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Câmara Municipal de Alenquer

Tel. 263 730 900 | Fax 263 711 504E-mail [email protected]

Biblioteca Municipal de Alenquer

Tel. 263 733 304/263 733 305 | Fax 263 733 304E-mail [email protected]

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Serviço Municipal de Protecção Civil

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investimentos

destaques 5

em foco

iniciativas

editorial 3

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avisos

deliberações

opinião

agenda

ficha técnica

N.º 25 - 2005/2009

director presidente da câmara municipal | periodicidade bimestral | impressão soartes - artes gráficas, lda | redacção, recolha de imagens e paginação gabinete de comunicação | propriedade câmara municipal de alenquer | tiragem 16 000 exemplares depósito legal 267141/07| julho/outubro de 2011 | distribuição gratuita

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mensagem do presidente

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Caros munícipes,

Numa altura em que a Zona Euro atravessa momentos de extrema incerteza, o que está em agenda é a própria sobre-vivência da União Europeia nos moldes em que a conhe-cemos. Toda a Europa, principalmente os países periféricos, vive uma situação de convulsão e retração, tendo como pano de fundo o espetro da bancarrota. Este cenário agrava ainda mais a já periclitante situação nacional. Vivemos num país demasiadamente dependente da saúde das economias externas e um pequeno abalo nos principais mercados eu-ropeus poderá significar um terramoto económico-social de dimensões incomensuráveis e imprevisíveis em solo luso. Assim sendo, hoje, mais do que nunca, será vital que os diferentes agentes políticos, da administração central e local, adotem uma postura responsável e sejam comedidos tanto nas ações, como nas palavras. O nosso país não está em condições de suportar mais demagogia eleitoralista e preci-sa, urgentemente, de estabilidade. Esta é a realidade, pura e dura, aplicando-se na perfeição ao nosso município. Os modelos de desenvolvimento assentes em políticas de austeridade tendem a sufocar a própria economia. É um processo cíclico e previsível, regra geral, a austeridade tem o condão de criar, apenas e somente, ainda mais austeridade pelo que, a curto/médio prazo, não será de estranhar que o que está a suceder na Grécia possa ter igualmente lugar no nosso país. A menos que os países da Zona Euro, de uma vez por todas, deixem de ser um mero agrupamento monetário e implementem uma verdadeira união económico-social de base federalista capaz de agir celeremente e em bloco em situações análogas, dificilmente poderemos inverter o rumo dos acontecimentos e prevenir crises similares. Quando os mercados não gozam de saúde financeira, o Estado dificilmente poderá exibir uma posição substancial-mente distinta. No entanto, poderá ter um de dois papéis, o de contribuir para a retoma ou dificultar a mesma. Algumas das medidas constantes no memorando de entendimento com a Troika são sobejamente conhecidas pela opinião pública, mas a maioria não. E algumas delas têm grande impacto na vida dos munícipes. As autarquias estão a passar por uma fase em que são frequentemente obrigadas a mudar os seus objetivos programáticos e estratégicos em virtude, por um lado, dos constantes cortes das transferên-

cias da Administração Central (o que, em 2011, traduziu-se, no concelho de Alenquer, numa perda de liquidez na ordem dos 600.000€ e que, adicionado à retenção para o sistema nacional de saúde, consubstanciou uma perda de disponi-bilidades de tesouraria na ordem dos 800.000€) e por outro, do aumento desmesurado das competências dos municí-pios, sem que o Estado acautele convenientemente a respe-tiva componente financeira. Ainda assim apraz-nos informar que, apesar da conjuntura nacional e da receita corrente/estrutural ter registado uma diminuição de 12,5%, em virtude da diminuição da receita proveniente do IMT e do urbanis-mo, sensivelmente 60% do orçamento da Câmara Municipal de Alenquer está direcionado para os setores da ação social e da educação. E mais, face ao período homólogo, até se-tembro de 2011, reduzimos o endividamento em quase 9%. E isto, por muito que se tente mascarar, só é possível recorren-do a práticas de gestão rigorosíssimas. Finalmente, informo todos os munícipes que, apesar das acessibilidades só ficarem concluídas no final do presen-te ano, já abriu o novo Centro Escolar do Carregado, uma grande obra orçada em perto de 3.900.000€ que em muito contribuirá para elevar a qualidade da educação do municí-pio e que, face à atual conjuntura, nos obrigou a um enorme esforço financeiro.

Um abraço

Jorge RisoPresidente da Câmara Municipal de Alenquer

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juntas de freguesia

câmara municipal

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Pavimentações em Casais Novos, freguesia de TrianaReparação da cobertura e beirado do edifício da Romeira,

em Alenquer

Pintura do cemitério n.º 2, freguesia de Vila Verde dos Francos

Limpeza da Vala do Ferragudo, freguesia da Ota

Reparação de caminhos em Pedra de Ouro, freguesia de Santo Estêvão

Reparação do caminho da Ísua, freguesia de Ventosa

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acção social

Loja Social de Alenquer criada para os mais carenciados

Bens podem ser entregues nas instalações ou na Casa da Torre

V seminário “Saúde e envelhecimento saudável”

Debate de temas para idosos e quem cuida deles

A Loja Social de Alenquer, que abriu no dia 8 de Setembro, fará atendi-

mento às terças e quintas-feiras, das 9h às 17h.

Têxteis, vestuário, acessórios, calçado, material didáctico, brinquedos, mobi-liário e pequenos electrodomésticos poderão ser entregues nas instalações da Loja Social, na Av.ª 25 de Abril, n.º 2 C, na primeira sexta-feira de cada mês, en-tre as 14h e as 17h, ou na Casa da Torre, na Calçada Francisco Carmo, n.º 33, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

As doações serão encaminhadas para munícipes residentes no concelho de Alenquer que se encontrem numa situação comprovada de carência económica, com um rendimento men-sal per capita igual ou inferior ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), fixado para o ano civil a que se reporta o pedido. Para usufruir deste serviço, o utente deverá realizar uma marcação para atendimento no serviço de Acção Social da autarquia. Criada para contribuir para uma melho-ria das condições de vida dos indivíduos

ou famílias em situação de maior vul-nerabilidade social, através da atribuição gratuita de bens, a Loja Social pretende também promover a preservação ambi-ental, contribuindo para o combate ao desperdício e procedendo ao reaprovei-tamento de bens e equipamentos.

Alguns ensinamentos para se envelhecer de forma saudável foram transmitidos em mais uma edição, a

quinta, do seminário “Saúde e envelhecimento saudável”, que teve lugar no dia 27 de Outubro, no Auditório Damião de Góis, em Alenquer.

Depois da sessão de abertura pelo presidente da câmara mu-nicipal, Jorge Riso, e pela vereadora do pelouro da Saúde, Sandra Saraiva, onde foi frisada a necessidade de dar mais atenção aos

idosos e de promover a adopção de hábitos saudáveis, a manhã foi dedicada à apresentação de algumas dicas sobre como cuidarmos de nós próprios e dos outros.Questões sobre como ajudar o doente a exprimir o tipo de dor que sente, como identificar um Acidente Vascular Cerebral e for-mas de adaptar o mobiliário e o equipamento ao paciente foram abordadas por enfermeiras e uma fisioterapeuta.Envelhecer de forma activa, aproximar a saúde à comunidade e a importância da aprendizagem ao longo da vida foram os temas que preencheram a parte da tarde, tendo o seminário encerrado com a actuação do Grupo de Danças da UTI de Alenquer.Organizado pelos pelouros de Acção Social e Saúde da câmara municipal, o V seminário “Saúde e envelhecimento saudável” teve a colaboração da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer, da Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana, do Centro Social Paroquial do Carregado, do Centro Social e Paroquial N.ª Sr.ª das Virtudes de Ventosa, do Instituto da Sãozinha, da Unidade de Cuidados na Comunidade de Alenquer, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, da Rede de Universidades da Terceira Idade e da Universidade da Terceira Idade de Alenquer.

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Convívio de idosos no Fórum Romeira

Pelouro de Acção Social e IPSS organizam “Baile de Outono”

Comemorações do Mês do Idoso

Idosos das IPSS convivem em dia de jogos tradicionais

No âmbito da comemoração do Mês do Idoso, decorreu, no dia 3 de Outubro, no Fórum Romeira, um convívio

de idosos com o tema “Baile de Outono”.

O baile contou com a presença de cerca de 81 idosos da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer, do Centro Social e Paroquial N.ª Sr.ª das Virtudes de Ventosa, do Centro Social e Paroquial do Carregado e do Instituto da Sãozinha.De forma a atenuar a solidão e promover a sociabilização, os utentes passaram uma tarde diferente, num novo espaço e em ambiente de alegria e boa disposição.O “Baile de Outono” foi organizado pelo núcleo dinamizador de técnicos na área da terceira idade, resultado de uma parce-ria entre o pelouro de Acção Social da câmara municipal e as IPSS do concelho.

No dia 19 de Outubro, os idosos das instituições particulares de soli-

dariedade social (IPSS) do concelho de Alenquer desfrutaram, no Fórum Romeira, em Alenquer, de um dia de convívio marcado pela realização de jogos tradicionais.

