BELÉM-PARA 14 DE SETEMBRO DE 2004. BOLETIM GERAL...
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARA 14 DE SETEMBRO DE 2004.
BOLETIM GERAL N° 170 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:
SERVIÇOS PARA O DIA 15 SET 2004 (QUARTA-FEIRA) Oficial Superior de Serviço MAJ BM MARCO ANTÔNIO Supervisor de Área CAP BM CAVALCANTI
Coordenador de Operaçàes ao CIOP 1° Turno: CAP BM SAULO 2° Turno: CAP BM AFONSO
Fiscal de Dia ao QCG TEN BM CAMPOS
Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM CAMPOS ASP. OF BM CATUABA
Peritos de Incêndios e Explosões CAP BM AUGUSTO CAP BM CASTRO
MENSAGEM "Até ali a tua mão me guiará e a tua destra me susterá".(Salmos:
139;10)
2a PARTE — INSTRUÇÃO: 1 — MEMORANDO CIRC. N° 014/2004-Subcmd° Objetivando processar o que regula a lei n° 6.669 de 27/06/2004 —
Promoção Automática de Soldados BM. Determino vossa senhoria que convoque todos os soldados BM dessa 06M, que possuam 10 (dez) ou mais de efetivo serviço, para as seguintes providencias:
I — OBM'S DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM E SANTA ISABEL:
1.1 — INSPEÇÃO DE SAUDE(IS): - Data: 14 a 17 de setembro de 2004; - - Local: POLIBOM - Horário: das 08h00 às 13h00
1.2 — TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) - Data: 20 a22 de setembro de 2004; - Local: Escola Superior de Educação Física (ESEF); - Horário: às 08h00.
Boletim Geral N°170 de 14 SET 2004 — E-MAIL ajgcbm'dbol.com.br Pág.1877
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar II OBM'S DO INTERIOR DO ESTADO:
11.1 — INSPEÇÃO DE SAUDE(IS): Data: 14 a 17 de setembro de 2004; Local: A critério do Comandante da OBM; Horário: idem
11.2 — TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) Data: 20 a22 de setembro de 2004; Local: A critério do Comandante da OBM; Horário: idem
4z) 2 - CURSO DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO INDICAÇÃO: Ficam indicados os Oficiais abaixo relacion dos para participarem do
Curso de Piloto Privado de Avião no Aeroclube no perí do de agosto a novembro de 2004.
ANDREI VICENTE DA COSTA — CAP BM. SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA — 1° TEN BM. (Ref. Nota para BG n° 034/2004-DEI)
3 - QUADROS DE TRABALHO SEMANAL/MENSAL - APROVAÇÃO: 2.1 Aprovo o Quadro de Instruções Semanais, elaborado pelo Comando
da EFO, para o seguinte curso em andamento: a) - Para o curso de Formação de Oficiais 1° ano n° 021 e 022/04 turma n°
10 para o período de 30/08 a 04/09 e 06 a 11 de setembro de 2004. b) - Para o curso de Formação de Oficiais 2° ano n° 028 e 029/04 turma n°
09 para o período de 30/08 a 04/09 e 06 a 11 de setembro de 2004.
4 — ORDEM DE SERVIÇO N° 09/2004 2° GBM /APROVAÇÃO: Aprovo a ordem de serviço n° 09/2004 — B/3, elaborada pelo comando do
2° GBM, para o projeto "Bombeiro vai a Comunidade" que será realizado no dia 11 de setembro de 2004 no bairro Fonte Boa Castanhal.
5-ORDEM DE INSTRUÇÃO 03/2004-EXÉRCITO BRASILEIRO/APROVAÇÃO:
Aprovo a ordem de instrução n° 03/2004 — B/3I, elaborada pelo comando do 1° GBS, para ser ministrada aos militares do Exército Brasileira "Técnicas de atendimento pré-hospitalar", coma respectiva norma reguladora e o referido plano de unidade didática 40h/a.
6 - ORDEM DE INSTRUÇÃO 04/2004-GEBEL/APROVAÇÃO: Aprovo a ordem de instrução n° 04/2004 — B/3 elaborada pelo comando
do 1° GBS, para ser ministrada aos Servidores Guardas Municipais de Belém "Treinamento de Descida de Rappel", coma respecti'ia norma reguladora e o referido plano de unidade didática 20h/a.
