BioéticaIntrodução e Perspectivas

Conceituação

Breve Histórico

Principais Temas da Bioética

Cristianismo x Bioética : O Desenvolvimento de uma Bioética Cristã.

Vida, Pessoa e Aborto : Conceitos científicos, filosóficos e Cristãos.    

Panorama atual : Avaliações Limítrofes para a Bioética. Fundamentos da Bioética – pg 30 Léo Pessini e Barchifontaine

Apesar de Podermos, Devemos?

Ética da Responsabilidade.

Hans Jonas 

O que é bioética?

• Alguns conceitos encontrados :• Bioética é o estudo transdisciplinar entre biologia, medicina, filosofia (ética) e direito

(biodireito) que investiga as condições necessárias para uma administração responsável da vida humana, animal e responsabilidade ambiental. Considera, portanto, questões onde não existe consenso moral como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os transgênicos e as pesquisas com células tronco, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e suas aplicações. pt. pt.wikipedia.org/wiki/Bioética

• A Bioética é uma ética aplicada, chamada também de “ética prática”], que visa “dar conta” dos conflitos e controvérsias morais implicados pelas práticas no âmbito das Ciências da Vida e da Saúde do ponto de vista de algum sistema de valores (chamado também de “ética”). http://www.ghente.org/bioetica/http:/

/www.ghente.org/bioetica/

• Fritz Jahr 1927Imperativo Bioético:Respeita cada ser vivo em princípio como uma finalidade em si e trata-o como tal na medida do possível.Jahr F. BioEthik. Eine Umschau über die ethichen Beziehung des Menschen zu Tier und Pflanze. Kosmos 1927;24:2.

• Bioética é a disciplina que se dedica a implicações éticas ou morais das novas novas descobertas e avanços bioteconlógicos. - Enciclopédia Barsa.

• Podemos dizer que a bioética tem como atenção principal a dignidade da vida, nos seus mais amplos e irrestritos conceitos.

O sofrimento, mesmo antigo, é sempre novo.Ricardo Timm de Souza

Histórico• Fritz Jahr 1927 : Imperativo da bioética : Respeito todos os que vivem essencialmente como um fim em si

mesmos e devo tratá-los como tal se possível!

• 1947 – Tribunal de Nuremberg – Julgamento dos oficiais e médicos nazistas sobre suas práticas com relação aos direitos humanos. – Código de Nuremberg

• 1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos.

• 1953 – Estrutura do DNA é descoberta.

• 1960 – Pílula Anticoncepcional.

• 1964 – Declaração de Helsinki – Assembléia Médica Mundial.

• 1971 com a obra Bioethics: bridge to the future, escrita pelo oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter, cuja preocupação primeira era buscar uma saída para o progressivo desequilíbrio criado pelo homem na natureza.

• 1973 – Caso Rose x Wade – A Suprema Corte dos EUA deu ganho de causa a uma mulher do Texas que recorreu contra a lei que proibia o aborto;

• 1979 - Tom L. Beauchamp e James F. Childress publicaram juntos The principles of biomedical ethics, que restringiria a Bioética ao meio clínico. A diferença apresentada nestas obras indica preocupações distintas resultante de duas fases históricas da Bioética, com questionamentos e reflexões próprias.

• 1974 – 1978 Relatório Belmont : Objetivo de de identificar princípios éticos básicos que deveriam conduzir a experimentação em seres humanos.

• 1976 – Caso Karen Ann Quinlan : Em 31 de março de 1976, a Suprema Corte do Estado de New Jersey deu ganho de causa aos pais de Karen, que queriam o desligamento dos respirador artificial da filha.

• 1977 – Publicação da Encyclopedia of Bioethics, coordenada por W. Reich;

• 1978 – Nascimento de Louise Brown, o primeiro bebê de proveta.

• 1982 – Caso Baby Doe – Em Bloomington, no estado de Indiana/EEUU, com malformações múltiplas. Os pais recusaram cirurgia corretiva. A partir deste caso surge intenso debate sobre as medidas neonatais e a participação dos pais em decisões que afetam a vida de seus filhos.

