BOAS PRÁTICAS EM FARMÁCIA

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ORGANIZAO PAN-AMERICANA DA SADE ORGANIZAO MUNDIAL DA SADE CONSELHO FEDERAL DE FARMCIA

O PAPEL DO FARMACUTICO NO SISTEMA DE ATENO SADERelatrio do Grupo Consultivo da OMS Nova Dlhi, ndia 13 - 16 de dezembro de 1988 Relatrio da Reunio da OMS Tquio, Japo 31 de agosto - 3 de setembro de 1993

BOAS PRTICAS EM FARMCIA (BPF) Em ambientes comunitrios e hospitalares

Braslia, 2004.1

Organizao Mundial da Sade, 1994; 1996 Organizao Pan-Americana da Sade/Organizao Mundial da Sade e Conselho Federal de Farmcia, 2004 (Verso em portugus) O Diretor Geral da Organizao Mundial da Sade concedeu os direitos de traduo da edio em portugus desdes documentos para o Conselho Federal de Farmcia do Brasil, que juntamente com a OPAS/OMS, representao do Brasil, so responsveis pela edio em portugus.

Organizao da verso em portugus: Adriana Mitsue Ivama OPAS/OMS e Jos Luis Miranda Maldonado CFF Traduo: Suzanne Sobral Reviso Tcnica: Adriana Mitsue Ivama OPAS/OMS, Jos Luis Miranda Maldonado CFF e Nelly Marin Jaramillo - OPAS/OMS Reviso de texto: Ana Beatriz Noronha Normalizao: Fbio Cordeiro CEDOC OPAS/OMS Ilustraes: Jos Luis Miranda Maldonado Tiragem: 75.000 exemplares

Organizao Mundial da Sade O papel do farmacutico no sistema de ateno sade: Relatrio do Grupo Consultivo da OMS: Nova Dlhi, ndia: 13 16 de dezembro de 1988 + O papel do farmacutico: assistncia farmacutica de qualidade: Benefcios para os governos e a populao: Relatrio da Reunio da OMS: Tquio, Japo: 31 de agosto 3 de setembro de 1993 + Boas prticas em farmcia (BPF) em ambientes comunitrios e hospitalares / Organizao Mundial da Sade; Adriana Mituse Ivama (org); Jos Luis Miranda Maldonato (org). Braslia: Organizao Pan-Americana da Sade: Conselho Federal de Farmcia, 2004 92p. Ttulos originais: The role of the pharmacist in the health care system : report of a WHO consultative group, New Delhi, India, 13-16 December 1988 ; report of a WHO meeting, Tokyo, Japan, 31 August - 3 September 1993 + Good pharmacy practice (GPP) in community and hospital settings. ISBN 85-87943-41-3 1.Assistncia farmacutica Recursos Humanos. 2.Assistncia farmacutica - Normas. 3.Farmacuticos Normas. 4.Prescrio de Medicamentos. 5.Ateno farmacutica. I. Ttulo: O papel do farmacutico no sistema de ateno sade: Relatrio do Grupo Consultivo da OMS: Nova Dlhi, ndia: 13 16 de dezembro de 1988. II.Ttulo: O papel do farmacutico: assistncia farmacutica de qualidade: Benefcios para os governos e a populao: Relatrio da Reunio da OMS: Tquio, Japo: 31 de agosto 3 de setembro de 1993. III.Ttulo: Boas prticas em farmcia (BPF) em ambientes comunitrios e hospitalares. IV.Ivama, Adriana Mitsue. V. Miranda Maldonado, Jos Luis. VI.Organizao Pan-Americana da Sade. VII.Conselho Federal de Farmcia. NLM: QV21

Este documento no constitui uma publicao formal da Organizao Mundial da Sade (OMS). A Organizao reserva-se todos os direitos. O documento, entretanto, pode ser resenhado, resumido, reproduzido ou traduzido livremente, em parte ou no todo, mas no para venda ou para uso comercial. As opinies expressas pelos autores no documento so de responsabilidade exclusiva desses autores.

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O PAPEL DO FARMACUTICO NO SISTEMA DE ATENO SADE

SumrioApresentao .................................................................................... 5 Nota dos organizadores .................................................................... 7 PARTE I O PAPEL DO FARMACUTICO NO SISTEMA DE ATENO SADE .................................................................... 9 1. Introduo ................................................................................... 15 2. Desequilbrios nos recursos humanos em Farmcia ................. 19 3. Conhecimento e especializao dos farmacuticos ................. 21 4. Escopo da Farmcia e Funes do Farmacutico .................... 24 4.1. Controle regulatrio e gesto de medicamentos .............. 24 4.2 Farmcia comunitria ......................................................... 25 4.3 Farmcia hospitalar ............................................................ 29 4.4 Farmcia industrial (indstria farmacutica) ...................... 30 4.5 Atividades acadmicas ...................................................... 32 4.6 Capacitao de outros trabalhadores de sade ............... 32 5. Desenvolvimento de Recursos Humanos Farmacuticos para os Sistemas de Ateno Sade ...................................... 32 5.1 Planejamento dos recursos humanos ............................... 33 5.2 O farmacutico na equipe de sade ................................. 35 5.3 Graduao em Farmcia ................................................... 36 5.4 Graduao em farmcia e sua relao com o papel do farmacutico no uso racional dos medicamentos ............ 38 5.5 Formao e pesquisa em nvel de ps-graduao ........... 42 5.6 Gesto de recursos humanos ............................................ 43 5.7 Educao continuada como aspecto da gesto de recursos humanos ........................................................ 44 6. Monitoramento do Desenvolvimento de Recursos Humanos Farmacuticos ............................................................ 48 7. Recomendaes ......................................................................... 50 7.1 Abrangncia da farmcia e funes dos farmacuticos ... 503

