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ImpressoEspecial

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

Remetente: COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - Senado Federal Anexo II - Plenário no 13 - Ala Alexandre Costa - 70165-900 - Brasília-DF

Parlamentares que integram a Co-missão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) participaram, no último dia 14, de audiência com a ministra--chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. As principais demandas da reunião relacionaram-se a melhorias no setor de infraestrutura do País.

No total, 13 senadores participaram do encontro, coordenado pela pre-sidente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que apresentou uma lista de gargalos para o setor, apontados durante as reuniões e audiências públi-cas da comissão.

Além disso, a Senadora goiana tam-bém ressaltou a necessidade de se criar mecanismos para um acompanhamento mais detalhado das obras que estão em andamento. Tal medida é considerada de fundamental importância pelo grupo de parlamentares para dar maior trans-parência e agilidade ao processo de exe-cução das obras.

Vice-presidente da CI, o senador Blai-ro Maggi (PR-MT) elogiou a iniciativa da audiência na Casa Civil e destacou a importância da reunião, que contou

Comissão cobra investimentos em infraestrutura na Casa Civil

com a presença de um número expressivo de senadores. De acordo com Maggi, isso reforça a importância do setor para o de-senvolvimento do País.

Também presente à reunião, a senado-ra Kátia Abreu (PSD-TO) defendeu maior celeridade à tramitação do Projeto de Lei 118/2009, de sua autoria, que trata do investimento privado nos portos brasi-leiros. Os senadores acreditam que, caso aprovado, o PL seja capaz de aumentar o grau de investimento privado no setor, re-duzindo custos logísticos e criando bases para maior integração da economia.

A ministra-chefe Gleisi Hoffmann sinali-zou que, para os próximos meses de julho ou agosto, deverá ser feita uma revisão da execução de algumas obras do Progra-ma de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na audiência, estiveram presentes ain-da os senadores Cyro Miranda (PSDB--GO), Jayme Campos (DEM-MT), Sérgio Souza (PMDB-PR), Valdir Raupp (PMDB--RO), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Ana Amélia (PP-RS), Eduar-do Braga (PMDB-AM) e Vicentinho Alves (PR-TO).

“Durante as inspeções das obras da Copa do Mundo de 2014, o que mais ou-vimos dos engenheiros e secretários foi sobre a difi -culdade imposta pelos ór-gãos fi scalizadores. Após a lei, vem decretos, instruções normativas, portarias e cada um deles vai alargando a burocracia. O executor fi ca de mãos atadas e as obras não conse-guem avançar. E depois o Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas formalizam/embargam. Não há condições de tocar esse país e fazê-lo avançar dessa forma.”

“Nosso objetivo não é criticar, mas le-var colaboração no sentido de agilizar a execução das obras para a retomada do

desenvolvimento. É preciso retomar a ce-leridade na implementação de projetos, em especial os que benefi ciem o setor de transportes de cargas e pessoas.”

Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)Presidente da CI

Senador Blairo Maggi (PR-MT)Vice-Presidente da CI

Foto: José Cruz

Em resposta à visita de senadores da Comissão de Serviços de Infraestru-tura (CI) ao Ministério dos Transportes, no início de maio, o órgão informou já estar adotando algumas das sugestões feitas por parlamentares para a elabora-ção da proposta fi nal do Sistema Federal de Viação (SFV). Também foram acata-das sugestões de projetos de lei que es-tão em análise na CI.

Um dos pontos principais da reu-nião com o ministro Paulo Sérgio de Oliveira Passos foi a solicitação, pela CI, de informações sobre o andamento de obras e ações ferroviárias no Brasil. Os senadores destacaram a importân-cia do encontro, já que as defi ciências do setor de transportes representam, atualmente, um gargalo para o desen-volvimento do País.

A respeito dos investimentos da América Latina Logística (ALL), o mi-nistério informou que estão em anda-

Ministério dos Transportes incorpora sugestões da CI em plano viário

Com relação ao pedido de informa-ções sobre as rodovias, o Ministério dos Transportes afi rmou que diversos proje-tos também estão em andamento, mas a maioria ainda se encontra na fase anterior às licitações ou de elaboração dos projetos.

É o caso dos diversos lotes da res-tauração da BR-364 (RO), BR-425 (RO), BR-163 (MT) e BR-158 (Centro-Oeste), sendo que esta última já está com di-versos trechos concluídos e outros pa-ralisados.

Sobre a BR-153, que passa por Goiás, o Ministério detalhou que está em an-damento o contrato de manutenção e conservação da rodovia. No entanto, há ainda ações preparatórias para a elabo-ração de projeto executivo para a dupli-cação da referida rodovia entre Anápolis, Porangatu e, ainda, até a divisa dos Es-tados de Goiás e Tocantins.

mento as obras do trecho entre o Alto Araguaia e Rondonópolis e criação do corredor ferroviário do açúcar no inte-rior paulista. No entanto, partes das duas ferrovias ainda estão sendo licita-das e as que já estão em execução têm previsão de conclusão apenas para o fi nal deste ano e de 2013, respecti-vamente. O mesmo ocorre em outros trechos.

Sobre a implantação do trem de alta velocidade (TAV) entre Campinas (SP), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (SP), o Ministério comunicou que, por falta de proponentes no leilão rea-lizado em julho de 2011, está sendo elaborada uma mudança no modelo de concessão, que terá duas etapas: a primeira vai licitar a operação, tec-nologia e manutenção do sistema; a segunda licitará o fornecimento de infraestrutura e o direito à exploração comercial das estações.

Rodovias

Boletim - Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal Especial No 12 - 2012

Comissão de Serviços de InfraestruturaSenado Federal

Praça dos Três Poderes -Anexo II Ala Alexandre Costa - Plenário no 13

CEP 70165-900 - Brasília-DFTel. (61) 3303-4607 / Fax: (61) 3303-3286E

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Presidente: Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Vice-Presidente: Senador Blairo Maggi (PR-MT)

Secretário: José Alexandre Girão M. da SilvaEquipe Técnica: Ivanice Cunha Nunes ; Jazer José de Melo ; Marcos Machado Melo ; Paulo Sérgio Cardoso Perillo e Rodrigo Barbosa de Oliveira.

Informativo Semanal da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal

Matérias jornalísticas com a Agência SenadoTiragem: 300 exemplaresJornalista Responsável: Adriano Maquez Leite / Fábia BelémEdição: Randro GomesEditoração Gráfi ca e Revisão: Randro GomesRevisão: Dr. Heldo Vítor Mulatinho