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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
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BoletimdeServiço
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente, destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
PresidenteMarco Aurélio Damato Porto
Vice-PresidenteRafael de Souza Ferreira
Diretor de Licenciamento AmbientalJosé Maria Mesquita Junior
Diretor de Informação, Monitoramento e FiscalizaçãoSergio Tavares Romay
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasPaulo Schiavo Júnior
Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioEliane Pinto Barbosa
Diretor de Recuperação AmbientalFernando Antônio de Freitas Mascarenhas
Diretor de Administração e FinançasLincoln Nunes Murcia
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatVice-Presidência - VPres
SUMÁRIO DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS – DIBAPAtos do Diretor
PROCESSO E-07/002.13150/2014 – CESAR AUGUSTO DIAS TORRES – 26/02/2015
PROCESSO E-07/002.14375/2013 – PAULO ROBERTO DA SILVA – 26/02/2015
PROCESSO E-07/512.523/2012 – FIBRIA CELULOSE S/A – 26/02/2015
PROCESSO E-07/002.14929/2014 – SOCIEDADE DOS ORNITÓFILOS DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA – 26/02/2015
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAM Atos do Diretor
PROCESSO E-07/002.1062/2015 - FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. – 27/02/2016
PROCESSO E-07/002.6335/2014 - AUTO POSTO TORONTO LTDA – 24/02/2015
PROCESSO E-07/002.607/2015 - BÁSICA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME – 24/02/2015
PROCESSO E-07/002.6917/2014 - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO – 24/02/2015
PROCESSO E-07/002.10918/2014 - CONDOMINIO CASA BLANCA – 24/02/2015
PROCESSO E-07/002.19141/2013 - CONFEITARIA PALACE DE COPACABANA LTDA – 24/02/2015
PROCESSO E-07/00212172/2014 - DA FAMILIA COMÉRCIO DE PISCINAS E ACES-SÓRIOS LTDA - ME – 24/02/2015
PROCESSO E-07/002.15644/2014 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO – 24/02/2015
PROCESSO E-07/002.17175/2014 - HTK LENTES OFTÁLMICAS LTDA – 24/02/2015
PROCESSO: E-07/002.8229/2014 - ILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA – 24/02/2015
PROCESSO E-07/002.13076/2014 - POTTERS INDUSTRIAL LTDA – 24/02/2015
PROCESSO E-07/002.2788/2014 - ROBERTO LUIZ CORRÊA FERREIRA – 24/02/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA – SUPBG Ato do Superintendente
PROCESSO E-07/002.00083/2015 – G. DILA MÓVEIS, MARCENARIA CARPINTA-RIA LTDA-ME – 27/02/2015
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SUMÁRIO 8
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIABANHA – SUPPIB Atos do Superintendente
PROCESSO E-07/002.10941/2013 – GUILHERME MAIA GUIMARAES – 27/02/2015
PROCESSO E-07/002.14209/2013 – FERNANDO AUGUSTO DE NIEMEYER ARMS-TRONG – 27/02/2015
PROCESSO E-07/002. 11021/2014 – SILVIA BARRETO LEMOS – 27/02/2015
Ano VII - Nº 32 - 27 de fevereiro de 2015 5
DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS – DIBAPAtos do Diretor
De 26 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.13150/2014 – CESAR AUGUSTO DIAS TORRESCERTIDÃO AMBIENTAL CA N°IN029094 AVERBAÇÃO - AVB 002622Concedida Averbação para Certidão Ambiental CA N°IN029094, acrescentando matrícula do imóvel n° 3899 da ficha 01/02 do livro 2-L ambos no Registro de Imóveis – Cartório do Ofício Único de Silva Jardim-RJ. Município SILVA JARDIM.
De 26 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.14375/2013 – PAULO ROBERTO DA SILVA CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN029883Concedida Certidão Ambiental aprovando área de Reserva Legal de 0,967 ha, na ESTRADA DA POSTEA-ÇÃO, 04, 06 E 08 – SÃO FRANCISCO, município QUEIMADOS.
De 26 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/512.523/2012 – FIBRIA CELULOSE S/A CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN029839Concedida Certidão Ambiental aprovando área de Reserva Legal de 58,66 ha, na ESTRADA BOCA DO LEÃO, KM 03 – FAZENDA PONTE NOVA – MORADA DA COLINA, município RESENDE.
De 26 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.14929/2014 – SOCIEDADE DOS ORNITÓFILOS DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN029937Concedida autorização para exposição de fauna selvagem oriunda de cativeiro – Calendário de Torneios 2015, para a entidade associativa localizada na Rua Projetada A, 7 – Praça João Pessoa – São Francisco de Itabapoana – RJ.
PATRICIA FIGUEIREDO DE CASTRORESPONDENDO PELA DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE (DIBAP)
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAM Atos do Diretor
De 27 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.1062/2015 - FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN029946 - VALIDADE: 2 MESESAutorizada a realizar obra emergencial para execução de desassoreamento do material sedimentado no canal de captação da tomada d’água da Fábrica Carioca de Catalizadores, na Rua Nelson da Silva, 663, Distrito Industrial, Distrito Industrial de Santa Cruz, município Rio de Janeiro.