Boletim Geral N° 170, de 14 SET 2004 - E-MAIL ajgcbmidbol.com.br Pág. 1878
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 7 — 5° ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO IESP — COMPETIÇÃO DE
TIRO/Indicação: Ficam indicados para participarem da comemoração do 5° aniversário
de criação do IESP e do torneio (competição de tiro) que realizar-se-á no estande de tiro deste Instituto abaixo relacionado.
2° TEN QOBM JOHAN MAK DOUGLAS SALES DA SILVA 1° SGT BM MARCOS ANTONIO FRANCO GARRIDO CS BM CELESTINO NASCIMENTO MEDEIROS SD BM JOSÉ RIBAMAR GUIMARÃES VIANA SD BM FERNANDO VASCONCELOS DE LIMA JUNIOR
8 — DIPLOMAS E CERTIFICADOS — APRESENTAÇÕES:
Os Militares abaixo relacionados apresentaram na Diretoria de Ensino e
Instrução os seguintes Diplomas/Certificados: 7.1 - 1° SGT BM Nivaldo Monteiro de Oliveira: pertencente ao efetivo do
2° GBM/Castanhal . Certificado do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças —
CFAP, realizado no período de 06 MAI à 07 AGO 1981 com aproveitamento, obtendo a menção final BOM.
Certificado do Curso de Formação de Cabos BM, Condutor e Operador de Viaturas, realizado no 1° Grupamento de incêndio no período de 19/02/88 a 20/02/89 com aproveitamento BOM.
Certificado de participação do curso de Treinamento Básico de Motorista, realizado no centro de Treinamento da Paradiesel no período de 18/12/1990 a 20/12/1990.
Certificado de Treinamento de "MER. REP. DE MOTOR PERKINS" realizado no Centro de Formação Profissional "Gabriel Hermes" — SENAI com carga horária de 100h/a concluído em 25/10/1985.
Certificado do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM, realizado no Centro de Formação Aperfeiçoamento e Especialização - CFAE/ IESP no
período de 09/03 a 30/06/2000, com menção MB. 7.2 2° SGT BM Reginaldo Bernardes Pacheco; pertencente ao efetivo
da SCl/INFRAERO .
Certificado de Participação do XIII Congresso Brasileiro de Meteorologia, realizado de 29 de agosto a 03 de setembro de 2004, no Marina Park Hotel, na cidade de Fortaleza - Ceará, na qualidade apresentador de comunicação PÔSTER com o titulo "ESTUDO DA VARIABILIDADE SAZONAL
DO ALBEDO NA FLORESTA NACIOAL DE CAXIUNÃ".
Certificado de Participação do XIII Congresso Brasileiro de Meteorologia, realizado de 29/08 a 03/09/2004, no Marina Park Hotel, na cidade de Fortaleza-Ceará.
Boletim Geral N° 170, de 14 SET 2004 — E-MAIL ajgcbmCd,bol.com.br Pág. 1879
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 09 — CURSO DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS: A Diretoria de Ensino e Instrução Torna Público que estão abertas as
inscrições para preenchimento de 20(Vinte) vagas para l o curso de Transporte de Cargas Perigosas para Oficias e SubTen e Sargentos, pior ordem de chegada das inscrições, que realizar-se-á, no auditório do Comando Geral no período de 18 a 20 de outubro das 19:00h às 23:00h, sendo executado o referido curso pelo conselho regional de Química da 6' Região.