O dia foi preenchido com a realização de vários jogos tradicionais, como o jogo da malha, do peão, da lata, da pesca e da garrafa e contou com a presença de cerca de 85 idosos da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer, do Centro Social Paroquial do Carregado, do Centro Social e Paroquial N.ª Sr.ª das Virtudes de Ventosa e do Instituto da Sãozinha.Seguiu-se um almoço partilhado entre as instituições e uma aula de movi-mento efectuada com colaboração da

Unidade de Cuidados Continuados de Alenquer. A actividade integrou as comemorações do Mês do Idoso e teve como objectivo proporcionar um espaço de convívio e de partilha entre os idosos das IPSS do

concelho.Organizada pelo núcleo dinamizador de técnicos na área da terceira idade, resul-tou de uma parceria entre o pelouro de Acção Social da câmara municipal e as IPSS do concelho.

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“Educação Sexual – Planeamento Familiar”

Acção de sensibilização da CPCJ de Alenquer para jovens

Decorreu, no dia 19 de Outubro, nas instalações da Casa da Torre,

em Alenquer, uma acção de sensi-bilização da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Alenquer (CPCJ), uma parceria dos pelouros de Acção Social e da Saúde e do Centro de Saúde de Alenquer.

Sob o tema “Educação Sexual – Planea-mento Familiar”, participaram na acção 11 jovens que estão a ser acompanha-dos pela CPCJ. O objectivo foi dotá-los de conhecimentos e competências que lhes permitam adoptar comportamen-tos seguros ao nível da sexualidade e do planeamento familiar.

Sessões contaram com 26 participantes

Técnicas de procura de emprego para utentes do GIP

Decorreram, no dia 6 de Setembro, no edifício Casa da Torre, duas sessões de técnicas de procura de emprego para

utentes do Gabinete de Inserção Profissional (GIP) a viver uma situação de desemprego.

Com o intuito de ajudar 26 utentes do GIP a ingressar ou reingres-sar no mercado de trabalho, as sessões consistiram na aquisição de estratégias e no domínio de técnicas de procura activa e eficaz de emprego. Contaram com seis unidades temáticas - balanço pessoal, mer-cado de trabalho, currículo, anúncios de emprego, candidatura espontânea e entrevista - e várias actividades práticas, que foram dinamizadas, não só de acordo com as necessidades de emprego como também com as características dos participantes, em ter-mos etários e habilitacionais.De acordo com o projecto, a realização destas acções tornava-se pertinente devido à necessidade de sensibilização dos candidatos a emprego para uma atitude pró–activa e de adopção de compor-tamentos organizados e sistemáticos de procura de trabalho.

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cultura

Pelouro de Acção Social

Novo serviço para munícipes portadores de deficiência

Sessões de leitura em voz alta

Comemoração do Dia dos Avós

O Gabinete Integrado de Infor-mação e Mediação para Pes-

soas com Deficiência (GIIMPD) abriu portas a 13 de Setembro. Apoiar portadores de deficiência, seus famili-ares e técnicos da área é o objectivo, informando sobre direitos, benefícios e recursos existentes.

O encaminhamento das situações apresentadas à técnica do gabinete de Acção Social/Saúde que fará o

atendimento assentará na mediação entre serviços públicos e privados e no estabelecimento de parcerias locais. Caberá, também, ao GIIMPD divulgar boas práticas no trabalho com pessoas portadoras de deficiência.O GIIMPD vai funcionar no Complexo Municipal Victor Santos - piscinas mu-nicipais, junto ao centro de saúde – e o atendimento, que requer marcação, far-se-á entre as 9 e as 13 horas de terça-feira. A escolha do local tem que

ver com o acesso de utilizadores de cadeira de rodas.Segundo o Diagnóstico Social do Concelho de Alenquer, estudo de 2006, era notada a “insuficiência de canais ao nível da informação relativa à problemática da deficiência, o que faz com que muitas vezes a população não tenha acesso à informação que lhe permita usufruir dos benefícios que pode ter” – o que justifica a criação do serviço.

Realizaram-se, no dia 26 de Julho, na Biblioteca Munici-

pal de Alenquer, três sessões de leitura em horas diferentes, no âmbito da comemoração do Dia dos Avós.

O livro “Avós”, da autoria de Chema Heras e Rosa Osuna, tradução de Alexandre Faria foi a obra escolhida para as sessões.A leitura em voz alta, e “de forma emotiva”, de algumas das passa-gens desta publicação, da Editora Kalandraka, esteve a cargo de um avô, Manuel Mota Raposo e foram abertas ao público que, segundo a organização, “saiu sat-isfeito e comovido pelas palavras ouvidas”.Houve alguns exemplares da obra à venda.

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“Biblioteca em Movimento”

Livros abandonaram as estantes este Verão

Durante a época do calor, a Bib-lioteca Municipal de Alenquer

esteve nas ruas a disponibilizar algumas das suas publicações em locais como as piscinas municipais, os parques Urbano da Romeira e Vaz Monteiro e os jardins do Carregado e da Merceana.

Criada com o objectivo de divulgar a biblioteca e promover o livro e a leitura junto dos munícipes, a “Biblioteca em Movimento”, além de proporcionar a leitura presencial, também promoveu a leitura em voz alta e jogos variados.Ainda em tempo de férias, as crianças foram as que mais marcaram presença, atraídas pelos livros infantis e pela pintura de desenhos. A acompanhá-las vieram alguns pais e sobretudo avós,

cuja preferência foi mais para os jornais e revistas.“Biblioteca em Movimento”, iniciativa do

pelouro da Cultura da câmara munici-pal, teve início em Julho prolongou-se até Setembro.

Tertúlia com pintor/artesão do concelho

Mário Casimiro dá a conhecer percurso artístico

No dia 16 de Setembro, decorreu na Biblioteca

Municipal de Alenquer uma tertúlia com Mário Casimiro, pintor e artesão de referência no concelho.

Num ambiente informal, o público tomou conhecimento como Mário Casimiro iniciou o seu percurso artístico há uma década, de uma forma autodi-dacta.A tertúlia contou com outros dois oradores: Rodrigues Guapo,

professor, e o pintor João Mário.Mário Casimiro nasceu em Ca-banas de Torres em 1950 e desde muito cedo se revelou um apre-ciador da natureza. Em 1992 ini-ciou a técnica de pintura a óleo. Expõe desde 2000, contando com inúmeras exposições colectivas e individuais. Está representado em diversas colecções particulares nacionais e estrangeiras assim como em organismos oficiais.Frequentou vários cursos de pin-tura ministrados pelo pintor João Mário.

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“À Noite na Biblioteca” proporcionou actividades de leitura

20 crianças passaram uma noite entre os livros

Rota integra municípios e entidades regionais de turismo

Município de Alenquer na Rede de Judiarias de Portugal

Duas dezenas de crianças, entre os sete e os 12 anos, passaram a noite de 8 para 9 de Julho na Biblioteca

Municipal de Alenquer. “Vem conhecer os mistérios da bi-blioteca e dos livros que cá encontras” foi o apelo lançado pelos colaboradores deste espaço de leitura.

A actividade decorreu entre as 20 horas do dia 8 de Julho e as 11 horas do dia 9 de Julho (noite de sexta-feira para sábado).Recebidas as crianças foi-lhes apresentada a biblioteca e os diversos serviços que a compõem. Formadas em equipas de quatro elementos, estavam reunidas as condições para o primeiro desafio: um concurso em que se pedia que cada uma respondesse a diversas perguntas relacionadas com a biblio-teca, o concelho de Alenquer e a literatura portuguesa.Na “Caça ao Tesouro”, actividade efectuada às escuras, através de pistas fornecidas as equipas, com recurso a lanternas, ti-nham que aceder a determinadas estantes e livros da biblio-teca para descobrir o título da história que iria ser contada na sala do conto. Passada a meia-noite, era chegada a hora de dormir na sala infanto-juvenil, mas antes ainda houve uma pequena ceia for-

necida pela biblioteca: leite e bolachas.Depois do pequeno-almoço servido às 9 horas do dia seguinte, o avô Raposo veio, uma hora depois, à biblioteca contar histórias e ensinar jogos tradicionais portugueses às crianças.Quando os pais vieram buscar os filhos às 11 horas, obser-varam, segundo um dos organizadores da iniciativa, “o quão contentes eles estavam por terem passado uma noite bem divertida, recheada de aventuras e novas amizades”.

O município de Alenquer aderiu à Rede de Judiarias de Portugal

– Rota Sefard, organismo criado em Abril deste ano com o objectivo de re-abilitar o património relacionado com a herança judaica no país e de estabe-lecer políticas de promoção turística e cultural entre as entidades aderentes.

Aprovada em sessão da assembleia municipal de 29 de Setembro, após proposta da câmara, a adesão a esta rede justifica-se pela presença, na zona histórica da vila, de comunidades judaicas no período da Idade Média.