• 1991 - Código de Regulamentos Federais dos EUA (também chamado de Regra Geral)

1. Aprovação prévia das pesquisas por um Comitê de Ética.2. Obtenção do consentimento informado por escrito acompanhado por documentação comprobatória. 3. Recrutamento equitativo dos participantes na pesquisa.4. Proteção especial para grupos vulneráveis.5. Acompanhamento contínuo das pesquisas aprovadas.

• 1997 – Nasce a Ovelha Dolly – Clonagem.

• 2000 – Mapeamento do Genoma Humano.

• 2004-2005 – Declaração de Normas Universais sobre Bioética – Unesco.

Principais Temas em Bioética

• Dependendo da definição de Bioética que se utiliza ela sua abrangência pode ser mais ampla ou mais restrita.

• Por uma perspectiva mais ampla temos a bioética com a ciência que vai avaliar e se posicionar com relação à ação do homem para a manutenção da dignidade de vida.

• Adotando o ponto de vista mais restrito podemos compreender a ação da bioética com relação a procedimentos médicos e de biotecnologia, incluindo neste escopo a saúde pública.

Por uma perspectiva mais restrita : Aborto; Eutanásia; Distanásia; Manipulação Genética; Trangênicos; Transplantes; Clonagem, etc.

Por uma perspectiva mais ampla : Todos os pontos anteriores e mais Ecologia, experimentos científicos que possam colocar em risco a vida humana. (Ex. Novo acelerador de particulas; risco de criação de mini-buracos negros...

Alguns escândalos em pesquisa Biomédica

• 1) Em 1963, no Hospital Israelita de doenças crônicas, em Nova York, foram injetadas células cancerosas vivas em idosos doentes;

• 2) Entre 1950 a 1970, no hospital estatal de Willowbrook (NY) injetaram o vírus da hepatite em crianças retardadas mentais.

• 3) Desde os anos 30, mas divulgado apenas em 1972, no caso de Tuskegee study, no estado do Alabama, 400 negros sifilíticos foram deixados sem tratamento para a realização de uma pesquisa da história natural da doença.

• A pesquisa continuou até 1972, apesar do descobrimento da penicilina. Em 1996, o governo norte-americano pediu desculpas públicas a esta comunidade negra, pelo que foi feito.

Bioética e desenvolvimento técnico/científico

Eles decidem quem vive, quem morre. Milagre médico e uma carga moral para uma pequena comissão

Matéria da Revista LIFE 9 nov. 1962- Vol. 53,Nº 19

Cristianismo x Bioética O Desenvolvimento de uma Bioética Cristã.

• Ser humano é um ser integral. • A bioética não pode ser vista apenas pelo prisma técnico. • Interdisciplinaridade • Empatia• Diálogo com os demais setores da sociedade.• O dogma como ultimo recurso.• Sugestão: Substituir o termo Sacralidade da Vida por Sacralidade da

Dignidade de Existência. • Bioética e acolhimento um tema muito cristão.

• O aborto, a eutanásia e a questão acerca do direito de viver e morrer

• A relação entre profissionais de saúde e enfermos/ a mercantilização da medicina

• A relação entre poder-saber-dever/ o surgimento do homem maquina.

• O respeito à dignidade humana e as populações excluídas pelo modelo de civilização ocidental

Princípios da Bioética (Ética Principialista)

• Autonomia (consentimento livre e esclarecido.)

• Beneficência (fazer sempre o bem)

• Não maleficência (não causar dano / primum non nocere)

• Justiça (tratar cada um com igualdade e eqüidade)

Vida, Pessoa e Aborto : Conceitos científicos, filosóficos e Cristãos

• Ainda é objeto de discussão e não há um consenso da identificação dos princípios básicos da vida humana tais como no momento da fecundação o óvulo pelo espermatozóide, podemos dizer que é aí o início da vida?

• Como nos falam Hoch e Wondracek citando Gottfried Brakemeier sobre a importância da determinação do início da vida:

  A pergunta pelo início da vida como se sabe, é de enorme alcance. Pois decide, em termos abrangentes, sobre a moralidade das intervenções no processo evolutivo da vida humana. Não somente a licitude do aborto está em jogo. Também o é a permissão para a produção artificial de embriões para a pesquisa. Caso o embrião até certo momento , não for “gente”, pode sr considerado como “material”, suscetível de estocagem e de ser usado ou desprezado ao bel-prazer. (HOCH & WONDRACEK, apud BRAKEMEIER 2006, p13)

• O óvulo e os espermatozóides separados não representam o ser humano e não há possibilidade de geração natural[1] de um ser humano apenas de uma destas partes. Isto é de um óvulo não fecundado não pode ser gerado naturalmente* um ser, assim como de um espermatozóide sem óvulo.

