Belo Monte Pareceres IBAMA_online

Organizado por Snia Maria Simes Barbosa Magalhes

Santos e Francisco del Moral Hernandez

Belm, 29 de setembro de 2009

PAINEL DE

ESPECIALISTAS

Anlise Crtica do Estudo de Impacto Ambiental do

Aproveitamento Hidreltrico de Belo Monte

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Especialistas vinculados a diversas Instituies de Ensino e

Pesquisa identificam e analisam, de acordo com a sua

especialidade, graves problemas e srias lacunas no EIA de

Belo Monte.

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Pgina 2 de 230 PPAAIINNEELL DDEE EESSPPEECCIIAALLIISSTTAASS

PAINEL DE ESPECIALISTAS

AUTORES

Henri ACSELRAD IPPUR - UFRJ. Prdio da Reitoria, sala 543 - Cidade Universitria Ilha do Fundo

21910-240 - Rio de Janeiro, RJ Brasil

Doutor em Planejamento, Econ. Pblica e Org. do Territrio pela Universit Paris 1 (Panthon-Sorbonne) Professor Associado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro

http://lattes.cnpq.br/2789652468369638

Diana ANTONAZ Universidade Federal do Par Rua Augusto Corra n.1 Guam 20940-040 - Belm, PA Brasil

Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.


Stephen Grant BAINES Departamento de Antropologia, ICS, Universidade de Braslia. Departamento de Antropologia, ICS, UnB, 70901-900 - Braslia -

DF

Doutor em Antropologia Social, UnB Professor Associado, Depto. de Antropologia, UnB Pesquisador 1A do CNPq.


Jos Lus Olivan BIRINDELLI Avenida Nazar, 481, 04263-000, So Paulo, SP

Doutorando em Zoologia pela USP http://lattes.cnpq.br/4475607120379771

Paulo Andreas BUCKUP

Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Dept. de Vertebrados, Museu Nacional/ UFRJ, Quinta da Boa Vista, 20940-040 Rio de Janeiro, RJ.

Ph.D. em Cincias Biolgicas, Universidade de

Michigan Pesquisador em Sistemtica e Biogeografia de Peixes Neotropicais do Museu Nacional Professor do Programa de Ps-Graduao em Cincias Biolgicas (Zoologia) da UFRJ Presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia. http://lattes.cnpq.br/7200068520418368

Edna CASTRO Ncleo de Altos Estudos Amaznicos - UFPA Rua Augusto Corra, 01 - Guam. CEP 66075-110. Belm - Par

Doutora em Cincias Sociais pelo cole des Hautes tudes en Sciences Sociales, Frana Ps-Doutorado pelo Centre National de la Recherche Scientifique, Frana. http://lattes.cnpq.br/4702941668727146

Rosa Carmina de Sena COUTO Faculdade de Medicina-UFPA Rua Augusto Corra, 01 - Guam. CEP 66075-110. Belm - Par - Brasil

Doutora em Sade Pblica pela Fundao Oswaldo Cruz.


Janice Muriel Fernandes Lima da CUNHA Universidade Federal do Par Campus de Altamira, Av. Coronel

Doutora em Biologia/Gentica, USP Professora do Campus de Altamira da Universidade Federal do Par Especialista em sistemtica de Siluriformes

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Jos Porfrio, 2515, So Sebastio, 68372-040, Altamira, PA

neotropicais e gentica comparada. Endereo do curriculum vitae na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/4027012189701116

Manoel Alexandre Ferreira da CUNHA Universidade Federal do Par Rua Augusto Corra, 01 - Guam. CEP 66075-110. Belm - Par Brasil

Doutor em Antropologia, UnB-DF Professor Associado do Programa de Ps- Graduao em Cincias Sociais da UFPA http://lattes.cnpq.br/3672393814496872

Philip Martin FEARNSIDE Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia, Departamento de Ecologia. INPA, Av. Andr Arajo, 2936, C.P. 478 Petrpolis 69011-970 - Manaus, AM - Brasil - Caixa-Postal: 478

Doutor em Cincias Biolgicas - University of Michigan - Ann Arbor. Pesquisador titular III do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia (INPA). http://lattes.cnpq.br/3176139653120353

Inocncio GORAYEB Museu Paraense Emlio Goeldi. Av. Perimetral 1901 Terra Firme 66017-970 - Belm, PA - Brasil - Caixa-Postal: 399

Doutor em Entomologia pelo INPA. Ps-doutorado em Sistemtica Zoolgica, na Florida State Collections of Arthropods, Gainesville, Florida, USA". Pesquisador titular de Zoologia- Entomologia, do Museu Paraense Emlio Goeldi http://lattes.cnpq.br/2391620537048479

Francisco del Moral HERNNDEZ Instituto de Eletrotcnica e Energia Av. Professor Luciano Gualberto, 1289 - CEP 05508-010 - Butant - So Paulo SP

Mestre em Energia, Doutorando em Energia PPGE USP http://lattes.cnpq.br/3410097513669545

Flvio Csar Thadeo de LIMA Museu de Zoologia da Universidade de So Paulo Caixa Postal 42494 04299-970 So Paulo, SP, Brasil

Doutor em Zoologia, Universidade de So Paulo Ps-doutorando do Museu de Zoologia, USP Especialista em sistemtica de peixes neotropicais. http://lattes.cnpq.br/0930882349927734

Antonio Carlos MAGALHES Museu Paraense Emlio Goeldi. Av. Perimetral 1901 Terra Firme 66017-970 - Belm, PA - Brasil - Caixa-Postal: 399

Doutor em Antropologia Social (Universidade de So Paulo) Pesquisador aposentado do Museu Paraense Emlio Goeldi.

Snia Barbosa MAGALHES Universidade Federal do Par, Ncleo de Meio Ambiente. Rua Augusto Correa, 1 66000-000 - Belm, PA - Brasil

Doutora em Antropologia e Sociologia pela Universidade Federal do Para e Universit de Paris 13, Frana. Professora Visitante da Universidade Federal do Para. http://lattes.cnpq.br/2136454393021407

Rosa Acevedo MARIN Ncleo de Altos Estudos Amaznicos - UFPA

Doutora em Histria e Civilizao pela cole des Hautes tudes en Sciences Sociales, Frana. Ps-Doutorado pelo Centre National de la Recherche

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Rua Augusto Corra, 01 - Guam. CEP 66075-110. Belm - Par

Scientifique, Frana.


Hermes Fonseca de MEDEIROS

Universidade Federal do Par, Campus Universitrio de Altamira. Rua Jos Porfrio, n 2515 So Sebastio 68372-010 - Altamira, PA - Brasil

Doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de

Campinas Com atuao nos temas: Ecologia Evolutiva, Ecologia de Comunidades e Biodiversidade. http://lattes.cnpq.br/1496744228364321

Ceclia Campello do Amaral

MELLO IPPUR - UFRJ. Prdio da Reitoria, sala 543 - Cidade Universitria21910-240 - Rio de Janeiro, RJ Brasil

Doutoranda em Antropologia Social, Museu Nacional da

UFRJ. Pesquisadora associada do ETTERN-IPPUR-UFRJ. http://lattes.cnpq.br/8548550987685413

Jorge MOLINA Instituto de Hidrulica e Hidrologa, Universidad de San Andrs, La Paz

Engenheiro e Hidrlogo do Instituto de Hidrulica e Hidrologia e da Universidad Mayor de San Andrs, Bolvia.

Nirvia RAVENA Ncleo de Altos Estudos Amaznicos - UFPA

Rua Augusto Corra, 01 - Guam. CEP 66075-110. Belm - Par

Doutora em Cincia Poltica (Cincia Poltica e Sociologia) pelo Instituto Universitrio de Pesquisas do Rio de Janeiro/IUPERJ.


Geraldo Mendes dos SANTOS Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia (INPA-CPBA) Av. Andr Araujo, 2936, Bro. Petrpolis, Manaus, AM., CEP 69083-400.

Doutor em Biologia de gua doce e pesca interior Ictilogo com estudos nas reas de taxonomia, biologia e ecologia de peixes amaznicos. Pesquisador em programas de diagnstico ambiental em vrias sub-bacias amaznicas. Secretrio-executivo do Grupo de Estudos Estratgicos Amaznicos (GEEA). http://lattes.cnpq.br/9305903966611196

Jos Marcos da SILVA Centro de Pesquisa Aggeu

Magalhes. Av. Moraes Rego S|N, Campus da UFPE - Recife- Pernambuco - CEP.: 50670420

Especialista em Sade Pblica pela Fundao Oswaldo Cruz, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhes Ministrio da Sade do Brasil.

A.Oswaldo SEV Filho Universidade Estadual de Campinas, Rua Mendeleiev s/n FEM sala JD 301, 13083-970 Campinas

Doutor pela Universit Paris 1 (Panthon-Sorbonne), Frana. Ps-Doutorado pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Ps-Graduao e Pesquisa de EngenhariaLivre Docncia pela Universidade Estadual de Campinas.


Wilson Cabral de SOUSA Jnior ITA - Pa. Mal. Eduardo Gomes 50

CEP 12228-900 - So Jos dos

Campos

Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas e PhD Sandwich pelo Institute Of Latin American Studies - University of London.

Professor adjunto do Instituto Tecnolgico de Aeronutica. http://lattes.cnpq.br/8987255813061182

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Carlos B. VAINER IPPUR - UFRJ. Prdio da Reitoria, sala 543 - Cidade Universitria Ilha do Fundo

21910-240 - Rio de Janeiro, RJ Brasil

Doutor em Dveloppement Economique et Social pela Universit Paris 1 (Panthon-Sorbonne) . Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Jansen Alfredo Sampaio ZUANON INPA. Avenida Andr Arajo, 2936, Cx.P. 478, 69081-000, Manaus, Amazonas

Doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Especialista em ecologia de peixes amaznicos.


COLABORADORES

Eneida de ASSIS Universiade Federal do Par. Rua Augusto Corra, n . 1 Guam 66075-110 - Belem, PA - Brasil

Doutor em Cincia Poltica pelo Instituto Universitrio de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ . http://lattes.cnpq.br/7712390425145521

Gilberto AZANHA Rua Aspicuelta, 474 So Paulo - SP, 05433000, Brazil +55 11 3812-1520

Mestre em Antropologia Social pela Universidade de So Paulo.