No local, que hoje é conhecido pelo topónimo “judiaria” e que integra um bairro (com rua, travessa e beco), viveu um povo que mais tarde seria expulso pelos cristãos no final do séc. XV.Além da comunidade judaica de Bel-

monte e respectivo município, perten-cem à rota os municípios de Castelo de Vide, de Freixo de Espada à Cinta, da Guarda, de Lamego, de Penamacor, de Torres Vedras, de Trancoso e de Tomar e as entidades regionais de Turismo do Alentejo, Algarve, Douro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Oeste e da Serra da Estrela.Mais informações sobre a história da comunidade judaica em Alenquer e so-bre a rede de Judiarias de Portugal em www.redejudiariasportugal.com/e http://arquivomuseualenquer.blogspot.com/2011/10/judiaria-de-alen-quer.html

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Apoio dos pelouros da Cultura e Juventude

Jovem de Alenquer lançou primeiro livro

A Biblioteca Municipal de Alenquer foi o palco escolhido para receber, no dia 1 de Outubro, o lançamento do

livro de uma jovem escritora alenquerense. “Duas Espadas e Um Arco” é o título da publicação de Joana Silva.

Foram muitas as pessoas, cerca de 200, que quiseram associar-se a este marco tão importante da vida da autora de 15 anos, que se apresentou de forma descontraída, alegre e extrovertida.Este livro de literatura infantil conta a história de três ado-lescentes - a Raquel, a Sara e a Alice - que vão passar férias juntas, longe dos pais, e acabam a viajar no tempo e a viver aventuras impossíveis.“É um mundo diferente, que te puxa para uma realidade diferente de tudo… mas mesmo tudo o que já viste” – revela a jovem de Alenquer, que confessou o orgulho que sente por ver concretizado o sonho de publicar um livro: “Sou a autora de um livro diferente e orgulho-me disso”.A sessão de lançamento de “Duas Espadas e um Arco” con-tou, entre outros convidados, com a presença da irmã da escritora, que foi a responsável pela apresentação da obra, e da vereadora dos pelouros da Cultura e Juventude da Câ-mara Municipal de Alenquer, Sandra Saraiva, que deu apoio à iniciativa.

“Tesouros no Rio” vai ter mais edições

Feira de Velharias junta visitantes ao longo do rio

A 1.ª edição da Feira de Velharias, que teve lugar no dia 17 de Setembro junto às margens do rio de Alenquer,

conquistou o entusiasmo do público, que se mostrou agradado com a continuação da iniciativa nos meses seguintes.

“Tesouros no Rio – Feira de Velharias de Alenquer” vai continuar a realizar-se perto do rio no terceiro sábado de cada mês, à excepção dos dias de chuva, em que se fará na Romeira.Na edição de estreia participaram 59 expositores, proveni-entes do concelho de Alenquer e de vários pontos do país, maioritariamente da Região Centro e Grande Lisboa.Os expositores que queiram integrar este pequeno certame, que decorrerá todo o dia – 9h às 19h – terão de se inscrever até cinco dias antes da sua realização, através do e-mail [email protected] ou do telefone 263 733 304.

A 2.ª edição do “Tesouros no Rio – Feira de Velharias de Alen-quer” realizou-se a 15 de Outubro e a 3.ª terá lugar a 19 de Novembro.

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educação

turismo

Alunos recebidos em novo edifício

Centro Escolar do Carregado abriu a 16 de Setembro

Certame realizou-se entre 25 de Junho e 3 de Julho

Município de Alenquer na Feira Internacional do Artesanato

O Centro Escolar do Carregado abriu no dia 16 de Setembro. O novo edifício tem capacidade para 16

salas de 1.º ciclo (416 alunos) e oito salas de jardim-de-infância (200 crianças).

A funcionar estarão 14 salas de 1.º ciclo e sete de jardim-de-infância (JI). A nova escola está equipada com um ginásio, uma biblio-teca/centro de recursos, uma sala de educação especial, uma sala polivalente para o jardim-de-infância e um refeitório. Terá ainda uma sala de trabalho das educadoras, uma sala de trabalho dos professores e uma sala de convívio para profes-sores e educadores. Ocupa uma área bruta de 5 832 m² e a área do terreno onde está implantado é de 14 500 m².Ainda estão por concluir as acessibilidades, mas estão garan-tidos acessos provisórios vindos do centro da urbanização do Casal do Sarra.De acordo com informações do pelouro da Educação, “o novo centro escolar irá permitir a melhoria substancial da oferta educativa e das condições de ensino aprendizagem das crianças das freguesias do Carregado e de Cadafais”.

O município de Alenquer, através do Turismo do Oeste, marcou presença na Feira Internacional do Artesa-

nato (FIA), em Lisboa, que se realizou de 25 de Junho a 3 de Julho.

Alenquer fez-se representar na Feira Internacional de Lisboa (FIL) pelos vinhos da Adega Cooperativa da Labrugeira, pelos doces da Quinta Margem D’Arada e por vários artesãos do concelho que se dedicam a áreas como o restauro, a bijuteria em estanho e a pintura.Nesta 24.ª edição estiveram representadas na FIL todas as regiões nacionais e por lá passaram mais de 130 mil pessoas. Dirigido a profissionais do artesanato, das artes e do design assim como interessados em geral, os visitantes puderam co-nhecer e comprar peças de artesanato, de origem portuguesa e estrangeira, saborear a oferta gastronómica e usufruir de

variadas actividades multiculturais. Tiveram também a possibi-lidade de ver ao vivo artistas a criar as suas peças. Organizada pela AIP-FCE/Feira Internacional de Lisboa, com a colaboração do Instituto de Emprego e Formação Profissional, este certame aposta no melhor artesanato que se faz não só em Portugal como também em mais de 40 países, na gastro-nomia e em animação multicultural.

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Comemorações do edifício que serviu de apoio aos agricultores

Real Celleiro existe há 200 anos

Dia do Enólogo

Vinhos e gastronomia da região em destaque nas comemorações

O edifício que alberga o Portal da Rota da Vinha e do Vinho e o Museu do Vinho – antigo Real Celleiro –

completou este ano 200 anos. A data foi assinalada no dia 9 de Julho, com uma conferência, uma exposição, uma prova de vinhos, uma peça de teatro e música popular.

Decorada a preceito para receber os convidados, a entrada do portal exibiu alguns artefactos ligados à vida no campo – alfaias, uma carroça, uma cesta, instrumentos agrícolas, fardos de palha e figuras envergando trajes da lavoura. Já no interior esperava-os um conjunto de actividades que se prolongaram pela tarde. A começar, a conferência comemorativa do II Centenário do Real Celleiro “A instituição e o Edifício”, com os oradores An-tónio Guapo, José Lourenço e Joaquim Alexandre. Seguiram-se uma evocação histórica relativa a Alenquer há duas cen-tenas de anos – 1811 – e a actuação d’ “Os Vindimeiros” de

Aldeia Gavinha. Foi apresentada uma exposição de conteú-dos informativos e artefactos representativos do Real Celleiro, que teve o apoio do Arquivo Histórico Municipal de Alenquer e da UNICARO, e ainda houve lugar a uma prova de vinhos da Quinta do Carneiro.Situado no bairro do Areal, o portal e o museu ocupam um edifício datado de 1811, que guardou as sementes que pos-sibilitaram o auxílio aos agricultores do concelho depois das invasões francesas. Foi recuperado pela Câmara Municipal de Alenquer, em parceria com a Região de Turismo do Oeste e com a Associação da Rota da Vinha e do Vinho.

Falar do papel do enólogo, provar iguarias gastronómi-cas e degustar vinhos produzidos no concelho foram

os propósitos das comemorações do Dia do Enólogo, que se realizaram no dia 22 de Outubro, no Museu do Vinho, em Alenquer.

Abriram a sessão o presidente da câmara municipal, Jorge

Riso, e o vereador do pelouro do Turismo, João Hermínio, dando lugar a Vasco Avillez, presidente da direcção da Comissão Vitivinícola Regional de Lisboa, que, com o tema “O vinho na nossa cultura, foi o primeiro a iniciar o ciclo de três painéis que decorreram naquela tarde.“O vinho e a gastronomia” foi o painel que se seguiu, es-tando a cargo do jornalista gastronómico Amílcar Malhó, e a enóloga Sandra Tavares da Silva encerrou o terceiro e último painel com o tema “A evolução do papel do enólogo na produção do vinho”.A complementar as comemorações houve degustação de vinhos de alguns produtores do concelho de Alenquer e prova de iguarias gastronómicas da região, oferecidas pelo restaurante “Grelha Mágica, apoiante da iniciativa.No Dia do Enólogo, organização do pelouro do Turismo da câmara municipal, foi também inaugurada a exposição “Toiros, cavalos, vinho… e outras histórias”, do pintor José Cardoso.

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Feira Medieval 2011

De carroça, de burro ou a pé

Os vários caminhos e maneiras de chegar à feira ti-nham uma coisa em comum: a aproximação de uma

melodia enérgica e calorosa, que combinou com o sol amarelo e quente do primeiro fim-de-semana de Julho.

A edição de 2011 da Feira Medieval foi a número nove, a 5.ª a ter lugar no Parque Vaz Monteiro. À animação quase constante - com música e dança - e ao comércio de bens de reminiscência medieval - de espadas a sopas - juntou-se o verde vivo das folhas de árvore do parque, o brilho do sol que espreitava por entre elas. O ambiente era de festa.A feira teve início na noite de sexta-feira, dia 1 de Julho. Um

cortejo de 100 pessoas, duas vacas e três burros percorreu as ruas da vila, tambores a marcar o ritmo. As roupas medievais – para nobres e para sopeiras - foram criadas e executadas pelos alunos da Universidade da Terceira Idade (UTI) de Alenquer. Sábado e domingo, mais tambores, gaitas de foles, flautas, mais repastos e compras - uma pulseira, chá, um escudo? -, leituras da sina, viagens de burro, bruxos. A Feira Medieval parece trazer boa disposição – esboçam-se sorrisos, fica-se “mais um bocadinho”, as crianças correm e brincam.Organizada pelo pelouro da Cultura, a feira foi visitada por cerca de cinco mil pessoas.

