BL 985

LEGISLATIVOCâmara Municipal de Taubaté

17.dezembro.2015 • Edição 985 • Ano XII

BOLE

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Eleição da Mesa e Comissões para 2016

Orçamento 2016: 128 emendas

R$ 799 mil para Igreja do Rosário

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2BOLETIM LEGISLATIVO 985

PainelTribuna | Proposituras

Joffre Neto defende mudança de rumos na gestão da Câmaramudança de rumos na

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O vereador Joffre Neto (PSB) defendeu a mudança de rumos na gestão da Câ-mara de Taubaté, ao usar a tribuna antes da eleição da Mesa para 2016. Afirmou que se candidataria à Presi-dência “para colaborar, de alguma forma”, nesta mu-dança.

“Já fui administrador desta Casa em 2004, e com o orçamento equivalente a um terço do que temos hoje. Eu tive a graça de avançar em muito em direção a uma Câmara democrática, que se abriu para a população e se tornava cada vez mais inde-pendente.”

Joffre Neto afirmou que a mudança de rumos parte, por exemplo, de esclarecer a opinião pública das re-munerações dos vereadores e demais cargos.

“Temos hoje os verea-dores com remuneração de R$ 7.800. O diretor-geral tem remuneração de R$ 17.260; o assessor de co-municação, R$ 16.470; o gerente de comunicação, R$ 12.600; o assessor de comunicação da Presidên-cia, R$ 8.600; o assistente jurídico, R$ 8.600; o chefe de gabinete da Presidência, R$ 8.569; o chefe da Esco-la Legislativa, R$7.800, o coordenador de Memorial, R$ 7.400. Cada um desses ocupantes foi indicado por vereador”, detalhou Joffre Neto.

“Além desses oito cargos, temos ainda mais 13 cargos de livre nomeação dentre os servidores efetivos: o gerente legislativo, com re-muneração de R$ 13.800, o gerente de Informática, de R$ 13 mil; o de Logística, R$13 mil; o de Recursos Humanos, R$ 12.400, o ge-rente financeiro, R$ 12 mil”, acrescentou.

“A servidora (supervi-sora da Escola Legislativa), trazida da Universidade de Taubaté pelo vereador Dou-glas Carbonne (PCdoB), que lá tinha um salário de aproximadamente R$ 4 mil, ganha aqui R$ 11.600; o chefe de cerimonial, R$ 8.700; o chefe da Secretaria R$ 8.570, o chefe da TV Câmara R$ 8 mil, o super-visor da Escola Legislativa, R$ 8.200; o coordenador técnico da Escola, R$ 7.900, o coordenador da Escola, trazido da Prefeitura pelo vereador Bilili (de Angelis, PSDB), R$ 7.600, e o encar-regado de manutenção R$ 4 mil”, completou o parla-mentar.

“Esse é o estado de coisas que nós temos, e que nós gostaríamos de combater”, disse o vereador.

Internet sem fio em pontos de ônibus é sugerida por Nunes Coelho

Requerimento apresentado por Nunes Coelho (PRB) cobra da Prefeitura de Taubaté a instalação de rede de internet sem fio na ro-doviária velha, praça Dom Epaminondas e nos pontos de ônibus do Mercado e entre as ruas Conselheiro Moreira de Barros e XV de Novembro.

“O prefeito lançou um aplicativo que permite ao munícipe saber a que horas o ônibus chegará ao pon-to em que ele está. Mas, e quando a pessoa não tem como acessar a internet, como ela terá essa informa-ção?”

De acordo com Nunes Coelho, a inovação é bem--vinda, porém, não oferece condições para que todos possam utilizá-la.

A proposta do vereador objetiva que nos principais pontos da região central seja disponibilizada a tec-nologia de acesso sem fio à internet, para utilização do aplicativo. “A população precisa receber as melho-rias de forma plena, dessa maneira ela terá benefício. Muitas pessoas dependem de Wi-Fi para acessar a in-ternet”, afirmou o vereador.

Ele mencionou que, em São Paulo, é disponibiliza-da rede sem fio em locais como o Largo do Colégio. “Lá tem o sistema, as pes-soas utilizam o Wi-Fi, é isso que tem que ser feito. Para

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implantar um sistema, pri-meiro, tem que dar susten-tação, mecanismo para que a população o utilize.”

RecapeamentoAsfalto irregular e mui-

tos remendos. Essa é a situação da rua Vicente Torres, antiga rua Dois, no bairro Chácara Silvestre, e tem incomodado os mora-dores.

Muitos buracos, de grande proporção, também atrapalham as pessoas que tentam utilizar a rua. Tan-tas reclamações levaram o vereador Nunes Coelho a cobrar da Prefeitura re-capeamento da rua, em requerimento apresentado ao prefeito.

Tal problema se repe-te em outras localidades. Nunes Coelho indicou a rua Capitão Garcia Velho, no Jardim Baronesa, para receber recapeamento, que também sofre com asfalto irregular, com remendos.

“Sem ter como acessar a internet, como a pessoa saberá que horas o ônibus irá chegar?”

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 17.dezembro.20153


Bilili comenta declaração de Pollyana sobre eleição na Câmara

O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) comentou entrevista da vereadora Pollyana Gama (PPS) ao jornal Gazeta de Taubaté, na qual ela demonstra apoio ao vereador Paulo Miranda (PP) à Presidência da Casa.

O trecho da reportagem, mencionado por Bilili diz: “‘A maior ameaça hoje, para Taubaté, é a corrupção. Não vejo isso no Paulo’, afirmou Pollyana, se referindo à pos-sibilidade de o novo presi-dente assumir a Prefeitura”.

Em defesa da vereadora Pollyana, Bilili argumentou que muitas vezes os jornais “colocam o que querem” no texto. “Eu tenho certeza de que a vereadora Pollyana não quis atacar ninguém aqui”, disse, referindo-se ao fato de vereadores terem interpretado a declaração como ofensa.

Bilili ressaltou que quase todos os vereadores foram “atacados” pelos jornais da cidade. “Nem sempre o que está escrito nos jornais é o que o vereador falou, e quando queremos espaço para falar algo de bom não conseguimos.”

O vereador falou que o trabalho feito pela Câmara nunca é citado pela mídia. “Se quiser que fale bem, é só chegar até o dono do jornal e ver o valor que ele quer, e ele vai falar o que quisermos, de forma posi-tiva. Você tem meu apoio,

Pollyana, e tenho certeza de que não foi isso que Vossa Excelência quis dizer sobre os nossos companheiros, em termos de corrupção.”

BalançoAvaliando as atividades

da Mesa da Câmara em 2015, Bilili acredita que foi um ano “tranquilo”. O tra-balho de melhoria na aces-sibilidade dentro da Casa, iniciativa do presidente Digão (PSDB), foi elogiado pelo parlamentar. “Como 2º vice, eu procurei dar todo apoio a ele”, afirmou.

BurocraciaBilili disse que, atual-

mente, existem órgãos públicos demais, e os go-vernos não dão a estrutura suficiente para que eles fun-cionem bem. “Você chega na Cetesb de Taubaté e en-contra projeto parado desde 2005. Mas, se você reclamar, o próprio diretor diz que não pode ajudar porque não tem estrutura para ana-lisar aquilo”, exemplificou.

“A gente quer fazer os processos andarem, por-que todo mundo fala em desemprego, e tudo que você vai fazer hoje tem que passar pela aprovação dos órgãos do meio ambiente.”

declaração de Pollyana

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Infiltração de água prejudica áreas verdes no Cidade Jardim, diz Luizinho

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O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) pediu à Prefeitura providências para analisar a área verde situada entre as ruas Manoel Humia Duran e Vicente Rodrigues Sales, no bairro Cidade Jardim, que pode estar cau-sando desmoronamento nos terrenos que fazem fronteira.

O documento diz que são quatro áreas verdes que são afetadas pela erosão. A suspeita é que a infiltração de água proveniente da área verde pode estar causando a erosão, além de provocar o desbarrancamento do talu-de, o que pode colocar em risco as casas.

Luizinho está preocupa-do com a integridade física das pessoas. O vereador já havia alertado a Prefeitura, mas as explicações não fica-ram claras.

Ele disse que sua asses-soria não consegue obter informação da Secretaria de Obras sobre o caso. “O pro-blema persiste e atualmente está afetando várias residên-cias, e como está chegando o período das chuvas, deve se agravar de forma subs-tancial.”

BelémO vereador apontou ou-

tro problema em imóvel na rua Antonio José Carneiro de Souza, 87, no bairro Be-lém, que está sob risco em face de desbarrancamento do terreno que faz fundo.

Luizinho anexou várias fotos para comprovar a re-clamação do morador. “A situação do imóvel é bas-tante preocupante, uma vez que pode haver uma erosão maior do barranco e colocar em risco a integridade física das pessoas”.

A administração munici-pal, segundo o parlamentar, vem desenvolvendo um trabalho na recuperação das casas populares, daí o pedido para que o local seja fiscalizado e, em seguida, que se façam as obras de recuperação necessárias.

A Prefeitura chegou a enviar resposta a requeri-mento anterior, informando que a Secretaria responsá-vel analisaria o problema. “Até o momento nenhuma providência foi tomada e sequer foi nos comunicado se alguma providencia será tomada.”

Árvore Luizinho sugeriu a poda

de árvores na rua Eurico Pereira Pena, na Vila São Geraldo, além do corte de uma em frente à casa nº 16, que está danificando a cal-çada e com sua saúde com-prometida.



Neneca quer brinquedos adaptados para crianças deficientes em espaços públicos

O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) quer tornar obrigatória a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parqui-nhos instalados em jardins, parques, áreas de lazer e áreas abertas ao público, ainda que localizados em propriedade privada.

De acordo com o projeto de lei 143/2015, em tra-mitação na Casa, os atuais brinquedos não podem ser usados por crianças com deficiência, mesmo aqueles instalados com dinheiro público.

“[Os brinquedos] devem destinar-se a toda a popu-lação infantil, sem exclusão de espécie alguma. Ao não atenderem às peculiaridades das crianças com necessi-dades, acentuam uma sepa-ração que não deve existir”, justificou o vereador.

Segundo Neneca, sua proposta permitirá não só a diversão e a brincadeira, mas, sobretudo, a socializa-ção, a integração e a intera-ção entre essas crianças e as demais. “Com isso, propor-cionaremos a construção de um futuro melhor em nossa sociedade, com base no respeito entre todos.”

Na opinião do vereador, a obrigatoriedade de brin-quedos adaptados “será fundamental para o desen-volvimento das crianças especiais, já que, deixando

o ambiente homogêneo de instituições especializadas, amplia-se a sua possibili-dade de crescimento e de-senvolvimento, a partir da troca natural decorrente da diversidade em interação”.

IluminaçãoNeneca encaminhou ofí-

cio ao secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, no qual reivindica a manu-tenção da iluminação na travessa atrás da Igreja São João Bosco, na avenida José Bonifácio Moreira, Jardim Paulista. A rua, segundo moradores, está escura, “tra-zendo certa insegurança a eles”. De acordo com relatos, a escuridão incentiva o uso de drogas pelos usuários e a prática de alguns delitos.

Dengue O vereador Neneca soli-

citou providências da Pre-feitura para visitar casa que está abandonada dentro de uma chácara na rua Helvino de Moraes, ao lado do con-domínio Mata Atlântica.

Neneca recebeu informa-ção de que a piscina está há muito tempo sem nenhum tipo de limpeza e manu-tenção. “Os vizinhos estão preocupados que se torne um local de criadouro para o mosquito da dengue.”

Neneca quer brinquedos adaptados para crianças

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Invasão de quadra na Vila São Carlos preocupa Graça

A vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB) enviou requerimen-to ao prefeito Ortiz Junior (PSDB), mostrando sua preocupação com a invasão da quadra de esportes da Vila São Carlos.

Segundo informação prestada à vereadora, a qua-dra está sendo ocupada por moradores de rua e usuários de drogas. A quadra está fechada há mais de três anos, e a invasão por deso-cupados “causa insegurança aos moradores que residem nas imediações”.

SaúdeGraça havia solicitado

ao prefeito que intercedesse junto à Secretaria de Estado da Saúde pela realização, com urgência, de mutirão de cirurgias oftalmológi-cas, principalmente nas especialidades de catarata e pterígio.

