Biodiesel e Bioquerosene: Sustentabilidade econômica e ... · variadas fraudes, inadimplência...
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Seminário
“Biodiesel e Bioquerosene: Sustentabilidade
econômica e ambiental”
Brasília
24 de maio de 2017
Diretoria de Abastecimento & Regulamentação
SINDICOM
✓ MANUAL SINDICOM DE ORIENTAÇÃO SOBRE NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
» “ No curso das atividades do Sindicom não pode haver quaisquer discussões
que possam ser caracterizadas como infrações à lei de defesa da concorrência.
Desta forma, os seguintes tópicos, dentre outros, não podem ser objeto de
discussão no âmbito do sindicato ou por seus prepostos, em qualquer fórum:
➢ condições Comerciais de qualquer natureza;
➢ preços dos produtos comercializados pelas associadas ou seus
concorrentes, incluindo tópicos acessórios como descontos concedidos,
margens de lucro, condições de venda e concessão de crédito a clientes,
mudanças programadas de preços e quaisquer outras questões que
impactem o preço de venda do produto;
➢ custos de produção (que não sejam comuns em decorrência de
fornecimento único, imposição regulamentar ou de conhecimento público).”
COMPLIANCE SINDICOM
✓ O SINDICOM E SUAS ASSOCIADAS
✓ A CADEIA DE DISTRIBUIÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS:
➢ CONTEXTO BRASIL
➢ AGENTES, RESPONSABILIDADES, LOGÍSTICA E GRANDES NÚMEROS DO SETOR
✓ PRINCIPAIS DESAFIOS
✓ AGENDA PRIORITÁRIA
✓ MOVIMENTO COMBUSTÍVEL LEGAL
ROTEIRO
SINDICOMSindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes
Fórum para discussão dos assuntos comuns às associadas:
Regulatórios, legais, fiscais, operacionais, segurança, ambientais, etc.
Fundador do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)
Fundado em
1941
Associadas
Sindicom em Números:• 12 empresas associadas (aprox. 75% do mercado de combustíveis e de lubrificantes)
• 24.700 postos de serviços com as marcas das associadas
• Associadas atuando em todas as Unidades Federativas
ESTRUTURA DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS
Produção Distribuição Revenda Consumidores
Automotivo
Indústrias
Agricultura
Transportador
Aviação
18 REFINARIAS (14 PB) 164 DISTRIBUIDORAS*
(Aprox. 160 ativas)
41.689 POSTOS
• Gasolina A: comum, premium
• Diesel: S1800, S500, S10
• Óleos Combustíveis
• Querosenes; Gasolina de
Aviação
• 24.700 com bandeira (60%)
3 PETROQUÍMICAS
• Gasolina A
383 USINAS de ETANOL• Hidratado
• Anidro
49 PROD. DE BIODIESEL
4 FORMULADORES
• Gasolina A
IMPORTADORES (+160)• Diesel e Gasolina A
•Armazenagem / Transporte
• Mistura de Biocombustíveis
• Mistura de Aditivos:
− Gasolina, Diesel, Etanol
* Inclui 5 distribuidoras de
Combs. de Aviação
- Etanol Anidro + Gasolina A
- Biodiesel + Diesel
359 T.R.R.Transportador Revendedor Retalhista
(Diesel, Óleos combs., Lubes)
Agência Regulatória: ANP – Agência Nacional do Petróleo
MERCADO
TOTAL 124 bilhões de litros 2016 vs 2015: - 5%
Fonte: ANP/ Abegás/ Sindicom
Participação Associadas (%)
78,370,7
55,7
Nota: Biocombustíveis: 24%
Etanol Hidratado
11,8%
Gasolina C34,7%
GNV1,5%
Óleo Diesel43,8%
Óleo Combustível
2,7%
QAV5,5%
MERCADO DE COMBUSTÍVEIS – 2016
Faturamento R$ 400 bilhões
Tributos R$ 110 ‘‘
- Federais R$ 33 “
- ICMS R$ 77 “
9,9
39,7
55,9
11,8
41,4
58,5
13,0
44,4
60,0
17,9
41,1
57,2
14,6
43,0
54,3
Etanol Hidratado Gasolina C Óleo Diesel
2012 2013 2014 2015 2016 Fonte: ANP
+19,3%+10,5%
+37,5%
+4,2%
+7,3%-7,3%
+4,6% +2,6% -4,7%
-18,3%
+4,6%
-5,1%
VENDAS MERCADO
2012 A 2016 (BILHÕES DE LITROS)
CONTEXTO BRASILEIRO DOS DERIVADOS DE PETRÓLEO
• 5º Mercado mundial, com perspectivas de crescimento e distante dos fornecedores;
• Produção doméstica de petróleo crescente e com capacidade de abastecer o país;
• Importação Crescente;
• Infraestrutura para Importação limitada;
• Petrobras concentra quase todos os ativos de refino e logística no país e está sinalizando um reposicionamento;
• Segurança de Abastecimento do País é um valor.
