Boituva, 30 de abril de 2015. 23...Edição 503 Boituva, 30 de abril de 2015. • • • Boituva-SP

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24 Edição 503 Boituva, 30 de abril de 2015.


32. AVALIAÇÃO

O Plano Municipal para Infância e Adolescência terá como meios de avaliação e acompanha-mento uma comissão, que será regulamentada envolvendo todos os segmentos participantes a cada 2 anos, após a aprovação da lei com ajustes, justificativas e apontamentos relaciona-dos as ações estabelecidas.

REFERÊNCIAS

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988. São Paulo, Atlas, 1988.

Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Brasília, 1990.

Brasil. Boituva / SP. Prefeitura Municipal de Boituva – Programa Prefeito Amigo da Criança. Pesquisa Realizada nas Escolas - Documento Interno, 2015.

Brasil. Boituva / SP. Prefeitura Municipal de Boituva–Secretaria Municipal de Planejamento, 2015.

Documento Base – Conceituação e Operacionalização para realização da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília / DF, 2012.

Plano Municipal para Infância e Adolescência - Guia para a ação passo a passo. São Paulo, 2011.

Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília / DF, 2006.

Sites: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Disponível em: http://www.ibge.gov.br Acesso em 22 de Janeiro de 2015.

Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.direitosdacrianca.org.br Acesso em 12 de Dezembro de 2014.

Portal DATASUS. Disponível em: http://www2.datasus.gov.brAcesso em 04 de Dezembro de 2014.

“ESTA LEI ESTÁ SENDO REPUBLICADA DEVIDO AUSÊNCIA DO ANEXO ÚNICO NA EDIÇÃO N° 500 DO DIA 30/03/2015”


PREFEITURA DE BOITUVAEXTRATO DE CONTRATO LC35/2015

CONTRATO: Contrato LC35/2015; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Concorrência CC02/14 de 11.02.2014; CONTRATADO: América Locação de Veículos Ltda.; OBJETO: Locação de Caminhões e Maquinas; ASSINATURA: 30.03.2015; VALOR R$ 172.890,00; PRAZO: 60 dias. Prefeitura de Boituva, em 15 de abril de 2015. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO LC28/2015CONTRATO: Contrato LC28/2015; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregão Presencial PP04/2014 de 18.02.2014; CONTRATADO: Abilio Pedro Ind. E Com. Ltda.; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE LAJÃO CALCÁRIO BRITADO; ASSINATURA: 19.03.2015; VALOR R$ 229.500,00; PRAZO: 60 dias. Prefeitura de Boituva, em 15 de abril de 2015. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LC152/14 - EXTRATOCONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: DL15/14 de 11.07.2014; CONTRATADO: Coopera va dos Peq. Prod. Rurais do Sudeste Paulista; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimen cios da Agricultura Familiar; ASSINATURA: 28.11.2014; VALOR: R$ 709,50. Prefeitura de Boituva, em 27 de abril de 2015. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO LC 041/2015CONTRATO: Contrato LC 041/2015 de 17/04/2015 CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: PREGÂO PRESENCIAL – PP 25/2015 de 27/03/2015; CONTRATADO: R & L LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA - ME; OBJETO: Locação de Serviço de Som e Luz para atendimento dos Eventos Culturais a serem realizadas pelas Secretárias da Municipalidade. ASSINATURA: 17/04/2015. Valor: R$ 196.400,00. Prazo: 12 (doze) meses; Prefeitura de Boituva, em 27 de abril de 2015. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.

Edital de Convocação nº 01/2015

ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Boituva, em Reunião Ordinária realizada em 15 de abril de 2015, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.122/2011, de 15 de Março de 2011, altera a Lei nº 1.042/97, de 09 de Abril de 1997, INSTITUI através deste ato, a Assembleia para escolha dos membros representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Boituva e CONVOCA os interessados a participarem:

1 – Serão preenchidas 04 (quatro) vagas de representação da Sociedade Civil no CMAS, sendo 02(duas) para Usuários da Assistência Social e 02(duas) para Entidades Sociais, para o biênio 2015/2017. A Assembleia se realizará no dia 06/05/2015, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Trabalho, à Rua João Marcon,283, Parque Nossa Senhora das Graças, com início às 14h00min(quatorze) horas.

Boituva, 15 de Abril de 2015.

