Boletim 122 de 15.10 - Sergipe · 2016-07-25 · Boletim de Recursos Humanos nº 122 Aracaju, 15 de...

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Rua Duque de Caxias, 346 - São José - CEP: 49015-320 - Aracaju - SE Tel: (0xx79)3226-2200

Acesse este Boletim de Recursos Humanos também no sítio: www.seplag.se.gov.br

1

SEÇÃO 1 Licença Médica

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, baixou as seguintes portarias: PORTARIA Nº 4180/2015 – Concede a CASSIA GIRLEIDE FONTES PEREIRA DE OLIVEIRA, C.P.F. nº 385.556.705-00, Oficial Administrativo, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 4459/2015, no período de 03 de julho de 2015 a 16 de agosto de 2015. PORTARIA Nº 4182/2015 – Concede a RAIMUNDO AGUIAR FIGUEIREDO FILHO, C.P.F. nº 072.883.955-53, Economista, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 4336/2015, no período de 22 de junho de 2015 a 20 de agosto de 2015. PORTARIA Nº 4183/2015 – Concede a MARLUCE OLIVEIRA DOS SANTOS, C.P.F. nº 155.460.985-20, Oficial Administrativo, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 4237/2015, no período de 22 de junho de 2015 a 20 de agosto de 2015. PORTARIA Nº 4184/2015 – Concede a HILMA MARIA LIMA SANTOS, C.P.F. nº 409.163.405-20, Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 4145/2015, no período de 16 de junho de 2015 a 15 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4185/2015 – Concede a RAVY BEZERRA GONZAGA DA IGREJA, C.P.F. nº 018.107.535-03, Oficial Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 5376/2015, no período de 31 de agosto de 2015 a 14 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 4186/2015 – Concede a LIGIA DE JESUS DA SILVA, C.P.F. nº 276.002.465-20, Agente Administrativo, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com a Declaração emitida pela Perícia Médica Oficial do Estado, no período de 11 de setembro de 2015 a 20 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 4187/2015 – Concede a GILDETE SILVA SANTOS, C.P.F. nº 411.325.215-72, Executor de Serviços Básicos, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 5321/2015, no período de 24 de agosto de 2015 a 07 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 4188/2015 – Concede a RITA DE CASSIA VIANA DA GRAÇA CHAGAS, C.P.F. nº 151.095.935-15, Oficial Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de

acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 5326/2015, no período de 26 de agosto de 2015 a 24 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 4189/2015 – Concede a ELIA MARIA HENRIQUES MACIEL, C.P.F. nº 265.973.735-53, Executor de Serviços Básicos, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Própria Família, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 4002/2015, no período de 02 de julho de 2015 a 08 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4190/2015 – Concede a MIRIAM SILVA DOS ANJOS, C.P.F. nº 386.875.425-34, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 3877/2015, no período de 17 de junho de 2015 a 16 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4191/2015 – Concede a SELMA SUELY CARDOSO DE MORAIS, C.P.F. nº 311.226.555-68, Oficial Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Própria Família, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 3869/2015, no período de 02 de julho de 2015 a 08 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4192/2015 – Concede a ALLAN MARCEL HORA QUINTINO, C.P.F. nº 032.856.395-12, Oficial Administrativo, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 3763/2015, no período de 17 de junho de 2015 a 23 de junho de 2015. PORTARIA Nº 4193/2015 – Concede a MARIA ODETE DOS SANTOS PIMENTEL, C.P.F. nº 343.935.795-34, Oficial Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Própria Família, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 4924/2015, no período de 17 de agosto de 2015 a 31 de agosto de 2015. PORTARIA Nº 4194/2015 – Concede a MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROCHA DOROTÉA, C.P.F. nº 017.499.665-90, Oficial Administrativo, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 5052/2015, no período de 21 de agosto de 2015 a 24 de agosto de 2015. PORTARIA Nº 4195/2015 – Concede a MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROCHA DOROTÉA, C.P.F. nº 017.499.665-90, Oficial Administrativo, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com a Declaração emitida pela Perícia Médica Oficial do Estado, no período de 14 de setembro de 2015 a 17 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 4196/2015 – Concede a MARIA ANGELICA SOUSA DOS SANTOS, C.P.F. nº 170.199.745-20, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 4472/2015, no período de 17 de julho de 2015 a 15 de agosto de 2015.

Governo de Sergipe

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

BOLETIM DE RECURSOS HUMANOS – Nº 122 Aracaju, 15 de outubro de 2015.

Boletim de Recursos Humanos nº 122 Aracaju, 15 de outubro de 2015.

2 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Rua Duque de Caxias, 346 - São José - CEP: 49015-320 - Aracaju - SE Tel: (0xx79)3226-2200


PORTARIA Nº 4197/2015 – Concede a ADALGISA DE AQUINO, C.P.F. nº 532.796.035-87, Oficial Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 2781/2015, no período de 08 de abril de 2015 a 27 de maio de 2015. PORTARIA Nº 4198/2015 – Concede a LAYS DOS ANJOS OLIVEIRA SILVA, C.P.F. nº 053.947.255-78, Oficial Administrativo, 03 (três) dias, de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 3631/2015, no período de 17 de junho de 2015 a 19 de junho de 2015. PORTARIA Nº 4199/2015 – Concede a MARIA ANGELICA SOUSA DOS SANTOS, C.P.F. nº 170.199.745-20, Agente Administrativo, 45 (quarenta e cinco) dias, de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 3833/2015, no período de 02 de junho de 2015 a 16 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4200/2015 – Concede a ADALGISA DE AQUINO, C.P.F. nº 532.796.035-87, Oficial Administrativo, 30 (trinta) dias, de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 5369/2015, no período de 22 de agosto de 2015 a 20 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 4201/2015 – Concede a ADALGISA DE AQUINO, C.P.F. nº 532.796.035-87, Oficial Administrativo, 60 (sessenta) dias, de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 4486/2015, no período de 23 de junho de 2015 a 21 de agosto de 2015. PORTARIA Nº 4202/2015 – Concede a JAIR DE JESUS SANTOS, C.P.F. nº 267.457.805-00, Executor de Serviços Operativos, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 2815/2015, no período de 11 de maio de 2015 a 09 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4203/2015 – Concede a ARICIO LEMOS DE MENEZES, C.P.F. nº 149.403.705-00, Oficial Administrativo, 30 (trinta) dias, de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 2825/2015, no período de 05 de maio de 2015 a 03 de junho de 2015. PORTARIA Nº 4204/2015 – Concede a ARICIO LEMOS DE MENEZES, C.P.F. nº 149.403.705-00, Oficial Administrativo, 16 (dezesseis) dias, de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 4100/2015, no período de 09 de julho de 2015 a 24 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4205/2015 – Concede a ADALGISA DE AQUINO, C.P.F. nº 532.796.035-87, Oficial Administrativo, 30 (trinta) dias, de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 2781/2015, no período de 28 de abril de 2015 a 27 de maio de 2015. PORTARIA Nº 4206/2015 – Concede a JUCILEIDE BONFIM DE MENESES, C.P.F. nº 236.331.315-15, Oficial Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Própria Família, de acordo com a Declaração emitida pela Perícia Médica Oficial do Estado, no período de 21 de agosto de 2015 a 25 de agosto de 2015. PORTARIA Nº 4207/2015 – Concede a DANIELA FERNANDA MATOS DOS SANTOS, C.P.F. nº 002.334.885-29, Oficial Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de

acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 3174/2015, no período de 24 de maio de 2015 a 07 de junho de 2015. PORTARIA Nº 4208/2015 – Concede a MIRIAM SILVA DOS ANJOS, C.P.F. nº 386.875.425-34, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com a Declaração emitida pela Perícia Médica Oficial do Estado, no período de 02 de junho de 2015 a 16 de junho de 2015. PORTARIA Nº 4209/2015 – Concede a JOSE EDUARDO PEREIRA PRATA, C.P.F. nº 171.643.205-78, Oficial Administrativo, 10 (dez) dias, de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 5177/2015, no período de 24 de agosto de 2015 a 02 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 4210/2015 – Concede a ELIASSIM GAMA ALVES, C.P.F. nº 068.551.805-15, Técnico em Contabilidade, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 5198/2015, no período de 20 de agosto de 2015 a 18 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 4211/2015 – Concede a AGRIPINA LEITE DIAS COSTA, C.P.F. nº 589.447.615-15, Oficial Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 5205/2015, no período de 22 de agosto de 2015 a 05 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 4212/2015 – Concede a WANEZA DE SÁ SANTOS SOARES, C.P.F. nº 011.828.775-32, CCS, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com a Declaração emitida pela Perícia Médica Oficial do Estado, no período de 25 de julho de 2015 a 09 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4213/2015 – Concede a SUELI CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO, C.P.F. nº 663.127.105-30, Oficial Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com a Declaração emitida pela Perícia Médica Oficial do Estado, no período de 01 de junho de 2015 a 15 de junho de 2015. PORTARIA Nº 4214/2015 – Concede a ANA LUCIA ALVES OLIVEIRA, C.P.F. nº 201.736.875-04, Oficial Administrativo, 19 (dezenove) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 3848/2015, no período de 12 de junho de 2015 a 30 de junho de 2015. PORTARIA Nº 4215/2015 – Concede a VILMA DE VALOIS TAVARES, C.P.F. nº 067.592.205-44, Professor de Educação Básica QP, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com a Declaração emitida pela Perícia Médica Oficial do Estado, no período de 20 de julho de 2015 a 03 de agosto de 2015. PORTARIA Nº 4216/2015 – Concede a JOSÉ EDILSON DOS SANTOS, C.P.F. nº 344.219.635-34, Agente Administrativo, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com a Declaração emitida pela Perícia Médica Oficial do Estado, no período de 31 de julho de 2015 a 11 de agosto de 2015. PORTARIA Nº 4217/2015 – Concede a DANIELA FERNANDA MATOS DOS SANTOS, C.P.F. nº 002.334.885-29, Oficial Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 2737/2015, no período de 09 de maio de 2015 a 23 de maio de 2015. PORTARIA Nº 4218/2015 – Concede a MARIA CELINEI DE SOUZA LOBO, C.P.F. nº 552.040.825-49, Oficial Administrativo, 45 (quarenta




3

e cinco) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 3361/2015, no período de 03 de junho de 2015 a 17 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4219/2015 – Concede a JAIR DE JESUS SANTOS, C.P.F. nº 267.457.805-00, Executor de Serviços Operativos, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 4392/2015, no período de 10 de julho de 2015 a 07 de outubro de 2015. PORTARIA Nº 4220/2015 – Concede a ELIA MARIA HENRIQUES MACIEL, C.P.F. nº 265.973.735-53, Executor de Serviços Básicos, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 3176/2015, no período de 27 de maio de 2015 a 05 de junho de 2015. PORTARIA Nº 4221/2015 – Concede a ELIA MARIA HENRIQUES MACIEL, C.P.F. nº 265.973.735-53, Executor de Serviços Básicos, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 2925/2015, no período de 18 de maio de 2015 a 22 de maio de 2015. PORTARIA Nº 4222/2015 – Concede a ROSINEIDE DAS CHAGAS, C.P.F. nº 256.680.305-63, Executor de Serviços Básicos, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 4768/2015, no período de 20 de julho de 2015 a 31 de julho de 2015. Aracaju, 08 de outubro de 2015.

JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA

Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

SEÇÃO 2 Repouso por Licença à Gestante

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, baixou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 4223/2015 – Concede a MICHELE SANTOS OLIVEIRA DORIA, C.P.F. nº 830.470.345-91, Oficial Administrativo, 180 (cento e oitenta) dias de Repouso por Licença à Gestante, de acordo com o Laudo da Perícia Médica nº 4609/2015, no período de 03 de agosto de 2015 a 29 de janeiro de 2016. Aracaju, 08 de outubro de 2015.



SEÇÃO 3 Autorização de Redução de Carga Horária

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, baixou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 3975/2015 – Autoriza a renovação de redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de genitora curatelada portadora de necessidades especiais, pelo prazo de 01 (um) ano, a ELIZABETE SANTOS DE JESUS,

CPF n° 103.679.345-15, Auxiliar de Enfermagem, Categoria B-1, Padrão G, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde. PORTARIA Nº 4233/2015 – Autoriza redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a ANA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO, CPF n° 654.266.305-34, Agente de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Grupo Ocupacional Segurança Pública, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Segurança Pública. PORTARIA Nº 4312/2015 – Autoriza a renovação de redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a SOELI DE JESUS BARRETO OLIVEIRA, CPF n° 575.359.905-25, Professor de Educação Básica QP, Classe 2P, Padrão D, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA Nº 4313/2015 – Autoriza a renovação de redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a ANA LUCIA ALVES NASCIMENTO, CPF n° 458.077.955-04, Professor de Educação Básica QP, Classe 2P, Padrão F, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA Nº 4314/2015 – Autoriza a renovação de redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a GEORGE DE ALBUQUERQUE CONDE, CPF n° 508.149.587-53, Auditor Técnico de Tributos/ATT-I, Classe 1, Referência 08, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Fazenda. PORTARIA Nº 4315/2015 – Autoriza a renovação de redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a GILVANIA DE CARVALHO MESSIAS, CPF n° 481.095.925-20, Auxiliar em Enfermagem, Categoria B-1, Padrão C, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde. PORTARIA Nº 4316/2015 – Autoriza redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a MARIA JOSE TEIXEIRA, CPF n° 977.675.735-91, Auxiliar em Enfermagem, Categoria B-1, Padrão C, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde. Aracaju, 15 de outubro de 2015.

JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão




SEÇÃO 4 Designação

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, baixou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 4340/2015 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares de acordo com o disposto no artigo 309 da Lei nº. 2.148 de 21 de c/c art.4, inciso VI, alínea “c”, parágrafos 1º, 2º e 3º, do decreto Estadual nº 29.753, de 07/03/2014, resolve: DESIGNAR THAIS DA COSTA LEAL PALMEIRA, RG nº 1432850– SSP/SE, CPF nº 006.728.655-05, Oficial Administrativo, para substituir NILZO LIMA JUNIOR, C.P.F nº 043.182.007-44 pelo expediente do Cargo em Comissão Assistente Técnico – Administrativo - Econômico do CDES/SE, símbolo CCE – 11, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir do dia 01 de outubro até quando durar o afastamento do titular da pasta para tratamento da própria saúde. Certifique-se, publique-se e cumpra-se. Aracaju, 06 de outubro de 2015


Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão

SEÇÃO 5 Licença Prêmio

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, baixou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 3214/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SANDALA MARIA TELES SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº 236.519.115-00, Enfermeiro, S-2, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 08 de março de 2010 a 07 de março de 2015. PORTARIA Nº 3215/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CARLOS ANDRÉ DE ALMEIDA, CPF nº 336.904.725-04, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA DE SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 16 de maio de 2010 a 15 de maio de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar nº 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3604/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LIGIA MARIA PAIXÃO, CPF nº 201.580.685-72, Auxiliar em Enfermagem, B-1, G, do Grupo Ocupacional SAUDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 04 de março de 2010 a 03 de março de 2015. PORTARIA Nº 3605/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a EDCARLOS DO BOMFIM SANTOS NASCIMENTO, CPF nº

001.761.985-80, Auxiliar em Enfermagem, B-1, C, do Grupo Ocupacional SAUDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Renascer do Estado de Sergipe, correspondente ao (s) período (s) de 18 de agosto de 2008 a 17 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 3606/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a HELIO SAMPAIO FREIRE DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº 312.550.355-87, Médico, S-3, E, do Grupo Ocupacional SAUDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 01 de dezembro de 1994 a 30 de novembro de 1999 e de 01 de dezembro de 1999 a 29 de novembro de 2004. PORTARIA Nº 3607/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANTONIO CELSO VIEIRA DA SILVA, CPF nº 350.594.195-68, Vigilante, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAUDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 02 de maio de 2006 a 01 de maio de 2011. PORTARIA Nº 3608/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA FERNANDA CAMARANO, CPF nº 488.038.636-72, Médico/QPE, S-3, E, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 14 de dezembro de 2009 a 13 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3609/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a ANTONIO CESAR DA SILVA SANTANA, CPF nº 241.472.145-68, Técnico em Laboratório/QPE/PH, M-1, G, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação de Saúde Parreira Horta, correspondente ao (s) período (s) de 18 de maio de 1998 a 17 de maio de 2003 e de 18 de maio de 2003 a 16 de maio de 2008. PORTARIA Nº 3610/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANTONIO CESAR DA SILVA SANTANA, CPF nº 241.472.145-68, Técnico em Laboratório/QPE/PH, M-1, G, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação de Saúde Parreira Horta, correspondente ao (s) período (s) de 17 de maio de 2008 a 16 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3611/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a HELIO SAMPAIO FREIRE DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº 312.550.355-87, Médico, S-3, E, do Grupo Ocupacional SAUDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 29 de setembro de 2006 a 28 de setembro de 2011. PORTARIA Nº 3612/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a VILSON AUGUSTO DANTAS SANTOS, CPF nº 235.428.375-04, Auxiliar em Enfermagem/QPE/PH, B-1, G, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação de Saúde Parreira Horta, correspondente ao (s) período (s) de 01 de dezembro de 1992 a 30 de novembro de 1997 e de 01 de dezembro de 1997 a 30 de novembro de 2002. PORTARIA Nº 3613/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a VILSON AUGUSTO DANTAS SANTOS, CPF nº 235.428.375-




5

04, Auxiliar em Enfermagem/QPE/PH, B-1, G, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação de Saúde Parreira Horta, correspondente ao (s) período (s) de 01 de dezembro de 2002 a 30 de novembro de 2007 e de 01 de dezembro de 2007 a 29 de novembro de 2012. PORTARIA Nº 3614/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a HERIBALDO VIEIRA DOS SANTOS FILHO, CPF nº 278.211.535-91, Oficial Administrativo, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, correspondente ao (s) período (s) de 19 de outubro de 2007 a 17 de outubro de 2012. PORTARIA Nº 3615/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ROSANGELA PEREIRA CARDOSO MOURA, CPF nº 436.648.305-04, Oficial Administrativo, M-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 26 de maio de 2008 a 25 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3616/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a DELMA OLIVEIRA COSTA, CPF nº 171.343.315-04, Oficial Administrativo, M-1, I, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, correspondente ao (s) período (s) de 26 de outubro de 2008 a 25 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 3617/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GILVAN ROSA DIAS, CPF nº 199.353.075-49, Auxiliar Técnico, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, correspondente ao (s) período (s) de 24 de fevereiro de 2009 a 23 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 3618/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a RITA TEREZA MARQUES, CPF nº 264.876.245-00, Agente Administrativo, M-1, I, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, correspondente ao (s) período (s) de 28 de agosto de 2009 a 27 de agosto de 2014. PORTARIA Nº 3619/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a AURELIO SOUZA LIMA, CPF nº 067.675.405-87, Oficial Administrativo, M-1, I, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, correspondente ao (s) período (s) de 10 de dezembro de 2006 a 09 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 3620/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA AUXILIADORA MENEZES SANTOS DE CARVALHO, CPF nº 532.194.495-49, Auxiliar em Enfermagem/QPE, B-1, C, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 26 de outubro de 2007 a 24 de outubro de 2012.

PORTARIA Nº 3621/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA AUXILIADORA VALENÇA, CPF nº 342.582.305-10, Agente de Serviços de Saúde/QPE/B-1, G, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3622/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE CARLOS DOS SANTOS IX, CPF nº 488.994.705-10, Executor de Serviços Básicos, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 11 de junho de 2006 a 10 de junho de 2011. PORTARIA Nº 3623/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SAULO AUGUSTO MENEZES GOMES, CPF nº 000.413.115-07, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 03 de fevereiro de 2010 a 02 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3624/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE SILVEIRA PEREIRA, CPF nº 214.173.345-68, Oficial Administrativo, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 13 de novembro de 2007 a 11 de novembro de 2012. PORTARIA Nº 3625/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOZUE DA SILVA NOVAIS, CPF nº 170.948.285-00, Oficial Administrativo, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 15 de julho de 2005 a 14 de julho de 2010. PORTARIA Nº 3626/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LUCIANO DOS SANTOS, CPF nº 383.095.305-44, Executor de Serviços Básicos, B-1, E, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 06 de janeiro de 2010 a 05 de janeiro de 2015. PORTARIA Nº 3627/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a EVERALDO ALVES DORIA, CPF nº 147.280.955-68, Guarda Sanitário, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 23 de dezembro de 2009 a 22 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3628/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SANDRA ALVES, CPF nº 311.196.035-87, Técnico de Enfermagem/QPE, M-1, C, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de




Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 31 de março de 2008 a 30 de março de 2013. PORTARIA Nº 3629/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JUSCIMARA CRISTINA DOS SANTOS, CPF nº 919.367.645-04, Auxiliar em Enfermagem/QPE, B-1, C, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 14 de janeiro de 2009 a 13 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 3630/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a DORIVAL LISBOA COSTA, CPF nº 536.944.735-72, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 13 de janeiro de 2010 a 12 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3631/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANDERSON LINDBERG SILVA, CPF nº 343.612.785-04, Agente Administrativo, B-3, III, Referência 15, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 16 de setembro de 2005 a 15 de setembro de 2010.. PORTARIA Nº 3632/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a WALTER PINTO MONTEIRO, CPF nº 045.226.055-87, Motorista, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 07 de maio de 2006 a 06 de maio de 2011. PORTARIA Nº 3633/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARLENE TELES DOS SANTOS, CPF nº 350.561.185-91, Auditor Técnico de Tributos-I, Nível 1, Referência 08, Carreira do Fisco, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 02 de novembro de 2009 a 01 de novembro de 2014. PORTARIA Nº 3634/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARCUS EVANGELISTA ALVES, CPF nº 383.763.855-34, Auditor Técnico de Tributos-I, Nível 1, Referência 08, Carreira do Fisco, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 07 de setembro de 2009 a 06 de setembro de 2014. PORTARIA Nº 3635/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARCELINO COSTA SANTOS, CPF nº 344.605.785-49, Oficial Administrativo, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 10 de maio de 2002 a 09 de maio de 2007 e de 10 de maio de 2007 a 08 de maio de 2012.

PORTARIA Nº 3636/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE LICIO SANTANA DA COSTA, CPF nº 199.385.865-20, Auditor Técnico de Tributos-I, Nível 1, Referência 08, Carreira do Fisco, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 30 de abril de 2009 a 29 de abril de 2014. PORTARIA Nº 3775/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JULIO CESAR DE SOUZA, CPF nº 151.000.655-91, Agente Administrativo, M-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assist Social, Trabalho e Dir. Humanos, correspondente ao (s) período (s) de 08 de julho de 2006 a 07 de julho de 2011. PORTARIA Nº 3776/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a VALDEMIR BISPO DE ARAUJO, CPF nº 154.267.855-20, Mestre de Obras, B-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assist Social, Trabalho e Dir. Humanos, correspondente ao (s) período (s) de 20 de março de 2010 a 19 de março de 2015. PORTARIA Nº 3777/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SUELY PRADO BARRETO LEITE, CPF nº 423.384.505-82, Oficial Administrativo, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assist Social, Trabalho e Dir. Humanos, correspondente ao (s) período (s) de 09 de julho de 2010 a 08 de julho de 2015. PORTARIA Nº 3778/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CANDIDO CRISPIM DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº 574.698.905-30, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA DE SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 16 de maio de 2010 a 15 de maio de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar nº 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3779/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE RENILSON VALENÇA COSTA, CPF nº 712.700.005-00, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA DE SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 16 de maio de 2010 a 15 de maio de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar nº 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3780/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a WENDEL SANTOS MARQUES, CPF nº 002.311.755-90, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA DE SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 16 de maio de 2010 a 15 de




7

maio de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar nº 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3781/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA MANHÃES, CPF nº 386.863.095-34, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA DE SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 16 de maio de 2010 a 15 de maio de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar nº 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3782/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSEFA PEREIRA LOPES, CPF nº 459.886.925-91, AGENTE AUXILIAR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE AUX. DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 26 de abril de 2010 a 25 de abril de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar nº 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3783/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO , CPF nº 498.433.975-68, Executor de Serviços Básicos, B-1, I, Referência 13, do Grupo Ocupacional APOIO ADMINISTRATIVO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 07 de agosto de 2008 a 06 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 3784/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE RENATO FERREIRA DE MELO, CPF nº 311.035.025-49, Agente Administrativo, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 09 de março de 2008 a 08 de março de 2013. PORTARIA Nº 3785/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LUCIANO DIAS CARDOSO, CPF nº 235.445.975-00, DELEGADO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE, do Grupo Ocupacional SEGURANÇA PÚBLICA/DELEGADO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 30 de janeiro de 2009 a 29 de janeiro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3786/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MANOEL MESSIAS AZEVEDO SANTOS, CPF nº 365.701.845-04, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA

JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 25 de fevereiro de 2010 a 24 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3787/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARCELA DE ALMEIDA SOUZA, CPF nº 002.550.795-83, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/ESCRIVÃO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 09 de fevereiro de 2010 a 08 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3788/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA IZABEL DOS SANTOS, CPF nº 357.069.615-49, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 15 de maio de 2006 a 14 de maio de 2011. PORTARIA Nº 3789/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a NOEMIA MARIA COSTA LUDUVICE MOTA, CPF nº 844.739.677-00, Enfermeiro, S-2, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 20 de maio de 2008 a 19 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3790/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a NATALI DIAS ASSUNÇÃO DE JESUS, CPF nº 256.696.645-15, Técnico de Enfermagem, M-1, I, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Instituto de Promoção e Assist Saude Serv Est Sergipe, correspondente ao (s) período (s) de 25 de fevereiro de 2009 a 24 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 3791/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOSE ANATOLIO DOS SANTOS, CPF nº 255.979.495-00, Oficial Administrativo, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 20 de fevereiro de 1995 a 19 de fevereiro de 2000 e de 20 de fevereiro de 2000 a 18 de fevereiro de 2005. PORTARIA Nº 3792/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE ANATOLIO DOS SANTOS, CPF nº 255.979.495-00, Oficial Administrativo, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 19 de fevereiro de 2005 a 18 de fevereiro de 2010. PORTARIA Nº 3793/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GENILSON MENEZES DOS SANTOS, CPF nº 002.741.505-81,




GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA DE SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 05 de outubro de 2009 a 04 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar nº 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3794/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a TEREZINHA BOMFIM SILVA , CPF nº 154.760.815-34, Executor de Serviços Básicos, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 03 de novembro de 2008 a 02 de novembro de 2013. PORTARIA Nº 3795/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JULIO SANTOS FILHO, CPF nº 198.785.595-72, Motorista, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 14 de dezembro de 2009 a 13 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3796/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a PEDRO DE CARVALHO, CPF nº 189.928.705-15, Vigilante, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 06 de julho de 2010 a 05 de julho de 2015. PORTARIA Nº 3797/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a DELMA ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 111.682.935-53, Cirurgião Dentista, S-2, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 03 de fevereiro de 2009 a 02 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 3798/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARIA DO ROSARIO PEREIRA DIAS, CPF nº 150.762.375-53, Parteira, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 13 de junho de 1996 a 12 de junho de 2001 e de 13 de junho de 2001 a 12 de junho de 2006. PORTARIA Nº 3799/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOAO DOS SANTOS PAULO, CPF nº 201.207.455-34, Executor de Serviços de Manutenção, B-1, E, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Instituto de Promoção e Assit Saude Serv Est Sergipe, correspondente ao (s) período (s) de 02 de março de 2010 a 01 de março de 2015. PORTARIA Nº 3800/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a HENRIQUE LIMA VIEIRA, CPF nº 351.461.685-04, Motorista, B-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 20 de novembro de 2007 a 18 de novembro de 2012. PORTARIA Nº 3801/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARIA DE LOURDES DANTAS LIMA, CPF nº 311.744.695-

87, Executor de Serviços Básicos, B-1, I, Referência 15, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 18 de maio de 2001 a 17 de maio de 2006 e de 18 de maio de 2006 a 17 de maio de 2011. PORTARIA Nº 3802/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a TINA LUIZA RIBEIRO CABRAL, CPF nº 170.720.265-68, Enfermeiro, S-2, C, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 02 de agosto de 2002 a 01 de agosto de 2007 e de 02 de agosto de 2007 a 31 de julho de 2012. PORTARIA Nº 3824/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a VALDETE DE ASSUNÇÃO, CPF nº 359.987.335-68, Técnico em Contabilidade, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 27 de maio de 2010 a 26 de maio de 2015. PORTARIA Nº 3825/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a RAIMUNDO JOSE DE SOUZA, CPF nº 200.779.985-53, Auditor Técnico de Tributos-I, Nível 1, Referência 08, Carreira do Fisco, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 23 de maio de 2010 a 22 de maio de 2015. PORTARIA Nº 3826/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SUZETE BARROS MELO DA MOTA, CPF nº 265.575.095-00, Auditor Técnico de Tributos-I, Nível 1, Referência 08, Carreira do Fisco, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 27 de janeiro de 2008 a 25 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 3827/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LUIZ PAULO BANDEIRA DA SILVEIRA, CPF nº 673.818.987-72, Auditor Técnico de Tributos-I, Nível 1, Referência 07, Carreira do Fisco, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 17 de janeiro de 2007 a 16 de janeiro de 2012. PORTARIA Nº 3828/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a AJA HABIB ROCHA ALI, CPF nº 252.339.395-68, Executor de Serviços Básicos, B-1, I, Referência 13, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 14 de abril de 2009 a 13 de abril de 2014. PORTARIA Nº 3829/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSIAS DOS SANTOS, CPF nº 256.880.815-20, Vigilante, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAUDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 26 de março de 2010 a 25 de março de 2015. PORTARIA Nº 3830/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA MATOS, CPF nº 312.184.075-49, Auditor Técnico de Tributos-I, Nível 1, Referência 08, Carreira do Fisco, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda,




9

correspondente ao (s) período (s) de 13 de dezembro de 2009 a 12 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3831/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JALDEMIR LUCIO DOS SANTOS, CPF nº 636.899.954-34, Auditor Técnico de Tributos-I, Nível 1, Referência 08, Carreira do Fisco, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 20 de setembro de 2009 a 19 de setembro de 2014. PORTARIA Nº 3832/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA DINALVA CARDOSO LEITE DOS SANTOS, CPF nº 119.795.855-04, Técnico de Enfermagem/QPE, M-2, VI, Referência 15, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV/ EXTINÇÃO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 25 de fevereiro de 2009 a 24 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 3833/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOSE WILTON SILVA MELO, CPF nº 170.660.775-04, Médico, S-3, G, do Grupo Ocupacional SAUDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 24 de maio de 2003 a 22 de maio de 2008 e de 23 de maio de 2008 a 22 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3857/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a EDILDE FRANCISCA DE OLIVEIRA, CPF nº 265.723.035-00, Agente de Serviços de Saúde, B-1, I, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 14 de janeiro de 1996 a 12 de janeiro de 2001 e de 13 de janeiro de 2001 a 12 de janeiro de 2006. PORTARIA Nº 3858/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a EDILDE FRANCISCA DE OLIVEIRA, CPF nº 265.723.035-00, Agente de Serviços de Saúde, B-1, I, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 13 de janeiro de 2006 a 12 de janeiro de 2011. PORTARIA Nº 3859/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JULIUS WANDERLEY PRAGANA, CPF nº 026.232.864-00, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/ESCRIVÃO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 06 de outubro de 2009 a 05 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3860/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a DIANA MARIA DE OLIVEIRA VALADARES, CPF nº 127.039.665-04, Médico, S-3, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 15 de dezembro de 2009 a 14 de dezembro de 2014.

PORTARIA Nº 3861/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA DE FATIMA DA SILVA REZENDE, CPF nº 094.764.743-00, Engenheiro Agrônomo, B-1, I, do Grupo Ocupacional Engenheiro/Arquiteto, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 01 de agosto de 2008 a 31 de julho de 2013. PORTARIA Nº 3862/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA SOLEDADE RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 368.953.345-72, Executor de Serviços Básicos, B-1, I, Referência 15, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 08 de julho de 2010 a 07 de julho de 2015 PORTARIA Nº 3863/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOAO CELESTINO DOS SANTOS FILHO, CPF nº 138.085.675-20, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 09 de fevereiro de 2009 a 08 de fevereiro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3864/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO, CPF nº 149.229.675-91, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, I, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 12 de junho de 2010 a 11 de junho de 2015. PORTARIA Nº 3865/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARTA ELIANE SANTOS, CPF nº 533.283.885-91, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, E, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 11 de fevereiro de 2008 a 09 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 3866/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a SIMIAO DOS SANTOS, CPF nº 241.731.425-87, Agente Administrativo, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 05 de maio de 1998 a 04 de maio de 2003 e de 05 de maio de 2003 a 03 de maio de 2008. PORTARIA Nº 3867/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SIMIAO DOS SANTOS, CPF nº 241.731.425-87, Agente Administrativo, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 04 de maio de 2008 a 03 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3868/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ARIOSVALDO MENEZES LEITE, CPF nº 695.036.565-91,




Oficial Administrativo, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, correspondente ao (s) período (s) de 01 de julho de 2009 a 30 de junho de 2014. PORTARIA Nº 3869/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ROBERTO CARLOS SANTANA DE SOUSA JUNIOR, CPF nº 017.826.185-89, Oficial Administrativo, M-1, B, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, correspondente ao (s) período (s) de 14 de abril de 2008 a 13 de abril de 2013. PORTARIA Nº 3870/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE NEVITON SANTOS MELO, CPF nº 370.729.005-00, Técnico Agrícola, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 28 de dezembro de 2009 a 27 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3873/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SELMA DE SOUZA DA SILVA, CPF nº 533.416.275-53, Auxiliar em Enfermagem, B-1, E, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 10 de dezembro de 2009 a 09 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3874/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LUCIENE MACIEL DE LIMA, CPF nº 042.322.028-46, Agente de Serviços de Saúde, B-1, F, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 31 de dezembro de 2007 a 29 de dezembro de 2012. PORTARIA Nº 3875/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SINVALDO DOS SANTOS SILVA, CPF nº 409.218.595-20, Executor de Serviços Básicos, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 08 de julho de 2010 a 07 de julho de 2015. PORTARIA Nº 3876/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JANDIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 411.371.755-91, Executor de Serviços Básicos, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 08 de julho de 2010 a 07 de julho de 2015. PORTARIA Nº 3877/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANSELMO DE JESUS, CPF nº 479.185.355-53, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 22 de junho de 2010 a 21 de junho de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está

condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3878/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LAERTE RAMOS SILVA, CPF nº 871.652.445-49, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 06 de junho de 2010 a 05 de junho de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3879/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOCIENE OLIVEIRA SOARES, CPF nº 343.475.185-87, Agente Administrativo, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão Assist Social, Trabalho e Direito Humanos, correspondente ao (s) período (s) de 13 de julho de 2010 a 12 de julho de 2015. PORTARIA Nº 3880/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a VIVALDO SANTOS AZEVEDO, CPF nº 235.770.885-91, Oficial Administrativo/QPE, M-1, G, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 26 de maio de 2003 a 24 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3881/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE CELIO MENDONÇA MONTEIRO, CPF nº 109.140.645-68, Oficial Administrativo/QPE/PH, M-1, I, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação de Saúde Parreira Horta, correspondente ao (s) período (s) de 27 de abril de 2009 a 26 de abril de 2014. PORTARIA Nº 3882/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MANOEL ANDRÉ DE ALBUQUERQUE SILVA, CPF nº 755.711.024-20, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA DE SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 23 de dezembro de 2002 a 22 de dezembro de 2007 e de 05 de outubro de 2009 a 04 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar nº 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3883/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE DOS SANTOS, CPF nº 111.807.575-72, AGENTE AUXILIAR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 29 de junho de 2007 a 27 de junho de 2012. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar nº 72, de 03 de julho de 2002,




11

está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3884/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARIA ENEIDA DE ARAGÃO ANDRADE, CPF nº 601.702.045-53, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA DE SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 23 de dezembro de 2002 a 22 de dezembro de 2007 e de 23 de dezembro de 2007 a 21 de dezembro de 2012. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar nº 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3885/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a BRUNO COSTA DE ANDRADE, CPF nº 901.481.345-72, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA DE SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 05 de junho de 2008 a 04 de junho de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar nº 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3886/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARIA ALILDA DOS REIS, CPF nº 266.969.245-15, Auxiliar em Enfermagem, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 02 de novembro de 2003 a 31 de outubro de 2008 e de 01 de novembro de 2008 a 31 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 3976/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOBELSON DORIA DE SOUZA, CPF nº 414.260.535-68, AGENTE ADMINISTRATIVO, B-3, III, Referência 15, do Grupo Ocupacional APOIO ADMINISTRATIVO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 03 de janeiro de 2005 a 02 de janeiro de 2010. PORTARIA Nº 3977/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE DE CARVALHO DEDA NETO, CPF nº 151.099.925-68, CIRURGIÃO DENTISTA, S-2, I, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 27 de dezembro de 2006 a 26 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 3978/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA NASCIMENTO, CPF nº 276.402.645-53, CIRURGIÃO DENTISTA, S-2, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 22 de maio de 2008 a 21 de maio de 2013. PORTARIA Nº 4019/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOSEFA DA SILVA DIAS, CPF nº 356.170.045-49, AUXILIAR

EM ENFERMAGEM, B-1, E, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Renascer do Estado de Sergipe, correspondente ao (s) período (s) de 01 de novembro de 2004 a 31 de outubro de 2009 e de 01 de novembro de 2009 a 31 de outubro de 2014. PORTARIA Nº 4020/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JONILTON SILVA DE SANTANA, CPF nº 507.949.145-00, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 27 de abril de 2010 a 26 de abril de 2015 . A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4021/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JAIR0 FERNANDO DO NASCIMENTO, CPF nº 463.659.315-49, AGENTE ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 27 de junho de 1996 a 26 de junho de 2001 e de 27 de junho de 2001 a 26 de junho de 2006. PORTARIA Nº 4022/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JAIRO FERNANDO DO NASCIMENTO, CPF nº 463.659.315-49, AGENTE ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 27 de junho de 2006 a 26 de junho de 2011. PORTARIA Nº 4023/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a RITA DE CASSIA MATOS BITENCOURT CHAGAS, CPF nº 480.309.705-44, ENFERMEIRO, S-2, C, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 17 de julho de 2002 a 16 de julho de 2007 e de 17 de julho de 2007 a 15 de julho de 2012 PORTARIA Nº 4024/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GILVAN DOS SANTOS, CPF nº 155.544.145-91, MOTORISTA, B-1, I, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 26 de maio de 2010 a 25 de maio de 2015. PORTARIA Nº 4025/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSEFA BARBOSA DE ANDRADE, CPF nº 453.637.495-72, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 01 de junho de 2010 a 31 de maio de 2015. PORTARIA Nº 4027/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a ANA JOVINA BARRETO BISPO, CPF nº 516.370.065-00, Médico, S-3, E, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de




01 de novembro de 2004 a 31 de outubro de 2009 e de 01 de novembro de 2009 a 31 de outubro de 2014. PORTARIA Nº 4028/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOSE ANTONIO BARROSO GUIMARAES, CPF nº 201.765.975-49, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 24 de maio de 2003 a 22 de maio de 2008 e de 23 de maio de 2008 a 22 de maio de 2013. PORTARIA Nº 4029/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MERCIA MARIA DE ANDRADE, CPF nº 103.116.375-15, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 29 de abril de 2010 a 28 de abril de 2015. PORTARIA Nº 4030/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA JOSE DE MATOS SANTOS, CPF nº 415.864.255-87, Executor de Serviços Básicos/QPE, B-1, I, Referencia 15, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 29 de abril de 2010 a 28 de abril de 2015. PORTARIA Nº 4031/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARTA MARIA CERQUEIRA , CPF nº 417.230.075-87, AGENTE ADMINISTRATIVO, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 09 de julho de 2005 a 08 de julho de 2010 e de 09 de julho de 2010 a 08 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4032/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MAGNA MARIA SILVA SANTOS, CPF nº 449.588.705-04, Parteira, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 11 de junho de 2006 a 10 de junho de 2011. PORTARIA Nº 4033/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a HUMBERTO DA SILVA, CPF nº 170.229.835-34, TECNICO DE ENFERMAGEM, M-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 30 de janeiro de 1997 a 29 de janeiro de 2002 e de 14 de agosto de 2008 a 13 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 4034/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE RIVALDO SANTOS, CPF nº 077.784.065-00, Médico, S-3, J do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 14 de novembro de 2006 a 13 de novembro de 2011. PORTARIA Nº 4035/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CYNTHIA APARECIDA GOMES MENEZES, CPF nº 104.261.538-12, ENFERMEIRO/QPE, S-2, C, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 29 de maio de 2010 a 28 de maio de 2015.

