be26-16
-
Upload
jeconiasfontinele -
Category
Documents
-
view
218 -
download
0
Transcript of be26-16
-
7/25/2019 be26-16
1/115
'
Boletimdo
ExrcitoMINISTRIO DA DEFESAEXRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXRCITO
N !"#$!
Braslia-DF, 1 de julho de 2016.
-
7/25/2019 be26-16
2/115
-
7/25/2019 be26-16
3/115
BOLETIM DO EXRCITON !"#$!
Br%&'li%-DF( $ de )*l+o de #$!,
NDICE
$ . /ARTELEIS E DECRETOS
Sem alterao.
. /ARTEATOS ADMINISTRATI0OS
/ORTARIA NORMATI0A N #12-MD( DE $# DE 34N5O DE #$!,
Fixa os modelos e as araterstias dos !erti"iados #ilitares $re%istos &o Dereto & (.6), de20 de ja&eiro de 1*66, e &a +ortaria & 2.61-!S#/, de 2 de julho de 1**2, do stado-#aiordas Foras rmadas..............................................................................................................................*
/ORTARIA NORMATI0A N #12-MD( DE $# DE 34N5O DE #$!, Re6*7lic%89oFixa os modelos e as araterstias dos !erti"iados #ilitares $re%istos &o Dereto & (.6), de
20 de ja&eiro de 1*66, e &a +ortaria & 2.61-!S#/, de 2 de julho de 1**2, do stado-#aiordas Foras rmadas............................................................................................................................10
/ORTARIA N :1;-GM"MD( DE $2 DE 34N5O DE #$!,!o&stituio de !omisso de ere&iame&to do s$etro de adio"re3u4&ia de /&teresse do
#i&ist5rio da De"esa !F7.........................................................................................................12
COMANDANTE DO EXRCITO/ORTARIA N :#
-
7/25/2019 be26-16
4/115
/ORTARIA N ;=-EME( DE < DE 34N5O DE #$!,$ro%a as /&struCes e:uladoras do +roesso Seleti%o $ara /&:resso &a Huali"iao Fu&io&al
s$e"ia de duao $ara o a&o de 2016......................................................................................?O E C4LT4RA DO EXRCITO
/ORTARIA N $-DECEx( DE $ DE 34N5O DE #$!,$ro%a as /&struCes e:uladoras do !o&urso de dmisso e da #atrula &o st=:io de
/&struo e da$tao $ara /&:resso &o Huadro de !a$eles #ilitares /!#I/IH!# - B60-/-16.0027, ? dio, 2016...............................................................................................................2
/ORTARIA N $1-DECEx( DE $ DE 34N5O DE #$!,$ro%a a taxa de i&srio, o ale&d=rio a&ual, a relao das :uar&iCes de exame, as
or:a&iaCes militares sedes de exame e a relao de assu&tos e ;i;lio:ra"ia, re"ere&tes ao o&ursode admisso $ara matrula &o st=:io de /&struo e da$tao do Huadro de !a$eles #ilitares,em 201(..............................................................................................................................................2
COMANDO LOGSTICO
/ORTARIA N # ;!-COLOG( DE $ DE 34L5O DE #$!,$ro%a as 8ormas e:uladoras $ara o Fu&io&ame&to das !omissCes de Fisaliao de
#aterial de %iao &o xterior e &o Brasil B)0-8-)0.*07.........................................................61
DE/ARTAMENTO DE CI@NCIA E TECNOLOGIA
/ORTARIA N #12-DCT( DE : DE MAIO DE #$!,$ro%a as /&struCes e:uladoras dos !o&ursos de dmisso e das #atrulas dos !a&didatos
aos !ursos de Formao e raduao de "iiais da ti%a do H# e de Formao e raduao de
"iiais da eser%a de Se:u&da !lasse do H#, do /&stituto #ilitar de &:e&haria B0-/-0(.0027...............................................................................................................................................6
/ORTARIA N #1!-DCT( DE : DE MAIO DE #$!,$ro%a o !ale&d=rio !om$leme&tar e "ixa os %alores das Eaxas de /&srio, de Jista de +ro%a e
de e%iso de Huesto, $ara os !o&ursos de dmisso e das #atrulas dos !a&didatos aos!ursos de Formao e raduao de "iiais da ti%a do H# e de Formao e raduao de"iiais da eser%a de Se:u&da !lasse do H#, do /&stituto #ilitar de &:e&haria......................6*
/ORTARIA N #1:-DCT( DE : DE MAIO DE #$!,$ro%a o !ale&d=rio &ual das /&struCes e:uladoras da /&srio, do xame de Huali"iao e
dmisso e da #atrula &o !urso de raduao do /&stituto #ilitar de &:e&haria B0-/-
0(.0017 $ara o a&o de 2016................................................................................................................(1/ORTARIA N #1=-DCT( DE < DE 34N5O DE #$!,
$ro%a as /&struCes e:uladoras do !o&urso de dmisso e da #atrula dos !a&didatos ao!urso de Formao de "iiais da ti%a do H#, do /&stituto #ilitar de &:e&haria B0-/-0(.00)7...............................................................................................................................................(&io Federal.....................................*)
/ORTARIA N $$$-DG/"DSM( DE : DE 34N5O DE #$!,Demisso do Ser%io ti%o, ex officio, sem i&de&iao A >&io Federal....................................*)
COMISS?O DE /ROMO>ES DE OFICIAIS/ORTARIA N
-
7/25/2019 be26-16
8/115
/ORTARIA N 2$-SGEx( DE < DE 34N5O DE #$!,!o&esso de #edalha #ilitar de +rata om +assador de +rata..................................................118 16 - Seo 17.
+E/ 8#E/J 8 08Q D 2016. e$u;liao
Fixa os modelos e as araterstias dos !erti"iados#ilitares $re%istos &o Dereto & (.6), de 20 deja&eiro de 1*66, e &a +ortaria & 2.61-!S#/, de2 de julho de 1**2, do stado-#aior das Forasrmadas.
MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, &o uso das atri;uiCes 3ue lhe o&"erem osi&isos // e /J do $ar=:ra"o &io do art. ( da !o&stituio Federal, e de aordo om o i&iso RJ/// doart. 1 do &exo / do Dereto & (.*(), de 1 de a;ril de 201
-
7/25/2019 be26-16
11/115
/// - !erti"iado de Dis$e&sa de /&or$oraoT ou
/J - !ertido de Situao #ilitar $ara militares 3ue $erderam o $osto ou a :raduao.
rt.
-
7/25/2019 be26-16
12/115
+E/ 8 (8Q D 2016.
!o&stituio de !omisso de ere&iame&to dos$etro de adio"re3u4&ia de /&teresse do#i&ist5rio da De"esa !F7.
MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, &o uso das atri;uiCes 3ue lhe o&"erem os
i&isos / e /J do $ar=:ra"o &io do art. ( da !o&stituio, e o&sidera&do o 3ue o&sta do +roesso &60220.000010I201-((, resol%e
rt. 1 !o&stituir !omisso de ere&iame&to do s$etro de adio"re3u4&ia de /&teressedo #i&ist5rio da De"esa !F7, om a "i&alidade de assessorar o #i&istro de stado da De"esa &osassu&tos relati%os ao :ere&iame&to das radio"re3u4&ias de i&teresse do #i&ist5rio da De"esa e &orelaio&ame&to om a :4&ia 8aio&al de Eeleomu&iaCes 8E7.
rt. 2 !F ser= om$osta $or um re$rese&ta&te titular e um su$le&te de ada um dosse:ui&tes @r:os
/ - stado-#aior !o&ju&to das Foras rmadas
a7 Su;he"ia de !oma&do e !o&troleT
// - !oma&do da #ari&haT
//// - !oma&do do x5ritoT e
/J - !oma&do da ero&=utia.
rt.
-
7/25/2019 be26-16
13/115
/J - ma&ter atualiado o re:istro das radio"re3u4&ias existe&tes &os adastros da8ET
J - ma&ter atualiado um adastro de araterstias t5&ias dos e3ui$ame&tos deomu&iaCes e de &o omu&iaCes em$re:ados &o #i&ist5rio da De"esa 3ue utiliem radio"re3u4&iasdo es$etro eletroma:&5tioT e
J/ - $romo%er o i&terGm;io de i&"ormaCes e&tre os seus mem;ros om %istas ao ;omdesem$e&ho das om$et4&ias da omisso.
rt. * $artii$ao &a !F &o e&seja 3ual3uer remu&erao, e sero dese&%ol%idasomo e&ar:o olateral, umulati%ame&te om as "u&Ces j= exeridas.
rt. 10. !he"e do stado-#aior !o&ju&to das Foras rmadas $oder= editar atosom$leme&tares &eess=rios A exeuo do dis$osto &esta +ortaria.
rt. 11. ati%idade a ser dese&%ol%ida $ela !F &o aarretar= des$esas &o orame&todo #i&ist5rio da De"esa.
rt. 12. sta +ortaria e&tra em %i:or &a data de sua $u;liao.
rt. 1 & 11*, de 2< 9>8 16 - Seo 17.
COMANDANTE DO EXRCITO
+E/ 8 (0, D 22 D 9>8Q D 2016.
$ro%a as 8ormas $ara 9ul:ame&to e $ro%ao de;ras #usiais #ilitares B10-8-0
-
7/25/2019 be26-16
14/115
NDICE DOS ASS4NTOS
Art,
!+/E> / - D F/8/DD D !8!/E>VW........................................................... 1I)
!+/E> // - D 8!#/8Q#8E...................................................................................... I(
!+/E> /// - D !#/SSW 9>D.............................................................................. I*!+/E> /J - D 9>#8E................................................................................................ 10
!+/E> J - D +! D Q#VW................................................................ 11I1)
!+/E> J/ - D +JVW................................................................................................... 1
!+/E> J// - D !DSE#8E...................................................................................... 16I1(
!+/E> J/// - DS D/S+S/VXS F/8/S............................................................................... 1
ANEXOS
- #odelo de rade
B - #odelo de +artitura +ia&stia! - #odelo de Delarao de Era&s"er4&ia de Direitos utorais
D - Fluxo:rama
CA/T4LO IDA FINALIDADE E DA CONCEIT4A>?O
rt. 1 s $rese&tes 8ormas t4m $or "i&alidade re:ular o $roesso de jul:ame&to ea$ro%ao de ;ras #usiais #ilitares #us#il7 $ara adoo $elo x5rito Brasileiro B7.
rt. 2 +ara os e"eitos destas 8ormas, so esta;eleidos os se:ui&tes o&eitos ede"i&iCes
/ - Q/8 - 5 uma om$osio musial, om letra, $ode&do ser marial ou sole&e,exeutado &as "ormas %oal, i&strume&tal, ou mista, exalta&do o %alor de al:o ou de al:u5m. De%e
$ossuir, $re"ere&ialme&te, de duas a tr4s estro"esT
// - !8VW #//E - 5 uma om$osio musial om letra e araterstia marial,&ormalme&te, %i&ulada a uma i&stituio, or:a&iao militar #7 ou tro$a es$eialiada. Y e%oati%a
das tradiCes, missCes, araterstias ou a&seios, desti&ada a emular %irtudes militares. De%e $ossuir, &om=ximo, tr4s estro"esT
/// - !Z8E/! D > - 5 uma om$osio musial om letra e araterstiamarial, &o &eessita&do ter %i&ulao es$e"ia om 3ual3uer i&stituio ou #. !G&tio de uerrae%oa "eitos, tradiCes e a&seios do B, om o o;jeti%o de des$ertar &a tro$a, se&time&tos $atri@tios e%irtudes militares. De%e $ossuir, $re"ere&ialme&te, de duas a tr4s estro"esT
/J - FW ou FY#7 - 5 uma om$osio musial, om araterstia marial ousole&e, &a 3ual $oder= oorrer re$etio de om$assos, se&do desti&ada a estimular se&time&tos
$atri@tios e a re%estir de maior im$o&4&ia os atos do !erimo&ial #ilitar. ssa om$osio $ode sero&stituda de om$assos de outras o;ras musiais, toadas em se3u4&ia $reesta;eleida, desde 3ue, &oe&adeame&to resulte um todo harmP&io, sem 3ue isso araterie um $l=:ioT1) - Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016.
-
7/25/2019 be26-16
15/115
J - RMD/ - 5 o i&io, i&troduo ou $reGm;ulo musial 3ue tem $or o;jeti%o saudar,home&a:ear e $restar ho&ras militaresT
J/ - EH> D !8EI!/# - so so&s 3ue ser%em $ara su;stituir o oma&do de%o A tro$a, ;em omo $ara a&u&iar e $restar ho&ras militares aos sm;olos e As autoridades &aserimP&ias em 3ue se "ier &eess=rioT
J// - #!Q #//E - 5 uma om$osio musial esrita ori:i&alme&te $ara serexeutada em des"iles, $ode&do ou &o $ossuir letraT e
J/// - DBD - 5 uma $ea musial sem letra, isto 5, u&iame&te i&strume&tal,$ode&do ser #arial om ad4&ia araterstia $ara em$re:o em des"iles7, ou Si&"P&io 3ue $ode serdes$ro%ido de araterstia marial. 8esse aso, de%er= ser exeutado some&te em a$rese&taCesmusiais ou retretas7.
rt.
