Bertioga incentiva Aleitamento Materno - Home - Prefeitura ... · Sábado, dia 5 de agosto, ......

1BERTIOGA, 5 DE AGOSTO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 791

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Agosto Dourado: Bertioga incentiva

Aleitamento Materno

Camarão na MorangaEste mês acontece a tradicional festa

gastronômica, na Tenda de Eventos

Pág - 4

Da Nossa TerraConheça a história

de um dos primeiros participantes da Festa do

Camarão na Moranga. Amadeu é pescador desde jovem

e mesmo aposentado, trabalha com a pesca turística.

Pág - 24

FOTO: DIEGO BACHIÉGA

FOTOS: RENATA DE BRITO

Prefeitura realizaações de apoio e orientação para mães sobre os benefícios da amamentação.

Pág - 5

2 BERTIOGA, 5 DE AGOSTO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 791

DIVERSOS• Bertprev (Previdência Municipal)• Câmara Municipal• CAMPB• Cartório Eleitoral• Conselho Tutelar• Fundo Social de Solidariedade• INSS• Mercado Municipal de Pescados• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

EMERGÊNCIA• Bombeiros• Defesa Civil• Guarda Ambiental• Polícia Civil• Polícia Militar• Salvamar• Samu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e FINANÇAS

• Atendimento ao Contribuinte• Diretoria de Abastecimento

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA• Albergue Municipal• Centro de Convivência do Idoso Zeferino Orlandini• Posto de Atend.Social Boracéia• CRAS Indaiá• CRAS Vicente de Carvalho• CREAS• Espaço Cidadão-Boracéia• Espaço Cidadão-Centro

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO• Casa do Educador

• Centro Cultural

• Núcleo de Apoio à Criança Especial (Nace)

SECRETARIA DE GOVERNO•Diretoria de Comunicação• Casa dos Conselhos

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

• Diretoria de Operações Ambientais (DOA)

• Viveiro de Plantas ‘Seo’ Leo

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO

• Aprovaçao e Licenciamento de Obras

• Diretoria de Habitação

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

SECRETARIA DE SAÚDE• Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

• Centro de Controle de Zoonoses• Centro de Especialidades Médicas (CEME)

• Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)

• Disk Dengue (8 às 14 horas)• Farmácia Municipal• Hospital e Pronto Socorro Municipal

• Serviço de Remoção Social• Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Vicente de Carvalho• Unidade Básica de Saúde (UBS) Vista Linda

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Indaiá

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Boracéia

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Central

• Vigilância Sanitária• Vigilância Epidemiológica

SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

• Defesa Civil• Diretoria de Trânsito e Transporte• Diretoria de Acessibilidade e Inclusão

• Guarda Civil Municipal• Junta Militar

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS• CataTreco - Agendamento• Cemitério• Diretoria da Regional Norte

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA

• Casa da Cultura• Forte São João• Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves

• Turismo (autorização ônibus)

• Sebrae

3319.90003316.35323317.49873317.2503

3319.9292 3319.8033

3319.80503319.8064

3319.8033

3319.9089

3313.20263316.4079

3317.1222

3317.42963317.6273 3316.2909

3319.90403317.3808

3317.2001

3311.8701

3313.1971

3312.2641

3317.12913317.12493317.1731

3317.42393317.64543319.9200

3317.4257153

3319.80353317.4287

3312.0956

3319.91503317.4128

3317.6699 / 3317.20043317.4033

3317.1397135

3316.4379

193199

3319.69023317.1411

190

192

3317.4000

3319.8004 3319.8032

3317.5866

3319.8017

3319.8290

3319.8200

3317.2617

3317.66393312.5594

3313.2240 / 3313.14013316.1272

3312.14533319.97003319.9723

3317.2864

3317.6004

3311.9135 / 3311.8875

3319.80473319.8009

3319.8034

3317.70733317.4599

3319.9100 / 0800 770 6187

3317.5173 / 3317.3567 / 3317.4889

REPAROS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - [email protected] CENTER 0800 774 8000 - 3319.8035

3317.4879

3317.2223

3317.1516 / 193

Plantão de drogarias

Calendário administrativo 2017www.bertioga.sp.gov.br/calendarioadministrativo

Conselho Tutelar de Bertioga 3317-2503 Plantão 9.9784.1325

Telefones úteis PABX Prefeitura 3319-8000 Ouvidoria 3319-8123

Drogaria São Paulo 24 horas


CALENDÁRIO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – AGOSTO 2017

CATA TRECO

1ª SEMANA (01 a 04 de Agosto) 2ª SEMANA (07 a 11 de Agosto) 3ª SEMANA (14 a 18 de Agosto) 4ª SEMANA (21 a 25 de Agosto) 5ª SEMANA (28 a 31 de Agosto)

BORACÉIAMAITINGA

CHÁCARAS / BORACÉIACENTRO

SÍTIO SÃO JOÃO / CAIUBURA

INDAIÁ / CHÁCARAS

CENTRO / VICENTE DE CARVALHO ALBATROZ

INDAIÁ / CHÁCARAS

CATA PODA DE ÁRVORE

NIVELAMENTO EM RUAS DE TERRA

ROÇADA DE ÁREAS VERDES

RASPAGEM GUIAS E SARJETAS

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA FONE PARA SOLICITAÇÃO: 0800-774-8000

Novo disque lixo: 0800 237-8464

PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÃO, CASO CHOVA.

