be50-11

Boletim do

ExrcitoMINISTRIO DA DEFESAEXRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA-GERAL DO EXRCITO

N 50/2011

Braslia, DF, 16 de dezembro de 2011.

BOLETIM DO EXRCITON 50/2011

Braslia, DF, 16 de dezembro de 2011.

NDICE

1 PARTE LEIS E DECRETOS

Sem alterao.

2 PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS

MINISTRIO DA DEFESA

PORTARIA NORMATIVA N 3.810-MD, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispe sobre a Doutrina de Operaes Conjuntas................................................................................7

COMANDANTE DO EXRCITO

PORTARIA N 766, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova a atualizao do Sistema de Planejamento do Exrcito (SIPLEx) e d outras providncias.. .7

PORTARIA N 767, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Plano Estratgico do Exrcito 2012-2015, integrante do Sistema de Planejamento do Exrcito e d outras providncias.........................................................................................................8

PORTARIA N 769, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova as Instrues Gerais para a Correspondncia do Exrcito (EB10-IG-01.001), 1 Edio, 2011 e d outras providncias...........................................................................................................................8

PORTARIA N 770, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova as Instrues Gerais para as Publicaes Padronizadas do Exrcito (EB10-IG-01.002), 1 Edio, 2011 e d outras providncias..................................................................................................9

PORTARIA N 771, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova as Instrues Gerais para os Atos Administrativos do Exrcito (EB10-IG-01.003), 1 Edio, 2011 e d outras providncias...............................................................................................................9

DESPACHO DECISRIO N 198, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011. Autorizao para o pagamento antecipado para a aquisio de materiais e servios de modernizao da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal (VBTP) M113 B, junto ao Governo dos Estados Unidos da Amrica (case BR-B-UUG)..................................................................................................................10

COMISSO DE PROMOES DE OFICIAIS

PORTARIA N 016-CPO, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera o Anexo da Portaria n 013 - CPO, de 27 de outubro de 2011, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentao que se faz necessria ao estudo para a organizao dos quadros de acesso (QA) para as promoes de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, de 30 de abril de 2012........................................................................................................11

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANAS

PORTARIA N 017-SEF, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Desvincula administrativamente a 7 Companhia de Inteligncia do Comando da 11 Regio Militar, vinculando-a administrativamente Base de Administrao e Apoio do Comando Militar do Planalto. 12

PORTARIA N 018-SEF, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Desvincula administrativamente o Comando do Comando Militar do Planalto do Comando da 11 Regio Militar, vinculando-o administrativamente Base de Administrao e Apoio do Comando Militar do Planalto................................................................................................................................12

3 PARTE ATOS DE PESSOAL


PORTARIA N 772, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011. Incluso no Quadro de Engenheiros Militares......................................................................................13

PORTARIA N 773, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011. Nomeao de oficiais............................................................................................................................13

PORTARIA N 774, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Nomeao de oficiais............................................................................................................................14

PORTARIA N 775, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Nomeao de oficial..............................................................................................................................14

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA N 166-DGP/DSM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. Demisso do Servio Ativo, ex officio, sem indenizao Unio Federal..........................................14

PORTARIA N 167-DGP/DSM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. Demisso do Servio Ativo, ex officio, com indenizao Unio Federal..........................................15

PORTARIA N 175-DGP, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011. Nomeao e incluso de oficiais...........................................................................................................15

PORTARIA N 176-DGP, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011. Nomeao e incluso de oficial.............................................................................................................17


PORTARIA N 179-DGP/DSM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011. Demisso do Servio Ativo, ex officio, sem indenizao Unio Federal..........................................20

PORTARIA N 182-DGP, DE 5 D E DEZEMBRO DE 2011. Nomeao e incluso de oficial.............................................................................................................20


DEPARTAMENTO DE EDUCAO E CULTURA DO EXRCITO

PORTARIA N 130-DECEx, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede a Medalha Marechal Hermes por concluso do Curso de Comando e Estado-Maior do Exrcito.................................................................................................................................................22

PORTARIA N 131-DECEx, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede a Medalha Marechal Hermes por concluso do Curso de Aperfeioamento de Oficiais do Exrcito.................................................................................................................................................22

PORTARIA N 132-DECEx, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede a Medalha Marechal Hermes por concluso do Curso de Formao de Oficiais...................22

PORTARIA N 133-DECEx, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede a Medalha Marechal Hermes por concluso do Curso de Formao de Suboficiais do Exrcito.................................................................................................................................................23

PORTARIA N 134-DECEx, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede a Medalha Marechal Hermes por concluso do Curso de Formao de Oficiais Mdicos....23

PORTARIA N 135-DECEx, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede a Medalha Marechal Hermes por concluso do Curso de Formao de Oficiais do Quadro Complementar.......................................................................................................................................23

PORTARIA N 136-DECEx, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede a Medalha Marechal Hermes por concluso do Curso de Formao de Oficiais de Sade...24


PORTARIA N 450-SGEx, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Concesso de Medalha Corpo de Tropa com Passador de Bronze.......................................................24

PORTARIA N 451-SGEx, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Concesso de Medalha Corpo de Tropa com Passador de Prata...........................................................25

PORTARIA N 452-SGEx, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Concesso de Medalha Corpo de Tropa com Passador de Ouro...........................................................26

PORTARIA N 453- SGEx, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Concesso de Medalha Militar de Bronze com Passador de Bronze....................................................27

PORTARIA N 454 -SGEx, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Concesso de Medalha Militar de Prata com Passador de Prata..........................................................27

PORTARIA N 455-SGEx, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Concesso de Medalha Militar de Ouro com Passador de Ouro...........................................................28

NO TA N 205 -SG/2.8, DE 8 DE DEZENBRO DE 2011. Medalha Mrito Tamandar - Transcrio........................................................................................28

4 PARTE JUSTIA E DISCIPLINA


DESPACHO DECISRIO N 199, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Cancelamento de punio disciplinar....................................................................................................29

DESPACHO DECISRIO N 200, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Cancelamento de Punio Disciplinar..................................................................................................30

1 PARTE LEIS E DECRETOS

Sem alterao.

2 PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS

MINISTRIO DA DEFESA

PORTARIA NORMATIVA N 3.810-MD, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispe sobre a Doutrina de Operaes Conjuntas.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuio que lhe confere o inciso II, do pargrafo nico do art. 87 da Constituio Federal, combinado com os incisos III, VI e IX art. 1 do Anexo I do Decreto n 7.364, de 23 de novembro de 2010, resolve:

Art. 1 Aprovar a Doutrina de Operaes Conjuntas - MD30 - M - 01/Volumes 1, 2 e 3" (1 Edio/2011), que estar disponvel na Assessoria de Doutrina e Legislao do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas.

Art. 2 A Doutrina de Operaes Conjuntas dever ser revisada no ano de 2013.

Art. 3 Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicao.

Art. 4 Ficam revogadas as Portarias n 4.124 SC-1, de 6 de dezembro de 1978; 146/MD, de 30 de maro de 2001; 308-MD, de 9 de maio de 2001; 435-MD, de 19 de julho de 2001; 445-MD, de 27 de julho de 2001; 452-EMD/MD, de 27 de outubro de 2005; 771-EMD/MD, de 18 de dezembro de 2007; e 151-EMD/MD, de 31 de maro de 2008.

(Esta Portaria se encontra publicada no DOU n 236, de 9 DEZ 11 - Seo 2).


PORTARIA N 766, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.

Aprova a atualizao do Sistema de Planejamento do Exrcito (SIPLEx) e d outras providncias.

O COMANDANTE DO EXRCITO, no uso das atribuies que lhe conferem o art. 4 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n 136, de 25 de agosto de 2010, os incisos I e II do art. 3, e os incisos II, XIV e XXIII do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exrcito, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com que prope o Estado-Maior do Exrcito, resolve:

Art. 1 Aprovar a atualizao do Sistema de Planejamento do Exrcito (SIPLEx/2011), que com esta baixa.

Pargrafo nico. O SIPLEx/2011 est estruturado nos seguintes documentos:

I - Livro 1 - Misso;

Boletim do Exrcito n 50, de 16 de dezembro de 2011. - 7

II - Livro 2 - Anlise Estratgica;

III - Livro 3 - Poltica Militar Terrestre;

IV - Livro 4 - 1 Parte: Estratgias e Aes Estratgicas; e

2 Parte: Diretriz Estratgica de Planejamento do Exrcito (DEPEx); e

V - Livro 5 - Plano Estratgico do Exrcito (PEEx).

Art. 2 Determinar que o Estado-Maior do Exrcito, os rgos de direo setorial e os rgos de assistncia direta e imediata adotem, em suas reas de competncia, as providncias decorrentes, previstas na Diretriz Estratgica de Planejamento do Exrcito (DEPEx) e no Plano Estratgico do Exrcito (PEEx).

Art. 3 Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicao.

Art. 4 Revogar a Portaria do Comandante do Exrcito n 338, de 26 de maio de 2008.