-
7/25/2019 be26-16
16/115
[
-
7/25/2019 be26-16
17/115
rt. * !omisso 9ul:adora ser= o&stituda de um $reside&te e ) 3uatro7 mem;ros,se&do
/ - 1 um7 "iial Su$erior $reside&te da D+Q!xT
// - 2 dois7 mem;ros, da Huali"iao #ilitar Si&:ular de #sia, se&do um destes,
o;ri:atoriame&te, re:e&te ou mestre de msiaT e
/// - 1 um7 mem;ro $ro"essor de l&:ua $ortu:uesa.
[ 1 D!x $oder= desi:&ar militares de outras diretorias su;ordi&adas ou de seusesta;eleime&tos de e&si&o $ara om$or a omisso jul:adora.
[ 2 Fia autoriada a $artii$ao de i%is, om "ormao aad4mia ou &ot@rio sa;er,omo mem;ro da omisso.
CA/T4LO I0DO 34LGAMENTO
rt. 10. 8o jul:ame&to, &o ser= a%aliado o arra&jo musial, o&tudo, al5m das exi:4&iasde ordem t5&ia, sero o&sideradas a marialidade, a ex$resso da letra, 3ua&do $ossuir, e, so;retudo, aharmo&ia do o&ju&to de toda #us#il.
[ 1 s letras dos hi&os, a&Ces militares, marhas militares e G&tios de :uerra &ode%em "aer itaCes a $essoas %i%as, re"er4&ias a &aCes estra&:eiras e a :ru$os $oltio-$artid=rios,reli:iosos, eo&Pmios, soiais ou 5t&ios.
[ 2 8os hi&os, a&Ces militares, marhas militares e G&tios de :uerra de%ero sere%itadas re"er4&ias ex$litas a loalidades sede de #, ou A sua re:io de atuao, ;em omo autiliao de si:las &o $oema.
CA/T4LO 0DO /ARECER E DA 5OMOLOGA>?O
rt. 11. !omisso jul:adora la%rar= ta a "im de re:istrar o $areer e a delarao "ormalso;re a o&esso da a$ro%ao, "ae&do o&star se a o;ra 5 de i&teresse da Fora ou de i&teressees$e"io.
rt. 12. $areer, de$ois de homolo:ado $elo Diretor do +atrimP&io Qist@rio e !ulturaldo x5rito, ser= $u;liado em Boletim da D+Q!x.
rt. 1
-
7/25/2019 be26-16
18/115
// - 1 uma7 @$ia do $oemaT uma @$ia da ta de eu&ioT e
/// - a mi&uta de $ortaria de a$ro%ao da #us#il a ser assi&ada $elo !he"e do D!x.
rt. 1). D+Q!x restituir= A #, ao @r:o, ou A $essoa soliita&te, o tra;alho 3ue &ote&ha lo:rado $areer "a%or=%el, ou 3ue de%a so"rer modi"iaCes, ma&te&do uma %ia ar3ui%ada
ju&tame&te om o $areer 3ue em;asou sua rejeio.
CA/T4LO 0IDA A/RO0A>?O
rt. 1. ato de a$ro%ao e adoo da #us#il 5 de om$et4&ia do !he"e do D!x eser= $u;liado em Boletim do x5rito.
+ar=:ra"o &io. ato de a$ro%ao e adoo da #us#il de%er= o&ter o &ome da o;ra,os7 autores7 da msia e letra, o a&o de sua ela;orao e se 5 de i&teresse da Fora ou es$e"io de #ou tro$a es$eialiada.
CA/T4LO 0IIDO CADASTRAMENTO
rt. 16. s #us#il a$ro%adas sero adastradas e ar3ui%adas &a D+Q!x, o;edee&doAs &ormas t5&ias a$ro$riadas.
rt. 1(. di"uso do aer%o musial militar do x5rito a;e A D+Q!x.
CA/T4LO 0IIIDAS DIS/OSI>ES FINAIS
rt. 1. s asos omissos sero resol%idos $elo !he"e do D!x.
1 - Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016.
-
7/25/2019 be26-16
19/115
ANEXO AMODELO DE GRADE COND4TOR
Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016. - 1*
-
7/25/2019 be26-16
20/115
ANEXO BMODELO DE /ARTIT4RA /IANSTICA
20 - Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016.
-
7/25/2019 be26-16
21/115
Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016. - 21
-
7/25/2019 be26-16
22/115
ANEXO CDECLARA>?O DE TRANSFER@NCIA DE DIREITOS A4TORAIS
+or este i&strume&to, eu, \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\, e(posto/graduao/nome completo/Idt)
Co-autor(es)\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\ .
(posto/graduao/nome completo/Idt)\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\ .(posto/graduao/nome completo/Idt)
delaroamos7 $ara "im de direitos autorais 3ue a #us#il7 i&titulada\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
(nome da o!ra)
5 de mi&ha&ossa7 autoria e a $artir do $rese&te mome&to CEDOEMOS i&te:ralme&te ede"i&iti%ame&te os direitos autorais so;re a o;ra A /&stituio x5rito Brasileiro.
ssim se&do, autorioamos7 a /&stituio essio&=ria a di%ul:ar e re$roduir a o;ra $or meiosaudio%isuais e outros 3ue lhe a$rou%er. utorioamos7, tam;5m, a $roeder modi"iaCes &o arra&jo,
ade3uaCes &a melodia, &a letra, &o ttulo e o&de se "ier &eess=rio.
/&stituio essio&=ria ser= i&%estida do direito de exlusi%idade so;re a o;ra, o$o&%elo&tra tereiros e o&tra os7 $r@$rios7 autores7, 3ue &o $odero re$rodui-la $or 3ual3uer meio ou"orma.
Delaroamos7, ai&da, 3ue a o;ra &o de$e&de de autoriao de tereiros, &o est= re:istrada,;em omo &o "oi o;jeto de o&trato de esso de direito ele;rado om tereiros, e me&os7 tor&oamos7os7 &ios7 res$o&s=%eleis7, &este mome&to, $ela $ro%a de %eraidade das i&"ormaCes aima $restadas,assumi&do 3ual3uer res$o&sa;ilidade moral eIou material em %irtude de $oss%el im$u:&ao da o;ra $or
$arte de tereiros.
Delaro, "i&alme&te, 3ue o o&tedo da o;ra edida 5 de mi&ha autoria, em ola;orao omos oautores aima me&io&ados, da 3ual assumo 3ual3uer res$o&sa;ilidade moral eIou material em%irtude de $oss%el im$u:&ao, $rotesto ou re$rese&tao o&tra a o;ra e seus autores $or $arte detereiros.
oal e data \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\ssi&atura do ede&te
&omeI$ostoI:raduaoI/dt7
De aordo\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
ssi&atura do !oautor&omeI$ostoI:raduaoI/dt7
\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\ssi&atura do !oautor
&omeI$ostoI:raduaoI/dt7
22 - Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016.
-
7/25/2019 be26-16
23/115
;ser%aCes
1 - ute&tiar as assi&aturas &a #, $ara os militares da ati%a, e em art@rio $ara os da i&ati%idade e$ara os i%is.
2 - s militares da ati%a de%ero, &o $r@$rio termo, e a$@s as assi&aturas, es$ei"iar seus tele"o&es,e&dereos eletrP&ios e # em 3ue ser%em.
< - s i%is e militares &a i&ati%idade de%ero, &o $r@$rio termo, e a$@s as assi&aturas, es$ei"iar seus7e&dereos7, tele"o&es7, !+F, &aio&alidades7, estados7 i%ilis7, $ro"issoCes7 e e&dereos7eletrP&ios7.
Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016. - 2ES /ARA A0ALIA>?O DE OM4SMIL
2) - Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016.
-
7/25/2019 be26-16
25/115
+E/ 8 (2), D 2( D 9>8Q D 2016.
ltera dis$ositi%os &o e:ulame&to de >&i"ormesdo x5rito >7 B10--12.00)7,
-
7/25/2019 be26-16
26/115
7 uso- em su;stituio ao 1 ou B1, 3ua&do determi&adoT e 87- em trG&sito, a$rese&taCes i&di%iduais ou oleti%as, "ormaturas e, 3ua&do determi&ado,em erimP&ias, reu&iCes e atos soiais em 3ue seja exi:ido traje $asseio om$leto aos i%is.
XI - *iJorme ! B
a7 $osse- o;ri:at@ria $ara o"iial e $raa.
;7 om$osio- ;oi&aT- ;luso %erde-oli%aT- amisa ;e:e ma&:a om$rida $ara o"iial, su;te&e&te e sar:e&toT- :ra%ata ;e:e $ara o"iial, su;te&e&te e sar:e&toT- amiseta amu"lada meia-ma&:a $ara a;o, tai"eiro e soldadoT- ala %erde-oli%aT- i&to %erde-oli%a om "i%ela douradaT- meia $reta ou %erde-oli%aT- otur&oT- adaro ;ra&o ou $reto, o&"orme seja determi&adoT e
- aheol de $arada ;ra&o, %erde-oli%a ou aul-tur3uesa, o&"orme seja determi&ado.7 uso- em su;stituio ao 1, B1 ou 6 B1, 3ua&do determi&adoT e 87- em trG&sito, a$rese&taCes i&di%iduais ou oleti%as, "ormaturas e, 3ua&do determi&ado,em erimP&ias, reu&iCes e atos soiais em 3ue seja exi:ido traje $asseio om$leto aos i%is.
X0I - *iJorme : B
a7 $osse- o;ri:at@ria $ara o"iial, su;te&e&te e sar:e&to.
;7 om$osio- ;oi&aT- amisa ;e:e ma&:a om$ridaT- :ra%ata ;e:eT- $re&dedor de :ra%ata o$io&al7T- ala %erde-oli%aT- i&to %erde-oli%a om "i%ela douradaT
- meia $reta ou %erde-oli%aT e- otur&o.
26 - Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016.
-
7/25/2019 be26-16
27/115
7 uso- em su;stituio ao ( 1 ou ( B1, 3ua&do determi&adoT 87- em ati%idades i&ter&as das #, exeto em sole&idades o"iiaisT- em trG&sito, &o desloame&to do 3uartel $ara resid4&ia ou %ie-%ersa, 3ua&do usado omsu5ter de l %erde-oli%aT e- em ati%idades exter&as, a$rese&taCes i&di%iduais ou oleti%as e, 3ua&do determi&ado, em
sole&idades e atos soiais em 3ue seja $ermitido traje $asseio ou es$orte aos i%is, some&te3ua&do usado om a ja3ueta %erde-oli%a. 87
XX - *iJorme &i"ormes7, do e:ulame&to de >&i"ormes do x5rito - > B10--12.00)7,
-
7/25/2019 be26-16
28/115
C%6't*lo II - DOS 4NIFORMESSe89o II - Do& 4iJorme& Femiio&
rt. 22.
XI0 - *iJorme ! B$
a7 $osse- o;ri:at@ria $ara o"iial e $raa.
;7 om$osio- ;oi&aT- ;luso %erde-oli%a "emi&i&oT- amisa ;e:e ma&:a om$rida $ara o"iial, su;te&e&te e sar:e&toT- :ra%ata ;e:e $ara o"iial, su;te&e&te e sar:e&toT- amiseta amu"lada meia-ma&:a $ara a;oT- ala %erde-oli%a "emi&i&aT- i&to %erde-oli%a om "i%ela douradaT- meia
-
7/25/2019 be26-16
29/115
a7 $osse- o;ri:at@ria $ara o"iial e $raa.
;7 om$osio- ;oi&aT- ;luso %erde-oli%a "emi&i&oT
- amisa ;e:e ma&:a om$rida $ara o"iial, su;te&e&te e sar:e&toT- :ra%ata ;e:e $ara o"iial, su;te&e&te e sar:e&toT- amiseta amu"lada meia-ma&:a $ara a;oT- saia %erde-oli%aT- i&to %erde-oli%a om "i%ela douradaT- meia-ala tra&s$are&te or da $ele7T- sa$ato $reto de salto m5dio "emi&i&oT- ;olsa $reta "emi&i&a o$io&al7T e- aheol de $arada ;ra&o, %erde-oli%a ou aul-eleste, o&"orme seja determi&ado.
7 uso
- em su;stituio ao 1S ou B1S, 3ua&do determi&adoT 87- em trG&sito, a$rese&taCes i&di%iduais ou oleti%as, "ormaturas e, 3ua&do determi&ado,em erimP&ias, reu&iCes e atos soiais em 3ue seja exi:ido traje $asseio om$leto aosi%isT e- om o sa$ato $reto de salto ;aixo "emi&i&o &as "ormaturas.
X0I - *iJorme ! B
a7 $osse- o;ri:at@ria $ara o"iial e $raa.
