sd PM 22.537 Wellington Menezes Ramos 301.059-1-5 Sd PM 22.559 Fco. Helano Lopes Oliveira 301.080-1-9 Sd PM 22.583 Daniel Fernandes da Silva 301.089-1-4 Sd PM 22.587 Francisco Marlônio dos Santos Alves 301.093-1-7 Sd PM 23.732 Francisco Evamberg Pinheiro Queiroz 301.950-1-9 NPC XXIX Tianguá

SD PM 24139 Alexandre Alves de Andrade 302719-1-2 NPC VIII Parque 2 Irmãos

SD PM 22523 Thiago Rocha Gonçalves 300008-1-6 SD PM 22543 Leonardo Bruno Pinheiro de Moraes 300081-1-6 SD PM 22556 Antônio José Nogueira Silva 301078-1-0 SD PM 22597 Rubens Sousa Simplício 301103-1-5 SD PM 22606 Charls Anderson Freitas Maciel 301026-1-4 SD PM 22613 Fco Iranildo Matias Cavalcante 301032-1-1 SD PM 22628 Nilson Araújo Pinto 300133-1-4 SD PM 22677 Fernando José Veras Fernandes 301197-1-1 SD PM 22679 Leandra Veras da Silva 301185-1-0 SD PM 22680 Maurisa Maurileny Pereira dos Santos 301304-1-3 SD PM 22685 Maria Kátia Linhares Dantas 301294-1-5 SD PM 23285 Francisco Fábio Santos Menezes Guedes 301379-1-4 SD PM 23320 Acácio Matos Feitosa 302099-1-5 SD PM 23324 Narcélio Pereira Marques 302707-1-1 SD PM 23336 John Anderson Soares Vieira 301384-1-4 SD PM 23376 Francisco Arlindo da Silva Vieira Filho 302316-1-9 SD PM 23388 Francisco Claudio Forte 302081-1-0


NPC XXIV Sobral Sd PM 23495 Keules Oliveira da Fonseca 302759-1-8 Sd PM 23840 Francisco Joaquim Barros Siqueira 302701-1-8 Sd PM 23028 Oriane César de Barros da P. Filho 302685-1-2 Sd PM 23498 Marcos Tadeu de Souza Lima 302739-1-5 Sd PM 23505 Fábio Júnior Coelho Brito 302698-1-0 Sd PM 24016 Genaldo Ximenes Carneiro 302702-1-5

NPC XVI São Gonçalo do Amarante SD PM 22598 Thêmio Daracy Gonçalves 301104-1-2 SD PM 22924 Francislândio Almeida Rodrigues 301648-1-4 SD PM 23595 Thiago de França Serpa 302893-1-5

II – DISPENSA DO SERVIÇO – PRESCRIÇÃO MÉDICA 01 -Concedo, com base no inciso II, do art. 66, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), ao Maj PM Antônio Carlos Nunes Filho Mat. Func. 076.095-1-5, pertencente ao efetivo da Diretoria de Pessoal, dispensa de 01 (um) dia de serviço, em razão de prescrição médica da lavra do Dra. Patricia Helena, CRM 9754, conforme Atestado Médico expedido pelo Hospital Cura D´ars, datado de 01/03/2011. 02 -Concedo, com base no inciso II, do art. 66, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), a Cap PM Magnólia de Lacerda Carvalho Mat. Func. 108.517-1-8, pertencente ao efetivo da Diretoria de Pessoal, dispensa de 01 (um) dia de serviço, em razão de prescrição médica da lavra do Dra. Marilia H. Bessa Gadelha, CRM 5336, conforme Atestado Médico expedido pelo Hospital da Polícia Militar do Ceará, datado de 16/03/2011. 03 -Concedo, com base no inciso II, do art. 66, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), ao CB PM 11.490 Francisco das Chagas Da Silva Mat. Func. 035.563-1-X, pertencente ao efetivo da CCS/QCG ora em atividade nesta Diretoria de Pessoal, dispensa de 01 (um) dia de serviço, em razão de prescrição médica da lavra do Dra. Angela Campos, CRM 7343, conforme Atestado Médico expedido pelo Hospital São Raimundo Ltda, datado de 17/03/2011; 04 -Concedo, com base no inciso II, do art. 66, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), ao SD PM 19.244 Erivaldo José dos Santos Mat. Func. 127.461-1-3, pertencente ao efetivo da CCS/QCG ora em atividade nesta Diretoria de Pessoal, dispensa de 02 (dois) dia de serviço, em razão de prescrição médica da lavra do Dra.Maria Luiza A Bastos, CREMEC 10143, conforme Atestado Médico expedido pelo Hospital Cura d”ars, datado de 15/03/2011. III – APRESENTAÇÃO DE PRAÇA Foi apresentado no dia 23/10/2009 o SD PM 18451 Alan Roberto Pires da Costa, MF 125.443-1-6, pertencente a CCS/QCG, o qual passará a prestar serviços junto a essa Diretoria de Pessoal na função de ligação. IV – EXCLUSÃO DE PM POR FALECIMENTO 01 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 03 de fevereiro de 2011, às 17h:30min, o CEL PM JOSÉ HELIO DE SOUSA, Mat. Func. 016.732-1-1, filho de João Alves de Sousa e Santina Vidal de Sousa, conforme Certidão emitida pelo Cartório Norões Milfont – Fortaleza - Ceará, datada de 04 de fevereiro de 2011. Causa da morte: CHOQUE CARDIOGENICO, INSUFICIENCIA RESPIRATÓRIA, MIOCARDIOPATIA DILATADA E FIBRILAÇÃO RENAL CRONICA;


