Biblioteca Municipal de Olhão – 19 julho 2012

POLIS LITORAL RIA FORMOSA

Entidade gestora:

Biblioteca Municipal de Olhão – 19 julho 2012

| CONTEÚDO

1 | O programa Polis Litoral Enquadramento Objectivos

2 | Polis Litoral Ria Formosa Sociedade Visão e objectivos Área de intervenção Acções

3 | Plano de valorização e gestão sustentável das actividades económicas ligadas aos recursos da Ria

Objectivos Estudos realizados

19 Julho 2012 2Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa

Biblioteca Municipal de Olhão

1 | O PROGRAMA POLIS LITORAL

Enquadramento

Programa Polis Litoral

Operações Integradas de Requalificação e Valorização da Orla Costeira Nacional

criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 90/2008, de 3 de Junho,

considerando um conjunto de espaços de intervenção prioritárias:

Posteriormente foi decidido avançar na área classificada:

Ria Formosa

Litoral Norte

Ria de Aveiro

Parque Natural do Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e Reserva Natural

das Lagoas de Stº André e da Sancha. (DL 244/2009 de 22 de Setembro).



2 | O PROGRAMA POLIS LITORAL

ObjectivosProteger e requalificar a zona costeira no âmbito de uma gestão sustentável:

Defesa da costa;

Promoção da conservação da natureza e da biodiversidade;

Renaturalização de zonas lagunares;

Preservação do património natural e paisagístico;

Prevenir e defender de riscos naturais, pessoas, bens e sistemas;

Promover a fruição pública do litoral, suportada na requalificação dos espaços balneares e doPatrimónio ambiental e cultural;

Potenciar os recursos ambientais como factor de competitividade, através da valorização dasatividades económicas ligadas aos recursos do litoral e associando-as à preservação dosrecursos naturais;



2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA

Objectivos

Visão

Ria Formosa

Zona costeira singular, um

referencial de sustentabilidade

Objetivos

Valorizar o património

Qualificar o território

Diversificar a sua vivência

EIXO 1

•Promoção da conservação da Natureza e Biodiversidadeno âmbito de uma gestão sustentável

Protecção e requalificação da zona costeira visando a prevenção de risco

EIXO 2

•Requalificação e revitalização das frentes de Ria•Valorização de núcleos piscatórios•Ordenamento e qualificação da mobilidade

Qualificar a interface ribeirinha

EIXO 3

•Valorização de actividades económicas ligadas aos recursos da Ria•Valorização dos “espaços-Ria” para fruição pública•Promoção da Ria Formosa, suportada no património ambiental e cultural

Valorizar os recursos como factor de competitividade



2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA Sociedade

22.500.000 €

Estado e Municípios de Loulé, Faro,Olhão e Tavira

Capital Social

Acionistas

Polis Litoral Ria Formosa – Sociedade para a Requalificação e Valorização da

Ria Formosa, S.A.

Órgãos Sociais

Presidente + Secretário

Presidente + 2 VogaisAssembleia Geral:

Conselho de Administração:

Fiscal Único:Efectivo + Suplente

Gestão e Coordenação

Parque Expo 98

SA

Para acompanhar e apoiar a execução da intervenção existem o Conselho Consultivo e as Comissões Especificas, os quais integram as seguintes entidades:> ARH Algarve - Administração da Região Hidrográfica da Região do Algarve, I.P.

