BIDA outubro 2014

Interlex MeetIngNo Rio de Janeiro

BIDABoletim Informativo Demarest Advogados Edição nº262 – Outubro | 2014

Pro BonoSou do Esporte

ChAmBersDestaque na América Latina

2

Edição OUTUBRO 2014

24 A VeZ Do esTAGIÁrIo

EDITORIAL

ÍnDICe

28

30

20

3

18

22

26

27

GerAIs

QUem FAZ o DemAresT

eVenTos

DICAs De TI

InGLÊs nosso De CADA DIA

BIBLIoTeCA

AConTeCe

oPInIÃo LeGAL

EXPEDIENTECoordenação interna Christiane Balluff e Karina Meneghetti Jornalista responsável Silvio Monteiro (MTb 18.089)Assistente de relações Institucionais Regiane VianaProjeto gráfico Leela EstúdioFotos Arquivos Demarest Advogados e Shutterstock.com

CAro LeITor,

A edição de primavera do BIDA traz consigo os

bons ventos dessa nova estação que, para muitos,

é a estação da renovação.

Damos as boas-vindas ao Raphael Gomes, oriun-

do da Câmara de Comercialização de Energia

Elétrica - CCEE, que vem reforçar o nosso time de

Energia. Renato Canizares passa a representar o

Demarest na ELA e Maria Helena na Lex Mundi,

como co-chair e vice-chair, respectivamente, nos

grupos de trabalho relacionados às suas áreas de

atuação. Parabenizamos a nossa equipe de Segu-

ros, premiada em evento da revista Latam IR.

O Demarest, mais uma vez, é destaque no

Chambers América Latina, que ranqueia profissio-

nais e áreas de atuação. Na matéria desta edição,

você confere a evolução do escritório. Outro

ranking publicado, o Legal 500, também reforça

o bom desempenho do time Demarest. Confira!

Outro destaque foi a conferência anual da Interlex,

que aconteceu pela primeira vez no Brasil, no

Rio de Janeiro, e contou com a presença de con-

vidados internacionais e sócios do Demarest.

Além de discutirem temas do segmento jurídico

global, os participantes tiveram a oportunidade

de conhecer um pouco mais da cultura brasileira

e da natureza local. Conheça os detalhes sobre

esse importante evento na entrevista com o sócio

Mário Nogueira.

O sócio Claudio Mattos, que já foi atleta de alta

performance, contribui com o projeto Sou do

Esporte em mais um trabalho Pro Bono do

Demarest. E por falar em Pro Bono, fomos cita-

dos no material institucional da Fundação Maria

Cecília Souto Vidigal.

Confira essas e todas as outras matérias do BIDA,

feito especialmente para você.

Boa leitura!

Christiane michaela BalluffComunicação e Marketing Institucionais

3

BIDA

Boletim Informativo Demarest Advogados

Passaram a integrar nosso quadro de estagiários os acadêmicos:

Maria Julia Simões Reis Contencioso Trabalhista PUC Pinheiros

Camilla Dutra de Lima Contencioso Trabalhista Mackenzie Pinheiros

Stela Belo de Oliveira Faturamento FEI Líbero

Rodrigo Costa Lima Contencioso Cível PUC Pinheiros

Ingryd C. Carlos Barbosa Serviços Gerais Unibes Pinheiros

Yuri Antunes Moreira Contencioso Cível UFF Rio de Janeiro

Henrique Tavares de Lima Faturamento Unip Líbero

Pedro Costa Leite Contencioso Cível Mackenzie Pinheiros

Passaram a integrar nosso quadro administrativo:

Raphaela Martins da Silva Auxiliar de Escritório Campinas

Lorrayne Reis Rodrigues Aprendiz Rio de Janeiro

Silvana Ferreira Duarte Auxiliar de Serviços Gerais Rio de Janeiro

Luana A. de Almeida Aprendiz Líbero

GERAIS

ConTrATAÇÕes

noTÍCIAs

noVo memBro DA eQUIPe De enerGIA

No mês de setembro, o Demarest Advogados

anunciou a contratação do advogado

Raphael Gomes, que passa a ser o mais

novo membro da equipe de Energia.

Raphael trabalha desde 2001 na área re-

gulatória de energia elétrica, tendo atuado

nos últimos 7 anos na Câmara de Comer-

cialização de Energia Elétrica - CCEE

como Gerente Jurídico- Regulatório.

Formado pela Universidade

Federal do Rio de Janeiro

e pós-graduado em Direito

Empresarial pela FGV/RJ, Raphael

ainda tem especializações em Direito

Processual Civil e Direito Regulatório

de Energia Elétrica. Ele é membro efe-

tivo da Comissão de Direito da Energia

da OAB/SP e do Instituto Brasileiro de

Estudo do Direito de Energia – IBDE.

Raphael também é palestrante em even-

tos do setor elétrico, tendo lecionado em

cursos de especialização em Direito da

Energia pelo IBDE (SP), IAED (MG) e

pela Escola Nacional da Magistratura

em conjunto com a CCEE._

4


GerAIsNotícias

mArIA heLenA nomeADA PArA GrUPo DA Lex mUnDI

A sócia Maria Helena Bragaglia

foi nomeada vice-chair do gru-

po “Product Liability & Product

Safety” da Lex Mundi.

O grupo de trabalho é compos-

to por integrantes de escritórios

que, assim como o Demarest,

são afiliados à Lex Mundi. O ob-

jetivo principal é a troca de in-

formações e experiências, para

agregar conhecimento técnico

e profissional global acerca da

matéria e possibilitar aos parti-

cipantes do grupo a orientação

de seus clientes sobre como se proteger e con-

duzir negócios de forma legal e competitiva.

sóCIos Do DemAresT LAnÇAm LIVros em sUAs ÁreAs

Foi lançado recentemente, pela Editora ABA Book

Publishing, o livro International Environmental Law

- The Practitioners Guide to the Laws of the Planet.

Os sócios Luiz Fernando Henry Sant’Anna e Marise

Hosomi Spitzeck são os autores do capítulo 22, que

discorre sobre as particularidades do Direito Ambiental

no Brasil.

Além do Brasil, o livro apresenta informações sobre o Di-

reito Ambiental em outros 25 países considerados mer-

cados-chave em todo o mundo, como Estados Unidos,

Canadá, Alemanha, Espanha e China, entre outros.

Já a obra Indicações Geográficas: Regulamentação

Nacional e Compromissos Internacionais, escrita

pela sócia Camila Biral, está sendo lançada pela Editora

Atlas neste mês de outubro.

O livro é fruto da dissertação de mestrado defendida por

Camila na Universidade de São Paulo e trata da figura das

indicações geográficas (IGs) com foco em sua pregressa

e atual regulamentação nacional e internacional, nas dis-

cussões nos foros multilaterais, bem como na situação

brasileira de reconhecimento das indicações geográficas,

evidenciando-se as potencialidades que se oferecem ao

país por meio dos esforços para reconhecimento nacio-

nal e internacional de seus nomes geográficos.

O lançamento ocorrerá no dia 16, na Livraria da Vila,

das 18h30 às 21h30._

“Fiquei muito satisfeita e honrada em po-

der participar de um grupo tão importante

como este. Os ganhos são inúmeros. Vão

desde o fortalecimento do nome do Demarest

na instituição e a visibilidade perante os

clientes até o aprimoramento profissional

e as oportunidades de trabalho para o es-

critório”, conta Maria Helena.

O mandato tem duração de dois anos e

teve início no começo de setembro._

5

BIDA


TIme De PreVIDÊnCIA soCIAL Do DemAresT GAnhA mAIs Um mesTre

No dia 11 de setembro, a equipe de Previdência Social

do Demarest ganhou mais um mestre.

A advogada Julia Guimarães, agora mestre em Direito

das Relações Sociais, apresentou sua dissertação intitu-

lada “O financiamento da previdência social como ins-

trumento de proteção ao meio ambiente do trabalho”

para a banca pública da Pontifícia Universidade Católica

de São Paulo (PUC/SP).

Aprovada com nota máxima,

ela conta: “O meu trabalho

tinha como objetivo anali-

sar em que medida as ferra-

mentas atuais de custeio da

previdência social podem

interferir na prevenção do

meio ambiente de trabalho.

Assim, partindo do estudo da

evolução dos direitos funda-

mentais e, especialmente, dos

direitos sociais, o trabalho

contextualiza onde está inse-

rida a previdência social e a

garantia do meio ambiente de

trabalho saudável no orde-

namento jurídico. Depois é

feito um exame aprofunda-

do da forma de financiamento

do sistema de seguridade social

com a análise individual de cada uma das ferramentas

de financiamento utilizada pelo sistema de previdência

social, as quais têm como objetivo o custeio dos benefí-

cios pagos em razão da ocorrência de acidentes e doen-

ças do trabalho (Seguro contra Acidentes do Trabalho

– SAT, o adicional do SAT e o Fator Acidentário de Pre-

venção – FAP, além das ações regressivas)”, explica Julia.