SANDRA CRISTINA TAKAHASHI MONTEIROPresidente do CMAS/Boituva-SP

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUA JOÃO MARCON, 283 – BOITUVA – SP – CEP:18.550-000

FONE: (15) 3263-5308E-mail: [email protected]


Nº 15.498 – de 13/04/2015 – (Admite servidor na forma que especifica)- Raquel Antunes dos Santos Moreno- Ajudante Geral Feminino- Estatutário/Concursado- Classificação: 31° lugar- Concurso Público 01/2012

Nº 15.499 – de 13/04/2015 – (Admite servidor na forma que especifica)- Hellen Karine de Sousa- Auxiliar Administra vo- Estatutário/Concursado- Classificação: 21° lugar- Concurso Público 01/2011

Nº 15.500 – de 13/04/2015 – (Contrata em caráter temporário Médico Clínico Geral)- Israel Aparecido de Medeiros- Processo Sele vo 01/2015

Nº 15.501 – de 13/04/2015 – (Contrata em cará-ter temporário Professor de Educação Básica I)- Viviane Piarete de Lira- Processo Sele vo 04/2013

Nº 15.502 – de 13/04/2015 – (Contrata em cará-ter temporário Professor de Educação Básica I)- Sandra Silverio Borges- Processo Sele vo 04/2013

Nº 15.503 – de 13/04/2015 – (Contrata em cará-ter temporário Professor de Educação Básica I - Eventual)- Mirtes Aparecida Bueno de Camargo- Processo Sele vo 04/2013

Nº 15.504 – de 13/04/2015 – (Contrata em cará-ter temporário Professor de Educação Básica I - Eventual)- Claudiane Pereira dos Santos Queiroz- Processo Sele vo 04/2013

Nº 15.505 – de 13/04/2015 – (Contrata em cará-ter temporário Instrutor do Projeto Caena)- Simona Durvalina da Silva- Processo Sele vo 04/2013

Nº 15.506 – de 13/04/2015 – (Contrata em cará-ter temporário Instrutor do Projeto Caena)- Reinaldo Ribeiro- Processo Sele vo 04/2013

Nº 15.507 – de 13/04/2015 – (Contrata em cará-ter temporário Instrutor do Projeto Caena)- Isli Aparecida Demetrio- Processo Sele vo 04/2013

Nº 15.508 – de 13/04/2015 – (Contrata em cará-ter temporário Professor de Educação Básica II - Eventual)- Tarcila Ariane de Sousa

- Processo Sele vo 04/2013

Nº 15.509 – de 13/04/2015 – (Exonera, a pedido, servidor municipal)- Karina Simão Kinoshita- Recepcionista- Estatutário/Concursado

Nº 15.510 – de 14/04/2015 – (Demite, por tér-mino de contrato, Monitor de Artes – Cordas Dedilhadas, contratado em caráter temporário)- Mario Eduardo Nofuente

Nº 15.511 – de 15/04/2015 – (Demite, por tér-mino de contrato, Monitor de Esportes - Xadrez, contratado em caráter temporário)- Priscila Fa ma da Silva Fiel

Nº 15.512 – de 15/04/2015 – (Demite, por tér-mino de contrato, Monitor de Esportes - Xadrez, contratado em caráter temporário)- Natasha Yamada Camargo

Nº 15.513 – de 15/04/2015 – (Contrata em caráter temporário Monitor de Artes – Cordas Dedilhadas)- Mario Eduardo Nofuente- Processo Sele vo 04/2013

Nº 15.514 – de 15/04/2015 – (Rescinde, a pedido, contrato de Professor de Educação Básica I, contratado em caráter temporário)- Olivia de Abreu

Nº 15.515 – de 16/04/2015 – (Admite servidor na forma que especifica)- Felipe de Lorenzzi Rocha Camargo- Auxiliar Administra vo- Estatutário/Concursado- Classificação: 20° lugar- Concurso Público 01/2011

Nº 15.516 – de 16/04/2015 – (Contrata em cará-ter temporário Agente de Vigilância Ambiental)- Bruna Campos Cardoso- Processo Sele vo 02/2015

Nº 15.517 – de 16/04/2015 – (Concede Licença para tratar de interesses par culares a servidor que especifica e dá outras providências)- prazo de 02 anos a par r de 14/04/2015- Juliana Cris na Tassignon- Agente de Vigilância Ambiental- Estatutário/Concursado

Nº 15.518 – de 16/04/2015 – (Cessa designação de Gestor de Unidade de Saúde)- a par r de 07/04/2015- William Furlani Melchert

Nº 15.519 – de 16/04/2015 – (Exonera, a pedido, servidor municipal)- Hellen Karine de Sousa- Auxiliar Administra vo- Estatutário/Concursado

Nº 15.520 – de 17/04/2015 – (Preenche cargo em comissão)- Amanda de Oliveira Moro- Assessor de Divisão- Estatutário/Comissão

Nº 15.521 – de 17/04/2015 – (Concede Licença por mo vo de doença em pessoa da família ao servidor que especifica e dá outras providências)- prazo de 30 dias a par r de 17/04/2015- Renato Souza de Lima- Guarda Civil Municipal- Estatutário/Concursado

Nº 15.522 – de 17/04/2015 – (Concede Licença por mo vo de doença em pessoa da família a servidor que especifica e dá outras providências)- prazo de 30 dias a par r de 13/04/2015- Maria Helena Lauriano de Lima- Professor de Educação Infan l- Estatutário/Concursado

