Boas práticas e orientações

Boas praacuteticas e orientaccedilotildeesParte I Manuseamento utilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo de substacircncias perigosas

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Requisitos especiais aplicaacuteveis a determinadas substacircncias e produtos quiacutemicos

Introduccedilatildeo

Em muitos casos o trabalho com determinadas substacircncias ou produtos quiacutemicos exige medidas especiacuteficas

A aplicaccedilatildeo de boas praacuteticas representa muitas vezes uma forma faacutecil raacutepida e eficaz de cumprir os requisitos regulamentares geralmente exigidos para um manuseamento seguro de produtos quiacutemicos Os exemplos de boas praacuteticas incluem sugestotildees e conselhos sobre medidas que permitem reduzir e controlar riscos

Existem naturalmente muitos outros produtos e substacircncias que representam riscos Para todos os produtos quiacutemicos assim como para as substacircncias geradas nos mais variados processos aplicam-se as regulamentaccedilotildees gerais sobre avaliaccedilatildeo de riscos e medidas de controlo de riscos Para mais informaccedilotildees sobre esta mateacuteria consulte o capiacutetulo laquoOs procedimentos a pocircr em praacuteticaraquo As medidas a tomar dependem da forma como os riscos forem avaliados

O presente guia fornece informaccedilotildees sobre diversas medidas praacuteticas que permitem reduzir os riscos quiacutemicos Existe na legislaccedilatildeo europeia e nacional um vasto conjunto de disposiccedilotildees aplicaacuteveis aos produtos quiacutemicos e outras substacircncias que representam riscos especiacuteficos

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Substacircncias canceriacutegenas e mutageacutenicas

O Meu Assistente Quiacutemico - Dicionaacuterio de recomendaccedilotildees httpseguidesoshaeuropaeudangerous-substances

2021-10-07Paacutegina 2


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As substacircncias canceriacutegenas ou mutageacutenicas colocam riscos graves que podem natildeo ser imediatamente percetiacuteveis no momento do contacto mas ter graves efeitos anos mais tarde como o cancro ou prejudicar as geraccedilotildees seguintes devido ao seu impacto na funccedilatildeo reprodutiva ou no feto ou devido a anomalias geneacuteticas

Natildeo devem ser utilizadas substacircncias canceriacutegenas e mutageacutenicas salvo em situaccedilotildees de absoluta necessidade

Sempre que possiacutevel deveratildeo ser obrigatoriamente substituiacutedos todos os produtos quiacutemicos rotulados com as indicaccedilotildeesR45 Pode causar cancro

H350 Pode causar cancro

R49 Pode causar cancro por inalaccedilatildeo

R46 Pode causar alteraccedilotildees geneacuteticas hereditaacuterias

H340 Pode provocar anomalias geneacuteticas

H360 Pode afetar a fertilidade ou o nascituro

Exceccedilatildeo Esta obrigaccedilatildeo natildeo se aplica aos combustiacuteveis utilizados em veiacuteculos motores ou aquecimento

Eacute possiacutevel substituir os produtos canceriacutegenos e mutageacutenicos por alternativas mais seguras

Para avaliar se eacute ou natildeo possiacutevel substituir um produto quiacutemico que conteacutem substacircncias canceriacutegenas ou mutageacutenicas por uma alternativa mais segura eacute necessaacuterio examinar a situaccedilatildeo de forma mais aprofundada Para esse efeito poderaacute aplicar o meacutetodo descrito na ferramenta eletroacutenica

Medidas

Se natildeo for possiacutevel substituir substacircncias canceriacutegenas e mutageacutenicas a documentaccedilatildeo relativa ao estudo que comprove que natildeo eacute tecnicamente viaacutevel



utilizar outros produtos quiacutemicos menos perigosos deveraacute ser conservada

Caso natildeo seja possiacutevel evitar a utilizaccedilatildeo de produtos que contecircm substacircncias canceriacutegenas ou mutageacutenicas estes devem ser manuseados num sistema fechado (se tecnicamente possiacutevel) Os trabalhos incluindo o equipamento e os meacutetodos de trabalho devem ser concebidos de modo a que seja gerada a menor quantidade possiacutevel de contaminantes atmosfeacutericos e a evitar a projeccedilatildeo de produtos quiacutemicos perigosos

Os contaminantes atmosfeacutericos gerados como as emissotildees produzidas no local de trabalho devem ser capturados o mais raacutepida e eficazmente possiacutevel e o mais proacuteximo possiacutevel da fonte atraveacutes de um sistema de ventilaccedilatildeo adequado

Caso exista risco de contacto com a pele devem ser usados equipamentos de proteccedilatildeo individual nomeadamente vestuaacuterio e luvas de proteccedilatildeo

Os derrames devem ser recolhidos e removidos o mais rapidamente possiacutevel e da forma mais segura possiacutevel

Os resiacuteduos suscetiacuteveis de conter este tipo de substacircncias devem ser armazenados e transportados em recipientes resistentes aos choques selados e rotulados

Nos trabalhos que impliquem uma exposiccedilatildeo a substacircncias canceriacutegenas ou toacutexicas para a reproduccedilatildeo devem ser fornecidas instruccedilotildees escritas de trabalho e de seguranccedila de modo a que os procedimentos a cumprir sejam muito claros

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Avaliaccedilatildeo de riscos

Caso haja presenccedila de substacircncias canceriacutegenas ou mutageacutenicas deveratildeo ser avaliados os riscos que estas representam A soluccedilatildeo mais simples passa naturalmente por substituir estes produtos por outros menos perigosos natildeo sendo nesse caso necessaacuterio proceder agrave avaliaccedilatildeo de riscos alargada que deve ser efetuada para essas substacircncias Caso natildeo seja possiacutevel substituir essas substacircncias deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo que permita

determinar onde e em que situaccedilotildees pode ocorrer presenccedila das substacircnciasdeterminar as medidas a tomar e a forma como o trabalho deve ser organizado para garantir que apenas as pessoas que trabalham com estas substacircncias



estejam presentes nas instalaccedilotildees e nos locais onde satildeo manuseadasavaliar as medidas de proteccedilatildeoidentificar as situaccedilotildees em que os trabalhadores devem usar equipamento de proteccedilatildeo individual e o tipo de equipamento a usardeterminar a forma de garantir o correto funcionamento de todos os dispositivos e equipamentos incluindo as medidas teacutecnicas o cumprimento das instruccedilotildees de trabalho e a deteccedilatildeo tatildeo cedo quando possiacutevel de alteraccedilotildees ou desvios suscetiacuteveis de aumentar o risco de exposiccedilatildeo agraves substacircnciasdocumentar todos os elementos acima enumerados

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Registo dos trabalhadores expostos a substacircncias canceriacutegenas e mutageacutenicas

As substacircncias canceriacutegenas e mutageacutenicas podem causar efeitos graves que poderatildeo apenas manifestar-se muito mais tarde A criaccedilatildeo de registos de exposiccedilatildeo permite no futuro determinar mais facilmente a causa de um cancro ou de uma anomalia reprodutiva A entidade patronal eacute responsaacutevel por garantir a existecircncia desse registo Os registos devem ser conservados durante um periacuteodo de pelo menos 40 anos (a contar da data em que termina a exposiccedilatildeo ao risco)

O registo deve abranger os trabalhos que envolvem a utilizaccedilatildeo de substacircncias rotuladas com as seguintes advertecircncias de perigo ou frases de risco

R45 Pode causar cancroH350 Pode causar cancroR49 Pode causar cancro por inalaccedilatildeoR46 Pode causar alteraccedilotildees geneacuteticas hereditaacuteriasH340 Pode provocar anomalias geneacuteticas

O registo deve incluir tambeacutem entre outras informaccedilotildees os trabalhos em que haja presenccedila de

Poacute de madeira de folhosasfuligem de hulha alcatratildeo de hulha ou pez de hulha [que contecircm hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos canceriacutegenos (HAP)]

O registo deve incluir as seguintes informaccedilotildees



o nome do trabalhadoras tarefas executadasa exposiccedilatildeo do trabalhador (envolvendo qualquer dos riscos acima descritos)o niacutevel de exposiccedilatildeo O niacutevel de exposiccedilatildeo pode ser indicado atraveacutes de valores medidos (exposiccedilatildeo medida) caso tenha havido uma mediccedilatildeo da exposiccedilatildeo Na ausecircncia de mediccedilotildees o niacutevel de exposiccedilatildeo deve ser indicado por estimativa e descriccedilatildeo adicional Nem sempre eacute faacutecil avaliar de forma fiaacutevel o niacutevel de exposiccedilatildeo Se necessaacuterio consulte um especialistaa frequecircncia de exposiccedilatildeo do trabalhador

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Riscos de incecircndio ou de explosatildeo

Um risco de incecircndio e de explosatildeo pode prejudicar os trabalhadores e o puacuteblico natildeo soacute ao provocar queimaduras mas tambeacutem devido ao calor aos gases do fogo ao fumo e ao enfraquecimento de estruturas podendo causar explosotildees se se desenvolverem atmosferas explosivas

Muitas substacircncias e produtos quiacutemicos mdash gasosos liacutequidos ou soacutelidos mdash implicam um risco de incecircndio e de explosatildeo Os locais de trabalho tiacutepicos satildeo por exemplo os que implicam a utilizaccedilatildeo de

gases como o butano o propano o metano o monoacutexido de carbono o hidrogeacutenioliacutequidos tais como combustiacuteveis solventes oacuteleos massas lubrificantes tintas e diluentessoacutelidos como a madeira o carvatildeo o plaacutestico os metais e os produtos alimentares

Algumas substacircncias e produtos quiacutemicos satildeo mesmo autoinflamadas em determinadas circunstacircncias outras queimam ou explodem apoacutes a igniccedilatildeo um terceiro grupo natildeo pode arder por si soacute mas pode aumentar substancialmente um fogo por exemplo fornecendo oxigeacutenio

Situaccedilotildees de trabalho tiacutepicas

Os riscos de incecircndio e explosatildeo deram origem a vaacuterios acidentes graves e tambeacutem a vaacuterias viacutetimas mortais Por exemplo podem existir riscos graves quando se trabalha em



Tanques e tanques utilizados para liacutequidos explosivos gases ou poacutes tais como solventes orgacircnicos ou combustiacuteveisEspaccedilos fechados como silos caixas e espaccedilos de carga em embarcaccedilotildees contentores etc utilizados para a armazenagem ou transporte deste tipo desubstacircnciasNa soldadura a gaacutes em aacutereas de pequena ou baixa ventilaccedilatildeo Se o espaccedilo natildeo eacute corretamente ventilado pode gerar-se monoacutexido de carbono que conduz a naacuteuseas (sensaccedilatildeo de enjoo) dores de cabeccedila desmaio e na pior das hipoacuteteses morteOs poccedilos e as fossas podem ser tatildeo profundos e exiacuteguos que impossibilitam a mistura do ar com o ar ambiente o ar fica estagnado Se houver gases perigosos por exemplo metano proveniente da decomposiccedilatildeo de resiacuteduos o ar pode ser simultaneamente explosivo e pobre em oxigeacutenio

Tratam-se apenas de alguns exemplos de tarefas de trabalho relacionadas com os riscos de incecircndio e de explosatildeo


De importacircncia primordial para a avaliaccedilatildeo dos riscos de incecircndio e de explosatildeo eacute a identificaccedilatildeo de substacircncias problemaacuteticas utilizadas na empresa Estes podem ser liacutequidos inflamaacuteveis gases aerossoacuteis soacutelidos poeiras substacircncias que podem desenvolver igniccedilatildeo espontacircnea (por exemplo tecircxteis com gorduras e gorduras decompostas) substacircncias que desenvolvem gases inflamaacuteveis em contacto com aacutegua ou outros produtos quiacutemicos explosivos ou substacircncias oxidantes (por exemplo peroacutexidos)

Eacute igualmente necessaacuterio determinar se existem ou natildeo processos de trabalho suscetiacuteveis de libertar qualquer uma das substacircncias acima referidas (por exemplo poeiras misturas de produtos quiacutemicos)Eacute tambeacutem necessaacuterio clarificar quem trabalha com estas substacircncias em que processos e durante quanto tempo Natildeo soacute tecircm de ser analisados os procedimentos normais de trabalho como tambeacutem a manutenccedilatildeo os ensaios o mau funcionamento das maacutequinas e instalaccedilotildees e o acesso natildeo autorizado Muitas vezes eacute exigido um certificado formaccedilatildeo autorizaccedilatildeo ou autorizaccedilatildeo especial para os trabalhadores que manipulam materiais inflamaacuteveis e explosivos

As normas de execuccedilatildeo em mateacuteria de utilizaccedilatildeo e manuseamento de substacircncias inflamaacuteveis e explosivas produtos quiacutemicos e mercadorias satildeo estabelecidas pelas regulamentaccedilotildees nacionais Regulamentaccedilatildeo nacional considerar (disponiacutevel em



httpwwwactgovpt(pt-PT)LegislacaoLegislacaoNacionalPaginasdefaultaspx)

Decreto-Lei nordm 47985 de 13 de novembro e Decreto-Retificativo DR nordm 2686 de 31 de janeiro (Fixa as substacircncias os agentes e os processos industriais que comportam risco canceriacutegeno efectivo ou potencial para os trabalhadores profissionalmente expostos)

Decreto-Lei nordm 3012000 de 18 de novembro (Regula a protecccedilatildeo dos trabalhadores contra os riscos ligados agrave exposiccedilatildeo a agentes canceriacutegenos ou mutageacutenicos durante o trabalho)

Decreto-Lei nordm 2362003 de 30 de setembro (Estabelece as prescriccedilotildees miacutenimas destinadas a promover a melhoria da protecccedilatildeo da seguranccedila e da sauacutede dos trabalhadores susceptiacuteveis de serem expostos a riscos derivados de atmosferas explosiva)

Decreto-Lei nordm 242012 de 6 de fevereiro (Consolida as prescriccedilotildees miacutenimas em mateacuteria de protecccedilatildeo dos trabalhadores contra os riscos para a seguranccedila e a sauacutede devido agrave exposiccedilatildeo a agentes quiacutemicos no trabalho)

Decreto-Lei nordm 882015 de 28 de maio (Procede agrave alteraccedilatildeo do Decreto -Lei nordm 242012 de 6 de fevereiro que consolida as prescriccedilotildees miacutenimas em mateacuteria de proteccedilatildeo dos trabalhadores contra os riscos para a seguranccedila e a sauacutede devido agrave exposiccedilatildeo a agentes quiacutemicos no trabalho e transpotildee a Diretiva nordm 2009161UE da Comissatildeo de 17 de dezembro de 2009) e (Altera o Decreto -Lei nordm 3012000 de 18 de novembro que regula a proteccedilatildeo dos trabalhadores contra os riscos ligados agrave exposiccedilatildeo a agentes canceriacutegenos ou mutageacutenicos durante o trabalho)

Fontes de igniccedilatildeo

Existem fontes de igniccedilatildeo efetivas como as chamas e as temperaturas elevadas ou podem desenvolver-se durante os processos de trabalhoEssas fontes de igniccedilatildeo podem ser

Energia teacutermica motores de combustatildeo fogo em ceacuteu aberto superfiacutecies quentes soldadura por pulverizaccedilatildeo catoacutedicaEnergia eleacutetrica curto-circuitos arcos eleacutetricos radiaccedilatildeo eletromagneacutetica raios eletrostaacuteticos calor desenvolvidopela corrente eleacutetricaEnergia mecacircnica fricccedilatildeo ultrassons compressatildeo faiacutescas provenientes de ferramentas trituraccedilatildeoEnergia quiacutemica aquecimento espontacircneo ou inflamaccedilotildees reaccedilotildees cataliacuteticas



reaccedilotildees preacute-isoteacutermicas em aceleraccedilatildeo

Explosatildeo

Se as substacircncias explosivas forem utilizadas manipuladas ou de outro modo presentes nos locais de trabalho o empregador tem de determinar se o desenvolvimento de uma atmosfera explosiva eacute possiacutevel Esta atmosfera eacute definida como uma mistura de oxigeacutenio com substacircncias inflamaacuteveis que pode incluir natildeo apenas gases ou aerossoacuteis de liacutequidos mas tambeacutem partiacuteculas de mateacuterias soacutelidas Por exemplo uma nuvem de poacute de farinha bem como partiacuteculas finas de metal podem provocar uma explosatildeo e causar danos graves Na etapa seguinte teraacute de se estabelecer se esta atmosfera explosiva se pode desenvolver com frequecircncia necessitando de medidas especiais adicionais

As normas de execuccedilatildeo em mateacuteria de utilizaccedilatildeo e manuseamento de substacircncias inflamaacuteveis e explosivas produtos quiacutemicos e mercadorias satildeo estabelecidas pelas regulamentaccedilotildees nacionais Regulamentaccedilatildeo nacional considerar (disponiacutevel em httpwwwactgovpt(pt-PT)LegislacaoLegislacaoNacionalPaginasdefaultaspx)





Decreto-Lei nordm 882015 de 28 de maio (Procede agrave alteraccedilatildeo do Decreto -Lei nordm 242012 de 6 de fevereiro que consolida as prescriccedilotildees miacutenimas em mateacuteria de proteccedilatildeo dos trabalhadores contra os riscos para a seguranccedila e a sauacutede devido agrave exposiccedilatildeo a agentes quiacutemicos no trabalho e transpotildee a Diretiva nordm 2009161UE da



Comissatildeo de 17 de dezembro de 2009) e (Altera o Decreto -Lei nordm 3012000 de 18 de novembro que regula a proteccedilatildeo dos trabalhadores contra os riscos ligados agrave exposiccedilatildeo a agentes canceriacutegenos ou mutageacutenicos durante o trabalho)

Medidas de prevenccedilatildeo

O artigo OSWwiki sobre laquoPrevenccedilatildeo de incecircndios e explosotildeesraquo apresenta um quadro siacutentese das medidas de prevenccedilatildeo eficazes

Ligaccedilatildeohttps oshwikieuwikiPrevention_of_fires_and_explosions

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Boas praacuteticas para setores processos e profissotildees com riscos quiacutemicos especiais


Algumas atividades e processos implicam riscos quiacutemicos especiacuteficos e merecem por essa razatildeo uma atenccedilatildeo e um controlo especiais Muitas das vezes os riscos associados a um determinado setor processo ou profissatildeo satildeo similares e previsiacuteveis e podem ser controlados atraveacutes de boas praacuteticas similares independentemente do local de trabalhoNeste capiacutetulo dedicado aos diferentes setores processos e profissotildees apresentamos algumas sugestotildees e conselhos sobre medidas que permitem reduzir os riscos bem como sobre a forma de melhor compreender e cumprir as leis e regras aplicaacuteveis A aplicaccedilatildeo de boas praacuteticas eacute uma forma de assegurar um bom controlo dos riscos quiacutemicos e reduz a necessidade de proceder a avaliaccedilotildees de riscos Em muitos casos a aplicaccedilatildeo de boas praacuteticas eacute uma forma faacutecil raacutepida e eficaz de cumprir os requisitos regulamentares geralmente exigidos para um manuseamento seguro de produtos quiacutemicos As boas praacuteticas descritas neste capiacutetulo incluem sugestotildees e conselhos sobre medidas que permitem reduzir e controlar riscos

Estas boas praacuteticas contemplam determinados setores processos e profissotildees comuns em que eacute necessaacuterio controlar os riscos quiacutemicos

As boas praacuteticas correspondem essencialmente agraves disposiccedilotildees da Diretiva comunitaacuteria 9824CE (httpseur-lexeuropaeuLexUriServLexUriServdouri=OJL199813100110023PTPDF)



relativa agrave proteccedilatildeo contra os riscos associados agrave exposiccedilatildeo a agentes quiacutemicos no trabalho que exige a identificaccedilatildeo avaliaccedilatildeo e controlo dos riscos Essa diretiva encontra-se em vigor e eacute nalguns casos complementada pela legislaccedilatildeo nacional dos Estados-Membros (Decreto-Lei nordm 242012 de 0602 alterado pelo Decreto-Lei nordm 882015 de 2805)

Segue-se uma panoracircmica geral dos setores processos e profissotildees para os quais apresentamos exemplos de boas praacuteticas

Existem naturalmente muitos outros setores processos e profissotildees que tambeacutem podem representar riscos Para todos os setores processos e profissotildees aplica-se a regulamentaccedilatildeo geral relativa agrave avaliaccedilatildeo dos riscos e agraves medidas de controlo dos riscos quiacutemicos Para mais informaccedilotildees sobre esta mateacuteria consulte o capiacutetulo laquoOs procedimentos a pocircr em praacuteticaraquo As medidas a tomar dependem da forma como os riscos forem avaliados

O presente guia fornece informaccedilotildees sobre diversas medidas praacuteticas que permitem reduzir os riscos quiacutemicos Existe na legislaccedilatildeo europeia e nacional um vasto conjunto de disposiccedilotildees que contemplam os produtos quiacutemicos aqui enunciados bem como outras substacircncias que representam riscos especiacuteficos tanto para estes como para outros setores processos e profissotildees

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Cabeleireiros

Muitos produtos utilizados em cabeleireiros como tintas e produtos para ondular ou fixar o cabelo satildeo irritantes para a pele e para o trato respiratoacuterio Estes produtos podem tambeacutem conter substacircncias suscetiacuteveis de causar eczema e alergias

Os produtos rotulados com um pictograma de perigo devem ser acompanhados de uma ficha de dados de seguranccedila fornecida pelo fornecedor e conservada no local uma vez que conteacutem informaccedilotildees sobre os riscos e as medidas de proteccedilatildeo necessaacuterias As medidas de proteccedilatildeo descritas nessa ficha devem ser aplicadas Embora o fornecimento de fichas de dados de seguranccedila natildeo seja obrigatoacuterio para os produtos cosmeacuteticos seria sempre uacutetil que o fornecedor pudesse fornecer esse documento



Satildeo seguidamente descritas algumas boas praacuteticas para os profissionais que utilizam produtos quiacutemicos nos cabeleireiros

Verifique se a ventilaccedilatildeo geral funciona corretamente no salatildeo de cabeleireiro Uma excelente forma de reduzir a exposiccedilatildeo a contaminantes atmosfeacutericos durante a coloraccedilatildeo ou ondulaccedilatildeo permanente do cabelo consiste em utilizar um dispositivo de exaustatildeo por cima da cabeccedila do cliente

Poderaacute ser utilizado um exaustor fixo (bancada ventilada) para a mistura de tintas para o cabelo As misturas podem em alternativa ser efetuadas sob um exaustor de campacircnula

Para evitar a exposiccedilatildeo ao poacute de produtos de descoloraccedilatildeo estes poderatildeo ser adquiridos em embalagens especiais que natildeo necessitam de ser abertas para finalizar a mistura Uma alternativa eacute deixar que peroacutexido de hidrogeacutenio seja absorvido no poacute de descoloraccedilatildeo

Tente substituir os produtos perigosos (para conhecer os seus riscos veja os pictogramas de perigo nos roacutetulos e nas fichas de dados de seguranccedila) por produtos menos perigosos

Utilize utensiacutelios metaacutelicos mdash como molas de metal mdash que natildeo libertam niacutequel (o niacutequel pode causar alergias) Eacute adequado utilizar tesouras com pegas revestidas de plaacutestico

Verifique se existe acesso a um repuxo de emergecircncia para lavagem de olhos em caso de contacto de poacute ou projeccedilatildeo de produtos quiacutemicos para os olhos A soluccedilatildeo mais faacutecil seraacute neste caso ligar este tipo de dispositivo agrave torneira de uma bacia de lavagem O repuxo pode ser complementado com uma garrafa lava-olhos de emergecircncia

Devem ser usadas sempre luvas quando se manuseia produtos quiacutemicos O uso de luvas descartaacuteveis em mateacuterias plaacutesticas eacute mais aconselhaacutevel As luvas devem estar limpas e secas no interior Poderaacute ser tambeacutem usada uma bata protetora quando apropriado

Cuide da sua pele e das suas matildeos Use de forma sistemaacutetica uma loccedilatildeo para as matildeos Evite usar aneacuteis reloacutegios e outros acessoacuterios nos pulsos para evitar que retenham produtos quiacutemicos



Avalie os riscos presentes no salatildeo de cabeleireiro e tome as precauccedilotildees necessaacuterias para controlar os riscos A natildeo aplicaccedilatildeo de medidas de precauccedilatildeo aumentaraacute os riscos

Oira para cabeleireiros

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Galvanizaccedilatildeo niquelagem cromagem

A galvanizaccedilatildeo a niquelagem e a cromagem satildeo tratamentos que envolvem o uso de substacircncias toacutexicas e corrosivas em banho Tambeacutem satildeo por vezes utilizados solventes para desengorduramento Deve evitar-se qualquer risco de inalaccedilatildeo dos vapores e neacutevoas gerados nos banhos e no processo de desengorduramento dos produtos metaacutelicos sujeitos a estes tratamentos Devem tambeacutem evitar-se os riscos de projeccedilatildeo e de contacto dos liacutequidos com a pele Existem ainda outros riscos como a possibilidade de gases (como o hidrogeacutenio) e vapores de solventes orgacircnicos formarem misturas explosivas com o ar