PORTARIA Nº 4065/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a EDVANIA SANTOS SANTANA, CPF nº 913.516.345-34, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA DE SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 16 de maio de 2010 a 15 de maio de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar nº 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA N° 4067/2015 – Concede (3) três meses de Licença-Prêmio a MARIA TEREZA BARBOSA DE QUEIROZ, C.P.F n° 124.105.864-49, MÉDICO ANESTESIOLOGISTA/QPE, S-3, H, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao(s) período(s) de 21 de agosto de 2008 a 20 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 4068/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a GERVASIO TEODORO MOREIRA DO PRADO, CPF nº 412.673.115-68, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA DE SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 16 de fevereiro de 2005 a 15 de fevereiro de 2010 e de 16 de fevereiro de 2010 a 15 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar nº 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4069/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIENE BARRETO MENDONÇA, CPF nº 340.099.655-68, CIRURGIÃO DENTISTA, S-2, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 07 de julho de 2010 a 06 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4070/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a VICTOR EMANOEL DAMASCENO, CPF nº 020.240.494-35, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 02 de junho de 2010 a 01 de junho de 2015 . A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4071/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a HELMA COSTA DE JESUS , CPF nº 236.310.825-68, ASSISTENTE SOCIAL, S-1, H, do Grupo Ocupacional ADMISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 15 de maio de 2010 a 14 de maio de 2015. PORTARIA Nº 4072/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ISA FERNANDA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, CPF nº 695.163.325-




13

87, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, B-1, C, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 22 de dezembro de 2009 a 21 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 4073/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOSE LUIZ DOS SANTOS, CPF nº 375.753.765-34, VIGILANTE, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) 12 de junho de 2001 a 11 de junho de 2006 e de 12 de junho de 2006 a 11 de junho de 2011. PORTARIA Nº 4074/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA DE LOURDES SANTOS, CPF nº 440.671.945-87, AGENTE ADMINISTRATIVO, M-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 21 de maio de 2008 a 20 de maio de 2013. PORTARIA Nº 4075/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ROGERIO ANTONIO DOS REIS, CPF nº 433.564.355-15, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS-I, Nível 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 08 de setembro de 2009 a 07 de setembro de 2014. PORTARIA Nº 4076/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a IVONE DA CONCEICAO GOIS, CPF nº 236.061.265-49, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte, correspondente ao (s) período (s) de 16 de julho de 1985 a 15 de julho 1990 e de 16 julho de 1990 a 15 de julho 1995. PORTARIA Nº 4077/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a IVONE DA CONCEICAO GOIS, CPF nº 236.061.265-49, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte, correspondente ao (s) período (s) de 16 de julho de 1995 a 14 de julho de 2000 e de 15 de julho de 2000 a 14 de julho de 2005. PORTARIA Nº 4078/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a IVONE DA CONCEICAO GOIS, CPF nº 236.061.265-49, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte, correspondente ao (s) período (s) de 15 de julho de 2005 a 14 de julho de 2010. PORTARIA Nº 4079/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA ELENA DA SILVA, CPF nº 236.450.165-20, EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, B-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Cultura, correspondente ao (s) período (s) de 11 de fevereiro de 2009 a 10 de fevereiro de 2014.

PORTARIA Nº 4080/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARIA SUELI SANTANA, CPF nº 265.345.685-00, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, B-1, I, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 19 de setembro de 1999 a 17 de setembro de 2004 e de 18 de setembro de 2004 a 17 de setembro de 2009. PORTARIA Nº 4081/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA SUELI SANTANA, CPF nº 265.345.685-00, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, B-1, I, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 18 de setembro de 2009 a 17 de setembro de 2014. PORTARIA Nº 4121/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARIA CICERA DOS SANTOS I, CPF nº 138.384.665-00, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 21 de dezembro de 1998 a 20 de dezembro de 2003 e de 21 de dezembro de 2003 a 19 de dezembro de 2008. PORTARIA Nº 4122/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA CICERA DOS SANTOS I, CPF nº 138.384.665-00, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 20 de dezembro de 2008 a 19 de dezembro de 2013. PORTARIA Nº 4123/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANA LUCIA SANTOS, CPF nº 517.178.325-04, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, B-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 28 de junho de 2008 a 27 de junho 2013. PORTARIA Nº 4124/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a IVANIA MARIA ALMEIDA, CPF nº 189.995.145-87, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 29 de junho de 2010 a 28 de junho de 2015. PORTARIA Nº 4125/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a EDEZIO SANTOS PEREIRA, CPF nº 215.961.315-00, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Procuradoria Geral do Estado, correspondente ao (s) período (s) de 18 de janeiro de 2008 a 16 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 4126/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOSE AUGUSTO GOES FELIPE, CPF 236.359.325-15, AGENTE ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Instituto Tecnológico e de Pesquisa do Estado de Sergipe, correspondente ao (s) período (s) de 08 de agosto de 1983 a 06 de agosto de 1988 e de 07 de agosto de 1988 a 06 de agosto de 1993.




PORTARIA Nº 4127/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOSE AUGUSTO GOES FELIPE, CPF 236.359.325-15, AGENTE ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Instituto Tecnológico e de Pesquisa do Estado de Sergipe, correspondente ao (s) período (s) de 07 de agosto de 1993 a 06 de agosto de 1998 e de 07 de agosto de 1998 a 06 de agosto de 2003. PORTARIA Nº 4128/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOSE AUGUSTO GOES FELIPE, CPF 236.359.325-15, AGENTE ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Instituto Tecnológico e de Pesquisa do Estado de Sergipe, correspondente ao (s) período (s) de 07 de agosto de 2003 a 05 de agosto de 2008 e de 06 de agosto de 2008 a 05 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 4129/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SILVANA MARIA LISBOA LIMA, CPF 276.324.315-00, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS-II, Nível 2, Referência 13, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 13 de maio de 2008 a 12 de maio de 2013. PORTARIA Nº 4130/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE MILTON MAGALHAES, CPF nº 102.299.905-25, MOTORISTA, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 23 de março de 2010 a 22 de março de 2015. PORTARIA Nº 4131/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LAURO JORGE CAIRES VIANA, CPF 291.116.765-15, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS-I, Nível 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 02 de dezembro de 2009 a 01 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 4132/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARIA JOSEFINA DOS SANTOS SOUZA, CPF nº 502.261.185-68, AGENTE ADMINISTRATIVO, M-1, F, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 30 de abril de 2005 a 29 de abril de 2010 e de 30 de abril de 2010 a 29 de abril de 2015. PORTARIA Nº 4133/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ELISIARIO JOSE DA SILVA, CPF 103.562.585-72, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS-I, Nível 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 17 de agosto de 2008 a 16 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 4134/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a NUBIA LAFAETE PINHEIRO NORONHA DE OLIVEIRA, CPF nº 345.271.255-91, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 23 de maio

de 2003 a 21 de maio de 2008 e de 22 de maio de 2008 a 21 de maio de 2013. PORTARIA Nº 4135/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a KEYNES LIMA ALVES, CPF nº 914.163.025-49, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 06 de junho de 2010 a 05 de junho de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4136/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GRIMALDO MATOS DE JESUS, CPF nº 270.072.605-78, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 07 de junho de 2010 a 06 de junho de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4137/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARCIO ANTONIO SILVA MELO , CPF nº 590.685.315-49, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 06 de junho de 2009 a 05 de junho de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4138/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANA LUCIA DE CASTRO CRUSOE, CPF nº 405.116.185-49, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 02 de junho de 2010 a 01 de junho de 2015 . A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4139/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSENILDA GOMES DANTAS, CPF nº 200.003.835-20, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 11 de julho de 2010 a 10 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4140/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a AUGUSTO CESAR MENESES DOS SANTOS, CPF nº




15

661.752.325-34, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 21 de março de 2010 a 20 de março de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4141/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE LIMA, CPF nº 204.187.872-04, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 22 de dezembro de 2008 a 21 de dezembro de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4142/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CLAUDOMIR DOS ANJOS DIONISIO, CPF nº 609.247.725-49, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 26 de fevereiro de 2008 a 24 de fevereiro de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4143/2014 – Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio a MARIA MARLY SANTOS TERTULINO, C.P.F. nº 170.199.075-04, TELEFONISTA, M-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 05 de janeiro de 2008 a 03 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 4144/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANTONIO CARLOS SILVA GARCIA, CPF nº 126.999.345-34, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 06 de julho de 2010 a 05 de julho de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4145/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a WILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 368.761.355-00, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s)

período (s) de 10 de fevereiro de 2010 a 09 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4146/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a CICERO GOMES DOS SANTOS, CPF nº 198.823.785-87, EXECUTOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, B-1, I, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 25 de dezembro de 1999 a 23 de dezembro de 2004 e de 24 de dezembro de 2004 a 23 de dezembro de 2009. PORTARIA Nº 4147/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CICERO GOMES DOS SANTOS, CPF nº 198.823.785-87, EXECUTOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, B-1, I, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 24 de dezembro de 2009 a 23 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 4148/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a WAGNER SANTOS MENEZES, CPF nº 986.425.885-00, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 27 de janeiro de 2010 a 26 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4149/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ALVARO BENTO DOS SANTOS, CPF nº 455.064.935-68, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 12 de fevereiro de 2009 a 11 de fevereiro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4150/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ODAIR JURACI CORREIA, CPF nº 312.556.125-68, AGENTE AUXILIAR DE POLÍCIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE AUXILIAR DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 06 de agosto de 2009 a 05 de agosto de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe.




PORTARIA Nº 4271/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA JOSEFA DE JESUS FILHA, CPF nº 044.713.438-82, Auxiliar em Enfermagem, Categoria B-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 08 de julho de 2010 a 07 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4272/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE ALBERTO MENEZES DE OLIVEIRA, CPF nº 051.398.485-20, Técnico em Contabilidade, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 06 de julho de 2010 a 05 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4273/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ROBSON MOURA CUNHA, CPF nº 138.195.345-04, Oficial Administrativo, M-1, I, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 20 de maio de 2010 a 19 de maio de 2015. PORTARIA Nº 4274/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a EDNANDO BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF nº 196.403.584-87, Médico, S-3, E, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 12 de dezembro de 2009 a 11 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 4275/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARCOS ANTONIO LIMA DOS SANTOS, CPF nº 456.410.215-04, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional Segurança Pública, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 26 de fevereiro de 2010 a 25 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4276/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a EBENEZER BENICIO SALES, CPF nº 509.102.135-34, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 07 de junho de 2010 a 06 de junho de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4277/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANTONIO JOSE COSTA SANTOS, CPF nº 100.019.135-49, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 17 de janeiro de 2010 a 16 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto

no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4278/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a EDICLAN TORRES MELO, CPF nº 352.870.475-68, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 11 de julho de 2010 a 10 de julho de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 4279/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a EDNA DA PAIXÃO SANTOS, CPF nº 311.451.325-53, Executor de Serviços Básicos, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 14 de junho de 2006 a 13 de junho de 2011. PORTARIA Nº 4280/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a FRANCISCO CARLOS DE JESUS, CPF nº 266.789.345-04, Vigilante, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 01 de julho de 2009 a 30 de junho de 2014. PORTARIA Nº 4281/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a NILTON ARAUJO PINHEIRO , CPF nº 135.326.855-15, AGENTE ADMINISTRATIVO, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 08 de julho de 2010 a 07 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4282/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ELENIUSA BARRETO CESAR, CPF nº 408.961.885-15, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 11 de julho de 2010 a 10 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4283/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO, CPF nº 311.732.335-04, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 12 de junho de 2001 a 11 de junho de 2006 e de 12 de junho de 2006 a 11 de junho de 2011. PORTARIA Nº 4284/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a RIZELIA DE ANDRADE BARRETO, CPF nº 340.400.645-34, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, B-1, I, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 08 de julho de 2010 a 07 de julho de 2015.