PARA SOLICITAÇÃO: 13-3319-8035

PROGRAMAÇÃO

OPERAÇÃO TAPA BURACO

VARRIÇÃO MANUAL

LIMPEZA DA PRAIA

MANUTENÇÃO LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES

LIMPEZA DA ORLA

SERVIÇOS CONTÍNUOS

COSTA DO SOL / MORADA DA PRAIA/ GUARATUBA

SÃO LOURENÇO

COSTA DO SOL / MORADA DA PRAIA/ GUARATUBA

SÃO LOURENÇOINDAIÁ / CHÁCARAS

VICENTE DE CARVALHOCENTRO / CAIUBURA /ALBATROZ

SÍTIO SÃO JOÃO

VICENTE DE CARVALHOCENTRO / CAIUBURA /ALBATROZ

SÍTIO SÃO JOÃO

CHÁCARAS / BORACÉIAVIC. CARVALHO / MAITINGA

RIO DA PRAIA

CHÁCARAS / BORACÉIAINDAIÁ / VISTA LINDA

CHÁCARAS / BORACÉIASÃO LOURENÇO / INDAIÁ

ALBATROZ

SÍTIO SÃO JOÃO / CAIUBURA CHÁCARAS / INDAIÁ

CENTRO VICENTE DE CARVALHO / VISTA LINDA

CENTRO / MAITINGARIO DA PRAIA / SÃO LOURENÇO

CENTRO / VICENTE DE CARVALHO / RIO DA PRAIA

VISTA LINDA

CENTRO VICENTE DE CARVALHO

JD. RAFAEL

CENTRO VICENTE DE CARVALHO

INDAIÁ

CENTRO / VICENTE DE CARVALHO / MAITINGA

SÃO LOURENÇO

BORACÉIA / MAITINGARIO DA PRAIA / JD. RAPHAEL

VISTA LINDA

RIO DA PRAIA / JD. RAPHAEL VISTA LINDA

CHÁCARAS / BORACÉIAJARDIM RAPHAEL

ALBATROZ / JD. RAPHAEL

MEIO AMBIENTE

A frota de veículos públicos e terceirizados, movidos a diesel, de Bertioga, recebeu o selo de inspeção veicular referente ao primeiro semestre de 2017. A ação visa atender a Lei Municipal nº 860/2009, que fala sobre as atividades de controle da poluição atmosférica através da inspeção e também atende a uma resolução do Conselho de Meio Ambiente (CONDEMA).

A inspeção dos carros é periódica e serve para controlar a emissão de gases poluentes. Ao todo, foram checados 37 ônibus, micro-ônibus, caminhonetes da Prefeitura, além dos caminhões utilizados pelos Serviços Urbanos e coleta de lixo. Nesse caso, foi aplicada a escala Ringelmann, onde é feita uma comparação visual se há emissão de gases. Uma lâmina foi usada, dividida em cinco partes, com tonalidades de cinza. Ao aproximar da fumaça se compara a cor com um dos cinco tons. Os motoristas ligam os

Veículos públicos passam por inspeção e obtém selo de controle da poluição

veículos e é verificado se sai fumaça preta. Já na frota terceirizada do transporte

público, 52 veículos foram inspecionados por um opacímetro, aparelho que realiza a medição dos poluentes.

Depois de aprovados, os veículos recebem o selo de inspeção. É um adesivo como a imag em de um animal que representa nossa fauna, este ano, foi eleito a lontra. O selo é “Minha pegada é verde, ajude Bertioga a respirar”.

Além disso, a Prefeitura, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Administração e Finanças, tem conseguido diminuir o consumo em quase 20% no abastecimento com gasolina (combustível fóssil). Foi enviado um comunicado geral solicitando que os veículos com a tecnologia flex sejam abastecidos com etanol, que é um combustível de fonte renovável. Isso ajuda na melhoria da qualidade do ar.

FOTOS: DIEGO BACHIÉGA


Anota aí...

FESTA CAMARÃO NA MORANGA Até o dia 3 de setembro, tem a 24ª Festa do Camarão na Moranga. Os visitantes podem comprar dois tipos de convites: o especial que custa R$ 150 e dá direito a uma moranga recheada com camarão sete barbas no molho, acompanhada por oito camarões rosa. Já o simples, custa R$ 110, vem com a moranga recheada, mas sem os camarões rosa. Arroz e farofa são à vontade. Ambos servem até quatro pessoas. Tem também o prato

individual que custa R$ 35. Ainda são vendidos à parte bebidas, doces e porções. Durante a festa, haverá um stand da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. O evento acontecerá as sextas, das 19 às 23 horas; sábados, das 12 às 23 horas e domingos, das 12 às 17 horas, na

Tenda de Eventos, na Avenida Vicente de Carvalho, sem número, ao lado do Forte.A organização é da Colônia dos Pescadores Z-23, com o apoio da Prefeitura de Bertioga,

por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura.

TEATRADADomingo (6) tem diversão para as crianças

com a Teatrada. A peça “O casamento caipira de João e Marieta” será apresentada na Casa da

Cultura, às 11 horas. É a história de uma união engraçada, feita pelo próprio Santo Antônio,

com muita música e dança, o mestre Valdeck de Garanhuns apresenta o teatro de mamulengo.

O endereço é Avenida Tomé de Souza, 130, Centro. O projeto é uma parceria do Sesc, com a Prefeitura,

por meio da Diretoria de Cultura.

EM CONCERTOSábado (12) tem “Cello em Solo Brasileiro”,

com Antonio Lauro Del Claro no projeto Em Concerto, uma parceria da Prefeitura com o

Sesc. O músico é um dos maiores violoncelistas brasileiros e completa 55 anos de carreira. Ele

fará um recital solo, com peças de autores nacionais de diferentes períodos. A apresentação

será a partir das 20 horas, no Fundo Social de Solidariedade, na Rua Walter Pereira

Prado, 77, Centro.

FEIRAS NO MÊS DE AGOSTONeste mês, por conta da Festa do Camarão,

as Feiras de Artesanato e de Agricultura Familiar e Orgânicos continuarão com horário

ampliado: aos sábados, das 10 às 22 horas e domingos, das 10 às 16 horas. É uma boa

oportunidade para que as pessoas levem uma lembrança feita com carinho pelos artesãos

de Bertioga ou produtos fresquinhos da terra. É só visitar a Casa da Cultura!

2ª ETAPA CIRCUITO BERTIOGA DE SURF

Os surfistas vão agitar o mar da Riviera neste sábado (5) e domingo (6). A 2ª Etapa do Circuito Bertioga de Surf será no módulo 8, no canto direito da Praia, próximo ao píer. As provas começam às 7 horas e terminam às 17 horas. Esta é a segunda de 3 etapas.

A primeira foi em Boracéia. São esperados cerca de 160 atletas em 12 categorias. A organização é da Associação Bertioguense de Surf (ABS), da Associação dos Surfistas da Praia de Boracéia (ASBORA) e Oficina de Atletas, com apoio da Prefeitura de Bertioga,

por meio da Diretoria de Esportes.