Nº 15.523 – de 22/04/2015 – (Admite servidor na forma que especifica)- Luciana Alcina Cardoso Mar ns- Auxiliar de Creche- Estatutário/Concursado- Classificação: 191° lugar- Concurso Público 03/2012

Nº 15.524 – de 22/04/2015 – (Admite servidor na forma que especifica)- Camila Thame Jbelle- Auxiliar de Creche- Estatutário/Concursado- Classificação: 192° lugar- Concurso Público 03/2012

Nº 15.525 – de 22/04/2015 – (Contrata em cará-ter temporário Professor de Educação Básica II – Educação Física)- Gilson Aloizio de Oliveira- Processo Sele vo 04/2013

Nº 15.526 – de 22/04/2015 – (Rescinde, a pedido, contrato de Professor de Educação Básica II - Matemá ca, contratado em caráter temporário)- a contar do dia 16/04/2015- Abraão Vaz

Nº 15.527 – de 23/04/2015 – (Contrata em caráter temporário Motorista)- Edson Aparecido Cardoso Ferrari- Processo Sele vo 05/2014

Nº 15.528 – de 23/04/2015 – (Instaura Procedi-mento Administra vo Disciplinar em face a servidor que especifica)- P.A. n° 055/2015

Nº 15.529 – de 24/04/2015 – (Rescinde, a pedido, contrato de Monitor de Artes - Teatro, contratado em caráter temporário)- Hugo Munerato

Nº 15.530 – de 24/04/2015 – (Instaura Procedi-mento Administra vo Disciplinar em face a servidor que especifica)- P.A. n° 226/2014

Nº 15.531 – de 24/04/2015 – (Encerra Processo de S ind icânc ia in staurado pela Por tar ia 14.849/2014)- P.A. n° 212/2014

Nº 15.532 – de 24/04/2015 – (Concede Licença por mo vo de doença em pessoa da família a servidor que especifica e dá outras providências)- prazo de 90 dias a par r de 23/04/2015- Daniela Aparecida Lomes Camilo Vidoto- Auxiliar de Creche- Estatutário/Concursado

Prefeitura de Boituva, 24 de abril de 2015.

RODRIGO MORENOSecretário Municipal de Administração

e Coordenação Governamental

Portarias


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAe-mail: [email protected]

R Manoel dos Santos Freire, 392 Centro Fones 15 3363-8467 / 3363-8460 - CEP 18.550-000 Boituva - SP

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOMÊS DE ABRIL – 2ª QUINZENA

ANO 2015PUBLICAÇÃO 503

A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BOITUVA DEFERE:

PEDIDO DE CADASTRO/LICENÇA INICIAL VISANo. Protocolo: 18026/15 Data de Protocolo: 04/03/2015No. CEVS: 350700101-562-000027-1-2 Data de Vencimento: 09/04/2016Razão Social: PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO PIZZARIA MECNPJ/CPF: 21.720.025/0001-30FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAREndereço: RUA AMABILE MODOLO PASCOLI, 09Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO CPF 176.988.838-17

No. Protocolo: 19472/15 Data de Protocolo: 07/04/2015No. CEVS: 350700101-561-000565-1-0 Data de Vencimento: 10/04/2016Razão Social: DENIS LEONARDO ANTUNES VAZ 44389948881CNPJ/CPF: 22.191.461/0001-21BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDASEndereço: RUA SÃO CRISTÓVÃO, 107Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: DENIS LEONARDO ANTUNES VAZ CPF 443.899.488-81

No. Protocolo: 16665/15 Data de Protocolo: 02/02/2015No. CEVS: 350700101-325-00009-1-4 Data de Vencimento: 06/04/2016Razão Social: RODAM – SOLUÇÕES DE MÓVEIS HOSPITALARES EIRELI MECNPJ/CPF: 12.325.038/0001-13FABRICAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIOEndereço: AVENIDA DO TRABALHADOR, 2241Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: RONILDO GOMES BEZERRA CPF 175.548.078-46Resp. Técnico: DANIELE RODRIGUES GARELLA CREFITO 195.365-F/SP

No. Protocolo: 6029/14 Data de Protocolo: 13/05/2014No. CEVS: 350700101-562-000028-1-0 Data de Vencimento: 10/04/2016Razão Social: MONICA ALVES DE SOUZA 29698349871CNPJ/CPF: 20.233.043/0001-24FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAREndereço: RUA LUIS CARLOS SIMONINI, 448Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: MONICA ALVES DE SOUZA CPF 296.983.498-71

No. Protocolo: 19667/15 Data de Protocolo: 10/04/2015No. CEVS: 350700101-561-000566-1-8 Data de Vencimento: 13/04/2016Razão Social: DANILO GIOVANI DRIGO MECNPJ/CPF: 21.347.854/0001-19LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARESEndereço: RUA EXPEDICIONÁRIO SOUZA FILHO, 50Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: DANILO GIOVANI DRIGO CPF 380.643.728-95

