BELO HORIZONTE - CEFET-MG

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL

GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA

ANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA OS

ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL

TATIANA RODRIGUES DE FREITAS SIMÕES

BELO HORIZONTE

2019

TATIANA RODRIGUES DE FREITAS SIMÕES

ANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA OS

ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL

Trabalho de conclusão de curso apresentado

ao Centro Federal de Educação Tecnológica de

Minas Gerais como requisito parcial para

obtenção do título de Engenheiro Ambiental e

Sanitarista.

Orientador: Prof. Dr. Evandro Carrusca de Oliveira Coorientador: MSc. Alceu Raposo Junior

BELO HORIZONTE

2019

SIMÕES, Tatiana Rodrigues de Freitas.

S--

Análise de risco ambiental: uma proposta metodológica para os estudos de impacto ambiental/ Tatiana Rodrigues de Freitas Simões. - Registro: 2019.

71 f.; --cm. Orientador: Prof. Dr. Evandro Carrusca de Oliveira Coorientador: MSc. Alceu Raposo Junior Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia

Ambiental e Sanitária) – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, 2019.

1.Risco Ambiental. 2.Metodologia. 3. Estudo de Impacto Ambiental.

I. Tatiana Rodrigues de Freitas Simões. II. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. III. Análise de risco ambiental: uma nova proposta metodológica para os estudos de impacto ambiental.

CD-----

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, por ter me dado força e suporte para superar as minhas

dificuldades, inseguranças e fraquezas.

Aos meus pais Janine e Hélio, aos meus irmãos Bianca e Hélio, à minha avó

Nadege e ao meu marido Guilherme que sempre se fizeram presentes durante

minha jornada acadêmica. Agradeço pelo amor incondicional e pelo incentivo de

sempre buscar o melhor de mim e sempre me apoiarem nesta trajetória.

Ao professor Evandro Carrusca Oliveira por me orientar neste trabalho

desafiador, pelo cuidado e atenção e pela confiança depositada em mim para a

execução deste trabalho.

Agradeço também ao mestre Alceu Raposo Junior por me coorientar,

colaborando com apontamentos importantes para o sucesso deste trabalho e pelo

incentivo.

Agradeço ao CEFET, que me proporcionou oportunidade de crescimento

pessoal e profissional, fazendo parte da minha formação.

“Pois dele, por ele e para ele são todas

as coisas. A ele seja a glória para

sempre! Amém.” Romanos 11:36

RESUMO

SIMÕES, Tatiana Rodrigues de Freitas, Análise de risco ambiental: uma proposta

metodológica para os estudos de impacto ambiental. 2019. 71f. Monografia

(Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Departamento de Ciências e

Tecnologia Ambiental, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,

Belo Horizonte, 2019.

O risco é uma ameaça ou perigo de ocorrência, é um estado de incerteza que

envolve perda, catástrofe ou outro resultado não desejável. Todo evento está sujeito

ao risco, mas dependendo de alguns fatores, este pode ser considerado significativo

ou não. No Brasil, o debate atual sobre essas questões é muito limitado e as

metodologias de avaliação têm sido trazidas de outros países, sem uma análise da

sua aplicabilidade à realidade brasileira. Diante disso, propõe-se o desenvolvimento

de uma metodologia capaz de contribuir como ferramenta de prognóstico para

análise preliminar de risco ambiental, visando melhor entendimento dos respectivos

riscos mediante as realidades e particularidades do evento em questão para auxiliar

nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Foram selecionados oito atributos

consagrados para análise de risco ambiental sendo eles: frequência, severidade,

espacialização, vulnerabilidade, tolerância, intensidade, complexidade do sistema e

pontos de ruptura. Após isso, foram atribuídos diferentes pesos para cada critério

que se multiplicam, obtendo assim um resultado final para o risco. Os limites para a

classificação dos riscos foi definida de forma estatística e empírica e a metodologia

foi aplicada a oito estudos de caso para a validação e calibração do modelo. O

modelo apresentou resultados para análises de risco coerentes, visto que os

estudos com baixa relevância ambiental apresentaram baixo risco e os estudos com

elevada relevância apresentaram risco muito alto. É considerado um modelo prático,

robusto e confiável, porém, é necessário que seja aprimorado visto que foram

realizados testes em apenas oito estudos de caso, para que a metodologia seja

aprimorada.

Palavras-chave: Risco. Análise de Risco Ambiental. Metodologia.

ABSTRACT

SIMÕES, Tatiana Rodrigues de Freitas, Environmental risk analysis: a

methodological proposal for environmental impact studies. 2019. 71p. Monography

(Undergraduate in Enviromental and Sanitary Engineering) - Departament of

Enviromental Science and Technology, Federal Center of Technological Education of

Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.

Risk is a threat or dangerous event, with an element of uncertainty and which could

result in an undesired outcome. Every event is subject to a risk, and when assessed

with additional facts, can be classified as significant or non-significant. In Brazil, the

assessment of environmental risk is, in many cases, restricted to the application of

overseas methodologies without a thorough adaption to the Brazilian scenario. On

this regard, we are proposing the development of a new methodology, enabling the

preliminary assessment of environmental risks, and envisaging a better

understanding of its risks, basing the study on details extracted from each event of

Environmental Impact Study. We sampled the eight following attributes to assess the

Environmental Risk: frequency, severity, speciality, vulnerability, tolerance, intensity,

system complexity and breakpoints. After obtaining the samples, we classified each

attribute applying different rates for each criteria, thus resulting in a final risk

assessment. The limits to classify the risks were statistically and empirically defined.

We applied the methodology over eight samples, and we are satisfied with the

accuracy of this model for the purpose of this undergraduate thesis. The model had

the expected outcome, which samples with low environmental relevancy resulted in

low risk and, samples with high environmental relevancy resulted in higher risk. This

model is considered a practical model, robust, trustable, although needs to be tested

with a larger population as the accuracy was tested across eight samples.

Keywords: Risk. Environmental Risk Analysis. Methodology.

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 - Classificação de riscos ambientais. ....................................................... 30

FIGURA 2 - Identificação de riscos. .......................................................................... 32

FIGURA 3 - Construção dos intervalos de classe. .................................................... 48

LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 - Categorias de probabilidade segundo Cardoso et.al (2004). .............. 33

QUADRO 2 - Categorias de probabilidade segundo Bissacot e Oliveira (2016). ...... 33

QUADRO 3 - Categorias de frequência segundo Morgado (2002). .......................... 34

QUADRO 4 - Categorias de severidade segundo Morgado (2002). .......................... 34

QUADRO 5 - Categorias de severidade segundo Vaz Junior (2017). ....................... 35

QUADRO 6 - Categorias de severidade segundo Cardoso et. al (2004). ................. 35

QUADRO 7 - Categorias de espacialização segundo Raposo Junior, Batista e Weber

(2016). ....................................................................................................................... 36

QUADRO 8 - Categorias de vulnerabilidade segundo Raposo Junior, Batista e

Weber (2016). ........................................................................................................... 36

QUADRO 9 - Categorias de tolerabilidade segundo ANAC (2019). .......................... 37

QUADRO 10 - Categorias de intensidade segundo Tominaga, Santoro e Amaral

(2015). ....................................................................................................................... 37

QUADRO 11 - Categorias de intensidade segundo Saito (2008). ............................. 38

QUADRO 12 - Categorias de frequência. ................................................................. 41

QUADRO 13 - Categorias de severidade. ................................................................. 42

QUADRO 14 - Categorias de espacialização. ........................................................... 42

QUADRO 15 - Categorias de vulnerabilidade. .......................................................... 43

QUADRO 16 - Categorias de tolerância. ................................................................... 43

QUADRO 17 - Categorias de intensidade. ................................................................ 44

QUADRO 18 - Categorias de complexidade do sistema. .......................................... 44

QUADRO 19 - Categorias de pontos de ruptura. ...................................................... 44

QUADRO 20 - Definição dos limites das classes considerando a estatística. .......... 49

QUADRO 21 - Pesos atribuídos para o limite superior da 1ªClasse – Baixo. ........... 49

QUADRO 22 - Pesos atribuídos para o limite superior da 2ªClasse – Médio............ 50

QUADRO 23 - Pesos atribuídos para o limite superior da 3ªClasse – Alto. .............. 50

QUADRO 24 - Definição dos limites das classes considerando a experiência. ........ 51

QUADRO 25 - Análise de risco ambiental do Caso 1 - Acidente com caminhão. ..... 54

QUADRO 26 - Análise de risco ambiental do Caso 2 - Vazamento de diesel em posto

de combustível .......................................................................................................... 54

QUADRO 27 - Análise de risco ambiental do Caso 3 - Vazamento em plataforma de

petróleo ..................................................................................................................... 55

QUADRO 28 - Análise de risco ambiental do Caso 4 - Explosão do gasômetro da

Usiminas.................................................................................................................... 56

QUADRO 29 - Análise de risco ambiental do Caso 5 - Incêndio no Museu Nacional

do Brasil .................................................................................................................... 57

QUADRO 30 - Análise de risco ambiental do Caso 6 - Incêndio em Unidade de

Conservação ............................................................................................................. 57

QUADRO 31 - Análise de risco ambiental do Caso 7 - Chuvas Intensas RJ ............ 58

QUADRO 32 - Análise de risco ambiental do Caso 8 - Rompimento da Barragem em

Mariana ..................................................................................................................... 59

LISTA DE SIGLAS

AE - Árvore das Causas

AIA - Avaliação de Impacto Ambiental

AMFE - Análise de Árvores de Falhas e Efeitos

APP - Análise Preliminar de Perigo

APR - Análise Preliminar de Risco

AQR - Avaliação Quantitativa de Riscos

ARA - Análise de Risco Ambiental

ASTM - American Society for Testing and Materials

CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

EIA - Estudo de Impacto Ambiental

EPA - Environmental Protection Agency

EUA - Estados Unidos da América

FHWA - Federal Highway Administration

FMEA - Failure Mode and Effects Analysis

HAZOP - Análise de Perigos e Operacionalidade

NR - Norma Regulamentadora

NT

Norma Técnica

PMBOK - Project Management Body of Knowledge

PRE - Plano de Resposta a Emergência

RBCA - Risk Based Corrective Action

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental

SR - Série de Riscos

TIC - Técnica de Incidentes Críticos

TR

Termo de Referência

WIC - What If I Checklist

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................ 14

2. JUSTIFICATIVA ..................................................................................... 17

3. OBJETIVOS ............................................................................................ 18

3.1 - Objetivo Geral ....................................................................................... 18

3.2 - Objetivos Específicos ............................................................................ 18

4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ................................................................... 19

4.1 - O Risco Ambiental nos Estados Unidos e no Brasil .............................. 19

4.2 - Licenciamento Ambiental e Legislações ............................................... 20

4.3 - Estado da Arte nos Estudos de Riscos Ambientais .............................. 23

4.3.1- Classificação de Riscos ................................................................... 27

4.3.2 - As Principais Metodologias e Atributos de Identificação e Análise

dos Riscos ......................................................................................... 31

5. METODOLOGIA .......................................................................................... 40

5.1 - Elaboração da Planilha ......................................................................... 41

5.1.1 - Atributos ......................................................................................... 41

5.1.2 - Pesos .............................................................................................. 45

5.1.3 - Definição dos limites das classes ................................................... 47

5.1.4 - Estudos de Caso ............................................................................ 51

6. RESULTADOS E DISCUSSÃO ................................................................... 53

7. CONCLUSÕES ............................................................................................ 60

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................ 61

ANEXO I........................................................................................................... 69

14

1. INTRODUÇÃO

Para o dicionário Aurélio (25/04/2019) a palavra risco tem a seguinte

definição: “é um substantivo masculino que dependendo do contexto pode ter

diferentes acepções, embora o significado predominante seja a possibilidade ou

probabilidade de que algo pode acontecer. Risco é uma ameaça ou perigo de

determinada ocorrência”.

