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O BNDES e as políticas fiscal e monetária
Rafael Bianchini Abreu Paiva
Bacharel em Economia (Unicamp), Bacharel, Mestre eDoutorando em Direito Comercial (USP), Analista doBanco Central do Brasil (BCB) desde 2008
2Fórum de Debates de Direito Financeiro
1. Considerações gerais sobre BNDES: Estrutura de captação; Papel no SFN; Desembolsos; Atrasos e inadimplência; Efeito sobre investimentos.
2. BNDES e Política fiscal: Subsídio implícito; Impacto na dívida pública.
3. BNDES e Política monetária: Missão do BCB; Canais de transmissão da PM; Endividamento privado; Juros dos empréstimos do BNDES
4. TJLP x TLP: TJLP; TLP (Lei 13.483/17 e Resolução CMN 4.600)
Estrutura da apresentação
3Fórum de Debates de Direito Financeiro
1. Considerações gerais sobre BNDESEstrutura de captação
Fonte: BNDES
4Fórum de Debates de Direito Financeiro
1. Considerações gerais sobre BNDESEstrutura de captação (Jun/17)
• Tesouro Nacional: R$ 453 bilhões (principal fonte de captação desde 2010)– Mais de 90% indexados à TJLP;– Instrumento anticíclico na crise de 2008/09 x Limite do FAT
• FAT/ PIS-PASEP: R$ 277 bilhões– CF, art. 239: 40% da arrecadação do PIS e do PASEP para FAT– Remuneração TJLP ou Variação do USD + Libor (F. Exportações)– Principal só é devolvido em caso de déficit de caixa para pagamento de
seguro desemprego e abono salarial
• Outros incluem: FGTS, Debêntures BNDESPAR, LCA etc
5Fórum de Debates de Direito Financeiro
1. Considerações gerais sobre BNDESPapel no SFN
10,5% dos ativos e 10,4% do crédito do SFN em jun/17 (5º lugar)
Fonte: BCB
BB18%
Itaú16%
CEF15%Bradesco
13%BNDES10%
Santander8%
Safra2%
BTG Pactual2% Outras
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Participação de mercado: Ativos do SFN
CEF22%
BB19%Itaú
14%
Bradesco10%
BNDES10%
Santander7%
Safra1% Outras
15%
Participação de mercado: Crédito do SFN
6Fórum de Debates de Direito Financeiro
1. Considerações gerais sobre BNDESPapel no SFN
0,54% dos depósitos e 0,45% das captações no mercado aberto das instituições integrantes do SFN em jun/17(12º lugar)
- Embora muito relevante em ativos e crédito, recursos do BNDES não provém de depósitos e captações de mercado aberto – baixo risco de contágio e corrida bancária
- BNDES pertence ao grupo prudencial 2 Fonte: BCB
CEF23%
BB20%Itaú
17%
Bradesco11%
Santander8%
Banrisul2%
Bancoob1%
Citibank1%
Safra1%
Pan1% BNDES
0,54%Outros
14%
Participação de mercado: Depósitos do SFN
BB28%
Itaú22%
Bradesco19%
Santander9%
CEF9%
Safra4%
BTG Pactual2%
Votorantim2%
Credit Suisse1%
Sicredi1%
Citibank0% BNDES
0,45%Outros
3%
Participação de mercado: Captações de mercado aberto
7Fórum de Debates de Direito Financeiro
1. Considerações gerais sobre BNDESDesembolsos
- Até 2008, aumento dos desembolsos decorrentes da melhora de perspectiva econômica;
- Entre 2009 e 2014, uso anticíclico;- Em 2015, volta à normalidade;- Em 2016, aperto de crédito;- 2017: inflexão?
