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www.beiradapraia.com.br ANO 6 - Nº 269 10 de maio de 2014 A nova ponte do bairro Nsa Sra de Fátima finalmente começou a ser construída. Ela é uma das sete obras que o prefeito quer inaugurar no aniversário de Penha Pg 05 PENHA REGISTRA FOCO DE MOSQUITO DA DENGUE PÁGINA 14 GOLEADA HISTÓRICA DE 6 A 0 COLOCA BEIRA-MAR NAS SE- MIFINAIS DE COPA PÁGINA 03 PÁGINA 07 MORADORES FAZEM ABAIXO-ASSINADO PEDINDO ABRIGOS PÁGINA 15 APÓS CINCO ANOS, PENHA VOLTA A TER O SEU GINÁSIO MU- NICIPAL DE ESPORTE MÃE DE GUGA VISI- TA APAE DE PENHA E DOA 15 MIL REAIS PÁGINA 06 EM RITMO DE OBRAS

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www.beiradapraia.com.br ANO 6 - Nº 269 10 de maio de 2014

A nova ponte do bairro Nsa Sra de Fátima finalmente começou a ser construída. Ela é uma das sete obras que o prefeito quer inaugurar no aniversário de Penha Pg 05

PENHA REGISTRA FOCO DE MOSQUITO

DA DENGUE

PÁGINA 14

GOLEADA HISTÓRICA DE 6 A 0 COLOCA

BEIRA-MAR NAS SE-MIFINAIS DE COPA

PÁGINA 03

PÁGINA 07

MORADORES FAZEM ABAIXO-ASSINADO PEDINDO ABRIGOS

PÁGINA 15

APÓS CINCO ANOS, PENHA VOLTA A TER O SEU GINÁSIO MU-NICIPAL DE ESPORTE

MÃE DE GUGA VISI-TA APAE DE PENHA E DOA 15 MIL REAIS

PÁGINA 06

EM RITMO DE OBRAS

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10 de maio de 201402 OPINIÃO

EXPEDIENTEO jornal Beira da Praia é uma publicação da editora Beira da Praia Ltda. Rua Arthur Silvino dos Reis, 84 - Centro, Penha/SC.Site: www.beiradapraia.com.br. Email: [email protected]: 09.317.656/0001-07.Editor-Chefe: Adriano de Souza, fone: 9220-1300.Jornalista Responsável: Rafael Sizino Sebastião - SC-01546-JP.Impresso na Press Alternativa. Tiragem: 2.000 exemplares.

Os textos assinados ou pagos não refletem as opiniões,nem são de responsabilidade deste jornal.

Avenida Eugênio Krause, 600 - Sala 02(em frente ao Posto Giroto) Centro, Penha

FONE: (47) 91554051E Produtos Diversos

EDITORIALO linchamento de uma

mulher inocente, mãe de dois filhos, por moradores de uma comunidade do Guarujá, em São Paulo, vem colocar mais lenha na fogueira sobre duas polêmicas urgentes que me-recem a atenção do brasilei-ro: a falta de veracidade nas “notícias” compartilhadas nas redes sociais da internet e o perigo que a “justiça pe-las próprias mãos” feitas por cidadãos pode significar.

Um desocupado por al-gum motivo sinistro publi-cou em página do facebook que a vítima era a mulher de um retrato falado suspeita de estar sequestrando crianças para “rituais de magia negra”. Seguindo os conselhos de Rachael Sherazade, Marcelo

Resende, José Luiz Datena e outros profetas do caos que pregam a justiça pelas pró-prias mãos na TV, os mora-dores não tiveram dúvida e lincharam a pobre mulher que em nenhum momento era investigada ou considera-da suspeita pelas forças po-liciais. Nem o próprio crime existia.

Se nosso sistema jurídico e nossa polícia erram, o que di-zer do cidadão comum, sem fazer uma investigação, sem saber dos acontecimentos, se basear num meio de comuni-cação duvidoso como o face-book? O autor de tão calami-toso boato deveria ser feito de exemplo, pois este é o ver-dadeiro assassino. Já passou da hora de darmos um basta

a esses assassinos de reputa-ção, pagos ou gratuitos, que proliferam na internet.

Ainda mais em ano de eleição, é gritante a imagina-ção dos internautas em criar e distribuir informações fal-sas, se aproveitando da igno-rância da maioria dos nave-gantes comuns, que não tem hábito de ler jornais, não co-nhecem as leis brasileiras, ou sua estrutura jurídica, política e policial. De fato, a maioria das pessoas realmente infor-madas não cai tão fácil em ‘contos do vigário”. Mas in-felizmente esse não é o perfil da maioria dos usuários da internet, que tiveram acesso a tecnologia antes de ter acesso a educação, a ética e ao cará-ter, pelo visto.

Tribunal de FacebookDO LEITOR

PRINCÍPIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Notadamente passamos por consistentes alternâncias na for-ma de governo em razão disso, acredita-se que isso contribuiu para desenvolver certos mecanismos de lentidão no processo de democratização desta nação. Os casos de improbidade que se arrastam por década acarretada pelo fenômeno da malversa-ção da coisa pública, afeta bruscamente os alicerces do Estado Democrático de Direito que dão azo ao fortalecimento das ba-ses fundamentais para gerir a máquina pública. Ainda, se não bastasse à malversação coloca em situação de flagrante descaso os princípios fundamentais conquistados com a Constituição de 1988.

Na seara da administração pública, com o advento da Cons-tituição de 1988 que disponibilizou no Título I do Capítulo VII a forma disciplinadora da administração pública, visto que elen-ca no caput do artigo 37 os princípios norteadores que deve-rão ser cumpridos pelo administrador público. Logo, para que a administração pública surta seus efeitos legais é essencial a obediência aos princípios disposto neste artigo.

Logicamente, é importante assinalar que os princípios da ad-ministração pública, não estão tão somente e especificamente contidos no artigo 37. Pois, sabe-se que tais princípios encon-tram-se tipificado em todo corpo textual da citada Constituição, como também, nas diversas legislações infraconstitucionais, como por exemplo, a lei de licitações nº 8666/93 que aponta outros princípios de fundamental relevância que devem ser obe-decidos pelo sistema organizacional da administração pública.

Logo, é nesta razão que os serviços, contratações, cobranças de tributos e outros atributos conferidos a administração públi-ca, estão sob a responsabilidade seus agentes, governantes ou daqueles que foram conferidos através do voto o poder de admi-nistrar à máquina pública o dever de cumprir os princípios que dão sustentação e veracidade a administração pública.

Portanto, é fundamental entender que as atitudes de esco-lha dos representantes do povo devem perseguir os caminhos que apontem a sua excelência de virtudes, e reconhecer que a luta percorrida para conquistar a liberdade consubstancia-se nos preceitos constitucionais. Eis que, administrar a coisa pública é uma arte em obediência aos princípios nela contido.

Para finalizar, extrai-se dos compêndios da obra de Hely Lopes Meirelles a síntese, onde nos revela “o que há de me-nos relevante é a vontade do administrador. Seus desejos, suas ambições, seus programas, seus atos, não tem eficácia admi-nistrativa, nem validade jurídica, se não estiverem alicerçados no Direito e na Lei. Não é a chancela da autoridade que valida o ato e o torna respeitável e obrigatório. É a legalidade a pe-dra de toque de todo ato administrativo”. (MEIRELLES, Hely Lopes, Direito Administrativo Brasileiro, 34 ed. Malheiros, p. 101). Nesta senda, atendido os princípios a administração públi-ca instrumentaliza o ato jurídico perfeito e garante a segurança jurídica, salvaguardando o poder a ela conferido.

Autor: Antonio José ZuccoBacharel em Direito e Servidor Publico

Na edição 268 de 26 abr 2014, à página 07 na seção “Comunidade” foi publicada uma nota sobre um inciden-te acontecido nesta Unidade Escolar há duas semanas. o que ocorre é que algumas situações que foram aponta-das na nota não correspon-dem a expressão da verdade, provavelmente repassadas a redação por terceiros, sem o conhecimento real dos fa-tos, portanto solicitamos a revisão de sua publicação com as devidas correções, promovendo desta forma o jornalismo imparcial e corre-to que estamos acostumados a ler nas páginas do Beira da Praia.

As incorreções são as se-guintes:

No primeiro parágrafo, lê-se que o incidente foi motivo de discussão em uma reunião com os pais realizada no úl-timo 22 de abril, segunda-feira - Inverdade! A reunião foi convocada para tratar de

assuntos de interesse dos pais de alunos da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental e esta questão não fez parte da or-dem do dia.

No terceiro parágrafo é citada a fala do senhor Cris-tiano Felício, apontado como Vice-Presidente da Associa-ção de Pais e Professores - Inverdade! Este senhor não faz parte da Diretoria da As-sociação de Pais e Professo-res da EBM “João Antônio Pinto”. Os pais que possuem filhos matriculados em nossa Escola se tornam automati-camente sócios, porém a Di-retoria do órgão tem eleições periódicas de seus membros, escolhidos em votação, sen-do que todos os atos perti-nentes a esta agremiação são coletivos e possuem registros em livros próprios.

No quarto parágrafo existe a afirmação de que “não havia monitor acompa-nhando as crianças durante

a utilização dos brinquedos no parquinho” - Inverdade! Durante todo o período que os alunos estejam em ativi-dade fora de sala de aula, são acompanhados pelo docen-te responsável pela turma e mais um monitor, inclusive no dia do incidente publica-do na nota.

Na sequencia existe a afir-mação de que a Direção da Escola cessou o uso do par-quinho como atividade para-didática - Correto! Seguindo com a afirmação de que para os pais a medida seria insu-ficiente “O correto era tirar o parquinho daqui [...]”. O equipamento danificado foi retirado do local conforme pode ser comprovado na imagem em anexo e as pro-vidências cabíveis à Escola foram imediatamente provi-denciadas.

Contamos com sua costu-meira atenção no sentido de revisar a publicação.

NOTA DA DIREÇÃO DA ESCOLA JOÃO ANTÔNIO PINTO

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10 de maio de 2014 10 de maio de 2014 03POLÍTICA

SÉRGIO MELLO PEDE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM ARMAÇÃO

A falta de abrigos para passageiros que esperam ôni-bus em Penha voltou a ser as-sunto na Câmara de Vereado-res, agora através de pedido de informações do vereador Sérgio de Mello (PMDB).

O requerimento foi dis-cutido na sessão da Câma-ra de Vereadores de Penha na última segunda-feira, 05, constando em anexo um abaixo assinado com mais de 400 assinaturas de usuários do transporte coletivo e que de forma direta necessitam de abrigos de ônibus para se proteger das intempéries.

O vereador entendendo a real necessidade enfatizou um caso especifico como ponto de partida para implan-tação em outros locais tam-bém necessitados. “Entendo a necessidade de colocação de abrigos em toda a cidade, mas é urgente a reconstrução do abrigo de passageiros no ponto de parada de ônibus em frente a Foto Leandro e Loja Mario Móveis, em Ar-

mação”, explica o vereadorPara salientar o pedido,

Sérgio apresentou em anexo um abaixo assinado por parte da comunidade que pede a ur-gência na obra. ”Entendemos que há urgência na execução da obra, que é indispensável, visto que idosos, estudantes e trabalhadores compõem o grupo de munícipes que uti-lizam o serviço, além de visi-tantes em períodos de férias ficando à mercê de intempé-ries. Com a proximidade do inverno, a tendência é que chuvas ocorram com maior frequência e daí o problema toma maiores proporções, pois coloca em risco a saúde, além da segurança do usuá-rio”, enfatiza o documento.

Mello pediu o apoio à cau-sa, que atinge todas as famílias da Comunidade de Armação do Itapocorói e, principal-mente, solidários com a si-tuação de todos aqueles que diariamente sofrem com a inexistência ou com as pés-simas condições de um ou

outro abrigo existente em al-gumas das paradas de ônibus do Município.