Pesquisador da Universidade de Braslia. http://lattes.cnpq.br/6007068661519281

Raymundo Ruy Pereira BAHIA Universidade da Amaznia, Superintendencia de Pesquisa Supes, Ncleo de pesquisa em Socio-economia. Avenida Alcindo

Cacela 287 Umarisal 66060-902 - Belem, PA Brasil

Professor adjunto da Universidade da Amaznia, atuando principalmente nos temas de anlise e planejamento energtico. http://lattes.cnpq.br/2475285476740962

Clio BERMANN Universidade de So Paulo. Av. Prof, Luciano Gualberto, 1289 Cidade Universitria 05508-900 - Sao Paulo, SP

Doutor em Planejamento de Sistemas Energticos pela Universidade Estadual de Campinas. Ps-Doutor pela Universidade de So Paulo, Livre Docente pela USP http://lattes.cnpq.br/4429686299726303

Reinaldo Correa COSTA Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia, Av. Andr Arajo 2936 Petrpolis - 69083-000 Manaus

Doutor em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de So Paulo. http://lattes.cnpq.br/2202003231659719

Tarcsio FEITOSA Rua Anchieta, 1925 68371-140 Altamira, PA l

Mestre em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentvel pela UFPA http://lattes.cnpq.br/1094017918805234

Iara FERRAZ Universidade Estcio de S, RJ Rua Riachuelo, n 27 Centro - Rio de Janeiro/RJ

Doutora em Antropologia Social pelo PPGAS, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro http://lattes.cnpq.br/1206321824379905

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Jean HEBETTE Universidade Federal do Par Rua Augusto Corra, 01 - Guam.

CEP 66075-110. Belm - Par

Professor Emrito da Universidade Federal do Par. http://lattes.cnpq.br/2510506955292935

Aloisio LEAL Universidade Federal do Par Rua Augusto Corra, 01 - Guam. CEP 66075-110. Belm - Par

Doutor em Histria Econmica pela Universidade de So Paulo. http://lattes.cnpq.br/4513832323292049

Lcio Flvio PINTO Rua Aristides Lobo, 871. 66053-020 Reduto Belm PA

Jornalista, socilogo. Editor do Jornal Pessoal (Belm, PA)

Mrnio Teixeira PINTO Universidade Federal de Santa

Catarina, Centro de Filosofia e Cincias Humanas, Departamento de Antropologia. Campus Universitrio - Trindade Trindade 88040-900 - Florianopolis, SC - Brasil - Caixa-Postal: 476

Doutor e Mestre em Antropologia Social pelo PPGAS do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de

Janeiro. Ps-doutor e Visiting Scholar na University of Saint Andrews. http://lattes.cnpq.br/2226412364277514

Rodolfo SALM Universidade Federal do Par. Campus Universitrio de Altamira. Av Coronel Jos Porfrio, s/n So Sebastio 68370-970 - Altamira, PA

PhD em Cincias Ambientais pela Universidade de East Anglia, formou-se em Biologia pelo Instituto de Biocincias da Universidade de So Paulo. http://lattes.cnpq.br/9109432772120434

Andr Saraiva de PAULA Agncia Nacional de Telecomunicaes, SAUS Quadra 06 Bloco ASA SUL 70070-940 - Brasilia, DF Brasil

Mestre em Engenharia Eltrica (UNICAMP - 2002). http://lattes.cnpq.br/1475387466871915

Terence TURNER Cornell University (EUA) 261 McGraw Hall . Cornell University Ithaca, NY 14853 USA

Professor de Antropologia da Cornell University (EUA).

E-mail: [email protected]

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SUMRIO

APRESENTAO 10

Cronograma da (In) Disponibilizao Pblica do Estudo de Impacto Ambiental 12 Por que o processo de licenciamento seguiu o seu curso, contrariando as

exigncias do prprio Ibama? 14

TCU j alertara contra a falta de acompanhamento das condicionantes 20 Nota de Esclarecimento

21

Parte I - Omisso e falhas na anlise de situaes e dados sociais, econmicos e culturais

Anlise de situaes e dados sociais, econmicos e culturais Snia MAGALHES; Rosa Acevedo MARIN; Edna CASTRO

23

Os estudos scio-antropolgicos no EIA da UHE de Belo Monte. Diana ANTONAZ

36

A caracterizao das populaes no EIA/RIMA Belo Monte Manoel Alexandre Ferreira da CUNHA

40

Elementos para anlise do RIMA de Belo Monte luz das concluses e recomendaes do projeto Avaliao de Equidade Ambiental

Ceclia MELLO

43

Ausncia de estudos no EIA ligados manuteno da vida das populaes atingidas pela Hidreltrica de Belo Monte

Nrvia RAVENA

48

A noo de sustentabilidade presente no documento intitulado RIMA do Aproveitamento Hidreltrico Belo Monte

Henri ACSELRAD

53

Belo Monte e efeito sobre o aumento no desmatamento no Par e na Amaznia Edna CASTRO

55

Parte II Povos Indgenas: desastre anunciado, prenncio de direitos violados

Aproveitamento Hidreltrico do Rio Xingu. UHE Belo Monte. Anlise do Estudo de Impacto Ambiental. Povos Indgenas

61

Antnio Carlos MAGALHES

O EIA-RIMA da Usina Hidreltrica Belo Monte e as Populaes Indgenas

Stephen G. BAINES 70

Parte III - Sade, Educao e Segurana: Riscos Excessivos

Consideraes sobre a problemtica com insetos hematfagos vetores de doenas

Inocncio de Sousa GORAYEB

75

As questes de sade no estudo de impacto ambiental do Aproveitamento 81

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Hidroeltrico Belo Monte Rosa Carmina de Sena COUTO, Jos Marcos da SILVA

Consideraes tcnicas sobre os indicadores propostos para mitigar os impactos

da implantao do AHE Belo Monte, relativos aos servios de infra-estrutura pblicos.

Vera GOMES

91

Parte IV - Graves Problemas: Hidrograma da Volta Grande do Xingu e Aumento dos nveis de gua em Altamira

Questes hidrolgicas no EIA Belo Monte Jorge MOLINA

95

Parte V Viabilidade Tcnica e Econmica no demonstrada

O novo EIA-RIMA da Hidreltrica de Belo Monte: Justificativas Goela Abaixo Philip M. FEARNSIDE

108

Energia firme versus Potncia instalada, Descries imprecisas do Projeto, reas impactadas invisibilizadas no EIA

Francisco del Moral HERNNDEZ

118

Prevalecero a tica e a Lgica? Razes para ser bloqueado juridicamente o processo de licenciamento do projeto de hidreltrica Belo Monte, ora em curso

perante o IBAMA. A. Oswaldo SEV FILHO

129

O complexo hidreltrico de Belo Monte: anlise econmico-ambiental Wilson Cabral de SOUSA JNIOR

133

PARTE VI Fauna Aqutica: riscos e omisses

Anlise do EIA-RIMA ictiofauna (1) Geraldo Mendes dos SANTOS

137

Avaliao do EIARIMA ictiofauna (2) Janice Muriel CUNHA, Flvio C. T. de LIMA, Jansen A. S. ZUANON,

Jos Lus O. BIRINDELLI, Paulo Andreas BUCKUP

148

Nota sobre a ausncia de anlise de impactos sobre mamferos Aquticos

160

Impacto sobre quelnios e mamferos aquticos Geraldo Mendes dos SANTOS

161

Parte VII Ameaas Biodiversidade

Avaliao de Impactos do Projeto de Aproveitamento Hidreltrico de Belo Monte Sobre a Vida Selvagem, Incluindo Implicaes Socioeconmicas.

Hermes Fonseca de MEDEIROS

167

PERGUNTAS

185

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ANEXOS

Declarao da Conferncia Nacional Dos Bispos do Brasil CNBB Regional Norte 2

193

Carta ao Presidente da Repblica enviada pelo Professor Oswaldo Sev

195

Power point apresentado ao Presidente Lula, pelo Professor Clio Bermann, em 22 de julho de 2009

197

Por avaliaes scio-ambientais rigorosas e responsveis dos empreendimentos

que impactam o territrio e as populaes Jean-Pierre Leroy,Henri Acselrad

201

Extrado dO conceito de atingido. Uma reviso do debate e diretrizes Carlos B. Vainer

213

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APRESENTAO

O presente volume expe resultados de anlises sobre os Estudos de Impacto

Ambiental (EIA) apresentados pela ELETROBRS ao IBAMA, no mbito do processo

de licenciamento para a implantao do aproveitamento hidreltrico Belo Monte, no

rio Xingu.

Trata-se de estudo crtico realizado por um Painel de Especialistas (pesquisadores

de diversas instituies de ensino e pesquisa), com o objetivo de evidenciar para a

sociedade as falhas, omisses e lacunas destes estudos e subsidiar um processo de

deciso, que se espera seja pautado pelo debate pblico - srio e democrtico.

O prprio processo de disponibilizao dos estudos foi marcado por celeridade e

atropelos aqui demonstrados - que, de pronto, se interpem ao processo de

discusso, limitando-o, secundarizando-o e, assim, desservindo aos avanos j

estabelecidos na legislao brasileira.

No entanto, acadmicos com larga experincia de pesquisa na Amaznia, e/ou

nesta regio em particular, reconhecidos por seus trabalhos sobre as temticas

tratadas nestes estudos, trazem ao IBAMA e a pblico - consideraes

extremamente graves que colocam em questo a qualidade e a confiabilidade dos

dados ali apresentados, e, portanto, colocam em questo a dimenso dos impactos

e seus potenciais programas de mitigao.

Este Painel de Especialistas constitudo de pesquisadores voluntrios e surgiu de

uma demanda de movimentos sociais de Altamira. Conta com o apoio da Fundao

Viver, Produzir e Preservar (FVPP) de Altamira, do Instituto Scio Ambiental (ISA),

da International Rivers, do WWF, da FASE e da Rede de Justia Ambiental.

A rigor, ao longo do tempo, diversos especialistas tm-se mobilizado para tornar

pblicas as graves conseqncias que o barramento do Rio Xingu, em seu trecho

denominado Volta Grande, poder acarretar para a importante diversidade

sociocultural e biolgica da regio: em 1989, com a publicao As Hidreltricas do

Xingu e os Povos Indgenas, organizada por Lucia Andrade e Leinad Ayer Santos

(Comisso Pr-ndio de So Paulo); em 2005, com o livro Tenot-m, organizado

por Oswaldo Sev e Glenn Switkes (disponvel em

http://internationalrivers.org/files/Tenot-M.pdf).

Os temas abordados neste volume contemplam a anlise de apenas uma parte do

EIA. No momento, o Painel de Especialistas prossegue aprofundando os estudos,

incorporando especialistas de outras reas, tendo j chegado a alguns consensos:

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Sobre os estudos

Inconsistncia metodolgica;

Ausncia de referencial bibliogrfico adequado e consistente;

Ausncia e falhas nos dados;

Coleta e classificao assistemticas de espcies, com riscos para o

conhecimento e a preservao da biodiversidade local;

Correlaes que induzem ao erro e/ou a interpretaes duvidosas;

Utilizao de retrica para ocultamento de impactos.

