Bo MathiasenRepresentante Regional do

UNODC para o Brasil e Cone Sul

Políticas da ONU para Prevenção do Crime e Controle de Drogas no Brasil e Cone Sul

Contexto histórico: um século de controle

O ano de 2009 marcou os 100 anos da Comissão do Ópio de Xangai, primeira conferência internacional para tratar do tema drogas

1909

2009

Convenções da ONU sobre drogas – há 50 anos

1961: Convenção Internacional sobre Narcóticos

1971: Convenção Internacional sobre Substâncias

Psicotrópicas

1988: Convenção sobre Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substancias

Psicotrópicas

Declaração política sobre as drogas

1998: UNGASS – Declaração Política sobre Sessão Especial da ONU

sobre o Problema Mundial das Drogas

2008/2009: Comissão de Narcóticos (CND) – revisão de dez anos da UNGASS de 1998

Sobre o UNODC

• Sede: Viena, Austria

• Estabelecido em 1997, o UNODC opera em todas as regiões do mundo - em mais de 150 países.

• Três pilares do trabalho: – Projetos de cooperação

técnica internacional– Pesquisa e análise – Trabalho normativo

Relatório Mundial sobre Drogas

Publicação anual do UNODC que reúne os principais dados e análises de tendências sobre a produção, o tráfico e o consumo de drogas ilegais em todo o mundo

Relatório Mundial 2011Principais conclusões

• Mercado de drogas se mantém estável, mas aumenta o consumo de drogas sintéticas e de prescrição

• Substâncias não regulamentadas são comercializadas como “drogas legais”

• Menos ópio no Afeganistão, leve aumento em Mianmar

• Redução do cultivo mundial de coca devido à redução na Colômbia; redução do Mercado de cocaína nos Estados Unidos

• Cannabis – a droga predileta no mundo

Tendência global de consumo estável para as principais categorias de drogas ilícitas…• A cannabis continua a

droga ilícita mais consumida no mundo com entre 125 e 203 milhões de consumidores no último ano.

• Diferenças significativas no padrão de uso de drogas em nível regional.

• Problema de uso de drogas estável.

América do Sul, Central e Caribe

• Grande maioria do cultivo de coca e da produção da cocaína; cultivo de cannabis.

• Tráfico externo de drogas; cocaína para a América do Norte e Europa. Algum tráfico intra-regional de cannabis.

• Apreensões de cocaína tem aumentado nos últimos anos e a região é responsável por cerca de três quartos das apreensões globais.

• Cannabis é a droga ilícita de maior prevalência, seguida pela cocaína, apesar do uso de cocaína estar se estabilizando.

• Relativamente poucas mortes relacionadas às drogas.

Rotas e volume do tráfico de heroína afegã, 2009

Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

Distribuição do consumo de heroína por região, 2009 (375 ton.met)

Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

Estimulantes do tipo Anfetamínico

Produção

Apreensões de drogas do grupo das anfetaminas, 2009

Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho de 2011.

Cultivo e produção de coca

Coca na região Andina, 2010

Peru, 61,200 ha

41%

Colombia , 57,000 ha,

38%

Bolivia , 30,900 ha,

21%

Cultivo de Coca 2010 (preliminar): 149,100 ha (-6%)

57,000 ha (62,000 ha)

-16%

61,200 ha+2%

≈30,900 ha

Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho de 2011.

Colombia , 62,000 ha,

40%

Peru, 61,200 ha , 40%

Bolivia , 30,900 ha,

20%

Distribuição das apreensões de cocaína em 2009

Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

Apreensões de Cocaína na América do Sul, 1999

Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

Brasil24.052 mt

Venezuela27.822 mt

Bolivia26.892 mt

Peru20.658 mt

Mudança nos fluxos de cocaína (em mt) entre

1998 e 2009

West and Central 2009

Apreensões de cocaína na Europa que passaram por países das Américas

por número de casos por quantidade

41%

Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

Uso de cocaína na América do Sul, Central e Caribe,

em milhões de pessoas e % do total (N = 2.7 milhões em 2009)

Chile, 0.3, 10%

Colombia, 0.2, 9%

Venezuela, 0.1, 4%

Other South America, 0.2,

7%

Central America, 0.1, 5%

Caribbean, 0.2, 7%

Argentina,0.7, 25%

Brazil, 0.9,33%

Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

Produção de Cannabis

Produção global de cannabis

• Maconha: 13,300 - 66,100 toneladas métricas• Resina de Cannabis (haxixe): 2,200 – 9,900

toneladas métricas

Evidências de cultivo de cannabis,1998-2008

Fonte: UNODC, Relatório Mundial de Drogas, Junho de 2010.