O requerimento recebeu o apoio de todos os verea-dores questionando ao pre-feito, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB) por qual motivo ainda não foi recons-truído o abrigo de passageiro em frente ao Foto Leandro em Armação, bem como se já há data prevista para a re-construção do mesmo.

ADRIANO de SOUZA

► Foi meio na surdina, mas os vereadores de Penha vão ganhar um reajuste a partir do próxi-mo mês em torno de 12%. O salário de cada vereador que é atualmente de 5.500 reais vai para 6 mil reais. O argumento é que se trata da reposição sala-rial relativa a inflação de 2012 e 2013, que ainda não havia sido dada.

► O reajuste se estenderia também aos servidores concur-sados e contratados do legisla-tivo municipal que não foram contemplados pelos últimos rea-justes dados pela prefeitura. O tribunal de contas teria alertado o presidente da Câmara, Jesuel Capela (PSDB) para reajustar o salário dos servidores e recu-perar as perdas inflacionárias, então de quebra foi reajustado o salário dos vereadores também.

► O reajuste foi quase una-nime entre os vereadores. Na primeira votação, todos votaram a favor, e na segunda votação houve abstenção da vereadora Maria Juraci (PMDB).

► O vereador Adriano Tibe-co (PSDB) se comporta cada vez mais como pré-candidato a prefeito. Não se vê o mesmo movimento por parte de nenhu-ma outra liderança tucana pelo menos. Da parte dos partidos aliados, o movimento parece ser igualmente de aceitação.

► Há um boato de que o ve-reador e ex-prefeito Clóvis Ber-gamamaschi (DEM) já teria sido sondado para ser vice na chapa encabeçada por Tibeco, reprisando a dobradinha Ar-mação/Centro que elegeu o prefeito Evandro duas vezes. O atual vice, Mário Guaracy, abandonaria suas pretensões em tentar a prefeitura e voltaria a tentar vaga na Câmara de Ve-readores.

► Resta saber como será que vai se comportar o PSD diante dessa articulação. A sigla já fala

em lançar candidatura própria, pra ver se cola pelo menos um vice na próxima chapa. O nome mais citado tem sido do vereador Felipe Rebello Schmidt.

► O bombeiro Johnny Coelho (PP) finalmente assumiu sua cadeira como vereador interino. Um dos seus primeiros requeri-mentos foi pedir o reconhecimen-to do direito de passe livre para estudantes e trabalhadores de Penha no Ferry Boat que atra-vessa o rio Itajaí, a exemplo do que já tem os moradores de Na-vegantes.

► Como não podia deixar de ser, Johnny também fez indica-ção pedindo para a prefeitura tomar providências sobre o nú-mero 193, cujas ligações são direcionadas para Itajaí, o que atrasa o atendimento por parte dos bombeiros de Penha.

► Foi falado na Rádio Pérola esta semana boato sobre a volta da Casan na manutenção da distribuição de água no mu-nicípio. A estatal “Águas de Itapocorói” não estaria dando conta da manuteção da rede e abertura de novas ligações, além do pesadelo cada vez mais real da falta de água que doravante deve se tornar mais agravente a cada verão.

► A última temporada mos-trou os problemas de abasteci-mento em Santa Catarina, e Penha não foi caso isolado. Para resolver a situação, chegou a se fazer um projeto faraônico para Penha ir buscar água lá no Rio Itajaí-Açú. Diante da dificul-tade do município de conseguir um dinheirinho pra reformar o ginásio com os governos estadual e federal, fica claro que não será tão fácil assim captar verbas.

► O PMDB de Penha não está 100% fechado, mas é gran-de a possibilidade de Mauro Mariani ser o candidato a de-putado federal que mais terá apoio dos peemedebistas daqui.

POLÍTICA peixera

VEREADORA MÁRCIA QUER SABER ONDE ESTÁ O TRATOR DOS PESCADORES

Alguns pescadores arte-sanais da praia de Armação em Penha estiveram na ses-são da Câmara de Vereado-res no último dia 28 de abril para acompanhar a discussão do requerimento da vereado-ra, Áurea Márcia Dos Santos Pinheiro (PSDB), que trata sobre a localização do trator adquirido há cerca de 6 anos, para facilitar e agilizar os ser-viços que antes demandavam muita força física.

Segundo a vereadora “os mesmos pescadores me pro-curaram recentemente para relatar que o equipamento que deveria estar à disposi-ção na praia, para atendê-los quando necessário, de prefe-rência nos horários em que não há interferência da maré, há algum tempo não atende o objetivo inicialmente pro-posto”. A vereadora garan-te que os pescadores estão sendo prejudicados pela falta do equipamento. No reque-

rimento a vereadora Márcia questiona: onde está o Trator destinado à comunidade pes-queira de Armação? Por qual motivo, o equipamento não está lá para atender a deman-da dos pescadores à exemplo do que acontece na comuni-dade de São Miguel? O que justifica o tratamento desigual se a atividade é a mesma e os equipamentos foram destina-dos com a mesma finalidade?

Os pescadores aplaudiram o pedido de informação da vereadora que espera agora

o prazo regimental de 15 dias para saber a resposta do ques-tionamento que foi endereça-do a Secretaria de Serviços Urbanos (Obras). “Os pesca-dores estão em atividade e as embarcações necessitam de manutenção” explica a verea-dora que aproveitou para pe-dir, em defesa dos Pescadores Artesanais de Armação, que o equipamento em questão seja colocado à disposição destes profissionais para que possam fazer o uso devido conforme a necessidade deles.

Sérgio de Mello entrou com requerimento emba-sado em abaixo-assinado

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10 de maio de 2014

VEREADORES QUESTIONAM CONTRA-TAÇÃO EXCESSIVA DE SERVIDORESNo dia 28 de Abril a ve-

readora Professora Juraci (PMDB) e o vereador Sér-gio de Mello solicitaram in-formações ao Prefeito sobre quantidade de contratados, comissionados com suas res-pectivas funções. O requeri-mento foi apresentado em sessão da câmara e aprovado pela maioria dos demais ve-readores.

Para os peemedebistas, a Lei de Responsabilidade (LRF) foi criada com o obje-tivo de implantar uma política de gestão fiscal responsável, e capaz de combater uma das maiores fontes de desper-dício dos recursos públicos. Primeiro os gastos excessivos com as despesas do pessoal, e segundo as despesas também excessivas, com o pagamento do serviço da dívida pública. Enfatiza os vereadores.

Juraci explica que as folhas

de pagamento continuam, desnecessariamente, incha-das, pela excessiva contra-tação de comissionados. “Corremos o risco de ter o número maior de comis-sionados no município que supera o de concursados”, afirmou. “Pois há dois anos que o prefeito não cumpre

o artigo 37 da Constituição Federal que trata do direito do Reajuste Salarial aos ser-vidores públicos. Sendo uma aberta afronta á Constituição Federal, que exige a revisão salarial aos Servidores bem como o concurso público para a ocupação dos cargos”, analisou.

10 de maio de 201404 POLÍTICA

JOHNNY COELHO RECEBE APOIO DE LIDERANÇAS ESTADUAL E FEDERAL

Na sua primeira participa-ção, o suplente de vereador empossado na quarta-feira, 30, Johnny Coelho (PP) re-cebeu o apoio de diversas lideranças, estadual e federal, que prestigiaram a sessão da última segunda-feira, 05 de maio. Os Deputados de Santa Catarina, Darci de Matos, Eni Voltolinni, Reno Caramori e o deputado federal, Espe-ridião Amin prestigiaram a sessão ordinária de posse.

Para o vereador empossado a presença destas lideranças aumentou sua confiança no trabalho que irá desenvolver. “Quero agradecer a confian-ça depositada em mim com a presença destes amigos”, comenta Johnny ao afirmar que o tempo, mesmo que seja curto, servirá para mostrar o trabalho esperado pela popu-lação.

Os deputados fizeram uso da tribuna e enalteceram a competência de Johnny Coe-lho. “Tenho certeza que com sua competência, somada ao apoio dos companheiros ve-readores, incluindo a mim que continuarei apoiando o município, o senhor também fará um grande trabalho em Penha”, ressaltou Espiridião Amim.

Os deputados também parabenizaram a posse do suplente pelo PSD, Rogério Pedro Gomes. Foi o que res-saltou o deputado, Eni Vol-tolinni, ao chamar a atenção dos novos legisladores para as responsabilidades como representantes da popula-ção, e resumiu: “cada verea-dor tem sua responsabilidade perante a sociedade e é com

muito orgulho que parabe-nizo cada um de vocês nesta noite, os que estão assumin-do hoje e os que vêm ao lon-go do mandato trabalhando pelo progresso de Penha”. Também a senadora Ana Amélia do Rio Grande do Sul, enviou um oficio à Câ-mara para parabenizar o ve-reador pela posse e colocou o seu gabinete a disposição dos vereadores de Penha.

No mesmo dia Johnny apresentou três indicações e um requerimento, solicitan-do à Secretaria Municipal de Saúde, estudos quanto a viabi-lidade de conceder alimenta-ção aos plantões continuados de 12 horas aos funcionários do Pronto Atendimento (PA) de Penha, sendo que os traba-lhadores que ficam de plan-tão, precisam se alimentar e não tem condições de sair no meio do plantão devido as emergências que chegam constantemente.

Uma outra indicação foi encaminhada ao prefeito so-licitando o fone de emergên-cia (193) novamente para os Bombeiros Voluntários de Penha, “pois as chamados direcionadas a Itajaí preju-dicam o tempo resposta”. A outra solicita que a prefei-tura construa na localidade da Grota Funda, mais espe-cificamente no loteamento Marina II, uma creche e um posto de saúde para dar uma melhor qualidade de vida aos moradores daquela comuni-dade. No requerimento Jo-hnny cobra do DETER de Santa Catarina a viabilização e a liberação do Passe livre aos estudantes penhenses.

Notícias Diárias: www.beiradapraia.com.br

BANCADA DO PSD VAI A BRASÍLIA ARTICULAR RECURSOS

Os Vereadores do PSD de Penha, Felipe Schmidt e Isac da Costa, estiveram em Bra-sília recentemente, e conse-guiram a liberação de R$ 250 mil reais para investimentos em infraestrutura, através de emenda parlamentar do De-putado Paulo Bornhausen.

“Temos um compromisso com resultados. Precisamos ir além do discurso e fazer os recursos dos nossos impostos voltarem para nossa cidade. Com estes valores liberados pelo Deputado Federal Pau-lo Bornhausen, somados aos outros R$ 250 mil, liberados pelo Deputado Estadual Jean Kuhlmann, o PSD de Penha terá colaborado com meio milhão de reais para a cidade. O nosso trabalho daqui pra frente é garantir a boa aplica-ção destes recursos” explicou o Vereador Felipe.

Os vereadores se reunirão com o Prefeito Evandro Ere-

des dos Navegantes (PSDB), para definirem indicação de obras a serem executadas através destes recursos.

“O trabalho em Brasília faz parte do nosso desafio de contribuirmos de fato com a nossa cidade. Após essa im-portante captação de recur-sos, acredito que poderemos, dentre outras coisas, pavi-

mentar algumas ruas da Praia de São Miguel e Gravatá, que são localidades que precisam bastante da nossa atenção.”, comentou o Vereador Isac.

Segundo informações da Prefeitura, os recursos serão dirigidos para a pavimenta-ção de vias e para a constru-ção da primeira Pista de Ska-te (Skate Plaza) de Penha.

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10 de maio de 2014 05POLÍTICA

BANCADA TUCANA NA CÂMARA COMEMORA RECURSOSA bancada tucana come-

morou a aprovação de aber-tura de crédito adicional que passou pelo crivo dos verea-dores na última quarta-feira, 30, em sessão extraordinária. O projeto trata da inclusão, através de suplementação, no orçamento municipal de valores da contra partida que o município irá somar aos recursos recebidos através de subvenção dos deputa-dos Dado Cherem e Mauri-cio Escudilack que somados chegam a R$850 mil.