(Ref. Nota para BG n° 034/2004-DEI)
3a PARTE — ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS: II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1 — RESUMO DE PORTARIA: RESUMO DA PORTARIA N° 468 DE 01 DE SETEM RO DE 2004 — GAI3 CMD° Conceder ao militar MAJ BM CARLOS PONTE DE SOUZA, 02 (duas)
diárias completa, no valor total de R$ 240,00(duzentos quarenta reais), por ter seguido viagem ao município de Santarém - PA, no per odo de 17 a 18 de junho de 2004, a serviço da corporação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RESUMO DA PORTARIA N° 469 DE 02 DE SETEMB O DE 2004 — GAB.CMD° Conceder ao militar CAP BM FRANCISCO CANTUARIA MOUTINHO
JUNIOR, 03 (três) diárias completas, no valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), por ter seguido viagem ao município de MARABA - PA, no período de 02 a 04 de agosto de 2004, a serviço da corporação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RESUMO DA PORTARIA N° 467 DE 01 DE SETEMB O DE 2004 GAB.CCMD° Conceder aos militares ASP OF CHARLES DE PAIVA CATUABA e SGT
BM SILVESTRE ARAUJO FILHO, 09 (nove) diárias completa, no valor total de R$ 3429,00(três mil quatrocentos e vinte nove reais), por ter que seguir viagem a cidade de Manaus - AM, no período de 09 a 14 de setembro de 2004, a fim de realizar o Estagio de Adaptação a Selva no CIGS.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RESUMO DA PORTARIA N° 472 DE 08 DE SETEMB O DE 2004 — GAB.CMD° Conceder aos militares CEL BM ORLANDO ANTONIO SARMANHO
FRADE e CAP BM JOSE CARLOS DA SILVA FARIAS, 03 (três) diárias completa, no valor total de R$ 1284,00 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais), por terem que seguir viagem à cidade Porto Alegre - RS, no perlo%) de 12 a 14 de setembro de 2004, a fim de participarem da 2° Sessão Plenári Ordinária do Conselho Nacional de CMT Gerais das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militar do Brasil.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. (TRANSC. D O E N° 30.275, DE 13 SET 2004)
Boletim Geral N° 170, de 14 SET 2004 -E-MAIL ajgcbm(nthol.com.br Pág. 1880
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar PORTARIA N° 495, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 — GAB.CMD° O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e
Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
RESOLVE:
Art. l° - Exonerar dos cargos abaixo os seguintes Oficiais Bombeiros Militares:
Diretor de Apoio Logístico, o Coronel QOBM Wilson Luzio da Rocha Bendelak Filho:
Diretor de Ensino e Instrução, o Tenente-Coronel QOBM Paulo Gerson Novaes de Almeida;
Comandante do 3° Grupamento de Bombeiro Militar, o Tenente-Coronel QOBM Emanuel Lisboa Alves do Nascimento;
Diretor de Finanças, o Tenente-Coronel QOBM Goncislei Gomes Gonçalves;
Diretor de Pessoal, o Tenente-Coronel QOBM Mário Avelino Wanzeler de Matos;
Chefe da 6a Seção do Estado Maior Geral, o Major QOBM Hegésipo
Donato Teixeira Júnior; Diretor de Serviços Técnicos, o Major QOCBM Francisco de Assis
Carvalho da Silva; • Sub Diretor de Serviços Técnicos, o Major QOCBM Edmilson Farias Lima;
Sub Diretor de Apoio Logístico, o Major QOCBM Rui Eurides dos Santos Lobato;
Comandante da Escola de Formação de Oficiais, o Major QOBM Marco
Antônio Gomes; Chefe da 4a Seção do Estado Maior Geral, o Major QOBM Antônio Ulisses
Lopes de Oliveira; Chefe do Controle Interno/CEDEC, o Major QOCBM Petrônio Maranhão
dos Santos Lima Júnior; Chefe do Centro de Atividades Técnicas, Major QOCBM Francisco de
Assis Queiroz Moreira; Chefe da 1a Seção do Estado Maior Geral, Major QOBM Heliel Franklin
Monteiro; Comandante dó 1° Grupamento de Busca e Salvamento, o Capitão QOBM
Márcio Alexandre Lima do Nascimento; Chefe da 5a Seção do Estado Maior Geral, o Capitão QOBM Carlos
Alberto Moreira Reis; Assessor do Comandante Geral, o Capitão QOBM Andrei Vicente da
Costa; Membro da Comissão de Justiça, o Capitão QOBM Cláudio Antônio da