Regulamentaccedilatildeo nacional

Apresentamos a seguir algumas boas praacuteticas para reduzir os riscos


Antes de avaliar os riscos recomendamos que verifique as medidas a seguir especificadas Incluem boas praacuteticas e a aplicaccedilatildeo de boas praacuteticas eacute muitas vezes uma boa forma de controlar ou reduzir os riscos mais comuns e mais graves

Faccedila uma avaliaccedilatildeo de riscos para todas as fases incluindo a limpeza o desengorduramento a decapagem a cromagem a cromagem dura a niquelagem e a galvanizaccedilatildeo

Conhecimento dos riscos

Certifique-se de que todos os trabalhadores conhecem bem os riscos quiacutemicos e sabem como evitaacute-los e controlaacute-los Aleacutem disso os trabalhadores temporaacuterios incluindo os funcionaacuterios da limpeza devem tambeacutem estar cientes dos riscos e saber



como trabalhar em seguranccedila e como se protegerem

Caso seja necessaacuterio seguir instruccedilotildees de seguranccedila para evitar lesotildees graves devem ser fornecidas instruccedilotildees escritas sobre como trabalhar e sobre o equipamento de proteccedilatildeo a usar Satildeo exemplos de riscos e lesotildees graves as queimaduras e a inalaccedilatildeo de vapores de banhos que podem causar cancro a longo prazo Constitui boa praacutetica fornecer instruccedilotildees de seguranccedila escritas para as tarefas que tenham um baixo niacutevel de automatizaccedilatildeo e que envolvam banhos em ambiente aberto e o manuseamento a dosagem e a mistura de produtos quiacutemicos

Medidas aplicaacuteveis a todos os tipos de galvanizaccedilatildeo niquelagem e cromagemAs instalaccedilotildees

As instalaccedilotildees onde satildeo realizados os banhos devem ser separadas das instalaccedilotildees utilizadas para outras atividades A ventilaccedilatildeo geral deve ser eficaz a fim de eliminar os contaminantes atmosfeacutericos de forma raacutepida e eficiente e evitar que se propaguem para outras instalaccedilotildees adjacentes O equipamento de ventilaccedilatildeo deve ser sujeito a uma manutenccedilatildeo regular para garantir o seu bom funcionamentoPoderaacute ser necessaacuterio instalar uma iluminaccedilatildeo de emergecircncia se as cubas utilizadas para os banhos estiverem embutidas no soloConstitui boa praacutetica providenciar um dispositivo para lavagem das matildeos perto do local onde o trabalho eacute realizado

Banhos

O confinamento das cubas de banhos e a automatizaccedilatildeo dos processos e dosagem de produtos quiacutemicos permitem reduzir as emissotildees de contaminantes produzidos pelos banhos

Sempre que possiacutevel evitar manusear manualmente produtos quiacutemicos e objetos

Garantir uma ventilaccedilatildeo localizada eficaz em cada banho eacute uma boa forma de reduzir as neacutevoas geradas pelos banhos

Certifique-se de que nenhum trabalhador corre o risco de cair nas cubas de banho enquanto estiverem a trabalhar junto das mesmas Para esse efeito poderatildeo ser instalados dispositivos de proteccedilatildeo como tampas ou balaustradas nas cubas de banho



Outra forma de reduzir o risco de exposiccedilatildeo a projeccedilotildees e neacutevoas seria utilizar guinchos ou outros equipamentos de elevaccedilatildeo para os objetos a serem tratados (ou para a dosagem de produtos quiacutemicos) manobrados a partir de um ponto mais distante das cubas Evitando deste modo o aproximar da fonte emissora (banho)

Os banhos que natildeo estejam a ser utilizados devem ser vedados ou cobertos

Procedimentos de seguranccedila

Assegure a existecircncia de procedimentos eficazes e funcionais para supervisionar e controlar o equipamento de produccedilatildeo o equipamento de elevaccedilatildeo o equipamento de proteccedilatildeo individual a rotulagem e a sinalizaccedilatildeo A ocorrecircncia de uma falha no equipamento levaraacute os trabalhadores a tentar solucionar o problema atraveacutes de intervenccedilotildees junto dos banhos aumentando assim o risco de acidente

Certifique-se de que existem procedimentos de limpeza eficazes e funcionais incluindo

a limpeza do equipamento de ventilaccedilatildeoa limpeza das bordas das cubas de banhoa remoccedilatildeo de qualquer derrame e fuga

Quando os trabalhos envolverem riscos especiais se os trabalhadores natildeo estiverem cientes destes riscos ou se natildeo forem seguidas instruccedilotildees de trabalho e de seguranccedila poderaacute ser mais apropriado implementar uma autorizaccedilatildeo de trabalho por escrito de modo a poder controlar quem trabalha em operaccedilotildees de maior risco As autorizaccedilotildees de trabalho por escrito podem ser concedidas para cada tarefa individual ou ser vaacutelidas por um determinado periacuteodo As autorizaccedilotildees de trabalho podem ser complementadas com instruccedilotildees de trabalho e de seguranccedila Situaccedilotildees em que o uso de autorizaccedilotildees de trabalho se revela adequado incluem por exemplo trabalhos com equipamento de tratamento de superfiacutecies eletroliacutetico como trabalhos de limpeza reparaccedilatildeo manutenccedilatildeo ou substituiccedilatildeo de acircnodos trabalhos em tubagens ou reservatoacuterios destinados a produtos quiacutemicos corrosivos tais como substituiccedilatildeo de juntas ou vaacutelvulas ou substituiccedilatildeo de tubos e laquotrabalhos a quenteraquo por exemplo soldadura especialmente quando os trabalhos satildeo executados no interior de navios onde jaacute tenham estado produtos inflamaacuteveis

Todos os equipamentos eleacutetricos devem estar protegidos contra explosatildeo



Rotulagem e sinais

As tubagens e o equipamento teacutecnico utilizados para produtos quiacutemicos estatildeo rotulados com informaccedilatildeo sobre o seu conteuacutedo (nome do produto quiacutemico e risco associado) e sobre a direccedilatildeo do fluxo Este requisito aplica-se por exemplo aos dispositivos de drenagem mistura ou dosagem de produtos quiacutemicos bem como aos equipamentos de desengorduramento decapagem e revestimento

Para mais informaccedilotildees consulte o capiacutetulo laquoSinalizaccedilatildeo e rotulagemraquo

Armazenamento de produtos quiacutemicos

Guarde os produtos quiacutemicos em locais de armazenamento devidamente ventilados Os produtos quiacutemicos suscetiacuteveis de reagirem entre si devem ser armazenados em locais separados

O armazenamento de produtos quiacutemicos nas instalaccedilotildees de produccedilatildeo deve ser limitado agrave quantidade necessaacuteria para o trabalho diaacuterio

Os reservatoacuterios de produtos quiacutemicos devem ser colocados por cima de uma grelha de drenagem numa bacia de retenccedilatildeo

Certifique-se de que nenhum veiacuteculo em movimento e nenhuma operaccedilatildeo de manuseamento de cargas possa danificar embalagens de produtos quiacutemicos a fim de evitaremissotildees ou derrames

Evite utilizar embalagens que possam ser facilmente danificadas quando manuseadas como garrafotildees de vidro ou sacos em papel

Para mais informaccedilotildees consulte o capiacutetulo laquoArmazenamento de substacircncias e produtos quiacutemicosraquo

Utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos

Assegure-se de que nenhum produto quiacutemico possa ser confundido ou misturado involuntaacuteria ou acidentalmente A utilizaccedilatildeo de tubagens com diferentes tipos de uniatildeo para diferentes tipos de produtos quiacutemicos eacute uma soluccedilatildeo eficaz para prevenir esse risco Assegure-se de que as embalagens e equipamentos destinados a serem



utilizados apenas para determinados produtos quiacutemicos estatildeo rotulados de forma clara

Se for possiacutevel utilize produtos quiacutemicos na forma liacutequida em vez de poacute Os produtos quiacutemicos liacutequidos podem ser doseados com uma bomba implicando uma menor emissatildeo de contaminantes atmosfeacutericos em relaccedilatildeo aos produtos quiacutemicos em poacute As bombas devem ser regularmente sujeitas a verificaccedilotildees e accedilotildees de manutenccedilatildeo

Se forem utilizados produtos quiacutemicos em poacute eacute possiacutevel reduzir a emissatildeo de contaminantes atmosfeacutericos dissolvendo os produtos num recipiente com um agitador e utilizando uma bomba e um sistema de exaustatildeo localizado

Equipamento de proteccedilatildeo individual

Os trabalhadores devem ter acesso a um equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria proteccedilatildeo dos olhos botas de seguranccedila luvas e vestuaacuterio de proteccedilatildeo O vestuaacuterio e o calccedilado contaminados devem ser imediatamente retirados O vestuaacuterio de trabalho deve ser guardado num local separado da roupa pessoal Para mais informaccedilotildees consulte o capiacutetulo laquoEquipamento de proteccedilatildeo individualraquo

Chuveiro de emergecircncia com lava olhos Se houver risco de projeccedilatildeo ou de alagamento por produtos quiacutemicos eacute necessaacuterio garantir um acesso raacutepido e faacutecil a um chuveiro de emergecircncia com lava olhos A possibilidade de aceder faacutecil e rapidamente a chuveiros de emergecircncia eacute importante para aliviar queimaduras Poderaacute ser uacutetil ligar os chuveiros de emergecircncia a um alarme de modo a que fiquem melhor sinalizados para pessoas que possam necessitar de ajuda Para mais informaccedilotildees consulte o capiacutetulo laquoChuveiros de emergecircncia e lava olhosraquo

Manuseamento de peccedilas recentemente tratadas

As peccedilas tratadas devem ser retiradas do seu suporte num local diferente do local onde eacute aplicado o tratamento de superfiacutecie por eletroacutelito Separe estes locais usando por exemplo uma cortina de plaacutestico ou de couro no ponto de passagem do dispositivo de elevaccedilatildeo e movimentaccedilatildeo das peccedilas retiradas do banho

Constitui boa praacutetica usar sempre luvas de proteccedilatildeo nos trabalhos que envolvem o manuseamento de produtos recentemente tratados

Esvaziamento e limpeza das cubas do banho



Esvazie os banhos utilizando bombas para evitar qualquer contacto com o eletroacutelito

Para a limpeza das cubas de banho utilize dispositivos de lavagem com baixa pressatildeo (os dispositivos de alta pressatildeo produzem neacutevoas que podem transportar e espalhar substacircncias perigosas)

Substituiccedilatildeo do croacutemio hexavalente por outra substacircncia menos nociva nos trabalhos de cromagem

A utilizaccedilatildeo de croacutemio trivalente [Cr (III)] nos processos de cromagem apresenta menos riscos para a sauacutede do que o croacutemio hexavalente O croacutemio trivalente eacute uma boa soluccedilatildeo para o revestimento decorativo de peccedilas mas natildeo eacute tatildeo eficiente quanto a cromagem dura

Existem duas diretivas comunitaacuterias que proiacutebem a utilizaccedilatildeo de croacutemio hexavalente em veiacuteculos

Os trabalhos de cromagem de peccedilas com dimensotildees superiores a determinados valores satildeo regulados pela diretiva relativa agraves emissotildees industriais (DEI) e devem ser realizados tanto quanto possiacutevel com produtos quiacutemicos menos perigosos

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Trabalhos em laboratoacuterios

O trabalho em laboratoacuterios quiacutemicos envolve contacto com substacircncias quiacutemicas Os riscos variam muito em funccedilatildeo do tipo de trabalho realizado no laboratoacuterio


De um modo geral as boas praacuteticas seguintes permitem reduzir os riscos

Utilize sempre um sistema de exaustatildeo laboratorial (por exemplo cacircmara de fluxo laminar) em trabalhos com substacircncias perigosas Verifique a velocidade do fluxo de ar pelo menos uma vez por ano



Poderaacute ser uma boa opccedilatildeo a instalaccedilatildeo de um dispositivo de mediccedilatildeo no sistema de exaustatildeo que meccedila e exiba o fluxo de ar e indique o normal funcionamento do exaustor Nos trabalhos com substacircncias suscetiacuteveis de pocircr a vida em perigo ou de provocar lesotildees graves (agudas ou croacutenicas) poderaacute ser instalado um sistema de exaustatildeo equipado com um alarme que emita um sinal sempre que o fluxo de ar descer abaixo de um determinado valor Neste caso o alarme e os valores-limite deveratildeo ser verificados regularmente Os resultados e as datas das verificaccedilotildees podem ser afixados junto do sistema de exaustatildeo

Algumas recomendaccedilotildees e medidas importantes

Mantenha o ambiente do laboratoacuterio a uma pressatildeo inferior em relaccedilatildeo agraves instalaccedilotildees adjacentes a fim de evitar a propagaccedilatildeo de poluentes para estas instalaccedilotildees

Afixe informaccedilotildees escritas por exemplo um cartaz com informaccedilotildees sobre riscos e seguranccedila se forem executadas tarefas com recipientes de reaccedilatildeo ou outros dispositivos similares suscetiacuteveis de causar acidentes ou problemas de sauacutede

Nenhum produto ou soluccedilatildeo deve ser pipetado agrave boca

Limite a quantidade de substacircncias perigosas em laboratoacuterio ao que eacute necessaacuterio para a execuccedilatildeo do trabalho

Evite usar exaustores de laboratoacuterio para armazenar equipamentos ou produtos quiacutemicos

Marque todas as garrafas latas barris e outros recipientes utilizados para armazenar produtos quiacutemicos com o nome do produto quiacutemico o pictograma de perigo e as advertecircncias de perigo

Certifique-se de que todos os recipientes com substacircncias perigosas estatildeo devidamente fechados

Elimine imediatamente qualquer derrame de produto com um absorvente adequado

Evite guardar cozinhar ou consumir alimentos ou bebidas no laboratoacuterio

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Soldadura e corte teacutermico

A soldadura e o corte teacutermico podem originar contaminantes atmosfeacutericos que contecircm substacircncias perigosas Essas substacircncias podem causar desconforto e doenccedilas no trato respiratoacuterio A soldadura e o corte teacutermico podem tambeacutem provocar incecircndios e explosotildees se natildeo forem tomadas as precauccedilotildees de seguranccedila

Boas praacuteticas em trabalhos de soldadura e corte teacutermico

Verifique se os equipamentos de soldadura e de corte teacutermico especialmente as tubagens juntas e vaacutelvulas estatildeo em bom estado e munidos dos dispositivos de proteccedilatildeo contra incecircndios Os queimadores devem estar equipados com uma vaacutelvula antirretorno entre a pistola e a tubagem Verifique se existem luvas de proteccedilatildeo e interruptores de corte disponiacuteveis

Eacute importante fornecer instruccedilotildees escritas que descrevam os procedimentos de seguranccedila a aplicar como por exemplo

Antes de iniciar uma soldadura ou um corte teacutermico limpe o local de trabalho e remova todo o material combustiacutevel como poacutes e resiacuteduos Se houver buracos ou cortes no chatildeo ou nas paredes estes devem ser aspergidos ou cobertos antes de comeccedilar uma soldaduraIsole o local de trabalho com por exemplo cortinas ou paineacuteis moacuteveis se necessaacuterioCertifique-se de que haja um faacutecil acesso ao equipamento de combate a incecircndios incluindo mantas ignifugas e luvas de proteccedilatildeo contra calor intensoDevolva os equipamentos de soldadura e de corte teacutermico incluindo as garrafas de gaacutes ao seu local de armazenagem apoacutes a conclusatildeo dos trabalhos

Poderaacute ser necessaacuterio elaborar instruccedilotildees de seguranccedila especiais para trabalhos de soldadura ou corte de materiais pintados Se a tinta contiver poliuretano (PU) poderatildeo formar-se isocianatos durante a soldadura e o corte Os isocianatos podem causar danos nas vias respiratoacuterias e alergias A tinta deveraacute ser removida nas zonas necessaacuterias de modo a evitar que atinja temperaturas superiores 150 degC que corresponde agrave temperatura a que poderaacute ocorrer formaccedilatildeo de isocianatos



Utilize um sistema de exaustatildeo local eficaz para remover os fumos de soldadura da zona de respiraccedilatildeo Nas soldaduras MIG uma soluccedilatildeo eficaz pode passar pela utilizaccedilatildeo de uma pistola de soldadura com dispositivo de exaustatildeo integradoCumpra as instruccedilotildees de seguranccedila no manuseamento das garrafas de gaacutes

Use um equipamento de proteccedilatildeo individual adequado incluindo proteccedilatildeo respiratoacuteria capacete e visor vestuaacuterio de proteccedilatildeo especiacutefico para trabalhos de soldadura e corte teacutermico e calccedilado de proteccedilatildeo

Soldadura e corte em navios que contecircm liacutequidos inflamaacuteveis

Os trabalhos de soldadura em navios que jaacute tenham contido liacutequidos inflamaacuteveis satildeo perigosos tendo jaacute ocorrido vaacuterios acidentes graves devido agrave presenccedila de pequenas quantidades residuais de liacutequido inflamaacutevel que acabaram por provocar incecircndios ou explosotildees quando os trabalhadores iniciaram os trabalhos de soldadura no interior do navio

Constitui boa praacutetica assegurar que apenas os trabalhadores devidamente informados sobre os riscos e os meacutetodos de trabalho seguro possam realizar este tipo de soldadura e corte teacutermico A exigecircncia de uma autorizaccedilatildeo de trabalho escrita para poder realizar este tipo de trabalho eacute uma boa forma de cumprir este requisito As autorizaccedilotildees de trabalho podem ser emitidas para uma soacute pessoa e terem um periacuteodo de validade limitado

Certifique-se de que o navio eacute limpo antes de iniciar os trabalhos A limpeza pode ser efetuada com sopragem de vapor no interior do compartimento do navio durante 15 minutos ou por meio de lavagem com aacutegua mantendo a aacutegua no interior do compartimento durante o trabalho de soldaduraCertifique-se de que o navio estaacute bem ventilado antes de iniciar e enquanto decorrerem os trabalhos

Soldadura e corte em espaccedilos confinados e com pouca ventilaccedilatildeo

Os trabalhadores devem usar uma proteccedilatildeo respiratoacuteria para evitar inalar fumos de soldadura que podem estar presentes em elevadas concentraccedilotildees Para facilitar a respiraccedilatildeo quando este tipo de equipamento eacute usado recomenda-se o uso de respiradores com ventilaccedilatildeo forccedilada ou respiradores com fonte externa de ar comprimido



Providencie o fornecimento de ar fresco no espaccedilo confinado se for possiacutevel

Atenccedilatildeo Natildeo utilize oxigeacutenio para melhorar a qualidade do ar O oxigeacutenio pode acumular-se na roupa e facilitar a propagaccedilatildeo de chamas

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Substacircncias sensibilizantes

Muitos produtos quiacutemicos contecircm substacircncias sensibilizantes O contacto com substacircncias sensibilizantes pode propiciar o desenvolvimento de asma ou eczema As alergias seratildeo permanentes e as pessoas afetadas teratildeo sempre para o resto da sua vida reaccedilotildees quanto entrarem em contacto com substacircncias sensibilizantes mesmo em quantidades pequenas Para reduzir o risco de desenvolvimento de alergias eacute importante aplicar as medidas de boas praacuteticas a seguir indicadas

Medidas de boas praacuteticas

Devem ser criados procedimentos e regras que descrevam

onde devem ser manuseados os produtos sensibilizantesas medidas de proteccedilatildeo a aplicar para reduzir tanto quanto possiacutevel a exposiccedilatildeoas situaccedilotildees em que se deve usar equipamento de proteccedilatildeo individual e o tipo de equipamento a usara forma como o equipamento e o sistema de ventilaccedilatildeo devem ser mantidos e controlados de modo a que os trabalhadores natildeo estejam expostos a substacircncias sensibilizantesas situaccedilotildees em que devem ser afixados sinais de aviso alertando os trabalhadores sobre os riscos quando forem manuseados produtos sensibilizantes em ambientes abertos

Informaccedilatildeo sobre os riscos e medidas de proteccedilatildeo

As pessoas que executam ou supervisionam trabalhos envolvendo produtos quiacutemicos sensibilizantes devem ser informadas sobre os riscos e o modo de trabalhar bem como sobre as medidas de proteccedilatildeo a aplicar para evitar a exposiccedilatildeo agraves substacircncias sensibilizantes



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Pintura com pistola

A pintura com pistola pode ser efetuada utilizando poacute (pulverizaccedilatildeo de poacute e pulverizaccedilatildeo eletrostaacutetica) tinta de aacutegua ou tinta agrave base de solvente Durante os trabalhos de pintura com pistola podem gerar-se elevadas concentraccedilotildees de aeroacutessois Aleacutem disso o contacto de determinadas tintas e solventes com a pele pode causar eczema e sabe-se que o uso de determinadas tintas de endurecimento estaacute associado a riscos de alergias Algumas tintas agrave base de solventes comportam ainda um risco de incecircndio e ateacute de explosatildeo Eacute por essa razatildeo necessaacuterio tomar medidas para reduzir a exposiccedilatildeo dos trabalhadores a aerossoacuteis nos trabalhos de pintura com pistola

A fim de reduzir os riscos podem ser aplicadas as boas praacuteticas a seguir indicadas

Todos os tipos de tinta

Nos trabalhos de pintura com pistola que comportam maiores riscos como a pintura com pistola de alta pressatildeo a pintura por pulverizaccedilatildeo eletrostaacutetica e a pintura com projeccedilatildeo de poacute deveratildeo existir instruccedilotildees de seguranccedila escritas que indiquem por exemplo

a forma como devem ser utilizadas as tintas e os solventesas medidas para reduzir o risco de incecircndio e de explosatildeoa forma como o equipamento de proteccedilatildeo individual deve ser usado e mantidoos procedimentos de limpeza

Eacute tambeacutem importante estabelecer procedimentos escritos sobre

a limpeza da cabina de pinturaa substituiccedilatildeo do filtro seco nos pontos de exaustatildeo da cabina de pinturaa verificaccedilatildeo e ajuste do niacutevel de aacutegua e da concentraccedilatildeo de produtos quiacutemicos na caixa do filtro huacutemidoa limpeza das condutas de ventilaccedilatildeo e dos ventiladoreso controlo do fluxo de ar nos pontos de exaustatildeo local bem como da velocidade do ar nas condutas e da variaccedilatildeo da pressatildeoo controlo dos dispositivos de ligaccedilatildeo agrave terra (para evitar a eletricidade estaacutetica)

Os trabalhos de pintura com pistola soacute devem ser realizados em espaccedilos especialmente concebidos para o efeito



tais como cabinas de pintura linhas ou tuacuteneis de pintura O espaccedilosala de pintura deve ser muito bem ventilado e os sistemas de ventilaccedilatildeo devem continuar a trabalhar durante algum tempo apoacutes a finalizaccedilatildeo do trabalho de pintura com pistola Os sistemas de ventilaccedilatildeo devem ser limpos verificados e mantidos regularmente

As superfiacutecies no interior das cabinas de pintura e de outras instalaccedilotildees similares devem ser cobertas com papel ou plaacutestico para facilitar a limpeza As paredes podem por exemplo ser cobertas com uma peliacutecula plaacutestica aplicada na superfiacutecie limpa Apoacutes o trabalho de pintura a peliacutecula plaacutestica deve poder ser facilmente removida

Quando natildeo for possiacutevel utilizar cabinas de pintura devido agraves dimensotildees ou agrave forma do objeto a pintar o trabalho deve ser planeado de modo a garantir um bom ambiente de trabalho para o pintor Certifique-se de que as instalaccedilotildees dispotildeem de uma ventilaccedilatildeo adequada e se necessaacuterio reforce a ventilaccedilatildeo com ventiladores moacuteveis Os trabalhadores devem usar uma proteccedilatildeo respiratoacuteria Verifique se os extintores de incecircndio e outros equipamentos de combate a incecircndios satildeo facilmente acessiacuteveis junto do local de trabalho Se possiacutevel a pintura com pistola deve ser a uacuteltima tarefa a executar durante o dia de trabalho de modo a reduzir o nuacutemero de pessoas expostas aos aeroacutessois e o tempo de exposiccedilatildeo Uma vez terminados os trabalhos de pintura com pistola as instalaccedilotildees devem ser ventiladas

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Espaccedilos confinados

Exemplos de situaccedilotildees perigosas

O deacutefice de oxigeacutenio e os riscos de incecircndio e de explosatildeo jaacute foram causa de graves acidentes de trabalho e de viacutetimas mortais Apresentamos a seguir alguns exemplos de riscos graves