A Secretaria de Saúde in-formou à vereadora que há preocupação com aqueles que estão na fila de espera para realização de cirurgia de catarata e pterígio, po-rém, no caso de Taubaté, quem faz os procedimentos é o Hospital Regional do Vale do Paraíba.

O prefeito Ortiz Junior (PSDB) disse que esse pro-cesso se dá junto à Divisão Regional de Saúde XVII, em interface com o Ministério da Saúde, “e até o momento nenhuma portaria referente

a esse assunto foi publicada”.SegurançaA vereadora reivindicou

à Prefeitura a implantação do serviço de atividade delegada no bairro Dom Bosco. O comando da Polí-cia Militar, responsável pela região, está verificando a possibilidade de atender o requerimento.

Estrada Sete VoltasGraça pediu à Secretaria

de Obras a manutenção na estrada municipal Sete Vol-tas-Monjolinho que existe na bifurcação do bar do Salgado. O local encontra-se em “péssimo estado”.

A estrada está desbarran-cando, o mato toma conta, e a ponte de madeira está caindo, “colocando em risco a segurança dos moradores.”

IluminaçãoImplantação de ilumi-

nação pública na estrada Joaquim Mendes Pereira, entre os quilômetros 3 e 6, foi sugerido pela vereadora Graça. “O local é muito escuro, e os moradores sen-tem-se apreensivos com a escuridão, principalmente estudantes, que todas as noites passam próximos ao campo.”

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Gorete evita mal-estar na Câmara e preza por ambiente de amizade

A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) declarou que acreditava que vivenciaria um clima de amizade entre os vereadores na Câmara, quando viu o resultado das últimas eleições que defi-niram quem iria exercer o mandato. Porém, a parla-mentar disse que não foi isso o que realmente acon-teceu com a totalidade dos vereadores.

Gorete sugeriu que Pollyana Gama (PPS) peça direito de resposta quanto a uma entrevista publica-da pelo jornal Gazeta de Taubaté. Segundo Gorete, a entrevista teria ficado “um tanto distorcida em relação ao contexto”.

Ela se referiu ao trecho da reportagem que dizia: “‘A maior ameaça hoje, para Taubaté, é a corrupção. Não vejo isso no Paulo’, afirmou Pollyana, se referindo à pos-sibilidade de o novo presi-dente assumir a Prefeitura”.

Essa declaração teria feito os outros candidatos à Presidência se sentirem ofendidos, como se fossem corruptos, segundo Gorete. No entanto, a vereadora dis-se que é neutra em relação a esse assunto. “Eu me sinto muito à vontade para falar sobre isso, pois não sei de que lado estou, mas não fui atingida”, afirmou. Ela disse, também, que nenhum dos atuais vereadores deve ter problemas com corrupção, e

elogiou o parlamentar Joffre Neto (PSB). “Ele tem ouvi-do coisas que precisam mu-dar. Mas, acho que, quanto à honestidade, não deixa a

desejar”, ressaltou. Monte BeloSobre a quadra do bairro

Monte Belo, Gorete elogiou a reforma do espaço, que estava abandonado, e que agora conta com aulas de zumba.

Aproveitou para destacar que apresentou requerimen-to ao prefeito, e um palco de alvenaria será construído durante as férias, para que a partir do início de 2016, a professora de zumba possa ser visualizada pelos muní-cipes, durante as aulas.

CorreiosA vereadora Gorete rei-

vindicou ampliação dos serviços dos Correios para os bairros Barreiro, Jardim Continental II e região.

Várias ruas possuem o CEP, mas ainda não são atendidas pela empresa, registrou a parlamentar.

Gorete evita mal-estar na Câmara e preza por ambiente de amizade


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parlamentar disse que “não queria deixar passar em branco” e que era preciso parabenizar o prefeito, que teve os motivos dele e deu justificativas para tamanho atraso. “Nós olhamos de forma diferente, mas res-peitamos”, acrescentou.

MarchaO parlamentar parabe-

nizou a iniciativa da igreja Assembleia de Deus, ci-tando o presidente pastor Luiz Francisco e o pastor

Adalberto Carius, pela realização de uma marcha que saiu da praça Mon-

senhor Silva Barros e foi até a praça Santa Terezinha. “Foi uma marcha em que se valorizou e enalteceu a Bíblia Sagrada”, disse.

Ele ressaltou que parti-cipou da caminhada e dis-correu sobre a importância de a Bíblia ser valorizada. “É o livro que norteia a vida de um cidadão, de uma sociedade e de um país. Então, eu parabenizo a iniciativa dessa igreja e de todo mundo que parti-cipou.”

Noilton cumprimenta prefeito pela liberação da rodoviária

O vereador Noilton Ramos (PSD) parabenizou o pre-feito Ortiz Junior (PSDB), pela liberação parcial do Terminal Rodoviário, dez meses após a queda de uma das telhas de concreto. “Antes tarde do que nunca”, disse ele. “Não deu uma solução, mas está funcio-nando”, continuou.

Noilton classificou como “momento quebra-galho” do prefeito a solução pro-visória de escoramento das telhas. Algumas fotos foram mostradas do local, que está aberto para os pas-sageiros circularem.

O parlamentar ressaltou, porém, que existe preocu-pação dos usuários, que têm medo de as estruturas não serem suficientes para segurar o telhado, ou mes-mo de um ônibus esbarrar nas estruturas e trazer tudo abaixo.

“Eu, particularmente, não liberaria para uso, afinal de contas, já aguar-damos dez meses, e em janeiro já vem uma nova licitação para reforma de-finitiva”, opinou Noilton. “Mas o secretário (de Ser-viços Públicos, Alexandre Magno), deu total garantia em relação à segurança dessa estrutura”, destacou.

Mesmo após a demora, o

Noilton cumprimenta prefeito pela liberação

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“Eu, particularmente, não liberaria para uso. Afi nal, aguardamos dez meses”

“Entrevista teria fi cado um tanto distorcida em relação ao

contexto”



Paulo Miranda agradece eleição à Presidência

Eleito presidente da Câma-ra para 2016, o vereador Paulo Miranda (PP) agra-deceu aos parlamentares pela votação e garantiu que a Casa continuará a traba-lhar de forma democrática.

“Agradeço a todos os ve-readores, até mesmo aque-les que não votaram em mim. Esta Casa continuará a ser democrática, e a Pre-sidência continuará sem-pre aberta. É uma honra aprender a cada dia”, disse, mencionando o nome dos presidentes desses três últi-mos anos, Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB), Carlos Peixoto (PMDB) e Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB).

Ele estendeu os cumpri-mentos aos demais verea-dores e aos funcionários do Legislativo. Quanto à entre-vista dada pela vereadora Pollyana Gama (PPS) ao jornal Gazeta de Taubaté, na qual ela anunciou apoio a Miranda, ele agradeceu a confiança.

ServiçosPaulo Miranda enalteceu

o trabalho da Secretaria de Serviços Públicos, relativo à instalação de academia ao ar livre e iluminação pública na praça do Emecal. Ressaltou que é necessário aparar o mato no local.

Ele exibiu fotos da cal-çada na rua Padre José Rubens Bonafé, no Parque Bandeirantes, antes e depois

das melhorias promovidas pela Prefeitura. Disse que agora a calçada dispõe de acessibilidade, para trânsito dos pedestres, mas pediu radares para aquela rua, tendo em vista a frequência de acidentes.

Guarda MunicipalEm junho de 2015, a se-

cretária de Finanças, Odila Sanches, disse em audiência na Câmara que o projeto de lei regulamentando a Guarda Municipal seria en-viado dali a dez dias. Paulo Miranda exibiu esse trecho da audiência, em vídeo, e cobrou da secretária o pro-jeto de lei, que ainda não chegou à Câmara.

“Quando vai ser não sei, mas não podia terminar o ano sem mostrar isso. Dez dias se passaram, acabou o ano, e o projeto não foi mandado. Odila, mande o projeto de lei para dar con-forto para a Guarda Civil de Taubaté”, considerou o vereador.

Tribuna | Proposituras

agradece eleição à

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Pollyana Gama contextualiza entrevista dada a jornal

A vereadora Pollyana Gama (PPS) contextualizou uma entrevista que deu ao jornal Gazeta de Taubaté, publica-da em 13 de dezembro, na qual fala sobre sua opção por Paulo Miranda (PP) à Presidência da Casa. De acordo com Pollyana, nem tudo o que ela disse ao jor-nalista foi publicado, por isso ela disse compreender a chateação de alguns ve-readores quanto à interpre-tação do texto.

O trecho da entrevista, citado pela vereadora na tribuna, diz o seguinte: “‘A maior ameaça hoje, para Taubaté, é a corrupção. Não vejo isso no Paulo’, afirmou Pollyana, se referindo à possibilidade de o novo presidente assumir a Pre-feitura”.

Segundo a vereadora, não houve comparação com outros parlamentares, na frase. “O jornalista me perguntou assim: ‘alguns vereadores criticam o fato de Paulo Miranda estar no primeiro mandato e, diante da possibilidade da cassa-ção do prefeito, ele assumir a Prefeitura. A senhora não acha complicado?’”

Em resposta, Pollyana disse ao jornalista: “‘O atual prefeito nunca foi ve-reador, nunca foi prefeito, mas se mostrou, durante toda campanha, preparado para o cargo. Hoje, o maior problema dele é a questão

do desvio de verba da FDE (Fundação para o Desen-volvimento da Educação) para financiamento de cam-panha. A corrupção, que acredito seja uma grande ameaça para a cidade, não vejo no Paulo’”.

“Todo mundo sabe que a imprensa coloca somente parte da resposta. É sim-plesmente isso! Os colegas têm total liberdade para es-tabelecer vínculos, apoios, mas espero que esteja bem claro isso. Eu contextualizei dessa forma. Se vão aceitar isso como justificativa, não sei, até pelo respeito que te-nho dos colegas, não cabe a mim, cabe a vocês. As pes-soas me conhecem, sempre procurei ser muito clara e objetiva, mas nem sempre se colocam por inteiro as informações.”

Prestação de contasPollyana disse ter iden-

tificado radares irregulares na cidade, reprovados pelo Inmetro, e solicitou ao pre-feito a revisão dos equipa-mentos. Questionou qual o procedimento a ser adotado pelos motoristas autuados por esses radares.


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“Esta Casa continuará a ser democrática, e a Presidência continuará sempre aberta”



Digão destaca apoio e compreensão durante a Presidência

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) agra-deceu a Deus pelo ano de 2015, e aos 18 vereadores, pela compreensão. Ele afirmou que não foi fácil assumir a Presidência da Câmara, mas ressaltou que recebeu o apoio necessário para que conduzisse o tra-balho da melhor maneira possível.

Há sete anos exercendo o papel de vereador no munícipio, Digão enfatizou que sempre tentou cola-borar com os presidentes da Casa e aprendeu muito com eles. “Sempre respeitei o exercício da Presidência. Não é fácil, mas a gente tem que ter seriedade, respeito e dignidade.”

O vereador saudou ainda todos os servidores da Câ-mara, destacando a Gerên-cia Legislativa, responsável pelas Comissões Permanen-tes. “Todos são profissionais capacitados e técnicos. A impressão que tenho é que todos fazem parte da minha família.”

Digão parabenizou o vereador Paulo Miranda (PP), eleito presidente para exercício de 2016. Ele, que se elegeu 1º vice-presidente, se ofereceu para auxiliar e apoiar Paulo a qualquer momento.

Ressaltou que foi eleito vereador para representar a população taubateana e também para servir o presi-

dente, toda vez que precisar de ajuda. “Paulo Miranda entrou pela porta da frente da Câmara, como os 19 en-traram, e desejo para você todo o sucesso do mundo. Desejo que tenha a tran-quilidade necessária e que tenha habilidade para que, em 2016, exerça o cargo da melhor maneira possível”, expressou.

SegurançaDois requerimentos do

vereador Digão reivindicam ao prefeito a instalação de câmeras do COI (Centro de Operações Integradas) na avenida Deputado Tarcílio Bernardo, no Jardim Conti-nental, e na rotatória entre a avenida Dr. João Batista Ortiz Monteiro e avenida Francisco Alves Monteiro, no Bonfim.