No. Protocolo: 19753/15 Data de Protocolo: 14/04/2015No. CEVS: 350700101-561-000567-2-3Razão Social: MARINALVA GONÇALVES DE OLIVEIRACNPJ/CPF: 006.329.495-89SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃOEndereço: RUA APARECIDA GENARO MODANEZ, 333Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: MARINALVA GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF 006.329.495-89

No. Protocolo: 18372/15 Data de Protocolo: 11/03/2015No. CEVS: 350700101-471-000103-1-6 Data de Vencimento: 15/04/2016Razão Social: MARCOS GOIS RODRIGUES MECNPJ/CPF: 07.003.399/0001-03COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNSEndereço: AVENIDA BRASIL, 535Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: MARCOS GOIS RODRIGUES CPF 273.256.768-08

No. Protocolo: 19929/15 Data de Protocolo: 16/04/2015

No. CEVS: 350700101-472-000211-1-3 Data de Vencimento: 17/04/2016Razão Social: ROSEMARQUE NUNES CORREIA 15696905889CNPJ/CPF: 21.584.218/0001-00COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDASEndereço: RUA BENEDITO GIANOTTI, 220Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: ROSEMARQUE NUNES CORREIA CPF 156.969.058-89

No. Protocolo: 19894/15 Data de Protocolo: 16/04/2015No. CEVS: 350700101-561-000569-1-0 Data de Vencimento: 17/04/2016Razão Social: CESAR AUGUSTO GARCEZ 47026302884CNPJ/CPF: 22.175.131/0001-42LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARESEndereço: AVENIDA PEREIRA IGNÁCIO, 95Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: CESAR AUGUSTO GARCEZ CPF 470.263.028-84

No. Protocolo: 11631/14 Data de Protocolo: 02/10/2014No. CEVS: 350700101-561-000568-2-0Razão Social: ANTONIO MARCOS SANTOSCNPJ/CPF: 249.006.098-89SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃOEndereço: RUA ALEXANDRINO VERCELLINO, 65Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: ANTONIO MARCOS SANTOS CPF 249.006.098-89

No. Protocolo: 19476/15 Data de Protocolo: 07/04/2015No. CEVS: 350700101-561-000570-1-0 Data de Vencimento: 22/04/2016Razão Social: RESTAURANTE E COMERCIO DE COMIDA ORIENTAL LTDA MECNPJ/CPF: 20.686.087/0002-90RESTAURANTES E SIMILARESEndereço: AVENIDA VEREADOR JOSE ANGELO BIAGIONI, 660 – LOJA116Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: OSMAR MILANI JUNIOR CPF 255.057.238-61

No. Protocolo: 19953/15 Data de Protocolo: 17/04/2015No. CEVS: 350700101-109-000028-1-0 Data de Vencimento: 23/04/2016Razão Social: VIVIANE MOREIRA DE ANDRADE RIBEIRO 30145636844CNPJ/CPF: 22.272.656/0001-04FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIASEndereço: RUA VITÓRIA BERTAGNA BISCARO, 90Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: VIVIANE MOREIRA DE ANDRADE RIBEIRO CPF 301.456.368-44

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA VISANo. Protocolo: 18108/15 Data de Protocolo: 05/03/2015No. CEVS: 350700101-472-000073-1-5 Data de Vencimento: 09/04/2016Razão Social: BOITUVA CACAU BOMBONIERE LTDA MECNPJ/CPF: 11.107.154/0001-01COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTESEndereço: RUA SÃO JOÃO, 30Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: LUCIANE PICCO CPF 277.818.278-05

No. Protocolo: 19610/15 Data de Protocolo: 09/04/2015No. CEVS: 350700101-471-000016-1-9 Data de Vencimento: 15/04/2016Razão Social: MERCEARIA ARAUJO SILVA LTDA MECNPJ/CPF: 08.285.788/0001-31COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNSEndereço: RUA SÃO MATEUS, 226Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: ANGELICA ARAUJO RUSCONI CPF 329.380.428-41

No. Protocolo: 19095/15 Data de Protocolo: 26/03/2015No. CEVS: 350700101-561-000382-1-0 Data de Vencimento: 17/04/2016Razão Social: VALDECIR DE SOUZA MONTEIRO BOITUVA MECNPJ/CPF: 15.210.987/0001-46BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDASEndereço: RUA OSCAR GOMES, 78Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: VALDECIR DE SOUZA MONTEIRO CPF 023.408.938-52

No. Protocolo: 18447/15 Data de Protocolo: 12/03/2015No. CEVS: 350700101-472-000112-1-5 Data de Vencimento: 17/04/2016Razão Social: ATALAIA VALES DAS AGUAS COMERCIO LTDA MECNPJ/CPF: 00.803.234/0001-77COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDASEndereço: RUA JOSÉ VITIELLO, 191Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP


Resp. Legal: KAREN MARTINS CPF 390.429.048-79

No. Protocolo: 18655/15 Data de Protocolo: 18/03/2015No. CEVS: 350700101-471-000042-1-9 Data de Vencimento: 24/04/2016Razão Social: KITANO E TANIGUCHI MERCEARIA LTDA MECNPJ/CPF: 09.634.144/0001-74COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNSEndereço: RUA ROQUE ISSA, 152Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: LEILA YUMI KITANO TANIGUCHI CPF 257.462.718-02

No. Protocolo: 18529/15 Data de Protocolo: 16/03/2015No. CEVS: 350700101-472-000054-1-0 Data de Vencimento: 24/04/2016Razão Social: CASA DE CARNES IRMÃOS RUSCONI LTDA MECNPJ/CPF: 01.129.624/0001-76COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUESEndereço: RUA AMARO JOSÉ DE ANDRADE, 428Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: MAURICIO RUSCONI CPF 197.332.608-60

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS• ALTERAÇÃO DE DADOSNo. Protocolo: 15480/15 Data de Protocolo: 08/01/2015No. CEVS: 350700101-561-000519-2-6Razão Social: EDIMILSON ARAUJO DA SILVA 85456446987CNPJ/CPF: 854.564.469-87SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃOEndereço: RUA BENEDITA SANSON LABRONICI, 307Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: EDIMILSON ARAUJO DA SILVA CPF 854.564.469-87

• BAIXA RESPONSABILIDADE TÉCNICANo. Protocolo: 19605/15 Data de Protocolo: 09/04/2015No. CEVS: 350700101-477-000006-1-2 Data de Vencimento: 27/03/2016Razão Social: L.M. CARAMANTI & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 07.420.610/0004-36COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIOULAÇÃO DE FÓRMULASEndereço: RUA CEL EUGÊNIO MOTTA, 509 – LOJA 24 PISO 1Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: LUIZ CARLOS CARAMANTI CPF 589.334.258-53Resp. Técnico: NEIDILSON SOARES GALVÃO CRF 41.277/SP

• ASSUNÇÃO RESPONSABILIDADE TÉCNICANo. Protocolo: 18486/15 Data de Protocolo: 13/03/2015No. CEVS: 350700101-477-000046-1-8 Data de Vencimento: 01/10/2015Razão Social: RAIA DROGASIL S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/1189-00COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASEndereço: PRAÇA CEL ANTONIO FRANCO, 23Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: MARCILIO D'AMICO POUSADA CPF 066.548.318-02Resp. Técnico: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA CRF 21.653/SPResp. Técnico: VANESSA DE SOUZA YOSHIMOTO CRF 60.442/SP

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADENo. Protocolo: 18824/15 Data de Protocolo: 20/03/2015No. Auto: 137/15Razão Social: LUIZ ANTONIO MORO MECNPJ/CPF: 67.518.498/0001-50OFICINA DE BORRACHARIAEndereço: RUA FRANCISCO MORECHI, 275Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: LUIZ ANTONIO MORO CPF 835.560.798-87

COMUNICADOComunicamos ao comércio em geral, que a empresa REITEC, CNPJ 12.756.377/0001-54, não está autori-zada a pra car a a vidade de controle de pragas urbanas (dede zação e desra zação), uma vez que a mesma não possui licença de funcionamento junto a este órgão.A par r desta data, este departamento não aceitará o laudo deserviço da referida empresa.

Luiz Carlos MachadoChefe da Divisão De Visa

Boituva-SP


EXTRATO DE ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 ABRIL DE 2015.

Mesa Diretora: Presidente: Valdivino Antonio Marcusso, Vice-Presidente: Joelmir Pereira Camargo, 1º Secretário: Ronaldo Barbosa da Silva, 2º Secretário: Claudecir Marques de Oliveira.Vereadores Presentes: Adilson Aparecido Leite, Edson da Silva Moré, Fabrício Amaro Andrade, Fernan-do Lopes da Silva, Hernando M. D. de Aquino, Luís Eustáquio Giano , Pedro Teodoro Filho, Rodrigo Calzze a Freire e Sidnei Bom.

DA LEITURA DE EXPEDIENTES RECEBIDOS:Da Presidência: Demonstra vo das Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Boituva, referente ao período de janeiro e fevereiro de 2015.

Do Execu vo:O cio: nº 190/2015 – Referente aos Balancetes do mês de Fevereiro de 2015.O cios nº 193 a 220, 222 a 225/2015 – Referentes à resposta dos requerimentos 85, 81, 80, 82, 105, 102, 70, 92, 106, 72, 79, 89, 90, 99, 91, 73, 74, 87, 88, 77, 86, 107, 75, 83, 84, 98, 101, 76, 104, 103, 100, 58/2015.