Sobre os impactos

Subdimensionamento da rea diretamente afetada;

Subdimensionamento da populao atingida;

Subdimensionamento da perda de biodiversidade;

Subdimensionamento do deslocamento compulsrio da populao rural e

urbana;

Negao de impactos jusante da barragem principal e da casa de fora;

Negligncia na avaliao dos riscos sade;

Negligncia na avaliao dos riscos segurana hdrica;

Superdimensionamento da gerao de energia;

Subdimensionamento do custo social, ambiental e econmico da obra.

O Painel de Especialistas, sobretudo, chama ateno para a retrica sobre os

impactos na Volta Grande, chamado Trecho de Vazo Reduzida, que oculta,

dentre outros, o fato de que Terras Indgenas Juruna do Paquiamba e

Arara da Volta Grande so diretamente afetadas pela obra. E, ademais,

grupos Juruna, Arara, Xipaya, Kuruaya e Kayap, que, imemorial e/ou

tradicionalmente, habitam as margens deste trecho do Rio.

Belm, 29 de setembro de 2009

Painel de Especialistas

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CRONOGRAMA DA (IN) DISPONIBILIZAO PBLICA DO

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

05 de dezembro de 2007 - Ibama emite o Termo de Referncia (TR) para a

elaborao do Estudo de Impacto Ambiental e Relatrio de Impacto Ambiental

(EIA/RIMA).

01 de fevereiro de 2008 Ibama enviou Eletrobrs o TR CGPIMA/DAS/FUNAI

para os Estudos Socioambientais do Componente Indgena referente s Terras

Indgenas Paquiamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do km 17

20 de maio de 2008 - IBAMA enviou Eletrobrs o TR Funai com as adaptaes

pertinentes s Terras Indgenas Karara, Arawat do Igarap Ipixuna, Koatinemo,

Cachoeira Seca, Arara e Apiterewa.

22 de dezembro de 2008 Eletrobrs envia ao IBAMA o EIA incompleto

(documento CTA-DE-013702/2008, protocolo n 15.835).

26 de dezembro de 2008 - a Funai informou ao Ibama a incluso da Terra Indgena

Trincheira Bacaj.

08 de janeiro de 2009 - a Eletrobrs enviou ao Ibama a verso final do TR,

aprovado pela Funai, para a populao indgena urbana da cidade de Altamira e

famlias indgenas moradoras da regio da Volta Grande do rio Xingu.

27 de fevereiro de 2009 Eletrobrs reenvia o EIA/RIMA (documento CTA-DE-

1765/2009, protocolo n 2.253).

23 e 25 de maro de 2009 Eletrobrs e Ibama se renem para avaliar o atendimento ao TR do AHE Belo Monte. Foram acertados os itens do TR necessrios

ao aceite do EIA/RIMA e aqueles que foram considerados necessrios anlise de

mrito, a serem entregues antes das audincias pblicas.

28 de abril de 2009 Ibama emite parecer elencando Documentos necessrios ao aceite do Estudo Ambiental e Documentos necessrios anlise de mrito dos estudos, a serem entregues antes das Audincias Pblicas.

25 de maio de 2009 Ibama torna pblico que recebeu o Estudo de Impacto

Ambiental EIA e o respectivo Relatrio de Impacto Ambiental RIMA, informa o

endereo na pagina web www.ibama.gov.br/licenciamento U, mas no disponibiliza os

arquivos.

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25 de maio de 2009 - Comea a contar o prazo de 45 dias para que a populao

interessada solicite realizao de Audincia Pblica, conforme determina a

resoluo CONAMA n 009, de 03 de dezembro de 1987.

27 de maio de 2009 O IBAMA disponibiliza o EIA na pgina web

http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/Belo%20Monte/, diferente

daquela anunciada no dia 25 de maio de 2009. So disponibilizados apenas os

volumes 1 a 33 e o volume 36

28 de maio de 2009 O IBAMA disponibiliza o volume 34. Falta o volume 35.

Este comea a ser disponibilizado a partir de 10 de julho de 2009, sendo o

ltimo tomo disponibilizado incompleto em 08 de setembro de 2009.

27 de maio de 2009 O Ministrio Pblico Federal prope Ao Civil Pblica

(ACP n 2008.39.03.000071-9) com pedido de liminar para, dentre outros,

declarar a nulidade do ato administrativo do aceite do EIA/RIMA proferido pelo

Ibama: por apresentar vcio no que tange a no exigir que todas as condicionantes

apresentadas no termo de checagem do EIA/RIMA com o Termo de Referncia,

sejam apresentadas antes da deciso do aceite, violando a Instruo Normativa

184/2008 Ibama, bem como os princpios constitucionais da publicidade e da

participao democrtica previsto no art. 1,3, 37e 225 da CRFB, (...); por omitir

dolosamente parte do Estudo do Componente indgena do EIA/RIMA (denominado

Estudo Etnoecolgico), consistente no Estudo dos ndios citadinos constantes no

Termo de Referncia da Funai, integrado ao do Ibama; pela ausncia do estudo da

sinergia do impacto dos empreendimentos hidreltricos na bacia hidrogrfica

quanto a populao indgena e bem como a anlise integrada do componente

indgena ao EIA/RIMA (...); e, por fim, pelo vcio formal do ato administrativo

consistente na ausncia de motivao do ato de aceite do EIA/RIMA pelo Ibama

(...).

03 de junho de 2009 O Juiz Federal de Altamira defere parcialmente o pedido do

MPF e decide suspender o prazo do edital publicado pelo IBAMA em 25 de maio de

2009.

11 de agosto - IBAMA reabriu o prazo para solicitao de audincia pblica para

discusso do projeto da hidreltrica de Belo Monte.

25 de agosto de 2009 - Ibama publica edital de Audincias Pblicas para a UHE

Belo Monte.

10 de setembro de 2009 Audincia em Brasil Novo

12 de setembro de 2009 Vitria do Xingu

13 de setembro Altamira

15 de setembro - Belm

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POR QUE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO SEGUIU O

SEU CURSO, CONTRARIANDO AS EXIGNCIAS DO

PRPRIO IBAMA?

PARECER n 29/2009

De acordo com o Parecer n 29/2009, emitido pelo IBAMA em 28 de abril de 2009,

tanto o aceite do Estudo de Impacto Ambiental quanto anlise do mrito, a ser

realizada antes das audincias pblicas, estavam submetidos apresentao de

diversos documentos, conforme citados abaixo.

O Painel de Especialistas checou e constatou que a Eletrobrs no cumpriu as

exigncias do referido Parecer. Perguntamos ao IBAMA:

Por que o processo de licenciamento seguiu o seu curso,

contrariando as exigncias do prprio IBAMA?

Documentos necessrios ao aceite do Estudo Ambiental:

Portanto, antes de 25 de maio de 2009.

Estudo Espeleolgico, parte bitica, conforme Termo de Referncia especfico emitido pelo Centro Nacional de Estudo, Proteo e Manejo de Cavernas Cecav, do Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade ICMBio.

No cumprido

Parcialmente disponvel em 08 de junho de 2009.

Durante a audincia pblica em

Altamira, em 13 de setembro de 2009, foi informado que os dados ainda

estavam sendo processados.

Em relao aos estudos de qualidade da gua (modelos preditivos), solicita-se que sejam apresentados os resultados de modelagem para os parmetros descritos no Termo de Referncia, ou apresentar a justificativa pela sua no realizao.

No cumprido

Disponvel em 09 de julho de 2009.

As informaes sobre as populaes indgenas concernentes anlise do Ibama devem estar no corpo do EIA, relacionadas

aos temas pertinentes, conforme solicitado no TR emitido pelo Ibama, ainda que compiladas em um nico volume

No cumprido

Disponvel parceladamente a partir de

10 de julho de 2009.

Tomo VII, entregue incompleto em 08 de setembro de 2009. Durante a

audincia pblica em Altamira, em 13

de setembro de 2009, foi informado que nem o IBAMA nem a ELETROBRAS

sabiam que o volume estava

incompleto.

____________________________________________________


O Rima deve ser reapresentado. Disponvel em 27 de maio de 2009

Documentos necessrios anlise de mrito dos estudos:

Portanto, antes de 10 de setembro de 2009.

Detalhamento do cruzamento dos planos de informao e critrios utilizados para a proposio da APP varivel (incluso e excluso de reas), incluindo possibilidade de insero dos fragmentos de terra firme que formaro a futura APP do reservatrio.

Disponvel em 25 de junho de 2009

Com relao estabilidade de encostas, solicita-se que o tema seja melhor detalhado, dando nfase rea urbana de Altamira.

No cumprido

Disponvel em 25 de junho de 2009

com Pouco detalhamento

Apresentar as tcnicas/procedimentos de proteo das cavidades naturais aos potenciais impactos gerados pelo enchimento do reservatrio e a conseqente elevao do lenol fretico.

Parcial Disponvel em 25 de junho de 2009.

Tambm, como constante do EIA, a

apresentao desses sistemas est

condicionada ao desenvolvimento do Programa de Controle da

Estanqueidade dos Reservatrios. O

estudo dessas alternativas e a seleo da alternativa mais

adequada dependem de estudos

complementares, previstos no Programa de Controle de

Estanqueidade dos Reservatrios

apresentado no EIA.

Apresentar de forma mais completa e abrangente as caractersticas fsicas da

bacia e a descrio da rede hidrogrfica.

No cumprido

25 de junho de 2009. Incoerente

quanto ao diagnstico hdrico da regio do TVR. O estudo dessas

alternativas e a seleo da

alternativa mais adequada dependem de estudos

complementares, previstos no

Programa de Controle de

Estanqueidade dos Reservatrios apresentado no EIA.

Complementar os estudos para avaliao dos nveis do reservatrio em funo dos efeitos de remanso, incluindo a evoluo

com o tempo e depsitos de sedimentos.

Parcial

Disponvel em 25 de junho de

2009. Caracterizao da

sedimentologia e sua localizao Insuficiente segundo Parecer do

____________________________________________________


Painel de Especialistas.

Apresentar as medies de descargas slidas no posto em Altamira mais recentes do que a campanha utilizada no EIA (ano de 1989) e avaliar comparativamente tais medies para confirmar o aporte de sedimentos quando da ltima medio realizada, estabelecendo sua validade.

Parcial

Disponvel em 25 de Junho de

2009. Segundo Parecer Painel de

ESPECIALISTAS, O EIA no inclui

nenhuma anlise dos efeitos da diminuio do aporte de

sedimentos (retidos nos

reservatrios) sobre o trecho da Volta Grande. No foram levados

em conta o tamanho e as

caractersticas dos sedimentos do

leito (fundo) do rio Xingu. H uma grande incerteza sobre a

localizao dos depsitos de

sedimentos no reservatrio, o que pode ter uma grande influncia

sobre os nveis de gua a

montante e jusante da cidade de

Altamira.

