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DEVOLUÇÃOGARANTIDA

Remetente: COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - Senado Federal Anexo II - Plenário no 13 - Ala Alexandre Costa - 70165-900 - Brasília-DF

A bancada de senadores que integram a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Se-nado (CI), presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), reuniu-se, na última quinta-feira (3), com o ministro dos Transportes, Paulo Sér-gio Passos. Na pauta, soluções para o setor de transportes, referentes ao Plano Nacional de Viação e a viabilidade de implementação dos 50 projetos que tramitam na CI.

Durante a reunião, foi discutido o programa de obras do PAC para o setor de transportes, rodovias, ferrovias e hidrovias que ainda repre-sentam um gargalo para o desenvolvimento do País. Lúcia Vânia mostrou ao ministro que a grande vantagem da movimentação via trens é a possibilidade de se transportar maior quan-tidade de carga por longas distâncias. O tema foi apresentado como prioritário, para alavancar a malha ferroviária nacional, principalmente na construção da FICO – Ferrovia Integração Cen-tro Oeste, prevista para ser executada em 2013.

Paulo Sérgio Passos destacou que, no Brasil, as rodovias respondem por 70% do escoamen-

Senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura se reúnem com ministro dos Transportes

Foto: Edsom Leite

to da produção nacional, e continuarão a prota-gonizar a malha logística do país, mas deverão dividir espaço com o crescimento dos modais ferroviário e hidroviário. “Esta é a necessidade da infraestrutura baseada no PAC dos transpor-tes para inversão na matriz logística nacional e será a principal busca do Ministério dos Trans-portes”, afi rmou.

Ainda sobre a situação das rodovias, os senadores relataram que a BR 364 no Estado de Rondônia necessita com urgência de ma-nutenção e duplicação por ser uma estrada fundamental para o escoamento da produção agrícola da região. Outras vias também preci-sam de investimentos como: BR 425 em Ron-dônia, BR 163 no Mato Grosso, BR 153 Belém--Brasília e a BR 158, que corta toda parte leste da região Centro-Oeste e apresenta péssimas condições de trafegabilidade.

O Ministro Paulo Sérgio Passos garantiu aos parlamentares que o executivo irá enca-minhar ao Conselho Nacional de Transportes todas as 50 proposições dos senadores e de-

pois analisá-las para que elas, posteriormente, façam parte do projeto do governo ao Plano Nacional de Transportes.

Atualmente, o transporte rodoviário é pre-dominante da matriz brasileira. Pelas estradas passam 58% de tudo que é transportado, fi -cando as ferrovias responsáveis por 25%, as hidrovias por 13% e 0,4% por via aérea.

A audiência ocorreu no gabinete do Minis-tro com a participação dos senadores Vicen-tinho Alves (PR-TO), Waldemir Moka (PMDB--MS), Ivo Cassol (PP-RO), Jayme Campos (DEM-MT) e Kátia Abreu (PSD-TO).

Participaram também da reunião: o corpo técnico do ministério; o Diretor-Geral do DNIT, General Jorge Ernesto Pinto Fraxe; o Diretor Presidente da VALEC, José Eduardo Sabóia Castello Branco; o Secretário de Política Nacio-nal de Transporte, Marcelo Perrupato; o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Ter-restres (ANTT), Fábio Barbosa e o Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Mi-guel Mário Masella.

Comissão de Serviços de InfraestruturaSenado Federal

Praça dos Três Poderes -Anexo II Ala Alexandre Costa - Plenário no 13

CEP 70165-900 - Brasília-DFTel. (61) 3303-4607 / Fax: (61) 3303-3286E

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Presidente: Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Vice-Presidente: Senador Blairo Maggi (PR-MT)

Secretário: José Alexandre Girão M. da SilvaEquipe Técnica: Ivanice Cunha Nunes ; Jazer José de Melo ; Marcos Machado Melo ; Paulo Sérgio Cardoso Perillo e Rodrigo Barbosa de Oliveira.

Informativo Semanal da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal

Boletim - Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal No 8 - 2012

Durante a reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado (CI), nesta quinta-feira, 26, a Senadora Lúcia Vâ-nia (PSDB-GO) anunciou a aprovação de um cronograma para a realização de audiências públicas com o objetivo de debater a situação da malha ferroviária brasileira. De acordo com a parlamentar, uma das audiências previstas servirá para discutir a ferrovia Transnordestina.

O cronograma aprovado pela Comis-são defi niu por fazer três Audiências Públicas com no máximo quatro convi-dados, para atender aos requerimentos referentes ao sistema ferroviário brasi-leiro. A primeira Audiência irá debater o marco legal do setor, com ênfase no quadro geral do sistema, 30 anos de implantação, marco legal e gargalos. A segunda irá discutir o sistema de concessões e, por fi m, serão objeto de debate as ferrovias; ferrovia Integração Centro-Oeste e a ferrovia Transnordes-tina, atendendo requerimento do Sena-dor Inácio Arruda (PCdoB/CE).

Matérias jornalísticas com a Agência SenadoTiragem: 300 exemplaresJornalista Responsável: Antônio Jacinto Índio (583/DF)Edição: Randro GomesEditoração Gráfi ca e Revisão: Randro GomesRevisão: Dr. Heldo Vítor Mulatinho

Esta não será a primeira audiência pública sobre o assunto. Segundo Lú-cia Vânia, no dia 22 de março deste ano, a comissão chegou a realizar uma audiência sobre a ferrovia Integração Centro-Oeste. Na oportunidade, parti-ciparam do debate o diretor-presidente da VALEC-Engenharia Construção e Ferrovias, José Eduardo Sabóia Cas-tello Branco; o Diretor-Geral do De-partamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Mário Dirani; e a secretária de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), Juliana Carvalho.

Presidente da CI, a senadora expli-cou que a audiência pública é uma ferramenta para “inteirar-se do anda-mento e cumprimento de cronograma da construção da Ferrovia de Integra-ção Centro-Oeste”, por isso, embora já tenha sido realizada discussão anterior sobre o tema, torna-se necessária nova audiência pública para acompanhar os avanços das obras.

Foto: Geraldo M

agela

O setor da construção amadora e expe-rimental de aeronaves no Brasil precisa de mais apoio das autoridades, melhor fi scali-zação e menos burocracia.

Essas foram algumas das sugestões apre-sentadas pelos participantes da audiência pú-blica realizada ontem pela Subcomissão Tem-porária sobre a Aviação Civil da Comissão de Serviços de Infraestrutura — a quinta reunião do ciclo de audiências públicas que a subco-missão vem realizando desde o início do ano para subsidiar o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas para a aviação civil.

O presidente da subcomissão, Vicentinho Alves (PR-TO), afi rmou que a aviação experi-mental e amadora é “a mola mestra da emo-ção de voar”, pois sempre contribuiu para o avanço da aviação e que o crescimento e o desenvolvimento desse setor são de interes-se nacional e defendeu mais incentivos pú-blicos para a área e melhorias na regulação e na fi scalização.

Participaram da audiência: o diretor do De-partamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Ricardo Chaves de Melo Rocha; os presidentes da Associação Brasileira de Avia-ção Experimental, Humberto Peixoto Silveira; da Associação Brasileira de Ultraleves, Gus-tavo Henrique Albrecht; e do Museu da TAM linhas aéreas, João Francisco Amaro; e Nélson Nagamine, Gerente de Programas da Superin-tendência de Aeronavegabilidade / ANAC.

Comissão de Serviço de Infraestrutura aprova cronogramas de audiências públicas

Audiência pública debate futuro de

empresas de táxi-aéreo

Agência Senado

Foto: Jonas Pereira