02 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 10 de dezembro de 2010, às 18h:40min, o ST PM FRANCISCO FABIO MIRANDA FERREIRA Mat. Func. 091.726-1-0, filho de Horacio Gomes Ferreira e Francisca Miranda Ferreira conforme Certidão emitida pelo Cartório Cavalcante Filho – Fortaleza - Ceará, datada de 11 de dezembro de 2010. Causa da morte: CHOQUE CARDIOFENICO, ANGINA POR IAM, INSUFIÊNCIA CORONARIANA E DIABETES; 03 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 15 de novembro de 2010, às 11h, o ST PM MANOEL MOURA Mat. Func. 018.834-1-0, filho de Elpidio José de Moura e Carmina Maria de Moura conforme Certidão emitida pelo Cartório Brito Ramos – Fortaleza - Ceará, datada de 16 de novembro de 2010. Causa da morte: NEOPLASIA MALIGNA ABDOMINA DE SITIO PRIMÁRIO DESCONHECIDO; 04 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 05 de janeiro de 2011, às 21h, o 1º SGT PM VALDENOR HENRIQUE DE MESQUITA, Mat. Func. 022.810-1-5, filho de Francisco Henrique de Mesquita e Maria Henrique de Oliveira, conforme Certidão emitida pelo Cartório Coêlho – Camocim - Ceará, datada de 21 de janeiro de 2011. Causa da morte: ASFIXIA MECÂNICA E ENFORCAMENTO; 05 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 06 de fevereiro de 2011, o 1º SGT PM FRANCISCO EUDES VIRTUDIO Mat. Func. 029.839-1-5, filho de Roberto Virtudio e Francisca Santiago dos Santos conforme Certidão emitida pelo Cartório Registro Civil Distrito do Mucuripe – Fortaleza - Ceará, datada de 09 de fevereiro de 2011. Causa da morte: TRAUMATISMO CRANIANO CONTUNDENTE; 06 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 24 de janeiro de 2011, o 3º SGT PM MANUEL SILVA PINTO, Mat. Func. 022.505-2-7, filho de Romoaldo Ferreira Pinto e de Maria Silva Pinto, conforme Certidão emitida pelo Cartório Ubirajara Angelina - Coreaú - Ceará, datada de 01 de fevereiro de 2011. Causa da morte: SEPSE- OBSTRUÇÃO INTESTINAL E NEOPLASIA DE PRÓSTATA; 07 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 30 de dezembro de 2010, o 3º SGT PM JOÃO PORTÁCIO DE SOUZA, Mat. Func. 022.125-1-X, filho de José de Souza e de Diva Portácio de Souza, conforme Certidão emitida pelo Cartório Albuquerque - Maracanaú - Ceará, datada de 04 de janeiro de 2011. Causa da morte: FALÊNCIA DE MÚLTIPLOS ÓRGÃOS E HIPERTENSÃO ARTERIAL; 08 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 11 de abril de 2006, o 3º SGT PM JOSÉ MARIA DANTAS, Mat. Func. 017.514-2-6, filho de Francisco Dantas e de Maria Alves Dantas, conforme Certidão emitida pelo Cartório Cavalcante Filho - Fortaleza - Ceará, datada de 11 de abril de 2006. Causa da morte: INDERTEMINADA; 09 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 29 de setembro de 2006, o 3º SGT PM GERALDO DUARTE FELIPE, Mat. Func.018.558-1-6, filho de Antônio Felipe de Andrade e de Francisca Duarte dos Santos, conforme Certidão emitida pelo Cartório 1º Oficio - Fortaleza - Ceará, datada de 04 de outubro de 2006. Causa da morte: INSUFICIÊNCIA CÁRDIO RESPIRATÓRIA E EDEMA AGUDO DE PULMÃO; 10 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 01 de setembro de 2007, o 3º SGT PM GERALDO DOMINGOS DE SOUSA, Mat. Func. 018.272-1-9, filho de Antônio Domingos de Sousa e de Maria Pinto do Espirito Santo, conforme Certidão emitida pelo Cartório Alencar Furtado - Pacatuba -Ceará, datada de 04 de setembro de 2007.


Causa da morte: CHOQUE HIPOVOCÊMICO, DISSECÇÃO DE AORTA ASCENDENTE, DOENÇA CORONÁRIA E HIPERTENÇÃO ARTERIAL SISTÊMICA; 11- Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 28 de janeiro de 2011, o CB PM ROBERTO TAVARES DE SOUZA, Mat. Func. 099.736-1-3, filho de Ciriaco Tavares de Souza e de Luiza Benedita da Silva, conforme Certidão emitida pelo Cartório Holanda - Maraquape -Ceará, datada de 31 de janeiro de 2011. Causa da morte:INSUFIÊNCIA HEPÁTICA, CHOQUE SÉPTICO, HEPATOPATIA CRÔNICA ALCOÓLICA E INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA; 12 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 23 de dezembro de 2010, às 23h, o CB PM FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO, Mat. Func. 028.173-1-4, filho de Manuel Pinto e Maria Sulamita Alves Teixeira Pinto conforme Certidão emitida pelo Cartório Norões Milfont – Fortaleza - Ceará, datada de 27 de dezembro de 2010. Causa da morte: DESCONHECIDA; 13 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 27 de dezembro de 2010, às 16h:20min, o CB PM FRANCISCO DIMAS LIMA DE SOUZA, Mat. Func. 049.457-1-9, filho de Sebastião Mendes de Souza e Maria Lucia Lima conforme Certidão emitida pelo Cartório João de Deus – Fortaleza - Ceará, datada de 05 de janeiro de 2011. Causa da morte: TRAUMATISMO CRANIO – ENCEFÁLICO; 14 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 17 de fevereiro de 2011, o CB PM ANTÔNIO CLÉZIO GUEDES NORMANDO Mat. Func. 095.615-1-X, filho de Antônio Pinheiro Normando e Maria da Silva Guedes Normando conforme Certidão emitida pelo Cartório Registro Rantzau – Russas - Ceará, datada de 25 de fevereiro de 2011. Causa da morte: TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO E PROJETIL DE ARMA DE FOGO; 15 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 30 de novembro de 2010, o CB PM VALQUIRIO RAQUEL Mat. Func. 039.650-1-X, filho de Osmar Raquel e Maria Celeste de Freitas Raquel conforme Certidão emitida pelo Cartório Norões Milfont – Fortaleza - Ceará, datada de 01 de novembro de 2010. Causa da morte: INSUFICIÊNCIA CARDIACA, EDEMA AGUDO DE PULMÃO, CARDIOPATIA HIPERTROFICA, HIPERTENSÃO ARTERIAL E NEFROSCLEROSE BENIGNA BILATERAL; 16- Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 12 de outubro de 2010, o CB PM JOÃO ALFREDO SERAFIM FILHO Mat. Func. 054.355-1-X, filho de João Alfredo Serafim e Maria Irismar Oliveira Serafim conforme Certidão emitida pelo Cartório Castro e Silva – Fortaleza- Ceará, datada de 21 de outubro de 2010. Causa da morte: CHOQUE CARDIOGÊNICO E HEPOVOLÊMICO, FERIDA PENETRANTE NO TÓRAX E SUICÍDIO COM ARMA DE FOGO; 17- Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 23 de setembro de 2010, o CB PM ADOALDO BARROSO MOREIRA Mat. Func. 017.288-1-4, filho de João Moreira Sobrinho e Izaura Barroso Braga conforme Certidão emitida pelo Cartório Norões Milfont – Fortaleza- Ceará, datada de 24 de setembro de 2010. Causa da morte: FALENCIA MULTIPLA DE órgãos, CAQUEIXA NEOPLASICA, NEPLASIA METASTATICA HEPATICA, NEOPLASIA PULMONAR AGUDA E NEOPLASIA PULMONAR METASTATICA; 18- Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 19 de novembro de 2010, o CB PM RAIMUNDO NONATO PEREIRA Mat. Func. 022.684-1-8, filho de Raimundo Teodoro Pereira e Francisca das Chagas Pereira conforme Certidão emitida pelo