De Terceiros:O cio nº 06/2015 – SABESP Referente à resposta do requerimento 112/2015.- O cio nº 59/2015 – DEMUTRAN - Referente à resposta do requerimento 54/2015.O cio nº 88/2015 – ARTESP - Referente à resposta do requerimento 57/2015.Ministério da Educação: : Prefeitura Municipal de Boituva. Alimentação Escolar En dades Programa: Ensino Fundamental/ Ensino Médio/ Creche/ Pé- Escola/ EJA. : R$ 71.454,00. Valor Total Programa: Mais Educação – Fundamental. : R$ 2.364,00.Valor Total

DOS PROJETOS DE LEI RECEBIDOS E DOS PARECERES DAS COMISSÕES:DO LEGISLATIVO:PROJETO DE LEI 00014/2015 - “Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Médica Infan l nas creches do município e dá outras providências”.PROJETO DE LEI 00015/2015 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a colocação de uma relação de médicos que atendem no local e os dias de seu atendimento e dá outras providências”.PROJETO DE LEI 00016/2015 - “Ins tui a Semana Municipal Muay Thai em Boituva, a ser comemorada na semana do mês de Março a qual coincide com o dia 17, e dá outras providências”.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00001/2015 - Dispõe sobre alteração da redação dos ar gos 24 e 25 da Lei Complementar nº 2.135/2011, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Profissionais da Educação do município de Boituva e dá outras providenciasOBS: Os Projetos de Lei e o Projeto de Lei Complementar foram encaminhados às Comissões Permanen-tes.

DO EXECUTIVO:PROJETO DE LEI 00021/2015 - Autoriza o Poder Execu vo a receber por comodato, do Ins tuto Ação Cidadão, veículos automotores para uso na fiscalização do Estacionamento Rota vo do Município, criado pela Lei Municipal nº 2.098, de 23 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação das áreas de estacionamento rota vo pago e estacionamento em áreas especiais, nas vias, logradouros e espaços públicos do perímetro urbano do Município de Boituva, denominado Zona Azul, e dá outras providênci-as. (Encaminhado as Comissões).PROJETO DE LEI 00022/2015 - Dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos servidores públicos municipaisestatutários a vos e empregados públicos e dá outras providências. (Encaminhado a Ordem do Dia).Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 022/2015. (Aprovado por unanimidade).

REQUERIMENTOS:00124/2015 - Requer saber se existe a possibilidade da Secretaria de Educação desenvolver um traba-lho mais intensivo com os Grêmios Estudan s.00138/2015 - Requer saber por que no município existem números irrelevantes de CAIXA POSTAL.00139/2015 - Requer saber por que no município não existe mais as famosas “CAIXAS AMARELAS” próximos aos comércios da cidade, para que o munícipe possa enviar cartas.00140/2015 - Requer saber por que até o momento não temos nenhuma providência sobre a PASSARELA DO RECANTO MARAVILHA na Rodovia SP 280 (Rodovia Castello Branco), e a concessionária estará esperando quantas mortes ocorrerem na Rodovia para que tomem as devidas providencias.00141/2015 - Requer saber quando a Secretaria estará realizando a composição do CONJUV, tendo em vista sua publicação da Lei nº 2.487 – 13 de Março de 2015.00142/2015 - Requer informações a respeito de afunilamento na Rua Conselheiro Antonio Prado, onde existe um recuo de 1,50 metros na altura do nº 1.110.00143/2015 - Requer informações sobre reembolso para transporte escolar.00145/2015 - Requer informações do Execu vo sobre vazamento de água na Escola Ziloca no Bairro Terras de Santa Cruz.00146/2015 - Requer informações da SABESP sobre vazamento de água na Escola Ziloca no Bairro Terras

de Santa Cruz.00147/2015 - Requer informações sobre o i nerário dos cole vos da Empresa Sanitur no Bairro Terras de Santa Cruz.00148/2015 - Requer informações sobre possibilidade de se instalar guardrails na SP 129 próximo à entrada do Bairro Novo Mundo.00149/2015 - Requer informações Sobre o Kit Escolar 2015.00150/2015 - Requer informações da rede de esgoto do Jardim Luvizo o.00151/2015 - Requer que seja oficiado a SABESP, para que faça cumprir a legislação, tendo em vista a não obtenção de resposta referente ao Requerimento 158/2014 aprovados por esta Casa de Leis.00152/2015 - Requer informações sobre poste avariado na Rua Benedito Galvão de Oliveira na Vila Ginasial.OBS: Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade.