17

PORTARIA Nº 4285/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SELMA MARIA REZENDE VASCONCELOS, CPF nº 266.946.205-78, CIRURGIÃO DENTISTA, S-2, VIII, Referência 15, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 05 de julho de 2010 a 04 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4286/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA ANGELA DA SILVEIRA FONTES, CPF nº 154.823.595-49, CIRURGIÃO DENTISTA, S-2, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 26 de maio de 2008 a 25 de maio de 2013. PORTARIA Nº 4287/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio a SUZANA ANGELICA VIEIRA NASCIMENTO LIMA, C.P.F. nº 926.302.865-68, LABORATORISTA DE SAÚDE/QPE, M-2, VI, Referência 06, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV/ EXTINÇÃO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 18 de julho de 2007 a 16 de junho de 2012. PORTARIA Nº 4288/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANGELA MARINHO BARRETO FONTES, CPF nº 103.515.075-15, MÉDICO, S-3, I, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 31 de janeiro de 2007 a 30 de janeiro de 2012. PORTARIA Nº 4289/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LENALDA DANTAS PINHEIRO, CPF nº 170.204.505-63, CIRURGIÃO DENTISTA, S-2, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 08 de julho de 2010 a 07 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4290/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSÉ HERMINIO SANTOS, CPF nº 364.853.065-87, MOTORISTA, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 08 de julho de 2010 a 07 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4291/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARCO AURELIO TAVARES SANTOS, CPF nº 936.569.045-53, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, B-1, C, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 02 de junho de 2009 a 01 de junho de 2014. PORTARIA Nº 4292/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a EDILMA BARROZO DOS SANTOS, CPF nº 311.157.805-49, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 31 de janeiro de 2010 a 30 de janeiro de 2015. PORTARIA Nº 4293/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a KILDANE MARIA ALMEIDA GUEDES, CPF nº 585.102.305-

87, CIRURGIÃO DENTISTA, S-2, C, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 02 de agosto de 2002 a 02 de agosto de 2007 e de 02 de agosto de 2007 a 31 de julho de 2012. Aracaju, 13 de outubro de 2015. JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

SEÇÃO 6 Notificação de Licença Prêmio

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio do servidor abaixo relacionado: Notificação 011/2015 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Contadora, CPF nº. 189.949.625-49, da Controladoria-Geral do Estado, entrará em gozo de licença prêmio por um período de 30 (trinta) de gozo de licença-prêmio, a partir de 08/10/2015 a 06/11/2015, correspondente a Portaria nº 4402 de 10 de junho de 2010, correspondente ao período aquisitivo de 28/01/2003 a 26/01/2008, ficando um saldo de 02 (dois) meses a usufruir em data oportuna e conveniência com a chefia imediata. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Notificação 028/2015 – LILIANE MIRANDA RIBEIRO, Auxiliar em Enfermagem, C.P.F. nº 019.979.239-98, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 16/07/2007 a 14/07/2012, a partir de 02/02/2015, retornando após 03/03/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 158/2015 – SILVANIA LIMA DA SILVA SANTOS, Oficial Administrativo, C.P.F. nº 285.994.895-34, Unidade FHS, lotação Coordenação de Gestão do Trabalho - SEDE, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 21/05/2001 a 19/05/2006, a partir de 29/09/2015, retornando após 28/10/2015, restando 150 (cento e cinquenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 159/2015 – SILVANIA LIMA DA SILVA SANTOS, Oficial Administrativo, C.P.F. nº 285.994.895-34, Unidade FHS, lotação Coordenação de Gestão do Trabalho - SEDE, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 21/05/2001 a 19/05/2006, a partir de 29/10/2015, retornando após 27/11/2015, restando 120 (cento e vinte) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015




Notificação 160/2015 – SILVANIA LIMA DA SILVA SANTOS, Oficial Administrativo, C.P.F. nº 285.994.895-34, Unidade FHS, lotação Coordenação de Gestão do Trabalho - SEDE, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 21/05/2001 a 19/05/2006, a partir de 28/11/2015, retornando após 27/12/2015, restando 90 (noventa) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 205/2015 – MARIA VERONICA FERREIRA LIMA, Auxiliar em Enfermagem, C.P.F. nº 149.266.445-68, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 23/07/2007 a 21/07/2012, a partir de 03/08/2015, retornando após 01/09/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 211/2015 – ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS, Auxiliar em Enfermagem, C.P.F. nº 001.519.215-63, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/06/2009 a 31/05/2014, a partir de 01/09/2015, retornando após 30/09/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 212/2015 – DANIEL CAMARA SILVA, Auxiliar em Enfermagem, C.P.F. nº 000.216.865-05, Unidade FHS, lotação Hospital Dr. Pedro Garcia Moreno Filho - ITABAIANA, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 12/01/2004 a 12/01/2009, a partir de 01/09/2015, retornando após 30/09/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 214/2015 – LAUDELINA FONTES DOS REIS, Enfermeiro, C.P.F. nº 335.474.675-00, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 29/07/2002 a 28/07/2007, a partir de 01/09/2015, retornando após 30/09/2015, restando 90 (noventa) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 219/2015 – ANA LUCIA FIGUEIROA SANTOS, Auxiliar em Enfermagem, C.P.F. nº 454.240.985-68, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 12/01/2004 a 12/01/2009, a partir de 01/09/2015, retornando após 30/09/2015, restando 90 (noventa) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 228/2015 – ADRIANA DA SILVA, Auxiliar em Enfermagem, C.P.F. nº 662.285.815-20, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 04/08/2007 a 02/08/2012, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 229/2015 – ANA ROSA SILVA, Auxiliar em Enfermagem, C.P.F. nº 399.135465-91, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 13/01/2004 a

13/01/2009, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 230/2015 – BENIGNA JOSEFA NASCIMENTO SANTOS, Auxiliar em Enfermagem, C.P.F. nº 311.175.705-68, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 29/06/2001 a 27/06/2006, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 231/2015 – CLEIDE BATISTA QUEIROZ, Oficial Administrativo, C.P.F. nº 103.602.635-34, Unidade FHS, lotação Auditoria Controladoria - SEDE, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 14/02/1979 a 10/02/1989, a partir de 01/09/2015, retornando após 30/09/2015, restando 180 (cento e oitenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 232/2015 – DENESCLEIDE BARBOSA DOS SANTOS, Auxiliar em Enfermagem, C.P.F. nº 533.824.805-069, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 23/07/2007 a 21/07/2012, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 233/2015 – DUCIVAL COSTA NETO, Executor de Serviços Básicos, C.P.F. nº 449.367.375-34, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 14/07/2005 a 13/07/2010, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 234/2015 – EDUARDO GOMES PINTO, Médico, C.P.F. nº 408.876.005-06, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 30/03/2002 a 28/03/2007, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 150 (cento e cinquenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 235/2015 – FATIMA PEREIRA SANTOS, Auxiliar em Enfermagem, C.P.F. nº 534.533.285-15, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 12/01/2009 a 11/01/2014, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 244/2015 – JUSSARA NUNES FRANKLIN, Técnica de Enfermagem, C.P.F. nº 609.726.455-00, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/07/2002 a 20/07/2007, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015




19

Notificação 245/2015 – LAUDICEIA ALVES DOS SANTOS, Parteira, C.P.F. nº 347.840.205-00, Unidade FHS, lotação Hospital Regional Gov. João Alves – N. SRA. DA GLÓRIA, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/03/1988 a 02/03/1993, a partir de 01/09/2015, retornando após 30/09/2015, restando 270 (duzentos e setenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 246/2015 – LAUDICEIA ALVES DOS SANTOS, Parteira, C.P.F. nº 347.840.205-00, Unidade FHS, lotação Hospital Regional Gov. João Alves – N. SRA. DA GLÓRIA, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/10/1994 a 02/10/1999, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 240 (duzentos e quarenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 247/2015 – LAUDICEIA ALVES DOS SANTOS, Parteira, C.P.F. nº 347.840.205-00, Unidade FHS, lotação Hospital Regional Gov. João Alves – N. SRA. DA GLÓRIA, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/10/1994 a 02/10/1999, a partir de 31/10/2015, retornando após 29/11/2015, restando 210 (duzentos e dez) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 248/2015 – MARIA ANESIA SENCADES ALMEIDA GUEDES, Enfermeira, C.P.F. nº 337.351.824-53, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 12/10/2001 a 11/10/2006, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 150 (cento e cinquenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 249/2015 – MARIA CONSUELO REZENDE, Auxiliar em Enfermagem, C.P.F. nº 588.636.565-68, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 23/07/2007 a 21/07/2012, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 250/2015 – MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnica de Enfermagem, C.P.F. nº 312.109.025-91, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 23/07/2007 a 21/07/2012, a partir de 01/09/2015, retornando após 30/09/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 254/2015 – MARLENE DA SILVA, Auxiliar em Enfermagem, C.P.F. nº 467.263.145-15, Unidade FHS, lotação Hospital Dr. Pedro Garcia Moreno Filho - ITABAIANA, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/01/2009 a 19/01/2014, a partir de 01/09/2015, retornando após 30/09/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015

Notificação 255/2015 – NATHALIE NISSINK COSTA DO NASCIMENTO, Médico, C.P.F. nº 868.945.015-72, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 27/07/2007 a 25/07/2012, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 256/2015 – RICARDO FRAGA DE ANDRADE, Médico, C.P.F. nº 138.545.425-34, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/07/1995 a 29/06/2000, a partir de 03/08/2015, retornando após 01/09/2015, restando 240 (duzentos e quarenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 257/2015 – RICARDO FRAGA DE ANDRADE, Médico, C.P.F. nº 138.545.425-34, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/07/1995 a 29/06/2000, a partir de 02/09/2015, retornando após 01/10/2015, restando 210 (duzentos e dez) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 258/2015 – RICARDO FRAGA DE ANDRADE, Médico, C.P.F. nº 138.545.425-34, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/07/1995 a 29/06/2000, a partir de 02/10/2015, retornando após 31/10/2015, restando 180 (cento e oitenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 259/2015 – ROSA DORATILA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Médico, C.P.F. nº 377.877.645-20, Unidade FHS, lotação Hospital Regional Gov. João Alves – N. SRA. DA GLÓRIA, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 25/07/2009 a 27/07/2014, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 260/2015 – TANIA MARIA DOS SANTOS, Cozinheiro, C.P.F. nº 199.189.685-91, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 11/02/2005 a 09/02/2010, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 261/2015 – TELMA CRISTINA FERREIRA SANTOS, Auxiliar em Enfermagem, C.P.F. nº 662.644.055-15, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 23/07/2007 a 21/07/2012, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 262/2015 – MARIA ISABEL GOMES DE MENEZES, Agente de Serviços de Saude, C.P.F. nº 467.264.205-44, Unidade FHS, lotação Hospital Dr. Pedro Garcia Moreno Filho - ITABAIANA, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/05/2008 a 19/05/2013, a partir de 01/10/2015,




retornando após 30/10/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 263/2015 – MARIA ISABEL GOMES DE MENEZES, Agente de Serviços de Saude, C.P.F. nº 467.264.205-44, Unidade FHS, lotação Hospital Dr. Pedro Garcia Moreno Filho - ITABAIANA, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/05/2008 a 19/05/2013, a partir de 31/10/2015, retornando após 29/11/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 264/2015 – MARIA ISABEL GOMES DE MENEZES, Agente de Serviços de Saude, C.P.F. nº 467.264.205-44, Unidade FHS, lotação Hospital Dr. Pedro Garcia Moreno Filho - ITABAIANA, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/05/2008 a 19/05/2013, a partir de 30/11/2015, retornando após 29/12/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 265/2015 – MARIA SILVANIRA LISBOA DE JESUS, Agente de Serviços de Saude, C.P.F. nº 449.870.135-68, Unidade FHS, lotação Hospital Dr. Pedro Garcia Moreno Filho - ITABAIANA, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/06/1991 a 12/06/1996, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 90 (noventa) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 266/2015 – MARIA ERENILDA SILVA DE FREITAS, Nutricionista, C.P.F. Nº 601.361.205-63, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 13/01/2009 a 12/01/2014, a partir de 13/10/2015, retornando após 11/11/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 Notificação 278/2015 – LEILA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES, Biomédico, C.P.F. Nº 962.950.235-68, Unidade FHS, lotação Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 24/01/2009 a 23/01/2014, a partir de 01/10/2015, retornando após 30/10/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/10/2015 FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Notificação 26/2015 – QUERCIRLAINE SOUSA CARNEIRO, Instrutor, C.P.F nº 003.714.435-98, da Unidade Fundação Renascer do Estado de Sergipe, lotação Abrigo Izabel Santana de Abreu, entrará em gozo de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 06/04/2009 a 05/04/2014, a partir de 03/11/2015 a 01/01/2016, retornando no primeiro dia útil após 01/01/2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 27/2015 – MARLETE DA SILVA, Executor de Serviços Básicos, C.P.F nº 413.277.215-20, da Unidade Fundação Renascer do

Estado de Sergipe, lotação Unidade Socioeducativa de Internação Provisória, entrará em gozo de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 12/05/2006 a 11/05/2011, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/12/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Notificação 28/2015 – MARIA LUIZA FELIZOLA LEÃO GOMES, Procuradora Autárquica Classe Superior, C.P.F nº 268.302.135-68, da Unidade Fundação Renascer do Estado de Sergipe, lotação Procuradoria Jurídica, entrará em gozo de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 25/04/2000 a 24/04/2005, a partir de 01/12/2015 a 29/01/2016, retornando no primeiro dia útil após 29/01/2016, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Notificação 29/2015 – JOÃO VASCONCELOS SANTOS, Professor de Educação Básica QP, C.P.F nº 170.225.335-04, da Unidade Fundação Renascer do Estado de Sergipe, lotação Unidade Socioeducativa de Internação Provisória, entrará em gozo de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 01/06/2007 a 31/05/2012, a partir de 01/12/2015 a 29/01/2016, retornando no primeiro dia útil após 29/01/2016, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Notificação 30/2015 – JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, Executor de Serviços Básicos, C.P.F nº 234.682.465-87, da Unidade Fundação Renascer do Estado de Sergipe, lotação Centro de Estudo e Observação, entrará em gozo de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 a 11/07/2015, a partir de 01/12/2015 a 29/01/2016, retornando no primeiro dia útil após 29/01/2016, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Notificação 31/2015 – ROUVIER BOMFIM, Vigilante, C.P.F nº 103.225.155-72, da Unidade Fundação Renascer do Estado de Sergipe, lotação Diretoria de Serviços de Apoio Administrativo, entrará em gozo de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 09/05/2001 a 08/05/2006 e 09/05/2006 a 08/05/2011, a partir de 15/11/2015 a 13/02/2016, retornando no primeiro dia útil após 13/02/2016, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior.