Cartório 1º Oficio – Massapé- Ceará, datada de 24 de novembro de 2010. Causa da morte: C.A. DE CABEÇA E PÂNCREAS; 19 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 16 de janeiro de 2011, o SD PM QUINTINO DE OLIVEIRA SANTOS Mat. Func. 109.873-1-8, filho de Deusdete Jerônimo dos Santos e Maria Alice de Oliveira Santos conforme Certidão emitida pelo Cartório Gondim Cavalcante – Beberibe - Ceará, datada de 24 de janeiro de 2011. Causa da morte: ASFIXIA MECÂNICA MEIO LÍQUIDO; 20 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 05 de fevereiro de 2011, às 13h:50min, o SD PM FRANCISCO EUFRASIO FERREIRA ANASTACIO Mat. Func. 136.203-1-8, filho de Antônio Coelho Anastacio e Maria de Fátima Ferreira Anastacio conforme Certidão emitida pelo Cartório Maciel Andrade – Canindé - Ceará, datada de 11 de fevereiro de 2011. Causa da morte: TRAUMATISMO CRANIO ENCEFALICO E ACIDENTE DE TRANSITO; 21 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 01 de fevereiro de 2011, o SD PM ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA DA SILVA Mat. Func. 126.990-1-8, filho de Antônio Nogueira da Silva e Maria das Graças Nogueira da Silva conforme Certidão emitida pelo Cartório Fernandes – Canindé - Ceará, datada de 07 de fevereiro de 2011. Causa da morte: HEMORRAGIA TORÁXICA -PERFURAÇÃO EM PAREDE TORÁXICA; 22 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 12 de março de 2011, o SD PM MÁRCIO GAMA MARTINS Mat. Func. 135.837-1-4, filho de José Auri Martins e Maria Darcy Gama Martins conforme Certidão emitida pelo Cartório Norões Milfont – Fortaleza - Ceará, datada de 12 de março de 2011. Causa da morte: EDEMA AGUDO DE PULMÃO E ACOOLISMO CRONICO; 23 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 14 de janeiro de 2011, o 1º SGT PM FRANCISCO ANDRÉ OLIVEIRA CORREIA Mat. Func. 125.688-1-9, filho de Raimundo Hustenil Correia e Darci de Oliveira Melo conforme Certidão emitida pelo Cartório Botellho – Fortaleza - Ceará, datada de 20 de janeiro de 2011. Causa da morte: TRAUMATISMO TARACO-ABDOMINAL PENETRANTE POR PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO; 24 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 05 de março de 2011, o SD PM GERMANO RILSON MIRANDA DOS SANTOS Mat. Func. 127.488-1-7, filho de José Doraci dos Santos e Irismar Miranda dos Santos conforme Certidão emitida pelo Cartório Norões Milfont – Fortaleza - Ceará, datada de 17 de março de 2011. Causa da morte: TRAUMATISMO CRÂNIO ENCEFÁLICA, POLITRAUMATISMO E ACIDENTE DE TRANSITO; 25 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 23 de dezembro de 2010, o SD PM HERMANO JOSÉ BORGES DE AZEVEDO Mat. Func. 302.395-1-2, filho de Itamar Lopes de Azevedo e Joana D`arc Mesquita Borges conforme Certidão emitida pelo Cartório Cavalcante Filho – Fortaleza - Ceará, datada de 10 de janeiro de 2011. Causa da morte: POLITRAUMATISMO. V – LICENÇA PATERNIDADE Concedo, com base no inciso II, § 1º, do art. 62, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), 10 (dez) dias de Licença Paternidade, ao Maj PM Antônio Carlos Nunes Filho, Mat. Func. 076.095-1-5, pertencente ao efetivo da Diretoria de Pessoal, conforme