Em contra partida o mu-nicípio irá participar com o valor aproximado de R$400 mil para calçamento das ruas João Antônio Pinto (Arma-ção), João Cesário Severino, Ricardo Machado e Antônio João Caldeira (Bairro Grava-tá) provenientes das articu-lações da bancada tucana na Câmara.

O vereador Claudinei Ru-duitte Pressi (PSDB) foi

enfático ao afirmar que sua visita ao gabinete do depu-tado Mauricio Escudilack foi produtiva, pois mais três ruas no bairro Gravatá serão pa-vimentadas com recursos de R$200 mil destinado através

do deputado.O vereador Adriano Ti-

beco (PSDB) também com-partilhou a alegria de ver o pedido da bancada tucana sendo atendido pelo depu-tado Dado Cherem (PSDB)

com a pavimentação da Rua João Antônio Pinto na Praia Grande. Para o presidente do legislativo, Jesuel Cape-la – Juju (PSDB) o trabalho dos vereadores em visitas aos gabinetes representa investi-

mentos importantes para o município.

Os vereadores Jefferson Ademir Custódio (PSDB) e Márcia Pinheiro (PSDB) também assinaram o oficio encaminhado ao deputado Dado Cherem. “O recurso destinado para a pavimenta-ção da rua João Antônio Pin-to foi articulada através da bancada em diversas visitas a Assembléia Legislativa”, en-fatiza o vereador ao comen-tar que outros recursos ainda deverão vir para pavimentar novas ruas.

Foi o que assegurou a vere-adora Márcia ao dizer que em seu mandato também vem articulando recursos destina-dos para pavimentação de di-versas outras ruas de Penha. “São incansáveis visitas aos gabinetes em Florianópolis e Brasília protocolando vários ofícios pedindo pavimenta-ção de diversas ruas no mu-nicípio”, comenta ela.

Vereadores teriam articulado recursos com deputados e governos estadual e federal

PREFEITO PEDE PRESSA NAS OBRAS P/ ANIVERSÁRIO DE PENHAO prefeito, Evandro Ere-

des dos Navegantes (PSDB), realizou na manhã desta quarta-feira, 7, visita em seis obras municipais. Ao lado do secretário de Planejamento, Evaldo Eredes, o chefe do Poder Executivo cobrou o cumprimento de contratos e determinou prazo máximo até o mês de julho, quando a cidade comemora 56 anos de emancipação.

Em todas as obras visita-das, Evandro conversou com os engenheiros ou empreitei-ros responsáveis pelas ações. “Queremos incluir algumas inaugurações na programa-ção de aniversário e por isso solicitei o cumprimento do prazo e certa agilidade em algumas obras”, descreveu o prefeito.

Algumas obras ficarão, obrigatoriamente, prontas antes do mês de julho - por questão de transtornos so-ciais. Evandro visitou a ponte do Rio Iriri, o novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), as reformas e ampliações das Unidades Básicas de Saúde dos bairros de São Nicolau e Santa Lídia, a quadra esportiva da Cohab,

Centro Esportivo do SESC e a pavimentação da Elói Adriano.

A ponte sobre o Rio Iriri, que foi destruída no mês de janeiro por decorrência das fortes chuvas, está sendo reconstruída. Ao estilo pré-moldado, a ponte faz parte de um pacote de apoio do Governo do Estado, através da Defesa Civil, mas seu aca-bamento final é de cumpri-mento do Governo Munici-pal. A previsão do Governo

é liberar o fluxo do trânsito dentro de 30 dias. Restam ainda a produção das cabe-ceiras, concretagem da estru-tura, instalação das passagens para pedestres e repavimen-tação do local.

O CRAS é a porta de entra-da das famílias para a inclusão social. Por isso, são locais de acesso a serviços como Bolsa Família, Santa Renda, Benefí-cio de Prestação Continuada (BPC – para idosos e pessoas com deficiência) e benefícios

eventuais (auxílios natalidade, funeral e calamidade públi-ca). A obra tem quatro meses para ser concluída.

A empreiteira Renascence vem realizando a obra na UBS de Santa Lídia com investi-mentos de R$ 226.732,39. Com tais recursos, a empre-sa terá que ampliar a unidade em 105 metros quadrados, totalizando 210 metros qua-drados, além de revitalizar toda a estrutura já existente.

Já a Unidade de São Cris-

tóvão, que passará a ter 277 metros quadrados, 161 me-tros quadrados a mais do que tem hoje, ganha investimen-tos totais de R$ 199.400,04. A obra é realizada pela em-presa Tublocos, que também terá de revitalizar toda a es-trutura da unidade de saúde do bairro.

O Governo Municipal vem investindo mais R$ 194 mil (valores arredondados) na nova quadra poliesporti-va coberta da Escola Básica Municipal Horacina Soares Francisco, na comunidade da Cohab. O centro esportivo está sendo fechado e ganhará um aporte estrutural com a construção de vestiários.

O Centro Esportivo do Serviço Social do Comércio de Santa Catarina (Sesc/SC) - com investimento de R$ 880 mil - também foram fis-calizados pelo prefeito. De realização do Sesc sobre um terreno doado pela Prefei-tura, a unidade está pratica-mente concluída. O Gover-no Municipal agora inicia a pavimentação da rua onde a unidade foi construída - em Nossa Senhora de Fátima - para inaugurar a obra.

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10 de maio de 201406 COMUNIDADE

Escolas Especiais da Apae de Penha e Barra Velha rece-beram a visita muito especial de Alice Kuerten, mãe do te-nista Guga Kuerten e repre-sentante do instituto IGK, que leva o nome do campeão de Roland Garros e que é voltado à valorização das ins-tituições de Ensino Especial do Estado de Santa Catarina.

Em Penha, dia 22 de abril, a recepção ocorreu na Escola Especial Henny Coelho, que abriga 80 alunos especiais, e onde Alice oficializou o re-passe de R$ 15 mil destina-dos à compra das cadeiras do novo auditório, que está em fase final de construção. Nes-tas unidades, Alice tratou do Fundo de Apoio a Projetos Sociais (FAPS), do instituto.

De acordo com a presiden-ta da Apae de Penha, Susana Perinotti Borba, e com a dire-tora Emídia Graboski, Alice, após oito anos, visitou nova-mente a estrutura da Apae, e elogiou o crescimento da escola, além de conhecer o novo auditório, que recebeu nesta semana o segundo lote de cadeiras, garantidos pelo repasse de outros R$ 15 mil, por parte da Prefeitura de Pe-nha.

“Agora, totalizamos um au-ditório com 88 cadeiras, me-tade viabilizado com recursos do Instituto Guga Kuerten, e outra metade, com os recur-sos da subvenção da Prefei-tura”, contabiliza Susana. A

recepção para Alice contou com a presença da fundado-ra da escola e atual secretária, Henny Heinneberg Coelho, do vice-presidente Everaldo Dal Posso, além da tesourei-ra, Eudes Zanin, entre outras lideranças.

Alice pôde assistir um ví-deo dos trabalhos pedagógi-cos e sociais desenvolvidos pela Apae de Penha, e deta-lhou os trabalhos e incenti-vos oferecidos pelo Instituto Guga Kuerten.

No dia seguinte, dia 23 de abril, em Barra Velha, foi a vez da Escola Especial Fla-vio Quirino Borges, da Apae Brilho do Sol, no bairro São Cristóvão, receber ofi-cialmente a visita de Alice Kuerten, que veio conferir o trabalho da instituição e tam-bém oficializar o repasse do veículo Gol zero quilômetro repassado à escola, presidida por Neusa de Souza Freitas.

O IGK é uma associa-ção civil sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Florianópolis (SC). Seus objetivos são exclusivamen-te educacionais, esportivos e sociais, de caráter filantrópi-co. O Instituto Guga Kuer-ten (IGK) surgiu como uma forma de organizar e ampliar o envolvimento da família de Guga em ações sociais.

O IGK foi lançado oficial-mente no dia 17 de agosto de 2000, poucos dias antes de Guga conquistar seu primei-ro troféu em quadra rápida, no torneio de Indianápolis (EUA). Na ocasião, foi reali-zada uma cerimônia em Flo-rianópolis, com a presença da mãe do tenista Alice Kuer-ten, presidente do IGK, e do irmão mais velho de Guga, Rafael, vice-presidente.

Assim como aconteceu com a carreira de Guga, o IGK está crescendo aos poucos.

ALICE KUERTEN OFICIALIZARECURSOS DO IGK PARA AS APAES

PRIMEIRA SEMANA DE CO-LETA SELETIVA RECOLHE 750

QUILOS DE MATERIALSetecentos e cinquenta

quilos de material reciclável foram coletados na primeira semana do trabalho de “Co-leta Seletiva do Lixo Munici-pal”, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econô-mico Sustentável (Semde) da Prefeitura de Penha, através da Coordenação de Meio Am-biente. Inédito no município, o trabalho gratuito seguirá sendo realizado diariamente em todas as localidades. O lixo úmido continuará sendo recolhido pela Recicle

“O resultado da primeira semana ainda não pode ser tomado como parâmetro, afinal é um projeto novo e que precisa ser tomado pela população com uma atitude diária de separação de ma-teriais”, explica o secretário da Semde, Dorval Carvalho Gonçalves, o Duda. Ele acre-dita que o volume de material recolhido aumentará com o passar dos dias, em associa-ção ao trabalho de conscien-tização que continua sendo realizado nas escolas.

O caminhão branco da coleta seletiva passa às se-gundas-feiras pelos bairros de São Nicolau, São Cristó-vão e Santa Lídia. Às terças-feiras os caminhões passam no Centro e Nossa Senhora de Fátima. Às quintas-feiras pelo Gravatá e às sextas-fei-ras pela Armação. “Basta os moradores deixarem o lixo seco identificado em frente à residência que os caminhões do projeto farão a coleta, uma vez por semana”, afirma Duda.

Metal, plástico, papel e

vidro se encaixam dentro da categoria de lixo seco e serão recolhidos por uma equipe formada por dois caminhões e outros seis funcionários. Para reforçar a divulgação, 20 mil panfletos estão sen-do entregues, 10 banners já estão sendo espalhados em Penha, sete faixas estão sen-do colocadas nos bairros e sacolas plásticas juntamente com panfleto informativo da coleta seletiva estão sendo re-passadas aos estudantes nas escolas.

Os caminhões que farão o trabalho foram adquiridos com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão que também irá acom-panhar a evolução do projeto pelo período de um ano. Já a equipe braçal foi contrata-da pela Prefeitura de Penha. O prefeito, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB), re-força que o trabalho não terá custo à população. “O lixo úmido segue sendo coleta-do pela Recicle, mas o reci-clável começa a ser de nossa responsabilidade e de forma gratuita, indo ao encontro das políticas ambientais”, co-menta.

A engenheira ambiental da Semde Ana Paula dos Santos reforça que a intenção é pre-parar corretamente a popula-ção ao novo sistema de coleta seletiva de Penha. Os resí-duos deverão ser separados em dois tipos: o lixo úmido (folhagem, sobras de comida, guardanapos, fraldas, descar-táveis, papel higiênico, etc.) e o lixo seco (metal, plástico, papel e vidro).

Alice Kuerten com a diretoria da APAE de Penha

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10 de maio de 2014 10 de maio de 2014 07COMUNIDADE

A equipe do Programa de Combate à Dengue de Pe-nha encontrou na tarde desta terça-feira, 6, em uma das ar-madilhas instaladas no bairro de São Cristóvão, um foco do mosquito aedes aegypt - transmissor da doença. “De-pois de quase sete anos Pe-nha volta a registrar um caso de larva do mosquito”, frisa o coordenador do mosquito, Alexandre Deolindo.