Sobre o árduo caminho até a conclusão do mestrado,

Júlia explica que “na PUC, ele envolve o estudo de seis

disciplinas relacionadas ao tema, além de filosofia e te-

oria geral do direito, a elaboração de dois artigos, a as-

sistência de professores nas salas da graduação ou em

cursos e a elaboração da dissertação, com a realização

da banca ao final. Na minha opinião, o mais difícil é es-

colher um tema que desperte interesse e fazer a pesquisa

de todo o material necessário para escrever!”.

O Demarest parabeniza Julia por esta importante

conquista!_

renATo CAnIZAres rePresenTA o DemAresT nA eLA

Renato Canizares, sócio da área trabalhista do

Demarest, foi convidado para ser o co-chair do co-

mitê representativo da América do Sul e América

Central da Employment Law Alliance (ELA).

A Employment Law Alliance é a maior rede de advo-

gados trabalhistas do mundo e a criação dos comitês

faz parte dos projetos de 2014 da instituição. O objeti-

vo principal é ajudar os membros em suas respectivas

áreas de mercado primário e reforçar a presença da

marca em todas as regiões do globo.

O mandato do sócio tem duração de um ano e teve

início no começo do mês de setembro._

6


eQUIPe De seGUros reCeBe PrÊmIo DA reVIsTA LATAm Ir

Na noite de 27 de agosto, o Demarest recebeu o título

de “Escritório de Advocacia Altamente Recomendado”

para o mercado de Seguros e Resseguros, em evento

organizado pela publicação Latam IR.

O 2014 Brazilian Insurance Awards aconteceu no Hilton

Morumbi, em São Paulo, e reuniu grandes empresas de

seguros do país, para reconhecer e premiar aqueles que

superaram as expectativas do setor oferecendo serviços

e soluções de alta qualidade no último ano.

Receberam o prêmio em nome do Demarest os sócios

João Marcelo Santos, Keila Manangão, Daniela Matos

e Juliane Barboza.

Parabéns ao time de Seguros pelo reconhecimento!_

GerAIsNotícias

PresTIGIAnDo o CLIenTe

No dia 9 de setembro, a equipe Demarest prestigiou o lançamento da Fundação Amor

Horizontal e da plataforma digital E-donnation, no Hotel Unique, em São Paulo.

O evento contou com a presença dos sócios Claudio Mattos, Ana Paula Schedel e

Cassiano Bernini, pois realizamos toda a parte Fiscal, Societária e de Contratos para

a Fundação, idealizada por Carol Celico. “Fizemos a criação da Fundação, a análise

fiscal da operação da plataforma digital e todos os contratos”, contou Claudio Mattos.

“Ficamos muito felizes em participar desse evento de lançamento e desejamos muito

sucesso para o projeto”, finalizou o sócio.

Para conhecer melhor a Amor Horizontal, acesse www.amorhorizontal.com.br._

7

BIDA


DemAresT APoIA Com TrABALho Pro Bono o ProJeTo soU Do esPorTe

O Demarest Advogados realiza trabalho Pro Bono

para algumas instituições e organizações não governa-

mentais sem fins lucrativos. Recentemente, a equipe

de Contratos, por meio do sócio Claudio Mattos, deu

início a uma parceria com o projeto Sou do Esporte,

a primeira rede de negócios destinada exclusivamente

ao esporte brasileiro.

Por meio dessa rede, chamada de “clube do patrocí-

nio”, empresas de todos os ramos e tamanhos poderão

patrocinar o esporte com produtos, serviços e apoio

financeiro. Assim, as empresas pontuam no clube para

serem beneficiadas com propriedades de marketing

do Sou do Esporte e ainda concorrem ao prêmio Sou

do Esporte, em reconhecimento pelo investimento

realizado. “O intuito é desburocratizar e massificar

o investimento no esporte”, explica Fabiana Bentes,

sócia-diretora do Sou do Esporte.

Desde o início, uma das maiores preocupações foi a de

transformar a plataforma num lugar seguro para os in-

vestimentos e a equipe de Contratos do Demarest entrou

como parceira para cuidar dessa questão estratégica.

“Eu já fui atleta de natação e entendo exatamente o

objetivo do Sou do Esporte, por isso ficamos encanta-

dos com a proposta. Estamos trabalhando para que o

Sou do Esporte seja um modelo e um exemplo de que

é possível investir no esporte de forma transparente,

beneficiando não apenas a comunidade esportiva, mas

também apoiando a transformação social por meio do

esporte”, explica o sócio da área de Contratos, Claudio

Mattos, responsável pelo trabalho._

Vivian Cardozo, Claudio mattos, Fabiana Bentes (sou do esporte), Ana Paula schedel e ramon Lima.

mArIA CeCÍLIA VIDIGAL

Você conhece o trabalho Pro Bono do Demarest? Somos parceiros da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, para a qual prestamos assessoria jurídica. E, como agradecimento, fomos citados no Relatório de Atividades da instituição.

A Fundação Maria Cecília Souto Vidigal é uma ONG que atua na promoção do desenvolvimento da Primeira Infância, articulando ações em favor da criança pequena, da concepção aos seis anos de idade. Para saber para quais instituições realizamos trabalhos Pro Bono, acesse o site do escritório._

GerAIsNotícias

DemAresT é o AnFITrIÃo Do 2014 Interlex AnnuAl MeetIngEntre os dias 18 e 20 de setembro, ocorreu no Rio de

Janeiro o 2014 Interlex Annual Meeting, evento que

reúne mais de 80 advogados do mundo todo.

O Demarest Advogados foi o anfitrião do encontro

que teve uma série de palestras e reuniu também

vários sócios do Demarest, como Mário Nogueira e

Celso Xavier, que são os representantes do Demarest

na Interlex.

Sobre a escolha do Brasil para ser a sede desse even-

to anual e do Demarest como anfitrião, o sócio Mário

Nogueira explica: “Embora fôssemos membros da

Interlex desde 1992, o Demarest nunca havia sido an-

fitrião de nenhuma das reuniões da associação, nem

mesmo das regionais. Em 2008 tomou-se a decisão de

voltarmos a ser mais ativos nessa associação e, há cer-

ca de 3 anos, um dos membros do conselho da Interlex

indagou se consideraríamos fazer aqui um dos even-

tos. Desde então, o Brasil – e o Demarest – passou a

ser cotado para organizá-lo. No entanto, foi somente

no início do ano passado que o Conselho aprovou que

fôssemos não apenas os organizadores de um encon-

tro, mas que esse fosse um Annual Meeting, o principal

evento. O fato de sermos os anfitriões do encontro anu-

al colocou o Demarest como destaque entre todos os

escritórios da Interlex, que possui como membros qua-

se mil advogados, como os escritórios Perkins Coie, de

Seattle, nos EUA e o anglo-germânico Taylor Wessing,

além de escritórios em jurisdições nos quatro cantos

do mundo, do extremo sul, como Argentina e Chile, ao

extremo norte, como o Canadá, do leste, como China,

Coreia e Japão e oeste com Portugal, Espanha e

Estados Unidos.”

A Interlex é uma associação com mais de 40 escritórios

de advocacia em 59 países, que cooperam para fornecer

aos clientes - com qualidade e rapidez - uma gama com-

pleta de serviços jurídicos e de negócios internacionais.

“Ao todo, a partir da reunião no Rio, passarão a com-

por a Interlex 47 escritórios, um por país, exceto pelos

EUA, onde a jurisdição é por estado. O Demarest tem se

beneficiado de sua participação na Interlex, já lhe ten-

do sido enviados vários clientes de escritórios como o

Degroux Brugère & Associés, da França, Fox, Swibel,

Levin & Carroll, de Chicago, EUA, e Saul Ewing, da

Filadélfia, EUA, para citar apenas alguns”, explica Mário.

Durante o evento, a programação incluiu apresenta-

ções dos escritórios SSEK (Indonésia), Simont Braun

(Bélgica), Guyer & Regules (Uruguai), além do Demarest

(Brasil). O sócio da Delloite, Milton da Vila, foi um pales-

trante convidado e apresentou o tema “Partner Compen-

sation: a Method for Sustainable Growth”. Nos períodos

livres, os convidados conheceram a Cidade Maravilhosa

e se encantaram com os pontos turísticos.

8

Edição oUTUBro 2014

Leia abaixo breve entrevista com o sócio Mário Nogueira so-

bre a 2014 Interlex Annual Meeting e a importância do evento

para o escritório:

Qual é o principal objetivo do Interlex com a realização de

um evento anual?

O Annual Meeting da Interlex é o principal evento dessa asso-

ciação. Nos dois dias de duração, encontram-se representan-

tes de vários dos escritórios associados (na reunião do Rio, por

exemplo, havia 90% de presença dos escritórios associados e

mais três escritórios convidados - da Bélgica, do Uruguai e da

Indonésia - que, se aprovados, passarão a integrar também a

Interlex). No encontro, não apenas são apresentadas informa-

ções sobre os próprios escritórios, como também oportunida-

des de negócios nos respectivos países ou estados. Além disso,

busca-se a maior integração entre os diversos escritórios, sem-

pre com o objetivo de criar mais negócios em benefício mútuo.