Declaração de Nascido Vivo nº 30-52751164-3, datada de 10/03/2011, no período de 10 a 19/03/2011. VI – FREQUÊNCIA DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO 01 – A Coordenadora Administrativo-Financeira, Lúcia Maria Facundo Cavalcante, da SEPLAG, informou para fins de controle, que os servidores abaixo relacionados, desta Polícia Militar do Ceará, ora cedidos àquela Secretaria, obtiveram frequência integral durante o mês de Fevereiro/2011: - Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho – Frequência Integral - Wandick Queiroz Germano – Frequência Integral; - Paulo Silveira Pinto – Frequência Integral. 02 – A Orientadora da Célula de Recursos Humanos-PGE Maria José da Costa, informou para fins de controle, que os servidores abaixo, lotas neste órgão, tiveram a freqüência mensal, referente ao mês de janeiro/2011 , abaixo discriminada: - Maria Íris de Gonçalves – Férias de 03 a 12.01.11 exercicio 2010, restante do mês Integral; - Carlos Renato Silva de Melo – Faltou ½ dia 05.01.11 e chegou atrasado dia 10.01.11, restante do mês Integral; - Maria Alenir Bezerra de França – Férias de 18.01 a 01.02.11 exercicio 2010 restante do mês Integral - Alexandre Sales Arcanjo – Férias de 03.01 a 17.01.2011 execicio 2011, restante do mês Integral -José Antônio Pinto de Sousa – Integral - Vinícius Vineimar Rodrigues Ferreira – Integral 03 – O Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas, Lafayette de Albuquerque Lavor, da Seção Judiciária do Ceará, comunicou para fins de controle, a frequência relativa ao meses de março a dezembro de 2010, dos servidores abaixo relacionados, desta Polícia Militar do Ceará, que se encontram à disposição daquela Seção Judiciária: - Carlos Alberto Oliveira do Nascimento – 31 dias; - Francisco Evanilson Viana –31 dias; Roberto Carlos dos Santos – 31 dias. 04 – O Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas, Lafayette de Albuquerque Lavor, da Seção Judiciária do Ceará, comunicou para fins de controle, a frequência relativa ao mês de janeiro do ano em curso, dos servidores abaixo relacionados, desta Polícia Militar do Ceará, que se encontram à disposição daquela Seção Judiciária: - Carlos Alberto Oliveira do Nascimento – 31 dias; - Francisco Evanilson Viana –31 dias; Roberto Carlos dos Santos – 31 dias. 05 – O Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas, Lafayette de Albuquerque Lavor, da Seção Judiciária do Ceará, comunicou para fins de controle, a frequência relativa ao mês de fevereiro do ano em curso, dos servidores abaixo relacionados, desta Polícia Militar do Ceará, que se encontram à disposição daquela Seção Judiciária: - Carlos Alberto Oliveira do Nascimento – 28 dias; - Francisco Evanilson Viana –28 dias; Roberto Carlos dos Santos – 28 dias. 06 – A Coordenadora do COAFI, do Setor de Recursos Humanos da SEJUS, informou para fins de controle, a frequência do mês de fevereiro do ano de 2011, da servidoras abaixo relacionada, desta Polícia Militar do Ceará, ora cedida àquela SEJUS, conforme publicação no Diário Oficial do Estado em 11/09/2009:


Keydna Alves Lima Carneiro, mat. n° 472657-1-1 –Integral. VII– AVERBAÇÃO DE TEMPO FORA Averbem-se nos assentamentos dos policiais militares abaixo nominados, os tempos de serviços prestados fora da PMCE, com base no art. 105, da Lei 11.167/1986, combinado com a Instrução Normativa nº 001, de 11/07/2003 (DOE nº 132, de 15/07/2003): 01 – O MAJ PM CARLOS RENATO CARVALHO HOLANDA, MF 108.791-1-6, Processo SPU nº 10789227-8, o tempo de serviço de: 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia, prestados ao EXÉRCITO BRASILEIRO, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, datada de 23/10/2010, assinada por Carlos Augusto Monteiro Gondim – Maj, Ajudante – Secretário do Hospital Geral de Fortaleza; 02 - O ST PM FRANCISCO RENIR ALVES DA SILVA, MF 029.425-1-8, Processo SPU nº 10789546-3, o tempo de serviço de: 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia, prestados à MARINHA DO BRASIL, conforme Certidão Nº 171/2010 de Tempo de Serviço Militar, datada de 10/08/2010, assinada por Francisco Valcílio de Sales – Capitão- de- Fragata (T), Chefe do Serviço de Recrutamento Distrital; 03 – O ST PM DEUZIMAR DA CUNHA FREIRE , MF 103.449-1-3, Processo SPU nº 10789510-2, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 06 (seis) meses e 01 (um) dia, prestados à ROMCY SA INDUSTRIA E COMERCIO; 00 (zero) ano, 02 (dois) meses e 13 (treze) dias, prestados à CONSTRUTORA ANDES SA , perfazendo um total de: 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 14 (quartoze) dias, conforme Certidão emitida pelo INSS, datada de 13/05/2010, protocolada sob o nº 05001080.1.00064/10-3; 04 - O 1° SGT PM 10.968 VALMIR DE FREITAS COELHO, MF 000.634-1-X, Processo SPU nº 07515666-0, o tempo de serviço de: 01 (um) ano, 00 (zero) meses e 00 (zero) dias, prestados ao EXÉRCITO BRASILEIRO, datada de 18/02/2008, assinada por Roberto Furtado Batista – Capitão, Comandante da 10ª Companhia de Guardas; 05 - O CB PM 7973 VILMAR GOMES DE OLIVEIRA, MF 034.816-1-1, Processo SPU nº 10789506-4, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 02 (dois) meses e 00 (zero) dia, prestados ao EXÉRCITO BRASILEIRO, datada de 11/01/2011, assinada por Francisco Barcellos Neto – Coronel, Chefe da Seção do Serviço Militar / 10ª RM; 06 - O CB PM 14671 RAMILO JOSÉ DA COSTA, MF 103.742-1-9, Processo SPU nº 10789544-7, o tempo de serviço de: 01 (um) ano, 01 (um) mês e 02 (dois) dias, prestados ao EXÉRCITO BRASILEIRO, datada de 01/12/2010, assinada por Edinaldo Ribeiro de Oliveira – 1º Ten, Chefe da 1ª Seção; 07 - O CB PM 8988 ANTÔNIO CASTRO DE ABREU, MF 000.043-1-6, Processo SPU nº 10789548-0, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 13 (treze) dias, prestados ao EXÉRCITO BRASILEIRO, datada de 07/01/2011, assinada por João Enoque Martins Gomes – 2º Ten QOA, Ajudante -Secretário do 23º Batalhão de Caçadores; 08 – O SD PM 23.668 ROBERTO DE OLIVEIRA SAMPAIO, MF 302.608-1-3, Processo SPU nº 10789225-1, o tempo de serviço de: 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 13 (treze) dias, prestados à BICHUCHER COMERCIO DE ALIMENTOS S/A; 00 (zero) ano, 01 (um) mês e 01 (um) dia, prestados à GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A; 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias, prestados à LOJAS AMERICANAS S.A; 07 (sete) anos, 08 (oito) meses e 07 (sete) dias, prestados à COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, perfazendo um total de: 09 (nove) anos, 02 (dois) meses e 09 (um) dias, conforme Certidão emitida pelo INSS, datada de 31/12/2010, protocolada sob o nº 05001070.1.00124/10-6. VIII – PUBLICAÇÃO DE TÍTULO Sd PM 19.613 Jean Carlos Targino da Silva, Mat. Func. 135.068-1-7, pertencente ao efetivo da CCS/QCG, ora em atividade nesta DP