FOTO: DIVULGAÇÃO

FOTO: DIVULGAÇÃO FOTO: DIVULGAÇÃO


SAÚDE

ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL BERTIOGUENSE DE FUTEBOL ACONTECE NESTE SÁBADO, DIA 4

Sábado, dia 5 de agosto, será dado o pontapé inicial do Campeonato Municipal Bertioguense de Futebol 2017, no campo do Bertioga Futebol Clube, na Rua da Saudade,

593. Cerca de 1500 atletas de 20 clubes participarão do torneio que vai até novembro.A abertura oficial é a partir das 8 horas. Haverá o desfile dos participantes e hasteamento das

bandeiras. Depois, serão disputadas quatro partidas comemorativas. Às 9 horas, o “Clássico Vovô” entre os times criados na década de 20, Bertioga FC x Itatinga. Às 10h20, homenagem a década

de 40, Indaiá x AA 3 de Maio (Prainha Branca). Às 12h40, EC Osvaldo Cruz x Albatroz FC, criados na década de 70 e às 14 horas, Grêmio Esportivo Caiçara x EC Rio da Praia que são dos anos 60.

As partidas oficiais do Campeonato começam no próximo dia 13, serão sempre aos domingos e disputadas em oito campos da Cidade. A promoção é da Prefeitura em parceria

com a Liga Bertioga de Futsal.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO

Bertioga receberá na segunda, dia 14 de agosto, audiência pública para debater o Plano de

Desenvolvimento Urbano Integrado da Baixada Santista que deverá ser aprovado como lei estadual

até janeiro de 2018. O encontro promovido pela Agem e Câmara Temática de Planejamento do Conselho de

Desenvolvimento (Condesb) acontecerá nas nove cidades, aqui, será no Sesc, às 19 horas, na Rua Pastor Djalma

da Silva Coimbra, 20, Jd. Rio da Praia.

Município levanta bandeira do Aleitamento Materno

e destaca ações no Agosto DouradoEm comemoração ao Agosto Dourado,

mês do Aleitamento Materno, a Secretaria de Saúde de Bertioga está realizando palestras educativas nas Unidades e Maternidade

para reforçar os benefícios da amamentação, tanto para a mãe quanto para bebê.

O objetivo da Secretaria de Saúde, com o reforço das ações na rede pública, é de apoiar e incentivar a amamentação

exclusiva até os seis meses do bebê e de forma complementar até dois anos ou mais.

Na maternidade, o contato pele a pele entre o bebê e a mãe, na primeira hora de vida, é uma das ações

desenvolvidas pela equipe, que além de contribuir para o estímulo da amamentação, fortalece vínculo mãe e filho.

Rico em água, proteínas, lipídios, glicídios, vitaminas e minerais, o leite materno está perfeitamente adaptado ao recém-nascido, fornecendo-lhe todos os nutrientes que ele precisa nos primeiros meses de vida para um desenvolvimento saudável. Um precioso alimento, que protege o bebê contra infecções, diarreias e alergias. A mulher que amamenta tem menos chance de desenvolver câncer de útero e ovários após a menopausa.

Leite Materno


AUDIÊNCIA PÚBLICAESPORTES


A soma dessas informações é importante para conhecer

as diferentes nuances da Cidade, que funciona como

um corpo: vários órgãos e sistemas que se comunicam e são

dependentes entre si.

Uma leitura comunitária aliada à

leitura técnica é a melhor forma de entender a cidade e buscar soluções para seu

desenvolvimento!

Ela ajuda a entender o Município pela comparação entre dados e

informações socioeconômicas, culturais, ambientais e de

infraestrutura.

Por isso, uma das primeiras etapas do Plano Diretor é a leitura

da cidade, que constitui um processo de identificação e discussão dos principais problemas, conflitos e

potencialidades, do ponto de vista dos diversos segmentos sociais.

• Como você vai trabalhar? Sua casa tem fácil acesso ao transporte coletivo? Você pega trânsito?• É seguro sair a pé ou de bicicleta no seu bairro?• Você mora perto do trabalho?• Existem oportunidades de emprego? • Sua cidade é acessível para pessoas com deficiência e idosos?• Há tratamento de esgoto no seu bairro?• Existem moradias populares na sua Cidade?• Como é a preservação dos recursos naturais? Praia, rios, matas, ar...??• No seu bairro, existem equipamentos e serviços de educação, saúde, esporte, lazer e cultura?

• O que você espera da sua cidade nos próximos dez anos?

•QUANDO É OBRIGATÓRIO FAZER O PLANO DIRETOR?

Nosmunicípios

em que: • Têm mais de 20 mil habitantes;

• Fazem parte de regiões metropolitanas;• São turísticos ou

• Têm grandes obras que colocam o meio ambiente em risco ou que mudam muito a região, como aeroportos, rodovias, barragens ou hidrelétricas.

Cada pessoa vê a sua comunidade com um olhar, um entendimento. Assim também acontece com os setores que compõem o município: quem

trabalha com transportes, educação, saúde ou construção concebe a realidade da sociedade de acordo com sua vivência nesta área.

PD


ESPORTE

São 16 judocas que irão representar a Cidade na 1ª fase do Campeonato Paulista Aspirante, que acontece neste sábado, dia 05, no Ginásio Rodrigão, em Praia Grande. Os esportistas fazem parte do projeto Judô Clube de Bertioga, que atende mais de 150 jovens entre os bairros de Boracéia, Guaratuba e Vista Linda.

Os atletas competirão em quatro categorias: sub-9, sub-15, sub-18 e sênior. Entre os competidores desta edição, a jovem Amanda Batista é forte candidata na categoria sub-15. Ela já conquistou este ano o terceiro lugar na Copa São Paulo, realizada no mês de abril.

Confira abaixo os judocas que estão na disputa pelo pódio:

Sub-9:Julia Kato Lima; Maria Vitoria e Giovana Costa Nunes.

Sub-15: Amanda Batista ; Felype

O Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim) Chácaras passou por reforma no período do recesso escolar, em julho. Na unidade, equipe de manutenção e reparos da Secretaria Municipal de Educação realizou a troca do telhado de toda a área da escola, incluindo pátio, cozinha e salas administrativas.

A ação era um pedido antigo dos pais de alunos e corpo docente, por causa dos vazamentos em períodos de chuvas. No local, foi feita a troca das antigas telhas por novas, duplas e com isolamento térmico (material resistente, duradouro e de rápida instalação), mais moderno para a cobertura. Além disso, também foram feitos

outros reparos, como a troca do azulejo de uma das paredes da cozinha e de dois banheiros, ainda houve pintura em algumas áreas externas e adequações nas instalações hidráulica e elétrica.