Do ponto de vista conceitual ou teórica vários autores e pesquisadores

estudaram os riscos nas suas diversas formas e campos diversificados onde existe o

risco, seja ele financeiro, ambiental, social, tecnológico e entre outros. Desta forma,

existem diversos conceitos de risco cada um de acordo com o seu campo de

atuação e interesse.

O conceito de gerenciamento de riscos pela perspectiva de gerenciamento de

projetos está relacionado a uma condição indeterminada de um evento que provoca

efeitos nos objetivos do projeto caso ocorra (PMBOK, 2013, apud NEVES,

RODRIGUES e PORTO, 2013). Sendo assim, “um risco é qualificado pela sua

probabilidade de ocorrência e pelo seu impacto sobre os objetivos do projeto”

(NEVES; RODRIGUES; PORTO, 2013).

Outra definição para risco é proposta por Hubbard (2007, apud NEVES,

RODRIGUES E PORTO, 2013), o qual estabelece que risco seja um estado da

incerteza, em que algumas probabilidades envolvem uma perda, catástrofe, ou outro

resultado não desejável. Para Neves, Rodrigues e Porto (2013) o risco é um

conjunto de eventos com probabilidade de ocorrência e perdas quantitativas.

Os riscos ambientais, que são objeto de interesse deste trabalho, são

classificados de acordo com a probabilidade de ocorrência de um acidente

provocando danos, muitas vezes catastróficos, ao meio social, econômico e

ambiental. A incerteza de que o evento aconteça já é configurada como risco.

Determinados cenários, circunstâncias e locais que apresentam maior

susceptibilidade e vulnerabilidade de ocorrência do risco, uma vez que encontram-se

mais expostos a perigos, impactos ou desastres (CASTRO et al., 2011).

15

Segundo Dagnino e Carpi Junior (2007), a abordagem dos riscos ambientais

está pautada a temas importantes como a interdisciplinaridade com diversos ramos

de conhecimento e da tecnologia do mundo atual, que tem sido fortemente discutido

no meio acadêmico.

De acordo com a perspectiva histórica, a construção sobre o entendimento de

risco começa a ganhar visibilidade e, a partir da segunda metade do século

passado, se inicia os estudos sobre essa temática. O cuidado em entender os riscos

e saber como eles podem se propagar, deve-se ao fato de que a humanidade

começou a ser afetada pelos impactos provocados devido ao uso intenso do meio

ambiente no período da Revolução Industrial, por visar a produtividade desenfreada

com o foco direcionado ao crescimento econômico e sem se preocupar com o meio

socioambiental. Alguns impactos como a elevada poluição do ar, alteração da

qualidade das águas, vazamento de produtos químicos e impactos severos à vida

humana se tornaram essenciais para que os governantes começassem a discutir e

procurar formas de mitigação e/ou prevenção para sessar as catástrofes (POTT e

ESTRELA, 2017).

O sociólogo alemão Beck fez uma análise sobre a tolerabilidade do risco no

âmbito da sociologia. De acordo com ele, houve uma mudança no conflito social,

uma vez que no século XX os interesses eram centrados na distribuição do bem-

estar da população, e, após a Segunda Guerra Mundial o centro direcionou-se para

a distribuição do poder na política e economia. Nos últimos anos, o maior conflito é

sobre a distribuição e tolerabilidade dos riscos para os diferentes grupos sociais,

regiões e gerações futuras (NARDOCCI, 2002).

No Brasil, o debate atual sobre as questões relacionadas ao risco é muito

limitado. As metodologias de análise e avaliação, e ferramentas de gerenciamento

têm sido trazidos de outros países, sem uma análise da sua aplicabilidade à

realidade brasileira e ou das suas implicações sociais e políticas (NARDOCCI,

2002).

Desta forma, o presente trabalho visa aprimorar os conhecimentos adquiridos

ao longo do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do CEFET-MG, bem como

16

desenvolver uma metodologia de análise de risco ambiental que possa ser utilizada

por empresas de consultoria ambiental e Universidades, especialmente, a Brandt

Meio Ambiente em seus trabalhos técnicos, uma vez que apoiadora e incentivadora

desta pesquisa.

17

2. JUSTIFICATIVA

Diante da realidade brasileira de escassez de metodologias relacionadas à

questão do risco, surge a possibilidade de estudar suas diversas perspectivas e a

sua relação com a Engenharia Ambiental. A motivação principal surgiu com a

relação do que foi estudado ao longo dos anos no curso de engenharia e o

aproveitamento destas ferramentas e das tecnologias existentes para o

desenvolvimento de um modelo de previsão de riscos para a prevenção dos danos

ambientais.

Ademais, devido às recentes tragédias ambientais provocadas por empresas

no estado de Minas Gerais, como os rompimentos das barragens de rejeito de

mineração em Itabirito (Mineração Herculano, 2011), Mariana (Samarco, 2015), e em

Brumadinho (Vale, 2019), e demais acidentes ocorridos, percebe-se a importância

da análise de risco ambiental de forma sistêmica para que seja possível a previsão

do risco e, consequentemente, dos danos em potencial, possibilitando o

desenvolvimento de técnicas visando minimizar os efeitos catastróficos resultantes.

18

3. OBJETIVOS

3.1 - Objetivo Geral

Propor um método analítico de risco ambiental que seja replicável e capaz de

contribuir como ferramenta de prognóstico para análise preliminar de risco

ambiental, visando melhor entendimento dos respectivos riscos mediante as

realidades e particularidades do evento em questão, para auxiliar nos Estudos de

Impacto Ambiental (EIA).

3.2 - Objetivos Específicos

I. Levantar o estado da arte da análise de risco ambiental no país e nos Estados

Unidos da América (EUA) e os resultados de sua aplicação.

II. Contribuir com o desenvolvimento de metodologias para serem utilizadas em

análises de riscos ambientais (estudos ambientais).

III. Elaborar atributos ambientais que servirão de base para a metodologia.

IV. Definir o intervalo de classes da análise de risco

V. Estabelecer os pesos que serão atribuídos para cada atributo elaborado.

19

4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

4.1 - O Risco Ambiental nos Estados Unidos e no Brasil

No período de 1940 a 1950 estudo de risco ambiental apareceu como

disciplina formal nos Estados Unidos, simultaneamente ao aparecimento da indústria

nuclear e também para a segurança de instalações (“safety hazard analyses”) de

refinação de petróleo, indústria química e aeroespacial (NEVES; RODRIGUES;

PORTO, 2013).

De acordo com a “Environmental Protection Agency” (EPA) (sítio eletrônico do

EPA, 3 de maio de 2018), em 1962, a Bióloga Marinha e Cientista Rachel Carson

publicou o livro Silent Spring (Primavera Silenciosa) atacando o uso indiscriminado

de pesticidas. Ainda de acordo com o EPA, começou a surgir a preocupação com a

poluição do ar e da água após o desastre com a plataforma de petróleo-offshore, na

Califórnia, que sujou praias devido ao derramamento de milhões de galões de óleo.

Em 1969, o rio Cuyahoga, em Ohio, tornou-se tão poluído que incendiou-

se. O incêndio ajudou a impulsionar uma avalanche de atividades de controle da

poluição da água, como a Lei da Água Limpa e o Acordo de Qualidade da Água dos

Grandes Lagos. Ao chamar a atenção nacional para as questões de poluição da

água, o incêndio no rio Cuyahoga foi um dos eventos que levaram à criação da

Agência Federal de Proteção Ambiental e da Agência de Proteção Ambiental de

Ohio (sítio eletrônico do EPA, 3 de maio de 2018).

No início de 1970, como resultado do aumento das preocupações do público

com a deterioração do ar da cidade, áreas naturais repletas de escombros e fontes

de água urbanas contaminadas com impurezas perigosas, o Presidente Richard

Nixon apresentou à Câmara e ao Senado uma mensagem inovadora de 37 pontos

sobre o meio ambiente (sítio eletrônico do EPA, 3 de maio de 2018).

Na mesma época, o presidente Nixon também criou um conselho em parte

para considerar como organizar programas do governo federal destinados a reduzir

20

a poluição, para que esses programas pudessem abordar com eficiência as metas

estabelecidas em sua mensagem sobre o meio ambiente.

De acordo com o sítio eletrônico da EPA (2018) diante da preocupação com a

poluição ambiental, a agência foi criada em no final dos anos 70 com o objetivo de

consolidar em uma agência uma variedade de atividades federais de pesquisa,

monitoramento, estabelecimento de normas e fiscalização, assegurando a proteção

ambiental.

No Brasil, particularmente no estado de São Paulo, em 1984 iniciou a

preocupação com os acidentes ambientais de grande porte, após o rompimento de

um duto de gasolina seguido de incêndio em Cubatão, causando cerca de 500

vítimas, das quais 93 fatais. Devido a isso, alguns técnicos da Companhia Ambiental

do Estado de São Paulo (CETESB) que atuavam no setor de atendimento corretivo

relacionado a acidentes com produtos químicos, demonstrou interesse pela questão

preventiva, dando início em 1985 à pesquisa em relação ao tema (CETESB, 2019).

4.2 - Licenciamento Ambiental e Legislações

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei Nº

6.938 de 31 de agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, melhoria e

recuperação da qualidade ambiental. Foi com a aprovação dessa lei que,

efetivamente incorporou-se a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) à legislação

brasileira. Porém, antes disso aprovou-se a Lei Nº 6.803 de 2 de julho de 1980 que

foi instituída no Brasil e estabeleceu a necessidade de Estudos de Impactos

Ambientais (EIA’s) para empreendimentos pertencentes ao setor industrial.

De acordo com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, no art. 225,

foi estabelecida a incorporação da AIA, que diz que todos têm direito ao meio

ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à

sadia qualidade de vida, sendo função do Poder Público e de toda sociedade

preservá-lo.

21

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Nº 237 de

19 de dezembro 1997 define as normas e competências no licenciamento ambiental

a partir da Política Nacional de Meio Ambiente. No art. 1º inciso I, o licenciamento é

definido como procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente

licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e

atividades utilizadores de recursos ambientais, que possam causar a degradação

ambiental.