- MPME crescem acima da média na fase anticíclica;
- MPME caem abaixo da média na volta à normalidade;
- Grandes empresas: papel preponderante em infraestrutura e exportações;
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Desembolsos do BNDES/PIB
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Desembolsos do BNDES por porte da empresa
MPE Média Grande e Média-GrandeFonte: BNDES e IBGE
8Fórum de Debates de Direito Financeiro
1. Considerações gerais sobre BNDESAtrasos e inadimplência
- Aumento expressivo de atrasos e inadimplência a partir de 2016 e estabilização em 2017: recessão, recuperações e falências
- Lucros anuais - prejuízo apenas no 2º Trimestre de 2016 (BNDESPAR)
- Inadimplência menor que no segmento livre e direcionado (rural, FI etc)
- Pico de inadimplência em jun/17 (1,92%), mas muito abaixo da máxima de jun/03 (5,12%)
- Basileia: 22,75% (Mínimo 13%)Fonte: BCB e BNDES
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BNDES - Atraso e inadimplência
Inadimplência Atraso
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Taxa de inadimplência no Sistema Financeiro (em %)
Livres Direcionados BNDES (BCB) BNDES
9Fórum de Debates de Direito Financeiro
1. Considerações gerais sobre BNDESEfeito sobre investimentos
- Expansão dos desembolsos do BNDES após 2008 x I/PIB no nível máximo desde os anos 90;
- I/PIB > 20% em 2008 e 2010-14;
15%
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0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% 7%
Investimentos/PIB (vertical) x Desembolsos do BNDES/PIB (horizontal)
- Em 2017: I/PIB no menor valor desde 1995 e Desembolsos/PIB no menor desde 1997
Fonte: BNDES e IBGE
15%16%17%18%19%20%21%22%
0%1%2%3%4%5%6%7%
1995
1996
1997
1998
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2014
2015
2016
2017
.II
Desembolsos do BNDES/PIB (esquerda) x Investimentos/PIB (direita)
Investimentos Desembolsos
10Fórum de Debates de Direito Financeiro
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Dívida Mobiliária Federal por indexador (com Swaps)
Selic Mercado aberto Câmbio Pré Fixado Preços TR Outros
2. BNDES e Política FiscalSubsídio implícito
- Mais de 90% dos aportes do Tesouro Nacional no BNDES indexados à TJLP;
- Pagamento antecipado de R$ 50 bilhões em 2017 e R$ 130 bilhõesem 2018;
- Selic = 8,15% a.a., com previsão de 7% até final de 2017 e ao longo de 2018 vs. TJLP = 7% a.a.
- Mas: Custo da Dívida Mobiliária Federal Interna (DMFi) ≠ Selic
Fonte: BCB
0%
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Créditos do Tesouro Nacional junto ao BNDES
R$ Bilhões % PIB
11Fórum de Debates de Direito Financeiro
2. BNDES e Política FiscalSubsídio implícito
- Custo da DPMFi ≠ Selic > TJLP- Subsídio implícito entre 3,7% e
8,1% no acumulado de 12 meses
Fonte: BCB e Tesouro Nacional
- Subsídio implícito direto acumulado entre jan/05 e ago/17: R$ 170,2 bi (2,6% do PIB)
- Subsídio implícito direto em torno de R$ 15,7 bi (0,24% do PIB no acumulado de 12 meses;
- Subsídio implícito direto de R$ 1 bi em ago/17.
0,0%
0,1%
0,2%
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0
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Custo direto aproximado dos subsídios implícitos
R$ Bilhões (mensal) % PIB (ac. 12 meses)
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Custo da DPMFi e subsídio implícito dos aportes do TN ao BNDES (ac. 12 meses)
TJLP Subsídio implícito
12Fórum de Debates de Direito Financeiro
MEMO- Setor Público Consolidado (SP) = Setor público não financeiro – Petrobrás –
Eletrobrás- Governo Geral (GG) = SP – BCB- DLSP (BCB) ≠ DCL (LFR): Conceito do BCB é mais amplo, mais confiável, mas não
inclui saldo de precatórios, nem restos a pagar processados- TPF ociosos na carteira do BC constam como DB para Organismos Internacionais
2. BNDES e Política FiscalImpacto na dívida pública- Aumento da DBGG entre ago/08 e
ago/17:- Aportes do Tesouro no BNDES:
12,7% (s/ impacto na DLSP);- Subsídios implícitos diretos: 5,0%- Déficit primário acumulado entre
maio/14 e ago/08 (exclusive quitação de “pedaladas”): 10,7%
- Quitação das “pedaladas”: 1,7% do aumento da DBGG;Fonte: BCB
25%
35%
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Indicadores de endividamento público (% do PIB)
DLSP DBGG - BNDES DBGG DBGG + Títulos do Tesouro na carteira do BCB
13Fórum de Debates de Direito Financeiro
2. BNDES e Política FiscalImpacto na dívida pública
Dica...- Causas do aumento da dívida
pública → Estrutura de indexadores da DLSP
- Relação entre política monetária e cambial
Fonte: BCB
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DLSP por indexador (%)
Outros
Pré Fixado
Sem remuneração
Preços
Selic
TR/ TJLP
Câmbio
- BCB não pode emitir títulos próprios (LRF, art. 34) nem captar depósitos de instituições financeiras, mas não tem limites para swaps e reservas
- Prejuízo com swaps de 2008 a ago/17: 12,7 bi
0%
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Operações do mercado aberto e reservas internacionais/PIB
Reservas Compromissadas
14Fórum de Debates de Direito Financeiro
3. BNDES e Política monetáriaMissão do BCB
• “Assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente”
• Solidez/ eficiência do SFN• BNDES: Pouco poder de contágio (baixa captação de depósitos e no
mercado aberto), inadimplência controlada e abaixo da média, alto índice de Basileia
• Estabilidade do poder de compra da moeda: Regime deMetas de inflação
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IPCA acumulado 12 meses x Meta
IPCA acumulado 12meses Limite inferior
Meta Limite superiorFonte: BCB e IBGE
15Fórum de Debates de Direito Financeiro
3. BNDES e Política monetáriaCanais de transmissão da PM
Modelo SAMBA• Juros ou demanda doméstica (Consumo e Investimento)
• Crédito• Emissão de debêntures
• Câmbio• Paridade descoberta de juros• Variação das exportações líquidas
• Expectativas
Defasagens
Fonte: BCB
16Fórum de Debates de Direito Financeiro
3. BNDES e Política monetáriaCanais de transmissão da PM
Fonte: BCB e IBGE
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TJLP e Selic mensal anualizada
TJLP Selic
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Taxas acumuladas em 12 meses
IPCA TJLP Selic
- TJLP criada na início do Plano Real: Selic elevada para assegurar âncora cambial;
- TJLP em geral acompanha Selic, mas há exceções: entre jan/13 e dez/14, TJLP = 5% e Selic caiu para subir a partir de jun/13;
- Taxa longa < Taxa curta: jabuticaba ou correção da distorção criada pela Selic estruturalmente alta?