A justificativa é que nos dois pontos indicados, moradores e comerciantes reclamam da falta de se-gurança, devido ao grande fluxo de veículos. Apontou que a segurança “tem me-lhorado significativamente” nos últimos anos, mas há necessidade de câmeras para dar maior tranquilida-de aos munícipes.

Digão destaca apoio e compreensão durante a

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O vereador Salvador Soares (PT) saudou o presidente eleito, Paulo Miranda (PP), a quem classificou como “guerreiro”.

Salvador avaliou que existem muitos interesses na disputa para a Presidên-cia da Câmara, mas, para ele, o vereador Paulo Mi-randa foi perspicaz quando insistiu e manteve a candi-datura, mesmo diante dos votos contrários. Frisou o trabalho de Carlos Peixoto (PMDB) como cabo eleito-ral de Miranda. “Sabemos que não se ganha uma elei-ção sozinho.”

Ele elogiou a atuação do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) na Presi-dência de 2015 e enfatizou as dificuldades de ocupar esse cargo na cidade.

“Estamos aqui para de-fender com unhas e dentes todos os interesses do município. Digão, você se doou o máximo possível, parabéns pela Presidência.”

UnitauSalvador registrou que,

durante a semana, haveria uma reunião com a asses-soria do ministro da Edu-cação, para discutir assun-tos ligados à Universidade de Taubaté.

“É possível discutirmos a vocação da Unitau, se tem que buscar nova roupagem ou dinamizar.”

PrefeituraSalvador manifestou

preocupação com o proces-so de eleição municipal que ocorrerá em 2016.

“Precisamos ficar aten-tos porque, ano que vem, vamos escolher o prefeito de Taubaté ou a prefeita. Se não estiver preparado, teremos mais uma situação desastrosa como tivemos nos últimos anos.”

“Vamos ficar muito aten-tos a partir de agora, saber como essas pessoas votam aqui, qual dos senhores for candidato, vamos acompa-nhar a votação para saber se está se colocando a favor ou contra a população, se está endividando a admi-nistração para o futuro ou não. Acho que passa daqui a nossa observação para que possamos eleger o novo prefeito”, afirmou.

O vereador colocou sua preocupação também com declarações “infelizes” de pessoas que estão postu-lando o cargo de chefe do Executivo.

“Quem quer concorrer ao cargo não pode dar qualquer declaração”, disse, considerando que declara-ções infelizes demonstram “fragilidade” perante à po-pulação.

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Salvador ressalta presidente eleito e refl ete sobre eleição para Prefeitura



Vera alerta para o cuidado com a palavra dos vereadores

A vereadora Vera Saba (PT) alertou para o cuidado que seus colegas devem ter com suas falas, seja na tribuna ou com a imprensa, aten-tando para o povo, ao qual os parlamentares estão re-presentando.

Vera mencionou que tem avanços e retrocessos no país, e um deles é a “conde-nação sumária”. “O verea-dor está com processo e ele já é taxado que não presta, é um bandido, um corrupto”, exemplificou.

A parlamentar informou que o processo judiciário percorre três instâncias. Quando o político é julgado em segunda instância, fica condenado por ficha suja, e quando “sobe” para terceira instância e é inocentado, os dois julgamentos anteriores são “derrubados”.

Vera avisou que não se pode esquecer que o Brasil é um estado democrático de direito, e é necessária a abertura ao contraditório e à ampla defesa. Defen-deu que se deve aguardar o trânsito em julgado do processo para se certificar das responsabilidades do acusado.

A vereadora atentou para a necessidade de “cuidado especial”, porque não está falando somente da digni-dade de uma pessoa, mas também da família dessa. “Isso pode destruir a vida, a família de um político.”

ComissõesVera comunicou que está

em quatro comissões, sen-do três especiais: Comissão da Verdade, Comissão Especial de Combate à Vio-lência da Criança e do Ado-lescente, Comissão Especial de Transportes e Comissão de Ética.

Afirmou que a respon-sabilidade de um vereador quando assume uma comis-são é de ser justo, trabalhar dentro da legalidade. “Tem Regimento Interno, tem prazo para emitir parecer. Não adianta adormecer com parecer na gaveta para fazer desgaste e disputa política”, disse, pedindo agilidade para emissão dos pareceres e a consequente votação da propositura no plenário.

PresidênciaEm relação ao vereador

Paulo Miranda (PP), eleito presidente da Câmara para 2016, Vera Saba desejou “muita sabedoria e sucesso” para o parlamentar.

Fêgo CamargoVera questionou a refor-

ma da Escola de Artes Fêgo Camargo, ao custo de R$ 700 mil, e o prazo para a sua conclusão.


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Alexandre pede câmeras, academia, iluminação e alimento para cães

O vereador Alexandre Vil-lela (PMDB) pediu a insta-lação de duas câmeras do COI (Centro de Operações Integradas) em diferentes pontos da Vila Olímpia.

Moradores pediram câmeras no final da ave-nida da Fraternidade e no cruzamento da rua Cam-pinas, pois estão se sentido inseguros, e a presença de usuários de drogas é grande nesses locais.

O parlamentar reivindi-cou a instalação de acade-mia ao ar livre no Esplana-da Santa Teresinha. Mora-dores solicitam a instalação em uma área verde situada ao lado do Posto Policial, na rua Benedito Augusto de Oliveira.

Alexandre pediu a revi-talização da quadra coberta da rua Expedicionário José Ferreira de Almeida, na Vila São Carlos. O local está deteriorado, e é de grande importância para os mora-dores.

O vereador solicitou a construção de bebedouros e alimentadores em vários locais do município para animais de rua, para ofere-cer dignidade aos bichos.

Também solicitou a im-plantação de um parque canino na cidade, pois Taubaté não oferece ne-nhum espaço canino, e na maioria dos parques muni-cipais é proibida a entrada de animais.

Alexandre pede câmeras, academia, iluminação e alimento para cães

A falta de iluminação pú-blica em uma cidade causa uma sensação de insegu-rança aos munícipes que passam por determinados pontos.

pós receber diversos pedidos de manutenção na iluminação, Alexandre Villela solicitou à Prefeitura medidas para sanar o pro-blema.

A manutenção de poste de luz foi solicitadas para a rua Ciro Carlos de Oliveira, no bairro do Bonfim, rua Nicolau Surni, no Parque Aeroporto, travessa João Pereira, na Estiva, avenida Monteiro Lobato, na Chá-cara do Visconde, rua Sa-turnino Pereira, no Jardim Continental I, rua Viriato Bandeira, na Granja Daniel, e a rua Oswaldo de Andra-de, no Jardim Paulista.

Os moradores relataram que as lâmpadas dessas vias estão queimadas, e, por conta da segurança, pedi-ram a manutenção.

Também foi solicitada a manutenção da iluminação na Ponte da Amizade, lo-calizada atrás do campo de futebol no Jardim Jaraguá, além do parque Jardim das Nações.

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Carlos Peixoto enaltece Digão pelo trabalho na presidência

O vereador Carlos Peixoto (PMDB) parabenizou o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) e a Mesa diretora que atuaram em 2015.

Carlos ressaltou que votou em Digão naquela eleição, sucedendo-o na presidência da Câmara.

O parlamentar afirmou que Digão fez um trabalho brilhante, e citou a adapta-ção do prédio à acessibili-dade como uma marca de Digão e de toda sua Mesa diretora.

O vereador considerou que o que importa de agora em diante na Câmara é tra-balhar em paz. “Se não tiver paz dentro da Casa, as coi-sas ficam complicadas.”

Carlos disse que isso tem base na família. “Fica a mensagem de paz para o ano de 2016, que também vai ser um ano turbulento, por causa das eleições mu-nicipais”, considerou.

Salientou que as 19 li-deranças da Casa podem trabalhar em prol do Legis-lativo e do povo taubateano.

PresidênciaO parlamentar para-

benizou o vereador Paulo Miranda (PP), eleito presi-dente da Câmara para 2016, e ressaltou o prazer de estar na Mesa diretora, secreta-riando os trabalhos.

Reiterou a certeza de que o presidente eleito vai fazer tudo que estiver ao alcance

para defender os interesses do Legislativo taubateano. “Tenho certeza absoluta disso. Como tenho certeza que teremos um grande presidente, também entrará para a história dessa Casa de leis”, disse o vereador.

Sobre o comentário do vereador Salvador Soares (PT), de que foi o articula-dor da campanha de Paulo, Carlos reiterou que apenas tinha dado palavra ao can-didato. “Palavra, para mim, não se volta atrás, palavra dada é palavra cumprida. Se eu fui articulador, se algu-mas pessoas vieram porque eu estava, que bom saber que tenho esse prestígio. Bom saber, vereador Salva-dor Soares”, disse Carlos.

IndependênciaO vereador Carlos Peixo-

to indicou várias melhorias para o Jardim Independên-cia, como benfeitorias na praça e playground da rua Coronel Benedito Elpídio Hidalgo, na praça da rua Antônio de Rodrigues Mi-randa.

Para a quadra de esportes da rua Rodrigues Miranda, o vereador sugeriu reparos no piso, nas traves, pintura geral, iluminação e manu-tenção do alambrado.

Carlos Peixoto enaltece Digão pelo trabalho na

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Diego critica distorção causada por notícia sobre eleição da Mesa

Diego critica distorção causada por notícia sobre

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O vereador Diego Fonseca (PSDB) parabenizou o ve-reador eleito à Presidência da Câmara Municipal em 2016, Paulo Miranda (PP). Cumprimentou Luizinho da Farmácia (PROS), que também concorreu à elei-ção.

Em relação a uma repor-tagem publicada por um jornal local, “que acabou causando um mal-estar entre parlamentares”, Diego disse que acredita não exis-tir corrupção entre os co-legas que se candidataram para a Presidência da Casa. A crítica dele ficou sobre a mídia.

“Infelizmente, nós temos as mídias que são responsá-veis, e as que são irrespon-sáveis também.”

O parlamentar reclamou que alguns repórteres co-locam apenas “meias pala-vras” em suas publicações, o que acaba distorcendo o contexto da fala. “Isso leva a um contexto que não con-diz com o que o vereador falou”, observou.

Diego declarou que acredita em Pollyana Gama (PPS), quando ela diz que a intenção não foi criticar alguém, mas que a forma como a matéria no jornal foi redigida pode ter levado a outro entendimento.

ABC TransportesDiego ressaltou que tem

uma batalha travada com a empresa responsável pelo

transporte público de pas-sageiros na cidade, ABC Transportes, e que nunca teve medo. “Tenho certeza de que nos enfrentaremos de igual para igual. Se vocês querem jogar sujo, tudo bem. Mas não vou jogar sujo com vocês”, avisou.

O vereador disse que, enquanto está nesse cargo, tem o “poder da caneta” para abrir uma CPI (Co-missão Parlamentar de Inquérito) que investigue a ABC. “Tenho certeza de que agora, em 2016, va-mos pegar vocês. Ou vocês mudam o jeito de fazer transporte em Taubaté, ou vamos pegar vocês”, afir-mou Diego.

Citando o diretor da em-presa, o parlamentar dei-xou sua visão em relação à administração da ABC. “O senhor dirige muito mal. Porque não tem responsabi-lidade com a empresa, com os funcionários e nem com os usuários”, apontou. “Isso não é um recado, é uma direta”, finalizou.

SegurançaDiego quer instalação de

câmeras do COI no Parque Aeroporto e bairros vizi-nhos.



Douglas Carbonne apresenta atividades realizadas em 2015

O vereador Douglas Car-bonne (PCdoB) apresentou balanço das atividades de-senvolvidas em 2015, entre elas conquistas ligadas à revitalização de quadras e praças nos bairros Hércules Masson, Parque Urupês e Água Quente.

Disse que muitas des-sas melhorias foram feitas com o “dinheiro do bolso”, emendas parlamentares conquistadas pelo mandato ou em parceria com a Pre-feitura, mesmo sabendo das limitações da administração municipal.

“Muitas vezes a gente coloca dinheiro do bolso para ajudar a população, mobilizando os moradores da Água Quente, Hércules Masson, Gurilândia e Par-que Urupês, a gente fica muito feliz com o trabalho que desenvolve em prol da população.”

Ele destacou a construção do PEV (Ponto de Entrega Voluntária) do Parque São Luiz e do Parque Urupês, solucionando problemas de descarte irregular de lixo.