Aprova o Plano Estratgico do Exrcito 2012-2015, integrante do Sistema de Planejamento do Exrcito e d outras providncias.

O COMANDANTE DO EXRCITO, no uso das atribuies que lhe conferem o art. 4 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n 136, de 25 de agosto de 2010, o inciso II do art. 3 e o inciso II do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exrcito, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com que prope o Estado-Maior do Exrcito, resolve:

Art. 1 Aprovar o Plano Estratgico do Exrcito 2012-2015, integrante do Sistema de Planejamento do Exrcito, que com esta baixa.

Art. 2 Determinar que o Estado-Maior do Exrcito, os rgos de direo setorial, os rgos de assistncia direta e imediata e os comandos militares de rea adotem, em suas reas de competncia, as providncias decorrentes.

Art. 3 Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicao.

Art. 4 Revogar a Portaria do Comandante do Exrcito n 414, de 1 de julho de 2009.


Aprova as Instrues Gerais para a Correspondncia do Exrcito (EB10-IG-01.001), 1 Edio, 2011 e d outras providncias.

O COMANDANTE DO EXRCITO, no uso das atribuies que lhe conferem o art. 4 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 20, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando do Exrcito, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o que prope o Estado-Maior do Exrcito, resolve:

Art. 1 Aprovar as Instrues Gerais para a Correspondncia do Exrcito (EB10-IG-01.001), 1 Edio, 2011, que com esta baixa.

8 - Boletim do Exrcito n 50, de 16 de dezembro de 2011.

Art. 2 Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a contar de 30 de janeiro de 2012.

Art. 3 Aps a entrada em vigor desta Portaria, sero consideradas revogadas as Portarias do Comandante do Exrcito n 041, de 18 de fevereiro de 2002, n 757, de 2 de dezembro de 2003, n 355, de 8 de junho de 2007, e n 839, de 21 de novembro de 2007.

NOTA: As Instrues Gerais para a Correspondncia do Exrcito (EB10-IG-01.001), 1 Edio 2011, se encontram publicados em separata ao presente Boletim.


Aprova as Instrues Gerais para as Publicaes Padronizadas do Exrcito (EB10-IG-01.002), 1 Edio, 2011 e d outras providncias.


Art. 1 Aprovar as Instrues Gerais para as Publicaes Padronizadas do Exrcito (EB10-IG-01.002), 1 Edio, 2011, que com esta baixa.



NOTA: As Instrues Gerais para as Publicaes Padronizadas do Exrcito (EB10-IG-01.002), 1 Edio 2011, se encontram publicados em separata ao presente Boletim.


Aprova as Instrues Gerais para os Atos Administrativos do Exrcito (EB10-IG-01.003), 1 Edio, 2011 e d outras providncias.


Art. 1 Aprovar as Instrues Gerais para os Atos Administrativos do Exrcito (EB10-IG-01.003), 1 Edio, 2011, que com esta baixa.



NOTA: As Instrues Gerais para os Atos Administrativos do Exrcito (EB10-IG-01.003), 1 Edio 2011, se encontram publicados em separata ao presente Boletim.


DESPACHO DECISRIO N 198/2011Em 7 de dezembro de 2011

PROCESSO: PS n 1112588/2011-GABCMTEXASSUNTO: autorizao para o pagamento antecipado para a aquisio de materiais e servios de modernizao da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal (VBTP) M113 B, junto ao Governo dos Estados Unidos da Amrica (case BR-B-UUG).Comando Logstico

1. Solicitao originria do Comando Logstico, visando a obter autorizao para pagamento antecipado referente aquisio de materiais e servios de modernizao da VBTP M113B, junto ao Governo dos Estados Unidos da Amrica, j ouvida a Secretaria de Economia e Finanas.

2. Considerando:

a. o disposto no art. 38 do Decreto n 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e tendo em vista o previsto no art. 87, pargrafo nico, das Instrues Gerais para a Realizao de Licitaes e Contratos no Ministrio do Exrcito (IG 12-02), aprovadas pela Portaria Ministerial n 305, de 24 de maio de 1995, publicadas no Dirio Oficial da Unio de 26 de maio de 1995;

b. que o Decreto n 3.831, de 2001, promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da Repblica Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da Amrica para o fornecimento de material de defesa norte-americano, celebrado em Washington-DC, em 2 de junho de 2000;

c. que estes fornecimentos de material de defesa tm sido operacionalizados por meio da Poltica de Assistncia Segurana do Departamento de Defesa americano, que consolida um grupo de programas dos quais destaca-se o Programa Foreign Military Sales (FMS);

d. que o FMS o sistema do governo dos Estados Unidos para a aquisio de artigos de defesa, servio e treinamento para naes soberanas e organizaes internacionais, as quais podem obt-los empregando recursos prprios com pagamento para o Departamento de Defesa americano, no havendo lucro para o governo daquele Pas;

e. que nas aquisies por meio do Programa FMS prestado apoio logstico durante o ciclo de vida do material e existe a possibilidade de utilizar toda a estrutura logstica do Departamento de Defesa americano, incluindo seu estoque de material, que fica disponvel para o comprador, principalmente nas situaes de emergncia;

f. que as aquisies realizadas via FMS so realizadas em grandes lotes econmicos, provocando uma significativa reduo de preo devido ao ganho de escala;

g. que o controle de qualidade baseado em normas militares, sendo realizado por representantes do governo americano;

h. que, por ser uma obrigao de governo para governo, fica assegurado o envolvimento do pessoal do Departamento de Defesa americano na soluo dos problemas operacionais e logsticos do comprador;

i. que a realizao de um processo licitatrio ordinrio inviabilizaria a negociao de governo a governo, alm de onerar o errio, visto que as condies ofertadas so manifestadamente vantajosas para o Poder Pblico; e

j. que esto anexados ao processo pareceres favorveis da Secretaria de Economia e Finanas e da Consultoria Jurdica-Adjunta do Comando do Exrcito, dou o seguinte


D E S P A C H O

1) AUTORIZO, em carter excepcional, o pagamento antecipado da parcela no valor de US$ 4.905.284,00 (quatro milhes, novecentos e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro dlares americanos), conforme a Carta de Oferta e Aceitao (Letter of Offer and Acceptance - LOA) referente ao processo de aquisio de materiais e servios de modernizao de Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal M113 B, pertencentes ao Exrcito Brasileiro, por meio do Programa FMS (case) BR-B-UUG, com recursos da ND 33.90.30 - Fonte 100.

2) Publique-se o presente despacho em Boletim do Exrcito.

3) Restitua-se o processo ao Comando Logstico, para as providncias decorrentes.

COMISSO DE PROMOES DE OFICIAIS

PORTARIA N 016-CPO, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011.

Altera o Anexo da Portaria n 013 - CPO, de 27 de outubro de 2011, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentao que se faz necessria ao estudo para a organizao dos quadros de acesso (QA) para as promoes de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, de 30 de abril de 2012.

O PRESIDENTE DA COMISSO DE PROMOES DE OFICIAIS, no uso das atribuies que lhe confere os incisos XI e XIII, do art. 58 do Regulamento, para o Exrcito, da Lei de Promoes dos Oficiais da Ativa das Foras Armadas ( RLPOAFA ), aprovado pelo Decreto n 3.998, de 5 de novembro de 2001, modificado pelos Decretos n 5.200 e n 5.335, de 30 de agosto de 2004 e de 12 de janeiro de 2005, respectivamente; combinado, ainda, com o que prescrevem s Instrues Gerais para Promoo de Oficiais da Ativa do Exrcito (IG 10-12), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exrcito n 820, de 2 de setembro de 2010, publicada no Boletim do Exrcito n 36, de 10 de setembro de 2010 e seu ANEXO B (Calendrio para o Processamento das Promoes por Merecimento e por Antiguidade), resolve:

Art. 1 Alterar o item 2, no QCM, do Anexo da Portaria n 013 - CPO, de 27 de outubro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redao:

ANEXO

LIMITES QUANTITATIVOS DE ANTIGUIDADE PARA A ORGANIZAO DOS QUADROS DE ACESSO PARA AS PROMOES EM 30 DE ABRIL DE 2012, DOS OFICIAIS DE CARREIRA, EXCETO OS DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS.

1. PARA AS PROMOES AO POSTO DE CORONEL

..........................................................................................................................................

2. PARA AS PROMOES AO POSTO DE TENENTE-CORONELArmas, Quadros

e Servios Limites para organizao dos Quadros de Acesso ( QA )

.. ..................................................................................QCM At o Maj (0623514841) MANOEL VALTER FERREIRA DA SILVA (inclusive).. ..................................................................................


3. PARA AS PROMOES AO POSTO DE MAJOR..........................................................................................................................................

4. PARA AS PROMOES AO POSTO DE CAPITO..........................................................................................................................................

5. PARA AS PROMOES AO POSTO DE 1 TENENTE..........................................................................................................................................

6. PARA AS PROMOES AO POSTO DE 2 TENENTE..........................................................................................................................................