O que você apontaria como um diferencial no evento

que aconteceu aqui no Brasil em comparação aos anos

anteriores?

A principal mudança do encontro do Rio em relação aos

anteriores foi o aumento do conteúdo informativo para os

vários representantes dos escritórios. Além das discussões

internas da Interlex, houve uma palestra do Sr. Milton da

Vila, sócio da Deloitte, sobre sistemas de remuneração de

sócios e, no dia seguinte, um painel com quatro dos escri-

tórios-membros, sendo o Demarest um deles, onde cada um

apresentou seu próprio sistema, seguindo-se uma discussão

entre todos os presentes. Pelo que pudemos apurar, o au-

mento de temas de formação e informação deve ser a tônica

dos próximos Annual Meetings doravante.

Quer destacar o nome de algum participante em especial?

Cada qual dos participantes teve sua importância, é difícil

dizer que alguém teve um destaque especial. O importan-

te é que todo o time do Demarest, sócios – Tatiana, João,

Celso e eu – que participaram do evento desde seu início,

além de Catarina, Marcelo Inglez, Douglas, Fábio e Thiago

Giantomassi, que vieram para o fechamento, e toda a equi-

pe de apoio – destaco a Ana Carolina Kalil, que cuidou da

organização no hotel durante todo o evento, a Alessandra

Villanova, que acompanhou as esposas que compareceram,

e a Vanessa Villanova, que auxiliou em atividades comple-

mentares, desde organizar a visita de algum convidado, até

encontrar um motorista bilíngue que levasse convidados ao

aeroporto. Todos trabalharam duro para que tudo funcio-

nasse, e funcionou perfeitamente!

Como foi ser o host após ter sido, em anos anteriores, o

convidado deste evento?

A responsabilidade é, sem dúvida, o maior peso. Temos a

obrigação de fazer com que o evento atinja, por um lado,

seu objetivo de transmitir informações e formação entre os

escritórios-membros, e, por outro, facilitar a integração en-

tre todos eles. São pessoas vindas das mais variadas partes

do mundo, com culturas, religiões e visões completamente

diferentes, e temos que oferecer a todos um programa que os

agrade e os instigue a vir e participar. No nosso caso, além

dos encontros formais nos dias 18 e 19, aproveitamos para

fazê-los conhecer nosso escritório do Rio e um pouco da ci-

dade, com passeios pela área boêmia da Lapa e no Pão de

Açúcar. Estávamos competindo com encontros anteriores

em cidades como Londres, Estocolmo e Jerusalém, e mesmo

um paraíso tropical como a Costa Rica, para citar apenas

algumas das mais recentes, e o que ouvimos como retorno é

que nosso Annual Meeting foi o melhor, não apenas pela or-

ganização, como pelo conteúdo do encontro e os programas

ofertados. No sábado houve um passeio turístico, que não é

mais parte do evento, mas que deve ser oferecido pelo orga-

nizador aos convidados: no nosso houve a adesão de mais de

50 pessoas, um recorde se considerados os últimos anos!_

BIDA

9Boletim Informativo Demarest Advogados

10


GerAIsNotícias

ChAmBers LATIn AmerICA reConheCe TrABALho Do DemAresT

O Chambers and Partners, importante editora interna-

cional que avalia e ranqueia escritórios de advocacia,

reconheceu o bom trabalho realizado pela equipe do

Demarest.

No dia 19 de setembro, em Miami, Estados Unidos, o

Demarest foi um dos nomeados para o prêmio Chambers

Latin America Awards for Excellence 2014 – Brazil

durante cerimônia que contou com a presença dos só-

cios Paulo Rocha, José Diaz, Adriana Daiuto, Oswaldo

Moraes e Luiz Fernando Sant’Anna.

O Chambers Latin America Awards for Excellence

2014 destaca as conquistas dos escritórios de advo-

cacia que lideram o mercado da América Latina, in-

cluindo sua participação nos casos mais significantes

de seu país, a admiração incontestável dos seus clien-

tes e a sua capacidade de inovar. Andrés Jaramillo

Mejia, editor do Chambers Latin America, comenta

que “o Demarest Advogados oferece suporte em várias

cidades brasileiras e é altamente respeitado por seus

clientes e pares devido à qualidade e abrangência dos

serviços prestados”.

Para conhecer todos os escritórios nomeados para

o prêmio, clique aqui. Para ver a lista de premiados,

clique aqui.

Chambers Latin America 2015

Na mesma cerimônia do prêmio, foi lançada a edi-

ção 2015 do guia Chambers Latin America. A publica-

ção abrange um total de 20 jurisdições e se estende do

México até a Argentina, englobando os países da América

Central e todos os países de língua espanhola e portu-

guesa no continente sul-americano.

Por meio das avaliações dos formulários de operações

submetidos no ano anterior e também levando em

consideração a consulta direta aos clientes indicados e

advogados de outros escritórios, o Chambers pontua e

ranqueia áreas de atuação e profissionais.

Neste ano, o Brasil teve 26 práticas jurídicas avaliadas.

O Demarest foi recomendado em 17 áreas de atuação

e teve 28 profissionais citados como Ranked Lawyers.

Veja ao lado a lista completa e acesse o site do Chambers

para ter mais informações.

55

3

5

23

8

1310

2012 2013 2014 20150

8

1

10

14

12

9

21

10

1411

54

4

Band 1

EVOLUÇÃO NO CHAMBERS LATAM: DEMAREST

Band 2

Band 3

Band 4

Band 5

Up and Coming

Associate to Watch

Mention

13

15

13

4

510

50

45

40

35

30

25

20

15

10

5

0


BIDA

ÁreAs

Agribusiness (Band 1)

Banking & Finance (Band 4)

Bankruptcy/Restructuring (Band 2)

Capital Markets (Band 4)

Competition/Antitrust (Band 4)

Corporate/M&A (Band 2)

Dispute Resolution: Arbitration (Band 3)

Dispute Resolution: Litigation (Band 2)

Environment (Band 2)

Insurance (Band 2)

Intellectual Property (Band 3)

International Trade/WTO (Band 1)

Labour & Employment (Band 3)

Product Liability (Band 2)

Projects (Band 4)

Real Estate (Band 3)

Tax (Band 3)

rAnkeD LAwyers

Agriculture & Rural Affairs •• Renato Buranello (Band 1)

Banking & Finance •• Antonio Manuel França Aires (Band 3)•• Antonio Giglio (Up and Coming)•• Bankruptcy/Restructuring •• Antonio Manuel França Aires (Band 3)•• Celso Xavier (Band 3)

Capital Markets•• Thiago Giantomassi (Up and Coming)

Competition/Antitrust •• Bruno Drago (Band 3)•• Mario Nogueira (Band 4)•• Paola Pugliese (Band 3)

Corporate/M&A•• José Diaz (Band 2)•• Gabriel Ricardo Kuznietz (Band 5)•• Luciana Cossermelli Tornovsky (Band 5)•• Paulo Rocha (Band 3)•• Thiago Sandim (Band 2)

Dispute Resolution•• Fabiola Emilin Rodrigues (Band 3)•• Marcelo Junqueira Inglez de Souza (Band 5)•• Luiz F. Henry Sant’Anna (Band 3)•• Rafael Villar Gagliardi (Band 3)•• Rafael Villar Gagliardi (Band 4)•• Celso Xavier (Band 4)

Environment•• Marise Hosomi Spitzeck (Up and Coming)•• Luiz Fernando Henry Sant’Anna (Band 2)

Insurance •• João Marcelo Máximo dos Santos (Band 2)

Intellectual Property •• Tatiana Campello Lopes (Band 2)•• Marcelo Junqueira Inglez de Souza (Band 4)

International Trade •• Fernando Benjamin Bueno (Associates to watch)•• José Diaz (Band 1) •• Oswaldo Leite de Moraes Filho (Band 2)

Labour & Employment •• Cássia Fernanda Pizzotti (Band 4)

Product Liability •• Luciana Goulart Penteado (Band 4)•• Celso Xavier (Band 2)

Projects •• Renato Poltronieri (Up and Coming)

Public Law •• Renato Poltronieri (Up and Coming)

Real Estate •• Adriana K Daiuto (Band 4)

Tax •• Eloisa Rego Barros Curi (Band 4)•• Oswaldo de Moraes Filho (Band 3)•• Catarina Rosa Rodrigues (Band 5)


DemAresT CADA Ano meLhor no LeGAL 500

Recentemente divulgado, o Legal 500 Latin America 2014 recomendou o Demarest

Advogados como Top Tier Firm na área Comércio Internacional e Aduaneiro. Além disso,

dois sócios foram listados como Leading Lawyers em suas áreas de atuação: Luiz

Fernando Henry Sant’ Anna (Ambiental) e José Setti Diaz (Comércio Internacional e

Aduaneiro).