;7 om$osio- ;oi&aT- ;luso %erde-oli%a "emi&i&oT
- amisa ;e:e ma&:a om$rida $ara o"iial, su;te&e&te e sar:e&toT- :ra%ata ;e:e $ara o"iial, su;te&e&te e sar:e&toT- amiseta amu"lada meia-ma&:a $ara a;oT- ala %erde-oli%a "emi&i&aT- i&to %erde-oli%a om "i%ela douradaT- meia $reta ou %erde-oli%aT- otur&oT- ;olsa $reta "emi&i&a o$io&al7,- adaro ;ra&o ou $reto, o&"orme seja determi&adoT e- aheol de $arada ;ra&o, %erde-oli%a ou aul-eleste, o&"orme seja determi&ado.
Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016. - 2*
-
7/25/2019 be26-16
30/115
7 uso- em su;stituio ao 1, B1 ou 6 B1, 3ua&do determi&adoT e 87- em trG&sito, a$rese&taCes i&di%iduais ou oleti%as, "ormaturas e, 3ua&do determi&ado,em erimP&ias, reu&iCes e atos soiais em 3ue seja exi:ido traje $asseio om$leto aos i%is.
XXIII - *iJorme : B
a7 $osse- o;ri:at@ria $ara o"iial, su;te&e&te e sar:e&to.
;7 om$osio- ;oi&aT- amisa ;e:e ma&:a om$rida "emi&i&aT- :ra%ata ;e:e "emi&i&aT- ala %erde-oli%a "emi&i&aT- i&to %erde-oli%a om "i%ela douradaT- meia $reta ou %erde-oli%aT e- otur&o.
7 uso- em su;stituio ao ( 1 ou ( B1, 3ua&do determi&adoT 87- em ati%idades i&ter&as das #, exeto em sole&idades o"iiaisT- em trG&sito, &o desloame&to do 3uartel $ara resid4&ia ou %ie-%ersa, 3ua&do usado omsu5ter de l %erde-oli%aT e- em ati%idades exter&as, a$rese&taCes i&di%iduais ou oleti%as e, 3ua&do determi&ado, emsole&idades e atos soiais em 3ue seja $ermitido traje $asseio ou es$orte aos i%is, some&te3ua&do usado om a ja3ueta %erde-oli%a. 87
XX0III - *iJorme
-
7/25/2019 be26-16
31/115
- i&to %erde-oli%a om "i%ela douradaT- meia $reta ou %erde-oli%aT- otur&oT e- ;olsa $reta "emi&i&a o$io&al7.
7 uso
- em su;stituio ao B1, 3ua&do determi&adoT e 87- em trG&sito, ati%idades i&ter&as das #, ati%idades exter&as, a$rese&taCes i&di%iduais ouoleti%as e, 3ua&do determi&ado, em sole&idades e atos soiais em 3ue seja $ermitido traje
$asseio ou es$orte aos i%is.
rt. 8Q D 2016.
!o&ede de&omi&ao hist@ria A 1(? Baseo:stia.
COMANDANTE DO EXRCITO, &o uso da atri;uio 3ue lhe o&"ere o art. )] daei !om$leme&tar & *(, de * de ju&ho de 1***, alterada $ela ei !om$leme&tar & 1/K D B>H>H> D# +/ !`!S^.
rt. 2 Determi&ar 3ue esta $ortaria e&tre em %i:or &a data de sua $u;liao.
+E/ 8 (2, D 2* D 9>8Q D 2016.
Dis$Ce so;re o adastrame&to de em$resas e$rodutos da i&dstria de de"esa, %isa&do aoum$rime&to do !o&%4&io /!#S & *, de 2 desetem;ro de 2012, alterado $elo !o&%4&io /!#S &
20, 22 de a;ril de 201.
COMANDANTE DO EXRCITO, &o uso das atri;uiCes 3ue lhe o&"erem o art. )da ei !om$leme&tar & *(, de * de ju&ho de 1***, alterada $ela ei !om$leme&tar & 1
-
7/25/2019 be26-16
32/115
+ar=:ra"o &io. relao aima me&io&ada de%er= ser atualiada, $u;liada em Boletimdo x5rito e e&ami&hada ao !o&selho 8aio&al de +oltia Fae&d=ria !8FK7, de aordo om a
$eriodiidade esta;eleida $or a3uele o&selho, e de%er= o&ter, &o m&imo, as se:ui&tes i&"ormaCesexi:idas $elo !8FK
/ - o e&dereo om$leto das em$resas e o &mero de i&srio &o !adastro 8aio&al de
+essoa 9urdia !8+97 e &o adastro de o&tri;ui&te das u&idades da Federao o&de esto loaliadasT e// - a relao de meradorias 3ue ada em$resa est= autoriada a "or&eer &as o$eraCes
ala&adas $elo ;e&e"io "isal, om a res$eti%a lassi"iao &a 8ome&latura !omum do#erosulISistema Qarmo&iado 8!#ISQ7.
rt. 2 sta;eleer a se:ui&te de"i&io $ara os $rodutos e meradorias, ujas %e&das:oem de reduo da ;ase de =lulo do /!#S
/ - aess@rio - item ou sistema meG&io, %deo, so&oro, el5trio, eletrP&io oueletromeG&io, 3ue om$leme&ta as $artes, os sistemas e os e3ui$ame&tos de %eulos militares ousimuladores, tais omo o&diio&ador de ar, sistemas @tios, sistema de radioomu&iaCes, sistema de
tele"o&ia e outrosT
// - arro ;li&dado - %iatura uja estrutura o"eree $roteo ;li&dada aos seus ou$a&tes eaos om$o&e&tes meG&ios. !lassi"iam-se em %iaturas ;li&dadas de tra&s$orte, de reo&heime&to, deom;ate e es$eiais, $ode&do ser traio&adas so;re rodas, meia la:arta ou la:artasT
/// - om$o&e&te - item 3ue, a$@s so"rer um $roesso de a%aliao ou a$reiao, $assa a"aer $arte da o&"i:urao do %eulo militar ou simuladorT
/J - e3ui$ame&to - o&ju&to esse&ial ao "u&io&ame&to orreto de um determi&adosistema do %eulo militar ou do simulador, $rojetado e o&strudo $ara testes e e&saios ou $ara $roduir e
tra&smitir tra;alho ou e&er:ia meG&ia, hidr=ulia, el5tria, eletrP&ia, so&ora, lumi&osa ou de outras"ormas7, ;em omo $ara a ma&ute&o e $ara ma&useio dos mesmosT
J - mat5ria-$rima - material ou i&sumo usado ou o&sumido &a "a;riao e ma&ute&ode %eulos militares ou de simuladoresT
J/ - $arte - su;o&ju&to do %eulo militar ou do simulador, om$letame&tei&di%idualiado ou de"i&ido $or um &mero eIou es$ei"iao, tais omo esta;iliador, motor, $orta,
$ara-;risa e outrasT
J// - $ea - item uja utiliao est= imediatame&te assoiada a $artes ou a sistemas de
%eulos militares ou simuladores, se&do, $or5m, om$letame&te i&di%idualiado ou de"i&ido $or seu8!#T
J/// - simuladores de %eulos militares - soft"are eIou e3ui$ame&to 3ue $ermitere$roduir %irtualme&te a o$erao de um %eulo militar e a realiao do tiro das armas, simula&do aso&diCes "sias $rese&tes em um am;ie&te real, tais omo %eloidade, aelerao, assim omo a
$ere$o do terre&oT
/R - sistema - o&ju&to de $eas om "u&o es$e"ia e esse&ial A o$erao de %eulosmilitares ou simuladores, tais omo hidr=ulio, lu;ri"iao, re"ri:erao, $&eum=tio, $ro$ulso,:uia:em, om;ust%el, armame&to, omu&iao, el5trio, eletrP&io, $irot5&io, &a%e:ao, autode"esa,"reios e outrosT
-
7/25/2019 be26-16
33/115
R - %eulos militares - so %eulos de ser%io, de uso $ri%ati%o do x5rito Brasileiro,em$re:ados ta&to em ati%idades de roti&a omo em exerios de i&struo e em o$eraCes militares. Eais%eulos so tam;5m de&omi&ados %iaturas militares, di%idi&do-se &as ate:orias de %iaturasadmi&istrati%as e de %iaturas o$eraio&ais, 3ue o&"orme a utiliao 3ue %e&ham a ter, so"rero &o%asu;di%iso, se&do lassi"iadas em %iaturas de tra&s$orte, %iaturas tratorT %iaturas re;o3ueT %iaturassemirre;o3ue e %iaturas es$eiais. !o&"orme o :rau de $roteo 3ue o"eream ao $essoal eIou ar:a 3ue
%e&ham a tra&s$ortar $odem ser o&sideradas %iaturas ;li&dadas e %iaturas &o-;li&dadasTR/ - %iatura - desi:&ao :e&5ria dada ao $roduto "i&al, item om$leto da i&dstria
automoti%a, om exeo do "a;riado $elo se:me&to "erro%i=rio. +ode ser de"i&ida omo se&do 3ual3uermeio meG&io, terrestre, de irulao i&de$e&de&te, a$a de tra&s$ortar $essoal eIou ar:a. !o&"ormeo meio de o&tato "sio om o solo, $odem ser mo%ime&tadas so;re rodas, meia la:arta ou la:artasT
R// - %iatura admi&istrati%a - %iatura utiliada &as ati%idades de roti&a, &os ser%ios de&aturea si:ilosa e &o a$oio lo:stio a exerios de i&struo e a o$eraCes militares, tra&s$orta&domaterial, su$rime&to e $essoal militar ou ser%idor i%il a ser%io e, e%e&tualme&te, $essoal i%ildiretame&te e&%ol%ido em ati%idade militar.
R/// - %iatura es$eial - %eulo dotado de aess@rios, e3ui$ame&tos, "errame&tas ei&strume&tos 3ue lhe atri;uem araterstia muito $euliar exi:ida &o um$rime&to de missCeses$e"ias, &ormalme&te, t5&iasT
R/J - %iatura de om;ate - %iatura dotada, or:a&iame&te, de armame&to om a$rei=%el$oder de "o:o, al5m de outras araterstias 3ue as tor&em es$eialme&te a$tas $ara o om;ateT
RJ - %iatura de reo&heime&to - 3ua&do dotadas de araterstias $euliares ee3ui$ame&tos es$eiais exi:idos &o um$rime&to de missCes es$e"iasT
RJ/ - %iatura de tra&s$orte - %eulo desti&ado A mo%ime&tao de $essoal eIou material,
se&do lassi"iada em %iatura de tra&s$orte de $essoal, de tra&s$orte &o es$eialiado e tra&s$ortees$eialiadoT
RJ// - %iatura o$eraio&al militar - %iatura desti&ada a ati%idades t=tias ou lo:stiasdiretame&te li:adas a exerios de i&struo e a o$eraCes militares. Y dotada de e3ui$ame&tos eIouaess@rios 3ue $ossi;ilitam a sua utiliao em o&diCes es$eiais. !o&"orme o :rau de a$tido aoem$re:o em o$eraCes militares 5 lassi"iada $or ate:orias es$e"iasT
RJ/// - %iatura o$eraio&al ate:oria N1O J+ 17 - %iaturas o$eraio&ais dese&%ol%idas &o$as ou &o exterior, es$eialme&te $ara em$re:o militar, ate&de&do aos e3uisitos $eraio&ais B=siosB7 es$e"ios, o&"orme o &%el de exi:4&ia im$osto $ela &aturea da missoT
R/R - %iatura o$eraio&al ate:oria N2O J+ 27 - %iaturas o$eraio&ais om ori:em em%iaturas $roduidas em li&has de mo&ta:em i%is e militariadas, se:ui&do os B es$e"ios, im$ostos
$ela &aturea da misso, 3ue so esti$ulados $elo stado-#aior do x5rito. So ade3uadas $ara atuar emrodo%ias das lasses es$eiais /, //, /// e /J ou 3uais3uer terre&os om $isos similares, a$ro%eita&do-se aom=ximo suas araterstias ori:i&aisT
RR - %iatura o$eraio&al ate:oria N
-
7/25/2019 be26-16
34/115
RR/ - sistemas de medidas de a$oio A :uerra eletrP&ia $ara uso militar - e3ui$ame&tos der=dio-mo&itorao, i&te:rados, om a$aidade de oletar dados e i&"ormaCes a $artir das emissCeseletroma:&5tias do o$o&e&teT
RR// - radares $ara uso militar
a7 radar $ara de"esa a&tia5rea D e7
1. radar de tiro "or&ee dados do al%o e do estado do sistema de armas $ara o om$utadordo e3ui$ame&to de direo e o&trole de tiro, o 3ual alula os eleme&tos de tiro e de orreo detrajet@ria $ara a mu&io ati&:ir o al%o &o $o&to "uturoT
2. radar de ;usa realia a ;usa de al%os $ara as u&idades de tiro > Eir7 a ele li:adas.Era&smite i&"ormaCes $ara o e&tro de o$erao de artilharia a&tia5rea !e7 e $ara as > Eir da De. %e&tualme&te, $ode realiar a %i:ilG&ia do es$ao a5reo em tor&o de uma D eT e
-
7/25/2019 be26-16
35/115
ESTADO-MAIOR DO EXRCITO
+E/ 8 2))-#, D 2( D 9>8Q D 2016.
e%o:a $ortarias de $ro%ao de #a&ual de!am$a&ha #!7 e /&struo +ro%is@ria /+7.