A Lei Nº 6.938/81 e a Resolução CONAMA Nº 01 de 23 de janeiro de1986,

estabeleceram diretrizes gerais para a elaboração do EIA e do Relatório de Impacto

Ambiental (RIMA), que constituem a AIA no processo de licenciamento ambiental. O

Estudo de Análise de Riscos passou a ser incorporado nesse processo para

determinados tipos de empreendimentos, de forma que, além dos aspectos

relacionados com a poluição, também a prevenção de acidentes operacionais fosse

contemplada no processo de licenciamento (IBAMA, 2002). De acordo com essa

Resolução, o EIA/RIMA deve ser realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não

dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será

responsável tecnicamente pelos resultados apresentados.

O processo de licenciamento ambiental envolve um elenco de atividades,

contemplando, dentre outras, o diagnóstico e prognóstico da situação específica,

para cada projeto, visando à determinação de ações mitigadoras dos prováveis

impactos de cada empreendimento, consistindo assim num processo sistemático de

avaliação ambiental (DINIZ et al., 2006).

Nesse contexto, a Resolução CONAMA Nº 237/97 em seu artigo 1º, no inciso

III inclui a Análise Preliminar de Risco (APR) como um estudo ambiental a ser

apresentado para obtenção da licença:

Art. 1º - Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: III- Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório

22

ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

Para a elaboração de estudos de Análise de Risco, a APR é uma das técnicas

utilizadas e tem como objetivo a identificação antecipada dos perigos relacionados

às etapas de instalação, processos, produtos e serviços, identificando e qualificando

os riscos associados para o homem e o meio ambiente, permitindo que seja possível

adotar medidas de controle (DINIZ et al., 2006).

No âmbito de Licenciamento ambiental federal de acordo com o IBAMA

(2002), o estudo de análise de riscos pode ser solicitado como estudo adicional para

determinados tipos de empreendimentos. Esse manual apresenta o conteúdo

normalmente apresentado nesse estudo:

- caracterização do empreendimento e da região; - identificação de perigos e consolidação dos cenários acidentais; - estimativa dos efeitos físicos e análise de vulnerabilidade; - estimativa de frequências; - estimativa e avaliação de riscos; - gerenciamento de riscos; - conclusões.

A Norma Brasileira ABNT NBR 31000 de 30 de novembro de 2009 trata da

gestão de riscos e especifica os princípios e diretrizes como, por exemplo, da análise

e tratamento dos riscos, sendo uma legislação importante para nortear estudos.

No estado de São Paulo, com a publicação da Resolução CONAMA Nº 01/86,

os Estudos de Análise de Risco passaram a ser requeridos pela CETESB, para

determinados tipos de empreendimentos, de forma que, além dos aspectos

relacionados aos impactos ambientais e à poluição crônica, também a prevenção de

acidentes maiores fosse contemplada no processo de licenciamento (CETESB,

2011). A Norma Técnica (NT) P 4.261 apresenta termo de referência (TR) no âmbito

de Licenciamento ambiental para risco de acidente de origem tecnológica.

Em Minas Gerais, a Deliberação Normativa COPAM Nº 108 de 24 de maio de

2007 estabelece os procedimentos para o licenciamento de postos de combustíveis

e a necessidade de realização de Avaliação de Risco para alguns empreendimentos.

23

Essa Avaliação de Risco mencionada na lei deverá ser “efetuada aos moldes da

metodologia RBCA (Risk-Based Corrective Action) desenvolvida pela ASTM

(American Society for Testing and Materials) de acordo com as normas E 1739/95 e

E 2081/00, ou normas brasileiras”, segundo à DN 108/07. Já a Deliberação

Normativa Conjunta COPAM/CERH Nº 02, de 08 de setembro de 2010, estabelece

diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento

ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas e, para que haja uma

investigação detalhada, estabelece a realização da avaliação de risco.

Após pesquisas bibliográficas em acervos das legislações de âmbito

estaduais e federais, foi possível concluir que existem poucas leis sobre a

elaboração da análise de risco. Ademais, os órgãos ambientais competentes não

apresentam um termo de referência, exceto o TR da CETESB para acidentes de

origem tecnológica, a ser seguido para a realização desse estudo.

Sendo assim, é reforçada a importância de estudos aprofundados a respeito

dessa temática para que as análises de riscos sejam elaboradas de forma

sistemática.

4.3 - Estado da Arte nos Estudos de Riscos Ambientais

A avaliação de risco e a análise de risco são usadas como sinônimos, a

confusão ocorre devido às diferenças adotadas entre países. Por exemplo, no

Canadá a análise de risco é uma etapa de avaliação de risco, já nos Estados

Unidos, a avaliação de risco é uma etapa dentro da análise de risco que é vista de

um ponto de vista mais abrangente, incluindo outras etapas (KIRCHHOFF, 2004).

De acordo com Zimmermann (2009) existem inúmeros métodos de análise de

risco e cada um deles se relaciona a tipos de análises diferentes. Segundo Morano

(2003, apud ALMEIDA E FERREIRA, 2008) existem três métodos para executar a

análise e avaliação do nível do risco, sendo eles: qualitativo, quantitativo e quali-

quantitativo.

24

Morano (2003, apud ALMEIDA E FERREIRA, 2008) classifica as Técnicas

Qualitativas como aquelas que se baseiam na experiência e no conhecimento

adquirido dos membros da organização, e dos especialistas no assunto, para

identificar os eventos de risco e avaliar a probabilidade e consequências destes.

Técnicas Quantitativas se se baseiam na quantificação e identificação dos riscos

associados ao seu impacto, estimando a probabilidade da sua ocorrência. As

Técnicas Qualitativas e Quantitativas não somente baseiam-se na experiência, mas

também na análise quantitativa dos dados obtidos.

Por meio da análise de riscos é possível identificar as ameaças mais

prováveis de ocorrência, analisando as vulnerabilidades e consequentemente tomar

medidas para mitigar os principais riscos. Ainda de acordo com esse autor, sabendo

dos riscos é possível assumir ações como minimizar, compartilhar ou assumir esses

riscos (ZIMMERMANN, 2009).

O objetivo inicial para recuperar os desastres já ocorridos é garantir a

proteção dos ativos considerados críticos diante das ameaças. Uma ameaça em

potencial afeta diretamente os ativos que estão mais expostos, e esta exposição é

medida pelo grau de vulnerabilidade daquelas ameaças principais, e assim inicia o

processo da análise de risco. O risco potencial e o impacto relacionado ao desastre

devem ser analisados em cada área da organização, sendo denominado como

processo de análise de riscos (ISAAC, 1995 apud ZIMMERMANN, 2009).

Para Morgado (2002) as técnicas de análise de risco mais utilizadas são:

- Análise Preliminar de Riscos ou Perigos (APR ou APP); - Série de Riscos (SR); - Árvore das Causas (AE); - What If I Checklist (WIC); - Técnica de Incidentes Críticos (TIC); - Análise de Árvores de Falhas e Efeitos (AMFE); e - Análise de Perigos e Operacionalidade (HAZOP).

A análise de riscos tem como objetivo identificar previamente os perigos nas

instalações, processos, produtos e serviços, e posteriormente quantificar os riscos

25

associados para o homem, o meio ambiente e a propriedade, para que seja possível

propor medidas eficazes para seu controle (MORGADO, 2002).

Segundo Morgado (2002) a avaliação de riscos se resume na quantificação

da probabilidade de ocorrência de um risco e de suas consequências e gravidades.

Essa autora afirma ainda que os riscos precisam ser identificados, analisados e

avaliados para posteriormente serem classificados.

Além disso, a ARA pode também ser utilizada como mecanismo para a

gestão de empreendimentos e também para o planejamento ambiental e urbano,

baseando em eventos e acidentes já ocorridos, com o objetivo de prevenir ou mitigar

os danos e efeitos (ASSUNÇÃO, 2012). De acordo com Morgado (2002) a avaliação

de risco percorre 3 etapas: a identificação de perigos, estimativa do risco para cada

perigo e decidir se o risco é tolerável.

Assunção (2012) afirma que as diversas formas de intervenção do homem no

ambiente podem proporcionar acidentes e danos, além de alterar a qualidade do

meio ambiente. Esse autor afirma ainda que, muitos dos atuais planos de análise de

risco ambiental fornecem orientação básica do processo de cada empreendimento

por etapas, descrevendo sobre a situação atual e propondo alternativas.

A definição do que é risco e como operacionalizar de forma empírica este

conceito tem sido dificuldade para estudos de análise e avaliação de risco. A

maneira como as pessoas encaram e se comportam diante de situações de risco é

uma das questões mais importantes na operacionalização deste tipo de trabalho

(ASSUNÇÃO e MIZIARA, 2009).

Os sociólogos ambientais Ulrich Beck e Anthony Giddens apresentaram

contribuições importantes sobre os conceitos de risco e incerteza, e a construção

social do meio ambiente, nas décadas de oitenta e noventa do século XX. Esses

autores apresentaram novos riscos e os perigos associados que ocorrem pelos

processos de modernização e industrialização. Assim, eles analisam os efeitos

desses riscos para a sociedade, que promovem a insegurança, a incerteza, a

individualização e a crise de identidade pessoal (ASSUNÇÃO, 2012).

26

De acordo com Assunção (2012) os riscos ambientais se tornaram termos

popularizados, porém são necessárias intervenções de técnicas analíticas para que

possam ser observadas com mais detalhes. Essa autora complementa ainda

dizendo que alguns danos irreversíveis muitas vezes permanecem invisíveis.

Diante dessa problemática, evidencia-se a importância da elaboração de um

modelo operacional que sustente a avaliação de riscos abrangendo a ciência e

tecnologia, segundo Assunção (2012). Sobretudo, essa autora conceitua o risco

como “a probabilidade de ocorrência de um evento adverso associado às gravidades

das consequências deste evento”. Desta forma, o risco pode ser definido por Cerri e

Amaral (1998, apud ASSUNÇÃO, 2012) como:

𝑅 = 𝑃 × 𝐶

Onde:

R = Risco

P = Probabilidade de ocorrência do processo em questão

C = Consequências sociais e econômicas potenciais associadas

Nesse sentido, pode-se afirmar que, matematicamente, o risco pode ser

quantificado.

Para Sánchez (2008) o risco pode ser definido como a contextualização de

perigo, sendo a possibilidade de materialização do perigo ou da ocorrência de um

desastre indesejado. Compreender o conceito de risco só é possível quando o risco

é associado à segurança e, portanto, é necessário distinguir os conceitos de perigo

e risco (ASSUNÇÃO, 2012).

O perigo é uma circunstância que prevê um mal que possa ocorrer, é o

estado ou situação que inspira cuidado, segundo Ferreira (1988, apud ASSUNÇÃO,

2012). Para Sánchez (2008, apud ASSUNÇÃO, 2012) o perigo é definido como uma

situação com potencial para discorrer efeitos que não são desejados ou esperados,

portanto é esperado o estado de segurança, até que o risco seja aceitável. Morgado

(2002) completa que perigo é a propriedade ou condição inerente a uma substância

27

ou atividade, que tem capacidade de causar danos às pessoas, às propriedades ou

ao meio ambiente.