Nesta edição, 18 áreas de atuação do Demarest foram recomendadas, além de Comércio

Internacional e Aduaneiro, considerada Top Tier:

Desde 2012, o Demarest está a cada ano melhor na publicação Legal 500. Naquele ano, ranqueamos

16 áreas, hoje já são 19 das 20 possíveis. Nesta edição, melhoramos o ranking de 2 áreas: Infraes-

trutura passou de Band 3 para Band 2 e Comércio Internacional de Band 2 para Band 1 (Top Tier).

Para saber mais sobre o Demarest no Legal 500 Latin America 2014, disponível online, acesse o site:

www.legal500.com/firms/50246-demarest-advogados/50607-sao-paulo

E 34 profissionais também foram indicados:

- Banking and finance- Bankruptcy and restructuring- Capital markets- Competition and antitrust- Corporate and M&A- Dispute resolution- Energy and natural resources - Electricity- Energy and natural resources - Oil and gas- Environment

- Adriana Daiuto- Altamiro Boscoli- Antonio Giglio Neto- António Manuel França Aires- Bruno Drago- Cássia Fernanda Pizzotti- Catarina Rosa Rodrigues- Celso Xavier- Claudia Liguori Affonso Maluf- Fabio de Almeida Braga- Fernando Benjamin Bueno- Gabriel Ricardo Kuznietz- João Marcelo Santos- José Setti Diaz- Juliane Barboza dos Santos- Luciana M. Cossermelli Tornovsky- Luiz Fernando Henry Sant’ Anna

- Insurance- Intellectual property- Labour and employment- Projects and infrastructure- Public law- Real estate- Tax- TMT- Transport and shipping

- Marcello Della Mônica Silva- Marina Maccabelli- Mário Nogueira- Marise Hosomi Spitzeck- Mila Umbelino Lôbo- Milena Mundim- Oswaldo Leite de Moraes Filho- Paola Pugliese- Paulo Frank Coelho da Rocha- Rafael Gagliardi- Renato Canizares- Renato Macedo Buranello- Renato Poltronieri- Tatiana Campello- Thereza M. Sarfert Franco Montoro- Thiago Giantomassi- Thiago Sandim

GerAIsNotícias

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13

BIDA


TI: moBILIDADe Com seGUrAnÇA

No dia 12 de setembro, a equipe de TI lançou no

Demarest o Novo Projeto de Mobilidade Citrix, batizado

internamente como ANY (https://any.demarest.com.br/).

“Nossa missão foi oferecer a todos os sócios e advoga-

dos um acesso remoto rápido, fácil e seguro a todas as

principais aplicações usadas no dia a dia do escritório”,

relata Nilson Busto, diretor de TI.

Com o ANY, agora é possível acessar via computador pessoal, tablet ou smartphone,

remotamente, o GED, Outlook, Office, BO e todos os sistemas da intranet.

“O grande desafio de nossa equipe de Infraestrutura de TI que conduziu esse projeto

foi a premissa de Segurança da Informação. Nosso objetivo foi proporcionar toda a

mobilidade necessária nos dias atuais, mas mitigar os riscos de vazamento de infor-

mações. Isto só foi possível por meio do Citrix”, conta Ricardo Sampaio, gerente de

Infraestrutura e Sistemas.

A solução Citrix aplica remotamente todos os controles de segurança que hoje já exis-

tem dentro do ambiente tecnológico do Demarest.

Ficou interessado? Quer saber mais sobre o ANY? Tem alguma dúvida ou sugestão?

Entre em contato com a equipe de TI por meio do e-mail:

[email protected]._

14


GerAIsNotícias

CAmPAnhA seTemBro VermeLho é sUCesso no DemAresT

Com a parceria entre o Demarest e o Instituto Lado a

Lado pela Vida, o mês de setembro foi recheado de ações

em prol da saúde do coração. O principal objetivo do

Setembro Vermelho foi alertar os colaboradores sobre

a prevenção das doenças cardiovasculares, que hoje são

uma grande epidemia. Estima-se que ¹/4 da população

mundial* morre vítima de doenças do coração e, só no

Brasil, 33%* dos óbitos são causados por cardiopatias.

Por isso, o escritório achou fundamental focar em ações

voltadas para a saúde do colaborador e também para

a conscientização dos clientes que visitam o Demarest

para reuniões e eventos.

No dia 15 de setembro, uma equipe de profissionais espe-

cializados do Instituto Lado a Lado pela Vida e do CAASP

esteve na sede do escritório, em Pinheiros, para aferição

de pressão arterial, exame de glicemia, colesterol e hepa-

tite C. Nesse dia foram examinados mais de 200 colabo-

radores, o que mostra o interesse de todos pelo assunto.

Já no dia 18 de setembro, recebemos a visita do Dr.

Marcelo Sampaio, que é médico cardiologista do Hos-

pital Alemão Oswaldo Cruz. Sampaio palestrou sobre

“Como prevenir as doenças cardiovasculares e qual

a importância da alimentação na saúde do coração”.

A palestra teve duração de cerca de 40 minutos e contou

inclusive com a participação das filiais via videoconfe-

rência. Os presentes aproveitaram a oportunidade para

tirar dúvidas com o médico e conversar sobre questões

que envolviam doenças do coração.

Já na última segunda-feira do mês, dia 29 de setembro,

o Demarest também promoveu o Dia Vermelho no qual

os colaboradores foram convidados a vestir uma peça

de roupa ou acessório vermelho simbolizando o apoio

à campanha. Fotos foram divulgadas nas redes sociais

para espalhar a ideia de como é importante realizar exa-

mes periódicos com um cardiologista.

15

BIDA


Além dos eventos, foram disponibilizadas matérias na

intranet sobre a prevenção do colesterol alto, o risco

do tabagismo, a importância da atividade física e dicas

de alimentação.

Com foco em nossos clientes, disponibilizamos folders

informativos e pequenos chocolates em embalagem ver-

melha nas salas de reuniões. Todos os arranjos de flo-

res em setembro também foram produzidos em tons de

vermelho e o prédio em Pinheiros ficou com o exterior

iluminado com lâmpadas vermelhas, imagem que apa-

receu até mesmo em reportagem do Jornal Hoje sobre

a campanha.

É a primeira vez que o escritório participa do Setembro

Vermelho. E não paramos só em setembro; na sequên-

cia teremos o Outubro Rosa, que é conhecido por alertar

mulheres de todo o mundo sobre o câncer de mama e o

Novembro Azul, que ressalta a importância do exame de

próstata e prevenção ao câncer.

O Grupo de Responsabilidade So-

cial RS360º agradece a todos que

participaram dos exames, pales-

tras e ações de setembro e convida

todos a buscarem mais informa-

ções sobre a saúde também em outu-

bro e novembro. Fique atento às nossas

comunicações e participe!_

*Dados da SBC - Sociedade Brasileira de Cardiologia - 2014

16

DemAresT CoLABorA PArA sUCesso DA FesTA DA PrImAVerA DA CAsA TrAnsITórIA FABIAno De CrIsTo

No dia 21 de setembro, a Casa Transitória Fabiano de

Cristo ficou muito mais feliz! Nessa data foi comemo-

rada a Festa da Primavera e parte dessa felicidade só

foi alcançada com ajuda do Grupo de Responsabilidade

Social do Demarest - RS360º.

A instituição foi indicada pela advogada Fernanda

Jimenez Biancalana, que acompanha de perto as ativi-

dades da casa. Além de ser o lar de aproximadamente

50 idosas, a Casa Transitória disponibiliza uma série

de atividades para a comunidade em torno da ONG,

como creche, amparo a jovens mães, suprimentos,

ensinamentos sobre cuidados com o filho e aulas de

elétrica e marcenaria.

A festa contou com a participação de mais de 1.500 pes-

soas, entre elas as idosas que moram na casa e os volun-

tários que trabalharam para que tudo fosse um sucesso.

O Grupo de Responsabilidade Social agradece todos

aqueles que, de alguma forma, colaboraram para que a

Casa Transitória Fabiano de Cristo conseguisse realizar

esse grande evento. E, se dessa vez você não conseguiu

colaborar, não se preocupe! Fique atento aos nossos co-

municados na intranet, no BIDA, nas copas e participe!_

PArTICIPe DAs reUnIÕes Do GrUPo De resPonsABILIDADe soCIAL

Você sabia que o grupo de responsabilidade social do escritório faz reuniões mensais? Se você tem ideias e/ou conhece instituições que precisam da nossa ajuda, participe!

A próxima reunião deve acontecer nas últimas semanasde outubro. Fique atento às divulgações na intranet.

17

BIDA


ToDos Temos hIsTórIAs PArA ConTAr. QUAL é A sUA? - meLhores PrÁTICAs De ATenDImenTo

Sabemos que você já conhece os itens que fazem parte das Melhores Práticas de Atendimento do Demarest. Tempo de resposta, Identidade Visual, Atitude, Transparência, Trabalho em Equipe e Linguagem e Conteúdo são práticas que estão cada vez mais presentes em nosso dia a dia no escritório.

