FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

BIOÉTICAE

BIODIREITOOrganizadora: Profª. Dra. Teodolina B. S. C Vitório

Teófilo Otoni/MGAgosto de 2012

A Criação de Adão. Michelangelo. Capela Sistina. 1511.

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONIPÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

BIOÉTICA E BIODIREITO

1.Biodireito, bioética e direitos humanos2.Biodireito em defesa do patrimônio da humanidade

3.Direitos da personalidade4.Aplicação dos princípios jurídicos ao Biodireito

5.Estatuto jurídico do Embrião6.Eugenia

7.Transgênicos8.Doação de órgãos e tecidos

9.Clonagem humana10. Projeto Genoma Humano

11. Procriação assistida12. Limites à redesignação sexual

13. Discriminação por motivos genéticos 14. Direito de morrer

EMENTA

Bioética nada mais é do que os deveres do ser humano

com o outro ser humano e de todos para com a humanidade.

(André Comte Sponville)

“A ciência sem consciência não é senão

a ruína da alma”.(Rabelais)

Qual ética teológica par um mundo em crise?

Ética teológica e o futuro do continente latino-americano e

caribenho São Paulo, 7- 10 de setembro de 2009

VII CONGRESSO LATINO AMERICANO DE TEOLOGIA MORAL e

XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE TEOLOGIA MORAL

BIOÉTICA E ETICA TEOLÓGICA: DAS ORIGENS À PROSPECÇÃO DE ALGUNS

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Prof. Dr. Pe. Leo Pessini

I – INTRODUZINDO (I)

1)Estamos vivendo sob o signo do BIOS com um ..clamor para introduzir ÉTICA. Ex. biogenética, biotecnologia, bioterrorismo, biocombustíveis...

2) “Particularmente significativo é o despertar da reflexão ética acerca da vida: a parição e o desenvolvimento cada vez maior da bioética favoreceram a reflexão e o diálogo – entre crentes e não-crentes, como também entre crentes de diversas religiões – sobre problemas éticos, mesmo fundamentais, que dizem respeito à vida do homem”

Evangelium Vite, n.27 (1995)

I – INTRODUZINDO (II)

3) “Hoje, um campo primário e crucial da luta cultural entre o absolutismo da técnica e a responsabilidade moral do homem é o da bioética, onde se joga radicalmente a própria possibilidade de um desenvolvimento humano integral. Trata-se de um âmbito delicadíssimo e decisivo, onde irrompe, com dramática intensidade, a questão fundamental de saber se o homem se produziu a si mesmo ou depende de Deus”(Nº74).Carta Encíclica de Bento XVI “sobre o desenvolvimento humano integral na caridade e na verdade” (07/07/09).

Van Rensselaer POTTER

27 agosto 1911 06 setembro 2001

“Esta nova ciência, a bioética, combina o trabalho dos humanistas e cientistas, cujos objetivos são sabedoria e conhecimento. A sabedoria é definida como o conhecimento para o bem social. A busca de sabedoria tem uma nova orientação porque a sobrevivência do ser humano está em jogo. Os valores éticos devem ser testados em termos de futuro e não podem ser divorciados dos fatos biológicos. Ações que diminuem as chances de sobrevivência humana são imorais e devem ser julgadas em termos do conhecimento disponível e no monitoramento de parâmetros de sobrevivência que são escolhidos pelos cientistas e humanistas.“

Bioéticas – Intuições Pioneiras

Bioéticas – Intuições Pioneiras

1972Apolo 17

Enciclopédia de Bioética – 3 ed.

SEGUNDA EDIÇÃO – 1995

“é um neologismo derivado das palavras gregas bios(vida) e ethike (ética). Pode-se defini-la como sendo

o estudo sistemático das dimensões morais – incluindovisão, decisão, conduta e normas morais – das ciências

da vida e da saúde, utilizando uma variedade demetodologias éticas num contexto interdisciplinar”.

1o. 1992 – Amsterdã (Holanda)

2o. 1994 – Buenos Aires (Argentina)

3o. 1996 – São Francisco (EUA) – Bioética num mundo interdependente

4o. 1998 – Tóquio (Japão) – Bioética global

5o. 2000 – Londres (Inglaterra) – Ética, lei e políticas públicas

6o. 2002 – Brasília (Brasil) – Bioética: poder e injustiça

7o. 2004 – Sidney (Austrália) – Ouvir profundamente: criando pontes entre

ética local e global

8o. 2006 – Pequim (China) – Por uma sociedade mais justa e saudável

9º 2008 – Zagreb/Rijeka (Croácia) – Bioética e os desafios trans-culturais

10º 2010 – Singapura (Ásia ) 28 – 31/07 – Bioética no Mundo Globalizado

CONGRESSOS MUNDIAIS DE BIOÉTICA(IAB – INTERNATIONAL ASSOCIATION OF BIOETHICS)