Fonte: MME
✓ GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS A SUA REDE DE POSTOS
REVENDEDORES E GRANDES CONSUMIDORES EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
» Manter Terminais Portuários e Bases de Armazenamento
➢ + 70 cidades com base de distribuição
➢ + 130 bases de distribuição
» Estruturar a Logística de Abastecimento em todo o Território Nacional
» Fazer as misturas legais de bicombustíveis (Etanol anidro:27% e Biodiesel:8%)
» Realizar Controles/Testes de Qualidade de Produtos
» Garantir padrões de segurança no manuseio e transito dos combustíveis
O PAPEL DAS DISTRIBUIDORAS
LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO
ASSOCIADAS DO SINDICOM
+70 cidades com base de distribuição
+130 bases de distribuição
BASE / TERMINAL
de Distribuição
Destilarias
(Etanol e B100)
Suprimento de
Bases / Terminais
Secundários
REFINARIA
Postos de Serviço
B2B: Indústrias / Fábricas /
Mineradoras / Hospitais / Outras
Atividades /Aeroportos
Marítimo / Fluvial
Dutos
FLUXO LOGÍSTICO DE ABASTECIMENTO – VISÃO GERAL
IMPORTAÇÃO
Fonte: Sindicom
BASES E TERMINAIS DE DISTRIBUIÇÃO – VISÃO GERAL
Fonte: Sindicom
INICIATIVAS SPG/MME
Fonte: MME
14
RENOVABIO – Principais Temas
Regras de Estoques -
Aperfeiçoamento
Modelos de
Comercialização
Logística de
Biocombustíveis
Percentuais de
Mistura de B100
Combate ao Comercio
Irregular e Defesa da
Concorrência
Controles de
Importação
▪ Revisão da Resolução ANP 67. Solução de Mercado para o Abastecimento e nível de estoques.
▪ Diferenciação tributária baseada em modelos de eficiência de emissões. Modelos de mandatos estabelecidos no primeiro elo da cadeia (Produtores e Refinadores). Revisão de Regulação e Controles atuais. Garantir que não prosperem especificações e diferenciações regionais de produtos.
▪ Terminais portuários de Importação com dificuldades de investimento(Lei dos Portos). Incentivo a investimentos em Tancagem e Infraestrutura de descarga de caminhões nas Bases e Terminais. Garantir prazos adequados para o Licenciamento Ambiental.
▪ Previsibilidade no processo de aumento de percentuais de mistura. Qualquer revisão no marco regulatório necessita de planejamento consistente devido a desafios em infraestrutura e e controle de qualidade / testes de produto.
▪ Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e fiscalização. Melhoria dos sistemas de Informação – SIMP. Indicação de modalidades / tipos de operações fraudulentas.
▪ Reforço no processo de Outorga para novos importadores. Controles de Internação x SIMP. Informações sobre Destinatários. Controles de Qualidade na Importação.
✓ Capacidade de Tancagem e Infraestrutura de Bases e Terminais
➢ Instalações sem capacidade de tancagem para atendimento pleno de clientes em localidades tais como :
Paulínia, Manaus, Passo Fundo, Pres.Prudente, Porto Velho, Macapá, Montes Claros, São Caetano.
➢ As tancagens acima são novas construções, que em média tem um prazo de 12 a 15 meses para serem concluídas
considerando todas as licenças ambientais e da ANP;
RISCOS E IMPACTOS DE ANTECIPAÇÃO DE MISTURAS
✓ Capacidade de Descarga Rodoviária nas Bases e Terminais
➢ Com o avanço das importações e o aumento do números de paradas de manutenções em refinarias já existe atualmente
um forte desafio de disponibilidade nas plataformas de carga e descarga de caminhões nas bases e terminais de
distribuição;
➢ Toda a contratação de transporte e logística também é previamente planejada, por questões de dimensionamento da frota
de caminhões a ser utilizada e disponibilidade de mercado. Qualquer mudança nos volumes contratados traz impacto
direto nesta área.
✓ Controle de Qualidade do Produto
➢ Avançar na mistura sem a conclusão das análises dos testes de motores e produto poderá causar sérios problemas para
a cadeia, incluindo o consumidor final;
➢ A análise e validação da Agencia Reguladora (ANP) é crítica para a consistência de todo o processo;
➢ É fundamental a discussão ampla e técnica com setores impactados (Distribuição / Revenda / Industria Automobilística);
➢ Esta análise dos impactos envolvidos para o Consumidor Final e eventuais ajustes e esclarecimentos necessários
garante credibilidade para o processo e reforça o compromisso com os clientes.