Por isso, gostaríamos de ouvir de você alguma boa história que envolva qualquer um dos seis itens das Melhores Práticas de Atendimento do Demarest. Pode ser sua história ou a de um colega que é modelo em Trabalho em Equipe, por exemplo.

Estamos esperando seu e-mail pelo [email protected]

Participe!_

AnoTe nA AGenDA – FesTA DA FAmÍLIA no DemAresT

são Paulo - 10 de outubro, sexta-feiraCampinas - 11 de outubro, sábadorio de Janeiro - 10 de outubro, sexta-feiraBrasília - 10 de outubro, sexta-feira

Em outubro teremos a tradicional Festa da Família e, neste ano, o Demarest preparou uma ação mais que especial. Além de trazer a criançada para se divertir, que tal fazer uma doação para uma criança carente?

O Grupo de Responsabilidade Social deixará uma caixa disponível no local da festa para que você possa colocar a sua doação. Os itens podem ser livros ou CDs e DVDs infantis, além de brinquedos usados.

Pedimos que as doações estejam em bom estado de conservação. Pense que você pode fazer o dia 12 de outubro de uma criança carente mais feliz com a sua doação.

Colabore! Incentive seus filhos a praticarem o bem!

18


QUEM FAZ O DEMAREST

Dois colaboradores de unidades diferentes, porém com paixões

iguais. Confira o esporte que motiva e dá energia para o Paulo, de

Brasília e para o Rogério, de São Paulo.

Nome: Paulo Teles da Silva

Cargo no Demarest: Assistente financeiro

– Brasília/DF

Tempo de casa: 10 anos

Como é o seu dia a dia no Demarest Brasília? Como

tudo começou? Iniciei no Demarest em 2004, desem-

penhando a função de auxiliar de arquivo, na qual

gerenciava o arquivo de processos físicos que era man-

tido na filial. Logo, com a implementação do GED, a

demanda de processos físicos foi diminuindo a ponto

de não ser mais necessário o arquivamento. Em se-

guida, passei a ser responsável pela digitalização dos

documentos e criação de pastas digitais. Após o pe-

ríodo, passei a dar suporte ao setor GIP operacional,

auxiliando as áreas jurídicas nas aberturas de matters.

E, por fim, após o surgimento de uma oportunidade

no setor financeiro da filial, meus superiores notaram

que eu tinha o perfil e me delegaram a função, na qual

estou até hoje.

O que gosta de fazer fora do escritório? Além de cur-

tir a família, quando não estou no escritório, gosto de

pescar, visitar amigos, acampar e viajar. Viagens lon-

gas ou curtas, para curtir o final de semana.

Hobby: Tenho vários hobbies, como ouvir uma boa

música e assistir a filmes, mas vou contar um que aca-

bei adquirindo após a realização de um simples exame

médico de rotina, realizado no ano de 2008. Nesse exa-

me periódico, que fazemos a cada dois anos, descobri

que minha pressão arterial estava muito acima do nor-

mal, já beirando a hipertensão e fui orientado a pro-

curar um médico cardiologista. Foi um choque para

mim, pois na época tinha 30 anos e não queria ficar

dependente de medicamentos para manter a saúde em

ordem. Após consultas e alguns exames, ficou consta-

tado que, provavelmente, a pressão elevada e as altas

taxas de colesterol resultavam do meu sedentarismo e

da alimentação inadequada. Seguindo orientação mé-

dica, me comprometi a mudar os hábitos e refazer os

exames após três meses para confirmar a necessidade

do uso de medicamento. Modifiquei a alimentação e

comecei a praticar atividade física, iniciando com 40

minutos de caminhadas diárias. Três semanas após, eu

estava alternando entre caminhada e pequenas corri-

das. Com um mês e meio já estava correndo alguns

quilômetros sem parar. Foi aí que tomei gosto pela

coisa! No final do terceiro mês já estava correndo 5

km três vezes por semana e não parei mais. Após o pe-

ríodo estipulado pelo cardiologista, refiz os exames e,

para minha surpresa, já estava com a pressão arterial

normalizada e minhas taxas de colesterol quase dentro

da normalidade. Continuo correndo até hoje, não por

obrigação, mas sim pelo prazer e pelo bem-estar que a

atividade proporciona.

Esporte: Desde de 2009 participo de corridas de rua

de 5 e 10 km e nesse ano passei a ser um representan-

te da equipe Demarest de corrida em Brasília. Gosto

de patinar, pratiquei patinação inline nas modalidades

vertical e street, chegando a participar de alguns cam-

peonatos amadores. A proximidade do trabalho com

o Parque da Cidade (Sarah Kubitschek) acaba favo-

recendo a prática dos esportes. No período de clima

seco, costumo praticar as atividades após o horário de

expediente e aos finais de semana mas, dependendo

do clima, me exercito inclusive no horário do almoço.

ESPECIAL

ESPORTES


O objetivo desta seção é retratar uma ou duas pessoas em cada edição do BIDA. Quer participar? Pensou em alguém que poderia ser um bom personagem? Mande um e-mail para nós em Comunicação Institucional <[email protected]>. Contamos com a sua colaboração!

Nome: Rogério Queiroz e Silva

Cargo no Demarest: Analista de Administração

de Pessoal – São Paulo/Pinheiros

Tempo de casa: 3 anos e 6 meses

Como é o seu dia a dia no Demarest ? Como tudo

começou? Trabalho no RH, mais especificamente no

setor de Administração de Pessoal, que é responsá-

vel principalmente pela folha de pagamento, férias e

rescisões. Hoje minhas atribuições principais estão

voltadas para o fechamento da folha de pagamento e

recolhimento dos tributos, como INSS e FGTS. Faço

uma análise dos cálculos, envio para pagamento e

informo os órgãos competentes. Trabalho na área de

Pessoal há mais de 12 anos e confesso que me identifi-

quei com este trabalho, pois gosto de números e adoro

tirar dúvidas das pessoas, isso me faz aprender mais.

O que gosta de fazer fora do escritório? Em primei-

ro lugar, amo brincar com meus filhos (Mateus de 4

anos e Lívia de 1 ano), participo de tudo que posso na

vida deles, é como se eu estivesse recapitulando minha

infância. Adoro viagens curtas sem programação.

Hobby: Tocar violão e cavaco; esse envolvimento com

a música é excelente para a mente. Hoje estou me

aventurando com esculturas, mas ainda sou bem inex-

periente no ramo. Gosto de jogar futebol e participar

de corridas de rua.

Esporte: A corrida é meu esporte favorito. Por incen-

tivo de um amigo, desde 2005 participo de corridas e

hoje tenho mais de 151 provas concluídas, o que dá

algo próximo dos 1.927 Km percorridos de acordo com

os meus controles. Completei 8 Maratonas e a minha

corrida mais marcante foi a Maratona do Rio de 2012.

A corrida me ensina o quanto devo me preparar para

fazer algo benfeito e o quanto o resultado é proporcio-

nal a esse esforço. Além disso, não menos importante,

existe a qualidade de vida. Geralmente quem participa

de qualquer esporte se preocupa um pouco mais com

a saúde e passa a fiscalizar sua rotina diária de alimen-

tação e a fazer avaliações médicas pelo menos uma vez

ao ano. Para quem pretende iniciar nas corridas, saiba

que não é exigido pelo organizador do evento um pre-

paro mínimo, ou seja, se você optar por caminhar parte

do percurso não haverá problema, logo, todos podem

participar das corridas e existem percursos menores

para iniciantes.

Outra vantagem é o incentivo que temos do Demarest

e que poucas empresas oferecem.

mailto://[email protected]

20


23/08 – Marcelo Inglez foi moderador de workshop organizado pela Associação

Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). O evento teve como tema principal

“Contencioso de marcas e direitos autorais – uma imersão em questões judiciais

selecionadas” e aconteceu em São Paulo.

03/09 – Camila Biral foi palestrante na Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB)

sobre o tema “Práticas preventivas de gerenciamento de contratos e medidas para

mitigação de litígios”. O evento foi organizado pela Comissão Jurídica da CCFB e

aconteceu em São Paulo.

03/09 – Marcello Pedroso palestrou sobre “Índices de desempenho em

Departamentos Jurídicos”, na Central Prática, em São Paulo.

05/09 – Claudio Mattos, Márcio Martin, Ana Paula Schedel e Henrique Melo

receberam clientes e apresentaram informações sobre “Os principais contratos

comerciais, tais como agenciamento/representação comercial, distribuição, revenda

e prestação de serviços sob aspectos e ótica jurídica e contratual”, no auditório do

Demarest, em São Paulo.

11/09 – Jun Zhang foi um dos palestrantes no seminário “Argentina, Brasil e China

discutindo a relação” organizado pela Câmara de Comércio Argentino Brasileira.

O seminário, no qual foi apresentado o impacto causado pela China no comércio

Argentino Brasileiro, aconteceu no Memorial da América Latina, em São Paulo.