Apresentar as diretrizes socioambientais que nortearo a regra operacional do aproveitamento, contemplando as diversas situaes (sazonalidade diria de gerao, paradas intempestivas das unidades geradoras, operao dos vertedouros principal e auxiliar, etc.) incluindo o enfoque para segurana da navegao, dentre outros.

No cumprido

Estas diretrizes no foram apresentadas, assim como no

foram apresentadas justificativas

plausveis para o clculo do Hidrograma do TVR e nem uma

anlise aprofundada e

geograficamente extensa para

caracterizar nveis de gua suficientes para transporte atravs

de embarcaes.

O Painel de Especialistas fez a

simulao da diminuio dos nveis

verticais de gua no trecho do

TVR e ficou evidenciada a diminuio drstica do nvel de

gua em funo do seccionamento

do rio pela Barragem Pimental. Ver Tabela I do Parecer sobre questes

hidrolgicas.

O Limnograma do TVR no foi apresentado e absolutamente

essencial para a caracterizao de

segurana hdrica de da Volta Grande

Contemplar nos estudos de qualidade de Disponvel em 16 de julho, volume

____________________________________________________


gua (modelagem matemtica) a compartimentalizao dos sistemas em estudo, em relao ao tempo de deteno, principalmente nos reservatrios dos canais

e nos braos a serem formados nos igaraps em Altamira.

especfico

Dados Brutos do Meio Bitico (vegetao, fauna terrestre, quelnios, mamferos aquticos, ictioplncton, ictiofauna) obrigatoriamente de acordo com planilha em

Anexo.

Disponvel em16 de julho, anexo

especfico

Identificar, caracterizar e mapear todas as APPs a serem diretamente afetadas pelo empreendimento.

Disponvel em 10 de julho, anexo

10.1

Apresentar complementaes dos levantamentos de fitoplncton, zooplncton, invertebrados bentnicos e epilton de forma a atender o requisitado no Termo de Referncia ou apresentar justificativas para o subdimensionamento dos estudos.

Disponvel em 25 de junho, anexo 11.1

Devero ser apresentadas complementaes

dos levantamentos de macrfitas aquticas que contemplem o aumento da malha amostral, a anlise de biomassa para as espcies mais representativas da comunidade, como por exemplo, a macrfita emersa Montrichardia linifera (Arruda) Schott, e anlises multivariadas que permitam identificar relaes entre as

espcies, locais de coleta e variveis ambientais. A partir das anlises realizadas devero ser avaliadas a importncia das macrfitas aquticas nos locais encontrados, em relao biota associada e possibilidade de proliferao ou reduo dos estandes, e a necessidade de futuro monitoramento e controle. Uma vez que a solicitao pode no ser atendida antes das Audincias Pblicas, devido ao regime de cheia do rio, poder ser entregue posteriormente, mas antes da finalizao do Parecer de anlise de mrito do Ibama.

No cumprido

No identificado no site do Ibama

Apresentar a campanha de cheia de mamferos aquticos.

No cumprido

Disponibilizado aps o termino das

audincias pblicas, em 21 de

setembro de 2009. No analisado o impacto.

Apresentar as metas a serem alcanadas com a implantao dos programas ambientais a partir de indicadores

No cumprido

25 de junho de 2009, apresentao

____________________________________________________


propostos, relativos aos servios e infra-estrutura pblicos (educao, sade, segurana e saneamento).

de metas genricas.

Apresentar a base de dados correspondente pesquisa censitria na ADA.

Parcial

Disponvel 08-10 de junho de 2009 Anexo 15.1, base de dados

subestimada.

Apresentar a anlise qualitativa e quantitativa dos recursos humanos em

educao e dos quadros tcnico-profissionais das prefeituras.

Disponvel em 25 de junho.

Apresentar os dados de qualidade da gua ofertada populao de Altamira e Vitria do Xingu, segundo a Portaria MS n 518/2004 e de acordo com o Decreto

Federal n 5.440/06, e a localizao em relao malha urbana, AID e s obras previstas para o empreendimento, dos pontos de captao, redes de aduo e abastecimento e estaes de tratamento de Vitria do Xingu.

No cumprido

Descrio no disponibilizada

Verificar a ocorrncia de outros arranjos produtivos voltados ao comrcio exterior, ou confirmar a sua no existncia.

Parcial

Nota pouco exploratria sem

apresentao de cenrios

comparativos: com AHE Belo Monte e sem AHE Belo Monte

Apresentar Registro Geral de Pesca (RGP) da Secretaria Especial de Pesca, da rea de pesquisa da ictiofauna, para servir como referncia das comunidades de pescadores.

No cumprido

Referncia no disponibilizada

No que tange ao Hidrograma Ecolgico recomenda-se: Apresentar uma proposta de como o mesmo

deve ser operacionalizado avaliando inclusive o interesse de utilizao do vertedouro auxiliar e outros dispositivos.

Apresentar uma proposta de gerenciamento das vazes afluentes, turbinadas e vertidas com o enfoque na melhora da qualidade das guas no reservatrio dos canais, utilizando-se o vertedouro auxiliar para vertimento em condies de cheias ou parte da vazo pertinente ao hidrograma ecolgico.

Apresentar de forma detalhada os critrios determinantes para a proposta de vazo mdia mensal proposta.

Realizar topobatimetria e remodelar matematicamente os nveis de gua do rio Bacaj e dos igaraps Bacaja, Ituna e Itat para diversos cenrios preditivos de interesse.

No cumprido

Atendimento datado de 25 de

junho de 2009 absolutamente insuficiente.

Nada se descreve sobre qualidade das guas.

Ausncia da explicitao dos nveis

de gua no TVR.

Ausncia de justificativas

multidisciplinares sobre a eficcia

do hidrograma proposto.

____________________________________________________


Apresentar estudo multidisciplinar acerca da necessidade de se estabelecer uma margem de segurana em termos de vazes afluentes ao TVR (sempre superiores as propostas no estudo) para eventuais adequaes futuras no hidrograma ecolgico. Considerar tambm os aspectos legais relacionados concesso de gerao de energia.

____________________________________________________


TCU J ALERTARA CONTRA A

FALTA DE ACOMPANHAMENTO

DAS CONDICIONANTES

Licenciamento de Belo Monte segue desconsiderando alerta do TCU

Causa-nos alerta e preocupao as concluses observadas por relatrio do TCU,

que discorre sobre o aumento do nmero de condicionantes nos processos de

licenciamento ambiental sem o devido acompanhamento subseqente dos

respectivos atendimentos tal como se observa agora para o caso Belo

Monte.

Cumprindo nosso dever de apontar omisses e inconsistncias, o Painel de

Especialistas utiliza-se do direito de registrar as crticas ao EIA, dentro do prazo

estabelecido, alertando com grande preocupao - sobre a possibilidade de

concesso de Licena Prvia de Belo Monte, com nmero significativo de

condicionantes.

Em nossa interpretao,

Pela falsa construo argumentativa, pelas omisses, falhas e

inconsistncias do contedo substantivo, o EIA deve ser rejeitado.

Transcrevemos, do documento do TCU, o trecho que corrobora e vai ao encontro de

nossas preocupaes

Foi observado pela equipe de auditoria o aumento gradativo no nmero de

condicionantes estipuladas nas licenas ambientais de obras sob responsabilidade

do Ibama nos ltimos anos. As principais causas apontadas pelos tcnicos

pesquisados para o aumento foram, essencialmente, a m qualidade dos estudos

ambientais, o deficiente preparo tcnico dos analistas do rgo licenciador, a

concesso de licenas por presso poltica, a legislao ambiental mais restritiva,

a insegurana do analista em relao responsabilizao, a excessiva precauo

pela falta de acompanhamento da efetividade das medidas e, por fim, a ausncia

de padronizao.

A equipe inferiu, a partir dos dados coletados, que os EIAs de m qualidade

geram insegurana nos analistas, que, por precauo, acabam por exigir um

maior nmero de condicionantes para suprir as deficincias apresentadas nos

estudos e evitar problemas que possam ser gerados por causa de estudos mal

embasados.

(Pg. 56/Pag. 4 do Voto, TCU RELATRIO TC 027.609/2008-3. Levantamento de auditoria

realizada em cumprimento ao item 9.5 do acrdo 345/2009 TCU Plenrio, relatado no, que

tratou da seleo de obras pblicas a serem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da Unio no primeiro

semestre de 2009, com o objetivo de encaminhar ao Congresso Nacional informaes a respeito da

execuo das obras contempladas pelo oramento da Unio)

____________________________________________________


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Falhas, omisses ou ausncias no Estudo de Impacto Ambiental

constituem crime ambiental previsto em lei:

Lei 9.605/98

Art.69-A

Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concesso florestal ou qualquer outro

procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatrio ambiental total ou

parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omisso: (Includo pela Lei n

11.284, de 2006)

Pena - recluso, de 3 (trs) a 6 (seis) anos, e multa. (Includo pela Lei n

11.284, de 2006)

1o Se o crime culposo: (Includo pela Lei n 11.284, de 2006)

Pena - deteno, de 1 (um) a 3 (trs) anos. (Includo pela Lei n 11.284, de

2006)

2o A pena aumentada de 1/3 (um tero) a 2/3 (dois teros), se h dano

significativo ao meio ambiente, em decorrncia do uso da informao falsa,

incompleta ou enganosa. (Includo pela Lei n 11.284, de 2006)

Art. 68

Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de faz-lo, de cumprir obrigao de relevante interesse ambiental:

Pena - deteno, de um a trs anos, e multa.

Pargrafo nico - Se o crime culposo, a pena de trs meses a um ano, sem prejuzo de multa.

Parte I

Omisso e falhas na anlise de

situaes e dados

sociais, econmicos e culturais

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Anlise de situaes e dados sociais, econmicos e culturais

Snia MAGALHES

Rosa Acevedo MARIN

Edna CASTRO

O presente texto est estruturado em 3 itens e seus respectivos subitens:

1) O EIA RIMA do AHE Belo Monte enquanto gnero de produo de

conhecimento para orientar a interveno no espao social

1.1. ignora a bibliografia nacional e internacional sobre a regio

1.2. no reflete as prticas correntes nas cincias sociais de interpretao

da diversidade social.

2) O EIA RIMA do AHE Belo Monte subestima a populao atingida e,

conseqentemente, os impactos de sua construo.