Art. 2 Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicao.

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANAS

PORTARIA No 017-SEF, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.

Desvincula administrativamente a 7 Companhia de Inteligncia do Comando da 11 Regio Militar, vinculando-a administrativamente Base de Administrao e Apoio do Comando Militar do Planalto.

O SECRETRIO DE ECONOMIA E FINANAS, no uso da competncia que lhe foi delegada pela alnea m, do inciso IX, do art. 1o, da Portaria do Comandante do Exrcito no 727, de 8 de outubro de 2007, ouvido o Estado-Maior do Exrcito, resolve:

Art. 1o Alterar a vinculao administrativa da 7 Companhia de Inteligncia (7 Cia Intlg), CODOM 03298-7, concedida pelo art. 7, da Portaria Ministerial n 096-Res, de 22 de setembro de 1995, do Comando da 11 Regio Militar (Cmdo 11 RM), CODOM 02277-2, para a Base de Administrao e Apoio do Comando Militar do Planalto (B Adm Ap/CMP), CODOM 00113-1, a contar de 1 de janeiro de 2012, sendo todas as organizaes militares com sede na cidade de Braslia-DF.

Art. 2o Determinar s organizaes militares diretamente subordinadas SEF que adotem, em suas reas de competncia, as providncias decorrentes.

PORTARIA No 018-SEF, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.

Desvincula administrativamente o Comando do Comando Militar do Planalto do Comando da 11 Regio Militar, vinculando-o administrativamente Base de Administrao e Apoio do Comando Militar do Planalto.

O SECRETRIO DE ECONOMIA E FINANAS, no uso da competncia que lhe foi delegada pela alnea m), do inciso IX, do art. 1o, da Portaria do Comandante do Exrcito no 727, de 8 de outubro de 2007, ouvido o Estado-Maior do Exrcito, resolve:

Art. 1o Alterar a vinculao administrativa do Comando do Comando Militar do Planalto (Cmdo CMP), CODOM 02279-8, concedida pelo art. 4, da Portaria Ministerial n 257, de 1 de junho de 1994, do Comando da 11 Regio Militar (Cmdo 11 RM), CODOM 02277-2, para a Base de


Administrao e Apoio do Comando Militar do Planalto (B Adm Ap/CMP), CODOM 00113-1, a contar de 1 de janeiro de 2012, sendo todas as organizaes militares com sede na cidade de Braslia-DF.

Art. 2o Determinar s organizaes militares diretamente subordinadas SEF que adotem, em suas reas de competncia, as providncias decorrentes.

3 PARTE ATOS DE PESSOAL



Incluso no Quadro de Engenheiros Militares

O COMANDANTE DO EXRCITO, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o inciso I do art. 2 da Lei n 7.660, de 10 de maio de 1988, que dispe sobre o Quadro de Engenheiros Militares e o art. 23, do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares, aprovado pelo Decreto n 96.304, de 12 de julho de 1988, resolve

INCLUIR,

no Quadro de Engenheiros Militares, sendo em consequncia excludos de suas respectivas Armas, Quadros e Servios de origem, os seguintes oficiais:1 Ten Art ANTNIO JOS DAVID DE LIMA;1 Ten Int AUGUSTO CSAR DA CUNHA ASSUMPO;1 Ten Cav DANIEL GALRO DE FRANA BLASKIEVICZ;1 Ten Art DANILO ALSU SANTOS;1 Ten Art DIEISSON DE CASTRO SILVA;1 Ten Com EDUARDO ZUCARATO PERES;1 Ten Art EMERSON DE OLIVEIRA ANTUNES;1 Ten Eng JULIO CESAR RODRIGUES YUASA;1 Ten Com LEONARDO HENRIQUE MOREIRA; e1 Ten Com RUY MELGAO LUCAS DE JESUS.


Nomeao de oficiais

O COMANDANTE DO EXRCITO, no uso da competncia que lhe conferida pelo art. 9, inciso II, alnea "b", do Regulamento de Movimentao para Oficiais e Praas do Exrcito, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve

NOMEARpor necessidade do servio, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete, no Centro de Comunicao Social do Exrcito (CODOM 01545-3), os seguintes militares:2 Ten QAO Adm G CARLOS NAZUR MACHADO CURBELLO;2 Ten QAO Adm G JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA;2 Ten QAO Adm G JOS AUGUSTO DOS SANTOS;


2 Ten QAO Adm G LUIS SARMENTO VIEIRA;2 Ten QAO Adm G PAULO RICARDO ERNANDES DA SILVA; e2 Ten QAO Adm G ROGRIO DOS SANTOS.


Nomeao de oficiais


NOMEARpor necessidade do servio, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1) os seguintes militares:2 Ten QAO Adm G CARLOS HENRIQUE DE SOUZA;2 Ten QAO MB CARLOS JOS DE JESUS MACHADO;2 Ten QAO Adm G GILSON FERREIRA DOS SANTOS;2 Ten QAO Sau IZAIAS CAMILO DA SILVA;2 Ten QAO Adm G JORGE JOS LIANE; e2 Ten QAO MB LUIS HERMINIO ANTUNES PIRES.


Nomeao de oficial


NOMEARpor necessidade do servio, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 04911-4) o 2 Ten QAO Adm G RUDIMAR MORAES DE LIMA.

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA N 166-DGP/DSM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

Demisso do Servio Ativo, ex officio, sem indenizao Unio Federal

O DIRETOR DE SERVIO MILITAR, no uso da subdelegao de competncia que lhe confere o art. 2, inciso VII, alnea c, da Portaria n 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, em conformidade com as prescries estabelecidas sobre o assunto nos arts. n 115, 116 e 117 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria n 27-DGP, de 18 de fevereiro de 2011, resolve

DEMITIR, ex officio,

do servio ativo do Exrcito, sem indenizao Unio Federal, a contar de 14 de junho de 2011, o Cap QEM (041956764-9) JAYME MILANEZI JUNIOR, por ter sido nomeado e investido em cargo pblico permanente, e inclu-lo com o mesmo posto na reserva no remunerada.


PORTARIA N 167-DGP/DSM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

Demisso do Servio Ativo, ex officio, com indenizao Unio Federal



do servio ativo do Exrcito, com indenizao Unio Federal, a contar de 30 de maio de 2011, o 1 Ten Med (011550755-0) CRISTIANO DIAS DE LIMA, por ter sido nomeado e investido em cargo pblico permanente, e inclu-lo com o mesmo posto na reserva no remunerada.

PORTARIA N 175-DGP, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011.

Nomeao e incluso de oficiais

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegao de competncia que lhe confere o art. 1, inciso V, alnea x), da Portaria do Comandante do Exrcito n 727, de 8 de outubro de 2007, de acordo com a alnea a) do art. 11 e com o art. 12, da Lei n 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve

NOMEAR

Primeiro-Tenente da ativa, a partir de 2 de dezembro de 2011, por terem concludo, com aproveitamento, os cursos de formao de oficiais do Quadro Complementar de Oficiais (QCO), na Escola de Administrao do Exrcito, incluindo-os como oficiais de carreira no respectivo Quadro:

NOME ESPECIALIDADE

ALLAN VIGARINHO FONTES ADMINISTRAOFABIANO JOS ANGELI ADMINISTRAOLEONARDO DA SILVA FONSECA ADMINISTRAOLILIANE CORRA DE OLIVEIRA KLAUS ADMINISTRAOLUS ROBERTO VIANA DE OLIVEIRA ADMINISTRAOROBENALVA PEREIRA MENDES ALVARENGA ADMINISTRAORONALD FONTENELE BENTO ADMINISTRAOTATIANA HENRIQUE SILVA ADMINISTRAOANDR LUS BAGETTI CINCIAS CONTBEISBRUNO ESTEVES DA SILVA CINCIAS CONTBEISDIOGO GOMES GONALVES CINCIAS CONTBEISJAIRO RICARDO DA SILVA SOUZA CINCIAS CONTBEISMADSON EUZEBIO FREITAS BARBOSA CINCIAS CONTBEISPAULO DOS SANTOS ALVARENGA CINCIAS CONTBEISSAULO GOUVEIA LINS CINCIAS CONTBEISTHASE LAGO STEFANELLO AGILAR CINCIAS CONTBEISWILSON FARIA DOS SANTOS CINCIAS CONTBEISREJANE SILVA OLIVEIRA CINCIAS CONTABEISLARISSA LIMA FERREIRA COMUNICAO SOCIAL