[1] O termo natural é aqui utilizado para indicar o processo sem manipulação genética.

• Enquanto separados espermatozóide e óvulo fazem parte do organismo do indivíduo, e devem estar sujeitos a autonomia do indivíduo, assim cabe a cada um individualmente e por concordância a disponibilização do seu material genético para a concepção de uma nova vida. A partir da união do espermatozóide com o óvulo temos a formação de um elemento que não pertence nem ao indivíduo masculino, nem ao feminino uma vez que se formou um código genético novo e único.

• A relação com o corpo feminino passa a ser de dependência física e não de propriedade ou parte deste corpo, agora este é um outro que depende do ambiente físico do corpo feminino para seu desenvolvimento completo.

• Não há em hipótese alguma a “propriedade” do feto por parte da gestadora para que esta possa decidir pela interrupção do processo de formação daquele ser.

Conceito de Pessoa• Atualmente existem 3 linhas principais de conceituação com relação ao stauts do

embrião: o ser humano é constituído no ato da fecundação, a constituição do ser humano é gradativo, sendo o feto então uma pessoa em potencial, isto é um vir a ser e finalmente a corrente que nega o status de pessoa enquanto não forem cumpridas exigências comprovadoras de personalidade, ou seja, uma certa autonomia com relação ao meio ambiente, à vontade de viver, autoconsciência, capacidade comunicativa entre outros

• M. TOOLEY: “Uma vez que eu não acredito que bebés humanos sejam pessoas, mas simples pessoas potenciais, e uma vez que eu penso que a destruição de pessoas potenciais é um acto moralmente neutro, a conclusão correcta parece-me ser a de que o infanticídio é em si moralmente aceitável.”Mais, continua o autor: “É razoável conjecturar que estamos a lidar mais com um tabu [o infanticídio] do que com uma proibição racional”(Cf. Michael Tooley, “A Defense of Abortion and Infanticide”, In The Problem of Abortion. 1st ed. Belmont, CA: Wadsworth Pub. Co.)citado em http://aborto.aaldeia.net/criterios-cientificos/ - acessado em 25 de julho de 2010

• [1] J. FLETCHER: “Eu penso que tanto o aborto como o infanticídio podem ser justificados (…) – eu diria que nem aborto nem infanticídio são assim tão imorais.”(Cf. Joseph Fletcher, Humanhood: Essays in Biomedical Ethics. (1979) Buffalo: Prometheus Books) citado em : http://aborto.aaldeia.net/criterios-cientificos/ - acessado em 25 de julho de 2010

Ser Humano no Cristianismo

• Gênesis, Cap. 1, Vers. 26a : “Deus disse: “Façamos o homem à nossa imagem, como nossa semelhança.

• Percebemos que a partir da fé o ser humano receber uma dignidade que está além de qualquer concepção filosófica e cientifica. Fora deste universo religioso a espécime humana não consegue se justificar por si como detentora de um caráter especial.

• O olhar religioso nos oferece um patamar transcendente para a dignidade do ser humano, que justamente no seu transcender não encontra justificativa na própria humanidade ou no ser humano, mas sim em um “além-humano” que nasceu da concepção Divina e da sua concepção do Divino. Somente neste patamar podemos olhar a vida como sacra, e o ser humano digno, por si.

Hans Jonas• Hans Jonas (1903-1993) nasceu em Mönchengladbach, Alemanha. Sua filosofia tem Hans Jonas (1903-1993) nasceu em Mönchengladbach, Alemanha. Sua filosofia tem

raízes na fenomenologia, no existencialismo, no pensamento hebraico de Rosenzweig e raízes na fenomenologia, no existencialismo, no pensamento hebraico de Rosenzweig e Scholem. Cresceu intelectualmente na escola de Husserl, Heidegger e Bultmann.Scholem. Cresceu intelectualmente na escola de Husserl, Heidegger e Bultmann.

