Bdq Proc Penal II

7/26/2019 Bdq Proc Penal II

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DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Simulado: CCJ0041_SM_201301376817 !1

Aluno(a): FA"IANA AL ES TEI#EIRA Matrcula: 201301376817

Desempenho: 0 $e 0%& Data: 0'(06(2016 1')18)00 (Finalizada)

1 a *+e,-./ (Ref.: 20 !020"""##) $ontos: 0%0 %0%1

(F&&%20 ! ' %$* ' itular de Ser+i,os de -otas e de Re istros / adaptada) A senten,a esta elecida pelo&1di o de $rocesso $enal pode ser conceituada como a decis o final3 por meio da 4ual se soluciona o m5rito dacausa. A respeito das re ras concernentes 6 senten,a no processo penal3 assinale a alternati+a correta.

7 Minist5rio $8 lico3 se entender ca +el no+a defini, o 9urdica do fato ap1s o encerramento dainstru, o pro at1ria3 de+ido 6 pro+a e istente nos autos de elemento ou circunst;ncia da infra, o penaln o contida na acusa, o3 poder< aditar a den8ncia ou 4uei a3 no prazo de = (cinco) dias.7 9uiz3 sem modificar a descri, o do fato contida na den8ncia ou 4uei a3 poder< atri uir/lhe defini, o

9urdica di+ersa3 desde 4ue n o tenha de aplicar pena mais ra+e.7 9uiz poder2>#) $ontos: 0%0 %0%1

(Minist5rio $8 lico @A%20 0) luz do &1di o de $rocesso $enal3 de+e/se afirmar 4ue:

A pro+a testemunhal n o pode suprir a falta do e ame de corpo de delito3 ainda 4ue tenhamdesaparecidos os +est ios do crimeB


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A confiss o ser< indi+is+el e retrat!"?=) $ontos: 0%0 %0%1

A respeito da senten,a penal3 analise as asserti+as a ai o. . 7 9uiz3 sem modificar a descri, o do fato descritona den8ncia ou 4uei a3 poder< atri uir/lhe defini, o 9urdica di+ersa3 ainda 4ue tenha 4ue aplicar pena maisra+e. . A re9ei, o da pe,a inicial pode ser classificada como decis o interlocut1ria mista terminati+a. . -oscrimes de a, o penal p8 lica3 o 9uiz poder< reconhecer a ra+antes 4ue n o tenham sido ale adas pelaacusa, o3 mas n o poder< condenar o r5u caso o M$ pe,a a a sol+i, o. E correto o 4ue se afirma em

e 3 apenas. 3 apenas.

3 apenas.3 e .3 apenas.

&a *+e,-./ (Ref.: 20 !0202?=0 ) $ontos: 0%0 %0%1

Sa endo/se 4ue a usca da +erdade real e o sistema do li+re con+encimento do 9uiz3 4ue conduzem ao princpioda li erdade pro at1ria3 le+am a doutrina a concluir 4ue n o se es otam nos arti os = e 2=0 do &1di o de$rocesso $enal os meios de pro+a permitidos na le isla, o rasileira3 conclui/se 4ue a pre+is o le al n o 5e austi+a3 mas e emplificati+a3 sendo admitidas as chamadas pro+as inominadas. A respeito desse assunto3assinale a op, o correta.

lcitas s o as pro+as 4ue afrontam norma de direito material.le timas s o as pro+as 4ue contrariam normas de direito material.

Admite/se3 no ordenamento 9urdico p


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Simulado: CCJ0041_SM_201301376817 !1


Desempenho: 0%3 $e 0%& Data: 18(0&(2016 20)40)20 (Finalizada)

1 a *+e,-./ (Ref.: 20 !0 ==##2!) $ontos: 0%1 %0%1

7 interro at1rio de r5u preso em outra unidade federati+a

pode ser feito por precat1ria.

n o pode ser feito por precat1ria3 ante o princpio da identidade fsica do 9uiz.5 feito o ri atoriamente no 9uzo da causa.5 feito pelo 9uiz do processo3 4ue de+e deslocar/se para o local da pris o.feito mediante o ri at1ria re4uisi, o do preso.

2 a *+e,-./ (Ref.: 20 !020"""#2) $ontos: 0%1 %0%1

Acerca de senten,a penal3 assinale a op, o correta.

*m crime de a, o p8 lica3 o 9uiz poder< reconhecer a ra+antes na senten,a3 ainda 4ue nenhumaa ra+ante tenha sido ale ada pelo M$.- o ca e emendatio li elli no se undo rau de 9urisdi, o.&hama/se de senten,a suicida a 4ue n o possui fundamenta, o.$re+alece na doutrina o entendimento de 4ue o r5u em nenhuma hip1tese pode apelar da pr1priasenten,a a solut1ria.7correr< a mutatio li elli sem aditamento 4uando o 9uiz der ao fato defini, o 9urdica di+ersa da 4ueconstar na den8ncia3 ainda 4ue3 em conse4uCncia3 tenha de aplicar pena mais ra+e.