C5EFE DO ESTADO-MAIOR DO EXRCITO, &o uso da atri;uio 3ue lheo&"ere o i&iso J/// do art. do e:ulame&to do stado-#aior do x5rito -1(?O
DATA IDENTIFICA>?O
+ort 8 1
-
7/25/2019 be26-16
36/115
ATO DEA/RO0A>?O
DATA IDENTIFICA>?O
+ort 8 1-# 1 1*(2T =-1#-$
-
7/25/2019 be26-16
37/115
-
7/25/2019 be26-16
38/115
+E/ 8 2)*-#, D 2 D 9>8Q D 2016.
$ro%a as /&struCes e:uladoras do +roessoSeleti%o $ara /&:resso &a Huali"iao Fu&io&als$e"ia de duao $ara o a&o de 2016.
C5EFE DO ESTADO-MAIOR DO EXRCITO, &o uso da atri;uio 3ue lhe
o&"ere o art. , i&iso J///, do e:ulame&to do stado-#aior do x5rito -1(
-
7/25/2019 be26-16
39/115
CA/T4LO IDAS DIS/OSI>ES INICIAIS
Se89o ID% Fi%lid%de
rt. 1 stas /&struCes e:uladoras /7 t4m $or "i&alidade esta;eleer as o&diCes deexeuo do +roesso Seleti%o +S7 $ara /&:resso &a Huali"iao Fu&io&al s$e"ia HF7 deduao, re:ulada $elas +ortarias & 2)2-#, de 1) de outu;ro de 201 e & 2)-#, de 1) deoutu;ro de 201.
+ar=:ra"o &io. seleo ser= realiada em Gm;ito i&ter&o do x5rito Brasileiro.
Se89o IID% A6lic%89o
rt. 2 +S desti&a-se ao $ree&hime&to dos ar:os $re%istos da HF duao eo;edeer= ao !ale&d=rio eral o&sta&te destas /&struCes e:uladoras.
rt. ?O DA FE ED4CA>?O
rt. ) HF de duao ser= o&stituda $elas se:ui&tes su;3uali"iaCes
/ - esto duaio&alT
// - Do4&iaT
/// - +es3uisaT
/J - !ulturaT e
J - duao Fsia.
CA/T4LO IIIDA INSCRI>?O
Se89o IDo& ReK*i&ito& ExiHido&
rt. a&didato A i&srio &o +S $ara i&:resso &a HF duao de%er= satis"aer aosse:ui&tes re3uisitos
Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016. -
-
7/25/2019 be26-16
40/115
/ - $ara todas as su;3uali"iaCes
a7 ser o"iial das rmas, do Huadro de #aterial B5lio ou do Ser%io de /&te&d4&iaT
;7 $erte&er ao u&i%erso om$ree&dido $or majores &o 3uarto a&o &o $osto at5 os te&e&tes-oro&5is &o se:u&do a&o &o $osto, o&sidera&do o a&o da i&srio $ara o S. xe$io&alme&te, oso"iiais su$eriores 3ue ate&dam aos demais re3uisitos $odero soliitar sua i&srio, a 3ual some&te ser=homolo:ada a rit5rio do stado-#aior do x5ritoT
7 &o estar matriulado ou relaio&ado $ara matrula em urso ou est=:io a "u&io&ar &oa&o de realiao do $roesso seleti%oT
d7 &o ter realiado ou estar realia&do o !urso de ltos studos #ilitaresT e
e7 &o estarsu! #$dice.
// - $ara a su;3uali"iao Do4&ia
a7 ttulo de a$aitao &a =rea do o&heime&to da duao ou da disi$li&a 3ue omilitar $rete&de ser doe&te - om :raduao omo &%el m&imo de "ormao e desej=%el $@s-:raduaolato sensu, $@s-:raduao stricto sensumestrado ou doutorado, realiados em i&stituiCes de eduaosu$erior rede&iadas e reo&heidas $elo #i&ist5rio da duaoT e
;7 $ara doe&tes da eduao ;=sia do Sistema !ol5:io #ilitar do Brasil "ormao em&%el su$erior de :raduao em urso de ie&iatura, em /&stituio de &si&o Su$erior.
/// - $ara a su;3uali"iao esto duaio&al
- ursos de $@s-:raduao lato sensu ou stricto sensu em oorde&ao $eda:@:ia,$sio$eda:o:ia ou em outras =reas a"i&s.
/J - $ara as su;3uali"iaCes de +es3uisa, !ultura e duao Fsia
- urso de $@s-:raduao lato sensuoustricto sensu&a =rea do o&heime&to relaio&ada Asu;3uali"iao.
Se89o IIDo /roce&&%meto d% I&cri89o
rt. 6 $edido de i&srio ser= "eito $or meio de re3uerime&to do a&didato diri:ido ao!he"e do De$artame&to de duao e !ultura do x5rito D!x7, e remetido diretame&te A3ueleMr:o, de&tro do $rao esta;eleido &o !ale&d=rio eral $re%isto &estas /&struCes e:uladoras.
rt. ( s a&didatos i&sritos &o +S de%ero e&ami&har ao D!x, $or meio de D/x desua #, os se:ui&tes doume&tos
/ - @$ia da Fiha de /&srio &exo 7, e&ami&hada ao D+T
// - 2 duas7 "oto:ra"ias
-
7/25/2019 be26-16
41/115
J - !urrulo%attes, atualiado &a $lata"ormaT e
J/ - @$ia aute&tiada do erti"iado de o&luso de urso, $ara ate&der As exi:4&ias$re%istas &os i&isos //, /// ou /J do art. destas /.
+ar=:ra"o &io. a&didato 3ue, &a 5$oa da i&srio, se e&o&trar matriulado emi&stituio de e&si&o su$erior $ara o;te&o de ha;ilitao le:al 3ue o 3uali"i3ue $ara o +S, $oder=a$rese&tar uma delarao do res$eti%o esta;eleime&to de e&si&o, atesta&do 3ue de%er= o&luir o ursoat5 o "i&al do a&o em 3ue esti%er oorre&do o +S, de%e&do a$rese&tar a ha;ilitao le:al at5
-
7/25/2019 be26-16
42/115
/J - a%aliar a a$rese&tao de uma aula $elos a&didatos A su;3uali"iao de Do4&ia&exo !7T
J - ma&dar la%rar e assi&ar as atas de jul:ame&to dos $roessos de a%aliao e do resultadodo +S, $or su;3uali"iaoT e
J/ - lassi"iar os a&didatos ha;ilitados, de aordo om o resultado da a%aliao, dae&tre%ista e da aula.
Se89o IIDo& A&6ecto& Ger%i& do /roce&&o Seletio
rt. 1
-
7/25/2019 be26-16
43/115
TT4LOS /ONT4A>?O
R - Di$loma ou ertido, "or&eidos $or st; &s i%il ou militar o"iialme&te reo&heido, em&%el de $@s-:raduaostricto sensu, de doutorado, em =rea es$e"ia da su;3uali"iao a 3uese a&didata.
6 $o&tos
R/ - Di$loma ou ertido, "or&eidos $or st; &s i%il ou militar o"iialme&te reo&heido,em &%el de $@s-:raduao strito se&su, de doutorado, em =rea a"im ou de eduao.
$o&tos
R// - Di$loma ou ertido, "or&eidos $or st; &s i%il ou militar o"iialme&te reo&heido,em &%el de $@s-:raduaostricto sensu, de doutorado, em outras =reas.
) $o&tos
R/// - !om$ro%a&te de tem$o e"eti%o de exerio do ma:ist5rio, em st; &s $;lio ou$ri%ado, reo&heido &o $as ou &o estra&:eiro, om$uta&do-se a $o&tuao i&diada $ara adaa&o de do4&iaa7 em relao As7 disi$li&as7 mi&istradas7, &o exerio do ma:ist5rio, sero a$liados,res$eti%ame&te, os se:ui&tes $ere&tuais, om ;ase &a $o&tuao au"erida 100c, $ara oexerio do ma:ist5rio, em disi$li&as &as =reas es$e"ias da %a:a A 3ual o a&didato sei&sre%euT 60c $ara =reas a"i&s e
-
7/25/2019 be26-16
44/115
rt. 21. !omisso 9ul:adora esta;eleer= o roteiro da e&tre%ista, 3ue de%er= ser a$ro%ada$elo !h D!x.
rt. 22. Sero su;metidos A e&tre%ista os a&didatos relaio&ados om as maiores$o&tuaCes, em ordem derese&te, em at5 2, duas e meia7 %ees o &mero de %a:as existe&tes $ara asu;3uali"iao a 3ue se a&didata, "ia&do os demais &a reser%a.
rt. 2
-
7/25/2019 be26-16
45/115
[ 1 !a;er= ao !h D!x a soluo do reurso do a&didato.
[ 2 8o h= reurso do a&didato em uma se:u&da i&stG&ia.
Se89o 0I
D%& Dem%i& A8e& do /roce&&o Seletio
rt. 2*. $o&tuao "i&al o;tida $or um a&didato ter= %alidade exlusi%ame&te $ara o +Sa 3ue se re"ere.
rt.
-
7/25/2019 be26-16
46/115
CA/T4LO 0IDAS ATRIB4I>ES
Se89o ID%& Atri7*i8e& do DECEx
rt.
-
7/25/2019 be26-16
47/115
/// - autoriar o desloame&to do a&didato, a "im de $artii$ar da $ro%a de ttulos, dae&tre%ista e da aula, o&"orme $re%isto &estas /.
Se89o IIID%& Atri7*i8e& do C%did%to
rt. )2. So atri;uiCes do a&didato
/ - soliitar i&srio $ara o +S, %ia re3uerime&toT
// - se de"erida sua i&srio &o +S, tra&smitir a doume&tao exi:ida, %ia D/xT e
/// - realiar a $ro%a de ttulos, a e&tre%ista e a aula es$e"io da Do4&ia7.
CA/T4LO 0IIDAS DIS/OSI>ES FINAIS
rt. )
-
7/25/2019 be26-16
48/115
ANEXO A
FIC5A DE INSCRI>?O
xmo Sr !he"e do De$artame&to de duao e !ultura do x5rito D!x7,
1. ste "iial, a;aixo &omi&ado e 3uali"iado, re3uer a J xa i&srio &o +roesso Seleti%o $ara
/&:resso &a Huali"iao Fu&io&al s$e"ia de duao, a ser realiado &o a&o de 2016, $ara i&:resso
a $artir de 201(.
2. Eal soliitao e&o&tra am$aro &a +ortaria & \\\\, de \\\de \\\\\de 2016, 3ue a$ro%a as
/&struCes e:uladoras do +roesso Seleti%o $ara /&:resso &a Huali"iao Fu&io&al s$e"ia de
duao.
IDENTIFICA>?O DO CANDIDATO
+ostoIrad \\\\\\\\ rmaIHuadroIS% \\\\\\ 8ome de :uerra \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
8ome om$leto \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
ata de &asime&to \\\\\\\\\\\\\\\\ Data da ltima $romoo \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
'u! #udice 7 S/# 7 8W
Eurma de Formao \\\\\\\\\\\
Eel o&tato \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\ e-mail \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
OM DO CANDIDATO
Si:la da # \\\\\\\\\\\\\\
&dereo \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Bairro \\\\\\\\\\\\\\\\\\\ !idade \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\ stado \\\\\\\\
CEP: ____________________________
-
7/25/2019 be26-16
49/115
ANEXO A Cot
/ARECER DO COMANDANTE( C5EFE O4 DIRETORde $r@$rio $u&ho7
S> D +! H> H>8E \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\f8 I 8W f87
!8D/VXS + /8SS 8 H>/F/!VW F>8!/8 S+!_F/! DD>!VW.
\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\8# !#+E +SE D !#EI!QID/
ATEN>?O CANDIDATOP
&%iar esta "iha e demais doume&tos &eess=rios A i&srio &o $roesso seleti%o $arai&:resso &a Huali"iao Fu&io&al s$e"ia de esto $ara
Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016. - )*
!#/SSW D +!SS SE/J + /8SS 8 H>/F/!VWF>8!/8 S+!_F/! D>!VW
D+E#8E D D>!VW !>E> D RY!/E
+raa Du3ue de !axias, 2!e&troio de 9a&eiro - 9!e$. 20221-260
-
7/25/2019 be26-16
50/115
ANEXO BCALENDQRIO GERAL
N R&6l Eeto /r%o
1 !a&didato +erodo das i&sriCes. t5 22 9> 16
2 D!x 8omeao, em B/, das omissCes $ara realiao do +SHFID!. t5 22 9> 16< !a&didato &tre:a A !omisso 9ul:adora da doume&tao $essoal. t5 2* 9> 16
)D!x ea&didato
ealiao da $ro%a de ttulos, da aula, se "or o aso, e da e&tre%ista.De a
2< SE 16
D!xDi%ul:ao, &a $=:i&a o"iial &a Internet da relao i&iial delassi"iao dos a&didatos ha;ilitados &o +S.
t5 >E 16
6 !a&didato $rese&tao de reursos ao +S. t5 1) >E 16
(
D!x
Soluo dos reursos i&ter$ostos.
t5 2 >E 16
Di%ul:ao, &a $=:i&a o"iial &aInternet da relao "i&al de lassi"iaodos a&didatos ha;ilitados &o +S.