Silva Cavalcanti;
Boletim Geral N° 170 de 14 SET 2004 - E-MAIL ajgcbmübol.com.br Pág. 1881
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Comandante do 3° Sub Grupamento de Bombeiro Militar Independente, o
Capitão QOBM Augusto Sérgio Lima de Almeida; Comandante do Centro de Formação, Apertei oamento e Especialização,
o Capitão QOBM Hayman Apollo Gomes de Souza; Subcomandante do 1° Grupamento de Bombe ro Militar, o Capitão QOBM
Saulo Lodi Pedreira; Comandante do Centro de Serviços de Manutenção em Viaturas e
Material Operacional, o Capitão QOBM Jaime de Aviz Benjó. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 496, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e
Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
R E SOLVE;
Art. 1° - Nomear os Oficiais Bombeiros Militares abaixo, para exercerem os seguintes cargos:
Diretor de Ensino e Instrução, o Tenente-Cor nel QOBM Mário Avelino Wanzeler de Matos;
Diretor de Pessoal, o Tenente-Coronel 0E3M Goncislei Gomes Gonçalves;
Diretor de Finanças, o Major QOCBM Petrônio Maranhão dos Santos Lima Júnior;
Diretor de Apoio Logístico, o Tenente-Coronel QOBM Emanuel Lisboa Alves do Nascimento;
Diretor de Serviços Técnicos, o Major QOCBM Geraldo Pantoja de Menezes;
Ajudante Geral, o Cel QOBM Marcos Aurélio Aquino Lopes; Assessor do Comandante Geral, o Tenente-Coronel QOBM Paulo Gerson
Novaes de Almeida; Assessor do Comandante Geral, o Major QOBM Heliel Franklin Monteiro; Assistente do Comandante Geral, o Capitão QOBM Luís Fernando
Cajango Pereira; Chefe do Centro de Atividades Técnicas, o Major QOCBM Rui Eurides dos
Santos Lobato; Chefe da 1a Seção do Estado Maior Geral, O Tentente-Coronel QOBM
Francisco Gonçalves Pereira; Chefe da 2° Seção do Estado Maior Geral, o Capitão QOBM José
Gedalberto Lessa Lisboa; Chefe da 4a Seção do Estado Maior Geral, o Major QOCBM Francisco de
Assis Carvalho da Silva;
Boletim Geral N° 170, de 14 SET 2004 -E-MAIL ajgcbmrdbol.com.br Pág. 1882
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Chefe da 5° Seção do Estado Maior Geral, o Capitão QOBM Márcio
Alexandre Lima do Nascimento; Chefe da 6' Seção do Estado Maior Geral, o Capitão QOBM Andrei
Vicente da Costa; Chefe de Gabinete do Comandante Geral, o Capitão QOBM Augusto
Sérgio Lima de Almeida: Ajudante de Ordens do Comandante Geral, o Capitão QOBM Saulo Lodi
Pedreira; Ajudante de Ordens do Comandante Geral, o Capitão QOBM Christian
Vieira da Costa; Comandante da Escola de Formação de Oficiais, o Major QOBM Antônio
Ulisses Lopes de Oliveira; Comandante do Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização,
o Capitão QOBM Cláudio Antônio da Silva Cavalcanti; Comandante do 3° Grupamento de Bombeiro Militar, o Major QOBM
Hegésipo Donato Teixeira Júnior; Comandante do 1° Grupamento de Busca e Salvamento, o Capitão QOBM
Carlos Alberto Moreira Reis; Comandante dc 3° Sub Grupamento de Bombeiro Militar, o Major QOBM
Marco António Gomes; Comandante do Centro de Serviços de Manutenção sem Viaturas e
Material Operacional, o Capitão QOBM Hayman Apollo Gomes de Souza; Sub Diretor de Serviços Técnicos, o Major QOCBM Carlos Daniel Vale da
Rosa; Sub Comandante do Centro de Serviços de Manutenção em Viaturas e
Material Operacional, o Capitão QOBM Jaime de Aviz Benjó. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (TRANSC. D O E N° 30.276, DE 14 SET 2004)
2 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE N° 01512004 - C PL - CBMPA ERRATA - REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PUBLICADA NO D.O.E N° 030264 DE 25 AGO 2004 Onde se lê: I -INDEPE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 21. II. ÁGUIA -COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, nos
itens 4, 9, 11, 19 e 20. Leia-se: I -INDEPE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, nos itens 1, 2, 3, 6, 7, 8,
10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 21.