Atletas do Judô Clube Bertioga participam da 1ª fase do Campeonato Paulista Aspirante

Neim Chácaras passa por reforma e recebe nova cobertura

Antunes; Danilo Lemos; Victor Hugo Pachiega; João Gabriel Henriques e Gabriel Espírito Santos.

Sub-18: Wellinton Gulka; Alexandre Silva, Bruno Barbosa da Silva e Jonatas Silva.

Sênior: Robson Lima; Fábio Diniz dos Santos e Fernando Ferreira Santos.

O Projeto Judô Clube de Bertioga é realizado por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, o Centro Comunitário de Guaratuba, a Diretoria de Esportes, o Projeto Boracéia do esportista Júnior Ribeiro e o Judô Rocha Eterna, com o professor Ricardo Catalão.

De acordo com o professor Alexandre L ima , o Mun í c ip i o aum ento u a quantidade de alunos, que eram 40 até o ano passado, agora, além desses, são mais 110 crianças e adolescentes atendidos.




CONSELHO TUTELARESCALA DE PLANTÃO DO MÊS DE AGOSTO

BERTPREV

COMUNICADO Nº 35/17 – BERTPREVRECADASTRAMENTO DE ATIVOS - ATENÇÃO

Fazemos uso do presente para solicitarmos o comparecimento dos segurados abaixo listados, a COMPARECEREM no BERTPREV para se recadastrarem impreterivelmente até o dia 16/08/2017 (lista – data base 12/07/2017).

Como reiteradamente estamos publicando, um bom recadastramento é essencial para os cálculos anuais feitos pelo Atuário, objetivando chegar no custo exato do Plano de Previdência.

Destacamos ainda que o recadastramento é um procedimento legal e obrigatório e o não cumprimento poderá acarretar sanções aos servidores, conforme determina o § 3º do art.18 da LC 095/13.

SERVIDORES QUE NÃO RESPONDERAM O EMAIL DE RECADASTRAMENTO, FAVOR RESPONDER:


Bertioga, 03 de agosto de 2.017. Alexandre Hope Herrera Rejane Westin da Silveira GuimarãesPresidente Coordenadora Jurídico-Previdenciária

COMUNICADO Nº 36/17 – BERTPREVRECADASTRAMENTO DE ATIVOS - ATENÇÃO

Como divulgamos no Boletim Oficial anteriormente, estamos realizando o recadastramento dos ativos admitidos até 2.015 à distância, com envio de e-mail, com a ficha cadastral anexada, dirigido ao endereço eletrônico cadastrado pelo servidor aqui no BERTPREV, distribuído segundo cronograma ali contido, nos dias 29 e 30/06/2017 foram enviados e-mails para os servidores a se recadastrarem no mês de JULHO e 27 e 28/07/2017 para os servidores a se recadastrarem no mês de AGOSTO

SERVIDORES QUE NÃO RESPONDERAM O EMAIL DE RECADASTRAMENTO, FAVOR RESPONDER:


PORTARIA Nº 27/17 - BERTPREV

ALEXANDRE HOPE HERRERA, Presidente Interino do BERTPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os artigos 111, VI e 25, § 1º, I e § 2º da LC 95/13 e REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃES, Coordenadora Jurídico-Previdenciária, considerando o que ficou decidido no processo administrativo nº 182/2017 – BERTPREV, onde a Junta Médica do BERTPREV, em reavaliação bienal da inativa MARIA ANTÔNIA LINO DO VALE ALMEIDA, aposentada no cargo de Professora de Ed. Básica I, Reg. 2647 PMB, indicou o retorno ao trabalho e a concordância expressa da inativa, CESSAM O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em 14/08/17, com indicação de providências para a reversão da inativa ao quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Bertioga.

Bertioga, 03 de agosto de 2.017.

ALEXANDRE HOPE HERRERA Presidente do BERTPREV

REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃES Coordenadora Jurídico-Previdenciária

Bertioga, 03 de agosto de 2.017.

Alexandre Hope Herrera Rejane Westin da Silveira GuimarãesPresidente Coordenadora Jurídico-Previdenciária


ATOS DO LEGISLATIVO

AETUB

Edital n.º 017/17 Extrato Aditivo Contratual

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 257/2013. CONTRATADA: TV COSTA NORTE LTDA. EPP. OBJETO: Termo Aditivo – Prorrogação de Prazo - Contrato Administrativo 019/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/17 VIGÊNCIA: 01/08/2017 à 31/07/2018.

Bertioga, 02 de agosto de 2017.VER. NEY VAZ PINTO LYRA PRESIDENTE DA CÂMARA

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com Sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554, neste ato representado por sua Presidente, Bruna Fernanda Cordiolli.

ATENÇÃO PARA A SEGUNDA CHAMADA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS 2ºSEM/2017

CONVOCADOS - MOGI DAS CRUZES

VICTORIA RAMOS DE MENEZESWELICA MARIA DA SILVA

CONVOCADOS – GUARUJÁNOME

LISANDRA BOZA REZENDE

CONVOCADOS – SANTOS / NOITE

NOMEGUILHERME SILVA DO NASCIMENTOPEDRO HENRIQUE FERREIRA LUIZ

CONVOCADOS AVULSOS – SANTOS / NOITE

NOMEGABRIEL DA SILVA LEMOS

THIAGO SERAGLIA RODRIGUES

ATENÇÃO CONVOCADOSO prazo para os candidatos CONVOCADOS comparecerem à Sede da AETUB, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, sl 04, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 é de 07/08/2017 à 09/08/2017. OS ASSOCIADOS QUE NÃO COMPARECEM NESTAS DATAS SERÃO AUTOMATICAMENTE EXCLUIDOS DA LISTA.OS CONVOCADOS DEVERÃO COMPARECER A SEDE PARA A CONFIRMAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO, PARA QUE SEJA EMITIDO O BOLETO DA TAXA ASSOCIATIVA 2ºSEM/2017 NO VALOR DE R$ 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS).APÓS A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO BOLETO, O CANDIDATO PODERÁ REALIZAR O CADASTRO DE SÓCIO ATIVO.