INDICAÇÕES:00202/2015 - Indica ao poder execu vo estar estudando a possibilidade de realizar um trabalho de construção/manutenção na calçada da Rua Conselheiro António Prado.00205/2015 - Solicita que envie ao Execu vo a Emenda ao Projeto de lei nº 019, de 20 de março de 2015.00206/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Antonio Agos -nho (Vená)” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.00207/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Edmur de Campos Dimas” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.00208/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para que seja feita a limpeza, conservação e cortes dos matos que estão muito alto na pista de caminhada na Rua Ba sta Favore no Bairro Água Branca, frente à Madeireira 14 bis, Riverplast.00209/2015 - Solicita ao Execu vo Municipal providência no sen do de recuperar o pavimento asfál co (tapa-buraco) na Rua Nove de Julho, em frente ao número 498.00210/2015 - Solicita ao Execu vo Municipal a realização de estudos visando a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alfredo Sartorelli, em frente ao nº 215, assim como seja refeita a faixa de pedestres na via.00211/2015 - Solicita ao Execu vo Municipal a limpeza na rotatória em frente a rodovia SP 129 – Jardim Valparaíso – Rua Rio de Janeiro.00212/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade instalar iluminação no ponto de ônibus do Frigorífico Sebas ani em um prédio público ou rua da nossa Cidade.00213/2015 - Sugere ao Execu vo Municipal a colocação das placas informa vas na forma do art. 7º da Lei 2.461-14 (dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público).00214/2015 - Sugere ao Execu vo Municipal a recuperação do pavimento asfál co na Rua Joaquim Paes de Almeida, em frente ao ponto de ônibus.00215/2015 - Sugere ao Execu vo Municipal realização de limpeza na Rua João Consorte, em frente ao número 180, Chácara Gerson Ferriello/Gerivá.00216/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de perfurar a base dos postes de placas de sinalização em nosso município.00217/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de que seja realizado DEPRESSÃO na Rua São Cristóvão, próximo ao numero 300.00218/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de que seja implantado PONTO DE ONIBUS próximo ao Supermercado Paulistão.00219/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para efetuar serviço de capina e poda de árvores na Área de Proteção Permanente - APP (Área Verde) localizada na Rua Abraão Thame, Jardim Primavera.00220/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para efetuar serviço de capina e poda de árvores na Área de Proteção Permanente - APP (Área Verde) localizada na Rua Adélia Moreschi Caldana (nas proximidades do Planalto).00221/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para efetuar serviço de capina e poda de árvores na Área de Proteção Permanente - APP (Área Verde) localizada na Rua José Thomé, Parque Santa Rita.00222/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para efetuar manutenção asfál ca nas seguintes ruas do bairro da Vila Ginasial e Jardim São Paulo.00223/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para que efetue manutenção asfál ca no cruzamento da Rua Antonio Mescolo o com a Rua Benedito Galvão de Oliveira, na Vila Ginasial (mais precisamente, na esquina do “Arvão”), bem como a manutenção da depressão existente.00224/2015 - Sugere ao Execu vo Municipal a realização de recuperação do pavimento asfál co (tapa-buraco) em várias ruas.00225/2015 - Sugere ao Execu vo Municipal a realização de sinalização de orientação com indicação no solo de metragem no caminhódromo da Avenida Hélio Primo.00226/2015 - Sugere ao Execu vo Municipal a colocação de bueiro na Rua Antonio Picco, nº 338.00227/2015 - Sugere ao Execu vo Municipal que seja realizada a recuperação da Rua Odilene Apareci-da Camargo, próximo ao nº 220, Bairro Jerivá.00228/2015 - Sugere ao Execu vo Municipal a colocação de sinalização de solo no cruzamento da Rua Guilherme Primo com a Rua José Ferrielo, obje vando alertar os condutores da proibição de conversão à esquerda.00229/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade junto ao Der, a instalação de guardrails (prote-

PODER LEGISLATIVO


ção metalica) no acesso ao Bairro Novo mundo.00230/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de efetuar revitalização da Praça “Santo Marson”, localizada na Rua Antonio Carlos Dalmazzo.00231/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de efetuar tapa buracos na Rua Antonio Carlos Dalmazzo.OBS: Todas as Indicações foram encaminhadas aos órgãos competentes.

MOÇÕES:00032/2015 - Moção de Aplausos a “Associação Despor va Boituva”.00041/2015 - Moção de Aplausos ao ilustríssimo senhor Oscar Carriel Neto.00042/2015 - Moção de Congratulações a FRANCISCO CARLOS DE MELLO, O PITUCA.00043/2015 - Moção de Aplausos ao jovem boituvense “RAFAEL ABIUSE NETO”.00044/2015 - Moção de Congratulações, para a MECÂNICA DO LEANDRO.00045/2015 - Moção de Aplausos à “IMOBILIARIA DO RAFA” situado na Rua: José Ferrielo, 107 – Centro00046/2015 - Moção de Aplausos ao MÁRCIO APARECIDO MAFFI, empresário e proprietário no ramo de comércio.00047/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Restaurante e Choperia “Mistura Fina”00048/2015 - Moção de Aplausos ao Inves gador de Polícia Sr. Rodrigo de Campos Pereira, pelos

relevantes serviços prestados à sociedade boituvense como profissional da área de segurança pública.OBS: Todas as Moções foram Aprovadas por unanimidade.

ORDEM DO DIA:PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO:PROJETO DE LEI 00022/2015 - Dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos servidores públicos municipais estatutários a vos e empregados públicos e dá outras providências. (Aprovado por unanimi-dade).EMENDA ADITIVA nº 01 ao Projeto de Lei 22/2015 (Aprovado por unanimidade).

O presente Extrato é extraído de Ata lavrada em livro próprio, publicado para atendero disposto nos “Ar gos 150 e 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva”.