> INAG – Instituto da Água, I.P.> Turismo de Portugal, I.P.> INRB – Instituto Nacional Recursos Biológicos, I.P.> IPTM – Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P.> CCDR Algarve - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve > DRAP Algarve - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve> Câmaras Municipais de Loulé, Faro, Olhão e Vila Real de Santo António> Águas do Algarve, S.A.> Capitanias dos Portos de Faro, Olhão e Tavira> Representante da respectiva associação de moradores



Investimento Previsto – 87.540.184,00 €

2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA■ Área de Intervenção

■ Abrange cerca de 19 245 ha;■ Área totalmente integrada no Parque Natural da Ria Formosa;■ Abrange 5 municípios - Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de

Santo António; ■ 48 km de frente costeira;■ 57 km de frente lagunar;

■ Gestão da Intervenção - PARQUE EXPO S.A




AcçõesEIXO 1 – Protecção e requalificação da zona costeira visando a prevenção de risco

P1 – Medidas correctivas da erosão superficial – reestruturação e requalificação das Ilhas-Barreira e espaços terrestres contíguos

P1.1 – Ilha de FaroP1.2 – Ilha da Culatra (núcleos da Culatra e Farol)P1.3 – Ilha da Armona (núcleo da Armona )P1.4 – Quatro ÁguasP1.5 – Ilha de Tavira

P2 – Medidas correctivas da erosão superficial – renaturalização, alimentação artificial de praias, transposição de barras, recuperação dunar e lagunar

P2.1 – RenaturalizaçãoP2.2 – Alimentação artificial de praias e transposição de barrasP2.3 – Recuperação dunar e lagunar

P3 – Requalificação da rede hidrográfica adjacente ao sistema lagunar




AcçõesEIXO 2 – Qualificar a interface ribeirinha

P4 – Plano de Mobilidade e Ordenamento da Circulação na Ria FormosaP5 – Criação, requalificação e valorização das infra-estruturas de acostagem e áreas adjacentes

EIXO 3 – Valorizar os recursos como factor de competitividade

P6 – Plano de valorização e gestão sustentável das actividades ligadas aos recursos da RiaP7 – Infra-estruturas de apoio ao uso balnearP8 – Requalificação dos espaços ribeirinhos com criação de parques públicos e percursos pedonais

P8.1 – Parque Ribeirinho do LudoP8.2 – Parque Ribeirinho de FaroP8.3 – Parque Ribeirinho de OlhãoP8.4 – Requalificação paisagística da Marginal Pedras D’El-Rei – Santa LuziaP8.5 – Requalificação paisagística da Marginal de CabanasP8.6 – Percurso pedonal e de lazer Lacém – Manta Rota

P9 – Plano de marketing territorialP10 – Plano de comunicação e divulgaçãoP11 – Plano de definição de trilhos e percursos de descoberta dos valores naturais e patrimoniais da RiaP12 – Instalação de centros de divulgação dos valores naturais e patrimoniais da Ria

Apresentação da Polis Litoral Ria FormosaBiblioteca Municipal de Olhão 19 Julho 2012

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3 | PLANO DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL

Objectivos

Valorizar e

aumentar a

competitividade das

actividades ligadas

aos recursos da Ria

Desenvolvimento de actividades inovadoras e tecnologicamente evoluídas

Adopção de boas práticas ambientais

Maior integração entre as diferentes actividades económicas presentes

Apresentação da Polis Litoral Ria FormosaBiblioteca Municipal de Olhão 19 Julho 2012

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Concretização

Elaboração de 2 Estudos

Estudo de Modelação Ecológica à Escala dos Ecossistemas – FORWARD

Estudo da Qualidade e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos da Ria Formosa – QUASUS

19 Julho 2012Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa



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Adjudicação : Janeiro 2010

Prazo execução: 24 meses

Adjudicatário: FORWARD

IMAR - Instituto do Mar (coordenação da Faculdade de

Ciências e Tecnologia)

QUASUS

IPIMAR - Instituto de Investigação das Pescas e do

Mar




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- Apresentação de relatórios semestrais

- Reuniões de divulgação dos relatórios e discussão de resultados - Constituição de uma comissão de acompanhamento, constituída por representantes de várias entidades:

Ex-ARH, atual APA; Ex-ICNB, atual ICNF Ex-DGPA, atual DGRM DRAP Algarve; Municípios, UALG Associações de Viveiristas e mariscadores Associações de moradores Sindicato dos Trabalhadores de Pesca do Sul

Concretização



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