Exemplos de espaccedilos fechados incluem silos reservatoacuterios compartimentos de carga em navios e contentores utilizados no armazenamento ou transporte de peixe carne ou outros produtos orgacircnicos suscetiacuteveis de se degradarem ou apodrecer (o processo de degradaccedilatildeo consome oxigeacutenio reduzindo assim a sua concentraccedilatildeo num espaccedilo fechado e podendo criar um ambiente pobre em oxigeacutenio)



Os reservatoacuterios e recipientes utilizados para liacutequidos gases ou poacutes inflamaacuteveis ou explosivos como solventes orgacircnicos ou combustiacuteveis representam potenciais riscos

Os poccedilos e as valas podem ser de tal modo profundos e estreitos que natildeo permitem a renovaccedilatildeo do ar criando um ambiente de ar laquoviciadoraquo Se houver presenccedila de gases perigosos como o metano gerado pela decomposiccedilatildeo de resiacuteduos o ar pode ficar explosivo e pobre em oxigeacutenio

Nos trabalhos de soldadura com gaacutes realizados em espaccedilos exiacuteguos e pouco ventilados poderatildeo formar-se elevadas concentraccedilotildees de monoacutexido de carbono provocando naacuteuseas dor de cabeccedila desmaios e nos casos mais graves morte

Nas condutas de sistemas de aquecimento urbano recentemente instaladas e ligadas entre si atraveacutes de soldadura a ventilaccedilatildeo eacute frequentemente efetuada atraveacutes de uma vaacutelvula que termina num espaccedilo fechado Se a soldadura tiver sido realizada a gaacutes as tubagens iratildeo conter monoacutexido de carbono que acabaraacute por ser transferido para o espaccedilo fechado durante o processo de ventilaccedilatildeo Jaacute foram registados vaacuterios acidentes mortais nomeadamente envolvendo um operador responsaacutevel pela vigilacircncia da ventilaccedilatildeo que desmaiou devido ao deacutefice de oxigeacutenio e foi seguidamente atingido por aacutegua quente proveniente da conduta do sistema de aquecimento urbano

Verificar o ar antes de iniciar um trabalho

Antes de iniciar trabalhos em espaccedilos fechados tais como reservatoacuterios poccedilos silos compartimentos de carga ou outros espaccedilos similares os riscos devem ser avaliados As avaliaccedilotildees e verificaccedilotildees devem ser sempre efetuadas antes de comeccedilar um trabalho num espaccedilo fechado onde exista um risco de exposiccedilatildeo a gases perigosos O trabalho pode ser iniciado depois de certificar de que o ambiente natildeo eacute pobre em oxigeacutenio natildeo existem concentraccedilotildees perigosas de gaacutes e natildeo haacute riscos de explosatildeo

A avaliaccedilatildeo de riscos pode incluir os seguintes procedimentos

Mediccedilatildeo da concentraccedilatildeo de oxigeacutenio para verificar se esta natildeo eacute demasiado baixa Se o niacutevel de oxigeacutenio for muito baixo o trabalhador poderaacute rapidamente perder os sentidos tendo este tipo de situaccedilotildees causado jaacute vaacuterias mortes no passado Sempre que houver um risco de deacutefice de oxigeacutenio deveraacute medir-se a concentraccedilatildeo de oxigeacutenio antes de iniciar um trabalho

Caso possa haver resiacuteduos inflamaacuteveis ou vapores de substacircncias inflamaacuteveis eou



explosivas num espaccedilo fechado devem ser efetuadas mediccedilotildees para verificar se natildeo existe um risco de incecircndio ou de explosatildeo (a natildeo ser que os niacuteveis sejam claramente reduzidos ao ponto de natildeo haver qualquer risco)

Mediccedilatildeo da concentraccedilatildeo de gases nocivos como o monoacutexido de carbono e o sulfureto de hidrogeacutenio que possam estar presentes

Em alternativa agraves mediccedilotildees poderaacute proceder-se agrave ventilaccedilatildeo do espaccedilo durante vaacuterias horas antes de iniciar o trabalho Caso se opte por esta alternativa eacute necessaacuterio garantir que a ventilaccedilatildeo eacute eficiente (normalmente natildeo bastaraacute remover simplesmente uma tampa ou criar uma abertura num reservatoacuterio)

Mediccedilotildees do risco de explosatildeo

O risco de explosatildeo eacute medido com ajuda de um detetor de explosividade Eacute importante verificar se o detetor de explosividade foi concebido para ser usado em aacutereas com riscos de explosatildeoQuando for medido o risco de explosatildeo eacute importante medir tambeacutem em simultacircneo a concentraccedilatildeo de oxigeacutenio Muitas das vezes o risco de explosatildeo natildeo eacute devidamente tomado em consideraccedilatildeo quando a concentraccedilatildeo de oxigeacutenio eacute inferior ao normal

Se natildeo forem realizados trabalhos a quente e as tarefas natildeo envolverem qualquer fonte de igniccedilatildeo constitui boa praacutetica natildeo deixar que os valores excedam 25 do limite inferior de explosividade (se a concentraccedilatildeo de oxigeacutenio for de 21)Se forem realizados trabalhos a quente os valores natildeo devem exceder 5 do limite inferior de explosividade (com uma concentraccedilatildeo de oxigeacutenio de 21)

Use uma proteccedilatildeo respiratoacuteria se o ar natildeo for seguro

Se natildeo for possiacutevel ventilar um espaccedilo fechado para remover contaminantes atmosfeacutericos perigosos e fornecer ar limpo e oxigeacutenio os trabalhadores devem usar um equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria O equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria deve oferecer proteccedilatildeo contra quaisquer contaminantes atmosfeacutericos que possam estar presentes O equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria com ventilaccedilatildeo forccedilada eacute o uacutenico tipo de equipamento que oferece proteccedilatildeo se houver um deacutefice de oxigeacutenio no espaccedilo fechado

Nunca trabalhe sozinho

Nos trabalhos em reservatoacuterios poccedilos silos compartimentos de carga ou outros



espaccedilos fechados similares um trabalhador deve manter o contacto com outra pessoa que esteja proacuteximo e possa observar o trabalho que estaacute a executar

Jaacute foram registados vaacuterios acidentes graves com pessoas que desmaiaram devido ao deacutefice de oxigeacutenio enquanto trabalhavam num espaccedilo fechado Num dos casos um trabalhador foi encontrado desmaiado por um colega que resolveu entrar no local para saber o que se passava e acabou por desmaiar tambeacutem Vaacuterias mortes jaacute ocorreram nestas circunstacircncias Eacute por conseguinte importante implementar dispositivos que permitam resgatar uma pessoa de um espaccedilo fechado sem que seja necessaacuterio entrar nesse espaccedilo A utilizaccedilatildeo de um arnecircs de seguranccedila com uma corda presa num ponto fora do espaccedilo fechado eacute uma boa soluccedilatildeo mas necessitaraacute do auxiacutelio de um aparelho de elevaccedilatildeo

Autorizaccedilatildeo de trabalho

Nos trabalhos realizados no interior de reservatoacuterios poccedilos silos ou compartimentos de carga onde existam liacutequidos inflamaacuteveis o acesso mediante autorizaccedilatildeo de trabalho escrita eacute uma boa forma de garantir que apenas as pessoas com competecircncias adequadas podem executar tarefas especiacuteficas que envolvem riscos

A autorizaccedilatildeo de trabalho escrita pode ser complementada com instruccedilotildees de trabalho e instruccedilotildees de seguranccedila a serem cumpridas para garantir a seguranccedila no trabalho executado

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Grupos de risco

Determinados grupos de trabalhadores podem estar sujeitos a um risco acrescido no trabalho com substacircncias perigosas

Mulheres graacutevidas e lactantesTrabalhadores jovensTrabalhadores com problemas de sauacutede

Em relaccedilatildeo a estes trecircs grupos muitos Estados-Membros da UE adotaram regulamentaccedilotildees nacionais que combinam diretivas comunitaacuterias e obrigaccedilotildees nacionais especiacuteficas Verifique a situaccedilatildeo nos seus locais de trabalho com base na legislaccedilatildeo nacional



Devido agrave sua situaccedilatildeo especiacutefica tambeacutem outros grupos de trabalhadores estatildeo frequentemente sujeitos a um risco mais elevado Esses grupos podem ser

Trabalhadores migrantesTrabalhadores receacutem-contratados ou trabalhadores de agecircncias de trabalho temporaacuterioTrabalhadores de manutenccedilatildeo (incluindo os que trabalham em muacuteltiplos locais) e outros trabalhadores com locais de trabalho em constante mudanccedila

Para mais informaccedilotildees consulte o artigo OSHWiki sobre laquoSubstacircncias perigosas e grupos vulneraacuteveisraquo

https oshwikieuwikiDangerous_substances_and_vulnerable_groups

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Trabalhadores sujeitos a riscos especiacuteficos

Graacutevidas e Lactantes

Os fetos e os bebeacutes satildeo mais sensiacuteveis agraves substacircncias quiacutemicas que os adultos Eacute por conseguinte importante evitar que estejam expostos a substacircncias quiacutemicas perigosas (Lei nordm 3 de 2014 disponiacutevel em httpwwwpgdlisboaptleislei_mostra_articuladophpnid=2048amptabela=leis)

Substacircncias especialmente perigosas para nascituros e bebeacutes

As substacircncias particularmente perigosas para nascituros e bebeacutes assim como para mulheres graacutevidas e lactantes que devem por conseguinte ser evitadas satildeoo chumbo

o mercuacuterio e compostos de mercuacuterio

alguns medicamentos (isto eacute determinados citostaacuteticos que satildeo utilizados no setor da sauacutede)

o monoacutexido de carbono (presente nos gases de combustatildeo e nos gases de escape)



substacircncias quiacutemicas que podem ser absorvidas atraveacutes da pele

As substacircncias canceriacutegenas mutageacutenicas ou toacutexicas para a reproduccedilatildeo satildeo particularmente perigosas para os nascituros e bebeacutes Estes produtos quiacutemicos estatildeo rotulados com um pictograma de perigo acompanhado das advertecircncias de perigo a seguir enumeradas (ou em alternativa com siacutembolos cor de laranja acompanhados de frases de risco) As advertecircncias de perigo descrevem os riscos que os produtos quiacutemicos representam Estatildeo indicadas na embalagem bem como na ficha de dados de seguranccedila na secccedilatildeo 2 (Identificaccedilatildeo dos perigos) e na secccedilatildeo 11 (Informaccedilatildeo toxicoloacutegica)

Advertecircncias de perigo

H351 Suspeito de provocar cancroH350 Pode provocar cancroH340 Pode provocar anomalias geneacuteticasH372 Afeta os oacutergatildeos apoacutes exposiccedilatildeo prolongada ou repetidaH373 Pode afetar os oacutergatildeos apoacutes exposiccedilatildeo prolongada ou repetidaH350i Pode provocar cancro por inalaccedilatildeoH360F Pode afetar a fertilidadeH360FD Pode afetar a fertilidade Suspeito de afetar o nascituroH360FD Pode afetar a fertilidade Pode afetar o nascituroH360D Pode afetar o nascituroH360Df Pode afetar o nascituro Suspeito de afetar a fertilidadeH361f Suspeito de afetar a fertilidadeH361FD Suspeito de afetar a fertilidade Suspeito de afetar o nascituroH361d Suspeito de afetar o nascituroH362 Pode ser nocivo para as crianccedilas alimentadas com leite materno

Frases de risco (utilizadas em conjunto com os antigos pictogramas de perigo cor de laranja)



R40 Possibilidade de efeitos canceriacutegenosR45 Pode causar cancro R46 Pode causar alteraccedilotildees geneacuteticas hereditaacuteriasR48 Risco de efeitos graves para a sauacutede em caso de exposiccedilatildeo prolongadaR49 Pode causar cancro por inalaccedilatildeo R60 Pode comprometer a fertilidadeR61 Risco durante a gravidez com efeitos adversos na descendecircncia R62 Possiacuteveis riscos de comprometer a fertilidadeR63 Possiacuteveis riscos durante a gravidez com efeitos adversos na descendecircnciaR64 Pode causar danos nas crianccedilas alimentadas com leite materno

Avaliar os riscos e tomar medidas

Se alguma trabalhadora graacutevida ou lactante estiver a trabalhar com produtos quiacutemicos canceriacutegenos mutageacutenicos ou toacutexicos para a reproduccedilatildeo eacute necessaacuterio avaliar os riscos Devem ser tomadas medidas para garantir que nem as mulheres nem o nasciturocrianccedila estejam em risco de ser prejudicados

A avaliaccedilatildeo de riscos deve ser efetuada em colaboraccedilatildeo com a mulher e assim que a entidade patronal tiver conhecimento de que a trabalhadora estaacute graacutevida ou a amamentar

Tenha em conta que se a avaliaccedilatildeo de riscos concluir que os riscos satildeo elevados ao ponto de exigirem a tomada de medidas a mulher soacute poderaacute desempenhar as suas funccedilotildees depois de serem tomadas medidas que garantam a sua seguranccedila no trabalho

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Trabalhadores jovens

Os trabalhadores menores (com menos de 18 anos) natildeo podem trabalhar com produtos quiacutemicos que estejam rotulados com qualquer dos pictogramas a seguir indicados ou que ostentem os antigos pictogramas de perigo cor de laranja

Ou com determinados produtos rotulados com o pictograma



O trabalho envolvendo algumas substacircncias eacute de tal forma perigoso que eacute proibido para os menores (Lei nordm 3 de 2014 disponiacutevel em httpwwwpgdlisboaptleislei_mostra_articuladophpnid=2048amptabela=leis) Essa proibiccedilatildeo aplica-se agraves substacircncias sinalizadas com as seguintes advertecircncias de perigo (antigas frases de risco)




R40 Possibilidade de efeitos canceriacutegenosR45 Pode causar cancro R46 Pode causar alteraccedilotildees geneacuteticas hereditaacuteriasR48 Risco de efeitos graves para a sauacutede em caso de exposiccedilatildeo prolongadaR49 Pode causar cancro por inalaccedilatildeo R60 Pode comprometer a fertilidadeR61 Risco durante a gravidez com efeitos adversos na descendecircnciaR62 Possiacuteveis riscos de comprometer a fertilidadeR63 Possiacuteveis riscos durante a gravidez com efeitos adversos na descendecircnciaR64 Pode causar danos nas crianccedilas alimentadas com leite maternoTrabalhos com produtos canceriacutegenosTrabalhos com chumboTrabalhos com amianto



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Amianto


Todos os trabalhos que envolvem a presenccedila de amianto eacute obrigatoacuteria a notificaccedilatildeo agrave Autoridade para as Condiccedilotildees de Trabalho (Decreto Lei nordm 266 de 2006)

A notificaccedilatildeo deve ser realizada pelo menos 30 dias antes do iniacutecio dos trabalhos ou actividades e deve conter os seguintes elementos

a) Identificaccedilatildeo do local de trabalho onde se vai desenvolver a actividade

b) Tipo e quantidade de amianto utilizado ou manipulado

c) Identificaccedilatildeo da actividade e dos processos aplicados

d) Nuacutemero de trabalhadores envolvidos

e) Data do iniacutecio dos trabalhos e sua duraccedilatildeo

f) Medidas preventivas a aplicar para limitar a exposiccedilatildeo dos trabalhadores agraves poeiras de amianto ou de materiais que contenham amianto

g) Identificaccedilatildeo da empresa responsaacutevel pelas actividades no caso de ser contratada para o efeito

Em qualquer trabalho com amianto deveratildeo ser adotadas medidas de porevenccedilatildeo eficazes que permitam reduzir a exposiccedilatildeo a esta substacircncia designadamente

a) Reduccedilatildeo ao miacutenimo possiacutevel do nuacutemero de trabalhadores expostos ou susceptiacuteveis de estarem expostos a poeiras de amianto ou de materiais que contenham amianto



b) Processos de trabalho que natildeo produzam poeiras de amianto ou se isso for impossiacutevel que evitem a libertaccedilatildeo de poeiras de amianto na atmosfera nomeadamente por confinamento exaustatildeo localizada ou via huacutemida

c) Limpeza e manutenccedilatildeo regulares e eficazes das instalaccedilotildees e equipamentos que sirvam para o tratamento do amianto

d) Transporte e armazenagem do amianto dos materiais que libertem poeiras de amianto ou que contenham amianto em embalagens fechadas e apropriadas

O empregador assegura que os resiacuteduos com excepccedilatildeo dos resultantes da actividade mineira sejam recolhidos e removidos do local de trabalho com a maior brevidade possiacutevel em embalagens fechadas apropriadas rotuladas com a menccedilatildeo laquoConteacutem amiantoraquo de acordo com a legislaccedilatildeo aplicaacutevel sobre classificaccedilatildeo embalagem e rotulagem de substacircncias e preparaccedilotildees perigosas

A realizaccedilatildeo dos trabalhos que possam implicar exposiccedilatildeo a amianto depende de autorizaccedilatildeo preacutevia da Autoridade para as Condiccedilotildees de Trabalho que envolve a aprovaccedilatildeo do plano de trabalhos e o reconhecimento de competecircncias da empresa que os executa

Medidas preliminares antes de iniciar os trabalhos

Antes do iniacutecio dos trabalhos verifique se fez a notificaccedilatildeo necessaacuteria se os trabalhadores tecircm a formaccedilatildeo necessaacuteria e fizeram os exames meacutedicos requeridos e se foram efetuadas as mediccedilotildees necessaacuterias para avaliar os riscos

Eacute igualmente importante examinar quais os materiais que contecircm ou que satildeo suscetiacuteveis de conter amianto

Nas demoliccedilotildees sempre que houver a mais pequena duacutevida sobre a presenccedila de amianto no edifiacutecio onde iratildeo ser realizados os trabalhos solicite informaccedilotildees ao proprietaacuterio do edifiacutecio ou ao proprietaacuterio do equipamento teacutecnico (como as maacutequinas por exemplo)

Existem procedimentos a cumprir e equipamentos especiacuteficos a utilizar para garantir a seguranccedila nos trabalhos com amianto Os trabalhos devem por essa razatildeo ser cuidadosamente planeados para que todas as condiccedilotildees necessaacuterias estejam reunidas no momento de iniciar os trabalhos



Devem ser implementadas medidas de prontidatildeo para proteger os trabalhadores caso surjam acontecimentos imprevistos Avalie os riscos descreva o modo como o trabalho deve ser executado e indique o equipamento de proteccedilatildeo a utilizar nas instruccedilotildees de seguranccedila as instruccedilotildees devem estar disponiacuteveis no local de trabalho Relativamente aos processos de demoliccedilatildeo as instruccedilotildees devem ser adaptadas agraves condiccedilotildees do local em causa As instruccedilotildees escritas de trabalho e de seguranccedila devem conter as seguintes informaccedilotildees

como prevenir a disseminaccedilatildeo de poeirasuso de equipamento de proteccedilatildeo individuallimpeza apoacutes os trabalhos de demoliccedilatildeomanuseamento dos resiacuteduoshigiene pessoal

Organizaccedilatildeo do trabalho

Organize as tarefas de modo a reduzir ao miacutenimo possiacutevel o nuacutemero de trabalhadores em contacto e exposto ao amianto

Planeie o trabalho de modo a reservar um periacuteodo de tempo suficiente para permitir a limpeza das instalaccedilotildees e do equipamento Limpe continuamente as poeiras que contecircm fibras de amianto Se o equipamento utilizado na limpeza for levado para outro local coloque-o previamente dentro de uma embalagem fechada

Eacute proibido fumar na aacuterea delimitada onde haja presenccedila de amianto

Rotulagem e sinalizaccedilatildeo

O local de trabalho onde haja presenccedila de amianto e os locais onde seja provaacutevel haver concentraccedilotildees superiores ao valor-limite de exposiccedilatildeo profissional devem estar claramente delimitados e assinalados com sinais de aviso que incluam menccedilotildees como por exemplo laquoTrabalhos com amianto ndash Acesso proibido a pessoas natildeo autorizadasraquo ou no caso de trabalhos de demoliccedilatildeo laquoAtenccedilatildeo mdash Trabalhos de demoliccedilatildeo mdash Presenccedila de amianto mdash Acesso proibido a pessoas natildeo autorizadasraquo

As embalagens e os recipientes que contecircm amianto ou materiais que contenham amianto devem ser claramente marcados com avisos que devem conter a palavra laquoamiantoraquo



Proteccedilatildeo respiratoacuteria

O equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria selecionado deve estar adaptado ao seu utilizador (a sua correta adequaccedilatildeo eacute importante para garantir um elevado niacutevel de proteccedilatildeo)Os respiradores com ventilaccedilatildeo forccedilada satildeo o uacutenico tipo de equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria que protege eficazmente contra o amianto Em casos excecionais podem ser utilizadas maacutescaras de filtro mas apenas quando natildeo houver concentraccedilotildees de amianto elevadas no ar e os trabalhos natildeo exigirem esforccedilos fiacutesicos intensos Na praacutetica verifica-se quase sempre que o respirador com ventilaccedilatildeo forccedilada eacute a uacutenica soluccedilatildeo que assegura uma proteccedilatildeo suficientemente eficaz contra o amianto

Vestuaacuterio de trabalho

Os trabalhadores devem usar vestuaacuterio de proteccedilatildeo justo que cubra todo o corpo e com capuz em todas as atividades que possam implicar um contacto direto com amianto como trabalhos de demoliccedilatildeo e trabalhos em instalaccedilotildees que contenham amianto O vestuaacuterio de proteccedilatildeo natildeo deve permitir a aderecircncia de poacute e ser concebido de modo a natildeo reter poacute nas dobras nos bolsos ou outras zonas similares

O vestuaacuterio de trabalho e a roupa pessoal natildeo devem ser guardados num local comum

O vestuaacuterio de trabalho contaminado com amianto natildeo deve ser lavado juntamente com outro vestuaacuterio natildeo contaminado (Vaacuterios estudos mostram que os familiares de trabalhadores que lidam com amianto apresentam tambeacutem uma maior incidecircncia de doenccedilas causadas pelo amianto devido provavelmente agrave sua exposiccedilatildeo a esta substacircncia por via de contacto com as roupas de trabalho destes trabalhadores)

Os contentores destinados a depositar o vestuaacuterio utilizado em trabalhos com amianto devem ostentar claramente a menccedilatildeo laquoVestuaacuterio de proteccedilatildeo contaminado com amiantoraquo

Resiacuteduos



Os resiacuteduos materiais embalagens vazias filtros e outros materiais que contenham amianto devem ser imediatamente colocados em recipientes fechados e armazenados ateacute que possam ser eliminados

Apoacutes a conclusatildeo dos trabalhos

Quando os trabalhos estiverem concluiacutedos eacute importante proceder a uma limpeza cuidadosa de modo a natildeo ficarem depositadas poeiras com fibras de amianto sobre nenhuma superfiacutecie

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Praacuteticas especiacuteficas para trabalhos de demoliccedilatildeo

Preparaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

Tendo em conta que a demoliccedilatildeo de edifiacutecios que contecircm amianto eacute um trabalho que apresenta riscos especiacuteficos e exige o cumprimento rigoroso de procedimentos e de instruccedilotildees de seguranccedila seria inadequado que fosse executado em regime de empreitada visto que tal poderia colocar os trabalhadores sobre pressatildeo

Se uma pessoa executar trabalhos de demoliccedilatildeo sozinha num espaccedilo confinado deveratildeo ser preparadas medidas de salvaguarda em caso de acidente

Quando forem realizados trabalhos de demoliccedilatildeo deveratildeo existir casas de banho e chuveiros com aacutegua quente e fria facilmente acessiacuteveis no local de trabalho de modo a que os trabalhadores se possam lavar antes das refeiccedilotildees e tomar banho no final do trabalho

Nos trabalhos de demoliccedilatildeo deveraacute comeccedilar-se por remover os elementos que contecircm amianto antes dos outros tipos de materiais


Na demoliccedilatildeo de estruturas que contecircm amianto em locais fechados devem ser usados equipamentos de proteccedilatildeo respiratoacuteria com ventilaccedilatildeo forccedilada

O equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria deve ser usado permanentemente durante os



trabalhos executados em locais fechados incluindo durante o momento em que os trabalhadores despirem e arrumarem o seu vestuaacuterio de proteccedilatildeo

Medidas de proteccedilatildeo

Se for possiacutevel a remoccedilatildeo de elementos em amianto presentes nas estruturas a demolir deve ser efetuada utilizando um meacutetodo huacutemido Os meacutetodos huacutemidos permitem reduzir significativamente o niacutevel de exposiccedilatildeo em relaccedilatildeo aos meacutetodos de remoccedilatildeo a seco

As maacutequinas utilizadas nas demoliccedilotildees devem estar equipadas com um sistema de exaustatildeo integrado ou ser utilizadas juntamente com um sistema de exaustatildeo local posicionado o mais proacuteximo possiacutevel do ponto accedilatildeo de modo a capturar todas as poeiras disseminadas