Seis larvas do mosquito foram encontradas na arma-dilha. De acordo com Ale-xandre, os três agentes do programa iniciaram imediata-mente um trabalho de verifi-cação em um raio de 300 me-tros da armadilha positivada com as larvas. “É uma ação padrão e importante para ve-rificar se há novos casos na região”, explica.

Além da nova verificação emergencial, os agentes in-tensificarão o trabalho de vigilância daquela armadilha por mais um ano. Haverá também a aplicação de uma espécie de inseticida para evitar que uma possível pro-

liferação do mosquito. “São medidas de segurança neces-sárias”, salienta Alexandre.

Apesar da descoberta po-sitiva das larvas do mosquito da dengue, Alexandre salien-ta que a situação é bastante tranquila no município. Com 300 armadilhas espalhadas por toda a cidade, o último foco positivo havia sido en-contrado em 2007. Desde ano, o trabalho semanal de fiscalização vinha constatan-do a negatividade das larvas.

“Entretanto, é uma ação que precisa ser constante e

com muito apoio da comu-nidade”, finaliza o coordena-dor do programa. A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmu-lo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. Para isso, é importante não acu-mular água em latas, embala-gens, copos plásticos, tampi-nhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, cai-xas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e li-xeiras, entre outros.

PENHA REGISTRA O PRIMEIRO FOCO DE LARVAS DO AEDES AEGYPT

Recentes números aferi-dos pelo Sebrae e transmi-tidos à Secretaria de Desen-volvimento Econômico de Penha (SEMDE) revelam que Penha possui um total de 687 empresas que estão cadastradas no sistema de Microempreendedor Indivi-dual (MEI). O setor que mais possui microempreendedo-res é o alimentar. Vestuário e construção civil também se destacam.

Segundo os dados, em Pe-nha há 116 microempreen-dedores oficialmente cadas-trados nos registros estaduais e federais somente no setor alimentício e suas vertentes. “Sabemos que há muitas em-presas que ainda atuam na informalidade, muitos por desconhecer certos benefí-cios do MEI”, acredita o se-cretário da SEMDE, Dorval Carvalho Gonçalves, o Duda. Há ainda 13 mercados e simi-lares cadastrados.

O setor gastronômico compreende fornecimento de marmitex, restaurantes, lan-chonetes, bares, alimentação rápida, choperias e similares. “É um ramo muito popular na nossa cidade, assim como na região. Mas há outros se-tores que vem mostrando crescimento e equilibrando essa conta”, complementa Duda.

Sua citação faz referência ao setor de vestuário, que possui 108 cadastros. Eles fazem parte de facções, ateli-ês e lojas. “Penha sempre foi uma cidade forte dentro da área de malharia. Há muitas

pessoas vindas do Alto Vale e que possuem essa característi-ca profissional, acabando por fundar seus empreendimentos aqui”, categoriza o secretário.

O estudo do Sebrae aponta para outra peculiaridade local: o grande número de microem-preendedores na área civil. Os números revelam que o setor é o terceiro no ranking do MEI, com 59 empresas. Para o pre-feito, Evandro Eredes dos Na-vegantes, esse dado é fruto da política de verticalização civil, que vem buscando grandes in-corporadoras para a cidade.

“Promovemos algumas mudanças em nosso Plano Di-retor que permitiram a vinda novos empreendedores no se-tor e com isso o mercado da mão de obra acabou se aque-cendo. Por conta disso, a re-gularização e migração para o MEI se fez necessária”, analisa o prefeito, associando seu pen-samento ao grande número de novos prédios na cidade.

Ainda dentro da casa de 50 empresas estão os estabeleci-mentos de beleza. Clínicas e salões são os que representam grande parte das MEI. Do total de MEI’s em Penha, 56% estão divididas em 17 áreas de 493 atividades enquadráveis. “Há um número muito grande de enquadramento. É necessário que os empreendedores bus-quem apoio profissional para se beneficiarem dos incentivos da MEI”, finaliza Duda.

Microempreendedor Indi-vidual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.

SETOR ALIMENTAR LIDERA RANKING DE MEI EM PENHA, SEGUNDO DADOS DO SEBRAE

Os alunos do curso de Gastronomia da Escola Pro-fissional Zilda Lucki da Silvei-ra, administrada pela Secreta-ria Municipal de Assistência Social de Penha (SMAS), es-tão tendo um grande de-safio nestes dias 29 e 30 de abril (terça e quarta-feira): a produção de um risoto para 1.000 pessoas, que será servi-do gratuitamente nesta quar-ta, dia 30, após a inauguração da reforma do Ginásio de Esportes Sebastião João de Souza, às 19h30.

A produção de um volu-me de alimentação tão ex-pressivo consome normal-mente dois dias de trabalho, segundo informa a chef Lau-ra Rodrigues Cunha, a Lau-rinha, que ministra as aulas gratuitas para uma turma de 60 estudantes desde o mês de fevereiro deste ano – 25 deles

envolvidos com a produção do risoto, nos dois dias.

O cardápio para a co-munidade que prestigiar a inauguração será risoto, vi-nagrete e farofa, tudo sob a supervisão de Laurinha e da coordenadora, professora Raquel Francez Soares, que também atua na Escola Pro-fissional. Nesta terça-feira, os alunos já haviam cozido todo o frango – mais de 200 quilos – e desfiado. Também já preparavam o vinagrete e a farofa.

“Produção de alimen-tos para um volume grande de pessoas também está no currículo do nosso curso”, comenta Laurinha, que em 2013, formou 53 profissio-nais de gastronomia, e é re-conhecida gastrônoma local, assinando inclusive o livreto de receitas da Festa Nacional

do Marisco deste ano. A grande procura pela

qualificação de cozinheiros comandada por Laura se dá em virtude de o curso de Pe-nha ser avalizado pela Mari-nha do Brasil e serve como importante ferramenta curri-cular para o ingresso na área petrolífera de plataformas.

ALUNOS DE GASTRONOMIA PREPARAM ‘SUPER-RISOTO’ PARA 1.000 PESSOAS

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10 de maio de 201408 SAÚDE

PENHA E SUS VÃO FORMAR TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL

Após quase dois anos de estudos, os novos técnicos e auxiliares de Saúde Bucal (TSBs e ASBs) de Penha re-ceberão seus certificados de conclusão de curso ofereci-dos pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (ET-SUS). A formatura ocorrerá dia 14 de maio próximo, a partir das 15h, na Sociedade Amigos de Penha (SAP), segundo infor-mam o secretário municipal Cleiby Darossi e o coordena-dor de Saúde Bucal de Penha, Jaison de Oliveira.

De acordo com Jaison, o total é de 31 formandos – destes, 13 alunos são de Penha – que iniciaram suas aulas em Penha no ano de 2012. Os locais do curso fo-ram a Câmara de Vereadores e o salão paroquial da Igreja Matriz Nossa Senhora da Pe-nha, reunindo, além dos estu-dantes locais, alunos de Luís Alves, Itapema e Itajaí. Com

a formatura, estes técnicos e auxiliares estarão habilitados a atuar nos setores público e privado.

O currículo, durante es-tes dois anos, repassou aos alunos noções de Saúde Bu-cal, noções de segurança do ambiente de trabalho do ci-rurgião dentista, revelação e montagem de radiografias, conservação de equipamen-tos, assepsia geral, biossegu-rança, recepção de clientes e preenchimento de fichas. “O auxiliar ou técnico não efetua os procedimentos odontoló-gicos; isso é atribuição do cirurgião dentista”, explica Jaison. “Mas todo o apren-dizado do que diz respeito à atividade dos dentistas é re-passado”, completa.

Os certificados serão ofe-recidos pelo SUS e pelo Con-selho Regional de Odonto-logia, e parte dos alunos formandos já está no merca-do de trabalho. “Os dentistas somos obrigados a ter esse

profissional no quadro de trabalho”, comenta Jaison, agradecendo à Prefeitura de Penha, Poder Legislativo e todos os demais apoiadores do curso.

O curso de técnico teve du-ração de 1.800 horas/aula, e o de auxiliar somou 800 ho-ras/aula. A Escola Técnica do SUS está sediada em Blu-menau e é coordenadora pela diretora Claudia Vilela de Souza Lange. A coordenado-ra técnica é Elisa Benvenutti.

LUANA GIRARDINIFarmacêutica Industrial

Pós graduada em Atenção Farmacêutica

Avenida Eugênio Krause, 538 Centro, Penha/SC

Fone (47) 33458327farmaciagirardini@

hotmail.com

Antes de o Brasil ser invadido e colonizado por Portu-gal, o óleo de copaíba já era conhecido e utilizado por aqui. Conta a história que observando os animais, que esfrega-vam seus corpos no tronco da copaibeira quando estavam feridos, os índios perceberam que a árvore tinha proprie-dades terapêuticas. Assim começaram a experimentar em si mesmos, e deu certo.

Primeiro serviu para combater doenças de pele e tratar picadas de insetos, depois para curar ferimentos dos mais variados tipos. Logo se tornou uma das principais plantas mais utilizadas pelo homem para tratar de suas enfermi-dades.

As copaíbas são árvores nativas da região tropical da América Latina e da África Ocidental. No Brasil é encontra-da principalmente na região Amazônica e no Centro-Oeste. O óleo de copaíba é basicamente uma resina coletada do tronco da copaibeira. Através de incisões no tronco, se ex-trai a resina. A partir da resina, se produz o óleo. Mais tar-de, quando o Brasil já estava colonizado, o óleo da copaíba começou a ganhar novas aplicações. Antisséptico das vias urinárias e respiratórias, tratando doenças como a asma brônquica. Prevenção e combate do tétano e de doenças de pele, como a psoríase.

Diversos componentes da copaíba apresentam atividade farmacológica cientificamente comprovada. Um deles é o beta-cariofileno, que atua como antiinflamatório e protetor da mucosa gástrica, solucionando problemas de azia, úlcera e gastrite. Estudos recentes revelam que, além de imensa-mente útil para infecções e inflamações em geral, por sua excelente ação cicatrizante, a planta também tem ação ex-pectorante, antimicrobiana e é indicada no tratamento de inúmeras enfermidades. Feridas, eczemas, urticárias, furún-culos, seborréias, afecções da garganta, tosse, gripe, dis-enteria, incontinência urinária, corrimento vaginal: quase tudo pode ser tratado com a copaíba.

São tantas aplicações e utilizações, bem como proprie-dades terapêuticas, que a copaíba acabou se tornando uma planta consagrada pela medicina popular.

ÓLEO DE COPAÍBA

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10 de maio de 2014 09SAÚDE

PERTO DO FIM, VACINAÇÃO CONTRA GRIPE ATINGE 47,6% EM PENHA

Um novo relatório da Vi-gilância Epidemiológica de Penha divulgado nesta ter-ça-feira, 6, apontou para a imunização de 47,60% do público alvo da campanha nacional de vacinação con-tra gripe. Com seu término programado para esta sexta-feira, 9, e a meta ainda não alcançada, a campanha deve ser prorrogada.

“Ainda não recebemos a recomendação, mas como a maioria das cidades também está longe de atingir a meta, acredito que o Ministério da Saúde vai prorrogar a campa-nha”, afirmou a enfermeira, Jaine Luci Spricigo. A meta de Penha é vacinar, ao me-nos, 80% de uma população alvo de 6.252.

Essas pessoas estão dividas nos sete grupos prioritários de imunização: 6 meses a 2 anos de idade, 2 a 4 anos de idade, trabalhadores da saú-de, gestantes, puerperas, ido-sos com 60 anos ou mais e comorbidade. O público que possuí o maior índice de imu-nização é o de gestantes, com 55,50%. As puerperas vem na sequência, com 55%.

Em Penha, seis Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão oferecendo a vacina: Central, Armação, Gravatá, Santa Li-dia, São Cristovão, Mariscal. “Queremos ultrapassar o ín-dice de vacinação alcançado no ano passado, que ficou na casa dos 91%”, salienta o

secretário, Cleiby Darossi. As salas de vacinação funcionam das 8h às 17h.