O PAPEL DO FARMACUTICO NO SISTEMA DE ATENO SADE

7.2 Desenvolvimento dos recursos humanos farmacuticos para os sistemas de ateno sade ............................... 56 7.3 Aes de acompanhamento do relatrio .......................... 59 Referencias bibliogrficas .................................................. 59 PARTE II PAPEL DO FARMACUTICO: ASSISTNCIA FARMACUTICA DE QUALIDADE .......................... 61 Introduo ....................................................................................... 67 Ateno farmacutica ...................................................................... 69 Ateno Farmacutica a Pacientes Individuais .............................. 71 Ateno Farmacutica para a Comunidade ................................... 72 Recomendaes ............................................................................. 74 Referncias bibliogrficas ............................................................... 76 PARTE III BOAS PRTICAS EM FARMCIA (BPF): em Ambientes Comunitrios e Hospitalares .................................. 77 Antecedentes ................................................................................... 79 Introduo ....................................................................................... 81 Filosofia subjacente ......................................................................... 83 Requisitos das Boas Prticas em Farmcia ................................... 83 Requisitos na prtica ....................................................................... 85 Principais Elementos das Boas Prticas em Farmcia .................. 86 Documentao da Pesquisa e da Prtica ....................................... 90 Referncias Bibliogrficas ............................................................... 91

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O PAPEL DO FARMACUTICO NO SISTEMA DE ATENO SADE

ApresentaoDiante da reorientao do papel do farmacutico no Brasil, como membro da equipe multiprofissional de sade, no contexto de consolidao do Sistema nico de Sade, temos como caracterstica mais marcante sua (re)aproximao da farmcia e a atuao na ateno direta aos usurios. No Brasil, a promoo da ateno farmacutica vem sendo feita institucionalmente desde 2001, a partir de uma consulta de experincias e da elaborao da proposta de Consenso Brasileiro em Ateno Farmacutica. No documento, a partir de referncias internacionais e das experincias dos participantes, foi sugerido um conceito de ateno farmacutica para o pas, mais tarde incorporado Poltica Nacional de Assistncia Farmacutica, recentemente aprovada pelo Conselho Nacional de Sade:" um modelo de prtica farmacutica, desenvolvida no contexto da Assistncia Farmacutica e compreendendo atitudes, valores ticos, comportamentos, habilidades, compromissos e co-responsabilidades na preveno de doenas, promoo e recuperao da sade, de forma integrada equipe de sade. a interao direta do farmacutico com o usurio, visando uma farmacoterapia racional e a obteno de resultados definidos e mensurveis, voltados para a melhoria da qualidade de vida. Esta interao tambm deve envolver as concepes dos seus sujeitos, respeitadas as suas especificidades bio-psico-sociais, sob a tica da integralidade das aes de sade". 5

O PAPEL DO FARMACUTICO NO SISTEMA DE ATENO SADE

Traduzir e tornar disponveis documentos sobre ateno farmacutica faz parte das estratgias de promoo da ateno farmacutica no Brasil, bem como das recomendaes e propostas aprovadas na Conferncia Nacional de Medicamentos e Assistncia Farmacutica realizada em 2003. No sentido de contribuir com esse processo, por iniciativa do Conselho Federal de Farmcia, em parceria com a Organizao Pan-Americana da Sade/Organizao Mundial da Sade, gostaramos de trazer aos farmacuticos do pas essas importantes referncias que marcam a reorientao da atuao do farmacutico como profissional de sade. Esperamos que estes documentos possam contribuir para a formao e a educao continuada dos farmacuticos, melhorando a qualidade dos servios prestados populao, auxiliando a reorientao das farmcias e reforando o papel desses profissionais em estabelecimentos de sade pertencentes ao Sistema nico de Sade - SUS, sejam eles de natureza pblica ou privada.

Dr. Jaldo de Souza SantosPresidente do CFF

Dr. Horacio Toro OcampoRepresentante da OPAS/OMS no Brasil

1 BRASIL. Conselho Nacional de Sade. Resoluo n. 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Poltica Nacional de Assistncia Farmacutica. Dirio Oficial [da] Rebplica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Braslia, DF, 20 maio 2004. Seo 1. 2 ORGANIZAO PAN-AMERICANA DA SADE/ORGANIZAO MUNDIAL DA SADE. Ateno Fa