Acrescentou com as au-diências públicas realizadas em 2015 para falar sobre Simube (Sistema Munici-pal de Bolsas de Estudo), carência habitacional, passe livre, plano de saúde dos servidores da Prefeitura, reestruturação de cargos e salários dos servidores da Unitau e proibição de car-

roças, projeto sobre o qual comentou: “É lamentável não ter sido votado este ano, por uma manobra jurídica desta Casa. É uma vergonha para a Câmara, por não dar resposta aos maus tratos aos animais de Taubaté.”

Chamou atenção de protetores e da Comissão de Defesa Animal, dizendo que é um defensor da cau-sa animal. “Vamos ver se realmente essas pessoas vão defender os animais, vou cobrar isso todo dia. Tenho um lado, e o lado é a defesa dos animais.”

Citou projetos de lei de sua autoria aprovados, tais como a semana municipal da segurança e saúde do trabalho, a Bienal do Livro, proteção no entorno das ferrovias e inclusão da festa de Nossa Senhora Aparecida no calendário de eventos.

Sobre o castra-móvel, disse que será entregue até dia 21. “Foi uma conquista de meu mandato. Não cons-ta na permuta de área do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) a doação de um castra-móvel, consta um ‘carro adaptado’, mas pode-ria ser qualquer automóvel.”

apresenta atividades realizadas em 2015

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“Vamos discutir corrupção? Vamos discutir na totalidade”, diz Jefersondiscutir na totalidade”,

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No domingo, 13, o jornal Gazeta de Taubaté publicou matéria sobre os candidatos à Presidência da Câmara em 2016. No texto, uma frase atribuída à vereadora Poll-yana Gama (PPS) repercutiu na Casa e virou tema da palavra do vereador Jeferson Campos (PV).

“Você chega domingo de manhã, abre o jornal e lê: ‘A maior ameaça hoje, para Taubaté, é a corrupção. Não vejo isso no Paulo’. Então, ela não vê a corrupção no vereador Paulo Miranda, mas vê no restante?”, ques-tionou.

Jeferson era pré-candi-dato à Presidência, assim como Joffre Neto (PSB), Luizinho da Farmácia (PROS) e Paulo Miranda (PP), eleito. O parlamentar argumentou que a declara-ção macula a imagem dele e do PV.

“Entendo que é uma fala direcionada. Acho que a vereadora Pollyana, que a gente respeita e que é pré--candidata a prefeita, tem que ver também o seu pas-sado de apoio ao ex-prefeito Roberto Peixoto, que foi condenado”, frisou Jeferson.

“Tem agora a denúncia do ex-chefe de gabinete dele na Polícia Federal, que cita o nome da vereadora. O nome deste vereador não foi cita-do, esse legado eu não levo! Vamos discutir corrupção? Vamos discutir na totalida-

de! Venha se defender do que está sendo acusada, não venha jogar palavras ao léu, que contaminam o processo eleitoral”, completou.

Para Jeferson, o caso representa mais uma ação “desastrada” na Câmara. Ele afirmou que se posicionará contra a candidatura de Pollyana à Prefeitura no ano que vem: “Quer fazer cam-panha para prefeita, mas não vai colocar o meu nome em vão! No ponto de vista de oposição e do campo das ideias, nós não vamos mar-char no mesmo terreno”.

O parlamentar se disse chateado por ter sido cha-mado de corrupto e afir-mou que irá se contrapor a qualquer coisa que ele considerar “besteira”. “Te-nho uma história política e eu não vou deixar ninguém manchá-la no campo das mentiras.”

“Essa fala feriu muito este vereador, a família deste vereador – que Vossa Exce-lência conhece – e os ami-gos deste vereador. Não faça política pisando nos outros. Ganhou? Beleza. Se não ganhou, a gente vai embora pra casa”, concluiu.



Expediente suspenso

Expediente suspenso

Expediente suspenso

Expediente suspenso

Natal

Sujeito a alterações

| Agenda legislativa |

| Painel interativo |

21 | Segunda

22 | Terça

23 | Quarta

24 | Quinta

25 | Sexta

camarataubate

tvctaubate

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Por 11 votos a 7, Paulo Miranda é eleito pre-sidente da Câmara para 2016. Ele concorreu com Luizinho da Farmácia. A seguir, será feita a votação para os demais cargos da Mesa.

Solenidade - Homenagem à Famutahttp://youtu.be/tCL9ZCsry2o

Tom ® curtiu useu TweetBoa tarde! Daqui a pouco terá início a sessão ordinária em que será eleita a Mesa para 2016, além das Comissões... http://fb.me/GJlMdq7v

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Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208Centro - CEP 12030-040Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527www.camarataubate.sp.gov.brcamarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubateTwitter @camarataubateYoutube /tvctaubateEditado sob responsabilidade da MesaTiragem: 3.000 exemplares

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

MESA 2015PRESIDENTE: Rodrigo Luis Silva (PSDB)1º VICE-PRESIDENTE: Alexandre Villela Silva (PMDB)2º VICE-PRESIDENTE: José Antonio de Angelis (PSDB)1º SECRETÁRIO: Douglas Alberto Santos (PCdoB)2º SECRETÁRIO: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP)

Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Pei-xoto (PMDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (PRB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Noilton Silvestre Ramos (PSD), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), Salvador Soares de Melo (PT) e Vera Lucia Santos Saba (PT).

Gerência de ComunicaçãoGERENTE DE COMUNICAÇÃO: Miguel KaterAssessoria de ImprensaASSESSOR DE IMPRENSA: Luiz Carlos Batista REPÓRTERES: Fernanda Ribeiro e Lincoln SantiagoESTAGIÁRIOS: Elen Cristina Silva Reis, Letí-cia Domingues, Luiz Henrique, Matheus Felizari e Thiago Giacomini

No dia 12, o vereador João Vidal (PSB) participou da ação ‘Vamos Reflorestar o Brasil’, realizada pelo projeto Dá Pé, em parceria com a fundação SOS Mata Atlân-tica. O evento aconteceu às margens do rio Una, con-siderado pelo parlamentar como o maior tesouro de Taubaté.

“É um prazer muito gran-de ajudar a recuperar a mata ciliar do nosso querido rio”, disse. “Essa é a nossa maior riqueza, não vejo nada mais importante para Taubaté do que o rio Una. Nós vamos lutar muito para preservar esse nosso tesouro”, acres-centou.

Durante a ação, que aconteceu no sábado, 12, 200 mudas foram plantadas na área. Porém, o vereador garantiu que esse é apenas o começo. A meta é realizar o plantio de 200 mil árvores e, dessa maneira, restaurar mais de um quilômetro de mata ciliar do Una.

“O rio estava sendo de-gradado e estava sofrendo com o cultivo de eucaliptos, pois os agrotóxicos utiliza-dos no processo poluíam a água. O rio sofre com a extração de areia e com des-barrancamento no seu leito. A mata ciliar está sendo desmatada e é possível ver a ação do assoreamento”, afirmou.

A atriz Regina Casé é a apresentadora do programa

O rio Una é a maior riqueza de Taubaté, opina João Vidal

“Um pé de quê?”, base para o projeto. Ela esteve presen-te no evento e lembrou a crise hídrica para defender a importância de preservar o meio ambiente: “Todo mun-do está sentindo na pele, na goela e em tudo o que é lu-gar a falta da água”, afirmou o atriz.

“O rio Una, que é tão importante para essa cidade e para essa região, é um rio que ‘já já’ vai dar mais e mais problemas. A gente precisa dele para viver! Para vocês que são daqui, tomar conta desse rio é uma responsabi-lidade, como tomar conta de um filho”, falou Regina.

De acordo com o ideali-zador do projeto, o cineasta Estevão Ciavatta, o solo à margem do rio já estava pre-judicado: “A gente vê que é um capim, que não dá nada”. Ele explicou que o plantio de mudas ajudará a elevar o nível de chuvas, o que levará mais água de volta ao rio.

“A chuva que vai ser pro-duzida por essas árvores, depois, vai cair aqui dentro do rio. Ela vai mergulhar no lençol freático e vai descer calmamente até o rio, tra-zendo mais água para o rio”, finalizou.

riqueza de Taubaté,

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Câmara muniCipal de TaubaTé 17.dezembro.2015 12Boletim legislativo 985

Atos oficiAis

PortAriA

EXTRATO DA DECISÃO

Ref. Processos Diversos nº 4406/2015Portaria nº 133/2015 – Comissão de Sin-dicânciaACOLHO na íntegra o Parecer da Comis-são de Sindicância responsável pela con-dução dos trabalhos, adotando como ra-zões de decidir, os termos devidamente fundamentados do seu Relatório Final, determinando o ARQUIVAMENTO do presente Processo considerando não res-tar nos autos comprovação de autoria do ilícito administrativo.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Taubaté, 16 de dezembro de 2015.

Vereador Rodrigo Luis SilvaPresidente

PORTARIA N.º 171/2015

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.Considerando o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 141, de 17 de setembro de 2015, e dos elementos constantes do Processo Administrativo autuado sob o nº 6008/2015,RESOLVE:I - Aplicar a penalidade de advertência à servidora Bernardete Gonçalves Men-des, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Legislativo IV – Especialidade Copa/Cozinha, matrícula nº 322, por infringência do inciso V do ar-tigo 256 da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Taubaté, 16 de de-zembro de 2015.

A MESA DA CÂMARA

DesPAcho

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 523/2015

Projeto de Decreto Legislativo nº

38/2015Autoria: Vereador José Antonio de Angelis Concede Título de Cidadão Taubateano a Fernando Capez.A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decre-to Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Taubateano a Fernando Capez.Parágrafo único. O título deverá ser en-tregue ao agraciado em reunião marcada pelo Presidente para esse fim.Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Taubaté, 16 de de-zembro de 2015.



Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2015Autoria: Vereador José Antonio de Angelis Concede Título de Cidadão Taubateano a Bruno Covas.A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decre-to Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Taubateano a Bruno Covas.Parágrafo único. O título deverá ser en-tregue ao agraciado em reunião marcada pelo Presidente para esse fim.Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Taubaté, 16 de de-zembro de 2015.



Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2015

Autoria: Vereador Alexandre Villela Silva Concede Título de Cidadão Taubateano ao Sr. Moacir Finger.A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decre-to Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Taubateano ao senhor Moacir Finger.Parágrafo único. O título deverá ser en-tregue ao agraciado em reunião marcada pelo Presidente para esse fim.Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Taubaté, 16 de de-zembro de 2015.



Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2015Autoria: Vereador Douglas Carbonne Concede Título de Cidadão Taubateano ao Sr. Oscar Cesar Pires.A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decre-to Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Taubateano ao senhor Oscar Cesar Pires.Parágrafo único. O título deverá ser en-tregue ao agraciado em reunião marcada pelo Presidente para esse fim.Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Taubaté, 16 de de-zembro de 2015.



Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2015Autoria: Vereadora Andreia Gonçalves

13 Boletim legislativo 985Câmara muniCipal de tauBaté 17.dezembro.2015

Concede Título de Cidadão Taubatea-no ao senhor Francisco José dos Santos “Dunga”.A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decre-to Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Taubateano ao senhor Francisco José dos Santos “Dunga”.Parágrafo único. O título deverá ser en-tregue ao agraciado em reunião marcada pelo Presidente para esse fim.Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Taubaté, 16 de de-zembro de 2015.


requerimento

SÚMULA E RESPOSTA

REQUERIMENTO Nº 1931/2015, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de câmera de vigilância do COI na rotatória da Rua José Felipe Cursino de Moura com a Rua Correa Gomes, Jardim Resende.

Of. nº 1268/2015A Diretoria de Segurança e Defesa do Cidadão informa que o equipamento de monitoramento de câmeras será destinado a locais, conforme estudo técnico, que tenham ou apresentem indicadores criminais (registro de ocorrência). Sendo assim, a solicitação será levada à apreciação do Comando da Polícia Militar. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1932/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre isenções do pagamento do IPTU às pessoas doentes e que fazem uso de medicamentos contínuos.

Of. nº 1275/2015Seguem as informações prestadas pela Secretaria dos Negócios Jurídicos.Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1933/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito melhoria nas Estradas Prof. José Luiz Cembranelli e dos Remédios, situadas no bairro das Sete Voltas, no que tange ao traçado e iluminação pública.