Certificado de conclusão do Curso à distância de Redação Técnica, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ – Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública, realizado no período de 12/05 a 30/06/2008, na modalidade de ensino à distância, com carga horária de 60 horas/aulas; Certificado de conclusão do Curso à distância de Português Instrumental, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ – Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública, realizado no período de 09/09 a 27/10/2009, na modalidade de ensino à distância, com carga horária de 60 horas/aulas; Certificado de conclusão do Curso à distância de Local do Crime: Isolamento e Preservação, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ – Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública, realizado no período de 21/07 a 08/09/2008, na modalidade de ensino à distância, com carga horária de 60 horas/aulas; Certificado de conclusão do Curso à distância de Formação de Formadores - Senasp, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ – Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública, realizado no período de 10/09 a 28/10/2010, na modalidade de ensino à distância, com carga horária de 60 horas/aulas; Certificado de conclusão do Curso à distância de Espanhol Básico 1, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ – Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública, realizado no período de 25/02 a 14/04/2010, na modalidade de ensino à distância, com carga horária de 60 horas/aulas; Certificado de conclusão do Curso à distância de Crimes Ambientais, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ – Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública, realizado no período de 26/02 a 13/04/2009, na modalidade de ensino à distância, com carga horária de 60 horas/aulas; Certificado de conclusão do Curso à distância de Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ – Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública, realizado no período de 02/06 a 20/07/2009, na modalidade de ensino à distância, com carga horária de 60 horas/aulas; Certificado de conclusão do Curso Graduação em Matemática - Noturno, conferido pela Universidade Federal do Ceará, datado de 08/05/2007; Certificado de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento para Professores de Matemática do Ensino Médio, promovido IMPA-OS, dentro do Projeto FNDCT/FINEP - PAPMEM, conferido pela Universidade Federal do Ceará, realizado no período de 20 a 24/07/2009, com carga horária de 40 horas/aulas, datado de 27/07/2009; Certificado de participação do Mini – Curso de Álgebra na I Semana da Educação e Pesquisa Matemática, conferido pela Universidade Estudal do Ceará, realizado no período de 25 a 27/05/2010, com carga horária de 06 horas/aulas datado de 28/05/2010; Certificado da III Semana de Matemática, conferido pela Universidade Federal do Ceará, realizado no período de 27 a 29/10/2006, com carga horária de 40 horas/aulas; Certificado de conclusão do Curso de Formação de Soldado de Fileira - CFSDF/2001, realizado na 2ª Cia/6ºBPM, mo período de 19/02 a 08/10/2001, conforme BCG nº 194, de 15/10/2001, datado de 27/08/2008; Certificado de participação do Mini – Regra de Sociedade na I Semana da Educação e Pesquisa Matemática, conferido pela Universidade Estudal do Ceará, realizado no dia 26/05/20010, com carga horária de 04 horas/aulas, datado de 28/05/2010; Certificado de participação do Curso Previdência Estadual, na Modalidade a distância no período de 17/08 a 25/10/2010, com carga horária de 100 horas/aulas;


Certificado da II Semana de Matemática, conferido pela Universidade Federal do Ceará, realizado no período de 26 a 30/09/2005, com carga horária de 16 horas/aulas. IX– CLASSIFICAÇÃO DE OFICIAIS NOTA PARA BOLETIM Nº 004/2011 – DP/6 CLASSIFICAÇÃO DE OFICIAIS NA DIRETORIA PESSOAL O Tenente Coronel PM Diretor de Pessoal da PMCE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de otimizar os serviços nesta Diretoria, resolve classificar os Ofícias abaixo acontar de 21/03/11, na forma que indica. Sub. Diretor- Maj.PM Marcelo Lima Furtado – MF: 090.596-1-X Chefe DP/ 01- Maj.PM Douglas Afonso Rodrigues da Silva – MF: 099.477-1-X Chefe DP/ 02- Maj.PM Fco. Helder Martins Gomes – MF: 084.801-1-7 Chefe DP/ 03- Maj.PM Juarez Gomes Nunes Junior – MF: 091.338-1-X Chefe DP/ 04- Maj.PM Oslaim Bezerra de Brito – MF: 036.449-1-X Chefe DP/ 05- Cap.PM Adriana Caetano Carneiro – MF: 110.918-1-4 Chefe DP/ 06- Maj.PM Gilvan Araújo de Freitas – MF: 036.960-1-4 Quartel da DP, em Fortaleza, 01 de Abril de 2011. José Willamar Lobo Galvão – Ten. Cel. PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMCE Mat. Func. 082.709-1-0 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: EM: ______/______/2011 ______________________ CMT-GERAL DA PMCE X – ELOGIO NOTA PARA BOL Nº 105/2011 – DP/1 O Maj PM Gilvan Araújo de Freitas, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 68, inciso III, da Lei 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), tem a grata satisfação de elogiar os policiais militares, funcionários civis e terceirizados, da Seção de Cadastro e Avaliação DP-01, abaixo nominados, tendo em vista terem apresentado o zelo pelo serviço o qual foram passados, comportamento excepcional, arraigado de um elevado grau de responsabilidade, profissionalismo, competência, dedicação e abnegação no cumprimento das determinações desta seção. Notadamente, verifica-se que o citados funcionários civis e militares, primam pelo zelo em bem cumprir suas tarefas regulares, tendo ainda superados as atribuições inerentes as suas funções, se mostrando disponíveis em contribuir com o bom nome da Corporação, em especial desta Diretoria de Pessoal. Profissionais com as qualidades acima supracitadas merecem o nosso reconhecimento e agradecimento (INDIVIDUAL). FUNCIONÁRIOS MILITARES Graduação nº Nome Matrícula Sub Ten PM ------ Ana Rose Moreira Ferreira 108.546-1-X Cb PM 11490 Francisco das Chagas da Silva 035.563-1-X Cb PM 14725 Edgar Almeida Chaves Filho 103.840-1-X Sd PM 19244 Erivaldo José dos Santos 127.461-1-3 Sd PM 19443 Fernando Lúcio da Costa 135.311-1-0 Sd PM 19613 Jean Carlos Targino da Silva 135.068-1-7