APRESENTAR CÓPIAS AUTÊNTICADAS EM CÁRTÓRIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Documentação que deve ser apresentada pelo CANDIDATO e MEMBROS do grupo familiar:- RG.- CPF.- Comprovante de residência no nome do candidato ou responsável.- Comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes da residência de seu grupo familiar.No caso de renda como AUTÔNOMO, trazer declaração de renda e cópia da CARTEIRA DE TRABALHO. (Páginas: foto, identificação, último registro e a próxima página em branco).No caso de renda como ASSALARIADO, trazer último holerite. No caso de desemprego trazer cópia da CARTEIRA DE TRABALHO. (Páginas: foto, identificação, último registro e a próxima página em branco).Maiores de 16 anos deverão apresentar a CARTEIRA DE TRABALHO. (Páginas: foto, identificação, último registro e a próxima página em branco).- Comprovante de matrícula 2º Semestre 2017.- Título de Eleitor (MAIORES DE 18 ANOS, CASO NÃO TENHA O TÍTULO DE ELEITOR É NECESSÁRIO EMITIR E TRAZER A CÓPIA DO PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DO TÍTULO AUTÊNTICADA EM CARTÓRIO).- Comprovante da última eleição. (Na ausência dos comprovantes poderá emitir a CERTIDÃO de QUITAÇÃO ELEITORAL no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).- 2x FOTOS RECENTES 3X4OBS: Na ausência de quaisquer documentos citados acima não será possível realizar o cadastro.Horário de Atendimento será das 08h às 12h e das 13h às 15h30.

Bruna Fernanda CordiolliPRESIDENTE – AETUB


CAMPB

Edital para a Realização de Provas do 7º Processo Seletivo de Aprendizes para o Instituto CAMPB

O presidente do Instituto CAMPB, o Sr. José Martins Filho, no uso de suas atribuições, vem informar que a prova para o 7º Processo Seletivo / 2017, com intuito de formar cadastro de reserva, com fins exclusivos de garantir a execução dos programas e serviços da Aprendizagem, em consonância com o Capítulo IV do Título III do Decreto Lei 5.452/43 – Consolidação das Leis do Trabalho, Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho, Do Trabalho do Menor e com a Lei 10.097/2000 e o Decreto nº. 5.598/2005, que regulamentou o referido Capítulo da C.L.T., será realizada nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2017, a lista com os nomes dos candidatos, os dias e horários de prova estão no anexo I deste edital, o processo seletivo ocorrerá na sede do Instituto CAMPB, localizada na Rua Rafael Costábile, 719 – Vila Itapanhaú. Os candidatos deverão chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência.A lista completa de inscritos conta no anexo I deste edital.

PROVA

A prova terá duração de 2 (duas) horas. A prova objetiva terá 40 questões de múltipla escolha, contendo 15 (quinze) questões de Português, 15 (quinze) questões de Matemática e 10 (dez) sobre a história do município de Bertioga. As questões exigirão do candidato conhecimentos adquiridos até 8ª série (nono ano) do ensino fundamental.

O candidato só poderá entregar a prova após o tempo mínimo de uma hora, quando os candidatos receberão a folha de respostas que, depois de preenchida, deverá ser entregues aos fiscais.

Os documentos e materiais necessários para a realização da prova são:

- Cédula de identidade ou Carteira de Trabalho (original);- Comprovante de Inscrição;- Caneta esferográfica transparente na cor azul ou preta;- Lápis preto e borracha.

Será desclassificado do Processo Seletivo o candidato que:

a) Não atingir 25 (vinte e cinco) acertos dos 40 (quarenta) possíveis;b) Apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância;c) Não comparecer para realizar a prova, seja qual for o motivo alegado;d) Não apresentar documento com foto que bem o identifique: RG ou Carteira de Trabalho;e) Ausentar-se da sala de prova antes de decorrido o prazo mínimo estipulado pelo Instituto CAMPB;f) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio, que não o fornecido pelo Instituto CAMPB no dia da prova;g) Ausentar-se da sala de provas levando folha da prova ou quaisquer outros materiais sem autorização.h) Utilizar-se de meios ilícitos para a execução da prova;i) Não devolver integralmente o material recebido;j) For surpreendido durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de livro, anotação, impressos não permitidos ou máquina calculadora;k) Estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, tablets, relógios digitais, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares, bonés, gorros e óculos escuros;l) Tratar incorretamente ou agir com descortesia em relação a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

DA DIVULGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS

A lista dos aprovados para o cadastro reserva será publicada em nosso site www.institutocampb.org e no Boletim Oficial do Município de Bertioga (B.O.M) em aproximadamente 45 (quarenta e cinco) dias após a data de realização do Processo Seletivo .

ENTREVISTA OBRIGATÓRIA

Os candidatos aprovados em cadastro reserva obrigatoriamente passarão por entrevista com os Recursos Humanos. O candidato deverá comparecer com o pai, mãe e/ou responsável.

O candidato será desclassificado caso:• Não compareça com o responsável na data e horário agendados pelo Instituto CAMPB.• Não consiga assumir a vaga ao candidato designada, seja por quaisquer motivos. A entrevista obrigatória contribuirá para o planejamento de ações do curso de formação, não é classificatória, o candidato já estará aprovado e só será desclassificado se não comparecer com o seu responsável na data e horário agendado.Lembrando que o candidato aprovado em cadastro reserva terá validade de 2 (dois) anos.

Os critérios para contratação dos aprendizes serão:• As conformidades descritas no § 1º do art. 11 do Regimento Interno do Instituto CAMPB;• Será avaliado o perfil do candidato e se o mesmo se adequa as necessidades da empresa parceira.• Proximidade da moradia com o local da aprendizagem prática;

CURSO

O aprendiz desenvolverá as atividades teóricas no Instituto CAMPB, e as práticas nas empresas parceiras/contratantes, com carga horária a ser definida pelo Catálogo Nacional de Aprendizagem Profissional, e em acordo entre as partes envolvidas, sendo que a duração do contrato também é definida pelo Catálogo Nacional de Aprendizagem Profissional – CONAP, operacionalizado e sistematizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e varia de acordo com o arco ocupacional.

Bertioga, 05 de agosto de 2017.