Of. nº 1275/2015 As melhorias serão incluídas na programação da Secretaria de Obras, após disponibilização de recursos orçamentários. Quanto à iluminação pública no local, a Secretaria de Serviços Públicos incluirá o pedido em sua programação.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1934/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sinalização horizontal e vertical no Jardim América.

Of. nº 1266/2015 A implantação da sinalização horizontal e vertical do Jardim América está incluída na programação da Secretaria de Mobilidade Urbana, com início para o final do mês de outubro. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1935/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a retirada de uma árvore que oferece risco de cair a qualquer momento na Travessa São Miguel, no bairro Santa Fé.

Of. nº 1266/2015 A unidade competente da Secretaria de Serviços Públicos efetuará vistoria e, contatando a necessidade, removerá referida árvore. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1936/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a manutenção na iluminação na Rua Granadeiro Guimarães, Quiririm.

Of. nº 1266/2015 A solicitação será incluída na programação da Secretaria de Serviços Públicos.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1937/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela

Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Marechal Deodoro, na região do Jardim Santa Clara.

Of. nº 1266/2015 A solicitação será inserida na programação da Secretaria de Serviços Públicos.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1938/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito repintura das faixas de pedestres na região da Praça Dom Epaminondas e Mercado Municipal.

Of. nº 1266/2015 Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, as travessias da região central foram revitalizadas em março de 2015, contudo, será realizada vistoria técnica, a fim de avaliar quais travessias necessitam de revitalização, para posterior inclusão em sua programação.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1939/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Oswaldo Aranha, no Bosque da Saúde.

Of. nº 1266/2015 Será instalado pela Secretaria de Mobilidade Urbana o abrigo de parada de ônibus. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1940/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a data de inauguração do Pamo do bairro do Pinheirinho, onde as obras foram concluídas.

Of. nº 1266/2015 De acordo com informações da Divisão de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde, a data de inauguração será definida depois de efetuada vistoria para implantação de informatização, telefonia e sistema de alarmes no Pamo. Prefeito Municipal



Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o recapeamento na Estrada Municipal Visconde de Mossoró, no Pinheirinho.

Of. nº 1266/2015 O serviço de recapeamento será incluído na programação da Secretaria de Obras, para ser executado de acordo com disponibilidade orçamentária. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1942/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre recapeamento e instalação da iluminação na viela da Rua Francisco Faria Junior, no bairro Chácara Silvestre.

Of. nº 1266/2015 A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local, a fim de dimensionar o serviço necessário para inclusão em sua programação. Quando à iluminação, o pedido será incluído na programação da Secretaria de Serviços Públicos.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1943/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências em relação ao piso do pátio da Creche Municipal José Bento Alvarenga, no bairro Chácara Flórida.

Of. nº 1266/2015 A solicitação será incluída na programação da Secretaria de Obras.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1944/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de qualificar os detentos em regime semiaberto que participam do convênio com a Prefeitura e a Funap, através da Escola do Trabalho do Município.

Of. nº 1273/2015 A propositura foi encaminhada ao vice-prefeito, Prof. Edson, para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1945/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que instale câmera de monitoramento do COI próximo ao

Mercado Municipal (Av. Desembargador Paulo de Oliveira Costa).

Of. nº 1273/2015 A Diretoria de Segurança e Defesa do Cidadão informa que o equipamento de monitoramento de câmeras será destinado a locais conforma estudo técnico e que tenham ou apresentem indicadores criminais (registro de ocorrência). A solicitação será levada à apreciação do Comando da Polícia Militar.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1946/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza do depósito de lixo municipal localizado nas proximidades do Mercado Municipal.

Of. nº 1273/2015 Segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, nas dependências do Mercado Municipal há um local com caçambas que são trocadas duas vezes por dia. Os permissionários a utilizam para depositarem restos de frutas e verduras.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1947/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que reforce o policiamento nas proximidades do Mercado Municipal, de forma a coibir a venda de drogas.

Of. nº 1273/2015 A diretoria do Departamento de Segurança e Defesa do Cidadão oficiou ao Comando da Polícia Militar – 4ª Cia, responsável pela região, para adoção das providências.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1948/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito pintura dos redutores de velocidades localizados nas Ruas Major Acácio, João Afonso Salgueiro, Irmã Maria Rita de Moura, Madre Eulália Perrotim e Irmã Luiza Basilia - Constroem.

Of. nº 1273/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana incluirá em sua programação a revitalização das lombadas nas vias solicitadas. A implantação se dará até o final do mês de outubro.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1949/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito colocação de redutor de velocidade em frente ao Supermercado Ubaté - Av. Álvaro Marcondes de Mattos - Estoril.

Of. nº 1273/2015 A via pública recebeu vistoria técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana, a qual está elaborando projeto de sinalização adequada para o local. A implantação está prevista para o final do mês de novembro de 2015.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1950/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito reforma na cozinha, pátio, banheiros e pintura do PEEJ Continental.

Of. nº 1273/2015 A reforma do PEEJ Continental está entre as prioridades da Secretaria de Educação para o exercício de 2016 e será executada conforme disponibilidade de verba orçamentária do referido ano. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1951/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade de colocar playground no Programa Esporte e Juventude - PEEJ Continental.

Of. nº 1273/2015 O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1952/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre os gastos com viagens oficiais realizadas por servidores públicos concursados e/ou comissionados da Prefeitura de Taubaté e autarquias municipais.

Of. nº 1277/2015 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Finanças. No que compete à Universidade de Taubaté, a propositura foi encaminhada ao Magnífico Reitor, para conhecimento e manifestação.Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)


REQUERIMENTO Nº 1953/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o término do serviço de recapeamento da Rua Waldemar Bonelli - Cecap I.

Of. nº 1275/2015 A Secretaria de Obras informa que o serviço foi executado.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1954/2015, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de semáforo de pedestres na Avenida Charles Schnneider, em frente à Faculdade Anhanguera.

Of. nº 1267/2015 De acordo com informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana, está prevista a instalação de semáforo para pedestres em frente à faculdade Anhanguera, porém, somente será viável após a implantação de via na lateral da Dicico, prevista com recursos do CAF, pois haverá readequação geométrica do entorno e a travessia de pedestres incluída com segurança.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1955/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de câmera de vigilância do COI na rotatória próxima à Malteria da Estrada Pinhão, Parque Piratininga.

Of. nº 1322/2015 Segundo informa o diretor de Segurança e Defesa do Cidadão, o equipamento de monitoramento de câmeras é destinado a locais conforme estudo técnico que

tenham ou apresentem indicadores (registro de ocorrência). Até o momento foram instaladas mais 30 câmeras em diversos bairros, sendo que há estudos entre a Secretaria de Segurança Pública Municipal e o Comando da Polícia Militar, objetivando uma expansão futura, que possivelmente contemplará a solicitação.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1956/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização da iluminação pública, com postes para jardim, e criação de ciclovia no canteiro central da Av. Prefeito Moacyr Freire, Granja Daniel.

Of. nº 1322/2015 A Secretaria de Serviços Públicos elaborará projeto de revitalização de iluminação para a via, para posterior inclusão do pedido em seu cronograma de obras. Relativamente à implantação de uma ciclovia no canteiro central, está prevista no Plano Cicloviário Municipal da Secretaria de Mobilidade Urbana.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1957/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito criação de ciclovia no canteiro central da Av. Vila Rica, Estiva.

Of. nº 1322/2015 A implantação de ciclovia no canteiro central da Av. Vila Rica está prevista no Plano Cicloviário Municipal da Secretaria de Mobilidade Urbana.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1958/2015, de autoria do Vereador Luiz Henrique Couto

de Abreu - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito construção de centro comunitário na Vila São José.

Of. nº 1319/2015 De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, está sendo elaborado um projeto padrão de centro comunitário que atenderá todas as expectativas e necessidades da comunidade, para, em conjunto com as demais Secretarias competentes, concluir o planejamento físico e financeiro para a execução da obra em questão. Quanto à utilização do espaço indicado, é necessário apresentação de laudo técnico-estrutural, a fim de avaliar a possibilidade de reforma e adaptação. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1959/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a requalificação da área da fonte, na Rua Imaculada Conceição.

Of. nº 1320/2015 De acordo com informações do Departamento de Habitação, as famílias residentes no local foram convocadas e orientadas quanto à documentação necessária para inserção junto ao programa habitacional do município, sendo as responsáveis familiares Fabiana Nunes Toledo e Ana Paula Toledo.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1960/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reforma da Escola Municipal Amedeo Piccini, no Distrito de Quiririm.

Of. nº 1318/2015 De acordo com informações da Secretaria


de Educação, todas as unidades escolares receberão manutenção no prédio. Atualmente, tais serviços foram concluídos em 51 unidades, e a manutenção da EMEF Amedeo Piccini consta da programação de 2016, conforme disponibilidade de verba orçamentária.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1961/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reparos do pavimento asfáltico da Rua Dr. Granadeiro Guimarães, Quiririm.

Of. nº 1322/2015 O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1962/2015, de autoria do Vereador Leandro da Silva Fernandes - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a utilização dos recursos enviados pelo Governo Federal através do Fundo Municipal de Assistência Social.

Of. nº 1317/2015 Encaminhamos as informações prestadas pelas Secretarias de Desenvolvimento e Inclusão Social e de Administração e Finanças.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1963/2015, de autoria do Vereador Leandro da Silva Fernandes - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias para a locomoção de moradores na Avenida dos Bombeiros, no Jardim Garcez.

Of. nº 1317/2015 A equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria no local, a fim de avaliar a sinalização adequada para a citada avenida. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1964/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Taubaté informações sobre o abandono do Terminal Rodoviário - Rodoviária Nova.

Of. nº 1324/2015 Seguem as informações prestadas pelo secretário de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1965/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a construção de unidades educacionais no Parque da Fazendinha e no Parque do Itaim.

Of. nº 1324/2015 Seguem as informações prestadas pelas Secretarias de Planejamento e de Educação.Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1966/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes aos veículos automotores locados pela municipalidade.

Of. nº 1324/2015 Segundo informações prestadas pelo diretor do Departamento de Frota Patrimonial da Municipalidade, Alan Charles Dias, cada Secretaria é responsável pelo emprego dos veículos nas demandas de serviços diários, ficando a manutenção sob a responsabilidade daquele Departamento. O Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras está aguardando as informações de todas as Secretarias, acerca da matéria, para prestar as informações solicitadas. Mais esclarecimentos poderão ser dirimidos junto ao Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras, bem como no Departamento de Frota Patrimonial.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1967/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização da iluminação pública da Rua 10, Jardim do Lago (próximo ao Continental II).

Of. nº 1322/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu rol de locais a serem contemplados.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1968/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre

Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução e manutenção das laterais das margens do córrego localizado na Avenida Timbó.

Of. nº 1321/2015O serviço consta da programação da Secretaria de Obras e aguarda viabilidade de recursos orçamentários para sua execução. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1969/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de postes e braços de iluminação pública na Rua Sabiá, no Barreiro.

Of. nº 1321/2015A solicitação será inserida no rol de obras da Secretaria de Serviços Públicos, a serem executadas.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1970/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de ponto de ônibus na Avenida Timbó, na altura do nº 150, no Condomínio Parque Três Corações.

Of. nº 1321/2015Encaminhamos as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana.Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1971/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes à exigência da inscrição no Cadastro Imobiliário de Contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e a cobrança do imposto para os professores eventuais.

Of. nº 1383/2015Os esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente na Secretaria de Administração e Finanças.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1972/2015, de autoria do Vereador Leandro da Silva Fernandes - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o serviço de condução aos alunos que estudam no Cemte.


Of. nº 1317/2015Segundo informações prestadas pela Secretaria de Educação, não há falta de veículos para atender aos alunos cadeirantes da Escola Madre Cecília. Contamos com a frota de sete vans adaptadas; duas Kombis adaptadas; uma van Sprinter (normal), além de contarmos com o transporte da ABC Transportes, que atende toda a região.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1973/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de proceder a reparos na guia e sarjeta na Rua Antero Ferreira da Silva, número 70 - Vila São Geraldo.

Of. nº 1314/2015O serviço solicitado será incluído na programação da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1974/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de troca de lâmpadas na Rua Luiz Augusto Gouvêa, em frente ao número 382, Chácara Silvestre; e REQUERIMENTO Nº 1975/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de executar melhorias na área do Sedes.