3) O EIA RIMA do AHE Belo Monte no especifica programas e projetos de

mitigao de impactos

1. O EIA RIMA do AHE Belo Monte enquanto gnero de produo de

conhecimento para orientar a interveno no espao social

O EIA RIMA um gnero de produo de conhecimento que visa a orientar a

interveno no espao social. Contudo, carece de fundamentos bsicos

requeridos para este tipo especfico de produo:

Explicando:

1.1. ignora a bibliografia nacional e internacional sobre a regio

As anlises referentes realidade social, no EIA Belo Monte, esto dispostas nos

volumes 06 (Diagnstico da rea de Abrangncia Regional/AAR Meio

Socioeconmico e Cultural); 09 (Diagnstico da rea de Influncia Indireta/AII -

Meio Socioeconmico e Cultural); 21 (Diagnstico da rea de Influncia Direta/AID

- Meio Socioeconmico e Cultural Parte I Caracterizao do Conjunto da AID);

22 (Diagnstico da rea de Influncia Indireta/AID Meio Socioeconmico e

Cultural - Caracterizao das Sedes Municipais, Subreas e Localidades); 23

(Diagnstico da rea Diretamente Afetada/ADA - Meio Socioeconmico e Cultural -

ADA urbana); 24 (Diagnstico da rea Diretamente Afetada/ADA - Meio

Socioeconmico e Cultural ADA rural); 27 (Diagnstico das reas Diretamente

Afetada e de Influncia - Meio Socioeconmico e Cultural Desenhos); e 28

(Anlise Integrada).

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exceo dos volumes 06 e 09, nos quais se encontram referncias bibliogrficas

(pgs. 380 a 391 e pgs. 558 a 568, respectivamente) referentes realidade social,

estas so fundamentalmente obras gerais sobre a Amaznia.

No volume 06 as obras gerais BECKER, 2006, 2001, 1995; BECKER et al. 1997;

FEARNSIDE, 2002; FERREIRA, L. et al., 2005; LAURANCE, 2002; HBETTE, 1974;

IANNI, 1981; KOHLHEPP, 1991; SENHORAS, E. M.et al., ?1 e apenas 03 obras

especficas sobre a regio (VIVEIROS de CASTRO et al.1988; VILLAS BOAS, 2000 e

ESCADA, 2005)2.

No volume 09, alm de no mais se estabelecer correlaes com a bibliografia

citada anteriormente, recorre-se a apenas cinco obras gerais publicadas no perodo

1982 a 1992 (BECKER, 1990; HARVEY, 1982; MACHADO, 1992; OLIVEIRA, 1989; e

SKIDMORE, 1988)3 e a apenas quatro obras especficas sobre a regio:

FIGUEIREDO, 1976; HAMELIN, 1991; HEBETTE ET al. 1981; 1996 e UMBUZEIRO,

1999. Ver pginas 558 a 5684.

1 BECKER, B. K. Da preservao utilizao consciente da biodiversidade Amaznica. O papel da cincia, tecnologia e inovao. In: Dimenses Humanas da Biodiversidade O desafio das novas relaes sociedade-natureza no sculo XXI. GARAY, Irene e BECKER, Bertha K. (organizadoras).

Vozes, RJ, 2006; BECKER, B. K. A Amaznia nos Cenrios para o Planejamento Ambiental. In:

Atlas: Os Ecossistemas Brasileiros e os Principais Macrovetores de desenvolvimento. Braslia, MMA,

1995; BECKER, B. K. Modelos e cenrios para a Amaznia: o papel da cincia. In Reviso das polticas de ocupao da Amaznia: possvel identificar modelos para projetar cenrios?; Revista Parcerias Estratgicas nmero 12 - setembro 2001; BECKER, B. K.; EGLER, C. A. G. Detalhamento da Metodologia para o ZEE dos Estados da Amaznia Legal. SAE/MMA/BIRD, 1997;

FEARNSIDE, P. M.; LAURANCE, W.F.L. O futuro da Amaznia: os impactos do Programa Avana

Brasil. In: Cincia hoje. Maio de 2002 ; FERREIRA, L. V.; VENTICINQUE, E.; e, ALMEIDA, S. O

desmatamento da Amaznia e a importncia das reas protegidas. Revista Estudos Avanados, 19.

USP-SP, 2005 ; HBETTE, J. et. al. A Amaznia no processo de integrao nacional. Coordenador:

Jean Hbette. Belm: NAEA/FIPAM/UFPA, 1974. 95 p. ; IANNI, Octvio. A Luta pela Terra. So

Paulo: Vozes, 1981; KOHLHEPP, G. Impactos regionais de "grandes projetos" e as possibilidades de

reorganizao do espao na periferia amaznica. In ARAGON, L. E. (ed.): A desordem ecolgica na Amaznia. Srie Cooperao Amaznica 7. UNAMAZ, UFPAM, Belm. 1991; SENHORAS, E. M.;

GUZZI, A. C. A Amaznia, o Pacfico e a problemtica da integrao de infra-estrutura regional na

Amrica do Sul, [20--?] p. 13-14. Disponvel em http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/

br/arquivos/nucleos/artigos/eloi01.pdf>. Acesso em: 12 de junho de 2008 s 10h45min. 2 VILLAS BOAS, A. et. al. Diagnstico Socioambiental da Regio dos Formadores do Xingu. Instituto

Socioambiental. So Paulo, 2000; VIVEIROS DE CASTRO, E.; ANDRADE, L. M. M. Os Povos Indgenas do Mdio Xingu, in As Hidreltricas do Xingu e os Povos Indgenas, Comisso Pr-ndio de

So Paulo, 1988 ; ESCADA, M. I. S. et. al. Processos de ocupao nas novas fronteiras da Amaznia:

o interflvio do Xingu/Iriri. In: Revista de Estudos Avanados, vol.19 , n.54, So Paulo, agosto 2005. 3 BECKER, B. Amaznia. SP, tica, 1990 ; HARVEY, D. O trabalho, o capital e o conflito de classes

em torno do ambienteconstrudo nas sociedades capitalistas avanadas. Espao & Debates, So

Paulo, n. 06,ano II, 1982; MACHADO, L. O. A fronteira agrcola na Amaznia brasileira. Revista

Brasileira de Geografia. RJ, v 54,n.abr/jun/1992; OLIVEIRA, A. U. Amaznia: monoplio,

expropriao e conflitos. Campinas/SP: Papirus, 1989 ; SKDIMORE, Thomas. Brasil: De Castelo a

Tancredo. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. 4 UMBUZEIRO, Ubirajara Marques. Altamira e sua histria. 3 ed. Altamira, 1999. 31p ; HEBETTE,

J.; MOREIRA, E. S. Situao Social nas reas Rurais Amaznicas. Cadernos de Estudos Sociais,

Recife, v. 12, n.2, jul/dez, 1996 ; HBETTE, J; MARIN, A. Situao Social das reas Rurais

Amaznicas. Mimeo, 1981. HAMELIN, P. O fracasso anunciado. Museu Paraense Emilio Goeldi:

Coleo Eduardo Galvo, 1991. Disponvel em :

____________________________________________________


Nos demais volumes no se retomam aquelas bibliografias e no h qualquer outra

referncia bibliogrfica, alm das fontes de dados oficiais.

Chama a ateno esta importante lacuna, porque esta regio, justamente por sua

importncia cientfica, tem sido objeto de uma relativamente vasta produo

acadmica: primeiro, por ser objeto de grande parte da produo relativa ao

Programa de Colonizao oficial e ao avano da fronteira amaznica; depois, por ter

sido Altamira palco de um importante projeto de cooperao tcnico-cientfica entre

o Brasil (Museu Paraense Emlio Goeldi, Universidade Federal do Par), e a Frana,

sobretudo a partir da segunda metade dos anos 90; e, mais recentemente, por ter

sido objeto de diversas dissertaes e teses de mestrados e doutorados defendidas

na Universidade Federal do Par.

Apenas a titulo de exemplo, podem ser citados, somente a partir dos anos 1990:

ALMEIDA, M.P., 1999; ARAJO, A.; OLIVEIRA, A. N.; BARBOSA, D; WAGNER, D.;

OLIVEIRA, D. L., 2006; ARNAULD DE SARTRE, X., 1999, 2003., CASTELANET, C;

HBETTE,; HENCHEN,., 2000; CASTELLANET, C. 1998; CASTELLANET, C.; SIMES,

A.; FILHO, P. C. 1994; CASTRO, E.; MONTEIRO, R. E CASTRO, C. P. , 2002;

FERREIRA, J. B. M.; CARVALHO, S. A.; OLIVEIRA, R. P.; ISHII, S. Y. 1995;

FURTADO (1993); GALDINO XAVIER DE PAULA FILHO, 2006; GALVO, E. B. 2004;

GODARD, O. 1997; HBETTE, J, MAGALHES, S , MANESCHY, 2002 ; HBETTE, J.

(2004); HENCHEN, MRIO J., 2002; HERRERA, J. A. 2004; HURTIENNE, 1999 ;

IONE VIEIRA ET ALII., 2008; JONES, A. S. 1997; LAET, 2003, 1998; LE BORGNE -

DAVID, ANNE. 1998; LNA, PHILIPPE; MACIEL DA SILVEIRA, 1993; LEROY, JEAN

P., 1995; MARTINS, E.C., 2000, MONTEIRO, RAIMUNDA. , 1996; OLIVEIRA, 2006;

ORBEN, E., 2000; PEIXOTO, LECIR APARECIDA, 2002 ; PHILIPPE SABLAYROLLES,

1995 ; PINTON, F. AND L. EMPERAIRE 2000; ROCHA, C.G.S., ZAQUIEU, J.H.,

ALBUQUERQUE, J., 1995; RIBEIRO, BEATRIZ MARIA DE FIGUEIREDO , 2003;

ROCHA, 2003; ROY, GRARD, 2002; SABLAYROLLES, PHILIPPE; ROCHA, CARLA ,

2003 ; SABLAYROLLES, P., DUFUMIER, M., 1995; SABLAYROLLES, P.; ROCHA, C.,

2003; SANTOS, NEILA REIS CORREIA., 2006; SOARES, A. F.; SANTOS, I. V.;

PEREIRA, J. C.; BATISTA, M. B., 2006; SOUSA, B. A., 1992; SOUZA NASCIMENTO,

POLLA, SILVA, HERRERA, 2004; SOUZA, SANTOS., 2006; VEIGA, J., J. F.

TOURRAND, M. G. PIKETTY, R. POCCARD-CHAPUIS, A. M. ALVES, AND M. C.

THALES., 2004.

Esta produo relativamente abundante indispensvel, por um lado, para fazer a

passagem de nvel de anlise do geral para o particular e do movimento de retorno

particular-geral. E, por outro lado, para entender os atores e os processos sociais

que tiveram e tm lugar na regio, por sua vez, condio sine qua non para

analisar as transformaes sociais e, por conseguinte, as conseqncias do

.