Após a aplicação da vaci-na, podem ocorrer, de forma rara, dor no local da injeção, eritema e induração. São ma-nifestações consideradas be-nignas, cujos efeitos passam, na maioria das vezes, em 48 horas. A vacina é contraindi-cada para pessoas com histó-ria de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

A transmissão dos vírus in-fluenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Tam-bém ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.

Em caso de síndrome gri-pal, deve-se procurar um ser-viço de saúde o mais rápido possível. A vacina contra a gripe não é capaz de eliminar a doença ou impedir a circula-ção do vírus, por isso, as me-

didas de prevenção são muito importantes, particularmente durante o período de maior circulação viral, entre os me-ses de junho e agosto.

Também é importante lem-brar que, mesmo pessoas va-cinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe - especial-mente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações - devem procu-rar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: fe-bre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamen-to pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscu-lar intensa e prostração.

Crianças: 40,2%Trabalhadores:53,9%Gestantes: 55,5%Puerperas: 55%Idosos: 50,1%

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10 de maio de 201410 PUBLICAÇÕES LEGAIS

Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 14ª Legislatura da Câma-ra Municipal de Penha, realizada em sua sede aos três de abril de 2014. Ausente o Vereador Felipe Rebello Schmidt por motivos de saúde, presentes os Senhores Vereadores, havendo o quorum legal. O Exmo. Sr. Presidente Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA, cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão, iniciando o Pequeno Expediente, de acordo com o artigo 129 do Regimento Interno com a leitura e votação da Ata anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. No PEQUE-NO EXPEDIENTE de acordo com o ART. 129 do Regimento Interno, com a leitura e votação da ata da sessão anterior a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes.. INDICAÇÕES: Nº 36 e Nº 37/2014 da Vereadora MARIA JURACI ALEXAN-DRINO. MOÇÕES: Nº 5/2014 do Vere-ador JESUEL FRANCISCO CAPELA:” solicita a moção de Pesar aos Familiares do ilustre Senhor Manoel Silva. Nº6/2014 dos Vereadores JESUEL FRANCISCO CAPELA E JEFFERSON ADEMIR CUSTÓDIO manifestando pesar pela morte do Sr. ANTÔNIO AMADEO CUS-TÓDIO, falecido na data de 28/03/2014. GRANDE EXPEDIENTE - ART. 130 R.I. - Leitura dos Pareceres das Comis-sões Permanentes - REQUERIMENTOS: Nº 25/2014 do Vereador CLAUDINEI RUDUITTE PRESSI: aprovada por una-nimidade dos presentes..Nº 26/2014 da Vereadora ÁUREA MÁRCIA DOS SAN-TOS PINHEIRO: aprovada por unanimi-dade dos presentes.Nº 29/2014 do Verea-dor ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO: aprovada por unanimidade dos

presentes. ORDEM DO DIA - ART. 131 R.I. - Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 04/2014 do Legislativo: - DECLARA DE UTILI-DADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ MINISTÉRIO EVANGELÍSTICO – IDE. aprovada por unanimidade dos presentes... Em única discussão e votação o Projeto de Lei Or-dinária nº 11/2014 do Executivo: - DIS-PÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDI-TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. apro-vada por unanimidade dos presentes. Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 4/2014 do Executivo: - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007 - CÓDIGO URBANÍSTICO DO MU-NICÍPIO DE PENHA, TAMBÉM DE-NOMINADO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. aprovada por unanimidade dos presentes. Nas Con-siderações Finais de acordo com o artigo 132 do Regimento Interno, não havendo inscritos para uso da palavra, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, convocan-do os Senhores Vereadores para a próxi-ma reunião no dia sete de abril. segunda-feira sem eu horário habitual.

Sala das Sessões, 03 de abril de 2014.

JESUEL FRANCISCO CAPELAPresidente

ISAC HAMILTON DA COSTA2º Secretário

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Penha, realizada em sua sede aos trinta e um de março de 2014. Ausente o Vereador Felipe Rebello Schmidt por motivos de saúde, presentes os demais senhores Vereadores, havendo o quorum legal, o Exmo. Sr. Presidente Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA, cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão iniciando o Pequeno Expediente, de acordo com o artigo 129 do Regimento Interno: Leitura e votação da Ata anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Tramitaram as INDICAÇÕES: Nº 30/2014 do Verea-dor ISAC HAMILTON DA COSTA. Nº 31 e 32/2014 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO. Nº 33 e 34/2014 da Vereadora ÁUREA MÁRCIA DOS SANTOS PINHEIRO. Nº 35/2014 do Vereador ÉDIO MARQUETTI. MOÇÕES: Nº 4/2014 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA:”Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr ANTÔNIO JOAQUIM DOS SANTOS. No GRANDE EXPE-DIENTE - Art. 130 R.I. foi determinada a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2014 do Vereador Claudinei Ruduitte Pressi: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE DISQUE DE-NÚNCIA DA POLÍCIA MILITAR E POLICIA CIVIL EM COMÉRCIOS E LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENHA. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2014 de autoria da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO: Institui a SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE PENHA, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Leitura do Projeto de Lei Nº 11/2014 do Execu-tivo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Regime de Urgência. Pareceres da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 4/2014 do Legislativo:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ MINISTÉRIO EVANGELÍSTICO – IDE, e Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2014 do Legislativo:DÁ DENOMINAÇÃO OFI-CIAL A RUA NO MUNICÍPIO. tramitaram os REQUERIMENTOS: Nº 22/2014 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: Aprovado por unanimidade dos presentes. Nº 23/2014 dos Vereadores MA-RIA JURACI ALEXANDRINO e SÉRGIO DE MELLO: Aprovado por unanimidade dos presentes . Nº 24/2014 do Vereador CLAUDINEI RUDUITTE PRESSI: Aprovado por unanimidade dos presentes. Nº 27/2014 do Vereador ÉDIO MARQUETTI: Aprovado por unanimidade dos presentes. Nº 28/2014 do Vereador ISAC HAMILTON DA COSTA: Aprovado por unanimidade dos presentes. ORDEM DO DIA - ART. 131 R.I. - Em discussão e votação Única o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2014 do Legislativo: - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NO MUNICÍPIO, Aprovado por unanimidade dos presentes. Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 4/2014 do Legislativo:DECLARA DE UTILIDA-DE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ MINISTÉRIO EVANGELÍSTICO – IDE, Aprovado por unanimidade dos presentes. Nas CONSIDERAÇÕES FINAIS - ART. 132 R.I. Fez uso da tribuna pelo tempo regimental a Vereadora Maria Juraci Alexandrino cumprimentou aos presentes, e fez a leitura de uma mensagem recebida através de rede social falando da importância do trabalho dos vere-adores elogiando e manifestando interesse em participar do Projeto Escola Aberta, disponibilizando-se a desenvolver trabalho voluntário aos sábados com aulas de jiu-jitsu. Teceu comentários sobre o PNAEC – Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, citou que todos os municípios do Brasil aderiram ao programa pacto nacional de alfabetização na idade certa no ano passado , e mesmo tendo sido solicitado através de seu requerimento, infelizmente o município perdeu por não aderir ao programa, na área de Língua Portuguesa . Mas, este ano o município aderiu ao pacto nacional de alfabetização na idade certa na área de matemática, citando ser mais uma avanço do governo federal em favor da educação. Encerrou falando estar cansada de pedir para fecharem os buracos da Rua Antonio Henrique Espíndola, pedindo que seja atendida esta solicitação da comunidade. O Vereador Antonio Alfredo Cordeiro Filho em tribu-na, referiu-se a solicitação de pavimentação dos Bairros de São Cristóvão e São Nicolau, dizendo estar triste, pois as comunidades depositam a confiança no político através de votos na eleição, mas não recebe atenção através de benfeitorias naqueles Bairros, citando que não tem novas benfeitorias, e outras como o Posto de Saùde e a urna de votação na escola do Bairro foram retirados. Defendeu o Projeto escola aberta dizendo ser um projeto excelente que beneficiará muito a comunidade, aproveitando para pedir a empresários que façam doações de material esportivo . Encerrou citando que luta por todos os bairros, principalmente pelos mais carentes. O Vereador Jeferson Ademir Custódio, dirigindo-se ao Vereador Isac, informou que no dia 20 de março ocorreu a abertura de licitação para aquisição de placas para o Município. Falou sobre a promessa de trazer uma ambulância através do Deputado Ismael Dos Santos , para transportar os pacientes da Secretaria da Saúde. O Vereador Clóvis Bergamaschi, cumprimentou aos presentes e ponderou sobre o Plano Diretor do Município, falando sobre o interesse de um empresário italiano, Sr. George que gostaria de estabelecer no município uma fábrica de palletes, no Bairro nossa Se-nhora de Fátima e após encontrar dificuldades na negociação em decorrência do Conselho da Cidade de-vido a morosidade da legislação, acabou por desistir de investir R$150.000.000,00 e gerar cerca de 300 empregos aqui no Município. Falando sobre prazos e legislação, sugeriu a formação de uma Comissão para canalizar meios para empresas se instalarem no município gerando empregos e renda. O Vereador Sérgio de Mello, dirigindo-se ao Vereador Edinho e o comentário de que o “Prefeito está sendo exce-lente”, defendeu não concordar pois o que foi feito em São Nicolau e São Cristóvão foi cobrar o IPTU abusivo, sem infraestrutura para os Bairros em contrapartida, e os moradores ficaram bastante revoltados, por isso entende que o Vereador Edinho deveria rever conceitos em relação a infraestrutura necessária nos Bairros. Quanto ao Mariscal, salientou a grande necessidade de atenção por parte do Executivo, quanto aos enormes buracos, valas sujas e laterais sujas nas ruas do Mariscal. Quanto ao túnel na BR na já estava planejado desde 2009, obra e verba da própria concessionária Auto Pista, nada a ver com recurso do mu-nicípio, e que foram protelando até este momento.. Deixou claro que não acredita no governo estadual, e por ele o PMDB sairia de Vice do Governo, citando também que o descontentamento com o Prefeito não é ele apenas que está dizendo, é a própria população que faz reclamações constantemente, deixando muito claro seu descontentamento com o Prefeito Municipal. O Vereador Claudinei Ruduitte Pressi expôs que esteve na Empresa OI para falar mais uma vez sobre a implantação de telefonia fixa para os Bairros de São Cristóvão e São Nicolau, juntamente com o Prefeito Evandro, protocolando ofício assinado por Ele próprio e o Presidente Jesuel, ocasião em que receberam a resposta muito rapidamente de que através do Decreto 1712/2011, foi decretado que nas localidades com 300 habitantes é necessário a instalação da rede de telefonia fixa, e a Empresa Oi pediu prazo até o final do ano, para implantar esta rede nos Bairros solicitados. Analisará o Decreto para observar prazos para instalação, e se já estiver liberada a instala-ção será encaminhada uma Representação da Câmara de Vereadores ao Ministério Público exigindo a instalação imediata nestas comunidades. Caso se torne realidade será necessário um abaixo assinado das comunidades, e talvez consigamos encerrar essa luta que já iniciou em 2009, juntamente como Ex-Vereador Zeca. Encerrou seu pronunciamento registrando recursos para o Bairro Gravatá, viabilizados pelo Deputado Maurício EsKudlarck. Nada mais havendo o Exmo. Sr.Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, convocando os Vereadores para a próxima reunião, na quinta-feira, dia três de abril, extraordinariamente as dezoito horas.Sala das Sessões, 31 de março de 2014.

JESUEL FRANCISCO CAPELAPresidente

ISAC HAMILTON DA COSTA1º Secretário e.e.