Apreensões de Cannabis em 2009

Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

Principais drogas de uso problemático de acordo com a demanda por tratamento, por região, 2009 (ou último ano de dados disponíveis)

Políticas da ONU para Prevenção do Crime e Controle de Drogas no Brasil e no Cone Sul

Diretrizes para a Prevenção do Crime (2002) Definição de prevenção do crime: “...compreendendo

estratégias e medidas que procuram reduzir o risco de ocorrência de crimes e os seus efeitos danosos a indivíduos e sociedades, incluindo o medo do crime, por meio de intervenções em suas múltiplas causas”

8 princípios básicos para a prevenção do crime:

1. Liderança e apoio do governo – em todos os níveis;

2. Desenvolvimento e inclusão socioeconômica; 3. Cooperação e parcerias – entre governos,

sociedade civil e setor privado; 4. Sustentabilidade e transparência – recursos

adequados, avaliação e monitoramento;

8 princípios básicos para a prevenção do crime:

5. Base de conhecimento;6. Respeito aos direitos humanos e ao estado de

direito; 7. Interdependência – levar em consideração as

ligações entre as dinâmicas criminais locais e nacionais, bem como o crime organizado;

8. Diferenciação – as estratégias de prevenção devem respeitar diferentes necessidades de grupos vulneráveis;

Ferramentas do UNODC para a Prevenção do Crime

• Perspectiva de avaliação holística: Policiamento; Acesso à Justiça, Medidas de custódia e não-custodiais; e temas transversais.

• A prevenção do crime está localizada nos temas transversais, na ferramenta de avaliação da prevenção do crime.

• Há também uma ferramenta para avaliação da justiça juvenil.

Ferramentas Sociais:

Rede Global de Juventude• Objetivo: Aumentar o

envolvimento dos jovens com a comunidade internacional para desenvolver políticas e programas de prevenção ao abuso de drogas

• 500 organizações em mais de 100 países

• http://www.unodc.org/youthnet

Ferramentas Sociais: Ação Global Comunidades Saudáveis sem drogas (Global Actions for Healthy Communities without drugs)

http://www.unodc.org/drugs/

MDG-F – Segurança com Cidadania (Programa Conjunto (PNUD, ONU-Habitat, OIT, UNESCO, UNICEF, UNODC, e Ministério da Justiça)

Objetivo: - Prevenir a violência e fortalecer a cidadania com

foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis em Contagem (MG), Vitória (ES) e Lauro de Freitas (BA);

- Foco nas práticas de juventude por meio do Mérito Juvenil

5 eixos de ação: – Fortalecimento institucional para gestão em

Segurança Cidadã– Promoção de convivência– Espaços Urbanos Seguros– Resolução pacífica de conflitos– Redução de fatores de risco (álcool, drogas e

armas)

Jovem de Expressão (iniciativa privada e OSCIP)

• 2 comunidades vulneráveis do DF

Objetivos:– Promover conhecimentos,

atitudes e práticas (CAPs) para a saúde de jovens (18 a 29 anos), com foco na redução da mortalidade por causas externas

– Reduzir exposição à violência (ativa ou passiva)

– Estimular a formação e/ou fortalecimento de redes de atenção integral aos jovens

– Mobilização e participação contínua dos jovens

Jovem de Expressão (iniciativa privada e OSCIP)

• Tecnologias sociais: – Expressão Jovem: cultura

aliada à mobilização comunitária

• Oficinas de dança, grafite, capoeira, produção de eventos, empreendedorismo

– Fala Jovem: promoção do bem-estar e da saúde mental

• Rodas de conversa com base na metodologia da terapia comunitária

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para

o Brasil e Cone Sul

unodc.brasil@unodc.org www.unodc.org/southerncone