Boletim Geral N° 170 de 14 SET 2004 - E-MAIL ajgcbmithol.com.br Pág. 1883
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar II. ÁGUIA -COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, nos
itens 4, 9, 11, 19 e 20. A Comissão; Belém-Pa, 10 de setembro de 2004. NAHUM FERNANDES DA SILVA - MAJ QOBM Presidente da CPL (TRANSC. D O E N° 30.275, DE 13 SET 2004)
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2004 - C PL - COPA Objeto: Aquisição de Uniformes para o Efetivo do CBMPA Relatório de Adjudicação Após o julgamento pela CPL e tendo por base ó critério de menor preço,
por item, foram adjudicadas as seguintes e empresa: I -HÉLIO CHAAR LIMA - ME, nos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9. II. PALMILHAUDO E3OOTS IND. E COM LTDA, no item 5. A Comissão; Belém-Pa, 13 de setembro de 2004 (TRANSC. D O E N° 30.276, DE 14 SET 2004)
4° PARTE — JUSTIÇA E DISCIPLINA: 1 — DETERMINAÇÃO: AOS COMANDANTES DE UNIDADES DO CBMPA.
Para não haver prejuízo na analise e parecer disponibilizado pela Comissão de Justiça do CBMPA, sobre CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO, faz-se necessário que seja seguido os seguintes procedimentos:
1 — Requerimento do Requerente com dados pessoais; 2 — Ficha individual atualizada e autenticada com confere com o original,
devidamente assinado de forma clara e legível do Oficial ou militar responsável pelas informações e autenticações.
3 — Todos os documentos deverão ser remetidos através de Ofício, contendo os anexos, assim como a quantidade de folhas com a compilação da ficha individual,
Os procedimentos acima são para que não paire nenhuma duvida quanto à veracidade dos documentos recebidos para a manifestáção da COJ.
(Ref. Parten° 025/2003-00J) Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Geral n° 156,
de 04 de setembro de 2003.
2 — PARECER: Parecer n° 108/2004 — COJ. Interessado: COMANDO GERAL DO CBMPA Objeto: Cancelamento de punição.
Boletim Geral N° 170, de 14 SET 2004 -E-MAIL aigcbmW,bol.com.br Pág. 1884
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Senhor Comandante Geral
Analisando o requerimento impetrado pelo 2° SGT BM José Anilton de Melo Souza, o qual solicita cancelamento de suas punições. Esta Comissão de Justiça opina favoravelmente pelo cancelamento das punições abaixo discriminadas, por atenderem aos dispositivos legais, do Art. 60 e incisos I, II, III e IV, alíneas "a" e "b" do Decreto Estadual n° 2.937. de 27 OUT 1994.
1 — Detenção datada de 07 de maio de 1986; 2 - Detenção datada de 26 de junho de 1987; 3 — Detenção datada de 25 de fevereiro de 1988; 4 — Detenção datada de 08 de março de 1988 5 — Detenção datada de 15 de julho de 1988; 6 — Detenção datada de 12 de julho de 1989; 7 — Repreensão datada de 17 de setembro de 1990; 8 — Repreensão datada de 15 de julho de 1993; 9 — Agravação de Repreensão para detenção de 17 de julho de 1993. 10 — Prisão datada de 03 de agosto de 1995
É o Parecer. Quartel em Belém-PA, 31 de agosto de 2004.
WALTER NOGUEIRA DA SILVA Assessor Jurídico
MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA COJ: 1 — Concordo com o Parecer
ABELARDO SÉRGIO BACELAR DA SILVA — MAJ QOCBM Presidente da Comissão de Justiça
HOMOLOGAÇÃO: I — Homologo o presente parecer; II - Publique-se em BG. Providencie o Ajudante Geral do CBMPA; II — A DP para as providencias;
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Parecer n° 126/2004 — COJ. Interessado: COMANDO GERAL DO CBMPA Objeto: Cancelamento de punição.