NOME ESPECIALIDADE

RMULO TEIXEIRA FARIAS COMUNICAO SOCIALVIVIANE DA SILVA CARDOSO COMUNICAO SOCIALFERNANDO PEREIRA DA SILVA DIREITOFLORA REGINA CAMARGOS PEREIRA DIREITOGEORGE GUSTAVO DA COSTA BARBOSA DIREITOJULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH DIREITOLUIZ ROSADO COSTA DIREITOPAULA COUTINHO BAHIA DE SOUZA DIREITORAFFAELLO SOUZA SANTORO DIREITOTHALITA MEIER PERANTONI DIREITOTHIAGO DE OLIVEIRA MARQUES JESUS DIREITOWANDERSON CARVALHO SILVA DIREITOCAROLINE VASCONCELLOS MARTINS DIREITOANDREA OLIVEIRA DE SOUSA ROSA DIRETODANIELA MAIA DOS SANTOS ECONOMIATARCISIO RENATO TONETTO JUNIOR ECONOMIAGUILHERME NUNES MARTINS ECONOMIACTIA SILENE CAMARAN MENEGASSI ENFERMAGEMPRICILLA CANDIDO ALVES ENFERMAGEMWELTON ROCHA SILVA ENFERMAGEMABNER ALVES DE MELO INFORMTICAADRIANO BASTOS DE CARVALHO INFORMTICACARLOS ANDR RODRIGUES DA SILVA INFORMTICADANIEL FONSECA MENDES MIGUEL INFORMTICAEDSON BARBOSA DE SOUZA INFORMTICAEMANUEL PEIXOTO VICENTE INFORMTICAJORGE VAGNER VIEIRA DA CRUZ INFORMTICAJOS CARLOS DOS PASSOS INFORMTICALEONARDO DA SILVA DOS SANTOS INFORMTICALEVI DA SILVA RAMOS JUNIOR INFORMTICALARYSSA APARECIDA MACHADO DA SILVA INFORMTICAMARCUS VINCIUS LACERDA FAGUNDES INFORMTICAPABLO ALESSANDRO BARBOSA VIANA INFORMTICAMARESSA CRISTINA DE ALMEIDA PICONCELLI BIOLOGIAMAYCON RODRIGUES DE SOUSA BIOLOGIASRGIO CLAUDIO GOMES PEREIRA FSICAVICTOR SARDINHA BEXIGA FSICALEANDRO FARIA MANUEL GEOGRAFIAVLADIMIR DE MATOS MOTTA GEOGRAFIAPATRICK DANZA GRECO HISTRIAPEDRO CANABARRO CUNHA HISTRIAISADORA ECKARDT DA SILVA INGLSJACQUELINE RIBEIRO SANTOS INGLS


NOME ESPECIALIDADE

ANDERSON PINHEIRO MACHADO MATEMTICALEILANE RODRIGUES DA SILVA MATEMTICAARACELI PAULA NAVES CAMPOS PORTUGUSJAQUELINE FERREIRA GOMES VIANA PORTUGUSROBERTO CARLOS DE QUEIROZ TORRES QUMICANATLIA DA MATTA LOPES DA SILVA QUMICAGLEIBSON FERNANDES DOSSO PSICOLOGIAGISELLE REGUEIRA COSTA PSICOLOGIAROBERTA GONALVES CARVALHO PSICOLOGIAFELIPE BORGES SOARES VETERINRIOFREDDY RODRIGUES THOMES VETERINRIOTHIAGO MURO GOMES VETERINRIO


Nomeao e incluso de oficial


NOMEAR

Primeiro-Tenente da ativa, a partir de 2 de dezembro de 2011, por terem concludo, com aproveitamento, curso de formao de oficiais do Servio de Sade do Exrcito, na Escola de Sade do Exrcito, incluindo-os como oficiais de carreira no respectivo Servio:

MDICOSADRIANA BAN JACOBSENALEX DE SOUZA LOPESALINE APARECIDA DEPIANTI MOREIRAALINE DE AZEVEDO AGUIARANA CAROLINA GABINA LAZARIANTONIO GROSSO NETOARACELE FRANZENARNALDO JOSE DE CONTO FILHO BRUNNA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDOBRUNO FRANCISCO RIBASBRUNO PIERO STORTO VIGOCAMILA VINCENSICAMILA VITAL CARDOSOCARLOS FABIANO DE OLIVEIRACAROLINA ZINN FERREIRACHRISTIANE GONCALVES ESCOBAR TOSCANOCINTYA FONTELLES ARAUJO TUMACLAUDINEI MACIEL BUENODAPHINE LIMA DE CAIADO CASTRODIOGO JOSE MALVAR DAS CHAGASEDIELSE ADRIANO ABRACADO AMARAL


FABIANA GONZALEZ DA SILVA MARTINS PEREIRAFABIANA PILOTTO MUNIZ COSTA LEALFABRICIO TOLOTTI AVILA DA ROSAFELIPE BITTENCOURT FAUSTINO DE PAULAFERNANDA CAPELLEIRO NASCIMENTO DE CARVALHOFRANCISCO LOUREIROGERALDO CESAR LAGOS PRATESGILBERTO JONI TOKUNAGAGUILHERME HORTA DE OLIVEIRAGUILHERME TEODORO GOMES LOURENOGUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZAIZABEL LIMA FIGUEIREDO SARQUISIZABEL CRISTINA BANDEIRA DOS SANTOSJOO FELIPE JUNGES CARVALHOJULHANO PINTO RIBASJULIANA ARROXELLASJULIANA VIEIRA GETIRANAJULIANE RODRIGUES SOLISLARISSA FERNANDA CAMPOS MOREIRALEANDRO DANIEL MENZENLEANDRO FERNANDES CHEUNGLEONARDO DANTAS SARDOLETICIA ARAUJO FERNANDESLETCIA MACIEL DOS SANTOSLIGIA MAIA CAMPELO ARRUDALUCIANA BARBOSA FABIANO DA SILVALUIZ ANTONINO ZIEGLER NEVESMARCELA IGNACCHITI LACERDAMARCELA OLIVEIRA MEIRAMARCELO FERNANDES DO VALEMARCIA CARVALHO MARINHOMARCIO DE ASSUNO BASTOSMARCIO DE CAMPOS E SILVAMARCOS BITTENCOURT NEPOMUCENO DA ROSAMARCOS PORT SCHIRMERMARIANA ABREU DE SOUSA SANTOSMARINA AZEVEDO DE VASCONCELOSMARLIO OLIVIER DE MALTAMAURICIO SANTOS PINHEIROMAYRA VARGAS DE TOLEDO ROCHA SIMASPABLO LOREDO SCHEROKIPAULO EDUARDO LIMBERGERPAULO HENRIQUE PIEREZANPRISCILLA NAMORA NUNES BASTOSRALPH CAIRES RUDOLPHRAQUEL CRISTINA FUCHSRENATO DE OLIVEIRA COSTARICARDO JOS DOS SANTOS SILVAROSANA SILVA MACHADOSABRINA TRINDADE FERNANDESSAIMON DE SANTANA PINTOSIMONE DE BIAGI SOUZA


SONJA VERGINIA TAMBORENA BARROSTAIGUARA SANTANA FAGUNDESTAIS ARAUJO SILVA KACANAUSKASTARCISO FRANCELINO MOREIRATATIANA LAUFER DA SILVATATIANA LEAL DA CONCEICAO GAMATHAISE DE ALBUQUERQUE FIORAVANTE SILVESTRETHALES FERNANDO BARNECHETHIAGO AYUPE MOTAVALDEMIRO GONALVES JUNIORVICENTE MASCARENHAS SANCHES JUNIORVINICIUS GUIMARAES DE SOUZAVIVIAN RIBEIRO GONCALVES DE OLIVEIRAVIVIANE GOTLIBWAGNER TEIXEIRA BASTOS JUNIORWERVERSON DO NASCIMENTO

PORTARIA N 177-DGP, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011.Nomeao e incluso de oficial


NOMEARPrimeiro-Tenente da ativa, a partir de 2 de dezembro de 2011, por terem concludo, com aproveitamento, os cursos de formao de oficiais do Servio de Sade do Exrcito, na Escola de Formao Complementar do Exrcito, incluindo-os como oficiais de carreira no respectivo Servio:

DENTISTACARLOS ALBERTO MEDEIROS MARTINSFREDERICO COIMBRA DA ROCHAESIO DE CARVALHO COELHO JUNIORMARCOS RAMOS GONALVES LEITE FILHOALESSANDRA PASCOALINI CUNHA GATTICAMILA ARRUDA ARALDIEMERSON JACSON MEYEREVELINE COUTINHO BALDOTO GAVAMARIA CAROLINA ALVARES NASCIMENTO SORIANOERIKA VON SOHSTEN MARINHOGUSTAVO DOURADO MAIA GOMESANA PAULA DE SOUTO TOZIGABRIELA BANDEIRA SILVA

FARMACUTICODEISE LUCIANA ADRIANODENISE GERALDA LAZARONI LEALFERNANDA VALE DAUR COLOMBOLEONARDO PAIXO DA SILVAVERNICA DE ALMEIDA TEIXEIRA


PORTARIA N 179-DGP/DSM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011.

Demisso do Servio Ativo, ex officio, sem indenizao Unio Federal



do servio ativo do Exrcito, sem indenizao Unio Federal, a contar de 10 de fevereiro de 2011, o Cap Inf (072491024-5) ALBRIO JUNIO RODRIGUES DE LIMA, por ter sido nomeado e investido em cargo pblico permanente, e inclu-lo com o mesmo posto na reserva no remunerada.