Of. nº 1314/2015A Secretaria de Serviços Públicos incluirá as demandas em seu rol de locais cujos serviços serão executados. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1976/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a revisão no sistema de iluminação da Rua Dr. Silva Barros e adjacências.

Of. nº 1314/2015O pleito será inserido no rol dos serviços de iluminação pública a serem executados pela Secretaria de Serviços Públicos.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1977/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes ao subsídio à tarifa de ônibus e as contrapartidas realizadas

pela ABC Transportes em decorrência da redução a 2% da alíquota do ISS.

Of. nº 1324/2015Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, não houve pagamento de subsídio à ABC Transportes e tampouco redução da alíquota de ISSQN para 2%. Quanto ao item 3, a Secretaria de Administração e Finanças informa que a unidade orçamentária responsável pelo subsídio é a Secretaria de Mobilidade Urbana, Programa 5004 – Sistema de Transporte Públicos de Passageiros, Ação 2349 – Gestão do Sistema de Transportes Público de Passageiros. Quaisquer dúvidas deverão ser dirimidas com a Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1978/2015, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da reforma e revitalização da praça José Benedicto Janeiro.

Of. nº 1316/2015A Secretaria de Serviços Públicos avaliará as necessidades de melhorias da praça, para posterior inclusão dos serviços em seu cadastro de locais a serem revitalizados, devendo ser executado de acordo com disponibilidade de recursos. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1979/2015, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito gestão junto à rede concessionária responsável para a implantação da rede de esgoto na Estrada Municipal João Gadioli, do número 510 ao 690.

Of. nº 1316/2015As Secretarias de Obras e de Serviços Públicos oficiarão à Sabesp para conhecimento e manifestação quanto ao pedido.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1980/2015, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre recapeamento da Rua Cinco, Loteamento Santa Helena.

Of. nº 1315/2015A Secretaria de Obras incluirá o serviço em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1981/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalar um braço de luz na Estrada do Pinhão, no Parque Aeroporto.

Of. nº 1312/2015A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a demanda em seu rol de obras a serem executadas.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1982/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o recapeamento no bairro Santa Inês.

Of. nº 1312/2015Os serviços solicitados serão incluídos na programação da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1983/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de o Sedes ficar aberto até as 22h com a presença de seguranças.

Of. nº 1312/2015 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará a solicitação em conjunto com as Secretarias de Segurança Pública Municipal e de Esportes e Lazer. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1984/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que a câmera do COI passe a fiscalizar e multar pessoas que jogam lixo nas vias públicas; e REQUERIMENTO Nº 1985/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que a câmera do COI passe a fiscalizar e multar carroceiros que atuam de forma irregular depositando lixo em locais impróprios.

Of. nº 1312/2015 Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, o foco das câmeras do COI é a segurança pública e a segurança viária, não podendo inserir mais exigências e deixar a principal função da central.Prefeito Municipal



Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que a câmera do COI passe monitorar os buracos existentes nas ruas.

Of. nº 1312/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o foco das câmeras do COI é a segurança pública. A Secretaria de Obras efetua vistorias com regularidade e vem realizando o serviço de tapa-buracos e recapeamento com muita eficiência.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1987/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que a câmera do COI passe a monitorar pontos escuros, locais onde estão com as lâmpadas queimadas nas ruas.

Of. nº 1312/2015 Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, o serviço de solicitação de manutenção das lâmpadas é realizado pelos agentes de Trânsito. As câmeras do COI são utilizadas somente para autuar veículos que estejam obstruindo as vias ou em situações em que o agente não possa atuar. A tecnologia das câmeras permite que as imagens sejam obtidas com pouca iluminação, e nem sempre é possível verificar a intensidade das lâmpadas.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1988/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de semáforo no cruzamento da Rua Bahia com a Avenida Amador Bueno da Veiga, no Jardim dos Estados.

Of. nº 1312/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está prevista a implantação de semáforo no cruzamento da rua Bahia com a avenida Amador Bueno da Veiga, aguardando a conclusão do processo licitatório e o recebimento dos materiais para que possa iniciar as novas implantações.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1989/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito ciclovia em toda extensão da Avenida Marrocos.

Of. nº 1312/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana

informa que a avenida Marrocos possui uma ciclofaixa com a extensão de aproximadamente 1.250 metros, devidamente sinalizada.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1990/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito fiscalização pelos agentes de trânsito após as 18h na Avenida Itália, nas proximidades da Escola Senai, no bairro Independência.

Of. nº 1312/2015 O endereço é rota de fiscalização pela Secretaria de Mobilidade Urbana, contudo, os serviços serão intensificados.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1991/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a conclusão de obra de trânsito em frente à Casa de Custódia, na Avenida Marechal Deodoro.

Of. nº 1312/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana está no aguardo da relocação de dois postes pela EDP Bandeirante para conclusão da melhoria viária projetada para o local.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1992/2015, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da possível anistia de imposto para mototaxistas.

Of. nº 1313/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que é possível o parcelamento da dívida, devendo ser negociada na Divisão de Controle de Arrecadação. Quanto às dúvidas acerca da eventualidade de se realizar anistia de imposto para mototaxistas, bem como sobre a possibilidade de concessão de um programa de anistia de multa e juros do ISS, poderão ser dirimidas junto à Secretaria de Administração e Finanças.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1993/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito estudos junto à Polícia Militar, objetivando instalar câmera do COI (Centro de Operações Integradas) na praça Diamantina, localizada na rua Alan Kardec, no Terra Nova.

Of. nº 1323/2015 Segundo informa o diretor de Segurança e Defesa do Cidadão, o equipamento de monitoramento de câmeras é destinado a locais conforme estudo técnico que tenham ou apresentem indicadores criminais (registro de ocorrência). Até o momento foram instaladas mais 30 câmeras em diversos bairros, sendo que há estudos entre a Secretaria de Segurança Pública Municipal com o Comando da Polícia Militar, visando expansão futura, que possivelmente contemplará a solicitação em questão.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1994/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o possível fechamento de quatro salas de aulas na EMEF Escola Ernani Barros Morgado.

Of. nº 1323/2015 A Secretaria de Educação informa que não há programação para o fechamento de quatro salas de aula na EMEF Ernani Barros Morgado.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1995/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre revitalizações e ampliações de viadutos e túneis que ligam as avenidas Dom Pedro II e Bandeirantes, sobre e sob a rodovia Presidente Dutra.

Of. nº 1323/2015 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, com a implantação das marginais da rodovia Presidente Dutra pela CCR Nova Dutra, novos viadutos serão implantados, proporcionando segurança e fluidez na transposição da rodovia. Não há previsão de ampliação dos túneis, contudo, encontra-se em fase final a obra da nova passagem inferior sob a rodovia, junto ao Córrego Piracangaguá, que permitirá distribuir e desafogar o trânsito em alguns dos viadutos e túneis.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1996/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto as possíveis perseguições aos Funcionários da Prefeitura Municipal de Taubaté pela médica do SMOM.


Of. nº 1.418/2015Segundo informa o Departamento de Administração, faz parte das atribuições da fundação de Perita da Divisão de Perícia Médica do Município, questionar e, eventualmente, gozar certos atestados. Contudo, o Departamento está à disposição para abertura de procedimento administrativo, caso exista materialidade em alguma denúncia. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1998/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito estudo técnico para identificar a viabilidade da implantação do Projeto Retorna Machine no município.

Of. nº 1332/2015 Segundo se manifesta a Secretaria de Serviços Públicos, temos total interesse em conhecer o projeto, para tanto, colocamo-nos à disposição.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1999/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que reforme a calçada em torno da Escola EMEF Prof. Juvenal da Costa e Silva - Independência.

Of. nº 1332/2015 O serviço será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 2000/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização da iluminação pública da Rua Paraibuna, defronte o nº 10, Estiva.

Of. nº 1341/2015 O pedido será inserido na programação da Secretaria de Serviços Públicos, objetivando o atendimento da demanda.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 2001/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado ponto de internet móvel próximo à pista de atletismo do Campo da CTI.

Of. nº 1332/2015 A solicitação foi encaminhada à unidade

competente, quanto à viabilidade de atendimento. Dessa forma, mais esclarecimentos poderão ser obtidos na Área de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, na praça Félix Guisard, s/númeroPrefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 2002/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre falhas evidenciadas no Pronto-Socorro Municipal do Cecap.

Of. nº 1343/2015 Encaminhamos as informações prestadas pela Secretaria de Saúde.Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 2003/2015, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a construção de creche para atender aos moradores do bairro Santa Helena e do Conjunto Habitacional Eng. Milton de Alvarenga Peixoto.

Of. nº 1334/2015De acordo com informações prestadas pela Secretaria de Educação, encontra-se em processo licitatório a contratação de empresa para a construção de escola de educação infantil no bairro, que atenderá todos os moradores do conjunto habitacional.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 2004/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito

avaliação para identificar quais unidades de ensino da rede pública do município, possuem grêmio estudantil constituído democraticamente.

Of. nº 1332/2015 Segundo informa a Coordenadoria de Ensino, lotada na Secretaria de Educação, todas as unidades escolares realizam a eleição democrática do grêmio estudantil até o mês de março de cada ano letivo. Consta Regimento Escolar Comum da Rede Municipal de Ensino, Seção II, art. 74, parágrafo único, que obriga a constituição de grêmio.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 2005/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a iluminação rosa, através de gelatina cenográfica ou outro recurso adequado, da fachada e paredes laterais do Santuário de Santa Terezinha.

Of. nº 1340/2015Segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, face ao tempo decorrido e a falta de material necessário para realização dos trabalhos, infelizmente, fica impossibilitado o atendimento do pedido.Prefeito Municipal

ATO Nº. 24/2015 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, TRANSFERIR, definitivamente, à Prefeitura Municipal de Taubaté, a propriedade dos bens móveis constantes da Relação Anexa a este Ato e que apresenta a descrição, o cadastro e o estado dos bens, do patrimônio da Câmara Municipal de Taubaté. Câmara Municipal de Taubaté, 17 de Dezembro de 2015.

A MESA DA CÂMARA

Descrição Cadrastro Estado

Automóvel marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, flex, preto, chassi 9BFZF54P4C8305491, 2012/2012 EOB-2648 5362 B Automóvel marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, flex, preto, chassi 9BFZF54P5C8301708, 2012/2012 EOB-2632 5364 B Automóvel marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, flex, preto, chassi 9BFZF54P7C8305467, 2012/2012 EOB-5101 5369 B Automóvel marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, flex, preto, chassi 9BFZF54PXC8305463, 2012/2012 EOB-2643 5356 B Automóvel marca Volkswagen, modelo Jetta, gasolina, preto, chassi 3VWAE11K6AM043359, 2009/2010 DKI-1957 4565 B Estado: A = Antieconômico B = Bom R = Recuperável I = Irrecuperável

Ato

ATO Nº. 24/2015

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE,TRANSFERIR, definitivamente, à Prefeitura Municipal de Taubaté, a propriedade dos

bens móveis constantes da Relação Anexa a este Ato e que apresenta a descrição, o cadastro e o estado dos bens, do patrimô-nio da Câmara Municipal de Taubaté.Câmara Municipal de Taubaté, 17 de De-zembro de 2015.

A MESA DA CÂMARA


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| 179ª sessão |

Em votação ocorrida dia 14, a Câmara de Taubaté elegeu as Comissões Permanentes para 2016, entre elas a inédita Co-missão de Ética, que vinha sendo reivindicada pelos vereadores.Também foram eleitas as demais Comissões Permanentes da Casa. Veja como ficou:

O vereador Paulo Miranda (PP) foi eleito, no dia 14, presidente da Câ-mara de Taubaté para o ano de 2016. Policial militar aposentado, Paulo de Tarso Cardoso de Miranda nasceu em Taubaté dia 16 de abril de 1961. É casado e tem cinco filhos.

Ele está o primeiro mandato, eleito com 2.433 votos. Atualmente, é o 2º secretário da Mesa, e nos três últimos anos tem integrado Comissões Per-manentes da Casa.

A Mesa ficou com a seguinte com-posição: Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) deixará a Presidência, que exerce desde 1º de janeiro, e será o 1º vice-presidente.