Ferreira (1988) e Giddens (1991) (apud ASSUNÇÃO, 2012) definem

segurança, respectivamente como a condição do que se pode confiar ou ter a

certeza e convicção e, como a situação em que um conjunto de perigos pode ser

minimizado.

4.3.1- Classificação de Riscos

De acordo com Dagnino e Carpi Junior (2007) os riscos aparecem de acordo

com quatro classificações em destaque nas literaturas, sendo eles: os riscos

naturais, os riscos tecnológicos, os riscos sociais e os riscos ambientais.

4.3.1.1- Risco Natural

Para Dagnino e Carpi Junior (2007) o risco natural é a reporta os riscos que

não estão diretamente relacionados e atribuídos às atividades do homem. São os

riscos provenientes da natureza que podem ser classificados quanto aos tipos:

riscos tectônicos e magmáticos; riscos climáticos; riscos geomorfológicos, que são

os mais característicos, como por exemplo, as movimentações de terra, erosão,

ravinamentos, deslizamentos e os riscos hidrológicos.

Uma expressão utilizada pelo Sevá Filho (1988, apud DAGNINO e CARPI

JUNIOR, 2007) para risco natural é Risco Telúrico discutido pelo autor da seguinte

forma:

O risco de origem industrial não é o único, e pode se somar ou se combinar com outros: há o risco sanitário grave (uma população numerosa dizimada por uma peste, por uma epidemia, como já houve inúmeras vezes na história mundial e aqui entre nós); e há também o risco mais global, mais incontrolável - que nos reduz à nossa pequenez física, às dimensões exatas enquanto moléculas frágeis do mundo material - que é o risco telúrico. Quantas milhares de pessoas desaparecidas em poucos segundos num terremoto, numa erupção vulcânica, num tufão...(SEVA FILHO, 1988).

28

O risco natural se relaciona com eventos de origem natural que podem ser

induzidas por atividades antrópicas. A origem destes processos é muito diversificada

pois envolve escalas de espaço e tempo e, devido a isso o risco natural pode

apresentar-se com diferentes graus de perdas, em função da intensidade ou

magnitude, da abrangência espacial e do tempo de atividade dos processos

considerados (CASTRO; PEIXOTO; RIO, 2005).

De acordo com Cerri e Amaral (1998) para melhor compressão, os Riscos

Naturais se subdividem em Riscos Físicos e Riscos Biológicos, em que:

Riscos Físicos: são aqueles que se originam dos movimentos naturais do meio físico, podendo ainda se subdividir em Riscos Atmosféricos, Riscos Geológicos e Riscos Hidrológicos. - os Riscos Atmosféricos são os furacões, as secas, as tempestades, os granizos, os raios, entre outros; - os Riscos Geológicos podem ser os Endógenos - terremotos, atividades vulcânicas e “tsunamis”; e os Exógenos são os escorregamentos de terras e processos correlatos, erosões, assoreamentos, subsidências e colapsos de solo, solos expansivos; e - os Riscos Hidrológicos são os provenientes das enchentes e inundações. Riscos Biológicos: são aqueles que podem ser associados à fauna e à flora. - os Riscos da Fauna são os que advêm de doenças provocadas por vírus e/ou bactérias, pragas (roedores, gafanhotos), picadas de animais venenosos; - os Riscos da Flora são as doenças provocadas por fungos, pragas (ervas daninhas), ervas tóxicas e venenosas.

4.3.1.2- Risco Tecnológico

Segundo Sevá Filho (1988, apud DAGNINO e CARPI JUNIOR, 2007), os

Riscos Tecnológicos levam em conta três fatores considerados inseparáveis:

- o processo de produção (recursos, técnicas, equipamentos, maquinário); - o processo de trabalho (relações entre direções empresariais e estatais e assalariados); e

29

- a condição humana (existência individual e coletiva, ambiente). Equivale a dizer, grosso modo, que, onde pelo menos um desses fatores for encontrado, haverá risco tecnológico ou a probabilidade de um problema causado por ele.

Assunção (2012) completa dizendo que os Riscos Tecnológicos são aqueles

advindos de produtos tóxicos, inflamáveis, radioativos, provenientes da colisão entre

veículos, queda de aviões, entre outros.

4.3.1.3- Risco Social

De acordo com CETESB (2011) o Risco Social é denominado como risco para

um grupo de pessoas de uma determinada vizinhança em um período de tempo

expostas a danos de um ou mais acidentes. Segundo Assunção (2012) são os riscos

referentes a assaltos, conflitos, guerras, atentados, entre outros,

O mesmo conceito usado por CETESB (2011) é confirmado por Sánchez

(2008) que define risco social como a quantidade anual de perda de vidas associada

a determinada atividade, dada pelo produto do número de mortes por acidente, pelo

número de acidentes por ano.

Segundo Vieillard-Baron (2007, apud DAGNINO e CARPI JUNIOR, 2007), a

maior parte dos riscos podem ser classificados como social, devido à abrangência

desse termo, relacionadas às consequências humanas. Esse autor apresenta dois

tipos de riscos principais que podem afetar ou ser afetados pelos riscos sociais e a

sociedade humana: riscos endógenos, diretamente relacionados aos elementos

naturais e às ameaças externas, como por exemplo, epidemias, terremotos e

inundações; e os riscos exógenos, relacionados diretamente à formação das

sociedades e as políticas e administrações adotadas, como por exemplo, o

crescimento da indústria e população e a falta de estrutura em alguns povoados.

4.3.1.4- Risco Ambiental

Risco ambiental está relacionado com a possibilidade de ocorrência de

eventos indesejáveis ao meio ambiente, com potencial de causar danos, enquanto

30

que, para a legislação que trata de Licenciamento, a noção de impacto ambiental

está ligada à repetição de algo que já aconteceu e que poderá significar um evento

positivo ou negativo, podendo comprometer a licença para instalar um

empreendimento em determinado local (DAGNINO E CARPI JUNIOR, 2007).

Os Riscos Ambientais, de acordo com Cerri e Amaral (1998, apud

ASSUNÇÃO, 2012) são todos os riscos provenientes dos três riscos vistos acima:

Riscos Tecnológicos, Riscos Naturais e Riscos Sociais.

A Figura 1 abaixo apresenta um resumo esquemático da classificação de riscos ambientais tratados acima.

FIGURA 1 - Classificação de riscos ambientais.

Fonte: Cerri e Amaral (1998, apud ASSUNÇÃO, 2012).

31

4.3.2 - As Principais Metodologias e Atributos de Identificação e Análise dos Riscos

De acordo com Neves, Rodrigues e Porto (2013) a etapa de identificação de

riscos é responsável pelo reconhecimento e definição dos riscos que podem afetar a

implantação de um empreendimento para que seja possível a sua mitigação.

A Matriz de Riscos responsável pelo registro dos riscos identificados,

qualifica, apresentando suas características e determina as respostas aos riscos,

definindo assim as responsabilidades. A Matriz de Riscos é um instrumento de

gestão que, além de documentar as informações dos riscos, auxilia na comunicação

e dá subsídio às demais etapas do gerenciamento de riscos (NEVES, RODRIGUES

e PORTO, 2013).

Conforme Neves, Rodrigues e Porto (2013) a Federal Highway Administration

(FHWA) estabeleceu no Relatório de Condições e Desempenho de 2006 que o

processo de identificação de riscos é variável e depende da natureza do

empreendimento. Ainda segundo a FHWA a maioria dos processos se inicia com a

análise de questões, condições e características do projeto/atividade.

Para a identificação de riscos, o Guia Project Management Body of

Knowledge (PMBOK) (2013) indicou alguns dados de entrada como fundamentais,

sendo eles: estimativas de custos, estimativas de cronograma, documentos do

projeto, estudos do setor, informações publicadas e estudos acadêmicos (NEVES,

RODRIGUES e PORTO, 2013).

O Guia PMBOK propõe para a análise das entradas: revisões dessas

documentações, técnicas de coletas de informações (brainstorming, técnica delphi,

entrevistas, análise da causa-raiz), análises de premissas e técnicas de diagramas

(diagramas de causa e efeito, fluxogramas, diagramas de influência). A Figura 2

apresenta com detalhes como pode ser realizada a identificação de riscos.

32

FIGURA 2 - Identificação de riscos.

Fonte: Neves, Rodrigo e Porto (2013).

De acordo com Cardoso et. al (2004) é importante que seja listado os

aspectos e impactos ambientais observando a importância de cada impacto para a

elaboração da matriz de risco.

A partir disso é possível listar os perigos independente da severidade ou

controle existente, de acordo com Cardoso et. al (2004). É importante a listagem dos

perigos, pois será o evento a ser analisado na metodologia de análise de risco.

Sabendo dos impactos e perigos, são utilizados diversos atributos nas

metodologias de análise de risco, para contribuir com o resultado final da

quantificação do risco. Abaixo serão apresentamos nove atributos encontrados em

diferentes bibliografias e que serão utilizados em nossa metodologia.

4.3.2.1- Probabilidade ou Frequência

Cardoso et. al (2004) define Probabilidade como a chance de um evento

específico ocorrer ou de uma condição especial existir. Para análise de risco, esses

mesmos autores afirma que deverá ser anotado o índice qualitativo representativo

da probabilidade de ocorrer o perigo correspondente, considerando os controles

existentes praticados. O Quadro 1 apresenta as categorias de probabilidade

adotadas por eles.

33

QUADRO 1 - Categorias de probabilidade segundo Cardoso et.al (2004).

Denominação Descrição

Extremamente Remota Conceitualmente possível, mas extremamente improvável de ocorrer durante a

vida útil da instalação. Incidentes que dependem da ocorrência de falhas múltiplas

Improvável Pouco provável de ocorrer durante a vida útil da instalação. A ocorrência

depende de uma única falha (humana ou equipamento)

Provável Esperado ocorrer pelo menos uma vez durante a vida útil da instalação

Frequente Esperado ocorrer várias vezes durante a vida útil da instalação, dependendo

das peculiaridades e situação real da mesma.

Fonte: Cardoso et. al (2004).

Já os autores Bissacot e Oliveira (2016) utilizaram definições de probabilidade

(Quadro 2) adotadas pelo Instrumento de Gestão para a Identificação e o

Gerenciamento de Riscos Ambientais com base no Failure Mode and Effects

Analysis (FMEA).

QUADRO 2 - Categorias de probabilidade segundo Bissacot e Oliveira (2016).


Remota Conceitualmente possível, mas extremamente improvável de ocorrer durante a

vida útil do empreendimento. Sem referências históricas de que isso tenha ocorrido.

Baixa Possível de ocorrer até uma vez durante a vida útil do empreendimento.

Média Possível de ocorrer até uma vez ao longo do ano operacional.

Alta Possível de ocorrer mais de uma vez ao longo do ano operacional.

Fonte: Bissacot e Oliveira (2016).

Morgado (2002) classifica os cenários de acidentes em categorias de

frequência, que fornecem uma indicação qualitativa de frequência esperada de

ocorrência para cada cenário identificado. O Quadro 3 apresenta as categorias de

frequência utilizadas por essa autora.

34

QUADRO 3 - Categorias de frequência segundo Morgado (2002).