18/09 – Luciana Tornovksy entrevistou o professor Elie Ofek da Universidade

de Harvard na Conferência da Harvard Business School Angels of Brazil. Luciana

abordou aspectos relacionados à importância do marketing para auxiliar as

empresas em novas oportunidades de negócios. O evento aconteceu em São Paulo.

22 a 26/09 – Antonio Giglio participou do Travers Smith International Programme,

onde ministrou apresentações institucionais do Demarest e da área de Finanças

Corporativas, além de uma a respeito de temas de interesse para clientes estrangeiros

que procuram investir no Brasil. O Travers Smith International Programme aconteceu

em Londres, Reino Unido.

24/09 – Edimara Wieczorek, Luciana Penteado e Juliana Tedesco palestraram

sobre “Uma visão prática sobre Contratos, Comércio Eletrônico e Marco Civil da

Internet”. O evento foi organizado pela OAB - 113ª Subseção de Indaiatuba.

PALesTrArAm

ACONTECE

21

BIDA


24 a 26/08 - Tatiana Campello participou do pré-evento do 34º Congresso Internacional

da Propriedade Intelectual. Tatiana é coordenadora adjunta da Comissão de Solução de

Controvérsias e discutiu sobre “Eleição de Arbitragem e Direito aplicável em Contratos de

Transferência de Tecnologia”. O evento aconteceu em São Paulo e é organizado pela Associação

Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).

01 a 02/09 - Rodrigo Campos participou da “Rodada de Debates: Grandes Questões em

Discussão no CARF” organizada pela Foco Fiscal e que aconteceu em São Paulo.

05/09 - Antonio Carlos Gonçalves representou o Demarest na reunião-almoço, na qual

foram examinados currículos apresentados por candidatos para o preenchimento de vaga de

Desembargador pelo 5º Constitucional, aberta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos

Territórios. O evento aconteceu em Brasília.

10/09 - Antonio Carlos Gonçalves participou da cerimônia de posse dos Ministros Ricardo

Lewandowski e Cármen Lúcia como Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal

que aconteceu em Brasília.

19 e 20/09 - Henrique Melo participou do 15th Annual Membership Meeting, organizado pela

Employment Law Alliance, que aconteceu em Chicago, nos Estados Unidos.

20/09 - Renato Buranello representou o escritório no 3º Fórum Nacional de Agronegócios,

promovido pelo LIDE e pelo LIDE Agronegócios. O fórum aconteceu em Campinas, São Paulo.

22/09 - Paulo Dantas participou, como profissional convidado, da Clínica de Direito Público

dos Negócios, disciplina obrigatória do Curso de Graduação da FGV Direito SP. O encontro

aconteceu no Demarest, em São Paulo.

26/09 - Renato Buranello participou de um bate-papo com a equipe da candidata a presidência

da República, Marina Silva, sobre agronegócio. O evento foi promovido pela Sociedade Rural

Brasileira e aconteceu em São Paulo.

PArTICIPArAm

FesTIVIDADes

Beer & Amendoim Pedroso: 09 de outubro – 18h às 20hLíbero: 24 de outubro – 18h às 20hCampinas: 29 de outubro – 18h às 20hBrasília: 30 de outubro – 18h às 20hRio de Janeiro: 30 de outubro – 18h às 20h

Cake & GuaranáPedroso: 31 de outubro – 18h às 20h

Veja as datas da Ambientação oferecidas a todos os novos colaboradores do Demarest no mês de outubro:

Ambientação - TI - 16/10, quinta-feiraAmbientação - Dia 1 - 21/10, terça-feiraAmbientação - Dia 2 - 22/10, quarta-feira

Provão - Processo Seletivo Estagiários -30/10, quinta-feira

22


esPorTes

EVENTOS

eQUIPe De CorrIDA mArCA PresenÇA em DoIs ImPorTAnTes eVenTos Do mUnDo Do esPorTe

Demarest presente na Disney Magic Run

No clima do fantástico mundo da Disney, os atletas

do Demarest suaram a camisa na Disney Magic Run.

A terceira edição da prova aconteceu no dia 31 de

agosto, nas proximidades do Parque do Ibirapuera,

em São Paulo.

A corrida é voltada para toda a família e amantes do

esporte, com percursos de 3km (caminhada) e 10km

(corrida).

Esse ano foram mais de 10 mil inscritos no total e,

entre eles, destacamos os atletas do Demarest: Adriana

Fernandes Araujo, Crisleine Barboza Yamaji,

Edinaldo Pereira, Felipe Rivelli, Felipy Mendes

Sant’Anna, Flavia Simal Pereda, Gabriel Nonato,

Gladis Fernandes, Karina Bueno Meneghetti,

Leticia Lopes Passos, Marina Neia Soares, Paula

Regina Lima, Priscilla Oshiro, Simone Rocha,

Tatiane Pereira Martins e Thiago Fiorillo.

23

BIDA


Espírito de equipe na 22ª Maratona de

Revezamento Pão de Açúcar

Os termômetros da capital paulistana esta-

vam na marca de 15ºC e a cidade amanhe-

cia com uma garoa gelada e persistente.

Mas isso não desanimou a equipe de cor-

rida do Demarest que, com muito esforço

e trabalho em equipe, completou os 42km

da 22ª Maratona de Revezamento Pão de

Açúcar de São Paulo.

Os colaboradores se dividiram em quatro

equipes com oito colaboradores cada, sen-

do que cada colaborador corria, em média,

5 km. A corrida aconteceu no dia 21 de

setembro e teve sua largada no Parque do

Ibirapuera, em São Paulo.

“Apesar da chuva e do frio, todos fizeram

um ótimo trabalho de equipe, pensaram

como grupo, e trabalharam em equipe.

Estou muito orgulhosa e fiquei muito feliz

pelo resultado e por ter a oportunidade de

ter coordenado esse grupo tão especial”,

contou Marta Nogueira.

Nessa edição a equipe contou com a

participação dos corredores: Bianca

Vargas Camila Gonçalves Dutra, Carlos

Eduardo Marafanti, Cassiano Inserra

Bernini, Cássio Ramos Báfero, Edinaldo

Pereira, Eduardo Campos, Ezequiel

Silva, Felipe Rivelli, Gladis Fernandes,

Gustavo Manssur Santarosa, Karina

Bueno Meneghetti, Lucas Queiroz Pires,

Marcel Masteguin, Marcelo Mingoranci,

Mariana Zelmanovits, Marta Nogueira,

Nadine Carnizello Accarini, Nhairana

Santos Barreto, Paula Regina Lima,

Priscilla Orberg, Regiane Viana, Rogerio

Augusto Silva, Rogerio Queiroz, Tatiane

Pereira Martins, Victor Hugo Okuno e

Wellington Silva._

24


A VEZ DO ESTAGIÁRIO

CUrsos

Pinheiros: 183ª palestra

Data: 29 de outubro

Tema: Princípios do Direito Previdenciário

Palestrante: Chede Suaiden

Campinas: 117ª palestra

Data: 22 de outubro

Tema: Justa causa

Palestrante: Fernanda Bregion Daniel

CUrsos De ComPLemenTAÇÃo ACADÊmICA PArA esTAGIÁrIos Do DemAresT ADVoGADos

Entende-se como Denúncia Espontânea a comunicação,

feita pelo infrator da legislação tributária à autoridade

competente, do fato que gerou a infração, acompanhada

do pagamento do tributo devido e dos juros de mora,

ou, quando o valor depender de apuração, do depósito

da quantia arbitrada pelas autoridades administrativas.

Embora esse instituto tenha previsão legal no artigo 1381

do Código Tributário Nacional (CTN), de forma que atri-

bui expressamente à Denúncia Espontânea efeito exclu-

dente da responsabilidade pelas infrações denunciadas,

infelizmente, os contribuintes estão tendo dificuldades

para conseguir os benefícios da Denúncia Espontânea.

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF) entende

que só o pagamento é meio hábil a excluir a responsabili-

dade do sujeito passivo da obrigação tributária principal.

Antigamente, o entendimento acerca da compensação

por meio de Denúncia Espontânea era dado pela Coor-

denação Geral de Tributação (COSIT) da SRF, que edi-

tou em 18/01/2012 a Nota Técnica nº 01, consignando

de forma expressa que a compensação acarretaria os

mesmos efeitos do pagamento em casos de Denúncia

Espontânea.

ArTIGoDenúnCIA esPonTâneA e ComPensAÇÃo – AnÁLIse CrÍTICA Do PosICIonAmenTo DA reCeITA FeDerAL Do BrAsIL

Todavia, recentemente, em suas decisões, o Fisco fe-

deral também tem interpretado o artigo 138 do CTN

de forma literal, alegando que não configura Denúncia

Espontânea o débito quitado por meio de compensa-

ção, sendo condição indispensável o pagamento ou o

depósito do débito.

As questões acima são relevantes e merecem reflexão,

pois, antigamente, o Fisco federal tinha entendimento

contrário ao interpretar o dispositivo do CTN que regula

a Denúncia Espontânea. Essa mudança de posiciona-

mento do Fisco tem gerado entraves ao contribuinte,

desestimulando a prática da Denúncia Espontânea, prá-

tica interessante para o contribuinte, bem como para o

próprio Fisco.