*
10emessa A Sx da relao dos a&didatos lassi"iados &o +S, $ara "i&sde $u;liao &o Boletim do x5rito
11emessa ao !!#Sx da relao dos a&didatos lassi"iados &o +S,
$ara "i&s de di%ul:ao &o 8 e &a $=:i&a eletrP&ia do x5ritoBrasileiro &aInternet
12emessa ao D+ da relao dos a&didatos lassi"iados &o +S, $ara "i&sde &omeao eIou mo%ime&tao.
1< Sx +u;liao &o B da relao dos o"iiais lassi"iados &o +S.
t5 ) 8J 161) !!#Sx
+u;liao, &a $=:i&a eletrP&ia do x5rito Brasileiro &a Internet darelao dos o"iiais lassi"iados &o +S.
1 D+ 8omeaoI#o%ime&tao dos lassi"iados &o +S. t5 2 DK 16
0 - Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016.
-
7/25/2019 be26-16
51/115
ANEXO CCRITRIOS /ARA A0ALIA>?O DA A4LA
%aliador \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\ Data \\\\\\I\\\\\\I\\\\\
!a&didato
AS/ECTOS A0ALIADOS0%lor dec%d% item 0%lor o7tido
$ /l%e)%meto e /re6%r%89o -
1.1 $la&o de sesso a$rese&ta desrio sistem=tia do dese&%ol%ime&to da aula. 1
1.2 $la&o de sesso a$rese&ta a desrio do dese&%ol%ime&to dos o;jeti%os a seremati&:idos, i&lusi%e os a"eti%os, 3ua&do "or o aso.
1
1.< $la&ejame&to a$rese&ta-se ade3uado A situao o&reta tem$o, loal, esolha dos meiose da t5&ia7 e aos o;jeti%os.
0,
1.) loal e os meios auxiliares de i&struo "oram ade3uadame&te utiliados. 0,
S4B TOTAL 1(#
A*l% 6ro6ri%mete dit% -2.1 /&"orma o assu&to, o;jeti%os i&lusi%e a"eti%os, se "or o aso7 e sum=rio da aula. 0, 16
11 C%did%to+rao $ara i&ter$osio de reurso o&tra o resultado do $edido deise&o da taxa de i&srio. At : 34L $!
12 DS#il es$ostas aos $edidos de i&ter$osio de reursos o&tra o resultado do$edido de ise&o da taxa de i&srio.
t5 1 9> 16
1 16
1 C%did%to/m$rimir o !arto de !o&"irmao da /&srioI!arto /&"ormati%o, $ori&term5dio da Internet, &o e&dereo eletrP&iohtt$II.es"ex.e&si&o.e;.;rIes"ex.
De 2 AGO %$< SET $!
16 sF!xemessa, As u xm da i&"ormao relati%a A 3ua&tidade de a&didatosi&sritos &as #S.
t5 12 16
1( sF!xla;orao, im$resso e remessa As u xm, das $ro%as e demaismateriais &eess=rios A a$liao do /. t5 1) SE 16
1- C%did%to
- u xm- #S
R# /8E!E> +ro%as de !o&heime&tos erais, de!o&heime&tos s$e"ios e %aliao da x$resso srita7- e&trada dos a&didatos &os loais de $ro%a at5 000h "ehame&to dos
$ortCes7, o&"orme a hora o"iial de BS_/T- hor=rio de realiao das $ro%as de 0*00h As 1.
2 DS#il/&"ormao ao D!x da relao dos a&didatos a$ro%ados elassi"iados &o /, i&lui&do a majorao, de aordo om as =reas, $arae&ami&hame&to ao a;i&ete do !oma&da&te do x5rito.
t5 ) 8J 16
26 sF!x
emessa As u xm da relao dos a&didatos a$ro%ados e lassi"iados &o /,de&tro do &mero de %a:as "ixado $elo #, i&lusi%e os i&ludos &a lista dereser%as majorao7, o&te&do os e&dereos e os tele"o&es de o&tato"or&eidos $elos mesmos, a "im de $ossi;ilitar a o&%oao destes $ara arealiao da /S e do F.
2( u xm
8oti"iao e o&%oao dos a&didatos i%is e militares estes $ori&term5dio de suas #7, a$ro%ados e lassi"iados &o /, de&tro do&mero de %a:as "ixado $elo #, $or =rea e su;=rea, i&lusi%e osi&ludos &a lista de reser%as majorao7, i&"orma&do-os aera dos
loais, datas e hor=rios $ara a realiao da /S e do F.
t5 11 8J 16
) - Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016.
http://www.esaex.ensino.eb.br/esaexhttp://www.esaex.ensino.eb.br/esaex -
7/25/2019 be26-16
55/115
-
7/25/2019 be26-16
56/115
N deordem
Re&6o&el Eeto /r%o
) da homolo:ao do !I201 e, 3ua&do "or o aso,das matrulas &o /IH!# de%idas a adiame&to a&terior eIou dese:u&das matrulas $or moti%o de tra&ame&to7.
t5 ) B 1(
) emessa A DS#il do relat@rio do o&urso de admisso. t5 ( B 1()6 DS#il &=lise e remessa ao D!x do relat@rio do o&urso de admisso. t5 2 B 1(
LEGENDA
- !!#Sx !e&tro de !omu&iao Soial do x5rito- ! #il !oma&do #ilitar de `rea- !#B !ol5:io #ilitar de Braslia- D!x De$artame&to de duao e !ultura do x5rito- DS#il Diretoria de duao Su$erior #ilitar- D+ De$artame&to-eral do +essoal- sF!x sola de Formao !om$leme&tar do x5rito- u xm uar&io de xame- F xame de $tido Fsia
- /!FI/ /&struCes As !omissCes de $liao eFisaliao do xame /&teletual- /S /&s$eo de Sade- /S /&s$eo de Sade em rau de eurso- 9/S 9u&ta de /&s$eo de Sade s$eial- 9/S 9u&ta de /&s$eo de Sade de eursos- # r:a&iao #ilitar- #S r:a&iao #ilitar Sede de xame
2, RELA>?O DAS G4ARNI>ES DE EXAME E ORGANIA>ES MILITARES SEDES DEEXAME
N G* Exm OMSE
$
ARACA342 BEQW D !VDS
ua Ee& 9a&se& #elo, SI8r, Bairro 1 do Forte!+ )*.0(2-
-
7/25/2019 be26-16
57/115
N G* Exm OMSE
2
BRASLIA!#8D D 11? /W #//E
% do x5rito, SI8r, !om$lexo !#+I!mdo da 11? #,Setor #ilitar >r;a&o
!+ (0.6
-
7/25/2019 be26-16
58/115
N G* Exm OMSE
$1
3O?O /ESSOA!#8D D 1 >+#8E D 88Q/
%e&ida $it=io +essoa, 220, Bairro Eam;aui&ho!+ .0
-
7/25/2019 be26-16
59/115
N G* Exm OMSE
#
/ORTO ALEGRE!#8D D
-
7/25/2019 be26-16
60/115
N G* Exm OMSE
VW S+!//KDua #al ;reu ima, )0 eale&:o
!+ 21.(
-
7/25/2019 be26-16
61/115
N G* Exm OMSE
1!
0ILA 0EL5A
-
7/25/2019 be26-16
62/115
CA/T4LO IDA FINALIDADE
rt. 1 e:ular o "u&io&ame&to das !omissCes de Fisaliao de #aterial de %iao &oxterior e &o Brasil, res$eti%ame&te !#F/#-x e !#F/#-Br.
CA/T4LO IIDOS OB3ETI0OS
rt. 2 So o;jeti%os das !#F/# o aom$a&hame&to e a "isaliao das ati%idades dema&ute&o e moder&iao das aero&a%es da %iao do x5rito - %x e de om$o&e&tes re$ar=%eis,realiadas em em$resas i&staladas &o Brasil e &o exterior, %isa&do o;ter o melhor resultado da3uelasati%idades $ara a %x, so; os e&"o3ues t5&io e "i&a&eiro.
+ar=:ra"o &io. Hua&do &eess=rio e a;%el, tam;5m "isaliar= e $roeder= aoree;ime&to de material ad3uirido $ela %x.
CA/T4LO IIIDA LOCALIA>?O( CONSTIT4I>?O( DESIGNA>?O DOS INTEGRANTES E TEM/O DE
D4RA>?O
rt. B#! D BS/, situada emRer5mI9.
rt. !#F/#-BrI/taju;= ser= o&stituda da se:ui&te "orma
/ - 1 um7 o"iial su$erior ou o"iial i&termedi=rio a$er"eioado - !he"eT
// - 1 um7 o"iial i&termedi=rio ou su;alter&o - dju&toT e
/// - < tr4s7 :raduados a$er"eioados - uxiliares.
rt. 6 !#F/#-BrIRer5m ser= o&stituda da se:ui&te "orma
/ - 1 um7 o"iial su$erior ou o"iial i&termedi=rio a$er"eioado - !he"eT e
// - 2 dois7 :raduados a$er"eioados - uxiliares.
rt. ( desi:&ao dos i&te:ra&tes da !#F/#-x e das !#F/#-Br ser= "eita $or
meio de +ortaria do !oma&da&te do x5rito.
62 - Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016.
-
7/25/2019 be26-16
63/115
rt. !om$ete A Diretoria de #aterial de %iao do x5rito a exeuo da orie&tao, oaom$a&hame&to e a su$er%iso das ati%idades "u&io&ais da !#F/#-x e das !#F/#-Br, ;emomo as demais $ro%id4&ias deorre&tes.
rt. * desi:&ao dos i&te:ra&tes da !#F/#-x ter= a durao de dois a&os, &o$ode&do ser $rorro:ada.
rt. 10. desi:&ao dos i&te:ra&tes das !#F/#-Br ter= a durao de tr4s a&os,$ode&do ser $rorro:ada, a rit5rio do !oma&da&te do x5rito, $or mais um a&o. $roesso de seleo$ara a !#F/#-Br ser= o&duido em duas eta$as disti&tas
/ - "ase $re$arat@ria, a ar:o do !oma&do o:stio, om a$oio da D#%x, desti&ada aole%a&tame&to dos re3uisitos es$e"ios $ara ada "u&o e A o;te&o de dados i&dis$e&s=%eis A deisodo !oma&da&te do x5rito, $ro$o&do o >&i%erso /&iial de Seleo >/S7T e
// - "ase deis@ria, a ar:o do a;i&ete do !oma&da&te do x5rito a; !mt x7, $ormeio do +la&o de #o%ime&taCes a !ar:o do a;i&ete do !oma&da&te do x5rito +#R7.
rt. 11. +ara todos os "i&s admi&istrati%os, os i&te:ra&tes das !#F/#-Br "iaro adidosao !oma&do da uar&io o&de se loaliarem as suas sedes.
rt. 12. Hua&do &eess=rio e em situaCes de o&ti&:4&ia, o !oma&da&te o:stio$oder= alterar o e"eti%o, a o&stituio e o tem$o de durao das !#F/#-Br.
CA/T4LO I0DOS /ROCEDIMENTOS
rt. 1
-
7/25/2019 be26-16
64/115
/J - $ara a "u&o de adju&to das !#F/#-Br
a7 ser o"iial da rma de !omu&iaCes, do Huadro de #aterial B5lio ou do Huadro de&:e&heiros #ilitares e $ossuir, &o m&imo, um dos ursos itados &a letra ;7 do i&iso ///deste arti:oT ou
;7 ser o"iial do Huadro uxiliar de "iiais, oriu&do da Huali"iao #ilitar de#a&ute&o de !omu&iaCes BF017, ou #aterial B5lio BB01 - #&t rmto, B!01 - #&t Jtruto ou BD01 - #e $7, ou %iao do x5rito BQ01 - % #&t ou B/01 - % $7T
7 $ossuir, &o m&imo, um dos se:ui&tes ursos
1. #eG&io de Qeli@$teros Q#067T
2. #eG&io de %iP&ios Q017T
-
7/25/2019 be26-16
65/115
(. ! s$ - #a&ute&o de %iP&ios Q0)7T
. ! s$ - #a&ute&o de Sistemas l5trios de ero&a%es Q#0)7T
*. ! s$ - #a&ute&o de Sistemas Qidr=ulios de ero&a%es QD017T
10 ! s$ - Su$rime&to de %iao #>0)7T ou
11. ! s$ - /&strume&tos de ero&a%es Q027.
d7 $ossuir, $re"ere&ialme&te, o urso de /&s$etor de #a&ute&o de ero&a%es &o !e&trode /&struo de %iao do x5rito F8017 ou 3ual3uer urso de i&s$etor de aero&a%es e3ui%ale&te,
$re%isto &o !at=lo:o de !ursos e st=:ios do x5rito Brasileiro do De$artame&to-eral do +essoal.