• Jonas viveu os grandes fatos históricos do nosso século: a crise da humanidade européia Jonas viveu os grandes fatos históricos do nosso século: a crise da humanidade européia dos anos 20 e 30, o advento do nazismo e o holocausto, o triunfo da sociedade dos anos 20 e 30, o advento do nazismo e o holocausto, o triunfo da sociedade tecnológica especialmente o Projeto Manhattan (1945), o Projeto Apollo (1969) e a crise tecnológica especialmente o Projeto Manhattan (1945), o Projeto Apollo (1969) e a crise ecológica. A idéia de responsabilidade nasceu destas experiências, do triunfo da ecológica. A idéia de responsabilidade nasceu destas experiências, do triunfo da tecnologia e das suas expectativas utópicas.tecnologia e das suas expectativas utópicas.

• O sentido do ‘eu escolho’, ‘eu quero’, significa ‘eu devo’ o que quer dizer: a O sentido do ‘eu escolho’, ‘eu quero’, significa ‘eu devo’ o que quer dizer: a possibilidade de ser, de agir, de querer, de escolher, é na realidade a impossibilidade de possibilidade de ser, de agir, de querer, de escolher, é na realidade a impossibilidade de agir, escolher e querer de modo diferente de como se é, isto é, das condições de fato agir, escolher e querer de modo diferente de como se é, isto é, das condições de fato implícitas na situação que nos constitui”implícitas na situação que nos constitui”

• os avanços em todos os setores causam impactos, modificando o agir, obrigando a ética a os avanços em todos os setores causam impactos, modificando o agir, obrigando a ética a repensar essa situação totalmente nova. O estágio atual das pesquisas, no âmbito da repensar essa situação totalmente nova. O estágio atual das pesquisas, no âmbito da natureza do homem e das coisas, obriga os juízos éticos a repensarem esta nova natureza do homem e das coisas, obriga os juízos éticos a repensarem esta nova compreensão da natureza dos homens e das coisas.compreensão da natureza dos homens e das coisas.

• Vulnerabilidade, fragilidade, temor” são categorias que permearão o curso da Vulnerabilidade, fragilidade, temor” são categorias que permearão o curso da reflexão como forma reflexão como forma de sensibilizar o homem em relação à responsabilidade com o futuro, fazendo-o refletir, a partir do de sensibilizar o homem em relação à responsabilidade com o futuro, fazendo-o refletir, a partir do que existe de mais frágil, como a possibilidade de destruição definitiva da vida sobre a terra. que existe de mais frágil, como a possibilidade de destruição definitiva da vida sobre a terra.

• É dessa situação que nascerá a responsabilidade com o futuro, como um convite à preservação e É dessa situação que nascerá a responsabilidade com o futuro, como um convite à preservação e proteção das gerações futuras diante do excesso de poder da tecnologia.proteção das gerações futuras diante do excesso de poder da tecnologia.

• O que deve ser preservado e protegido não é só a nossa própria vida, mas a vida de todos os seres no O que deve ser preservado e protegido não é só a nossa própria vida, mas a vida de todos os seres no futuro – deste futuro extraordinariamente longínquo e ao mesmo tempo tão próximo do qual a futuro – deste futuro extraordinariamente longínquo e ao mesmo tempo tão próximo do qual a tecnologia nos fornece apenas uma idéia - mas que se mostra essencialmente frágil e ameaçado para tecnologia nos fornece apenas uma idéia - mas que se mostra essencialmente frágil e ameaçado para as gerações futuras, inclusive em relação à própria natureza.as gerações futuras, inclusive em relação à própria natureza.

• Ser responsável significa aceitar ser tomado como refém por isto que existe de mais frágil e mais Ser responsável significa aceitar ser tomado como refém por isto que existe de mais frágil e mais ameaçado.ameaçado.

Ética da Responsabilidade• Ética de responsabilidade ao invés de uma ética de sucessos e de mentalidadeÉtica de responsabilidade ao invés de uma ética de sucessos e de mentalidade

• Pergunta pelas conseqüências do nosso agir e assume a responsabilidade por isso.Pergunta pelas conseqüências do nosso agir e assume a responsabilidade por isso.