Acessado em: 26/07/2008 s 8h44min. ; FIGUEIREDO, Vnia. Altamira, latitude esperana.

Altamira, Ed. Falangola, 1976, p.77.

____________________________________________________


empreendimento para os diversos grupos sociais, para as dinmicas territoriais e

demais processos destas decorrentes.

Do mesmo modo, situaes observadas em outros empreendimentos deste tipo, na

regio Amaznica, tm mostrado, de maneira dramtica, tanto as inadequaes

metodolgicas quanto a alta vulnerabilidade social que tem acompanhado esses

grandes empreendimentos. No h qualquer dilogo com a bibliografia que analisa

estas experincias, sequer para fundamentar os impactos esperados.

Deste modo, podemos afirmar que a ausncia da bibliografia de referncia

certamente contribuiu para as inadequaes e lacunas a seguir apresentadas,

incoerentes com as prticas correntes de diagnstico e anlise nas cincias sociais.

1.2. no reflete as prticas correntes nas cincias sociais de

interpretao da diversidade social

As indicaes constantes da bibliografia acima referida indicam que:

1 O processo de colonizao realizado pelo Estado Brasileiro produziu uma

dinmica demogrfica e social que exige uma anlise apurada. No constam no EIA

RIMA as especificidades da ocupao no que diz respeito s distintas categorias e

processos sociais como: colonizao oficial, assentamentos rurais, os Projetos de

Assentamento Sustentvel; e os processos de ocupao espontnea. No consta

tambm o modo como estes territrios, com histrias e dinmicas especficas,

sero afetados pelas diversas obras previstas para a construo da hidreltrica,

como os diques, as estradas, as reas de bota-fora, os canteiros de obra e as linhas

de transmisso.

Isto decorre da inadequao metodolgica acima referida que prioriza como

unidade de anlise o imvel a ser indenizado e/ou a condio do produtor

(proprietrio/ocupante) a ser indenizado, cf. vol.23, pg.22. Esta simplificao no

conhecimento implica avaliaes errneas, propostas e programas inadequados e, o

mais grave, conseqncias e impactos mal avaliados. Isto, por conseguinte,

prejudica a formulao de todos os programas e projetos de mitigao.

2 Historicamente, o vale do Xingu distingue-se pela coleta de espcies vegetais:

castanha, seringa, andiroba, aa, patau, bacaba, bacuri, breu, copaba, urucum,

etc.

Estudos j realizados sobre as unidades familiares de produo (ufps) em sete

municpios da regio - Uruar, Medicilndia, Brasil Novo, Altamira, Senador Jos

Porfrio, Anapu e Pacaj - indicam que a agricultura familiar na Regio da

Transamaznica caracterizada pela diversidade de sistemas de produo e modos

de explorao das atividades agropecurias. Os dados apontam que as ufps

apresentam mo-de-obra familiar e sistema de produo diversificado, com

culturas anuais e perenes, criao de pequenos animais e gado, e a utilizao dos

produtos da floresta (cf. CASTELLANET, C.; SIMES, A.; FILHO, P. C. 1994.

____________________________________________________


Diagnstico preliminar da agricultura familiar na Transamaznica: Indicaes para

pesquisa-desenvolvimento).

Este fato mereceria pesquisa sobre a as unidades familiares e o uso dos recursos

naturais florestais e do rio. Isso tanto mais grave porque diz respeito

sobrevivncia dessa populao e importante contribuio desse extrativismo para

o abastecimento das cidades da regio, conforme identificado no prprio EIA RIMA.

No volume 24, pg. 73, reconhece-se que o extrativismo vegetal como atividade

produtiva e econmica praticada na ADA do AHE Belo Monte na Margem Direita do

Reservatrio do Xingu significativo por apresentar alto percentual de pessoas que

o desenvolvem, bem como por se configurar como atividade destinada

complementao da base alimentar das famlias (...) 48,25% pessoas desenvolvem

atividades extrativista. Todavia, no mesmo pargrafo, afirma-se que Desse total

somente 07 desenvolvem atividade comercialmente. A seguir, desconsidera-se a

importncia do dado e abandona-o.

Na pg. 186, a informao reaparece pela negao: o extrativismo vegetal como

atividade produtiva e econmica no setor Margem Esquerda Reservatrio do Xingu

praticada em 15,44% (do universo de pessoas). E como complementao da

base alimentar das famlias? pergunta indispensvel pelo que j se observa na

margem direita.

A impropriedade confuso conceitual e analtica - no uso das categorias, alis,

perpassa particularmente este volume 24 e o volume 23, com conseqncias

graves conforme voltaremos a seguir.

Cabe observar ainda, que no h qualquer referncia ao significado da preservao

da floresta, de suas potencialidades e do bom uso da natureza (floresta e rio)

pelos grupos sociais locais. Tanto mais grave porque esta perda irrecupervel dos

recursos da floresta no contabilizada, nem como perda social, nem econmica.

3 - Os pescadores na bacia do rio Xingu, por sua especificidade socioprofissional e

identitria, no podem ser reduzidos a uma massa homognea e sem importncia

do ponto de vista econmico e social, como tratado no vol.24, pgs. 122 e 187ss.

Entre a diversidade dessa categoria h os pescadores familiares, os pescadores

comerciais e aqueles da pesca ornamental, havendo em sua maioria intercmbio

entre as diversas situaes sociais. Ressalte-se que na regio do Xingu, pelo

prprio EIA RIMA, 72,9% da populao realiza pesca como fonte de alimentao

e/ou comrcio. (vol.24, pg.122). Inconsistncia que precisa ser sanada com

estudos especficos, realizados com metodologia das cincias sociais, sobre os

pescadores, que no so confundveis com os estudos apresentados no vol.19,

captulos 4 a 7, embora estes - referentes ictiofauna e pesca - possam e

devam subsidiar aqueles. De todo modo, os autores da anlise do meio

socioeconmico e cultural no leram ou dialogaram com aqueles. Logo, a anlise

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integrada apresentada no vol.28, que a base a partir da qual se avaliam os

impactos, parte de resultados diversos e contraditrios.

Numa inusitada confuso entre pesca comercial e piscicultura, que conduz a uma

contradio na anlise, l-se no vol.24, pg.187: Atividade da Pesca.

A piscicultura no praticada de forma significativa nos imveis rurais no setor

Margem Esquerda Reservatrio do Xingu. Do universo da pesquisa, 15 respostas

(6,09%) confirmaram o desenvolvimento dessa atividade como atividade comercial.

A atividade da pesca, entretanto bastante difundida e os dados revelam sua

importncia como atividade complementar para a base da alimentao.

Ademais, o EIA constata que entre as formas de utilizao do Rio Xingu (...), a

pesca e o transporte, correspondem, respectivamente a 72,90% e 67,09% do total

dos grupos domsticos. Salienta-se, o uso do Rio Xingu para atividades de lazer por

67% dos grupos domsticos, seguidos, em ordem de grandeza, por atividades de

lazer e usos domsticos como lavar roupa, banho dirio, e beber e cozinhar

(vol.24, pg.121).

Todavia, alm da contradio acima apontada, sobre esta constatao no h

qualquer anlise sobre a importncia social, econmica e cultural, nem qualquer

avaliao sobre a sua perda, sobretudo considerando que toda esta rea ser

gravemente atingida pela vazo reduzida do rio Xingu.

4 H uma subcontagem da economia regional uma vez que os estudos no

contemplam a anlise da produo e dos fluxos comerciais especfica dos sistemas

agroflorestais que tradicionalmente sustentam o mercado interno e parte das trocas

com o mercado externo. Como est apontado em inmeros estudos, esta a base

da economia no vale do Xingu. No constam no EIA RIMA elementos de base para

avaliar os impactos sobre essa economia.

Observe-se que, de acordo com o EIA (Vol. 24, pgs. 71 e 183) 30% e 34,57% dos

estabelecimentos produtivos das margens direita e esquerda do rio,

respectivamente, receberem crditos das instituies pblicas de fomento, o que

mostra sua importncia na produo agrcola. O que significa este crdito e a

perda de toda esta produo no contexto da avaliao? No h qualquer anlise

no EIA.

Observe-se, ainda, que toda a demarcao territorial assentada em critrio fsico

a margem do rio sem qualquer referncia dinmica social.

5 O EIA RIMA considera superficialmente as modificaes na malha urbana, na

regio do Xingu, particularmente a construo de canteiros de obra, acampamentos

e outros projetos de infra-estrutura que certamente produziro uma reconfigurao

da malha urbana. Contudo no esto projetados esses impactos imediatos ou em

mdio prazo.

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6 Historicamente, o vale do Xingu e a regio de Altamira se destacam por

importantes fluxos migratrios. O EIA RIMA no considera esta dinmica pr-

existente ao empreendimento e elabora todas as projees de migrao apenas

considerando o prprio empreendimento. Isto certamente tanto subestima a

populao que poder migrar para a regio, quanto os efeitos dela decorrentes e,

claro, quaisquer programas de mitigao de impactos.

7 O EIA subestima a populao rural residente e distorce os dados mais

elementares de caracterizao de populao, como: populao economicamente

ativa, profisso e pirmide etria.

Subestima a populao rural na rea Diretamente Afetada (ADA): O EIA elabora

todos as anlises referentes populao, utilizando a mdia de 3,14 pessoas por

grupo domstico. Um grave equvoco derivado de mais uma confuso

metodolgica.

Para esclarec-la, tomemos as seguintes afirmaes:

Em CASTELLANET, C.; SIMES, A.; FILHO, P. C. 19945. Em mdia, cada famlia

composta por sete pessoas (grifos nossos) que dependem da renda agrcola

para a manuteno, incluindo os que vivem no lote ou jovens estudando na cidade.

H freqentemente outros filhos que se emanciparam da famlia. Em mdia, as

famlias so numerosas (Mais de 4 filhos por famlia), confirmando o forte

crescimento demogrfico observado por Hamelin (1992) em Uruar, entre 1970 e

1985. A fora de trabalho familiar composta, geralmente, por trs pessoas ativas

(Somando pessoas com dedicao integral ou parcial na agricultura).

No EIA, vol.24, pg.78: Quanto composio dos grupos domsticos, o nmero

mdio de pessoas por domiclio de 3,14 pessoas, mdia que pode ser considerada

baixa em se tratando de zona rural, onde os grupos domsticos geralmente so

mais numerosos.

No EIA, vol.24, pg.83: Com relao faixa etria da populao residente destaca-

se o percentual de crianas e adolescentes at os 14 anos, 27,10%, com queda

acentuada para a faixa seguinte, 15 a 17 anos, 5,34%, que pode ser justificada

pela rede deficitria do ensino na zona rural, favorecendo a sada dessa populao

para concluir a etapa do ensino fundamental ou se ingressar no ensino mdio nos

centros de influncia.