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 14ª Legislatura da Câmara Mu-nicipal de Penha, realizada em sua sede aos sete dias do mês de abril de 2014. Presentes os Senhores Vereadores e havendo o quorum legal, o Exmo. Sr. Presidente Vereador JE-SUEL FRANCISCO CAPELA, cumprimen-tou a todos e declarou aberta a sessão. Pequeno Expediente, de acordo com o artigo 129 do Regimento Interno: Leitura e votação da Ata anterior, a qual foi aprovada por unanimida-de. INDICAÇÕES: Nº 38/2014 do Vereador FELIPE REBELLO SCHMIDT. Nº 39/2014 da Vereadora MARIA JURACI ALEXAN-DRINO. Nº 40/2014 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO. Nº 41/2014 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRI-NO. Nº 42/2014 do Vereador ADRIANO DE SOUZA. Nº 43/2014 do Vereador SÉRGIO DE MELLO. Grande Expediente de acordo com o artigo 130 do Regimento Interno: Leitura do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2014 de autoria do Poder Executivo: ALTE-RA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2013. Leitura do PROJETO DE LEI OR-DINÁRIA Nº 08/2014 do LEGISLATIVO, de autoria do VEREADOR ISAC HAMILTON DA COSTA: DISPÕE SOBRE O RECO-LHIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PROVENIENTES DE EMBARCAÇÃO DE PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTOS: Nº 30/2014 do Verea-dor CLÓVIS BERGAMASCHI. Aprovado por unanimidade. Nº 31/2014 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO. Apro-vado por unanimidade. Nº 32/2014 do Vere-

ador SÉRGIO DE MELLO. Aprovado por unanimidade. Nº 33/2014 do Vereador JE-FFERSON ADEMIR CUSTÓDIO. Acatado pelo Presidente desta Casa e apresentado ao Plenário. Ordem do Dia de acordo com o artigo 131 do Regimento Interno: EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2014 DO EXECUTIVO: ALTERA E INCLUI DIS-POSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007 - CÓDIGO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PENHA, TAMBÉM DENOMINADO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. Considerações Finais de acor-do com o artigo 132 do Regimento Interno: Fez uso da Tribuna o Senhor Dorval Carva-lho, Secretário Municipal de Planejamento acompanhado da Servidora Ana Paula dos Santos, Engenheira Ambiental, para apresen-tar o projeto de Coleta Seletiva no Municí-pio de Penha. Nada mais havendo a tratar o Exmo. Sr. Jesuel Francisco Capela, encerrou a presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária a realizar-se em 14 de abril, segunda-feira, na sede do Poder Legislativo Municipal, em seu horário habitual.Sala das Sessões, 07 de abril de 2014.

JESUEL FRANCISCO CAPELAPresidente

ADRIANO DE SOUZA1º Secretário

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10 de maio de 2014 11EDUCAÇÃO

CRECHE AMPLIA VAGAS E CRIA “CANTINHO DA

IMAGINAÇÃO”Mais nova creche inaugu-

rada no Município de Penha, o Centro de Educação Infan-til Pingo de Gente, do bairro Praia de Armação, já está com novidades na valorização da aprendizagem de seus peque-nos alunos – que cresceram 50% desde a abertura de ma-trículas por parte da Prefeitura local. Segundo informa a di-retora Maria Aparecida Ben-to, o número de 45 crianças de 2 a 4 anos iniciais passou para 66 atualmente, e a unida-de atende alunos de Praia de Armação, Gravatá, Olaria e Armação do Itapocorói.

A sede da creche, locada pelo prefeito Evandro Ere-des dos Navegantes (PSDB), foi totalmente reformada com recursos próprios, inau-gurada em 31 de janeiro e oferece quatro salas de aula, começando pelo maternal, com 16 crianças, e ainda três banheiros, refeitório, setor de escovação e área de recrea-ção com 165m² e parquinho de diversões. “A estrutura é de uma pequena creche, mas temos tudo que precisamos”, comenta a diretora.

A novidade deste tercei-ro mês de funcionamento é a implantação do “Canti-nho da Imaginação”, a pri-meira biblioteca infantil dos pequeninos, com 150 livros infantis doados pelos pais, e até mesmo 20 livros adultos. O “cantinho” foi montado na entrada da creche, com li-vros dispostos na parede, em pequenas bolsas de pano. Ali mesmo, as crianças se sentam

para a contação de histórias e leituras divertidas.

A diretora Maria Apareci-da tem 20 anos de experiência com a Educação Infantil – já dirigiu a tradicional Creche da Casa da Amizade, e foi con-vidada pelo prefeito Evandro e pelo secretário Misael Cor-deiro a liderar o início dessa nova unidade. Misael lembra que, geograficamente, a região da Praia da Armação precisa-va de um estabelecimento de ensino do gênero.

“Ainda temos algumas vagas e lista de espera, en-tretanto, contemplamos bem nossos alunos e suas mães, e reservamos vagas para as de-mandas do Ministério Públi-co, que a qualquer momento pode solicitar a entrada de alguma criança em nossa uni-dade”, explica Aparecida.

A Pingo de Gente também foi a primeira creche penhen-se a integrar o projeto “Priori-dade Absoluta”, da Secretaria de Assistência Social de Pe-nha – ação que ainda acontece desde o início do mês na uni-dade, com a participação de 20 pais de alunos, que parti-cipam de encontros regulares com o sociólogo Guilherme Cechelero e com a psicóloga Melina Zilli, visando a inte-gração e fortalecimento dos laços familiares. “A experi-ência tem sido muito boa”, avalia Aparecida, que divide o comando da creche com a secretária Rita de Cassia Luz Correia. O “Prioridade Abso-luta” abrangerá as seis creches da rede municipal.

O prefeito de Penha, Evan-dro Eredes dos Navegantes (PSDB), e o secretário de Educação, Misael Cordeiro, apresentaram na tarde desta quinta-feira, 8, às diretoras das unidades centrais de en-sino infantil do município, o projeto arquitetônico da nova Creche Berçário Municipal. Com planos de ser constru-ída no Centro da cidade, a nova Creche será a maior em números quadrados de construção e capacidade de alunos.

“Temos um compromis-so com as famílias de Penha em, anualmente, aumentar o número de creches para que os pais possam trabalhar com tranquilidade”, disse o prefeito na reunião com as diretoras, apresentação que aconteceu na Escola Básica Municipal João Antônio Pin-to, na localidade da Olaria. Com 1.018,50 metros qua-drados e capacidade para 180 alunos, a creche será erguida nas proximidades da delega-cia da Polícia Civil.

A intenção do Governo Municipal é investir R$ 1.6 milhão. “Será nossa quarta

unidade de educação infantil no Centro. Como é uma re-gião muito grande, todas as unidades estão divididas por localidades para garantir co-modidade às famílias”, acres-centou Evandro. O projeto arquitetônico da nova Creche Berçário Municipal foi de-senvolvido pela Associação da Foz do Rio Itajaí (Amfri).

A futura maior creche ber-çário ainda não possui um nome oficial definido. Reuni-ões com o corpo acadêmico municipal e com a própria comunidade deverão resultar no batismo da unidade. Hoje, a Creche Berçário Anjos do Itapocorói, na localidade de Armação, é a maior unida-

de do município, com 140 alunos distribuídos em 675 metros quadrados. A unida-de ganhou um novo prédio e hoje é considerada referência na região. “Em seis anos de Governo promovemos um aumento de 40% no número de vagas na Educação Infan-til, fruto de investimentos na abertura de novas unidades e ampliações em outras”, gaba-se o secretário de Educação, Misael Cordeiro, revelando ainda que a porcentagem condiz com 300 novas vagas. Três unidades foram abertas no Centro, Armação e Praia Alegre e outras duas foram ampliadas em Armação e Santa Lídia.

PREFEITO EVANDRO APRESENTA PROJETO DA NOVA CRECHE

Mais uma unidade de ensi-no de Penha sofreu com atos de marginais. Na madrugada de terça-feira, 29, o Grupo Escolar Municipal Antônio José Tiago, na localidade de Nossa Senhora de Fátima, teve suas portas arrombadas, diversos objetos furtados e ainda sofreu com atos de vandalismo. “Coisas de quem não quer o bem da sua pró-pria gente”, definiu a diretora da escola, Laurecina da Silva Casagrande.

De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia, 3 com-putadores, 2 microfones sem fio, 1 máquina digital, 1 data show, 28 pen drives, 5 apare-lhos de som, 5 aparelhos de DVD, 1 modem wireless e 2 estabilizadores foram rou-

bados. “As portas foram ar-rombadas aos chutes e muita coisa de valor foi furtada”, lamenta a diretora.

Além dos furtos, hou-ve destruição. Os marginais invadiram a cozinha onde, segundo Laurecina, o pior estrago foi feito. Com extin-tores de incêndio, os margi-nais lançaram o pó químico contra a merenda escolar. “Precisamos descartar gran-de parte do alimento dos alu-nos”, revela. Na área externa da escola, os vândalos ainda defecaram no gramado onde acontece parte das lições de educação física.

A destruição não termi-nou por aí. Na sala da dire-ção, com uma pistola de cola quente, os invasores deixaram as inscrições P.C.C - em uma

possível alusão à facção cri-minosa paulista. “A pistola de cola quente ainda foi deixada ligada embaixo de uma toa-lha de plástico. Talvez com o intuito de incendiar a sala, o que felizmente não ocorreu”, lembra Laureci. Ontem, 29, ao longo do dia, a escola foi completamente limpa.

Como, atualmente, a uni-dade está em período de con-selho de classe, as aulas não precisaram ser suspensas. De acordo com o secretário de Educação, Misael Cordeiro, dois vigias foram contratados para trabalhar na escola, já a partir da noite de ontem, 29. “Estamos abrindo concurso público para contratação de vigias para nossas principais escolas”, adiantou o secretá-rio.

MAIS UMA ESCOLA DE PENHA SOFRE COM ATOS DE FURTO E VANDALISMO

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10 de maio de 201412 CULTURA

A temática da Copa do Mundo é uma das novidades da Fanfarra Municipal de Pe-nha (FAMUPE) neste ano de 2014. Desde março, o grupo inicial de 36 integrantes, sob a coordenação do servidor público Beto Leite, ensaia a Música da Copa para apre-sentações no Município de Penha. Segundo Beto, que integra o “Projeto Musicar” do Departamento de Cultura de Penha, o objetivo é fazer com que a agremiação mu-sical leve o clima da Copa a todos.

Outra novidade da FA-MUPE em 2014 são as músi-cas dos anos 60, que também estão em fase de treinamen-to. Clássicos como “Pobre Menina”, “Banho de Lua” e outras também sairão das liras e demais instrumentos que integram a agremiação. Já o hino local, “Canto de Amor a Penha”, de Claudio Bersi de Souza, já está ensaia-do e pronto para a tradicional

apresentação.Segundo Beto Leite, o

trabalho da fanfarra, na ver-dade, acontece de forma inte-grada ao do Projeto Musicar. “Aproveitamos alunos das aulas de música, como violão, iniciação ao teclado, flauta e lira, e os demais professores, como o Nilson Dilo de Souza e a Luciane Pereira também aproveitam integrantes da fanfarra”, detalha ele.

Beto e a diretora Cida

FANFARRA DE PENHA ENTRA NOCLIMA E ENSAIA O TEMA DA COPA

Correia ainda destacam que por hora, o número de par-ticipantes da FAMUPE está completo, mas sempre sur-ge necessidade de novos integrantes, tanto para ela quanto nas aulas de música. Beto inclusive atua como co-ordenador da fanfarra desde a década de 90, e também é responsável pelos ensaios da Fanfarra da Escola de Edu-cação B Básica Edith Prates Gonçalves, de Santa Lídia.

PIÇARRAS FARÁ FÓ-RUM MUNICIPAL DE

CULTURA DIA 15Na quinta-feira, 15 de

maio, às 18:30 horas, acontece no Centro Cultural de Balne-ário Piçarras o Fórum sobre a criação do Conselho Mu-nicipal de Políticas Culturais. Este fórum é de extrema im-portância na criação das Câ-maras Setoriais e adequação das políticas públicas de cul-tura no município, de forma a desenvolver políticas partici-pativas dos diversos segmen-tos culturais da cidade.