+ar=:ra"o &io. +ara o he"e e o auxiliar da !#F/#-x, al5m dos re3uisitos aimaes$ei"iados, tam;5m de%ero ser o;ser%ados a3ueles $resritos &os art. , * e 10. das / 10-/&struCes erais $ara as #issCes &o xterior7, a$ro%adas $ela +ortaria do !oma&da&te do x5rito &((, de de outu;ro de 200ES
rt. 1). U !#F/#-x a;em as se:ui&tes atri;uiCes
/ - $ro%ide&iar as i&"ormaCes e doume&tos &eess=rios, %isa&do A homolo:ao dasem$resas a serem o&tratadas $elo x5rito Brasileiro &o exteriorT
// - i&"ormar As em$resas, aso $re%isto em o&trato, so;re o material e&%iado do Brasil
$ara ma&ute&oT
/// - aom$a&har e o&trolar o ree;ime&to do material itado &o i&iso //, aimaT
/J - "isaliar $eriodiame&te as o&diCes de exeuo e os $roedime&tos de ma&ute&oda re$aradora, %isa&do asse:urar a o&"ormidade e a o&"ia;ilidade dos tra;alhos realiados, ;em omo aa:iliao da sua exeuo e o ate&dime&to dos i&teresses da %xT
J - i&"ormar A D#%x, 3ua&do soliitado, as $ossi;ilidades e as o&diCes de em$resasre$aradoras 3ue $ossam ser erti"iadas $ara ma&ute&ir determi&ado material da %x, de%e&do, &esse
aso, a%aliar e su:erir li&has de ao $ara a exeuo da ma&ute&oTJ/ - "isaliar as a%aliaCes t5&ias e "i&a&eiras $ara o re$aro dos e3ui$ame&tos e
om$o&e&tesT
J// - a%aliar a relao usto-;e&e"io da ma&ute&o em e3ui$ame&tos e om$o&e&tes,om ;ase em orame&tos e $areeres t5&ios da em$resa re$aradora e i&"ormar o resultado A D#%xT
J/// - autoriar o i&io da ma&ute&o media&te &oti"iao esrita A em$resa o&tratada,o;ser%a&do as o&diCes "ixadas $ela D#%x, de%e&do, $ara os asos em 3ue o %alor dos ser%iosultra$assar o limite $re%isto &a /&struo 8ormati%a de %iao do x5rito /8%x7 &
-
7/25/2019 be26-16
66/115
/R - aom$a&har e o&trolar o material da %x em ma&ute&o, emiti&do relat@riosi&di%idualiados, &os asos de $oss%eis disre$G&ias e&o&tradas, e relat@rios me&sais, &os asos de&ormalidade &a exeuo dos ser%iosT
R - asse:urar, 3ua&do determi&ado $ela D#%x, a i&or$orao de modi"iaCes t5&iasma&dat@ria, reome&dada e "aultati%a7 &o material em re$aro, ;em omo a exeuo de tra;alhos
su$leme&tares eIou es$e"iosTR/ - aom$a&har e o&trolar a remessa do material re$arado &o exterior $ara o Brasil,
i&"orma&do A D#%xT
R// - aom$a&har e o&trolar os ustos e todo o ilo do material e&%iado $ara ma&ute&o&o exteriorT
R/// - ma&ter as li:aCes &eess=rias om os di%ersos re$aradores e "a;ria&tes dee3ui$ame&tos e om$o&e&tes das aero&a%es da %x, %isa&do "ailitar a realiao da ma&ute&o e asa3uisiCes de su$rime&to e, dessa "orma, reduir $raos e ustosT
R/J - soluio&ar os $ro;lemas t5&ios 3ue %e&ham a oorrer om o material da %xju&to ao o&tratado e aom$a&har as modi"iaCes t5&ias deorre&tesT
RJ - o&duir ju&to ao o&tratado a soluo de $ro;lemas de &aturea admi&istrati%a, deordem o&tratual ou de i&teresse da !omisso do x5rito Brasileiro em *ashington!Bk7T
RJ/ - a$oiar, se &eess=rio, o $essoal do x5rito Brasileiro 3ua&do em %isitas, ursos eest=:ios &os re$aradores e "a;ria&tes de e3ui$ame&tos e om$o&e&tes, $resta&do, i&lusi%e, o ser%io dei&t5r$rete, 3ua&do determi&adoT
RJ// - $artii$ar, 3ua&do $oss%el, de "eiras, sim$@sios, e&o&tros e reu&iCes de a%iao &o
$as da em$resa "isaliada, ela;ora&do os relat@rios e remete&do-os A D#%xTRJ/// - ma&ter a D#%x i&"ormada so;re as e%oluCes &a =rea da ma&ute&o,
"a;riao, em$re:o t5&io e o$eraio&al de material de i&teresse da %xT
R/R - resol%er $ro;lemas, e&ami&har doume&tao, realiar traduCes e tratar de outrosassu&tos de i&teresse da %x ou do x5rito Brasileiro, 3ua&do determi&adoT
RR - li:ar-se om o dido do x5rito &o $as sede da !#F/#-x, om relao aosassu&tos de &aturea admi&istrati%a de i&teresse da !omisso ou de seus i&te:ra&tesT
RR/ - atualiar a doume&tao t5&ia da !#F/#-xT
RR// - ;usar &o%as o$ortu&idades de ser%ios e $rodutos de a%iao &o merado do $asda em$resa "isaliada, om o o;jeti%o de se ;usar a reduo dos ustos lo:stios da %xT
RR/// - esta;eleer, media&te determi&ao da D#%x, li:ao t5&ia om # dasForas rmadas situadas &o $as da em$resa "isaliada, %isa&do a$er"eioar a lo:stia de a%iao e
;usar a reduo dos ustos lo:stios da %xT
RR/J - aom$a&har, &o $as da em$resa "isaliada, o a&dame&to de desem;araosal"a&de:=rios de material da %xT
RRJ - atuar, 3ua&do autoriada, omo i&termedi=ria e&tre o x5rito Brasileiro e asem$resas e&%ol%idas em assu&tos i&ere&tes aos o&tratos de om$e&sao offset7T
66 - Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016.
-
7/25/2019 be26-16
67/115
RRJ/ - ;usar, &a exeuo de todas as atri;uiCes o&tidas &os demais i&isos 3ue diemres$eito A ma&ute&o do material de a%iao, a a:iliao dessa ma&ute&o, $roura&do ate&der aosi&teresses da %x, %isa&do, so;retudo, $ermitir 3ue os meios a5reos da Fora Eerrestre retor&em o maisr=$ido $oss%el A situao de dis$o&i;ilidade $ara o %ooT e
RRJ// - um$rir, a rit5rio da D#%x, outras missCes t5&ias ou lo:stias.
rt. 1. Us !#F/#-Br a;em as se:ui&tes atri;uiCes
/ - "isaliar e aom$a&har
a7 os ser%ios de i&s$eo, re$arao, reo&struo e moder&iao em aero&a%esT
;7 a i&s$eo e re$arao de om$o&e&tes de aero&a%esT
7 a re$arao de "errame&tas e e3ui$ame&tos desti&ados A ma&ute&o de aero&a%esT
d7 a ali;rao de "errame&tas e e3ui$ame&tosT
e7 a utiliao do "errame&tal e i&strume&tal da %x e%e&tualme&te loado A em$resa"isaliadaT e
"7 a exeuo dos o&tratos em %i:or.
// - o&trolar a doume&tao das aero&a%es e de seus om$o&e&tes e e3ui$ame&tos emma&ute&oIre$aro &a em$resa "isaliadaT
/// - o&trolar os materiais, om$o&e&tes de aero&a%es e "errame&tas edidos $orem$r5stimo $ela em$resa "isaliada A %x, ;em omo a3ueles edidos $or em$r5stimo $ela %x Aem$resa "isaliadaT
/J - atualiar a doume&tao t5&ia da !#F/#-BrT
J - a%aliar a relao usto-;e&e"io da ma&ute&o em e3ui$ame&tos e om$o&e&tes, om;ase em orame&tos e $areeres t5&ios da em$resa re$aradora, e i&"ormar o resultado A3uela Diretoria.
J/ - autoriar o i&io da ma&ute&o, media&te &oti"iao esrita A em$resa o&tratada,o;ser%a&do as o&diCes "ixadas $ela D#%x, o&sta&tes da /&struo 8ormati%a de %iao dox5rito /8%x7 &
-
7/25/2019 be26-16
68/115
/R - esta;eleer, media&te ordem da D#%x, li:aCes t5&ias om or:a&iaCesmilitares das demais Foras rmadas situadas &a re:io da em$resa "isaliada, om o o;jeti%o de
$romo%er a i&te:rao lo:stia e a reduo dos ustos lo:stios da %xT
R - aom$a&har, 3ua&do "or o aso, ju&to A em$resa "isaliada, a exeuo de $rojetos da%iao do x5rito, ma&te&do a D#%x i&"ormada do seu a&dame&toT
R/ - ;usar &a exeuo de todas as atri;uiCes o&tidas &os demais i&isos 3ue diemres$eito A ma&ute&o do material de a%iao, a a:iliao dessa ma&ute&o, $roura&do ate&der aosi&teresses da %x, %isa&do, so;retudo, a $ermitir 3ue os meios a5reos da Fora Eerrestre retor&em o maisr=$ido $oss%el A situao de dis$o&i;ilidade $ara o %ooT e
R// - um$rir outras missCes lo:stias eIou de desem;arao al"a&de:=rio, a rit5rio doD#%x.
DE/ARTAMENTO DE CI@NCIA E TECNOLOGIA
+E/ 8 0
-
7/25/2019 be26-16
69/115
+E/ 8 0E 16
!a&didatos/&ter$osio de reursos 3ua&to ao :a;arito ou a"ormulao das 3uestCes da $ro%a o;jeti%a &a $=:i&aeletrP&ia do /#.
t5
1) >E 166
/#
Di%ul:ao do :a;arito de"i&iti%o da $ro%a o;jeti%a.1( >E 16
(Di%ul:ao, &a Internet, da relao dos a&didatosa$ro%ados $ara a 2? Fase do /.
&tre:a das $ro%as da 2? Fase do / As . t5 21 >E 16
*!a&didatos, uar&iCes dexames 7, !F e /#
+J D/S!>S/J D #E#`E/! 2) >E 16
+J D/S!>S/J D F_S/! 2 >E 16
+J D/S!>S/J D H>_#/! 26 >E 16
+J #/SE D +E>>SI /8S 2( >E 16
Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016. - 6*
-
7/25/2019 be26-16
70/115
NodeORDEM
RES/ONSABILIDADE E0ENTO /RAO
10 emessa ao /#, %ia o"iial a$liador, das $ro%as da 2?Fase do / realiadas &a uar&io.
2 >E 16
11
/#
!orreo das $ro%as da 2? Fase do / e a$urao dasm5dias "i&ais.
2 8J 16
12/de&ti"iao dos a&didatos a$ro%ados e dos a$ro%adose lassi"iados de&tro do &mero de %a:as "ixado $ara ourso, res$eitados os limites desti&ados $ara a ati%a e
$ara a reser%a.
6 DK 16
1E 16
12
/# e HI2016
!`!> 2 >E 16
1< F_S/! 26 >E 16
1) +E>>S e /8S 2( >E 161
/#!orri:ir as $ro%as do HI2016 De 1 a 6 8J 16
16 Di%ul:ar o resultado $relimi&ar do HI2016 ( 8J 16
1(/# e "iial
i&teressadoealiao &o /# da Jista de +ro%as e da e%iso de HuestCes * 8J 16
1 /#+u;liar em Boletim /&ter&o e di%ul:ar $elaInterneto resultado"i&al do HI2016
t5
11 8J 16
1* D!Eemeter ao D+ a relao dos o"iiais a$ro%ados e lassi"iados&o HI2016, $ara mo%ime&tao
t5
1 8J 16
20 D+ +u;liar a relao dos o"iiais seleio&ados $ara matrula e$roeder as mo%ime&taCes deorre&tes
ar:o do D+
21"iial a$ro%ado e
lassi"iado &oHI2016
$rese&tao &o /# $ara matrula &o !urso de raduao* 98 1(
22 /# e "iial alu&o /&io do !urso de raduao
2< /# emeter ao D!E o relat@rio "i&al do HI2016t5
-
7/25/2019 be26-16
73/115
+E/ 8 08Q D 2016.
$ro%a as /&struCes e:uladoras do !o&urso dedmisso e da #atrula dos !a&didatos ao !ursode Formao de "iiais da ti%a do H#, do/&stituto #ilitar de &:e&haria B0-/-0(.00)7.
C5EFE DO DE/ARTAMENTO DE CI@NCIA E TECNOLOGIA , &o uso dasatri;uiCes 3ue lhe o&"erem o i&iso /// do art. 10 do Dereto & o
-
7/25/2019 be26-16
74/115
NoDEORDEM
RES/ONSABILIDADE E0ENTO /RAO
1 !a&didatos e /# /&srio.De 1 a 2 SE 16
2!a&didatos, uar&iCes de
xames 7 e /#
ealiao das +ro%as do xame /&teletual /7 &as datasa;aixo
-+J D !8Q!/#8ES S+!_F/!ST e-+JS D +E>>S /8S.