Extremamente Remota Conceitualmente possível, mas extremamente improvável de ocorrer

durante a vida útil do processo/instalação.

Remota Não é esperada sua ocorrência durante a vida útil do processo/instalação.

Improvável Pouco provável de ocorrer durante a vida útil do processo/instalação.

Provável Esperado ocorrer até uma vez durante a vida útil do processo/instalação.

Frequente Esperado ocorrer várias vezes durante a vida útil do processo/instalação

Fonte: Morgado (2002).

4.3.2.2- Severidade

Para Morgado (2002) os cenários de acidentes também devem ser

classificados em categorias de severidade, que fornecem uma indicação qualitativa

de severidade esperada de ocorrência para os cenários identificados. O Quadro 4

apresenta as categorias de severidade utilizadas por essa autora.

QUADRO 4 - Categorias de severidade segundo Morgado (2002).


Desprezível

Sem danos ou danos insignificantes aos equipamentos, à propriedade e/ou ao meio ambiente; Não ocorrem lesões/mortes de funcionários, de terceiros (não funcionários) e/ou pessoas (indústrias e comunidades); o

máximo que pode ocorrer são casos de primeiros socorros ou tratamento médico menor.

Marginal

Danos leves aos equipamentos, à propriedade e/ou ao meio ambiente (os danos materiais são controláveis e/ou de baixo custo de reparo);Lesões

leves em empregados, prestadores de serviço ou membros da comunidade.

Crítica

Danos severos aos equipamentos, à propriedade e/ou ao meio ambiente; Lesões de gravidade moderada em empregados, prestadores de serviço ou em membros da comunidade (probabilidade remota de morte);Exige

ações corretivas imediatas para evitar seu desdobramento em catástrofe.

Catastrófica

Danos irreparáveis aos equipamentos, à propriedade e/ou ao meio ambiente (reparação lenta ou impossível).Provoca mortes ou lesões

graves em várias pessoas (empregados, prestadores de serviço ou em membros da comunidade);

Fonte: Morgado (2002).

O autor Vaz Junior (2017) apresenta outra classificação de severidade para

análise de risco ambiental, apresentada no Quadro 5 abaixo.

35

QUADRO 5 - Categorias de severidade segundo Vaz Junior (2017).


Desprezível Potencial para causar pequenos danos às instalações e ao meio

ambiente.

Marginal Potencial de causar danos leves a seres humanos, poluição localizada

remediável com poucos recursos, danos localizados as instalações com baixo comprometimento da produção.

Crítica Potencial para gerar vítimas fatais, grandes danos ao meio ambiente ou

às instalações. Potencial para causar situações que exigem ações imediatas para evitar catástrofes.

Catastrófica Potencial para causar danos irreparáveis ou de elevado custo de

reparação ao meio ambiente ou as instalações industriais. Potencial de gerar vítimas fatais.

Fonte: Vaz Junior (2017)

Para Cardoso et.al (2004) a severidade pode ser conceituada como a

magnitude do dano ou impacto ambiental. Esses autores classificam as categorias

de severidade de acordo com o Quadro 6 abaixo.

QUADRO 6 - Categorias de severidade segundo Cardoso et. al (2004).


Insignificante Nenhum dano ou dano não mensurável

Marginal Potenciais impactos ambientais pontuais, de pequena relevância, restritos

às instalações envolvidas e facilmente recuperáveis.

Moderada

Impacto ao meio ambiente devido a liberações de substâncias químicas, alcançando áreas extremas à instalação. Pode provocar impactos

ambientais com reduzido tempo de recuperação e/ou lesões recuperáveis na comunidade (mal-estar, incômodos, etc.)

Catastrófica

Impactos ambientais significativos causados por efeitos decorrentes de grandes liberações de substâncias químicas, atingindo áreas extremas às instalações. Pode provocar lesões severas na comunidade (intoxicações agudas, queimaduras graves, etc), causando também impactos ao meio

ambiente com tempo de recuperação elevado.

Fonte: Cardoso et. al (2004).

4.3.2.3- Espacialização

A espacialização do risco refere-se à extensão territorial sobre o qual o

impacto ambiental pode afetar, segundo Raposo Junior, Batista e Weber (2016). O

Quadro 7 apresenta a classificação utilizada por esses autores para a abrangência

do impacto.

36

QUADRO 7 - Categorias de espacialização segundo Raposo Junior, Batista e Weber (2016).


Pontual Impacto que atua diretamente sobre um ponto determinado, não

necessariamente se configurando em toda a Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento, porém restringindo-se aos seus limites.

Restrita Impacto que age sobre a Área Diretamente Afetada (ADA) do

empreendimento, extrapolando seus limites para a Área de Influência Direta (AID).

Externa Impacto que age sobre as Áreas Diretamente Afetadas, de Influência Direta

e Indireta (ADA, AID e AII) do empreendimento.

Sem Limite Geográfico Exato Impacto sobre o ambiente sem limite geográfico exato para seus efeitos.

Fonte: Raposo Junior, Batista e Weber (2016).

4.3.2.4- Vulnerabilidade

A vulnerabilidade do ambiente é importante, segundo Raposo Junior, Batista

e Weber (2016), pois uma vez que o ambiente exposto ao risco apresenta

vulnerabilidade natural, tecnológica ou socioambiental, a severidade do risco torna-

se maior. O Quadro 8 apresenta a classificação das categorias de vulnerabilidade

para a quantificação do risco, de acordo com esses autores.

QUADRO 8 - Categorias de vulnerabilidade segundo Raposo Junior, Batista e Weber (2016).


Não há vulnerabilidades Quando o ambiente exposto ao risco não possui vulnerabilidades

socioambientais nem naturais importantes que mereçam destaque.

Vulnerabilidade natural

Quando o ambiente exposto ao risco possui fatores naturais que os potencializam, tais como áreas sujeitas a grandes alagamentos,

tempestades (furacões, tornados), efeitos de maré (ressacas), secas prolongadas, registros de sismos (terremotos), falhas geológicas,

declividades acentuadas, deslizamentos, ambientes cárticos ou pseudo-cárticos e entre outros.

Vulnerabilidade socioambiental ou tecnológica

Quando o ambiente exposto ao risco e a incerteza possui uma combinação entre uma reduzida capacidade social ou tecnológica de proteger ou

defender-se contra esses riscos, e, eventualmente, em lidar com as suas consequências negativas no âmbito do acidente ou desastre quando

ocorrido.

Vulnerabilidade socioambiental e natural

Quando o ambiente analisado possui propensão de vulnerabilidade social e natural ao mesmo tempo, tornando neste caso a severidade do risco maior.


4.3.2.5- Tolerância

A tolerabilidade ao risco é responsável por indicar a possibilidade de aceitar e

se é possível conviver com o risco, além de instituir a necessidade de mitigação dos

riscos ou mesmo da necessidade de cancelar operação. Um risco só deve ser

37

tolerado se puder ser demonstrado que há um benefício claro em fazê-lo (ou seja, há

uma necessidade operacional convincente na organização) (ANAC, 2019). O Quadro

9 apresenta as categorias de tolerabilidade apresentada pela ANAC para quantificar

o risco.

QUADRO 9 - Categorias de tolerabilidade segundo ANAC (2019).


Aceitável O risco é tão baixo que pode ser considerado insignificante. São

consideráveis suficientemente baixos e bem controlados.

Tolerável O risco é aceitável baseado na mitigação. É necessário uma análise de

custo/ benefício. Corresponde ao risco que as pessoas estão geralmente dispostas a tolerar devido aos benefícios das atividades ou operações.

Intolerável O risco é inaceitável a qualquer nível, independente dos benefícios

associados à atividade.

Fonte: ANAC (2019).

4.3.2.6- Intensidade

É importante avaliar a intensidade dos acidentes ocorridos para facilitar o

planejamento da resposta e da recuperação da área atingida. A intensidade dos

danos ocorridos estabelecem quais as ações e os recursos serão necessários para

amparar as vítimas devido aos prejuízos provocados (TOMINAGA; SANTORO;

AMARAL, 2015). O Quadro 10, a seguir, apresenta a classificação dos desastres em

relação à intensidade.

QUADRO 10 - Categorias de intensidade segundo Tominaga, Santoro e Amaral (2015).


Nível I Desastres de pequeno porte, também chamados de acidentes, onde os

impactos causados são pouco importantes e os prejuízos pouco vultosos (Prejuízo menor que 5% PIB Municipal).

Nível II De média intensidade, onde os impactos são de alguma importância e os prejuízos são significativos, embora não sejam vultosos (Prejuízos entre

5% e 10% PIB municipal).

Nível III De grande intensidade, com danos importantes e prejuízos vultosos

(Prejuízos entre 10% e 30% PIB municipal).

Nível IV De muito grande intensidade, com impactos muito significativos e prejuízos

muito vultosos (Prejuízos maiores que 30% PIB municipal).

Fonte: Tominaga, Santoro e Amaral (2015).

Segundo Saito (2008) a intensidade pode ser classificada de acordo com o

Quadro 11 abaixo, para a análise de riscos.

38

QUADRO 11 - Categorias de intensidade segundo Saito (2008).


Nível I Prejuízos pouco vultosos, os danos são mais facilmente suportáveis e

superáveis pelas comunidades afetadas.

Nível II Os danos causados são de alguma importância e os prejuízos, embora não

sejam vultosos, são significativos.

Nível III Os danos causados são importantes e os prejuízos vultosos; a situação de

normalidade pode ser restabelecida, mas com aporte de recursos estaduais e federais.

Nível IV

Desastres não são superáveis e suportáveis pelas comunidades, o estabelecimento da situação de normalidade depende da mobilização e da ação coordenada dos três níveis do Sistema Nacional de Defesa Civil —

SINDEC e, em alguns casos, de ajuda internacional.

Fonte: Saito (2008).

4.3.2.7- Complexidade do Sistema

Segundo Menezes Filho (2003) sistemas complexos são sistemas marcados

pela soma das suas partes, considerado sistêmico. Ainda em relação a esse autor,

as características só podem ser identificadas durante o seu comportamento coletivo.

Portanto, é possível perceber que o adjetivo complexo não possui o mesmo

significado da palavra complicado. Esses sistemas são constituídos por diversas

unidades de comportamento muito simples, influenciando-se mutuamente numa

intrincada rede de conexões e gerando, deste modo, o comportamento complexo

global (MENEZES FILHO, 2003).

Vermuri (1978, apud Magacho, 2010) define algumas características dos

Sistemas Complexos:

Nem todos os atributos das partes do sistema podem ser diretamente

observáveis;

São sistemas que evoluem com o tempo, isso ocorre, pois são sistemas em

constante interação com o ambiente, são sistemas abertos; e

Envolvem problemas comportamentais.

39

4.3.2.8- Pontos de Ruptura

De acordo com o dicionário Aurélio (08/04/2019) ruptura é definida como

“ação ou efeito de romper ou de se romper; rompimento. Cuja continuidade foi interrompida”.

