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 · autuado, protocolado e numerado (art. 38, caput Lei 8.666/93 — LLCA)? Ha autorizaçäo da autoridade competent permitindo o início do processo de contrataçäo (art. 38. caput,

 · autuado, protocolado e numerado (art. 38, caput Lei 8.666/93 — LLCA)? Ha autorizaçäo da autoridade competent permitindo o início do processo de contrataçäo (art. 38. caput,

INSTRUÇÃO DE TRABALHO IT SJ0005 Objetivo: Informar os … · Art. 128, caput, II Aborto no caso de gravidez resultante de estupro Art. 129, caput Lesão corporal leve Art. 129,

INSTRUÇÃO DE TRABALHO IT SJ0005 Objetivo: Informar os … · Art. 128, caput, II Aborto no caso de gravidez resultante de estupro Art. 129, caput Lesão corporal leve Art. 129,

O INSTITUTO DA INTERVENÇÃO FEDERAL: uma abordagem … Mascarenhas.pdf · 1Hipótese prevista no artigo 60, § 4º, inciso I, da CF/88. 2Conforme estabelecido no artigo 25, caput,

O INSTITUTO DA INTERVENÇÃO FEDERAL: uma abordagem … Mascarenhas.pdf · 1Hipótese prevista no artigo 60, § 4º, inciso I, da CF/88. 2Conforme estabelecido no artigo 25, caput,

EXERCÍCIO 2010 · Receita Prevista Inicial 164.441.000,00 (+) Suplementação 17.805.924,00 (–) Contingenciamento - = Receita Prevista Final 182.246.924,00 Receita Arrecadada ou

EXERCÍCIO 2010 · Receita Prevista Inicial 164.441.000,00 (+) Suplementação 17.805.924,00 (–) Contingenciamento - = Receita Prevista Final 182.246.924,00 Receita Arrecadada ou

Paulo S. Terra - aquinate.com.br · 10 Campanella optou por buscar em toda a literatura cristã elementos que pudessem ser ... ad1; Caput III - p. 22 - I, q68, a1; Caput III - p.

Paulo S. Terra - aquinate.com.br · 10 Campanella optou por buscar em toda a literatura cristã elementos que pudessem ser ... ad1; Caput III - p. 22 - I, q68, a1; Caput III - p.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o ... · 2 Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o início do processo de seleção caracteriza-se pela aplicação

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o ... · 2 Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o início do processo de seleção caracteriza-se pela aplicação

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA caput D E C R E T A: caput 9470 - Promulga a... · Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA caput D E C R E T A: caput 9470 - Promulga a... · Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em

Receita Prevista Realizada Diferenças PRESTACAO... · PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO ESTADO DO CEARÁ BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Anexo 12 - Lei 4.320/64 em R$ Exercicio: 2014 Receita Prevista

Receita Prevista Realizada Diferenças PRESTACAO... · PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO ESTADO DO CEARÁ BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Anexo 12 - Lei 4.320/64 em R$ Exercicio: 2014 Receita Prevista

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA ...€¦ · administrativa capitulados nos arts. 9º, caput e IX e 10, caput, da Lei 8.429/1992 (LIA), a fim de que lhe sejam

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA ...€¦ · administrativa capitulados nos arts. 9º, caput e IX e 10, caput, da Lei 8.429/1992 (LIA), a fim de que lhe sejam

Folder Caput - Portifolio - 2018caputconsultoria.com.br/2018/Portfolio-Caput-Consultoria2018.pdf · Empresarial, Empreendedorismo e Engenharia de Produção e Logística. Flávio

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Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias 2012 · Aplica-se a regra prevista no “caput” do art. 132 do Código Civil de 2002 à contagem do prazo do aviso prévio, excluindo-se

Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias 2012 · Aplica-se a regra prevista no “caput” do art. 132 do Código Civil de 2002 à contagem do prazo do aviso prévio, excluindo-se

CONTRATO BANCO DO BRASIL - saogoncalo.rj.gov.br · Parágrafo Terceiro - O valor do cheque acolhido pelo BANCO, na forma prevista no caput desta cláusula, eventualmente não honrado,

CONTRATO BANCO DO BRASIL - saogoncalo.rj.gov.br · Parágrafo Terceiro - O valor do cheque acolhido pelo BANCO, na forma prevista no caput desta cláusula, eventualmente não honrado,

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Complement… · 1 - 100% (cem por cento) da média prevista no “caput”, nas hipóteses dos incisos I, II e III do artigo 3º desta lei complementar;

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Complement… · 1 - 100% (cem por cento) da média prevista no “caput”, nas hipóteses dos incisos I, II e III do artigo 3º desta lei complementar;

TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE...IV do caput do art. 51, o inciso XIII do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144. 4º-C. Poderão ser estabelecidos por lei

TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE...IV do caput do art. 51, o inciso XIII do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144. 4º-C. Poderão ser estabelecidos por lei

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o ... · Para efeitos do disposto no caput, o ... Art.3º Excepcionalmente, é facultado à Secretaria Nacional de Habitação

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A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NO ACORDO …

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Acordo Pandemia Seceg x Sindilojasseceg.com.br/images/default/convencoes/5e8dde8ed331e.pdf · pARÁGRAFO ÚNICO - Além da garantia provisória no emprego prevista no caput desta

Acordo Pandemia Seceg x Sindilojasseceg.com.br/images/default/convencoes/5e8dde8ed331e.pdf · pARÁGRAFO ÚNICO - Além da garantia provisória no emprego prevista no caput desta

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - fs.esppconcursos.com.brfs.esppconcursos.com.br/arquivos/4b994d0f6c48709f6b1d455d739c449d.pdf · 5.1.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - fs.esppconcursos.com.brfs.esppconcursos.com.br/arquivos/4b994d0f6c48709f6b1d455d739c449d.pdf · 5.1.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento

TESES ADMITIDAS PELA COMISSÃO CIENTÍFICA · CAPUT E 468 DA CLT. Ao manter íntegro o caput do art. 8º, o caput do art. 444, e o art. 468, ... Responsável pela defesa: Marlene

TESES ADMITIDAS PELA COMISSÃO CIENTÍFICA · CAPUT E 468 DA CLT. Ao manter íntegro o caput do art. 8º, o caput do art. 444, e o art. 468, ... Responsável pela defesa: Marlene

CARTILHA DPVATA garantia do pagamento da indenização do Seguro DPVAT, ainda que sem a quitação do prêmio, prevista no caput do art. 7o da Lei 6.194/1974 c/c o Enunciado 257 do

CARTILHA DPVATA garantia do pagamento da indenização do Seguro DPVAT, ainda que sem a quitação do prêmio, prevista no caput do art. 7o da Lei 6.194/1974 c/c o Enunciado 257 do