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ImpressoEspecial

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

Remetente: COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - Senado Federal Anexo II - Plenário no 13 - Ala Alexandre Costa - 70165-900 - Brasília-DF

Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI), Lúcia Vânia (PSDB-GO) fez um balanço das reuniões promovidas ao longo do primeiro semestre deste ano, em pronunciamentos que fez em Plenário e na própria CI.

Lúcia Vânia destacou a necessidade de investimento em infraestrutura, algo que coloca-se como uma verdade universal, vá-lida para qualquer país. “O nosso país tem urgência em superar os obstáculos que se colocam entre um presente marcado por signifi cativas carências sociais e um futuro que, todos queremos, seja mais próspero”, comentou a senadora.

Neste contexto, a parlamentar lem-brou a importância do papel do Con-gresso Nacional e, particularmente, do Senado Federal. Ao longo dos primeiros seis meses de 2012, foram realizadas 19 reuniões, sendo 13 deliberativas, além de seis audiências públicas, que trataram de temas como portos, ferrovias e leilões dos aeroportos brasileiros.

Com relação às matérias, foram aprecia-

CI divulga balanço das atividades do primeiro semestre de 2012

das 45, que trataram de temas desde ener-gia alternativa ou de efi ciência energética até direitos do consumidor, e qualidade dos serviços prestados no setor de transporte. Nesse último caso, um exemplo foi a apro-vação da matéria que trata da instalação de assentos especiais para pessoas obesas ou determina a abrangência dos benefícios es-tabelecidos pelo Estatuto do Idoso.

Diversas iniciativas instituíram, ainda, normas para licitações e contratos da Ad-ministração Pública. Além disso, estabele-ceram regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades priva-das sem fi ns lucrativos.

Também esteve presente, nesse período, o ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que trouxe informações a res-peito de obras de infraestrutura, investimen-tos programados e matérias que tramitam na Comissão relacionadas com o Plano Nacional de Viação e o Sistema Nacional de Viação.

A ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoff-man, também compareceu a uma das reuni-

ões da comissão e tratou das obras de infra-estrutura e investimentos programados para o Programa de Aceleração do Crescimento.

Lúcia Vânia avaliou o primeiro semestre como produtivo para a CI, mas lembrou que o quantitativo de investimento em infraes-trutura é um dos gargalos do desenvolvi-mento brasileiro e, por isso, os trabalhos da comissão devem permanecer intensos.

“Os nossos contatos com as várias ins-tâncias de governo visam a busca de solu-ções que desemperrem a máquina geren-cial e administrativa, a fi m de que os gastos dos recursos já disponíveis sejam usados na agilidade que o desenvolvimento do país exige”, concluiu a parlamentar.

“O baixo investimento em infraestrutura é um dos gar-galos do desenvolvimento brasileiro.”

Senadora Lúcia VâniaPresidente da CI

Foto: Pedro França

Comissão sabatina diretora-geral da ANPBoletim - Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal Especial No 14 - 2012

Comissão de Serviços de InfraestruturaSenado Federal

Praça dos Três Poderes -Anexo II Ala Alexandre Costa - Plenário no 13

CEP 70165-900 - Brasília-DFTel. (61) 3303-4607 / Fax: (61) 3303-3286E

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Presidente: Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Vice-Presidente: Senador Blairo Maggi (PR-MT)

Secretário: José Alexandre Girão M. da SilvaEquipe Técnica: Ivanice Cunha Nunes ; Jazer José de Melo ; Marcos Machado Melo ; Paulo Sérgio Cardoso Perillo e Rodrigo Barbosa de Oliveira.

Informativo Semanal da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal

Matérias jornalísticas com a Agência SenadoTiragem: 300 exemplaresJornalistas Responsáveis: Adriano Maquez Leite / Fábia BelémEdição: Randro GomesEditoração Gráfi ca e Revisão: Randro GomesRevisão: Dr. Heldo Vítor Mulatinho

A Comissão de Serviços de Infraestru-tura (CI) marcou para esta quarta-feira (8/8), a sabatina da engenheira Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio-combustíveis (ANP), cujo mandato termi-na em novembro. Indicada pela presiden-te Dilma Rousseff, Chambriard deverá ser formalmente reconduzida ao cargo, se aprovada pelo plenário do Senado.

Na última reunião do semestre (11/7), senadores da CI ouviram a leitura do re-latório do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) sobre a proposta de recondução da diretora-geral da ANP. Após a leitu-ra, foi dada vista coletiva da mensagem presidencial.

Magda Chambriard é reconhecida no setor pela sua competência técnica. Du-rante a leitura do documento, Delcídio do Amaral destacou a experiência profi ssio-nal da engenheira e frisou:

A Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil (CISTAC) realiza nesta quar-ta-feira, (8/8), audiência pública para de-bater a expansão do tráfego aéreo no Bra-sil e a implantação do sistema CNS/ATM. A CISTAC integra a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, pre-sidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB).

A reunião contará com a presença do Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Marco Aurélio Gonçalves Mendes, diretor geral do DECEA; George William Cesar de Araripe Sucupira, presidente da Associação de Pilotos e Pro-prietários de Aeronaves; Raul Francé Mon-teiro, coordenador do Curso de Ciências Ae-ronáuticas da PUC/GO e Francisco de Lyra, diretor da C>Fly Aviation.

A reunião faz parte de um ciclo de au-diências públicas para discutir políticas para a aviação civil brasileira, que vem sendo realizado desde o início do ano.

- A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis está sob o comando de al-guém que, sem dúvida nenhuma, responde às aspirações de todos nós com dignidade, honestidade, competência e espírito público.

Presidente da CI, a senadora Lúcia Vâ-nia (PSDB-GO) ressaltou que a recondu-ção de Magda Chambriard à posição de diretora-geral da ANP é motivo de orgu-lho para as mulheres:

- Todos nós, principalmente nós mulhe-res, fi camos muito honradas de ver uma mulher indicada para um cargo tão impor-tante e, ao mesmo tempo, agora ser recon-duzida pela sua efi ciência e competência.

Engenheira civil formada pela UFRJ (1970), a diretora-geral da ANP é pós--graduada em Engenharia Química e Engenharia de Reservatórios e Avaliação de Formações. É funcionária de carreira aposentada da Petrobrás com 32 anos de experiência na área de petróleo.

CISTAC debate hoje ampliação do tráfego aéreo no Brasil

Foto: Jonas Pereira