26 >E 16
2( >E 16
< emessa ao /#, %ia o"iial a$liador, das $ro%as do /realiadas &a :uar&io.
2 >E 16
)
/#
!orreo das $ro%as do / e a$urao das m5dias "i&ais.t5
2 8J 16
/de&ti"iao e di%ul:ao do resultado $relimi&ar do /dos a&didatos a$ro%ados e re$ro%ados7 As 0*h00, &o/#.
( DK 16
6Di%ul:ao, &a Internet e &o /#, da relao $relimi&ardos a&didatos a$ro%ados &o / e lassi"iados.
$artir de( DK 16
( !a&didatos Soliitao de %ista de $ro%as7, &as o&diCesesta;eleidas &os editais.
DK 16
/#Dis$o&i;iliao aos a&didatos, das7 @$ias7di:italiadas7 das7 $ro%as7 soliitadas7.
$artir de 12DK 16
* !a&didatosSoliitao de re%iso de 3uestoCes7, &as o&diCesesta;eleidas &os editais.
t51) DK 16
10
/#
ealiao da re%iso de 3uestCes.De 1 a 16
DK 16
11 Di%ul:ao do resultado "i&al do !I!Frm. 1* DK 16
12!o&%oao dos a&didatos a$ro%ados e lassi"iados $araa /&s$eo de Sade /S7 e xame de $tido FsiaF7.
$artir de
22 DK 16
1< emessa ao D!E do resultado do o&urso.t5
-
7/25/2019 be26-16
75/115
rt.
-
7/25/2019 be26-16
76/115
CAN>?O DO COMANDO MILITAR DA AMAVNIA
Letr%( mW&ic% e i&tr*met%89o 1 Ee& Sa&do%al da Sil%a Bor:es.
IJerde mata, mui ria "loresta,/m$o&e&te, &o :lo;o, tu 5s.+elotCes so;ra&eiros %i:iam,!i&tila&tes, a tua :ra&dea.Jerde mata 3ue a;ri:a ri3ueas,Eeu %alor &o se $ode medir.De"e&der tua so;era&ia,+ara isso 5 3ue estamos a3ui
E&tri7il+o
!oma&do #ilitar da maP&iaEua &o;re misso 5 :uardar,+rote:er &ossas %astas "ro&teiras,Seja em terra, &os rios ou &o ar.!oma&do #ilitar da maP&iaYs esudo de :ra&de %alor,Ys muralha de $edra :i:a&te!o&struda om ;rio e ardor. IIEeu "uturo, o $rese&te esre%eSem $erder a ess4&ia da hist@ria,
!oroada de ho&ra e de :l@ria,+elos :ra&des her@is do $assado.m teu seio aolheste os "ilhosHue o Brasil, om suas raas, "orjou!orajosos, ousados e "ortes,Destemidos &a :uerra ou &a $a.
E&tri7il+o!oma&do #ilitar da maP&iaEua &o;re misso 5 :uardar,+rote:er &ossas %astas "ro&teiras,Seja em terra, &os rios ou &o ar.!oma&do #ilitar da maP&iaYs esudo de :ra&de %alor,Ys muralha de $edra :i:a&te!o&struda om ;rio e ardor.
Sel%a
(6 - Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016.
-
7/25/2019 be26-16
77/115
NOTA Re6*7lic%do 6or ter &%'do com icorre89o o Boletim do Exrcito $; de < de %7ril de#$!,
Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016. - ((
-
7/25/2019 be26-16
78/115
1 . /ARTEATOS DE /ESSOAL
MINISTRIO DA DEFESA
+E/ 8 1-S/I#D, D 2< D 9>8Q D 2016.Dis$e&sa de "iar A dis$osio do #i&ist5rio da De"esa.
SECRETQRIO DE ORGANIA>?O INSTIT4CIONAL DO MINISTRIO DADEFESA, &o uso da om$et4&ia 3ue lhe "oi su;dele:ada $elos i&isos / e /J do art. ), a$tulo /J,a&exo J/// da +ortaria 8ormati%aI#D & 6), de 12 de maro de 201) e o&sidera&do o dis$osto &o art. da +ortaria 8ormati%aI#D & 2.8Q D 2016.
Dis$e&sa de "iar A dis$osio do #i&ist5rio da De"esa.
SECRETQRIO DE ORGANIA>?O INSTIT4CIONAL DO MINISTRIO DADEFESA, &o uso da om$et4&ia 3ue lhe "oi su;dele:ada $elos i&isos / e /J do art. ), a$tulo /J,a&exo J/// da +ortaria 8ormati%aI#D & 6), de 12 de maro de 201) e o&sidera&do o dis$osto &o art.
da +ortaria 8ormati%aI#D & 2.8Q D 2016.
Dis$e&sa de "iar A dis$osio do #i&ist5rio da De"esa.
SECRETQRIO DE ORGANIA>?O INSTIT4CIONAL DO MINISTRIO DADEFESA, &o uso da om$et4&ia 3ue lhe "oi su;dele:ada $elos i&isos / e /J do art. ), a$tulo /J,a&exo J/// da +ortaria 8ormati%aI#D & 6), de 12 de maro de 201) e o&sidera&do o dis$osto &o art. da +ortaria 8ormati%aI#D & 2.
-
7/25/2019 be26-16
79/115
/RESID@NCIA DA RE/BLICA
0ICE-/RESID@NCIA DA RE/BLICA
+E/ 8 0)0, D 22 D 9>8Q D 2016.
Dis$e&sa de "u&o.
A C5EFE DE GABINETE( DA 0ICE-/RESID@NCIA DA RE/BLICA , &o uso dasatri;uiCes 3ue lhe so o&"eridas $elo art. 8Q D 2016.
Dis$e&sa de "u&o.
A C5EFE DE GABINETE( DA 0ICE-/RESID@NCIA DA RE/BLICA , &o uso dasatri;uiCes 3ue lhe so o&"eridas $elo art.
-
7/25/2019 be26-16
80/115
GABINETE DE SEG4RAN>A INSTIT4CIONAL
+E/ 8 1(6, D 2) D 9>8Q D 2016.
Dis$e&sa de "u&o.
DIRETOR DO DE/ARTAMENTO DE GEST?O DO GABINETE DA CASAMILITAR DA /RESID@NCIA DA RE/BLICA, &o uso da su;dele:ao de om$et4&ia 3ue lhe "oio&"erida $elo art. 2 da +ortaria & (, de 20 de maio de 2016, do a;i&ete de Se:ura&a /&stituio&al da+resid4&ia da e$;lia, resol%e
DIS/ENSAR
o !; `J 9SY #S J/S>/ de exerer a "u&o de s$eialista, @di:o // doDe$artame&to de esto do a;i&ete da !asa #ilitar da +resid4&ia da e$;lia, a $artir de 2) de ju&hode 2016.
+ortaria $u;liada &o D> & 121, de 2( 9>8 16 - Seo 27
COMANDANTE DO EXRCITO
+E/ 8
-
7/25/2019 be26-16
81/115
$ara realiar %ia:em t5&ia do De$artame&to de !i4&ia e Ee&olo:ia ao 2) !8EBSIQ/E/ t%+J8 /&o$i&ada R16I267, &a idade de +orto +r&i$e, &a e$;lia do Qaiti, &o $erodo de 1 a 26de ju&ho de 2016, i&lui&do os desloame&tos
!el !a% +> F88D !>J #S, do D!ET2 S:t /&" QBS8 BB +/, da ( !ET8 9SY BSES D S/J, do !/ExT
K, do !!omxT e!S #8 F88DS, da !ia !2.
8o $rese&te ato, ONDE SE L@ N...&o $erodo de 1 a 26 de ju&ho de 2016, i&lui&do osdesloame&tos...O LEIA-SEN...&o $erodo de 2 a 10 de julho de 2016, i&lui&do os desloame&tos...O
+E/ 8 6), D 16 D 9>8Q D 2016.
Desi:&ao $ara %ia:em de ser%io ao exterior.
COMANDANTE DO EXRCITO, &o uso da atri;uio 3ue lhe o&"ere o art. ) daei !om$leme&tar & *(, de * de ju&ho de 1***, alterada $ela ei !om$leme&tar & 1, da DF, $ara $artii$ar do+rmoured,ehicles %atin +mericat% +J8 /&o$i&ada R16I2((7, &a idade de ima, &a e$;lia do +eru, &o
$erodo de 2* de ju&ho a 2 de julho de 2016, i&lui&do os desloame&tos.+ara "im de a$liao da ei & .0*, de 10 de outu;ro de 1*(2, re:ulame&tada $elo
Dereto & (1.(
-
7/25/2019 be26-16
82/115
+ara "im de a$liao da ei & .0*, de 10 de outu;ro de 1*(2, re:ulame&tada $eloDereto & (1.(
-
7/25/2019 be26-16
83/115
+E/ 8 (06, D 22 D 9>8Q D 2016.
Desi:&ao $ara $artii$ar de e%e&to &o exterior.
COMANDANTE DO EXRCITO, &o uso da atri;uio 3ue lhe o&"ere o art. ) daei !om$leme&tar & *(, de * de ju&ho de 1***, alterada $ela ei !om$leme&tar & 1
-
7/25/2019 be26-16
84/115
DESIGNAR
o !el H#B 8D !EQ/8 DS 89S F/Q, do #, $ara realiar %isita As i&stituiCesmilitares li:adas ao +la&ejame&to strat5:io &o x5rito dos stados >&idos da m5ria t% +J8R16I0((7, &o estado deIllinoise, em $rosse:uime&to, &o estado deissouri, &os stados >&idos dam5ria, &o $erodo de ) a * de julho de 2016, i&lui&do os desloame&tos.
+ara "im de a$liao da ei & .0*, de 10 de outu;ro de 1*(2, re:ulame&tada $eloDereto & (1.(
-
7/25/2019 be26-16
85/115
+ara "im de a$liao da ei & .0*, de 10 de outu;ro de 1*(2, re:ulame&tada $eloDereto & (1.(H>, matrula S/+ & 12(&i%ersidade de Fer&a&do +essoa, &a idade de +orto, &a e$;lia +ortu:uesa, &o $erodo de 1 a
-
7/25/2019 be26-16
86/115
+E/ 8 (1*, D 2) D 9>8Q D 2016.
utoriao $ara %ia:em de ser%io ao exterior.
COMANDANTE DO EXRCITO, &o uso da atri;uio 3ue lhe o&"ere o art. ) daei !om$leme&tar & *(, de * de ju&ho de 1***, alterada $ela ei !om$leme&tar & 1S FB/8 S/J SD8Q, da DS, a realiar %isita As i&stituiCeseuro$eias e&%ol%idas &a i&te:rao dos re"ere&iais altim5trios e ;atim5trios da >&io uro$eia, $orre$rese&ta&tes das i&stituiCes ;rasileiras - DS, /B, ##, #+, DQ8 e !+# t% +J8/&o$i&ada R16I2*(7, &a idade deDelft, &o ei&o dos +ases Baixos, &o $erodo de 2 a 10 de julho de2016, i&lui&do os desloame&tos.
+ara "im de a$liao da ei & .0*, de 10 de outu;ro de 1*(2, re:ulame&tada $eloDereto & (1.(/D #8KS, da D!#, $ara "re3ue&tar o !urso de +oltia estrat5:ia t% +!8 J16I0
-
7/25/2019 be26-16
87/115
$ - EXONERAR(ex officio
o&sidera&do o art. , i&iso //, letra a7, da +ortaria do !oma&da&te do x5rito & 1.00, de 2* de a:ostode 201), a $artir de 8Q D 2016.
Desi:&ao de mo&itor &o exterior.
COMANDANTE DO EXRCITO, &o uso da atri;uio 3ue lhe o&"ere o art. ) daei !om$leme&tar & *(, de * de ju&ho de 1***, alterada $ela ei !om$leme&tar & 1
-
7/25/2019 be26-16
88/115
DESIGNAR
o 2 S:t !a% >SEJ /8QS #S, da S, $ara desem$e&har a "u&o de #o&itor deJiaturas Bli&dadas &a sola de !a%alaria do x5rito !olom;ia&o, em Bo:ot=, &a e$;lia da!olPm;ia, a $artir da 1? 3ui&e&a de ja&eiro de 201(, $elo $erodo a$roximado de doe meses.
misso 5 o&siderada tra&sit@ria, de &aturea militar, om de$e&de&tes, om muda&a desede e ser= realiada om P&us total $ara o x5rito Brasileiro, esta&do e&3uadrada &a al&ea N;O doi&iso / e &a al&ea N;O do i&iso // do art. &i%ersidade do .ennessee t% +J8 /&o$i&adaR16I2*7, &a idade de 1a& 2idge, &os stados >&idos da m5ria, &o $erodo de * a 1( de julho de2016, i&lui&do os desloame&tos.
+ara "im de a$liao da ei & .0*, de 10 de outu;ro de 1*(2, re:ulame&tada $eloDereto & (1.(8/, do !+I, $ara desem$e&har a "u&ode ssessor #ilitar &a sola Su$erior de uerra das Foras rmadas &:ola&as, em ua&da, &ae$;lia de &:ola, a $artir da 1? 3ui&e&a de "e%ereiro de 201(, $elo $erodo a$roximado de doe
meses.
- Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016.
-
7/25/2019 be26-16
89/115
misso 5 o&siderada tra&sit@ria, de &aturea militar, om de$e&de&tes, om muda&a desede e ser= realiada om P&us total $ara o x5rito Brasileiro, esta&do e&3uadrada &a al&ea N;O doi&iso / e &a al&ea N;O do i&iso // do art.
-
7/25/2019 be26-16
90/115
+E/ 8 (8Q D 2016.
Desi:&ao de mo&itor &o exterior.
COMANDANTE DO EXRCITO, &o uso da atri;uio 3ue lhe o&"ere o art. ) daei !om$leme&tar & *(, de * de ju&ho de 1***, alterada $ela ei !om$leme&tar & 1
-
7/25/2019 be26-16
91/115
DESIGNAR
o Ee& !el !a% >B S>SE/8 D #8KS #, do !E, e o 1 S:t H#S #B!S D>D S/J8 !SE, do #, $ara realiar %ia:em de i&s$eo $eri@dia &oBBE e &a B8! t% +J8 /&o$i&ada R16I
-
7/25/2019 be26-16
92/115
+E/ 8 (8Q D 2016.
Desi:&ao $ara urso &o exterior.
COMANDANTE DO EXRCITO, &o uso da atri;uio 3ue lhe o&"ere o art. ) daei !om$leme&tar & *(, de * de ju&ho de 1***, alterada $ela ei !om$leme&tar & 1&idosda m5ria, &o $erodo de * a 1( de julho de 2016, i&lui&do os desloame&tos
e& Bda >/S 8EL8/ D>/K/E B/E, Diretor de #aterialT#aj H# #e rmt >/Q# >9 B/EE8!>E, da D #atT#aj H# #e rmt 9>! DD #8KS, da D #atT2 S:t H#S #B RSS8D 9S/S S## D !SE, do +3 #&t I ? #T e
2 S:t H#S #B DJ/D !JQ E/R/ #S, do +3 #&t I ? #.
*2 - Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016.
-
7/25/2019 be26-16
93/115
rt. K /E, da DF+! Braslia-DF7, $ara a "u&o de Su$le&te doru$o s$eial de studo da !omisso !o&sulti%a $ara ssu&tos de Se:ura&a +ri%ada !! S +/J7,%i&ulada ao #i&ist5rio da 9ustia e !idada&ia. &ar:o )? S!hI#.
- o 1 Ee& >/K !>D/ !DS #!/, da # Braslia-DF7, $ara a "u&o de #em;ro doru$o s$eial de studo da !omisso !o&sulti%a $ara ssu&tos de Se:ura&a +ri%ada !! S +/J7,%i&ulada ao #i&ist5rio da 9ustia e !idada&ia. &ar:o )? ShI#.
Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016. - *
-
7/25/2019 be26-16
94/115
DE/ARTAMENTO-GERAL DO /ESSOAL
+E/ 8 10*-D+ID!#, D 2) D 9>8Q D 2016.
Desi:&ao de i&strutor de tiro de :uerra.
C5EFE DO DE/ARTAMENTO-GERAL DO /ESSOAL, o&sidera&do o dis$osto &aletra a7 do i&iso // do art. 2 da +ortaria & 1.20, de * de setem;ro de 201, do !oma&da&te do x5rito,3ue esta;elee a om$et4&ia $ara exeuo de atos relati%os As mo%ime&taCes de o"iiais e $raas dox5rito e d= outras $ro%id4&ias e o&soa&te om as /&struCes e:uladoras $ara a Seleo de/&strutores e de !he"e de /&struo de Eiro de uerra, a$ro%ada $ela +ortaria & 1)O MILITAR, &o uso da su;dele:ao de om$et4&ia 3ue lheo&"ere o art. 2, i&iso J/, da +ortaria & 1.)*-!mt x, de 11 de deem;ro de 201), em o&"ormidadeom as $resriCes esta;eleidas so;re o assu&to &os art. 11 e 116, da ei & 6.0, de * de deem;ro de1*0, e +ortaria & 10*-D+, de < de ju&ho de 201&io Federal, a $artir desta data, ao 1 Ee&!om 0) 8+#>!8 #/, e i&lu-lo om o mesmo $osto &a reser%a &oremu&erada.
+E/ 8 111-D+IDS#, D 2( D 9>8Q D 2016.
Demisso do Ser%io ti%o, ex officio, sem i&de&iao A >&io Federal.
DIRETOR DE SER0I>O MILITAR, &o uso da su;dele:ao de om$et4&ia 3ue lheo&"ere o art. 2, i&iso J/, da +ortaria & 1.)*-!mt x, de 11 de deem;ro de 201), em o&"ormidadeom as $resriCes esta;eleidas so;re o assu&to &os art. 11, 116 e 11(, da ei & 6.0, de * dedeem;ro de 1*0, e +ortaria & 10*-D+, de < de ju&ho de 201&io Federal, a o&tar de 1 de ja&eiro de2016, o 1 Ee& H! 062)* +S, $or ter sido &omeado e i&%estido em ar:o
$;lio $erma&e&te, e i&lu-lo om o mesmo $osto &a reser%a &o remu&erada.
*) - Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016.
-
7/25/2019 be26-16
95/115
COMISS?O DE /ROMO>ES DE OFICIAIS
+E/ 8 -!+, D 2 D 9>8Q D 2016.
Fixa os limites e esta;elee os $roedime&tos $ara aremessa da doume&tao &eess=ria ao estudo e A
or:a&iao dos 3uadros de aesso $ara as$romoCes de o"iiais de arreira, exeto os doHuadro uxiliar de "iiais, em 2 de deem;ro de2016.
/RESIDENTE DA COMISS?O DE /ROMO>ES DE OFICIAIS, &o uso dasatri;uiCes 3ue lhe o&"erem os i&isos R/ e R/// do art. do e:ulame&to, $ara o x5rito, da ei de+romoCes dos "iiais da ti%a das Foras rmadas +F7, a$ro%ado $elo Dereto &
-
7/25/2019 be26-16
96/115
2. @$ia de sua "iha de %aloriao do m5rito FJ#7T e
-
7/25/2019 be26-16
97/115
-
7/25/2019 be26-16
98/115
+ar=:ra"o &io. m todas as i&"ormaCes itadas &o i&iso /R do caputdeste arti:o de%emo&star, o;ri:atoriame&te
/ - $osto do militarT
// - rma, Huadro ou Ser%ioT
/// - &mero de ide&tidade militarT
/J - &ome om$letoT
J - &o aso de "atos :eradores de justia, toda a doume&tao om$ro;at@ria de%idame&teaute&tiada, tais omo o;jeto da lide, rito $roessual, &mero de $roesso, seo judii=ria e autorT e
J/ - outros dados, o&sta&tes de doume&tos ex$edidos $elos @r:os e&%ol%idos, 3ueom$leme&tem as i&"ormaCes.
rt. 8E/EE/JS D 8E/>/DD + 8/KVW DSH>DS D !SS + S +#VXS, # 2 D DK#B D 2016, DS F/!//SD !/, R!E S D H>D >R// D F/!//S
8R B - #D D EM/ D R# D DDS /8D/J/D>/S
8R ! - /8EVXS S+/E D EM/ D /#+D/#8ES ++#VW
8R D - !8D`/ + +!SS#8E DS +#VXS # 2 DDK#B D 2016
* - Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016.
-
7/25/2019 be26-16
99/115
ANEXO ALIMITES 4ANTITATI0OS DE ANTIG4IDADE /ARA A ORGANIA>?O DOS 4ADROSDE ACESSO /ARA AS /ROMO>ES( EM 2 DE DEEMBRO DE #$!( DOS OFICIAIS DE
CARREIRA( EXCETO OS DO 4ADRO A4XILIAR DE OFICIAIS
$, /ROMO>ES AO /OSTO DE CORONEL
Arm%&( *%dro& eSeri8o&
Limite& 6%r% orH%i%89o do& A
/&"a&taria t5 o Ee& !el 01()(SE D # MASCAREN5AS i&lusi%e7
&:e&haria t5 o Ee& !el 01160)
-
7/25/2019 be26-16
100/115
Arm%&( *%dro& eSeri8o&
Limite& 6%r% orH%i%89o do& A
rtilharia t5 o !a$ 01K !Q i&lusi%e7
&:e&haria t5 o !a$ 01SEJ LEAL+/E#B i&lusi%e7
!omu&iaCes t5 o !a$ 01S /# D/S i&lusi%e7
rtilharia t5 o 2 Ee& 021*)
-
7/25/2019 be26-16
101/115
ANEXO BMODELO DE RELATRIO DO EXAME DE DADOS INDI0ID4AIS
#/8/SEY/ D DFSRY!/E BS//#7
RELATRIO DO EXAME DE DADOS INDI0ID4AIS
# B/ 3ue determi&ou o xame
/o&to( Arm%( *%dro o* S( Idt e NomeAlter%8e&leHed%
/roid[ci%& %dot%d%& e"o* o*tr%&iJorm%8e&
#aj /&" 000000000-07 lias Fo&sea /1,J1,D1 -----!a$ !a% 000000000-07 &o3ue Sil%eira /2, J
-
7/25/2019 be26-16
102/115
ANEXO CORIENTA>ES A RES/EITO DO RELATRIO DE IM/EDIMENTOS /ARA /ROMO>?O
$, ATRIB4I>ES DOS MILITARES ABRANGIDOS /ELOS LIMITES DE ANTIG4IDADE
$artir de 1 de julho de 2016, data de dis$o&i;iliao do /+rom, aessar o stio eletrP&io doD+ &a /&ter&et, am$o N/&"ormaCes do +essoalO, e tomar as se:ui&tes $ro%id4&ias
a. :erar o /+rom e im$rimi-lo, em "ormato de ar3ui%o +DF Porta!le Document Format7T
;. o&"erir todas as i&"ormaCes o&sta&tes do /+rom, %eri"ia&do a o&"ormidade dos seus dadosT
. assi&ar o /+rom, atesta&do a o&"ormidade ou i&o&"ormidade dos dados e e&ami&h=-lo, $ormeio de D/x, A Seo de +essoal da #T
d. ha%e&do i&o&"ormidade &as i&"ormaCes do /+rom, i&diar as7 alteraoCes7 e a&exar ao D/xos doume&tos om$ro;at@rios, 3ue justi"i3uem as7 orreoCes7T e
e. orri:idas as i&o&"ormidades, emitir &o%o /+rom, o 3ual, a$@s o&"erido e assi&ado, de%e ser
e&ami&hado, &o%ame&te, A Seo de +essoal da #.
, ATRIB4I>ES DOS C5EFES DE SE>?O DE /ESSOAL DE OM
a. $u;liar em B o ree;ime&to dos relat@rios, destaa&do a exist4&ia ou &o de alteraoT
;. ar3ui%ar &a # os relat@rios ree;idos sem alteraoT e
. om relao aos relat@rios om alterao
17 $ro%ide&iar, om ur:4&ia, a orreo das i&o&sist4&ias &a BD!+, $or meio do Si!a+x, ouju&to aos res$o&s=%eis $re%istos &o %iso & 02I201)ID!F, de 21 de a:osto de 201), dis$o&%el &ostio eletrP&io do D+ &a /&ter&et, a "im de &o ausar $rejuos aos militares i&teressadosT e
27 &o aso de as alteraCes &o serem sa&adas $ela # ou @r:os res$o&s=%eis, e&%iar osrelat@rios $ara a D +rom, om as i&orreCes ide&ti"iadas e a doume&tao om$ro;at@ria&eess=ria, om e&trada &o $rotoolo da3uela Diretoria, at5
-
7/25/2019 be26-16
103/115
;, FL4XOGRAMA DO RELATRIO DE IM/EDIMENTOS /ARA /ROMO>?O
D%t%RES/ONSQ0EL
Milit%r %7r%Hido 6elo& limite& C+ Sec /e&"OM
A 6%rtir de$2 34L $!
At 1# SET$!
Boletim do x5rito & 26, de 1 de julho de 2016. - 10ES
EM 2 DE DEEMBRO DE #$!
RES/ONSQ0EL"E0ENTO
MILITARINCL4DO
NOSLIMITES
OMrH9o& Re&6o&ei&
%iso & 02I201)ID!F,de 21 1)7
DG/ C/O
Dis$o&i;iliao do /+rom. 1 9> 16
erao, im$resso, o&"er4&ia eassi&atura do /+rom.
$artir de 19> 16
&errame&to das alteraCes e datalimite $ara $u;liao dos e%e&tosoorridos.
1 16
Data limite $ara a $u;liao, emB, do elat@rio de xame deDados /&di%iduais.
10 SE 16
!adastrame&to, &a BD!+, de dados
e re:istros "u&io&ais, $u;liados at51 16 e de res$o&sa;ilidade da#.
t5
-
7/25/2019 be26-16
105/115
+E/ 8 *-!+, D 2( D 9>8Q D 2016.
ltera o item N2O do &exo da +ortar