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O presidente da câmara municipal, Jorge Riso, “gostaria de agradecer a

todos os que se interessam – adoptando ou doando” e enfatiza a nobreza de quem se preocupa com o bem-estar animal.

Férias e animais de companhia é combinação que resulta, por vezes, em abandono. O canil de Alenquer acolhe, tendencialmente, mais cães nos meses

de Verão. Esta realidade, entristecedora, em conjunto com as consequências da crise tornam ainda mais preciosos os 100 quilos de ração doados em Agosto.Cada adopção é festejada no canil muni-cipal. São de alegria pura as interjeições das trabalhadoras quando um “menino” ou “menina” sai a acompanhar o novo dono – sempre de “rabinho a abanar”, que os cães sabem tão bem exprimir

felicidade e gratidão. As dádivas de ração constituem, tam-bém, momentos de alento – são directamente proporcionais ao conforto dos cães e assumem “uma relevância enorme no momento actual”, assegura o edil. “Todos os contributos ao canil são muito bem-vindos”. Consulte o catálogo de adopções em www.cm-alenquer.pt.

No dia 28 de Setembro decorreu a segunda e última recolha de sangue do ano. Inscreveram-

se 37 dadores e duas pessoas deram sangue pela primeira vez.

Uma equipa do Instituto Português do Sangue (IPS) desloca-se duas vezes por ano à câmara municipal para proceder às colheitas, fruto de uma parceria entre este instituto e o pelouro da Saúde.Para mais informações sobre a dádiva consulte a página web do IPS em www.ipsangue.org ou através dos seguintes contactos: 263 730 900 e saude@cm-alenquer.

Dádiva de sangue no salão nobre dos paços do concelho

Colheita com dois estreantes de entre perto de 40 dadores

Munícipes oferecem ração

“Todos os contributos ao canil são muito bem-vindos”

iniciativas

16 bem - me - quer n.º 27

O fim-de-semana de 10 e 11 de Setembro foi preenchido por três acontecimentos desportivos: o Rali da Labru-

geira, o Slalom de Alenquer/Alvaiázere e a 19.ª Volta a Portu-gal do Futuro.

Integrado no Troféu Regional de Alenquer, o Rali da Labrugeira contou com 20 pilotos, uma super-especial na noite de sába-do, dia 10, e quatro passagens por um único troço no domin-go, dia 11. Esta prova, organizada pela Sociedade Recreativa de Cheganças, teve um percurso de 55,1 quilómetros e troços num total de 35,8 quilómetros.A prova de Slalom de Alenquer/Alvaiázere, competição de perícia automóvel reservada a viaturas ligeiras transformadas ou não, disputou-se em duas partes: a primeira realizou-se em Alenquer, na tarde sábado, e a segunda no domingo em Alvaiázere.A quinta e última etapa da 19.ª Volta a Portugal do Futuro também foi disputada em Alenquer no dia 11, com partida e

chegada à “vila presépio de Portugal”. A prova, que durou cinco dias, passou por Aveiro/Águeda, no dia 7, Águeda/Batalha, a 8, Leiria/Rio Maior, a 9, e Rio Maior/Montejunto no dia seguinte. A etapa de Alenquer contou com um percurso de 102,8 quiló-metros e decorreu de manhã.A 19.ª Volta a Portugal do Futuro teve o apoio das autarquias de Aveiro, Águeda, Batalha, Leiria, Rio Maior e Alenquer.

No dia 4 de Setembro foi inaugurado mais um campo sintético: depois dos relvados do Sport Alenquer e

Benfica e da Associação Desportiva do Carregado, foi a vez do parque de jogos do Linhais, na Ota.

Jorge Riso, presidente da câmara municipal, frisou, durante a inauguração, que “a concretização deste um sonho antigo resultou do trabalho dos dirigentes do Futebol Clube de Ota (FCO)” e da “congregação de apoios por eles conseguida”. Lembrando que a utilização do relvado sintético estará aberta a todas as faixas etárias, o edil considerou que a prioridade serão os mais novos. “A partir de hoje têm mais um espaço para a prática do futebol” – acrescentou. Segundo o presidente do Ota, Miguel Ferreira, o clube dá formação a 180 crianças mas, com o novo relvado, espera que esse número aumente.A colocação do “Armando Bejinha”, nome dado ao novo campo sintético em homenagem a um sócio fundador do clube, insere-se num contrato-programa de desenvolvimento desportivo, assinado entre o FCO e a câmara municipal a 4 de Novembro do ano passado.

Fim-de-semana desportivo em Alenquer

Concelho recebe Rali da Labrugeira, Slalom de Alenquer/Alvaiázere e Volta a Portugal do Futuro

FCO tem novo espaço para a prática de futebol

Foi inaugurado o relvado sintético do campo do Linhais

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17bem - me - quer n.º 27

Terminou a 12 de Agosto o Ano Internacional da Juventude e assinalou-se o dia dedicado àquela. As entradas no Com-plexo Municipal Victor Santos custaram metade do preço para jovens entre os 12 e os 30 anos e a página da Juventude

em www.cm-alenquer.pt é disponibilizada com cara nova.

As iniciativas inseram-se no programa que assinalou o Ano Internacional da Juventude no concelho – traçado na sequência de uma parceria com o Instituto Português da Juventude (IPJ). A promoção da participação dos jovens no levantamento das suas necessidades e nas actividades municipais foram os objectivos que nortearam o pelouro da Juventude no projecto, que criou, para o efeito, pontos de partilha de informação.

Nasceu uma associação de fregue-sias: a AFRESCA – Associação de

Freguesias do Sudoeste do Concelho de Alenquer. O acto de constituição aconteceu no dia 2 de Julho, na sede da Junta de Aldeia Gavinha, uma das cinco freguesias que compõem esta entidade, à qual se juntam Aldeia Galega da Merceana, Cadafais, Pereiro de Palhacana e Ribafria.

A “via associativa de freguesia” foi, nas palavras de Célia Nicolau, anfitriã e representante das autarquias que inte-gram a AFRESCA, a forma encontrada para satisfazer as “necessidades colec-tivas, ou até problemas individuais dos cidadãos” e “melhorar os serviços pres-tados às populações”. Para a autarca, o facto de a “vida das comunidades” não se esgotar na sua “delimitação territo-rial e administrativa” levava à necessi-dade de encontrar “formas de melhor adequar os recursos públicos, numa lógica de partilha e de racionalidade de meios humanos, técnicos e financeiros entre freguesias vizinhas, que, na maior parte das vezes, padecem de problemas

comuns”. Disponibilizando o “apoio possível” da autarquia, Jorge Riso, presidente da câ-mara municipal, saudou a constituição da associação, “em tempo de parcos recursos”, frisando que as juntas de freguesia são as mais capacitadas para “optimizar, maximizar e articular recur-sos bem como reduzir custos”, uma vez que, “mais do que qualquer órgão, estão a par dos problemas das populações”. Na cerimónia estiveram ainda os re-presentantes das freguesias de Aldeia Galega da Merceana, Salvador Cardoso,

Cadafais, João Domingos, Pereiro de Palhacana, José João Grácio e Ribafria, Manuel Caseiro, o presidente da assem-bleia municipal, Fernando Rodrigues, o representante da ANAFRE - delegação distrital de Lisboa, João Lima e repre-sentantes da Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã, Fernando Ferreira e Luís Fernando da Fonseca. A AFRESCA, para além de pretender re-forçar a proximidade com os cidadãos, tem por missão a procura de soluções para os problemas e necessidades das populações das suas freguesias.

12 de Agosto, Dia Internacional da Juventude

50% de desconto nas piscinas e nova página para a Juventude

AFRESCA – Associação de Freguesias do Sudoeste do Concelho de Alenquer

Cinco freguesias formaram associação

iniciativas

18 bem - me - quer n.º 27

Os alunos, que receberam o prémio no dia 18 de Ou-

tubro, obtiveram os melhores resultados do concelho, cada um numa vertente: a dos cur-sos tecnológicos e a dos cur-sos científico-humanísticos.

A quantia foi entregue pela câmara municipal, após decisão tomada em reunião do exe-cutivo, numa cerimónia que decorreu no salão nobre dos paços do concelho. A autarquia substitui, assim, o Ministério da Educação, depois do recente cancelamento da entrega de prémios de mérito.

Turma do 1.º ano da Escola Básica Integrada (EBI) do

Carregado venceu o concurso de desenho “A floresta na nossa vida”.

A iniciativa do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Comando Territorial de Lisboa da Guarda Nacional Republicana (GNR) destinou-se aos alunos do 1.º ciclo do distrito. O objectivo do SEPNA foi o de sensibilizar crianças, pais e professores para a importân-cia da floresta e sua conservação. A ideia foi reforçada pelo facto de as Nações Unidas terem estabelecido o ano de 2011 como “ano interna-cional das florestas”.