Senhor Comandante Geral
Boletim Geral N° 170 de 14 SET 2004 - E-MAIL aigcbmriibol.com.br Pág. 1885
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Analisando o requerimento impetrado pelo SD BM Marno Antonio Costa,
pertencente ao efetivo da EFO, o qual solicita cancelamento de suas punições. Esta Comissão de Justiça opina favoravelmente pelo cancelamento da punição abaixo discriminada, por atender aos dispositivos legais, do Art. 60 e incisos I, II. III e IV, alínea "h" do Decreto Estadual n° 2.937, de 27 OUT 1994.
1 — Detenção datada de 11 de abril de 1994;
Quanto às punições de Prisão datadas de 18 de fevereiro de 1994 e de 20 de janeiro de 1997, estas não preenchem o disposto n alínea "a" do item IV do art. 60 do diploma supra citado.
Esse é o Parecer.
Quartel em Belém-PA, 09 de setembro de 2004.
WALTER NOGUEIRA DA SILVA Assessor Jurídico
MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA COJ: 1 — Concordo com o Parecer
ABELARDO SÉRGIO BACELAR DA SILVA — MAJ QOCBM Presidente da Comissão de Justiça
HOMOLOGAÇÃO: I — Homologo o presente parecer; II — Publique-se em BG. Providencie o Ajudante Geral do CBMPA; II — A DP para as providencias;
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Parecer n° 127/2004 — COJ. Interessado: COMANDO GERAL DO CBMPA Objeto: Cancelamento de punição.
Senhor Comandante Geral
Analisando o requerimento impetrado pelo SD BM Lucio Mauro da Conceição Cabral, pertencente ao efetivo da EFO, o qual solicita cancelamento de suas punições. Esta Comissão de Justiça opina favoravelmente pelo cancelamento das punições abaixo discriminadas, por atenderem aos dispositivos legais, do Art. 60 e incisos I, ll, III e IV, alínea "b" do Decreto Estadual n° 2.937, de 27 OUT 1994.
Boletim Geral N° 170, de 14 SET 2004 -E-MAIL ajgcbm(cibol.corn.br Pág. 1886
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 1 — Detenção, datada de 05 de outubro de 1994; 2 — Detenção datada de 08 de março de 1995;
Quanto à punição de Detenção datada de 13 de julho de 1999 esta não deveria constar na ficha do militar, haja vista a mesma ter sido anulada, conforme disposto nos arts. 45 e 46 do diploma supra citado.
Esse é o Parecer.
Quartel em Belém-PA, 09 de setembro de 2004.
WALTER NOGUEIRA DA SILVA Assessor Jurídico
MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA COJ: 1 — Concordo com o Parecer
ABELARDO SÉRGIO BACELAR DA SILVA MAJ QOCBM presidente da Comissão de Justiça
HOMOLOGAÇÃO: I — Homologo o presente parecer; II — Publique-se em BG. Providencie o Ajudante Geral do CBMPA; II — A DP para as providencias;
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Parecer n° 128/2004 — COJ. Interessado: COMANDO GERAL DO CBMPA Objeto: Cancelamento de punição.
Senhor Comandante Geral
Analisando o requerimento impetrado pelo 1° SGT BM Plínio Marcos
Teles da Silva, pertencente ao efetivo da EFO, o qual solicita cancelamento
de suas punições. Esta Comissão de Justiça opina favoravelmente pelo
cancelamento das punições abaixo discriminadas, por atenderem aos
dispositivos legais, do Art. 60 e incisos I, II, III e IV, alínea 'ID" do Decreto
Estadual n° 2.937, de 27 OUT 1994.
1 -- Detenção datada de 06 de maio de 1994; 2 — Detenção datada de 15 de dezembro de 1994;
Boletim Geral N° 170 de 14 SET 2004 - E-MAIL [email protected] Pág. 1887
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 3 — Repreensão datada de 29 de maio de 1996. Esse é o Parecer. Quartel em Belém-PA, 09 de setembro de 2004.