Notificação 32/2015 – DENISE DÓRIA DOS ANJOS, Cirurgiã Dentista, C.P.F nº 235.199.675-53, da Unidade Fundação Renascer do Estado de Sergipe, lotação Unidade de Saúde de Medidas Socioeducativas, entrará em gozo de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 25/05/2002 a 23/05/2007, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016, retornando no primeiro dia útil após 28/02/2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. HOSPITAL DA POLICIA MILITAR Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Notificação 042/2015 – CELINA DE DEUS ALVES , Técnica de Enfermagem, C.P.F. N° 236.230.475-20, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Lotação HPM, entrará em gozo de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 22/11/2009 a 21/11/2014, a partir de 09/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 07/11/2015, restando 60 dias para gozo posterior Aracaju, 05/10/2015.

Notificação 043/2015 - MARIA SELMA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, C.P.F. Nº 150.262.055-34, Secretaria de Estado da Saúde, Lotação HPM, entrará em gozo de licença prêmio, referente aos três meses do período aquisitivo de 26/09/2009 a 25/09/2014, a




21

partir de 13/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 10/01/2016. Aracaju, 05/10/15

Notificação 044/2015 - VANDA ALVES ANDRÉ, Técnica de Enfermagem, C.P.F. Nº 189.872.575.68, Secretaria de Estado da Saúde, Lotação HPM, entrará em gozo de licença prêmio referente aos três meses do período aquisitivo de 16/11/2009 a 15/11/2014, a partir de 13/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 10/01/2016. Aracaju, 05/10/15 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Notificação 3/2015 – MARIA DAS DORES QUEIROZ CARVALHO DA COSTA, Procuradora Fundacional, C.P.F. n° 468.478.204-20, Unidade ITPS, lotação Procuradoria Jurídica - PROJUR, entrará em gozo de licença prêmio por 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 08/07/2010 a 07/07/2015, a partir de 13/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 10/01/2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 36/2015 – GLÁUCIA MARIA ANDRADE FERREIRA, Assistente Administrativo, C.P.F. n° 201.934.755-53, Unidade ITPS, lotação Coordenadoria de Administração de Pessoal - COAPE, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 31/05/2001 a 29/05/2006, a partir de 06/01/2016, retornando no primeiro dia útil após 04/02/2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio do servidor abaixo relacionado: Notificação nº 040/2015 - MARIA ANTÔNIA DOS SANTOS, Executor de Serviços Básicos, cpf nº 256.114.885-87, unidade PGE, lotação Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal , entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/08/2009 a 07/08/2014, a partir de 01/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 28/02/2016, restando 0 (zero) dias para gozo posterior. Notificação nº 041/2015 - EDÉZIO SANTOS PEREIRA, Oficial Administrativo, cpf nº 215.961.315-00, unidade PGE, lotação Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal , entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 18/01/1998 a 17/01/2003, a partir de 01/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/12/2015, restando 120 (cento e vinte) dias para gozo posterior. Notificação nº 042/2015 - JOSÉ COSTA FONTES, Agente Administrativo, cpf nº 276.345.905-68, unidade PGE, lotação Coordenadoria de Serviços , entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/07/2000 a 09/07/2005, a partir de 01/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 28/02/2016, restando 90 (noventa) dias para gozo posterior.

Notificação nº 043/2015 - MARIA LÚCIA MOURA ISMERIM TELES, Oficial Administrativo, CPF nº 311.080.405-00, unidade PGE, lotação Procuradoria Especial da Via Administrativa , entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/07/2010 a 10/07/2015, a partir de 04/11/2015, retornando no primeiro dia útil após 01/02/2016, restando 0 (zero) dias para gozo posterior.

Notificação nº 044/2015 - CELI SIMÕES MAYNARD, Oficial Administrativo, cpf nº 256.489.935-87, unidade PGE, lotação Coordenadoria de pessoal , entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/05/1996 a 19/05/2001, a partir de 01/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/12/2016, restando 210 (duzentos e dez) dias para gozo posterior.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:

Notificação 109/2015 – HUMBERTO DOS SANTOS , Engenheira Agrônomo C.P.F. n° 133.743.624-00, Unidade SEAGRI, lotação Asplan, entrará em gozo de licença prêmio por 60(sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 04/08/2002 a 02/08/2007, a partir de 01/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/01/2016, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Notificação 122/2015 – JOÃO CARMELO ALMEIDA DA CRUZ, Engenheira Agrônomo, C.P.F. n° 154.820.145-68, Unidade SEAGRI, lotação Asplan, entrará em gozo de licença prêmio por 60(sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 19/04/1982 a 18/04/1992, a partir de 04/01/2016, retornando no primeiro dia útil após 03/03/2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 123/2015 – JOÃO CARMELO ALMEIDA DA CRUZ, Engenheiro Agrônomo, C.P.F. n° 154.820.145-68, Unidade SEAGRI, lotação Asplan, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 17/04/2002 a 15/04/2007, a partir de 04/03/2016, retornando no primeiro dia útil após 02/04/2016, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Notificação 124/2015 – JOÃO JOSÉ DA COSTA, Executor de ServiçoS Operativos, C.P.F. n° 293.594.735-53, Unidade EMDAGRO, lotação Nossa Senhora das Dores, entrará em gozo de licença prêmio por 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 11/08/2002 a 09/08/2012, a partir de 02/11/2015, retornando no primeiro dia útil após 31/12/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 125/2015 – MARCELO BRITO DE MELO, Engenheiro Agrônomo C.P.F. n° 111.715.455-68, Unidade EMDAGRO, lotação COPESQ, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 23/03/2006 a 22/03/2011, a partir de 12/11/2015, retornando no primeiro dia útil após 11/12/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 126/2015 – MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, Contínuo C.P.F. n° 398.530.805-59, Unidade EMDAGRO, lotação Nossa Senhora das Dores, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 05/11/1994 a 04/11/1999, a partir de 01/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/12/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior.




Notificação 127/2015 – JOSÉ HERMÓGENES DE ANDRADE, Executor de Serviços Básicos C.P.F. n° 273.494.975-04, Unidade EMDAGRO, lotação Lagarto, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 25/06/1994 a 28/0/1999, a partir de 01/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/12/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior.

Notificação 128/2015 – SOLON GUIMARÁES CARVALHO, Engenheiro Agrônomo C.P.F. n° 038.947.975-68, Unidade EMDAGRO, lotação COGET, entrará em gozo de licença prêmio por 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 13/04/1996 a 12/04/2001, a partir de 01/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/01/2016, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior.

Notificação 129/2015 – IZILDINHA APARECIDA DE CARVALHO DANTAS, Médica Veterinária C.P.F. n° 610.261.905-68, Unidade EMDAGRO, lotação COAGRI, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 05/01/1995 a 01/01/2005, a partir de 01/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/12/2015, restando 120 (cento e vinte) dias para gozo posterior.

Notificação 130/2015 – LUCIVANIA DOS SANTOS, Oficial Administrativo C.P.F. n° 235.035.725-20, Unidade SEAGRI, lotação GEPES, entrará em gozo de licença prêmio por 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 09/07/2005 a 08/07/2010, a partir de 01/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/01/2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior.

Notificação 131/2015 – MANOEL MESSIAS DE SANTANA, Engenheiro de Segurança C.P.F. n° 138.835.182-49, Unidade COHIDRO, lotação GENG, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 04/04/1998 a 02/04/2003, a partir de 01/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/12/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior.

Notificação 131/2015 – MARIA AUXILIADORA FONSECA BRAVO, Economista C.P.F. n° 119.697.841-72, Unidade SEAGRI, lotação Gabinete, entrará em gozo de licença prêmio por 60(sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/09/2005 a 27/09/2010, a partir de 14/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 13/12/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Notificação 132/2015 – FRANCISCO TAVARES DA SILVA, Tecnólogo em Cooperativismo C.P.F. n° 160.520.724-15, Unidade EMDAGRO, lotação Japaratuba, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2009 a 02/07/2014, a partir de 01/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/12/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Notificação 133/2015 – JOÃO ONÉSIMO DA COSTA BRITO, Contínuo C.P.F. n° 357.083.285-68, Unidade EMDAGRO, lotação Frei Paulo, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 31/10/1995 a 28/10/2000, a partir de 04/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 03/01/2016, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio do servidor abaixo relacionado:

Notificação n° 021/2015 – MARIA DAS GRAÇAS COSTA SOUZA DE MENENDEZ, Desenhista, CPF n° 390.421.037-87, Centro de Criatividade Gov. João Alves Filho, entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/05/2001 a 03/05/2006, 30(trinta) dias e o período de 04/052006 a 04/05/2011, 90(sessenta)dias a partir de 03 de dezembro de 2015, retornando no primeiro dia útil após 30/04/2016, restando 00 dias para gozo posterior. Aracaju, 01 de outubro de 2015.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Notificação 283/2015 — MARIA JOSE SANTOS NUNES, OFICIAL ADMINISTRATIVO CPF n° 256.532.295-04., Unidade SEFAZ. lotação SUBDEPE entrara em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 14/06/2006 a 12/06/2011, a partir de 02/09/2015, retornando no primeiro dia útil após 01/10/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Notificação 290/2015- LEALDO RODRIGUES DE ANDRADE Aud. Téc.de Tributos CPF nº 311.383.815-00 Unidade SEFAZ, lotação GERFIEST entrara em gozo de licença premio por 30(trinta) dias. referente ao período aquisitivo de 08/09/2004 a 06/09/2009, a partir de 13/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 11/11/2015, restando 30 (trinta) dias pare gozo posterior. Notificação 291/2015- WASHINGTON DOS SANTOS BARRETO AUD. TÉC. DE TRIBUTOS CPF nº 126.917.205-00 Unidade SEFAZ.lotação PF-CURITUBA , entrara em gozo de licença premio por 60(sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/02/2006 a 18/02/2011, a partir de 26/10/2015. retornando no primeiro dia útil após 24/12/2015, restando 0 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 297/2015- JUSSARA MONTEIRO D’AVILA MELO ANDRADE Aud. Téc. De Tributos CPF n° 400.443.005-49 Unidade SEFAZ, lotação GERGRUPE, entrara em gozo de licença premio por 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 07/03/2001 a 05/03/2006, a partir de 08/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 05/01/2016, restando 0 (zero)) dias para gozo posterior. Notificação 303/2015- MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS OFICIAL ADMINISTRATIVO CPF nº 199.111.905-44 Unidade SEFAZ, lotação SUBSAD, entrara em gozo de licença premio por 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 09/08/1992 a 07/08/1997, a partir de 14/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 12/12/2015, restando 0 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 306/2015- BALBINO JOSE SILVA NETO, AUD. TÉC DE TRIBUTOS. CPF n° 149.962.515-49 Unidade SEFAZ. lotação GERGRUPE entrara em gozo de licença prêrnio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 07/05/2002 a 05/05/2007, a partir de 05/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 03/11/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Notificação 309/2015- JOSEFA MEIRE DANTAS TAVARES DE MATOS, TÉC. CONTABILIDADE. CPF n° 189.410.955-49 Unidade SEFAZ, lotação EXATORIA DE ITABAIANA, entrara em gozo de licença