O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegao de competncia que lhe confere o art. 1, inciso V, alnea x), da Portaria do Comandante do Exrcito n 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o art.12, da Lei n 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

NOMEARPrimeiro-Tenente do Quadro de Engenheiros Militares (QEM) da ativa, a contar de 8 de dezembro de 2011, por terem concludo, com aproveitamento, o Curso de Formao de Oficiais Engenheiros Militares e o Curso de Formao e Graduao de Oficiais Engenheiros Militares, no Instituto Militar de Engenharia (IME), incluindo-os como Oficiais de carreira no respectivo Quadro:

NOME ESPECIALIDADE

IGOR DA SILVA ROCHA PAZ FORTIFICAO E CONSTRUOELAINE CRESPO MARQUES ELETRNICAGUILHERME FONTES VIEIRA MECNICA E DE ARMAMENTONILSON MACIEL DE PAIVA JUNIOR ELETRNICATHIAGO HENRIQUE SANCHES BOSSA ELTRICAADRIANO DOMENY DOS SANTOS MECNICA E DE ARMAMENTOSFERNANDA CASTELLO BRANCO MADEU QUMICAHEBERT AZEVEDO S ELETRNICAGABRIELLA RABELLO DOS SANTOS QUMICANATHALIA DE ALMEIDA MARQUES QUMICAJOS DANIEL LANGENDORF DA SILVA QUMICAPRISCILLA DE ARAJO FARIAS ELETRNICAMARCELLO PEDRO RAMON E BARROS FERREIRA FORTIFICAO E CONSTRUOVINICIUS HESSEL BENEDITO DE SOUSA COMPUTAOLEONARDO FRANCISCO BELCHIOR CAMPAGNARO FORTIFICAO E CONSTRUORAFAEL CAMPRA REIS COND ELETRNICACAROLINE GOULART CAMPOS MECNICA E DE ARMAMENTOSARTHUR PEIXOTO MARQUES FORTIFICAO E CONSTRUOLUCAS GONALVES MACHADO QUMICAFBIO LUIZ JNIOR COMPUTAOCARLOS ALBERTO TENRIO CORRA QUMICARENATO NEVES DA ROCHA MORELLI ELETRNICAFILIPE PINHEIRO RODRIGUES DE FREITAS ELETRNICA


NOME ESPECIALIDADE

IGOR DA SILVA ROCHA PAZ FORTIFICAO E CONSTRUOFATIMA LAGES BESADA FORTIFICAO E CONSTRUORARYLSON FREITAS DE SOUZA COMPUTAOLUISA CARLA DE ALENCAR MENEZES FORTIFICAO E CONSTRUOBRUNO SILVA ARAUJO CARTOGRAFIADIEGO SANTOS ALECYR COMPUTAOJOAO ALBERTO BATISTA DE CARVALHO CARTOGRAFIASAMIR ELIAS HACHEM KERBAGE COMPUTAOJONATHAN DE OLIVEIRA GUIMARES FORTIFICAO E CONSTRUOTHOMAS FARIAS VIANA ELTRICAFRANCISCO CAETANO DOS SANTOS CHERNINCHARO QUMICAFERNANDO SRGIO ASFOR PARENTE FORTIFICAO E CONSTRUOPRISCILA BACKES DE OLIVEIRA CARTOGRAFIAMARINHO ALEX KAMIROSKI MELO ELETRNICAANDERSON ALMEIDA MARQUES ELETRNICAANDRE LEAL GAIO MECNICA E DE ARMAMENTOLEANDRO COUTO CORREIA ELETRNICAORLANDO ONOFRE FILHO MECNICA E DE ARMAMENTORODRIGO PERES BARCELLOS FORTIFICAO E CONSTRUOBERNARDO CAMARGO DA SILVA MECNICA E DE ARMAMENTOLEONARDO BORGES AVELINO COMPUTAOELISA RUZICKA ZORN CARTOGRAFIASUZANA DE SOUZA FREITAS MECNICA E DE ARMAMENTOLEONAM COELHO STUDART DE LIMA FORTIFICAO E CONSTRUODIEGO ANDRS DE BARROS LIMA BARBOSA ELETRNICAEMMANUEL PVOA ROSA MECNICA E DE ARMAMENTODENISE GONALVES MAFRA CARTOGRAFIADIOGO LUIZ FERREIRA CARTOGRAFIAMARCELO RIBEIRO DE ANDRADE CARTOGRAFIABEATRIZ GONALVES SANTOS DA SILVA MECNICA E DE ARMAMENTO



O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegao de competncia que lhe confere o art. 1, inciso V, alnea x), da Portaria do Comandante do Exrcito n 727, de 08 de outubro de 2007, e de acordo com o art. 12, e seu pargrafo nico, da Lei n 5.821, de 10 de novembro de 1972, inciso IV, do art. 41, do Decreto n 3.998, de 5 de novembro de 2001, Lei n 6.923, de 29 de junho de 1981, e as Port. Min. n 16, de 4 de janeiro de 1983 e n 443, de 26 de junho de 1984, resolve:

NOMEAR

Segundo-Tenente da ativa, a contar de 18 de novembro de 2011, por terem concludo com aproveitamento o Estgio de Instruo e Adaptao de Candidatos ao Quadro de Capeles Militares (EIA-CM), realizado em 2011, incluindo-os como oficiais de carreira no respectivo Quadro:

CARLOS EDUARDO SANTOS NASCIMENTO (Padre) Cmdo 16 Bda Inf SlIVANALDO FERREIRA DOS SANTOS (Pastor) Cmdo CMOMARCOS SOARES DA SILVA (Padre) Cmdo 6 RMFERNANDO VIEIRA (Padre) Cmdo AD/3


DEPARTAMENTO DE EDUCAO E CULTURA DO EXRCITO

PORTARIA N 130-DECEx, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011.Concede a Medalha Marechal Hermes por concluso do Curso de Comando e

Estado-Maior do Exrcito

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAO E CULTURA DO EXRCITO, no uso da atribuio que lhe confere a Portaria do Comandante do Exrcito n 068, de 27 de fevereiro de 2008, resolve

CONCEDERa Medalha Marechal Hermes - Aplicao e Estudo de Prata Dourada e respectivo Passador com uma Coroa, instituda pelo Decreto n 37.406, de 31 de maio de 1955, de acordo com o previsto no art. 2, inciso VII e art. 6, pargrafo 3, da Portaria do Comandante do Exrcito n 068, de 27 de fevereiro de 2008, ao Maj (1.368.687) SERGIO LUIS ESCALADA CCERES, por haver concludo em 1 lugar, em 30 de setembro de 2011, com grau final 15,80 (quinze vrgula oitenta), numa turma de 122 (cento e vinte e dois) alunos, o Curso de Formao Militar Complementar do Mestrado em Medicina, realizado na Academia Militar, do Exrcito de Portugal.

PORTARIA N 131-DECEx, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011.Concede a Medalha Marechal Hermes por concluso do Curso de

Aperfeioamento de Oficiais do Exrcito


CONCEDERa Medalha Marechal Hermes - Aplicao e Estudo de Prata e respectivo Passador com uma Coroa, instituda pelo Decreto n 37.406, de 31 de maio de 1955, de acordo com o previsto no art. 2, inciso VII e art. 6, pargrafo 3, da Portaria do Comandante do Exrcito n 068, de 27 de fevereiro de 2008, ao Cap (2.183.566) VICTOR ZENON ORTIZ ACOSTA, por concluir em 1 lugar, em 25 de novembro de 2011, com grau final 9,611 (nove vrgula seiscentos e onze), numa turma de 32 (trinta e dois) alunos, o Curso de Aperfeioamento de Oficiais do Exrcito, realizado na Escola de Aperfeioamento de Oficiais do Exrcito, do Exrcito do Paraguai.

PORTARIA N 132-DECEx, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011.Concede a Medalha Marechal Hermes por concluso do Curso de Formao de

Oficiais


CONCEDERa Medalha Marechal Hermes - Aplicao e Estudo de Bronze e respectivo Passador com uma Coroa, instituda pelo Decreto n 37.406, de 31 de maio de 1955, de acordo com o previsto no art. 2, inciso VII e art. 6, pargrafo 3, da Portaria do Comandante do Exrcito n 068, de 27 de fevereiro de 2008, ao Subtenente (4.725.536) OSCAR ADRIAN MENDEZ VERA, por concluir em 1 lugar, em 23 de novembro de 2011, com grau final 9,088 (nove vrgula zero oitenta e oito), numa turma de 83 (oitenta e trs) alunos, o Curso de Formao de Oficiais, realizado na Academia Militar Marechal Francisco Solano Lopez, do Exrcito do Paraguai. 22 - Boletim do Exrcito n 50, de 16 de dezembro de 2011.

PORTARIA N 133-DECEx, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011.