Criado em 2010 como Conselho Municipal de Cultu-ra, a partir deste fórum serão feitas adequações de forma a criar o Conselho Municipal de Políticas Culturais, o que, na prática, vai possibilitar uma participação mais efetiva dos diversos agentes culturais do município, já que os repre-sentantes serão eleitos dentro dos próprios segmentos e de

forma democrática. Atual-mente, os representantes são escolhidos a partir de entida-des ou associações e as novas políticas abrem espaço para representantes da sociedade civil ligados às atividades cul-turais.

Assim, os representantes das Câmaras Setoriais que in-tegrarão o Conselho Munici-pal virão das áreas ligadas ao Artesanato e Artes Populares, Artes Visuais, Audiovisual, Dança, Literatura, Música, Teatro e Circo, além do Pa-trimônio Material e Imaterial. Por isso, é importante a par-ticipação de artistas, promo-tores culturais e população interessada em políticas cul-turais neste fórum, pois serão apresentadas a atual situação do segmento em Balneário Piçarras e as necessidades das adequações.

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10 de maio de 2014 13CULTURA

Neste sábado, Penha re-cebe a cantora Kátia Teixei-ra participação especial de Lucas David (ator, diretor e coreógrafo), como parte da “caravana Dandô”, na Casa de Artes Lucas David, a par-tir das 20 horas.

Este projeto musical tem, em seu nome, uma homena-gem a Dércio Marques (fa-lecido em 2012), que foi um dos cantadores que mais fez pela arte nos “Brasis” que estão fora do eixo de mídia de massa, unindo artistas de toda parte, de várias gera-ções, estilos, culturas.

“Com este conceito, o ‘Dandô’ está percorrendo o território nacional, promo-vendo amplo intercâmbio en-tre músicos, público e comu-nidade. Desbravando novos caminhos com boa música, assim como fez e ensinou o próprio Dércio Marques du-

rante toda a sua vida”, explica Kátya Teixeira, idealizadora do projeto.

O ‘Dandô’ traz um forma-to especial de apresentação. Cada show conta com a pre-sença de um artista local, que é o anfitrião do evento, e de um músico convidado. Com isso, a platéia sempre tem a chance de ver no mesmo pal-co uma boa cantoria em dose

CARAVANA ‘DANDÔ’ APRESENTA SHOW DE KÁTYA TEIXEIRA EM PENHA

dupla. Com o intuito de valorizar

a arte e incentivar a formação de novas audiências, todos os shows do ‘Dandô’ têm in-gresso com preço acessível.

A LD Casa de Artes fica na Rua João Pinto Júnior, nº 42 em Penha. Os ingressos custarão 20 reais. Maiores informações pelo telefone 9918-1466.

A terceira edição do Fes-tival de Teatro de Balneário Piçarras encerrou no sába-do, 26 de abril, firmando-se como um grande sucesso de público e resgatando uma tradição cultural há mais de 20 anos esquecida no muni-cípio. Com a apresentação de 10 espetáculos, tanto no Centro Cultural quanto em peças na Praça da Igreja Ma-triz Nossa Senhora da Paz, o 3º Festival de Teatro trouxe montagens ecléticas e todas gratuitas para a população. Segundo avaliação da Secre-taria de Turismo e Cultura, mais de 1.500 pessoas pres-tigiaram as apresentações do Festival de Teatro, o que su-perou todas as expectativas, tanto da organização quanto dos grupos envolvidos, se-gundo a Secretária de Turis-mo Susan Correa.

Grupos tradicionais da cidade, como o Filhos de Santo Antônio e Volta do Poço, que participaram das duas primeiras edições, tam-bém trouxeram espetáculos e participaram dos debates

nesta terceira edição e, se-gundo Susan Correa, mere-cem todo o respeito por toda a história que trazem em prol do teatro em Balneário Piçar-ras. A Secretária de Turismo acrescenta que a experiência dos grupos de Balneário Pi-çarras abrilhantou o Festival de Teatro e ajuda, inclusive, a incentivar a expansão dessa arte e o surgimento de novos grupos.

Gilberto José Cardozo, do Grupo Teatral Volta do Poço, afirmou que o 3º Festival de Teatro superou as expectati-

3º FESTIVAL DE TEATRO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS FOI SUCESSO TOTAL

vas e agradeceu ao Prefeito Leonel José Martins (PSDB) pelo resgate da arte teatral. Para ele, o Festival contri-bui para apresentar o teatro como uma forma, mais do que apenas cultural, também como um trabalho social que ajuda a envolver a juventude e afastar dos riscos das dro-gas, por exemplo.

Para o Prefeito Leonel José Martins (PSDB), o 3º Festival de Teatro foi um sucesso total e mostra que a cidade pode criar uma identi-dade cultural nesta arte.

A comparação de negros a macacos é racista. Mas é preciso ser negro para saber o grau da ofensa. Nesse sentido, Neymar, um rapaz negro que pensa não ser negro, embarcou uma encomendada campanha publicitária contra o racismo. Nesta campanha, o dizer: “Somos Todos Macacos”. A campanha pegou carona na atitude de Daniel Alves, também jogador de futebol, comer uma banana lançada por um torcedor espanhol. Contudo, é preciso separar as duas ações. A campanha do Neymar foi planejada; o ato de Daniel Alves, ao que parece, foi espontâneo. Entretanto, as duas figuras optaram por ignorar e tentar ridicularizar os ofensores. Na condição social dos dois jogadores o mais cômodo é realmente ignorar o racismo. É como se dissessem a seguinte mensagem: “Somos milionários... E você que joga uma banana pra mim?” Quando se é negro e rico é muito tranquilo ignorar a existência do preconceito, apesar de não conseguir anulá-lo. Mas os efeitos são, obviamente, mais leves.

Dani Alves e Neymar dificilmente seriam confundidos com assal-tantes, caso que recentemente o desconhecido ator Vinícius viveu; não seriam presos, torturados e desaparecidos como o servente de pedreiro Amarildo e inúmeros outros; assim como muito difícil seus corpos serem arrastados por um carro da PM após, sem motivo, baleados por preconceituosos fardados; nem aconteceria, depois de confundidos pela polícia, ter seus corpos desovados numa creche; não seriam lin-chados no Guarujá/SP ao serem confundidos por seqüestradores de crianças e praticantes de “magia negra”. O perigo que Dani Alves e Neymar enfrentam nos gramados é ter que comer uma tonelada de bananas que a maior parte da população da Espanha deseja jogar em descendentes de africanos. O perigo que a população negra “não milionária e famosa” enfrenta no dia a dia é infinitamente superior aos enfrentados pelos jogadores em questão.

Será que a melhor saída é comer uma banana e fazer um selfie? Claro que não! Essa questão é bem mais complexa. O racismo só vai ter fim quando as pessoas preconceituosas assumirem que são e tentarem se reconstruir como seres humanos. Ignorar o racismo, den-tro ou fora de um campo de futebol, é meramente continuar de olhos fechados para esses absurdos que ainda acontecem.

DENTRO E FORA DOS GRAMADOS

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10 de maio de 201414 ESPORTES

DISTRIBUIDOR LIQUIGÁS

BEIRA-MAR GOLEIA SUDAN E GARAN-TE VAGA NAS SEMI-FINAIS DA COPA

O Beira-Mar comemorou seu aniversário de 76 anos em grande estilo no último domingo, dia 04. O clube é o mais antigo time de futebol da cidade de Penha e possui a maior torcida, que vai além do bairro de Armação, casa da equipe.

E foi em casa que o Bei-ra-Mar recebeu o time adver-sário do Sudan, de Itajaí, em partida pelas quartas de final da 23ª Copa Primavera, pro-movida pela Associação dos Clubes de Futebol Amador de Itajaí (ACFAI). Apesar de ter a vantagem de poder per-der a partida em até um gol de diferença, por ter derrota-do o Sudan no jogo fora, por 1 a 0, na semana retrasada, o Beira-Mar não jogou na re-tranca e se esforçou para en-tregar um belo presente para a torcida presente. Mais uma vez o grito de guerra clássico da torcida se tornou verdade nos gramados de Armação: “Mais um Beira-Mar”, vibra-

vam os torcedores, como não faziam a muito tempo.

Seis gols balançaram as redes do estádio Domingos Aniceto da Costa, desmorali-zando de tal forma a equipe do Sudan, a medida que eles viam as chances de reverter o placar cada vez mais distan-tes. Os autores da festa foram Mara Nathan Siri, Romário Pereira, André Bruna, Ama-rildo Júnior e Bruno Marti-nelli, que marcou dois gols, e se firmou como artilheiro

da competição, com 10 gols marcados no campeonato até agora.

O time se classificou as-sim para as semi-finais da Copa Primavera, dando mais um passo na conquista de um título que há muito tempo o clube de Armação não cele-bra. A equipe vai jogar contra o Tropical, também de Itajaí, no próximo domingo, dia 18. O jogo será novamente em Armação, com início as 10 horas da manhã. Neste final

FUTEBOL E FUTSAL NOS JOGUINHOSA Fundação Municipal de

Esportes de Penha (FME) está intensificando os trei-namentos de seus times para disputa da etapa microrregio-nal dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina, que acontece em Balneário Piçarras, de 19 a 23 deste mês. Penha terá representantes no futebol e futsal, ambos no naipe mas-culino.

“Estamos nas chaves mais fortes da competição e por isso o time precisa estar entrosado para realizar jogos perfeitos”, descreveu o su-perintendente da FME, Luiz Américo. Tanto no futebol, quanto no futsal, Penha joga-rá inicialmente contra Itajaí e

Camboriú. O futebol ainda tem Balneário Camboriú no grupo. Treinos ao longo da semana estão sendo realiza-dos.

Sob a tutela do professor Marcos Paulo dos Santos, o

time sub-17 de futebol de campo treina às segundas e quartas-feiras. Já o time sub-18 de futsal, do treina-dor Zaca, treina três vezes por semana: segunda, terça e quarta-feira.

DUPLA DE TRUCO SEGUE PARA O 7º JASTI

A equipe de Truco da Fun-dação Municipal de Esportes de Penha (FME) participa na próxima semana, em Canoi-nhas, da fase Estadual do 7º Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti). A dupla, Lírio e Cláudio, buscarão o inédito titulo da modalidade.

“Como é uma modalidade de disputa onde a sorte conta muito, é impossível fazer uma análise de como será a parti-cipação deles. Esperamos que a sorte esteja ao lado deles”, definiu o superintendente da FME, Luizinho Américo.

Os atletas que represen-tam Penha ganharam uni-forme especial. As novas camisas tem o logotipo da

Administração Municipal com a inscrição “Penha + Esporte”, e foram entregues definitivamente aos atletas.

“Além disso estamos apoiando a dupla com trans-porte, alimentação e hospe-dagem”, acrescenta Luizinho. Lírio e Cláudio ficaram em segundo lugar no microrre-gional de Camboriú que de-finiu a ida da dupla ao Esta-dual.

Ainda participam da se-letiva, por Penha, o dominó (masculino) e canastra (mas-culino), que ficaram em se-gundo lugar. A bocha (mas-culino) e canastra (feminino) terminaram na quarta colo-cação e não se classificaram.

FÁTIMA VENCE MEIA-MA-RATONA EM JOINVILLEA corredora Fátima da

Gráfica ArtCor Gabriel ga-nhou mais uma medalha para Penha no último domingo, dia 27. Ele ficou em 1º lugar na sua categoria na Meia-Ma-ratona realizada em Joinville, em abril passado.