WALTER NOGUEIRA DA SILVA Assessor Jurídico
MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA COJ: 1 — Concordo com o Parecer
ABELARDO SÉRGIO BACELAR DA SILVA — MAJ QOCBM Presidente da Comissão de Justiça
HOMOLOGAÇÃO: I — Homologo o presente parecer; II — Publique-se em BG. Providencie o Ajudante Geral do CBMPA; II — A DP para as providencias;
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Parecer n° 129/2004 — COJ. Interessado: COMANDO GERAL DO CBMPA Objeto: Cancelamento de punição.
Senhor Comandante Geral
Analisando o requerimento impetrado pelo 2° SGT BM Nilton José Moraes Barbosa, pertencente ao efetivo do 5° SGBM/I, o qual solicita cancelamento de suas punições. Esta Comissão de Justiça opina favoravelmente pelo cancelamento das punições abaixo discriminadas, por atenderem aos dispositivos legais, do Art. 60 e incisos I, II, III e IV, alíneas "a" e "b" do Decreto Estadual n° 2.937, de 27 OUT 1994.
1 — Detenção datada de 24 de fevereiro de 1994, punição esta agravada para 15 dias de Prisão;
2 — Prisão datada de 05 de abril de 1995. Esse é o Parecer.
Quartel em Belém-PA, 09 de setembro de 2004.
WALTER NOGUEIRA DA SILVA Assessor Jurídico
Boletim Geral N° 170, de 14 SET 2004 -E-MAIL ajgcbmiibol.com.br Pág. 1888
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA COJ: 1 — Concordo com o Parecer
ABELARDO SÉRGIO BACELAR DA SILVA — MAJ 00CBM Presidente da Comissão de Justiça
HOMOLOGAÇÃO: I - Homologo o presente parecer; II — Publique-se em BG. Providencie o Ajudante Geral do CBMPA; II — A DP para as providencias;
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
3 - PORTARIA: PORTARIA N° 488/2004 BELÉM-PA, 09 DE SETEMBRO DE 2004 -
GAB.CMD°
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará atendendo a solicitação disponibilizada através de requerimento do SD BM Fernando Andrade de Queiros Júnior, encaminhado pelo encarregado do Conselho de Disciplina Cap QOBM Waltencir da Silva Pinheiro, requisitando advogado da defensoria pública ou da OAB para exercer a defesa do requerente e considerando o parecer n° 119/2004-COJ de 16 de agosto de 2004 publicado no BG n° 164 de 02 de setembro de2004.
Resolve:
Art. 1° — Nomear com fulcro no Art. 71 § l°, CPPM e Art. 5° inciso LV da
CF/88, o Dr Walter Nogueira da Silva OAB 3656 como Defensor Dativo do acusado, para acompanhar o Processo, apresentar defesa escrita e adotar as demais providências que se tornarem necessárias em favor do acusado SD BM Fernando Andrade de Queiros Júnior, o qual responde a Conselho de Disciplina, constituído nos termos da Portaria n° 361 de 15 junho 2004, uma vez que o militar em tela compareceu perante o presidente do Conselho sem o seu representante Legal.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 3° - Revogar a portaria n° 417 de 13 de julho de 2004 publicada no BG
n° 135 de 22 de julho de 2004, que nomeou a 2° Ten Ciléia Silva Mesquita como defensor dativo do acusado
Art. 4° - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
4 - CONSELHO DE DISCIPLINA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Com fundamento no dispõe o art. 11, § único do Decreto Estadual 2.562
de 07DEZ282, fica prorrogado pelo período de 20 (vinte) dias, a contar do
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar término do prazo inicial para conclusão dos trabalhos, o Conselho de Disciplina instaurado através da Portaria n° 388 — Gab. Cmd°, de 30JUN2004, publicado no BG n° 141, de 02AG02004, cujo Presidente é o CAP QOBM CARLOS ALBERTO MOREIRA REIS, em virtude da necessidade do referido Oficial realizar diligências adicionais indispensáveis à elucidação dos fatos."