Agenda Conjunta Prioritária
Necessário haver interesse do Grande Consumidor
(Mercado Voluntário):
➢ Mercado precisa ser competitivo:
▪ Preço Diesel x Biodiesel, apesar da proposta de valor da sustentabilidade;
▪ Logística precisa ser mais eficiente e inovadora:
✓ Novas Rotas – Integração do País;
✓ Novos Modais de Transporte;
✓ Novas Tecnologias;
✓ Infraestrutura de Portos / Terminais / Bases.
➢ Garantia de Qualidade:
▪ Confiabilidade dos usuários: Testes de Produto / Misturas;
▪ Validação da ANP;
▪ Engajamento do Setor Automotivo;
➢ Controles / Fiscalização rígida dos volumes:
▪ Evitar práticas ilegais / fraudes: concorrência desleal.
Agenda Conjunta Prioritária
❖ Proposta de Valor :
➢ Eficiência e Competividade
▪ Preço Diesel x Biodiesel, apesar da proposta de valor da sustentabilidade;
▪ Comunicação esclarecedora e inovadora, que traduza a Proposta de Valor;
▪ Logística precisa ser mais eficiente e inovadora:
✓ Novas Rotas – Integração do País;
✓ Novos Modais de Transporte;
✓ Novas Tecnologias;
✓ Infraestrutura de Portos / Terminais / Bases.
➢ Garantia de Qualidade
▪ Confiabilidade dos usuários: Testes de Produto / Misturas;
▪ Validação da ANP;
▪ Engajamento do Setor Automotivo;
➢ Controles / Fiscalização rígida dos volumes
▪ Evitar práticas ilegais / fraudes: concorrência desleal.
➢ Sistemática de Leilões
▪ Tornar mecanismos mais eficientes, simples, sem fragilizar controle.
TERMINAL DE RONDONÓPOLISCONDOMINIO ALL
Terminal de RondonopolisFluxo de Suprimentos
USINAS DE ETANOL
*USINAS DE BIODIESEL
TERMINAL RONDONOPOLIS
REFINARIA
PETROBRAS
TERMINAL PAULINIA
CLIENTE FINAL
DUTOS
Programa Combustível Legal
” Visa fomentar a discussão da ilegalidade dentro do segmento de combustíveis, representada por
variadas fraudes, inadimplência fiscal e sonegação. Também alertará aos consumidores quanto às
práticas ilícitas que estejam sendo praticadas, como produtos de baixa e/ou duvidosa qualidade.”
OBRIGADO!
Leandro de Barros Silva ([email protected])
Diretoria de Abastecimento e Regulamentação
SINDICOM
Backup
EVOLUÇÃO DO COMBUSTÍVEL BRASIL E RENOVABIO
200315 FEVDEZ /16
Lançamento
Iniciativa
RENOVABIO
Início do
GT RENOVABIO
Reunião 1
CONSULTA
PÚBLICA
RENOVABIO
DETALHAMENTO
PROPOSTA
SINDICOM
Reunião
CNPE
8/6
GT
RENOVABIO
Reunião 3
Apresentação
SINDICOM
20 FEV 20 MAR a 20 ABR
20 FEV a 20 MAR
Lançamento
Iniciativa
COMBUSTÍVEL
BRASIL
CONSULTA
PÚBLICA
COMBUSTÍVEL
BRASIL
WORKSHOP
COMBUSTIVEL
BRASIL
7 e 8 MAR
7 e 8 MAR
GT RENOVABIO
Reunião 2 16/3
27 ABR
12 MAI
WORKSHOP
MME
FEEDBACK
CONSULTA
PÚBLICA
COMBUSTÍVEL
BRASIL
DETALHAMENTO
PROPOSTA
SINDICOM
Tema Comentários
Critérios de Habilitação Critérios devem seguir Legislação vigente (lei 8666/93). A
intermediação de agente público reduz o risco do processo e
precisa continuar. Preocupação de termos fornecedores sendo
desabilitados durante o contrato, causando interrupção na
oferta.
Regras de Encerramento da Disputa Importante não retrocedermos a mecanismos de termino do
leilão de forma abrupta. Horários estendidos podem ser
gerenciados. Talvez começar mais cedo ajude o processo.
Mecanismos para dinamizar o leilão devem ser desenvolvidos.
Atual Limitador de oferta dos leilões de estoque Necessário aprofundar estudo para identificar possíveis
distorções com a flexibilidade do limitador. O ponto principal é
não perdermos o equilíbrio ou causemos distorções no
processo de leilão.
Regularidade da Oferta N/A
Diversos Importante garantir / intensificar controles de Qualidade do
produto. Casos de devolução de produto são identificados e
tratamento da solução muitas vezes não é simples.
Logística é crítica.
Alterações nos leilões - Comentários
Localização das Unidades Produtoras