Câmara Municipal de Boituva, 06 de Abril de 2015.

Valdivino Antonio Marcusso Ronaldo Barbosa da Silva

Presidente da Câmara Primeiro Secretário


O me Novo Mundo começou bem a sua trajetória no futebol boituvense e con-

quistou o tulo da segunda divisão da Copa da Juventude ao derrotar a equipe do Union por 2x0 no úl mo dia 19.

A equipe Novo Mundo foi montada com vários jogadores experientes da cidade e já no ano de sua formação conquistou o 1° tulo.

O primeiro gol do Novo Mundo saiu de um cruzamento e um chute indefensável de Jacio ainda no primeiro tempo. No segundo tempo, o me Union entrou em campo mais determi-nado e tocando a bola com mais tranquilidade, porém não foi o suficiente para segurar o Novo Mundo, que marcou o segundo gol da par da com jogada par ndo dos pés de Jacio nova-

mente e Tinho finaliza a jogada marcando o gol aos quarenta minutos, conquistando assim o tulo de Campeão.

EscalaçãoO Novo Mundo jogou e venceu com:

Valdir, Cesar, Augusto, Paulão, Roberto, Lagar-to, Washington, Regis, Tinho, Renan, Chupan-ga, Rafinha, Vagnão, Milton, Diogo, Gaucho, Vandeco, Cabral e Leandro e Jácio. O técnico é Leosmar Ribeiro da Silva (Leo).

O Union jogou com: Jorge, Alexandre, Willian, Alison, Elton, Michel, Jé, Michel Gomes, Henrique, Marcos, Dê, Alexandre, Toninho, Erick, Montanha, Douglas, Wesley e Naldo. O técnico é Kleber Queiroz (Klebinho).

Novo Mundo é Campeão da 2ª divisão da Copa da Juventude

Na final da Copa da Juventude, disputada no úl mo dia 19, o Clube dos 30 venceu o Sthora por 2x1 e sagrou-se campeão da primeira divisão.

O primeiro tempo do jogo foi equilibrado, sem muitos lances de emoções, com ataques de ambos os lados, mas permanecendo no 0 a 0.

O segundo tempo seguiu no mesmo ritmo do primeiro até os primeiros 15 minutos. Logo na sequencia, o Clube dos 30 recebeu na entrada da área, bateu forte e rasteiro e abriu o placar, mas logo em seguida veio o empate. O jogo permaneceu com ataques para os dois lados, mas o Clube dos 30 levou a melhor, e aos 23 minutos do 2° tempo, marcou o gol da vitória de cabeça. Maciel foi o destaque da par da marcando os dois gols da vitória do Clube dos 30.

Durante a final, foram premiados ainda o terceiro colocado, o me Tuna Lusa, o goleiro menos vazado, o jogador Nide, do Sthora; e o ar lheiro com oito gols, o jogador Maciel, do Clube dos 30.

EscalaçãoO Clube dos 30 jogou com: Marcinho, Flavio, Douglas, Tonho, Elielson, Julinho, Marlon, Hum-

berto, Cicero, Noébio, Silas, Maciel, Leo, Giovane, Daniel, Isac e Tuvai. O técnico é Celinho Oliveira.O Sthora jogou com: Nide, Teco, Tony, Natale, João Pedro, Jhonatas, Elder, Vinicius, Tiago,

Rony, Danilo, Jairo,Neto, Toshio, Bruninho, André Paraguai, Jocilei, Fernando, Jonas e André. O técnico é Tucura.

O trio de árbitro que dirigiu a par da foi Manoel Messias, Ademir Terra e Eusébio França.

Clube dos 30 conquista tulo da 1ª divisão da Copa Juventude


A Prefeitura Municipal de Boituva, por meio da Secretaria de Educação e Cultura realizou no úl mo final de semana, nos dias 24 e 25, a quarta edição do Boitudança,

o Fes val de Dança de Boituva.O 4º Boitudança teve sucesso de público, recebendo cerca de 1.200 pessoas que

pres giaram o fes val e assis ram a 45 coreografias apresentadas por 356 bailarinos divididos em 23 companhias de Boituva, Cerquilho, Iperó, Sorocaba e Tatuí.

Segundo o Departamento de Cultura, a valorização da dança vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. Isso pode ser percebido pelo aumento de fes vais que acontecem por ano no país, o Boitudança é uma prova inequívoca de que a cidade está conectada com essa tendência e realizando seu papel neste contexto de valorização da dança.

Além de proporcionar um espaço para a troca de experiências entre coreógrafos e bailarinos, o Boitudança também tem seu caráter social. O Boitudança arrecadou mais de meia tonelada de alimentos, que foram encaminhados ao Fundo Social de Solidarie-dade, onde serão montadas cestas básicas para serem distribuídas para famílias caren-tes do município.

Boituva, 30 de abril de 2015. 23...Edição 503 Boituva, 30 de abril de 2015. • • • Boituva-SP

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