Melhores alunos da Damião de Goes distinguidos

Prémio de 500 euros entregue a dois finalistas do secundário

3.º concurso de desenho da GNR

A árvore do 1.º A da EBI do Carregado

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19bem - me - quer n.º 27

Depois de conquistarem quatro medalhas no campeonato nacio-

nal de robótica - o “Robotop 2011”, que decorreu em Santo Tirso, em Maio, alunos e professores do Agrupamen-to Damião de Goes participaram no campeonato mundial de robótica – o “RoboCup 2011”, que teve lugar em Istambul entre 5 e 11 de Julho.

Este foi o terceiro campeonato do mundo com representação alenqueren-se. A equipa, formada por três alunos do agrupamento de Alenquer - Fabiana

Filipe, Rodrigo Rodrigues e Mário Amaro - e um aluno da Escola Secundária Eça de Queirós, de Lisboa - João Balão, re-sultou de um protocolo de colaboração entre as duas escolas, uma iniciativa do coordenador do projecto, Carlos Amaro, que procurou potenciar as capacidades dos participantes. A Eça-Bot team, de construção alen-querense e software lisboeta, concorreu na categoria de busca e salvamento e foi construída integralmente pela equi-pa, com reutilização de peças e dispo-sitivos retirados de outras máquinas. As

placas de controle foram desenhadas no âmbito de um trabalho desenvolvido no Clube de Robótica e já estão a ser utilizadas por outras escolas do país. Os elementos da equipa receberam, na Turquia, uma menção pela entrevista que deram e que foi realizada em inglês (sem tradutor, pois eles dispensaram-no) e o robot foi considerado o melhor em termos de arquitetura e design.O clube já está a trabalhar em conjunto com o Agrupamento de Alcochete, com quem estabeleceu mais um protocolo, com vista à participação nos campe-onatos nacionais “Robótica 2012”, em Guimarães, “Robotop 2012”, em Santo Tirso e possivelmente no mundial que se realiza no próximo ano no México. Participarão cerca de oito equipas, com alunos dos dois agrupamentos (o de Alenquer e o de Alcochete).

Núcleo de Robótica do Agrupamento de Escolas Damião de Goes

Alunos e robots alenquerenses competiram na Turquia

agen

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Mais eventos e informações em www.cm-alenquer.pt

bem - me - quer n.º 27

Conan, o Bárbaro

Auditório Damião de Góis, Alenquer | Sex e sáb-21h30; dom-17h00

25 a 27

Hop (versão portuguesa)

Auditório Damião de Góis, Alenquer | Sex e sáb-21h30; dom-17h00

18 a 20

Apresentação do livro “O Roncar do Bicho”

Biblioteca Municipal de Alenquer | 15h00

19

Presépios de Alenquer

Organização: CMA, pelouro da

Cultura

Biblioteca Municipal de Alenquer

(inaug. às 16h00)

03/12 a 06/01

Feira de Produtos Regionais

Fórum Romeira, Alenquer

3 a 29

Concerto de Natal pelo Grupo Coral da Caixa Geral de Depósitos

Museu João Mário, Alenquer | 16h00

4Desfile etnográfico alusivo ao vinho e às vindimas

Ruas de Alenquer | 14h30

12

CONTEMFESTA - Festa de contadores de histórias

Pereiro de Palhacana

11 a 12

Exposição Comemorativa do Dia Mundial da Televisão

Biblioteca Municipal de Alenquer

2 a 30

AeroAlenquer

exposição de aeromodelismo

Organização: CMA, pelouro do

Turismo

Pavilhão Municipal de Paredes |

9h-19h (seg a sex); 9h-17h (sáb)

2 a 30

27/09 a 22/11

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3.º curso “Caminhar para o equilíbrio”

Sede da Associação de Diabéticos do Concelho de Alenquer

Encontro numa Tarde de Domingo

Museu João Mário, Alenquer | 15h30

dezembro

novembro

op

iniã

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PPD/PSD - CDS-PP - MPT

bem - me - quer n.º 27

PCP

Situação financeira da câmaraEsta gestão ruinosa e sem perspectivas de melhorar face à total desorganização existente no seio dos elementos do PSlevou a câmara de Alenquer a um estado de rotura financeira de grandes dimensões. Até final de Setembro do corrente ano o executivo PS, que governa a câmara, já tinha gasto ou comprometido mais de 28 milhões de euros, enquanto a receita no mesmo período foi de 18,4 milhões de euros.É sempre bom lembrar que a receita anual para o corrente ano vai ser cerca de 23 milhões de euros. Como é possível que em sete meses já se tenha gasto ou comprometido 28 milhões.No final de 2010 a dívida da câmara a terceiros já era superior a 25 milhões

de euros ou seja superior a um ano de receita. E com uma gestão desorganizada e de costas voltadas entre o executivo PS a tendência é para piorar.Dívida às freguesiasA câmara continua a estrangular o normal funcionamento das freguesias pois tem uma dívida às juntas na ordem de 1 milhão de euros mas, quando se trata de as juntas pagarem a câmara, há outro comportamento, pois sempre que uma junta solicita um serviço da câmara, uma roçadora ou uma recta ou uma camioneta, tem de pagar com dois dias de antecedência. Isto é vergonhoso e uma falta de consideração para com as juntas de freguesia e por quem as representa.

A água, o saneamento e a privatizaçãoA CDU sempre foi contra a privatização da água por ser um bem da humanidade e a sua privatização põe em causa o próprio direito a vida, mas o PS e o PSD assim não o entenderam e privatizarão as águas em Alenquer. Na altura a CDU avisou que iríamos ter um aumento de 135% e que não iríamos ficar por aí. Agora os mesmos actores vão novamente aumentar a factura da água em média 15%, e no comércio ou indústria pode chegar aos 30%, isto sem contar com a inflação ou o aumento dos impostos.Estas são apenas algumas das medidas que a câmara está ou vai implementar para piorar ainda mais a vida dos munícipes de Alenquer já tão complicada.

Redução em 50% de taxas e licençasProposta para redução em 50% das taxas e licenças para recuperação de imóveis, aprovada por unanimidade. Impulsionar a recuperação de imóveis e simultaneamente a requalificação urbana, indo ao encontro da necessidade de combater a desertificação. Imposto Municipal sobre imóveis (IMI)Na fixação do IMI para 2012, em contra proposta aos valores máximos (0,50 e 0,70) apresentado pelo PS, foi aprovada a proposta de IMI para 0,48 (prédios avaliados CIMI) e 0,68 (prédios não avaliados CIMI), assim como a minoração em 30% do IMI para os prédios recuperados, e a majoração em 30% do IMI em prédios urbanos degradados. Pretende-se criar condições mais favoráveis à recuperação urbana. Derrama Também aqui se contra propôs à proposta apresentada pelo PS, valores máximos,

tendo sido aprovada a nossa proposta que isenta de pagamento de derrama todos aqueles com um lucro tributável inferior a 150.000€, num claro apoio de defesa do comércio tradicional e das pequenas e médias empresas. Regulamento da Componente de Apoio à família (Jardim de infância e 1.º ciclo)Proposta de alteração ao regulamento apresentado pelo PS, com a inclusão das seguintes propostas: realização de actividades nas interrupções lectivas de Natal, Páscoa, e Verão, realização de prolongamento de horário para o 1.º ciclo. O pagamento referente ao prolongamento (JI/1.º ciclo) em apenas um período (manhã/tarde) será de metade do escalão em que está integrado. As famílias nos dois últimos escalões, com mais de um filho a frequentar em simultâneo JI/1.º ciclo, com prolongamento, pagarão pelo primeiro filho o valor do escalão que estão integrados e pelos restantes o valor do 3.º

escalão. Valores propostos: 1.º escalão 4,19 € (6,29€ valor apresentado PS); 2.º escalão 12,58 € (20,96€); 3.º escalão 20,96 € (31,44€); 4.º escalão 29,35 € (41,92€); 5.º escalão 35,63 € (52,40€); 6.º escalão 41,92 € (60,79€).Reforma Administrativa A proposta na organização territorial (freguesias) apresentada tem a virtude de não ser imposta a “régua e esquadro”, nem de cima para baixo, não é mais do que um ponto de partida, uma base para o debate. Durante os próximos meses de Novembro, Dezembro e Janeiro as assembleias de freguesia e a assembleia municipal terão que se pronunciar sobre as propostas de reforma administrativa, pelo que apelamos desde já para que o processo decorra com elevação e que no fim sejamos capazes de apresentar e realizar a nossa própria reforma de organização do território, reflectindo assim um novo e consensual mapa autárquico.

delib

erações

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câmara municipal assembleia municipal

Sessão de 29 de Setembro de 2011

Concessão de autorização à câmara para alterar/rever o contrato da concessão da exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais de Alenquer, celebrado com a ADA.

Concessão de autorização à câmara para o lançamento de uma derrama para liquidação e cobrança em 2012 (fixando a taxa de 1,5% sobre o lucro tributável aos sujeitos passivos com um volume de negócios superior a 150 000€, e de 0% às empresas com um volume de negócios igual ou inferior ao referido valor.