Segundo Sales (2004) a questão da atualidade, a temática ambiental

pareceria estar sendo capaz de fomentar a sutura da ruptura sociedade/natureza em

termos teóricos. Esse autor salienta dizendo que o reduzido conhecimento acerca de

certos parâmetros físicos envolvidos nos sistemas, impede uma maior compreensão

dos pontos de ruptura envolvidos e a previsão mais efetiva de ocorrência de novos

fenômenos.

40

5. METODOLOGIA

Para mensurar os riscos ambientais de diferentes eventos cujo impacto

ambiental é significativo, será desenvolvida uma metodologia de Análise de Risco

Ambiental (ARA), para ser utilizada pelas empresas em análises de riscos

ambientais para fins de licenciamento.

Os atributos de avaliação de riscos ambientais foram desenvolvidos e

otimizados a partir do estudo sistemático de diversas metodologias de ARA

adotadas por outras entidades e autores, e da vivência e experiência de

profissionais em elaboração de EIA/RIMA para licenciamento de projetos, sempre

considerando o atendimento ao arcabouço legal e normativo vigente no Brasil e,

também, à legislação do Estado.

A proposta metodológica visa utilizar atributos consagrados para a análise de

risco como a probabilidade ou frequência de ocorrência do risco, a severidade do

dano, a espacialização, a vulnerabilidade do ambiente em que está inserido o

empreendimento, a tolerância do risco, a intensidade dos prejuízos acarretados, a

complexidades do sistema e os pontos de ruptura.

Diante desses atributos selecionados foram atribuídos pesos para cada um e,

em uma planilha de Excel, inicialmente foi desenvolvido um modelo estatístico

segundo Piana, Machado e Selau (2009), porém para melhores resultados, em

segundo momento, o modelo foi calibrado em base empírica. Para a validação da

metodologia foram selecionadas oito estudos de caso de acidentes ambientais de

diferentes magnitudes para simular os riscos desses acidentes já ocorridos.

41

5.1 - Elaboração da Planilha

Para o desenvolvimento da metodologia foram selecionados 8 atributos

consagrados para que seja possível realizar análise de riscos ambientais.

Primeiramente foram selecionados os atributos com as suas respectivas descrições.

Foram realizadas adaptações nas descrições dos atributos utilizados visto que a

metodologia tem o objetivo de ser utilizada para todo tipo de evento. Na sequencia,

foi atribuído o peso para cada atributo e assim a planilha foi otimizada e calibrada de

acordo com os estudos de caso utilizados.

5.1.1 - Atributos

5.1.1.1 - Frequência

A frequência tem a função de identificar a ocorrência do impacto ao longo do

horizonte temporal analisado, podendo ser classificado da seguinte maneira,

conforme o Quadro 12:

QUADRO 12 - Categorias de frequência.

Frequência

Remota Não é esperada ocorrência do evento ao longo do horizonte temporal analisado.

Improvável Pouco provável que ocorra o evento ao longo do horizonte temporal analisado.

Provável É possível que o evento ocorra até uma vez ao longo do horizonte temporal

analisado.

Frequente É possível que o evento ocorra várias vezes ao longo do horizonte temporal

analisado.

Fonte: Adaptado de Morgado (2002).

5.1.1.2 - Severidade

A severidade tem a função de qualificar os danos referentes ao evento a ser

analisado, podendo ser classificada de acordo com o Quadro 13:

42

QUADRO 13 - Categorias de severidade.

Severidade

Desprezível Sem danos ou danos insignificantes aos equipamentos, à propriedade e/ou ao meio ambiente; Não ocorrem lesões/mortes de pessoas. O máximo que pode

ocorrer são casos de primeiros socorros ou tratamento médico menor.

Marginal Danos leves aos equipamentos, à propriedade e/ou ao meio ambiente (os danos

materiais são controláveis e/ou de baixo custo de reparo) podendo ocorrer lesões às pessoas.

Crítica Danos severos aos equipamentos, à propriedade e/ou ao meio ambiente;

Lesões com gravidade às pessoas, podendo ocorrer inclusive mortes. Exige ações corretivas imediatas para evitar seu desdobramento em catástrofe.

Catastrófica Danos irreparáveis aos equipamentos, à propriedade e/ou ao meio ambiente (reparação lenta ou impossível). Ocorrem lesões graves em várias pessoas e

muitas mortes.

Fonte: Adaptado de Morgado (2002).

5.1.1.3 - Espacialização

A espacialização indica a extensão territorial sobre a qual o impacto gerado

está sujeito, podendo ser classificado conforme o Quadro 14:

QUADRO 14 - Categorias de espacialização.

Espacialização

Pontual

Impacto que atua diretamente sobre um ponto determinado, não necessariamente se configurando em toda a Área Diretamente Afetada (ADA) do evento em análise, porém restringindo-se aos seus limites legais, administrativos

ou geográficos.

Restrita Impacto que age sobre a Área Diretamente Afetada (ADA) do evento em análise,

extrapolando seus limites para a Área de Influência Direta (AID).

Externa Impacto que age sobre as Áreas Diretamente Afetada, de Influência Direta e

Indireta (ADA, AID e AII) do evento em análise.

Grandes Extensões Impacto com alto potencial de extrapolar bacias hidrográficas em seus diversos

níveis hierárquicos sendo, em alguns casos, extensões superiores.


5.1.1.4 - Vulnerabilidade

A vulnerabilidade está relacionada ao ambiente exposto ao risco, indicando as

fragilidades e condições de risco daquele espaço. Sua classificação se divide de

acordo com o Quadro 15:

43

QUADRO 15 - Categorias de vulnerabilidade.

Vulnerabilidade

Não há vulnerabilidades Quando o ambiente exposto ao risco não possui vulnerabilidades

socioambientais nem naturais importantes que mereçam destaque.

Vulnerabilidade natural

Quando o ambiente exposto ao risco possui fatores naturais que os potencializam, tais como áreas sujeitas a grandes alagamentos, tempestades (furacões, tornados), efeitos de maré (ressacas), secas prolongadas, registros

de sismos (terremotos), falhas geológicas, declividades acentuadas, deslizamentos, ambientes cárticos ou pseudo-cárticos e entre outros.

Vulnerabilidade natural, socioambiental e/ou

tecnológica

Quando o ambiente exposto ao risco e a incerteza possui uma combinação entre uma reduzida capacidade social ou tecnológica de proteger ou defender-se contra esses riscos, e, eventualmente, em lidar com as suas consequências

negativas no âmbito do acidente ou desastre quando ocorrido.


5.1.1.5 - Tolerância

A tolerância está relacionada ao grau de aceitação do risco, podendo ser

classificada de acordo com o Quadro 16:

QUADRO 16 - Categorias de tolerância.

Tolerância

Aceitável O risco é tão baixo que pode ser considerado insignificante. São consideráveis

suficientemente baixos e bem controlados.

Tolerável O risco é aceitável baseado na mitigação. É necessário uma análise de custo/ benefício. Corresponde ao risco que as pessoas estão geralmente dispostas a

tolerar devido aos benefícios das atividades ou operações.

Intolerável O risco é inaceitável a qualquer nível, independente dos benefícios associados à

atividade.

Fonte: Adaptado de ANAC (2019).

5.1.1.6 - Intensidade

A intensidade indica a gradação das consequências que o impacto, negativo

ou positivo, gera sobre o meio avaliado e pode ser classificada com o Quadro 17:

44

QUADRO 17 - Categorias de intensidade.

Intensidade

Nível I Desastres de pequeno porte, também chamados de acidentes, onde os impactos

causados são pouco importantes e os prejuízos pouco vultosos. Prejuízo < 5% PIB Municipal

Nível II De média intensidade, onde os impactos são de alguma importância e os

prejuízos são significativos, embora não sejam vultosos. 5% ≤ Prejuízo < 10% PIB Municipal

Nível III De grande intensidade, com danos importantes e prejuízos vultosos.

10 % ≤ Prejuízo < 30% PIB Municipal

Nível IV De muito grande intensidade, com impactos muito significativos e prejuízos

muito vultosos. Prejuízo ≥ 30% PIB Municipal

Fonte: Adaptado de Tominaga, Santoro e Amaral (2015).

5.1.1.7 - Complexidade do Sistema

A complexidade do sistema indica além da linearidade do espaço e a

determinação dos impactos gerados, como mostrado a seguir no Quadro 18:

QUADRO 18 - Categorias de complexidade do sistema.

Complexidade do Sistema

Não Caso o sistema não seja considerado complexo, isto é, é possível determinar os

impactos em microescala. Sistemas lineares

Sim Caso o sistema seja considerado complexo, isto é, os impactos são tão

complexos que não são possíveis determinar em uma macroescala. Sistemas não lineares

Fonte: Autoria Própria.

5.1.1.8 - Pontos de Ruptura

Os pontos de ruptura indicam se o impacto provocado pelo evento em análise

apresenta potencial de ruptura completa do sistema, sendo classificado de acordo

com o Quadro 19:

QUADRO 19 - Categorias de pontos de ruptura.

Ponto de Ruptura

Não

Caso ocorra o acidente não é esperado que haja ruptura completa do sistema social, ambiental e econômico da área afetada. Caso sejam realizadas as

intervenções dentro do esperado é possível que o ambiente retorne às suas condições originais.

Sim

Caso ocorra o acidente há grande possibilidade de uma ruptura completa do sistema social, ambiental e econômico da área afetada. Neste caso mesmo que

sejam realizadas as intervenções pós impacto o ambiente anterior não é possível retornar às suas condições originais.


45

5.1.2 - Pesos

Os pesos adotados para os atributos variam entre quatro valores, sendo eles:

1 ponto, 2 pontos, 3 pontos e 5 pontos. De acordo com a experiência de

profissionais qualificados da empresa Brandt Meio Ambiente, que atuam na área

ambiental. Os pesos foram definidos sendo 1 ponto o valor mínimo, ou seja, o menor

valor atribuído para aquele impacto considerando o evento ocorrido, e 5 pontos o

valor máximo atribuído considerando a análise do evento .

Os valores são importantes, pois para cada evento analisado, serão

multiplicadas as respostas de cada atributo para que seja possível obter um

resultado final em relação ao risco.

Segue abaixo o peso atribuído para cada variável dos atributos adotados:

Frequência

Remota: 1 ponto

Improvável: 2 pontos

Provável: 3 pontos

Frequente: 5 pontos

Severidade

Desprezível: 1 ponto

Marginal: 2 pontos

Crítica: 3 pontos

Catastrófica: 5 pontos

Espacialização

Pontual: 1 ponto

Restrita: 2 pontos

Externa: 3 pontos

Grandes Extensões: 5 pontos

46

Vulnerabilidade

Não há vulnerabilidades: 1 ponto

Vulnerabilidade natural: 3 pontos

Vulnerabilidade natural, socioambiental e/ou tecnológica: 5 pontos

Tolerância

Aceitável: 1 ponto

Tolerável: 2 pontos

Intolerável: 5 pontos

Intensidade

Nível I: 1 ponto

Nível II: 2 pontos

Nível III: 3 pontos

Nível IV: 5 pontos

Complexidade do sistema

Não: 1 ponto

Sim: 5 pontos

Pontos de ruptura

Não: 1 ponto

Sim: 5 pontos

Esses valores são empíricos, mas foram testados. Foram utilizados estudos

de caso da própria empresa, juntamente com os profissionais qualificados e os

pesos de cada atributo passaram por ajustes até que obtivéssemos os valores mais

adequados.