O Fisco federal, ao interpretar o instituto da Denúncia

Espontânea de forma literal (conforme orienta o artigo

111, I2, do próprio CTN), acaba cometendo uma impro-

priedade técnica. A explicação se dá pelo fato de que

a matéria não trata de exclusão do crédito tributário

– dada somente em caso de isenção e anistia – sendo

inaplicável para a análise.

Rio de Janeiro: 87ª palestra

Data: 22 de outubro

Tema: Seguros de Responsabilidade Civil

Palestrante: Bernardo Senna

Brasília: 86ª palestra

Data: 22 de outubro

Tema: Prazos e Recursos Trabalhistas

Palestrante: Paula Matera

1 Art. 138. A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tributo dependa de apuração. [...]2 Art. 111. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: I - suspensão ou exclusão do crédito tributário; [...]

25

BIDA


O artigo 138 do CTN, a nosso ver, deve ser interpretado

por analogia (metodologia de interpretação e integração

da legislação tributária expressamente autorizada pelo

artigo 108, I3, também do CTN), pois a compensação

possui a mesma natureza do pagamento e da conversão

do depósito em renda, qual seja a extinção do crédito

tributário (artigo 156, II4, também do CTN).

Ao ser analisado o dispositivo, percebe-se que a verdadei-

ra finalidade da norma é estimular o contribuinte a re-

gularizar seus débitos, antecipando-se à ação coercitiva

das autoridades fiscais, extinguindo o crédito tributário.

Uma interpretação teleológica do dispositivo revela que

o verdadeiro alcance do dispositivo legal acaba visando

um benefício ao próprio Fisco que não necessita de um

contencioso administrativo ou um litigioso necessário.

Ao antecipar-se em relação à fiscalização o contribuinte

regulariza seus débitos de forma que poupa a máquina

pública, aumentando arrecadação. O Fisco, assim, rece-

be as importâncias sem a necessidade de mobilização

de servidores para fiscalizar esses contribuintes.

A esse respeito, veja-se o arguto comentário do profes-

sor Hugo de Brito Machado:

[...] O estímulo é um excelente instrumento de

controle social. Melhor, certamente, do que a

ameaça de castigo. E o prestígio à boa-fé também

constitui excelente meio de melhorar o nível éti-

co da conduta humana. Assim, dúvida não há de

que o interesse da Fazenda Pública está melhor

preservado com a aplicação do art. 138, do CTN,

a todos os casos em que o contribuinte toma a

iniciativa de confessar suas faltas e regularizar

sua situação perante o Fisco, seja com o pronto

pagamento dos tributos devidos, seja com o par-

celamento de sua dívida. (MACHADO, Hugo de

Brito. Curso de Direito Tributário, 32ª edição, São

Paulo: Malheiros, 2011, pp. 168-170).

Além disso, esse raciocínio do Fisco impede que o con-

tribuinte compense seus créditos contra a Fazenda

Pública – o que não tem respaldo legal.

Portanto, a SRF não deve interpretar a compensação

de forma literal, pois a compensação se equipara ao

pagamento, pelo fato de ambas serem modalidade de

extinção do crédito tributário e porque a efetiva quita-

ção do débito dependerá de ulterior verificação por par-

te do Fisco (ou homologação tácita).

Quanto à possibilidade de compensação para confi-

gurar a Denúncia Espontânea, já decidiu o Conselho

Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em acór-

dãos recentes:

DENÚNCIA ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO.

MULTA DE MORA. A denúncia espontânea

também se configura com a quitação do tributo

formalizada por meio de compensação, pleitea-

da anterior ou contemporaneamente à declara-

ção do débito, devendo ser afastada a imposição

da multa de mora. (Conselho Administrativo de

Recursos Fiscais / 1ª Turma Especial / 1ª Seção

/ Acórdão 1801-002.053 / Sessão de 30 de julho

de 2014.)

DCOMP. PAGAMENTO. EQUIVALÊNCIA. A

compensação pressupõe um pagamento anterior,

ocorrido a maior ou indevidamente. A DCOMP é

apenas a afetação desse pagamento, surtindo o

mesmo efeito e merecendo equivalência. (Conse-

lho Administrativo de Recursos Fiscais / 3ª Tur-

ma Especial / 1ª Seção / Acórdão 1803-002.091 /

Sessão de 11 de março de 2014.)

Indubitavelmente, pelo exposto acima, é possível verifi-

car que a atual postura das autoridades administrativas

fiscais tem gerado um problema desnecessário para am-

bas as partes relacionadas ao processo administrativo.

Muito embora esteja claro no artigo 156 do CTN que

a compensação é uma das modalidades de extinção do

crédito tributário, a SRF tem entendido que essa mo-

dalidade extintiva de obrigação não produz os efeitos

decorrentes da Denúncia Espontânea, o que de fato

atrapalha a finalidade de restabelecimento do equilíbrio

jurídico na relação entre o Fisco e o contribuinte.

Thiago mariniEstagiário da área Tributário Diretos

3 Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada: I - a analogia; [...].4 Art. 156. Extinguem o crédito tributário: [...] II - a compensação; [...].

26


OPINIÃO LEGAL

A Lei 9.514/97 trouxe relevantes inovações que con-

tribuíram para a segurança jurídica do mercado de fi-

nanciamento imobiliário: (i) a criação dos Certificados

de Recebíveis Imobiliários lastreados por créditos do

mercado imobiliário; (ii) o alicerce para companhias

securitizadoras e seus processos de securitização e (iii)

a disciplina de constituição e excussão da garantia fi-

duciária sobre bens imóveis.

No tocante à alienação fiduciária, a lei abriu margem

para questionamentos sobre o seu uso em transações

financeiras que, cursadas fora do ambiente do Sistema

de Financiamento Imobiliário (SFI), não têm no imó-

vel garantidor o objeto da própria operação de mútuo

ou de financiamento.

Embora não haja dúvida de que a existência da aliena-

ção fiduciária, como forma de garantia real, goza de

autonomia em relação ao SFI, admitindo-se o seu em-

prego além das estreitas hipóteses de financiamento

habitacional, em certas situações vê-se o credor preju-

dicado ao promover o procedimento de leilão extraju-

dicial do imóvel garantidor.

Isso porque certa corrente de interpretação da lei tem

assumido que as regras dos parágrafos 5º e 6º do arti-

go 27 impedem que o credor prossiga em seu intento

de recuperação do crédito, se, após o segundo leilão

do imóvel, o maior lance ofertado não se igualar nem

superar o valor total da dívida e seus acréscimos. Esse

entendimento parte do incorreto pressuposto de que a

alienação fiduciária sobre imóvel salvaguarda a capa-

cidade econômica do mutuário, que tem no bem ga-

rantidor a origem de seu financiamento.

Segundo os citados parágrafos, a dívida garantida pela

alienação fiduciária estará extinta, devendo o credor

dar ao devedor quitação em cinco dias da realização

do segundo leilão. O saldo devedor, nesse caso, não se-

ria mais exigível, em proveito indevido do devedor, que

ALIenAÇÃo FIDUCIÁrIA De ImóVeL GArAnTe sALDo APós seGUnDo LeILÃo

se enriqueceria ilicitamente, frustrando a expectativa

de crédito.

Visando a afastar tal incerteza quando a alienação fi-

duciária garante operações financeiras fora do SFI,

o Projeto de Lei 6.525 encontra-se em tramitação no

Congresso Nacional. Convertido em lei, o PL segregará

os efeitos da excussão da garantia fiduciária em rela-

ção a operações de crédito habitacional, de um lado, e

operações de crédito em geral não voltadas à habita-

ção, de outro, inclusive operações em grupos de con-

sórcio.

Essa distinção permitirá que, nas operações de crédito

em geral fora do SFI, o devedor permaneça obrigado

pelo saldo, caso não resulte do leilão oferta em valor

bastante para pagamento total da dívida garantida. No

financiamento habitacional, o PL inova ao permitir a

extinção da dívida e a quitação do saldo, seja qual for

o valor da maior oferta no segundo leilão, apenas em

operações cujo valor mínimo no primeiro leilão não

exceda 500 salários mínimos.

O PL cria o parágrafo 9º, que, se mantido, sedimen-

tará a distinção de tratamento da alienação fiduciária

de imóvel entre operações dentro ou fora do SFI. Sua

previsão indica claramente que a extinção da dívida

aplicar-se-á ao financiamento habitacional, se no se-

gundo leilão a maior oferta não igualar o saldo deve-

dor, não se estendendo a qualquer outra modalidade

de financiamento em que a garantia fiduciária recaia

sobre coisa imóvel. Decerto o mercado acompanhará

atentamente a tramitação do PL._

Fabio de Almeida Braga Sócio da área de Corporate Finance

27

BIDA


Como Um ADVoGADo PoDe AProVeITAr meLhor seU smArTPhone

DICAS DE TI

Indicamos alguns aplicativos para Advogados e Juízes. A maioria dos Advogados

vive sempre cheia de papéis, processos, Código penal, Código de defesa do consu-

midor, Código civil, Legislação brasileira etc., e levar tudo isso na mão incomoda.