23

premio por 30(trinta) dias, referente ao periodo aquisitivo de 16/06/1996 a 14/06/2001, a partir de 26/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 24/11/2015, restando 0 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 310/2015- REINALVA TELES, EXEC. SERV. BÁSICOS. CPF n° 517.506005-87. Unidade SEFAZ, lotação SUBSAD, entrará em gozo de licença prêrnio por 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 22/05/2008 a 21/05/2013, a partir de 13/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 10/01/2016, restando 0 (zero) dias para gozo posterior. Notificação- 311/2015 - SILVANA ALVES DA SILVA, AUD.TÉC. DE TRIBUTOS, CPF n° 265.396.245-49-, Unidade SEFAZ, lotação PF-PROPRIA, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 29/10/2006 a 27/10/2011, a partir de 05/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 03/11/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Notificação 314/2015- JANIELZE LIMA DOS SANTOS, OF. ADMINISTRATIVO CPF nº 345.446.585-00 Unidade SEFAZ, lotação CEAC-RIOMAR entrara em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias referente ao período aquisitivo de 28/08/2006 a 26/08/2011, a partir de 15/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 13/11/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Notificação-319/2015- EDWIN CARLOS CARVALHO DONALD, Aud. Tec. de Tributos, CPF n° 111.610.945-04, Unidade SEFAZ. lotação PF-OSVALDO NABUCO, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias. referente ao período aquisitivo de 07/11/2004 a 05/11/2009. A partir de 22/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 20/12/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Notificação 322/2015- RAIMUNDA RIBEIRO DE MENEZES, EXEC. SERV. BÁSICOS. CPF n° 362.615.725-34. Unidade SEFAZ, lotação CEAC-LAGARTO, entrará em gozo de licença prêmio por 90 (noventa) dias referente ao período aquisitivo de 07/07/2005 a 06/07/2010 a partir de 05/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 02/01/2016, restando 0 (zero) dias para gozo posterior. Notificação- 323/2015- MARIA DOLORES GUIMARÃES, OFICIAL ADM, CPF n° 199.383.575-04, Unidade SEFAZ, lotação GERDEPE, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 14/06/2006 a 12/06/2011 a partir de 01/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 30/10/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Notificação 324/2015- MARIA ELZE FERREIRA LIMA, EXEC.SERV. BÁSICOS, CPF n° 127.166.855-68, Unidade SEFAZ. lotação SUBSAD, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 13/06/2006 a 1 2 / 0 6 /2 0 1 1 a p a r t i r d e 0 5 / 1 0 /2 0 1 5, r e to r n a n d o n o p r i m e i r o d i a ú t i l a pó s 03/11/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Notificação 326/2015- LINDAURA FERREIRA DOS ANJOS LIMA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CPF n° 120.268.405-04 . Unidade SEFAZ, lotação CEAC-ARACAJU, entrará em gozo de licença prêmio por 90 (noventa) dias. referente ao período aquisitivo de 10/08/1992 a 09/08/1997 a partir de 01/10/2015. retornando

no primeiro dia útil após 29/12/2015, restando 0 (zero) dias pare gozo posterior. Notificação- 327/2015- ANADJA INDAYA ANDRADE, Aud. Tec. de Tributos, CPF n°154.074.205-97, Unidade SEFAZ, lotação ASSGENT, entrará em gozo de licença prêrnio por 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 29/10/2005 a 27/10/2010 a partir 07/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 05/12/2015 restando 0 (zero) dias para gozo posterior. Notificação- 329/2015- ANGELICA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Aud. Téc. de Tributos, CPF nº 252.370.045-04, Unidade SEFAZ. lotação PF-OSVALDO NABUCO, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/09/1999 a 07/09/2014 a partir 06/09/2015 retornando no primeiro dia útil após 05/10/2015 restando 0 (zero) dias para gozo posterior. Notificação-331/2015- SUELY ALVES SOBRAL, Aud. Tec. de Tributos. CPF n° 155.357.205-00, Unidade SEFAZ. lotação GERPLAF, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 25/05/1998 a 23/05/2003 a partir 19/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 17/11/2015 restando 0 (trinta) dias para gozo posterior. Notificação 335/2015- RAIMUNDA DE SANTANA, EXEC. SERV.BÁSICOS. CPF n° 189.229.535-00 Unidade SEFAZ, lotação SUPERFIP, entrara em gozo de licença prêrnio por 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 08/08/2002 a 06/08/2007 a partir 05/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 03/11/2015 restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Notificação 337/2015- MARIA DE FATIMA MACHADO, EXEC.SERV.BÁSICOS. CPF n° 15093379549 Unidade SEFAZ, lotação CEAC-GLORIA, entrará em gozo de licença prêmio por 90 (noventa) dias. referente ao período aquisitivo de 06/05/2008 a 05/05/2013 a partir 01/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015 restando 0 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 338/2015- GERALDO GOMES, EXEC. SERV. BÁSICOS, CPF n°455.200.705-04, Unidade SEFAZ, lotação Comando Fiscal, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2002 a 27/02/2007 a partir 28/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 26/11/2015 restando 0 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 340/2015 — JORGE FERNANDO DOREA LEITE, AUD. TÉC. TRIBUTOS CPF nº 155.499.765-87, Unidade SEFAZ, lotação GERGRUPE entrara em gozo de licença prêmio por 90 (NOVENTA) dias referente ao período aquisitivo de 07/08/2009 a 06/08/2014, a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015, restando 0 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 346/2015- JOZEMERE DE OLIVEIRA FONSECA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CPF n° 403.688.825-00, Unidade SEFAZ, lotação CENTRAL COMANDOS, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 24/09/2008 a 23/09/2013 a partir de 24/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 22/11/2015 restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior Notificação 343/2015- MOACIR FONTES DE OLIVEIRA, MOTORISTA, CPF nº 103.412.505-20, Unidade SEFAZ, lotação CEAC-ITABAIANA,




entrará em gozo de licença prêmio por 90 (noventa) dias. referente ao período aquisitivo de 20/08/2001 a 18/08/2006 a partir 05/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 02/01/2016 restando 0 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 347/2015- RIZOVALDO VIDAL BARBOSA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, CPF n° 205.283.375-72, Unidade SEFAZ, lotação SUBSINF. Entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 04/06/2006 a 02/06/2011 a partir 09/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 07/11/2015 restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio da servidora abaixo relacionada: Notificação nº 11/2015 – ALBERTINA SÔNIA MARCELINO DA SILVA, Auxiliar Técnico, CPF: 150.644.255-20, lotada na Comissão de Licitação de Obras e Serviços - CPL, entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/01/2008 a 17/01/2013, a partir de 13/10/2015 retornando no primeiro dia útil após 10/01/2016. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Notificação nº102/2015 - IVANEIDE DOS STOS MONTEIRO CPF: 993.524.435-00 Guarda de Segurança do Sistema Prisional entrará em gozo de licença prêmio por 45(quarenta e cinco) dias referente ao período aquisitivo de 11.8.2009 à 10.8.2014 a partir de 1.12.2015 à 14.1.2016. Notificação nº 103/2015 - MARCOS ANTÔNIO RAMOS CPF: 556.861.505-59 Guarda de Segurança do Sistema Prisional entrará em gozo de licença prêmio por 15(quinze) dias referente ao período aquisitivo de 23.12.2002 à 21.12.2007 a partir de 1.12.2015 à 15.12.2015. Notificação nº 104/2015 - GESIVAL GONÇALVES SE SANTANA CPF: 720.602.205-72 Guarda de Segurança do Sistema Prisional entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias referente ao período aquisitivo de 29.9.2009 à 28.9.2014 a partir de 1.12.2015 à 30.12.2015. Notificação nº 105/2015 - TONY ALVES VESSTEEG CPF; 664.224.935-68 Guarda de Segurança do Sistema Prisional entrará em gozo de licença prêmio por 45(quarenta e cinco) dias referente ao período aquisitivo de 5.6.2008 à 4.6.2013 a partir de 1.12.2015 à 14.1.2016. Notificação nº 106/2015 - JOÃO CARLOS CARVALHO DA SILVA CPF: 007.021.755-60 Guarda de Segurança do Sistema Prisional entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias referente ao período aquisitivo de 9.10.2009 à 8.10.2014 a partir de 1.1.2016 à 30.3.2016 não resta dias para gozo. Notificação nº 107/2015 - ELIANA STOS SILVA CPF: 383.659.955-49 Guarda de Segurança do Sistema Prisional entrará em gozo licença

prêmio por 60(sessenta) dias referente ao período aquisitivo de 9.7.2005 à 8.7.2010 a partir de 16.11.2015 à 14.1.2016 não restando dias para gozo.

Notificação nº 108/2015 - ROSEMBERG CONCEIÇÃO DE SOUZA CPF: 661.440.435-00 Guarda de Segurança do Sistema Prisional, entrará em gozo de licença prêmio por 60(sessenta) dias referente ao período aquisitivo de 1.10.2009 à 30.9.2014 a partir de 1.12.2015 à 29.1.2016, restando 30 dias para gozo. Notificação nº 110/2015 - JULIANA CORRÊA DA MOTA CPF: 653.827495-15 Guarda de Segurança do Sistema Prisional, entrará em gozo de licença prêmio 60(sessenta) dias referente ao período aquisitivo de 1.3.2002 à 28.2.2007 a partir de 1.4.2016 à 30.5.2016. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Notificação 547/2015 – MARIA LOURDES MOURA CONCEIÇÃO, Oficial Administrativo, C.P.F. n°236.302.055-34 Unidade SES, lotação DAF/ Divisão Financeira, entrará em gozo de licença prêmio por 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 02/12/1999 a 29/11/2004, a partir de 02/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/12/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 588/2015 – NILZA LEMOS, Agente de Serviços de Saúde, C.P.F. n°085.585.315-87 Unidade SES, lotação CS. de Maruim, entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 03/06/2007 a 01/06/2012, a partir de 31/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 28/01/2016, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 621/2015 – MARLETE SANTANA SANTOS, Agente de Serviços Público, C.P.F. n°273.462.425-72 Unidade SES, lotação PS. de Simão Dias, entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 24/05/1998 a 22/05/2003, à partir de 31/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 28/01/2016, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 669/2015 – TEREZINHA FELIX DA SILVA, Executor de Serviços Básicos, C.P.F. n° 154.760.815-34 Unidade SES, lotação DAF/Setor Pessoal em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 04/11/2003 a 02/11/2008, à partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 703/2015 – GLEIDE MARIA GARCIA FONSECA, Executora de Serviços Básicos, C.P.F. n°170.884.455-49 Unidade SES, lotação PS. CEMAR/Augusto Franco, entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 20/05/2005 a 18/05/2010, à partir de 07/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 04/01/2016, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 707/2015 – JOBELSON DÓRIA DE SOUZA, Agente Administrativo C.P.F. n°414.260.535-68 Unidade SES, lotação Hospital Regional de Poço Verde, entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 05/01/2000 a 02/01/2005 à partir de 03/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 31/12/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior.




25

Notificação 739/2015 – GILVANDO FREIRE SOBRAL, Médico, C.P.F. n°072.811.615-49 Unidade SES, lotação DCS/CASE entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 05/03/2002 a 03/03/2007, à partir de 05/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 03/11/2015, restando 30(trinta) dias para gozo posterior. Notificação 745/2015 – MARIA IVONE CRUZ, Executora de Serviços Básicos, C.P.F. n°383.343.805-34 Unidade SES, lotação CP. de N. Sra. de Aparecida entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 20/01/2001 a 18/01/2006 à partir de 02/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/12/2015, restando 00(zero)) dias para gozo posterior. Notificação 772/2015 – RITA DE CASSIA BOMFIM MENEZES, Técnica em Enfermagem, C.P.F. n°370.440.955-34 Unidade SES, lotação CASE, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 30/07/2009 a 29/07/2014, à partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/10/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 802/2015 – MARBENE GUEDES MACHADO, Médica, C.P.F. n°189.683.925-87 Unidade SES, lotação CASE, entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 23/08/2012, à partir de 30/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 27/01/2016, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 805/2015 – FÁBIO SANTOS OLIVEIRA, Técnico em Laboratório, C.P.F. n° 626.898.605-97 Unidade SES, lotação DAF/Setor Pessoal sem Lotação entrará em gozo de licença prêmio por 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 11/09/1997 a 10/09/2002 a partir de 31/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 28/01/2016, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 829/2015 – MARIA RITA MENDES, Executora de Serviços Básicos, C.P.F. n°440.570.755-34 Unidade SES, lotação CS. de Maria Francisca Oliveira/Cristinapolis entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 12/06/2006 a 11/06/2011 à partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015, restando 00(zero)) dias para gozo posterior. Notificação 845/2015 – CLARICE FONSECA MANDARINO, Enfermeira, C.P.F. n°266.553.735-49, Unidade SES, lotação DCS/ Vigilância Epidemiológica, entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 13/06/1999 a 10/06/2004 a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 849/2015 – IVONE DOS SANTOS SANTANA SOUZA, Agente de Serviços de Saúde, C.P.F. n°423.758.605-78 Unidade SES, lotação CAISM, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 31/12/2007 a 29/12/2012 a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/10/2015, restando 60(zero) dias para gozo posterior.

Notificação 860/2015 – MARIA AUXILIADORA DE SOUZA SANTOS, Executor de Serviços Básicos, C.P.F. n°008.700.198-56 Unidade SES, lotação CS. de Estância entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 31/08/2002 a 30/08/2007 a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015, restando 00(zero)) dias para gozo posterior.

Notificação 868/2015 – MÔNICA KARINA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, C.P.F. n°861.605.405-72 Unidade SES, lotação CAISM, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/07/2002 a 14/07/2007, à partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/10/2015, restando 30(trinta) dias para gozo posterior. Notificação 871/2015 – VERÔNICA SILVA LIMA, Agente Administrativo, C.P.F. n° 414.525.935-15 Unidade SES, lotação Sede da Municipalização, entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 17/05/2001 a 15/05/2006, à partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 878/2015 – MARGARTE SILVA, Agente Administrativo, C.P.F. n°236.315.625-00 Unidade SES, lotação CAISM, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/09/2008 A 14/09/2013, à partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/10/2015, restando 30(trinta) dias para gozo posterior. Notificação 887/2015 – CLAUDIA TAVARES VALENÇA, Cirurgião Dentista, C.P.F. n°129.053.484-53 Unidade SES, lotação Sede da Municipalização, entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 09/10/2007 a 07/11/2012, à partir de 01/10//2015, retornando no primeiro dia útil após 29/11/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 888/2015 – LILIAN SANTOS SANTANA, Executor de Serviços Operativos, C.P.F. n°422.505.445-49 Unidade SES, lotação Sede da Municipalização, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 31/01/2007 a 30/01/2012 à partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/10/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 889/2015 – ELISA VIRGINIA MENEZES LEITE FRANCA, Oficial Administrativo, C.P.F. n°234.852.485-68 Unidade SES, lotação Atenção Básica, entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 26/04/1997 a 24/04/2002, à partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 892/2015 – LETICIA ALMEIDA D’AVILA, Técnica de Enfermagem, C.P.F. n°791.751.805-10 Unidade SES, lotação Divisão de Epidemiologia entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/10/2009 a 06/10/2014, a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/10/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 893/2015 – MARIETA CARDOSO GONÇALVES, Enfermeira, C.P.F. n°234.766.725-49, Unidade SES, lotação CAISM entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 06/10/1998 a 04/10/2003, a partir de 08/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 05/01/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 895/2015 – ELIANA MENEZES DE ARAÚJO, Técnica de Enfermeira, C.P.F. n°004.814.115-18 Unidade SES, lotação CAISM entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/07/2007 a 13/07/2012, a partir de 15/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 13/11/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior.