(Ref. NBG n° 015/2004-COJ)
5 — PUNIÇÃO DISCIPLINAR: O CAP QOBM Cmt da 2a SBM/I, no uso da competência que lhe confere o
Art. 11 inciso V do RDCBM. Resolve
LUIS EDUARDO SOUZA na prontidão, deixado de parecer a 2° SBM/I. E ao
21/2004, datado de 05 de
PUNIR: Com 04 (quatro) dias de DETENÇÃO o SD BM
MARTINS, por ter no dia 16/07/2004, quando de serviço informa em tempo ao Comando, a impossibilidade de co ser dado o direito de ampla defesa através do PATD n° agosto de 2004, justificou em parte seu ato. Incurso nos n° 26, 34 e 79 do anexo I do art. 15, com atenuantes de inciso II do art. 19 e agravantes de Inciso II e VI alínea "a" do art. 20, tudo do RDCBM, transgressão "MEDIA". Permanece no comportamento "BOM". Recolha-se ao Quartel da 2° SBM/I, fazendo serviço.
Com 02 (dois) dias de DETENÇÃO o SD BM NELSON LOBATO ABREU, por ter no dia 29/06/2004, faltado serviço de prevenção no jogo Remo x São Raimundo, no Estádio Olímpico do Pará. E ao ser dado o direito de ampla defesa através do PATD n° 023/2004, datado de 05 de agosto de 2004, justificou em parte seu ato. Incurso nos n° 2, 26 e 80 do anexo I do art. 15, com atenuantes de inciso II do art. 19 e agravantes de Inciso II e VI alínea "a" do art. 20, tudo do RDCBM, transgressão "LEVE". Permanece no comportamento "BOM". Recolha-se ao Quartel da 2° SBM/I, fazendo serviço.
Com 02 (dois) dias de DETENÇÃO o SD BM MESSIAS DE JESUS SILVA, por ter no dia 26/07/2004. faltado serviço de Operador de Radio na 2' SBM/I. E ao ser dado o direito de ampla defesa através do PATD ri° 016/2004, datado de 05 de agosto de 2004, justificou em parte seu ato. Incurso nos n° 2, 26 e 80 do anexo I do art. 15, com atenuantes de inciso II do art. 19 e agravantes de Inciso II e VI alínea "a" do art. 20, tudo do RDCBM, transgressão "LEVE". Permanece no comportamento "BOM". Recolha-se ao Quartel da 2a SBM/I, fazendo serviço.
(Ref. NBG n° 007/2004-2° SBM/I)
6 — REFERENCIA ELOGIOSA: O CAP QOBM Cmt da 2° SBM/i — Icoaraci, no uso da competência que
lhe confere o Art. 11, inciso V do RDCBM, Resolve:
O 1° SGT BM VALTER CONCEIÇÃO CORRÊA DE AZEVEDO FILHO, 2° SGT BM MARCIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FONSECA, 2° SGT BM RUI
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Aáa.4,■ PAULO SE e ES AGNO — CEL QOBM
Subcomandante Geral do CBMPA
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar GUILHERME SANTOS DOS SANTOS, CBs F3M CELESTINO NASCIMENTO MEDEIROS, WAGNER JOSÉ BRAGA DOS REIS, ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA, ROBERTO LUIS REIS DE SOUZA e SD's BM FRANCISCO JORGE PEIXOTO DA SILVA, JOSÉ RIBAMAR GUIMARÃES VIANA, AMILTON ALMEIDA FEITOSA, ODACIR FERREIRA DOS SANTOS e BENEDITO OLIVEIRA DA COSTA, por terem no período de suas permanências na 2a SEMI — Icoaraci, desempenhado suas funções com competência, dedicação, lealdade e espírito de corpo, militares disciplinados cumpridores de suas obrigações.
▪ eficientes nas execuções de seus serviços, dispostos e de boa vontade ao auxilio de seus superiores, pares e subordinados, até mesmo quando nos "Th sacrifícios pessoais, abdicando de momentos com seus familiares, ambos
-Th sempre com intuito de manter alto nível de seu profissionalismo e de seus serviços, é com muito orgulho que os elogios e espero que estes exemplos sejam seguidos. INDIVIDUAL.
•—■ (Ref. NBG n° 008/2004-2a SBM/I)
ORLANDO A TÔNIO 5 RRr ÁNHO FRADE — CEL QOBM omandante Geral do CBMPA
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