Por isso, apresentamos aqui alguns apps para você ter tudo isso no seu Smartphone.

O Vade Mecum de Direito é um aplicativo jurídico

voltado aos Operadores e Estudantes do Direito e a

todas as pessoas interessadas por legislação. Além

disso, a Akobyx Software assume o compromisso de

adicionar, sempre que possível, todas as leis federais

requisitadas por seus usuários com a maior brevi-

dade possível. Atualmente conta com mais de 610

textos legislativos.

Dicionário contendo 4.208 palavras utilizadas no

meio jurídico. Entre as palavras existem termos em

português e termos em latim. O aplicativo fornece

dois tipos de busca: uma busca no conteúdo do sig-

nificado da palavra e busca para filtrar termos.

E a dica mais valiosa para quem tem a vida salva no Smartphone: Façam backup de

suas informações constantemente, pois isso evita perda de dados, ou seja, se houver

qualquer anormalidade com o aparelho, você não corre o risco de perder tudo._

Funcionalidades do App:•• Busca por palavras-chave;•• Possibilita enviar e-mails com os capítulos;•• Possibilidade de criar suas anotações;•• Possibilidade de criar suas anotações de áudio;•• Adição de capítulos aos favoritos;•• Não necessita de acesso a internet;•• Leitura em tela cheia; e•• Leitura em modo noturno.

Leis e Códigos é um guia prático e completo produzi-

do com a colaboração e a experiência da Acram Isper

Advogados.

É um produto universal, otimizado para cada dispo-

sitivo, projetado especialmente para profissionais e

estudantes de direito: em uma única aplicação, rá-

pida e fácil de navegar, é possível encontrar todos os

123 textos-chave sempre disponíveis em seu iPhone,

iPad, iPod Touch.

Contribuição do Departamento de TI

28


INGLÊS NOSSODE CADA DIA

enGLIsh IDIoms oF The BoDy, FACe AnD heAD

There are many English idioms connected with parts

of the body. Here are some of the more common ones.

Heart

break someone’s heart

upset someone greatly

“She broke his heart when she left him.”

learn something off by heart

learn something completely

“I’ve learnt this off by heart – I’m bound to pass

the exam!”

you’re all heart!

when you tell someone sarcastically how kind they are

“Thanks for giving me all this work – you’re all heart!”

hand on heart

promise with sincerity

“Hand on heart, it’s the honest truth.”

have the heart

be able to give someone bad news

“I didn’t have the heart to tell him he’d failed.”

a heart of gold

be a very kind person

“She’ll always help – she has a heart of gold.”

Hands

hand over

pass on something

“Before I leave, I have to hand over all my work.”

get out of hand

become impossible to manage

“You’ll have to deal with this problem before it gets out

of hand.”

know something like the back of your hand

know something extremely well

“He knows London like the back of his hand.”

have your hands full

be very busy

“I can’t do anything about it now – my hands are full.”

in hand

under control

“The company report is in hand – you’ll have it next

week.”

live hand to mouth

only earn enough money for food

“After he lost his job, he had to live hand to mouth for a

couple of months.”

give someone a hand

help someone

“He always gives me a hand with the housework.”

have someone in the palm of your hand

have influence over someone

“He’s got her in the palm of his hand.”

be caught red-handed

be caught doing something bad

“The children were caught red-handed picking the flo-

wers.”

Fingers

butter fingers

be clumsy and drop things

“You’ve dropped my vase! Butter fingers!”

keep your fingers crossed

wish something for someone

“Keep your fingers crossed for me tomorrow – it’s my job

interview.”

under your thumb

control someone

“She’s got him under her thumb – he won’t do anything

without asking her first.”

Arms

twist someone’s arm

persuade someone

“I didn’t want to go out, but he twisted my arm.”

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BIDA


cost an arm and a leg

cost a fortune

“The car cost an arm and a leg – it’ll take them ages to

pay back the loan.”

Feet and Legs

put your foot in it

say or do something you shouldn’t

“I think I’ve put my foot in it – I told her about the party.”

have itchy feet

not able to settle down in one place

“She’s going off travelling again – she’s got really itchy

feet.”

keep someone on their toes

keep someone alert

“Our teacher keeps us on our toes – we have to pay

attention in class.”

stand on your own two feet

be independent

“I don’t need your help – I can stand on my own two

feet.”

have two left feet

be awkward or clumsy

“He’s a terrible dancer – he’s got two left feet!”

walk on eggshells

be careful about what you say or do

“She’s in a terrible mood – you’ll have to walk on egg-

shells around her”

foot the bill

pay the bill

“He had to foot the bill for the party.”

The back

go behind someone’s back

do something secretly

“She went behind my back and told my boss I wanted a

new job.”

back off

stop trying to force someone to do something

“Will you just back off and let me decide what I should do!”

back down

accept defeat

“He finally backed down and let me buy a pet rabbit. ”

back someone up

support someone

“Thank you for backing me up in the meeting.”

put your back into something

work very hard at something

“She put her back into it and got good results.”

stab someone in the back

betray someone

“Be careful of him – he’ll stab you in the back if it gets

him what he wants.”_

Contribuição do Departamento de Tradução

Pesquisa feita em 20/08/2014 . Fonte: http://www.english-at-home.com/idioms/body-idioms/

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BIBLIOTECA

Data de publicação em Diário oficial

Data de assinatura da norma

15 de setembro de 2014 Decreto nº 8.304 de 12.9.2014 - Regulamenta a aplicação do Regime

Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas

Exportadoras - Reintegra.

5 de setembro de 2014 Decreto nº 8.303 de 4.9.2014 - Altera o Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de

2001, que regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro

de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita

Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das

instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.

Decreto nº 8.302 de 4.9.2014 - Revoga o Decreto nº 6.106, de 30 de abril

de 2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda

Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,

que aprova o Regulamento da Previdência Social.

Decreto nº 8.301 de 4.9.2014 - Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro

de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que

dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

4 de setembro de 2014 Lei nº 13.026, de 3.9.2014 - Altera as Leis nº s 10.410, de 11 de janeiro de

2002, que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente,

e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano

Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro

do Meio Ambiente - IBAMA; cria o Quadro em Extinção de Combate às

Endemias; e autoriza a transformação dos empregos criados pelo art. 15 da

Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às

Endemias.

Lei nº 13.025, de 3.9.2014 - Altera o art. 1o da Lei nº 10.714, de 13 de agosto

de 2003, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional,

número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a

mulher.

1 de setembro de 2014 Decreto nº 8.300 de 29.8.2014 - Promulga o Acordo entre a República

Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência

Social, firmado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011.

LeGIsLAÇÃo FeDerAL

Mês de Setembro

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Mpv/mpv653.htm

31

BIDA


Fonte: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao

Data de publicação em Diário oficial

Data de assinatura da norma

27 de agosto de 2014 Mensagem de Veto total nº 250 de 26.8.2014 - Projeto de Lei no 104, de

2014 - Complementar (no 397/14 - Complementar na Câmara dos Deputados),

que “Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o

desmembramento de Municípios, nos termos do § 4o do art. 18 da Constituição

Federal; altera a Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras

providências”

18 de agosto de 2014 Decreto nº 8.299 de 15.8.2014 - Altera o Decreto nº 4.541, de 23 de

dezembro de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica

emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de

Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA e a Conta de

Desenvolvimento Energético - CDE.

Decreto nº 8.297 de 15.8.2014 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo

dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca

Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto no 7.743, de 31 de maio de 2012,

que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos

em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura; e altera

os Decretos no 519 e no 520, ambos de 13 de maio de 1992, que tratam,

respectivamente, do Programa Nacional de Incentivo à Leitura e do Sistema

Nacional de Bibliotecas Públicas.

Mês de Agosto

BIBLIoTeCA

32


reVIsTA DA CAAsP

http://www.caasp.org.br/RevistaDigital/ed12/revista_caasp_12.html#/1/

DoAÇÕes

Companhia das Letras

•• Imaginação econômica, A: gênios que criaram

a economia moderna e mudaram a história /

Sylvia Nasar; tradução Carlos Eugênio M. de

Moura. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

•• Mauá empresário do império / Jorge Caldeira;

projeto gráfico: Hélio de Almeida. São Paulo:

Companhia das Letras, 1995.

•• Steve Jobs: as verdadeiras lições de liderança

/ Walter Isaacson; tradução Berilo Vargas. São

Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.

Institucional do Escritório Demarest Advogados

•• Advocacia empresarial do trabalho: estudos

em homenagem a José Granadeiro Guimarães

/ Coordenadores: Manuela Tavares e Marcos

César Amador Alves. São Paulo: Alameda Casa

Editorial, 2012.

•• Justiça do Trabalho: 70 anos de direitos. Beatriz

Bulla... [et al.]. São Paulo: Alameda Casa

Editorial, 2011.

BIDA outubro 2014

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