José Martins FilhoPresidente

ANEXO – 1Dia 16 de agosto de 2017


SECRETARIA DE SAÚDE

COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

ALERTA AOS PERMISSIONÁRIOS AMBULANTES

NOMEAÇÃO DE PREPOSTO

Os Permissionários que estiverem com suas obrigações em dia e que tiverem interesse em nomear um Preposto a partir das prerrogativas oferecidas pelo recente Decreto 2.802 de 26 de Julho de 2017 terão o prazo para exercer o direito de fazê-la até

COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃOCONVOCAÇÃO

A Presidente da Comissão de Publicização, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 2.767/17, convoca seus membros para a reunião ordinária a ser realizada no dia 11 de agosto de 2017, às 10:00 horas, na Procuradoria Geral do Município, localizada na Avenida Anchieta, nº 1.091, nesta cidade, com a seguinte pauta:

• Julgamento das qualificações das organizações sociais.

Marion Sanches Lino BotteonPresidente da Comissão de Publicação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONSELHOS MUNICIPAIS

COMUNICADOO presidente do CONJUV, no uso de suas atribuições,

COMUNICA aos Conselheiros titulares, suplentes e interessados que a REUNIÃO ORDINÁRIA, que seria realizada no dia 08 de agosto de 2017, terça-feira, será oportunamente em outra data a ser publicada no BOM (Boletim Oficial do Município).

Paulo Roberto de Matos RodolfoPresidente do Conselho Municipal da Juventude

ConvocaçãoO Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Bertioga CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes e comunidade interessada em geral para Reunião Ordinária nesta segunda-feira, dia 07 de agosto de 2017, às 09 horas, no Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro.Pauta:Abertura;Apresentação a cargo de Taciano Goulart Cerqueira Leite sobre a Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania;Programação da Semana do Idoso;Ofícios enviados;Ofícios recebidos;Vistas ao processo 778/2017;Assuntos gerais.

Walter Olencar AlvesPresidente do Conselho Municipal do Idoso de Bertioga

ConvocaçãoA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga (CMDCA),CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes e comunidade interessada em geral para a Reunião Ordinária nesta quinta-feira, dia 10 de agosto de 2017, às 14 horas, no Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro-Bertioga.Pauta:Leitura Ata Anterior;Evento Comemorativo aos 27 anos do ECA;Alteração da Lei 396/2000 e do Regimento Interno;Campanha Destinação Criança;Edital Elektro;Assuntos Gerais.

Andrea Manzioni F. VieiraPresidente

CONVOCAÇÃOA Vice - Presidente da Comissão de Emprego de Bertioga, no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes e interessados em geral para a REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na próxima terça-feira, dia 08 de agosto de 2017, às 15h00 nas dependências da Casa dos Conselhos, sita a Rua Luis Pereira de Campos, nº 1.117 – Centro – Bertioga.PAUTA: Abertura;Nova Eleição para Presidente e Secretário;Definição do Regimento Interno;Discussão dos Cursos a serem pleiteados junto à SERT;Assuntos Gerais.

Silvia Regina Lourenço TeixeiraVice - Presidente da Comissão de Emprego

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARLei nº 904 de 27 de maio de 2010

Município de BertiogaEstancia Balnearia do Estado de São Paulo

CONVOCAÇÃOO presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições, convoca seus respectivos membros e convida cidadãos para a Reunião Ordinária, conforme calendário aprovado, a ser realizada no dia 7 de agosto de 2017, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, situada na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Centro.Pauta:- Leitura e aprovação de atas de reuniões anteriores;- Pendencias:- Atendimento regimental do CAE nas inspeções da merenda escolar;- Aprovação pleito Vigilância Sanitária de participação nos trabalhos CAE; - Apresentação de Relatórios de Inspeção Sanitária realizadas nas unidades de ensino deste município e das providencias tomadas pela Secretaria de Educação;- Dar conhecimento da impossibilidade de atendimento solicitação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhada pela Secretaria de Educação, devido a falta de quórum na reunião extraordinária de 31 de julho de 2017 convocada para essa finalidade;- Assuntos Gerais.

Udo StellfeldPresidente

ConvocaçãoO Presidente do Conselho Municipal de Esportes de Bertioga (CMES), CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes e comunidade interessada em geral para a Reunião Ordinária nesta quarta-feira, dia 09 de agosto de 2017, às 09 horas, no Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro-Bertioga.Pauta:LEI DE DIRETRIZES;REGIMENTO INTERNO;ASSUNTOS GERAIS.

Ubirajara Bezerra de Mendonça Presidente do Conselho Municipal de Esportes

CONVOCAÇÃOO presidente do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG Bertioga, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA seus Membros e CONVIDA a população em geral para participar da 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na quinta-feira, dia 10 de agosto de 2017, das 19h30 às 21h30, no salão localizado na rua Um, em frente aos nº 264/270 (travessa da rua Professor Francisco Teixeira Donna nº 266) no bairro Vicente Carvalho II – Bertioga.PAUTA:- Abertura dos Trabalhos- Palavra aberta à Comunidade- Assuntos Gerais- Encerramento

Udo StellfeldPresidente do CONSEG Bertioga


o dia 29 de Setembro IMPRETERIVELMENTE.

Para tanto deverá o Permissionário comparecer na Diretoria de Abastecimento juntamente com o Preposto o qual deverá estar munido dos seguintes documentos (originais e cópias): Documento de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou declaração de união estável com firma reconhecida (quando for o caso) e 2 (duas) fotos 3x4.

O expediente da Diretoria de Abastecimento atende de segunda à sexta-feira das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:00 na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro. O telefone para informações é (13) 3319-8017.

Jackson Pierre SantosDiretor de Abastecimento

EXTRATO DE CONTRATO

Proc Nº 2591/2017– contrato 68/2017 Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: FASUL PAVIMENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 02.827.211/0001-28) - Objeto: Execução de obra de urbanização da Marginal Norte da SP 55 (trecho compreendido entre estaca 61 e 92 – 620 m) no município de Bertioga/SP. - Valor global: R$ 1.051.420,44 (hum milhão, cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). – Prazo de execução: 07 (sete) meses – Data: 31/07/2017.