47

5.1.3 - Definição dos limites das classes

Após a análise dos atributos, a planilha produz o resultado final da análise de

risco que foi classificado em quatro classes: Baixo, Médio, Alto e Muito Alto.

Inicialmente, a classificação do risco foi realizada estatisticamente. Utilizou-se o

Livro Estatística Básica de Piana, Machado e Selau (2009) para a construção dos

intervalos de cada classe quanto a análise de risco. Para isso foi determinada a

amplitude do intervalo com a Equação I:

𝑖 =𝑎𝑡

𝑘

Equação I

Onde:

i= amplitude do intervalo;

at= x máximo - x mínimo = amplitude total do conjunto de valores;

k= número de classes

Considerando que o valor mínimo para cada atributo pode ser 1,

considerando que todos os atributos receberam o menor peso e, após a

multiplicação dos pesos, o valor de x mínimo é definido como 1, e, se cada um dos oito

atributos receber o valor máximo de 5 pontos, o x máximo é obtido a partir da Equação

II:

𝑥𝑚á𝑥𝑖𝑚𝑜 = 5 × 5 × 5 × 5 × 5 × 5 × 5 × 5 = 58 = 390.625

Equação II

O valor máximo obtido foi de 390.625 visto que foram selecionados 8 atributos

e todos eles receberam o peso 5 (máximo), logo, ao multiplicar todos os pesos, o

maior foi o encontrado na Equação II.

Definidos os valores de x máximo e x mínimo é possível obter o valor da amplitude

total utilizando a Equação III, a seguir:

48

𝑎𝑡 = 𝑥𝑚á𝑥𝑖𝑚𝑜 − 𝑥𝑚í𝑛𝑖𝑚𝑜 = 390.625 − 1 = 390.624

Equação III

Com isso, obtém-se o valor da amplitude do intervalo das classes

determinadas visto que o número de classes k foi definido inicialmente como 4, de

acordo com a Equação IV:

𝑖 =390.624

4= 97.656

Equação IV

Para construir os intervalos de classe, o limite inferior da primeira classe é

sempre o menor valor do conjunto de dados x(1) e o limite superior será o limite

inferior acrescido do valor da amplitude do intervalo de classe (i). Na sequência, o

limite inferior da segunda classe será o limite superior da primeira e o limite superior

da segunda classe será este limite inferior acrescido da amplitude do intervalo. Para

todas as classes subsequentes, os intervalos deverão ser construídos da mesma

forma que para a segunda, de acordo com a Figura 3 (PIANA; MACHADO; SELAU,

2009):

FIGURA 3 - Construção dos intervalos de classe.

Fonte: Piana, Machado e Selau (2009).

A partir disso, foi possível construir os intervalos de classe para a análise de

risco, de acordo com o Quadro 20 a seguir:

49

QUADRO 20 - Definição dos limites das classes considerando a estatística.

1ª Classe - Baixo 1 Ͱ 97.657

2ª Classe - Médio 97.657 Ͱ 195.313

3ª Classe - Alto 195.313 Ͱ 292.969

4ª Classe - Muito Alto 292.969 Ͱ 360.625


Após definido o intervalo das classes, percebeu-se que os mesmos não

estavam muito coerentes para a análise do risco, visto que, foram realizados testes

e, a maioria dos riscos estava sendo classificado como “1ª Classe - Baixo”. Portanto,

objetivando obter um intervalo mais coerente o possível quando da análise de risco,

optou-se pela não utilização das classes definidas estatisticamente, mas sim por

experiência.

Buscando valores de intervalos mais coerentes a fim de otimizar os limites

das classes, observou-se que o valor mínimo obtido será 1 quando todos os

atributos receberem peso 1 e, o valor máximo será 390.625 quando todos os

atributos receberem peso 5. Sabendo que, o menor valor obtido para o risco baixo

será quando todos os atributos obtiverem o valor mínimo tem-se o limite inferior da

primeira classe. Para avaliar o valor máximo permitido para a essa classe, foi

avaliado que os atributos poderiam assumir no máximo os seguintes pesos

demonstrados no Quadro 21 abaixo:

QUADRO 21 - Pesos atribuídos para o limite superior da 1ªClasse – Baixo.

Atributo Peso

Frequência 2

Severidade 2

Espacialização 1

Vulnerabilidade 3

Tolerância 2

Intensidade 1

Complexidade do Sistema 1

Pontos de Ruptura 1

Total 24


50

Portanto, o limite superior para essa classe será 24. Para a definição da

classe médio foi aplicada a mesma metodologia. Para o limite superior da “2ª

Classe- Médio” foram atribuídos os seguintes pesos para cada atributo, seguindo o

Quadro 22:

QUADRO 22 - Pesos atribuídos para o limite superior da 2ªClasse – Médio.

Atributo Peso

Frequência 3

Severidade 2

Espacialização 2

Vulnerabilidade 3

Tolerância 2

Intensidade 1


Pontos de Ruptura 1

Total 72


Assim, ficou definido que o menor valor permitido para a essa classe será de

25 e o maior valor será de 72.

Por fim, foi aplicada a mesma metodologia para a definição do limite superior

da “3ª Classe- Alto”, obtendo o valor superior permitido para que fosse classificado

como risco alto. Os pesos adotados podem ser observados no Quadro 23:

QUADRO 23 - Pesos atribuídos para o limite superior da 3ªClasse – Alto.

Atributo Peso

Frequência 5

Severidade 3

Espacialização 3

Vulnerabilidade 3

Tolerância 2

Intensidade 2


Pontos de Ruptura 1

Total 324


51

O valor máximo permitido para essa classe ficou definido como 324. Visto que

para a classe anterior “3ª Classe- Alto” o intervalo varia de 73 até 324, fica

determinado que valores acima de 324 correspondem à “4ª Classe- Muito Alto”.

A seguir, o Quadro 24 apresenta os limites considerados para a análise de

risco que foram obtidos empiricamente:

QUADRO 24 - Definição dos limites das classes considerando a experiência.

1ª Classe - Baixo 1 Ͱ 25

2ª Classe - Médio 25 Ͱ 73

3ª Classe - Alto 73 Ͱ 325

4ª Classe - Muito Alto ≥ 325


5.1.4 - Estudos de Caso

A fim de calibrar os intervalos das classes definidos para a metodologia de

análise de risco, foram selecionados oito estudos de casos. É importante salientar

que a utilização desses estudos deu-se para a avaliação dos riscos especificamente

desses casos ocorridos, ou seja, a classe de risco encontrada estará associada

àquele acidente específico. Para o estudo de análise de risco de empreendimentos

passíveis ao EIA, é necessário que sejam analisados todos os riscos inerentes à

atividade e fazer a análise separadamente. Optou-se por escolher acidentes

ambientais de diferentes proporções e tipos, sendo eles:

Caso 1 - Acidente com caminhão

No dia 24 de abril de 2019, na cidade de Campinas em São Paulo, ocorreu

um acidente envolvendo um caminhão, de acordo com o jornal G1 (2019). A carreta

com 20 mil litros de diesel se desprendeu do caminhão e o óleo foi derramado no

canteiro central da rodovia SP-332 não havendo explosões e nenhum ferido. O

material derramado tem possibilidades de contaminação do solo, segundo o

G1(2019), porém, não houve contaminação do curso d’água.

52

Caso 2 - Vazamento de diesel em posto de combustível

No dia 31 de agosto de 2018, na Zona Norte do estado de São Paulo ocorreu

um vazamento de diesel de um posto de combustível, que provocou um rastro de

fogo pelo asfalto na região, segundo o G1 (2018). Ainda de acordo com o jornal,

alguns carros que estavam estacionados foram atingidos pelas chamas e alguns

ficaram carbonizados, mas não houve feridos. As chamas e o vazamento foram

controlados por uma equipe de bombeiros.

Caso 3 - Vazamento em plataforma de petróleo

De acordo com o jornal O Globo, no dia 23 de fevereiro de 2019 houve o

rompimento de uma mangueira na plataforma P-58 da empresa Petrobrás no litoral

sul do Espírito Santo. O acidente provocou o vazamento de óleo em volume

estimado em 188 mil litros na Bacia de Campos. De acordo com o jornal foram

disponibilizadas duas embarcações para conter e recolher o óleo vazado e impedir

que a mancha alcance a costa. Não houve vítimas nem impactos para a operação.

Caso 4 - Explosão no gasômetro da Usiminas

De acordo com o G1, no dia 10 de agosto de 2018 ocorreu uma explosão de

um gasômetro da siderúrgica Usiminas no município de Ipatinga-MG, causada por

falha técnica de equipamento. A explosão se conteve dentro da área da empresa e

34 pessoas ficaram feridas. O abalo da explosão foi de 1,86 graus na escala Richter,

o que é considerado um tremor de baixa intensidade, mas segundo o jornal o

impacto foi sentido em vários bairros perto da Usiminas.

Caso 5 - Incêndio no Museu Nacional do Brasil

De acordo como G1, no dia 3 de setembro de 2018 ocorreu um incêndio no

Museu Nacional no Rio de Janeiro, que destruiu parte do acervo com mais de 20

milhões de itens, danificando peças muito importantes para a história do Brasil.

Segundo o jornal, o fogo se espalhou rapidamente dentro das imediações do museu,

mas não houve feridos.

https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2018/08/10/explosao-na-usiminas-provoca-abalo-de-186-graus-na-escala-richter-diz-unb.ghtml

53

Caso 6 - Incêndio em Unidade de Conservação

Ocorreu incêndio no Parque Estadual da Serra do Rola Moça, em Belo

Horizonte, no dia 12 de setembro de 2017, segundo G1 (2017). Não houve feridos, o

maior impacto ocorreu na vegetação, pois o fogo consumiu uma grande área da

unidade de conservação, mas houve uma área de manancial que foi queimada

causando impactos na infiltração da água no solo.

Caso 7 - Chuva intensa no Rio de Janeiro

De acordo com o G1 no dia 17 de maio de 2019 chuvas intensas provocaram

deslizamento de terra e alagamentos em vários pontos de alagamento no interior do

Rio de Janeiro no município de Arraial do Cabo. A cidade teve oito deslizamentos de

terra, lama e rochas, duas quedas de muro e casas interditadas. Segundo o jornal

não houve feridos.

Caso 8 - Rompimento barragem de Mariana-MG

No dia 5 de novembro de 2015 ocorreu o rompimento da barragem de Fundão

no município de Mariana em Minas Gerais, segundo o jornal G1, provocando uma

onda de lama que devastou distritos próximos. O distrito de Bento Rodrigues foi

destruído e centenas de pessoas ficaram desabrigadas, além de relatos de pessoas

desaparecidas e muitos mortos. Além disso, o rejeito atingiu o Rio Doce acarretando

diversos impactos na fauna e flora.

6. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Foram efetuadas as análises de risco ambiental utilizando o “Sistema de

Avaliação de Risco” criado. Os Quadros 25 a 32 apresentados a seguir identificam

os resultados das análises de riscos para os casos 1 a 8.