A zona de demoliccedilatildeo deve ser vedada Nos trabalhos de demoliccedilatildeo de maior envergadura a zona de demoliccedilatildeo pode ser isolada com telas de plaacutestico O espaccedilo interior deve estar ventilado e ter uma pressatildeo negativa em relaccedilatildeo ao espaccedilo circundante de modo a que em caso de fuga o ar exterior flua para dentro do espaccedilo de trabalho e o amianto natildeo se propague para fora contaminando o ambiente exterior Eacute conveniente controlar as diferenccedilas de pressatildeo Deve ser criada uma antecacircmara para entrar e sair do espaccedilo confinado Nessa antecacircmara os trabalhadores devem poder lavar as matildeos quando terminarem o seu trabalho e despir o vestuaacuterio de proteccedilatildeo

ATENCcedilAtildeO Durante os trabalhos de demoliccedilatildeo existem muitos elementos e pormenores que natildeo devem ser descurados para evitar o risco de inalaccedilatildeo de amianto

Antecacircmara

A antecacircmara onde os trabalhadores mudam de roupa deve ser concebida e usada de modo a natildeo poder ser aberta simultaneamente de ambos os lados Os materiais contaminados com amianto devem ser embalados antes de serem levados para fora da antecacircmara

Nos trabalhos de demoliccedilatildeo muito restritos eacute conveniente usar meacutetodos com recurso a caixas de luvas estanques A aacuterea da qual seraacute removido o amianto eacute confinada numa caixa munida de duas luvas incorporadas O trabalhador fica fora da aacuterea confinada e executa a sua tarefa usando as luvas Aleacutem disso as caixas de luvas estanques devem ser mantidas a uma pressatildeo baixa que deveraacute poder ser medida



com um medidor de pressatildeo diferencial

Se for utilizado um sistema de aspiraccedilatildeo ou um sistema de exaustatildeo local para recolher e remover materiais ou ar contaminados com amianto esse sistema deve libertar o ar para fora das instalaccedilotildees O equipamento deve estar munido de filtros eficazes para reter o amianto Os filtros devem ser substituiacutedos e tratados como resiacuteduos que contecircm amianto


Sempre que um trabalhador sair de uma aacuterea de demoliccedilatildeo confinada o seu vestuaacuterio de proteccedilatildeo deveraacute ser limpo com aspirador e levado para fora da antecacircmara Esse procedimento deveraacute ser efetuado antes de retirar o equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria Natildeo podem ser introduzidos outros artigos de vestuaacuterio na antecacircmara

As roupas de trabalho reutilizaacuteveis devem ser colocadas num saco especial

Resiacuteduos

Todos os materiais provenientes de demoliccedilotildees e classificados como resiacuteduos de amianto devem ser colocados em recipientes fechados Esses materiais natildeo podem ser reutilizados


Apoacutes a conclusatildeo de trabalhos de demoliccedilatildeo constitui boa praacutetica ventilar o local durante um periacuteodo de 4 a 12 horas antes de remover as divisoacuterias de vedaccedilatildeo e a antecacircmara

No manuseamento e transporte dos ventiladores constitui boa praacutetica cobrir a entrada de ar destes equipamentos com plaacutestico para evitar a propagaccedilatildeo de amianto

Poderatildeo ficar depositadas poeiras com fibras de amianto na superfiacutecie dos plaacutesticos utilizados para vedar o local A limpeza dessas superfiacutecies com um aspirador ou processo huacutemido permitiraacute reduzir as emissotildees de amianto para o ar no momento de remover as vedaccedilotildees de plaacutestico



Limpar as ferramentas ou colocaacute-las num saco de plaacutestico fechado antes de as levar para fora do local eacute tambeacutem uma boa praacutetica na medida em que permite reduzir a emissatildeo de partiacuteculas de amianto depositadas nas ferramentas

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Reembalagem de substacircncias e produtos quiacutemicos

Sempre que um produto quiacutemico for reembalado ou transferido para outro recipiente a nova embalagem deve ser rotulada A utilizaccedilatildeo de garrafas de bebidas refrigerantes para armazenar produtos quiacutemicos jaacute deu origem a acidentes Eacute importante garantir que todas as embalagens estejam rotuladas com informaccedilotildees sobre o seu conteuacutedo

As novas embalagens devem ser rotuladas com o nome do produto os pictogramas de perigo e as advertecircncias de perigo e de precauccedilatildeo

Se uma embalagem for rotulada com um ou vaacuterios pictogramas de perigo mas natildeo incluir as advertecircncias de perigo e recomendaccedilotildees de prudecircncia (por ter dimensotildees demasiado pequenas que natildeo permitam a inclusatildeo dessas informaccedilotildees por exemplo) os pictogramas a seguir apresentados devem ser complementados com as palavras-sinal pertinentes por baixo

Se o produto for inflamaacutevel canceriacutegeno ou alergeacutenico suscetiacutevel de causar lesotildees no ADN ou toacutexico para a reproduccedilatildeo a rotulagem deve incluir advertecircncias de perigo que indiquem este facto

Em casos excecionais natildeo eacute necessaacuterio apor marcaccedilatildeo numa nova embalagem Se uma embalagem natildeo estiver rotulada nenhum trabalhador e nenhuma pessoa que visite temporariamente o local deveraacute correr riscos de ser afetada pelo conteuacutedo dessa embalagem natildeo marcada Essas exceccedilotildees podem aplicar-se por exemplo a casos de manuseamento ou dosagem de um produto quiacutemico durante um curto periacuteodo de tempo desde que todas as pessoas visadas tenham um claro conhecimento do conteuacutedo dessa embalagem



Eacute importante assegurar que natildeo haja riscos de quebra ou de derrame da nova embalagem quando o produto for transferido para a mesma Existem por exemplo determinados plaacutesticos que natildeo podem ser usados para armazenar solventes uma vez que o plaacutestico pode dissolver-se Existem ainda produtos cuja embalagem estaacute sujeita a requisitos especiais como eacute o caso dos liacutequidos inflamaacuteveis

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Trabalhos com veiacuteculos ou maacutequinas com cabina

Nos trabalhos executados a partir do interior de um veiacuteculo ou de uma maacutequina a cabina deve estar equipada com um filtro que elimine o ar contaminado com amianto proveniente do exterior Selecione um preacute-filtro para usar juntamente com um filtro HEPA de classe H13 O preacute-filtro reduziraacute a carga no filtro HEPA fazendo com que seja necessaacuterio mudar o filtro HEPA com menor frequecircncia Os filtros usados devem ser eliminados juntamente com os resiacuteduos de amianto (ver abaixo)

Nos trabalhos executados a partir do interior de um veiacuteculo deve existir uma sobrepressatildeo na cabina Para haver sobrepressatildeo basta por exemplo que um vidro esteja ligeiramente aberto para o ar fluir do interior para fora da cabina Se houver uma depressatildeo na cabina o ar exterior iraacute penetrar no interior fazendo com que o ar contaminado com amianto entre na cabina

Se os filtros utilizados para depurar o ar que entra na cabina ficarem sobrecarregados o fluxo de ar atraveacutes dos filtros diminuiraacute e o risco de fugas acidentais de ar contaminado com amianto para a cabina aumentaraacute Os filtros devem por essa razatildeo ser substituiacutedos regularmente

Se as portas ou os vidros da cabina estiverem abertas o ar contaminado poderaacute penetrar na cabina As pessoas que trabalham a partir do interior de uma cabina poderatildeo ter de usar um equipamento de proteccedilatildeo individual nomeadamente uma proteccedilatildeo respiratoacuteria se natildeo for possiacutevel evitar circulaccedilatildeo do ar contaminado

O amianto e os examos meacutedicos de rotina obrigatoacuterios

A exposiccedilatildeo ao amianto pode causar doenccedilas pulmonares graves e ateacute mesmo cancro Os trabalhadores expostos ao amianto devem por conseguinte realizar exames meacutedicos de rotina especiais



Deve ser criado e mantido um registo de sauacutede individual em conformidade com a legislaccedilatildeo eou as praacuteticas nacionais

Os trabalhadores devem ser informados e aconselhados sobre a avaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede quando concluiacuterem trabalhos que envolvam uma exposiccedilatildeo ao amianto

Controlo da exposiccedilatildeo ao amianto

Os trabalhos com amianto podem causar graves danos para a sauacutede Para verificar os niacuteveis de exposiccedilatildeo dos trabalhadores existem normas que obrigam agrave realizaccedilatildeo de uma avaliaccedilatildeo dos riscos e quando relevante agrave mediccedilatildeo dos niacuteveis de concentraccedilatildeo de amianto no local de trabalho (o valor-limite de exposiccedilatildeo profissional eacute de 01 fibracm3)

Eacute difiacutecil avaliar os riscos associados ao amianto num ambiente de trabalho quando os trabalhadores estatildeo expostos a niacuteveis de concentraccedilatildeo superiores ao valor-limite Regra geral considera-se haver um risco de exceder o valor-limite se natildeo forem tomadas medidas preventivas e se natildeo for usado qualquer equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria As avaliaccedilotildees da exposiccedilatildeo podem ser realizadas por exemplo por serviccedilos especializados de higiene do trabalho

Se uma mediccedilatildeo revelar que o valor-limite de concentraccedilatildeo de amianto eacute ultrapassado os trabalhos devem ser imediatamente interrompidos e natildeo poderatildeo prosseguir enquanto natildeo forem tomadas medidas para reduzir as concentraccedilotildees para um niacutevel inferior ao valor-limite

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Verificaccedilatildeo da rotulagem por parte dos fornecedores e distribuidores

Os fornecedores importadores e retalhistas como as lojas de venda ao puacuteblico devem verificar se a rotulagem estaacute correta Para esse efeito poderatildeo por exemplo investigar se o fabricante possui os conhecimentos teacutecnicos necessaacuterios e os recursos adequados para garantir que a rotulagem eacute razoavelmente fiaacutevel Se considerarem que o niacutevel de competecircncias e os recursos satildeo insuficientes deveratildeo proceder a uma verificaccedilatildeo mais aprofundada Caso natildeo seja possiacutevel efetuar uma verificaccedilatildeo aprofundada a opccedilatildeo poderaacute passar por escolher outro fabricante que possua os conhecimentos teacutecnicos e os recursos necessaacuterios Sempre que tiver suspeitas de que



a rotulagem estaacute incorreta deveraacute contactar o fabricante ou o fornecedor do produto

Requisitos relativos aos roacutetulos com indicaccedilatildeo de perigo detetaacutevel ao tato para deficientes visuaisOs retalhistas fabricantes ou importadores de produtos quiacutemicos com determinadas classificaccedilotildees de perigo destinados ao puacuteblico geral (para uso privado) devem tambeacutem incluir no roacutetulo da sua embalagem uma indicaccedilatildeo de perigo detetaacutevel ao tato para pessoas com deficiecircncia visual (marcaccedilotildees taacuteteis) sob a forma de um triacircngulo em relevoEste requisito aplica-se aos produtos que ostentam os seguintes roacutetulos

A exigecircncia de rotulagem taacutetil natildeo se aplica agraves embalagens de aerossoacuteis inflamaacuteveisOs retalhistas podem ser sujeitos ao pagamento de multa se a rotulagem estiver incorreta ou for insuficienteOs produtos que natildeo estejam devidamente rotulados natildeo podem ser vendidos A venda de produtos em embalagens que natildeo estejam corretamente rotuladas pode ser sujeita a sanccedilotildees (multas) ambientais

Aleacutem disso as embalagens de determinados produtos quiacutemicos devem dispor de um sistema de fecho de seguranccedila para as crianccedilas

Alguns produtos representam riscos especiacuteficos para as crianccedilas caso sejam engolidos ou colocados na boca Devem por essa razatildeo possuir um sistema de fecho de seguranccedila que impeccedila as crianccedilas de as abrir

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Citostaacuteticos

Nos trabalhos que envolvem o uso de medicamentos citostaacuteticos e outros produtos medicinais toacutexicos deveraacute ser ministrada uma formaccedilatildeo para garantir que os trabalhos satildeo executados apenas por pessoas que possuam conhecimentos suficientes sobre os riscos e as medidas preventivas

A entidade patronal pode organizar a formaccedilatildeo necessaacuteria A formaccedilatildeo especiacutefica deveraacute contemplar entre outras temaacuteticas os potenciais riscos que o manuseamento



de medicamentos citostaacuteticos e outros produtos perigosos implicam para a sauacutede as praacuteticas de seguranccedila os equipamentos de proteccedilatildeo as medidas a acionar em caso de salpico ou derrame a gestatildeo de resiacuteduos e a manutenccedilatildeo dos equipamentos

A formaccedilatildeo deveraacute ser ministrada periodicamente a fim de garantir que os trabalhadores se manteemeatualizados sobre os procedimentos de seguranccedila A formaccedilatildeo eacute especialmente necessaacuteria para os novos trabalhadores os trabalhadores que mudam de funccedilotildees ou de local de trabalho os trabalhadores temporaacuterios e sempre que forem introduzidos novos equipamentos novos medicamentos e novos procedimentos

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Informaccedilotildees sobre riscos e seguranccedila durante o fabrico ou a mistura de substacircncias e produtos quiacutemicos

Se fabricar formular ou misturar substacircncias ou produtos quiacutemicos mesmo que estes sejam apenas para uso proacuteprio no local de trabalho deve elaborar ou obter a documentaccedilatildeo informativa necessaacuteria sobre riscos e seguranccedila Essa documentaccedilatildeo deve incluir informaccedilotildees sobre riscos para a sauacutede e seguranccedila equivalentes agraves providenciadas por um fornecedor ou seja semelhantes agraves informaccedilotildees constantes de uma ficha de dados de seguranccedila

As fichas de dados de seguranccedila dos componentes originais constituem um importante elemento de informaccedilatildeo sobre os riscos e recomendaccedilotildees de seguranccedila adequadas para realizar misturas As fichas de dados de seguranccedila incluem tambeacutem na secccedilatildeo 10 (Estabilidade e reatividade) informaccedilotildees sobre misturas a evitar

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Plaacutesticos de endurecimento por exemplo plaacutesticos de endurecimento espumas plaacutesticas tintas mateacuterias adesivas


Os produtos quiacutemicos podem conter substacircncias endurecedoras quando misturadas e aplicadas por exemplo em superfiacutecies ou juntas Muitas destas substacircncias contecircm agentes sensibilizantes sendo por essa razatildeo essencial aplicar boas praacuteticas quando estes produtos satildeo utilizados para evitar o desenvolvimento de alergias como a asma



e o eczema

Informe-se sobre as boas praacuteticas relevantes sempre que utilizar

adesivos e tintas de endurecimento - epoacutexidos e anidridos de aacutecidosformaldeiacutedo e suas resinas e lacas endurecidas em meio aacutecidoprodutos epoxiacutedicos como adesivos e tintas de endurecimentotintas ou lacas de impressatildeo de acrilato com endurecimento por ultraviolentas

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Colas e tintas de endurecimento - Epoacutexidos e anidridos de aacutecidos

Os epoacutexidos satildeo um componente presente em muitos produtos adesivos e de revestimento Nos trabalhos que envolvem o uso de epoacutexidos eacute comum utilizar agentes endurecedores constituiacutedos por anidridos de aacutecidos As pessoas que trabalham com estes produtos epoacutexidos estatildeo sujeitas a fortes riscos de desenvolver alergias Nos trabalhos que envolvem o uso de epoacutexidos e anidridos de aacutecidos eacute importante aplicar as boas praacuteticas a seguir indicadas para reduzir o risco de desenvolvimento de alergias entre os trabalhadores

criaccedilatildeo de instruccedilotildees muito detalhadas incluindo se possiacutevel uma accedilatildeo de formaccedilatildeo

aplicaccedilatildeo de medidas de proteccedilatildeo

implementaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de seguranccedila

realizaccedilatildeo de exames meacutedicos

Poderaacute aleacutem disso ser necessaacuterio efetuar mediccedilotildees para verificar se os trabalhadores natildeo estatildeo expostos a niacuteveis que excedem os valores-limite de exposiccedilatildeo profissional definidos para o ambiente de trabalho

Medidas de seguranccedila



Os produtos que contecircm componentes epoacutexidos e que estatildeo rotulados com as advertecircncias de perigo H317 ou H334 implicam um risco grave de alergias Para este tipo de produtos constitui boa praacutetica implementar um procedimento documentado e regras sobre

o local onde os produtos satildeo manuseados

as medidas de seguranccedila a aplicar para reduzir tanto quanto possiacutevel o niacutevel de exposiccedilatildeo

os meacutetodos de funcionamento do equipamento de controlo e ventilaccedilatildeo de modo a evitar que os trabalhadores estejam expostos a niacuteveis perigosos

a necessidade ou natildeo de usar um equipamento de proteccedilatildeo individual e em caso afirmativo o tipo de equipamento a usar e as ocasiotildees em que deve ser usado

Constitui boa praacutetica informar os trabalhadores sobre o risco de alergias atraveacutes por exemplo da afixaccedilatildeo de sinais de aviso na entrada da salalocal onde os epoacutexidos satildeo manuseados

Informaccedilatildeo sobre os riscos e medidas

As pessoas que executam ou supervisionam trabalhos envolvendo a utilizaccedilatildeo destas substacircncias devem ser informadas sobre os riscos e a forma como devem trabalhar bem como sobre as medidas a tomar para evitar o contacto com substacircncias alergeacutenicas

Formaccedilatildeo Todas as pessoas que executam ou supervisionam trabalhos envolvendo o uso de componentes epoacutexidos ou anidridos de aacutecidos devem receber formaccedilatildeo O conteuacutedo da formaccedilatildeo deve ser relevante para os riscos laborais envolvidos e incluir as medidas de proteccedilatildeo que devem ser aplicadas para garantir que o trabalho possa ser realizado de forma segura A formaccedilatildeo deve abranger

conhecimentos baacutesicos dos riscos associados agraves substacircncias utilizadasconhecimentos especiacuteficos dos produtos quiacutemicos manuseadosuma anaacutelise das operaccedilotildees de alto riscoos riscos associados aos processos que ocorrem durante a utilizaccedilatildeo e a existecircncia ou natildeo de quaisquer riscos associados agrave decomposiccedilatildeo teacutermicaas medidas de proteccedilatildeo necessaacuterias para garantir a execuccedilatildeo de um trabalho seguro



o tipo de ventilaccedilatildeo necessaacuterioas situaccedilotildees em que eacute necessaacuterio usar equipamento de proteccedilatildeo individual e o tipo de equipamento de proteccedilatildeo mais adequadoas tecnologias de limpeza e descontaminaccedilatildeo

Constitui boa praacutetica assegurar que a formaccedilatildeo seja ministrada pelo menos de cinco em cinco anos Apoacutes a formaccedilatildeo os trabalhadores devem receber um certificado atestando que concluiacuteram com sucesso a accedilatildeo de formaccedilatildeo e descrevendo o conteuacutedo dessa formaccedilatildeo

Exames meacutedicos

As pessoas que jaacute sofram de alergias ou que tenham problemas de asma satildeo especialmente vulneraacuteveis e devem evitar trabalhar com produtos quiacutemicos suscetiacuteveis de causar alergias Uma forma de despistar este risco e de monitorizar o desenvolvimento de alergias nos trabalhadores passa pela realizaccedilatildeo de exames meacutedicos regulares antes de os trabalhadores comeccedilarem a trabalhar com produtos que contecircm anidridos de aacutecidos e posteriormente a intervalos regulares por exemplo uma vez de dois em dois anos Relativamente agrave exposiccedilatildeo aos epoacutexidos a empresa pode providenciar exames meacutedicos aos seus trabalhadores

Eacute necessaacuterio efetuar mediccedilotildees

Para efetuar uma avaliaccedilatildeo de riscos poderaacute ser necessaacuterio medir o niacutevel de exposiccedilatildeo aos epoacutexidos em diferentes fases de trabalho As concentraccedilotildees medidas devem ser comparadas com os valores-limite de exposiccedilatildeo profissional em vigor A fim de reduzir a necessidade de mediccedilotildees eacute importante garantir que as medidas de seguranccedila sejam tatildeo eficazes e eficientes quanto possiacutevelO serviccedilo de medicina do trabalhohigiene do trabalho ou outras entidades qualificadas para o efeito podem prestar apoio na realizaccedilatildeo das mediccedilotildees necessaacuterias

Dicas e conselhos sobre medidas de seguranccedila para o manuseamento manual de substacircncias em espaccedilos abertos

Nos trabalhos que envolvem o manuseamento manual de epoacutexidos em ambientes abertos o risco de contacto com a pele eacute elevado aumentando as probabilidades de desenvolver alergias aos epoacutexidos Existem vaacuterias boas praacuteticas que permitem reduzir os riscos no manuseamento manual de produtos epoacutexidos nomeadamente



Em locais de trabalho temporaacuterios utilizar epoacutexidos apenas quando for possiacutevel tomar medidas de seguranccedila adequadas

Misturar os componentes epoacutexidos de forma cuidadosa e nas proporccedilotildees indicadas na embalagem

Misturar os componentes num espaccedilo devidamente ventilado Utilizar um sistema de exaustatildeo local e equipamento de proteccedilatildeo individual durante o processo de mistura

Utilizar de preferecircncia embalagens descartaacuteveis e proceder agrave mistura num dispositivo fechado de modo a reduzir o risco de contacto com a pele

Se a embalagem for sucessivamente utilizada seguir as instruccedilotildees indicadas na embalagem e utilizar o dispositivo integrado na embalagem para assegurar uma dosagem correta Tal reduziraacute os riscos inerentes ao manuseamento de embalagens contaminadas

Nos trabalhos em que satildeo utilizadas grandes quantidades de epoacutexidos evitar realizar outras operaccedilotildees e tarefas no mesmo local

Assegurar a cobertura da aacuterea onde o trabalho eacute executado de modo a que qualquer derrame possa ser raacutepida e facilmente removido

Eliminar os resiacuteduos contaminados com epoacutexidos em contentores de resiacuteduos moacuteveis munidos de tampa e sistema de abertura com pedal Marcar os contentores de resiacuteduos com a menccedilatildeo laquoResiacuteduos perigosos Conteacutem epoacutexidos Pode causar sensibilizaccedilatildeo em contacto com a peleraquo

Nos trabalhos de retificaccedilatildeo ou corte de produtos epoxiacutedicos utilizar um sistema de exaustatildeo local ou quando tal natildeo for possiacutevel usar um equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria

Evitar que o poacute de epoacutexidos entre em contacto com superfiacutecies quentes As superfiacutecies quentes podem decompor os epoacutexidos e difundi-los no ar sob a forma de poacute causando graves reaccedilotildees aleacutergicas Se a limpeza de ferramentas for feita atraveacutes de um processo de queima certifique-se de que essa limpeza soacute seja feita se houver uma boa ventilaccedilatildeo no local por exemplo atraveacutes de um sistema de exaustatildeo local de modo a evitar a inalaccedilatildeo de gases



Evitar pulverizar epoacutexidos em locais de trabalho temporaacuterios Nos trabalhos que envolverem a pulverizaccedilatildeo de epoxiacutedicos liacutequidos usar vestuaacuterio de proteccedilatildeo integral e equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria com ventilaccedilatildeo forccedilada

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Colas de endurecimento - Isocianatos e poliuretano

Os isocianatos satildeo utilizados no fabrico de espuma de poliuretano e entram tambeacutem na composiccedilatildeo do poliuretano ou de colas de poliuretano Trabalhar com isocianatos comporta um risco de alergia Estes produtos estatildeo rotulados com as advertecircncias de perigo laquoH334 quando inalado pode provocar sintomas de alergia ou de asma ou dificuldades respiratoacuteriasraquo ou laquoH317 pode provocar uma reaccedilatildeo aleacutergica cutacircnearaquo

Existem medidas de seguranccedila eficazes para reduzir os riscos associados aos trabalhos com isocianatos Estas medidas incluem

a realizaccedilatildeo de accedilotildees de formaccedilatildeoa sinalizaccedilatildeo se necessaacuterioa realizaccedilatildeo de mediccedilotildees para verificar se os trabalhadores natildeo estatildeo expostos a niacuteveis que excedam os valores-limite de exposiccedilatildeo profissional em vigor

Requisitos de formaccedilatildeo

Todas as pessoas que executam ou supervisionam trabalhos que envolvam o uso de isocianatos (di-isocianatos) devem receber formaccedilatildeo sobre os respetivos riscos e medidas preventivas Essa formaccedilatildeo pode abranger

conhecimentos baacutesicos dos riscos associados agraves substacircncias utilizadasconhecimentos sobre os produtos quiacutemicos manuseadosuma anaacutelise das operaccedilotildees que envolvam riscosos processos que ocorrem durante a utilizaccedilatildeo e qualquer decomposiccedilatildeo teacutermicaas medidas de proteccedilatildeo necessaacuterias para garantir um trabalho seguroo tipo de ventilaccedilatildeo necessaacuteriaas situaccedilotildees em que eacute necessaacuterio usar equipamento de proteccedilatildeo individual e o tipo de equipamento de proteccedilatildeo mais adequadoas tecnologias de limpeza e descontaminaccedilatildeo



