BIODIVERSIDADEAspectos biológicos, geográficos, legais e

éticos.

DEFINIÇÃOVariedade X Variabilidade

DEFINIÇÃOBiodiversidade pode ser definida como a variedade e variabilidade existentes entre organismos vivos e as complexidades ecológicas nas quais eles ocorrem.

Ela pode ser entendida como uma associação de vários componentes hierárquicos: ecossistemas,

comunidades, espécies, populações e genes em uma área definida.

COMPOSIÇÃO•Ecossistemas•Comunidades•Espécies,•Populações •Genes

CARACTERISTICAS•Distribuição relativa desigual

dos seus componentes no espaço geográfico, significando que a abundância de espécies é variável em um determinado ambiente e que existem gradientes geográficos da biodiversidade

INTERESSE ECONÔMICO

•As oportunidades para a identificação de produtos com possivel utilização econômica aumentam com a diversidade das espécies.

INTERESSE ECONÔMICO

•Produtos encontrados na natureza revelam uma gama quase inacreditável de diversidade em termos de estrutura e de propriedades físico-quimicas e biológicas

OBTENÇÃO DE NOVOS FÁRMACOS

Diversidade molecular XFunção biológica

BIODIVERSIDADE: PERDA, CONSERVAÇÃO, ACESSO E

SUSTENTABILIDADE•Especies vegetais•Conhecimento

CAUSAS•Destruição e a fragmentação

dos ecossistemas e aos estresses ambientais como a poluição e as mudanças climáticas globais

TAXA DE EXTINÇÃO

•Estabelecimento de políticas e ações de conservação

X•Obtenção de matéria-prima

vegetal e substâncias delas derivadas.

PNPM

• Portaria Ministerial n˚ 971 de 03 de maio de 2006,

• Portaria Ministerial n˚ 1600 de 17 de julho de 2006.

PNPMPolítica Nacional de Plantas Medicinais

TAXA DE EXTINÇÃO

•Processos exploratórios que excedam a capacidade regenerativa natural não podem ser considerados sustentáveis.

PONTOS FUNDAMENTAIS

• Definição precisa sobre o uso sustentável dos recursos genéticos;

• Conservação do germoplasma ex situ e in situ;

• Soberania;• Contratos;• Transferência de tecnologia;• Proteção do conhecimento indígena,

caiçara, quilombola e cabocla.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

•Patente: e um direito legal fornecido pelo governo para o primeiro inventor de uma nova propriedade intelectual, excluindo os outros de produzir, usar ou vender, sem sua permissão, o objeto de sua invencao por um determinado periodo de tempo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

•Patenteável: qualquer invenção de produto ou de processo, em todos os setores tecnológicos, desde que seja novo, envolva processo inventivo e seja passível de aplicação industrial.

PRIORIDADES•Treinamento no

desenvolvimento sustentado dos recursos biológicos nos países ricos em biodiversidade.

PRIORIDADES• Treinamento técnico e educacional

visando a coleta, identificação, inventários, avaliação e seleção de recursos florestais podem proporcionar incentivos à exploração sustentável e para a obtenção de retornos financeiros para estas comunidades.

PATENTE PRODUTOS NATURAIS

• Conhecimento dos povos locais e apropriação deste conhecimento pelos cientistas e grandes companhias farmacêuticas.

• Direito de propriedade intelectual na forma de co-participação.

• Lucro do produto patenteado retornar às comunidades caboclas, caiçaras, indígenas, quilombolas