Notificação 896/2015 – MARIA ELENA PEREIRA DA SILVA, Técnica de Enfermagem, C.P.F. n°296.962.405-20, Unidade SES, lotação Sede da Municipalização entrará em gozo de licença prêmio por 60(sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 14/06/2006 a 12/06/2011, a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/11/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 903/2015 – MÔNICA MARIA SOUSA LEÃO MENESES, Cirurgião Dentista C.P.F. n°347.656.115-15, Unidade SES, lotação Sede da Municipalização, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2003 a 30/08/2008 a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/10/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Notificação 901/2015 – PAULO MARQUES TAVARES, Agente Administrativo C.P.F. n° 264.917.455-20, Unidade SES, lotação Sede da Municipalização, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/03/2002 a 18/03/2007 à partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/10/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 906/2015 – VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Agente de Serviços de Saúde C.P.F. n°154.592.255-15, Unidade SES, lotação Manicômio Judiciário, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 12/06/2001 a 10/06/2006 a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/10/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Notificação 908/2015 – VERA LUCIA DA SILVA SANTOS, Agente de Serviços de Saúde, C.P.F. n° 575.739.055-72, Unidade SES, lotação Casa de Parto de Feira Nova, entrará em gozo de licença prêmio por 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 30/12/2001 a 28/12/2006, a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 909/2015 – MARIA ANTONIA BRITO MIRANDA, Agente de Serviços de Saúde, C.P.F. n° 267.514.885-72, Unidade SES, lotação CAISM, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 08/06/2008 a 07/06/2013, a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/10/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 910/2015- IVANA MENEZES DA CUNHA FONTES, Cirurgião Dentista, C.P.F. n°310.999.205-15, Unidade SES, lotação Manicômio Judiciário entrará em gozo de licença prêmio por 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 16/06/1996 a 14/06/2001, a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 916/2015 – MARIA CICERA DA SILVA ALVES, Assistente Social, C.P.F. n°479.253.375-91, Unidade SES, lotação Atenção Básica, entrará em gozo de licença prêmio por 60(sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 16/06/1996 a 14/06/2001, a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/11/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 922/2015 – JOSÉ FRANCISCO SANTANA COELHO, Cirurgião Dentista, C.P.F. nº 085.824.325-34, Unidade SES, lotação Sede da Municipalização entrará em gozo de licença prêmio por 60(sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/08/2003 a 31/07/2008, a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/11/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Notificação 923/2015 – JOSÉ NASCIMENTO CRUZ, Agente de Serviço de Saúde, C.P.F. n°103.918.785-49, Unidade SES, lotação Manicômio

Judiciário entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/12/1988 a 08/12/1993, a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/10/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 924/2015 – JOSÉ NASCIMENTO CRUZ, Agente de Serviço de Saúde, C.P.F. n°103.918.785-49, Unidade SES, lotação Manicômio Judiciário entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/12/1993 a 07/12/1998, a partir de 31/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 28/01/2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 926/2015 – MARIA ISABEL SANTOS VIEIRA, Executor de Serviços Básicos, C.P.F. n° 266.825.835-91 Unidade SES, lotação Sede da Municipalização, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/04/2001 a 26/04/2006, a partir de 05/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 03/11/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 930/2015 – ADELVANIA SANTOS XAVIER, Agente de Serviços de Saúde C.P.F. n°465.173.165-15, Unidade SES, lotação CS. de Pedrinhas, entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 22/05/2008 a 21/05/2013 a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015, restando 0 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 933/2015 – CARLOS GALBERTO FRANCA ALVES, Terapeuta Ocupacional C.P.F. n°563.046.411-68 Unidade SES, lotação Coord. de Atenção Psicossocial, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/08/2002 a 01/08/2007 a partir de 13/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 11/11/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Notificação 936/2015 – MARIA DO CARMO MATOS SANTOS, Agente de Serviços de Saúde, C.P.F. n°150.760.165-49 Unidade SES, lotação PS. de Simão Dias entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 12/07/1990 a 11/07/1995, a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 944/2015 – ACACIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, Técnica de Enfermagem, C.P.F. n°713.303.305-44 Unidade SES, lotação CAISM, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 12/07/2007 a 10/07/2012, a partir de 05/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 03/11/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Notificação 948/2015 – MARIA DA GLÓRIA DO NASCIMENTO, Agente de Serviços de Saúde, C.P.F. n° 311.732.335-04 Unidade SES, lotação PS. de Simão Dias entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 13/06/1996 a 11/06/2001 a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/12/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 949/2015 – TEREZINHA SANTOS DA GRAÇA, Ajudante de Laboratório, C.P.F. n° 150.159.985-20, Unidade SES, lotação Posto de Saúde de Ribeiropolis, entrará em gozo de licença prêmio por 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 15/06/2001 a 13/06/2006 a partir de 15/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 12/01/2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 953/2015 – ANDERSON NASCIMENTO, Agente Administrativo, C.P.F. nº 585.795.675-72 Unidade SES, lotação DST/AIDS, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 21/10/2003 a 18/10/2008, a partir




27

de 05/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 03/11/2015, restando 60(sessenta) dias para gozo posterior. Notificação 957/2015 – MARIA HELENA DE JESUS, Parteira, C.P.F. n° 266.867.675-49, Unidade SES, lotação Casa de Parto de Moita Bonita, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 06/07/2010, a partir de 19/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 17/11/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 958/2015 – GLAUDENILSON JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem C.P.F. n° 235.731.635-72 Unidade SES, lotação Coord. de Atenção Psicossocial, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 16/07/2002 a 16/07/2007, a partir de 08/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 06/11/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 960/2015 – MARIENE BARRETO MENDONÇA, Cirurgião Dentista, C.P.F. n°340.099.655-68, Unidade SES, lotação Divisão de Pessoal, entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 07/07/2005 a 06/07/2010, a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 961/2015 – JOSÉ LIMA DE SOUZA, Vigilante C.P.F. n°423.194.555-15, Unidade SES, lotação PS. de Itabaiana entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 21/05/2008 a 20/05/2013 a partir de 05/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 02/01/2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 973/2015 – MARIA RITA ROLEMBERG SANTOS, Executor de Serviços Básicos, C.P.F. n° 154.407.885-49 Unidade SES, lotação CASE, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/10/2003 a 09/10/2008, à partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/10/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 974/2015 – JOSEFINA MARIA DE SANTANA, Executor de Serviços Básicos, C.P.F. n° 463.650.445-34 Unidade SES, lotação PS. de Simão Dias, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/09/1997 a 08/09/2002, à partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/10/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 975/2015 – JOSEFINA MARIA DE SANTANA, Executor de Serviços Básicos, C.P.F. n° 463.650.445-34 Unidade SES, lotação PS. de Simão Dias, entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 09/09/2002 a 07/09/2007, à partir de 31/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 28/01/2006, restando 00(zero) dias para gozo posterior. Notificação 977/2015 – GILBERTO PINTO DE OLIVEIRA, Vigilante, C.P.F. n°312.190.475-20 Unidade SES, lotação PS. de Frei Paulo, entrará em gozo de licença prêmio por 90(noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 28/01/2005 a 27/01/2010, à partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior.

Notificação 979/2015 – ROSINEIDE MARIA DA SILVA, Executor de Serviços Básicos, C.P.F. n° 488.458.684-00 Unidade SES, lotação DCS/Hospital Universitário, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 12/02/2009 a

11/02/2014, à partir de 13/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 11/11/2015, restando 60(sessenta) dias para gozo posterior.

Notificação 983/2015 – MIRABEL MARTINS DE SANTANA, Cirurgião Dentista, C.P.F. n°199.417.575-34 Unidade SES, lotação Sede da Municipalização, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/11/2009 a 09/11/2014, à partir de 05/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 03/11/2015, restando 60(sessenta) dias para gozo posterior.

Notificação 984/2015 – MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO, Técnica em Contabilidade, C.P.F. n° 189.971.985-72 Unidade SES, lotação CAISM, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 14/06/2006 a 12/06/2011, à partir de 02/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 31/10/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior.

Notificação 986/2015 – KÁTIA MARIA MENEZES DE ARAGÃO, Assistente Social, C.P.F. n°281.893.455-91 Unidade SES, lotação DCS/Atenção Básica, entrará em gozo de licença prêmio por 60(sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/05/2002 a 01/05/2007, à partir de 19/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 17/12/2015, restando 00(zero) dias para gozo posterior.

Notificação 991/2015 – ELENILDES GUIMARÃES EPIFÂNIO, Enfermeira, C.P.F. n°357.039.895-15 Unidade SES, lotação IPESAÚDE, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/11/1996 a 31/10/2001, a partir de 05/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 03/11/2015, restando 00 (zerp) dias para gozo posterior.

Notificação 996/2015 – SILVANICE ALEXANDRE PEREIRA, Oficial Administrativo, C.P.F. n°358.889.465-91 Unidade SES, lotação Arquivo Permanente, entrará em gozo de licença prêmio por 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 08/04/2005 a 06/04/2010, à partir de 22/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 20/11/2015, restando 60(sessenta) dias para gozo posterior.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio do servidor abaixo relacionado: Notificação 041/2015 – BERNADETE ALVES, EXEC. SERVIÇOS BÁSICOS, C.P.F. N° 216.983.255-68, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Lotação HPM, entrará em gozo de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 14/01/2006 a 13/01/2011, a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/10/2015, restando 30 dias para gozo posterior. Aracaju, 29/09/2015

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio do servidor abaixo relacionado: Notificação s/n – JOSE CARLOS DA ROCHA, Agente Administrativo, CPF n° 102.240.175-00, Unidade SEDETEC, lotação CODISE.




Entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 12/08/1994 a 08/08/2004, de 01/12/2015 a 30/12/2015, não restando mais nenhum saldo a gozar deste período aquisitivo; 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 09/08/2004 a 07/08/2009, de 31/12/2015 a 29/01/2016, restando 60 (sessenta) dias de saldo a gozar futuramente, retornando no primeiro dia útil após 29/01/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Notificação 62/2015- JAMILLY SOUZA DE MENEZES, TEC. COMUNICAÇÃO SOCIAL, CPF n° 235.498.235-68, Unidade SEPLAG, lotação Assembléia Legislativa, entrará em gozo de licença prêmio por 180 (cento e oitenta) dias, referente ao período aquisitivo de 11/05/2011 a 10/05/2006 e de 11/05/2006 a 10/05/2011, a partir de 03/08/2015 retornando no primeiro dia útil após 29/01/2016 restando 0 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 91/2015- WELLIA MENDES BARBOSA RAMOS, Oficial Administrativo, CPF n° 154.790.135-72, Unidade SEPLAG, lotação SUPES, entrará em gozo de licença prêmio por 240(duzentos e quarenta) dias, referente ao período aquisitivo de 1997 a 2002, de 2002 a 2007 e de 2007 a 2012, a partir de 30/11/2015, retornando no primeiro dia útil após 26/07/2016 restando 0 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 93/2015- HILMA MARIA LIMA SANTOS, Oficial Administrativo, CPF n° 409.163.405-20, Unidade SEPLAG, lotação SGCC, entrará em gozo de licença prêmio por 60(dias) dias, referente ao período aquisitivo de 1997 a 2002, a partir de 19/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 17/12/2015 restando 0 (zero) dias para gozo posterior.

SERGIPEPREVIDÊNCIA Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio do servidor abaixo relacionado: Notificação 012/2015 – NORA NEY SOARES DE MOURA, Oficial Administrativo, C.P.F. N° 360.851.035-49, SERGIPEPREVIDÊNCIA, Lotação Gerência de Investimentos, entrará em gozo de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 19/11/2009 a 19/11/2014, a partir de 03/11/2015, retornando no primeiro dia útil após 02/12/2015, conforme Portaria nº 095/2015. Aracaju, 29/09/2015 ANA GEORGIA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA Superintendente Geral de Recursos Humanos

Boletim de Recursos Humanos n° 122 Secretaria de Estado do Planejamento,

Orçamento e Gestão. Aracaju, 15 de outubro de 2015.

Publique-se.



Original assinado e arquivado no Departamento – Geral de Pessoal/ SGRH da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG.




29

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Superintendência Geral de Recursos Humanos

Departamento Geral de Pessoal

1- O Boletim de Recursos Humanos é publicado nos dias 15 e 30 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, quando se tratar de feriados, pontos facultativos ou finais de semana.

2- Somente serão publicadas no Boletim de Recursos Humanos as matérias que forem encaminhadas para o e-mail

[email protected], com antecedência mínima de 3 dias úteis.

3- O não cumprimento do prazo estabelecido no item anterior implicará publicação da matéria do Boletim seguinte.

4- Os textos enviados para publicação deverão ser elaborados em font CALIBRI, tamanho 9pt, sem negrito ou itálico.

Boletim 122 de 15.10 - Sergipe · 2016-07-25 · Boletim de Recursos Humanos nº 122 Aracaju, 15 de...

Documents

Transcript of Boletim 122 de 15.10 - Sergipe · 2016-07-25 · Boletim de Recursos Humanos nº 122 Aracaju, 15 de...