Medidas de seguranccedila que reduzem os riscos nos trabalhos envolvendo a utilizaccedilatildeo de isocianatos

Nos trabalhos que envolvem a utilizaccedilatildeo de isocianatos e poliuretano sinalizados com as advertecircncias de perigo H317 ou H334 devem existir um procedimento e regras documentadas contemplando os seguintes aspetos

a sala e o local de trabalho onde os produtos satildeo manuseadosos meios de proteccedilatildeo a utilizar para reduzir na medida do possiacutevel a exposiccedilatildeo o equipamento de proteccedilatildeo individual necessaacuterio e a forma como este deve ser utilizado o equipamento de controlo e ventilaccedilatildeo necessaacuterio para que os trabalhadores natildeo estejam expostos a niacuteveis perigosossinais de aviso se as substacircncias forem manuseadas em espaccedilos de trabalho abertos devem existir sinais de aviso os sinais devem estar localizados na porta de acesso ao espaccedilo de trabalho

Nos trabalhos envolvendo a utilizaccedilatildeo de isocianatos os riscos podem ser reduzidos das seguintes formasAquisiccedilatildeo selecionar em primeiro lugar produtos que contenham isocianatos preacute-polimerizados com menos de 1 de MDI (di-isocianato de difenilmetileno) e IPDI (di-isocianato de isoforona) Aleacutem disso os isocianatos bloqueados representam um risco menor No caso de produtos que contenham isocianatos livres evitar produtos que contenham TDI (di-isocianato de tolueno) (24-TDI 26-TDI ou TDI) ou HDI (di-isocianato de hexametileno) Estes isocianatos satildeo volaacuteteis e as concentraccedilotildees no ar ambiente podem exceder os niacuteveis que causam alergias

Assegurar que o processo de endurecimento ocorra por exemplo em cacircmaras de endurecimento equipadas com sistema de ventilaccedilatildeo e pressurizaccedilatildeo ou com um exaustor de fumos ou outro dispositivo equivalente Se tal natildeo for possiacutevel deve-se optar porr sistemas de ventilaccedilatildeo forccedilada

Nos trabalhos com isocianatos executados em aacutereas pouco ventiladas os trabalhadores devem usar um respirador com ventilaccedilatildeo forccedilada Se a contaminaccedilatildeo do ambiente de trabalho por isocianatos for baixa devem usar uma maacutescara integral com filtros combinados de gases e partiacuteculas

Os isocianatos devem ser conservados num local temperado (com temperatura de 15 a 25 degC) separado da zona de produccedilatildeo

Os isocianatos natildeo devem estar expostos agrave luz solar direta ou agrave humidade durante o



seu armazenamento Se os isocianatos forem armazenados em barris ou tambores estes devem estar fechados Qualquer barril que tenha sido aberto deveraacute ser fechado e devidamente selado Se o liacutequido no interior do barril jaacute estiver solidificado deveraacute contactar o fornecedor A tentativa de remoccedilatildeo de conteuacutedos solidificados com calor ou outro meacutetodo eacute um processo muito arriscado e deve ser evitado

Sempre que forem armazenadas quantidades relativamente elevadas de isocianatos em reservatoacuterios estes devem ser colocados num recinto de retenccedilatildeo equipado com um sistema de deteccedilatildeo e alarme para prevenir qualquer fuga ou derrame de isocianatos

Os resiacuteduos devem ser colocados por exemplo em contentores de resiacuteduos moacuteveis com tampa que possa ser aberta com sistema de pedal Os resiacuteduos devem ser assinalados com a menccedilatildeo laquoResiacuteduos perigososraquo juntamente com um texto curto sobre o seu conteuacutedo e as respetivas medidas de seguranccedila As zonas dos contentores de resiacuteduos devem estar munidas de um sistema de exaustatildeo local se necessaacuterio

Resiacuteduos natildeo endurecidos de tipos diferentes natildeo devem ser misturados sob pena de causar reaccedilotildees quiacutemicasDeve ser estabelecido um acordo com o fornecedor relativamente agrave devoluccedilatildeo de contentores de isocianatos usados Lembre-se de que os recipientes que jaacute tenham contido isocianatos natildeo devem ser utilizados para outros fins

Devem ser utilizados os agentes de descontaminaccedilatildeo recomendados na ficha de dados de seguranccedila para limpar e neutralizar qualquer derrame Os agentes de descontaminaccedilatildeo que contecircm solventes como o etanol satildeo muito eficazes


Poderaacute ser necessaacuterio medir a exposiccedilatildeo dos trabalhadores aos isocianatos para realizar uma avaliaccedilatildeo de riscos As concentraccedilotildees medidas devem ser comparadas com os valores-limite de exposiccedilatildeo profissional em vigor A fim de reduzir a necessidade de mediccedilotildees eacute importante garantir que as medidas de seguranccedila sejam tatildeo eficazes e eficientes quanto possiacutevel O serviccedilo de medicina do trabalhohigiene do trabalho ou outras entidades qualificadas para o efeito podem prestar apoio na realizaccedilatildeo das mediccedilotildees necessaacuterias

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Quartzo

O quartzo eacute um componente presente em muitas rochas e pedras A exposiccedilatildeo ao quartzo ocorre em trabalhos em estradas ou com pedras onde haja presenccedila de poacute ou em trabalhos de tratamento de materiais que contecircm pedra ou rocha como o betatildeo A exposiccedilatildeo a poeiras que contenham quartzo pode causar doenccedilas pulmonares graves como a silicose ou ateacute mesmo cancro


Os riscos associados ao quartzo devem ser avaliados e devem ser tomadas medidas para garantir que os riscos estatildeo sob controlo A avaliaccedilatildeo dos riscos deve ser efetuada antes do iniacutecio dos trabalhos Na avaliaccedilatildeo dos riscos constitui boa praacutetica ter os seguintes aspetos em consideraccedilatildeo

atividades as operaccedilotildees suscetiacuteveis de apresentar um risco de exposiccedilatildeo a poeiras que contenham quartzoas fontes de emissatildeo e de propagaccedilatildeo de poeiras que contenham quartzoos processos e as condiccedilotildees relativas aos processosa avaliaccedilatildeo da exposiccedilatildeo (agrave luz dos valores-limite de exposiccedilatildeo ocupacional estabelecidos a niacutevel nacional)a avaliaccedilatildeo do risco e da necessidade de medidasas medidas a implementar e cumprir


Para avaliar os riscos poderaacute ser necessaacuterio medir o niacutevel de exposiccedilatildeo ao quartzo A exposiccedilatildeo deve ser comparada com o valor-limite de exposiccedilatildeo profissional aplicaacutevel ao quartzo (disponiacutevel na NP 1796 de 2014 relativa aos valores-limite e iacutendices bioloacutegicos de exposiccedilatildeo profissional a agentes quiacutemicos)

Exemplos de situaccedilotildees com atividades em que podem existir baixas concentraccedilotildees de poeira de quartzo no ar (em condiccedilotildees normais)

nos laboratoacuterios dentaacuterios onde satildeo utilizadas apenas pequenas quantidades (gramas) de materiais que contecircm quartzonas induacutestrias em que o manuseamento de materiais que contecircm quartzo eacute efetuado num espaccedilo confinado com sistema de exaustatildeo localoperaccedilotildees em que satildeo utilizados materiais que contecircm quartzo para a purificaccedilatildeo



da aacutegua e o material filtrante eacute retirado da embalagem por lavagem com aacutegua em sistemas fechados

Para obter assistecircncia na realizaccedilatildeo de mediccedilotildees deve ser contactado um serviccedilo de higiene do trabalho ou outro serviccedilo especializado

Medidas para reduzir a exposiccedilatildeo ao quartzo

As pessoas que trabalham com quartzo ou que supervisionam trabalhos com quartzo devem estar informadas sobre os riscos envolvidos e os procedimentos necessaacuterios para evitar a exposiccedilatildeo a poeiras de quartzoCaso seja necessaacuterio tomar medidas especiais (meacutetodos de trabalho especiacuteficos ou utilizaccedilatildeo de equipamento de proteccedilatildeo individual) eacute importante fornecer instruccedilotildees escritas com a descriccedilatildeo dessas medidas

As tarefas a executar e os locais de trabalho devem ser concebidos de modo a que a exposiccedilatildeo dos trabalhadores ao quartzo seja tatildeo baixa quanto possiacutevel

Sempre que possiacutevel os materiais que contecircm quartzo devem deixar de ser utilizados e substituiacutedos por materiais com substacircncias natildeo perigosas ou menos perigosas Por exemplo a areia de quartzo pode ser substituiacuteda por areia de olivina na moldagem de materiais em fundiccedilotildees e o poacute de siacutelica usado como auxiliar de filtragem ou enchimento em produtos industriais pode ser substituiacutedo por perlite Se tal natildeo for possiacutevel o material pode ser lavado e a corrente de ar pode ser separada ou tratada com um material aglutinante de modo a eliminar ou reduzir a presenccedila de poacute de quartzo respiraacutevel mais fino e perigoso

Escolha equipamentos de trabalho que natildeo dispersem poeiras por exemplo maacutequinas com sistema de exaustatildeo local que capturam o poacute de quartzo o mais proacuteximo possiacutevel do local onde este eacute produzido e emitido

As maacutequinas e os processos que geram poeiras podem ser instaladas num espaccedilo proacuteprio de acesso restrito de preferecircncia equipado com sistema de exaustatildeo local Eacute importante verificar regularmente se o recetaacuteculo de recolha das poeiras estaacute devidamente estanque e pressurizado

Quando se utilizam maacutequinas portaacuteteis que geram poeiras eacute sempre conveniente usar modelos com dispositivo de extraccedilatildeo de poeiras incorporado Em alternativa poderaacute recorrer-se agrave aspersatildeo de aacutegua ou agrave lavagem com aacutegua quando tal for possiacutevel



Constitui boa praacutetica verificar regularmente se os meacutetodos utilizados (compartimentaccedilatildeo ventilaccedilatildeo e outras medidas) funcionam como previsto A periodicidade da verificaccedilatildeo deve ser definida de acordo com a regularidade de utilizaccedilatildeo dos meacutetodos utilizados Poderaacute ser menor do que seis meses se a utilizaccedilatildeo for frequente e a sua inoperaccedilatildeo implicar exposiccedilatildeo

Para reforccedilar a eficaacutecia das teacutecnicas de eliminaccedilatildeo de poeiras podem ser usados meacutetodos de humidificaccedilatildeo ou substacircncias aglutinantes para agregar o poacute

Os trabalhos podem ser executados a partir de uma cabina neste caso a cabina deve estar equipada com filtros de ventilaccedilatildeo que removem o poacute nas entradas de ar (filtros de classe F8 por exemplo)

Defina os procedimentos de limpeza e verifique se satildeo cumpridos A melhor forma de remover poeiras eacute usar aspiradores ou sistemas de aspiraccedilatildeo central A limpeza atraveacutes de lavagem com aacutegua eacute uma opccedilatildeo sempre que for possiacutevel e segura Natildeo varra Varrer gera uma grande quantidade de poacute

Se for necessaacuterio varrer o uso de equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria por exemplo uma meia maacutescara com um filtro P3 assegura geralmente uma proteccedilatildeo suficiente Se o trabalho implicar esforccedilos fiacutesicos intensos ou se prolongar por um periacuteodo de mais de 2 horas eacute importante utilizar um equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria com ventilaccedilatildeo forccedilada Trabalhar com um equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria dificulta a respiraccedilatildeo O sistema de ventilaccedilatildeo forccedilada facilita a respiraccedilatildeo e por conseguinte permite usar a proteccedilatildeo respiratoacuteria durante todo o periacuteodo de trabalho

Importa ter em conta que a utilizaccedilatildeo de materiais que contecircm quartzo natildeo eacute recomendada em trabalhos de limpeza manual com jato de areia se forem utilizados materiais que contenham quartzo em trabalhos de abrasatildeo estes devem ser executados em espaccedilos fechados ou adicionada aacutegua no jato de areia (processo designado por laquohidrodecapagemraquo)

Eacute importante rever as medidas de proteccedilatildeo pelo menos uma vez por ano a fim de verificar se funcionam como previsto

Exames meacutedicos

O quartzo pode causar silicose sendo importante identificar o mais cedo possiacutevel qualquer pessoa que apresente sintomas desta doenccedila A melhor forma de monitorizar essa doenccedila eacute atraveacutes da realizaccedilatildeo de exames meacutedicos Eacute por essa razatildeo



conveniente que os trabalhadores que possam estar expostos ao quartzo faccedilam exames meacutedicos regulares tanto antes de comeccedilarem a executar trabalhos com quartzo como posteriormente de forma regular A regularidade deve ser definida de acordo com as caracteriacutesticas dos trabalhadores expostos e da exposiccedilatildeo devendo a regularidade aumentar com o aumento do risco

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Latilde mineral

Existem diferentes tipos de latilde mineral por exemplo latilde de vidro latilde de rocha latilde de escoacuteria latilde mineral refrataacuteria e fibras de vidro

A latilde mineral pode causar danos nos pulmotildees e na maioria dos casos provocar irritaccedilotildees no contacto com a pele A fim de reduzir a exposiccedilatildeo a poeiras que contecircm latilde mineral eacute importante

Escolher produtos que libertem menos poeiras e em particular que contenham fibras menos finas evitando nomeadamente as fibras de dimensotildees muito reduzidas suscetiacuteveis de penetrar nas zonas mais profundas dos pulmotildees (fibras respiraacuteveis)

Adotar e cumprir procedimentos de limpeza A melhor forma de remover poeiras eacute usar aspiradores ou sistemas de aspiraccedilatildeo central A limpeza com aacutegua eacute uma opccedilatildeo se for possiacutevel e segura Natildeo varra e natildeo utilize ar comprimido Varrer gera uma grande quantidade de poacute O ar comprimido natildeo eacute um bom meacutetodo de limpeza na medida em que dispersa a poeira no ar desloca a poeira para outros locais em vez de a remover Use sempre um equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria se o trabalho executado produzir grande quantidade de poeiras por exemplo trabalhos de demoliccedilatildeo ou de isolamento de fornos Um equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria minimamente adequado corresponde a uma meia-maacutescara facial com filtro P2

Use vestuaacuterio de proteccedilatildeo se o trabalho produzir grande quantidade de poeiras O vestuaacuterio de proteccedilatildeo deve ser guardado num local separado do outro vestuaacuterio de trabalho e da roupa pessoal Uma vez que as fibras podem ficar retidas no vestuaacuterio este deve ser lavado



Se o vestuaacuterio estiver altamente contaminado eacute importante aspiraacute-lo antes de o lavar Eacute tambeacutem importante sinalizar o vestuaacuterio contaminado por fibras quando este eacute enviado para lavagem de modo a que as pessoas que o manusearem possam tomar as precauccedilotildees necessaacuterias para evitar a sua exposiccedilatildeo agraves fibras

Existe um tipo menos comum de latilde de vidro que conteacutem menos de 18 de metais alcalinos terrosos (soacutedio potaacutessio baacuterio e caacutelcio) Esta latilde de vidro (natildeo utilizada normalmente em isolamentos com latilde de vidro) eacute considerada um produto laquoespecialraquo que pode apresentar riscos de cancro

Os riscos associados ao trabalho com fibras cristalinas fibras refrataacuterias e fibras especiais satildeo claramente superiores aos riscos associados agrave latilde de vidro e agrave latilde de rocha Para saber mais sobre estas fibras mais perigosas consulte o capiacutetulo laquoFibras refrataacuteriasraquo

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Fibras refrataacuterias fibras especiais e fibras cristalinas

As fibras refrataacuterias as fibras especiais e as fibras cristalinas (natildeo a latilde mineral normal) podem provocar cancro

Existem por isso requisitos especiais para controlar e reduzir a exposiccedilatildeo a estas fibras

Medidas para reduzir os riscos

Satildeo a seguir apresentadas boas praacuteticas para controlar e reduzir a exposiccedilatildeo a estas fibras

Selecione latilde mineral refrataacuteria (por exemplo fibras SAT) em vez de fibras refrataacuterias fibras cristalinas ou fibras especiais sempre que tal for possiacutevel A latilde mineral refrataacuteria natildeo eacute tatildeo perigosa como estas fibras

Selecione produtos que libertem o menor niacutevel de poeiras possiacutevel

Adote e cumpra procedimentos de limpeza Nas tarefas de remoccedilatildeo de poacute utilize um aspirador equipado com um filtro eficaz como um filtro HEPA ou sistema de



aspiraccedilatildeo central A limpeza com aacutegua eacute uma opccedilatildeo se for possiacutevel e segura Natildeo varra e natildeo utilize ar comprimido Varrer gera uma grande quantidade de poeiras O ar comprimido natildeo eacute um bom meacutetodo de limpeza na medida em que dispersa as poeiras no ar desloca as poeiras para outros locais em vez de a remover Use vestuaacuterio de proteccedilatildeo se o trabalho produzir grande quantidade de poeiras O vestuaacuterio de proteccedilatildeo deve ser guardado num local separado do outro vestuaacuterio de trabalho e da roupa pessoal

Uma vez que as fibras podem ficar retidas no vestuaacuterio eacute necessaacuterio limpar o mesmo Eacute importante sinalizar o vestuaacuterio contaminado por fibras quando este eacute enviado para lavagem de modo a que as pessoas que o manusearem possam tomar as precauccedilotildees necessaacuterias para evitar a sua exposiccedilatildeo agraves fibras

Caso seja necessaacuterio usar um equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria este deve estar equipado com um filtro P3 a fim de proporcionar uma proteccedilatildeo adequada contra as fibras

Para uma boa praacutetica os processos de produccedilatildeo que envolvam estas fibras devem ser realizados de modo a que as poeiras sejam emitidas apenas em zonas designadas a fim de reduzir tanto quanto possiacutevel o nuacutemero de pessoas expostas a esta poeira canceriacutegena Eacute importante instalar sinais de aviso com a menccedilatildeo laquoATENCcedilAtildeO Poeiras contendo fibrasraquo agrave entrada dessas zonas

Constitui igualmente boa praacutetica rotular as maacutequinas e outros equipamentos que contenham fibras refrataacuterias fibras cristalinas e fibras especiais de modo a que seja claramente aparente que contecircm estes tipos de fibras perigosas

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Contaminantes no ar ambiente do local de trabalho

Os contaminantes presentes no ar ambiente do local de trabalho podem ser produzidos por diversos processos Satildeo apresentados a seguir alguns exemplos tiacutepicos

Qualquer processo de combustatildeo resulta na produccedilatildeo de uma mistura complexa de gases vapores e soacutelidos consoante o combustiacutevel as condiccedilotildees de combustatildeo (por exemplo a temperatura e o niacutevel de oxigeacutenio) e as medidas de controlo adotadas para reduzir as emissotildees



Um exemplo comum eacute o fumo de escape dos motores diesel resultante da combustatildeo de gasoacuteleo nos motores de igniccedilatildeo por compressatildeo As emissotildees dos motores diesel satildeo misturas complexas de gases liacutequidos e soacutelidos Muitos dos componentes individuais tecircm a sua proacutepria toxicidade especiacutefica e alguns tecircm valores-limite de exposiccedilatildeo profissional jaacute atribuiacutedos Os gases de escape dos motores diesel satildeo classificados como canceriacutegenos para o ser humano pela Agecircncia Internacional para a Investigaccedilatildeo do Cancro (AIIC)

Qualquer processo ou atividade que envolva o aquecimento o corte a brasagem ou a soldadura de metais produziraacute fumos que neste caso tambeacutem conteratildeo uma mistura de gases e partiacuteculas

A composiccedilatildeo dos fumos de soldadura depende do tipo de processo de soldadura da composiccedilatildeo da vareta de soldar e do material soldado A maioria dos fumos provenientes da soldadura de metais eacute gerada pelo material consumiacutevel (isto eacute a vareta de soldar) e natildeo pelo material soldado A informaccedilatildeo sobre a composiccedilatildeo dos fumos deve estar indicada na ficha de dados de seguranccedila fornecida com o consumiacutevel O accedilo inoxidaacutevel e outras ligas especiais que contecircm niacuteveis elevados de croacutemio niacutequel e manganecircs apresentam um risco particularmente elevado A soldadura manual por arco (com vareta) gera mais fumos que outras teacutecnicas como a soldadura MIG (com gaacutes inerte e eleacutetrodo fusiacutevel) e a soldadura TIG (com gaacutes inerte e eleacutetrodo de tungsteacutenio) Embora a soldadura seja o meacutetodo mais utilizado para unir metais outros materiais como os plaacutesticos satildeo tambeacutem soldados e estes processos podem tambeacutem gerar fumos toacutexicos que devem ser controlados

As propriedades fiacutesico-quiacutemicas dos aerossoacuteis produzidos pelo corte de metaisdependem da composiccedilatildeo do metal e dos produtos aplicados na superfiacutecie do metal Um elevado niacutevel de exposiccedilatildeo a fumos de soldadura e outros vapores de metal pode causar febre por inalaccedilatildeo de oacutexidos de metais que pode manifestar-se atraveacutes de sintomas natildeo especiacuteficos de tipo gripal tais como febre arrepios etc

Outros processos que envolvem o aquecimento de materiais podem dar origem a contaminantes tipicamente resultantes de processos Os fumos de borracha satildeo um exemplo Existe uma grande variedade de mateacuterias de borracha tanto naturais como sinteacuteticas cada uma delas possuindo a sua proacutepria estrutura quiacutemica Aleacutem disso durante a produccedilatildeo de produtos de borracha eacute utilizada uma grande diversidade de agentes quiacutemicos tais como agentes de enchimento agentes aceleradores e inibidores de vulcanizaccedilatildeo conservantes e antioxidantes plastificantes etc

Os agentes quiacutemicos presentes nos fumos de borracha podem incluir vaacuterios agentes



volaacuteteis (como o benzeno o tolueno xilenos o etilbenzeno dimetilbenzenos e di-isopropilbenzenos) hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos e outros agentes Como eacute geralmente o caso dos fumos resultantes de processos muitos dos componentes individuais tecircm a sua proacutepria toxicidade especiacutefica e jaacute foram definidos para alguns deles valores-limite de exposiccedilatildeo profissional

Muitas atividades desenvolvidas no setor da construccedilatildeo civil bem como no setor da extraccedilatildeo mineira produzem poeiras que satildeo libertadas para a atmosfera A composiccedilatildeo exata das substacircncias que formam as poeiras dependeraacute de fatores como o tipo de atividade os materiaisprodutos utilizados os materiais utilizados nos edifiacutecios em construccedilatildeo ou sujeitos a reparaccedilatildeo ou demoliccedilatildeo assim como a composiccedilatildeo dos mineacuterios extraiacutedos As poeiras geradas por estas atividades incluem muitas vezes siacutelica cristalina respiraacutevel (RCS) em quantidades variaacuteveis De igual modo a exposiccedilatildeo ao amianto na Europa ocorre principalmente durante os trabalhos de reparaccedilatildeo manutenccedilatildeo ou demoliccedilatildeo de edifiacutecios podendo por conseguinte essa substacircncia ser considerada um contaminante resultante de processos

As poeiras orgacircnicas podem tambeacutem ser consideradas contaminantes resultantes de processos uma vez que satildeo produzidas a partir de materiais orgacircnicos em degradaccedilatildeo dando origem agrave libertaccedilatildeo de uma mistura complexa que pode incluir diversos tipos de microrganismos viaacuteveis (tais como esporos fuacutengicos bacteacuterias e viacuterus) e seus subprodutos incluindo toxinas componentes das suas membranas celulares (tais como endotoxinas e glucanos) e partes de organismos vivos A exposiccedilatildeo a poeiras orgacircnicas pode ocorrer em profissotildees e setores que envolvem trabalho com animais plantas e mateacuterias orgacircnicas incluindo a agricultura ou a recolha e processamento (por exemplo a compostagem) de resiacuteduos domeacutesticos e de outro tipo Existem outros contaminantes orgacircnicos que podem ser libertados para o ar como aerossoacuteis por exemplo durante o abate e a desmancha de animais

O poacute de madeira eacute outro exemplo de poeira orgacircnica que eacute gerado pelo corte lixagem e outros trabalhos em madeira e comporta diversos riscos para a sauacutede Incluem-se neste exemplo o poacute de madeiras duras e macias bem como de materiais compoacutesitos como paineacuteis de fibras de meacutedia densidade (MDF) e paineacuteis de aglomerado lascas de madeira utilizadas para camas de animais ou na induacutestria do papel e da pasta de papel ou em coberturas de solos feitas em lascas de madeira O poacute de madeira pode causar asma e eacute tambeacutem classificado como produto canceriacutegeno pela AIIC