Aprovação da fixação do valor das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para liquidação e cobrança em 2012 pelas seguintes percentagens:a) Prédios urbanos: 0,68%; b) Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI: 0,38%; c) Majoração de 30%, admitida no n.º 8 do artigo 112.º do CIMI, a aplicar a prédios urbanos degradados, segundo a definição constante da mesma norma, fazendo-se a minoração de igual valor logo que efectuada a recuperação do imóvel, nos termos do n.º 6 do mesmo artigo, cujo prazo não ultrapassará 8 anos.

Aprovação da fixação da taxa de participação variável do município no IRS em 2012, pelo percentual de 5% calculada sobre a respectiva colecta líquida das deduções previstas no n.° 1 do artigo 78.º do Código do IRS.

Aprovação da declaração de interesse público municipal a infra-estrutura da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Cabanas de Torres.

Aprovação da alteração à postura de trânsito e estacionamento de veículos para a sede do concelho - Rua Pêro de Alenquer.

Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal de Resíduos do Concelho de Alenquer.

Aprovação da alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades previstas no decreto-lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no decreto-lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro.

Aprovação da revogação dos artigos 105.º e 106.º da Tabela de Taxas e Licenças e Outras Receitas Municipais.

Aprovação da 1.ª alteração ao Mapa do Pessoal de 2011.

Aprovação da adesão do município à Rede de Judiarias de Portugal.

Sessão de 4 de Julho de 2011

Concessão de autorização à câmara para alterar/Aprovação de proposta de cedência de terreno em direito de superfície à Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer.

Aprovação de assinatura do memorando de entendimento celebrado com a EDP Distribuição – Energia, S.A., no âmbito do Projecto-piloto de promoção da eficiência energética na iluminação pública nos municípios integrantes da OESTECIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste.

Sessão de 18 de Julho de 2011

Atribuição de um subsídio no valor de 250 € ao Agrupamento de Escolas do Carregado, com vista a reforçar o número de instrumentos musicais afectos ao grupo de música da Escola Básica Integrada do Carregado.

Sessão de 12 de Setembro de 2011

Aprovação de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Alenquer e a Barraqueiro Transportes, S.A., no âmbito dos transportes escolares para o ano lectivo de 2011/2012.

Aprovação de protocolos a celebrar entre a Câmara Municipal

Sessão de 19 de Setembro de 2011

Aprovação de proposta de atribuição de manuais escolares a alunos carenciados do 1º. ciclo para o ano lectivo de 2011/2012.

Aprovação de proposta de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior, para o ano lectivo 2011/2012.

Aprovação da adesão de Alenquer à Rede de Judiarias de Portugal.

Sessão de 3 de Outubro de 2011

Aprovação de concessão do prémio de mérito aos melhores alunos, que concluam o ensino secundário no âmbito dos cursos científico-humanísticos e profissionais/tecnológicos.

Sessão de 10 de Outubro de 2011

Aprovação de minuta de protocolo de arrendamento de espaços com a Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Vila verde dos Francos, no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico – Ano Lectivo de 2011/2012.

Sessão de 17 de Outubro de 2011

Aprovação de Regulamento Municipal das Hortas Urbanas Sociais .

Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal sobre Horário de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços e submissão a discussão pública.

Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Alenquer.

Sessão de 31 de Outubro de 2011

Aprovação da relocalização dos contentores sitos na rua dos Guerras, em Alenquer.

Aprovação da prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas aos apoios às colectividades e ao associativismo até dia 30 de Novembro de 2011.

Sessão de 16 de Agosto de 2011

Atribuição de subsídios a associações do concelho (Sporting Clube de Alenquer, Agrupamento 513 – Alenquer, Grupo de Escoteiros 213 – Ota e Clube Taurino de Alenquer – Secção de Forcados) pela colaboração no fornecimento das refeições aos animadores, no âmbito da Feira Medieval.

Atribuição de subsídio à Sociedade União Musical Alenquerense pela colaboração prestada no âmbito da XXX Feira da Ascensão.

Sessão de 29 de Agosto de 2011

Atribuição de apoio a agregados familiares, no âmbito do protocolo de ajuda alimentar estabelecido com a Irmandade de Santa Cruz e Passos do Nosso Senhor Jesus Cristo de Alenquer e com o Centro Social Paroquial do Carregado.

Aprovação de estabelecimento de acordos de colaboração com os Agrupamentos de Escolas do Município: Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Agrupamento de Escolas de Abrigada, Agrupamento de Escolas do Carregado e Agrupamento de Escolas Visconde de Chanceleiros, no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular – ano lectivo de 2011/2012

Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal de Resíduos do Concelho de Alenquer.

Sessão de 5 de Setembro de 2011

Aprovação de acordo de colaboração a celebrar entre esta autarquia e o município de Azambuja no âmbito da Passagem Hidráulica das “Águas Espalhadas” – Ota.

Aprovação de protocolo de Prestação de Serviços para a Gestão de Óleos Alimentares Usados.

Aprovação da revisão/aditamento do contrato de concessão da exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais de Alenquer, celebrado com a AdA – Águas de Alenquer, S.A. (2.º aditamento).

de Alenquer e a Associação Desportiva do Carregado, o Sport Alenquer e Benfica e a Sociedade Recreativa do Camarnal, no âmbito dos transportes escolares para o ano letivo de 2011/2012.

Aprovação de transferência de verba para as juntas de freguesia de Pereiro de Palhacana, Olhalvo e Cabanas de Torres, no âmbito das actividades de enriquecimento curricular.

Aprovação de minuta de protocolo a celebrar com a coletividade Sport Alenquer e Benfica para assegurar a colocação de pessoal auxiliar (tarefeiras) para vigilância dos alunos no decurso das actividades de enriquecimento curricular.

Aprovação de tarifas a pagar pelos encarregados de educação aquando das actividades nas interrupções lectivas.

Aprovação de lançamento de uma derrama.

Aprovação de proposta de fixação das taxas para liquidação e cobrança em 2012 do imposto municipal sobre imóveis.

Aprovação de proposta de participação do município no IRS.

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os

23bem - me - quer n.º 27

EDITAL N.º 71 /2011

João António Silva Hermínio, vereador da Câmara

Municipal de Alenquer, toma público, no uso da

competência que lhe foi delegada por despacho do

senhor presidente da câmara de 16 de Dezembro de

2010, atribuída pela alínea v) do n.° 1 do artigo 68.°

da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção

vigente, nos termos da alínea d) do n.° 1 do artigo

70.º do Código do Procedimento Administrativo e

de acordo com a deliberação da câmara de 30 de

Maio e 2011, no âmbito do processo de loteamento

habitacional com o n.° 02/1985/373, levado a efeito

por António Martins Lopes Marcelo, no prédio

denominado “Casal de Santo António”, situado

em Paredes-Alenquer, freguesia de Santo Estêvão,

deste concelho, licenciada pelo Alvará n.° 26/1988,

o seguinte:

Para efeitos do disposto no número 3 do artigo

27.° do Decreto-Lei n.° 555/99, de 16 de Dezembro,

com a redacção vigente, ficam os proprietários

dos lotes constantes do alvará acima mencionado

notificados para, querendo, se pronunciarem no

prazo de dez dias úteis, a contar da data da afixação

do presente edital, sobre o pedido de alteração ao

alvará de loteamento n.° 26/1988, formulado por

Vítor Manuel dos Santos Oliveira, na qualidade de

proprietário dos lotes 36 e 37, o qual se encontra

transcrito na acta da reunião ordinária da Câmara

Municipal de Alenquer de 30 de Maio de 2011,

da qual se anexa fotocópia, na parte respectiva,

ao presente edital e que dele fica fazendo parte

integrante.

Para qualquer esclarecimento sobre o assunto

poderá ser consultado o processo administrativo

no edifício dos Paços do Concelho de Alenquer, na

Secção de Gestão

Urbana, durante as horas de expediente.

E, eu, Fernando Leonel Lucas Cabral Baptista,

director do departamento de Urbanismo, o

subscrevo.

Câmara Municipal de Alenquer, 8 de Julho de 2011

O vereador competência delegada, João António

Silva Hermínio

EDITAL N.º 70/2011

João António Silva Hermínio, vereador da Câmara Municipal de

Alenquer, torna público, no uso da competência que lhe foi delegada

por despacho do senhor presidente da câmara de 16 de Dezembro

de 2010, atribuída pela alínea v) do n.° 1 do artigo 68.° da Lei 169/99,

de 18 de Setembro, com a redacção vigente, nos termos da alínea d)

do n.° 1 do artigo 70.° do Código do Procedimento Administrativo

e de acordo com a deliberação da câmara de 16 de Maio de 2011,

no âmbito do processo de loteamento habitacional com o n.°

02/1987/342, levado a efeito por Florindo dos Santos Martins e

Outro, no prédio rústico denominado “Quinta da Provença” ou

“Casal Castanheiro”, situado no lugar de Casais Novos, freguesia de

Santo Estêvão, deste concelho, licenciada pelo alvará n.° 16/1988, o

seguinte:

Para efeitos do disposto no número 3 do artigo 27.° do Decreto-Lei

n.° 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção vigente, torna-se

público que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará

acima mencionado notificados para, querendo, se pronunciarem no

prazo de dez dias úteis, a contar da data da afixação do presente

edital, sobre o pedido de alteração ao alvará de loteamento n.°

16/1988, formulado por Alberto Manuel Ferreira Correia Carvalho, na

qualidade de proprietário dos lotes 102 e 103, o qual consiste no

seguinte:

- Unificação dos lotes 102 e 103 de modo a constituir um lote único

com 546,80 m2.