Sd PM 21821 Elisângela Chayn Alexandre 152.143-1-7 FUNCIONÁRIOS CIVIS Cargo Nome Função Func. Civil Antônio Barbosa de Sousa Agente de Administração Func. Civil Cristina Luiza Vidal de Moraes Datilógrafa Func. Civil Iracilda Albuquerque Diogo Auxiciar de Serviços Gerais Func. Civil Lúcia Cabral Costa de Oliveira Agente de Administração Func. Civil Liane Maria Ribeiro Rodrigues Agente de Administração Func. Civil Maria Neide Martins Auxiliar de Administração Func. Civil Vânia Maria da Silveira Auxiliar de Administração Func. Civil Marlene de Oliveira Paulo Cozinheira Func. Civil Vicência de Oliveira Ferreira Rodrigues Agente de Administração TERCEIRIZADA Cargo Nome Função Func. Terceizada Fernanda Márcia Barbosa Freire Digitadora Func. Terceizada Francisca Márcia Rodrigues de Souza Digitadora Func. Terceizada Maria Cláudia Távora Digitadora Quartel da DP, em Fortaleza, 28 de março 2011. Assina: Gilvan Araújo de Freitas – MAJ. QOPM, Chefe da DP/6, Mat. nº 036.960-1-4. XI– SUBSEÇÃO DE PESSOAL CIVIL NOTA PARA BOLETIM N.º 05/2011 - DP/5. FÉRIAS A SERVIDORES - CONCESSÃO Concedo férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, referente aos anos de 2010 e 2011, nos termos do Art. n.º 78, da Lei n.º 9.826, de 14/05/74(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Ceará), regulamentado pelo Decreto n.º 20.769, de 11.06.90. Portaria n.º 304/00-GS, conforme determinação publicada no BCG n.º 183, 27.09.01. PERÍODO AQUISITIVO 2010 HPM

Médico Ângela Maria de Arruda Amorim 027.733-1-7

Médico Cláudio Roberto de Carvalho Amorim 027.735-1-1

Agente de Administração Elizabete Mota Pessoa 002.319-1-6

Aux. de Serviços Gerais Hugo Trévia de Oliveira 085.334-1-5

Aux. de Serviços Gerais Jorge Ferreira da Silva Filho 027.768-1-2

Médico José Werton Lobo Farias 027.748-1-X

Farmacêutico Mércia Taumaturgo Lopes Benevides 126.138-1-1

Aux. de Serviços Gerais Margarida Guimarães Rocha 027.777-1-1

Médico Myrla Sales de Vasconcelos Ferreira 021.044-1-5

Aux. de Serviços Gerais Tereza Sousa Pereira Lima 021.034-1-9

DF


Agente de Administração Neyrismar Chaves Loureiro Martins 013.297-1-1 CEOP

Agente de Administração Rossicleide Marques de Farias 103.275-1-2

Telefonista Solange Maria Miranda Melo 126.451-1-2

Dentista Wilson Barbosa Saraiva 026.722-1-9

2ª CIA/3º BPM

Aux. de Administração José de Sousa Holanda 134.251-1-6

DP

Aux. de Administração Maria Neide Martins 002.874-2-3

Aux. de Administração Francisco Odílio Saldanha Lima 027.763-1-6

QCG

Aux. de Serviços Gerais Helena Alves Pinto 028.645-1-7 PERÍODO AQUISITIVO 2011

DP

Ag. de Administração Liane Maria Ribeiro Rodrigues 098.480-1-X

Ag. de Administração Maria Vanda de Oliveira Cadete 000.356-1-0

CPMCE

Aux. de Serviços Gerais José Arimatéia Almeida da Silva 003.226-1-X LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Concedo com base no Art. 80, inciso I e Art. 88, da Lei n.º 9.826, de 14/05/74(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Ceará), licença para tratamento de saúde através dos laudos da COPEM aos servidores abaixo relacionados: ANA MARIA DA SILVA, Atendente de Enfermagem, MF. 024.462-1-9, 08 (oito) dias a partir de 11/3/11 a 18/03/11, conforme laudo nº 006040; FERNANDA MARIA DIAS DE VASCONCELOS, Datilógrafo, MF. 000.255-1-8, 30 (trinta) dias, a partir de 18/02/11 a 19/03/11, conforme laudo nº 004464; FRANCISCA TRAJANO ROCHA, Agente de Administração, MF. 000.362-1-8, 60 (sessenta) dias, a partir de 17/02/11 a 17/04/11, conforme laudo nº 004075 – Prorrogação; MÁRCIA MARIA DIAS MARTINS, Fisioterapeuta, MF. 027.753-1-X, 21 (vinte e um) dias, a partir de 21/02/11 a 13/03/11, conforme laudo nº 005529; MARILAC GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Administração, MF. 003.737-1-0, 90 (noventa) dias, a partir de 25/01/11 a 24/04/11, conforme laudo nº 004107 – Prorrogação;