A AIIC classificou vaacuterias substacircncias resultantes de processos no grupo 1 mdash agentes canceriacutegenos para os seres humanos (por exemplo gases de escape de motores diesel fumo da combustatildeo de carvatildeo fuligem e poacute de madeira) ou no grupo 2A mdash provavelmente canceriacutegenos para os seres humanos (por exemplo fumos de



soldadura betume emissotildees de combustiacutevel de biomassa fumos da combustatildeo de carvatildeo e gases de escape de motores a gasolina) Existem aleacutem disso vaacuterias atividades e setores profissionais classificados no grupo 1 (por exemplo a induacutestria da borracha e da pintura) ou no grupo 2B (por exemplo os bombeiros e a induacutestria petroliacutefera) onde natildeo foi determinado o agente causal mas onde as emissotildees resultantes de processos podem ter um papel importante



Parte II Praacuteticas e rotinas

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Identificar os produtos quiacutemicos natildeo necessaacuteriosnatildeo utilizados

A gestatildeo de produtos quiacutemicos e dos riscos que lhes estatildeo associados seraacute mais faacutecil se houver menos produtos Evite comprar produtos diferentes para o mesmo fim reduzindo por exemplo as variedades de oacuteleos fluidos de corte ou detergentes Muitas das vezes reduzir o nuacutemero de produtos utilizados tambeacutem faz sentido do ponto de vista econoacutemico

Os produtos quiacutemicos de limpeza que natildeo satildeo utilizados natildeo seratildeo provavelmente necessaacuterios

Identifique os produtos quiacutemicos que natildeo satildeo utilizados e que provavelmente natildeo seratildeo necessaacuterios Existem produtos quiacutemicos armazenados que natildeo satildeo utilizados haacute vaacuterios anos Existem produtos quiacutemicos destinados a um fim especiacutefico que jaacute natildeo satildeo necessaacuterios

Quando eliminar produtos quiacutemicos natildeo se esqueccedila de eliminar tambeacutem as respetivas fichas de dados de seguranccedila Se tiver um inventaacuterio natildeo se esqueccedila de dar baixa destes produtos

Natildeo existe nenhum regulamento que obriga a reduzir o nuacutemero de produtos quiacutemicos No entanto este procedimento facilita a gestatildeo dos produtos quiacutemicos e dos riscos associados

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Fichas de dados de seguranccedila

Em que situaccedilotildees eacute exigida uma ficha de dados de seguranccedila

Devem ser fornecidas fichas de dados de seguranccedila (anteriormente designadas por



fichas de dados sobre seguranccedila de materiais) para todas as substacircncias e produtos quiacutemicos utilizados ou armazenados nos locais de trabalho que estejam rotulados com os atuais pictogramas de perigo ou com os anteriores pictogramas de perigo cor de laranja

Natildeo eacute exigida uma ficha de dados de seguranccedila para as substacircncias e produtos quiacutemicos manuseados em quantidades tatildeo pequenas que natildeo podem razoavelmente constituir perigo como por exemplo

pequenos recipientes de cola utilizados em escritoacuteriosprodutos cosmeacuteticoscombustiacuteveis para veiacuteculos e fueloacuteleo para aquecimentosubstacircncias e produtos quiacutemicos unicamente manuseados no seu transporte (verificar as regras aplicaacuteveis ao transporte de mercadorias perigosas)amostras destinadas a anaacutelises em laboratoacuterios quiacutemicossubstacircncias produzidas em laboratoacuterios ou diretamente importadas para uso proacuteprio em pequena escalaaacutecido sulfuacuterico contido em baterias

Quando comprar produtos quiacutemicos peccedila uma ficha de dados de seguranccedila antes de formalizar a encomenda

Ler e entender as fichas de dados de seguranccedila

As fichas de dados de seguranccedila contecircm informaccedilotildees sobre os riscos para a sauacutede humana e para o ambiente bem como sobre riscos de incecircndio e explosatildeo Saber ler e interpretar a ficha de dados de seguranccedila eacute fundamental para ficar devidamente informado sobre os riscosA ficha de dados de seguranccedila divide-se em 16 secccedilotildees numeradas devendo todas elas constar na ficha Cada secccedilatildeo inclui geralmente vaacuterias subsecccedilotildees Algumas informaccedilotildees dirigem-se essencialmente a peritos mas grande parte das informaccedilotildees deve ser conhecidas por todos os que trabalham com o produto quiacutemico no local de trabalho

Esta paacutegina fornece orientaccedilotildees sobre a leitura de fichas de dados de seguranccedila para pessoas que natildeo satildeo peritas mas que satildeo confrontadas com a necessidade de ler uma ficha de dados de seguranccedila para poder utilizar uma substacircncia ou produto quiacutemico em seguranccedila no seu trabalho

Orientaccedilotildees para o leitor de fichas de dados de seguranccedila



O fornecedor eacute obrigado a fornecer as fichas de dados de seguranccedila nacionais

O fornecedor deve fornecer fichas de dados de seguranccedila para todos os produtos que contenham substacircncias perigosas e se destinem a ser comercializados A entidade patronal eacute responsaacutevel por assegurar que as fichas de seguranccedila estejam disponiacuteveis para todos os trabalhadores que lidam com os produtos Os trabalhadores devem ser informados sobre como ler uma ficha de dados de seguranccedila Informaccedilatildeo disponiacutevel em httpwwwactgovpt(pt-PT)CampanhasCampanhas20a20decorrerREACHInstrumentosdeinformacaoPaginasFolhetosaspx

Ficha de dados de seguranccedila sobre os componentes de um produto ou sobre produtos importados

Informaccedilotildees sobre riscos e seguranccedila para misturas de substacircncias e produtos quiacutemicos

Informaccedilotildees sobre riscos e seguranccedila para produtos importados

Controlo da qualidade das fichas de dados de seguranccedila

Para verificar a fiabilidade de uma ficha de dados de seguranccedila verhttpwwwactgovpt(pt-PT)CampanhasCampanhas20a20decorrerREACHDocumentsAF_papel20do20teCC81cnico20de20segurancCCA7a20no20trabalho_WEBPDF

Nos termos do artigo 31ordm do Regulamento REACH (Regulamento (CE) nordm 19072006 sobre o registo avaliaccedilatildeo autorizaccedilatildeo e restriccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas) o fornecedor de produtos quiacutemicos que contenham substacircncias perigosas deve fornecer ao destinataacuterio uma ficha de dados de seguranccedila Informaccedilatildeo disponiacutevel em httpwwwactgovpt(pt-PT)CampanhasCampanhas20a20decorrerREACHDocumentsAF_Comunicacao20Cadeia20de20abastecimentoWEBpdf

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Verificaccedilatildeo da fiabilidade das informaccedilotildees contidas nas fichas de dados de seguranccedila (FDS)



Sempre que houver suspeitas de que uma ficha de dados de seguranccedila natildeo estaacute correta podem ser efetuados os seguintes controlosVerificar se a marcaccedilatildeo na embalagem e nas fichas de dados de seguranccedila satildeo coerentes

Verificar se a ficha de dados de seguranccedila natildeo tem mais de 2 anos Se uma ficha de dados de seguranccedila for anterior a 2015 estaacute fora de prazo visto que os requisitos satildeo atualmente mais extensivos

As substacircncias presentes no produto devem estar claramente definidas na secccedilatildeo 3 (Composiccedilatildeoinformaccedilatildeo sobre os componentes) Caso esteja apenas indicado laquooacuteleoraquo laquobiodegradaacutevelraquo laquoconservantesraquo laquoresinaraquo laquoagentes endurecedoresraquo laquoeacuteter glicoacutelicoraquo laquohidrocarbonetos aromaacuteticosraquo laquoaminas alifaacuteticasraquo ou laquopoliacutemeroraquo natildeo eacute possiacutevel avaliar os riscos uma vez que essas designaccedilotildees correspondem a grupos geneacutericos de substacircncias Algumas substacircncias pertencentes a estes grupos satildeo perigosas ao passo que outras satildeo inofensivas Se forem indicados nuacutemeros CAS (coacutedigo de identificaccedilatildeo de produtos quiacutemicos) para cada componente significa que as substacircncias estatildeo claramente definidas

As soluccedilotildees aquosas com pH inferior a 25 ou superior a 11 podem ter efeitos corrosivos na pele Verifique o pH na secccedilatildeo 9 (Propriedades fiacutesicas e quiacutemicas) da ficha de dados de seguranccedila Qualquer advertecircncia de corrosividade de um componente deve estar incluiacuteda na secccedilatildeo 11 (Informaccedilatildeo toxicoloacutegica)

A informaccedilatildeo sobre a toxicidade da substacircncia indicada na secccedilatildeo 11 eacute adequada Natildeo basta indicar laquonocivo em caso de inalaccedilatildeoraquo pois esta informaccedilatildeo natildeo especifica as consequecircncias se o produto for inalado Qual eacute em concreto a sua perigosidadeCompare as informaccedilotildees indicadas na secccedilatildeo 11 (Informaccedilatildeo toxicoloacutegica) com as medidas de controlo descritas na secccedilatildeo 8 (Controlo da exposiccedilatildeoproteccedilatildeo individual) Existe coerecircncia entre as informaccedilotildees fornecidas nas duas secccedilotildees Por exemplo existe ausecircncia de indicaccedilotildees na secccedilatildeo 11 sobre os potenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo sendo em contrapartida recomendado o uso de equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria na secccedilatildeo 8

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Consciencializaccedilatildeo e conhecimento dos riscos quiacutemicos

Nos trabalhos que envolvem a utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos eacute importante conhecer



os riscos a fim de tomar as precauccedilotildees de seguranccedila necessaacuterias Muitas das vezes existe entre os trabalhadores uma falta de conhecimentos sobre os riscos associados agraves substacircncias perigosas no trabalho Eacute por conseguinte importante que todos os trabalhadores que manuseiam ou utilizam produtos quiacutemicos ou que estatildeo expostos a produtos quiacutemicos estejam cientes dos riscos e saibam aplicar as medidas de seguranccedila necessaacuterias

O mesmo se aplica a todos os que trabalham no mesmo local bem como aos trabalhadores temporaacuterios estagiaacuterios funcionaacuterios externos ou trabalhadores da limpeza teacutecnicos de manutenccedilatildeo e qualquer outra pessoa que possa estar exposta a produtos quiacutemicos na empresa

As informaccedilotildees ou a formaccedilatildeo providenciadas agraves pessoas que trabalham com substacircncias ou produtos quiacutemicos devem ser complementadas por fichas de dados de seguranccedila Os trabalhadores devem ser informados sobre os riscos e ter acesso a fichas de dados de seguranccedila Devem ainda dispor de meios que lhes permitam obter informaccedilotildees sobre os riscos associados aos produtos quiacutemicos com que trabalham

As fichas de dados de seguranccedila contecircm vaacuterias seccedilotildees com informaccedilotildees importantes tais como

os riscos presentes no local de trabalho (secccedilatildeo 2 Identificaccedilatildeo dos perigos)a forma como os trabalhadores se podem proteger da exposiccedilatildeo e a forma como os produtos devem ser utilizados (secccedilatildeo 8 Controlo da exposiccedilatildeoproteccedilatildeo individual)a forma como os produtos quiacutemicos devem ser manuseados e armazenados (secccedilatildeo 7 Manuseamento e armazenagem)o cumprimento ou natildeo de qualquer regulamentaccedilatildeo especiacutefica (secccedilatildeo 15 Informaccedilatildeo sobre regulamentaccedilatildeo)

A realizaccedilatildeo de avaliaccedilotildees de riscos eacute uma boa forma de conhecer melhor os riscos associados aos produtos quiacutemicos Para mais informaccedilotildees consulte tambeacutem o capiacutetulo relativo agrave avaliaccedilatildeo de riscos Numa avaliaccedilatildeo de riscos importa em particular ter em conta a forma como os produtos quiacutemicos satildeo manuseados e a exposiccedilatildeo aos mesmos

No caso de substacircncias produzidas por determinadas operaccedilotildees e processos como poacute produzido em trabalhos de lixagem ou os fumos de soldadura natildeo existem fichas de seguranccedila Nestes casos cabe agrave entidade patronal determinar os riscos associados e informar os trabalhadores



Verifique se todos estatildeo devidamente informados sobre os riscos associados aos produtos quiacutemicos a que estatildeo expostos

Eacute particularmente importante que as pessoas que trabalham com produtos quiacutemicos estejam cientes dos riscos associados Natildeo obstante poderaacute natildeo ser evidente saber a todo o momento quais satildeo as pessoas que trabalham com produtos quiacutemicos e quais satildeo as pessoas que devem estar informadas dos riscosPara saber se todos possuem os conhecimentos requeridos poderaacute verificar os seguintes pontosAs pessoas que precisam de estar devidamente informadas sobre os produtos quiacutemicos relevantes possuem efetivamente essa informaccedilatildeo Tenha particularmente em conta

os que trabalham com produtos quiacutemicos ou os que estatildeo presentes no local onde satildeo utilizados produtos quiacutemicosos que trabalham ocasionalmente com produtos quiacutemicosas pessoas que substituem temporariamente trabalhadores habituais por exemplo durante os periacuteodos de feacuteriasos trabalhadores temporaacuteriosos estagiaacuterioso pessoal interinoos teacutecnicos de reparaccedilatildeo funcionaacuterios da limpeza e outros funcionaacuterios que trabalham ocasionalmente nas instalaccedilotildees alguns dos acidentes mais frequentes envolvem teacutecnicos de reparaccedilatildeo que intervecircm em equipamentos tanques ou outras infraestruturas sem estarem cientes dos riscos envolvidos e sem efetuarem previamente as verificaccedilotildees necessaacuterias

Frequentar uma accedilatildeo de formaccedilatildeo natildeo garante que um trabalhador tenha assimilado os conhecimentos necessaacuterios nem garante tatildeo pouco que os iraacute aplicar Verifique se as pessoas que trabalham com produtos quiacutemicos tomaram realmente conhecimento de tudo o que necessitam de saber

Todos conhecem o significado dos pictogramas de perigo inscritos nas embalagensTodos sabem como encontrar as informaccedilotildees relevantes nas fichas de dados de seguranccedilaTodos conseguem obter facilmente uma ficha de dados de seguranccedila quando for necessaacuterioTodos conhecem os riscos associados aos produtos quiacutemicos com que trabalhamTodos sabem quais satildeo os riscos mais gravesUtiliza novos produtos Neste caso todas pessoas que trabalham com estes



produtos conhecem os seus riscos e sabem como se protegeremAs instruccedilotildees de seguranccedila satildeo conhecidas e cumpridas

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Instruccedilotildees de seguranccedila

Nos trabalhos que envolvem o uso de produtos quiacutemicos poderatildeo ocorrer riscos de lesatildeo se natildeo forem devidamente cumpridas as instruccedilotildees de seguranccedila ou natildeo for usado o equipamento de proteccedilatildeo adequado As instruccedilotildees de seguranccedila satildeo uma forma de indicar aos trabalhadores de que modo devem trabalhar e que tipo de equipamento incluindo o equipamento de proteccedilatildeo devem utilizar para evitar lesotildees ou ferimentos

As instruccedilotildees de seguranccedila descrevem de modo detalhado por exemplo

a forma como o trabalho deve ser executado para ser seguro por exemplo os preparativos necessaacuterios para trabalhar com seguranccedila como a ativaccedilatildeo de sistemas de exaustatildeo e ventilaccedilatildeo o uso de equipamento adequado e os procedimentos a cumprir quando o trabalho estiver concluiacutedoo equipamento de proteccedilatildeo a usaras circunstacircncias e o momento em que o equipamento de proteccedilatildeo deve ser usadoa forma como esse equipamento deve ser mantidoos procedimentos a seguir em caso de acidente (por exemplo em caso de derrame temporaacuterio ou em situaccedilotildees que exijam a prestaccedilatildeo de primeiros socorros)

Se as instruccedilotildees forem simples a sua comunicaccedilatildeo oralmente seraacute suficiente Se as instruccedilotildees forem extensas ou se for necessaacuterio comunicar as mesmas informaccedilotildees a um grande nuacutemero de trabalhadores seraacute mais conveniente fornecer instruccedilotildees escritas no local de trabalho As instruccedilotildees tambeacutem devem ser fornecidas aos trabalhadores temporaacuterios

As fichas de dados de seguranccedila que incluem recomendaccedilotildees sobre medidas de proteccedilatildeo para os trabalhadores que utilizem o produto podem ser uacuteteis na elaboraccedilatildeo de instruccedilotildees de seguranccedila Na secccedilatildeo 8 dessas fichas nomeadamente satildeo enunciadas informaccedilotildees gerais sobre proteccedilatildeo As seccedilotildees 7 10 e 13 tambeacutem contecircm informaccedilotildees sobre a forma como as substacircncias ou produtos quiacutemicos devem ser utilizados no trabalho



Caso um ou vaacuterios trabalhadores sejam incumbidos de elaborar instruccedilotildees de seguranccedila para o seu trabalho o tempo dedicado agrave elaboraccedilatildeo dessas instruccedilotildees deve ser contabilizado como tempo de avaliaccedilatildeo de riscos e de planeamento de tarefas em seguranccedila Os trabalhadores em causa devem aleacutem disso poder determinar as medidas a implementar e discutir com a sua chefia a adoccedilatildeo de medidas mais abrangentes e onerosas

A entidade patronal continua a ser responsaacutevel por garantir a seguranccedila independentemente de quem efetuou a avaliaccedilatildeo de riscos e determinou as medidas de seguranccedila

Instruccedilotildees de seguranccedila escritas

Sempre que for necessaacuterio cumprir instruccedilotildees de seguranccedila para evitar lesotildees ou ferimentos na utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos e sempre que for necessaacuterio garantir que um grupo de trabalhadores conheccedila as instruccedilotildees de seguranccedila definidas na empresa essas instruccedilotildees devem ser formuladas por escrito

Eacute importante garantir que as instruccedilotildees de seguranccedila escritas sejam claramente visiacuteveis e facilmente acessiacuteveis para as pessoas visadas Para esse efeito podem por exemplo ser afixadas nas maacutequinas ou numa parede e devem ser redigidas numa linguagem acessiacutevel para os trabalhadores visadosAleacutem de instruccedilotildees escritas devem tambeacutem ser dadas instruccedilotildees orais

Para algumas atividades que exigem uma autorizaccedilatildeo de trabalho satildeo necessaacuterias instruccedilotildees escritas de trabalho e de seguranccedila

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Registo de produtos quiacutemicos e de substacircncias produzidas

Para uma boa gestatildeo dos riscos quiacutemicos eacute importante manter um registo dos produtos quiacutemicos e das substacircncias produzidas Esse registo eacute uacutetil para determinar que riscos quiacutemicos podem estar presentes na empresa e que riscos necessitam de ser avaliadosTodos os produtos quiacutemicos marcados com um pictograma de perigo devem ser incluiacutedos nesse registo Devem tambeacutem ser incluiacutedas no registo as substacircncias produzidas por processos de trabalho tais como o poacute libertado em trabalhos de lixagem e perfuraccedilatildeo ou o fumo gerado em trabalhos de soldadura e emissotildees de



escape

O registo serve de base agrave avaliaccedilatildeo de riscos e pode ser anexado como parte integrante ao documento da avaliaccedilatildeo de riscos

Poderaacute ser uacutetil elaborar uma ou mais listas para contemplar todos os produtos quiacutemicos consoante estes satildeo utilizados em toda a empresa ou em determinados setores Uma das formas de elaborar essa lista pode consistir em compilar todas as fichas de dados de seguranccedila numa pasta de argolas Bastaraacute em seguida organizar essa pasta de modo a poder localizar facilmente qualquer ficha de dados de seguranccedila quando for necessaacuterio As pastas de argolas satildeo eficazes para esse efeito se natildeo houver um nuacutemero demasiado elevado de produtos quiacutemicos de modo a que as fichas de dados de seguranccedila possam ser todas guardadas em apenas uma ou duas pastas As empresas onde seja utilizada uma grande variedade de substacircncias e produtos quiacutemicos podem em vez disso listar os produtos quiacutemicos num documento A criaccedilatildeo de uma lista em suporte eletroacutenico que permite tambeacutem aceder agraves fichas de dados de seguranccedila pode ser uma soluccedilatildeo uacutetil para as empresas onde todos os utilizadores de substacircncias e produtos quiacutemicos tecircm acesso a um computador

Registo sob a forma de pasta de argolas

A utilizaccedilatildeo de uma pasta de argolas como meio de registo eacute uma soluccedilatildeo faacutecil especialmente para as empresas que natildeo utilizam uma grande variedade de produtos quiacutemicos As fichas de dados de seguranccedila podem ser ordenadas de forma sistemaacutetica nessa pasta Qual eacute a soluccedilatildeo mais adequada para si

Uma pasta de argolas uacutenica para todos os produtos quiacutemicos utilizados na empresa ou uma pasta separada para os produtos utilizados em cada departamento ou em cada tipo de operaccedilatildeo por exemplo Para quem opta por este tipo de soluccedilatildeo uma das regras baacutesicas eacute assegurar que todas as fichas de dados de seguranccedila caibam numa uacutenica pasta

Necessita de manter o seu registo em dois exemplares Um no escritoacuterio e outro no local de trabalho Nesse caso natildeo se esqueccedila de que deveraacute manter sempre os dois exemplares atualizados

A pasta deveraacute estar organizada de modo a poder localizar facilmente cada ficha de dados de seguranccedila A ordenaccedilatildeo por ordem alfabeacutetica eacute normalmente uma boa forma de organizar as fichas de dados de seguranccedila numa pasta

Caso sejam geradas outras substacircncias no trabalho como fumos poeiras ou vapores



o registo pode incluir uma lista dessas substacircncias e os riscos associados

Mantenha o registo atualizado e remova as fichas de dados de seguranccedila respeitantes aos produtos e substacircncias que jaacute natildeo sejam utilizados na empresa A atualizaccedilatildeo pode ser feita de forma permanente ou periodicamente por exemplo uma vez por ano Se forem adquiridos novos produtos ou substacircncias as respetivas fichas de dados de seguranccedila devem ser diretamente inseridas na pasta

Registo sob a forma de lista eletroacutenica

A criaccedilatildeo de uma lista eletroacutenica eacute uma opccedilatildeo particularmente vantajosa para as empresas onde exista uma grande variedade de substacircncias ou produtos quiacutemicos Se for bem concebida este tipo de lista permite um acesso raacutepido e faacutecil agraves informaccedilotildees sobre as substacircncias ou produtos quiacutemicos utilizados na empresa desde que as pessoas que necessitem dessas informaccedilotildees tenham acesso a um computador Se for este o caso os trabalhadores poderatildeo em qualquer momento obter informaccedilotildees sobre um produto

A lista eletroacutenica pode ser elaborada para os produtos utilizados em toda a empresa ou apenas nalguns setores O registo dos produtos pode incluir informaccedilotildees como

a finalidade do produtoo nome do produtoo fornecedoro local de armazenagemutilizaccedilatildeoo roacutetulo e as advertecircncias de perigoas disposiccedilotildees regulamentares especificamente aplicaacuteveis como os valores-limite de exposiccedilatildeo ocupacionalas quantidades consumidas anualmente (valores aproximados)hiperligaccedilotildees para os siacutetios Web dos fornecedoresfichas de dados de seguranccedila eletroacutenicas ou hiperligaccedilotildees para essas fichas (as versotildees em papel das fichas de dados de seguranccedila podem ser digitalizadas)se for o caso a indicaccedilatildeo de que os produtos contecircm substacircncias que poderatildeo vir a ser proibidasinstruccedilotildees de seguranccedilainformaccedilotildees sobre os produtos que contecircm substacircncias constantes de listas de substacircncias sujeitas a autorizaccedilotildees e restriccedilotildees ver por exemplo o siacutetio Web da Agecircncia Europeia dos Produtos Quiacutemicos (ECHA) Informaccedilatildeo disponiacutevel em httpsechaeuropaeuptauthorisation-list e httpsechaeuropaeuptprevious-consultations-on-restriction-proposals



Caso haja substacircncias geradas por processos ou atividades desenvolvidas na empresa como poeiras vapores ou fumos essas substacircncias tambeacutem podem ser incluiacutedas no registo eletroacutenico

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Aquisiccedilatildeo de produtos quiacutemicos e substacircncias quiacutemicas

Eacute difiacutecil conseguir que os procedimentos para produtos quiacutemicos funcionem se qualquer pessoa os puder adquirir Cada empresa tem de encontrar o seu modo de gerir as aquisiccedilotildees Pense no seguinte

Quais satildeo os seus fornecedores Satildeo importantes e fornecem fichas de dados de seguranccedila e informaccedilotildees teacutecnicas sobre os produtos bem como informaccedilotildees orais sobre os produtosQuem deve ser autorizado a adquirir produtos quiacutemicosCompra produtos de fornecedores de paiacuteses terceiros No caso dos produtos rotulados deve tambeacutem existir uma ficha de dados de seguranccedila ou uma informaccedilatildeo equivalente Se o produto soacute for utilizado internamente o produto pode ser rotulado de acordo com a legislaccedilatildeo da UE ou com o nome do produto os pictogramas de perigo (ou siacutembolos) e o texto com informaccedilotildees sobre os riscos Pode tambeacutem ser exigida uma notificaccedilatildeo para os registos da ECHA