17Fórum de Debates de Direito Financeiro
0%
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Endividamento privado (% do PIB)
Crédito bancário PF Crédito bancário PJ
Crédito bancário PJ Pública Crédito bancário PJ Privada
Dívida externa privada não bancária Empréstimos externos intercompanhia
Debêntures e Notas Promissórias
3. BNDES e Política monetáriaEndividamento privado
Fonte: BCB e B3
18Fórum de Debates de Direito Financeiro
3. BNDES e Política monetáriaEndividamento privado
Ago/17 PJ PF % PIB % CD
Rural 1,1% 2,6% 3,7% 15,7%
FI 1,0% 8,6% 9,6% 41,0%
BNDES 7,9% 0,8% 8,6% 36,8%
Microcrédito 0,1% 0,1% 0,3%
Outros 1,4% 0,0% 1,5% 6,2%
% PIB 11,4% 12,1% 23,5%
Fonte: BCB
- Após 2008, crescimento do crédito concentrado no crédito direcionado;
- Taxas menores e menos sensíveis à Selic;
- Perda de potência dos canais de transmissão da política monetária;
0%
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Crédito bancário/PIB
Livre PF Livre PJ Direcionado PF Direcionado PJ
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Taxas de juros de crédito bancário (% a.a.)
Livre PF Livre PJ Direcionado PF
Direcionado PJ Selic
19Fórum de Debates de Direito Financeiro
3. BNDES e Política monetáriaJuros dos empréstimos do BNDES
Fonte: BCB
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Juros dos empréstimos do BNDES (% a.a.)
PJ investimento PJ agro PF investimento PF agro Selic (12 meses) TJLP PJ giro
20Fórum de Debates de Direito Financeiro
4.TJLP x TLPTJLP
• Determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) x Selicdeterminada pelo COPOM-BCB;
• Adequada ao BNDES com captação principal no FAT;• Alto subsídio implícito e relativamente estável;• Subsídio via conta de juros: maior flexibilidade;• Diminui potência da política monetária;• Alguns projetos só são viáveis devido ao subsídio da TJLP;• Arbitragem TJLP x Selic;• Nelson Barbosa (2014): Necessidade de reduzir volume de novos
empréstimos de bancos públicos e aumentar TJLP
21Fórum de Debates de Direito Financeiro
4.TJLP x TLPTLP (Lei 13.483/17 e Resolução CMN 4.600)
• IPCA + Taxa pré-fixada e determinada em função do rendimentodas NTN-B de 5 anos (mercado) – prazo médio empréstimos;
• Custo dos empréstimos do BNDES ≈ custo de captação de médio e longo-prazo do Tesouro Nacional;
• Fontes de captação: Tesouro Nacional, PIS/PASEP, FAT e FMM;• Não afeta desembolsos atrelados a moedas estrangeiras;• Apta à securitização e derivativos;• Baixo subsídio implícito e alta volatilidade;• Subsídio via conta primária: EC 95/16;• Aumenta potência da política monetária: queda estrutural da Selic;• Alguns projetos deixarão de ser viáveis com TLP;• Elimina arbitragem TJLP x Selic;
22Fórum de Debates de Direito Financeiro
Agradecimento e contato
https://bianchini.blog/
https://bianchini.blog/2017/09/29/palestras-sobre-bndes-e-tjlp/
https://bianchini.blog/2017/04/25/planilhas-com-dados-macroeconomicos-mais-utilizados/