3 a *+e,-./ (Ref.: 20 !020##0 2) $ontos: 0%1 %0%1

F&&% Defensor $8 lico MA%200# / A reforma processual penal ocorrida pela pu lica, o de trCs leis no ano de200 3 em rela, o ao sistema anterior3 a oliu:

apenas o protesto por no+o 9uria carta testemunh


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o a ra+o e o protesto por no+o 98ri.

4 a *+e,-./ (Ref.: 20 !02 00? >) $ontos: 0%0 %0%1

/ *m rela, o a cita, o no processo penal:

d) 7 9uiz pode3 como primeira medida de chamamento do R5u ao processo determinar a cita, o poredital

) E poss+el a cita, o do r5u por hora certa.c) A cita, o do r5u preso de+e ser feita da pessoa de seu representante le al.a) S1 5 +


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1 a *+e,-./ (Ref.: 20 !020= ") $ontos: 0%0 %0%1

( /S& / 200# / Analista udici


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defensor3 sendo dispens


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Simulado: CCJ0041_SM_201301376817 !1


Desempenho: 0%2 $e 0%& Data: 02(04(2016 21)01)3' (Finalizada)

1 a *+e,-./ (Ref.: 20 !020"""#2) $ontos: 0%1 %0%1

Acerca de senten,a penal3 assinale a op, o correta.

- o ca e emendatio li elli no se undo rau de 9urisdi, o.$re+alece na doutrina o entendimento de 4ue o r5u em nenhuma hip1tese pode apelar da pr1priasenten,a a solut1ria.7correr< a mutatio li elli sem aditamento 4uando o 9uiz der ao fato defini, o 9urdica di+ersa da 4ueconstar na den8ncia3 ainda 4ue3 em conse4uCncia3 tenha de aplicar pena mais ra+e.

*m crime de a, o p8 lica3 o 9uiz poder< reconhecer a ra+antes na senten,a3 ainda 4ue nenhumaa ra+ante tenha sido ale ada pelo M$.&hama/se de senten,a suicida a 4ue n o possui fundamenta, o.

2 a *+e,-./ (Ref.: 20 !020>!""?) $ontos: 0%0 %0%1

So re as pro+as no $rocesso $enal3 assinale I (+erdadeiro) ou F (falso): a) ( ) A re ra no $rocesso $enalrasileiro no 4ue tan e a interpreta, o das pro+as 5 o sistema do li+re con+encimento moti+ado3 e ceto notri unal do 98ri3 4ue adota o sistema da ntima con+ic, o3 e al uns casos especficos onde se admite o sistemada pro+a tarifada. ) ( ) Durante a in4uiri, o das testemunhas as per untas ser o formuladas pelas partesdiretamente 6s testemunhas. c) ( ) 7 cNn9u e 4ue presencia o outro cometer crime 5 o ri ado a depor acercados fatos3 ainda 4ue outras pessoas tenham testemunhado o ocorrido3 pois n o 5 considerado parenteconsan uneo em linha reta. d) ( ) S o inadmiss+eis as pro+as deri+adas das ilcitas3 ainda 4ue o ser+adas noprocesso fontes independentes capazes de conduzir ao fato o 9eto de pro+a3 por incidCncia do princpio dacausalidade onde a ilicitude de um ato dar< causa a ilicitude dos demais atos dele decorrentes. Assinale aalternati+a correta:

I3 I3 F3 F F3 I3 I3 F

I3 F3 I3 FI3 F3 F3 I

F3 F3 I3 I


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3a

*+e,-./ (Ref.: 20 !020>!"#?) $ontos: 0%0 %0%1-a disciplina de interpreta, o da pro+a instituda pelo &$$ rasileiro3 foi adotado o sistema:

da ntima con+ic, o3 e ceto no tri unal do 98ri3 4ue adota o sistema das pro+as le ais.de pro+as le ais3 e ceto no tri unal do 98ri3 4ue adota o sistema da ntima con+ic, o.do li+re con+encimento moti+ado3 e ceto no tri unal do 98ri3 4ue adota o sistema de pro+as tarifadas.de pro+as le ais3 e ceto no tri unal do 98ri3 4ue adota o sistema do li+re con+encimento moti+ado.

do li+re con+encimento moti+ado3 e ceto no tri unal do 98ri3 4ue adota o sistema da ntima con+ic, o.

4 a *+e,-./ (Ref.: 20 !020""=00) $ontos: 0%0 %0%1

(F&&%20 " ' D$*%$@ ' Defensor $8 lico) *m rela, o 6 senten,a no processo penal3

o tempo de pris o pro+is1ria3 de pris o administrati+a ou de interna, o3 no @rasil e no estran eiro3 ser

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