Antes da aquisiccedilatildeo de um novo produto quiacutemico quem verifica se

natildeo existem novos riscos associados ao novo produto (ver ficha de dados de seguranccedila mdashFDS mdash Secccedilotildees 3 11 e 12)existem disposiccedilotildees especiacuteficas para o (s) produto (s) (ver a secccedilatildeo 15 da ficha de dados de seguranccedila)a utilizaccedilatildeo prevista do produto eacute identificadadescrita pelo fabricantefornecedorAs utilizaccedilotildees identificadas constam da ficha de dados de seguranccedila ou do (s) cenaacuterio (s) de exposiccedilatildeo da posiccedilatildeo 1 ou de um anexo da FDSOs produtos que contenham as substacircncias enumeradas soacute podem ser utilizados para utilizaccedilotildees identificadas Se a sua utilizaccedilatildeo natildeo tiver sido identificada contacte o fornecedorfabricanteeacute efetuada uma avaliaccedilatildeo dos riscosas medidas necessaacuterias para trabalhar com seguranccedila estatildeo descritas (ver as secccedilotildees 7 8 10 e 13 da FDS sobre a forma de trabalhar com o produto ou com a substacircncia e os pontos 4 5 e 6 sobre os diferentes tipos de acidentes e a sua proacutepria avaliaccedilatildeo dos riscos)



o novo produto quiacutemico adquirido estaacute no registo de substacircncias e produtos quiacutemicos da sua empresa

Se encontrar uma boa forma de adquirir substacircncias e produtos quiacutemicos menos perigosos trata-se de uma contribuiccedilatildeo importante para todos os esforccedilos de prevenccedilatildeo Facilita a prevenccedilatildeo

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Armazenagem de produtos quiacutemicos e substacircncias quiacutemicas

Algumas regras baacutesicas para o armazenamento de produtos quiacutemicos satildeo as seguintes

Se a embalagem puder libertar gases ou vapores que sejam prejudiciais para a sauacutede o espaccedilo em que satildeo armazenados deve ser dotado de ventilaccedilatildeo forccedilada que remove eficazmente os vapores e gasesSe existir um risco de reaccedilatildeo quiacutemica perigosa em que possam ocorrer simultaneamente derrames de substacircncias e produtos quiacutemicos diferentes a embalagem destas substacircncias deve ser armazenada separadamenteQuando houver um risco de emissatildeo indesejaacutevel de embalagens e outros recipientes devem ser aplicados procedimentos para detetar e corrigir eventuais emissotildeesAs substacircncias que apresentem riscos elevados como elevada toxicidade para a sauacutede humana devem ser armazenadas em locais de acesso restrito e apenas a pessoas autorizadas

Para todos os produtos quiacutemicos e substacircncias que sejam objeto de fichas de dados de seguranccedila (FDS) eacute possiacutevel identificar os requisitos para a sua armazenagem Neste caso consultar a ficha de dados de seguranccedila (secccedilatildeo 7 sobre a manipulaccedilatildeo e o armazenamento) O risco de reaccedilotildees perigosas com outras substacircncias deve ser indicado na secccedilatildeo 10 (estabilidade e reatividade)

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O que eacute uma avaliaccedilatildeo de riscos



A avaliaccedilatildeo de riscos consiste em avaliar a probabilidade de ocorrecircncia de danos quando por exemplo pessoas trabalham com um produto quiacutemico ou estatildeo expostas a contaminantes atmosfeacutericos produzidos durante o trabalho (laquoriscos quiacutemicosraquo)

A avaliaccedilatildeo de riscos eacute utilizada para determinar se o trabalho estaacute a ser realizado de forma segura ou se eacute necessaacuterio tomar medidas para reduzir o risco

Ao realizar uma avaliaccedilatildeo de riscos importa ter em conta que os riscos dependem de vaacuterios fatores

a forma como uma pessoa trabalha com o produto ou substacircncia e o seu grau de contacto com o mesmoa forma de contacto com o produto ou substacircncia (pele inalaccedilatildeo ou ingestatildeo)as propriedades intriacutensecas das substacircncias presentes no produto quiacutemicoa duraccedilatildeo e frequecircncia da exposiccedilatildeoo facto de elevados niacuteveis de exposiccedilatildeo ocorrerem por exemplo durante tarefas especiacuteficaso risco de acidente por exemplo derrames temporaacuterios ou fuga acidental

Simplifique a avaliaccedilatildeo de riscos comeccedilando pela aplicaccedilatildeo de boas praacuteticas

A avaliaccedilatildeo de riscos seraacute mais faacutecil se os riscos forem reduzidos Todas as tarefas e atividades podem integrar laquoboas praacuteticasraquo incluindo as medidas de seguranccedila que devem ser aplicadas Se houver um guia de boas praacuteticas com orientaccedilotildees sobre como controlar e reduzir os riscos quiacutemicos a sua avaliaccedilatildeo de riscos deveria comeccedilar por verificar se as boas praacuteticas satildeo aplicadas

A aplicaccedilatildeo de boas praacuteticas permite assegurar um bom controlo dos riscos Nesta ferramenta eletroacutenica apresentamos informaccedilotildees sobre boas praacuteticas relativamente a diversas atividades e substacircncias O Instrumento Interativo de Avaliaccedilatildeo de Riscos em linha (OiRA) tambeacutem conteacutem descriccedilotildees de boas praacuteticas para diferentes setores e atividades Informaccedilatildeo disponiacutevel em httpsoiraprojecteuptoira-toolstext=ampfield_country5B355D=35ampsort=date e httpwebaut81(pt-PT)CentroInformacaoFerramentasOiRAdeavaliacaoderiscosPaginasdefaultaspx)

Antes de proceder a uma avaliaccedilatildeo de riscos verifique se estatildeo a ser aplicadas boas praacuteticas As boas praacuteticas baseiam-se muitas vezes em avaliaccedilotildees de risco efetuadas por peritos De um modo geral todas as medidas de seguranccedila podem ser aplicadas a qualquer empresa que desempenhe atividades similares embora possa ser



necessaacuterio adaptar as boas praacuteticas agraves condiccedilotildees especiacuteficas de cada empresa

Quem realiza a avaliaccedilatildeo de riscos

A entidade patronal eacute responsaacutevel pela avaliaccedilatildeo de riscos Em muitos casos eacute vantajoso comeccedilar por obter a colaboraccedilatildeo dos trabalhadores no levantamento dos riscos inerentes agraves tarefas que desempenham envolvendo produtos quiacutemicos Este procedimento permite por um lado reforccedilar o niacutevel de conhecimentos dos trabalhadores sobre os produtos quiacutemicos com que trabalham e por outro obter informaccedilotildees uacuteteis dos trabalhadores sobre a forma como os produtos quiacutemicos satildeo manuseados o que contribuiraacute em uacuteltima anaacutelise para melhorar a avaliaccedilatildeo de riscos

Nalguns casos a avaliaccedilatildeo dos riscos poderaacute ser mais difiacutecil e exigir o apoio de uma pessoa mais qualificada Para avaliar por exemplo o risco associado a substacircncias resultantes de processos ou o risco de inalaccedilatildeo de contaminantes atmosfeacutericos provenientes de produtos quiacutemicos poderaacute ser necessaacuterio recorrer aos serviccedilos de medicina do trabalhohigiene do trabalho ou outra entidade qualificada Poderaacute ser necessaacuterio efetuar mediccedilotildees para verificar se as concentraccedilotildees de contaminantes atmosfeacutericos excedem os valores-limite de exposiccedilatildeo ocupacional

Que riscos devem ser avaliados

Que elementos devem ser avaliados

A avaliaccedilatildeo de riscos deve contemplar todas as substacircncias perigosas isto eacute todos os produtos quiacutemicos e substacircncias utilizados no local de trabalho e assinalados com um roacutetulo de perigo (ou com os pictogramas cor de laranja anteriormente mencionados)

Poderatildeo tambeacutem ser contemplados outros produtos quiacutemicos ou substacircncias como resiacuteduos perigosos e contaminantes atmosfeacutericos Os contaminantes atmosfeacutericos podem ser resultantes de

diferentes processos de transformaccedilatildeo ou tratamento de materiais como por exemplo o lixagemtrabalhos a quente como a soldadura a brasagem e a vulcanizaccedilatildeo da borrachatrabalhos de demoliccedilatildeoreaccedilotildees quiacutemicas

As substacircncias geradas podem incluir fumos de soldadura fumos de brasagem gases de combustatildeo diferentes tipos de poeiras e neacutevoas ou fumosvapores produzidos por



exemplo por processos de aquecimento de termoplaacutesticos

Em ambientes de escritoacuterio a presenccedila de substacircncias pode resultar de emissotildees quando por exemplo satildeo utilizados computadores novos

Os riscos podem tambeacutem advir de produtos que natildeo estejam rotulados com pictogramas como a aacutegua ou alimentos A execuccedilatildeo permanente de trabalhos com aacutegua pode causar problemas de pele e os alimentos podem causar reaccedilotildees aleacutergicas Se esses tipos de situaccedilotildees estiverem presentes na sua empresa devem ser incluiacutedos na sua avaliaccedilatildeo de riscos

Lista de produtos quiacutemicos e contaminantes atmosfeacutericos a avaliar

Deveraacute comeccedilar por listar os produtos quiacutemicos e contaminantes atmosfeacutericos presentes nas instalaccedilotildees Poderaacute escolher e adaptar os elementos dessa lista em funccedilatildeo da sua relevacircncia para as atividades desenvolvidas na empresa


Ao efetuar uma avaliaccedilatildeo de riscos importa determinar se eacute necessaacuterio ou natildeo prever medidas para evitar lesotildees provocadas por uma substacircncia ou produto quiacutemico gerado no trabalho e quando devem as mesmas ser aplicadas Algumas substacircncias podem implicar riscos especiacuteficos que natildeo devem ser ignorados Entre eles incluem-se

o risco de incecircndio e de explosatildeo em trabalhos com produtos inflamaacuteveis e explosivoso risco de queimaduras em trabalhos com produtos quiacutemicos quentes ou com aacutegua quente

A avaliaccedilatildeo de riscos deve ter em conta os trabalhadores especialmente sensiacuteveis ou vulneraacuteveis

laquorsquoTrabalhadores jovens natildeo tecircm a mesma experiecircncia que os trabalhadores mais velhos e experientes

Mulheres graacutevidas e a amamentar os fetos e os bebeacutes satildeo muito sensiacuteveis a substacircncias quiacutemicas



Parte III Medidas de controlo para reduzir os riscos

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Rotulagem de produtos quiacutemicos

Os produtos quiacutemicos perigosos para a sauacutede nocivos inflamaacuteveis ou explosivos devem ser devidamente marcados com pictogramas na embalagem

As pessoas que trabalham com produtos quiacutemicos devem conhecer o significado dos roacutetulos Para mais informaccedilotildees consultar

Qual eacute o significado dos pictogramas

Ainda existem atualmente embalagens que ostentam os antigos siacutembolos cor de laranja

Qual eacute o significado dos antigos pictogramas de perigo cor de laranja

As regras relativas agrave rotulagem tambeacutem se aplicam agraves substacircncias ou produtos quiacutemicos reembalados Para mais informaccedilotildees consultar httpsechaeuropaeudocuments1016223036412clp_labelling_ptpdfab9ec538-9696-4f31-a40e-cf5befdfe1f8

Reembalagem de substacircncias ou produtos quiacutemicos a nova embalagem tambeacutem deve ser rotulada

Existem regras especiais para determinados produtos perigosos agrave venda nas lojas Para mais informaccedilotildees consulte httpsechaeuropaeudocuments1016223036412clp_labelling_ptpdfab9ec538-9696-4f31-a40e-cf5befdfe1f8

Necessidade de verificar a rotulagem

O fabricante ou o importador dos produtos na UE eacute o principal responsaacutevel por garantir a exatidatildeo dos roacutetulos Os roacutetulos devem entre outras exigecircncias



estar redigidos na liacutengua nacional ser claros e facilmente legiacuteveisser apresentados de forma destacada em relaccedilatildeo agraves outras menccedilotildees do produto

Os roacutetulos devem incluir

o nome do produtoo pictograma acompanhado com advertecircncias de perigo na embalagem (com as palavras-sinal pertinentes como laquoPerigoraquo ou laquoAvisoraquo)advertecircncias de perigo e recomendaccedilotildees de prudecircncia descrevendo os riscos e as medidas de seguranccedila por extenso (a inclusatildeo na rotulagem de um texto sobre os riscos especiacuteficos eacute necessaacuteria em casos excecionais para determinados produtos mesmo que estes natildeo estejam marcados com pictogramas)os componentes perigosos ou seja as substacircncias que conferem ao produto as propriedades que o tornam por exemplo um perigo para a sauacutede ou inflamaacutevelo nome endereccedilo e nuacutemero de telefone do fornecedorimportadorcomercianteo nuacutemero CE caso disponiacutevel (apenas para os produtos constituiacutedos por uma uacutenica substacircncia quiacutemica)

Se a embalagem for demasiado pequena para a rotulagem necessaacuteria isto eacute se natildeo houver espaccedilo suficiente para apor o roacutetulo ou se este for de difiacutecil leitura e natildeo estiver suficientemente claro deveraacute ser fornecido um folheto informativo especiacutefico contendo a mesma informaccedilatildeo

Natildeo eacute exigida rotulagem para os seguintes produtos

substacircncias e produtos quiacutemicos manuseados em quantidades tatildeo pequenas que natildeo podem ser razoavelmente considerados perigosos tais como pequenos recipientes de cola para uso em escritoacuteriosprodutos cosmeacuteticoscombustiacuteveis para veiacuteculos e fueloacuteleo para aquecimentoprodutos quiacutemicos e substacircncias unicamente manuseados no seu transporte (verificar as regras aplicaacuteveis ao transporte de mercadorias perigosas)amostras destinadas a anaacutelise em laboratoacuterios quiacutemicossubstacircncias produzidas em laboratoacuterios ou diretamente importadas para uso proacuteprio em pequena escalaaacutecido sulfuacuterico contido em baterias

O Regulamento relativo agrave classificaccedilatildeo rotulagem e embalagem (CLP) (httpsoshaeuropaeuptthemesdangerous-substancesclp-classification-labelling-and-packaging-of-substances-and-mixtures) conteacutem as regras de rotulagem



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Substituiccedilatildeo mdash verificar o resultado

Quando um produto quiacutemico ou uma substacircncia quiacutemica for ou tiver sido substituiacuteda deve verificar-se se a mudanccedila estaacute a correr bem

Verificaccedilatildeo

Recebeu boas informaccedilotildees sobre os riscos para a sauacutede humana e para o ambiente do novo produto

Os riscos associados a estas novas substacircncias podem ser mal conhecidos Pode ser difiacutecil para uma determinada empresa avaliar em que medida eacute que as informaccedilotildees sobre os riscos apresentados por uma nova substacircncia ou produto quiacutemico satildeo negativas ou em que medida Neste caso podem solicitar a assistecircncia de um perito por exemplo do serviccedilo de medicina do trabalhohigiene ou seguranccedila do trabalho ou de qualquer outra pessoa competente

Estaacute relacionado com a mudanccedila de um produto quiacutemico ou de uma substacircncia que tambeacutem mudou o processo de trabalho

Se tambeacutem o modo de trabalhar mudou poderaacute necessitar de uma avaliaccedilatildeo mais ampla dos novos produtos quiacutemicos ou substacircncias

Proceder como se segue

Fale com quem utiliza ou utilizaraacute o novo produto quiacutemicosubstacircncia e identifique o que mudouExamine as implicaccedilotildees destas mudanccedilas para a sauacutede e a seguranccedila no trabalho e o ambiente Analise de todo o processoTome as medidas necessaacuterias para reduzir os problemas decorrentes dessas mudanccedilas e substituiccedilotildees

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Acompanhamento de queixas incidentes acidentes e doenccedilas profissionais provocados por substacircncias ou produtos quiacutemicos

Incidentes acidentes e doenccedilas profissionais

Retire ensinamentos a partir dos acidentes incidentes e doenccedilas registados e tome as medidas necessaacuterias para evitar que venham a ocorrer novamente A melhor forma de garantir o sucesso eacute resolver os problemas assim que forem manifestadas as primeiras queixas antes de as consequecircncias afetarem os trabalhadores

Eacute seguidamente apresentada uma descriccedilatildeo de como fazer um acompanhamento eficaz dos incidentes acidentes e doenccedilas profissionaisO meacutetodo descrito baseia-se nos mesmos princiacutepios que os meacutetodos utilizados para monitorizar outros incidentes acidentes e doenccedilas profissionais

Proceda do seguinte modo

Comunicaccedilatildeo de ocorrecircncias

Sempre que um trabalhador reportar um problema relacionado com a utilizaccedilatildeo de uma substacircncia ou produto quiacutemico no trabalho ocorrer um incidente ou acidente ou for diagnosticada uma doenccedila profissional a um trabalhador o caso deve ser comunicado ao supervisor ou chefia mais direta Certifique-se de que todos os trabalhadores estejam cientes da importacircncia de comunicar queixas incidentes acidentes e doenccedilas profissionais

Os supervisores e as chefias deveratildeo incentivar os trabalhadores a apresentarem queixas e a comunicarem qualquer incidente acidente e doenccedila profissional A comunicaccedilatildeo de incidentes permite abordar os problemas antes de estes produzirem consequecircncias mais graves tais como lesotildees em trabalhadores A comunicaccedilatildeo de acidentes e de doenccedilas profissionais constitui uma oportunidade para tomar medidas preventivas que podem evitar que os outros trabalhadores sofram lesotildees



Por vezes os trabalhadores julgam que eacute melhor natildeo reportar um incidente com receio de serem criticados ou para natildeo serem acusados de negligecircncia No entanto eacute sempre muito importante ter conhecimento da ocorrecircncia de um incidente Embora a negligecircncia natildeo seja a causa mais comum existem vaacuterios fatores na origem de um incidente como o stress a falta de informaccedilatildeo o uso de meacutetodos de trabalho incorretos ou falhas num equipamento

Em caso de reincidecircncia os efeitos de um incidente podem ser muito mais graves Daiacute a importacircncia de reportar qualquer incidente ao supervisor ou chefia sendo igualmente importante natildeo recriminar pessoas que tenham sofrido lesotildees Este tipo de reaccedilotildees negativas para com pessoas que reportam lesotildees ou outros problemas pode no futuro comprometer as medidas de socorro bem como a prevenccedilatildeo de incidentes que causam lesotildees

Acompanhamento

O acompanhamento de queixas incidentes acidentes e doenccedilas profissionais eacute importante para apurar as suas causas Muitas das vezes as causas podem ser muacuteltiplas A ficha de acompanhamento inclui um guia sobre o acompanhamento de acidentes de trabalho incidentes e doenccedilas profissionais

Medidas para evitar novas ocorrecircnciasO acompanhamento tem por objetivo determinar que medidas devem ser adotadas para reduzir os riscos de lesotildees noutros trabalhadores ou evitar a nova ocorrecircncia de acidentes ou incidentes similares

Eacute necessaacuterio notificar a autoridade responsaacutevel pela seguranccedila e sauacutede no trabalho

Se uma pessoa sofrer lesotildees ou ferimentos no trabalho na sequecircncia de uma exposiccedilatildeo a produtos quiacutemicos o facto deveraacute ser comunicado agrave autoridade responsaacutevel pela seguranccedila e sauacutede do trabalho (httpwwwactgovpt(pt-PT)CentroInformacaoComunicacoeseAutorizacoesObrigatoriasPaginasdefaultaspx)

Controlo

Poderaacute ser conveniente verificar se a medida de controlo eacute adequada e eacute suficientemente eficaz



580

Substituiccedilatildeo de produtos quiacutemicos e substacircncias perigosas

Os riscos quiacutemicos podem ser reduzidos mediante a substituiccedilatildeo de um produto quiacutemico por outro produto menos perigoso Por vezes eacute tambeacutem possiacutevel alterar processos por forma a eliminar a necessidade de utilizar um produto quiacutemico A substituiccedilatildeo de produtos quiacutemicos particularmente perigosos eacute muitas vezes a melhor via para reduzir os riscos

Alguns produtos quiacutemicos particularmente perigosos (que contecircm substacircncias canceriacutegenas mutageacutenicas ou toacutexicas para a reproduccedilatildeo) soacute podem ser utilizados se for demonstrado que natildeo eacute tecnicamente possiacutevel substituir o produto por outros produtos quiacutemicos com menor risco

A substituiccedilatildeo de produtos e substacircncias quiacutemicas perigosasUma forma faacutecil de determinar se eacute possiacutevel substituir um produto perigoso eacute pesquisar informaccedilotildees no meio profissional incluindo junto de colegas fornecedores ou em revistas comerciais Outra opccedilatildeo eacute fazer a sua proacutepria investigaccedilatildeo sobre alternativas Esta opccedilatildeo exigiraacute mais trabalho mas poderaacute tambeacutem permitir encontrar soluccedilotildees muito boas Substituir um produto quiacutemico por outro similar que em muitos casos pode implicar riscos similares natildeo eacute suficiente e a soluccedilatildeo exige por vezes uma revisatildeo total da nossa abordagem

Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre como proceder nos toacutepicos a seguir indicados

Quais satildeo os produtos quiacutemicos que mais importa substituir

Abordagem sistemaacutetica para a substituiccedilatildeo de produtos quiacutemicos perigosos e contaminantes atmosfeacutericos

Exemplos de substituiccedilatildeo de produtos quiacutemicos perigosos

Determinar se a substituiccedilatildeo de um produto quiacutemico daraacute ou natildeo resultados positivos

Quais satildeo os produtos quiacutemicos que mais importa substituirSempre que for tecnicamente possiacutevel eacute necessaacuterio substituir os produtos quiacutemicos com os seguintes roacutetulos



R45 Pode causar cancroH350 Pode causar cancroR49 Pode causar cancro por inalaccedilatildeoR61 Risco durante a gravidez com efeitos adversos na descendecircnciaR46 Pode causar alteraccedilotildees geneacuteticas hereditaacuteriasH340 Pode provocar anomalias geneacuteticasR60 Pode comprometer a fertilidadeH360 Pode afetar a fertilidade ou o nascituro

Algumas substacircncias natildeo devem ser de todo utilizadas ou a sua utilizaccedilatildeo estaacute sujeita a restriccedilotildees Normalmente os fornecedores de produtos quiacutemicos sabem quais satildeo as substacircncias que natildeo podem ser utilizadas Se suspeitar que um produto quiacutemico conteacutem uma substacircncia natildeo autorizada pode consultar a base de dados da ECHA (httpsechaeuropaeuptinformation-on-chemicals)

Para determinar quais os produtos quiacutemicos que mais importa substituir pode aplicar a seguinte regra baacutesica

Substituir se possiacutevel os produtos marcados com os seguintes pictogramas de perigo

Substituir se possiacutevel os produtos com roacutetulo de aviso de perigo indicando que o produto pode causar alergiasSubstituir se possiacutevel os produtos que contenham substacircncias especialmente perigosas tais como aquelas que contribuem para o empobrecimento da camada de ozono ou que satildeo persistentes assim como as substacircncias desreguladoras do sistema endoacutecrinoMuitas destas substacircncias estatildeo sinalizadas com o roacutetulo

Exemplos de substituiccedilatildeo de produtos quiacutemicos perigososExistem muitos exemplos de sucesso na substituiccedilatildeo de produtos quiacutemicos perigosos por produtos menos perigosos Satildeo seguidamente apresentados alguns destes exemplos que podem servir de inspiraccedilatildeo

Abordagem sistemaacutetica para a substituiccedilatildeo de produtos quiacutemicos perigosos




Quando um produto quiacutemico eacute substituiacutedo deveraacute verificar-se se essa substituiccedilatildeo teve o efeito desejado Importa por exemplo verificar se as informaccedilotildees obtidas sobre os riscos do novo produto para as pessoas e para o ambiente satildeo ou natildeo favoraacuteveis

Essa informaccedilatildeo seraacute mais faacutecil de avaliar para produtos que jaacute estatildeo a ser utilizados haacute mais tempo Os riscos associados a novas substacircncias podem ainda natildeo ser totalmente conhecidos

Poderaacute ser difiacutecil para uma empresa avaliar a qualidade da informaccedilatildeo sobre os riscos de uma (nova) substacircncia Eacute possiacutevel recorrer a um perito por exemplo junto do serviccedilo de medicina do trabalhohigiene e seguranccedila do trabalho ou de outro serviccedilo com a competecircncia necessaacuteria

Quando procedeu agrave substituiccedilatildeo de um produto quiacutemico ou de uma substacircncia alterou tambeacutem outros procedimentos ou processos Houve necessidade de alterar os procedimentos de trabalho com a introduccedilatildeo do novo produto quiacutemico