Concede a Medalha Marechal Hermes por concluso do Curso de Formao de Suboficiais do Exrcito


CONCEDER

a Medalha Marechal Hermes - Aplicao e Estudo de Bronze e respectivo Passador sem Coroa, instituda pelo Decreto n 37.406, de 31 de maio de 1955, de acordo com o previsto no art. 2, inciso VII e art. 6, pargrafo 3, da Portaria do Comandante do Exrcito n 068, de 27 de fevereiro de 2008, ao Vice Sargento 1 (4.622.117) MAURO CESAR AVALOS ACOSTA, por concluir em 1 lugar, em 22 de novembro de 2011, com grau final 9,359 (nove vrgula trezentos e cinquenta e nove), numa turma de 95 (noventa e cinco) alunos, o Curso de Formao de Suboficiais do Exrcito, realizado no Colgio Militar de Suboficiais do Exrcito Tenente 1 Inf R/1 Manual Irala Fernndez, do Exrcito do Paraguai.


Concede a Medalha Marechal Hermes por concluso do Curso de Formao de Oficiais Mdicos


CONCEDER

a Medalha Marechal Hermes - Aplicao e Estudo de Bronze e respectivo Passador com uma Coroa, instituda pelo Decreto n 37.406, de 31 de maio de 1955, de acordo com o previsto no art. 2, inciso IV e art. 6, inciso III, letra a) e pargrafo 1, da Portaria do Comandante do Exrcito n 068, de 27 de fevereiro de 2008, a 1 Ten Med (112655514-1) TATIANA LAUFER DA SILVA, por haver concludo em 1 lugar, em 2 de dezembro de 2011, com grau final 9,170 (nove vrgula cento e setenta), numa turma de 93 (noventa e trs) alunos, o Curso de Formao de Oficiais Mdicos, realizado na Escola de Sade do Exrcito.


Concede a Medalha Marechal Hermes por concluso do Curso de Formao de Oficiais do Quadro Complementar


CONCEDER

a Medalha Marechal Hermes - Aplicao e Estudo de Bronze e respectivo Passador com uma Coroa, instituda pelo Decreto n 37.406, de 31 de maio de 1955, de acordo com o previsto no art. 2, inciso IV e art. 6, inciso III, letra a) e pargrafo 1, da Portaria do Comandante do Exrcito n 068, de 27 de fevereiro de 2008, ao 1 Ten QCO (033225244-4) ANDR LUIS BAGETTI, por haver concludo em 1 lugar, em 2 de dezembro de 2011, com grau final 9,599 (nove vrgula quinhentos e noventa e nove), numa turma de 74 (setenta e quatro) alunos, o Curso de Formao de Oficiais do Quadro Complementar, realizado na Escola de Formao Complementar do Exrcito.



Concede a Medalha Marechal Hermes por concluso do Curso de Formao de Oficiais de Sade


CONCEDER

a Medalha Marechal Hermes - Aplicao e Estudo de Bronze e respectivo Passador com uma Coroa, instituda pelo Decreto n 37.406, de 31 de maio de 1955, de acordo com o previsto no art. 2, inciso IV e art. 6, inciso III, letra a) e pargrafo 1, da Portaria do Comandante do Exrcito n 068, de 27 de fevereiro de 2008, a 1 Ten Sau (062505304-6) ERIKA VON SOHSTEN, por haver concludo em 1 lugar, em 2 de dezembro de 2011, com grau final 9,302 (nove vrgula trezentos e dois), numa turma de 13 (treze) alunos, o Curso de Formao de Oficiais de Sade, realizado na Escola de Formao Complementar do Exrcito.


PORTARIA N 450-SGEx, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.

Concesso de Medalha Corpo de Tropa com Passador de Bronze

O SECRETRIO-GERAL DO EXRCITO, no uso da atribuio que lhe conferida pelo inciso I, do art. 16 das Normas para Concesso da Medalha Corpo de Tropa, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exrcito n 715, de 21 de outubro de 2004, resolve

CONCEDER

a Medalha Corpo de Tropa com Passador de Bronze, nos termos do Decreto n 5.166, de 3 de agosto de 2004, aos militares abaixo relacionados, pelos bons servios prestados em organizaes militares de corpo de tropa do Exrcito Brasileiro durante mais de dez anos.

Posto/GradArma/Q/Sv Identidade Nome OM

Cap Int 020474744-8 ALESSANDRO MELLO DOS SANTOS 18 B LogCap Inf 118142283-1 MARCUS FABIUS E SILVA 4 BIL1 Ten QAO 047624743-2 AMAURY VICENTE FERREIRA DOM2 Sgt Com 043441274-8 ADRIANO PAULO DA COSTA 3 BIS2 Sgt Com 043508604-6 AGESANDRO TOLEDO DE OLIVEIRA 1 Cia Com Sl2 Sgt Av Mnt 021674354-2 ALDO TANG MAMOLLI 2 B Av Ex2 Sgt Cav 033320484-0 ALESSANDRO RAEL TALHAFERRO MENDES 6 RCB2 Sgt Mnt Com 082827864-8 ALEXIS DANIEL GONZALEZ Cia Cmdo 8 RM/8 DE2 Sgt Inf 043440364-8 ALEXSANDRO WAGNER FERREIRA COIMBRA EsSA2 Sgt Eng 043508134-4 EVERTON RODRIGO OLIVEIRA DA ROSA 2 Cia E Cmb Mec2 Sgt MB 021676954-7 FERNANDO ALVES DE ABREU 5 BIL2 Sgt Cav 043496204-9 FERNANDO RAFAEL BRESSIANI VIEIRA 4 RCB2 Sgt Inf 043432984-3 JOSEILDO GOMES DA SILVA Cia Cmdo CMNE2 Sgt Eng 043443304-1 JULIANO TORRES DO NASCIMENTO 4 B Log

2 Sgt Com 043492494-0 MARCELO ROBSON DE AZEVEDO MARTINS DA SILVA 1 Cia Com Sl

2 Sgt Inf 043505624-7 MARCOS DOS SANTOS SILVA 25 BI Pqdt



2 Sgt Inf 043455484-6 REINALDO VIEIRA LUNA 19 BC2 Sgt Inf 043505834-2 RICARDO EICHENBERG FURAST 3 BPE2 Sgt Cav 040004395-6 ROBERTO FARIAS MARQUES 16 R C Mec2 Sgt Av Mnt 021674554-7 ROBSON PEREIRA DA SILVA 2 B Av ExCb 019479973-0 NEHEMIAS DE ARRUDA RAMOS JUNIOR 19 BI Mtz


Concesso de Medalha Corpo de Tropa com Passador de Prata


CONCEDER

a Medalha Corpo de Tropa com Passador de Prata, nos termos do Decreto n 5.166, de 3 de agosto de 2004, aos militares abaixo relacionados, pelos bons servios prestados em organizaes militares de corpo de tropa do Exrcito Brasileiro durante mais de quinze anos.


Cel Inf 027583042-0 JOS HENRIQUE DE CSSIO RUFFO 23 BIMaj QMB 076112053-4 ANDR RICARDO MARTINS MOREIRA 7 D SupMaj Inf 036187242-7 CNDIDO RENATO CAROLINO RODRIGUES 15 BI MtzS Ten Inf 076109643-7 ANDR ALVES DA GAMA Cia Cmdo 10 Bda Inf MtzS Ten Mnt Com 019251983-3 GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA JNIOR AMAN1 Sgt Com 030979114-3 ANDR ATHADE PAIM BECK B Adm CCOMGEX1 Sgt Cav 042041174-6 ANDR GUILHERME GOELDNER 5 RCC1 Sgt Cav 041992134-1 JAIR BONIFCIO DOS SANTOS PIRES 10 R C Mec1 Sgt Sau 019558553-4 LUIS SERGIO SANTOS DO AMARAL 18 B Log1 Sgt Com 049770643-2 LUIZ OTAVIO DE FARIA ROSA MD1 Sgt Eng 041993944-2 NILSON DA SILVA BRANCO Cia Cmdo 5 RM/5 DE1 Sgt Inf 101054984-6 VALDIR DE SANTANA SANTOS 71 BI Mtz2 Sgt Com 112740044-6 ALEXANDRE PEIXOTO DA CUNHA Dst Ap Op Esp2 Sgt Av Mnt 041997754-1 ALEXSANDRO MAFRA DE TOLEDO EsSA2 Sgt MB 020493254-5 ANDERSON ALMENDRO MORAIS 17 Ba Log2 Sgt MB 082776864-9 ANTONIO CLAUBE MONTEIRO DE LIMA Pq R Mnt/82 Sgt Inf 072532934-6 CARLOS FERNANDES ARAJO 16 BI Mtz2 Sgt Inf 101098504-0 DENIS ERIK BARROS VIEIRA Cia Cmdo 3 DE2 Sgt MB 043412124-0 EVALDO DONISETI INACIO EsSA2 Sgt Eng 043441834-9 FRANCISCO SEBASTIO ALVES DA SILVA 14 B Log2 Sgt Art 052211874-4 LEANDRO MIGUEL COLLA 26 GAC2 Sgt Mus 020402664-5 MARCOS DE SOUZA SILVA B Adm Ap Ibirapuera2 Sgt Cornt/Clarim 031854684-3 MAURICIO PRATES NUNES Cia Cmdo 6 DE2 Sgt Inf 043414174-3 NIUVAN BARROS CAVALCANTE RICARTE 35 BI2 Sgt Inf 101089754-2 ROBERT SENA VIEIRA 24 BC3 Sgt QE 042012474-5 JOS WILQUER FERREIRA EsSA3 Sgt QE 031922654-4 NADIR KONRAD Cia Cmdo 8 Bda Inf MtzCb 122949984-1 IZAILTON OSSAME DE LIMA C Fron Acre/4 BIS



Concesso de Medalha Corpo de Tropa com Passador de Ouro


CONCEDER

a Medalha Corpo de Tropa com Passador de Ouro, nos termos do Decreto n 5.166, de 3 de agosto de 2004, aos militares abaixo relacionados, pelos bons servios prestados em organizaes militares de corpo de tropa do Exrcito Brasileiro durante mais de vinte anos.