- No lote resultante, será criado um espaço de lazer (piscina) e apoio

(cave com cobertura ajardinada para garagem), a um lote contíguo,

lote 101 do qual o requerente é também proprietário.

- Relativamente ao inicialmente previsto no alvará de loteamento, a

área de construção é reduzida para 190 m2.

- No lote a construir é prevista a construção de piscina (verifica-se

através de ortofotomapa que a mesma é existente), arrumos para

apoio com uma área de 3 m2 e pé-direito de 2,00 metros, alpendre

com 18,71 m2 e 2,20 metros de pé-direito e uma cave destinada a

estacionamento com pé-direito de 2,20 m2 e 190 m2.

Para qualquer esclarecimento sobre o assunto poderá ser consultado

o processo administrativo no edifício dos Paços do Concelho de

Alenquer, na Secção de Gestão Urbanística, durante as horas de

expediente.

E, eu, Fernando Leonel Lucas Cabral Baptista, director do

Departamento de Urbanismo o subscrevo.

Câmara Municipal de Alenquer, 8 de Julho de 2011

O vereador com competência delegada, João António Silva Hermínio

avisos

24 bem - me - quer n.º 27

EDITAL N.º 73/2011

João António Silva Hermínio, vice-

presidente da Câmara Municpal de

Alenquer, ao abrigo da sua competência

constante da alínea v) do n.º 1 do artigo

68.º e para efeitos do estatuído no n.º

1 do artigo 91.º da Lei n.º 169/99, de

18 de Setembro, com as alterações

introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de

11 de Janeiro, torna público que, após

apreciação pública por um período

de 30 dias, conforme determinado no

artigo 118.º do Código do Procedimento

Administrativo, a assembleia municipal,

na segunda reunião realizada a 5 de

Maio findo, da sessão ordinária de 27

de Abril do corrente ano, nos termos

da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da

citada Lei, aprovou o Regulamento

do Programa de Apoio aos Planos

Plurianuais de Actividades dos

Agrupamento de Escolas sob proposta

desta câmara municipal aprovada na

sua reunião ordinária de 11 de Abril

findo, o qual entrará em vigor no dia 15

de Julho de 2011.

Mais tona público que o citado

regulamento encontra-se disponível

para consulta no átrio do edifício da

câmara municipal, sito na Praça Luís

de Camões, em Alenquer, nas juntas de

freguesia e no sítio da câmara municipal

em www.cm-alenquer.pt.

Para constar e demais efeitos, se publica

este e outros de igual teor que vão ser

afixados nos lugares de estilo.

E eu, assinado, Ana Bela Carvalho de

Oliveira, coordenadora técnica na

Divisão Administrativa, o subscrevi.

Câmara Municipal de Alenquer, 13 de

Julho de 2011.

O vice-presidente da câmara municipal,

João António Silva Hermínio

EDITAL N.º 72/2011

João António Silva Hermínio, vice-

presidente da Câmara Municpal

de Alenquer, ao abrigo da sua

competência constante da alínea v)

do n.º 1 do artigo 68.º e para efeitos

do estatuído no n.º 1 do artigo 91.º

da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro,

com as alterações introduzidas pela Lei

n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna

público que, após apreciação pública

por um período de 30 dias, conforme

determinado no artigo 118.º do Código

do Procedimento Administrativo, a

assembleia municipal, na segunda

reunião realizada a 5 de Maio findo,

da sessão ordinária de 27 de Abril do

corrente ano, nos termos da alínea a)

do n.º 2 do artigo 53.º da citada Lei,

aprovou a Alteração ao Regulamento

do Cartão Municipal do Idoso, sob

proposta desta câmara municipal

aprovada na sua reunião ordinária de

11 de Abril findo, a qual entrará em

vigor no dia 4 de Agosto de 2011.

Mais torna público que a citada

alteração ao regulamento encontra-se

disponível para consulta no átrio do

edifício da câmara municipal, sito na

Praça Luís de Camões, em Alenquer,

nas juntas de freguesia e no sítio

da câmara municipal em www.cm-

alenquer.pt

Para constar e demais efeitos, se

publica este e outros de igual teor que

vão ser afixados nos lugares de estilo.

E eu, assinado, Ana Bela Carvalho de

Oliveira, coordenadora técnica na

Divisão Administrativa, o subscrevi.

Câmara Municipal de Alenquer, 12 de

Julho de 2011.

O vice-presidente da câmara municipal,

João António Silva Hermínio

EDITAL N.º 74/2011

João António Silva Hermínio, vice-

presidente da Câmara Municipal

de Alenquer, ao abrigo da sua

competência constante da alínea v)

do n.º 1 do artigo 68.º e para efeitos

do estatuído no n.º 1 do artigo 91.º

da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro,

com as alterações introduzidas pela Lei

n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna

público que, após apreciação pública

por um período de 30 dias, conforme

determinado no artigo 118.º do Código

do Procedimento Administrativo, a

assembleia municipal, na segunda

reunião realizada a 5 de Maio findo,

da sessão ordinária de 27 de Abril do

corrente ano, nos termos da alínea a)

do n.º 2 do artigo 53.º da citada Lei,

aprovou o Regulamento da Oficina

Domiciliária – Pequenas Reparações

no Domicílio sob proposta desta

câmara municipal aprovada na sua

reunião ordinária de 3 de Janeiro do

corrente ano, o qual entrará em vigor

no dia 5 de Agosto de 2011.

Mais tona público que o citado

regulamento encontra-se disponível

para consulta no átrio do edifício da

câmara municipal, sito na Praça Luís

de Camões, em Alenquer, nas juntas

de freguesia e no sítio da câmara

municipal em www.cm-alenquer.pt.

Para constar e demais efeitos, se

publica este e outros de igual teor que

vão ser afixados nos lugares de estilo.

E eu, assinado Ana Bela Carvalho de

Oliveira, coordenadora técnica na

Divisão Administrativa, o subscrevi

Câmara Municipal de Alenquer, 13 de

Julho de 2011.

O vice-presidente da câmara municipal,

João António Silva Hermínio

avis

os

25bem - me - quer n.º 27

DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO

Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, ao abrigo da

sua competência constante da alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º e para efeitos do estatuído no n.º

1 do artigo 91.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º

5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna público que, por deliberação da Assembleia Municipal tomada

na sua sessão ordinária de 22 de Dezembro de 2010, foi aprovada, ao abrigo da alínea a) do n.º

2 do artigo 53.º do citado diploma legal, sob proposta desta câmara municipal, uma Alteração ao

Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Alenquer e respectiva Tabela

de Taxas, que foi objecto de publicação no Diário da República, 2.ª Série, n.º 14, de 20 de Janeiro

de 2011, bem como publicitada através de Edital. Todavia, foi constatado o seguinte lapso material

de escrita, na publicação do Regulamento, o qual pela presente declaração se corrige:

Rectificação ao texto do n.º 3 do artigo 13.º da Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e

Outras Receitas do Município de Alenquer

«Artigo 13.º […]

3 - As Associações e Colectividades Desportivas, Culturais e Recreativas sem fins lucrativos,

legalmente constituídas, beneficiam de uma redução de 50% no valor das taxas municipais devidas

pelos licenciamentos e autorizações exigíveis para a realização de iniciativas e eventos integrados

no âmbito das suas festas tradicionais anuais e de comemoração de aniversário da sua fundação.»

A presente rectificação produz efeitos no dia seguinte ao da publicação da presente Declaração

de Rectificação na 2.ª Série do Diário da República.

Câmara Municipal de Alenquer, 5 de Maio de 2011

O presidente da câmara, Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso

EDITAL N.º 85/2011

Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, ao abrigo da

sua competência constante da alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º e para efeitos do estatuído no n.º

1 do artigo 91.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º

5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna público que, após apreciação pública por um período de 30 dias,

conforme determinado no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, a assembleia

municipal, na sua sessão ordinária de 29 de Junho pretérito, nos termos da alínea a) do n.º 2

do artigo 53.º da citada Lei, aprovou o Regulamento Municipal de Apoio às Colectividades e ao

Associativismo sob proposta desta câmara municipal aprovada na sua reunião ordinária de 20 de

Junho do corrente ano, o qual entrará em vigor no dia 16 de Setembro de 2011.

Mais torna público que o citado regulamento encontra-se disponível para consulta no átrio do

edifício da câmara municipal, sito na Praça Luís de Camões, em Alenquer, nas juntas de freguesia

e no sítio da câmara municipal em www.cm-alenquer.pt

Para constar e demais efeitos, se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados nos

lugares de estilo. E eu, assinado, Ana Bela Carvalho de Oliveira, coordenadora técnica na Divisão

Administrativa, o subscrevi.

Câmara Municipal de Alenquer, 24 de Agosto de 2011.