II – NAS RAÍZES DA BIOÉTICA (I)

1927 – Alemanha – Halle and der Saale

Proto – história:

FRITZ Jahr – Pastor protestante, educador e filósofoArtigo : “Bio-ethics: a Review of the Ethical Relationships of Human to Animals and plants”

1939-1945 - II Guerra Mundial Experimentos Nazistas ( Tribunal de NurembergCódigo de Nuremberg

1962 – Seatle ( Washington) – Hemodiálise “God’s committee”

EUA – 1970:

1 - Van Rensselaer POTTER Publicação: Bioethics: Bridge to the Future Perspectiva cósmico-ecológica

2 - Belmont Report (1978)

Nasce o paradigma principialista da bioética – 4

princípios: a) Respeito pela pessoa (autonomia), b) beneficência, c) ....não-maleficência, e) justiça. Georgetown University - Jesuítas (Washington, D.C.)- Instituto Kennedy de Ética

II – NAS RAÍZES DA BIOÉTICA (II)

40 anos (1970 – 2010) Bioética como “movimento cultural” no âmbito da ética biomédica

IV – History of bioethics in Latin America: 4 historical phases.

• 1) late 70’s - Transplantation of the North-American paradigm of bioethics – principlism;

• 2) Mid 80’s - Assimilation phase of the principlism that is introduced in the clinical practice in the health care field;

• 3) Mid 90’s – Criticism of the hegemonic paradigm of bioethics (principlism);

• 4) 2000 on - Recreation phase – the proposal of an original Latin American view of bioethics .

• Educational iniiatives - pos graduation courses in Universities. •

III - QUESTÃO ANTROPOLÓGICA DE FUNDO (I)

“Nenhuma época acumulou conhecimentos tão numerosos e tão diversos sobre o ser humano como a nossa. Nenhuma época conseguiu apresentar seu saber acerca do ser Humano sob uma forma que nos afete tanto. Nenhuma época conseguiu tornar esse saber tão facilmente acessível. Mas também nenhuma época soube menos o que é o ser humano”!

Martin Heidegger - (1929). “Kant et le problème de la métaphyque” Paris: Gallimard 1953 p. 266. (obra original em Alemão de 1929).

III - QUESTÃO ANTROPOLÓGICA DE FUNDO (II)

Várias teorias antropológicas:

Teocêntricas Mundo das religiões – transcendência da vida – ser espiritual

Antropocêntricas (seculares)a) visão positivista –empírica ( ser máquina)b) visão genético- evolucionista ( ser biológico)c) visão psicologia behaviorista ( ser de sentimentos, emoções)

d) visão filosófica ( ser pensante)

QUESTÃO ANTROPOLÓGICA FUNDAMENTAL:QUEM É O SER HUMANO?

III - QUESTÃO ANTROPOLÓGICA DE FUNDO (III)

. Pluralismo moral contemporâneo

“amigos morais” -----------“estranhos morais”( T.

Engelhardt)

Diferentes paradigmas de bioética: - Principialista - Relatório Belmont - Virtudes - Casuística - Libertário - Ecológico - Feminista - Liberal consequencialista - Autonomista - Personalista – Elio Sgreccia, Edmund Pellegrino

BIOETICA OU BIOÉTICAS ?

III - QUESTÃO ANTROPOLÓGICA DE FUNDO (IV)

Bioética confessional:Constrói-se em cima de três pilares:

Criação – Ato criador de Deus no universoNatureza – “As leis naturais da física e biologia são

espelhos ...........................da lei eterna” Pessoa - Criatura, ser racional aberto ao

transcendente.

Bioética secular: Quer ser uma ética sem influencia dos princípios teológicos, independente de tutelas metafísicas e religiosas.

Kant “Deus não nos dá preceitos morais”. Se ele nos desse preceitos morais a ética deixaria de ser autônoma, para ser heterônoma vinda de fora, de outro legislador.

BIOETICA CONFESSIONAL X SECULAR

IV – BIOÉTICA E AS RELIGIÕES

VALORES FUNDAMENTAIS COMUNS

• O cuidado com a vida: mais vulnerável (criança, idoso) e sofrida

• O comportamento ético fundamental: imperativos morais (não matar, não mentir, não roubar...)