S Ten MB 053930063-2 ALBERTO KIYITI NISHI 18 B Log

S Ten Cav 033622453-0 ANTNIO PASSOS LEMOS MACHADO EsSA

S Ten Com 036540393-0 CLAUDIO VALENTIM DYBALSKI B Adm CCOMGEX

S Ten Inf 047893153-8 DAVI AMORIM CUNHA 4 BIL

S Ten Inf 101344203-1 FRANCISCO MIRANDA CIPRIANO 16 BI Mtz

S Ten Inf 018631023-1 JEFFERSON MUNIZ BEROT Cia Cmdo 7 RM/7 DE

S Ten MB 019503903-7 JOO BATISTA DA CRUZ JUNIOR EsSA

S Ten Com 036781233-6 JOO LEONEL DAHLEM B Av T

S Ten Int 018462903-8 MARCO ANTONIO SANTOS DE AMORIM 28 B Log

S Ten Eng 041973664-0 OSIAS SOARES SILVA Cia Cmdo 4 Bda Inf Mtz

S Ten Mnt Com 019504763-4 PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA AGR

S Ten Mnt Com 019504823-6 PAULO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA 28 B Log

S Ten Cav 041957684-8 ROBSON CHASTEL INACIO Cia Cmdo 7 RM/7 DE

S Ten Inf 010584733-9 SANT CLER MISSA 44 BI Mtz

1 Sgt Com 099985903-6 JOO BATISTA AUGUSTO DA SILVA 14 Cia Com Mec

1 Sgt Mnt Com 092556174-8 JOO EUDES LOURENO 28 B Log

1 Sgt Com 030998504-2 LEANDRO TURELLY RODRIGUES Cia Cmdo 6 DE

3 Sgt QE 019669483-0 ALAN CARDEC FONSECA PEREIRA 38 BI

3 Sgt QE 031892154-1 ANTNIO MARCOS DE CANDIA 3 BPE

3 Sgt QE 099995243-5 CARLOS MARCIO SILQUEIRA DA SILVA Cia Cmdo 13 Bda Inf Mtz

3 Sgt QE 030858974-6 CASSIANO RIBEIRO DA SILVA 29 GAC AP

3 Sgt QE 052129114-6 CLAUDIO MARCELO DONIN 5 BEC Bld

3 Sgt QE 019374713-6 EDGARD PERES DE ANDRADE 38 BI

3 Sgt QE 030907514-1 FLAVIO RICARDO AMARAL MESA 12 R C Mec

3 Sgt QE 020355604-8 JULIO CEZAR VITORIO DA SILVA 2 Cia Com L

3 Sgt QE 031785464-4 LAURO ERNESTO PAULSEN 12 R C Mec



Concesso de Medalha Militar de Bronze com Passador de Bronze

O SECRETRIO-GERAL DO EXRCITO, no uso da competncia que lhe conferida pelo inciso XVI, do art. 1 da Portaria do Comandante do Exrcito n 727, de 8 de outubro de 2007, resolve

CONCEDER

a Medalha Militar de Bronze com Passador de Bronze, nos termos do Decreto n 4.238, de 15 de novembro de 1901, regulamentado pelo Decreto n 39.207, de 22 de maio de 1956 e com a redao dada pelo Decreto n 70.751, de 23 de junho de 1972, aos militares abaixo relacionados, por terem completado dez anos de bons servios nas condies exigidas pela Portaria do Comandante do Exrcito n 322, de 18 de maio de 2005.

Posto/GradArma/Q/Sv Identidade Nome

Trmino do decnio OM

Cap Inf 013150424-3 LUIZ HENRIQUE DE LIMA AREIAS 22 FEV 10 8 BPECap QEM 011542734-6 VINICIUS MAMEDE CARVALHO 16 JAN 11 CTEx1 Ten Inf 013177954-8 EDVALDO NUNES NASCIMENTO JNIOR 14 FEV 11 B Adm Bda Op Esp1 Ten Art 013174204-1 THIAGO RODRIGUES AMARAL 14 FEV 11 32 GACS Ten Sau 014795923-3 CARLSON CLAUDIO FERREIRA PINHO 26/01/94 HCE2 Sgt Eng 043508134-4 EVERTON RODRIGO OLIVEIRA DA ROSA 3 FEV 10 2 Cia E Cmb Mec2 Sgt MB 013005554-4 FBIO ALEXANDRE DE SOUSA 30 JAN 08 23 Esqd C Sl2 Sgt MB 021676954-7 FERNANDO ALVES DE ABREU 30 JUL 08 5 BIL2 Sgt Eng 043539564-5 FRANCISCO JEFFERSON VIEIRA CESRIO 19 SET 11 10 BE Cnst2 Sgt Inf 043514374-8 LUCIO GUSTAVO LADEIRA 26 JAN 11 4 BIL3 Sgt QE 031892154-1 ANTNIO MARCOS DE CANDIA 10 FEV 1999 3 BPE3 Sgt Sau 010198015-9 ATILA RIBEIRO CORRA 2 MAR 11 H Ge Rio de Janeiro3 Sgt Inf 021698044-1 DANIEL PEREIRA SANTOS 4 MAR 11 C Fron Acre/4 BIS3 Sgt Mus 030094905-4 FBIO RAFAEL BASTIDE ROMEIRO 26 FEV 11 19 BI Mtz


Concesso de Medalha Militar de Prata com Passador de Prata


CONCEDER

a Medalha Militar de Prata com Passador de Prata, nos termos do Decreto n 4.238, de 15 de novembro de 1901, regulamentado pelo Decreto n 39.207, de 22 de maio de 1956 e com a redao dada pelo Decreto n 70.751, de 23 de junho de 1972, aos militares abaixo relacionados, por terem completado vinte anos de bons servios nas condies exigidas pela Portaria do Comandante do Exrcito n 322, de 18 de maio de 2005.


Trmino do decnio OM

Maj Eng 020370034-9 MARCELO MORAES MACHADO 13 FEV 10 CMPAMaj Inf 020335634-0 MAURO BARRETO BORGES 16 FEV 08 1 BACS Ten Topo 019252213-4 JORGE LUIZ DOS SANTOS 19 FEV 07 1 DLS Ten Com 041973304-3 LAURI SCHER 29 JAN 11 9 GAC



Trmino do decnio OM

S Ten Topo 076112243-1 LEON DENIZARD FERNANDES SALES 30 JAN 10 3 BE CnstS Ten Inf 041954614-8 RAIMUNDO NONATO DA SILVA PINTO 9 FEV 09 2 BPES Ten MB 011665343-7 WALDERLEI GARCIA DE ANDRADE 6 FEV 07 1 D Sup1 Sgt Com 041993354-4 ANTONIO CARLOS FERNANDES 28 JAN 11 6 CTA1 Sgt Inf 052076584-3 GERCY THIEZEN 8 AGO 11 Cia Cmdo 14 Bda Inf Mtz1 Sgt Mnt Com 019559963-4 JOS AIRTON DOS ANJOS MASCARENHA 29 JAN 11 2 BE Cnst1 Sgt Com 031780964-8 JOS ALBERTO DOS SANTOS 27 DEZ 10 CIMNC1 Sgt Inf 041975834-7 JOS MAURCIO VILELA 7 FEV 10 8 BPE1 Sgt Inf 041958384-4 NILTON DA SILVA BATISTA 7 FEV 09 EsSA1 Sgt Art 031793704-3 PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA 29 JAN 11 25 GAC1 Sgt Mus 041966544-3 REGINALDO DOS SANTOS GONZAGA 26 AGO 10 EsSA2 Sgt Av Mnt 041997754-1 ALEXSANDRO MAFRA DE TOLEDO 24 JUL 11 EsSA3 Sgt QE 019650523-4 ALEX SANDRO NEVES 29 JAN 11 H Ge Rio de Janeiro3 Sgt QE 019650543-2 ANDR TEIXEIRA DOS SANTOS 27 JAN 11 Dst Sau Pqdt3 Sgt QE 018319443-0 CLAUDIO MITCHELL MENDONA 29 JAN 05 IBEx3 Sgt QE 085788373-0 GEORGE HAMILTON FARIAS DE SOUZA 6 FEV 06 H Ge Belm3 Sgt QE 019601643-0 LUIZ HENRIQUE BARBOSA DANTAS 29 JAN 11 25 BI Pqdt3 Sgt QE 112655474-8 MANOEL DIVINO DIAS DA SILVA 7 FEV 09 MD3 Sgt QE 112743414-8 WEBER FERNANDO NASCIMENTO 29 JAN 11 11 D Sup


Concesso de Medalha Militar de Ouro com Passador de Ouro


CONCEDER

a Medalha Militar de Ouro com Passador de Ouro, nos termos do Decreto n 4.238, de 15 de novembro de 1901, regulamentado pelo Decreto n 39.207, de 22 de maio de 1956 e com a redao dada pelo Decreto n 70.751, de 23 de junho de 1972, aos militares abaixo relacionados, por terem completado trinta anos de bons servios nas condies exigidas pela Portaria do Comandante do Exrcito n 322, de 18 de maio de 2005.