A largada foi as 7 horas da manhã, com ponto de saída e retorno em frente ao Centro-eventos Cau Hansen. Fátima conseguiu baixar seu tempo

médio, alcançando 02h30min e 31 segundos. O 2º lugar fi-cou com Regina Martins, da cidade sede da prova.

“O percurso era muito bom entre asfalto e calça-mento e algumas subidas”, descreve Fátima. “Uma cor-rida muito bonita, alegre, co-lorida, bem organizada com aproximadamente 1500 atle-tas presentes”, contou.

Time deu espetáculo de 6 gols para a torcida

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10 de maio de 2014 15ESPORTE

INSCRIÇÕES PARA O BETO CARRERO MTB SEGUEM

ATÉ DIA 15Em junho o esporte vai

tomar conta do maior par-que temático da América Latina. Já no primeiro dia do mês acontece o Beto Carrero Mountain Bike, uma corrida da modalidade cross country que reunirá participantes de todo o Brasil.

Em meio à natureza e muitas surpresas, os atletas percorrerão um trajeto den-tro do mundo encantado do Beto Carrero World. Inspi-rada na tendência do novo mercado de Mountain Bike, o grande diferencial desta cor-rida é a diversão e a garantia de momentos de superação, alegria, descontração e aven-tura.

A prova

A prova consiste em um circuito de 8,5 km (uma vol-ta) em meio à natureza com bosques, caminhos e muita área verde, no qual os atletas irão completar cinco voltas até alcançar a distância total de 42 km.

A largada e chegada serão dentro do Parque, conforme

o circuito detalhado. O início do evento está previsto para as 8h15 do dia 01/06.

PROGRAMAÇÃO

Dia 15/05 – Quinta-feira – Último dia para inscrições;

Dia 31/05 – Sábado – 14h às 20h – Entrega dos Kits (Castelo das Nações);

Dia 01/06 – Domingo – 07h30 – Abertura do evento (Arena Velozes e Furiosos);

Dia 01/06 – Domingo – 08h30 – Largada Mountain Bike (Arena Velozes e Furio-sos);

Dia 01/06 – Domingo – 17h – Premiação Teatro Madagascar.

Informações sobre o evento:

(48) 3343-7011 – (48) 9914-0651

Informações Beto Carre-ro World:

(47) 3261-2222

GINÁSIO SEBASTIÃO JOÃO DE SOUZA É REINAUGURADO COM FESTA E PRÊMIOS

A estratégia do prefeito Evandro Eredes dos Na-vegantes (PSDB) em unir a inauguração da reforma do Ginásio de Esportes Sebas-tião João de Souza à Festa do Trabalhador, nesta quar-ta-feira, dia 30 de abril, foi bem-sucedida. Um público de mais de 1.500 pessoas, entre comunidade e servi-dores públicos, prestigiou a reabertura do principal espa-ço esportivo de Penha, onde foram investidos R$ 552 mil em recursos públicos.

Ao lado do presidente da Fundação Municipal de Esportes (FME), Luizinho Américo, e de autoridades como o presidente da Câmara de Vereadores, Jesuel Capela (PSDB), entre outras lideran-ças, integrantes de governo e parlamentares, Evandro descerrou a fita inaugural da entrada e da placa de inaugu-ração do ginásio, e enfatizou o papel do ex-prefeito e atual vereador Clóvis Bergamaschi (DEM), que construiu o gi-násio nos anos 90.

Evandro ainda deu o chute inicial no jogo de futsal entre as equipes sub-18 das FMEs de Penha e Navegantes – que terminou com o empate em 3 a 3, e destacou a importância de se entregar uma obra pú-blica com 100% de recursos oriundos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Sabemos que a obra demo-rou, mas aqui está a aplicação de recursos dos penhenses”, enfatizou o prefeito, que em seu primeiro mandato empe-nhou-se em levantar recursos dos governos federal e esta-dual, mas entraves burocráti-cos o fizeram optar pelo cus-teio próprio.

Após o jogo de inaugura-ção, entraram em quadra as

equipes do Veteranos de Pe-nha X Amigos da Prefeitura, partida vencida por 4 a 3 para os Amigos da Prefeitura. Lui-zinho destacou que ambas as partidas envolveram os tor-cedores. “As equipes do sub-18 já têm certa rivalidade, e Penha e Navegantes sempre se enfrentam”, comentou o presidente.

Luizinho Américo res-salta que toda estrutura es-portiva do ginásio do centro foi recuperada, garantindo segurança aos desportistas municipais. A situação mais preocupante era do telhado, que estava totalmente enfer-rujado e apresentava risco de queda, segundo um relatório da Defesa Civil. A cobertura foi totalmente substituída e o entorno do ginásio foi urba-nizado e iluminado.

Além da recuperação da cobertura, Evandro lista re-forma completa no sistema elétrico e hidráulico, aplicação de produtos que aumentam a durabilidade do aço utilizado na obra, iluminação, pintura, novos vestiários, quadra e um placar eletrônico.

A FME de Penha voltará a agendar horários para as tradicionais práticas esporti-vas da comunidade, também sendo o principal polo espor-

tivo da FME para competi-ções municipais, regionais e estaduais. “Hoje nosso giná-sio está acima de muitos cen-tros esportivos da região em termos de acessibilidade, co-modidade e vestiários”, des-taca Luizinho. No ginásio, há quatro vestiários, todos com acessibilidade para portado-res de necessidades especiais.

Junto da reinauguração do Ginásio Sebastião de Souza, a Associação de Servido-res Públicos de Penha (AS-PPEN) foi a protagonista de um amplo sorteio de prêmios – 45 bicicletas foram sortea-das aos servidores presentes, com a presença do presidente da entidade, Maurílio Pedro Leite, e do vereador Adria-no de Souza, o “Tibeco” (PSDB), servidor de carreira da Prefeitura. Além das “ma-grelas”, uma série de ótimos brindes – cafeteira, forno mi-croondas, TV de LED 32’’, entre outros prêmios, foram sorteados.

Os prêmios vieram de empresas locais, lideranças políticas e comunitárias. No palco, vereadores, lideranças e o prefeito Evandro cola-boraram no sorteio. Além da distribuição dos brindes, um risoto foi oferecido pelo Cur-so de Gastronomia.

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10 de maio de 201416 DESTAQUE

LIGA NA

imprimiu CAVALO

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SAÚDE DE PENHA INVESTE R$ 374 MIL EM MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARESA Prefeitura de Penha está

investindo um total de R$ 374.222,32 em material mé-dico-hospitalar para garantir o funcionamento do setor de saúde nos próximos meses. A licitação, concluída dia 24 de abril e vencida por sete em-presas prestadoras de serviço diferentes, assegura o forne-cimento de materiais como ataduras, sondas, luvas cirúr-gicas, ressuscitadores manu-ais, soro e gases, entre outros produtos, para suprir a Secre-taria Municipal de Saúde.

De acordo com o secretá-rio de Saúde Cleiby Darossi, estes fornecedores servirão para os serviços oferecidos pelo Pronto Atendimento 24 horas, do Núcleo de Atenção à Mulher e à Criança (NAM), do Centro Público de Fisio-terapia e Reabilitação (CE-FIR), e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). “O material já está sendo fornecido, e estes materiais são comprados com recursos próprios e também vincula-dos ao Ministério da Saúde”, observa Darossi. A licitação foi feita através do sistema de pregão de menor preço por item, e finalizada no dia 24 de abril. Estes materiais, segundo contabiliza o prefei-

to Evandro Eredes dos Na-vegantes (PSDB), sã impor-tantes para todos os setores da Saúde. Evandro lembra que somente o PA 24 horas contabiliza 1.500 atendimen-tos por mês à população de Penha. E estes, segundo lem-bra Cleiby, não são os únicos investimentos na Saúde local. A Prefeitura ruma para a fi-nalização das obras das no-vas Unidades Básicas de Saú-de (UBSs) dos bairros Santa Lídia e São Cristóvão, além de preparar o lançamento da licitação do novo posto de saúde para a Cohab. Também no mês de março deste ano, foi efetuada a contratação de quatro novos médicos subsi-diados pelo governo Federal com parceria da Secretaria de Saúde. Os novos médicos fi-zeram o Município atingir o total de oito contratações de profissionais de medicina em um quadrimestre, e somar o total de 42 médicos aten-dendo na rede de saúde local. De acordo com o secretário, estes quatro novos médicos resultaram da adesão da Se-cretaria Municipal de Saúde ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Governo Federal.

A Agência Reguladora In-termunicipal de Saneamento (ARIS) - que é responsável pela verificação do sistema de Penha - realizou ontem, dia 29, ação de fiscalização ao Governo Municipal, Águas de Itapocoróy e Nacional Águas. Contratos e toda a estrutura do sistema de abas-tecimento de água foram ve-rificados pelos técnicos para produção de um relatório apontando as principais ne-cessidades de melhorias.

“O relatório da ARIS sem-pre apontará as não confor-midades do sistema. Vamos apontar somente aquilo que precisa ser melhorado, dan-do prazo para que ações de melhoria sejam realizadas”, disse o coordenador de fis-calização da agência, Rafael Andrin Crestani, em reunião com o prefeito, Evandro Ere-des dos Navegantes (PSDB) na manhã desta terça-feira. O documento, assim que pro-duzido, estará disponível para visualização no site oficial da ARIS (www.aris.sc.gov.br).

Além de visitar todo o sistema de abastecimento, os técnicos da ARIS - que foram acompanhados por servido-res públicos da Vigilância Sa-nitária e Águas de Itapocoróy - solicitaram documentos de contratações municipais. Isso porque em Penha o sistema

é municipalizado e uma em-presa, a Nacional Águas, foi contratada através da Águas de Itapocoróy - autarquia da Prefeitura - para administrar a distribuição do líquido.

Os técnicos da ARIS tam-bém solicitaram cópia do Pla-no Municipal de Saneamento (PMS), aprovado no final do ano passado. “Queremos ana-lisar o documento e também poder opinar para ajudar o município a investir correta-mente e dentro dos prazos”, citou Rafael. Atualmente o município trabalha na produ-ção de um edital de conces-são para contratar empresa que irá administrar o sistema de água e implantar o sistema de tratamento de esgoto.

“Nosso plano prevê o iní-cio de obras ainda este ano e estamos trabalhando para que isso aconteça”, garantiu

AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMEN-TO FISCALIZA O SISTEMA DE PENHA

o prefeito. Atualmente, Pe-nha compra água do muni-cípio de Balneário Piçarras, que é administrado pela Ca-san, contudo, a ideia é captar o líquido de uma região loca-lizada em Ilhota. “Por meio de adutoras, traremos a água de Ilhota para que Penha se torne autossuficiente na pro-dução de água”, acrescentou.

O sistema completo de saneamento básico de Penha vai custar em torno de R$ 160 milhões, segundo aponta o PMS, “O documento traça quais são as atitudes necessá-rias para que nossa cidade im-plemente o tão sonhado tra-tamento de esgoto municipal, melhorando a balneabilidade do nosso litoral”, acrescen-tou o prefeito. Preços, ações e todos os detalhes do futuro sistema estão no PMS.

A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL Com fundamento na Lei

n. 11.445/2007, foi criada oficialmente no dia 1º de de-zembro de 2009 a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, com a participação dos municípios de Águas de Chapecó, Alto Bela Vista, Coronel Freitas, Formosa do Sul, Iraceminha,

Jardinópolis, Mondai, Mon-te Carlo, Pinhalzinho e Tur-vo. O projeto de criação da ARIS foi conduzido pela Fe-deração Catarinense de Mu-nicípios – FECAM e pelas Associações de Municípios de Santa Catarina.

A ARIS vem crescendo gradativamente, de modo

que já alcançou 164 municí-pios em Santa Catarina, be-neficiando mais de 2 milhões de cidadãos catarinenses.

As atribuições da entidade são de regulação e fiscaliza-ção de todas as atividades do saneamento básico: abasteci-mento de água, esgotamento sanitário, etc.