Noilton Ramos (PSB) será 2º vice--presidente. Ele já atuou na Mesa em 2004, quando fora 1º secretário.

Carlos Peixoto (PMDB) será 1º se-cretário. O vereador foi presidente da Casa três vezes (2007, 2009 e 2014).

Douglas Carbonne (PCdoB) pas-sará de 1º secretário, eleito em setem-bro após renúncia de Salvador Soares, para 2º secretário.

Câmara de Taubaté nomeia Comissão de Ética

Vereadores elegem Mesa diretora para 2016

ÉticaCarlos PeixotoJeferson CamposDigãoNoilton RamosSalvador Soares

Justiça e RedaçãoDouglas CarbonneBililiNeneca

Finanças e OrçamentoCarlos PeixotoNoilton RamosPollyana Gama

SaúdeBilili GoreteDigão

Legislação ParticipativaAlexandre Villela BililiSalvador Soares

Defesa AnimalAlexandre VillelaDouglas CarbonneJeferson Campos

AcessibilidadeDiego FonsecaJoffre NetoNoilton Ramos

Especial de Fiscalização FinanceiraCarlos PeixotoNunes CoelhoGraçaPollyana GamaVera Saba

Direitos Humanos NenecaPollyana Gama João Vidal

2º secretárioNoilton Ramos Paulo Miranda Carbonne Carlos Peixoto Digão

Presidente 1º vice2º vice 1º secretário

MESA 2016

COMISSÕES

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Obras e Serviços PúblicosDiego FonsecaJoão VidalNunes Coelho

EducaçãoDouglas Carbonne Pollyana GamaJeferson Campos

Esportes Carlos Peixoto Neneca Gorete

22Boletim legislativo 985

| Sessão extraordinária |

Os integrantes do corpo de bailarinos do Balé da Cidade de Taubaté deverão contar com uma bolsa de R$ 1.200, com aprovação, pela Câmara Munici-pal, do projeto do prefeito que cria o Balé e institui o benefício. A medida depende de sanção do prefeito, após ter passado por duas votações dia 15.

O Balé da Cidade foi oficializado pelo Decreto 11.102/2006 e inserido na Lei Orgânica como patrimônio cultural do município. A bolsa é des-tinada ao aprimoramento profissional e à apresentação dos integrantes do corpo de bailarinos, até o limite de 15 candidatos. Terá duração de dois anos, podendo ser prorrogada, e para con-correr o candidato deverá participar do edital de chamamento. Emenda do vereador Carlos Peixoto (PMDB) limita a prorrogação da bolsa por dois anos.

Pollyana Gama (PPS) lembrou a luta dos bailarinos para a regulamen-tação do grupo, “que vem se apresen-tando como importante ferramenta

Bolsa deverá beneficiar integrantes do Balé da Cidade de Taubaté

Vereadores derrubam veto a projeto por cultivo de plantas contra mosquito da dengue

A Câmara de Taubaté derrubou veto do prefeito ao projeto do vereador Carlos Peixoto (PMDB) que estabelece o programa de incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotalária, como método natural de combate à dengue. A discussão do veto foi realizada em sessão extraordinária dia 15.

O prefeito apontou inconstituciona-lidade e ilegalidade da proposta, pois interfere nas atribuições do Executivo, segundo a mensagem enviada à Câ-mara, argumento que foi considerado pelo autor, que destacou o posiciona-mento do secretário de Saúde favorá-vel à medida, para embasar o pedido de derrubada do veto.

“Conversando com o secretário de Saúde, totalmente favorável ao projeto, ele me falou isso abertamente. Peço

aos nobres pares, até porque eu tive dengue, sei o que é passar por essa doença, não é fácil”, disse Carlos Pei-xoto.

Joffre Neto (PSB) pontuou que o mosquito que transmite a dengue é responsável também pela transmissão dos vírus chikungunya e zika. “Todo esforço para salvar vidas deve ser envi-dado”, opinou, e defendeu a derrubada do veto “por absoluta falta de consis-tência e substância para vetar”.

Vera Saba (PT) citou sugestões que fez ao prefeito para combate à den-gue, como a adesão ao programa “10 minutos contra a dengue”, da Fiocruz. Classificou o plantio de citronela e crotalária como método de “comba-te ecológico” ao mosquito, “melhor que jogar veneno na cidade inteira e

destruir uma cadeia alimentar”. Citou municípios que tiveram sucesso com a iniciativa, como Matão, Rondonópolis e São Carlos.

Nunes Coelho (PRB) afirmou que o projeto “vem ao encontro do que está acontecendo no nosso país”, ao se referir a notícias sobre o zika vírus e as complicações de saúde que ele causa. Defendeu que providências urgentes sejam tomadas para evitar novas epi-demias em Taubaté.

Com a derrubada do veto, o projeto deverá ser promulgado pelo presidente da Câmara.

para educação e cultura, inclusive com apresentações internacionais”. Na avaliação da vereadora, “a bolsa poderia ter um valor à altura do pro-fissionalismo dos alunos”. “Acredito que, assim que tivermos em situação mais favorável em termos de orçamen-to, poderemos estudar a viabilidade de readequar o valor das bolsas frente ao mercado”, pontuou.

Joffre Neto (PSB) registrou que o Balé existe desde 2006, e foi inserido na Lei Orgânica por emenda da atual legislatura como patrimônio cultural do município. Explicou que, por indi-cação do Ministério Público, a criação está sendo instituída pelo projeto de lei. “O Balé da Cidade vem acumulan-do inúmeras vitórias, concedendo aos cidadãos momentos fundamentais de beleza. Uma sociedade que não cultua a beleza, sem arte, é pobre e doente. Sem a dimensão da arte para nos ado-çar, a vida nos torna pobres.”

Vera Saba (PT) defendeu a evolução da cidade por meio da cultura. “Só

Deus sabe quanto um artista tem que lutar para ficar em pé neste país. Preci-samos investir em cultura porque este movimento pode iniciar um grande processo de transformação no país.” A vereadora defendeu o aumento do valor da bolsa e chamou atenção para o fato de a cidade não contar com con-selho nem fundo municipal de cultura.

Douglas Carbonne (PCdoB) des-tacou a mobilização dos bailarinos, que resultou no reconhecimento pelo poder público. “Plantaram o bem, a verdade, a justiça, a cultura, o rela-cionamento, e vão colher frutos”, afir-mou. Elevou a importância da bolsa, lembrando que teve oportunidade de contar com benefício semelhante para prosseguir nos estudos.

Utilidade públicaDo vereador Diego Fonseca

(PSDB), incluído em regime de urgên-cia, foi aprovado projeto que declara utilidade pública a Organização Social Amigos do Balé. A medida também depende de sanção do Executivo.

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Câmara muniCipal de TaubaTé 17.dezembro.201523


O parcelamento de débitos da Uni-versidade de Taubaté com o Insti-tuto de Previdência do Município, proposto pelo prefeito, foi aprovado pela Câmara Municipal em sessão extraordinária dia 15. Apreciado em duas votações, o projeto segue para sanção do Executivo. Três emendas de Douglas Carbonne (PCdoB) tive-ram aprovação dos vereadores e pro-movem adequações textuais.

Em 2000, a Lei nº 3372 instituiu repasses ao IPMT para cobrir dife-renças de encargos de aposentadorias e pensões. O projeto trata do parcela-mento da dívida da Unitau entre ju-lho de 2011 e dezembro de 2014, ano e mês em que a lei foi revogada. De julho de 2011 a fevereiro de 2013, são R$ 17.173.787,90 parcelados em 240 meses. De março de 2013 até dezem-bro de 2014, são R$ 26.831.596,75, em 60 parcelas.

Luizinho da Farmácia (PROS) avaliou que são necessárias mudanças no regime do IPMT. “Daqui para a frente, quem tem direito adquirido tem, quem não tem, tem que haver

Parcelamento de débitos da Unitau com IPMT tem aval da Câmara

outro meio, porque o IPMT não vai aguentar. De nada adiantará o que aprovamos hoje se não houver esta revisão.”

Vera Saba (PT) afirmou que o grande desafio é equilibrar as contas do Instituto. “Não vai ser possível equilibrar as contas se não tocarmos na ferida, e é profunda, porque mexe com a vida de cada servidor. Estamos criando uma falsa expectativa para uma minoria, em detrimento à con-dição de subsistência de uma grande maioria, que depende do IPMT.” Lembrou abono aos servidores inati-vos da Unitau, aprovado pela Câma-ra, no valor de R$ 100, que não está sendo pago.

Para o vereador Joffre Neto (PSB), o IPMT precisa de algo adicional a este projeto de parcelamento. “Segun-do a presidente foi um avanço, mas precisamos ir além.” Ele citou duas questões que precisam ser revistas: a lei que incorpora a cada ano 25% do salário de quem estiver ocupando cargo adicional e supersalários de servidores, que ultrapassam o teto, es-

tabelecido pelo subsídio do prefeito. Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB)

considerou que a situação do IPMT “é reflexo da irresponsabilidade com que a instituição foi tratada durante décadas”, apontando que os supersa-lários vêm sendo discutidos desde o mandato do ex-prefeito. “O salário que é pago ao servidor com benefí-cios ao longo dos anos é intocável, está na Constituição. Temos que mu-dar a realidade futuramente e temos a possibilidade de fazer isso.” Para o vereador, as terceirizações estão com-prometendo o IPMT.

Área Em segunda votação, os vereadores

aprovaram projeto do Executivo que retifica medida da área doada, em junho de 2015, à Aerobrás Indústria Aeronáutica Brasileira. A Secretaria de Desenvolvimento constatou que, por força de obras para implantação do sistema viário, houve a supressão de parte do imóvel, e foi necessário redefinir seu desenho conforme a topografia. No entanto, a área final continua sendo 5.000 m².

Sancionada dia 16, a Lei nº 5113, de autoria do vereador Luizinho da Far-mácia (PROS), institui o desfile do Bloco Vai Quem Quer, como marco da abertura oficial do carnaval de Taubaté. O desfile e abertura oficial acontecem no sábado anterior ao sá-bado de carnaval. A data da semana passa a constituir o calendário de eventos do município.

O Vai Quem Quer é um tradicio-nal bloco da cidade e teve sua origem no Bar do Alemão, na rua Duque de Caxias. “Foi o terceiro bloco carnava-lesco a desfilar dias antes do Carnaval em todo o Brasil, sendo o primeiro o Bloco do Batata, em Olinda, em 1964, e o segundo a Banda de Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, em 1966”,

Foi promulgada no dia 30 de no-vembro a Lei nº 5.105, de autoria do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), que cria o selo “Meu imóvel sem dengue” em Taubaté.

O selo será concedido a todos os proprietários de imóveis que contri-buem no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, autorizando os agentes de controle de vetores vistoriarem seus imóveis.

De acordo com a lei, o selo será fixado em local visível e válido por 12 meses. A Prefeitura tem 60 dias para regulamentar a lei.

Selo “Imóvel sem dengue” é instituído em Taubaté

Luizinho da Farmácia inclui Vai Quem Quer na abertura do Carnaval

justificou Luizinho.Seu primeiro desfile foi no dia 24

de fevereiro de 1973 e percorreu o largo do Chafariz, rua Capitão Ge-raldo, passagem pela Bica do Bugre, Largo do Mercado, ruas Bispo Rodo-valho e Duque de Caxias, praça Dom Epaminondas, retornando para o Largo do Chafariz.

Para conhecer a legislação municipal, acesse o portal da

Câmara na internet, www.camaratubate.sp.gov.br


A Câmara de Taubaté aprovou o pro-jeto do orçamento de 2016, de autoria do Executivo, com 128 emendas dos 19 vereadores, em sessão extraordiná-ria dia 15. Com a convocação de ou-tra sessão extra no mesmo dia, pelo presidente Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), a aprovação foi confirmada em segunda votação, e a proposta segue para sanção do prefeito.

A receita total prevista para o mu-nicípio é de R$ 1.499.663.587. Para a Câmara, são previstos R$ 29.490.000; ao IPMT (Instituto de Previdência do Município), R$ 134.512.000; e para a Universidade de Taubaté, R$ 221.462.372. O índice de remaneja-mento fixado pela proposta é de 10%.