O presidente da câmara municipal, Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso

EDITAL N.º 76/2011

João António Silva Hermínio, vice-

presidente da Câmara Municipal

de Alenquer, ao abrigo da sua

competência constante da alínea v)

do n.º 1 do artigo 68.º e para efeitos

do estatuído no n.º 1 do artigo 91.º

da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro,

com as alterações introduzidas pela Lei

n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna

público que, após apreciação pública

por um período de 30 dias, conforme

determinado no artigo 118.º do Código

do Procedimento Administrativo, a

Assembleia Municipal, na segunda

reunião realizada a 5 de Maio findo,

da sessão ordinária de 27 de Abril do

corrente ano, nos termos da alínea a)

do n.º 2 do artigo 53.º da citada Lei,

aprovou o Regulamento do Programa

de Apoio À Habitação Degradada no

Município de Alenquer, sob proposta

desta câmara municipal aprovada na

sua reunião ordinária de 11 de Abril

findo, o qual entrará em vigor no dia 5

de Agosto de 2011.

Mais torna público que o citado

regulamento encontra-se disponível

para consulta no átrio do edifício da

câmara municipal, sito na Praça Luís

de Camões, em Alenquer, nas juntas

de freguesia e no sítio da câmara

municipal em www.cm-alenquer.pt

Para constar e demais efeitos, se

publica este e outros de igual teor que

vão ser afixados nos lugares de estilo.

E eu, assinado, Ana Bela Carvalho de

Oliveira, coordenadora técnica na

Divisão Administrativa, o subscrevi.

Câmara Municipal de Alenquer, 13 de

Julho de 2011

O vice-presidente da câmara municipal,

João António Silva Hermínio

avisos

26 bem - me - quer n.º 27

A Junta de Freguesia de Ribafria solicita a actualização das seguintes

sepulturas perpétuas: n.º 3, n.º 12, n.º 20, n.º 22, n.º 48, n.º 99, n.º 100, n.º

101, n.º 114, n.º 133, n.º 138, n.º 139, n.º 170.

Se não for cumprido o que está disposto no prazo de 60 dias, a junta de

freguesia tomará as devidas providências legais.

Ribafria, 6 de Setembro de 2011

O presidente da junta, Manuel Benjamim Jesus Caseiro

Edital n.º 640/2011

Regulamento do Plano de Pormenor da

Quinta da Puceteira

O edital poderá ser consultado na página web do

município, em www.cm-alenquer.pt e no Diário da

República, 2.ª série, n.º 126, de 4 de Julho de 2011.

EDITAL N.º 104/2011

Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso,

presidente da Câmara Municipal de Alenquer,

ao abrigo da sua competência constante da

alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º e para efeitos

do estatuído no n.º 1 do artigo 91.º da Lei n.º

169/99, de 18 de Setembro, com as alterações

introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de

Janeiro, torna público que, após apreciação

pública por um período de 30 dias, conforme

determinado no artigo 118.º do Código do

Procedimento Administrativo, a Assembleia

Municipal, na sessão ordinária de 29 de

Setembro do corrente ano, nos termos da

alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da citada Lei,

aprovou a Alteração à Postura do Trânsito

e Estacionamento de Veículos para a Sede

do Concelho – Rua Pêro de Alenquer, sob

proposta desta Câmara Municipal aprovada

na sua reunião ordinária de 1 de Agosto findo,

passando os artigos 1.º e 2.º a ter a redacção

que abaixo se transcreve.

Mais torna público que a Alteração à Postura

de Trânsito e Estacionamento de Veículos

para a Sede do Concelho – Rua Pêro de

Alenquer, entrará em vigor 15 dias após a

publicação deste Edital, no Jornal Nova

Verdade.

Alteração à Postura de Trânsito e

Estacionamento de Veículos para a sede do

Concelho - Rua Pêro de Alenquer

Nota justificativa

Considerando que a Alteração à Postura de

Trânsito e Estacionamento de Veículos para

a Sede do Concelho – Rua Pêro de Alenquer,

aprovada pela assembleia municipal, na

sua sessão ordinária de 16 de Dezembro de

2009, sob proposta desta câmara municipal,

aprovada na sua reunião ordinária de 30 de

Novembro do mesmo ano, proíbe o trânsito

de veículos no sentido único descendente,

autorizando-o no sentido único ascendente

e nos dois sentidos aos sábados, domingos

e feriados;

Considerando que as instalações do Centro

de Saúde já não se encontram localizadas

nesta via, motivo pelo qual foi aprovada a

alteração à citada postura;

Considerando que é notória a dificuldade de

circulação no acesso de veículos municipais

e outros ao edifício dos paços do concelho,

causando prejuízos ao município e aos

cidadãos/munícipes;

Com o objectivo de melhorar a circulação e

o estacionamento de veículos na parte alta

da vila, elaborou-se a presente Alteração à

Postura do Trânsito e Estacionamento de

Veículos para a Sede do Concelho – Rua Pêro

de Alenquer que foi aprovada pelo órgão

executivo na sua reunião ordinária de 1 de

Agosto de 2011 e pelo órgão deliberativo

na sua sessão de 29 de Setembro findo, nos

termos da alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º,

com remissão para a alínea a) do n.º 2 do

artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99, de 18

de Setembro, com as alterações introduzidas

pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro,

cumpridas que foram as determinações

constantes do artigo 118.º do Código do

Procedimento Administrativo.

Assim, os artigos 1.º e 2.º da postura passam

a ter a seguinte redacção:

«I

Do Trânsito e Estacionamento de Veículos

Artigo 1.º - É proibido o trânsito de veículos:

……………………………………………………………

2) No sentido único descendente:

……………………………………………………………

2.10) – Revogado.

Artigo 2.º - É autorizado o trânsito de veículos:

1) No sentido único ascendente:

……………………………………………………………

1.7) Revogado

3) – Nos dois sentidos:

……………………………………………………………

3.6) – Na Rua Pêro de Alenquer.

……………………………………………………………»

Artigo 1.º

Entrada em vigor

A presente alteração à postura entra em

vigor 15 dias após a sua publicação, e revoga

as anteriores que contrariem as presentes

disposições. Para constar se publica este edital

e outros de igual teor que vão ser afixados nos

lugares públicos de estilo e no sítio da câmara

municipal em www.cm-alenquer.pt.

E eu, assinado, Ana Bela Carvalho Oliveira,

Coordenadora Técnica da Divisão

Administrativa, o subscrevi.

Câmara Municipal de Alenquer, 25 de

Outubro de 2011.

O presidente da câmara, Jorge Manuel da

Cunha Mendes Riso

Entrada em vigor: 23 de Novembro de 2011

avis

os

27bem - me - quer n.º 27

EDITAL N.º 95/2011TARIFÁRIO DAS ACTIVIDADES NAS INTERRUPÇÕES LECTIVAS 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer torna público que esta câmara municipal na sua reunião

ordinária realizada no dia 12 de Setembro corrente, deliberou, por unanimidade, fixar os valores da tarifa a cobrar pela frequência das

Actividades nas Interrupções Lectivas no 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alenquer.

Assim, ao abrigo da alínea j) do número 1 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei número

5-A/2002, de 11 de Janeiro, e nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento da Componente de Apoio à Família nos

Estabelecimentos de Educação Pré – Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alenquer, foram fixadas as

seguintes tarifas semanais i

i Em caso de feriado, não é cobrado o valor proporcional desse dia

Mais torna público que o presente tarifário entrará em vigor no dia seguinte à publicação deste edital no Jornal Nova Verdade.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo, e no sítio da Câmara Muni-

cipal em www.cm-alenquer.pt.

E eu, assinado, Ana Bela Carvalho Oliveira, Coordenadora Técnica da Divisão Administrativa, o subscrevi.

Câmara Municipal de Alenquer, 29 de Setembro de 2011

O presidente da câmara, Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso

ESCALÃO TARIFA

Escalão 1 12,50 €

Escalão 2 20,00 €

Restantes escalões 30,00 €

EDITAL N.º 106/2011REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 105.º E 106.º DA TABELA DE TAxAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS

Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, ao abrigo da sua competência constante da alínea

v) do n.º 1 do artigo 68.º e para efeitos do estatuído no n.º 1 do artigo 91.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações

introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, torna público que a assembleia municipal na sua sessão ordinária de 29 de

setembro findo, aprovou, a revogação dos artigos 105.º correspondente à venda de bilhetes para espetáculos e 106.º correspondente

à realização de leilões, da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais, anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas

do Município de Alenquer, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 53.º do citado diploma legal, sob proposta desta Câmara Municipal,

aprovada na sua reunião ordinária de 16 de maio do corrente ano.

Mais torna público que a citada revogação é decorrente das alterações legislativas introduzidas, nomeadamente, o Decreto-Lei n.º

48/2011, de 1 de abril. Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo, e no

sítio da Câmara Municipal em www.cm-alenquer.pt.

E eu, assinado, Ana Bela Carvalho Oliveira, Coordenadora Técnica da Divisão Administrativa, o subscrevi.

Câmara Municipal de Alenquer, 28 de Outubro de 2011

O presidente da câmara, Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso

Presépios de Alenquer

exposição

3 dez inauguração às 16h a 6 janBiblioteca de Alenquer

Desfile etnográfico alusivo ao

vinho e às

vindimasPARTICIPAÇÃO juntas de freguesia, colectividades e movimentos associativos

ruas de Alenquer12 Novembro 2011 14h30