Caso tenha alterado os seus meacutetodos de produccedilatildeo ou o seu modo de funcionamento poderaacute necessitar de realizar uma avaliaccedilatildeo mais ampla dos novos produtos quiacutemicos ou substacircncias


Fale com as pessoas que utilizam ou iratildeo utilizar o novo produto quiacutemico e determine que tipo de alteraccedilotildees houve e se essas alteraccedilotildees tecircm ou natildeo incidecircncia nos equipamentos ou nos meacutetodos de trabalho Avalie as implicaccedilotildees dessas alteraccedilotildees para a seguranccedila e a sauacutede dos trabalhadores Analise o processo na sua globalidade incluindo aspetos como o ruiacutedo as vibraccedilotildees ou se houve mudanccedilas nas tarefas manuais e se o trabalho passou a exigir um maior esforccedilo fiacutesico

A mudanccedila levantou novos problemas que exigem a tomada de novas medidas

Decirc prioridade aos problemas mais graves Muitas vezes eacute melhor e mais faacutecil corrigir imediatamente o que tem de ser corrigido Se tal natildeo for possiacutevel deveraacute ser elaborado um plano que defina quando e como devem ser aplicadas as medidas



necessaacuterias

600

Reduzir a propagaccedilatildeo de contaminantes ao local de trabalho de outros colegas

Em muitos casos as pessoas que utilizam produtos quiacutemicos natildeo satildeo as uacutenicas expostas aos riscos As outras pessoas que trabalham na proximidade tambeacutem podem ficar expostas a vapores ou entrar em contacto com estes produtos quiacutemicos por outras vias

Eacute importante assegurar que o menor nuacutemero possiacutevel de trabalhadores entre em contacto com produtos quiacutemicos e que o contacto seja o mais limitado possiacutevel Quanto mais elevados forem os riscos associados aos produtos quiacutemicos mais importante seraacute garantir o cumprimento dessa regra

Eacute possiacutevel reduzir o nuacutemero de pessoas em contacto com o produto quiacutemico

melhorando a ventilaccedilatildeo para que as emissotildees de contaminantes atmosfeacutericos possam ser eliminadas logo na fonteassegurando que os trabalhadores temporaacuterios que se encontrem nas instalaccedilotildees (empregados de limpeza teacutecnicos de manutenccedilatildeo ou outros) estejam informados sobre os riscos e os procedimentos de seguranccedilase possiacutevel transferindo os trabalhos que envolvam produtos quiacutemicos ou os trabalhos realizados num local adjacente para outro local mais apropriadose possiacutevel transferindo os trabalhos que envolvem produtos quiacutemicos para outro horaacuterio em que natildeo haja nenhum trabalhador ou um menor nuacutemero de trabalhadores (Atenccedilatildeo Natildeo esquecer os riscos associados ao trabalho isolado)executando os trabalhos envolvendo produtos quiacutemicos numa aacuterea especificamente designada para o efeito que seja segura e natildeo acessiacutevel para os outros trabalhadoresreduzindo a quantidade de produtos quiacutemicos em cada local de trabalho

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Boas praacuteticas de higiene



Medidas que contribuem para boas praacuteticas de higiene

As pessoas que trabalham com produtos quiacutemicos devem ter condiccedilotildees para cuidar da sua higiene pessoal atraveacutes por exemplo de acesso a instalaccedilotildees sanitaacuterias

Em caso de contacto de produtos quiacutemicos com a pele os trabalhadores devem poder lavar-se o mais rapidamente possiacutevel

Se o vestuaacuterio for contaminado com produtos quiacutemicos deveraacute ser imediatamente substituiacutedo

Natildeo se deve comer nem armazenar alimentos em locais onde satildeo utilizados produtos quiacutemicos perigosos ou em locais onde existe risco de contaminaccedilatildeo de alimentos por produtos quiacutemicos

Nos trabalhos que envolvam produtos quiacutemicos natildeo se deve fumar Se a matildeo do trabalhador tiver estado em contacto com produtos quiacutemicos estes podem ser inalados juntamente com o fumo do cigarro Aleacutem disso as matildeos podem tambeacutem servir de via de exposiccedilatildeo (via de exposiccedilatildeo matildeo-boca)

620


Quando natildeo for possiacutevel assegurar um niacutevel de proteccedilatildeo suficiente eacute necessaacuterio usar equipamento de proteccedilatildeo individual ou EPI O equipamento de proteccedilatildeo individual soacute garantiraacute um elevado niacutevel de proteccedilatildeo se for usado corretamente e se for selecionado o tipo de equipamento adequado

Nas fichas de dados de seguranccedila satildeo indicados na secccedilatildeo 8 (Controlo da exposiccedilatildeoproteccedilatildeo individual) o equipamento de proteccedilatildeo individual que deveraacute ser usado bem como os tipos de luvas ou equipamentos de proteccedilatildeo respiratoacuteria que asseguraratildeo proteccedilatildeo contra os produtos ou substacircncias em causa

Mais informaccedilatildeo

Proteccedilatildeo respiratoacuteriaLuvas de proteccedilatildeo



Oacuteculos e maacutescaras de proteccedilatildeo

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O equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria deve ser usado de modo a proporcionar uma boa proteccedilatildeo aos contaminantes atmosfeacutericos e natildeo apenas para transmitir uma falsa sensaccedilatildeo de seguranccedila

O equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria deve estar munido do tipo de filtro adequado para proteger o trabalhador dos contaminantes atmosfeacutericos presentes no local de trabalho Os filtros de gaacutes natildeo garantem proteccedilatildeo a partiacuteculas e os filtros de partiacuteculas natildeo garantem proteccedilatildeo contra gases Os filtros de carvatildeo ativo protegem dos gases mas natildeo satildeo eficazes para todos os gases Nalguns casos poderaacute ser necessaacuterio usar um filtro combinado para proteger o trabalhador de misturas de contaminantes atmosfeacutericos presentes no local de trabalho O fornecedor do equipamento pode ajudar a escolher o filtro apropriado

Muitas das vezes eacute difiacutecil trabalhar com um equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria devido ao calor Eacute por essa razatildeo importante escolher um equipamento que seja o mais confortaacutevel possiacutevel Os respiradores com ventilaccedilatildeo forccedilada ou com sistema de ar assistido oferecem mais vantagens que os que natildeo possuem este tipo de sistema Para trabalhos manuais que exigem grandes esforccedilos este tipo de respirador eacute particularmente vantajoso

O equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria deve ser ajustado a cada pessoa individualmente Este aspeto eacute importante visto que um mesmo equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria nem sempre serviraacute a todos os trabalhadores O tamanho e a forma do rosto por exemplo variam de pessoa para pessoa

Uma pessoa com barba natildeo deve usar maacutescara integral ou meia maacutescara Tendo em conta que uma maacutescara deve ser usada bem justa a barba natildeo permitiraacute um isolamento total porque deixaraacute espaccedilos entre o rosto e a maacutescara



Para garantir uma proteccedilatildeo respiratoacuteria eficaz o filtro deve ser substituiacutedo regularmente Se natildeo forem renovados os filtros podem ficar obstruiacutedos dificultando a respiraccedilatildeo (no caso de um filtro de partiacuteculas) ou deixar de filtrar o ar contaminado Eacute deste modo importante limpar o equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria e substituir os filtros regularmente

Se o trabalho exigir grandes esforccedilos fiacutesicos a proteccedilatildeo respiratoacuteria pode transmitir uma falsa sensaccedilatildeo de seguranccedila Ao respirar de forma mais intensiva o volume de ar que passa atraveacutes do filtro pode ser superior agrave capacidade prevista levando agrave entrada forccedilada de algum ar contaminado dentro da maacutescara Aleacutem disso tendo em conta que eacute mais difiacutecil trabalhar com um equipamento de proteccedilatildeo respiratoacuteria o trabalhador poderaacute ser tentado a retirar o equipamento

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Luvas de proteccedilatildeo

A eficiecircncia de uma luva na proteccedilatildeo da pele contra uma substacircncia varia em funccedilatildeo da substacircncia e do material da luva O fornecedor de equipamentos de proteccedilatildeo saberaacute indicar que luvas satildeo mais indicadas para proteger contra que tipo de substacircncias Quando comprar luvas novas deve indicar para que substacircncias se destinam as luvas e solicitar ao fornecedor aconselhamento sobre o tipo de luvas indicado para proteger as matildeos das substacircncias em questatildeo

Se quiser verificar por si proacuteprio quais as luvas indicadas para se proteger dos produtos quiacutemicos que utiliza poderaacute consultar as fichas informativas disponiacuteveis nas paacuteginas Web dos vendedores de luvas de proteccedilatildeo

As luvas de proteccedilatildeo podem assegurar um excelente niacutevel de proteccedilatildeo para substacircncias quiacutemicas mas eacute importante usaacute-las adequadamente Eacute tambeacutem importante ter em conta o seguinte

As pessoas que iratildeo usar as luvas devem estar presentes no momento da compraseleccedilatildeo das luvas As luvas devem estar bem ajustadas agrave matildeo para garantir um uso correto sem causar constrangimentos por deficiente adaptaccedilatildeo Se as luvas gerarem desconforto ou constrangimentos o trabalhador poderaacute natildeo as querer usar

Substitua as suas luvas regularmente Se as luvas forem utilizadas para trabalhar com substacircncias que podem penetrar nas luvas poderaacute ser necessaacuterio substituiacute-las todos



os dias ou ateacute mesmo vaacuterias vezes num dia

As luvas devem ser imediatamente substituiacutedas se rasgarem ou se tiverem sujidade no interior Trabalhar com luvas sujas implica os mesmos riscos que trabalhar sem luvas

623


Devem ser usados equipamentos de proteccedilatildeo dos olhos como oacuteculos de proteccedilatildeo viseiras faciais ou oacuteculos com proteccedilatildeo lateral sempre que forem executados trabalhos com substacircncias perigosas suscetiacuteveis de causar lesotildees nos olhos O equipamento de proteccedilatildeo dos olhos deve ser adaptado agraves necessidades reais Natildeo esquecer

o equipamento de proteccedilatildeo dos olhos deve estar firmemente posicionado no rostoo equipamento de proteccedilatildeo dos olhos deve ser de tamanho adequado e confortaacutevelo equipamento de proteccedilatildeo dos olhos natildeo deve prejudicar a visatildeonatildeo eacute adequado usar lentes de contacto em ambientes com poeiras ou com aerossoacuteis suspensos no arna presenccedila de radiaccedilotildees de calor excessivas as lentes de contacto podem colar nos olhosquando um equipamento de proteccedilatildeo dos olhos estiver manchado arranhado ou danificado deve ser substituiacutedo

630

Sinaleacutetica

A sinaleacutetica a afixar seraacute determinada em funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo de riscos

Poderaacute ser necessaacuterio afixar sinais e roacutetulos em canalizaccedilotildees e reservatoacuterios bem como sinais de aviso em caso de manuseamento de substacircncias particularmente perigosas



Os sinais e roacutetulos devem ser preservados verificados e limpos Qualquer sinal ou roacutetulo danificado deve ser reparado ou substituiacutedo

As sinaleacuteticas incluindo sinais de aviso satildeo geralmente vendidas em lojas de equipamentos

Sinalizaccedilatildeo

Certifique-se de que os sinais estatildeo afixados a uma altura adequada quer agrave entrada de uma zona de perigo quer na proximidade de um local particularmente perigoso Verifique se a iluminaccedilatildeo eacute suficiente e se os sinais estatildeo claramente visiacuteveis

Sinalize os armazeacutens as aacutereas ou os compartimentos utilizados para o armazenamento de grandes quantidades de produtos quiacutemicos mediante fixaccedilatildeo de sinais Afixe os sinais junto da aacuterea de armazenamento ou na porta de acesso ao local de armazenamento Se forem armazenadas vaacuterias substacircncias perigosas no mesmo local pode ser afixado o sinal de laquoPerigoraquo

Alguns exemplos de sinais de aviso que constituem boas praacuteticas para alertar para a presenccedila de riscos

trabalhos com materiais que podem conter amianto por exemplo trabalhos de demoliccedilatildeo ou obras em edifiacutecios antigos com presenccedila de amiantotrabalhos em que satildeo manuseados produtos quiacutemicos suscetiacuteveis de causar alergiasutilizaccedilatildeo de colas e outros produtos quiacutemicos que contecircm etil-2-cianoacrilato ou metil-2-cianoacrilatoprocessos em que ocorra emissatildeo de formaldeiacutedo

Rotulagem de tubagens e canalizaccedilotildees

Nos trabalhos que envolvem substacircncias perigosas constitui boa praacutetica sinalizar as tubagens e canalizaccedilotildees que contecircm substacircncias perigosas atraveacutes de roacutetulos adequados Os roacutetulos podem ser apostos nas tubagens que contecircm a substacircncia perigosa

As canalizaccedilotildees que contecircm ou transportam substacircncias perigosas podem ser rotuladas com o sinal de perigo relevante (ou pictograma) e o nome do produto devendo ser colocada uma seta a indicar a direccedilatildeo do fluxo Os sinais devem estar claramente visiacuteveis e colocados em intervalos adequados e na proximidade de



vaacutelvulas e acessoacuterios

As tubagens e canalizaccedilotildees que contecircm substacircncias inflamaacuteveis devem ser rotuladas de modo a evitar qualquer confusatildeo entre as diferentes tubagens e canalizaccedilotildees (seguir as indicaccedilotildees previstas na NP-182 de 1966 relativa agraves cores e sinais a utilizar para identificaccedilatildeo dos fluiacutedos nas tubagens e canalizaccedilotildees)

640

Chuveiro de emergecircncia com lava olhos

Em que situaccedilotildees eacute necessaacuterio dispor de um chuveiro deemergecircncia e lava olhos

Os chuveiros para lavagem ocular eou chuveiros de emergecircncia satildeo necessaacuterios em trabalhos que envolvam qualquer produto quiacutemico que possa exigir uma lavagem imediata por exemplo apoacutes a projeccedilatildeo ou o contacto de um produto com os olhos ou a peleA ficha de dados de seguranccedila de um produto quiacutemico fornece informaccedilotildees na secccedilatildeo 2 (Identificaccedilatildeo dos perigos) em caso de riscos de lesotildees na pele ou nos olhos e na secccedilatildeo 4 (Primeiros socorros) se for necessaacuterio efetuar uma lavagem ocular ou tomar um duche de emergecircncia

Eacute necessaacuterio um chuveiro para lavagem ocular quando existem riscos de projeccedilotildees suscetiacuteveis de causar lesotildees nos olhos

Eacute necessaacuterio um chuveiro de emergecircncia se houver riscos de projeccedilotildees de produtos quiacutemicos suscetiacuteveis de causar lesotildees no contacto com a pele

Mesmo que haja acesso a um lava olhos e um chuveiro de emergecircncia eacute muitas vezes necessaacuterio ter acesso a uma torneira de aacutegua a fim de por exemplo poder enxaguar rapidamente as matildeos e os braccedilos

Quem deve estar familiarizado com o lava olhos e o chuveiro de emergecircncia

Todas as pessoas que estejam expostas a riscos de projeccedilotildees para os olhos devem saber como funcionam os lava olhos e os chuveiros de emergecircncia As pessoas receacutem-contratadas e os trabalhadores em regime temporaacuterio devem estar informados sobre o chuveiro de emergecircncialava olhos e o procedimento de lavagem dos olhos



Localizaccedilatildeo

Instale o chuveiro de emergecircncialava olhos proacuteximo dos locais de trabalho onde existam riscos de projeccedilotildees Eacute importante assegurar que qualquer pessoa atingida por projeccedilotildees de produtos quiacutemicos nos olhos possa aceder facilmente e sem assistecircncia ao lava olhos

Certifique-se de que as vias de acesso ao chuveiro de emergecircncia e ao lava olhos natildeo estatildeo obstruiacutedasMais informaccedilotildees

Sobre lavagem ocular

As informaccedilotildees sobre o grau de perigosidade de um produto quiacutemico e o tempo de lavagem necessaacuterio apoacutes o contacto do produto com a zona do corpo atingida podem ser consultadas nas secccedilotildees 2 e 4 da ficha de dados de seguranccedila

Selecione os lava olhos em funccedilatildeo dos riscos e das necessidades no local de trabalho

Um dispositivo ligado a uma torneira de aacutegua potaacutevel eacute muitas vezes a melhor opccedilatildeo nos trabalhos com produtos quiacutemicos que exijam a lavagem com aacutegua corrente durante um periacuteodo prolongado de por exemplo 15 minutos Um repuxo para lavagem de olhos de emergecircncia pode ser tambeacutem a melhor opccedilatildeo se for necessaacuterio lavar os dois olhos em simultacircneo

Existem alternativas mais baratas como as garrafas lava-olhos mas estas natildeo satildeo suficientemente eficazes caso seja necessaacuterio proceder a uma lavagem prolongada ou lavar os dois olhos em simultacircneo

Poderaacute optar por uma soluccedilatildeo mista com um repuxo para lavagem de olhos de emergecircncia e garrafas lava-olhos localizadas na proximidade dos locais de trabalho onde existam riscos de projeccedilotildees

As garrafas lava-olhos satildeo tambeacutem uacuteteis quando for necessaacuterio transportar uma pessoa para um hospital

Sobre lava olhos fixos

Certifique-se de que o lava olhos eacute faacutecil de acionar e utilizar e providencia um tempo



de lavagem suficiente

Se for necessaacuterio efetuar uma lavagem mais prolongada (durante pelo menos 15 minutos) a aacutegua deve estar a uma temperatura amena

Verifique pelo menos uma vez de 6 em 6 meses se os lava olhos funcionam Eacute conveniente registar a data em que as verificaccedilotildees satildeo efetuadas por exemplo numa folha afixada na parede junto do lava olhos

Sobre garrafas lava-olhos

As garrafas lava-olhos devem ser substituiacutedas regularmente visto terem um prazo de validade limitado

A indicaccedilatildeo da data de validade (laquoutilizar de preferecircncia ateacuteraquo) estaacute normalmente inscrita na garrafa

Existem instruccedilotildees claras sobre quem eacute responsaacutevel pela substituiccedilatildeo das garrafas

Sobre chuveiros de emergecircncia

Certifique-se de que o chuveiro de emergecircncia eacute faacutecil de acionar incluindo por pessoas que se encontrem deitadas no chatildeo

Eacute tambeacutem conveniente que a aacutegua do chuveiro de emergecircncia esteja a uma temperatura amena Este aspeto eacute particularmente importante quando forem manuseadas substacircncias que exijam no final um duche prolongado para evitar riscos de lesotildees como as provocadas por substacircncias corrosivas por exemplo Eacute mais faacutecil tomar um duche prolongado se a aacutegua estiver a uma temperatura amena

Verifique se a aacutegua escorre bem pelo sistema de esgoto e natildeo fica acumulada no chatildeo (30 minutos equivale a uma grande quantidade de aacutegua)

Verifique pelo menos de seis em seis meses se o chuveiro de emergecircncia funciona conforme previsto e registe a data em foi realizada a verificaccedilatildeo por exemplo numa folha de papel afixada na parede junto do chuveiro de emergecircncia

Verificaccedilatildeo da conformidade do chuveiro ocularchuveiro de emergecircncia com os requisitos



Todas as pessoas que possam vir a necessitar de uma lavagem ocular ou de um duche de emergecircncia sabem onde estatildeo localizados os chuveiros oculares ou os chuveiros de emergecircncia e sabem como funcionam

O local foi corretamente selecionado e estaacute facilmente acessiacutevel sem qualquer tipo de obstruccedilatildeo

Se for necessaacuterio tomar um duche ou fazer uma lavagem ocular durante um periacuteodo prolongado eacute possiacutevel fornecer aacutegua morna

Se for necessaacuterio tomar um duche ou fazer uma lavagem ocular durante um periacuteodo prolongado a aacutegua iraacute seraacute drenada

Caso seja necessaacuterio lavar simultaneamente os dois olhos existe um repuxo para lavagem de olhos de emergecircncia (jaacute que as garrafas lava-olhos natildeo satildeo suficientes para esse fim)

Quando existem garrafas lava-olhos disponiacuteveis estas satildeo substituiacutedas regularmente e estatildeo dentro do prazo de validade Ver a data de validade (laquoutilizar de preferecircncia ateacuteraquo) indicada na garrafa



As substacircncias canceriacutegenas ou mutageacutenicas colocam riscos graves que podem natildeo ser imediatamente percetiacuteveis no momento do contacto mas ter graves efeitos anos mais tarde como o cancro ou prejudicar as geraccedilotildees seguintes devido ao seu impacto na funccedilatildeo reprodutiva ou no feto ou devido a anomalias geneacuteticas

Natildeo devem ser utilizadas substacircncias canceriacutegenas e mutageacutenicas salvo em situaccedilotildees de absoluta necessidade

Sempre que possiacutevel deveratildeo ser obrigatoriamente substituiacutedos todos os produtos quiacutemicos rotulados com as indicaccedilotildeesR45 Pode causar cancro

H350 Pode causar cancro

R49 Pode causar cancro por inalaccedilatildeo

R46 Pode causar alteraccedilotildees geneacuteticas hereditaacuterias

H340 Pode provocar anomalias geneacuteticas

H360 Pode afetar a fertilidade ou o nascituro

Exceccedilatildeo Esta obrigaccedilatildeo natildeo se aplica aos combustiacuteveis utilizados em veiacuteculos motores ou aquecimento

Eacute possiacutevel substituir os produtos canceriacutegenos e mutageacutenicos por alternativas mais seguras

Para avaliar se eacute ou natildeo possiacutevel substituir um produto quiacutemico que conteacutem substacircncias canceriacutegenas ou mutageacutenicas por uma alternativa mais segura eacute necessaacuterio examinar a situaccedilatildeo de forma mais aprofundada Para esse efeito poderaacute aplicar o meacutetodo descrito na ferramenta eletroacutenica

Medidas

Se natildeo for possiacutevel substituir substacircncias canceriacutegenas e mutageacutenicas a documentaccedilatildeo relativa ao estudo que comprove que natildeo eacute tecnicamente viaacutevel










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Explosatildeo














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Cabeleireiros


















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Banhos

















Rotulagem e sinais
































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Pintura com pistola














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Grupos de risco










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Amianto













































Resiacuteduos






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Antecacircmara










Resiacuteduos









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Citostaacuteticos







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e o eczema



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Exames meacutedicos





















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Quartzo





























Exames meacutedicos





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Latilde mineral











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escape




















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Acompanhamento





Controlo




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necessaacuterias

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escape




















480










490





540









































370























510










550















Acompanhamento





Controlo




580


































necessaacuterias

600






610










620









621











622











623




630

Sinaleacutetica



















640

















































100






























Explosatildeo














150












160

Cabeleireiros


















170
















Banhos

















Rotulagem e sinais
































180



















190
























20










200

Pintura com pistola














210



































280

Grupos de risco










281























282














31

Amianto













































Resiacuteduos






38


















Antecacircmara










Resiacuteduos









380










39
















390










40

Citostaacuteticos







400




50






e o eczema



52

























Exames meacutedicos





















54



























60



Quartzo





























Exames meacutedicos





70

Latilde mineral











80
















90

























360







410
























430









440






















450















470





escape




















480










490





540









































370























510










550















Acompanhamento





Controlo




580


































necessaacuterias

600






610










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621











622











623




630

Sinaleacutetica



















640




































































Explosatildeo














150












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Cabeleireiros


















170
















Banhos

















Rotulagem e sinais
































180



















190
























20










200

Pintura com pistola














210



































280

Grupos de risco










281























282














31

Amianto













































Resiacuteduos






38


















Antecacircmara










Resiacuteduos









380










39
















390










40

Citostaacuteticos







400




50






e o eczema



52

























Exames meacutedicos





















54



























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Quartzo





























Exames meacutedicos





70

Latilde mineral











80
















90

























360







410
























430









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450















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escape




















480










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Acompanhamento





Controlo




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necessaacuterias

600






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Sinaleacutetica



















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Cabeleireiros


















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Banhos

















Rotulagem e sinais
































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Pintura com pistola














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Grupos de risco










281























282














31

Amianto













































Resiacuteduos






38


















Antecacircmara










Resiacuteduos









380










39
















390










40

Citostaacuteticos







400




50






e o eczema



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Exames meacutedicos





















54



























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Quartzo





























Exames meacutedicos





70

Latilde mineral











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410
























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escape




















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Acompanhamento





Controlo




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necessaacuterias

600






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Sinaleacutetica



















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Cabeleireiros


















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Banhos

















Rotulagem e sinais
































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Pintura com pistola














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Grupos de risco










281























282














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Amianto













































Resiacuteduos






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Antecacircmara










Resiacuteduos









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39
















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Citostaacuteticos







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50






e o eczema



52

























Exames meacutedicos





















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Quartzo





























Exames meacutedicos





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Latilde mineral











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escape




















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Acompanhamento





Controlo




580


































necessaacuterias

600






610










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630

Sinaleacutetica



















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Boas práticas e orientações

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