Joffre Neto (PSB) explicou que des-tinou R$ 276 mil para entidades so-ciais, mas sem nominá-las, já que este teria sido o motivo de o prefeito vetar emendas para instituições apresenta-das em anos anteriores pelo vereador. Outras emendas do parlamentar des-tinam recursos para equipamentos de saúde. Ele detalhou ações previstas pelo Executivo e considerou que é necessário discutir o orçamento da Câmara, principalmente em relação a salários acima da remuneração do prefeito.

Maria Gorete Toledo (DEM) desta-cou a previsão de verba para reforma

Orçamento de Taubaté para 2016 recebe 128 emendas dos vereadores

da Prefeitura, com adequação para acessibilidade, e a reforma do Mer-cado Municipal, que foi iniciada este ano e continua em 2016. Registrou emendas de sua autoria: para reforma de Pamos (Postos de Atendimento Médico e Odontológico) na zona rural, aquisição de veículo tipo van para atender à equipe de combate à dengue, requalificação da praça da Fonte Imaculada e reforma da capela do Cemitério.

Pollyana Gama (PPS) relatou re-uniões que realizou nos bairros para discussão com a população e levanta-mento de demandas. Contestou a di-minuição de recursos para educação e saúde, “que terão demanda maior diante da crise ao longo do ano”, e os baixos investimentos previstos em meio ambiente e desenvolvimento econômico, e considerou que a arre-cadação está superestimada. Citou que, entre emendas que apresentou, retoma verbas destinadas anterior-mente, como para entidades sociais.

João Vidal (PSB) citou a inclusão do valor do empréstimo pleiteado junto ao CAF (Banco de Desenvolvi-mento da América Latina) na previ-são orçamentária para investimento em mobilidade urbana, considerando que a cidade “tem muito a ganhar”. Fez menção à falta de diálogo do pre-

feito com o Legislativo e à tentativa dele em barrar emendas parlamenta-res junto à Justiça. Destinou R$ 298 mil em emenda para meio ambiente, devendo mais que dobrar a previsão da Prefeitura, de R$ 260 mil.

Vera Saba (PT) fez crítica à “menor verba do orçamento”, que foi direcio-nada ao meio ambiente. “Sem dinhei-ro não dá para traçar planos e metas.” Apontou diferença de R$ 49 milhões na descrição de receita tributária. De-fendeu a apresentação detalhada dos investimentos no projeto, de maneira compreensível à população. Registrou emendas de sua autoria que destinam recursos, por exemplo, para insumos para atendimento médico domiciliar e estímulo de artes, como teatro e música. Defendeu emenda de Salva-dor Soares (PT) que fixa o índice de remanejamento em 3%.

Líder do prefeito na Câmara, Lui-zinho da Farmácia (PROS) pediu que os colegas mantivessem o índice de remanejamento fixado no projeto, já que duas emendas foram apresenta-das para baixá-lo: além da emenda de Salvador, havia a da Comissão de Fi-nanças, para 5%. Afirmou que o pre-feito se comprometeu em cumprir as emendas dos vereadores e considerou que os parlamentares devem cobrar o cumprimento dos compromissos


L. C. Batista

Câmara muniCipal de TaubaTé 17.dezembro.201525

Com aprovação da Câmara Muni-cipal, a Prefeitura de Taubaté deve-rá transferir R$ 799 mil à Fundação Dom José Antônio do Couto, para investimento no restauro da Igreja Nossa Senhora do Rosário, patri-mônio histórico-cultural erguido entre 1700 e 1705. Em sessões ex-traordinárias realizadas dia 15, o projeto que autoriza a transferência do recurso foi aprovado em duas votações e depende da sanção do prefeito.

Joffre Neto (PSB) pontuou o atraso da Prefeitura no envio do projeto à Câmara. O documento foi protocolado na Casa em outu-bro. “Como pode, ao final do ano, chegar a proposta de transferência de recursos que prevíamos a partir de 1º de janeiro? Óbvio que quere-mos aprovar, mas ao final do ano, como vão usar?” Lembrou que apresentou emendas ao orçamento em anos anteriores, que foram ve-tadas pelo prefeito.

Luizinho da Farmácia (PROS) se posicionou contra o repasse, defen-dendo que investimentos sejam fei-tos na saúde. “Se a Fundação Dom Couto não tivesse esse dinheiro, eu seria benemérito. Temos que so-correr hospital, pronto-socorro, até porque os R$ 700 mil não vão dar, e quem vai completar o resto?”

Fundação receberá R$ 799 mil para restauro da Igreja do Rosário, com aval da Câmara

Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) defendeu investimentos na preservação de patrimônios histó-ricos. “Entendo sua manifestação, quando se fala na questão de saúde, mas tem que haver planejamen-to. Tem empresários que querem entrar com verba, Padre Fábio de Melo também está arrecadando dinheiro por meio de sua música. É um bem do município, não é da igreja”, argumentou, fazendo refe-rência às colocações de Luizinho.

Jeferson Campos (PV) frisou o valor histórico do projeto, ao pro-mover a preservação do patrimô-nio “O poder público tem que ter essa responsabilidade. É um resgate histórico. Não cabe a discussão do pronto de vista religioso, mas sim do patrimônio. Uma forma de se ter um país desenvolvido é manter a cultura histórica.”

Pollyana Gama (PPS) fez um apelo para que o recurso chegue a seu destino. “O que temos testemu-nhado é que, quando se autoriza a subvenção, o valor total não se totaliza no caixa da instituição que era de seu destino. Votar favorável a essa manutenção é resgatar a história, mas principalmente um monumento que tem em específico um símbolo muito forte para os seguidores do catolicismo”, definiu.


definidos no orçamento.Digão chamou atenção para o fato

de haver, na saúde, R$ 43 milhões sem definição de destinação. Aler-tou sobre o pregão nº 400/2015, que resultou na contratação da empresa Anan Serviços Médicos em Saúde por R$ 37 milhões, sem que o resultado tenha sido oficializado. Segundo o vereador, a Anan tem irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas. “Não publicou porque não tem re-serva orçamentária e só vai publicar ano que vem, se a Câmara aprovar.” Contestou investimentos previstos em Pontos de Entrega Voluntária - o do Portal da Mantiqueira ficou em R$ 143 mil no total, enquanto no or-çamento, R$ 174 mil são reservados para três unidades.

Presidente da Câmara, Digão ga-rantiu que nenhum servidor do Le-gislativo ganha salário superior ao do prefeito, informando que há redutor quando for o caso.

Jeferson Campos (PV) destacou os apontamentos feitos pela Comissão de Finanças ao projeto e lembrou que a lei federal do Orçamento Impositivo fortalece o Legislativo, determinando o cumprimento de emendas. Sobre o gasto com pessoal, no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, pontuou que a lei coloca como alternativa a tercei-rização. “É um instrumento legal, e quem for disputar a eleição ano que vem vai ter que discutir com a popu-lação.”

Imprensa CMT

Na página oposta, vereadores Paulo Miranda, Digão, Bilili e Pollyana Gama, no dia da votação do orçamento. O projeto de lei pode ser con-sultado na página da Câmara na internet ou pelo atalho http://migre.me/sqNwh


Quero desejar a você, com um grande abraço, um feliz Natal e um próspero Ano Novo. Esse ano foi de grandes desafios e trabalho, espero que o ano que vem seja da mesma maneira, com muita saúde para você, para sua família, para todos nós.

Final de ano é tempo de renovar esperanças. Que possamos investir na família e em valores como sustentabilidade, solidariedade, em fazer ao próximo aquilo que gostaríamos que fizessem por nós. Esta é a receita.Feliz Natal, feliz Ano Novo.

Natal, tempo de meditar sobre o significado de Deus em nossas vidas, de reafirmar nossa fé e acreditar que o mundo pode ser melhor – depende de cada um. Que os valores prevaleçam sobre os interesses neste ano de 2016 e o espírito de Natal seja perene!

2015 foi um ano de muita luta, conseguimos avançar, mas tem muita coisa para avançarmos ainda. Quero desejar a todos um feliz 2016, que este Ano Novo venha com bastante saúde, alegria, felicidade e paz. Coisas melhores virão para todos nós.

Desejo a toda população feliz Natal, próspero Ano Novo, que Deus ilumine suas casas e encha de esperança e sonhos seus corações. A gente sabe que dias melhores virão e, se Deus quiser, ano que vem continuaremos representando o povo.

No Natal, o nascimento de Jesus faz brilhar em cada um a luz da esperança. Que o fraterno espírito natalino seja vivenciado diariamente, trazendo aos corações a fé inabalável dos que acreditam em um novo tempo de paz, amor e solidariedade.

Um abençoado Natal e um 2016 cheio de paz e alegria, amor e esperança, para você e toda a sua família. Aqui, na Câmara, a gente acerta e a gente erra, mas sempre querendo acertar, fazendo de tudo para melhorar a qualidade de vida dos taubateanos.

Agradeço a todos, foi um ano de muito trabalho, luta e conquistas. Esse apoio ao nosso mandato foi importante para as conquistas que tivemos em 2015. Desejo um feliz Natal, feliz Ano Novo, que possamos conquistar aquilo que nos falta, em 2016.

Desejar a todos um feliz Natal e um próspero 2016. Nosso trabalho em 2015 foi de grande valia e conquista e, em 2016, conte conosco, no campo das ideais, aprovando leis para melhoria da cidade. Forte abraço a todos!

Ver. Alexandre Villela

Ver. João Vidal Ver. Joffr e Neto Ver. Nunes Coelho Ver. Bilili

Ver. Carlos Peixoto Ver. Diego Fonseca Ver. Douglas Carbonne Ver. Jeferson Campos

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Agradeço a todos os taubateanos que acompanharam nosso trabalho na Câmara e desejo para 2016 um ano de conquistas e vitórias. Que você possa comemorar e saber que Cristo está presente em nossos corações. Um abraço no coração de todos.

Agradeço de coração o apoio que tivemos em 2015. Que a nossa crença no Menino Jesus seja fortificada no Natal e no ano que se aproxima. E que Deus olhe por toda a população, para que tenhamos um ano novo melhor e não percamos a esperança jamais!

Quero desejar a você, com um grande abraço, um feliz Natal e um próspero Ano Novo. Esse ano foi de grandes desafios e trabalho, espero que o ano que vem seja da mesma maneira, com muita saúde para você, para sua família, para todos nós.

Natal, tempo de agradecimento, de renovar nossa fé, na esperança de que Cristo renasça todo dia em nossas vidas. O povo merece um Ano Novo melhor, que não percamos nossas esperanças de um futuro próspero para todo o país. Boas festas!

Estamos encerrando 2015, um ano de realizações e de muito trabalho, graças a Deus, com chave de ouro. Agradeço toda a equipe que tem trabalhado comigo, todos vocês que somam com a gente. Feliz Natal a todos, 2016 com muita saúde e paz.

Temos registros de atividades positivas ao longo deste ano, mas somos conscientes do quanto temos que avançar. Nosso compromisso para 2016 é de mais e mais trabalho para qualidade de vida que queremos para nossa cidade. Boas festas!

Mais um ano se passou, com mui-to comprometi-mento e bastante trabalho. Queria desejar a todos os taubateanos um feliz Natal e um próspero Ano Novo, cheio de paz, saúde e alegria. Em 2016, conte mais uma vez conosco aqui na Câmara de Taubaté.

Que possamos continuar buscando nossos objetivos em 2016. Nossa luta é por uma Taubaté mais digna para a população, e a nossa seriedade pela utilização do dinheiro público vai continuar ano que vem. Forte e fraternal abraço!

Quero desejar aos taubateanos um grande Natal, abençoado por Deus, com muita paz, saúde, e que em 2016 possamos ter um ano sólido em Taubaté, com grandes conquistas para o taubateano, com muita paz, tranquilidade e realizações.Digão, presidente da Câmara 2015

Ver. Noilton Ramos

Ver. Luizinho da Far�ácia Ver. Neneca Ver.ª Graça Ver.ª Gorete

Ver. Paulo Miranda Ver.ª Pollyana Gama Ver. Salvador Soares Ver.ª Vera Saba

Desejo um feliz Natal a todos, que seja um Natal abençoado a todas as famílias taubateanas, e um feliz 2016, repleto de paz, amor, felicidades e lutas, por uma Taubaté cada vez mais livre, democrática e justa, e um mundo melhor.

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