Trmino do decnio OM

Cap QCO 062439404-5 CARLOS MAURCIO DE BORGES MELLO 22 JUL 11 GSI/PR1 Ten QAO 031246843-2 NELSON ELOI DAL SANTO CARVALHO 26 JAN 11 Cmdo 3 DE1 Ten QAO 047624693-9 RICARDO ARTHUR FORTUNATO BARRETO 6 JUL 11 2 CSM3 Sgt QE 019102832-3 AGASSIS CARLOS DA SILVA FILHO 17 NOV 11 EsAO

NOTA N 205-SG/2.8, DE 8 DE DEZENBRO DE 2011.

Medalha Mrito Tamandar - Transcrio

Foi agraciado com a Medalha Mrito Tamandar, por meio da Portaria n 296/MB, de 1 de novembro de 2011, do Comandante da Marinha, o Cel Inf FRANCISCO DJALMA CESSE DA SILVA.


4 PARTE JUSTIA E DISCIPLINA


DESPACHO DECISRIO N 199/2011Em 13 de dezembro de 2011

PROCESSO: PO n 112711/11-A2/GCExASSUNTO: Cancelamento de punio disciplinarS Ten Inf (101343683-5) JUSCELINO CORREIA DE OLIVEIRA

1. Processo originrio do Ofcio n 743 - E1/ 4, de 22 NOV 11, do Comando Militar do Sudeste - CMSE (So Paulo - SP), encaminhando requerimento, datado de 1 DEZ 09, em que o S Ten Inf (101343683-5) JUSCELINO CORREIA DE OLIVEIRA, servindo no 5 Batalho de Infantaria Leve - 5 BIL (Lorena - SP), solicita ao Comandante do Exrcito, em carter excepcional, pela segunda vez, o cancelamento de trs punies disciplinares, prises, que lhe foram aplicadas, respectivamente, em 20 JAN 1993, pelo Comandante do Comando de Fronteira Roraima / 7 Batalho de Infantaria de Selva - Cmdo Fron RORAIMA / 7 BIS (Boa Vista - RR), e em 13 NOV 02 e 3 JAN 03, pelo Comandante do Batalho da Guarda Presidencial - BGP (Braslia - DF).

2. Considerando que: a. segundo se depreende do parecer exarado por seu atual Comandante de Subunidade, o

Requerente tem demonstrado dedicao, capacidade de trabalho, conhecimento profissional no exerccio de suas atividades profissionais, apresentando, portanto, aprecivel desempenho em suas atividades de caserna;

b. O Comandante do 5 BIL ratifica o parecer supramencionado e manifesta-se favoravelmente ao deferimento do pleito, tendo em vista o desempenho das atividades desenvolvidas pelo Requerente na OM e as informaes prestadas por seus ex-Comandantes;

c. em que pese os conceitos favorveis exarados pelo seu Comandante de Subunidade, bem como pelo Comandante da Organizao Militar (OM) a que pertence o Requerente, verifica-se que a natureza dos fatos ensejadores das transgresses e as consequncias delas advindas atentam frontalmente contra os preceitos ticos e morais norteadores da conduta dos integrantes da Fora; e

d. por outro lado, de se ressaltar que, dentre as transgresses cometidas pelo Requerente e que figuram como objeto do presente pleito - embora as duas ltimas tenham sido praticadas nos anos de 2002 e 2003 - a mais antiga foi perpetrada no ano de 1993, ou seja, h mais de 18 (dezoito) anos, no se afigura adequado que tal punio continue a produzir efeitos negativos na carreira do Interessado; e

e. dessa forma, da anlise da documentao acostada ao processo e dos fatos que ocasionaram as punies em apreo, conquanto no se evidencie, ao menos no momento, estar plenamente justificado o pedido de concesso da excepcionalidade da medida requerida, a fim de serem canceladas as trs punies sofridas verifica-se, diante do grande lapso temporal transcorrido, a possibilidade de ser cancelada a punio aplicada em 20 JAN 1993, pelo que dou o seguinte

D E S P A C H Oa. DEFERIDO, parcialmente, o pedido em apreo para, com base no disposto o art. 61 do

Regulamento Disciplinar do Exrcito, aprovado com o Decreto n 4.346, de 26 de agosto de 2002, CANCELAR a punio disciplinar de priso, aplicada em 20 JAN 1993, pelo Comandante do Comando de Fronteira Roraima / 7 Batalho de Infantaria de Selva.

b. Publique-se o presente despacho em Boletim do Exrcito e informe-se ao Departamento-Geral do Pessoal, ao Comando Militar do Sudeste e Organizao Militar do interessado, para as providncias decorrentes.

c. Arquive-se o processo neste Gabinete.


DESPACHO DECISRIO N 200/ 2011Em 13 de dezembro de 2011

PROCESSO: PO n 1112645/11-A2/GCExASSUNTO: Cancelamento de Punio DisciplinarS Ten Inf (049761833-0) ULISSES DA SILVA VIEIRA

1. Processo originrio do Ofcio n 1427-ARH 4, de 18 NOV 11, do Departamento de Educao e Cultura do Exrcito - DECEx (Rio de Janeiro - RJ), encaminhando requerimento, datado de 16 JUN 11, em que o S Ten Inf (049761833-0) ULISSES DA SILVA VIEIRA, servindo no Centro de Preparao de Oficiais da Reserva e Colgio Militar de Belo Horizonte - CPOR/CMBH (Belo Horizonte - MG), solicita ao Comandante do Exrcito, em carter excepcional, o cancelamento de uma punio disciplinar, priso, que lhe foi aplicada, em 26 MAR 1996, pelo ento Comandante do Batalho Angola - CODOM 00456-4.

2. Considerando que:a. na apreciao do pleito, realizada por seu atual Comandante de Organizao Militar

(OM), constata-se que o Requerente apresenta diversas qualidades militares, mostrando-se disciplinado e cumpridor de seus deveres; a aludida autoridade destaca, ainda, que o militar vem apresentando um excelente desempenho funcional, demonstrando muita competncia e dedicao, tendo sido elogiado em diversas ocasies e atividades pela qualidade do trabalho ora desenvolvido, sendo, portanto, de parecer favorvel ao cancelamento da sano disciplinar em exame;

b. seguindo a cadeia de comando, o Chefe do Departamento de Educao e Cultura do Exrcito, aps anlise dos fundamentos e da documentao constante dos autos, ratificou a argumentao e o parecer favorvel do Comandante do CPOR/CMBH e concluiu que o Requerente tem desempenhado muito bem as suas funes, o que indica que a sano disciplinar sofrida atingiu os objetivos educativos colimados, alm de salientar que foram preenchidos os requisitos necessrios ao cancelamento da punio em anlise;

c. vista dos autos, infere-se que os efeitos almejados com a aplicao da punio em questo, tanto no aspecto disciplinar quanto no educativo, nesses mais de 15 (quinze) anos decorridos de sua aplicao, j foram plenamente alcanados; e

d. dessa forma, conforme a documentao acostada ao processo e as informaes prestadas pelas autoridades do canal de comando, constata-se que o pedido encontra-se instrudo com dados suficientes para a concesso, em carter excepcional, da medida requerida, pelo que dou o seguinte

D E S P A C H Oa. DEFERIDO, de acordo com o prescrito no art. 61 do Regulamento Disciplinar do

Exrcito, aprovado com o Decreto n 4.346, de 26 AGO 02.b. Publique-se o presente despacho em Boletim do Exrcito e informe-se ao

Departamento-Geral do Pessoal, ao Departamento de Educao e Cultura do Exrcito e Organizao Militar do Requerente, para as providncias decorrentes.

c. Arquive-se o processo neste Gabinete.

Gen Bda ARTUR COSTA MOURASecretrio-Geral do Exrcito


Cmdo CMOCmdo 6 RMCmdo AD/3

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