• A centralidade do amor: todos pregam o amor incondicional

• A justa medida: caminho da sensatez, do equilíbrio

• Definição de um sentido último: morte não é a última palavra sobre a vida

V –DIÁLOGO ENTRE ÉTICA E TECNOCIÊNCIA

Visão :

1)ciência pura

2)puro mistério

3)ciência-espírito humano

V –DIÁLOGO ENTRE ÉTICA E TECNOCIÊNCIA

1) A ciência tem o direito de fazer tudo o que é possível!Ultra liberalismo

2) A ciência não tem o direito de intervir no processo da vida, que é sagrado!

Ultra conservadorismo

3) A ciência não tem o direito de mudar as qualidades humanas mais características!

Em busca de “prudência ética” mas quais seriam estas qualidades humanas ?

4) A ciência tem o direito de incentivar o aperfeiçoamento das características humanas e eliminar aquelas que são prejudiciais.

Necessidade “discernimento ético” sobre “o que aperfeiçoar” e “o que eliminar?”

VI –PARADIGMA DE BIOÉTICA PERSONALISTA

“A pessoa humana é digna de respeito absoluto, pelo mero fato de ser Pessoa, ou seja, pelo fato de ser um membro da família humana. A dignidade da pessoa não se atribui, se reconhece; não se outorga, se respeita. Está escrita no interior de todo ser humano: não depende de seu estado de desenvolvimento, de sua saúde, de suas qualidades e capacidades, nem sequer de seus comportamentos. Todo ser humano, em qualquer estado e condição, é uma unidade indecifrável de corpo e espírito, aberto ao horizonte do infinito, capaz de interrogar-se sobre o sentido último de sua existência, de transcender a si mesmo e até de abrir-se ao ser infinitamente transcedente de Deus”.

VII – BIOÉTICA E FUTURO (I)

QUESTÕES E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO LATINO-AMERICANO

1. Ampliar a reflexão ética do nível “micro” para o nível “macro”.

Do contexto clínico para o âmbito de sociedade 2. Cultura latina e anglo-saxônica Características comuns e diferenças

3. Desenvolver um horizonte de sentido (mística) para a bioética

4. Ecologia e Pesquisa em seres humanos

5. Bioética e religião: encontro e diálogo

VII – BIOÉTICA E FUTURO (II)

1. O que é Bioética e qual é o seu campo?

2 . Como relacionar os vários modelos de Ética e Bioética uns com os outros?.............................

3. Qual é lugar da religião e da Bioética teológica nos debates Públicos?

ALGUNS DESAFIOS PARA A REALIDADE

Edmundo D. Pellegrino (EUA)

CONCLUINDO...

“Num momento fértil à multiplicação fácil de fundamentalismos beligerantes, precisamos da sabedoria que desafie profeticamente o imperialismo ético daqueles que usam a força para impor aos outros, como única verdade, sua verdade moral particular, bem como o fundamentalismo ético daqueles que se recusam entrar num diálogo aberto e sincero com os outros, num contexto sempre mais secular e pluralista. Continua..

.

CONCLUINDO...

“Quem sabe, a intuição pioneira de Rensselaer Potter, no início da década de 70 do século passado, ao cunhar a bioética como sendouma ponte para o futuro da humanidade, necessite ser retrabalada no limiar deste novo milênio, também como uma ponte de diálogo multi e transcultural, entre os diferentes povos e culturas, trabalho em que possamos recuperar nossa tradição humanista, o sentido e o respeitonpela transcedência da vida na sua magnitude máxima (cósmico ecológica), desfrutando-a, então, como dom e conquista, de forma digna e solidária”.- - -

VIII – BIBLIOGRAFIA

PESSINI, L. (Org.) ; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de (Org.) . Buscar sentido e plenitude de vida, bioética, saúde e espiritualidade. 1ª. ed. São Paulo: Paulinas, 2008. v. 1. 310 p.

PESSINI, L. (Org.) ; BERTACHINI, Luciana (Orgs.) . Humanização e Cuidados Palistivos. 4ª. Ed. Sao Paulo: Edicoes Loyola, 2009. 443 p.

PESSINI, L. . Ministério da Vida: Orientações para ministros da eucaristia e agentes de pastoral da saúde. 30ª. ed. Aparecida - SP: Editora Santuário e Centro Universitário São Camilo, 2008. v. 1. 160 p.

PESSINI, L. ; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de . Problemas Atuais de Bioética. 8ª. ed. São Paulo: Centro Universitário São Camilo e Edições Loyola, 2007. v. 1. 600 p.

PESSINI, L. (Org.) ; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de (Org.) . Bioética na Ibero-América: história e perspectiva. 1ª. ed. São Paulo: Centro Universitário São Camilo e Edições Loyola, 2007. v. 1. 387 p.

PESSINI, L. Bioética um grito por dignidade de viver. 3ª ed. São Paulo. Paulinas, 2009.

MUITO OBRIGADO!

pessini@saocamilo-sp.br