O que aconteceu? Um flagrante erro de anlise, deixa os autores estupefatos

mdia (3,14%) que pode ser considerada baixa em se tratando de zona rural,

onde os grupos domsticos geralmente so mais numerosos. E eles prosseguem

5 Diagnstico preliminar da agricultura familiar na Transamaznica: Indicaes para pesquisa-desenvolvimento, pg.4, disponvel em www.laet.org.br/diagnosticos/diagnostico_preliminar_agicultura_familar_transamazonica.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2009.

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toda a caracterizao, sem levar em conta o que os prprios dados por eles

levantados apontam: a passageira e sazonal ausncia de membros das upfs. Logo,

a populao foi estimada com base no numero de pessoas presentes no imvel no

momento do levantamento. Ora, a mdia , pelo que os dados indicam e a

bibliografia aponta, de 5,5 a 7 pessoas por grupo domstico. Isto, no mnimo,

dobraria a populao diretamente afetada. Somente um novo levantamento pode

confirmar.

Erro similar leva-os a afirmar que:

A principal ocupao no setor Margem Esquerda Reservatrio do Xingu

representada por estudantes, que, isoladamente, correspondem a 21,61% do total

da populao residente. A segunda categoria mais representativa a de dona de

casa, que representa 17,22% deste total, seguido pelos produtores rurais (12,83%)

e os trabalhadores na agropecuria (12,48%), vol.24, pg.218.

A principal ocupao da populao residente no setor Margem Direita do

Reservatrio do Xingu a de dona de casa, que representa 21,16% do total de

moradores, seguida dos trabalhadores na agropecuria que correspondem a

19,51% da populao moradora, o estudante, 17,04%, e produtor rural, 14,58%.

As outras categorias, exceo dos aposentados, 2,26% da populao residente,

no so representativas , vol.24, pg.101.

O que aconteceu? No clculo da Populao Economicamente Ativa, foram

computadas as crianas de 0 a 14 anos, isto , a populao residente, vol.24,

pg.100 e pg.219. Isto diminuiu os percentuais das principais categorias explicativas

da socioeconomia local.

Resultado: com um erro de tamanha elementaridade, qualquer avaliao ou

prognstico sobre impacto est comprometido.

Com um erro to elementar, no de surpreender que a fora de trabalho feminina

na unidade de produo familiar seja considerada dona de casa. Tratar-se- ia aqui

de lanar mo dos conceitos chave da economia camponesa para saber

minimamente com que tipo de populao se est trabalhando ... Somente novos

dados analisados luz dos conceitos adequados podem oferecer uma

caracterizao mais aproximada da realidade.

Poder-se-ia citar o que pode ser qualificado como samba do crioulo doido, com os

diversos conceitos e categorias utilizados na anlise apresentada: confuso entre

grupo domstico e famlia; unidade de produo familiar e estabelecimento

agrcola; chefe domiciliar, proprietrio e representante do grupo domstico; etc.;

at a quantificao do inquantificvel as relaes de parentesco ver tabelas nas

pgs. 81 e 195. No h o que comentar, isto no existe em nenhuma cincia social!

Pelo exposto, pode-se concluir que o EIA RIMA:

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1 No apresenta e nem expes os procedimentos metodolgicos utilizados para

abordar as realidades sociais localizadas;

2 No elabora, no sistematiza, no colide e nem organiza informaes sobre os

grupos sociais e as intervenes que alteraro seus modos de vida;

3 No constri os dados a partir de referncias de estudos e pesquisas j

realizados, nem utiliza bibliografia de referncia reconhecidamente relevante no

campo das cincias sociais;

Assim, de forma critica, observa-se que o EIA RIMA:

a) por no refletir as prticas correntes nas cincias sociais de levantamento e

anlise de materiais e informaes para interpretar a diversidade social;

b) por ignorar a bibliografia nacional e internacional sobre a regio e por

utilizar as bases de dados oficiais de modo incompleto e inconsistente,

IMPEDE QUE OS DADOS APRESENTADOS POSSAM SER VALIDADOS E

PRODUZ OU INDUZ AO OCULTAMENTO DELIBERADO DE SITUAES

SOCIAIS E HISTRICAS.

2. O EIA do AHE BELO MONTE subestima a populao atingida e os

impactos

De acordo com a delimitao proposta no EIA, a populao est subsumida

delimitao fsica da rea. Assim, temos:

Area de influncia indireta

Area de influncia direta

Area diretamente afetada

A rea de influncia direta seriam os municpios de: Altamira, Brasil Novo, Vitoria

do Xingu e Anapu. Para este ltimo no foi realizado o estudo foi feito algo

chamado diagnstico expedito, cujas premissas metodolgicas no so

explicitadas.

Todos os outros municpios que compem a Regio de Integrao Xingu esto

includos na rea de Influncia Indireta, e, portanto, fora de qualquer programa de

compensao ou mitigao.

Dos 4 municpios acima mencionados, extrada a rea diretamente afetada: 1522

km2. Isto , rea que efetivamente ser ocupada pelo lago e pelos canteiros,

diques, etc, exclusive as vilas de residncia dos trabalhadores.

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Assim, temos:

Area de Influncia direta

Area Diretamente Afetada

Observe-se que diversos agricultores tero suas terras parcialmente engolidas pela

obra, mas esta populao no est quantificada na rea diretamente afetada.

Conforme o EIA, foi deixado para avaliao posterior.

Na Volta Grande, conforme se observa abaixo, o trecho cuja vazo ser reduzida a

nveis de vero - no qual se localizam as Terras Indgenas Juruna do Paquiamba e

Arara da Volta Grande, e uma dezena de vilarejos - est excludo. No entanto, os

estudos sobre os efeitos da reduo de vazo indicam que a permanncia de

populao nesta rea ser inviabilizada.

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Assim, por problemas metodolgicos acima mencionados e por excluses

arbitrrias, chega-se a um nmero de 2822 pessoas diretamente atingidas na

Regio rural (EIA, 2009, p.23/24, vol.23). Uma metfora numrica que, portanto,

exclui: rea de sequeiro da Volta Grande; lotes inviaveis ; ausentes do domicilio

no momento da pesquisa; projeo de migrantes que potencialmente se instalaro

nessas reas e, ademais, projeo da faixa etria no momento da pesquisa e na

efetivao do deslocamento compulsrio. Esta seria a base mnima indispensvel

para assegurar algum grau de confiabilidade ao nmero da populao que ser

efetivamente compulsoriamente deslocada e para a qual devem ser estimados os

custos sociais, econmicos e ambientais.

3. Ausncia do detalhamento de programas e projetos de mitigao

Os planos, programas e projetos de mitigao de impactos deveriam ser

apresentados no volume 33. Todavia, o que se observa um esquema ou lista de

temas a serem contemplados, seguido de intenes, sem qualquer especificao ou

detalhamento dos custos, de modo que no se pode avaliar se estes so ou no

adequados. Neste esquema constam os nomes de 13 planos, 53 Programas e 58

Projetos relacionados (ver vol.33, QUADRO 12.2-1, pg.9).

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1) Exemplo: Plano Ambiental de Construo

Pg. 18, vol.33: Dever ser definida uma poltica ambiental prpria a ser

adotada pelo empreendedor para a implementao do AHE Belo Monte, a ser

estabelecida mediante discusso e aperfeioamento da(s) poltica(s)

corporativa(s) da(s) empresa(s) ganhadora(s) da concesso para implantar o

empreendimento, caso seja concedida a Licena Prvia (LP) para o mesmo

2) No que diz respeito responsabilidade de implementao de cada um dos

planos citados, exceo daqueles cuja responsabilidade de prover os recursos

atribuda ao empreendedor e ao empreiteiro (Plano Ambiental de Construo;

Plano de Acompanhamento Geolgico/Geotcnico e de Recursos Minerais); h

aqueles cuja responsabilidade atribuda parceria entre o empreendedor e

os rgos governamentais, sem especificar o tipo de parceria, sobretudo no

que diz respeito origem dos recursos e proporcionalidade destes entre os

parceiros.

Exemplo:

Projeto de Recomposio da Infra-Estrutura Fluvial Pg. 255. Este Projeto

dever ser implementado pelo empreendedor em parceria com a Administrao

Pblica.

Projeto de Recomposio da Infra-Estrutura de Saneamento - Pg.256 Este

Projeto dever ser implementado pelo empreendedor em parceria com a

Administrao Pblica.

Chama a ateno ademais que h planos, particularmente vinculados ao

desenvolvimento da regio e sade da populao, que so atribudos aos rgos

governamentais:

Plano de Desenvolvimento microrregional - Pg. 350: Este Programa dever ser

desenvolvido por meio de cooperao tcnica entre o empreendedor do AHE Belo

Monte e as Administraes Municipais, antecipadamente ao incio das obras de

implantao do empreendimento.

Programa de Incentivo Capacitao Profissional e o Desenvolvimento de

Atividades Produtivas - Pg. 356: Este Programa dever ser desenvolvido pelo

empreendedor, atravs da efetivao de parcerias envolvendo rgos municipais e

estaduais, entidades de classe, sindicatos e organizaes no governamentais.

Pg. 398 O Programa de Ao para o Controle da Malria faz parte do Programa

de Vigilncia Epidemiolgica e Controle de Doenas, mas, aparece em destaque aqui para atender formalizao da Secretaria de Vigilncia Sade SVS do Ministrio da Sade.

Pg. 402: O PSF 100 % executado pelos municpios com financiamento do

Ministrio da Sade e recurso prprios. supervisionado e fiscalizado pelo estado

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e pelo Ministrio. O empreendedor entra nesse processo com um reforo dos

recursos financeiros disponveis para a efetivao da contrapartida dos municpios

necessria para que se firme a parceria com o Ministrio da Sade e se garanta o

repasse dos recursos federais para cada equipe implantada

Plano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande Do Xingu - Pg. 415: A

implementao e o desenvolvimento do programa so de responsabilidade conjunta

do empreendedor e de rgos governamentais.

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Os estudos scio-antropolgicos no Estudo de Impacto Ambiental da

UHE de Belo Monte.

Estruturao do EIA, os estudos scio-antropolgicos, seus autores e

as metodologias adotadas

Diana ANTONAZ

Assuntos: estruturao do EIA, anlise scio-antropolgicas, equipes tcnicas,

metodologia.

Dados apresentados:

estruturao e organizao do EIA, significados e categorias utilizadas

anlise scio-antropolgica: (in)adequao da equipe

metodologia de pesquisa

Omisses: estudo do universo dos povos do Xingu e seus significados e a partir da

a percepo do projeto; anlise social a partir dos significados para os agentes e

no segundo a lgica da menor indenizao possvel. Falta de referncias

bibliogrficas especficas e adequadas

Problemas: a metodologia adotada nos estudos scio-antropolgicos invalida os

resultados e as medidas propostas.