• Responsabilidade para com o meio ambiente presente e futuroResponsabilidade para com o meio ambiente presente e futuro

• A ética deve pensar o planeta.A ética deve pensar o planeta.

• O critério da Ética é a pessoa humanaO critério da Ética é a pessoa humana

• Bom para a pessoa humana é aquilo que lhe permite preservar, promover e realizar a sua condição Bom para a pessoa humana é aquilo que lhe permite preservar, promover e realizar a sua condição de ser humano.de ser humano.

• Regra da solução de um problemaRegra da solução de um problema

• Uma solução não pode trazer mais problemas.Uma solução não pode trazer mais problemas.

• Regra da carga de comprovaçãoRegra da carga de comprovação

• Quem realiza alguma coisa deve provar que aquilo não prejudica outras pessoas ou o meio ambiente.Quem realiza alguma coisa deve provar que aquilo não prejudica outras pessoas ou o meio ambiente.

• Regra do bem-estar socialRegra do bem-estar social

• As ações devem melhorar a vida de todos.As ações devem melhorar a vida de todos.

• Regra da urgênciaRegra da urgência

• Salvar um indivíduo vale mais do que as outras ações.Salvar um indivíduo vale mais do que as outras ações.

• Regra ecológicaRegra ecológica

• Sobreviver é melhor do que viver melhor.Sobreviver é melhor do que viver melhor.

• Regra da reversibilidadeRegra da reversibilidade

• As ações reversíveis tem preferência sobre as ações irreversíveis.As ações reversíveis tem preferência sobre as ações irreversíveis.

Sugestões – Filmes / LiteraturaFILMES

                                                                                              

 -"MAR ADENTRO" de Alejandro Amenábar, ESP, 2005 (Eutanásia)

.    "O JARDINEIRO FIEL" de Fernando Meirelles, ALE/RU, 2005 (filme-denúncia sobre pesquisas com seres humanos)

             .  "GATTACA: A EXPERIÊNCIA GENÉTICA" de Andrew Niccol, EUA, 1997 (pesquisas genéticas e discriminação)

             .  "UMA LIÇÃO DE VIDA" de Mike Nichols, EUA, 2001 (tanatologia e ética médica)

             .  "TEMPO DE DESPERTAR" de Penny Marshall, EUA, 1990 (pesquisas clínicas com seres humanos)

             .  "COBAIAS" de Joseph Sargento, EUA, 1997 (Estudo Tuskegee e história da ética em pesquisas)

             .  "A EXPERIÊNCIA" de Oliver Hirschbiegel, ALE, 2001 (ética em pesquisas comportamentais)

             .  "OS ÚLTIMOS PASSOS DE UM HOMEM" de Tim Robbins EUA, 1995 (pena de morte)

             .  "AMNÉSIA" de Christopher Nolan, EUA, 2000 (neurociências e pesquisas comportamentais)

             .  "REGRAS DA VIDA" de Lasse Hallstrom, EUA, 1999 (aborto e ética médica)

             .  "MENINOS DO BRASIL" de Franklin J. Schaffner, EUA, 1978 (pesquisas genéticas e clonagem humana)

                .  "O JULGAMENTO DE NUREMBERG", de Yves Simoneau, CAN/EUA, 2000 (crimes de guerra e responsabilidade ética)

             .  "BLADE RUNNER" de Ridley Scott, EUA, 1982 (engenharia e manipulação genética)     

  .  "DANÇANDO NO ESCURO" de Lars von Trier, DIN/SUE/FRA, 2000 (banalidade do mal e aconselhamento genético)

           .  "O SEGREDO DE VERA DRAKE" de Mike Leigh, ING, 2004 (prática do aborto, legalidade e ética) 

Sugestões – Filmes / LiteraturaLIVROS

Bioética – O que é, como se faz. – Fernando Lolas – Ed. Loyola – 102 Pg.

Em busca de uma Bioética global – Raul Marino Jr. Ed. UP. – 250 Pg.

O oitavo dia – Na era da Seleção Artificial – Euler Renato Westphal – Ed. União Cristã –125 pg.

FIM