,

54

QUADRO 25 - Análise de risco ambiental do Caso 1 - Acidente com caminhão.

Resultado Final – Acidente com caminhão

Atributos Atributo Atribuído Peso Atribuído

Frequência Frequente 5

Severidade Marginal 2

Espacialização Pontual 1

Vulnerabilidade Não há vulnerabilidade 1

Tolerância Aceitável 1

Intensidade Nível I 1

Complexidade do Sistema Não 1

Ponto de Ruptura Não 1

Risco Baixo = 10

O acidente com caminhão apresentado no Quadro 25, apesar de ser um

evento com probabilidade frequente de ocorrência peso 5 e com severidade

marginal peso 2, uma vez que apresenta danos leves aos equipamentos e não

houve feridos, apresenta risco classificado como baixo, pois é um evento pontual

peso 1 e ocorre em um local que não apresenta vulnerabilidades. Além disso, é um

acidente considerado aceitável peso 1, uma vez que os meios de transporte são

considerados de fundamental importância para a infraestrutura e economia do local

e de baixa intensidade peso 1, não apresentando um sistema complexo e nem

pontos de ruptura.

QUADRO 26 - Análise de risco ambiental do Caso 2 - Vazamento de diesel em posto de combustível

Resultado Final - Vazamento de diesel em posto de combustível


Frequência Improvável 2

Severidade Marginal 2

Espacialização Restrita 2






Risco Baixo = 8

O Quadro 26 mostra o resultado da análise de risco do caso 2, que foi

considerado um evento de risco baixo. É um acidente pouco provável peso 2 de

ocorrer, uma vez que os postos de combustíveis devem apresentar medidas de

55

controle para impedir acidentes de vazamento conforme legislação específica e

severidade marginal peso 2 visto que os danos foram considerados leves, pois

houve danos a alguns carros estacionados próximo ao local. Em relação à

espacialização, foi considerado como restrita peso 2 devido ao vazamento ter

extrapolado os limites do posto de gasolina, porém, não há vulnerabilidades peso 1

e é um risco aceitável peso 1, pois é um posto de serviço fundamental para o

desempenho dos veículos. Foi considerado um desastre de nível I peso 1 pois é um

desastre de pequeno porte, não apresenta pontos de ruptura peso 1 e não foi

considerado um sistema complexo peso 1.

É importante observar que a análise realizada partiu de um acidente já

ocorrido com um posto de combustível e, para tanto, em função dos sinistros, o

resultado do modelo mostrou-se baixo. Entretanto entende-se que postos de

combustíveis dependendo da quantidade armazenada e do local onde está instalado

o seu risco pode variar de médio até alto.

QUADRO 27 - Análise de risco ambiental do Caso 3 - Vazamento em plataforma de petróleo

Resultado Final - Vazamento em plataforma de petróleo



Severidade Crítica 3




Intensidade Nível III 3



Risco Médio = 36

O resultado final da análise de risco do acidente de vazamento de óleo na

plataforma de petróleo foi classificado como médio, conforme o Quadro 27. É um

acidente considerado improvável peso 2 de ocorrência, porém com severidade

classificada como crítica peso 3 uma vez que tem o potencial de causar danos

severos ao meio ambiente e exige ações corretivas de efeito imediato para evitar

desdobramentos catastróficos. Foi um evento cuja espacialização é considerada

restrita peso 2 uma vez que não afetou a área de influência indireta e não há

vulnerabilidades peso 1. É também um risco aceitável peso 1 por apresentar risco

56

muito baixo de ocorrência. A intensidade do risco, estima-se que seja entre nível II

peso 2 ou nível III peso 3 pois não se sabe ao certo o valor do prejuízo calculado,

porém independente da classificação, a planilha classifica o risco como médio. Não

é considerado um sistema complexo peso 1 e não há ruptura do sistema peso 1.

QUADRO 28 - Análise de risco ambiental do Caso 4 - Explosão do gasômetro da Usiminas

Resultado Final - Explosão do gasômetro da Usiminas




Espacialização Externa 3



Intensidade Nível II 2



Risco Médio = 36

O Quadro 28 apresenta a classificação de risco médio para o caso da

explosão do gasômetro da Usiminas. É considerado um evento improvável peso 2

de ocorrência visto que é pouco esperada a sua ocorrência, porém, quando ocorre é

considerado como crítico peso 3, pois causou danos severos aos equipamentos da

empresa, e ocorreram lesões às pessoas. É um acidente com espacialização

externa peso 3 visto que pessoas da área de influência indireta foram afetadas com

tremores de terra, apesar disso, não apresenta vulnerabilidades peso 1 e é um risco

aceitável peso 1. Os prejuízos foram classificados como nível II peso 2 e não

apresenta complexidade do sistema peso 1 e nem pontos de ruptura peso 1.

57

QUADRO 29 - Análise de risco ambiental do Caso 5 - Incêndio no Museu Nacional do Brasil

Resultado Final - Incêndio no Museu Nacional do Brasil




Espacialização Pontual 1

Vulnerabilidade Vulnerabilidade natural,

socioambiental e/ou tecnológica 5

Tolerância Tolerável 2




Risco Alto = 180

Para o caso 5 do incêndio no Museu Nacional do Brasil o risco foi classificado

como alto, conforme o Quadro 29. Isso ocorre principalmente devido às

vulnerabilidades sociais de tecnológica peso 5 presentes no ambiente exposto. Foi

um evento classificado como improvável peso 2 visto que é pouco esperada a sua

ocorrência, mas a severidade é crítica peso 3 uma vez que houve danos severos

aos equipamentos e à propriedade. O incêndio ocorreu apenas dentro da área do

museu, por isso é classificado como pontual peso 1 e é um risco tolerável peso 2 já

que é pouco provável de ocorrência. Foi considerada a intensidade dos impactos

como nível III peso 3 e que não há complexidade do sistema peso 1 e nem pontos

de ruptura peso 1.

QUADRO 30 - Análise de risco ambiental do Caso 6 - Incêndio em Unidade de Conservação

Resultado Final - Incêndio em Unidade de Conservação





Vulnerabilidade Vulnerabilidade natural 3





Risco Alto = 180

O Quadro 30 apresenta os resultados do caso 6 referente ao incêndio no

Parque do Rola Moça que foi classificado como risco alto. O evento analisado foi

58

considerado como frequente peso 5 uma vez que há probabilidade de ocorrência de

várias vezes ao longo do horizonte temporal. Além disso, é considerado um impacto

crítico devido à importância das unidades de conservação para o ecossistema e

meio ambiente, portanto a severidade deste evento foi classificada como crítica peso

3 e espacialização restrita peso 2. É um evento cujo ambiente apresenta

vulnerabilidade natural peso 3 por fazer parte de uma Unidade de Conservação

Federal. O risco é considerado tolerável peso 2 e este caso foi enquadrado como

nível I peso 1, além de não ser um sistema complexo peso 1 e não haver pontos de

ruptura peso 1.

QUADRO 31 - Análise de risco ambiental do Caso 7 - Chuvas Intensas RJ

Resultado Final - Chuvas intensas RJ








Intensidade Nível II 2



Risco Muito Alto = 600

O resultado final da análise de risco do acidente de chuvas intensas no Rio de

Janeiro foi classificado como muito alto, conforme o Quadro 31. O resultado final

obteve influência, principalmente da frequência peso 5 por ser um risco possível de

ocorrer várias vezes ao longo do horizonte temporal, severidade catastrófica peso 3,

pois apresenta danos severos aos equipamentos, propriedade e meio ambiente,

além de exigir ações imediatas para evitar catástrofes e a vulnerabilidade natural,

socioambiental e/ou tecnológica peso 5. Foi classificada a espacialização como

restrita peso 2 e o risco tolerável peso 2 baseado em mitigação. Considerou-se a

intensidade como nível II peso 2 e que não há pontos de ruptura peso 1 e nem

complexidade do sistema peso 1.

59

QUADRO 32 - Análise de risco ambiental do Caso 8 - Rompimento da Barragem em Mariana

Resultado Final - Rompimento da Barragem de Mariana - MG


Frequência Remota 1

Severidade Catastrófica 5

Espacialização Grandes Extensões 5



Tolerância Intolerável 5


Complexidade do Sistema Sim 5

Ponto de Ruptura Sim 5

Risco Muito Alto = 46.875

Por fim, o caso 8 do rompimento da barragem de Fundão em Mariana-MG foi

classificado como risco muito alto, como era esperado, de acordo com o Quadro 32.

Não é um evento de ocorrência esperada, portanto foi classificado como remota

peso 1, porém, os danos quando um evento desse porte ocorre são irreparáveis,

ocorrendo lesões graves em várias pessoas e muitas mortes, sendo a severidade

classificada como catastrófica peso 5. Além disso, é um evento de grandes

proporções peso 5 uma vez que tem o potencial de extrapolar bacias hidrográficas e

apresenta vulnerabilidade natural, socioambiental e/ou tecnológica peso 5. É um

desastre intolerável peso 5 pois o risco é inaceitável de ocorrer e tem o potencial de

causar prejuízos de nível III peso 3 ou IV peso 5. Ademais, são considerados

sistemas complexos peso 5 uma vez que não são sistemas lineares e não se pode

mensurar os impactos em uma macroescala e apresentam pontos de ruptura peso 5

pois houve uma ruptura completa do sistema, devastando a cidade de Mariana.

60

7. CONCLUSÕES

Após as análises dos resultados, foi possível perceber que o modelo

apresentou resultados para análise de risco ambiental coerentes para os estudos de

caso analisados.

É um modelo considerado prático para avaliações de risco no âmbito técnico,

pois gera uma resposta do risco, permitindo que sejam adotadas medidas mais

rígidas em relação a cada evento associado. Além disso, o modelo abrange um

número considerável de atributos para qualificar o risco, isso permite uma maior

robustez e confiabilidade do modelo.

O sistema foi elaborado de forma com que o avaliador não tenha acesso ao

pesos atribuídos para cada atributo para que a resposta não seja passível de

influência, não prejudicando a confiabilidade do resultado final. No Anexo I é

apresentado um print de como o sistema é apresentado ao avaliador.

Percebe-se ainda que há limitações do modelo, pois esse modelo pode ser

usado apenas por profissionais experientes, visto que a análise dos atributos exige

experiência na área de estudo. Além disso, outro fator limitante é que devido à

proposta do trabalho de conclusão de curso não foi possível testar o sistema com

mais estudos de caso. Sugere-se que para aprimorar o modelo, sejam realizados

testes em mais estudos de caso, de diferentes proporções e tipos, para que seja

colocado em prática em projetos e estudos no dia-a-dia das empresas.

Esse projeto é considerado um projeto piloto que foi inicialmente

desenvolvido, mas deseja-se aprimorar esse estudo para que seja possível implantar

e ser utilizado em empresas de consultoria ambiental.

61

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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<https://www.epa.gov>. Acesso em: 22 jan. 2019.

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62

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ANEXO I Planilha de Avaliação de Risco

BELO HORIZONTE - CEFET-MG

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