MARIA DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE, Auxiliar de Serviços Gerais, MF. 029.430-1-8, 90(noventa) dias, a partir de 28/11/10 a 25/02/11, conforme laudo nº 036458 – Prorrogação; MARIA DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE, Auxiliar de Serviços Gerais, MF. 029.430-1-8, 90 (noventa) dias, a partir de 12/02/11 a 12/05/11, conforme laudo nº 005632 – Prorrogação; MARIA CELESTE ERICEIRA DE ALMEIDA, Cirurgiã Dentista, MF. 021.390-1-4, 30 (trinta) dias, a partir de 14/02/11 a 15/03/11, conforme laudo nº 004465; MARIA ERIDAN DE SOUSA MARTINS, Auxiliar de Administração, MF. 028.345-1-0,15 (quinze) dias, a partir de 28/02/11 a 14/03/11, conforme laudo nº 005725; MARGARIDA GUIMARÃES ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, MF. 027.777-1-1,30 (trinta) dias, a partir de 27/02/11 a 28/03/11, conforme laudo nº 005373 – Prorrogação; MOACIR MESQUITA, Médico, MF: 008.357-1-4, 23 (vinte e três) dias, a partir de 27/02/11 a 21/03/11, conforme laudo nº 005710; RAIMUNDO HERCULES B. DE CARVALHO, Ass. de Administração, MF: 003.315-1-1, 60 (sessenta) dias, a partir de 13/02/11 a 13/04/11, conforme laudo nº 005363 – Prorrogação. LICENÇA ESPECIAL Concedo com base no Art. 105, da Lei n.º 9.826, de 14/05/74(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Ceará) o gozo de 02(dois) meses restante da licença especial referente ao quinquênio 90/95 da servidora Maria Eridan de Sousa Martins, Agente de Administração, MF: 028.345-1-0, pertencente ao efetivo da Diretoria de Pessoal, publicada no BCG 229 de 03/12/96, no período de 21/03/11 a 19/05/11. CERTIFICADO HELIANA MELO REBOUÇAS, Médica, MF 082.395-1-7. Certificado: foi conferido o Título de Especialista em Anestesiologia por ter sido aprovada em concurso de títulos e provas, segundo as normas estabelecidas pelo Departamento de Anestesiologia da Associação Médica Brasileira – Sociedade Brasileira de Anestesiologia. Em 05 de maio de 1983. Certificado: participou do 45º Congresso Brasileiro de Anestesiologia, realizado de 11 a 16 de outubro de 1998, pela Associação Brasileira de Anestesiologia, na qualidade de congressista. Fortaleza, 16 de outubro de 1998. Certificado: aprovada no VII Curso “ Suporte Avançado de Vida em Anestesia – SAVA”, realizado em Fortaleza/CE, no período de 27 a 28 de março de 2002, pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia, com carga horária de 20 horas. Rio de Janeiro, 28 de março de 2002. Certificado: participou da XV JOCAN – Jornada Cearense de Anestesiologia, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2009, realizado pela Sociedade de Anestesiologia do Estado do Ceará, na qualidade de congressista, em Fortaleza – CE. Certificado: participou da XVI JOCAN – Jornada Cearense de Anestesiologia, no período de 20 a 22 de agosto de 2010, realizado pela Sociedade de Anestesiologia do Estado do Ceará, na qualidade de congressista, em Fortaleza – CE. NEILA CÍNTIA BARGUIL COLARES, Médica, MF 029.556-1-X. Certificado: concluiu o Curso de Atualização em Vigilância Epidemiológica e Acompanhamento dos Casos Clínicos de Dengue Clássico e Hemorrágico, no período de 08 a 10 de dezembro de 2010, promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP-CE, em Fortaleza/CE, com carga horária de 24 horas. Fortaleza, 18 de janeiro de 2011. CLASSIFICAÇÃO DE SERVIDORA Seja classificada na Diretoria de Pessoal, a contar de 11/03/11 a servidora Maria Eridan de Sousa Martins, Agente de Administração, MF: 028.345-1-0, procedente do CEOP, conforme Ofício nº 065/2011 – Sec/CEOP, datado de 04 de março de 2011. 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA


X– JUSTIÇA CERTIDÕES: CERTIDÃO Certificamos, que após rever os arquivos existentes na Seção de Justiça e Disciplina desta Diretoria de Pessoal e de acordo com a determinação publicada em BCG nº 055, de 22 de março de 2007, envolvendo o CB PM 10883 JOSÉ FONTENELE MARTINS NETO, MF: 089.787-1-9, da 5ª Cia/ 5º BPM, filho de Cezar Martins e de Matilde dos Santos Martins, nascido aos 20/08/1967, natural de Fortaleza - Ceará, o seguinte: a) Respondendo a Processo Administrativo no âmbito da PMCE: NADA CONSTA b) Respondendo a Inquérito Policial Militar: NADA CONSTA c) Respondendo a Processo Judicial nas diversas Varas: Origem Situação Atual Certidão de Antecedentes Criminais (Certidão Crime, de Execuções Criminais e da Auditoria Militar) da Comarca de Fortaleza, datada de 28/02/2011.

NADA CONSTA

Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal nº 3325552011, datada de 10/03/2011.

NADA CONSTA

Certidão de Distribuição (Ações e Execuções) da Justiça Federal nº 2011091263, datada de 10/03/2011.