No h a possibilidade de qualquer concluso referente aos aspectos scio-

antropolgicos em virtude da metodologia utilizada. Com isso os dados

explicitados no Eia no so relevantes para a anlise scio-antropolgica e

portando invalidam completamente as concluses.

a) Estruturao do EIA

A estruturao do EIA baseada nos requisitos estabelecidos na resoluo

CONAMA 001/1986. O dito documento estabelece itens temticos, tais que sade e

bem-estar da populao, atividades sociais e econmicas, biota e qualidade dos

recursos ambientais; avaliao de alternativas para o projeto, inclusive de no

execuo, exame dos impactos ambientais nas diferentes fases do projeto;

definio da rea geogrfica de influncia do projeto (direta e indiretamente

afetada), considerao dos programas governamentais para rea de influncia do

projeto e sua compatibilidade. Est previsto na elaborao do EIA o

desenvolvimento de diagnstico ambiental (meio fsico, biolgico e scio-

econmico); anlise de impactos ambientais do projeto e suas alternativas

(impactos benficos e adversos, diretos e indiretos, imediatos e a mdio e em longo

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prazo, temporrios e permanentes, seu grau de reversibilidade, propriedades

cumulativas e sinrgicas, distribuio de nus e benefcios sociais; definio de

medidas mitigadoras; elaborao de programa de acompanhamento e

monitoramento.

Os requisitos acima apresentam a vantagem de demandar informaes

pormenorizadas e planos mitigadores. No entanto, sugerem um formato para o

relatrio de categorias prontas e avaliao por oposies: benfico x adverso,

direto x indireto; imediato, mdio e longo prazo, e assim por diante. O uso de

categorias prvias ao estudo implica na produo de julgamento anterior anlise.

O uso das categorias previstas no EIA e de numerosas outras que podem ser

identificadas no projeto (como a classificao de casas da rea rural ou a

classificao da produo, ou ainda a classificao de grupo domstico, aonde se

chega ao absurdo de encontrarmos grupos domsticos constitudos por uma

pessoa, no reflete o universo dos pesquisados. Este tipo de abordagem constitui

grave problema metodolgico, uma vez que o universo social e simblico dos

agentes inteiramente desconsiderado. Desta maneira, no foi possvel detectar (a

no ser nos estudos referentes s sociedades indgenas) qualquer vestgio de

anlise antropolgica e os dados coletados, no que pese a pletora de informaes,

tabelas, grficos, censos, fotos, mapas no so significativos.

No mbito geral chama ateno a intencionalidade do discurso, por meio da

alterao da sigla: de UHE para AHE, eliminando assim a categoria Usina, que pela

experincia dos atingidos, remete represa, inundao, imprevisibilidade,

impossibilidade de produzir expectativas quanto ao futuro. Por outro lado, os

autores chamam a ateno para as qualidades do presente projeto, em oposio

aos problemas detectados nos estudos de 2002. Isso claro, se d apenas no nvel

do discurso.

O EIA, ora em anlise compe-se de 36 volumes, quase 20 mil pginas, organizado

da seguinte forma

- volumes 1 a 3: caracterizao do empreendimento e do empreendedor

- volume 4: aspectos jurdicos

- volume 5: delimitao de rea de influncia

- volumes 6 a 27: diagnsticos

- volume 28 prognsticos e anlise ambiental integrada

- volumes 29 a 32: avaliao de impactos e anlise global integrada

- volume 33: planos, projetos e programas

- volume 34: comunicao social

- volume 35: estudos etno-ecolgicos

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-volume 36: siglrio, glossrio, e equipe tcnica

A organizao do EIA mostra que grande parte dos esforos so dedicados ao

diagnstico, enquanto que as medidas mitigadoras so reduzidas a um volume.

As sociedades indgenas so tratadas no penltimo volume antes do ltimo volume

de referncias. Os diagnsticos so organizados de acordo com as pr-definidas

reas de influncia, tomadas como categorias fixas, desconsiderando

inteiramente os mapas mentais (as percepes e representaes de espao e

territrio daqueles que vivem na bacia do Xingu), e por rea temtica:

ecossistemas meios fsicos e biticos e scio-econmico e cultural. Este ltimo

tema abrange os volumes 6, 9, 21, 22, 23, 24 e 27. Esta organizao dificulta a

leitura em virtude da descontinuidade temtica e isola cada tema como se no

houvesse interao de homem e natureza. Aponta-se este como outro grave

problema metodolgico, no que pese a existncia da anlise global integrada, que

no d conta deste aspecto.

Cada tomo temtico contm bibliografia. Quanto anlise scio-econmica,

verifica-se a completa ausncia de referncias de uma produo consagrada sobre

o tema dos efeitos sociais dos projetos hidreltricos [UFRJ (Museu Nacional

IPPUR); UFSC, UFRGS, UFBA, UFPA, para citar os trabalhos mais conhecidos. A no

ser no captulo denominado estudos etno-ecolgicos a anlise antropolgica est

ausente.

Por fim, uma rpida leitura do glossrio demonstra que este, alm de definir e

conceituar, institui ideologias, seja por eternizar definies ultrapassadas como a da

Amaznia Legal (problemas idnticos em toda a Amaznia), seja por omisso,

como grupo domstico, conceito antropolgico com significao especifica e que

no tem o significado a ele atribudo no texto (pessoas que moram numa mesma

casa, desconsiderando as formas de cooperao e as relaes simblicas). Tambm

observo a falta de historicidade de alguns verbetes, como agrovila, por exemplo,

ou de categorias desqualificadoras como analfabeto funcional.

No que se refere ao texto dos volumes que abordam a anlise scio-econmica e

etno-ecolgica e naqueles referentes aos impactos e medidas mitigadoras verifica-

se grande heterogeneidade, passa-se de textos mal formulados e contendo at

mesmo erros de redao (como parte do captulo 6, em particular a referente aos

movimentos sociais a textos bem elaborados, como algumas partes dos estudos de

impactos ou captulos da anlise etno-ecolgica, tambm muito desigual.

b) Qualificao dos autores estudos scio-econmicos e etno-ecolgicos

Tais estudos so coordenados por empresas de engenharia, que incluem socilogos,

antroplogos, gegrafos em suas equipes ou convidam equipes de especialistas

para temas especficos (no caso a anlise de sociedades indgenas).

Sob o rtulo de pesquisa scio-antropolgica encontramos listados os seguintes

profissionais:

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- um comunicador social, uma antroploga, um historiador, mestre em

psicossociologia de comunidades. Observa-se que estes profissionais no so

localizados na pgina do curriculum lattes e a pesquisa no Google no revela

produes intelectuais conhecidas. Esta composio da equipe scio-antropolgica

demonstra a inexistncia de profissionais experientes em pesquisa scio-

antropolgica, e demonstra as razes da inexistncia de metodologia adequada,

conforme acima explicitado.

No caso das pesquisas etno-ecolgicas, os captulos no seu conjunto no

restituem a complexidade das sociedades indgenas da bacia do Xingu. Tambm o

trabalho se mostra desigual. Duas anlises foram encomendadas a antroplogas

conhecidas no meio, enquanto que no foram encontradas referncias quanto

autoria das demais anlises.

Primeiras observaes:

a) A utilizao de categorias pr-definidas no projeto implica na impossibilidade

de anlise adequada, porque estes elementos j vm como dados e

freqentemente so desqualificadoras e justificam uma ao intervencionista,

sempre subentendida no texto.

b) Em virtude da compartimentao temtica utilizadas no EIA impossvel

avaliar qualitativamente a relao homem/sociedades/natureza, sendo

inclusive desconsiderados os saberes dos povos do Xingu.

c) O EIA caracteriza-se por heterogeneidade quanto qualidade do texto,

definies e anlises. Com isso, o resultado final (mitigao, medidas,

concluses) fica prejudicado.

d) A evidente ausncia de utilizao do mtodo antropolgico impede que sejam

revelados os universos e cosmologias (relaes que emprestam sentido a

este3 universo) dos povos do Xingu. Com isso, qualquer anlise, medida

paliativa, concluso referente anlise scio-antropolgica perde sentido.

e) As diferenas internas efetivas, conforme vistas pelas sociedades estudadas

so desconsideradas.

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A caracterizao das populaes no EIA/RIMA Belo Monte

Manoel Alexandre Ferreira da CUNHA

ASSUNTO: Caracterizao das populaes, residentes, atingidas direta ou

indiretamente pelo impacto da AHE Belo Monte. Estudo, ou cenrio, sobre a

populao que em razo da obra migrar de forma dirigida e espontnea.

I. Toda a complexidade scio-cultural da populao residente atingida minimizada

na categoria de diversos tipos de proprietrios ou no proprietrios (RIMA). Falta

de estudos de cenrios, ou simulaes a respeito da populao atrada pela e para

a obra, que se estima que duplique a populao residente atual.

OMISSES: Categorias importantes do ponto de vista sociolgico ou antropolgico

que dizem respeito aos trs sistemas que estruturam qualquer sociedade ou

cultura: O Adaptativo, o Associativo e o Ideolgico (Morgan, H. & Ribeiro, D., 1876,

1971) foram omitidas do Documento. Assim, abordam-se as populaes por uma

frao de um dos sistemas componentes da cultura, no sentido antropolgico, o

adaptativo. Outra omisso com relao populao migrante para a regio,

quando algumas simulaes j poderiam ser feitas, levando-se em conta a

experincia de Tucuru, referida e de conhecimento dos autores do trabalho.

IMPORTANTE: A integralidade da considerao na anlise dos 3 nveis de cultura vai

permitir que se observe o impacto da AHE nas diversas dimenses adaptativas

dessa populao, ou seja, na sua interao e uso dos recursos naturais da regio,

incluindo flora, fauna, solo e subsolo e recursos hdricos. Assim, pode permitir

analisar como as condies de sociabilidade podem levar a problemas de anomia

pelo choque entre a populao residente e a migrante. Uma situao de diversidade

e de tenso, previsvel pelo funcionamento de mecanismos identitrios, pois o

estudo mostra que a maioria da populao residente nata na regio, pode levar a

conflitos e ou violncias, com repercusses na ordem pblica e na sade psquica e

mental da populao. A magnitude das transformaes ocasionadas pelo

empreendimento vai mudar a escala das representaes dessas populaes, ou

seja, o seu conjunto de valores, crenas, concepes, em relao a todo o seu

mundo scio-bitico, que a base de suas vidas como pessoas humanas e como

sociedade.

CONCLUSES: A estrutura do EIA-RIMA falaciosa, pois apesar

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