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De 24 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.6335/2014 - AUTO POSTO TORONTO LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN029867 - VALIDADE: 6 MESESAutorizado o tamponamento de 01 poço, em razão do mesmo encontrar-se seco, na Rua Bingen, 1.309, Bin-gen, município Petrópolis.
De 24 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.607/2015 - BÁSICA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECFMP - CERTIFICADO DE FMP Nº IN029833Encaminhada a planta de demarcação da faixa Non Aedificandi - FNA nº (01-40) 3-2-5 - 0173 do Rio Ave Lallemant, com largura de 5,00 metros, no trecho localizado na Rua Paulo Herve, 3829 A, 3829 B, Bingem, município Petrópolis, na FNA demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licencia-mento ambiental, quando este for competência estadual.
De 24 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.6917/2014 - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029816Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar atividade de instalação de uma passarela, considerando o que não consta no Anexo 1 do Decreto nº 44.820/2014, onde estão relacionados os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, a serem submetidos ao licenciamento ambiental, no KM 120,50 - Rodovia BR 040, Bairro Parque Duque, Duque de Caxias/RJ.
De 24 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.10918/2014 - CONDOMINIO CASA BLANCAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN029868 - VALIDADE: 6 MESESAutorizado o tamponamento de 01 poço raso, em razão de não utilização, visto a regularização do abasteci-mento público de água, na Avenida dos Pescadores, 230, Peró, município Cabo Frio.
De 24 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.19141/2013 - CONFEITARIA PALACE DE COPACABANA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029872Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,80 m³ de água bruta, em poço tubu-lar, durante 4 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de outros usos ( rega de jardim e lavagem de dependências), na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 734, Copacabana, município Rio de Janeiro.
De 24 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/00212172/2014 - DA FAMILIA COMÉRCIO DE PISCINAS E ACESSÓRIOS LTDA - MEAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN029870 - VALIDADE: 6 MESESAutorizado o tamponamento de 01 poço raso de não utilização, visto que atualmente o empreendimento é abastecido pela concessionária, na Rodovia Amaral Peixoto, 1.290, Loja A, Bacaxá, município Saquarema.
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De 24 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.15644/2014 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIOAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN029822 - VALIDADE: 9 MESESAutorizado a implantação provisória de plataforma de trabalho na Praia dos Amores (canal da Joatinga), para apoio da construção da nova ponte da Joatinga, na Estrada do Joá, São Conrado, município Rio de Janeiro.
De 24 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.17175/2014 - HTK LENTES OFTÁLMICAS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029823Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últi-mos cinco anos, na Rua General Almerio de Moura, 372, Vasco da Gama, município Rio de Janeiro.
De 24 de fevereiro de 2015PROCESSO: E-07/002.8229/2014 - ILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDAAVERBAÇÃO - AVB002630Fica inclusa a cota de arrasamento: Cota de arrasamento: 69,60 metros.
De 24 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.13076/2014 - POTTERS INDUSTRIAL LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN029869 - VALIDADE: 6 MESESAutorizado o tamponamento de 01 poço, por apresentar vazão insuficiente, na Avenida Prefeito Sá Lessa, 381, Distrito Industrial Fazenda Botafogo, Barros Filho, município Rio de Janeiro.
De 24 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.2788/2014 - ROBERTO LUIZ CORRÊA FERREIRACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029871Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 5,00 m³ de água bruta, em poço tubu-lar, durante 5 h/d, 20 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem de dependências e rega de jardim), na Rua Raul Pitanga, 191, Itanhangá, município Rio de Janeiro.
JOSÉ MARIA MESQUITA JUNIORDiretor
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA – SUPBG Ato do Superintendente
De 27 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.00083/2015 – G. DILA MÓVEIS, MARCENARIA CARPINTARIA LTDA-MECERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN029948 – TEMPO INDETERMINADOAprovando a extração de água bruta em poço tubular, com finalidade de outros usos (Consumo e higiene hu-mana), isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insigni-ficante, na Rua José Duarte, 24 Vargem Pequena - Rio de Janeiro – RJ.
PAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUESSuperintendente
Ano VII - Nº 32 - 27 de fevereiro de 2015 8
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIABANHA – SUPPIB Atos do Superintendente
De 26 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.10941/2013 – GUILHERME MAIA GUIMARAESCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029925Concedida Certidão Ambiental que atesta conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos, na Estrada Mata Cavalo - PT86.921 C/2 - Araras, município Petrópolis.
De 26 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002.14209/2013 – FERNANDO AUGUSTO DE NIEMEYER ARMSTRONGCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029927Concedida Certidão Ambiental que atesta conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos, na Rua Vitor Santana 1107 - Fazenda Inglesa, município Petrópolis.
De 26 de fevereiro de 2015PROCESSO E-07/002. 11021/2014 – SILVIA BARRETO LEMOSCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029928Concedida Certidão Ambiental que atesta conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos, na Frederico Guilherme Emmel, antiga Estrada Mata Cavalo, - Nº 1.058 LT3 - Fazenda Inglesa, município Petrópolis.
MARCOS DE ALMEIDA LIMASuperintendente