NADA CONSTA

E, nada mais havendo, eu, Juarez Gomes Nunes Júnior – Maj. QOPM, Chefe da Seção de Justiça e Disciplina - DP/3 mandei passar a presente Certidão que vai por mim assinada. Pesquisada e digitada por mim, ST PM Jean Braga da Costa, MF. Nº 102.608-1-7, auxiliar do Adjunto ao Chefe da DP/3, que subscrevo: _____. Quartel da DP, em Fortaleza, 23 de março 2011. Assina: Juarez Gomes Nunes Júnior – MAJ. QOPM, Chefe da DP/3, Mat. nº 091.338-1-X. Validade: 30 dias CERTIDÃO Certificamos, que após rever os arquivos existentes na Seção de Justiça e Disciplina desta Diretoria de Pessoal e de acordo com a determinação publicada em BCG nº 055, de 22 de março de 2007, envolvendo o CB 13707 CLÁUDIO ABREU DE OLIVEIRA, MF: 095.989-1-X, da 2ª Cia/ 6º BPM, filho de Edvardo Silva de Oliveira e de Lucimar Abreu de Oliveira, nascido aos 18/06/1970, natural de Cascavel - Ceará, o seguinte: a) Respondendo a Processo Administrativo no âmbito da PMCE: NADA CONSTA b) Respondendo a Inquérito Policial Militar: NADA CONSTA c) Respondendo a Processo Judicial nas diversas Varas: Origem Situação Atual Certidão de Antecedentes Criminais (Certidão Crime, de Execuções Criminais e da Auditoria Militar) da Comarca de Fortaleza, datada de 17/03/2011.

NADA CONSTA

Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, datada de 17/03/2011. NADA CONSTA Certidão de Distribuição (Ações e Execuções) da Justiça Federal – 5ª Região nº 2011101090, datada de 17/03/2011.

NADA CONSTA

E, nada mais havendo, eu, Juarez Gomes Nunes Júnior – Maj. QOPM, Chefe da Seção de Justiça e Disciplina - DP/3 mandei passar a presente Certidão que vai por mim assinada. Pesquisada e digitada por mim, ST PM Jean Braga da Costa, MF. Nº 102.608-1-7, auxiliar do Adjunto ao Chefe da DP/3, que subscrevo: _____. Quartel da DP, em Fortaleza, 22 de março 2011. Assina: Juarez Gomes Nunes Júnior – MAJ. QOPM, Chefe da DP/3, Mat. nº 091.338-1-X. Validade: 30 dias CERTIDÃO


Certificamos, que após rever os arquivos existentes na Seção de Justiça e Disciplina desta Diretoria de Pessoal e de acordo com a determinação publicada em BCG nº 055, de 22 de março de 2007, envolvendo o SD 11421 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, MF: 029.339-1-8, da 1ª Cia/ 5º BPM, filho de Francisco Martins de Souza e de Maria da Penha de Souza, nascido aos 23/07/1967, natural de Fortaleza - Ceará, o seguinte: a) Respondendo a Processo Administrativo no âmbito da PMCE: NADA CONSTA b) Respondendo a Inquérito Policial Militar: NADA CONSTA c) Respondendo a Processo Judicial nas diversas Varas: Origem Situação Atual Certidão de Antecedentes Criminais (Certidão Crime, de Execuções Criminais e da Auditoria Militar) da Comarca de Fortaleza, datada de 28/02/2011.

NADA CONSTA

Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, datada de 24/02/2011. NADA CONSTA Certidão de Distribuição (Ações e Execuções) da Justiça Federal – 5ª Região nº 2011078338, datada de 20/02/2011.

NADA CONSTA

E, nada mais havendo, eu, Juarez Gomes Nunes Júnior – Maj. QOPM, Chefe da Seção de Justiça e Disciplina - DP/3 mandei passar a presente Certidão que vai por mim assinada. Pesquisada e digitada por mim, ST PM Jean Braga da Costa, MF. Nº 102.608-1-7, auxiliar do Adjunto ao Chefe da DP/3, que subscrevo: _____. Quartel da DP, em Fortaleza, 28 de março 2011. Assina: Juarez Gomes Nunes Júnior – MAJ. QOPM, Chefe da DP/3, Mat. nº 091.338-1-X. Validade: 30 dias CERTIDÃO Certificamos, que após rever os arquivos existentes na Seção de Justiça e Disciplina desta Diretoria de Pessoal e de acordo com a determinação publicada em BCG nº 055, de 22 de março de 2007, envolvendo o SD PM 15154 FRANCISCO WAGNER FERNANDO DA COSTA, MF: 104.864-1-6, da 4ª Cia/ 6ª BPM, filho de Raimundo Fernandes Sobrinho e de Maria Lúcia Fernandes da Costa, nascido aos 29/10/1973, natural de Fortaleza - Ceará, o seguinte: a) Respondendo a Processo Administrativo no âmbito da PMCE: CONSTA: Conselho de Disciplina sob Portaria nº 051/2010-DP/3, conforme BCG nº 122/2010. b) Respondendo a Inquérito Policial Militar: CONSTA; IPM nº 422251-61.2011.8.06.0001 sob Portaria nº 033/2010-DP/3, conforme BCG nº 122/2010. c) Respondendo a Processo Judicial nas diversas Varas: Origem Situação Atual Certidão de Antecedentes Criminais (Certidão Crime, de Execuções Criminais e da Auditoria Militar) da Comarca de Fortaleza, datada de 14/02/2011.

NADA CONSTA

Certidão da Comarca de Jaguaribe, datada de 03/02/2011. NADA CONSTA Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, datada de 17/02/2011. NADA CONSTA Certidão de Distribuição (Ações e Execuções) da Justiça Federal – 5ª Região nº 2011065146, datada de 16/02/2011.

NADA CONSTA

E, nada mais havendo, eu, Oslaim Bezerra de Brito – Maj. QOPM, Chefe da Seção de Justiça e Disciplina - DP/3 mandei passar a presente Certidão que vai por mim assinada. Pesquisada e digitada por mim, ST PM Jean Braga da Costa, MF. Nº 102.608-1-7, auxiliar do Adjunto ao Chefe da DP/3, que subscrevo: _____. Quartel da DP, em Fortaleza, 03de março 2011. Assina: Juarez Gomes Nunes Júnior – MAJ. QOPM, Chefe da DP/3, Mat. nº 091.338-1-X. Validade: 30 dias XI – DISCIPLINA


Sem Alteração Assina: José Willamar Lobo Galvão – Ten Cel PM DIRETOR DE PESSOAL MF 082.709-1-0 Confere com o original: Marcello Lima Furtado – Maj PM DIRETOR ADJUNTO DE PESSOAL MF 090.596-1-X

BCG070-12.04.11

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