Bertioga, 04 de agosto de 2017.CRISTINA RAFFA VOLPI

Diretora de Licitação e Compras

EXTRATO DE ADITIVO

Proc Nº 4015/2015– II Termo de Prorrogação do contrato 48/2015 LOCADOR: Prefeitura do Município de Bertioga – LOCATÁRIO: Renato Boscolo (CPF: 086.501.018-87) - Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua Moacir Prado Simões, 462, Indaiá, no Município destinado a abrigar a sede do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no Indaiá. - Valor mensal: R$ 1.820,45 (Hum mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). – Prazo: 12 (doze) meses – Data Ass.: 25/07/2017, a contar de 27/08/2017.

Bertioga, 04 de agosto de 2017.CRISTINA RAFFA VOLPI


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N.° 11/2017PROCESSO Nº 2141/2017

No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosamente toda documentação relativa a Tomada de Preço n.º 11/2017. Com fundamento no inciso II, do art. 23, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, sob n.º 11/2017, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” destinado à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de oftalmologia para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde do município. ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa UNILASER OFTALMOLOGICA DE LASER LTDA - EPP (CNPJ:03.087.604/0001-05), com o valor mensal de R$ 40.000,00 e total para 12 (doze) meses de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Bertioga, 01 de agosto de 2017DR. JURANDYR JOSE TEIXEIRA DAS NEVES

Secretario de Saúde

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017

PROC. Nº 4768/2017

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes das unidades básicas de saúde e Hospital Municipal, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.VALIDADE DE ATA:12 (doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 19/07/2017


COMUNICADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2017

PROCESSO nº 1624/2017

A Diretoria de Licitação e Compras comunica a quem possa interessar que, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, está suspenso o certame “sine die” que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos e mobiliário para atender a Maternidade do Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.

Bertioga, 04 de agosto de 2017Cristina Raffa Volpi



PROCESSO nº 1612/2017A Diretoria de Licitação e Compras comunica a quem possa interessar que, conforme solicitação da Secretaria de Saude, está suspenso o certame “sine die” que tem por objeto Aquisição de Equipamentos Odontologicos para a UBS de Boraceia, UBS Jardim Vicente de Carvalho, UBS Jardim Vista Linda e UBS Indaiá, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.




PROCESSO nº 3375/2017A Diretoria de Licitação e Compras comunica a quem possa interessar que, conforme solicitação da Secretaria de Saude, está suspenso o certame “sine die” que tem por objeto a Aquisição de materiais para realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos prediais da Secretaria de Saúde do Município



PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BERTIOGADR. JURANDYR JOSE TEIXEIRA DAS NEVES

Secretario de Saúde

EDITAL DE INDEFERIMENTOPROMOÇÃO HORIZONTAL

Em atendimento ao disposto nos art. 57 e 58, da Lei Complementar n. 93/2012, a Comissão de Promoções torna público o EDITAL DE INDEFERIMENTO dos servidores avaliados para a PROMOÇÃO HORIZONTAL, referente ao período aquisitivo de junho/2014 a junho/17, conforme processo administrativo n. 322/2017.

Reg. Nome do Funcionário2078 JOSÉ EORONDES FÉLIX2307 KÁTIA DE SANTANA FRANCISCO4341 LUCIANA DE BARROS SILVA4347 DENILSON OTERO PEREIRA

Bertioga, 27 de julho de 2017.Cleide Alves da Silva

Valdenice Siqueira dos SantosFernanda Siqueira dos Santos

Comissão de Promoções


SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

“EDITAL DE CONVOCAÇÃO”

Pelo presente, ficam convocados todos os permissionários do serviço de transporte ESCOLAR a comparecerem no Departamento de Trânsito e Transportes, situada à Rua Elias Nehme nº 92 - Parque Estoril, a fim de realizar vistoria referente ao 2º semestre do exercício de 2017, no horário 9 às 12h e das 14 às 16h, no período de 07/08/2017 a 18/08/2017.

O não comparecimento à vistoria implicará em penalidades previstas na lei nº 258/98 e pelo decreto nº 340/98, que regulamenta o serviço.

Tal procedimento é obrigatório conforme Código de Trânsito Brasileiro – CTB, lei Federal 9.503/97 em seu artigo 320 parágrafo único.

Atenciosamente,

Fabiano Teles de OliveiraDiretor de Trânsito e Transportes - DTT

DECRETOS

DECRETO N. 2.805, DE 03 DE AGOSTO DE 2017

Nomeia o Conselho Gestor da Unidade de Saúde do Indaiá.

Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o resultado da eleição para compor o Conselho Gestor da UBS Indaiá, conforme registrado em ata do Conselho Municipal de Saúde consoante a Lei Municipal n. 969, de 1º de julho de 2011, bem como demais atos cumpridos e observados nos autos do processo Administrativo n. 8855/2009;

DECRETA:Art. 1º Por este Decreto fica nomeado o CONSELHO GESTOR

DA UNIDADE DE SAÚDE DO INDAIÁ, composto pelos seguintes membros:

I – representantes da Secretaria Municipal de Saúde:a) Fernando Silva Barbosa, titular;b) Munick Luguetti de Meneses, suplente.

II – representante dos trabalhadores da saúde:a) Eliana Alves Ferreira dos Santos, titular;b) Elizângela da Silva Bernardino, suplente.

III – representantes dos Usuários da Unidade de Saúde:a) Pedro Carlos Velar, titular;b) Paulo Henrique de Campos, suplente;c) Dorival Amato, titular;d) Claudia Cristina Gomes Silva de Carvalho, suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 03 de agosto de 2017. (PA n. 8855/2009)Eng.º Caio Matheus

Prefeito do Município


Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 173.706,40 (cento e setenta e três mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos).

Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no

uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO as disposições do artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal n. 1.244/2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do orçamento da despesa fixada no artigo 1º, do mesmo diploma legal, observando-se o disposto no art. 43, da Lei Federal n. 4.320/64, e a necessidade de adequação orçamentária juntos à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda – SD;

DECRETA:

Art. 1º Por este Decreto fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 173.706,40 (cento e setenta e três mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos), destinados às seguintes dotações orçamentárias:


Altera o Decreto Municipal n. 2.754, de 12 de maio de 2017, e dá outras providências.

Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a necessidade de análises documentais, técnicas e financeiras no processo de seleção das OSS – Organizações Sociais de Saúde, qualificadas no Município de Bertioga, bem como a necessidade de reorganizar a Comissão Especial de Seleção, nomeada pelo Decreto Municipal n. 2.754/2017, para melhor atender aos anseios da Municipalidade, conforme o pleito do Secretário de Saúde, em solicitação feita através do Memorando 832/2017;

DECRETA:Art. 1º Por este Decreto se dá nova redação ao Decreto

Municipal n. 2.754, de 12 de maio de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)I – Presidente:a) Simone Araújo de Oliveira Papaiz. (NR)

II – Membros representantes da Secretaria de Saúde:a) (...);b) (...);c) Michele Luís dos Santos; (NR)d) Ricardo Antônio Teixeira Galvanese; (NR)e) (...);

Art. 2º O artigo 1º do Decreto Municipal n. 2.754, de 12 de maio de 2017 passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:“Parágrafo único. A Comissão Especial de Seleção poderá solicitar apoio técnico aos órgãos da Administração Municipal, quando necessária consulta e assessoramento na análise dos documentos apresentados pelas OSS – Organizações Sociais de Saúde. (AC)” Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 03 de agosto de 2017.Eng.º Caio Matheus

Prefeito do Município


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 04 de agosto de 2017.

Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município

Art. 2º As despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo 1º deste Decreto serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:

EXTRATOS

EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

PORTARIA N. 427, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 -

EXONERAR, a partir de 22 de junho de 2017, CINTIA AMARO MARIANO DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de DIRETORA DE ESCOLA, nos termos do art. 37, § 3º, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.

PORTARIA N. 428, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 -DESIGNAR, interinamente, a partir de 1º de agosto de 2017, a servidora NEIDE MIEKA HORIKAWA MOTA, Técnica Auxiliar, Registro Funcional n. 1121, para responder temporariamente pela DIVISÃO DE INSTALAÇÕES - DIINS, órgão subordinado à Secretaria de Planejamento Urbano - SP, com vencimento básico + 40% do nível 10A, nos termos da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Complementar n. 126, de 27 de dezembro de 2016, até o término das férias do titular Sr. Eduardo Dimitrouvi Penha, previsto para 31 de agosto de 2017.

PORTARIA N. 429, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 -Fica autorizado à COLÔNIA DE PESCADORES Z-23, com sede na Avenida Vicente de Carvalho, 295 Altos, - Centro – Bertioga/SP, o uso gratuito do próprio público denominado “Praça de Eventos”, composta por uma Tenda, localizado na Avenida Thomé de Souza, ao lado do Parque dos Tupiniquins e Forte São João – Praia da Enseada (Centro), para fins de realização da 24ª Festa do Camarão na Moranga.

24 BERTIOGA, 5 DE AGOSTO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 791BERTIOGA, 5 DE AGOSTO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 791

Sorriso tímido, mas um gesto que diz tudo. Ao ver o encontro do sr. Amadeu Yoshi-kasu Orikawa com o mar, entendemos a frase “um olhar vale mais que mil palavras”. É observando essa relação entre os dois que percebemos o quanto estar navegando significa calmaria para esse antigo pescador, um dos primeiros participantes da Festa do Camarão da Moranga, que começa esta semana. Vamos contar essa história no “...Da Nossa Terra”.

Neto de japoneses, nasceu no distrito de Biritiba Ussú em 6 de fevereiro de 1965, mas se considera bertioguense. O pai era pescador e a mãe, dona de casa. Quando ele era bem pequeno, os pais vieram tentar a vida na praia. Amadeu tem seis irmãos e é o mais velho dos homens. Com apenas 12 anos, já ia para o mar pegar siri. Mais por necessidade que amor. Era preciso ajudar no sustento da famí- lia que dependia da pesca. “Era o maior, tinha que dar o exemplo e trabalhar desde cedo”.

Com 16 anos, Amadeu começou na pesca profissional. Acompanhava o pai e passava horas no mar. Deixava de lado uma grande paixão: o futebol. A família morava perto do campo do Bertioga Futebol Clube e lá, aos fins de semana, o pescador virava jogador. Atuava como lateral e amava os gramados, no entanto, como as obrigações falavam mais alto, o sonho ficou de lado. “Eu queria ter sido jogador, só que precisava ajudar a família e trazer dinheiro para casa”, conta.

O outro amor da vida de Amadeu cresceu ali ao lado de casa. Fátima, a vizinha com quem trocava olhares apaixonados. Aos 17 anos, começaram a namorar e o compromis-so durou 10 anos, até o casamento. A união ficou um pouco distante quando ele foi para o Japão tentar uma vida melhor, três meses depois de casado. Ela ficou em Bertioga. Era uma época dura, trabalhava mais de 15 horas por dia como soldador. Anos depois, a saudade falou mais alto, não aguentava viver longe de todos. Com o dinheiro que conse-guiu lá, voltou para a Cidade, comprou casa e barco. Alguns anos depois, nasceu o único filho, Vitor.

Mas a história com o mar continuava. Ele e o pai participavam da Colônia de Pesca-dores e, em 1993, o pessoal se reuniu e resolveu montar uma pequena festa para anga-riar fundos para a construção de uma sede. Eles só tinham o terreno. A sogra fazia uma moranga deliciosa e eles se juntaram ao pessoal que já promovia a Festa da Tainha. Logo no primeiro ano, foi um sucesso. Daí, nos outros anos, ganharam uma data exclu-siva, o mês de agosto, como é até hoje. “Fico muito orgulhoso de ter ajudado a construir essa historia lá atrás, hoje, o evento é um sucesso e ajuda muitas famílias”.

Nos anos seguintes, Amadeu continuou a ajudar na festa e, até hoje, participa. Anos depois, finalmente os pescadores conseguiram construir uma sede para a Colônia. Eles trabalham intensamente este mês para juntar uma renda para o ano inteiro. Atualmen-te, Amadeu vive do turismo. Leva as pessoas para pescarem e dá todas as dicas. Palavra que só quem conhece o mar como ele, pode dizer.

Na timidez dele, descobrimos muitas vezes que para contar historias não é preciso falar tanto, basta observar e sentir...

Um dos pioneiros da tradicionalfesta gastronômica Camarão na Moranga

24

FOTO: RENATA DE BRITO

Bertioga incentiva Aleitamento Materno - Home - Prefeitura ... · Sábado, dia 5 de agosto, ......

Documents

Transcript of Bertioga incentiva Aleitamento Materno - Home - Prefeitura ... · Sábado, dia 5 de agosto, ......